Marquim Araújo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLOPL 51/2025 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 20/02/2025 | Institui a Política "Vini Jr." de Combate ao Racismo nos torneios esportivos realizados ou patrocinados pela Prefeitura de Formosa. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.055, de 30 de abril de 2025 |
Coautoria |
| PLOPL 57/2024 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 05/06/2024 | Revoga a Lei Municipal nº 971/24, de 26 de abril de2024,que “Cumprindo o que determina o art. 29, incisoV e VI, alínea “d”, art. 37, inciso XI, da Constituição Federal, art.36,da Constituição do Estado de Goiás e art. 68, da Lei Orgânica do Município de Formosa, fixa o valor do subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais, para a Legislatura de 2025/2028. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLOPL 80/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 19/09/2023 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/23, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores do Assentamento São Francisco de Assis - APASFA | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 937, de 01 de dezembro de 2023 |
Primeira assinatura de 2 |
| PLOPL 22/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 05/05/2023 | Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual da Policia Militar do Estado de Goiás Domingos de Oliveira - ASPMF-CPMG. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 897, de 22 de agosto de 2023 |
Coautoria |
| PLOPL 31/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 15/03/2023 | Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Apicultores de Formosa e Região -ASAFOR. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 892, de 09 de agosto de 2023 |
Primeira assinatura de 2 |
| PLOPL 10/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 14/02/2023 | Institui “Censo Inclusão”, para a identificação das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Formosa. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLOPL 105/2022 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 31/10/2022 | Institui direitos aos Portadores de Espectro Autista e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 847, de 15 de fevereiro de 2023 |
Primeira assinatura de 2 |
| PLOPL 36/2022 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 01/04/2022 | Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e gratificações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 778, de 06 de abril de 2022 |
Coautoria |
| PLOPL 178/2021 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 19/10/2021 | Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas Escolas Públicas do Município de Formosa/Goiás e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 737, de 21 de dezembro de 2021 |
Autoria única |
| PLOPL 177/2021 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 19/10/2021 | “Institui a Política Municipal de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 736, de 21 de dezembro de 2021 |
Autoria única |
| PLOPL 123/2021 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 27/08/2021 | Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 719, de 07 de dezembro de 2021 |
Autoria única |
| PLOPL 146/2021 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 17/08/2021 | Dispõe sobre a criação do “Projeto de Meditação e Inteligência Emocional” a ser desenvolvido nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Formosa- Goiás. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 720, de 07 de dezembro de 2021 |
Autoria única |
| PLOPL 120/2021 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 16/06/2021 | Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOPL 119/2021 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 14/06/2021 | Cria o Portfólio das "Mulheres de Formosa", na forma que menciona, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 707, de 26 de novembro de 2021 |
Autoria única |
| PLOPL 114/2021 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 07/06/2021 | Institui o mês de Junho como o mês que estimula a participação da população em práticas solidárias. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 680, de 20 de outubro de 2021 |
Autoria única |
| PLOPL 113/2021 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 07/06/2021 | Autoriza a Concessão de Incentivo Fiscal para o Financiamento de Projetos Esportivos e de Lazer, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOPL 104/2021 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 20/05/2021 | Institui a sanção de multa para os indivíduos que burlarem a sequência de vacinação dos grupos prioritários previstos no plano nacional e municipal de imunização contra COVID-19, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 735, de 21 de dezembro de 2021 |
Autoria única |
| PLOPL 97/2021 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 13/05/2021 | Denomina de Praça Vereador Manoel Alves de Souza, a praça pública localizada na Rua Olímpio Spíndola, esquina com Avenida Posto Agropecuária e Avenida Circular, Setor Ferroviário. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 677, de 20 de outubro de 2021 |
Autoria única |
| PLOPL 79/2021 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 23/04/2021 | Dispõe a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos fornecidos pelo Município de Formosa, através da Rede Municipal de Saúde disponíveis e indisponíveis. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 670, de 27 de setembro de 2021 |
Autoria única |
| PLOPL 71/2021 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 19/04/2021 | Comina sanções ao descumprimento da ordem de prioridade na vacinação contra a Covid-19, assim definida em lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Formosa (GO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.