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Proposições legislativas · 2021–2026

Marquim Araújo

Candidatura a Deputado Estadual por GO pelo MDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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445proposições com a assinatura
417como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
100transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Indicação (IND) 164 163
Autógrafo (AUT) 113 113
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 84 84
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo (PLOPL) 20 15
Requerimento (REQ) 19 13
Moção (MOC) 18 17
Emenda (EME) 14 5
Projeto de Resolução (PRE) 7 4
Emenda ao Orçamento (EOR) 3 3
Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica (PLELO) 3 0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PDL 182/2025 Câmara Municipal de Formosa (GO) 21/10/2025 Concede Título de Cidadã Formosense a Sra. Miraci Côrrea da Silva. Decreto Legislativo nº 235, de 06 de novembro de 2025 Autoria única
PDL 173/2025 Câmara Municipal de Formosa (GO) 01/10/2025 Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Valdemir Wolschick Freitag. Decreto Legislativo nº 199, de 22 de outubro de 2025 Autoria única
PDL 175/2025 Câmara Municipal de Formosa (GO) 29/09/2025 Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Floriano Passos Ribeiro. Decreto Legislativo nº 200, de 22 de outubro de 2025 Autoria única
PDL 160/2025 Câmara Municipal de Formosa (GO) 23/09/2025 160- Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr Márcio Domingos Gomes de Brito Decreto Legislativo nº 217, de 24 de outubro de 2025 Autoria única
PDL 103/2025 Câmara Municipal de Formosa (GO) 15/09/2025 103-Concede Título de Cidadã Formosense à Srª Auridar Ferreira Ramos Athayde. Decreto Legislativo nº 198, de 22 de outubro de 2025 Autoria única
PDL 102/2025 Câmara Municipal de Formosa (GO) 15/09/2025 102-Concede Título de Cidadã Formosense à Srª Maíze Cristina Almeida Teixeira. Decreto Legislativo nº 197, de 22 de outubro de 2025 Autoria única
PDL 101/2025 Câmara Municipal de Formosa (GO) 15/09/2025 101-Concede Título de Cidadã Formosense à Srª Heloísa Juliana Porto Alves Moreira. Decreto Legislativo nº 196, de 22 de outubro de 2025 Autoria única
PDL 100/2025 Câmara Municipal de Formosa (GO) 15/09/2025 100-Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr° Wagner Alves Monteiro. Decreto Legislativo nº 195, de 22 de outubro de 2025 Autoria única
PDL 99/2025 Câmara Municipal de Formosa (GO) 15/09/2025 99- Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr°. Matheus Alves. Decreto Legislativo nº 194, de 22 de outubro de 2025 Autoria única
PDL 98/2025 Câmara Municipal de Formosa (GO) 04/09/2025 Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr° DR. NELSON LUIS DE MARIA MOREIRA. Decreto Legislativo nº 97, de 14 de outubro de 2025 Autoria única
PLOPL 51/2025 Câmara Municipal de Formosa (GO) 20/02/2025 Institui a Política "Vini Jr." de Combate ao Racismo nos torneios esportivos realizados ou patrocinados pela Prefeitura de Formosa. Lei Ordinária nº 1.055, de 30 de abril de 2025 Coautoria
PDL 123/2024 Câmara Municipal de Formosa (GO) 07/11/2024 Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. ÂNGELA DA CUNHA. Decreto Legislativo nº 252, de 22 de novembro de 2024 Autoria única
PDL 112/2024 Câmara Municipal de Formosa (GO) 10/10/2024 Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. JOSÉ ORLANDO ELIAS DE BORBA. Decreto Legislativo nº 158, de 05 de novembro de 2024 Autoria única
PDL 111/2024 Câmara Municipal de Formosa (GO) 10/10/2024 Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. DIOLINDA CAMILO RICARDO DE BORBA. Decreto Legislativo nº 157, de 05 de novembro de 2024 Autoria única
PDL 110/2024 Câmara Municipal de Formosa (GO) 10/10/2024 Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Dr. LEANDRO GOMES DE MOURA Decreto Legislativo nº 219, de 05 de novembro de 2024 Autoria única
PDL 109/2024 Câmara Municipal de Formosa (GO) 10/10/2024 Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Dra. JANAINA PORTO ALVES MOREIRA. Decreto Legislativo nº 218, de 05 de novembro de 2024 Autoria única
PDL 3/2024 Câmara Municipal de Formosa (GO) 10/06/2024 Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. JUNIO EUDES CUNHA MONTEIRO. Decreto Legislativo nº 156, de 05 de novembro de 2024 Autoria única
PDL 1/2024 Câmara Municipal de Formosa (GO) 27/02/2024 Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. LUCAS ALBERTO VISSOTTO JÚNIOR. Decreto Legislativo nº 155, de 05 de novembro de 2024 Autoria única
PDL 173/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) 25/10/2023 Concede COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR NILSON RIBEIRO DOS SANTOS Decreto Legislativo nº 244, de 10 de novembro de 2023 Autoria única
PDL 172/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) 25/10/2023 Concede TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO Sr Bruno Pereira dos Santos Decreto Legislativo nº 229, de 10 de novembro de 2023 Autoria única
PDL 171/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) 25/10/2023 Concede TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO Sr Alexandre Carlos Magno Mendes Pimentel Decreto Legislativo nº 228, de 10 de novembro de 2023 Autoria única
PDL 169/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) 24/10/2023 Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a LEONSON CARLOS RODRIGUES Decreto Legislativo nº 243, de 10 de novembro de 2023 Autoria única
PDL 168/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) 24/10/2023 Concede Título de Cidadão Formosense a Sra MARIA HELENA RIBEIRO GOMES SANTOS Decreto Legislativo nº 227, de 10 de novembro de 2023 Autoria única
PDL 167/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) 24/10/2023 Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA Decreto Legislativo nº 242, de 10 de novembro de 2023 Autoria única
PDL 166/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) 24/10/2023 Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a LÍVIA DE SOUSA LEDO Decreto Legislativo nº 241, de 10 de novembro de 2023 Autoria única
PDL 165/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) 24/10/2023 Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a EDIMAR ALVES DE AMORIM FILHO Decreto Legislativo nº 240, de 10 de novembro de 2023 Autoria única
PDL 163/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) 10/10/2023 Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Danilo Frauzino Pereira Decreto Legislativo nº 226, de 10 de novembro de 2023 Autoria única
PDL 162/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) 10/10/2023 Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Coronel Alexandre Polo Decreto Legislativo nº 225, de 10 de novembro de 2023 Autoria única
PDL 161/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) 10/10/2023 Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Yelena Alexandra Moreno Blanco Decreto Legislativo nº 224, de 10 de novembro de 2023 Autoria única
PDL 160/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) 10/10/2023 Concede Comenda de Honra ao mérito Itiquira a Sra. Elizianne Domingos Assunção Decreto Legislativo nº 238, de 10 de novembro de 2023 Autoria única
PDL 159/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) 10/10/2023 Concede Título de Cidadã Formosense a Senhora Ana Maria Tavares do Carmo Decreto Legislativo nº 223, de 10 de novembro de 2023 Autoria única
PDL 158/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) 10/10/2023 Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Josefa Monise Fontes Evangelista Decreto Legislativo nº 222, de 10 de novembro de 2023 Autoria única
PDL 157/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) 10/10/2023 Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. ROSALINO FRANCISCO DE MAGALHÃES Decreto Legislativo nº 221, de 10 de novembro de 2023 Autoria única
PDL 155/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) 10/10/2023 Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Patrícia dos Santos Hermel Decreto Legislativo nº 236, de 10 de novembro de 2023 Autoria única
PDL 154/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) 10/10/2023 Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Marinilce Alves de Souza Santos Decreto Legislativo nº 235, de 10 de novembro de 2023 Autoria única
PDL 153/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) 10/10/2023 Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Juleir Luciano da Costa Decreto Legislativo nº 234, de 10 de novembro de 2023 Autoria única
PDL 152/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) 10/10/2023 Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a José Pedro Pereira dos Santos Decreto Legislativo nº 233, de 10 de novembro de 2023 Autoria única
PDL 151/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) 09/10/2023 Concede Título de Cidadão Formosense a Valdeci Messias de Macedo Decreto Legislativo nº 220, de 10 de novembro de 2023 Autoria única
PDL 150/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) 09/10/2023 Concede Título de Cidadão Formosense a Gislaine Gonçalves Souto Decreto Legislativo nº 219, de 10 de novembro de 2023 Autoria única
PDL 149/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) 09/10/2023 Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Jackson Borges de Sousa Decreto Legislativo nº 232, de 10 de novembro de 2023 Autoria única
PDL 147/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) 05/10/2023 Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. LUCIANO RAFAEL DA SILVA Decreto Legislativo nº 216, de 20 de outubro de 2023 Autoria única
PDL 140/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) 05/10/2023 Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. MAURÍCIO ANTONIO ALMEIDA DIAS. Decreto Legislativo nº 210, de 20 de outubro de 2023 Autoria única
PDL 139/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) 05/10/2023 Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Abel Paiva da Silva Decreto Legislativo nº 215, de 20 de outubro de 2023 Autoria única
PDL 138/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) 03/10/2023 Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. RODRIGO DE LIMA PALMEIRA. Decreto Legislativo nº 209, de 20 de outubro de 2023 Autoria única
PDL 137/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) 03/10/2023 Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a MIGUEL DIAS DE SOUSA Decreto Legislativo nº 201, de 10 de outubro de 2023 Autoria única
PDL 136/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) 03/10/2023 Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a LINDEMBERG DA SILVA OLIVEIRA. Decreto Legislativo nº 214, de 20 de outubro de 2023 Autoria única
PDL 135/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) 01/10/2023 Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor EDVALDO ALVES DE SOUSA. Decreto Legislativo nº 198, de 10 de outubro de 2023 Autoria única
PDL 134/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) 29/09/2023 Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Antonio Alves de Freitas Júnior. Decreto Legislativo nº 205, de 10 de outubro de 2023 Autoria única
PLOPL 80/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) 19/09/2023 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/23, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores do Assentamento São Francisco de Assis - APASFA Lei Ordinária nº 937, de 01 de dezembro de 2023 Primeira assinatura de 2
PDL 133/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) 13/09/2023 Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Luís Fernando Pires Machado Decreto Legislativo nº 208, de 20 de outubro de 2023 Autoria única
PDL 132/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) 13/09/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE A FÁBIO SANTIAGO SANTA CRUZ Decreto Legislativo nº 207, de 20 de outubro de 2023 Autoria única
PDL 131/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) 13/09/2023 Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a WYLTON ATAÍDES DOS SANTOS. Decreto Legislativo nº 213, de 20 de outubro de 2023 Autoria única
PDL 130/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) 13/09/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE A SÉRGIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA Decreto Legislativo nº 197, de 10 de outubro de 2023 Autoria única
PDL 129/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) 13/09/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO CORONNEL CARLÚCIO COPPOLA MENDES Decreto Legislativo nº 196, de 10 de outubro de 2023 Autoria única
PDL 128/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) 13/09/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE A ANDRÉ HENRIQUE AVELAR DE SOUSA-COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS Decreto Legislativo nº 195, de 10 de outubro de 2023 Autoria única
PDL 127/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) 13/09/2023 Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a 3ºSgt JULIANA DOMINGUES DE MAGALHÃES Decreto Legislativo nº 200, de 10 de outubro de 2023 Autoria única
PDL 126/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) 13/09/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO CAPITÃOLEANDRO GAIER LOPES Decreto Legislativo nº 194, de 10 de outubro de 2023 Autoria única
PDL 125/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) 13/09/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO MAJOR CHRISTOPHER CELSO MÁXIMO NETTO. Decreto Legislativo nº 206, de 20 de outubro de 2023 Autoria única
PDL 124/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) 13/09/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO TENENTE CORONEL LUIZ GUILHERME VASVO Decreto Legislativo nº 193, de 10 de outubro de 2023 Autoria única
PDL 123/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) 13/09/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO GENERAL BDA JOSÉ JÚLIO DIAS BARRETO Decreto Legislativo nº 192, de 10 de outubro de 2023 Autoria única
PDL 122/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) 13/09/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO TENENTE CORONEL ART GERSON VASCONCELOS LEITE. Decreto Legislativo nº 191, de 10 de outubro de 2023 Autoria única
PDL 121/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) 13/09/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO TENENTE CORONEL LUCIANO LUBIANA Decreto Legislativo nº 190, de 10 de outubro de 2023 Autoria única
PDL 120/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) 13/09/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO COMANDANTE RODRIGO DE CARVALHO MINUZZI Decreto Legislativo nº 189, de 10 de outubro de 2023 Autoria única
PDL 119/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) 13/09/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO TC ART WAGNER PYERRE ESTEVES DE LIMA Decreto Legislativo nº 188, de 10 de outubro de 2023 Autoria única
PDL 118/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) 13/09/2023 Concede Título de Cidadão Formosense ao Coronel LEONARDO WERDAN TORRES Decreto Legislativo nº 187, de 10 de outubro de 2023 Autoria única
PDL 117/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) 11/09/2023 Concede Título de Cidadão Formosense a Márcio Álvares dos Santos. Decreto Legislativo nº 129, de 25 de setembro de 2023 Autoria única
PDL 116/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) 11/09/2023 Concede Título de Cidadão Formosense a Sônia Alexandre Ribamar da Paixão. Decreto Legislativo nº 128, de 25 de setembro de 2023 Autoria única
PDL 115/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) 11/09/2023 Concede Título de Cidadão Formosense a Douglas Calisto dos Santos Decreto Legislativo nº 127, de 25 de setembro de 2023 Autoria única
PDL 114/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) 11/09/2023 Concede Título de Cidadão Formosense a Fabrício Borges Amaral. Decreto Legislativo nº 126, de 25 de setembro de 2023 Autoria única
PDL 113/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) 11/09/2023 Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Pâmella de Castro Miranda Clemente. Decreto Legislativo nº 175, de 25 de setembro de 2023 Autoria única
PLOPL 22/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) 05/05/2023 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual da Policia Militar do Estado de Goiás Domingos de Oliveira - ASPMF-CPMG. Lei Ordinária nº 897, de 22 de agosto de 2023 Coautoria
PLELO 2/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) 28/04/2023 “Acrescenta o inciso IV no artigo 41 da Lei Orgânica do Município de Formosa.” Emenda à Lei Orgânica nº 28, de 21 de setembro de 2023 Coautoria
PLOPL 31/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) 15/03/2023 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Apicultores de Formosa e Região -ASAFOR. Lei Ordinária nº 892, de 09 de agosto de 2023 Primeira assinatura de 2
PRE 5/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) 02/03/2023 Institui no Município o “Prêmio Mulheres Empreendedoras de Formosa-GO” e dá outras providências Resolução nº 82, de 27 de abril de 2023 Coautoria
PRE 4/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) 23/02/2023 Dispõe sobre a Criação da “GALERIA LILÁS” no âmbito do poder legislativo do município de Formosa, estado de Goiás, que consiste em um espaço reservado para Mural de Fotos de Vereadoras Mulheres de todas as legislaturas e dá outras providências. Resolução nº 81, de 27 de abril de 2023 Coautoria
PLOPL 105/2022 Câmara Municipal de Formosa (GO) 31/10/2022 Institui direitos aos Portadores de Espectro Autista e dá outras providências. Lei Ordinária nº 847, de 15 de fevereiro de 2023 Primeira assinatura de 2
PRE 8/2022 Câmara Municipal de Formosa (GO) 19/09/2022 Estabelece e define os Projetos, Premiações, Cursos, Concursos e afins da Escola do Legislativo, da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás. Resolução nº 83, de 15 de maio de 2023 Coautoria
PDL 52/2022 Câmara Municipal de Formosa (GO) 31/08/2022 Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Francélio da Mota Sousa Decreto Legislativo nº 120, de 28 de setembro de 2022 Autoria única
PDL 51/2022 Câmara Municipal de Formosa (GO) 31/08/2022 Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor José Fernandes de Deus Filho Decreto Legislativo nº 165, de 28 de setembro de 2022 Autoria única
PDL 50/2022 Câmara Municipal de Formosa (GO) 30/08/2022 Concede Título de Cidadão Formosense ao Bispo Clodoaldo Barbosa Xavier Decreto Legislativo nº 119, de 28 de setembro de 2022 Autoria única
PDL 49/2022 Câmara Municipal de Formosa (GO) 23/08/2022 Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Noel José dos Santos Decreto Legislativo nº 118, de 28 de setembro de 2022 Autoria única
PLOPL 36/2022 Câmara Municipal de Formosa (GO) 01/04/2022 Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e gratificações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa. Lei Ordinária nº 778, de 06 de abril de 2022 Coautoria
PRE 1/2022 Câmara Municipal de Formosa (GO) 31/01/2022 Modifica dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa-GO. Resolução nº 73, de 16 de fevereiro de 2022 Primeira assinatura de 5
PLELO 1/2022 Câmara Municipal de Formosa (GO) 04/01/2022 Acrescenta §§ 4º a 13 ao art. 138 da Lei Orgânica do Município de Formosa e acrescenta o art. 35 ao Ato das Disposições Transitórias dessa lei. Emenda à Lei Orgânica nº 27, de 13 de dezembro de 2022 Coautoria
PLOPL 178/2021 Câmara Municipal de Formosa (GO) 19/10/2021 Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas Escolas Públicas do Município de Formosa/Goiás e dá outras providências. Lei Ordinária nº 737, de 21 de dezembro de 2021 Autoria única
PLOPL 177/2021 Câmara Municipal de Formosa (GO) 19/10/2021 “Institui a Política Municipal de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos e dá outras providências”. Lei Ordinária nº 736, de 21 de dezembro de 2021 Autoria única
PDL 12/2021 Câmara Municipal de Formosa (GO) 06/10/2021 Concede Título de Cidadão Formosense a Gerson Cunha. Decreto Legislativo nº 216, de 17 de novembro de 2021 Autoria única
PDL 11/2021 Câmara Municipal de Formosa (GO) 06/10/2021 Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Paulo Cezar Rosa Barbosa Decreto Legislativo nº 219, de 17 de novembro de 2021 Autoria única
PDL 10/2021 Câmara Municipal de Formosa (GO) 06/10/2021 Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Paulo Gomes da Silva. Decreto Legislativo nº 218, de 17 de novembro de 2021 Autoria única
PDL 105/2021 Câmara Municipal de Formosa (GO) 09/09/2021 Concede Título de Cidadão Formosense a Amauri Gonçalves dos Reis. Decreto Legislativo nº 128, de 30 de setembro de 2021 Autoria única
PDL 104/2021 Câmara Municipal de Formosa (GO) 09/09/2021 Concede Título de Cidadão Formosense a José Gonçalves da Silva. Decreto Legislativo nº 127, de 30 de setembro de 2021 Autoria única
PDL 103/2021 Câmara Municipal de Formosa (GO) 09/09/2021 Concede Título de Cidadão Formosense a José Dário Alves Moreira. Decreto Legislativo nº 126, de 30 de setembro de 2021 Autoria única
PLOPL 123/2021 Câmara Municipal de Formosa (GO) 27/08/2021 Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências. Lei Ordinária nº 719, de 07 de dezembro de 2021 Autoria única
PLOPL 146/2021 Câmara Municipal de Formosa (GO) 17/08/2021 Dispõe sobre a criação do “Projeto de Meditação e Inteligência Emocional” a ser desenvolvido nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Formosa- Goiás. Lei Ordinária nº 720, de 07 de dezembro de 2021 Autoria única
PLOPL 119/2021 Câmara Municipal de Formosa (GO) 14/06/2021 Cria o Portfólio das "Mulheres de Formosa", na forma que menciona, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 707, de 26 de novembro de 2021 Autoria única
PLOPL 114/2021 Câmara Municipal de Formosa (GO) 07/06/2021 Institui o mês de Junho como o mês que estimula a participação da população em práticas solidárias. Lei Ordinária nº 680, de 20 de outubro de 2021 Autoria única
PLOPL 104/2021 Câmara Municipal de Formosa (GO) 20/05/2021 Institui a sanção de multa para os indivíduos que burlarem a sequência de vacinação dos grupos prioritários previstos no plano nacional e municipal de imunização contra COVID-19, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 735, de 21 de dezembro de 2021 Autoria única
PLOPL 97/2021 Câmara Municipal de Formosa (GO) 13/05/2021 Denomina de Praça Vereador Manoel Alves de Souza, a praça pública localizada na Rua Olímpio Spíndola, esquina com Avenida Posto Agropecuária e Avenida Circular, Setor Ferroviário. Lei Ordinária nº 677, de 20 de outubro de 2021 Autoria única
PLOPL 79/2021 Câmara Municipal de Formosa (GO) 23/04/2021 Dispõe a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos fornecidos pelo Município de Formosa, através da Rede Municipal de Saúde disponíveis e indisponíveis. Lei Ordinária nº 670, de 27 de setembro de 2021 Autoria única
PRE 6/2021 Câmara Municipal de Formosa (GO) 13/04/2021 Institui o Banco de Sugestão “Cidadão Legislador”na Câmara Municipal de Formosa. Resolução nº 66, de 19 de maio de 2021 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Formosa (GO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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