Marquim Araújo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| EME 22/2026 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 14/09/2026 | Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 33 de autoria do Poder Executivo, de 24 de agosto de2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EME 32/2025 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 28/11/2025 | Altera dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 45/25, de 29 de agosto de 2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Formosa-GO para o quadriênio 2026 - 2029. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EME 14/2025 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 28/11/2025 | Altera e acrescenta dispositivos no Projeto de Lei Ordinária nº 44/25, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EME 29/2025 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 07/08/2025 | Modifica o parágrafo I do art. 1º e o art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 43/25, de 28 de junho de 2025, que “Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério da educação básica pública no município de Formosa-GO no exercício de 2025 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EME 7/2025 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 29/05/2025 | Adiciona o art. 1º ao Projeto de Lei do Executivo nº 33/25, de 29 de maio de 2025, que, Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo, com base nos Índices Nacionais de Preços ao Consumidor (INPC) de 2023 e 2024, a ser aplicada no exercício de 2025, e dá outras providências.”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 32/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 15/09/2023 | Modifica o § 4º do Art 2º do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº03/23, de 8 de Agosto de 2023, que “ Adiciona os §§ 14 e 15 e altera os §§ 4º e 6º, tudo do art. 138 da Lei Orgânica do Município de Formosa. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EME 23/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 05/07/2023 | Modifica os arts. 27º 30º e do Projeto de Lei Ordinária nº 31/23, de 28 de Junho de 2023, que “Altera dispositivos da Lei n.º 035/2005, de 16 de Dezembro de 2005, que “Dispõe sobre o serviço de Transporte Escolar e dá outras providências”, na forma que menciona. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EME 25/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 03/07/2023 | Modifica o artigo 4o do Projeto de lei no 29 de 28 de Junho de 2023 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EME 18/2022 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 11/05/2022 | Modifica o Art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 13/22, de 29 de abril de 2022, que Altera dispositivos da Lei n.º 441, de 20 de novembro de 2017 que “Estabelece normas e condições para Parcelamento do Solo Urbano no Município”, na forma que especifica e dá outras providência. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EME 50/2021 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 20/09/2021 | Modifica dispositivo do Projeto de Lei Ordinária nº 159/21, de 14 de setembro de 2021, que “Altera dispositivos da Lei 625/21 e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 43/2021 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 16/08/2021 | Modifica dispositivos do Projeto de lei nº 97/21, de 13 de maio de 2021, que Denomina de "Praça Vereador Manoel Alves de Souza", a praça pública localizada na Rua Olímpio Spíndola, esquina com Avenida Posto Agropecuário e Avenida Circular, Setor Ferroviário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EME 24/2021 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 17/05/2021 | Suprime parte do art.1° e o art. 6º do Projeto de Lei Ordinária n° 90/21, de 06 de maio de 2021, que “Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e gratificações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| EME 8/2021 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 31/03/2021 | Substitui o art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 08/21, que dispõe sobre alteração do art. 42, inciso I da Lei nº 18/05, de 28 de junho de 2005, que “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Formosa-GO e dá outras providências” | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| EME 2/2021 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 18/02/2021 | Adiciona os artigos 3ºA, 3ºB e 3º-C ao Projeto de Lei Ordinária nº 03/21 de 04 de fevereiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Formosa (GO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.