Marquim Araújo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 7/2026 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 02/06/2026 | Senhor Presidente, Solicito a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI das Máquinas, instituída para apurar/investigar a ocorrência irregularidades na avaliação, descarte, transferência, cessão, alienação ou qualquer outra forma de destinação desses bens públicos através do convênio celebrado entre o Poder Executivo Municipal e a OSCIP “Construindo um Amanhã”, pelo prazo de trinta dias. O presidente da CPI da Máquinas, no uso de suas atribuições regimentais, e com fundamento no art. 90 do Regimento Interno, requer a prorrogação do prazo de funcionamento da referida CPI por mais 30 (trinta) dias. Tal solicitação justifica-se pela espera do envio de dados requisitados por esta CPI à COAF a fim de garantir a apuração minuciosa dos fatos, prezando pela verdade e pela responsabilidade na elucidação das possíveis irregularidades investigadas. Diante do exposto, solicitamos o apoio dos pares para a aprovação deste requerimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6/2026 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 09/04/2026 | Requeremos, nos termos regimentais, e após ouvido o Plenário, que seja convocado o Senhor Rogério Pereira, Secretário Municipal de Saúde, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia 05 de maio de 2026 às 09h, a fim de prestar esclarecimentos | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3/2026 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 11/03/2026 | Requeremos, nos termos regimentais, e após ouvido o Plenário, que seja convocada a Senhora Regina Lopes Pereira Alves da Mata , Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Juventude | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2/2026 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 02/03/2026 | Solicita a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI das Máquinas, instituída para apurar/investigar a ocorrência irregularidades na avaliação, descarte, transferência, cessão, alienação ou qualquer outra forma de destinação desses bens públicos através do convênio celebrado entre o Poder Executivo Municipal e a OSCIP “Construindo um Amanhã”, pelo prazo de noventa dias. O presidente da CPI da Máquinas, no uso de suas atribuições regimentais, e com fundamento no art. 90 do Regimento Interno, requer a prorrogação do prazo de funcionamento da referida CPI por mais 90 (noventa) dias. O objetivo da prorrogação é garantir a apuração minuciosa dos fatos, prezando pela verdade e pela responsabilidade na elucidação das possíveis irregularidades investigadas. Diante do exposto, solicitamos o apoio dos pares para a aprovação deste requerimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2026 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 12/02/2026 | A sua Excelência, o Senhor FILIPE VILARINS LACERDA Presidente da Câmara Municipal de Formosa Formosa/GO Senhor Presidente, Requeremos a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e, após ouvido o Plenário, seja solicitado ao Senhor SILAS NEGREIROS DA CUNHA, Secretário Municipal de Obras, para prestar informações ao Plenário desta Casa os seguintes questionamentos: 1.As providências adotadas pelo Município em relação às obras da BR-020; 2.A situação estrutural da ponte localizada no Bairro Vila Verde; 3.Informações sobre o material utilizado na operação tapa-buracos; 4.Apresentação de nota técnica referente ao material empregado na operação tapa-buracos; 5.O planejamento e cronograma da operação tapa-buracos no Município; 6.A situação e as condições estruturais das pontes situadas na Zona Rural; 7.O planjamento e cronograma para alfatamento nos bairros Alphaville, São Francisco e Parque Laguna; 8.Planejamento da construção da Escola Municipal Pedro Chaves. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 16/2025 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 09/12/2025 | Considerando o interesse público, requeremos a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidadede apurar/investigar a ocorrência irregularidades na avaliação, descarte, transferência, cessão, alienação ou qualquer outra forma de destinação desses bens públicos através do convênio celebrado entre o Poder Executivo Municipal e a OSCIP “Construindo um Amanhã”, sob o CNPJ nº 12.014.109./0001-67. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15/2025 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 04/11/2025 | Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja convocado o Senhor Carlos Roberto Gomes de Melo, Secretário Municipal de Infraestrutura, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia 02 de dezembro de 2025 às 09h, a fim de prestar informações referentes a pasta da Secretaria de Infraestrutura do município de Formosa. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 14/2025 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 23/10/2025 | que seja convocada a Senhora Andréia Abbes, Secretária Municipal de Saúde, para comparecer a esta Casa Legislativa, no dia 13 de novembro de 2025, às 9 horas, a fim de prestar esclarecimentos. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 13/2025 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 16/09/2025 | Criação da Frente Parlamentar em Defesa da Educação, a ser instituída no âmbito da Câmara Municipal de Formosa. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 6/2025 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 15/05/2025 | Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja convocado a Senhora ANDRÉA ABBES , Secretaria Municipal de Saúde, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia (11) de JUNHO de 2025 às 09h, afim de prestar esclarecimentos acerca dos(as): 1. Situação atual dos Postos de Saúde; 2. Situação atual da Farmácia Municipal e estoque de medicamentos; 3. Situação atual da UPA-INFANTIL; 4. Situação atual do Centro de Especialidades Odontológica e materiais de consumo (luvas, gases, algodão, e demais suprimentos); 5. Situação da fila de pequenas cirurgias realizadas pelo município. 6. Situação referente as visitas fora domicílio realizadas pelo TFD. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2025 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 11/03/2025 | Com base no Artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas, e nos termos do Artigo 170 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e Artigo 217 da Lei Orgânica Municipal; e no exercício da função fiscalizadora que compete ao Poder Legislativo Municipal, requeiro, respeitosamente, a Vossa Senhoria que informe a este plenário os seguintes dados referentes ao pagamento da folha salarial dos servidores da administração municipal, bem como dos credenciados e contratados, no período de janeiro e fevereiro do corrente ano | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3/2025 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 05/02/2025 | Requer, nos termos regimentais, conforme inciso XVI do artigo 35 da Lei orgânica e inciso VII do artigo 168, com alínea “d” inciso V do artigo 22 ambos do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, que seja convocado a Senhora SIMONE DIAS RIBEIRO DE MELO, Prefeita Municipal, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia (12) de fevereiro de 2025 às 09h, afim de prestar esclarecimentos acerca dos(as): 1. Decreto 917 de 30 de Janeiro de 2025 que “Declara Situação e Emergência no Município de Formosa em razão das fortes chuvas | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2/2025 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 05/02/2025 | Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja convocado a Senhora TATIANE CARVALHO LOPES DE ALMEIDA SARAIVA, Secretaria Municipal de Saúde, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia (11) de fevereiro de 2025 às 09h, afim de prestar esclarecimentos acerca dos(as): 1. Situação atual das unidades básica de Saúde; 2. Situação atual da Farmácia Municipal e estoque de medicamentos; 3. Situação atual da UPA-INFANTIL; 4. Situação atual do Centro de Especialidades Odontológica e materiais de consumo (luvas, gases, algodão, e demais suprimentos); 5. Situação da fila de pequenas cirurgias realizadas pelo município. 6. Situação do transporte do domicílio realizadas pelo TFD. 7. Compartilhar e explicitar o planejamento estratégico da pasta da saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10/2023 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 10/05/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja CONVOCADO o Senhor JOÃO TEIXEIRA DOS SANTOS (CABURÉ), Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia 11 de Maio de 2023 às 09h, em caráter de URGÊNCIA, a fim de prestar esclarecimentos acerca do cumprimento da Lei nº 610/2020 Art. 9º, in verbis: Lei nº 610/2020 Art. 9º– A Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude tem a estrutura definida no Anexo I-7.1 desta Lei e possui as seguintes competências: I – fomentar o esporte amador, as práticas desportivas comunitárias, recreação e lazer, bem como planejar e executar a política municipal de esporte por meio de programas e projetos de manutenção e expansão de atividades esportivas, recreativas, expressivas e motoras; II – planejar e promover eventos que garantam o desenvolvimento de programas de esporte e lazer, recreação e educação física não escolar e realização de trabalhos técnicos de divulgação do esporte; III – promover e participar de estudos, debates, pesquisas, seminários, estágios e reuniões que possam contribuir para o desenvolvimento do esporte, rendimento escolar e popular, do lazer e da educação física, sob o ponto de vista estrutural e científica; IV – estabelecer diretrizes que definam as responsabilidades do Município e da iniciativa privada no desenvolvimento de programas esportivos, de lazer e recreação, visando à captação de recursos indispensáveis aos programas planejados; V – desenvolver programas de conscientização e motivação dos munícipes quanto à participação nos programas esportivos, de lazer e recreação; VI – efetuar a promoção econômica e as providências necessárias visando à atração de eventos esportivos, com a finalidade de divulgar o potencial geográfico e turístico do Município; VII – promover competições esportivas amadoras; VIII – apoiar o esporte profissional de entidades do Município; IX – assessorar o Prefeito Municipal nos assuntos de sua competência e que nesta condição lhe forem cometidos e fornecer dados e informações a fim de subsidiar o processo decisório; X – outras atividades correlatas. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 16/2021 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 10/08/2021 | Requeiro, nos termos regimentais, e com fulcro no Art. 5º XXXIII e Art. 37, §3º da Constituição Federal, culminado Art. 1º da lei 12.527 de 2011 (lei de Acesso a Informação), tendo em vista que as normas supracitadas são aplicáveis a todos os entes federativos, por óbvio alulante, aos municípios, consagrando que é DEVER garantir o direito a informação de forma objetiva, célere, de fácil compreensão, dessa forma, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Senhor GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, as seguintes informações, requeremos a: I. Descrição pormenorizada, ou seja, quais foram empenhadas, creditadas e qual o destino das emendas parlamentares encaminhadas por Deputados Estaduais, Federais e Senadores, destinadas ao Município de Formosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24/2021 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 10/03/2021 | Requeremos, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja convocado o Senhor BRENO JOSÉ PRADO DE MIRANDA, Secretário Municipal de Saúde, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia 11 de março de 2021 às 09h, a fim de prestar esclarecimentos acerca de quais foram os profissionais da saúde (total de 2274), vacinados de acordo com os dados fornecidos pelo “Vacinômetro” divulgado nas redes sociais oficias da Prefeitura Municipal de Formosa. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 7/2021 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 04/02/2021 | Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Senhor Elmon Abadio de Oliveira, Secretário Municipal de Obras, as seguintes informações sobre o DAIF de Formosa/GO: a)Quais políticas públicas municipais de incentivo aos empresários para viabilizar a construção e implementação de empresas/industrias no local ; b)Se há algum projeto junto a Enel para extensão da força da rede elétrica, vez que este é um dos principais entraves a instalação de grandes empresas no setor industrial; c)Existe algum projeto ou previsão de asfaltamento do distrito industrial;e d)Quais outras melhorias previstas para o DAIF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2/2021 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 02/02/2021 | Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Senhor Elmon Abadio de Oliveira, Secretário Municipal de Obras, as seguintes informações: a)data em que cada obra foi iniciada; b)previsão de entrega de cada obra; c)valor total a ser gasto em cada obra; d)valores gastos até o presente momento em cada obra; e)endereços de todas as obras em andamento e paralisadas; qual o motivo da paralisação e previsão de retorno das obras paralisadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1/2021 Câmara Municipal de Formosa (GO) | 29/01/2021 | Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Senhor Breno José do Prado Miranda, Secretário Municipal de Saúde, as seguintes informações, de acordo com o plano de vacinação: a)Quantitativos de doses recebidas de vacinas contra o Sars Covid-19; b)Quais os grupos a serem contemplados, bem como o cronograma de vacinação; e c) Quantidade de pessoas vacinadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Formosa (GO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.