João da Luz
Candidatura a Deputado Federal por GO pelo CIDADANIA em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
1.690proposições com a assinatura
1.685como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
47transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 1.293 | 1.293 |
| Moção (MOC) | 188 | 184 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 96 | 95 |
| Indicação (IND) | 89 | 89 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 22 | 22 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 2 | 2 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 119/2026 Câmara Municipal de Anápolis (GO) | 08/06/2026 | Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor Décio Cândido do Nascimento. | Decreto nº 1.219, de 15 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 118/2026 Câmara Municipal de Anápolis (GO) | 08/06/2026 | Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Anapolina à Senhora Antunilia Alves da Mota. | Decreto nº 1.218, de 15 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 273/2025 Câmara Municipal de Anápolis (GO) | 10/09/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ESCOLA AMIGA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. | Lei nº 4.578, de 09 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 247/2025 Câmara Municipal de Anápolis (GO) | 02/09/2025 | Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias no Município de Anápolis e revoga a Lei n° 3.221 de 2006 | Lei nº 4.551, de 23 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 233/2025 Câmara Municipal de Anápolis (GO) | 25/08/2025 | Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego Juvenil e dá outras providências. | Lei nº 4.526, de 03 de fevereiro de 2026 | Autoria única |
| PDL 133/2025 Câmara Municipal de Anápolis (GO) | 13/05/2025 | "Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadão Benemérito da Comunidade do Município de Anápolis ao 2° SGT Alessandro Carlos Marques e orienta outras providências." | Decreto nº 1.150, de 04 de junho de 2025 | Autoria única |
| PLO 107/2025 Câmara Municipal de Anápolis (GO) | 10/04/2025 | Acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 3.437, de 19 de fevereiro de 2010, para dispor sobre a proibição do uso de cigarros eletrônicos, vaporizadores e narguilés em ambientes de uso coletivo no Município de Anápolis. | Lei nº 4.547, de 23 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 41/2025 Câmara Municipal de Anápolis (GO) | 10/02/2025 | “Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Pastor Zacarias Aniceto Fernandes e dá outras providências.” | Decreto nº 1.134, de 12 de março de 2025 | Autoria única |
| PLO 27/2025 Câmara Municipal de Anápolis (GO) | 28/01/2025 | "Institui o Programa de Sustentabilidade em Escolas no âmbito do município de Anápolis e dá outras providências." | Lei nº 4.460, de 06 de junho de 2025 | Autoria única |
| PLO 24/2025 Câmara Municipal de Anápolis (GO) | 27/01/2025 | "Institui o Programa Municipal Esporte Sem Medo, destinado ao combate ao assédio no esporte, no âmbito do município de Anápolis, e dá outras providências." | Lei nº 4.454, de 02 de junho de 2025 | Autoria única |
| PLO 155/2024 Câmara Municipal de Anápolis (GO) | 16/09/2024 | Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua 6 para Rua Carlos Nunes Gonçalves e dá outras providências | Lei nº 4.430, de 10 de março de 2025 | Autoria única |
| PLO 154/2024 Câmara Municipal de Anápolis (GO) | 16/09/2024 | “Concessão de Título de Utilidade Pública Municipal para a Associação Pequeninos no município de Anápolis/GO”. | Lei nº 4.412, de 31 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PDL 129/2024 Câmara Municipal de Anápolis (GO) | 19/06/2024 | Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor ROMARIO MOURA DE LIMA e dá outras providências. | Decreto nº 1.112, de 12 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PDL 97/2024 Câmara Municipal de Anápolis (GO) | 16/05/2024 | “Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadão Benemérito da Comunidade do Município de Anápolis à Henrique César Pereira e orienta outras providências”. | Decreto nº 1.104, de 18 de junho de 2024 | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 90/2024 Câmara Municipal de Anápolis (GO) | 14/05/2024 | “Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Arthur Lanna Appelt e dá outras providências.” | Decreto nº 1.098, de 04 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLO 14/2024 Câmara Municipal de Anápolis (GO) | 16/02/2024 | “Dispõe sobre a Instituição o Dia do Construtor Civil, a ser comemorado no dia 20 do mês de agosto de cada ano.” | Lei nº 4.360, de 18 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 274/2023 Câmara Municipal de Anápolis (GO) | 07/12/2023 | “Dispõe sobre a instituição da Semana do Incentivo ao Xadrez no Município de Anápolis e dá outras providências.”. | Lei nº 4.357, de 08 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 273/2023 Câmara Municipal de Anápolis (GO) | 07/12/2023 | “Concessão de Título de Utilidade Pública Municipal para a Associação Instituto Abraço no município de Anápolis-GO”. | Lei nº 4.359, de 08 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 246/2023 Câmara Municipal de Anápolis (GO) | 08/11/2023 | “Institui o Dia Municipal do Capelão no município de Anápolis-GO”. | Lei nº 4.347, de 20 de fevereiro de 2024 | Autoria única |
| PDL 242/2023 Câmara Municipal de Anápolis (GO) | 06/11/2023 | "Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Felipe Costa Fernandes Pereira e dá outras providências." | Decreto nº 1.063, de 11 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 241/2023 Câmara Municipal de Anápolis (GO) | 06/11/2023 | "Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Edinaldo Francisco Alves e dá outras providências." | Decreto nº 1.057, de 22 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PRE 168/2023 Câmara Municipal de Anápolis (GO) | 19/07/2023 | Incentiva a doação de sangue por servidor público municipal do poder legislativo, dispõe sobre a concessão de abono de frequência e dá outras providências | Resolução nº 6, de 06 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PLO 39/2023 Câmara Municipal de Anápolis (GO) | 28/02/2023 | “Institui o programa de preservação, revitalização e considerar patrimônio histórico, cultural imaterial, os campos de futebol de várzea no âmbito do município de Anápolis-GO”. | Lei nº 4.329, de 28 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 9/2023 Câmara Municipal de Anápolis (GO) | 13/01/2023 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA PULSEIRA NA COLORAÇÃO ROXA PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOA DIABÉTICA EM CASO DE EMERGÊNCIA”. | Lei nº 4.273, de 28 de abril de 2023 | Autoria única |
| PLO 7/2023 Câmara Municipal de Anápolis (GO) | 12/01/2023 | “INSTITUI A SEMANA ANAPOLINA DE DIVERSIDADE RELIGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Lei nº 4.265, de 05 de abril de 2023 | Autoria única |
| PLO 138/2022 Câmara Municipal de Anápolis (GO) | 12/08/2022 | “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE PARALÍMPICO. ” | Lei nº 4.240, de 16 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 134/2022 Câmara Municipal de Anápolis (GO) | 02/08/2022 | “INSTITUI O DIA DO MILITAR VETERANO DE ANÁPOLIS.” | Lei nº 4.229, de 18 de outubro de 2022 | Autoria única |
| PDL 94/2022 Câmara Municipal de Anápolis (GO) | 08/06/2022 | “Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Cleydson Gomes da Silva Júnior e dá outras providências.” | Decreto nº 983, de 03 de agosto de 2022 | Autoria única |
| PDL 91/2022 Câmara Municipal de Anápolis (GO) | 06/06/2022 | “Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Tenente Coronel Leandro Ricardo da Silva e dá outras providências.” | Decreto nº 981, de 01 de agosto de 2022 | Autoria única |
| PDL 176/2021 Câmara Municipal de Anápolis (GO) | 11/08/2021 | "Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Tenente Coronel PM Munildo Gonçalves de Miranda e dá outras providências." | Decreto nº 933, de 21 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PDL 109/2021 Câmara Municipal de Anápolis (GO) | 26/05/2021 | Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Agenor Moreira de Andrade e dá outras providências. | Decreto nº 927, de 15 de junho de 2021 | Autoria única |
| PLO 98/2021 Câmara Municipal de Anápolis (GO) | 10/05/2021 | INSTITUI O "MAIO AMARELO" PARA CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DEFESA DA VIDA E DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 4.144, de 17 de agosto de 2021 | Autoria única |
| PLO 46/2021 Câmara Municipal de Anápolis (GO) | 17/03/2021 | Dispõe sobre a instalação de pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de pequenas cargas no Município de Anápolis – GO. | Lei nº 4.432, de 10 de março de 2025 | Autoria única |
| PLO 45/2021 Câmara Municipal de Anápolis (GO) | 17/03/2021 | Projeto de Lei N°003 - Reconhece como atividade essencial os escritórios de contabilidade e advocacias no Município de Anápolis | Lei Promulgada nº 415, de 25 de agosto de 2021 | Autoria única |
| PLO 35/2021 Câmara Municipal de Anápolis (GO) | 23/02/2021 | "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A PARCERIA PÚBLICA E PRIVADA PARA ACOMPANHAMENTO DAS OCORRÊNCIAS DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO, E AS AÇÕES PARA DEBELAR OS ACIDENTES DE TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO." | Lei nº 4.295, de 09 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PDL 96/2020 Câmara Municipal de Anápolis (GO) | 05/08/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº: 001/20 “Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Anapolina à Sra. Helena Pinto Ferreira e dá outras providências.” | Decreto nº 906, de 05 de outubro de 2020 | Autoria única |
| PLO 191/2019 Câmara Municipal de Anápolis (GO) | 01/10/2019 | "CRIA O SELO DE CERTIFICAÇÃO E QUALIDADE FRENTE AOS TRABALHOS REALIZADOS PELOS ARTESÃOS CREDENCIADOS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Lei Promulgada nº 378, de 26 de agosto de 2019 | Autoria única |
| PLO 162/2019 Câmara Municipal de Anápolis (GO) | 09/08/2019 | Institui no âmbito do município de Anápolis o mês “Dezembro Faixa Preta” e dá outras providências. | Lei nº 4.049, de 22 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PDL 102/2019 Câmara Municipal de Anápolis (GO) | 21/05/2019 | “Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Anastácios Apostolos Dagios e dá outras providências.” | Decreto nº 851, de 12 de agosto de 2019 | Autoria única |
| PLO 50/2019 Câmara Municipal de Anápolis (GO) | 08/03/2019 | INSTITUI A TERCEIRA SEMANA DE AGOSTO POR SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E MORADORES DE RUA E ESTABELECE A CAMPANHA PUBLICITÁRIA EM DIVERSOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Promulgada nº 377, de 26 de agosto de 2019 | Autoria única |
| PLO 26/2019 Câmara Municipal de Anápolis (GO) | 13/02/2019 | EMENTA : “ Cria o Certificado de Participação familiar na vida escolar dos alunos no município denominado de Prof.ª Hermogenia Eleuterio de Oliveira – Prof.ª Gênia e dá outras providências.” | Lei nº 4.018, de 11 de junho de 2019 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 13/2019 Câmara Municipal de Anápolis (GO) | 01/02/2019 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE BLOQUEADOR DE AR JUNTO AO HIDRÔMETRO DAS RESIDÊNCIAS, INDÚSTRIAS E COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO SOB A RESPONSABILIDADE DOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 4.077, de 22 de abril de 2020 | Autoria única |
| PLO 155/2018 Câmara Municipal de Anápolis (GO) | 05/12/2018 | “LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DE APOIO ICEANA E DÁ PROVIDÊNCIAS”. | Lei nº 4.037, de 16 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PDL 137/2018 Câmara Municipal de Anápolis (GO) | 06/11/2018 | “Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Adriano Avelar, e dá outras providências.” | Decreto nº 824, de 12 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PDL 135/2018 Câmara Municipal de Anápolis (GO) | 29/10/2018 | “Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Claudio do Rêgo Luna, e dá outras providências.” | Decreto nº 817, de 04 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PLO 108/2018 Câmara Municipal de Anápolis (GO) | 22/08/2018 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ANÁPOLIS, O DIA MUNICIPAL DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS. | Lei nº 3.993, de 20 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PLO 124/2017 Câmara Municipal de Anápolis (GO) | 01/09/2017 | PROMOVER A CELEBRAÇÃO MEDIANTE A CRIAÇÃO DO DIA DO PRESIDENTE DE BAIRRO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS/GO. | Lei Promulgada nº 371, de 09 de abril de 2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Anápolis (GO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.