Nixon das Casinhas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 216/2022 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 10/10/2022 | Requerimento 022 - “Informações sobre as licitações do transporte público Municipal”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 212/2022 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 05/09/2022 | Requerimento 021 - “Informações sobre a quantidade de pessoas beneficiadas no ‘Programa Fazendo o Bem’ e número de cartões que foram entregues, bem como o valor destinado ao benefício e qual critério utilizado na escolha das empresas que repassarão os materiais destinados à reforma de casas dos beneficiários”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 209/2022 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 17/08/2022 | Requerimento 020- “Informações sobre as medidas cabíveis da parte do Poder Executivo sobre o Inquérito Civil Público nº 202100317994 onde o Ministério Público (MPGO) denuncia a existência da prática de nepotismo”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 207/2022 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 16/08/2022 | Requerimento de Tribuna Popular - André Ferreira da Silva, portador de Síndrome de Down, para tratar de assuntos relacionados ao bem comum de nossa cidade tais como lazer, atividade física para deficientes, transporte adaptado para deficientes, professores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 206/2022 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 08/08/2022 | Requerimento 019 - “Informações sobre valores gastos dos eventos ‘Poeirão’ realizado no Parque de Exposições no Município de Luziânia e ‘Formula 200 de kart’ no Distrito do Jardim Ingá e o valor que será gasto no evento ‘Expoagro Luziânia – 2022’”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 202/2022 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 03/08/2022 | Requerimento 018 - “Informações sobre a aplicação da Lei n° 4.455, de 13 de junho de 2022, de autoria do Poder Executivo que ‘Dispõe sobre a utilização de veículos que especifica e dá outras providências’”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 196/2022 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 13/07/2022 | Requerimento 017 - “Informações sobre quem fez o estudo e constatou a necessidade do recapeamento asfáltico da Rua do Comércio gastando R$ 1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais) tendo em vista uma necessidade maior de outras ruas de bairros do município de Luziânia e Distrito do Jardim Ingá para asfaltamento e recapeamento”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 195/2022 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 04/07/2022 | Requerimento 016 - "Informações sobre o motivo pelo qual as empresas de transporte público não estão atendendo aos usuários do bairro Jardim São Paulo, Sol Nascente (às margens da Fábrica da Minuano) e Jardim Bandeirante". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 194/2022 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 04/07/2022 | Requerimento 015 - "Informações sobre a aplicação dos valores da Emenda Parlamentar n° 39000015, de autoria do Deputado Federal Adriano do Baldy, destinada ao município de Luziânia Goiás para aquisição de van adaptada para o transporte de passageiros com Deficiência e idosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 192/2022 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 22/06/2022 | Requerimento 014 - “Informações sobre o integral cumprimento do Decreto nº 311, de 23 de abril de 2021 onde ‘Estabelece normas e condições para o uso e a gestão da frota de veículos à disposição do Poder Executivo Municipal’ e de como é feita a fiscalização e controle dos veículos em horários e dias fora do expediente”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 191/2022 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 22/06/2022 | Requerimento 013 - “Informações sobre a Operação Cártula Negra que investiga políticos, servidores e particulares de Luziânia que teriam fraudado o programa de habitação do governo Habita Melhor no ano de 2018 e 2019”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 189/2022 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 08/06/2022 | Requerimento 012 - “Requer cópia de todos os contratos da Câmara Municipal de Luziânia de 2019 à 2022.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 184/2022 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 16/05/2022 | Requerimento 010 - “Informações sobre o pagamento da Emenda Impositiva Parlamentar aos Vereadores do Município de Luziânia conforme Artigo 131A da Lei Orgânica do Município e de acordo com o Artigo 31B da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) correspondente ao ano de 2021/2022”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 183/2022 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 16/05/2022 | Requerimento 009 - “Informações sobre o andamento da licitação para a contratação de empresa de transporte público de passageiros que atenda aos bairros do Município de Luziânia e Distrito do Jardim Ingá”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 173/2022 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 04/04/2022 | Requerimento 008 - “Informações sobre o cumprimento integral da Lei nº 3.179 de 21 de junho de 2008 que ‘dispõe sobre a promoção da acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com mobilidade reduzida mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edificações e logradouros de uso público, nos meios de transporte e comunicação’”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 172/2022 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 30/03/2022 | Requerimento 007 - “Informações sobre a Regularização Fundiária da rua 19, quadra 01, Área Especial no bairro Parque JK no município de Luziânia-GO”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 169/2022 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 14/03/2022 | Requerimento 006 - “Informações sobre os gastos e despesas totais do evento ‘Corrida Unidos Pela Paz, Combate à Violência Contra a Mulher’ realizado pela Prefeitura Municipal de Luziânia”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 168/2022 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 09/03/2022 | Requerimento 005 - “Informações sobre o fornecimento de materiais escolares incluindo o uniforme escolar para os alunos matriculados nas escolas da rede municipal de Luziânia e Distrito do Jardim Ingá pertencentes a famílias de baixa renda”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 167/2022 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 09/03/2022 | Requerimento 004 - “Informações sobre a disponibilidade de vagas de estacionamento nos órgãos municipais, estabelecimentos comerciais, bancos e afins destinadas aos deficientes, autistas, pessoa com mobilidade reduzida tais como idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso no Município de Luziânia e Distrito do Jardim Ingá”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 166/2022 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 09/03/2022 | Requerimento 0003 - “Informações sobre o andamento da pavimentação asfáltica de toda a cidade de Luziânia e Distrito do Jardim Ingá, em especial dos bairros Parque Alvorada, JK, Cruzeirinho, Marília, dentre outros”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 165/2022 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 09/03/2022 | Requerimento 002 - “Informação sobre a aplicação da Portaria nº 67 do Ministério da Educação, sobre o reajuste do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, para o ano de 2022 na rede municipal de Luziânia-GO no percentual de 33,24% (trinta e três vírgula vinte e quatro centésimos por cento)”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 149/2021 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 08/11/2021 | Requerimento nº 020 - “Informações sobre a realização do censo demográfico no município de Luziânia-GO, Distrito do Jardim Ingá e em todas as cidades do entorno de Brasília e do estado de Goiás e sobre a inclusão de questões de demanda habitacional, políticas públicas, distribuição de recursos para áreas da saúde, educação, empregabilidade, políticas sociais e o número de pessoas com deficiência”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 145/2021 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 18/10/2021 | Requerimento 019 -“Requer que seja convidado ao Plenário José Rodrigues dos Reis um representante da ENEL para prestar esclarecimentos sobre as constantes faltas de energia na cidade de Luziânia, no Distrito do Jardim Ingá, e zona rural sobre os danos causados aos moradores na cidade e nas propriedades rurais”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 144/2021 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 18/10/2021 | “Requer que seja realizada sessão solene em homenagem ao portador de deficiência física no dia 03 de dezembro de 2021 às 09h no Plenário José Rodrigues dos Reis”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 143/2021 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 13/10/2021 | REQUERIMENTO 017 - Informações relacionadas ao recebimento e aplicação da Emenda Parlamentar nº 39000015, de autoria do Deputado Federal Adriano do Baldy, destinada ao município de Luziânia Goiás para aquisição de van adaptada para o transporte de passageiros com Deficiência e idosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 139/2021 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 06/10/2021 | Requerimento 016 - Informações sobre a adesão do município de Luziânia no Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional através da plataforma do Ministério do Desenvolvimento Regional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 137/2021 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 04/10/2021 | Requerimento 009 - Informações sobre o andamento da Regularização Fundiária dos bairros do Município de Luziânia-GO tais como Vila Portuguesa, Setor Viegas, Setor Fumal, Vila Esperança, DIAL, Setor Serrinha, Setor Leste, Parque Estrela D’alva IV, Marília, Maniratuba, dentre outros | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 136/2021 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 22/09/2021 | Requer informações se a Prefeitura Municipal de Luziânia já solicitou, através do SIGTV (Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias), 2 (dois) veículos adaptados tipo Van para transporte de pessoas com deficiência - PCD, idosos e portadores de doenças causadoras de mobilidade reduzida no Município de Luziânia-GO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 131/2021 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 09/09/2021 | “Requer estudo para instalação de academia adaptada para PCD (pessoas com deficiência) no CER (Centro Especializado em Reabilitação) de Luziânia”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 127/2021 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 03/09/2021 | Requer estudo para a implantação do Sistema Eletrônico de Informação – SEI no âmbito do Município de Luziânia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 122/2021 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 23/08/2021 | REQUERIMENTO 010-“Solicito estudo sobre a criação de uma comissão parlamentar em defesa dos direitos das pessoas com deficiência”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 119/2021 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 11/08/2021 | “Informações sobre a aplicação e execução da Lei Municipal n°4.085 de 06 de dezembro de 2018 em caráter de urgência”. REQUERIMENTO 009 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 117/2021 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 06/08/2021 | "Estudo para a implantação do transporte de pessoas com deficiência – STPE, conforme o Projeto de Lei nº 001 de fevereiro de 2021 que dispõe sobre o desenvolvimento e implantação de serviço de transporte público especial – STPE, de atendimento às pessoas com deficiências, idosos e portadores de doenças causadoras de mobilidade reduzida no Município de Luziânia-GO, ora apresentado em plenário" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 112/2021 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 02/08/2021 | " Solicito o estudo sobre a colocação de ponto eletrônico digital biométrico nos órgão públicos municipais". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 94/2021 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 30/06/2021 | Informações sobre a aplicação da Lei Municipal n° 3.167 de 20 de maio de 2008 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 91/2021 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 14/06/2021 | Requerimento n° 004/2021-“Solicito o estudo sobre a reintegração do pagamento de gratificações e vale transporte aos servidores lotados nas secretarias de desenvolvimento urbano, de saúde, de educação, de esporte e lazer, de desenvolvimento social e trabalho, IPASLUZ saúde e IPASLUZ previdência”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 90/2021 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 14/06/2021 | Requerimento n°005/2021-“Solicito estudo sobre aumento salarial dos funcionários da Câmara Municipal de Luziânia lotados no cargo de assessor de gabinete II - CC5G”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 63/2021 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 14/04/2021 | “ Informações sobre a aplicação da Lei Municipal N° 3.593 de 21 de junho de 2013”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 62/2021 Câmara Municipal de Luziânia (GO) | 14/04/2021 | “Informações sobre a aplicação da Lei Municipal N°4.085 de 06 de dezembro de 2018”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Luziânia (GO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.