Wilder Morais
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQS 685/2026 Senado Federal | 15/09/2026 | Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos das apostas online sobre a saúde mental da população, a economia das famílias, a saúde pública e a economia brasileira, bem como discutir medidas destinadas à prevenção e à redução dos danos associados a essa atividade. | AGUARDANDO DESPACHO desde 15/09/2026 | Coautoria |
| RQS 298/2026 Senado Federal | 15/04/2026 | Requer oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o Projeto de Lei nº 2745/2021. | AGUARDANDO DESPACHO desde 15/04/2026 | Coautoria |
| RQS 297/2026 Senado Federal | 15/04/2026 | Requer a oitiva da Comissão de Segurança Pública sobre o Projeto de Lei nº 2.745/2021. | AGUARDANDO DESPACHO desde 15/04/2026 | Coautoria |
| RQS 296/2026 Senado Federal | 15/04/2026 | Requer a oitiva da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática sobre o Projeto de Lei nº 2.745/2021. | AGUARDANDO DESPACHO desde 15/04/2026 | Coautoria |
| RQS 295/2026 Senado Federal | 15/04/2026 | Requer a oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o Projeto de Lei nº 2745/2021. | AGUARDANDO DESPACHO desde 15/04/2026 | Coautoria |
| RQS 294/2026 Senado Federal | 15/04/2026 | Requer a oitiva da Comissão de Segurança Pública sobre o Projeto de Lei nº 2745/2021. | AGUARDANDO DESPACHO desde 15/04/2026 | Coautoria |
| RQS 244/2026 Senado Federal | 26/03/2026 | Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento 231/2026. | AGUARDANDO DESPACHO desde 26/03/2026 | Autoria principal |
| RQS 106/2026 Senado Federal | 24/02/2026 | Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de dialogar com a pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acerca de sua atuação pioneira no desenvolvimento da polilaminina, substância com resultados promissores na recuperação de movimentos em pessoas com lesão medular, bem como sobre os desafios que impactam a continuidade da pesquisa, o processo de registro sanitário e a preservação da propriedade intelectual. | AGUARDANDO DESPACHO desde 24/02/2026 | Coautoria |
| RQS 931/2025 Senado Federal | 10/12/2025 | Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 1915/2019. | AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO desde 11/06/2026 | Autoria principal |
| RQS 930/2025 Senado Federal | 10/12/2025 | Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 1.915, de 2019. | AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO desde 11/06/2026 | Autoria principal |
| RQS 895/2025 Senado Federal | 01/12/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário do Estado de Roraima. | AGUARDANDO DESPACHO desde 01/12/2025 | Coautoria |
| RQS 838/2025 Senado Federal | 11/11/2025 | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1546/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. | APROVADA desde 12/11/2025 | Coautoria |
| RQS 822/2025 Senado Federal | 05/11/2025 | Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. | PREJUDICADA desde 30/09/2026 | Coautoria |
| RQS 817/2025 Senado Federal | 03/11/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a apresentar ao Senado Federal o programa Antes que Aconteça, rede de apoio no combate à violência contra a mulher. | PREJUDICADA desde 03/02/2026 | Coautoria |
| RQS 799/2025 Senado Federal | 29/10/2025 | Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal. | PREJUDICADA desde 30/09/2026 | Coautoria |
| RQS 795/2025 Senado Federal | 23/10/2025 | Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 4438/2025 do Projeto de Lei nº 4/2025. | AGUARDANDO DESPACHO desde 23/10/2025 | Autoria principal |
| RQS 792/2025 Senado Federal | 23/10/2025 | Requer voto de aplauso ao Presidente dos Estados Unidos da América, Sr. Donald Trump, em reconhecimento ao seu papel decisivo como mediador no acordo de cessar-fogo para a Faixa de Gaza, formalizado durante cúpula de líderes de Estado e de Governo em Sharm el-Sheikh, no Egito. | VOTO ENCAMINHADO desde 26/11/2025 | Coautoria |
| RQS 769/2025 Senado Federal | 14/10/2025 | Requer voto de aplauso à Sra. Maria Corina Machado, por sua trajetória de resistência pacífica em defesa da democracia e dos direitos humanos na Venezuela, reconhecida internacionalmente com a outorga do Prêmio Nobel da Paz de 2025. | VOTO ENCAMINHADO desde 18/11/2025 | Coautoria |
| RQS 765/2025 Senado Federal | 14/10/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear Sra. Maria Corina Machado, agraciada com o Prêmio Nobel da Paz de 2025. | PREJUDICADA desde 03/02/2026 | Coautoria |
| RQS 708/2025 Senado Federal | 24/09/2025 | Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nilo Barroso Neto. | VOTO ENCAMINHADO desde 16/10/2025 | Coautoria |
| RQS 618/2025 Senado Federal | 20/08/2025 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a investigar as irregularidades e os crimes cometidos contra crianças e adolescentes no País. | MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO. desde 20/08/2025 | Coautoria |
| RQS 619/2025 Senado Federal | 12/08/2025 | Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes; investigar a relação entre o conteúdo exposto por influenciadores como Hytalo Santos e a potencial exploração sexual de menores; e examinar a efetividade das políticas de proteção à infância no ambiente digital e a resposta das autoridades competentes às denúncias de pedofilia e abuso online. | MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO. desde 20/08/2025 | Coautoria |
| RQS 562/2025 Senado Federal | 16/07/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 20 anos da fundação do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM). | PREJUDICADA desde 03/02/2026 | Coautoria |
| RQS 432/2025 Senado Federal | 05/06/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 167 anos da Polícia Militar de Goiás. | PREJUDICADA desde 03/02/2026 | Autoria principal |
| RQS 143/2025 Senado Federal | 28/02/2025 | Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o surgimento e o avanço das pesquisas relacionadas à vacina contra o câncer. | SESSÃO REALIZADA desde 30/04/2025 | Coautoria |
| RQS 106/2025 Senado Federal | 19/02/2025 | Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 80/2025. | PREJUDICADA desde 26/01/2026 | Autoria principal |
| RQS 98/2025 Senado Federal | 18/02/2025 | Requer voto de solidariedade à Ucrânia pelos três anos da invasão militar em larga escala em seu território. | VOTO ENCAMINHADO desde 18/03/2025 | Coautoria |
| RQS 470/2025 Senado Federal | 06/02/2025 | Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 (onze) membros titulares e número de membros suplentes igual à metade dos titulares mais um, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), apurar a atuação, a expansão e o funcionamento de organizações criminosas no território brasileiro, em especial de facções e milícias, investigando-se o modus operandi de cada qual, as condições de instalação e desenvolvimento em cada região, bem como as respectivas estruturas de tomada de decisão, de modo a permitir a identificação de soluções adequadas para o seu combate, especialmente por meio do aperfeiçoamento da legislação atualmente em vigor. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 59/2025 Senado Federal | 06/02/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional das Pessoas Idosas. | PREJUDICADA desde 03/02/2026 | Coautoria |
| RQS 58/2025 Senado Federal | 06/02/2025 | Requer a realização de Sessão Especial em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. | PREJUDICADA desde 03/02/2026 | Coautoria |
| RQS 941/2024 Senado Federal | 17/12/2024 | Requer a inclusão de apoiamento ao REQ nº 179/2024 - CAE. | CONHECIDA desde 17/12/2024 | Autoria principal |
| RQS 855/2024 Senado Federal | 04/12/2024 | Requer o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 2.234/2022, para a seguinte diligência: requerimentos de informações ao Ministério da Saúde e ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para que realizem um estudo abrangente e interssetorial de impacto operacional e orçamentário que o projeto de lei pode acarretar sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), respectivamente, com dados de projeção dos efeitos específicos da proposta sobre os serviços de médicos psiquiatras, de psicólogos e de assistentes sociais da rede pública para tratamento dos problemas de dependência em jogos de azar, que a proposição em relevo tem o condão de, em tese, potencializar no seio da sociedade brasileira. | PREJUDICADA desde 08/07/2025 | Coautoria |
| RQS 807/2024 Senado Federal | 21/11/2024 | Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 721/2024. | CONHECIDA desde 21/11/2024 | Autoria principal |
| RQS 730/2024 Senado Federal | 29/10/2024 | Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PLP 68/2024. | PREJUDICADA desde 12/12/2024 | Coautoria |
| RQS 694/2024 Senado Federal | 16/10/2024 | Requer a retirada definitiva da Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 435/2021. | DEFERIDA desde 21/10/2024 | Autoria principal |
| RQS 516/2024 Senado Federal | 09/07/2024 | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 715/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. | APROVADA desde 03/12/2025 | Coautoria |
| RQS 294/2024 Senado Federal | 06/05/2024 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de 30 anos da Igreja Fonte da Vida. | AGUARDANDO DESPACHO desde 06/05/2024 | Autoria principal |
| RQS 293/2024 Senado Federal | 06/05/2024 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de 166 anos da Polícia Militar de Goiás. | AGUARDANDO DESPACHO desde 06/05/2024 | Autoria principal |
| RQS 186/2024 Senado Federal | 19/03/2024 | Requer voto de louvor à Assembleia Legislativa do Espírito Santo pela soltura do Deputado Estadual Capitão Assumção. | VOTO ENCAMINHADO desde 09/05/2024 | Coautoria |
| RQS 185/2024 Senado Federal | 19/03/2024 | Requer a inclusão de apoiamento ao Projeto de Lei n° 5.951, 2023. | CONHECIDA desde 20/03/2024 | Autoria principal |
| RQS 183/2024 Senado Federal | 19/03/2024 | Requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 2099/2023. | AGUARDANDO DESPACHO desde 19/03/2024 | Coautoria |
| RQS 91/2024 Senado Federal | 22/02/2024 | Requer voto de solidariedade ao Estado de Israel e ao povo judeu em face das declarações distorcidas e cruéis do Presidente Lula. | VOTO ENCAMINHADO desde 07/03/2024 | Coautoria |
| RQS 82/2024 Senado Federal | 20/02/2024 | Requer voto de repúdio ao Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, pela declaração que comparou a ação militar de Israel contra o Hamas na Faixa de Gaza ao assassinato em massa de judeus liderado por Adolf Hitler durante a 2ª Guerra Mundial. | AGUARDANDO DESPACHO desde 20/02/2024 | Coautoria |
| RQS 64/2024 Senado Federal | 16/02/2024 | Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1.046, de 2023, a inclusão de convidados na Sessão de Debates Temáticos com o objetivo de discutir a obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 em crianças, em virtude de inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunização – PNI. | PREJUDICADA desde 02/04/2024 | Coautoria |
| RQS 1125/2023 Senado Federal | 21/12/2023 | Requer a inclusão de apoiamento à PEC 70/2023. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/01/2024 | Autoria principal |
| RQS 1080/2023 Senado Federal | 30/11/2023 | Requer voto de repúdio à Venezuela pelo escalonamento da tensão ora existente entre a Venezuela e a Guiana por força da disputa territorial envolvendo região de Essequibo, buscando respeito aos tratados internacionais, à integridade territorial da Guiana e clamando por uma solução política, consensual, pacífica e duradoura para o conflito. | AGUARDANDO DESPACHO desde 30/11/2023 | Coautoria |
| RQS 1014/2023 Senado Federal | 14/11/2023 | Requer a inclusão de apoiamento ao Projeto de Lei nº 5450/2023. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/01/2024 | Autoria principal |
| RQS 1005/2023 Senado Federal | 08/11/2023 | Requer a realização de Sessão de Debate Temático destinado a discutir a real situação enfrentada pelo Estado de Israel no momento atual da guerra contra o Hamas. | SESSÃO REALIZADA desde 11/12/2023 | Coautoria |
| RQS 968/2023 Senado Federal | 01/11/2023 | Requer inserção em ata de voto de repúdio à Secretária Nacional de Planejamento e Finanças do Partido dos Trabalhadores, nomeada para o Conselho de Administração da Itaipu Binacional, Gleide Andrade de Oliveira, pelas mensagens publicadas em rede social alegando que Israel é "uma vergonha para humanidade" e não merece ser Estado. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 896/2023 Senado Federal | 10/10/2023 | Requer inserção em ata de voto de solidariedade ao Estado de Israel e, ao mesmo tempo, de repúdio ao ataque do Hamas sofrido desde o dia 07 de outubro de 2023. | VOTO ENCAMINHADO desde 01/11/2023 | Coautoria |
| RQS 876/2023 Senado Federal | 03/10/2023 | Requer seja encaminhada à CAE, para apreciação do PL 2524/2022. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/10/2023 | Autoria principal |
| RQS 864/2023 Senado Federal | 29/09/2023 | Requer apoiamento à PEC n° 45/2023, que altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/01/2024 | Autoria principal |
| RQS 100/2024 Senado Federal | 26/09/2023 | Requer a inclusão de apoiamento à PEC n° 37/2023. | CONHECIDA desde 27/02/2024 | Autoria principal |
| RQS 921/2023 Senado Federal | 26/09/2023 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e do §1° do art. 76, combinado com o art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por mais 57 (cinquenta e sete) dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito criada a partir do Requerimento nº 292/2023 destinada a investigar a liberação, pelo Governo Federal, de recursos públicos para ONGs, e OSCIPs, bem como a utilização, por essas entidades, desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior, a partir do ano de 2002 até a data de 1º de janeiro de 2023, a concentração desses recursos em atividades-meio, de forma a descumprir os objetivos para os quais esses recursos foram destinados originalmente, o desvirtuamento dos objetivos da ação dessas entidades, operando inclusive contra interesses nacionais, casos de abuso de poder, com intromissão dessas entidades em funções institucionais do poder público e a aquisição, a qualquer título, de terras por essas entidades. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/10/2023 | Coautoria |
| RQS 837/2023 Senado Federal | 26/09/2023 | Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do PL 1795/2023 (que tramita com PL 1657/2023, PL 1676/2023 e PL 1678/2023). | APROVADA desde 08/05/2024 | Autoria principal |
| RQS 831/2023 Senado Federal | 21/09/2023 | Requer apoiamento à PEC 40 de 2023, que aumenta temporariamente o repasse para o Fundo de Participação dos Municipios -FPM | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/01/2024 | Autoria principal |
| RQS 952/2023 Senado Federal | 14/09/2023 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o seguinte fato determinado: “Os efeitos da responsabilidade jurídica socioambiental da empresa Braskem S.A decorrente do maior acidente ambiental urbano já constatado no País, Caso Pinheiro/Braskem, em Maceió, Alagoas. | ARQUIVADA desde 27/08/2024 | Coautoria |
| RQS 786/2023 Senado Federal | 06/09/2023 | Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 11/2019. | PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO desde 10/09/2024 | Coautoria |
| RQS 738/2023 Senado Federal | 22/08/2023 | Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2801/2022. | PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO desde 10/09/2024 | Coautoria |
| RQS 411/2023 Senado Federal | 04/05/2023 | Requer a realização de Sessão Especial a fim de comemorar o aniversário de 165 anos da polícia militar de Goiás. | PREJUDICADA desde 06/02/2024 | Autoria principal |
| RQS 404/2023 Senado Federal | 04/05/2023 | Requer que se submeta ao Plenário a presente impugnação para declarar como não escrito os artigos 11 e 12 do Projeto de Lei de Conversão nº 9 de 2023, por tratar de matéria estranha ao texto da Medida Provisória PV 1147 de 2022. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/05/2023 | Autoria principal |
| RQS 273/2023 Senado Federal | 28/03/2023 | Desarquivamento do PLC nº 46/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/07/2023 | Coautoria |
| RQS 256/2023 Senado Federal | 03/03/2023 | Desarquivamento do PLC nº 64/2016. | APROVADA desde 30/03/2023 | Coautoria |
| RQS 222/2023 Senado Federal | 02/03/2023 | Desarquivamento do PL nº 2648/2019. | APROVADA desde 30/03/2023 | Coautoria |
| RQS 250/2023 Senado Federal | 28/02/2023 | Desarquivamento dos PLSs nº 225/2015, nº 227/2015 e nº 411/2017. | Em tramitação | Autoria principal |
| RQS 162/2023 Senado Federal | 27/02/2023 | Desarquivamento das seguintes Proposições: PLS nº 122/2015 - PLS nº 342/2015 - PEC nº 157/2015 - PLS nº 52/2017 - PRS nº 17/2018 - PLS nº 214/2018 - PL nº 3178/2019 - PL nº 5790/2019 e - PLP nº 22/2020. | APROVADA desde 17/04/2024 | Coautoria |
| RQS 93/2023 Senado Federal | 24/02/2023 | Realização de Sessão Especial, em 28 de Agosto de 2023, para comemorar os 60 anos de trabalhos ininterruptos da Gráfica do Senado Federal. | SESSÃO REALIZADA desde 18/08/2023 | Coautoria |
| RQS 242/2023 Senado Federal | 17/02/2023 | Desarquivamento do PLS nº 226/2016 e PLS nº 168/2018. | AGUARDANDO DESPACHO desde 29/03/2023 | Coautoria |
| RQS 213/2023 Senado Federal | 17/02/2023 | Desarquivamento da PEC nº 8/2018. | AGUARDANDO DESPACHO desde 22/03/2023 | Coautoria |
| RQS 264/2023 Senado Federal | 13/02/2023 | Desarquivamento do PLC 34/2015, Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005 - altera a Lei de Biossegurança para liberar os produtores de alimentos de informar ao consumidor sobre a presença de componentes transgênicos quando esta se der em porcentagem inferior a 1% da composição total do produto alimentício. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2023 | Coautoria |
| RQS 255/2023 Senado Federal | 13/02/2023 | Desarquivamento do PLS nº 404/2018. | APROVADA desde 13/06/2023 | Coautoria |
| RQS 292/2023 Senado Federal | 06/02/2023 | Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar fatos relacionados às organizações não-governamentais (ONGs) e às organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs). | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 68/2023 Senado Federal | 06/02/2023 | Desarquivamento do Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) nº 6/2016. | APROVADA desde 20/12/2023 | Coautoria |
| RQS 48/2023 Senado Federal | 06/02/2023 | Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 1/2015, PEC 39/2015, PRS 17/2015, PEC 57/2015, PEC 81/2015, PLS 507/2015, PLS 668/2015, PLS 768/2015, PLS 66/2016, PLS 288/2016, PLS 350/2016, PLS 362/2016, PLS 437/2016, PLS 278/2018. | APROVADA desde 30/03/2023 | Coautoria |
| RQS 642/2018 Senado Federal | 20/12/2018 | Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 148, de 2015. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 640/2018 Senado Federal | 20/12/2018 | Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 37, de 2013. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 541/2018 Senado Federal | 20/11/2018 | Autorização para desempenho de missão na cidade de Nova York, nos Estados Unidos da América - EUA, no período de 3 a 8 de dezembro de 2018. | APROVADA desde 21/11/2018 | Autoria principal |
| RQS 554/2018 Senado Federal | 14/11/2018 | Retirada em caráter definitivo do PDS 175/2017. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 431/2018 Senado Federal | 08/08/2018 | Requer, nos termos do artigo 76, § 1º combinado com o artigo 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por mais 150 (cento e cinquenta) dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito Destinada a Investigar Maus-Tratos de Crianças e Adolescentes no país, criado nos termos do Requerimento nº 277 de 2017, composta por 7 (sete) membros titulares e 5 (cinco) suplentes, para que concluam, nesse prazo, as investigações referentes aos maus-tratos de crianças e adolescentes no Brasil. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/08/2018 | Coautoria |
| RQS 407/2018 Senado Federal | 20/06/2018 | Requerem, nos termos do art. 336, inciso II, urgência PLC 30 2007. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 151/2018 Senado Federal | 27/03/2018 | Requer, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno, urgência para o PLS 90/2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2018 | Coautoria |
| RQS 124/2018 Senado Federal | 21/03/2018 | Requer, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado a urgência do SCD 1/2018. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 105/2018 Senado Federal | 14/03/2018 | (REQUERIMENTO APRESENTADO E POSTERIORMENTE INVIABILIZADO EM VIRTUDE DA RETIRADA DE ASSINATURA) Requerem, nos termos do art. 336, inciso II, do RISF, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 1, de 2018. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/03/2018 | Coautoria |
| RQS 101/2018 Senado Federal | 13/03/2018 | Requer, nos termos regimentais, a retirada, em caráter defintivo, do Requerimento nº 1072, de 2017, que solicita urgência para apreciação do PLC 37/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/03/2018 | Coautoria |
| RQS 84/2018 Senado Federal | 07/03/2018 | Requer, nos termos do art. 154, inciso IV do Regimento Interno do Senado Federal a realização de Sessão de Debate Temático, no Plenário do Senado Federal, no dia 13/03/2018, às 13h30, destinada a discutir a inclusão na base curricular nacional da disciplina "Direitos Humanos e Cidadania". | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 66/2018 Senado Federal | 28/02/2018 | Solicita, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo de duração da CPI do BNDES até o dia 23/03, sem custos adicionais. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 107/2018 Senado Federal | 27/02/2018 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com os arts. 145 a 153, do RISF, seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 7 (sete) membros titulares e de igual número de suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar os juros extorsivos cobrados pelas empresas operadoras de cartão de crédito. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/03/2019 | Coautoria |
| RQS 10/2018 Senado Federal | 06/02/2018 | Requerem, nos termos do inciso IV do § 7º art. 154, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debate Temático para discutir a questão da violência e da segurança pública. | SESSÃO REALIZADA desde 06/03/2018 | Coautoria |
| RQS 8/2018 Senado Federal | 06/02/2018 | Requer calendário especial para apreciação da PEC 118/2011, em primeiro e segundo turnos. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 7/2018 Senado Federal | 06/02/2018 | Requer urgência, nos termos do art. 336, inciso II, do RISF, para o PLS 32/2018-Complementar. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 1/2018 Senado Federal | 14/12/2017 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática, no plenário do Senado Federal, com o objetivo de debater "A Intolerância no Brasil, nas suas variadas formas". | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 1090/2017 Senado Federal | 14/12/2017 | Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação do prazo de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito do BNDES. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 1089/2017 Senado Federal | 14/12/2017 | Requer urgência, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno, para o PLC 165/2017. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 1074/2017 Senado Federal | 12/12/2017 | Requer, nos termos do inciso II, do art. 336 do regimento interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 53, de 2014. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 1073/2017 Senado Federal | 12/12/2017 | Requer, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLS 396/2017-Complementar. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 1072/2017 Senado Federal | 12/12/2017 | Requer, nos termos do inciso II, do art. 336 do Regimento Interno do senado Federal, urgência para apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 37, de 2013. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 1059/2017 Senado Federal | 07/12/2017 | Requer calendário especial para tramitação da PEC 45/2017 | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 1058/2017 Senado Federal | 07/12/2017 | Requer, nos termos do art. 336, inciso II, do RISF, urgência para o PLC 162/2017 | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 1034/2017 Senado Federal | 05/12/2017 | Requer, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e §5° e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 19 de fevereiro de 2018, pelo transcurso do 260º aniversário da cidade de Macapá, capital do Estado do Amapá, que ocorrerá em 4 de fevereiro de 2018. | SESSÃO REALIZADA desde 19/02/2018 | Coautoria |
| RQS 1091/2017 Senado Federal | 28/11/2017 | Requer, nos termos do art. 76, § 1º, combinado com o art. 152 do RISF, a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias da duração da CPI dos Maus-Tratos em Crianças e Adolescentes, criado nos termos do RQS 277/2016. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/12/2017 | Coautoria |
| RQS 645/2018 Senado Federal | 24/10/2017 | Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 93/2017. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 847/2017 Senado Federal | 03/10/2017 | Requer calendário especial para apreciação, nesta data, da PEC 33/2017. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 815/2017 Senado Federal | 27/09/2017 | Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma dos arts. 74, III, 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por sete senadores titulares e sete suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar os pagamentos de remuneração a servidores e empregados da Administração Pública direta e indireta, de todos os Poderes e órgãos independentes, aí incluídas as empresas públicas e sociedades de economia mista, em desacordo com o teto constitucional ("supersalários"), bem como para estudar possibilidades de restituição desses valores ao Erário pelos beneficiários. | PREJUDICADA desde 27/12/2018 | Coautoria |
| RQS 785/2017 Senado Federal | 20/09/2017 | Requer, nos termos dos arts 336, III, e 338, III, do RISF, urgência para o PLS 315/2016. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/09/2017 | Coautoria |
| RQS 762/2017 Senado Federal | 13/09/2017 | Requer, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2015, que “Estabelece o PIB-Verde, em cujo cálculo é considerado o patrimônio ecológico nacional.” | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/09/2017 | Coautoria |
| RQS 769/2017 Senado Federal | 12/09/2017 | Requer, nos termos do artigo 255, inciso II, alínea C, item 12, combinado com o inciso VII do artigo 99, ambos do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 436 de 2012, seja ouvida também a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), visto que o projeto poderá acarretar impacto econômico e afetar os custos de produção, com reflexo no preço dos produtos e no interesse dos consumidores. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/09/2017 | Autoria principal |
| RQS 632/2018 Senado Federal | 31/08/2017 | Requerimento de Urgência Plenário - PLS 356 de 2012 - Fundo dos Caminhoneiros | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 602/2017 Senado Federal | 02/08/2017 | Requer VOTO DE CENSURA ao Presidente da República da Venezuela, Nicolás Maduro, em face das prisões ilegais do líder da oposição Leopoldo Lopes e do ex-Prefeito de Caracas Antonio Ledezma, bem como dos atos de afronta cometidos contra a Assembleia Legislativa daquele país. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 599/2017 Senado Federal | 02/08/2017 | Requer, nos termos do art. 74, I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a constituição de comissão temporária interna, para, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, examinar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no 6, de 2017,que federaliza os órgãos de segurança pública, e propor alternativas. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 432/2017 Senado Federal | 14/06/2017 | Requer, nos termos das alíneas "d" e "e", do inciso III, e do inciso II, ambos do art. 218 do RISF, que seja consignado nos anais do Senado Federal voto de pesar e condolências à família do jornalista Jorge Bastos Moreno, falecido hoje. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/11/2018 | Coautoria |
| RQS 375/2017 Senado Federal | 25/05/2017 | Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma dos arts. 74, III, e 145 e seguintes, do RISF, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por treze senadores titulares e sete suplentes, para, no prazo de cento e oitenta dias, prorrogável por igual período, investigar irregularidades nos empréstimos concedidos pelo BNDES no âmbito do programa de globalização das companhias nacionais, em especial a linha de financiamento específica à internacionalização de empresas, a partir do ano de 1997. | COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 26/03/2018 | Coautoria |
| RQS 165/2017 Senado Federal | 22/03/2017 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que seja realizada sessão especial do Plenário do Senado Federal em homenagem aos 159 anos da Polícia Militar do Estado de Goiás. | SESSÃO REALIZADA desde 03/08/2017 | Autoria principal |
| RQS 31/2017 Senado Federal | 08/02/2017 | Requer, nos termos do artigo 154, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2017. | SESSÃO REALIZADA desde 06/04/2017 | Coautoria |
| RQS Senado Federal | 14/12/2016 | Requer, nos termos do art. 352, II, e parágrafo único, II, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 817/2016 Senado Federal | 09/11/2016 | Requer, com fundamento no disposto no art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, combinado com o inciso VII do artigo 99, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei nº 552, de 2015, tramite, também, pela Comissão de Assuntos Econômicos. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 757/2016 Senado Federal | 19/10/2016 | Requer, nos termos do artigo 255, inciso II, alínea C, item 12, combinado com o inciso VII do artigo 99, ambos do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que o Projeto de Lei do Senado nº 138, de 2016 seja tramite também na Comissão de Assuntos Econômicos. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 745/2016 Senado Federal | 11/10/2016 | Requer, nos termos regimentais, licença dos trabalhos da Casa para representar o Senado Federal junto à delegação Brasileira da União Interparlamentar para a 135ª Assembleia da União Interparlamentar, na cidade de Genebra, Suíça, no período de 23 a 27 de outubro de 2016, para atender à mencionada missão. Comunica ainda ausência do País no período de 20 a 30 outubro de 2016. | DEFERIDA desde 11/10/2016 | Autoria principal |
| RQS 678/2016 Senado Federal | 08/09/2016 | Requer a votação em globo dos requerimentos de destaque apresentados ao PLV 23/2016 - MPV 727/2016. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 615/2016 Senado Federal | 16/08/2016 | Requer, nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 162/2016, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 450/2016 Senado Federal | 15/06/2016 | Requer, nos termos do art. 154, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão temática, com a presença do Sr. Ministro da Fazenda, com vistas a debater os reajustes a serem concedidos aos servidores públicos e a criação de novos cargos públicos na Administração Pública Federal. | PREJUDICADA desde 02/05/2018 | Coautoria |
| RQS 315/2016 Senado Federal | 27/04/2016 | Requer, nos termos do inciso I do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a retirada do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 34, de 2016. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 258/2016 Senado Federal | 06/04/2016 | Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 30 de maio de 2016, às 10 horas, em homenagem aos Missionários da Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Fátima, que realizaram o 23º Encontro da Mãe com o Filho, no Santuário Menino Jesus de Praga, situado em Brazlândia, cidade satélite do Distrito Federal. | SESSÃO REALIZADA desde 31/05/2016 | Coautoria |
| RQS 214/2016 Senado Federal | 22/03/2016 | Requer que o PLC 42/2013, tramite na CAE | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 148/2016 Senado Federal | 09/03/2016 | Requer, nos termos do art. 76, § 1 o, I c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por quarenta e cinco dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do requerimento n° 115, de 2015. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 103/2016 Senado Federal | 25/02/2016 | Requer, nos termos regimentais, o apensamento do PLC 66, de 2011, ao PLC 42, de 2013, por tratarem da mesma matéria. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 1455/2015 Senado Federal | 17/12/2015 | Requer, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a retirada dos Projetos de Lei do Senado (PLS) nº 457, 458 e 459, ambos de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/12/2015 | Autoria principal |
| RQS 1288/2015 Senado Federal | 11/11/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/11/2015 | Coautoria |
| RQS 1141/2015 Senado Federal | 06/10/2015 | Requer, nos termos do art. 256, I, do RISF, a retirada do PLS nº 228, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/10/2015 | Autoria principal |
| RQS 1000/2015 Senado Federal | 01/09/2015 | Requer, nos termos do artigo 218 e do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do General de divisão JOSÉ LUIZ JABORANDY JUNIOR, ocorrido no último dia 30 de agosto. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/10/2015 | Coautoria |
| RQS 841/2015 Senado Federal | 14/07/2015 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 13 de agosto de 2015, às 9 hrs, pela passagem de 1 ano da morte de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e Presidente do PSB. | SESSÃO REALIZADA desde 13/08/2015 | Coautoria |
| RQS 739/2015 Senado Federal | 30/06/2015 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 10 de setembro de 2015, quinta-feira, às 15:30h, destinada a comemorar "O Dia do Administrador", celebrado no dia 9 de setembro. | SESSÃO REALIZADA desde 11/09/2015 | Coautoria |
| RQS 726/2015 Senado Federal | 24/06/2015 | Requerem, com fundamento no art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, manifestação de repúdio às demonstrações de desrespeito realizadas durante a 19ª "Parada Gay" ocorrido no domingo, dia 07 de junho de 2015, na Avenida Paulista, em São Paulo/SP. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/02/2016 | Coautoria |
| RQS 697/2015 Senado Federal | 17/06/2015 | Requerem, nos termos do art. 218, II, combinado com o art. 221, I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Antônio Paes de Andrade. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/07/2015 | Coautoria |
| RQS 616/2015 Senado Federal | 28/05/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 7 (sete) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (COL), em especial quanto a possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira e de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 07/12/2016 | Coautoria |
| RQS 417/2015 Senado Federal | 28/04/2015 | Requerem, nos termos do disposto no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de censura e repúdio ao governo venezuelano em razão da não observância, por aquele país, da cláusula democrática contida no Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul. | APROVADA desde 05/05/2015 | Coautoria |
| RQS 371/2015 Senado Federal | 15/04/2015 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inseção em ata de Voto de Comgratulações e Aplausos à cientista brasiliense Priscila Kosaka. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/05/2015 | Coautoria |
| RQS 341/2015 Senado Federal | 08/04/2015 | Requer, nos termos do art. 332, RISF, o desarquivamento do PLS nº 289, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/04/2015 | Coautoria |
| RQS 337/2015 Senado Federal | 08/04/2015 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar irregularidades e prejuízos ocorridos a partir de 2003, na administração de recursos financeiros em entidades fechadas de previdência complementar (Fundos de Pensão) nas Sociedades de Economia Mista e empresas controladas direta ou indiretamente com recursos da União especificadas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/04/2015 | Coautoria |
| RQS 222/2015 Senado Federal | 25/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a continuidade da tramitação da PEC nº 45, de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/04/2015 | Coautoria |
| RQS 167/2015 Senado Federal | 18/03/2015 | Requerem, nos termos do art. 332, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do PLS nº 273, de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2015 | Coautoria |
| RQS 153/2015 Senado Federal | 12/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de lei da Câmara nº 30, de 2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2015 | Coautoria |
| RQS 123/2015 Senado Federal | 04/03/2015 | Requer, nos termos do § 1º do art. 332, do RISF, o desarquivamento e consequente continuidade da tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 102, de 2007 - Complementar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Coautoria |
| RQS 96/2015 Senado Federal | 03/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, in fine, do RISF, que seja submetida à deliberação do Plenário a continuidade da tramitação das seguintes proposições: PECs nºs 83 e 104, de 2007; 50 e 52, de 2009; PLSs nºs 81, de 2005; 16, 101, 434, 444, 558, 584 e 700, de 2007; 42, 51 e 94, de 2008; 151, 313, 413, 429, 472, 504 e 561, de 2009; 47, 187, 261, 263, 294, 295, 297 e 308, de 2010; e ECD 55, de 2005. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Coautoria |
| RQS 94/2015 Senado Federal | 27/02/2015 | Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão parlamentar de inquérito, composta por onze senadores titulares e seis suplentes, para investigar, no prazo de cento e oitenta dias, irregularidades praticadas pelo HSBC na abertura de contas na Suíça. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 25/05/2016 | Coautoria |
| RQS 93/2015 Senado Federal | 27/02/2015 | Requerem, nos termos do art. 58 § 3º da Constituição Federal e dos arts. 145 a 155 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma comissão parlamentar de inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para, no parazo de cento e oitenta dias, investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no País, desde a indicação e execução dos procedimentos até a cobrança pelos produtos e serviços prestados. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/08/2016 | Coautoria |
| RQS 78/2015 Senado Federal | 25/02/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação dos seguintes projetos: PECs nºs 34, de 2010; 5 e 18, de 2009; 10, 19 e 36, de 2008; 22, 36 e 49, de 2007; e 24 e 47, de 2003; PLSs nºs 89, 147, 155, 158, 201, 214 e 226, de 2010; 40, 112, 153, 191, 219, 434, 464 e 488, de 2009; 113, 173, 174, 214, 234, 261, 271, 294 e 376, de 2008; 17, 83, 84, 86, 89, 178, 181, 226, 229, 230, 240, 246, 261, 299, 345, 365, 511, 512, 513, 514, 565, 721 e 722, de 2007; 193, de 2005; 152 e 300, de 2004; 233, 274, 391 e 487, de 2003; PRSs nºs 24 e 30, de 2007; e PLCs nºs 57, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Coautoria |
| RQS 58/2015 Senado Federal | 24/02/2015 | Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a continuidade da tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 85, de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/02/2015 | Coautoria |
| RQS 43/2015 Senado Federal | 11/02/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento do PLS 568/2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/02/2015 | Coautoria |
| RQS 24/2015 Senado Federal | 10/02/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação das seguintes proposições: PEC 66/2013; PRS 41/2008; e PLS 66, 68, 76 e 658/2007; 300/2010; 433/2011; 378/2012; 178 e 254/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/02/2015 | Coautoria |
| RQS 957/2014 Senado Federal | 01/12/2014 | Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 09/02/2015, a fim de celebrar os 69 anos do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), celebrado em 10 de janeiro. | SESSÃO REALIZADA desde 23/02/2015 | Coautoria |
| RQS 704/2014 Senado Federal | 17/07/2014 | Requer, nos termos do art. 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, 118 (cento e dezoito) dias de licença para tratar de interesses particulares, a contar do dia 20 de julho de 2014. | DEFERIDA desde 17/07/2014 | Autoria principal |
| RQS 703/2014 Senado Federal | 17/07/2014 | Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, 3 (três) dias de Licença para tratamento de saúde, a contar do dia 17 de julho de 2014. | DEFERIDA desde 17/07/2014 | Autoria principal |
| RQS 655/2014 Senado Federal | 18/06/2014 | Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar, por indicação do Presidente do Senado Federal, da delegação Brasileira da União Interparlamentar, como representante do Senado Federal na XX Conferência Internacional sobre AIDS (AIDS 2014), organizada em conjunto pela União Interparlamentar, o PNUD e a UNAIDS, a realizar-se na cidade de Melbourne, Austrália, no período compreendido entre os dias 20 a 25 de julho de 2014. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sua ausência do país no período de 20 a 31 de julho de 2014. | DEFERIDA desde 18/06/2014 | Autoria principal |
| RQS 645/2014 Senado Federal | 10/06/2014 | Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, c/c o inciso III do art. 102-E, ambos do RISF, que sobre o PLS nº 181, de 2011, seja ouvida também a Comissão de Direitos Humanos - CDH. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/11/2014 | Autoria principal |
| RQS 490/2014 Senado Federal | 07/05/2014 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Sessão Especial no dia 09 de junho de 2014, destinada a comemorar os 60 anos do Movimento Apaeano. | SESSÃO REALIZADA desde 09/06/2014 | Coautoria |
| RQS 347/2014 Senado Federal | 03/04/2014 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLC 21, de 2014, seja ouvida, também, a Comissão de Serviços de Infraestrutura. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/04/2014 | Autoria principal |
| RQS 302/2014 Senado Federal | 01/04/2014 | Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) senadores titulares e 7 (sete) senadores suplentes, para investigar, no prazo de até 180 dias, irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore; e ao superfaturamento na construção de refinarias. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 22/12/2014 | Coautoria |
| RQS 35/2014 Senado Federal | 05/02/2014 | Requer, nos termos da alínea "e" do inciso II do art. 215 do RISF, a retirada do Requerimento nº 3/2014, que objetiva o desapensamento do PLS nº 334/2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/02/2014 | Autoria principal |
| RQS 22/2014 Senado Federal | 04/02/2014 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão especial, no dia 17 de março de 2014, às onze horas, destinada a homenagear a Ordem DeMolay, em alusão ao Dia do DeMolay, face aos relevantes serviços prestados pela Ordem em todo o território nacional. | SESSÃO REALIZADA desde 17/03/2014 | Coautoria |
| RQS 3/2014 Senado Federal | 03/02/2014 | Nos termos regimentais, requer o desapensamento do PLS nº 334, de 2011, com vista a tramitar separadamente. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/02/2014 | Autoria principal |
| RQS 1428/2013 Senado Federal | 03/12/2013 | Requer, nos termos do artigo 255, inciso II, alínea c, item 12, combinado com os incisos IV e VII do artigo 99, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 236, de 2011, seja também ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/02/2014 | Autoria principal |
| RQS 1057/2013 Senado Federal | 16/09/2013 | Requer, em aditamento ao Requerimento nº 915, de 2013, que a data prevista para a comemoração seja alterada para o dia 18 de novembro de 2013, às 11 horas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/10/2013 | Autoria principal |
| RQS 915/2013 Senado Federal | 14/08/2013 | Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 04 de novembro de 2013, destinada a homenagear a Polícia Militar do Estado de Goiás, que completou 155 anos de existência no dia 28 de julho de 2013. | SESSÃO REALIZADA desde 18/11/2013 | Autoria principal |
| RQS 836/2013 Senado Federal | 16/07/2013 | Solicita o desapensamento do PLS 137/2011 das demais matéria que tramitam em conjunto. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 811/2013 Senado Federal | 10/07/2013 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV | COMISSÃO CONCLUIDA desde 09/04/2014 | Coautoria |
| RQS 391/2013 Senado Federal | 07/05/2013 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 9 a 13 de junho de 2013, para representar o Senado Federal junto à delegação do Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura em visita à Israel. Comunica ainda, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno, que estará ausente do País no período de 8 a 16 de junho de 2013. | APROVADA desde 09/05/2013 | Autoria principal |
| RQS 254/2013 Senado Federal | 03/04/2013 | Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para tratar da infraestrutura no Brasil, especificamente dos problemas com a logística e a precária situação dos portos brasileiros, principalmente no escoamento da safra. | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Coautoria |
| RQS 105/2013 Senado Federal | 27/02/2013 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 6 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesa fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar e analisar fatos e GRAVÍSSIMAS VIOLAÇÕES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE, causadas por ERROS DOS DIRIGENTES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS de hospitais públicos e privados - resultando em lesões físicas e causando vítimas fatais. | COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 22/12/2014 | Coautoria |
| RQS 1000/2012 Senado Federal | 21/11/2012 | Requer, nos termos do inciso II, alínea c, item 12, do art. 255, combinado com o inciso I do art. 99, do RISF, a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 63, de 2012, além da comissão constante no despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/12/2012 | Autoria principal |
| RQS 824/2012 Senado Federal | 12/09/2012 | Requerem, em aditamento ao RQS 226/2011, seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o fim da presente sessão legislativa. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/09/2012 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.