Nagib
Candidatura a Deputado Estadual por MA pelo MDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) | 53 | 53 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 13 | 13 |
| Requerimento (REQ) | 11 | 11 |
| Projeto de Resolução Legislativa (PRE) | 10 | 10 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 166/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DO PSICOPEDAGOGO, A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE NOVEMBRO NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12684/2025 | Autoria única |
| PLO 549/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/09/2023 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DAS ÁREAS DE ASSENTAMENTOS, QUILOMBOLAS E PEQUENOS PROPRIETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CODÓ - MA COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CODÓ, NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 12084/2023 | Autoria única |
| PLO 525/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/08/2023 | INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO EMPREENDEDOR, QUE ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA, ASSIM COMO DISPOSIÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO ESTADO COMO AGENTE NORMATIVO E REGULADOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 12127/2023 | Autoria única |
| PLO 524/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/08/2023 | RECONHECE COMO DE INTERESSE PÚBLICO AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELAS EMPRESAS JUNIORES EM FUNCIONAMENTO PERANTE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma nº 12129/2023 | Autoria única |
| PLO 133/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/03/2023 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH - OU COM DISLEXIA NOS CONCURSOS PÚBLICOS E VESTIBULARES REALIZADOS NO ESTADO. | Norma nº 12137/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.