Wellington do Curso
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 4788/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4787/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO MATO, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4786/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4785/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4784/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE LAGO DO JUNCO, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4783/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4782/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO MARANHÃO, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4781/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4780/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4779/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor thiago teixeira em 07/11/2023 desde 07/11/2023 | Autoria única |
| IND 4775/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor Thiago Teixeira em 06/11/2023 desde 06/11/2023 | Autoria única |
| IND 4774/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor Thiago Teixeira em 06/11/2023 desde 06/11/2023 | Autoria única |
| IND 4773/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CODÓ, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor Thiago Teixeira em 06/11/2023 desde 06/11/2023 | Autoria única |
| IND 4772/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE COELHO NETO, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor Thiago Teixeira em 06/11/2023 desde 06/11/2023 | Autoria única |
| IND 4771/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE COLINAS, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor Thiago Teixeira em 06/11/2023 desde 06/11/2023 | Autoria única |
| IND 4770/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor Thiago Teixeira em 06/11/2023 desde 06/11/2023 | Autoria única |
| IND 4769/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE COROATÁ, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor Thiago Teixeira em 06/11/2023 desde 06/11/2023 | Autoria única |
| IND 4768/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CURURUPU, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor Thiago Teixeira em 06/11/2023 desde 06/11/2023 | Autoria única |
| IND 4767/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor Thiago Teixeira em 06/11/2023 desde 06/11/2023 | Autoria única |
| IND 4766/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor Thiago Teixeira em 06/11/2023 desde 06/11/2023 | Autoria única |
| IND 4765/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE DUQUE BACELAR, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor Thiago Teixeira em 06/11/2023 desde 06/11/2023 | Autoria única |
| IND 4764/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor Thiago Teixeira em 06/11/2023 desde 06/11/2023 | Autoria única |
| IND 4763/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ESTREITO, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor Thiago Teixeira em 06/11/2023 desde 06/11/2023 | Autoria única |
| IND 4762/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor Thiago Teixeira em 06/11/2023 desde 06/11/2023 | Autoria única |
| IND 4761/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE FERNANDO FALCÃO, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor Thiago Teixeira em 06/11/2023 desde 06/11/2023 | Autoria única |
| IND 4760/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor Thiago Teixeira em 06/11/2023 desde 06/11/2023 | Autoria única |
| IND 4759/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor Thiago Teixeira em 06/11/2023 desde 06/11/2023 | Autoria única |
| IND 4758/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE FORTUNA, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor Thiago Teixeira em 06/11/2023 desde 06/11/2023 | Autoria única |
| IND 4757/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GODOFREDO VIANA, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor Thiago Teixeira em 06/11/2023 desde 06/11/2023 | Autoria única |
| IND 4756/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GONÇALVES DIAS, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor Thiago Teixeira em 06/11/2023 desde 06/11/2023 | Autoria única |
| IND 4755/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor Thiago Teixeira em 06/11/2023 desde 06/11/2023 | Autoria única |
| IND 4754/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor Thiago Teixeira em 06/11/2023 desde 06/11/2023 | Autoria única |
| IND 4753/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor Thiago Teixeira em 06/11/2023 desde 06/11/2023 | Autoria única |
| IND 4752/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor Thiago Teixeira em 06/11/2023 desde 06/11/2023 | Autoria única |
| IND 4751/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor Thiago Teixeira em 06/11/2023 desde 06/11/2023 | Autoria única |
| IND 4750/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor Thiago Teixeira em 06/11/2023 desde 06/11/2023 | Autoria única |
| IND 4749/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GRAÇA ARANHA, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor Thiago Teixeira em 06/11/2023 desde 06/11/2023 | Autoria única |
| IND 4748/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor Thiago Teixeira em 06/11/2023 desde 06/11/2023 | Autoria única |
| IND 4747/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GUIMARÃES, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor Thiago Teixeira em 06/11/2023 desde 06/11/2023 | Autoria única |
| IND 4746/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor Thiago Teixeira em 06/11/2023 desde 06/11/2023 | Autoria única |
| IND 4745/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ICATU, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor Thiago Teixeira em 06/11/2023 desde 06/11/2023 | Autoria única |
| IND 4744/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor Thiago Teixeira em 06/11/2023 desde 06/11/2023 | Autoria única |
| IND 4743/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor Thiago Teixeira em 06/11/2023 desde 06/11/2023 | Autoria única |
| IND 4742/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor Thiago Teixeira em 06/11/2023 desde 06/11/2023 | Autoria única |
| IND 4741/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor Thiago Teixeira em 06/11/2023 desde 06/11/2023 | Autoria única |
| IND 4740/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor Thiago Teixeira em 06/11/2023 desde 06/11/2023 | Autoria única |
| IND 4739/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor Thiago Teixeira em 06/11/2023 desde 06/11/2023 | Autoria única |
| IND 4738/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — enviado por email pelo servidor Thiago Teixeira em 06/11/2023 desde 06/11/2023 | Autoria única |
| IND 4737/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/10/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 189, DE 26/10/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 30/10/2023. desde 30/10/2023 | Autoria única |
| IND 4736/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 189, DE 26/10/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 30/10/2023. desde 30/10/2023 | Autoria única |
| IND 4735/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/10/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CENTRO DO GUILHERME, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 189, DE 26/10/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 30/10/2023. desde 30/10/2023 | Autoria única |
| IND 4734/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CEDRAL, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CEDRAL, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 189, DE 26/10/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 30/10/2023. desde 30/10/2023 | Autoria única |
| IND 4733/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CAXIAS, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CAXIAS, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 189, DE 26/10/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 30/10/2023. desde 30/10/2023 | Autoria única |
| IND 4732/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CENTRAL DO MARANHÃO, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CENTRAL DO MARANHÃO, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 189, DE 26/10/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 30/10/2023. desde 30/10/2023 | Autoria única |
| IND 4731/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/10/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 189, DE 26/10/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 30/10/2023. desde 30/10/2023 | Autoria única |
| IND 4730/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/10/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CAROLINA, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 189, DE 26/10/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 30/10/2023. desde 30/10/2023 | Autoria única |
| IND 4729/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/10/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 189, DE 26/10/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 30/10/2023. desde 30/10/2023 | Autoria única |
| IND 4728/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/10/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CAJARI, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 189, DE 26/10/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 30/10/2023. desde 30/10/2023 | Autoria única |
| IND 4727/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/10/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 189, DE 26/10/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 30/10/2023. desde 30/10/2023 | Autoria única |
| IND 4726/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/10/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CAJAPIÓ, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 189, DE 26/10/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 30/10/2023. desde 30/10/2023 | Autoria única |
| IND 4725/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/10/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO D.O. DA ASSEMBLEIA Nº 189, DE 26/10/2023. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE 30/10/2023. desde 30/10/2023 | Autoria única |
| IND 4702/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 188, DE 25/10/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 28/10/2023. desde 28/10/2023 | Autoria única |
| IND 4701/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 188, DE 25/10/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 28/10/2023. desde 28/10/2023 | Autoria única |
| IND 4700/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 188, DE 25/10/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 28/10/2023. desde 28/10/2023 | Autoria única |
| IND 4699/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 188, DE 25/10/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 28/10/2023. desde 28/10/2023 | Autoria única |
| IND 4698/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BELÁGUA, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 188, DE 25/10/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 28/10/2023. desde 28/10/2023 | Autoria única |
| IND 4697/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 188, DE 25/10/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 28/10/2023. desde 28/10/2023 | Autoria única |
| IND 4694/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 188, DE 25/10/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 28/10/2023. desde 28/10/2023 | Autoria única |
| IND 4693/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 188, DE 25/10/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 28/10/2023. desde 28/10/2023 | Autoria única |
| IND 4692/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 188, DE 25/10/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 28/10/2023. desde 28/10/2023 | Autoria única |
| IND 4691/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BURITI, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 188, DE 25/10/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 28/10/2023. desde 28/10/2023 | Autoria única |
| IND 4689/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BREJO DE AREIA, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 188, DE 25/10/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 28/10/2023. desde 28/10/2023 | Autoria única |
| IND 4688/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 188, DE 25/10/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 28/10/2023. desde 28/10/2023 | Autoria única |
| IND 4687/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 188, DE 25/10/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 28/10/2023. desde 28/10/2023 | Autoria única |
| IND 4686/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 188, DE 25/10/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 28/10/2023. desde 28/10/2023 | Autoria única |
| IND 4685/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ANAPURUS, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 188, DE 25/10/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 28/10/2023. desde 28/10/2023 | Autoria única |
| IND 4684/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BREJO, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 188, DE 25/10/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 28/10/2023. desde 28/10/2023 | Autoria única |
| IND 4683/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BENEDITO LEITE, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 188, DE 25/10/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 28/10/2023. desde 28/10/2023 | Autoria única |
| IND 4682/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 188, DE 25/10/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 28/10/2023. desde 28/10/2023 | Autoria única |
| IND 4681/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 188, DE 25/10/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 28/10/2023. desde 28/10/2023 | Autoria única |
| IND 4680/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BERNARDO DO MEARIM, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 188, DE 25/10/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 28/10/2023. desde 28/10/2023 | Autoria única |
| IND 4679/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 188, DE 25/10/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 28/10/2023. desde 28/10/2023 | Autoria única |
| IND 4678/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 188, DE 25/10/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 28/10/2023. desde 28/10/2023 | Autoria única |
| IND 4677/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 188, DE 25/10/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 28/10/2023. desde 28/10/2023 | Autoria única |
| IND 4676/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 188, DE 25/10/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 28/10/2023. desde 28/10/2023 | Autoria única |
| IND 4720/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 188, DE 25/10/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 28/10/2023. desde 28/10/2023 | Autoria única |
| IND 4719/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 188, DE 25/10/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 28/10/2023. desde 28/10/2023 | Autoria única |
| IND 4718/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 188, DE 25/10/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 28/10/2023. desde 28/10/2023 | Autoria única |
| IND 4717/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 188, DE 25/10/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 28/10/2023. desde 28/10/2023 | Autoria única |
| IND 4714/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 188, DE 25/10/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 28/10/2023. desde 28/10/2023 | Autoria única |
| IND 4713/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ARARI, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 188, DE 25/10/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 28/10/2023. desde 28/10/2023 | Autoria única |
| IND 4712/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ARAME, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 188, DE 25/10/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 28/10/2023. desde 28/10/2023 | Autoria única |
| IND 4711/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 188, DE 25/10/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 28/10/2023. desde 28/10/2023 | Autoria única |
| IND 4710/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ARAIOSES, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 188, DE 25/10/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 28/10/2023. desde 28/10/2023 | Autoria única |
| IND 4709/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BACABAL, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 188, DE 25/10/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 28/10/2023. desde 28/10/2023 | Autoria única |
| IND 4708/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BACURITUBA, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 188, DE 25/10/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 28/10/2023. desde 28/10/2023 | Autoria única |
| IND 4707/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BACURI, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 188, DE 25/10/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 28/10/2023. desde 28/10/2023 | Autoria única |
| IND 4706/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BALSAS, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 188, DE 25/10/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 28/10/2023. desde 28/10/2023 | Autoria única |
| IND 4705/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 188, DE 25/10/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 28/10/2023. desde 28/10/2023 | Autoria única |
| IND 4704/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BACABEIRA, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 188, DE 25/10/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 28/10/2023. desde 28/10/2023 | Autoria única |
| IND 4703/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS, A FIM DE QUE APRECIEM A ADERIR AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LEVANDO INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 188, DE 25/10/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 28/10/2023. desde 28/10/2023 | Autoria única |
| IND 4675/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR FAIXAS DE PEDESTRES DA MA-204 (FORQUILHA) A MA-202 (BEIRA RIO) EM FRENTE AOS CONDOMINIOS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 06/11/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 4674/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA A COMISSÃO DE CONCURSO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO (ALEMA), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE O AMPLIAR O CADASTRO DE RESERVA DO CARGO AGENTE LEGISLATIVO DO PRESENTE CONCURSO. | Veto parcial — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 24/10/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 4668/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/10/2023 | ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA (EMAP), GILBERTO LINS SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE DISTRATO DO CONTRATO 65/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FRETAMENTO DE AERONAVE, TIPO HELICÓPTERO BI TURBINA, MULTIMISSÃO, TRIPULADA, COM COMBUSTÍVEL, HANGARAGEM E SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS, VISANDO PROMOVER O APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP/PORTO DO ITAQUI. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 24/10/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 4551/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE (CER) NO ANJO DA GUARDA PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/10/2023. desde 23/10/2023 | Autoria única |
| IND 4421/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA IRENE DE SOUSA, NO BAIRRO RESIDENCIAL JOÃO ALBERTO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/10/2023. desde 16/10/2023 | Autoria única |
| IND 4420/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 16, CONJUNTO PRIMAVERA/COHATRAC. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/10/2023. desde 16/10/2023 | Autoria única |
| IND 4419/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA IRENE DE SOUSA, NO BAIRRO RESIDENCIAL JOÃO ALBERTO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/10/2023. desde 16/10/2023 | Autoria única |
| IND 4418/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SOL NASCENTE NO BAIRRO SOL E MAR | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/10/2023. desde 16/10/2023 | Autoria única |
| IND 4417/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA RUA SÃO JUDAS TADEU, CANTINHO DO CÉU. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/10/2023. desde 16/10/2023 | Autoria única |
| IND 4416/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANDRA DE DEUS, NO BAIRRO RESIDENCIAL JOÃO ALBERTO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/10/2023. desde 16/10/2023 | Autoria única |
| IND 4415/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA RUA DO CAMPO, BAIRRO SANTA CLARA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/10/2023. desde 16/10/2023 | Autoria única |
| IND 4414/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 13, CONJUNTO PRIMAVERA/COHATRAC. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/10/2023. desde 16/10/2023 | Autoria única |
| IND 4413/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 12, CONJUNTO PRIMAVERA/COHATRAC. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/10/2023. desde 16/10/2023 | Autoria única |
| IND 4412/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA 2ª TRAVESSA MENINO JESUS DE PRAGA, CANTINHO DO CÉU. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/10/2023. desde 16/10/2023 | Autoria única |
| IND 4411/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA 1ª TRAVESSA MENINO JESUS DE PRAGA, CANTINHO DO CÉU. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/10/2023. desde 16/10/2023 | Autoria única |
| IND 4409/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/10/2023 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA2, DO BAIRRO CIDADE OLIMPICA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/10/2023. desde 16/10/2023 | Autoria única |
| IND 4408/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA 1, DO BAIRRO CIDADE OLIMPICA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/10/2023. desde 16/10/2023 | Autoria única |
| IND 4407/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/10/2023 | ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ECOPONTO NO RESIDENCIAL AMENDOEIRAS (MARACANÃ). | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/10/2023. desde 16/10/2023 | Autoria única |
| IND 4406/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/10/2023 | ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS VILA NOVA/DEODORO, NO BAIRRO MAURO FECURY I. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/10/2023. desde 16/10/2023 | Autoria única |
| IND 4405/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/10/2023 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA AVENIDA SÃO CARMELO, NO BAIRRO DO PIRAPORA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/10/2023. desde 16/10/2023 | Autoria única |
| IND 4404/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/10/2023 | SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE E UMA ESCOLA DE ENSINO BÁSICO NAS PROXIMIDADES DO ASSENTAMENTO ANAJATIUA, POLO AGRÍCOLA, E COMUNIDADES VIZINHAS, ZONA RURAL DE SÃO LUÍS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/10/2023. desde 16/10/2023 | Autoria única |
| IND 4403/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/10/2023 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA "PRAÇA DA COMUNIDADE NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA" | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/10/2023. desde 16/10/2023 | Autoria única |
| IND 4137/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/09/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. THIAGO FERNANDES, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, A FIM DE RESTABELECER O FORNECIMENTO DO PROGRAMA DO LEITE ESPECIAL, MARCA NEO ADVANCE, PREGOMIN. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 28/09/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 4136/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/09/2023 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, SOLICITANDO A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL PARA PROFESSORES DA UEMA E UEMASUL. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 28/09/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 4135/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/09/2023 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. THIAGO FERNANDES, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, A FIM DE RESTABELECER O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO RISPERIDONA, NO HOSPITAL DO CÂNCER, EM SÃO LUIS NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 28/09/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 4114/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/09/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. THIAGO FERNANDES, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, A FIM DE RESTABELECER O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO GEFITINIBE, NO HOSPITAL DO CÂNCER, EM SÃO LUIS NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 27/09/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 4113/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/09/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER (SEDEL), NALDIR LOPES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DOS APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADO NA LAGOA DA JANSEN. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 27/09/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 4112/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/09/2023 | ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA COM CIDADANIA DE SÃO LUÍS, MARCOS JOSÉ MORAES AFFONSO JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO LUÍS, OCTÁVIO AUGUSTO SOARES, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE RETIFICAR O EDITAL Nº 001/PMSL/2022 EM SEU ITEM 6.1 PARA PREVER 552 VAGAS NO CADASTRO DE RESERVA. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 27/09/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 4111/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/09/2023 | ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, AO SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR, LÍLIA RAQUEL SILVA SOUZA E AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS (MOB), ADRIANO SARNEY, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE MAPEAMENTO DO PÚBLICO ATENDIDO PELO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE (CER) DO OLHO D'ÁGUA E INCLUSÃO DESSES PACIENTES NO PROGRAMA TRAVESSIA, VISTO QUE ESSA É UMA DAS RECLAMAÇÕES DOS PACIENTES E FAMILIARES QUE SÃO ATENDIDOS NA UNIDADE. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 27/09/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 4110/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/09/2023 | ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES E AO PRESIDENTE DA EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EMSERH), MARCELLO DUAILIBE, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ADEQUAÇÕES FÍSICAS (REFORMAS) NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE (CER/TEA) DO OLHO D'ÁGUA, BEM COMO ESTUDOS TÉCNICOS COM O PÚBLICO ATENDIDO PARA OTIMIZAR OS ATENDIMENTOS COM INTUITO DE DESCENTRALIZAR OS SERVIÇOS PARA ÁREAS MAIS ACESSÍVEIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 27/09/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3975/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/09/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, MAURÍCIO MARTINS E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO (PMMA), CORONEL PAULO FERNANDO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DA DISTRIBUIÇÃO DE 251 SOLDADOS FORMADOS PARA REFORÇO DO POLICIAMENTO NO MARANHÃO, EM ESPECIAL NA REGIÃO DO COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA NORTE (CPAM-NORTE - PMMA) E A ÁREA DO 20º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIZER MONTEIRO EM EM 27/09/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3864/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/09/2023 | ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA COM CIDADANIA DE SÃO LUÍS, MARCOS JOSÉ MORAES AFFONSO JÚNIOR, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE GARANTIR A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, CONTEMPLANDO TODOS OS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 19/09/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 3857/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/08/2023 | ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO - VILA EMBRATEL. | Proposição Encaminhada — Encaminhada ao destinatário por email pelo servidor Eliezer Bezerra, dia 1 de setembro de 2023. desde 05/09/2023 | Autoria única |
| IND 3856/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/08/2023 | ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SOL NASCENTE NO BAIRRO SOL E MAR. | Proposição Encaminhada — Encaminhada ao destinatário por email pelo servidor Eliezer Bezerra, dia 1 de setembro de 2023. desde 05/09/2023 | Autoria única |
| IND 3855/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/08/2023 | ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA AVENIDA MAURO LEITE ( AVENIDA 17) COHAB ANIL 3 - VILA ISABEL CAFETEIRA. | Proposição Encaminhada — Encaminhada ao destinatário por email pelo servidor Eliezer Bezerra, dia 1 de setembro de 2023. desde 05/09/2023 | Autoria única |
| IND 3833/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2023 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS BRANDÃO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SENHOR APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA AVENIDA EPITACIO CAFETEIRA, PRÓXIMO AO POSTO IPIRANGA, CRUZAMENTO COM A MA-002 (ESTRADA DA MAIOBA - EM FRENTE À ENTRADA DO PARQUE VITORIA), BAIRRO: VILA MAIOBA, CIDADE PAÇO DO LUMIAR NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 29/08/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 3831/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2023 | ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES (SEGEP), GUILBERTH GARCÊS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (SEPLAN), VINÍCIUS FERRO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE GARANTIR RECOMPOSIÇÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO INMEC. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 29/08/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 3830/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2023 | ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES (SEGEP), GUILBERTH GARCÊS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (SEPLAN), VINÍCIUS FERRO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL (INMEQ). | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 29/08/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 3819/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/08/2023 | SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO ORÇAMENTÁRIO PARA NOMEAÇÃO DE TODOS OS APROVADOS NO CONCURSO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO (AGED/MA), POLICIA CIVIL, IPREV, SEGEP, PROCON, DETRAN E TODOS OS OUTROS REALIZADOS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 28/08/2023. desde 28/08/2023 | Autoria única |
| IND 3818/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/08/2023 | ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES (SEGEP), GUILBERTH GARCÊS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (SEPLAN), VINÍCIUS FERRO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE NOMEAÇÃO DE 500 NOVOS POLICIAIS MILITARES (PRAÇAS), BEM COMO 12 DENTISTAS, 6 MÉDICOS, 5 MÉDICOS VETERINÁRIO E 2 PSICÓLOGOS (OFICIAIS DA SAÚDE), TODOS DO ÚLTIMO CONCURSO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 28/08/2023. desde 28/08/2023 | Autoria única |
| IND 3757/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2023 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTA INÊS, FELIPE DOS PNEUS, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA REFORMA DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTA INÊS. | Proposição Encaminhada — ENVIDA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 23/08/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 3752/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2023 | ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SINFRA), APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MA 106, NO MUNICIPIO DE TURILÂNDIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 21/08/2023. desde 21/08/2023 | Autoria única |
| IND 3728/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE BLOQUETES NA RUA OSVALDO CRUZ, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIZER MONTEIRO EM 22/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3661/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3789/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/08/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE BLOQUETE TRAVESSA TIRADENTES, VILA JANAÍNA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 145, DE 16/08/2023. desde 16/08/2023 | Autoria única |
| IND 3788/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/08/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA RUA HAROLDO PAIVA, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 22/08/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 3787/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/08/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, E AO SR. MARCOS AURÉLIO FREITAS, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO MARANHÃO - CAEMA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE MELHORAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/MA, TENDO EM VISTA OS SÉRIOS PROBLEMAS OCASIONADOS COMA FALTA DE ÁGUA NAQUELA REGIÃO. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 23/08/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 3786/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/08/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO BRANCO, BAIRRO: NOVO ANGELIM. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 22/08/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 3785/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/08/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA AYRTON SENA - BAIRRO AYRTON SENA, ZONA RURAL DE SÃO LUÍS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 22/08/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 3784/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/08/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 08, COHATRAC II. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 22/08/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 3783/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/08/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 06, COHATRAC II. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 22/08/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 3782/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/08/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 05, COHATRAC II. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 22/08/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 3781/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/08/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS A FIM DE IMPLANTAR DE UMA FEIRA NO BAIRRO VILA MARANHÃO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE SÃO LUÍS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 23/08/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 3780/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/08/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE BLOQUETE NA RUA 12, COQUILHO (ZONA RURAL). | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 22/08/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 3779/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/08/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA SECRETARIA, VILA JANAÍNA. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 22/08/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 3778/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/08/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA RUA BOA VISTA, RESIDENCIAL MARIA ARAGÃO. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 22/08/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 3777/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/08/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE BLOQUETE TRAVESSA 12, COQUILHO (ZONA RURAL). | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 22/08/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 3776/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/08/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA EDSON BRANDÃO (ENTRE OS CONDOMINIOS DOS RIOS)AO LADO DO SUPERMECADO MATEUS. | Proposição Encaminhada — E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 21/08/2023. desde 21/08/2023 | Autoria única |
| IND 3775/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/08/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITO COLOCAÇÃO DE BLOQUETE NO ENDEREÇO TRAVESSA TIRADENTES, BAIRRO JANAINA. | Proposição Encaminhada — E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 21/08/2023. desde 21/08/2023 | Autoria única |
| IND 3595/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/08/2023 | URBANO SANTOS VIOL CONTRA IDOSO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3547/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2023 | VIOLENCIA CONTRA IDOSOS-CACHOEIRA GRANDE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3533/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BELÁGUA, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3515/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-ALTO PARNAÍBA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3493/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3756/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2023 | PREFEITURA DE CACHOEIRA GRANDE | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO BEZERRA DA SILVA EM 23/08/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 3755/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2023 | RECUPERAÇÃO DA PONTE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 21/08/2023. desde 21/08/2023 | Autoria única |
| IND 3754/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2023 | IND. JONAS MARTINS - PINHEIRO MA | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 22/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3753/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2023 | IND. JONAS MARTINS - PINHEIRO | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 22/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3751/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2023 | REPARO DOS BLOQUETES DA RUA DO GIZ MUNICÍPIO SANTO AMARO | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO BEZERRA DA SILVA EM 22/08/2023 desde 22/08/2023 | Autoria única |
| IND 3750/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2023 | PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MA - 209 TURIAÇÚ | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 21/08/2023. desde 21/08/2023 | Autoria única |
| IND 3749/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2023 | IND. TRAVESSA KAZUZA, BAIRRO CARNAUBAL | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIZER MONTEIRO EM 22/082023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3748/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2023 | IND. RUA SÃO SEBASTIÃO | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIZER MONTEIRO EM 22/082023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3747/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2023 | IND. LIMPEZA BARREIRINHAS | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIZER MONTEIRO EM 22/082023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3746/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2023 | IND. PORTO MARIA BASTOS - BARREIRINHAS | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIZER MONTEIRO EM 22/082023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3745/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2023 | INDI. AV. JUSCELINO KUBITSCHEK- CENTRO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 21/08/2023. desde 21/08/2023 | Autoria única |
| IND 3744/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2023 | IND. AV. JK BAIRRO CASTANHAL - TURIAÇÚ | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 21/08/2023. desde 21/08/2023 | Autoria única |
| IND 3743/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2023 | INDICAÇÃO AV. SANTOS DUMONT CENTRO - TURIAÇÚ- MA | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 21/08/2023. desde 21/08/2023 | Autoria única |
| IND 3742/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2023 | REFORMA DO MATADOURO DA CIDADE DE TURIAÇÚ | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 21/08/2023. desde 21/08/2023 | Autoria única |
| IND 3741/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2023 | REFORMA DO MATADOURO DA CIDADE DE TURIAÇÚ | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 21/08/2023. desde 21/08/2023 | Autoria única |
| IND 3740/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2023 | REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL - TURIAÇÚ | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 21/08/2023. desde 21/08/2023 | Autoria única |
| IND 3739/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2023 | REVITALIZAÇÃO DO ALAMBRADO E LIMPEZA DA QUADRA DA ESCOLA E.M.E.I CARMEM CONCEIÇÃO NOGUEIRA DA CRUZ - TURIAÇÚ | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 21/08/2023. desde 21/08/2023 | Autoria única |
| IND 3738/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2023 | REVITALIZAÇÃO DO CAIS DO MUNICÍPIO DE TURIAÇÚ | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 21/08/2023. desde 21/08/2023 | Autoria única |
| IND 3737/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2023 | REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO FRANCISCO FARIAS RABELO - TURIAÇÚ | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 21/08/2023. desde 21/08/2023 | Autoria única |
| IND 3736/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2023 | REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO DA RUA DAS FLORES CENTRO - TURIAÇÚ | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 22/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3735/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2023 | RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BENEDITO DURANS , VILA JOÃO MARQUES - PINHEIRO | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 22/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3734/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2023 | RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CAPOEIRA BAIRRO TEREZINHA TURIAÇÚ | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 21/08/2023. desde 21/08/2023 | Autoria única |
| IND 3733/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2023 | RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CLODOALDO CARDOSO , BAIRRO CENTRO PINHEIRO - MA | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIZER MONTEIRO EM 22/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3732/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2023 | COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA DAS FLORES - SANTO AMARO | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIZER MONTEIRO EM 22/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3731/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2023 | RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CAIS - TURIAÇÚ | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIZER MONTEIRO EM 22/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3730/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2023 | RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FLORIANO PEIXOTO TURIAÇU | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 21/08/2023. desde 21/08/2023 | Autoria única |
| IND 3729/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2023 | RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GUILHERME DO BRASIL - PINHEIRO - MA | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIZER MONTEIRO EM 22/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3727/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2023 | SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA CRECHE ESCOLAR, RUA RIO BRANCO,BAIRRO,CIDADE:SANTO AMARO | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIZER MONTEIRO EM 22/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3726/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2023 | SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO,RUA SANTA TEREZINHA, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE TURIAÇU | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 21/08/2023. desde 21/08/2023 | Autoria única |
| IND 3725/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2023 | RUA VEREADOR JOSÉ SHUREK, BAIRRO CENTRO - TURIAÇU | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 21/08/2023. desde 21/08/2023 | Autoria única |
| IND 3724/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2023 | TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE ESCOLAR BAIRRO SANTO ANTÔNIO -0 TURIAÇU | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 21/08/2023. desde 21/08/2023 | Autoria única |
| IND 3723/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2023 | TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE ESCOLAR | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 21/08/2023. desde 21/08/2023 | Autoria única |
| IND 3722/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2023 | COBERTURA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES CMT XXII SÃO LUÍS | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIZER MONTEIRO EM 22/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3721/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2023 | LIMPEZA DA PRAÇA PRÓXIMA AO CREMITÉRIO | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIZER MONTEIRO EM 22/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3720/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2023 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO - BARREIRINHAS | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIZER MONTEIRO EM 22/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3719/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2023 | 3.BLOCO PARLAMENTAR UNIÃO DEMOCRATICA...........................................9 MINUTOS LÍDER - DEP. ERIC COSTA 3.BLOCO PARLAMENTAR UNIÃO DEMOCRATICA...........................................9 MINUTOS LÍDER - DEP. ERIC COSTA ENCANAÇÃO DE ÁGUA EM BANHEIROS DO PORTO DO CANTINHO - BARREIRINHAS | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIZER MONTEIRO EM 22/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3710/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2023 | ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS.. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIZER MONTEIRO EM 22/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3709/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2023 | ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MARANHÃO, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS.. | Proposição Encaminhada — ENVIADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3708/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2023 | ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS.. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3707/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2023 | ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS.. | Proposição Encaminhada — ENVIADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3706/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2023 | ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS.. | Proposição Encaminhada — ENVIADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3705/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2023 | ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS.. | Proposição Encaminhada — ENVIADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3704/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2023 | ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS.. | Proposição Encaminhada — ENVIADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3703/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2023 | ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS.. | Proposição Encaminhada — ENVIADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3702/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2023 | ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS.. | Proposição Encaminhada — ENVIADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3701/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2023 | ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DESÃO DOMINGOS DO MARANHÃO, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS.. | Proposição Encaminhada — ENVIADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3700/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2023 | SÃO FÉLIX DE BALSAS, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA AS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS. | Proposição Encaminhada — ENVIADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3699/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL ELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3698/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-SÃO JOÃO BATISTA | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL ELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3697/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO-SÃO JOSÉ DE RIBAMAR | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL ELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3696/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL ELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3695/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-SÃO MATEUS DO MARANHÃO | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL ELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3694/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-SÃO JOÃO DOS PATOS | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL ELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3693/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-SÃO FRANCISCO DO BREJÃO | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL ELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3692/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL ELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3691/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL ELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3690/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-SENADOR LA ROCQUE | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL ELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3689/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-SÃO PEDRO DOS CRENTES | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL ELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3688/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-SANTA INÊS | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL ELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3687/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-SANTA HELENA | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL ELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3686/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-SANTA FILOMENA DO MARANHÃO | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL ELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3685/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL ELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3684/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL ELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3683/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-SÃO JOÃO DO CARÚ | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL ELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3682/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-SÃO JOÃO DO SOTER | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL ELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3681/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-SÃO JOÃO DO PARAÍSO | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL ELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3680/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO - TASSO FRAGOSO | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL ELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3679/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO - SERRANO DO MARANHÃO | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL ELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3678/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO - JENIPAPO DOS VIEIRAS | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL ELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3677/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO - JENIPAPO DOS VIEIRAS | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL ELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3676/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO - JENIPAPO DOS VIEIRAS | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL ELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3675/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO - SENADOR ALEXANDRE COSTA | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL ELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3674/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO - JENIPAPO DOS VIEIRAS | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL ELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3673/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO - JENIPAPO DOS VIEIRAS | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL ELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3672/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO - SÃO ROBERTO | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL ELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3671/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO - IGARAPÉ GRANDE | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL ELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3670/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO - IMPERATRIZ | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL ELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3669/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO - IGARAPÉ DO MEIO | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL ELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3668/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO - HUMBERTO DE CAMPOS | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL ELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3667/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO - ICATÚ | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL ELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3666/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO - JUNCO DO MARANHÃO | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL ELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3665/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO - ITAIPAVA DO GRAJAÚ | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL ELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3664/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO - LAGO DA PEDRA | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL ELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3663/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO - GUIMARÃES | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL ELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3662/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO - JOÃO LISBOA | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL ELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3494/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2023 | ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DO MARANHÃO, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS.. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 16/08/2023 | Autoria única |
| IND 3061/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO - JENIPAPO DOS VIEIRAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3660/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2023 | ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS.. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3659/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2023 | ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JOSELÂNDIA, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS.. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3658/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2023 | ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DEITAPECURU MIRIM, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS.. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3657/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2023 | ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LUÍS DOMINGUES, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS.. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3656/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2023 | SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATINHA, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS.. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3655/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2023 | ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LORETO, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS.. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3654/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2023 | ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS.. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3653/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2023 | ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS.. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3652/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2023 | SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO MATO, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS.. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3651/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2023 | ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARAJÁ DO SENA, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS.. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3650/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-MARANHÃOZINHO | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3649/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-MATA ROMA | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3648/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-LIMA CAMPOS | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3647/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-LAGO GRANDE DO MARANHÃO | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3646/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-LAJEADO NOVO | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3645/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-LAGO DO JUNCO | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3644/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-LAGO DOS RODRIGUES | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3643/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-LAGO VERDE | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3642/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-NINA RODRIGUES | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3641/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-MONTES ALTOS | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3640/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-NOVA COLINAS | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3639/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-OLHO D ÁGUA DAS CUNHÃS | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3638/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-NOVA IORQUE | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3637/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-MORROS | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3636/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-NOVA OLINDA DO MARANHÃO | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3635/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-OLINDA NOVA DO MARANHÃO | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3634/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-MONÇÃO | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3633/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-MIRANDA DO NORTE | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3632/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-MIRINZAL | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3631/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-MIRADOR | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 18/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3630/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-ALTO MILAGRES DO MARANHÃO | Proposição Encaminhada — ENVIADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3629/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-MATÕES | Proposição Encaminhada — ENVIADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3627/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-ROSÁRIO | Proposição Encaminhada — ENVIADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3626/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-PINHEIRO | Proposição Encaminhada — ENVIADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3625/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-PERI MIRIM | Proposição Encaminhada — ENVIADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3624/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-PINDARÉ-MIRIM | Proposição Encaminhada — ENVIADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3501/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2023 | SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS.. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 16/08/2023 | Autoria única |
| IND 3623/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-PEDREIRAS | Proposição Encaminhada — ENVIADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3622/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-PERITORÓ | Proposição Encaminhada — ENVIADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3621/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-PAULO RAMOS | Proposição Encaminhada — ENVIADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3620/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-PENALVA | Proposição Encaminhada — ENVIADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3619/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-PAULINO NEVES | Proposição Encaminhada — ENVIADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3618/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-PASTOS BONS | Proposição Encaminhada — ENVIADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3617/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-PASSAGEM FRANCA | Proposição Encaminhada — ENVIADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3616/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-PARAIBANO | Proposição Encaminhada — ENVIADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3615/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-PARNARAMA | Proposição Encaminhada — ENVIADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3614/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-PALMEIRÂNDIA | Proposição Encaminhada — ENVIADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3613/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-PAÇO DO LUMIAR | Proposição Encaminhada — ENVIADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3612/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/08/2023 | ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS.. | Proposição Encaminhada — ENVIADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3611/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/08/2023 | ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS.. | Proposição Encaminhada — ENVIADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3610/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-PRESIDENTE VARGAS | Proposição Encaminhada — ENVIADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3609/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-PRESIDENTE SARNEY | Proposição Encaminhada — ENVIADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3608/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-PRIMEIRA CRUZ | Proposição Encaminhada — ENVIADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3607/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-RIBAMAR FIQUENE | Proposição Encaminhada — ENVIADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3606/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-RAPOSA | Proposição Encaminhada — ENVIADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3605/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-SAMBAÍBA | Proposição Encaminhada — ENVIADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3604/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-PRESIDENTE JUSCELINO | Proposição Encaminhada — ENVIADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3603/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-PRESIDENTE DUTRA | Proposição Encaminhada — ENVIADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3602/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-POÇÃO DE PEDRAS | Proposição Encaminhada — ENVIADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3601/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-PORTO FRANCO | Proposição Encaminhada — ENVIADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3600/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-VIANA | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3599/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-PORTO RICO | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3598/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/08/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-PIRAPEMAS | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3597/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/08/2023 | VIOLENCIA CONTRA IDOSOS-JATOBÁ | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3596/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO -VARGEM GRANDE | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3594/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO - TIMON | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3593/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO - CENTRAL DO MARANHÃO | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3592/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO - TURUIAÇÚ | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3591/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO - CENTRAL DO MARANHÃO | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3590/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO - TUFILÂNDIA | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3589/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO - VILA NOVA DOS MARTÍRIOS | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3588/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO - VITÓRIA DO MEARIM | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3587/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO -VITORINO FREIRE | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3586/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO - CENTRAL DO MARANHÃO | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3585/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO - CENTRAL DO MARANHÃO | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3584/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO - ZE DOCA | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3583/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO - FEIRA NOVA DO MARANHÃO | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3582/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO -ESTRITO | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3581/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO - GRAÇA ARANHA | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3580/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO - GOVERNADOR NEWTON BELLO | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3579/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO - GOVERNADOR LUIZ ROCHA | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3578/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO -GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3577/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO - CENTRAL DO MARANHÃO | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3576/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO - GOVERNADOR ARCHER | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3575/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO - GONÇALVES DIAS | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3574/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO - CENTRAL DO MARANHÃO | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3573/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO - FORTUNA | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3572/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO - FORTALEZA DOS NOGUEIRAS | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3571/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO - FORMOSA SERRA NEGRA | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3570/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO - FERNANDO FALCÃO | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3569/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO - CENTRAL DO MARANHÃO | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3568/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO -DOM PEDRO | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3567/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO -DAVINÓPOLIS | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3566/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO - CENTRAL DO MARANHÃO | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3565/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO - CIDELÂNDIUA | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3564/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO - CHAPADINHA | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3563/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO - CENTRO NOVO DO MARANHÃO | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3562/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO - CENTRO DO GUILHERME | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3561/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO - CENTRAL DO MARANHÃO | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3559/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTA IDOSO - CURURUPU | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3558/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTA IDOSO - CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3557/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTA IDOSO - COROATÁ | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3556/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-CAXIAS | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3555/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-CARUTAPERA | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3554/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-CAROLINA | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3553/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS- CAPINZAL DO NORTE | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3552/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-CANTANHEDE | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3551/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-CAMPESTRE DO MARANHÃO | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3550/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-CÂNDIDO MENDES | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3549/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-CAJARI | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3548/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-CAJAPIÓ | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3546/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-BURITIRANA | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3545/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTA IDOSO - BURITICUPU | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3544/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTA IDOSO - BURITI BRAVO | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3543/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTA IDOSO -BURITI | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3541/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTA IDOSO - BREJO | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3540/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTA IDOSO - BOM LUGAR | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3539/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTA IDOSO - BOM JESUS DAS SELVA | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3538/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTA IDOSO - BOM JARDIM | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3537/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTA IDOSO - BOA VISTA DO GURUPI | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3536/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTA IDOSO - BERNARDO DO MEARIM | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3535/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTA IDOSO - BEQUIMÃO | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3532/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTA IDOSO - BELA VISTA | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3531/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTA IDOSO - BARREIRINHAS | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3529/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTA IDOSO - SANTA LUZIA | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3528/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTA IDOSO - BALSAS | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3527/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTA IDOSO - SANTA LUZIA | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3526/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTA IDOSO -BACURI | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3525/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTA IDOSO - BACABEIRA | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3524/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTA IDOSO - BACABAL | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3523/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTA IDOSO - ARARI | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3522/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTA IDOSO - AXIXÁ | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3521/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTA IDOSO - ARAME | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3520/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-ARAIOSES | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3519/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-ARAGUANÃ | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3518/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-APICUM AÇU | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3517/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-ANAPURUS | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3516/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-ANAJATUBA | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3514/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-AMAPÁ DO MA | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3513/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-AMARANTE DO MA | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3512/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS-ALTO ALEGRE DO MA | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3511/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO-ALCANTARA | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3510/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTA IDOSO - ALDEIAS ALTAS | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3509/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTA IDOSO - SANTA LUZIA | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3508/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTA IDOSO - SANTA LUZIA | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3507/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTA IDOSO - ÁGUA DOCE DO MARANHÃO | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3506/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTA IDOSO - AFONSO CUNHA, | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3505/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTA IDOSO - ROSÁRIO | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3504/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTA IDOSO - GRAJAÚ | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3503/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTA IDOSO - ESPERANTINÓPOLIS | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3502/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTA IDOSO - GOVERNADOR NUNES FREIRE | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3500/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTA IDOSO - TUTÓIA | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3498/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTA IDOSO - AÇAILÂNDIA | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3497/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTA IDOSO - COELHO NETO | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3496/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTA IDOSO - PIO XII | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3495/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTA IDOSO - SANTA LUZIA | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3229/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | INDICAÇÃO LEI LIBERDADE ECONÔMICA ARAGUANA | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3221/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | INDICAÇÃO LEI LIBERDADE ECONÔMICA AMAPA DO MARANHAO | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3215/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | INDICAÇÃO LEI LIBERDADE ECONÔMICA BENDITO LEITE | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 | Autoria única |
| IND 3208/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | INDICAÇÃO LEI LIBERDADE ECONÔMICA BARREIRINHAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3492/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3491/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BERNARDO DO MEARIM, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3490/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAJAPIÓ, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3489/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE APICUM AÇU, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3488/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BELÁGUA, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3487/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3486/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3485/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3484/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BALSAS, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3483/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BACURI, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3482/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BACABEIRA, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3481/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BACABAL, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3480/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARAME, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3479/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3478/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3477/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3476/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3475/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3474/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3473/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3472/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3471/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3470/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3469/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANAPURUS, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3468/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CENTRAL DO MARANHÃO, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3467/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3466/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAJARI, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3465/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAROLINA, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3464/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CENTRO DO GUILHERME, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3463/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3462/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3461/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CODÓ, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3460/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE COELHO NETO, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3459/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE COLINAS, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3458/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CEDRAL, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3457/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3456/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3455/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3454/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESTREITO, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3453/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3452/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3451/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3450/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3449/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3448/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3447/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3446/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FERNANDO FALCÃO, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3445/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3444/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FORTUNA, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3443/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GODOFREDO VIANA, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3442/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GRAÇA ARANHA, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3441/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3440/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUIMARÃES, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3439/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3438/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3437/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ICATU, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3436/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3435/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3434/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3433/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3432/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3431/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3430/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3429/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3428/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3427/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JOSELÂNDIA, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3426/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO MARANHÃO, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3425/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAGO DO JUNCO, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3424/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3423/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3422/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3421/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA - LAGOA DO MATO | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3420/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA - LAJEADO NOVO | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3419/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA - LAGOA GRANDE | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3418/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA - LAMA CAMPOS | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3417/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA - LORETO | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3416/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA - LUÍS DOMINGUES | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3415/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA - MARACAÇUMÉ | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3414/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA - MAGALHÃES DE ALMEIDA | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3413/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA - MARAJÁ | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3412/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA - MARAHÃOZINHO | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3411/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA - MATA ROMA | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3410/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA - MATINHA | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3409/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA - MATÕES DO NORTE | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3408/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA - MILAGRES DO MARANHÃO | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3407/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA - MIRADOR | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3406/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA - MIRANDA DO NORTE | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3405/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA - MIRINZAL | Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.