Ir direto ao conteúdo
Menu
Indicação (IND) · 11.981 no total

Wellington do Curso

Página 11 de 24, com 500 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Indicação (IND) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 3404/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2023 VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA - MONÇÃO Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 Autoria única
IND 3403/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2023 VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA - MONTES ALTOS Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 Autoria única
IND 3402/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2023 VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA - NINA RODRIGUES Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 Autoria única
IND 3401/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2023 VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA - NOVA COLINAS Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 Autoria única
IND 3400/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2023 VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA - NOVA IORQUE Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 Autoria única
IND 3399/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2023 VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA - NOVA OLINDA Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 Autoria única
IND 3398/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2023 VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA - PALMEIRÂNDIA Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 Autoria única
IND 3397/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2023 VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA - OLINDA NOVA Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 Autoria única
IND 3396/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2023 VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA - OLHO DÁGUA Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 Autoria única
IND 3395/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2023 VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA - PAÇO Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 Autoria única
IND 3394/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2023 VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA - PARAIBANO Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 Autoria única
IND 3393/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2023 VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA - OARNARAMA Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 Autoria única
IND 3392/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2023 VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA - PASSAGEM FRANCA Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 Autoria única
IND 3391/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2023 VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA - PASTOS BONS Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 Autoria única
IND 3390/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2023 VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA - PAULINO NEVES Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 Autoria única
IND 3389/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2023 VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA - PAULO RAMOS Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 Autoria única
IND 3388/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2023 VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA - PEDREIRAS Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 Autoria única
IND 3387/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2023 VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA - PEDRO DO ROSÁRIO Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 Autoria única
IND 3386/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2023 VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA - PENALVA Proposição Encaminhada — ENVIADA PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 12/04/2024 Autoria única
IND 3052/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2023 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PIRAPEMAS, FERNANDO CUTRIM, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3049/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/07/2023 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PINDARÉ-MIRIM, ALEXANDRE COLARES BEZERRA JÚNIOR, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARDOSO EM 07/08/2023 desde 07/08/2023 Autoria única
IND 3385/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/07/2023 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PERI MIRIM, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 17/08/2023 Autoria única
IND 3384/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/07/2023 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 17/08/2023 Autoria única
IND 3383/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/07/2023 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PERITORÓ, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 17/08/2023 Autoria única
IND 3382/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/07/2023 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 17/08/2023 Autoria única
IND 3381/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/07/2023 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIO XII, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 17/08/2023 Autoria única
IND 3380/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/07/2023 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 17/08/2023 Autoria única
IND 3379/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/07/2023 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 17/08/2023 Autoria única
IND 3378/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/07/2023 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 17/08/2023 Autoria única
IND 3377/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/07/2023 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO RICO DO MARANHÃO, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 17/08/2023 Autoria única
IND 3376/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/07/2023 VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA - PRESIDENTE DUTRA Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 17/08/2023 Autoria única
IND 3375/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/07/2023 VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA - PRESIDENTE JUSCELINO Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 17/08/2023 Autoria única
IND 3374/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/07/2023 VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA - PRESIDENTE MÉDICI Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 17/08/2023 Autoria única
IND 3373/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/07/2023 VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA - PRESIDENTE SARNEY Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 17/08/2023 Autoria única
IND 3372/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/07/2023 VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA - PRESIDENTE VARGAS Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 17/08/2023 Autoria única
IND 3371/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/07/2023 VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA - PRIMEIRA CRUZ Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 17/08/2023 Autoria única
IND 3369/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/07/2023 VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA - VIOLÊNCIA RIACHÃO Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 17/08/2023 Autoria única
IND 3368/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/07/2023 VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA - RIBAMAR FIQUENE Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 17/08/2023 Autoria única
IND 3367/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/07/2023 VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA - ROSÁRIO Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 17/08/2023 Autoria única
IND 3366/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/07/2023 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA, A FIM DE QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSITURA DE LEI QUE VERSE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 17/08/2023 Autoria única
IND 3365/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/07/2023 VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA - SANTA FILOMENA Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 17/08/2023 Autoria única
IND 3364/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/07/2023 VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA - SANTA HELENA Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 17/08/2023 Autoria única
IND 3363/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/07/2023 VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA - SANTA INÊS Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 17/08/2023 Autoria única
IND 3362/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/07/2023 VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA - SANTA LUZIA Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 17/08/2023 Autoria única
IND 3361/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/07/2023 VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA - SANTA LUZIA DO PARUÁ Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 17/08/2023 Autoria única
IND 3360/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/07/2023 VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA - SANTA QUITÉRIA Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 17/08/2023 Autoria única
IND 3359/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/07/2023 VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA - SANTA RITA Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 17/08/2023 Autoria única
IND 3358/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/07/2023 VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA - SANTANA DO MARANHÃO Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 17/08/2023 Autoria única
IND 3357/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/07/2023 VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA - SANTO AMARO Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 17/08/2023 Autoria única
IND 3356/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/07/2023 VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA - SANTO ANTÔNIO Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2023 desde 17/08/2023 Autoria única
IND 2956/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/07/2023 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CAROLINA, ERIVELTON TEIXEIRA NEVES, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3354/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/07/2023 INDICAÇÃO LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA - IGARAPÉ GRANDE Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3353/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/07/2023 INDICAÇÃO LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA - ITINGA DO MARANHÃO Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3352/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/07/2023 INDICAÇÃO LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA - BEQUIMÃO Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3351/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/07/2023 INDICAÇÃO LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA - BERNARDO DO MEARIM Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3350/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/07/2023 INDICAÇÃO LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA - COELHO NETO Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3349/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/07/2023 INDICAÇÃO LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA - CONCEIÇÃO DO LAGO AÇÚ Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3348/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/07/2023 INDICAÇÃO LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA -CAMPESTRE Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3347/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/07/2023 INDICAÇÃO LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA - COLINAS Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3346/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/07/2023 INDICAÇÃO LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA - GONÇALVES DIAS Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3345/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/07/2023 INDICAÇÃO LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA - JATOBÁ Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3344/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/07/2023 INDICAÇÃO LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA - IMPERATRIZ Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3343/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/07/2023 INDICAÇÃO LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA -MORROS Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3342/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/07/2023 INDICAÇÃO LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA - PEDREIRAS Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3341/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/07/2023 INDICAÇÃO LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA - MONTES ALTOS Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3340/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/07/2023 INDICAÇÃO LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA - PAULO RAMOS Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3339/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/07/2023 INDICAÇÃO LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA - SANTANA DO MARANHÃO Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3338/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/07/2023 INDICAÇÃO LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA - SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3337/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/07/2023 INDICAÇÃO LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA - SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3336/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/07/2023 INDICAÇÃO LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA -SÍTIO NOVO Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3335/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/07/2023 INDICAÇÃO LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA - SERRANO DO MARANHÃO Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3334/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/07/2023 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE RAPOSA, EUDES BARROS (PL), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3333/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/07/2023 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE PRIMEIRA CRUZ, NILSON DO CASSÓ (REPUBLICANOS), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3332/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/07/2023 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SANTA RITA, DR. HILTON (PMN), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3331/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/07/2023 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE VARGEM GRANDE, CARLINHOS BARROS O CB (PCDOB), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3330/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/07/2023 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE TUNTUM, FERNANDO PESSOA (SOLIDARIEDADE), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3329/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/07/2023 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE TURIAÇU, EDESIO CAVALCANTI (REPUBLICANOS), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3328/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/07/2023 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO, WALTER AZEVEDO (DEM), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3327/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/07/2023 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3326/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/07/2023 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE VIANA, CARRINHO (PL), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3325/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/07/2023 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, JORGE VIEIRA (PL), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3324/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/07/2023 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PREFEITA DE ZÉ DOCA, JOSINHA CUNHA (PL), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3323/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/07/2023 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE VITÓRIA DO MEARIM, NATO DA NORDESTINA (PL), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3322/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/07/2023 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PREFEITA DE VITORINO FREIRE, LUANNA (DEM), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3321/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/07/2023 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE TRIZIDELA DO VALE, DR. DEIBSON BALE (PDT), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3320/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/07/2023 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE TIMBIRAS, DR. ANTONIO BORBA (PATRIOTA), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3319/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/07/2023 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PREFEITA DE TIMON, DINAIR VELOSO (PSB), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3318/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/07/2023 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PREFEITA DE TUFILÂNDIA, VILDE (PL), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3317/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/07/2023 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE TURILÂNDIA, PAULO CURIÓ (PTB), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3316/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/07/2023 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE TUTÓIA, DIRINGA (PDT), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3315/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/07/2023 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE URBANO SANTOS, PROFESSOR CLEMILTON (PSC), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3314/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/07/2023 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À PREFEITA DE SÃO JOÃO DO SOTER, JOSA (REPUBLICANOS), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3313/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/07/2023 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SATUBINHA, SANTOS FRANKLIN (PL), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3312/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/07/2023 INDICAÇÃO LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3311/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/07/2023 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SUCUPIRA DO NORTE, MARCONY (CIDADANIA), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3310/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2023 ENCAMINHADA AO PREFEITO DE TASSO FRAGOSO, DR. ROBERTH (REPUBLICANOS), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3309/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2023 ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SENADOR LA ROCQUE, PROFESSOR BARTOLOMEU (REPUBLICANOS), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3308/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2023 ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO VICENTE FERRER, ADRIANO FREITAS (DEM), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3307/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2023 ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, SELITON MIRANDA (PDT), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3306/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2023 ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, ACCIOLY CARDOSO (PSD), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3305/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2023 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, RÔMULO COSTA ARRUDA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3304/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2023 ENCAMINHADA À PREFEITA DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, MARÍLIA GONÇALVES (PTB), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3303/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2023 ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, IVO REZENDE (PSC), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3302/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2023 ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOÃO DOS PATOS, DR. ALEXANDRE (PTB), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3301/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/07/2023 ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, DR. JUNIOR (PDT), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3300/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA, DR. ORLANDO (PCDOB), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3299/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOÃO DO CARÚ, PETECA (REPUBLICANOS), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3298/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, BETO REGIS (PCDOB), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3297/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SANTO AMARO DO MARANHÃO, LEANDRO MOURA (PCDOB), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3296/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOÃO BATISTA, MECINHO (PSC), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3295/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO, RONEI ALENCAR (PSL), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3294/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO, JÚNIOR DO POSTO (REPUBLICANOS), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3293/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO BENTO, DINO PENHA (PL), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3292/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO BERNARDO, JOÃO IGOR (PDT), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3291/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO FÉLIX DE BALSAS, MARCIO PONTES (PCDOB), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3290/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, ADELBARTO (PCDOB), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3289/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO, KLEBER TRATORZÃO (PP), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3288/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, WALLAS ROCHA (PSC), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3287/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, BIGU DE OLIVEIRA (PDT), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3286/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 ENCAMINHADA AO PREFEITO DE RIACHÃO, RUGGERO FELIPE (PATRIOTAS), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3285/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 ENCAMINHADA AO PREFEITO DE ROSÁRIO, CALVET FILHO (PSC), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3284/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 ENCAMINHADA À PREFEITA DE PRESIDENTE VARGAS, FABIANA (PDT), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3283/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 ENCAMINHADA À PREFEITA DE PRESIDENTE SARNEY, VALÉRIA (PCDOB), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3282/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 ENCAMINHADA AO PREFEITO DE PRESIDENTE MÉDICI, DR. CAÇULA COELHO (REPUBLICANOS), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3281/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 ENCAMINHADA À PREFEITA DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, SAMIA MOREIRA (MDB), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3280/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA SANTA LUZIA Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3279/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA SANTA INES Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3278/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA SANTA HELENA Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3277/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA SAMBAIBA Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3276/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA SANTA LUZIA DO PARUA Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3275/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA SANTA FILOMENA Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3274/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA PEDRO DO ROSARIO Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3273/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA PERI MIRIM Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3272/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA PRESIDENTE JUSCELINO Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3271/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA PENALVA Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3270/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA PRESIDENTE DUTRA Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3269/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA PORTO RICO DO MA Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3268/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA PORTO FRANCO Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3267/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA PIO XII Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3266/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA PIRAPEMAS Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3265/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA PINDARE MIRIM Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3264/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI LIBERDADE ECONÔMICA - BACABAL Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3263/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI LIBERDADE ECONÔMICA - PARNARAMA Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3262/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI LIBERDADE ECONÔMICA - BACABAL PERITORÓ Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3261/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI LIBERDADE ECONÔMICA - PINHEIRO Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3260/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI LIBERDADE ECONÔMICA - POÇÃO DE PEDRAS Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3259/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI LIBERDADE ECONÔMICA - NOVA OLINDA DO MARANHÃO Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3258/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI LIBERDADE ECONÔMICA - NINA RODRIGUES Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3257/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI LIBERDADE ECONÔMICA - OLHO D ÁGUA DAS CUNHÃS Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3256/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI LIBERDADE ECONÔMICA - PASTOS BONS Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3255/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI LIBERDADE ECONÔMICA -NOVA COLINAS Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3254/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI LIBERDADE ECONÔMICA - PARAIBANO Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3250/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA PALMEIRANDIA Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3249/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA PAÇO DO LUMIAR Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3248/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA PASSAGEM FRANCA Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3247/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA OLINDA NOVA DO MA Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3246/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA PAULINO NEVES Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3245/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NOVA IORQUE Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3244/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA MIRANDA DO NORTE Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3243/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA MAGALHÃES DE ALMEIDA Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3242/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA MATA ROMA Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3241/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA MATINHA Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3240/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA MATOES Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3239/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA MATOES DO NORTE Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3238/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA LUIS DOMINGUES Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3237/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA MIRADOR Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3236/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA MILAGRES DO MA Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3235/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA MARAJA DO SENA Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3234/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA MARANHAOZINHO Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3233/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA LORETO Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3232/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA MIRINZAL Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3231/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA MARACACUME Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3230/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI LIBERDADE ECONÔMICA AÇAILÂNDIA Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3228/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI LIBERDADE ECONÔMICA AMARANTE DO MA Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3227/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI LIBERDADE ECONÔMICA ALTO PARNAIBA Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3226/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI LIBERDADE ECONÔMICA ALTO ALEGRE PINDARE Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3225/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI LIBERDADE ECONÔMICA - ALTO ALEGRE Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3224/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI LIBERDADE ECONÔMICA - BELÁGUA Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3223/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI LIBERDADE ECONÔMICA - ALTAMIRA Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3222/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI LIBERDADE ECONÔMICA - ALDEIAS ALTAS Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3220/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI LIBERDADE ECONÔMICA - ANAPURUS Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3219/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI LIBERDADE ECONÔMICA - ALCÂNTARA Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3218/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI LIBERDADE ECONÔMICA -APICUM AÇU Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3217/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI LIBERDADE ECONÔMICA - AFONSO CUNHA Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3216/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI LIBERDADE ECONÔMICA - BACABAL Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3214/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI LIBERDADE ECONÔMICA - ARAIOSES Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3213/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI LIBERDADE ECONÔMICA - BARRA DO CORDA Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3212/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI LIBERDADE ECONÔMICA -BARÃO DE GRAJAÚ Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3211/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI LIBERDADE ECONÔMICA - AMAPÁ DO MARANHÃO Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3210/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI LIBERDADE ECONÔMICA - BACURI Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3209/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI LIBERDADE ECONÔMICA - BACABAL Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3207/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI LIBERDADE ECONÔMICA - ARARI Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3206/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI LIBERDADE ECONÔMICA - ARAME Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3205/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI LIBERDADE ECONÔMICA - BELA VISTA DO MARANHÃO Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3204/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI LIBERDADE ECONÔMICA - BACABEIRA Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3203/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/07/2023 INDICAÇÃO LEI LIBERDADE ECONÔMICA - BACABAL Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 Autoria única
IND 3200/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 ENCAMINHADA À PREFEITA DE AXIXÁ, SONIA CAMPOS (PDT), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 14/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3199/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 ENCAMINHADA À PREFEITA DE BOM LUGAR, MARLENE MIRANDA (PCDOB), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3198/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 ENCAMINHADA À PREFEITA DE BURITI BRAVO, LUCIANA LEOCADIO (PCDOB), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3197/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 ENCAMINHADA AO PREFEITO DE BOM JESUS DAS SELVAS, FERNANDO COELHO (PDT), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3196/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 ENCAMINHADA À PREFEITA DE BOA VISTA DO GURUPI, DILCILENE OLIVEIRA (PL), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3195/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 ENCAMINHADA AO PREFEITO DE BREJO DE AREIA, CHICO EDUARDO (DEM), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3194/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE CACHOEIRA GRANDE, CESAR CASTRO (PL), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3193/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 ENCAMINHADA AO PREFEITO DE BURITI, ARNALDO CARDOSO (PL), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3192/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 ENCAMINHADA AO PREFEITO DE BURITIRANA, TONY BRANDÃO (PDT), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3191/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 ENCAMINHADA AO PREFEITO DE CAJAPIÓ, DR. MARCONE (DEM), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3190/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 ENCAMINHADA AO PREFEITO DE BREJO, ZÉ FARIAS (PDT), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3189/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 ENCAMINHADA À PREFEITA DE BOM JARDIM, CRISTIANE VARÃO (PL), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3188/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 ENCAMINHADA AO PREFEITO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO, JUNIOR GARIMPEIRA (PP), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3187/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 ENCAMINHADA AO PREFEITO DE CARUTAPERA, DR. AIRTON (SOLIDARIEDADE), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3186/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 ENCAMINHADA À PREFEITA DE CENTRAL DO MARANHÃO, FECHINHA (REPUBLICANOS), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3185/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 ENCAMINHADA AO PREFEITO DE CODÓ, DR. ZÉ FRANCISCO (PSD), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3184/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 ENCAMINHADA AO PREFEITO DE CEDRAL, FERNANDO CUBA (REPUBLICANOS), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3183/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 ENCAMINHADA AO PREFEITO DE CÂNDIDO MENDES, FACINHO (PL), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3182/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 ENCAMINHADA AO PREFEITO DE CANTANHEDE, ZÉ MARTINHO (PDT), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3181/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 ENCAMINHADA AO PREFEITO DE CAXIAS, FABIO GENTIL (REPUBLICANOS), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3180/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 ENCAMINHADA À PREFEITA DE CAJARI, DRA. MARIA FÉLIX (PDT), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3179/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 NDICAÇÃO LEI LIBERDADE ECONÔMICA - ANAJATUBA Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3178/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 NDICAÇÃO LEI LIBERDADE ECONÔMICA - CAROLINA Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3177/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 NDICAÇÃO LEI LIBERDADE ECONÔMICA - CHAPADINHA Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3176/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 NDICAÇÃO LEI LIBERDADE ECONÔMICA - CIDELÂNDIA Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3175/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 NDICAÇÃO LEI LIBERDADE ECONÔMICA - FEIRA NOVA Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3174/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 NDICAÇÃO LEI LIBERDADE ECONÔMICA - FERNANDO FALCÃO Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3173/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 NDICAÇÃO LEI LIBERDADE ECONÔMICA - FORTUNA Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3172/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 NDICAÇÃO LEI LIBERDADE ECONÔMICA - ESTREITO Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3171/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 INDICAÇÃO LEI LIBERDADE ECONÔMICA CENTRO DO GUILHERME Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3170/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 INDICAÇÃO LEI LIBERDADE ECONÔMICA CAPINZAL DO NORTE Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3169/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 INDICAÇÃO LEI LIBERDADE ECONÔMICA COROATA Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3168/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 INDICAÇÃO LEI LIBERDADE ECONÔMICA CURURUPU Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3167/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 INDICAÇÃO LEI LIBERDADE ECONÔMICA DOM PEDRO Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3166/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 INDICAÇÃO LEI LIBERDADE ECONÔMICA GODOFREDO VIANA Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3165/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 INDICAÇÃO LEI LIBERDADE ECONÔMICA ESPERANTINOPOLIS Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3164/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 INDICAÇÃO LEI LIBERDADE ECONÔMICA FORTALEZA DOS NOGUEIRAS Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3163/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 INDICAÇÃO LEI LIBERDADE ECONÔMICA DUQUE BACELAR Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3162/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 INDICAÇÃO LEI LIBERDADE ECONÔMICA FORMOSA DA SERRA NEGRA Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3161/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 NDICAÇÃO LEI LIBERDADE ECONÔMICA HUMBERTO DE CAMPOS Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3160/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 NDICAÇÃO LEI LIBERDADE ECONÔMICA - GRAÇA ARANHA Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3159/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 NDICAÇÃO LEI LIBERDADE ECONÔMICA - GOV. LUIZ ROCHA Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3158/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 INDICAÇÃO LEI LIBERDADE ECONÔMICA - DAVINÓPOLIS Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3157/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 LEI LIBERDADE ECONÔMICA - GOVERNADOR NUNES FREIRA Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3156/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 LEI LIBERDADE ECONÔMICA - ICATU Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3155/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 ENCAMINHADA AO PREFEITO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, ROBERTO DO POSTO (PL), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3154/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 ENCAMINHADA AO PREFEITO DE IGARAPÉ DO MEIO, ALMEIDA (PL), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3153/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 ENCAMINHADA AO PREFEITO DE GUIMARÃES, OSVALDO GOMES (PDT), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3152/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 ENCAMINHADA AO PREFEITO DE JOÃO LISBOA, VILSON SOARES (PDT), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3151/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 ENCAMINHADA AO PREFEITO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO, PROFESSOR GERALDO BRAGA (PCDOB), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3150/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 ENCAMINHADA AO PREFEITO DE GRAJAÚ, MERCIAL ARRUDA (MDB), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3149/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 ENCAMINHADA À PREFEITA DE GOVERNADOR ARCHER, PROFESSORA LEIDE (PDT), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3148/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 ENCAMINHADA AO PREFEITO DE JUNCO DO MARANHÃO, ANTONIO FILHO (PCDOB), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3147/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 ENCAMINHADA AO PREFEITO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, CHIQUINHO DO BANCO (PDT), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3146/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 ENCAMINHADA AO PREFEITO DE JOSELÂNDIA, RAIMUNDO ZUCA (PDT), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3145/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 ENCAMINHADA AO PREFEITO DE LAGOA DO MATO, DR. ALEZANDRE DUARTE (PP), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3144/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 ENCAMINHADA AO PREFEITO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, ARNOBIO DO CARRO VELHO (PDT), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3143/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 ENCAMINHADA À PREFEITA DE LIMA CAMPOS, DIRCE DO JAILSON (PDT), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3142/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 ENCAMINHADA À PREFEITA DE LAGO DA PEDRA, MAURA JORGE (PSDB), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3141/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 ENCAMINHADA AO PREFEITO DE LAGO DOS RODRIGUES, VALDEMAR DA SERRARIA (DEM), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3140/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 ENCAMINHADA AO PREFEITO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, NERES POLICARPO (MDB), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3139/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 ENCAMINHADA À PREFEITA DE LAJEADO NOVO, ANA LÉA (PDT), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3138/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 ENCAMINHADA À PREFEITA DE LAGO DO JUNCO, EDINA FONTES (PDT), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3137/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 ENCAMINHADA AO PREFEITO DE LAGO VERDE, ALEX ALMEIDA (PP), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3136/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 ENCAMINHADA AO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, COROBA (PSB), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3135/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 ENCAMINHADA AO PREFEITO DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ, JUNIOR DO POSTO (PDT), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RICARDO CARVALHO EM 09/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3134/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA - TUFILÂNDIA Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3133/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA - TURILÂNDIA Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3132/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA - TRIZIDELA DO VALE Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3131/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA - TUNTUM Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3130/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA =- TURIAÇU Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3129/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA - VITÓRIA DO MEARIM Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3128/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA-ZÉ DOCA Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3127/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA-VITORINO FREIRE Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3126/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA-VILA NOVA DOS MARTÍRIOS Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3125/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/07/2023 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA-VIANA Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3124/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE VARGEM GRANDE, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3123/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE URBANO SANTOS, CLEMILTON BARROS ARAÚJO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3122/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TUTÓIA, RAIMUNDO NONATO ABRAÃO BAQUIL, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3121/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TIMON, DINAIR SEBASTIANA VELOSO DA SILVA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3120/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TIMBIRAS, DR. ANTONIO BORBA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3119/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TASSO FRAGOSO, ROBERTH CLEYDSON MARTINS COELHO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3118/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SUCUPIRA DO RIACHÃO, WALTER AZEVEDO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3117/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SUCUPIRA DO NORTE, MARCONY DA SILVA DOS SANTOS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3116/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÍTIO NOVO, ANTONIO COELHO RODRIGUES, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3115/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SENADOR ALEXANDRE COSTA, ORLANDO MAURO SOUSA AROUCHE, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3114/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, EMANUEL LIMA DE OLIVEIRA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3113/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JUNIOR, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3112/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SENADOR LA ROCQUE, BARTOLOMEU GOMES ALVES, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3111/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SERRANO DO MARANHÃO, VALDINE DE CASTRO CUNHA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3110/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SATUBINHA, SANTOS FRANKLIN, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3109/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO VICENTE FERRER, ADRIANO FREITAS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3108/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO ROBERTO, DANIELLY TRABULSI, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3107/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, SELITON MIRANDA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3106/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, ACCIOLY CARDOSO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3105/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, MARÍLIA GONÇALVES, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3104/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, IVO REZENDE, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3103/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, E A SR. CAROLINE MARQUES SALGADO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3102/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, CREGINALDO RODRIGUES DE ASSIS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3101/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, JULIO CESAR DE SOUSA MATOS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3100/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/07/2023 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA - SÃO JOÃO DOS PATOS Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3099/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/07/2023 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA-SÃO JOSÉ DO SOTER Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3098/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/07/2023 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA-SÃO JOÃO DO PARAÍSO Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3097/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/07/2023 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA-SÃO JOÃO DO CARU Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3095/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/07/2023 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA - SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3094/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/07/2023 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA - SSÃO FRANCISCO DO BREJÃO Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3093/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/07/2023 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA-SÃO FÉLIX DE BALSAS Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3092/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/07/2023 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA-SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3091/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/07/2023 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA-SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3090/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/07/2023 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA-SÃO BENARDO Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3089/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/07/2023 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA-SÃO BENTO Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3088/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/07/2023 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA-SÃO PEDRO DOS CRENTES Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3087/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/07/2023 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA - SÃO BENEDITO DO RIO PRETO Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3086/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/07/2023 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA - SANTO AMARO DO MARANHÃO Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3085/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/07/2023 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA - SANTANA DO MARANHÃO Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3084/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/07/2023 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA - SANTA RITA Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3083/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/07/2023 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA-SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3082/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/07/2023 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA - SANTA LUZIA Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3081/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/07/2023 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA - SANTA LUZIA DO PARUÁ Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3080/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/07/2023 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA - SANTA INÊS Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3079/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/07/2023 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA-SANTA HELENA Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3078/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/07/2023 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA-SANTA FILOMENA DO MARANHÃO Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3077/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/07/2023 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA-SAMBAIBA Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3076/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/07/2023 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA-ROSÁRIO Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3075/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/07/2023 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA-RIBAMAR FIQUENE Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3074/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/07/2023 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA-RIACHÃO Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3073/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/07/2023 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA-RAPOSA Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3072/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/07/2023 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA-PRIMEIRA CRUZ Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3066/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/07/2023 ENCAMINHADA À PREFEITA DE MONÇÃO, CLAUDIA SILVA (PL), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 14/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3064/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS, GLAUBER AZEVEDO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3063/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO, IRACY WEBA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3062/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE NOVA IORQUE, DANIEL FRANCO DE CASTRO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3060/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA-PRESIDENTE VARGAS Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3059/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA-PRESIDENTE SARNEY Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3058/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA-PRESIDENTE MÉDICI Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3057/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA-PRESIDENTE JUSCELINO Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3056/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA-PRESIDENTE DUTRA Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3055/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA-PORTO RICO DO MARANHÃO Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3054/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA-PORTO FRANCO Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3053/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA-POÇÃO DE PEDRAS Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3051/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA-PIO XLL Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3050/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA-PINHEIRO Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3048/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA-PERITORÓ Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3047/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA-PERI MIRIM Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3046/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA-PENALVA Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3045/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA-PEDRO DO ROSÁRIO Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3044/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA-PEDREIRAS Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3043/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA-PAULO RAMOS Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3042/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA-PAULINO NEVES Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3041/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA-PASTOS BONS Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3040/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA-PASSAGEM FRANCA Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3039/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA-PARNARAMA Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3038/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA-PARAIBANO Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3037/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA-PALMEIRÂNDIA Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3036/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA-PAÇO DO LUMIAR Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3035/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA-NOVA OLINDA MARANHÃO Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 Autoria única
IND 3029/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE NINA RODRIGUES, RAIMUNDO AGUIAR RODRIGUES NETO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 3028/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MORROS, MILTON JOSE SOUSA SANTOS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 3027/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MONTES ALTOS, DOMINGOS FRANÇA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 3026/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MONÇÃO, CLAUDIA SILVA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 3025/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MIRINZAL, AMAURY SANTOS ALMEIDA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 3024/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MIRANDA DO NORTE, ANGELICA MARIA SOUSA BONFIM, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 3023/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MIRADOR, MARIA DOMINGAS GOMES CABRAL, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 3022/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MILAGRES DO MARANHÃO, JOSÉ AUGUSTO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 3021/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MATÕES, FERDINANDO ARAUJO COUTINHO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 3020/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MATÕES DO NORTE, SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 3019/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MATINHA, LINIELDA NUNES CUNHA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 3018/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEIT(A)A DE MATA ROMA, BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 3017/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MARANHÃOZINHO, MARIA DEUSA LIMA ALMEIDA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 3016/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MARACAÇUMÉ, RUZINALDO GUIMARAES DE MELO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 3015/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MARAJÁ DO SENA, LINDOMAR LIMA DE ARAUJO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 3014/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, NONATO CARVALHO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 3013/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LUÍS DOMINGUES, GILBERTO BRAGA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 3012/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LORETO, GERMANO MARTINS COELHO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 3011/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LIMA CAMPOS, DIRCE PRAZERES RODRIGUES, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 3010/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LAJEADO NOVO, ANA LEA BARROS ARAUJO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 3009/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 3008/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LAGO VERDE, ALEX CRUZ ALMEIDA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 3007/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LAGOA DO MATO, ALEXSANDRE GUIMARAES DUARTE, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 3006/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LAGO DOS RODRIGUES, VALDEMAR SOUSA ARAUJO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 3005/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LAGO DO JUNCO, MARIA EDINA ALVES FONTES, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 3004/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LAGO DA PEDRA, MAURA JORGE ALVES DE MELO RIBEIRO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 3003/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) JOSELÂNDIA, RAIMUNDO DA SILVA SANTOS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 3002/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) JUNCO DO MARANHÃO, ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 3001/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) JOÃO LISBOA, VILSON SOARES FERREIRA LIMA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 3000/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) JENIPAPO DOS VIEIRAS, ARNOBIO DE ALMEIDA MARTINS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2999/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) JATOBÁ, CARLOS ROBERTO RAMOS DA SILVA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2998/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ITINGA DO MARANHÃO, LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2997/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ITAPECURU MIRIM, BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2996/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ITAIPAVA DO GRAJAÚ, JOVALDO CARDOSO OLIVEIRA JUNIOR, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2995/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) IMPERATRIZ, FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE RAMOS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2994/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) IGARAPÉ GRANDE, ERLANIO FURTADO LUNA XAVIER, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2993/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) IGARAPÉ DO MEIO, JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2992/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ICATU, WALACE AZEVEDO MENDES, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2991/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) HUMBERTO DE CAMPOS, LUIS FERNANDO SILVA DOS SANTOS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2990/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GUIMARÃES, OSVALDO LUÍS GOMES, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2989/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GRAJAÚ, MERCIAL LIMA DE ARRUDA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2988/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GRAÇA ARANHA, UBIRAJARA RAYOL SOARES, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2987/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GOVERNADOR NUNES FREIRE, JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2986/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GOVERNADOR NEWTON BELLO, ROBERTO SILVA ARAUJO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2985/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GOVERNADOR LUIZ ROCHA, JOSÉ ORLANILDO SOARES DE OLIVEIRA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2984/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, FRANCISCO CARNEIRO RIBEIRO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2983/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GOVERNADOR EDISON LOBÃO - GERALDO EVANDRO BRAGA DE SOUSA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2982/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GOVERNADOR ARCHER, ANTÔNIA LEIDE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2981/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GONÇALVES DIAS, ANTONIO SOARES DE SENA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2980/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GODOFREDO VIANA, SHIRLEY VIANA MOTA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2979/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, LUIZ NATAN COELHO DOS SANTOS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2978/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/07/2023 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) FORMOSA DA SERRA NEGRA, CIRINEU RODRIGUES COSTA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2977/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) FORTUNA, SEBASTIÃO PEREIRA DA COSTA NETO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2976/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) FERNANDO FALCÃO, RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2975/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) FEIRA NOVA DO MARANHÃO, LUIZA COUTINHO MACEDO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2974/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ESTREITO, LEOARREN TULIO DE SOUSA CUNHA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2973/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ESPERANTINÓPOLIS - ALUISIO CARNEIRO FILHO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2972/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DUQUE BACELAR, FRANCISCO FLÁVIO LIMA FURTADO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2971/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DOM PEDRO, AILTON MOTA DOS SANTOS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2970/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DAVINÓPOLIS, RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA SANTOS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2969/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CURURUPU, ALDO LUIS BORGES LOPES, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2968/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) COROATÁ, LUIS MENDES FERREIRA FILHO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2967/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/07/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU, DIVINO ALEXANDRE DE LIMA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2966/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) COLINAS, VALMIRA MIRANDA DA SILVA BARROSO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2965/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CODÓ, BRUNO JOSE FRANCISCO LIMA NERES, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2964/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CIDELÂNDIA - FERNANDO AUGUSTO COELHO TEIXEIRA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2963/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CHAPADINHA - MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 3761/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/07/2023 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BACABEIRA, CARLA FERNANDA DO REGO GONCALO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2961/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/07/2023 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CENTRO DO GUILHERME - JOSÉ SOARES DE LIMA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2960/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/07/2023 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CENTRAL DO MARANHÃO - CLEUDILENE PRIVADO MARTINS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2959/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/07/2023 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CEDRAL - FERNANDO GABRIEL AMORIM CUBA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2958/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/07/2023 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CAXIAS, FABIO JOSE GENTIL PEREIRA ROSA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2957/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/07/2023 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CARUTAPERA, AIRTON MARQUES SILVA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2955/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/07/2023 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CAPINZAL DO NORTE, ANDRE PEREIRA DA SILVA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2954/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/07/2023 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CACHOEIRA GRANDE, RAIMUNDO CESAR CASTRO DE SOUSA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2953/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/07/2023 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CANTANHEDE, JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2952/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/07/2023 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CÂNDIDO MENDES, JOSE BONIFÁCIO ROCHA DE JESUS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2951/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/07/2023 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CAMPESTRE DO MARANHÃO, FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2950/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/07/2023 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CAJARI, CONSTANCIO ALESSANCO COELHO DE SOUZA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2949/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/07/2023 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CAJAPIÓ, MARCONE PINHEIRO MARQUES, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2948/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/07/2023 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BURITIRANA, TONISLEY DOS SANTOS SOUSA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2947/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/07/2023 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BURITICUPU, JOAO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2946/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/07/2023 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BURITI, JOSÉ ARNALDO ARAUJO CARDOSO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2945/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/07/2023 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BURITI BRAVO, LUCIANA BORGES LEOCADIO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2944/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/07/2023 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BREJO, JOSÉ FARIAS DE CASTRO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2943/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/07/2023 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BREJO DE AREIA, FRANCISCO ALVES DA SILVA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2942/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/07/2023 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BOM LUGAR, MARLENE SILVA MIRANDA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2941/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/07/2023 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BOM JESUS DAS SELVAS, LUIS FERNANDO LOPES COELHO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2940/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/07/2023 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BOA VISTA DO GURUPI, DILCILENE GUIMARAES DE MELO OLIVEIRA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2939/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/07/2023 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BOM JARDIM, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2938/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/07/2023 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BERNARDO DO MEARIM, ARLINDO DE MOURA XAVIER JUNIOR, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2937/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/07/2023 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BEQUIMÃO, JOÃO BATISTA MARTINS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2936/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/07/2023 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BENEDITO LEITE, RAMON CARVALHO DE BARROS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2935/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/07/2023 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BELA VISTA DO MARANHÃO, JOSE AUGUSTO SOUSA VELOSO FILHO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2934/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/07/2023 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BARREIRINHAS, AMÍLCAR GONÇALVES ROCHA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2933/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/07/2023 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BARRA DO CORDA, RIGO ALBERTO TELES DE SOUSA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2932/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/07/2023 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BARÃO DE GRAJAÚ -CLAUDIMÊ ARAUJO LIMA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2931/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/07/2023 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BALSAS, ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2930/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/07/2023 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BACURITUBA, LETICIA LIBIA BARROS COSTA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2929/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/07/2023 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BACURI, WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 Autoria única
IND 2914/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/07/2023 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO REFERIDO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, VENHO POR ESTE, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SSP), MAURÍCIO MARTINS, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, VINÍCIUS FERRO, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE GARANTIR A ATUALIZAÇAO SALARIAL DO GRUPO APC DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHAO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 25/07/2023. desde 25/07/2023 Autoria única
IND 2766/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/07/2023 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BACABAL, EDVAN BRANDAO DE FARIAS, , A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 25/07/2023. desde 25/07/2023 Autoria única
IND 2765/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/07/2023 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) AXIXÁ, MARIA SONIA OLIVEIRA CAMPOS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 25/07/2023. desde 25/07/2023 Autoria única
IND 2764/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/07/2023 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ARARI, RUI FERNANDES FILHO, , A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 25/07/2023. desde 25/07/2023 Autoria única
IND 2763/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/07/2023 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ARAME, PEDRO FERNANDES RIBEIRO, , A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 25/07/2023. desde 25/07/2023 Autoria única
IND 2762/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/07/2023 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ARAIOSES, LUCIANA MARÃO FELIX, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 25/07/2023. desde 25/07/2023 Autoria única
IND 2761/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/07/2023 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ARAGUANÃ, FLÁVIO AMORIM MUNIZ, , A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 25/07/2023. desde 25/07/2023 Autoria única
IND 2760/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/07/2023 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) APICUM-AÇU, JOSÉ DE RIBAMAR RIBEIRO, , A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 25/07/2023. desde 25/07/2023 Autoria única
IND 2759/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/07/2023 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ANAPURUS, VANDERLY DE SOUSA DO NASCIMENTO MONTELES, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 25/07/2023. desde 25/07/2023 Autoria única
IND 2758/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/07/2023 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ANAJATUBA, HELDER LOPES ARAGÃO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 25/07/2023. desde 25/07/2023 Autoria única
IND 2757/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/07/2023 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR AUGUSTO MIRANDA DA PAZ JR., DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA, EQUATORIAL MARANHÃO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/07/2023. desde 14/07/2023 Autoria única
IND 2756/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO - ILEILDA MORAIS DA SILVA CUTRIM, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/07/2023. desde 14/07/2023 Autoria única
IND 2751/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) AMARANTE DO MARANHÃO - VANDERLY GOMES MIRANDA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2750/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) AMAPÁ DO MARANHÃO - NELENE DA COSTA GOMES, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2749/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ALTO PARNAÍBA - ITAMAR NUNES VIEIRA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2745/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ALTO ALEGRE DO PINDARÉ - FRANCISCO DANTAS RIBEIRO FILHO, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/07/2023. desde 14/07/2023 Autoria única
IND 2744/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/07/2023 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - NILSILENE SANTANA RIBEIRO ALMEIDA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/07/2023. desde 14/07/2023 Autoria única
IND 2743/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/07/2023 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALDEIAS ALTAS - KEDSON ARAÚJO LIMA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/07/2023. desde 14/07/2023 Autoria única
IND 2742/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/07/2023 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALCÂNTARA NIVALDO ARAUJO DE JESUS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/07/2023. desde 14/07/2023 Autoria única
IND 2741/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/07/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO, THALITA E SILVA CARVALHO DIAS, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/07/2023. desde 14/07/2023 Autoria única
IND 2740/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/07/2023 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE AFONSO CUNHA - ARQUIMEDES BARCELAR, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/07/2023. desde 14/07/2023 Autoria única
IND 2739/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/07/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE AÇAILÂNDIA - ALUÍSIO SILVA SOUSA, A FIM DE QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/07/2023. desde 14/07/2023 Autoria única
IND 2733/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/07/2023 ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. THIAGO FERNANDES, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, A FIM DE RESTABELECER O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO LANREOTIDA, NO HOSPITAL GERAL, EM SÃO LUIS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 25/07/2023. desde 25/07/2023 Autoria única
IND 2732/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/07/2023 ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. THIAGO FERNANDES, SOLICITANDO-LHES QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, A FIM DE RESTABELECER O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO AVASTIN, NO HOSPITAL GERAL, EM SÃO LUIS NO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 25/07/2023. desde 25/07/2023 Autoria única
IND 2645/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/06/2023 NOS TERMOS DO REFERIDO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, VENHO POR ESTE, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SSP), MAURÍCIO MARTINS, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE CUMPRIR O PREVISTO NO ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 19.833/2003 QUE FIXA AS PROMOÇÕES DE PRAÇAS DUAS VEZES POR ANO, NOS MESES DE JUNHO E DEZEMBRO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 04/07/2023. desde 05/07/2023 Autoria única
IND 2323/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/06/2023 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP, SOLICITANDO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA TRAVESSA DA RUA 3, NO BAIRRO RESIDENCIAL RECANTO VERDE. Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 22/06/2023. desde 22/06/2023 Autoria única
IND 2321/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/06/2023 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP, SOLICITANDO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA DA RUA 2, NO BAIRRO RESIDENCIAL RECANTO VERDE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 21/06/2023. desde 04/07/2023 Autoria única
IND 2320/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/06/2023 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP, SOLICITANDO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA DA FLORESTA, NO BAIRRO RESIDENCIAL RECANTO VERDE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 21/06/2023. desde 04/07/2023 Autoria única
IND 2319/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/06/2023 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP, SOLICITANDO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA RUA DO CAJUEIRO, NO BAIRRO RESIDENCIAL RECANTO VERDE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 21/06/2023. desde 04/07/2023 Autoria única
IND 2317/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/06/2023 SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, MARCELLUS RIBEIRO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ISENTAR A COBRANÇA DE ICMS PARA COMPRAS INTERNACIONAIS NAS PLATAFORMAS DO ALIEXPRESS, AMAZON, BANGGOOD, EBAY, GEARBEST, SHEIN, SHOPEE, URBAN OUTFITTERS E WISH. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 21/06/2023. desde 04/07/2023 Autoria única
IND 2316/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/06/2023 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP, SOLICITANDO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA RUA RUA JT VIEIRA, NO BAIRRO RESIDENCIAL RECANTO VERDE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 21/06/2023. desde 04/07/2023 Autoria única
IND 2315/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/06/2023 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP, SOLICITANDO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA PALMEIRA, NO BAIRRO RESIDENCIAL RECANTO VERDE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 21/06/2023. desde 04/07/2023 Autoria única
IND 2314/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/06/2023 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP, SOLICITANDO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 11, NO BAIRRO RESIDENCIAL RECANTO VERDE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 21/06/2023. desde 04/07/2023 Autoria única
IND 2313/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/06/2023 ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP, SOLICITANDO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 3, NO BAIRRO RESIDENCIAL RECANTO VERDE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 21/06/2023. desde 04/07/2023 Autoria única
IND 2312/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/06/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JT VIEIRA, NO BAIRRO RESIDENCIAL RECANTO VERDE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 21/06/2023. desde 04/07/2023 Autoria única
IND 2311/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/06/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA DA FLORESTA, NO BAIRRO RESIDENCIAL RECANTO VERDE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 21/06/2023. desde 04/07/2023 Autoria única
IND 2310/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/06/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA DA RUA 2, NO BAIRRO RESIDENCIAL RECANTO VERDE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 21/06/2023. desde 04/07/2023 Autoria única
IND 2309/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/06/2023 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA DA RUA 3, NO BAIRRO RESIDENCIAL RECANTO VERDE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 21/06/2023. desde 04/07/2023 Autoria única
IND 2308/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/06/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO CAJUEIRO, NO BAIRRO RESIDENCIAL RECANTO VERDE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 21/06/2023. desde 04/07/2023 Autoria única
IND 2307/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/06/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA PALMEIRA, NO BAIRRO RESIDENCIAL RECANTO VERDE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 21/06/2023. desde 04/07/2023 Autoria única
IND 2306/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/06/2023 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 11, NO BAIRRO RESIDENCIAL RECANTO VERDE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 21/06/2023. desde 04/07/2023 Autoria única
IND 2305/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/06/2023 SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA 3, NO BAIRRO RESIDENCIAL RECANTO VERDE. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 21/06/2023. desde 04/07/2023 Autoria única
IND 2098/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/06/2023 SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO (DETRAN/MA), HEWERTON PEREIRA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO DO ATO QUE INSTITUIU O AUMENTO DAS TAXAS DE EXAMES CLÍNICOS. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/06/2023. desde 03/07/2023 Autoria única
IND 2085/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/05/2023 SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO REFERIDO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, VENHO POR ESTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO DE SANTA HELENA, SENHOR ZEZILDO ALMEIDA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS A FIM DE REGULARIZAR O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS ATRASADOS DOS SERVIDORES, DESTE MUNICÍPIO. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/06/2023. desde 28/06/2023 Autoria única
IND 2012/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/05/2023 ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/06/2023. desde 28/06/2023 Autoria única
IND 2011/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/05/2023 ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO DE BARREIRINHAS, AMÍLCAR GONÇALVES ROCHA, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS A FIM DE IMPLANTAR UM PORTAL DE ENTRADA NO POVOADO DE MANDACARÚ EM BARREIRINHAS. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/06/2023. desde 28/06/2023 Autoria única
IND 2010/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/05/2023 ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, MAURÍCIO MARTINS, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE GARANTIR A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO QUADRO DE OFICIAIS DA SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO DO CONCURSO PM - MARANHÃO 2017. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/06/2023. desde 28/06/2023 Autoria única
IND 2009/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/05/2023 SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DOS AFRICANOS, BAIRRO SACAVÉM, SÃO LUÍS. Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/06/2023. desde 05/07/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente