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Indicação (IND) · 11.981 no total

Wellington do Curso

Página 17 de 24, com 500 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 1296/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/03/2022 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTA RITA, HILTON GONÇALO DE SOUSA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 046, DE 11/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/03/2022. desde 14/03/2022 Autoria única
IND 1295/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/03/2022 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, SAMIA COELHO MOREIRA CARVALHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 046, DE 11/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/03/2022. desde 14/03/2022 Autoria única
IND 1294/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/03/2022 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTA LUZIA, FRANCILENE PAIXAO DE QUEIROZ, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 046, DE 11/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/03/2022. desde 14/03/2022 Autoria única
IND 1293/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/03/2022 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, VILSON FERRAZ, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 046, DE 11/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/03/2022. desde 14/03/2022 Autoria única
IND 1292/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/03/2022 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTA INÊS, FELIPE DOS PNEUS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 046, DE 11/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/03/2022. desde 14/03/2022 Autoria única
IND 1291/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/03/2022 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTA HELENA, ZEZILDO ALMEIDA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 046, DE 11/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/03/2022. desde 14/03/2022 Autoria única
IND 1290/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/03/2022 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, SALOMÃO BARBOSA DE SOUSA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 046, DE 11/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/03/2022. desde 14/03/2022 Autoria única
IND 1289/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/03/2022 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SAMBAÍBA, FATIMA DANTAS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 046, DE 11/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/03/2022. desde 14/03/2022 Autoria única
IND 1288/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/03/2022 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE ROSÁRIO, CALVET FILHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 046, DE 11/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/03/2022. desde 14/03/2022 Autoria única
IND 1287/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/03/2022 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE RIBAMAR FIQUENE, COCIFLAN SILVA DO AMARANTE, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 046, DE 11/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/03/2022. desde 14/03/2022 Autoria única
IND 1286/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/03/2022 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE RIACHÃO, RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 046, DE 11/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/03/2022. desde 14/03/2022 Autoria única
IND 1285/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/03/2022 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE RAPOSA, EUDES BARROS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 046, DE 11/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/03/2022. desde 14/03/2022 Autoria única
IND 1284/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/03/2022 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PRIMEIRA CRUZ, RONILSON ARAUJO SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 046, DE 11/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/03/2022. desde 14/03/2022 Autoria única
IND 1283/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/03/2022 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PRESIDENTE VARGAS, FABIANA RODRIGUES MENDES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 046, DE 11/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/03/2022. desde 14/03/2022 Autoria única
IND 1282/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/03/2022 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PRESIDENTE SARNEY, VALERIA MOREIRA CASTRO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 046, DE 11/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/03/2022. desde 14/03/2022 Autoria única
IND 1281/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/03/2022 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PRESIDENTE MÉDICI, JANILSON DOS SANTOS COELHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 046, DE 11/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/03/2022. desde 14/03/2022 Autoria única
IND 1280/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/03/2022 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PRESIDENTE JUSCELINO, DR. PEDRO RAMOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 046, DE 11/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/03/2022. desde 14/03/2022 Autoria única
IND 1279/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/03/2022 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PRESIDENTE DUTRA, RAIMUNDO DA AUDIOLAR, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 046, DE 11/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/03/2022. desde 14/03/2022 Autoria única
IND 1278/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/03/2022 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PORTO RICO DO MARANHÃO, ALDENE NOGUEIRA PASSINHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 046, DE 11/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/03/2022. desde 14/03/2022 Autoria única
IND 1141/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/03/2022 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE ARARI , RUY FERNANDES FILHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1277/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PORTO FRANCO, DEOCLIDES MACEDO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 046, DE 11/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/03/2022. desde 14/03/2022 Autoria única
IND 1276/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE POÇÃO DE PEDRAS, FRANCISCO PINHEIRO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 046, DE 11/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/03/2022. desde 14/03/2022 Autoria única
IND 1275/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PIRAPEMAS, FERNANDO CUTRIM, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 046, DE 11/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/03/2022. desde 14/03/2022 Autoria única
IND 1274/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PIO XII, AURELIO PEREIRA DE SOUSA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 046, DE 11/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/03/2022. desde 14/03/2022 Autoria única
IND 1273/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PINDARÉ-MIRIM, ALEXANDRE COLARES BEZERRA JÚNIOR, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 046, DE 11/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/03/2022. desde 14/03/2022 Autoria única
IND 1272/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PERITORÓ, JOSUE PINHO DA SILVA JUNIOR, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 046, DE 11/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/03/2022. desde 14/03/2022 Autoria única
IND 1271/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PERI MIRIM, HELIEZER DE JESUS SOARES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 046, DE 11/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/03/2022. desde 14/03/2022 Autoria única
IND 1270/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PENALVA, RONILDO CAMPOS SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 046, DE 11/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/03/2022. desde 14/03/2022 Autoria única
IND 1269/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PEDRO DO ROSÁRIO, DOMINGOS ERINALDO SOUSA SERRA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 046, DE 11/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/03/2022. desde 14/03/2022 Autoria única
IND 1268/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PEDREIRAS, VANESSA MAIA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 046, DE 11/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/03/2022. desde 14/03/2022 Autoria única
IND 1267/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PAULO RAMOS, ADAILSON MACHADO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 046, DE 11/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/03/2022. desde 14/03/2022 Autoria única
IND 1266/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PAULINO NEVES, RAIMUNDINHO LIDIO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 046, DE 11/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/03/2022. desde 14/03/2022 Autoria única
IND 1265/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PASTOS BONS, ENOQUE MOTA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 046, DE 11/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/03/2022. desde 14/03/2022 Autoria única
IND 1264/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PASSAGEM FRANCA, MARLON TORRES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 046, DE 11/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/03/2022. desde 14/03/2022 Autoria única
IND 1263/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PARNARAMA, RAIMUNDO SILVEIRA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 046, DE 11/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/03/2022. desde 14/03/2022 Autoria única
IND 1262/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PARAIBANO, VANESSA FURTADO SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 046, DE 11/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/03/2022. desde 14/03/2022 Autoria única
IND 1261/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PALMEIRÂNDIA, EDILSON DA ALVORADA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 046, DE 11/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/03/2022. desde 14/03/2022 Autoria única
IND 1260/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PAÇO DO LUMIAR, MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 045, DE 10/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 11/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1259/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS, GLAUBER AZEVEDO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 045, DE 10/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 11/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1258/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS, GLAUBER AZEVEDO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 045, DE 10/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 11/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1257/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO, IRACY WEBA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 045, DE 10/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 11/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1256/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE NOVA IORQUE, DANIEL FRANCO DE CASTRO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 045, DE 10/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 11/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1255/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE NOVA COLINAS, JOSEI REGO RIBEIRO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 045, DE 10/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 11/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1254/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE NINA RODRIGUES, RAIMUNDO AGUIAR RODRIGUES NETO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 045, DE 10/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 11/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1253/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MORROS, MILTON JOSE SOUSA SANTOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 045, DE 10/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 11/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1252/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MONTES ALTOS, DOMINGOS FRANÇA SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 045, DE 10/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 11/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1251/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MONÇÃO, CLAUDIA SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 045, DE 10/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 11/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1250/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MIRINZAL, AMAURY SANTOS ALMEIDA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 045, DE 10/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 11/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1249/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MIRANDA DO NORTE, ANGELICA MARIA SOUSA BONFIM, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 045, DE 10/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 11/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1248/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MIRADOR, MARIA DOMINGAS GOMES CABRAL, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 045, DE 10/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 11/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1247/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MILAGRES DO MARANHÃO, JOSÉ AUGUSTO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 045, DE 10/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 11/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1246/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MATÕES DO NORTE, SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 045, DE 10/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 11/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1245/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MATÕES, FERDINANDO ARAUJO COUTINHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 045, DE 10/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 11/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1244/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MATINHA, LINIELDA NUNES CUNHA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 045, DE 10/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 11/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1243/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEIT(A)A DE MATA ROMA, BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 045, DE 10/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 11/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1242/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MARANHÃOZINHO, MARIA DEUSA LIMA ALMEIDA SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 045, DE 10/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 11/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1241/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MARAJÁ DO SENA, LINDOMAR LIMA DE ARAUJO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 045, DE 10/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 11/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1240/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MARACAÇUMÉ, RUZINALDO GUIMARAES DE MELO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 045, DE 10/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 11/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1239/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, NONATO CARVALHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 045, DE 10/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 11/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1238/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LORETO, GERMANO MARTINS COELHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 045, DE 10/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 11/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1237/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LORETO, GERMANO MARTINS COELHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 045, DE 10/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 11/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1236/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LIMA CAMPOS, DIRCE PRAZERES RODRIGUES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 045, DE 10/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 11/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1235/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LAJEADO NOVO, ANA LEA BARROS ARAUJO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 045, DE 10/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 11/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1234/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LAGO VERDE, ALEX CRUZ ALMEIDA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 045, DE 10/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 11/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1233/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LAGO DOS RODRIGUES, VALDEMAR SOUSA ARAUJO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 045, DE 10/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 11/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1232/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LAGO DO JUNCO, MARIA EDINA ALVES FONTES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 045, DE 10/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 11/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1231/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LAGO DA PEDRA, MAURA JORGE ALVES DE MELO RIBEIRO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 045, DE 10/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 11/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1230/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 045, DE 10/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 11/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1229/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LAGOA DO MATO, ALEXSANDRE GUIMARAES DUARTE, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 045, DE 10/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 11/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1228/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) JUNCO DO MARANHÃO, ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 045, DE 10/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 11/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1227/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) JOSELÂNDIA, RAIMUNDO DA SILVA SANTOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 045, DE 10/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 11/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1226/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) JOÃO LISBOA, VILSON SOARES FERREIRA LIMA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 045, DE 10/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 11/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1225/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) JENIPAPO DOS VIEIRAS, ARNOBIO DE ALMEIDA MARTINS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 045, DE 10/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 11/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1224/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) JATOBÁ, CARLOS ROBERTO RAMOS DA SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 045, DE 10/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 11/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1222/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ITAPECURU MIRIM, BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 045, DE 10/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 11/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1221/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ITAIPAVA DO GRAJAÚ, JOVALDO CARDOSO OLIVEIRA JUNIOR, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 045, DE 10/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 11/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1220/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) IMPERATRIZ, FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE RAMOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1219/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) IGARAPÉ GRANDE, ERLANIO FURTADO LUNA XAVIER, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1218/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) IGARAPÉ DO MEIO, JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1217/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ICATU, WALACE AZEVEDO MENDES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1216/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) HUMBERTO DE CAMPOS, LUIS FERNANDO SILVA DOS SANTOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1215/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GUIMARÃES, OSVALDO LUÍS GOMES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1214/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GRAJAÚ, MERCIAL LIMA DE ARRUDA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1213/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GRAÇA ARANHA, UBIRAJARA RAYOL SOARES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1211/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GOVERNADOR NEWTON BELLO, ROBERTO SILVA ARAUJO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1210/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GOVERNADOR LUIZ ROCHA, JOSÉ ORLANILDO SOARES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1209/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, FRANCISCO CARNEIRO RIBEIRO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1208/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GOVERNADOR EDISON LOBÃO - GERALDO EVANDRO BRAGA DE SOUSA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1207/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GOVERNADOR ARCHER, ANTÔNIA LEIDE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1206/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GONÇALVES DIAS, ANTONIO SOARES DE SENA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1205/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GODOFREDO VIANA, SHIRLEY VIANA MOTA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1204/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) FORTUNA, SEBASTIÃO PEREIRA DA COSTA NETO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1203/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, LUIZ NATAN COELHO DOS SANTOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1202/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) FORMOSA DA SERRA NEGRA, CIRINEU RODRIGUES COSTA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1201/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) FERNANDO FALCÃO, RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1200/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) FEIRA NOVA DO MARANHÃO, LUIZA COUTINHO MACEDO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1199/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ESTREITO, LEOARREN TULIO DE SOUSA CUNHA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1198/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ESPERANTINÓPOLIS - ALUISIO CARNEIRO FILHO SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1197/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DOM PEDRO, AILTON MOTA DOS SANTOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1196/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DOM PEDRO, AILTON MOTA DOS SANTOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1195/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/03/2022 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DAVINÓPOLIS, RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA SANTOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1194/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CURURUPU, ALDO LUIS BORGES LOPES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1193/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) COROATÁ, LUIS MENDES FERREIRA FILHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1192/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/03/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU, DIVINO ALEXANDRE DE LIMA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1191/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) COLINAS, VALMIRA MIRANDA DA SILVA BARROSO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1190/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) COELHO NETO, BRUNO JOSÉ ALMEIDA E SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1189/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CODÓ, BRUNO JOSE FRANCISCO LIMA NERES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1188/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CIDELÂNDIA - FERNANDO AUGUSTO COELHO TEIXEIRA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1187/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CHAPADINHA - MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1186/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CENTRO NOVO DO MARANHÃO - JOEDSON ALMEIDA DOS SANTOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1185/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CENTRO DO GUILHERME - JOSÉ SOARES DE LIMA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1184/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CENTRAL DO MARANHÃO - CLEUDILENE PRIVADO MARTINS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1183/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CEDRAL - FERNANDO GABRIEL AMORIM CUBA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1182/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CAXIAS, FABIO JOSE GENTIL PEREIRA ROSA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1181/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CAROLINA, ERIVELTON TEIXEIRA NEVES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1180/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CARUTAPERA, AIRTON MARQUES SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1179/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CAPINZAL DO NORTE, ANDRE PEREIRA DA SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1178/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CANTANHEDE, JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1177/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CÂNDIDO MENDES, JOSE BONIFÁCIO ROCHA DE JESUS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1176/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CAMPESTRE DO MARANHÃO, FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1175/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CAJARI, CONSTANCIO ALESSANCO COELHO DE SOUZA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1174/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CAJAPIÓ, MARCONE PINHEIRO MARQUES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1173/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CACHOEIRA GRANDE, RAIMUNDO CESAR CASTRO DE SOUSA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1172/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BURITIRANA, TONISLEY DOS SANTOS SOUSA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1171/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BURITICUPU, JOAO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1170/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BURITI BRAVO, LUCIANA BORGES LEOCADIO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1169/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BURITI, JOSÉ ARNALDO ARAUJO CARDOSO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1168/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BOM JESUS DAS SELVAS, LUIS FERNANDO LOPES COELHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1167/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BREJO, JOSÉ FARIAS DE CASTRO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1166/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BOM LUGAR, MARLENE SILVA MIRANDA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1165/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BOM JESUS DAS SELVAS, LUIS FERNANDO LOPES COELHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1164/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/03/2022 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BOM JARDIM, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1163/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BOA VISTA DO GURUPI, DILCILENE GUIMARAES DE MELO OLIVEIRA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1162/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BERNARDO DO MEARIM, ARLINDO DE MOURA XAVIER JUNIOR, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1161/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BEQUIMÃO, JOÃO BATISTA MARTINS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1160/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BENEDITO LEITE, RAMON CARVALHO DE BARROS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1159/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BELÁGUA, HERLON COSTA LIMA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1158/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BELA VISTA DO MARANHÃO, JOSE AUGUSTO SOUSA VELOSO FILHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1157/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BARREIRINHAS, AMÍLCAR GONÇALVES ROCHA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1156/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BARRA DO CORDA, RIGO ALBERTO TELES DE SOUSA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1155/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BARÃO DE GRAJAÚ - CLAUDIMÊ ARAUJO LIMA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1154/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BALSAS, ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1153/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BACURITUBA, LETICIA LIBIA BARROS COSTA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1152/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BACURI, WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1151/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/03/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BACABEIRA, CARLA FERNANDA DO REGO GONCALO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1142/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/02/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) AXIXÁ, MARIA SONIA OLIVEIRA CAMPOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1140/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/02/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ARAME, PEDRO FERNANDES RIBEIRO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1139/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/02/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ARAIOSES, LUCIANA MARÃO FELIX, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1138/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/02/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ARAGUANÃ, FLÁVIO AMORIM MUNIZ, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1137/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/02/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) APICUM-AÇU, JOSÉ DE RIBAMAR RIBEIRO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1136/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/02/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ANAPURUS, VANDERLY DE SOUSA DO NASCIMENTO MONTELES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1135/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/02/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ANAJATUBA, HELDER LOPES ARAGÃO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1134/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/02/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) AMARANTE DO MARANHÃO - VANDERLY GOMES MIRANDA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1133/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/02/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) AMAPÁ DO MARANHÃO - NELENE DA COSTA GOMES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1132/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/02/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ALTO PARNAÍBA - ITAMAR NUNES VIEIRA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1131/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/02/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ALTO ALEGRE DO PINDARÉ - FRANCISCO DANTAS RIBEIRO FILHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1130/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/02/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - NILSILENE SANTANA RIBEIRO ALMEIDA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1129/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/02/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO - ILEILDA MORAIS DA SILVA CUTRIM, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1128/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/02/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALDEIAS ALTAS - KEDSON ARAÚJO LIMA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1127/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/02/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALCÂNTARA - PADRE WILLIAM, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1126/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/02/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO, THALITA E SILVA CARVALHO DIAS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1125/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/02/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE AFONSO CUNHA - ARQUIMEDES BARCELAR, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1124/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE AÇAILÂNDIA - ALUÍSIO SILVA SOUSA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1123/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/02/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTA LUZIA, FRANCILENE PAIXAO DE QUEIROZ, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SANTA LUZIA DO TIDE A TUFILÂNDIA, NO ESTADO DO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 Autoria única
IND 1054/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, JORGE VIEIRA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1053/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE VIANA, CARLOS AUGUSTO FURTADO CIDREIRA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1052/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE VARGEM GRANDE, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPALO RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1051/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE URBANO SANTOS, CLEMILTON BARROS ARAÚJO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1050/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TUTÓIA, RAIMUNDO NONATO ABRAÃO BAQUIL, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1049/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TURILÂNDIA, PAULO CURIÓ, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1048/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TUNTUM, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1047/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TUFILÂNDIA, VILDIMAR ALVES RICARDO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1046/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TURIAÇU, EDESIO CAVALCANTI, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1045/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TRIZIDELA DO VALE, DR. DEIBSON BALE, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1044/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TIMON, DINAIR SEBASTIANA VELOSO DA SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1043/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TIMBIRAS, DR. ANTONIO BORBA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1042/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TASSO FRAGOSO, ROBERTH CLEYDSON MARTINS COELHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1041/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SUCUPIRA DO RIACHÃO, WALTER AZEVEDO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1040/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SUCUPIRA DO NORTE, MARCONY DA SILVA DOS SANTOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1039/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÍTIO NOVO, ANTONIO COELHO RODRIGUES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1038/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SERRANO DO MARANHÃO, VALDINE DE CASTRO CUNHA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1037/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SENADOR LA ROCQUE, BARTOLOMEU GOMES ALVES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1036/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SENADOR ALEXANDRE COSTA, ORLANDO MAURO SOUSA AROUCHE, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1035/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SATUBINHA, SANTOS FRANKLIN, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1034/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO VICENTE FERRER, ADRIANO FREITAS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1033/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO ROBERTO, DANIELLY TRABULSI, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1032/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, SELITON MIRANDA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1031/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE VITORINO FREIRE, LUANNA MARTINS BRINGEL REZENDE, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1030/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, DR LAHESIO BONFIM, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1029/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, MARÍLIA GONÇALVES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1028/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, IVO REZENDE, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1027/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, CREGINALDO RODRIGUES DE ASSIS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1026/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, JULIO CESAR DE SOUSA MATOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1025/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JUNIOR, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1024/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1023/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO JOÃO DO SOTER, JOSERLENE SILVA BEZERRA DE ARAÚJO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1022/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO JOÃO DOS PATOS, ALEXANDRE MAGNO PEREIRA GOMES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1021/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE VITÓRIA DO MEARIM, RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1020/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO JOÃO DO CARÚ, ANTONIO BRUNO CARDOSO DOS SANTOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1019/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO JOÃO BATISTA, EMERSON LIVIO SOARES PINTO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1018/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO, RONEI ALENCAR, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1017/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, ADELBARTO RODRIGUES SANTOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1016/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO FÉLIX DE BALSAS, MARCIO PONTES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1015/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO, KLEBER ALVES DE ANDRADE, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1014/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO, LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1013/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO BERNARDO, JOÃO IGOR, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1012/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO BENTO, CARLOS DINO PENHA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1011/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, WALLAS GONÇALVES ROCHA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1010/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, ROBERTO REGIS DE ALBUQUERQUE, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1009/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, ACCIOLY CARDOSO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1008/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, EMANUEL LIMA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1007/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTO AMARO DO MARANHÃO, LEANDRO MOURA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1006/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTA RITA, HILTON GONÇALO DE SOUSA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1005/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, SAMIA COELHO MOREIRA CARVALHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1004/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTANA DO MARANHÃO, MARCIO SANTIAGO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1003/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, VILSON FERRAZ, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 1002/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTA LUZIA, FRANCILENE PAIXAO DE QUEIROZ, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 1001/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTA INÊS, FELIPE DOS PNEUS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 1000/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTA HELENA, ZEZILDO ALMEIDA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 999/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, SALOMÃO BARBOSA DE SOUSA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 998/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SAMBAÍBA, FATIMA DANTAS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 980/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE ROSÁRIO, CALVET FILHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 979/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE RIBAMAR FIQUENE, COCIFLAN SILVA DO AMARANTE, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 978/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE RIACHÃO, RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 977/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE RAPOSA, EUDES BARROS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 976/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PRIMEIRA CRUZ, RONILSON ARAUJO SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 975/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PRESIDENTE VARGAS, FABIANA RODRIGUES MENDES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 974/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PRESIDENTE SARNEY, VALERIA MOREIRA CASTRO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 973/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PRESIDENTE MÉDICI, JANILSON DOS SANTOS COELHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 972/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PRESIDENTE JUSCELINO, DR. PEDRO RAMOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 971/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PRESIDENTE DUTRA, RAIMUNDO DA AUDIOLAR, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 970/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PORTO RICO DO MARANHÃO, ALDENE NOGUEIRA PASSINHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 969/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PORTO FRANCO, DEOCLIDES MACEDO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 968/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE POÇÃO DE PEDRAS, FRANCISCO PINHEIRO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 967/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PIRAPEMAS, FERNANDO CUTRIM, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 966/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PIO XII, AURELIO PEREIRA DE SOUSA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 965/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PINHEIRO, LUCIANO GENÉSIO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 964/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PINDARÉ-MIRIM, ALEXANDRE COLARES BEZERRA JÚNIOR, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 963/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PERITORÓ, JOSUE PINHO DA SILVA JUNIOR, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 962/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PERI MIRIM, HELIEZER DE JESUS SOARES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 961/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PENALVA, RONILDO CAMPOS SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 960/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PEDRO DO ROSÁRIO, DOMINGOS ERINALDO SOUSA SERRA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 959/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PEDREIRAS, VANESSA MAIA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 958/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PAULO RAMOS, ADAILSON MACHADO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 957/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PAULINO NEVES, RAIMUNDINHO LIDIO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 956/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PASTOS BONS, ENOQUE MOTA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 955/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PASSAGEM FRANCA, MARLON TORRES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 954/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PARNARAMA, RAIMUNDO SILVEIRA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 953/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PARAIBANO, VANESSA FURTADO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 952/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PALMEIRÂNDIA, EDILSON DA ALVORADA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 951/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PAÇO DO LUMIAR, MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 950/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS, GLAUBER AZEVEDO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 949/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO, CONCEIÇÃO DE MARIA CUTRIM CAMPOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 948/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) JUNCO DO MARANHÃO, ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 947/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) JOSELÂNDIA, RAIMUNDO DA SILVA SANTOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 946/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) JOÃO LISBOA, VILSON SOARES FERREIRA LIMA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 945/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) JENIPAPO DOS VIEIRAS, ARNOBIO DE ALMEIDA MARTINS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 944/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) JATOBÁ, CARLOS ROBERTO RAMOS DA SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 943/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE NINA RODRIGUES, RAIMUNDO AGUIAR RODRIGUES NETO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 942/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO, IRACY WEBA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 941/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE NOVA IORQUE, DANIEL FRANCO DE CASTRO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 940/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE NOVA COLINAS, JOSEI REGO RIBEIRO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 939/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MORROS, MILTON JOSE SOUSA SANTOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 938/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MONTES ALTOS, DOMINGOS FRANÇA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 937/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MONÇÃO, CLAUDIA SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 936/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MIRINZAL, AMAURY SANTOS ALMEIDA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 935/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MIRANDA DO NORTE, ANGELICA MARIA SOUSA BONFIM, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 934/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MIRADOR, MARIA DOMINGAS GOMES CABRAL, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 933/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MILAGRES DO MARANHÃO, JOSÉ AUGUSTO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 932/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MATÕES DO NORTE, SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 931/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MATÕES, FERDINANDO ARAUJO COUTINHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 930/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MATINHA, LINIELDA NUNES CUNHA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 929/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEIT(A)A DE MATA ROMA, BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 928/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MARANHÃOZINHO, MARIA DEUSA LIMA ALMEIDA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, , O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 927/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MARAJÁ DO SENA, LINDOMAR LIMA DE ARAUJO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, , O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 926/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MARACAÇUMÉ, RUZINALDO GUIMARAES DE MELO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 925/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, NONATO CARVALHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, , O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 924/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LUÍS DOMINGUES, GILBERTO BRAGA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, , O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 923/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LORETO, GERMANO MARTINS COELHO SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, , O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 922/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LIMA CAMPOS, DIRCE PRAZERES RODRIGUES SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 921/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LAJEADO NOVO, ANA LEA BARROS ARAUJO SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 920/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LAGO VERDE, ALEX CRUZ ALMEIDA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 919/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE ZÉ DOCA, JOSINHA CUNHA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 918/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LAGO DO JUNCO, MARIA EDINA ALVES FONTES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 917/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LAGO DA PEDRA, MAURA JORGE ALVES DE MELO RIBEIRO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 916/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LAGO DOS RODRIGUES, VALDEMAR SOUSA ARAUJO SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 915/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 914/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LAGOA DO MATO, ALEXSANDRE GUIMARAES DUARTE SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/22, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 909/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ITAIPAVA DO GRAJAÚ, JOVALDO CARDOSO OLIVEIRA JUNIOR SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/2022, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 908/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) IMPERATRIZ, FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE RAMOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/2022, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 907/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) IGARAPÉ GRANDE, ERLANIO FURTADO LUNA XAVIER SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/2022, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 906/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) IGARAPÉ DO MEIO, JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/2022, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 905/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ICATU, WALACE AZEVEDO MENDES SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/2022, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 904/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) HUMBERTO DE CAMPOS, LUIS FERNANDO SILVA DOS SANTOS SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/2022, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 903/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GOVERNADOR NEWTON BELLO, ROBERTO SILVA ARAUJO SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/2022, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 902/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GOVERNADOR EDISON LOBÃO - GERALDO EVANDRO BRAGA DE SOUSA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/2022, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 901/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, FRANCISCO CARNEIRO RIBEIRO SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/2022, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 900/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GOVERNADOR ARCHER, ANTÔNIA LEIDE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/2022, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 899/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GONÇALVES DIAS, ANTONIO SOARES DE SENA SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/2022, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 897/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ITINGA DO MARANHÃO, LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/2022, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 896/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GOVERNADOR LUIZ ROCHA, JOSÉ ORLANILDO SOARES DE OLIVEIRA SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/2022, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 895/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GRAÇA ARANHA, UBIRAJARA RAYOL SOARES SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/2022, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 894/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GRAJAÚ, MERCIAL LIMA DE ARRUDA SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/2022, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 893/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GUIMARÃES, OSVALDO LUÍS GOMES SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/2022, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 892/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GOVERNADOR NUNES FREIRE, JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/2022, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 891/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ITAPECURU MIRIM, BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/2022, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 890/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) FORTUNA, SEBASTIÃO PEREIRA DA COSTA NETO SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/2022, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 889/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) FORMOSA DA SERRA NEGRA, CIRINEU RODRIGUES COSTA SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/2022, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 888/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) FERNANDO FALCÃO, RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/2022, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 887/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) FEIRA NOVA DO MARANHÃO, LUIZA COUTINHO MACEDO SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/2022, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 886/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ESTREITO, LEOARREN TULIO DE SOUSA CUNHA SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/2022, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 885/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ESPERANTINÓPOLIS SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPALO RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Deferida e publicada no Diário da Assembléia N°037 de 23/02/2022, e enviada ao destinatário por email pelo servidor Alex Bruno Vilela em 03/03/2022. desde 03/03/2022 Autoria única
IND 757/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) COLINAS, VALMIRA MIRANDA DA SILVA BARROSO SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 032, DE 16/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/02/2022. desde 21/02/2022 Autoria única
IND 750/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DUQUE BACELAR, FRANCISCO FLÁVIO LIMA FURTADO SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 032, DE 16/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/02/2022. desde 21/02/2022 Autoria única
IND 729/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) AMARANTE DO MARANHÃO - VANDERLY GOMES MIRANDA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 032, DE 16/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/02/2022. desde 21/02/2022 Autoria única
IND 754/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DOM PEDRO, AILTON MOTA DOS SANTOS SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 032, DE 16/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/02/2022. desde 21/02/2022 Autoria única
IND 753/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DAVINÓPOLIS, RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA SANTOS SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 032, DE 16/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/02/2022. desde 21/02/2022 Autoria única
IND 752/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CEDRAL - FERNANDO GABRIEL AMORIM CUBA SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 032, DE 16/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/02/2022. desde 21/02/2022 Autoria única
IND 751/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) COELHO NETO, BRUNO JOSÉ ALMEIDA E SILVA SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 032, DE 16/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/02/2022. desde 21/02/2022 Autoria única
IND 749/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BOA VISTA DO GURUPI, DILCILENE GUIMARAES DE MELO OLIVEIRA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 032, DE 16/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/02/2022. desde 21/02/2022 Autoria única
IND 748/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BURITI BRAVO, LUCIANA BORGES LEOCADIO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 032, DE 16/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/02/2022. desde 21/02/2022 Autoria única
IND 747/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BURITI, JOSÉ ARNALDO ARAUJO CARDOSO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 032, DE 16/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/02/2022. desde 21/02/2022 Autoria única
IND 746/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BOM LUGAR, MARLENE SILVA MIRANDA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 032, DE 16/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/02/2022. desde 21/02/2022 Autoria única
IND 745/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BURITICUPU, JOAO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 744/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BACURI, WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 032, DE 16/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/02/2022. desde 21/02/2022 Autoria única
IND 743/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BREJO, JOSÉ FARIAS DE CASTRO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 032, DE 16/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/02/2022. desde 21/02/2022 Autoria única
IND 742/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BOM JESUS DAS SELVAS, LUIS FERNANDO LOPES COELHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 032, DE 16/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/02/2022. desde 21/02/2022 Autoria única
IND 741/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BREJO DE AREIA, FRANCISCO ALVES DA SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 032, DE 16/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/02/2022. desde 21/02/2022 Autoria única
IND 740/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BOM JARDIM, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 032, DE 16/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/02/2022. desde 21/02/2022 Autoria única
IND 739/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BARRA DO CORDA, RIGO ALBERTO TELES DE SOUSA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 032, DE 16/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/02/2022. desde 21/02/2022 Autoria única
IND 738/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BALSAS, ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 032, DE 16/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/02/2022. desde 21/02/2022 Autoria única
IND 737/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BENEDITO LEITE, RAMON CARVALHO DE BARROS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 032, DE 16/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/02/2022. desde 21/02/2022 Autoria única
IND 736/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BACABAL, EDVAN BRANDAO DE FARIAS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 032, DE 16/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/02/2022. desde 21/02/2022 Autoria única
IND 735/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BACABEIRA, CARLA FERNANDA DO REGO GONCALO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 032, DE 16/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/02/2022. desde 21/02/2022 Autoria única
IND 734/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BURITIRANA, TONISLEY DOS SANTOS SOUSA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 032, DE 16/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/02/2022. desde 21/02/2022 Autoria única
IND 733/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BERNARDO DO MEARIM, ARLINDO DE MOURA XAVIER JUNIOR, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 032, DE 16/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/02/2022. desde 21/02/2022 Autoria única
IND 713/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/02/2022 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E À SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CYNTHIA DE CARVALHO, REQUERENDO A NOMEAÇÃO DOS 36 APROVADOS RESTANTES NO ÚLTIMO CONCURSO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO - AGED/MA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 712/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/02/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 711/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/02/2022 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E À SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CYNTHIA DE CARVALHO, REQUERENDO QUE EFETUEM A NOMEAÇÃO DE TODOS OS 1.400 APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR QUE AINDA AGUARDAM NOMEAÇÃO, DIANTE DO DÉFICIT DE 4.216 SOLDADOS NA PMMA, CONFORME DOCUMENTO OFICIAL EM ANEXO E AINDA, DEVIDO AO BAIXO EFETIVO DE POLICIAIS, CONSIDERADO O MENOR DO BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 714/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2022 AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ARAGUANÃ, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 032, DE 16/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/02/2022. desde 21/02/2022 Autoria única
IND 530/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/02/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BACABAL, EDVAN BRANDAO DE FARIAS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS CRIAÇÃO DO "FUNDEB TRANSPARENTE", PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 029, DE 11/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 15/02/2022. desde 16/02/2022 Autoria única
IND 529/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/02/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BACABAL, EDVAN BRANDAO DE FARIAS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, CONFORME DISPÕEM A LEI 11.738 DE 2008. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 029, DE 11/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 15/02/2022. desde 16/02/2022 Autoria única
IND 528/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/02/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO ELIZEU RODRIGUES FURTADO, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 02/2022, ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO, REPRESENTADA PELA PREFEITA ANA PAULA LOBATO, QUE CONCEDE O REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 029, DE 11/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 15/02/2022. desde 16/02/2022 Autoria única
IND 492/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/02/2022 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO, ANA PAULA LOBATO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE REVER O RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDEB PARA OS PRIFISSIONAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E CONCESSÃO DE REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 027, DE 09/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 15/02/2022. desde 16/02/2022 Autoria única
IND 457/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/02/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDES), SR. MÁRCIO HONAISER, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DE PARAIBANO-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 024, DE 04/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/02/2022. desde 14/02/2022 Autoria única
IND 412/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/01/2022 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O REPARO DA PONTE DE MADEIRA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PERI MIRIM AO MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 411/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/01/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUE SEJA REALIZADO MANUTENÇÃO PREVENTIVA NA EMBARCAÇÃO FERRY BOAT CIDADE DE SÃO JOSÉ, POR APRESENTAR BURACOS DURANTE A TRAVESSIA NO PERÍODO CHUVOSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 410/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/01/2022 SEJA ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS - MOB, O SENHOR DANIEL MELO SOARES PINHO DE CARVALHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUE SEJA REALIZADO MANUTENÇÃO PREVENTIVA NA EMBARCAÇÃO FERRY BOAT CIDADE DE SÃO JOSÉ, POR APRESENTAR BURACOS DURANTE A TRAVESSIA NO PERÍODO CHUVOSO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 022, DE 02/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/02/2022. desde 15/02/2022 Autoria única
IND 409/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/01/2022 SEJA ENCAMINHADA AO DEFENSOR-PÚBLICO GERAL, O SENHOR ALBERTO PESSOA BASTOS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO, IMPORTANTE INSTITUIÇÃO PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, EM ESPECIAL, O ACESSO À JUSTIÇA DOS HIPOSSUFICIENTES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 022, DE 02/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/02/2022. desde 15/02/2022 Autoria única
IND 408/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/01/2022 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO, IMPORTANTE INSTITUIÇÃO PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, EM ESPECIAL, O ACESSO À JUSTIÇA DOS HIPOSSUFICIENTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 385/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/01/2022 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO MARANHÃO, CLAYTON NOLETO SILVA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE DA RECUPERAÇÃO ASFALTICA CIDADE DE MIRANDA DO NORTE, NO ESTADO DO MARANHÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 384/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/01/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA, NA CIDADE DE PERI MIRIM-MA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 383/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/01/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PERI MIRIM, HELIEZER DE JESUS SOARES, SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA, NA CIDADE DE PERI MIRIM-MA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 380/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/01/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DAS VAGAS PARA AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DO MARANHÃO, BEM COMO A REABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA MATRÍCULAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 374/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/01/2022 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CLAYTON NOLETO, A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DA CIDADE DE MIRADOR DEVASTADO PELAS ENCHENTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 369/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/01/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BACABAL, SENHOR EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO PALMEIRAL NO MUNICÍPIO DE BACABAL, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 368/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/01/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO - DR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - DR. CLAYTON NOLETO, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO PALMEIRAL NO MUNICÍPIO DE BACABAL, NESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 367/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/01/2022 SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, JEFFERSON PORTELA E AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR, PEDRO RIBEIRO, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS A FIM DE QUE SEJAM REALIZADAS PATRULHAS OSTENSIVAS DE FORMA CONTÍNUA PARA CONTER OS INÚMEROS FURTOS QUE ESTÃO OCORRENDO NAS RESIDÊNCIAS QUE ESTÃO DESOCUPADAS DEVIDO ÀS ENCHENTES QUE ESTÃO OCORRENDO NA CIDADE DE IMPERATRIZ/MA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 366/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/01/2022 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDES), SR. MÁRCIO HONAISER, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DE MIRADOR-MA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 365/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/01/2022 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO , E AO MINISTRO DA ECONOMIA SENHOR PAULO GUEDES, SOLICITANDO LIBRAÇÃO DE RECURSOS PARA O ESTADO DO MARANHÃO PARA AUXÍLIO FINANCEIRO E SOCORRO ÀS VÍTIMAS DAS ENCHENTES NO ESTADO DO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — pUBLICADA NO DÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 22/2022 EM 02/02/2022 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 16/02/2022. desde 17/02/2022 Autoria única
IND 364/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/01/2022 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A ABERTURA DE FINANCIAMENTO SUBSIDIÁRIO, DISPONIBILIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS DE ATÉ R$100 MIL SEM JUROS AOS COMERCIANTES QUE TIVERAM SEUS COMÉRCIOS E LOJAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES NO ESTADO (VALORES SUPERIORES A ISSO TERÃO JUROS SUBSIDIÁRIOS) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 022, DE 02/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/02/2022. desde 14/02/2022 Autoria única
IND 363/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/01/2022 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE GARANTIR AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AS FAMÍLIAS AFETADAS COM AS ENCHENTES DOS RIO NO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 022, DE 02/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/02/2022. desde 14/02/2022 Autoria única
IND 362/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/01/2022 SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE GARANTIR A RECONSTRUÇÃO DAS CASAS DAS PESSOAS AFETADAS COM AS ENCHENTES OU A INCLUSÃO DELAS NO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MORADIAS DO GOVERNO DO ESTADO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 022, DE 02/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/02/2022. desde 14/02/2022 Autoria única
IND 350/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/01/2022 SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO MARANHÃO, CLAYTON NOLETO SILVA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE DA RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA MA 270 NO TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE SUCUPIRA DO NORTE A PASTOS BONS, NO ESTADO DO MARANHÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 134/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/01/2022 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL NO MARANHÃO, O SR. JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA, PARA QUE TOME AS MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS, COM VISTAS À MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL EM BOM JARDIM, NESTE ESTADO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 022, DE 02/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/02/2022. desde 10/02/2022 Autoria única
IND 133/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/01/2022 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE INCLUIR AS FAMÍLIAS QUE MORAM EM ÁREAS DE RISCO COMO PRIORIDADE NO PROGRAMA "CADASTRO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO CENTRO HISTÓRICO" E NO "PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS". Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 132/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/01/2022 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE PAULO RAMOS - MA, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE CONVOCAR E NOMEAR IMEDIATAMENTE OS 149 CANDIDATOS APROVADOS QUE AINDA NÃO FORAM CHAMADOS NO CONCURSO REALIZADO PELA PREFEITURA DE PAULO RAMOS - MA NO ANO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 128/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/01/2022 NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO , SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR PARTE DOS RECURSOS DO FUMACOP, QUE TOTALIZA R$ 857.956.294,00, DE ACORDO COM RELATÓRIO DA SEFAZ, PARA INSTITUIR O AUXÍLIO EMERGENCIAL ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES NO MARANHÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 76/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/01/2022 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, MARCELLUS RIBEIRO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DA SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO IPVA 2022 POR 120 DIAS, A FIM DE QUE A COBRANÇA SEJA REALIZADA A PARTIR DE MAIO, EM DECORRÊNCIA DA CRISE FINANCEIRA AGRAVADA PELA PANDEMIA DA COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 75/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/01/2022 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DO CONGELAMENTO DO VALOR A SER COBRADO NO IPVA 2022 POR 120 DIAS, A FIM DE QUE A COBRANÇA SEJA REALIZADA A PARTIR DE MAIO, EM DECORRÊNCIA DA CRISE FINANCEIRA AGRAVADA PELA PANDEMIA DA COVID-19 Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 74/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/01/2022 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUAR BRAIDE, SOLICITANDO QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PRESTAR APOIO AOS MORADORES DAS ÁREAS DE RISCO DE SÃO LUÍS QUE SOFREM COM O PERIGO DE DESABAMENTOS E AMEAÇAS DE INTERDIÇÃO DE SUAS CASAS NO PERÍODO CHUVOSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 73/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/01/2022 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE VIABILIZEM TODA ASSISTÊNCIA NECESSÁRIA ÀS FAMÍLIAS RESIDENTES PRÓXIMAS AOS PRINCIPAIS RIOS DO MARANHÃO (RIO ITAPECURU, RIO MEARIM E RIO TOCANTINS), SEJA COM MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE ENCHENTES OU ADOTANDO AÇÕES PARA DIMINUIÇÃO DOS IMPACTOS CAUSADOS, POIS JÁ HÁ FAMÍLIAS DESABRIGADAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7017/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA, JOSINHA CUNHA (PL), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7016/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/12/2021 SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE, LUANNA (DEM), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7015/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM, NATO DA NORDESTINA (PL), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7014/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, JORGE VIEIRA (PL), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7013/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE VIANA, CARRINHO (PL), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7012/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, CARLINHOS BARROS O CB (PCDOB), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7011/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, FERNANDO PESSOA (SOLIDARIEDADE), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7010/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE TUFILÂNDIA, VILDE (PL), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7009/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS, PROFESSOR CLEMILTON (PSC), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7008/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/12/2021 ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6894/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) COLINAS, VALMIRA MIRANDA DA SILVA BARROSO SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6808/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE LUÍS DOMINGUES, GILBERTO BRAGA (PSDB), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6807/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE LORETO, GERMANO COELHO (REPUBLICANOS), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6806/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/12/2021 ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6805/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO, ANA LÉA (PDT), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6804/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE, ALEX ALMEIDA (PP), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6803/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, VALDEMAR DA SERRARIA (DEM), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6802/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE LAGO DO JUNCO, EDINA FONTES (PDT), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6801/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA, MAURA JORGE (PSDB), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7045/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃ, WALTER AZEVEDO (DEM), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7044/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO NORTE, MARCONY (CIDADANIA), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7043/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, ANTONIO COELHO (PDT), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7042/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO, VAL CUNHA (PL), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7041/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE, PROFESSOR BARTOLOMEU (REPUBLICANOS), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7040/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA, DR. ORLANDO (PCDOB), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7039/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FERRER, ADRIANO FREITAS (DEM), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7038/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE SATUBINHA, SANTOS FRANKLIN (PL), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7037/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE SÃO ROBERTO, DANIELLY TRABULSI (PTB), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7035/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PRESIDENTE MÉDICI, JANILSON DOS SANTOS COELHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7034/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ITAPECURU MIRIM, BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7033/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, ACCIOLY CARDOSO (PSD), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7032/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, SELITON MIRANDA (PDT), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7031/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, FARINHA PAÉ (REPUBLICANOS), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7030/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, DR JULINHO (PL), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7029/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, DR LAHESIO BONFIM (PSL), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7028/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, IVO REZENDE (PSC), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7027/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, MARÍLIA GONÇALVES (PTB), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7026/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SOTER, JOSA (REPUBLICANOS), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7025/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS, DR. ALEXANDRE (PTB), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7024/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, BETO REGIS (PCDOB), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7023/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARÚ, PETECA (REPUBLICANOS), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7022/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, MECINHO (PSC), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7021/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, DR. JUNIOR (PDT), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7020/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, ADELBARTO (PCDOB), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7019/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO, RONEI ALENCAR (PSL), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7018/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE BALSAS, MARCIO PONTES (PCDOB), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6800/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL (BURITIRANA) Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6799/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SOLICITA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. (IGARAPÉ GRANDE) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6798/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SOLICITA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. (LAGOA DO MATO) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6797/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SOLICITA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. (JUNCO) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6796/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SOLICITA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. (JOSELÂNDIA) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6795/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SOLICITA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. (JOÃO LISBOA) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6794/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SOLICITA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. (JENIPAPO DA VIEIRAS) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6793/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SOLICITA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. (JATOBÁ) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6792/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SOLICITA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. (ITINGA) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6791/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SOLICITA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. (ITAPECURU) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6790/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SOLICITA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. (ITAIPAVA) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6789/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SOLICITA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. (IMPERATRIZ) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6788/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SOLICITA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. (IGARAPÉ GRANDE) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6787/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SOLICITA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. (IGARAPÉ DO MEIO) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6786/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SOLICITA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. (ICATU) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6785/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SOLICITA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. (HUMBERTO DE CAMPOS) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6761/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SOLICITA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. (COLINAS) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6743/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE BACABEIRA, FERNANDA GONÇALO (PMN), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6742/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE BACABAL, EDVAN BRANDÃO (PDT), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6741/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, JOÃO CARLOS (PATRIOTA), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6740/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, LUCIANA LEOCADIO (PCDOB), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6739/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE BURITI, ARNALDO CARDOSO (PL), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6738/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 ATUALIZAR PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.(BOM JESUS DAS SELVAS) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6737/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO, JOÃO MARTINS (MDB), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6736/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, MARLENE MIRANDA (PCDOB), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6735/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO GURUPI, DILCILENE OLIVEIRA (PL), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6734/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE BREJO DE AREIA, CHICO EDUARDO (DEM), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6733/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE BREJO, ZÉ FARIAS (PDT), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6732/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL (PRESIDENTE MÉDICE) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6731/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE BERNARDO DO MEARIM, JUNIOR XAVIER (PDT), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6730/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO, JOÃO MARTINS (MDB), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6729/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO, AUGUSTO FILHO (PL), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6728/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO, AUGUSTO FILHO (PL), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6727/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE BELÁGUA, HERLON COSTA (PSC), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6726/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (BARREIRINHAS) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6725/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, RIGO TELES (PL), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6724/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ, CLAUDIMÊ (PSD), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6723/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE BALSAS, DR. ERIK (PDT), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6722/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE BACURITUBA, LETÍCIA DE SIBA (PSD), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6721/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE BACURI, DR. WASHINGTON (PSC), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6567/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (SAMBAIBA) Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6553/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (PRESIDENTE MÉDICI) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6537/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (PAÇO DO LUMIAR) Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6530/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (NOVA IORQUE) Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6466/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (CAMPESTRE DO MARANHÃO) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6991/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE RIBAMAR FIQUENE, COCIFLAN SILVA DO AMARANTE, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6990/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SAMBAÍBA, FATIMA DANTAS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6989/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, SALOMÃO BARBOSA DE SOUSA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6988/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PRESIDENTE SARNEY, VALERIA MOREIRA CASTRO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6987/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE RIACHÃO, RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6986/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PORTO RICO DO MARANHÃO, ALDENE NOGUEIRA PASSINHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6985/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE RAPOSA, EUDES BARROS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6984/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE ROSÁRIO, CALVET FILHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6983/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PRESIDENTE VARGAS, FABIANA RODRIGUES MENDES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6982/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PRESIDENTE JUSCELINO, DR. PEDRO RAMOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6981/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PRESIDENTE DUTRA, RAIMUNDO DA AUDIOLAR, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6980/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PIRAPEMAS, FERNANDO CUTRIM, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6979/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PORTO FRANCO, DEOCLIDES MACEDO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6978/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PEDRO DO ROSÁRIO, DOMINGOS ERINALDO SOUSA SERRA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6977/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE POÇÃO DE PEDRAS, FRANCISCO PINHEIRO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6976/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PENALVA, RONILDO CAMPOS SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6975/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PIO XII, AURELIO PEREIRA DE SOUSA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6974/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PINHEIRO, LUCIANO GENÉSIO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6973/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PINDARÉ-MIRIM, ALEXANDRE COLARES BEZERRA JÚNIOR, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6865/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6864/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6863/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6862/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6861/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6860/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6859/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO, CALVET FILHO (PSC), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6858/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE, COCIFLAN (PDT), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6857/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE RAPOSA, EUDES BARROS (PL), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6856/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE RAPOSA, EUDES BARROS (PL), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6855/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ, NILSON DO CASSÓ (REPUBLICANOS), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6854/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VARGAS, FABIANA (PDT), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6853/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY, VALÉRIA (PCDOB), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6851/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO, DR. PEDRO RAMOS (PL), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6850/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, RAIMUNDO DA AUDIOLAR (REPUBLICANOS), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6849/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE PORTO RICO DO MARANHÃO, ALDO BROWN (PL), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6848/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO, DEOCLIDES MACEDO (PDT), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6847/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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