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Indicação (IND) · 11.981 no total

Wellington do Curso

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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 6846/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6845/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6844/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6843/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6842/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6841/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6840/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6839/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6837/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6836/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6835/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6834/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6833/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6832/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6831/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6830/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6829/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6828/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6827/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6826/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6825/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6824/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6823/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6822/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6821/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6820/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6819/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6818/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6817/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6816/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6815/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6814/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6813/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6812/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6811/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6810/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6809/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 A CADA INÍCIO DE ANO, TEMOS NOVAS METAS, NOVOS SONHOS E - O MELHOR DE TUDO - NOVAS OPORTUNIDADES. SE UMA DAS SUAS METAS É COLOCAR SUAS CONTAS EM DIA E QUITAR SUAS DÍVIDAS, NÓS TEMOS AS DICAS PERFEITAS. ASSIM VOCÊ VAI ATINGIR SEUS OBJETIVOS DE UMA VEZ POR TODAS. ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6784/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6783/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6782/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6781/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6780/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6779/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6778/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6776/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6775/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6774/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6773/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6772/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6771/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6770/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6769/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6768/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6767/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SOLICITA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. (DUQUE BACELAR) Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6766/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SOLICITA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. (DOM PEDRO) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6765/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SOLICITA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. (DAVINÓPOLIS) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6764/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SOLICITA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. (CURURUPU) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6763/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SOLICITA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. (COROATÁ) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6762/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SOLICITA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. (CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6760/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SOLICITA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. (CODÓ) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6759/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SOLICITA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. (CIDELÂNDIA) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6758/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SOLICITA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. (CHAPADINHA) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6757/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SOLICITA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. (CENTRO NOVO DO MARANHÃO) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6756/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SOLICITA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. (CENTRO DO GUILHERME) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6755/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SOLICITA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. (CENTRAL DO MARANHÃO) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6754/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SOLICITA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. (COELHO NETO) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6753/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SOLICITA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. (CEDRAL) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6752/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SOLICITA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. (CAXIAS) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6751/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SOLICITA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. (CARUTAPERA) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6750/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SOLICITA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. (CAROLINA) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6749/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SOLICITA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. (CAPINZAL DO NORTE) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6748/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SOLICITA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. (CANTANHEDE) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6747/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SOLICITA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. (CÂNDIDO MENDES) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6746/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SOLICITA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. (CAMPESTRE DO MARANHÃO) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6745/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SOLICITA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. (CAJAPIÓ) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6744/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SOLICITA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. (CAJARI) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6660/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, VILSON FERRAZ (PL), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6659/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, FRANÇA DO MACAQUINHO (PP), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6658/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, FELIPE DOS PNEUS (REPUBLICANOS), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6657/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, ZEZILDO ALMEIDA (PTB), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6656/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, SALOMÃO (PP), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6655/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA, FATIMA DANTAS (PP), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6654/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA, JOSINHA CUNHA (PL), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6653/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE, LUANNA (DEM), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6652/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM, NATO DA NORDESTINA (PL), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6651/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, JORGE VIEIRA (PL), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6650/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE VIANA, CARRINHO (PL), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6649/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, CARLINHOS BARROS O CB (PCDOB), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6648/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, FERNANDO PESSOA (SOLIDARIEDADE), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6647/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE TUFILÂNDIA, VILDE (PL), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6646/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS, PROFESSOR CLEMILTON (PSC), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6645/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE BALSAS, MARCIO PONTES (PCDOB), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6644/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ, SONIA CAMPOS (PDT), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6643/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE ARARI, RUI FILHO (PTB), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6642/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE ARAIOSES, LUCIANA TRINTA (PCDOB), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6641/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ, FLÁVIO AMORIM (PL), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6640/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE ARAME, PEDRO FERNANDES (PTB), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6639/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE APICUMAÇU, ZEQUINHA RIBEIRO (PSC), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6638/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE ANAPURUS, PROFESSORA VANDERLY (PCDOB), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6637/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, HELDER ARAGÃO (MDB), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6636/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO, VANDERLY DO COMÉRCIO (PATRIOTA), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6635/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO, NELENE GOMES (PDT), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS D PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6634/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA, ITAMAR VIEIRA (PDT), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6633/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, NILSILENE DO LIORNE (PL), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6632/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO, ILEILDA DO QUEIJO (PDT), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6631/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS, KEDSON (PL), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6630/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA, PADRE WILLIAM (PL), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6629/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO, THALITA DIAS (MDB), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6628/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA, ARQUIMEDES BARCELAR (PDT), SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6627/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/12/2021 NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, ALUÍSIO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA NOVA LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022. desde 04/02/2022 Autoria única
IND 6972/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PERI MIRIM, HELIEZER DE JESUS SOARES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6971/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PARAIBANO, VANESSA FURTADO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6970/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PEDREIRAS, VANESSA MAIA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6969/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PASSAGEM FRANCA, MARLON TORRES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6968/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PERITORÓ, JOSUE PINHO DA SILVA JUNIOR, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6967/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO, CONCEIÇÃO DE MARIA CUTRIM CAMPOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6966/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PARNARAMA, RAIMUNDO SILVEIRA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6965/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PAULO RAMOS, ADAILSON MACHADO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6964/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PAULINO NEVES, RAIMUNDINHO LIDIO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6963/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PAÇO DO LUMIAR, MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6962/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PALMEIRÂNDIA, EDILSON DA ALVORADA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6961/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE NOVA COLINAS, JOSEI REGO RIBEIRO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6960/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE NINA RODRIGUES, RAIMUNDO AGUIAR RODRIGUES NETO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6959/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MORROS, MILTON JOSE SOUSA SANTOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6958/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MONTES ALTOS, DOMINGOS FRANÇA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6957/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE NOVA IORQUE, DANIEL FRANCO DE CASTRO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6956/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS, GLAUBER AZEVEDO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6955/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO, IRACY WEBA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6954/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MONÇÃO, CLAUDIA SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6953/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MIRANDA DO NORTE, ANGELICA MARIA SOUSA BONFIM, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6952/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) IGARAPÉ DO MEIO, JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6951/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) IGARAPÉ GRANDE, ERLANIO FURTADO LUNA XAVIER SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6950/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) JATOBÁ, CARLOS ROBERTO RAMOS DA SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6949/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ITINGA DO MARANHÃO, LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6948/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) JOÃO LISBOA, VILSON SOARES FERREIRA LIMA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6947/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) JENIPAPO DOS VIEIRAS, ARNOBIO DE ALMEIDA MARTINS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6946/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) HUMBERTO DE CAMPOS, LUIS FERNANDO SILVA DOS SANTOS SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6945/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LAGO DO JUNCO, MARIA EDINA ALVES FONTES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6944/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LAGO DA PEDRA, MAURA JORGE ALVES DE MELO RIBEIRO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6943/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ITAIPAVA DO GRAJAÚ, JOVALDO CARDOSO OLIVEIRA JUNIOR SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6942/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LAGO DOS RODRIGUES, VALDEMAR SOUSA ARAUJO SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6941/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) JOSELÂNDIA, RAIMUNDO DA SILVA SANTOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6940/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) JUNCO DO MARANHÃO, ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6939/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LAGOA DO MATO, ALEXSANDRE GUIMARAES DUARTE SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6938/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6937/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LIMA CAMPOS, DIRCE PRAZERES RODRIGUES SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6936/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LAJEADO NOVO, ANA LEA BARROS ARAUJO SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6935/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LUÍS DOMINGUES, GILBERTO BRAGA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6934/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MARACAÇUMÉ, RUZINALDO GUIMARAES DE MELO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6933/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEIT(A)A DE MATA ROMA, BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6932/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, NONATO CARVALHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6931/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LORETO, GERMANO MARTINS COELHO SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6930/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MARANHÃOZINHO, MARIA DEUSA LIMA ALMEIDA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6929/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MATINHA, LINIELDA NUNES CUNHA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6928/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MARAJÁ DO SENA, LINDOMAR LIMA DE ARAUJO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6927/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MATÕES, FERDINANDO ARAUJO COUTINHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6926/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MATÕES DO NORTE, SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6925/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MIRADOR, MARIA DOMINGAS GOMES CABRAL, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6924/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MIRINZAL, AMAURY SANTOS ALMEIDA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6923/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE MILAGRES DO MARANHÃO, JOSÉ AUGUSTO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6922/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) LAGO VERDE, ALEX CRUZ ALMEIDA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6921/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) IMPERATRIZ, FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE RAMOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6920/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GUIMARÃES, OSVALDO LUÍS GOMES SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6919/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ICATU, WALACE AZEVEDO MENDES SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6918/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GRAJAÚ, MERCIAL LIMA DE ARRUDA SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6917/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GOVERNADOR LUIZ ROCHA, JOSÉ ORLANILDO SOARES DE OLIVEIRA SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6916/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GOVERNADOR NEWTON BELLO, ROBERTO SILVA ARAUJO SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6915/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GRAÇA ARANHA, UBIRAJARA RAYOL SOARES SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6914/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GOVERNADOR NUNES FREIRE, JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6913/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) FORTUNA, SEBASTIÃO PEREIRA DA COSTA NETO SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6912/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GOVERNADOR EDISON LOBÃO - GERALDO EVANDRO BRAGA DE SOUSA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6911/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GOVERNADOR ARCHER, ANTÔNIA LEIDE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6910/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GONÇALVES DIAS, ANTONIO SOARES DE SENA SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6909/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, FRANCISCO CARNEIRO RIBEIRO SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6908/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) GODOFREDO VIANA, SHIRLEY VIANA MOTA SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6907/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) FERNANDO FALCÃO, RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6906/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DAVINÓPOLIS, RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA SANTOS SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6905/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) FORMOSA DA SERRA NEGRA, CIRINEU RODRIGUES COSTA SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6904/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, LUIZ NATAN COELHO DOS SANTOS SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6903/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DUQUE BACELAR, FRANCISCO FLÁVIO LIMA FURTADO SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6902/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CURURUPU, ALDO LUIS BORGES LOPES SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6901/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) FEIRA NOVA DO MARANHÃO, LUIZA COUTINHO MACEDO SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6900/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DOM PEDRO, AILTON MOTA DOS SANTOS SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6899/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ESTREITO, LEOARREN TULIO DE SOUSA CUNHA SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6898/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE VITORINO FREIRE, LUANNA MARTINS BRINGEL REZENDE, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6897/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) COROATÁ, LUIS MENDES FERREIRA FILHO SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6896/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU, DIVINO ALEXANDRE DE LIMA SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6895/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE ZÉ DOCA, JOSINHA CUNHA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6893/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TUTÓIA, RAIMUNDO NONATO ABRAÃO BAQUIL, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6892/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE VARGEM GRANDE, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6891/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE VIANA, CARLOS AUGUSTO FURTADO CIDREIRA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6890/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE VITÓRIA DO MEARIM, RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6889/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TRIZIDELA DO VALE, DR. DEIBSON BALE, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6888/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TUFILÂNDIA, VILDIMAR ALVES RICARDO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6887/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SUCUPIRA DO RIACHÃO, WALTER AZEVEDO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6886/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SUCUPIRA DO NORTE, MARCONY DA SILVA DOS SANTOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6885/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TIMBIRAS, DR. ANTONIO BORBA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6884/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TASSO FRAGOSO, ROBERTH CLEYDSON MARTINS COELHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6883/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TIMON, DINAIR SEBASTIANA VELOSO DA SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6882/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SENADOR LA ROCQUE, BARTOLOMEU GOMES ALVES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6881/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÍTIO NOVO, ANTONIO COELHO RODRIGUES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6880/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SENADOR ALEXANDRE COSTA, ORLANDO MAURO SOUSA AROUCHE, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6879/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SATUBINHA, SANTOS FRANKLIN, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6878/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SERRANO DO MARANHÃO, VALDINE DE CASTRO CUNHA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6877/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO ROBERTO, DANIELLY TRABULSI, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6876/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, ACCIOLY CARDOSO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6875/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, SELITON MIRANDA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6874/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO VICENTE FERRER, ADRIANO FREITAS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6873/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, MARÍLIA GONÇALVES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6872/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO JOÃO DO SOTER, JOSERLENE SILVA BEZERRA DE ARAÚJO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6852/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) COLINAS, VALMIRA MIRANDA DA SILVA BARROSO SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6626/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 ENCAMINHADO OFÍCIO SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2021. desde 10/02/2022 Autoria única
IND 6625/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 ENCAMINHADO OFÍCIO SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6624/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 ENCAMINHADO OFÍCIO SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6623/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 ENCAMINHADO OFÍCIO SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6622/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 ENCAMINHADO OFÍCIO SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6621/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 ENCAMINHADO OFÍCIO SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6620/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TUTÓIA, RAIMUNDO NONATO ABRAÃO BAQUIL, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6619/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TURILÂNDIA, PAULO CURIÓ, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6618/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TRIZIDELA DO VALE, DR. DEIBSON BALE, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6617/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SUCUPIRA DO RIACHÃO, WALTER AZEVEDO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6616/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TUFILÂNDIA, VILDIMAR ALVES RICARDO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6615/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TUTÓIA, RAIMUNDO NONATO ABRAÃO BAQUIL, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6614/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO, KLEBER ALVES DE ANDRADE, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6613/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TASSO FRAGOSO, ROBERTH CLEYDSON MARTINS COELHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2021. desde 10/02/2022 Autoria única
IND 6612/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, EMANUEL LIMA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6611/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTA RITA, HILTON GONÇALO DE SOUSA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6610/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTA RITA, HILTON GONÇALO DE SOUSA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6609/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO BERNARDO, JOÃO IGOR, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2021. desde 10/02/2022 Autoria única
IND 6607/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTO AMARO DO MARANHÃO, LEANDRO MOURA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6606/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PORTO FRANCO, DEOCLIDES MACEDO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2021. desde 10/02/2022 Autoria única
IND 6605/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTANA DO MARANHÃO, MARCIO SANTIAGO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6604/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO BENTO, CARLOS DINO PENHA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6603/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TURIAÇU, EDESIO CAVALCANTI, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6602/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 ENCAMINHADO OFÍCIO SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6600/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 ENCAMINHADO OFÍCIO SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6599/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 ENCAMINHADO OFÍCIO SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6598/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 ENCAMINHADO OFÍCIO SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6597/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 ENCAMINHADO OFÍCIO SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6595/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 ENCAMINHADO OFÍCIO SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6594/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 ENCAMINHADO OFÍCIO SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6593/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, DR LAHESIO BONFIM, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6592/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO VICENTE FERRER, ADRIANO FREITAS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6591/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO VICENTE FERRER, ADRIANO FREITAS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2021. desde 10/02/2022 Autoria única
IND 6590/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO ROBERTO, DANIELLY TRABULSI, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6589/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SENADOR LA ROCQUE, BARTOLOMEU GOMES ALVES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6588/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SATUBINHA, SANTOS FRANKLIN, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6587/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÍTIO NOVO, ANTONIO COELHO RODRIGUES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6586/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SENADOR ALEXANDRE COSTA, ORLANDO MAURO SOUSA AROUCHE, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6585/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JUNIOR, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6584/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6583/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, MARÍLIA GONÇALVES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6582/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, IVO REZENDE, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6581/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, JULIO CESAR DE SOUSA MATOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6580/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO JOÃO DOS PATOS, ALEXANDRE MAGNO PEREIRA GOMES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6579/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, CREGINALDO RODRIGUES DE ASSIS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6578/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO JOÃO DO SOTER, JOSERLENE SILVA BEZERRA DE ARAÚJO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6577/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, ROBERTO REGIS DE ALBUQUERQUE, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2021. desde 10/02/2022 Autoria única
IND 6576/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TASSO FRAGOSO, ROBERTH CLEYDSON MARTINS COELHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6575/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, SAMIA COELHO MOREIRA CARVALHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6574/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, ADELBARTO RODRIGUES SANTOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6573/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO BERNARDO, JOÃO IGOR, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6572/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 ENCAMINHADO OFÍCIO SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6570/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 ENCAMINHADO OFÍCIO SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6569/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 ENCAMINHADO OFÍCIO SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6568/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6566/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6565/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PINHEIRO, LUCIANO GENÉSIO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6564/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE POÇÃO DE PEDRAS, FRANCISCO PINHEIRO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6563/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PIRAPEMAS, FERNANDO CUTRIM, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6562/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PIO XII, AURELIO PEREIRA DE SOUSA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6561/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PORTO RICO DO MARANHÃO, ALDENE NOGUEIRA PASSINHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6560/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PRESIDENTE JUSCELINO, DR. PEDRO RAMOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2021. desde 10/02/2022 Autoria única
IND 6559/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO JOÃO BATISTA, EMERSON LIVIO SOARES PINTO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6558/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PRESIDENTE DUTRA, RAIMUNDO DA AUDIOLAR, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6557/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE PRIMEIRA CRUZ, RONILSON ARAUJO SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6551/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE VITORINO FREIRE, LUANNA MARTINS BRINGEL REZENDE, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6546/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE VARGEM GRANDE, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6544/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, JORGE VIEIRA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6543/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE VITÓRIA DO MEARIM, RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6519/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE ZÉ DOCA, JOSINHA CUNHA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6518/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÍTIO NOVO, ANTONIO COELHO RODRIGUES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6720/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TUNTUM, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6719/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE TURIAÇU, EDESIO CAVALCANTI, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6718/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, JORGE VIEIRA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6717/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE URBANO SANTOS, CLEMILTON BARROS ARAÚJO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6716/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6715/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, IVO REZENDE, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6714/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JUNIOR, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6713/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, DR LAHESIO BONFIM, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6712/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, CREGINALDO RODRIGUES DE ASSIS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6711/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, JULIO CESAR DE SOUSA MATOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6710/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO JOÃO DOS PATOS, ALEXANDRE MAGNO PEREIRA GOMES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6709/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, ROBERTO REGIS DE ALBUQUERQUE, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6708/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO JOÃO DO CARÚ, ANTONIO BRUNO CARDOSO DOS SANTOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6707/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO FÉLIX DE BALSAS, MARCIO PONTES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6706/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, ADELBARTO RODRIGUES SANTOS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6705/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO, RONEI ALENCAR, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6704/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO JOÃO BATISTA, EMERSON LIVIO SOARES PINTO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6703/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO, KLEBER ALVES DE ANDRADE, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6702/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, WALLAS GONÇALVES ROCHA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6701/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO, LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6700/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTO AMARO DO MARANHÃO, LEANDRO MOURA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6699/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, SAMIA COELHO MOREIRA CARVALHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6698/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTA RITA, HILTON GONÇALO DE SOUSA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6697/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, EMANUEL LIMA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6696/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTANA DO MARANHÃO, MARCIO SANTIAGO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6695/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO BENTO, CARLOS DINO PENHA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6694/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SÃO BERNARDO, JOÃO IGOR, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6693/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTA LUZIA, FRANCILENE PAIXAO DE QUEIROZ, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6692/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTA HELENA, ZEZILDO ALMEIDA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6691/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, VILSON FERRAZ, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6690/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE SANTA INÊS, FELIPE DOS PNEUS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6689/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CEDRAL - FERNANDO GABRIEL AMORIM CUBA SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6688/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CAXIAS, FABIO JOSE GENTIL PEREIRA ROSA SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6687/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CENTRAL DO MARANHÃO - CLEUDILENE PRIVADO MARTINS SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6686/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CAPINZAL DO NORTE, ANDRE PEREIRA DA SILVA SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6685/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CÂNDIDO MENDES, JOSE BONIFÁCIO ROCHA DE JESUS SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6684/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CAROLINA, ERIVELTON TEIXEIRA NEVES SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6683/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CANTANHEDE, JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6682/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CARUTAPERA, AIRTON MARQUES SILVA SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6681/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CAJAPIÓ, MARCONE PINHEIRO MARQUES SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6680/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BURITI, JOSÉ ARNALDO ARAUJO CARDOSO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6679/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BURITICUPU, JOAO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6678/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BURITIRANA, TONISLEY DOS SANTOS SOUSA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6677/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CAMPESTRE DO MARANHÃO, FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6676/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) CACHOEIRA GRANDE, RAIMUNDO CESAR CASTRO DE SOUSA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6675/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BREJO, JOSÉ FARIAS DE CASTRO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6674/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BOM LUGAR, MARLENE SILVA MIRANDA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6673/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BOM JESUS DAS SELVAS, LUIS FERNANDO LOPES COELHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6672/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BREJO DE AREIA, FRANCISCO ALVES DA SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6671/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BURITI BRAVO, LUCIANA BORGES LEOCADIO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6670/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BERNARDO DO MEARIM, ARLINDO DE MOURA XAVIER JUNIOR, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6669/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BEQUIMÃO, JOÃO BATISTA MARTINS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6668/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BOA VISTA DO GURUPI, DILCILENE GUIMARAES DE MELO OLIVEIRA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6667/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BOM JARDIM, CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6666/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BELA VISTA DO MARANHÃO, JOSE AUGUSTO SOUSA VELOSO FILHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6665/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BELÁGUA, HERLON COSTA LIMA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6664/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BARRA DO CORDA, RIGO ALBERTO TELES DE SOUSA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6663/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BENEDITO LEITE, RAMON CARVALHO DE BARROS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6662/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BARREIRINHAS, AMÍLCAR GONÇALVES ROCHA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6661/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) BALSAS, ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE 70% DOS GASTOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 311, DE 29/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/01/2022. desde 03/02/2022 Autoria única
IND 6556/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (PRESIDENTE JUSCELINO) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6555/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (PRESIDENTE VARGAS) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6554/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (PRESIDENTE SARNEY) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6552/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (RAPOSA) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6550/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (PERITORÓ) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6549/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (PINDARÉ-MIRIM) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6548/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (PERI MIRIM) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6547/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (PENALVA) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6545/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (PEDRO DO ROSÁRIO) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6542/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (MONÇÃO) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6541/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (PEDREIRAS) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6540/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (PAULO RAMOS) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6539/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (PAULINO NEVES) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6538/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (PASTOS BONS) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6536/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (PARNARAMA) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6535/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (PARAIBANO) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6534/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (PALMEIRÂNDIA) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6533/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (OLINDA NOVA DO MARANHÃO) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6532/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6531/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (NOVA OLINDA DO MARANHÃO) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6529/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (NOVA COLINAS) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6528/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (NINA RODRIGUES) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6527/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (MORROS) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6526/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (MONTES ALTOS) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6525/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (MIRINZAL) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6524/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (MILAGRES DO MARANHÃO) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6523/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (MIRADOR) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6522/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (MATÕES DO NORTE) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6521/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (MATINHA) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6520/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (MATÕES) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6517/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (MATA ROMA) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6516/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (MARANHÃOZINHO) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6515/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (MARAJÁ DO SENA) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6514/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (MARACAÇUMÉ) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6513/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (MAGALHÃES DE ALMEIDA) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6512/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (LUÍS DOMINGUES) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6511/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (LIMA CAMPOS) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6510/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (LORETO) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6509/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (LAJEADO NOVO) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6508/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (LAGOA GRANDE DO MARANHÃO) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6507/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6506/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (LAGOA DO MATO) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6505/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (LAGO VERDE) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6504/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (LAGO DOS RODRIGUES) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6503/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (LAGO DO JUNCO) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6502/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (LAGO DA PEDRA) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6501/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (JUNCO DO MARANHAO) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6500/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (JOSELÂNDIA) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6499/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (JOÃO LISBOA) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6498/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (JENIPAPO DOS VIEIRAS) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6497/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (JATOBÁ) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6496/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (ITINGA DO MARANHÃO) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6495/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (ITAPECURU-MIRIM) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6494/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (ITAIPAVA DO GRAJAU) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6493/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (IMPERATRIZ) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6492/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (IGARAPE GRANDE) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6491/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (IGARAPE DO MEIO) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6490/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (ICATU) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6489/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (HUMBERTO DE CAMPOS) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6488/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (GUIMARAES) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6487/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (GRAJAU) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6486/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (GRAÇA ARANHA) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6485/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (GOVERNADOR NUNES FREIRE) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6484/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (GOVERNADOR NEWTON BELLO) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6483/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (GOVERNADOR LUIZ ROCHA) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6482/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (GOVERNADOR EUGENIO BARROS) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6481/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (GOVERNADOR EDISON LOBÃO) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6480/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (GOVERNADOR ARCHER) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6479/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (GODOFREDO VIANA) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6478/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (GONÇALVES DIAS) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6477/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (FORTUNA) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6476/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (FORTALEZA DOS NOGUEIRAS) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6475/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (FERNANDO FALCÃO) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6474/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (FORMOSA DA SERRA NEGRA) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6473/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (FEIRA NOVA DO MARANHÃO) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6472/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (ESPERANTINÓPOLIS) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6471/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (ESTREITO) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6470/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (DUQUE BACELAR) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6469/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (DOM PEDRO) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6468/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (DAVINÓPOLIS) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6467/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (CAJAPIÓ) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6465/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (CAJARI) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6464/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (CÂNDIDO MENDES) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6463/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (CACHOEIRA GRANDE) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6462/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (CANTANHEDE) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6461/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (CAPINZAL DO NORTE) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6460/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (CAROLINA) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6459/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (CARUTAPERA) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6458/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (CAXIAS) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6457/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (CEDRAL) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6456/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (CENTRAL DO MARANHÃO) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6455/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (CENTRO DO GUILHERME) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6454/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (CENTRO NOVO DO MARANHÃO) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6453/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (CHAPADINHA) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6452/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (CIDELÂNDIA) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6451/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (CODÓ) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6450/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (COELHO NETO) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6449/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (COLINAS) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6448/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (COROATÁ) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6447/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (CURURUPU) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6446/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (BACABAL) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6445/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (BACURI) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6444/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (BACURITUBA) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6443/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (BALSAS) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6442/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (BARRA DO CORDA) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6441/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (BARREIRINHAS) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6440/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (BELA VISTA DO MARANHÃO) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6439/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (BELÁGUA) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6438/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (BENEDITO LEITE) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6437/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (BEQUIMÃO) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6436/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (BOM LUGAR) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6435/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (BERNARDO DO MEARIM) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6434/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (BOM JARDIM) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6433/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". BOM JESUS DAS SELVAS) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6432/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (BREJO DE AREIA) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6431/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (BURITI BRAVO) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6430/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (BURITICUPU) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6429/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (BURITI) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6428/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (BREJO) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6427/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (BURITIRANA) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6426/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". (AÇAILÂNDIA) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6425/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS. (ARAIOSES) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6422/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALCÂNTARA - PADRE WILLIAM, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6421/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALDEIAS ALTAS - KEDSON ARAÚJO LIMA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6420/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO - ILEILDA MORAIS DA SILVA CUTRIM, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6419/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - NILSILENE SANTANA RIBEIRO ALMEIDA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6418/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ALTO ALEGRE DO PINDARÉ - FRANCISCO DANTAS RIBEIRO FILHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6417/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) ALTO PARNAÍBA - ITAMAR NUNES VIEIRA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6416/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) AMAPÁ DO MARANHÃO - NELENE DA COSTA GOMES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6415/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO(A) EXCELENTÍSSIMO(A) PREFEITO(A) AMARANTE DO MARANHÃO - VANDERLY GOMES MIRANDA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6414/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ANAJATUBA , SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6413/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ANAPURUS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6412/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS. (APICUM-AÇU) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6411/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS. (ARAGUANÃ) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6410/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS. (ARAME) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6409/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS. (ARARI) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 310, DE 28/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6407/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. (AMARANTE DO MARANHÃO) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6406/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. (ALTAMIRA) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6405/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. (ALDEIAS ALTAS) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6404/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. (ALCÂNTARA) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6403/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. (AFONSO CUNHA) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6402/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. (ÁGUA DOCE DO MARANHÃO) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6401/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. (ANAJATUBA) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6400/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. (BACURITUBA) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6399/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. (BARRA DO CORDA) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6398/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. (BACURI) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6397/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. (ARAME) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6396/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. (ARAIOSES) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6395/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. (BARÃO DE GRAJAÚ) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6394/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. (BARREIRINHAS) Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6393/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. (ARARI) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6392/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. (BALSAS) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6391/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. (BACABEIRA) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6390/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. (ARAGUANÃ) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6389/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. (BACABAL) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6388/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. (AXIXÁ) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6387/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. (BELÁGUA) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única
IND 6386/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/12/2021 SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA DISPOR SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO EM ANEXO. (BENEDITO LEITE) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/01/2022. desde 08/02/2022 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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