Júnior Sousa
Candidatura a Deputado Estadual por MG pelo UNIÃO em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
3.577proposições com a assinatura
3.543como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
26transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Pedido de Providência (PED) | 2.188 | 2.188 |
| Requerimento (REQ) | 664 | 633 |
| Anteprojeto de Lei (APL) | 270 | 270 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 263 | 262 |
| Moção (MOC) | 113 | 112 |
| Indicação (IND) | 44 | 44 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 13 | 13 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 10 | 10 |
| Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município (PELOM) | 3 | 3 |
| Emenda Aditiva 01 Projeto Lei (EA1PL) | 2 | 2 |
| Emenda Supressiva 02 Projeto Lei (ES2PL) | 2 | 1 |
| Anteprojeto de Lei Complementar (APLC) | 1 | 1 |
| Emenda Modif. 01 Projeto de Lei (EMPL1) | 1 | 1 |
| Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei (EM2PL) | 1 | 1 |
| Emenda Modif. 02 Projeto Lei (EM2PL) | 1 | 1 |
| Emenda Supressiva 01 Projeto Lei (ES1PL) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 479/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/10/2024 | INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 10.053, de 16 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 411/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/08/2024 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS MÃES E PAIS ATÍPICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 10.012, de 18 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 208/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/04/2024 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIFERENCIAÇÃO DO DIABETES TIPO 1 E TIPO 2 NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. | Lei nº 9.979, de 15 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PLO 191/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/04/2024 | INSTITUI A SEMANA DAS ARTES MARCIAIS, DENOMINADO "BC FIGHT WEEK" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. | Lei nº 9.859, de 06 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLO 190/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/04/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 9.922, de 12 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PLO 76/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/02/2024 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A CORRIDA INCLUSIVA. | Lei nº 9.818, de 17 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 52/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/01/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 10.033, de 06 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 527/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 30/11/2023 | INSTITUI A SEMANA DA CULTURA CUSTOM NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS | Lei nº 9.796, de 21 de março de 2024 | Autoria única |
| PDL 53/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/10/2023 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR MATHEUS GUILHERME DE OLIVEIRA LIMA. | Decreto Legislativo nº 1.889, de 08 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 51/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/10/2023 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DE SETE LAGOAS AO SR. EMANUEL NEVES SILVA. | Decreto Legislativo nº 1.891, de 08 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 41/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/10/2023 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. PADRE RAFAEL LUCAS BASTOS RIBEIRO. | Decreto Legislativo nº 1.888, de 08 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 40/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/10/2023 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DE SETE LAGOAS À SRA. MARIA PAULA FERRARI. | Decreto Legislativo nº 1.890, de 08 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 39/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/10/2023 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. TENENTE VICTOR SANTOS E ALMEIDA. | Decreto Legislativo nº 1.887, de 08 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 260/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/06/2023 | ASSEGURA O LIVRE ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ACOMPANHADO DE CÃO-GUIA E CÃO DE AUXÍLIO A LOCAL PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 9.844, de 15 de maio de 2024 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 90/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 28/03/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS AFIXAREM, EM LOCAL VISÍVEL, A LISTA DE DOENÇAS, DEFICIÊNCIAS E NECESSIDADES ESPECIAIS QUE PERMITAM A COMPRA DE VEÍCULOS COM DESCONTOS DECORRENTES DA ISENÇÃO DE IMPOSTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 9.871, de 12 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLO 16/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/02/2023 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA E SINAIS – LIBRAS- EM TODOS OS EDITAIS DE CONCURSOS PÚBLICOS OU PROCESSOS SELETIVOS PROMOVIDOS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. | Lei nº 9.566, de 07 de julho de 2023 | Autoria única |
| PLO 438/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E O COMBATE AO TRABALHO DEGRADANTE E À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO E SUA ERRADICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. | Lei nº 9.473, de 16 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 393/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/09/2022 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS | Lei nº 9.455, de 25 de novembro de 2022 | Coautoria |
| PLO 243/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/05/2022 | "INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL.” | Lei nº 9.384, de 11 de agosto de 2022 | Autoria única |
| PLO 47/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/02/2022 | “INSTITUI O SELO PET FRIENDLY NA CIDADE DE SETE LAGOAS, COMO FORMA DE CERTIFICAÇÃO OFICIAL.” | Lei nº 9.558, de 30 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 440/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 28/09/2021 | SUBSTITUTIVO 01 ““DENOMINA VIA PÚBLICA AVENIDA JOSÉ BLAIR DIAS NO BAIRRO CONDOMÍNIO LAGO AZUL.”(VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS). | Lei nº 9.258, de 05 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 394/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/08/2021 | INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA ANTENA ANTI-CEROL DE PROTEÇÃO AOS MOTOCICLISTAS”, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Lei nº 9.244, de 08 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PLO 253/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/08/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.885, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS "O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA E MOTOCICLISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, ALTERANDO O ARTIGO 1º INCLUINDO OS MOTOBOYS” | Lei nº 9.241, de 24 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 265/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/06/2021 | SUBSTITUTIVO 02 AO PL Nº 265/2021 - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICÁVEIS VIVOS, EXCETO PARA CONSUMO CONFORME CULTURA LOCAL, A TÍTULO DE BRINDE OU SORTEIO E OUTRAS FORMAS DE PREMIAÇÃO, EM EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” (VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS). | Lei nº 9.261, de 09 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 121/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/02/2021 | SUBSTITUTIVO 01 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.(VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS). | Lei nº 9.228, de 09 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PRE 3/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/02/2021 | CRIA A COMISSÃO DA MULHER, MEDIANTE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 810/95, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. | Resolução nº 1.197, de 29 de outubro de 2021 | Primeira assinatura de 15 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.