Júnior Sousa
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 2036/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/11/2024 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL REQUERER INFORMAÇÕES QUANTO À CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PSICÓLOGO, REALIZADO POR ESTA PREFEITURA. É DE NOSSO CONHECIMENTO QUE OCORRERAM EXONERAÇÕES DE DOIS PSICÓLOGOS RECENTEMENTE, O QUE RESULTA NA REDUÇÃO DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS EM UMA ÁREA ESSENCIAL PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. TODAVIA, ATÉ O MOMENTO, NÃO HOUVE NOMEAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS PARA OCUPAR ESTAS VAGAS, APESAR DA EXISTÊNCIA DE CANDIDATOS APROVADOS E HABILITADOS NO CERTAME MENCIONADO. DIANTE DISSO, REQUER-SE QUE A PREFEITURA INFORME: OS MOTIVOS PELOS QUAIS, APESAR DAS EXONERAÇÕES, OS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO AINDA NÃO FORAM CONVOCADOS PARA ASSUMIR OS CARGOS VAGOS DE PSICÓLOGO; SE HÁ PREVISÃO DE CONVOCAÇÃO PARA OS CANDIDATOS APROVADOS E, EM CASO POSITIVO, QUE SEJA INFORMADO O PRAZO ESTIMADO PARA ESSA NOMEAÇÃO; CASO NÃO EXISTA PREVISÃO, QUE SEJA INFORMADO SE HÁ IMPEDIMENTOS LEGAIS OU ADMINISTRATIVOS PARA A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS. A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE BASEIA NA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO E A MANUTENÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS EM ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA O MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1504/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/08/2024 | REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO TRABALHO JUNTO À BOLSAS DE COLOSTOMIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1436/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 12/08/2024 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME SOBRE À RECORRENTE FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO ELDORADO, UM PROBLEMA QUE TEM AFETADO SIGNIFICATIVAMENTE A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES. CONFORME RELATOS DOS PRÓPRIOS RESIDENTES, O PROBLEMA DE INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO É CONSTANTE, GERANDO GRANDE TRANSTORNO E INSATISFAÇÃO NA COMUNIDADE. DESTACA-SE QUE OS MORADORES JÁ REGISTRARAM MAIS DE 10 PROTOCOLOS JUNTO AO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA, PORÉM, ATÉ O MOMENTO, NÃO HOUVE UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA. ALÉM DOS CHAMADOS, OS MORADORES ORGANIZARAM UM ABAIXO-ASSINADO QUE DEMONSTRA CLARAMENTE O SENTIMENTO DE DESCASO E A URGÊNCIA DE UMA RESPOSTA EFICAZ POR PARTE DO PODER PÚBLICO. DIANTE DISSO, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL É A CAUSA PRINCIPAL DA FALTA DE ÁGUA RECORRENTE NO BAIRRO ELDORADO? 2. QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SOLUCIONAR DEFINITIVAMENTE ESSE PROBLEMA? 3. EXISTE UM PLANO DE CONTINGÊNCIA OU AÇÕES EMERGENCIAIS PREVISTAS PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS DA FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO? 4. QUAIS SÃO OS PRAZOS ESTIMADOS PARA A RESOLUÇÃO DESSE PROBLEMA? 5. HOUVE ALGUM ESTUDO RECENTE SOBRE A CAPACIDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO E QUAIS FORAM SUAS CONCLUSÕES? ESPERAMOS QUE TAIS INFORMAÇÕES SEJAM FORNECIDAS COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UMA VEZ QUE A SITUAÇÃO VEM GERANDO GRANDE INSATISFAÇÃO ENTRE OS MORADORES E IMPACTANDO NEGATIVAMENTE SUA QUALIDADE DE VIDA. AGUARDAMOS, PORTANTO, UMA RESPOSTA URGENTE PARA QUE POSSAMOS TRANQUILIZAR A POPULAÇÃO DO BAIRRO ELDORADO QUANTO ÀS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS. SEM MAIS PARA O MOMENTO, RENOVO PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E DISTINTA CONSIDERAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1435/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 12/08/2024 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME SOBRE À RECORRENTE FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO MORRO DO CLARO, UM PROBLEMA QUE TEM AFETADO SIGNIFICATIVAMENTE A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES. CONFORME RELATOS DOS PRÓPRIOS RESIDENTES, O PROBLEMA DE INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO É CONSTANTE, GERANDO GRANDE TRANSTORNO E INSATISFAÇÃO NA COMUNIDADE. DESTACA-SE QUE OS MORADORES JÁ REGISTRARAM MAIS DE 10 PROTOCOLOS JUNTO AO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA, PORÉM, ATÉ O MOMENTO, NÃO HOUVE UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA. ALÉM DOS CHAMADOS, OS MORADORES ORGANIZARAM UM ABAIXO-ASSINADO QUE DEMONSTRA CLARAMENTE O SENTIMENTO DE DESCASO E A URGÊNCIA DE UMA RESPOSTA EFICAZ POR PARTE DO PODER PÚBLICO. DIANTE DISSO, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL É A CAUSA PRINCIPAL DA FALTA DE ÁGUA RECORRENTE NO BAIRRO MORRO DO CLARO? 2. QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SOLUCIONAR DEFINITIVAMENTE ESSE PROBLEMA? 3. EXISTE UM PLANO DE CONTINGÊNCIA OU AÇÕES EMERGENCIAIS PREVISTAS PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS DA FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO? 4. QUAIS SÃO OS PRAZOS ESTIMADOS PARA A RESOLUÇÃO DESSE PROBLEMA? 5. HOUVE ALGUM ESTUDO RECENTE SOBRE A CAPACIDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO E QUAIS FORAM SUAS CONCLUSÕES? ESPERAMOS QUE TAIS INFORMAÇÕES SEJAM FORNECIDAS COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UMA VEZ QUE A SITUAÇÃO VEM GERANDO GRANDE INSATISFAÇÃO ENTRE OS MORADORES E IMPACTANDO NEGATIVAMENTE SUA QUALIDADE DE VIDA. AGUARDAMOS, PORTANTO, UMA RESPOSTA URGENTE PARA QUE POSSAMOS TRANQUILIZAR A POPULAÇÃO DO BAIRRO MORRO DO CLARO QUANTO ÀS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS. SEM MAIS PARA O MOMENTO, RENOVO PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E DISTINTA CONSIDERAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1303/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 30/07/2024 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL REQUERER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE QUANTOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OU NÃO ESTÃO CUMPRINDO A SUA FUNÇÃO SOCIAL; 1. QUAIS SÃO AS LOCALIZAÇÕES EXATAS DESSES IMÓVEIS; 2. QUAIS SÃO AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS ATUAIS DESSES IMÓVEIS; 3. QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA PREFEITURA PARA GARANTIR A OCUPAÇÃO, MANUTENÇÃO E UTILIZAÇÃO ADEQUADA DESSES IMÓVEIS DE ACORDO COM A SUA FUNÇÃO SOCIAL; 4. SE HÁ PROJETOS OU PLANOS EM ANDAMENTO PARA A RECUPERAÇÃO OU DESTINAÇÃO DESSES IMÓVEIS PARA USOS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE. JUSTIFICA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO PELA NECESSIDADE DE SE OBTER INFORMAÇÕES PRECISAS SOBRE O ESTADO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS E PELA IMPORTÂNCIA DE ASSEGURAR QUE ESSES BENS CUMPRAM SUA FUNÇÃO SOCIAL, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1286/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/07/2024 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL REQUERER SOLICITAR INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE: QUAIS POLÍTICAS FORAM IMPLEMENTADAS PELA SECRETARIA DA MULHER PARA DAR ASSISTÊNCIA ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E AGRESSÃO FAMILIAR NOS ÚLTIMOS 12 MESES? QUAIS SÃO OS PROGRAMAS DE APOIO PSICOLÓGICO, SOCIAL E JURÍDICO DISPONÍVEIS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE? PARCERIAS E COLABORAÇÕES: EXISTEM PARCERIAS COM OUTRAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS, ONGS OU INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA POTENCIALIZAR O ATENDIMENTO E SUPORTE A ESSAS MULHERES? SE SIM, FAVOR DETALHAR ESSAS PARCERIAS. QUAIS FORAM OS RESULTADOS OBTIDOS ATÉ O MOMENTO COM ESSAS POLÍTICAS? EXISTEM INDICADORES OU ESTATÍSTICAS QUE DEMONSTREM A EFICÁCIA DAS AÇÕES EMPREENDIDAS? QUAL FOI O ORÇAMENTO DESTINADO À SECRETARIA DA MULHER PARA ESSAS POLÍTICAS ESPECÍFICAS NO ÚLTIMO ANO? HOUVE ALGUMA CAPTAÇÃO DE RECURSOS EXTERNOS PARA COMPLEMENTAR AS AÇÕES? EXISTEM PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO CONTÍNUO PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E AGRESSÃO FAMILIAR? ACREDITAMOS QUE ESSAS INFORMAÇÕES SÃO ESSENCIAIS PARA AVALIAR A EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA DAS MULHERES EM NOSSA CIDADE, BUSCANDO SEMPRE APRIMORAR AS AÇÕES E GARANTIR A SEGURANÇA E BEM-ESTAR DE TODAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1241/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/07/2024 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL REQUERER SOLICITAR INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A DECISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE À TRANSFERÊNCIA DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL MARCOS VALENTINO DA FACULDADE CIÊNCIAS DA VIDA PARA A UNIFEMM. 1. MOTIVO DA TRANSFERÊNCIA: SOLICITO QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO QUE LEVOU A SECRETARIA A DECIDIR PELA TRANSFERÊNCIA DOS ALUNOS PARA A UNIFEMM. 2. PROCESSO DE DECISÃO: SOLICITO A DESCRIÇÃO DO PROCESSO DE DECISÃO, INCLUINDO CONSULTAS, ESTUDOS E PARECERES QUE FUNDAMENTARAM A DECISÃO. 3. IMPACTO NO ENSINO: SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE OS IMPACTOS ESPERADOS NO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM DOS ALUNOS COM A MUDANÇA DE INSTITUIÇÃO, INCLUINDO POSSÍVEIS BENEFÍCIOS E DESAFIOS. 4. COMUNICAÇÃO AOS PAIS E ALUNOS: SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE COMO FOI CONDUZIDO O PROCESSO DE COMUNICAÇÃO COM OS PAIS E ALUNOS SOBRE A TRANSFERÊNCIA, INCLUINDO PRAZOS E MEIOS UTILIZADOS. 5. LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA: SOLICITO DETALHES SOBRE A LOGÍSTICA DE TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA DISPONIBILIZADA PELA UNIFEMM PARA ACOLHER OS ALUNOS TRANSFERIDOS. 6. FEEDBACK DA COMUNIDADE ESCOLAR: SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O FEEDBACK RECEBIDO DA COMUNIDADE ESCOLAR (PAIS, ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS) A RESPEITO DA TRANSFERÊNCIA. A SOLICITAÇÃO DESTAS INFORMAÇÕES VISA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES TOMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO ASSEGURAR QUE TODAS AS DECISÕES ESTEJAM SENDO TOMADAS EM BENEFÍCIO DO ENSINO E BEM-ESTAR DOS ALUNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1239/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/07/2024 | , REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL REQUERER ACERCA DOS CORTES DOS IPÊS AMARELOS SITUADOS NA AV. PADRE TARCISO. A LEI DE PROTEÇÃO À VEGETAÇÃO NATIVA (LEI Nº 12.651/2012) PROÍBE A EXPLORAÇÃO DE ESPÉCIES DA FLORA NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE; A MADEIRA DO IPÊ AMARELO É PROTEGIDA POR LEI NO BRASIL, E SEU CORTE REQUER JUSTIFICATIVA AMBIENTAL ADEQUADA; SOLICITO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL FOI O MOTIVO ESPECÍFICO QUE LEVOU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A AUTORIZAR O CORTE DOS PÉS DE IPÊ AMARELO NO MUNICÍPIO? o FAVOR FORNECER CÓPIAS DOS PARECERES TÉCNICOS, ESTUDOS AMBIENTAIS E QUAISQUER DOCUMENTOS QUE EMBASARAM A DECISÃO. 2. QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A CONCESSÃO DESSA AUTORIZAÇÃO? o ESPECIFICAR OS CRITÉRIOS TÉCNICOS, AMBIENTAIS E LEGAIS CONSIDERADOS NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO. 3. A AUTORIZAÇÃO PARA O CORTE DOS IPÊS AMARELOS ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 12.651/2012? o CASO AFIRMATIVO, DETALHAR COMO FOI GARANTIDA A CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS LEGAIS. 4. EXISTE UM PLANO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PREVISTO? o SE SIM, DETALHAR AS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS, INCLUINDO O PLANTIO DE NOVAS ÁRVORES NO LOCAL OU EM ÁREAS ADJACENTES, E INFORMAR QUAIS ESPÉCIES SERÃO PLANTADAS, O CRONOGRAMA DE PLANTIO E A LOCALIZAÇÃO EXATA. 5. QUAIS SÃO AS MEDIDAS DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO AMBIENTAL PREVISTAS APÓS O CORTE DAS ÁRVORES? o DETALHAR COMO SERÁ REALIZADO O ACOMPANHAMENTO DO IMPACTO AMBIENTAL CAUSADO PELO CORTE E AS AÇÕES PARA MITIGAÇÃO DE POSSÍVEIS DANOS. 6. A COMUNIDADE LOCAL FOI CONSULTADA OU INFORMADA SOBRE A AUTORIZAÇÃO E OS MOTIVOS DO CORTE? o DESCREVER OS MECANISMOS DE COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL UTILIZADOS NO PROCESSO DE DECISÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1201/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 16/07/2024 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL REQUERER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DAS CRECHES NOS BAIRROS DONA DORA, JK, IPORANGA II, CDI II E JARDIM DOS PEQUIS, CONFORME O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº NLC/31/2016. EM ESPECIAL, DESTACAMOS A SITUAÇÃO DA CRECHE NO BAIRRO DONA DORA, CUJA CONSTRUÇÃO FOI RETOMADA RECENTEMENTE APÓS MAIS DE SETE ANOS DE PARALISAÇÃO. RESSALTAMOS QUE, NO ANO DE 2023, FOI ANUNCIADO O REINÍCIO DAS OBRAS DA CRECHE DO BAIRRO DONA DORA, COM UM INVESTIMENTO DE R$ 2,4 MILHÕES, CONTANDO COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) E CONTRAPARTIDA DA PREFEITURA. O PROJETO PREVÊ UMA ESTRUTURA COMPLETA PARA ATENDER CERCA DE 200 ALUNOS EM TEMPO INTEGRAL, OCUPANDO UMA ÁREA DE 1.540 METROS QUADRADOS. NO ENTANTO, ATÉ O MOMENTO, A OBRA PERMANECE INACABADA, GERANDO GRANDE PREOCUPAÇÃO ENTRE OS MORADORES, ESPECIALMENTE DIANTE DAS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO MUNICÍPIO PARA ATENDER À DEMANDA POR VAGAS NOS MATERNAIS I E II. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITAMOS, COM URGÊNCIA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. STATUS ATUAL DAS OBRAS: INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ANDAMENTO ATUAL DAS OBRAS DA CRECHE NO BAIRRO DONA DORA, INCLUINDO PRAZOS ESTIMADOS PARA A CONCLUSÃO E ENTREGA. 2. SITUAÇÃO DAS DEMAIS CRECHES: ATUALIZAÇÃO SOBRE O ANDAMENTO DAS CONSTRUÇÕES DAS CRECHES NOS BAIRROS JK, IPORANGA II, CDI II E JARDIM DOS PEQUIS, CONFORME PREVISTO NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº NLC/31/2016. 3. RECURSOS E FINANCIAMENTO: ESCLARECIMENTOS SOBRE A ALOCAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FNDE E DA CONTRAPARTIDA DA PREFEITURA PARA A REALIZAÇÃO DAS OBRAS. 4. PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO: DETALHES SOBRE O PLANEJAMENTO E AS MEDIDAS ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA GARANTIR A CONCLUSÃO DAS OBRAS E O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES EDUCACIONAIS DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO. REITERAMOS A IMPORTÂNCIA DA CONCLUSÃO DESSAS OBRAS PARA SUPRIR A DEMANDA POR VAGAS NAS CRECHES E PROPORCIONAR UM AMBIENTE SEGURO E ADEQUADO PARA A EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS. AGUARDAMOS UM RETORNO POSITIVO E DETALHADO QUANTO ÀS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1170/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/07/2024 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA DIVULGAÇÃO INDEVIDA DA LOCALIZAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO DA MULHER, EM VIRTUDE DA POSTAGEM DE VÍDEOS QUE COMPROMETERAM O SIGILO DO LOCAL. CONFORME AS DIRETRIZES DE PROTEÇÃO E SIGILO DAS CASAS DE ACOLHIMENTO, É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA QUE A LOCALIZAÇÃO DESSES ABRIGOS NÃO SEJA DIVULGADA AO PÚBLICO, VISANDO À SEGURANÇA E AO BEM-ESTAR DAS MULHERES ACOLHIDAS. NO ENTANTO, FOI CONSTATADO QUE VÍDEOS POSTADOS REVELARAM A LOCALIZAÇÃO DO ABRIGO, COMPROMETENDO A CONFIDENCIALIDADE DO LOCAL. DIANTE DESTE FATO, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA MULHER APÓS A DIVULGAÇÃO DOS VÍDEOS QUE REVELARAM A LOCALIZAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO DA MULHER? 2. EXISTE UMA PREVISÃO PARA A TROCA DE LOCAL DA CASA DE ACOLHIMENTO DA MULHER PARA GARANTIR A SEGURANÇA DAS MULHERES ACOLHIDAS? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL É O CRONOGRAMA PREVISTO PARA ESSA MUDANÇA? 3. QUAIS SÃO OS PROTOCOLOS E ORIENTAÇÕES ATUALMENTE VIGENTES PARA EVITAR A DIVULGAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO? 4. HÁ PLANOS PARA IMPLEMENTAR NOVAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E SIGILO PARA GARANTIR QUE SITUAÇÕES COMO ESSA NÃO SE REPITAM? 5. QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO PLANEJADAS PARA REFORÇAR A CONSCIENTIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES SOBRE A IMPORTÂNCIA DO SIGILO DA LOCALIZAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO? AGRADEÇO PELA ATENÇÃO E ESPERO UMA RESPOSTA DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. RESSALTO A IMPORTÂNCIA DE GARANTIR A SEGURANÇA E A PROTEÇÃO DAS MULHERES ACOLHIDAS, PRESERVANDO O SIGILO DA LOCALIZAÇÃO DO ABRIGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1133/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/07/2024 | , REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL REQUERER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS AÇÕES E MEDIDAS TOMADAS POR ESTE ÓRGÃO PARA EVITAR A OCORRÊNCIA DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA MG-242, ESPECIFICAMENTE NA ENTRADA DA CIDADE DE SETE LAGOAS. CONFORME OBSERVADO, A PRESENÇA DE ESGOTO A CÉU ABERTO NESSA ÁREA TEM CAUSADO SÉRIOS PROBLEMAS AMBIENTAIS E DE SAÚDE PÚBLICA, ALÉM DE PREJUDICAR A IMAGEM DA CIDADE PARA VISITANTES E MORADORES. DIANTE DISSO, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAIS AÇÕES JÁ FORAM TOMADAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DO ESGOTO A CÉU ABERTO NA REFERIDA LOCALIDADE? 2. QUAIS SÃO OS PROJETOS E PLANOS FUTUROS PARA EVITAR A RECORRÊNCIA DESSE PROBLEMA? 3. EXISTEM PRAZOS DEFINIDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DESSAS AÇÕES? SE SIM, QUAIS SÃO? 4. QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS DIFICULDADES ENCONTRADAS PARA SOLUCIONAR ESSA QUESTÃO? 5. HÁ PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA PARA RESOLVER O PROBLEMA? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O VALOR E A ORIGEM DOS RECURSOS? 6. QUAL É A FREQUÊNCIA DAS INSPEÇÕES E MANUTENÇÕES REALIZADAS NA REDE DE ESGOTO DESSA ÁREA ESPECÍFICA? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1132/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/07/2024 | , REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL REQUERER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM OBRAS PARALISADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CONFORME PREVISTO NA LEI 11.433 DE 2021. DE ACORDO COM O ART. 115, § 6º DA REFERIDA LEI: "NAS CONTRATAÇÕES DE OBRAS, VERIFICADA A OCORRÊNCIA DO DISPOSTO NO § 5º DESTE ARTIGO POR MAIS DE 1 (UM) MÊS, A ADMINISTRAÇÃO DEVERÁ DIVULGAR, EM SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL E EM PLACA A SER AFIXADA EM LOCAL DA OBRA DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO PELOS CIDADÃOS, AVISO PÚBLICO DE OBRA PARALISADA, COM O MOTIVO E O RESPONSÁVEL PELA INEXECUÇÃO TEMPORÁRIA DO OBJETO DO CONTRATO E A DATA PREVISTA PARA O REINÍCIO DA SUA EXECUÇÃO." DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUANTAS PLACAS FORAM INSTALADAS EM OBRAS PARALISADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DESDE A VIGÊNCIA DA LEI 11.433 DE 2021? 2. QUAIS SÃO OS LOCAIS ESPECÍFICOS ONDE ESSAS PLACAS FORAM AFIXADAS? 3. QUAIS SÃO OS MOTIVOS E OS RESPONSÁVEIS PELA INEXECUÇÃO TEMPORÁRIA DAS OBRAS MENCIONADAS NAS PLACAS? 4. QUAL É A DATA PREVISTA PARA O REINÍCIO DA EXECUÇÃO DE CADA UMA DESSAS OBRAS? 5. HÁ ALGUM PLANEJAMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE MAIS PLACAS EM OUTRAS OBRAS PARALISADAS QUE AINDA NÃO POSSUEM ESSA SINALIZAÇÃO? EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS SÃO ESSAS OBRAS E OS PRAZOS PREVISTOS PARA A INSTALAÇÃO DAS PLACAS? 6. QUAL É O PROCEDIMENTO ADOTADO PELA ADMINISTRAÇÃO PARA GARANTIR A ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS PLACAS DE AVISO DE OBRAS PARALISADAS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1131/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/07/2024 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL REQUERER INFORMAÇÕES ACERCA DA RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS TACS VIGENTES, FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E O MINISTÉRIO PÚBLICO, ESPECIFICANDO OS SEGUINTES DETALHES: 1. DESCRIÇÃO DE CADA TAC (OBJETO E PARTES ENVOLVIDAS); 2. DATA DE ASSINATURA DE CADA TAC; 3. PRAZOS ESTABELECIDOS PARA O CUMPRIMENTO DE CADA TAC; 4. STATUS ATUAL DE CUMPRIMENTO DE CADA TAC; 5. AÇÕES JÁ REALIZADAS E PENDENTES PARA O CUMPRIMENTO DOS TACS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1101/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/07/2024 | QUE SEJA CRIADA NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS RESPONSABILIDADES SOBRE A EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO 211/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ONDE SUPOSTAMENTE NÃO FORAM REALIZADOS OS DEVIDOS REPASSES POR PARTE DO VENCEDOR LICITANTE. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 929/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/06/2024 | OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, REQUEREM, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE SE ENVIE OS PROTOCOLOS ADOTADOS PELA SECRETÁRIA DA MULHER DA SUA ATUAÇÃO NO RESIDENCIAL LAGOA GRANDE I E II E QUAIS POLÍTICAS ESTRATÉGICAS ESTÃO SENDO FEITAS PARA ATENDER AS MULHERES DESSA LOCALIDADE. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 928/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/06/2024 | OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, REQUEREM, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE SE FAÇA UM ESTUDO NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL A FIM DE QUE SE POSSA AUMENTAR O PATRULHAMENTO NO RESIDENCIAL LAGOA GRANDE I E II, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DA GUARDA MUNICIPAL NAQUELA LOCALIDADE. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 927/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/06/2024 | OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, REQUEREM, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE SE FAÇA UM ESTUDO A FIM DE QUE POSSA SER CRIADO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O BAIRRO CIDADE DE DEUS E LAGOA GRANDE I E II, BEM COMO OS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE SAÚDE ANEXOS COMO O “MEXA-SE”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 926/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/06/2024 | OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, REQUEREM, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE SE RESPONDA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS ABAIXO: a) QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE REMÉDIOS AOS MORADORES DO LAGOA GRANDE I E II. b) QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA CRIAÇÃO DO CRAS DO BAIRRO LAGOA GRANDE I E II, A FIM DE QUE POSSA ATENDER OS MORADORES LOCAIS DESSA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 925/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/06/2024 | OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, REQUEREM, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE SE RESPONDA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS ABAIXO: a) QUE SE FAÇA UM ESTUDO PARA QUE SE AJUSTE A QUILOMETRAGEM DOS TRANSPORTES ESCOLARES QUE ATENDEM O BAIRRO LAGOA GRANDE I E II, VISTO QUE HÁ CRIANÇAS QUE NÃO SÃO ATENDIDAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR POR PARTE DA PREFEITURA E POR ISSO NÃO CONSEGUEM TER O DEVIDO ACESSO ESCOLAR, E A PARTIR DAÍ POSSA TRAÇAR NOVAS ROTAS DE FORMA A ATENDER TODOS QUE NECESSITAM DO TRANSPORTE PARA IR A ESCOLA. b) QUE SE FAÇA UM ESTUDO A FIM DE QUE POSSA FAZER COM QUE A EMPRESA QUE CONCESSIONÁRIA DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO DE SETE LAGOAS, AUMENTE O NÚMERO CARROS QUE ATENDEM OS BAIRROS LAGOA GRANDE I E II E TRACEM NOVAS ROTAS QUE POSSAM ATENDER COM MAIOR AMPLITUDE O REFERIDO BAIRRO, POIS SEGUNDO OS MORADORES LOCAIS HÁ A DEMORA NO ATENDIMENTO E TEM QUE SE DESLOCAR UMA GRANDE DISTÂNCIA PARA TER ACESSO AO TRANSPORTE PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 924/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/06/2024 | OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, REQUEREM, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE SE RESPONDA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS ABAIXO: a) QUE SE FAÇA UM ESTUDO A FIM DE VERIFICAR A VIABILIDADE DE SE TER UM ESF DA SAÚDE QUE ATENDA O LAGOA GRANDE E O BAIRRO SANTA FELICIDADE, VISTO QUE O DO BAIRRO DA CIDADE DE DEUS SOFRE COM A SUPERLOTAÇÃO. b) SEGUNDO OS MORADORES LOCAIS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, OS AGENTES DE SAÚDE NÃO ESTÃO VISITANDO O RESIDENCIAL LAGOA GRANDE I E II, DIANTE DISSO SOLICITAMOS QUE SE ENVIE O RELATÓRIO DESSAS VISITAS QUE ESTÃO SENDO FEITAS NA REGIÃO. c) QUE SE ENVIE A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ENVIADOS AO UBS DO CIDADE DE DEUS QUE ESTÃO SENDO DISTRIBUÍDOS NA REGIÃO, POIS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA OS MORADORES LOCAIS NÃO ESTÃO RECEBENDO OS DEVIDOS REMÉDIOS. d) QUE SE ENVIE O NÚMERO DE ABSENTEÍSMO DOS ÚLTIMOS DOIS ANOS DAS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DO UBS DO CIDADE DE DEUS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 923/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/06/2024 | OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, REQUEREM, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PARA QUE SE TENHA O BENEFÍCIO DAS CESTAS BÁSICAS POR PARTE DA PREFEITURA, VIA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 882/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/06/2024 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL REQUERER INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO PROCESSO DE PRODUÇÃO DOS COPOS PLÁSTICOS QUE SÃO DISTRIBUÍDOS DURANTE OS EVENTOS MUNICIPAIS ORGANIZADOS PELO SAAE. ESPECIFICAMENTE, GOSTARIA DE SABER: 1. ORIGEM DOS MATERIAIS: DE ONDE PROVÉM O MATERIAL PLÁSTICO UTILIZADO NA FABRICAÇÃO DOS COPOS? É RECICLADO, BIODEGRADÁVEL OU DE FONTE VIRGEM? 2. PROCESSO DE FABRICAÇÃO: QUAL É O PROCESSO DE FABRICAÇÃO DOS COPOS PLÁSTICOS? ESSE PROCESSO É REALIZADO POR UMA EMPRESA TERCEIRIZADA OU INTERNAMENTE PELO SAAE? 3. SUSTENTABILIDADE: QUAIS SÃO AS PRÁTICAS ADOTADAS PARA GARANTIR A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DURANTE A PRODUÇÃO E DESCARTE DESSES COPOS? 4. NORMAS E CERTIFICAÇÕES: QUAIS NORMAS E CERTIFICAÇÕES AMBIENTAIS E DE QUALIDADE SÃO SEGUIDAS NO PROCESSO DE PRODUÇÃO DOS COPOS PLÁSTICOS? 5. LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO: COMO É FEITA A LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO DOS COPOS PARA OS EVENTOS? HÁ ALGUMA POLÍTICA DE RECOLHIMENTO E RECICLAGEM DOS COPOS APÓS OS EVENTOS? 6. IMPACTO AMBIENTAL: QUAIS ESTUDOS OU AVALIAÇÕES DE IMPACTO AMBIENTAL FORAM REALIZADOS EM RELAÇÃO AO USO DESSES COPOS PLÁSTICOS EM EVENTOS MUNICIPAIS? AGRADEÇO ANTECIPADAMENTE PELA ATENÇÃO E AGUARDO UMA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL ESTABELECIDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 875/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/06/2024 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL REQUERER INFORMAÇÕES ACERCA DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) PELA SECRETARIA DE ESPORTES PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 14.133/2021. A REFERIDA LEI, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS, DETERMINA A NECESSIDADE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES A SEREM REALIZADAS AO LONGO DO ANO, A FIM DE GARANTIR EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS LEGAIS. NESTE SENTIDO, SOLICITO SABER: 1. O PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) PARA O EXERCÍCIO DE 2024 FOI ELABORADO E APROVADO PELA SECRETARIA DE ESPORTES? 2. SE SIM, QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS PONTOS E ÁREAS PRIORITÁRIAS DE CONTRATAÇÃO CONTEMPLADOS NO PCA? 3. QUAIS SÃO AS METAS E OBJETIVOS QUE A SECRETARIA PRETENDE ATINGIR POR MEIO DAS CONTRATAÇÕES PREVISTAS NO PLANO? 4. EXISTE ALGUMA PREVISÃO DE PUBLICAÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DO PCA PARA CONSULTA PÚBLICA? A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PCA SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ESPORTE, ALÉM DE PERMITIR MAIOR CONTROLE E ACOMPANHAMENTO POR PARTE DA SOCIEDADE. AGUARDAMOS UMA RESPOSTA O MAIS BREVE POSSÍVEL, COM AS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS AÇÕES PLANEJADAS PELA SECRETARIA DE ESPORTES PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 837/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/06/2024 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL REQUERER INFORMAÇÕES ACERCA DAS FREQUENTES OCORRÊNCIAS DE FUMAÇA NO MUNICÍPIO, QUE TÊM SIDO OBSERVADAS NAS ÚLTIMAS SEMANAS E QUE, PROVAVELMENTE, SÃO DECORRENTES DE QUEIMADAS NA REGIÃO. A PRESENÇA CONSTANTE DE FUMAÇA TEM CAUSADO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO, AFETANDO A QUALIDADE DO AR E TRAZENDO POTENCIAIS RISCOS À SAÚDE DOS MUNÍCIPES, ALÉM DOS DANOS AMBIENTAIS QUE AS QUEIMADAS PODEM CAUSAR. DIANTE DISSO, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS MEDIDAS QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE TEM ADOTADO OU PRETENDE ADOTAR PARA COMBATER E PREVENIR TAIS QUEIMADAS. ESPECIFICAMENTE, GOSTARÍAMOS DE SABER: 1. QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO REALIZADAS PARA IDENTIFICAR E PUNIR OS RESPONSÁVEIS PELAS QUEIMADAS? 2. QUAIS CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO ESTÃO EM ANDAMENTO OU PLANEJADAS PARA EDUCAR A POPULAÇÃO SOBRE OS RISCOS E ILEGALIDADE DAS QUEIMADAS? 3. EXISTE ALGUM PLANO DE MONITORAMENTO E RESPOSTA RÁPIDA PARA LIDAR COM AS QUEIMADAS? 4. QUAIS PARCERIAS OU COLABORAÇÕES ESTÃO SENDO ESTABELECIDAS COM OUTRAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS OU ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMBATER ESSE PROBLEMA? 5. HÁ ALGUM ESTUDO OU LEVANTAMENTO RECENTE SOBRE OS IMPACTOS DAS QUEIMADAS NA SAÚDE PÚBLICA E NO MEIO AMBIENTE LOCAL? ENTENDEMOS QUE A QUESTÃO DAS QUEIMADAS É COMPLEXA E EXIGE UM ESFORÇO CONJUNTO DE DIVERSAS FRENTES. PORTANTO, COLOCAMO-NOS À DISPOSIÇÃO PARA COLABORAR NO QUE FOR NECESSÁRIO PARA ENCONTRAR SOLUÇÕES EFICAZES PARA ESTE PROBLEMA. AGUARDAMOS UMA RESPOSTA O MAIS BREVE POSSÍVEL, COM A CERTEZA DE QUE AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS SERÃO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA ENTENDERMOS AS AÇÕES EM CURSO E PARA TRANQUILIZAR A POPULAÇÃO QUANTO ÀS MEDIDAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E DE SAÚDE PÚBLICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 734/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/05/2024 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL REQUERER INFORMAÇÕES DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023, QUE RESULTOU NA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ADRIANO VANS TRANSPORTES LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELLI. QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A SELEÇÃO DA EMPRESA ADRIANO VANS TRANSPORTES LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELLI COMO VENCEDORA DO CERTAME? HOUVE A PARTICIPAÇÃO DE OUTRAS EMPRESAS NO PROCESSO LICITATÓRIO? SE SIM, FAVOR INFORMAR QUAIS FORAM E OS VALORES OFERTADOS POR CADA UMA. QUAL A JUSTIFICATIVA TÉCNICA E ECONÔMICA PARA A ESCOLHA DA MODALIDADE DE FRETAMENTO POR KM RODADO? EXISTE ALGUM ESTUDO OU LEVANTAMENTO QUE COMPROVE QUE ESSA MODALIDADE É A MAIS VANTAJOSA PARA O MUNICÍPIO EM TERMOS DE CUSTO-BENEFÍCIO? QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ESTABELECIDOS PARA GARANTIR QUE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA CONTRATADA ATENDAM AOS TERMOS ESTABELECIDOS NO CONTRATO? EXISTE ALGUM RELATÓRIO OU AVALIAÇÃO PRELIMINAR SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ATÉ O MOMENTO? QUAIS FORAM OS MEIOS UTILIZADOS PARA A DIVULGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO E COMO SE DEU A PUBLICIDADE DOS ATOS PRATICADOS NO DECORRER DO CERTAME? A EMPRESA ADRIANO VANS TRANSPORTES LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELLI POSSUI A CAPACIDADE TÉCNICA E LOGÍSTICA COMPROVADA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS CULTURAIS ESPECÍFICAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, COMO O TRANSPORTE DOS GRUPOS FOLCLORE, PASTORINHAS E GRUPOS DE CONGADO? DETALHAMENTO DOS R$ 900.777,54 (NOVECENTOS MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) PREVISTOS NO CONTRATO, ESPECIFICANDO OS SERVIÇOS INCLUÍDOS E A METODOLOGIA DE CÁL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 722/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/05/2024 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL REQUERER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS: SOLICITO A LISTA COMPLETA DE CANDIDATOS APROVADOS NO REFERIDO CONCURSO, CONTENDO A CLASSIFICAÇÃO E A PONTUAÇÃO FINAL DE CADA CANDIDATO. SOLICITO A INFORMAÇÃO DETALHADA SOBRE QUANTOS E QUAIS CANDIDATOS APROVADOS FORAM NOMEADOS ATÉ A PRESENTE DATA, INCLUINDO AS DATAS DAS RESPECTIVAS NOMEAÇÕES. ESTAS INFORMAÇÕES SÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA ACOMPANHAR A TRANSPARÊNCIA E A EFICÁCIA DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. AGRADEÇO ANTECIPADAMENTE PELA ATENÇÃO DISPENSADA E SOLICITO QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM ENVIADAS PARA O MEU ENDEREÇO OU POR MEIO ELETRÔNICO, CONFORME PREFERIR VOSSA SENHORIA, NO PRAZO ESTABELECIDO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. SEM MAIS PARA O MOMENTO, COLOCO-ME À DISPOSIÇÃO PARA QUAISQUER ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS E AGRADEÇO PELA COLABORAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 708/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/05/2024 | REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO PRESIDENTE DESTA CASA, O PEDIDO PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A POSSÍVEL VENDA DO IMÓVEL SITUADO NA R. RUI BARBOSA, 519 - SANTA HELENA, SETE LAGOAS - MG, 35700-412. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 669/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/05/2024 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL REQUERER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE SANGUE EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO. ESTA SOLICITAÇÃO VISA DESCENTRALIZAR OS SERVIÇOS DE COLETA DE SANGUE, EVITANDO A AGLOMERAÇÃO NOS HOSPITAIS E FACILITANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO A ESSES SERVIÇOS ESSENCIAIS. A SECRETARIA DE SAÚDE JÁ REALIZOU OU ESTÁ REALIZANDO ALGUM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE SANGUE EM TODAS AS UBS DO MUNICÍPIO? EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS FORAM AS CONCLUSÕES DESSES ESTUDOS E QUAL O PLANEJAMENTO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DESSES PONTOS DE COLETA? CASO CONTRÁRIO, EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA INICIAR ESSES ESTUDOS? QUAIS SÃO OS REQUISITOS DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE SANGUE NAS UBS? EXISTE UM CRONOGRAMA PREVISTO PARA A IMPLANTAÇÃO DESSES PONTOS DE COLETA DE SANGUE NAS UBS? SE SIM, FAVOR DETALHAR AS ETAPAS E OS PRAZOS. QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS ESPERADOS PARA A POPULAÇÃO E PARA O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL COM A DESCENTRALIZAÇÃO DOS PONTOS DE COLETA DE SANGUE? A OBTENÇÃO DESSAS INFORMAÇÕES É FUNDAMENTAL PARA AVALIAR A VIABILIDADE E OS BENEFÍCIOS DESSA INICIATIVA, GARANTINDO UMA MELHOR DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E EVITANDO A SOBRECARGA DOS HOSPITAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 668/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/05/2024 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL REQUERER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS GASTOS REALIZADOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO COM OS RECURSOS PROVENIENTES DO FINISA (FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO), ESPECIFICAMENTE DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 667/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/05/2024 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL REQUERER INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS BANHEIROS QUÍMICOS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO. PARA MELHOR ATENDER À POPULAÇÃO E GARANTIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE, SOLICITO OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 453/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/04/2024 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME O VALOR GASTO E A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UTILIZADA PARA REFORMAR O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, O CAPSAD MARIA FERREIRA SARAIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 452/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/04/2024 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME SE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS GANHOU O SELO PRATA OU OURO DE VACINAÇÃO, SENDO QUE O SELO OURO É CONFERIDO A QUEM ATINGE A META NAS 14 VACINAS AVALIADAS PARA CRIANÇAS MENORES DE UM ANO E COM UM ANO DE IDADE, E O SELO PRATA É CONCEDIDO AO MUNICÍPIO QUE CONSEGUE ATINGIR DE DEZ A 13 VACINAS. OS IMUNIZANTES QUE SÃO CONSIDERADOS PELO PNI SÃO: BCG, ROTAVÍRUS HUMANO, PNEUMOCÓCICA, MENINGO C, PENTAVALENTE (DTP/HEPB/HIB), POLIOMIELITE VIP, FEBRE AMARELA, PNEUMO10 (1° REFORÇO), MENINGO C (1° REFORÇO), TRÍPLICE VIRAL - D2, POLIOMIELITE VOP, DTP (1°REFORÇO), VARICELA E HEPATITE A INFANTIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 451/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/04/2024 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME QUANTOS PROPRIETÁRIOS FORAM NOTIFICADOS PARA LIMPAR SEUS LOTES, TERRENOS, CASAS ABANDONADAS, GALPÕES, NO PRAZO DE DEZ DIAS, CONFORME O DECRETO Nº 5.667, DE 30 DE MARÇO DE 2017, ADEMAIS QUE INFORME A QUANTIDADE DE PROPRIETÁRIOS AUTUADOS QUE DESCUMPRIRAM AS NOTIFICAÇÕES, NÃO OBSTANTE, QUE INFORME O VALOR ARRECADADO PROVENIENTE DAS MULTAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 425/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/04/2024 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME SOBRE A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA CRISTIANO GUIMARÃES, SITUADA NO BAIRRO ELDORADO, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1ª QUAL FOI A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UTILIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA AV. CRISTIANO GUIMARÃES NO BAIRRO ELDORADO? 2ª QUAL O VALOR TOTAL INVESTIDO NA REFERIDA OBRA? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 410/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 16/04/2024 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME ACERCA DOS VEÍCULOS CONTEMPLADOS NO PROCESSO LICITATÓRIO CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS E A GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ: 90.180.605/0001-02, CONFORME DESCRITO NO CONTRATO 25/2023. O OBJETO DESSE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO AUTOMOTIVO, CONFORME DIVULGADO PUBLICAMENTE. NO ENTANTO, PARA MAIOR TRANSPARÊNCIA E ENTENDIMENTO PÚBLICO, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: LISTA COMPLETA DOS VEÍCULOS SEGURADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO EM QUESTÃO, INCLUINDO MARCA, MODELO, ANO DE FABRICAÇÃO E PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE CADA VEÍCULO. DETALHAMENTO DOS TIPOS DE COBERTURA OFERECIDOS PARA CADA VEÍCULO SEGURADO, ESPECIFICANDO SE INCLUI COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS, ROUBO, FURTO, ACIDENTES, ENTRE OUTROS. VALOR TOTAL DO SEGURO PARA CADA VEÍCULO SEGURADO, DISCRIMINANDO O VALOR DA APÓLICE INDIVIDUALMENTE. ESSAS INFORMAÇÕES SÃO DE INTERESSE PÚBLICO E CONTRIBUEM PARA UMA GESTÃO TRANSPARENTE E RESPONSÁVEL DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. RESSALTO QUE ESTOU REALIZANDO ESTE PEDIDO EM CONFORMIDADE COM O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO GARANTIDO PELA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI Nº 12.527/2011) E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS APLICÁVEIS. SOLICITO QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM DISPONIBILIZADAS POR ESCRITO OU POR MEIO ELETRÔNICO, DE FORMA CLARA E OBJETIVA. AGRADEÇO ANTECIPADAMENTE PELA ATENÇÃO E COOPERAÇÃO, E COLOCO-ME À DISPOSIÇÃO PARA QUAISQUER ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 399/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 12/04/2024 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL ACERCA DA GRATIFICAÇÃO AJUSTADA PARA 30%. O MOTIVO DESTE REQUERIMENTO É A CONSTATAÇÃO DE QUE OS ASSISTENTES DE TURNO NÃO FORAM CONTEMPLADOS COM O AJUSTE SALARIAL RECENTE, AO CONTRÁRIO DE OUTROS PROFISSIONAIS COMO ASSISTENTES DE BIBLIOTECA, SECRETARIA, VIGIAS E AFINS, QUE TIVERAM SUA GRATIFICAÇÃO AJUSTADA PARA 30%. ENQUANTO ISSO, OS ASSISTENTES DE TURNO E SERVENTES ESCOLARES NÃO RECEBERAM ESSE REAJUSTE. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE OS ASSISTENTES DE TURNO LIDAM DIRETAMENTE COM OS ALUNOS DURANTE 100% DO TEMPO NA ESCOLA, DESEMPENHANDO UMA RESPONSABILIDADE SIGNIFICATIVA NO AMBIENTE EDUCACIONAL. NO ENTANTO, NÃO ESTÃO SENDO REMUNERADOS DE ACORDO COM ESSA CARGA DE TRABALHO E RESPONSABILIDADE. ALÉM DISSO, NÃO TÊM DIREITO AO RECESSO ESCOLAR, APESAR DE SEUS AFAZERES ESTAREM TOTALMENTE INTERLIGADOS AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA E AO BEM-ESTAR DOS ALUNOS. PORTANTO, SOLICITO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS FORNEÇA ESCLARECIMENTOS DETALHADOS SOBRE AS SEGUINTES QUESTÕES: QUAL O MOTIVO PELO QUAL OS ASSISTENTES DE TURNO NÃO FORAM CONTEMPLADOS COM O AJUSTE SALARIAL ENQUANTO OUTROS PROFISSIONAIS RECEBERAM ESSE REAJUSTE? QUAL É A JUSTIFICATIVA PARA A NÃO CONCESSÃO DO DIREITO AO RECESSO ESCOLAR AOS ASSISTENTES DE TURNO, CONSIDERANDO A INTEGRALIDADE DE SUAS ATIVIDADES RELACIONADAS AOS ALUNOS? AGRADEÇO ANTECIPADAMENTE PELA ATENÇÃO E AGUARDO UMA RESPOSTA FORMAL E ESCLARECEDORA SOBRE ESSAS QUESTÕES DENTRO DO PRAZO LEGAL ESTABELECIDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 386/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/04/2024 | REQUERIMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA LAGOA GRANDE II E I | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 380/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/04/2024 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME SOBRE O DECRETO Nº 7.208, DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O ANO DE 2024, DESTINADO À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA E A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PARA A SAÚDE PÚBLICA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO, GOSTARIA DE OBTER ESCLARECIMENTOS DETALHADOS SOBRE COMO ESSE MONTANTE SERÁ UTILIZADO PELO MUNICÍPIO, DE MODO A ASSEGURAR A EFICIÊNCIA E EFICÁCIA NA PRESTAÇÃO DESSES SERVIÇOS. PORTANTO, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS SÃO OS PROJETOS E AÇÕES ESPECÍFICAS QUE SERÃO FINANCIADOS COM OS RECURSOS PROVENIENTES DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR MENCIONADO NO DECRETO Nº 7.208/2024? QUAL É A PREVISÃO DE GASTOS PARA CADA PROJETO OU AÇÃO CONTEMPLADA PELO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR? COMO SERÁ REALIZADA A FISCALIZAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DESSES RECURSOS PARA GARANTIR SUA CORRETA UTILIZAÇÃO E O ALCANCE DOS OBJETIVOS PROPOSTOS? EXISTE UM CRONOGRAMA DEFINIDO PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E AÇÕES RELACIONADAS À VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA COM ESSES RECURSOS ADICIONAIS? QUAL É O IMPACTO ESPERADO NA MELHORIA DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA APÓS A APLICAÇÃO DESSES RECURSOS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 355/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 02/04/2024 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME SOBRE A INSTALAÇÃO DOS TOMÓGRAFOS RECENTEMENTE ADQUIRIDOS PELO GOVERNO DE MINAS GERAIS, POR MEIO DE UM REPASSE ESTADUAL DE R$ 1,5 MILHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 311/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/03/2024 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE ESCLAREÇA SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO FORNECIDO PELO PODER EXECUTIVO NA REGIÃO DA LAGOA GRANDE, UMA VEZ QUE, SABEMOS DAS DIFICULDADES QUE O MUNICÍPIO VEM ENFRENTANDO EM RELAÇÃO AS VAGAS ESCOLARES, PORÉM NÃO PODEMOS NOS OLVIDAR QUE É NOSSA RESPONSABILIDADE DAR UM ENSINO DE QUALIDADE PARA AS NOSSAS CRIANÇAS. DIANTE DISSO, OS MORADORES DA REFERIDA REGIÃO ESTÃO COM RECEIO DE PERDER O TRANSPORTE PÚBLICO FORNECIDO PELA PREFEITURA, O PRINCIPAL QUESTIONAMENTO É SE DE FATO IRÁ CORTAR O TRANSPORTE PUBLICO FORNECIDO PARA AS CRIANÇA, CASO A RESPOSTA SEJA POSITIVA, QUAL SERÁ A MEDIDA ADOTADA PARA AJUDAR AS FAMÍLIAS AFETADAS PELA MUDANÇAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 303/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/03/2024 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS VALORES APRESENTADOS NA INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS), EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO AOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS COMO ALFACE, SALSICHA E COUVE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 264/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/03/2024 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME SOBRE À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A DENGUE, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO À VACINA QDENGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 263/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/03/2024 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME SOBRE À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N. 14.214, SANCIONADA EM 2021. CONFORME DISPOSTO NA REFERIDA LEI, O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL TEM POR OBJETIVO ASSEGURAR A OFERTA GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS FEMININOS E OUTROS CUIDADOS BÁSICOS DE SAÚDE MENSTRUAL. O PRODUTO SERÁ PROVIDENCIADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM UM INVESTIMENTO PREVISTO DE R$ 418 MILHÕES POR ANO, BENEFICIANDO UMA POPULAÇÃO ESTIMADA EM 8 MILHÕES DE PESSOAS, CONFORME INFORMADO PELO GOVERNO FEDERAL. DIANTE DESSE CONTEXTO, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ SENDO REALIZADA A DISTRIBUIÇÃO DOS ABSORVENTES HIGIÊNICOS FEMININOS PARA AS MULHERES BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL? QUAL É A QUANTIDADE DE ABSORVENTES DISPONIBILIZADA PARA CADA MULHER POR PERÍODO DETERMINADO? QUAL FOI O VALOR QUE O GOVERNO FEDERAL REPASSOU PARA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DESTE PROGRAMA? COMO ESTÁ SENDO REALIZADO O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL NO ÂMBITO MUNICIPAL? SOLICITO QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM APRESENTADAS DE FORMA CLARA E DETALHADA, PREFERENCIALMENTE POR ESCRITO, DENTRO DO PRAZO LEGAL ESTABELECIDO PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE. RESSALTO A IMPORTÂNCIA DESSES ESCLARECIMENTOS PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA E A EFETIVIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DESSE PROGRAMA, QUE VISA PROMOVER A SAÚDE E O BEM-ESTAR DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE MENSTRUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 258/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/03/2024 | PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO 98/2024, AUTORIA DA VEREADORA CAROL CANABRAVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 257/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/03/2024 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME A RESPEITO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA EM VIGOR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES ENFRENTADAS DIARIAMENTE PELOS CIDADÃOS E PELAS EMPRESAS DEVIDO AO INADEQUADO ESCOAMENTO DO TRÂNSITO NA CIDADE, CONSIDERO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA OBTER ESCLARECIMENTOS SOBRE AS MEDIDAS E ESTRATÉGIAS ADOTADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA MELHORAR A MOBILIDADE URBANA E GARANTIR A FLUIDEZ DO TRÁFEGO, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO ACESSO DAS EMPRESAS. ADEMAIS QUE SEJA INFORMADOS SOBRE AS SEGUINTES QUESTÕES: QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS DIRETRIZES DO ATUAL PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE SETE LAGOAS? QUAIS INVESTIMENTOS E PROJETOS ESTÃO EM ANDAMENTO OU PREVISTOS PARA MELHORAR O TRÁFEGO E A ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO? COMO ESTÁ SENDO REALIZADA A INTEGRAÇÃO ENTRE OS DIFERENTES MODAIS DE TRANSPORTE (ÔNIBUS, BICICLETA, CARRO, ETC.) PARA PROMOVER UMA MOBILIDADE MAIS SUSTENTÁVEL E EFICIENTE? EXISTE ALGUMA INICIATIVA ESPECÍFICA VOLTADA PARA FACILITAR O ACESSO DAS EMPRESAS AO CENTRO DA CIDADE E ÀS ÁREAS INDUSTRIAIS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 240/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/03/2024 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME AS MEDIDAS E ESTUDOS REALIZADOS NO QUE TANGE AO ESCOAMENTO DE ÁGUA EM PERÍODOS DE CHUVAS E À AMPLIAÇÃO DA REDE PLUVIAL NO MUNICÍPIO. COMO É DE CONHECIMENTO GERAL, AS CHUVAS FREQUENTES PODEM RESULTAR EM ALAGAMENTOS E INUNDAÇÕES, CAUSANDO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO E DANOS À INFRAESTRUTURA URBANA. PORTANTO, É FUNDAMENTAL QUE O PODER PÚBLICO ESTEJA PREPARADO PARA LIDAR COM ESSAS SITUAÇÕES DE FORMA EFICAZ E PREVENTIVA. DIANTE DISSO, GOSTARIA DE SOLICITAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: HOUVE ALGUM ESTUDO OU LEVANTAMENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS PARA AVALIAR A CAPACIDADE ATUAL DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DURANTE PERÍODOS DE CHUVAS INTENSAS? EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS FORAM OS PRINCIPAIS RESULTADOS E CONCLUSÕES DESSE ESTUDO? EXISTE UM PLANO OU PROJETO EM ANDAMENTO PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE PLUVIAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, VISANDO PREVENIR ALAGAMENTOS E MELHORAR O ESCOAMENTO DE ÁGUA DURANTE AS CHUVAS? EM CASO POSITIVO, QUAL É O CRONOGRAMA PREVISTO PARA A EXECUÇÃO DESSAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE PLUVIAL E QUAIS SÃO AS REGIÕES PRIORITÁRIAS PARA INTERVENÇÃO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 238/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/02/2024 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O SHOW QUE ESTÁ PROGRAMADO PARA OCORRER NO DIA 8 DE MARÇO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, GOSTARIA DE SER INFORMADO SOBRE OS SEGUINTES PONTOS: LISTA DE ARTISTAS OU BANDAS QUE SE APRESENTARÃO NO EVENTO; CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA SELECIONAR OS ARTISTAS OU BANDAS PARTICIPANTES DO SHOW; DETALHES SOBRE OS VALORES DESTINADOS AO FINANCIAMENTO DO EVENTO, INCLUINDO CUSTOS COM CACHÊS DE ARTISTAS, INFRAESTRUTURA, DIVULGAÇÃO, ENTRE OUTROS; FONTES DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA UTILIZADAS PARA ARCAR COM OS CUSTOS DO EVENTO; QUALQUER OUTRA INFORMAÇÃO RELEVANTE RELACIONADA À ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO SHOW. ENTENDO A IMPORTÂNCIA DE CELEBRAR O DIA INTERNACIONAL DA MULHER E RECONHEÇO O VALOR DE EVENTOS CULTURAIS COMO O SHOW PROGRAMADO PARA ESTA DATA. NO ENTANTO, CONSIDERO ESSENCIAL QUE HAJA TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS EM RELAÇÃO AOS RECURSOS PÚBLICOS UTILIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DESSES EVENTOS, BEM COMO EM RELAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DE ARTISTAS E BANDAS PARTICIPANTES. SOLICITO QUE AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS SEJAM FORNECIDAS POR ESCRITO, PREFERENCIALMENTE DENTRO DE UM PRAZO RAZOÁVEL ANTES DA DATA DO EVENTO, PARA QUE EU OU OUTROS INTERESSADOS POSSAMOS TER CONHECIMENTO SOBRE OS DETALHES DA PROGRAMAÇÃO. AGRADEÇO ANTECIPADAMENTE PELA ATENÇÃO DISPENSADA A ESTA SOLICITAÇÃO E AGUARDO ANSIOSAMENTE POR SUA RESPOSTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 217/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/02/2024 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME SOBRE UMA DENÚNCIA QUE RECEBEMOS, NO QUE CONCERNE A FALTA DE CESTAS BÁSICAS DISPONÍVEIS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS NECESSITADAS EM NOSSA COMUNIDADE. COMO É DE CONHECIMENTO GERAL, O CRAS DESEMPENHA UM PAPEL FUNDAMENTAL NO APOIO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, FORNECENDO ASSISTÊNCIA POR MEIO DE DIVERSOS PROGRAMAS E BENEFÍCIOS, INCLUINDO A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. NO ENTANTO, NOS ÚLTIMOS MESES, TENHO OBSERVADO UMA ESCASSEZ SIGNIFICATIVA DESSES ITENS ESSENCIAIS, O QUE TEM DEIXADO MUITAS FAMÍLIAS DESAMPARADAS E SEM ACESSO A ALIMENTOS BÁSICOS. ENTENDO QUE A DEMANDA POR ASSISTÊNCIA SOCIAL PODE VARIAR AO LONGO DO TEMPO E QUE RECURSOS LIMITADOS PODEM AFETAR A DISPONIBILIDADE DE DETERMINADOS BENEFÍCIOS. NO ENTANTO, A FALTA DE CESTAS BÁSICAS É UMA QUESTÃO URGENTE QUE PRECISA SER ABORDADA COM RAPIDEZ E EFICIÊNCIA, A FIM DE EVITAR QUE MAIS FAMÍLIAS SOFRAM COM A FOME E A INSEGURANÇA ALIMENTAR. PORTANTO, POR MEIO DESTE REQUERIMENTO, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E AÇÕES POR PARTE DO CRAS: ESCLARECIMENTO SOBRE OS MOTIVOS DA FALTA DE CESTAS BÁSICAS E A EXTENSÃO DO PROBLEMA EM NOSSA REGIÃO. DETALHES SOBRE AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA RESOLVER ESSA SITUAÇÃO E GARANTIR O FORNECIMENTO ADEQUADO DE ALIMENTOS ÀS FAMÍLIAS NECESSITADAS. CRONOGRAMA PREVISTO PARA A REGULARIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E AÇÕES PARA EVITAR FUTURAS INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO. POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE NOVAS FAMÍLIAS NO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, CASO HAJA DISPONIBILIDADE DE RECURSOS ADICIONAIS. RESSALTO A IMPORTÂNCIA DA PRONTA RESPOSTA A ESTE REQUERIMENTO, CONSIDERANDO A URGÊNCIA DA SITUAÇÃO E O IMPACTO SIGNIFICATIVO QUE A FALTA DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR PODE TER SOBRE AS FAMÍLIAS MAIS VULNERÁVEIS DE NOSSA COMUNIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 215/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/02/2024 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME A DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA QUE FOI UTILIZADA PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MEXA-SE PELA VIDA NO MUNICÍPIO, ADEMAIS QUE INFORME O INVESTIMENTO MENSAL E ANUAL DO PROGRAMA, QUE FOI INAUGURADO DIA 15 DE FEVEREIRO EM VÁRIOS BAIRROS NO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 173/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/02/2024 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME SE EXISTE PREVISÃO OU A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO EM CONTRATAR OS CANDIDATOS QUE ESTÃO NO CADASTRO RESERVA DO CONCURSO DA SAÚDE NO EXERCÍCIO DE 2021, HAJA VISTA QUE, AO VISITAR ALGUNS ESF É NOTÓRIO QUE O QUANTITATIVO DE FUNCIONÁRIOS NÃO CONSEGUEM ATENDER A DEMANDA MUNICIPAL COM QUALIDADE, ACARRETANDO ASSIM EM SOBRECARREGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 109/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 31/01/2024 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME A DESTINAÇÃO/APLICAÇÃO DO RECURSO PROVENIENTE DO DECRETO Nº 7.172, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.517.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – 2024. SENDO R$. 4.740.000,00 (QUATRO MILHÕES E SETECENTOS E QUARENTA MIL REAIS.), AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. ADEMAIS QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA O MONTANTE QUE SERÁ GASTO COM INSUMOS, AMPLIAÇÃO/ MELHORIA DO HOSPITAL E POR FIM PAGAMENTO SALARIAL DOS COLABORES DO HOSPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 83/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/01/2024 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME SE EXISTE PREVISÃO PARA O RECEBIMENTO DE ALGUMAS DOSES DA VACINA CONTRA A DENGUE, HAJA VISTA QUE, CHEGOU AO BRASIL NESTE SÁBADO (20) A PRIMEIRA REMESSA COM CERCA DE 750 MIL DOSES DA VACINA CONTRA A DENGUE QUE SERÁ DISPONIBILIZADA PELO SUS, VALE SALIENTAR QUE É DE SUMA IMPORTÂNCIA RECEBERMOS AS VACINAS, UMA VEZ QUE, O MUNICÍPIO ENCONTRA-SE EM UM ESTADO CRITICO NO QUE TANGE AO NÚMERO DE CASOS DE DENGUE/CHIKUNGUNYA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 82/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/01/2024 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE ENCAMINHE O QUANTITATIVO DE EXAMES E QUAL TIPO DE EXAME FOI REALIZADO PELA PRESTADORA DE SERVIÇO LABSETE LTDA. /CNPJ: 21.610.274/0001-72, ADEMAIS QUE ENCAMINHE A TABELA SUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 74/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 16/01/2024 | OS VEREADORES ABAIXO SUBSCRITOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ENQUANTO RELATOR E MEMBRO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E TOMADA DE CONTAS – CFFOTC, CONSOANTE O §1º DO ART. 69 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, REQUER À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE PERTINENTE À EMENDA ADITIVA Nº. 01/2023 E EMENDA MODIFICATIVA 02/2023, APRESENTADAS EM FACE DO PL 569/2023 SEJA: A) SOLICITADO À CONTROLADORIA GERAL DO LEGISLATIVO E/OU À EMPRESA ESCAL (PRESTADORA DE SERVIÇO JÁ CONTRATADA) A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO ACOMPANHADO DE PARECER ATESTANDO SE HÁ ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES (§1º DO ART. 69 DO REGIMENTO INTERNO), HAJA VISTA QUE AMBAS AS EMENDAS PROPOSTAS IMPLICAM EM DESPESAS NÃO PREVISTAS NO PROJETO ORIGINAL E, QUE COMPETE À CFFOTC EMITIR PARECER DE MÉRITO SOBRE ELAS. B) REQUER, AINDA, DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA QUANTO A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA COM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, COMPATIBILIDADE COM O PLANO PLURIANUAL E COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E QUE CONSTE SE HÁ NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS AUTORIZAÇÃO PARA AS ALTERAÇÕES PRETENDIDAS. C) REQUER-SE, TAMBÉM, COM FULCRO NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE AS PROPOSIÇÕES EM QUESTÃO FIQUEM COM O PRAZO DE TRAMITAÇÃO SUSPENSO ATÉ A REALIZAÇÃO DO ESTUDO E ENTREGA DOS DOCUMENTOS. EM QUE PESE O RECESSO DA CÂMARA TER INTERROMPIDO O PRAZO PARA EMISSÃO DO PARECER CORRESPONDENTE (ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO), CONSIDERANDO A PERTINÊNCIA DA MATÉRIA E COMPLEXIDADE ENVOLVIDA, PUGNA QUE AS MEDIDAS PLEITEADAS SEJAM DEFERIDAS E EXECUTADAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO INTUITO DE GARANTIR O DEVIDO TRÂMITE E CURSO DO PROCESSO LEGISLATIVO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 68/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 12/01/2024 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE ENCAMINHE OS RELATÓRIOS DOS DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, REALIZADOS PELA EMPRESA PAINEL PESQUISAS, CONSULTORIA E PUBLICIDADE LTDA CONTRATADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022,ADEMAIS QUE SEJA INFORMADO QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS/MÉTODOS UTILIZADOS PARA APURA O DIAGNOSTICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 62/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/01/2024 | PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO 2498/2021, AUTORIA DO VEREADOR IVSON GOMES DE CASTRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 61/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/01/2024 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME SE EXISTE ALGUM TESTE RÁPIDO PARA CONFIRMAR SE OS MUNÍCIPES ESTÃO COM DENGUE/CHIKUNGUNYA, CASO NÃO TENHA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA QUE FAÇA SEROLOGIA PARA ATESTAR AS DOENÇAS, HAJA VISTA QUE, O MUNICÍPIO ESTA SOFRENDO COM UM SURTO EPIDEMIOLÓGICO, ADEMAIS QUE INFORME SE OS AGENTES DE ENDEMIAS JÁ FORAM NOTIFICADOS PARA INTENSIFICAR SEUS TRABALHOS CONTRA A DENGUE DURANTE ESTE PERÍODO CHUVOSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 60/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/01/2024 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE ESCLAREÇA QUANDO SERÁ REALIZADO UM NOVO PROCESSO LICITATÓRIO PARA OPERAÇÃO E PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, HAJA VISTO QUE, O MUNICÍPIO REALIZOU CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E NÃO EXISTE PREVISÃO PARA UM NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, DIANTE DISSO, ANTES QUE O PRAZO SE FINDE É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE O MUNICÍPIO REALIZE UM NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, DADO QUE, MUITOS MUNÍCIPES UTILIZAM DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA SE LOCOMOVER SENDO INVIÁVEL PARALISAR TAL SERVIÇO APÓS O TERMINO DO CONTRATO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 47/2024 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/01/2024 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME SE O VALOR DE R$ 130.276,73 (CENTO E TRINTA MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS) SERÁ SOMENTE DESTINADO PARA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA MANOEL LOPEZ MARIZ, S/N, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, OU IRÁ TAMBÉM REVITALIZAR A ÁREA QUE CIRCUNDA O CAMPO DE FUTEBOL, UMA VEZ QUE, NÃO ADIANTA MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO CAMPO SEM LIMPAR A ÁREA AO REDOR PARA QUE OS TORCEDORES POSSAM FREQUENTAR O LOCAL DE RECREAÇÃO E POSTERIORMENTE GERAR RENDA PARA A REGIÃO OU ATÉ MESMO SE TORNAR UM POINT DE RECREAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3488/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/12/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME O MOTIVO DAS PARALIZAÇÕES DAS CRECHES MUNICIPAIS, UMA VEZ QUE, O MOTIVO PRINCIPAL DA PARALIZAÇÃO SERIA POR FALTA DE RECURSO, POREM AO CONSULTAR O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EXECUTIVO ATRAVÉS DO DECRETO DE Nº 7.143, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.181.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – 2023, MAS O QUE CHAMA A ATENÇÃO E QUE ANULOU A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 34505 2.11.1.12.365.2084.1560 (CONSTRUÇÃO DE CRECHES) 44905100 (OBRAS E INSTALAÇÕES) 1500.011200 NO VALOR DE R$ 1.650.000,00, OU SEJA, GOSTARIA DE SABER SE ESSE MONTANTE JÁ ESTAVA EM CAIXA, E QUAL MOTIVO O EXECUTIVO NÃO UTILIZOU ESTE MONTANTE PARA TERMINAR AS OBRAS DAS CRECHE, É SABIDO QUE O NOSSO MUNICÍPIO NÃO COMPORTAR A DEMANDA DOS MATERNAIS TENDO EM VISTA A ALTA TAXA DE NATALIDADE E FALTA DE INFRAESTRUTURA (PRÉDIOS) PARA ATENDER TODAS AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3444/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/12/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME O MOTIVO DA AUSÊNCIA DE MÉDICOS NO ESF MONTREAL, HAJA VISTO QUE OS ESF É RESPONSÁVEL POR ATENDER A MAIORIA DOS CASO DE BAIXA COMPLEXIDADE DA REGIÃO E PRINCIPALMENTE DIMINUIR AS DEMANDAS NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3443/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/12/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE ENVIE UMA CÓPIA DA ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO 252/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023, QUE TEM COMO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, ADEMAIS QUE SEJA INFORMADO QUAL O VEÍCULO ADQUIRIDO PELO CONTRATO E SE TEVE ALGUMA MODIFICAÇÃO NA SUA ESTRUTURA FÍSICA PARA JUSTIFICAR O VALOR DE R$ 175.800,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3442/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/12/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO CUJO O OBJETIVO É BUSCAR MANEIRAS DE AMPLIAR O PATRULHAMENTO PREVENTIVO QUE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS JÁ REALIZA NO MUNICÍPIO, PATRULHAMENTO ESTE QUE DEVE SE INTENSIFICADO EM TODAS AS LAGOAS, HAJA VISTA QUE, EM MENOS DE 7 DIAS DUAS PESSOAS FORAM ENCONTRADAS SEM VIDAS NAS LAGOAS, TAL PEDIDO FAZ-SE NECESSÁRIO, UMA VEZ QUE, SETE LAGOAS TEM VIVIDO NAS ULTIMAS SEMANAS UMA ALTA NAS TEMPERATURAS, ACARRETANDO EM ALGUNS MUNÍCIPES ADENTRANDO NAS LAGOAS PARA SE REFRESCAREM . PORTANTO, COM O INTUITO DE ERRADICAR ESTA PRATICA QUE JÁ É PROIBIDA POR LEI MUNICIPAL E PRINCIPALMENTE EVITAR OUTRAS TRAGEDIAS, SOLICITO QUE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL INTENSIFIQUE O PATRULHAMENTO EM TORNO DAS LAGOAS MUNICIPAIS QUE SÃO PONTOS TURÍSTICOS DE SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3404/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 28/11/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME OS MATERIAIS QUE SERÃO CONSIGNADOS PARA USO NA REALIZAÇÃO DE NEUROCIRURGIAS, NEUROOTOCIRURGIAS, NEURORINOCIRURGIAS PARA CONTINUIDADE DAS CIRURGIAS, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 186/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3392/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/11/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME OS HOSPITAIS QUE FORAM CONTEMPLADOS COM OS NOVOS TOMÓGRAFOS ADQUIRIDO PELO MUNICÍPIO, ADEMAIS QUE SEJA INFORMADO A DATA PREVISTA PARA A ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS SUPRACITADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3391/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/11/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DO PAGAMENTO NO QUE TANGE AO PISO DO MAGISTÉRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3390/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/11/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO PARA A ELABORAÇÃO DOS CARGOS E SALÁRIOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, HAJA VISTA QUE, APÓS A APROVAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO FOI PROMETIDO PARA OS SERVIDORES A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3389/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/11/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O QUANTITATIVO DE EMPRESAS REGISTRADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NO EXERCÍCIO DE 2022 E 2023, ADEMAIS, QUE SEJA INFORMADO QUAIS SÃO AS MEDIDAS/INCENTIVOS QUE O EXECUTIVO ESTÁ ADOTANDO PARA TORNAR MAIS ATRAENTE O MUNICÍPIO PARA OS INVESTIDORES, POIS, A CHEGADA DE NOVAS EMPRESAS TRARÁ CONSEQUENTEMENTE MAIS RENDA PARA O MUNICÍPIO E EMPREGO PARA OS MUNÍCIPES . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3384/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/11/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O ÍNDICE DE INFESTAÇÃO PREDIAL (IIP) DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI EM SETE LAGOAS, ALÉM DISSO QUE SEJA INFORMADO OS BAIRROS COM MAIOR INFESTAÇÃO E QUAIS SERÃO AS MEDIDAS QUE O EXECUTIVO IRÁ TOMAR PARA ERRADICAR A INFESTAÇÃO DO MOSQUITO NESTES BAIRROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3377/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/11/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O CRONOGRAMA E OS CRITÉRIOS QUE SERÃO UTILIZADO PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RATEIO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO DE 2023, E QUE SEJA INFORMADO TAMBÉM A QUANTIA TOTAL QUE O MUNICÍPIO RECEBEU PROVENIENTE DO RECURSO SUPRACITADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3326/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/11/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAIS FORAM OS VALORES TOTAIS GASTOS EM EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, LIXEIRA, MATERIAIS PERMANENTES E MÓVEIS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, UMA VEZ QUE, 03 EMPRESAS GANHARAM O PROCESSO LICITATÓRIO DE N° 083/2023, ADEMAIS QUE SEJA INFORMADOS OS ITENS QUE FORAM ADQUIRIDOS E A QUANTIDADE . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3325/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/11/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAIS FORAM OS VALORES TOTAIS GASTOS NO QUE TANGE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MELHORIAS NAS REDES PLUVIAIS NO EXERCÍCIO DE 2021 ATÉ O PRESENTE MOMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3263/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/10/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE ENVIE TODAS AS NOTIFICAÇÕES DE COVID DO ÚLTIMO QUADRIMESTRE CONTENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS CASOS NO ÂMBITO MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3262/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/10/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAIS SÃO OS CRÉDITOS BANCÁRIOS ( FINANCIAMENTO) QUE O MUNICÍPIO ADERIU, ADEMAIS QUE SEJA INFORMADO O VALOR TOTAL DOS EMPRÉSTIMOS QUE O MUNICÍPIO CONTRATOU DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO EXERCÍCIO DE 2021 ATÉ O PRESENTE MOMENTO, POR FIM QUE ENCAMINHE COPIA DOS CONTRATOS BANCÁRIOS.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3261/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/10/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAIS FORAM OS VALORES GASTOS COM ESTRUTURA E CONTRATAÇÃO DOS ARTISTA PARA O ANIVERSÁRIO DA CIDADE, ADEMAIS, QUE SEJA INFORMADO DE MANEIRA DETALHADA O VALOR PAGA A CADA ARTISTA E AS RESPECTIVAS LICITAÇÕES CORRESPONDENTE A LOCAÇÃO DAS ESTRUTURAS PARA O SHOW OU QUALQUER OUTRO GASTO QUE O MUNICÍPIO TEVE COM A DATA FESTIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3237/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/10/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAIS ESPECIALIDADES MEDICAS NÃO ESTÃO SENDO REALIZADAS DEVIDO À FALTA DE PROFISSIONAIS, HAJA VISTA QUE EXISTE MUITA RECLAMAÇÃO NO QUE TANGE FALTA DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE COMO : OFTALMOLOGISTA ,ANESTESISTA, PEDIATRA E ATÉ CLINICO GERAL É REINCIDENTE, ACARRETANDO EM UM TRANSTORNOS PARA A POPULAÇÃO SETE-LAGOANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3236/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/10/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME SE EXISTE ALGUMA PREVISÃO DE ABERTURA DO EDITAL, NO QUE TANGE O CONCURSO PÚBLICO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, HAJA VISTA QUE, TEM MAIS DE 10 ANOS QUE A GCM NÃO TEM NENHUM CONCURSO PÚBLICO, OU SE QUER TEM, PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3205/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/10/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, A TÍTULO DE OFICIALIZAR, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA QUE A MESA DIRETORA DO BIÊNIO 23/24 PRODUZA UM PROJETO DE LEI PARA REDUZIR O SUBSIDIO DOS VEREADORES EM 20%, TENDO EM VISTA, O INTERESSE POPULAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3190/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/10/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAIS DISTRITOS/BAIRROS QUE FORAM CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL 13.465/17 E PELO DECRETO 9.310/18, O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA VISA A INCORPORAÇÃO DOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS AO ORDENAMENTO TERRITORIAL URBANO E A TITULAÇÃO DOS SEUS OCUPANTES, OU SEJA, TEM O OBJETIVO DE REALIZAR PROCEDIMENTOS PARA A POSSE DA MORADIA DO OCUPANTE, POR HORA IRREGULAR, E, POSTERIORMENTE, O REGISTRO DO TÍTULO DE PROPRIEDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3188/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/10/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA APROVADO EM PLENÁRIO, A DOAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO RESTANTE DO DUODÉCIMO QUE SOBROU DO EXERCÍCIO DE 2023 AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - HNSG. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3175/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 28/09/2023 | REQUEREM À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA CRIADA NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS RESPONSABILIDADES SOBRE A PESQUISA REALIZADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DO CONTRATO 001/2023, COM CONTEÚDO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 3174/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 28/09/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME DECRETO Nº 7.077, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENTRE OUTROS, NO VALOR DE R$ R$ 3.734.131,81 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3142/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/09/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O MOTIVO DA FALTA DO MEDICAMENTO NEULPTIL 4%, SEGUNDO UMA DENUNCIA ESTE MEDICAMENTO NÃO ESTÁ SENDO FORNECIDO A MAIS DE 5 MESES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3141/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/09/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME DECRETO Nº 7.074, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , NO VALOR DE R$ 2.213.919,72 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E TREZE MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3123/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/09/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME A DATA PREVISTA PARA ENTREGAR A OBRA DA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, E QUAL FOI O VALOR GASTO ATE O PRESENTE MOMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3122/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/09/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUANTOS CAMINHÕES SERÃO ALUGADOS ATRAVÉS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA EMBAL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS METALÚRGICOS LTDA, CUJO O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE TANQUE PIPA DE 10.000 (DEZ MIL) LITROS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE E, AINDA, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 103451. VALOR: R$ 108.700,00 (CENTO E OITO MIL E SETECENTOS REAIS). POIS O VALOR MÉDIO CATALOGADO NA INTERNET DE UM TANQUE PIPA É ENTRE R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) A R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3121/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/09/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME DECRETO Nº 7.070, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA ENTRE OUTRAS SECRETARIAS CONTEMPLADAS , NO VALOR DE R$ 7.169.000,00 (SETE MILHÕES, CENTO E SESSENTA E NOVE MIL REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3112/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/09/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O FUNDO/RECURSO QUE SERÁ UTILIZADO PARA CUSTEAR O PROJETO “ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA”, NO VALOR DE R$ 43.200,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3111/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/09/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE ENVIE UMA CÓPIA DA ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO CANIL DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3110/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/09/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAIS SÃO OS BENS DURÁVEIS PARA OS TERREIROS DE CULTURA AFRODESCENDENTE DE SETE LAGOAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 184/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA BRUNO DO CARMO FERREIRA - ME. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3090/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/09/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O VALOR GASTO NO EXERCÍCIO DE 2023 ATÉ O PRESENTE MOMENTO, COM PRODUTOS DE PAPELARIA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS/MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3089/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/09/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O VALOR UNITÁRIO DA BOLA DE FUTEBOL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022, REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022, ADEMAIS QUE SEJA ENCAMINHADO TAMBÉM UMA CÓPIA DO EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO SUPRACITADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3081/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/09/2023 | OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFORME DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SE PROCEDA À ABERTURA DE CPI PARA APURAÇÃO DA DENÚNCIA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DEVIDO À PUBLICAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA SEM A ASSINATURA DOS MEMBROS DA CASA LEGISLATIVA; APURAÇÃO QUANTO AO FATO DE RECOLHIMENTO DE CELULARES PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO INTERNA, REALIZADA NO DIA 20 DE JULHO DE 2023; APURAÇÃO DE ATOS DE USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA EM NOME DA MESA DA CÂMARA LEGISLATIVA | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 3074/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 01/09/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O VALOR QUE O MUNICIPIO RECEBEU ATRAVES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM). POIS DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 159, O GOVERNO FEDERAL PRECISA TRANSFERIR PARA OS MUNICÍPIOS UMA PARCELA DE 22,5% DOS RECURSOS ARRECADADOS PELO IMPOSTO DE RENDA (IR) E PELO IMPOSTOS SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), E ISSO É FEITO ATRAVÉS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM). ADEMAIS QUE SEJA INFORMADO SE O ESTUDO REALIZADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) PODERÁ REFLETIR DIRETAMENTE NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO PRÓXIMO EXERCÍCIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3073/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 01/09/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAL O SERVIÇO A EMPRESA VALORE AMBIENTAL IRÁ PRESTAR PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, HAJA VISTA QUE, O OBJETO DA CONTRATAÇÃO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA EVENTUAL, POR HORA TRABALHADA, PARA APOIO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO, DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS, PREDIAIS INTERNAS E EXTERNAS, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS, ATRAVES DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3072/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 01/09/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAIS SERAO AS RUAS CONTEMPLADAS PELO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 199/2023, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO À INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3071/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 01/09/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUANDO SERÁ PAGO O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM, HAJA VISTA QUE, O GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS), CONFIRMOU O CRÉDITO DOS VALORES REFERENTES AO PRIMEIRO REPASSE DO RECURSO COMPLEMENTAR PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS EFETIVAREM O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. O PAGAMENTO É REFERENTE À QUATRO PARCELAS – MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO – TRANSFERIDO FUNDO A FUNDO AOS GESTORES ESTADUAIS E MUNICIPAIS. ADEMAIS QUE SEJA INFORMADO O VALOR DO REPASSE RECEBIDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3054/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 30/08/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAL FOI O ACORDO/ CONTRA PARTIDA REALIZADA ENTRE A SUPERMERCADOS ATACADÃO E O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3053/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 30/08/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUANTOS VEICULOS DO TIPO FURGÃO/VAN, ADAPTADO PARA VACINAÇÃO, ADQUIRIDOS ATRAVES DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 – PE Nº 99/2023. CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E FRP MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3052/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 30/08/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUANTOS VEICULOS DO TIPO MINIVAN E HATCH FORAM ADQUIRIDOS ATRAVES DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 – PE Nº 98/2023. CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E LAGOA VEICULOS LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3051/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 30/08/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2022 – PE Nº 131/2022, QUE SEJA ENCAMINHADO TAMBEM COPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO Nº 0086/2022, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E J H DE SOUZA ALVES PEREIRA LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3048/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/08/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME DECRETO Nº 7.062, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, NO VALOR DE R$ 2.513.569,04 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E TREZE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3047/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/08/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O FUNDO/RECURSO QUE SERÁ UTILIZADO PARA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, E SINALIZAÇÃO DE VIA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO/REVITALIZAÇÃO (GEOMETRIA, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO) DA AVENIDA SABARÁ/RUA REI SALOMÃO, NO VALOR DE R$ 9.713.670,14 (NOVE MILHÕES, SETECENTOS E TREZE MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E QUATORZE CENTAVOS), CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA L.M. EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2023, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3026/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/08/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE ENCAMINHE UM CRONOGRAMA DETALHADO DE TODAS AS RUAS QUE SERÃO CONTEMPLADAS COM LÂMPADAS DE LED, E A ORIGEM DO RECURSO PARA A REALIZAÇÃO DAS TROCAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3023/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/08/2023 | O Vereador que este subscreve, REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO PARA ENTENDER O FLUXO DE ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDES E ALTERAR O HORÁRIO DE ALMOÇO DAS ENFERMEIRAS, HAJA VISTA QUE, EXISTE VÁRIAS RECLAMAÇÕES NO QUE TANGE AO HORÁRIO DE ALMOÇO DAS ENFERMEIRAS, POIS OS HORÁRIOS QUE AS MESMAS ESTÃO INDO ALMOÇAR COINCIDENTEMENTE É O HORÁRIOS QUE OS TRABALHADORES/USUÁRIOS ESTÃO INDO PARA RECEBER A VACINA NOS POSTOS DE SAÚDE, ACARRETANDO EM TRANSTORNO PARA OS CIDADÃOS E NÃO CUMPRINDO A FUNÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3022/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/08/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME TODAS AS LICITAÇÕES QUE A EMPRESA LM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA GANHOU ENTRE OS ANOS DE 2021 A 2023, ADEMAIS QUE SEJA INFORMADO OS OBJETIVOS DA LICITAÇÃO E O VALOR TOTAL QUE A EMPRESA ARRECADOU COM TODAS AS LICITAÇÕES CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO E A REFERIDA EMPRESA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3000/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/08/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, CONFORME ARTIGO 201 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA APRESENTADO TODAS AS NOTAS FISCAIS REFERENTE AS COMPRAS DOS SALGADOS REALIZADO ENTRE A PRESTADORA DE SERVIÇOS PADARIA E CONFEITARIA PAIVA E A CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO 07 DE 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2999/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/08/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O FUNDO/RECURSO QUE SERÁ UTILIZADO PARA CUSTEAR A AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES TRUCADO PARA INSTALAÇÃO DE USINA MÓVEL DE ASFALTO NO VALOR DE 1.875.000,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2987/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 16/08/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE ENCAMINHE AS RUAS QUE SERÃO CONTEMPLADAS COM A INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 164/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 080/2023, CELEBRADA JUNTO A EMPRESA CONSTRUTORA NORTE LTDA, NO MONTANTE DE 1.214.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUATORZE MIL REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2978/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/08/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE ENCAMINHE A COPIA DO CONTRATO REALIZADO ENTRE A EMPRESA THANIA PEREIRA FILETO LTDA E O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CUJO O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO, CENOGRÁFICOS E CÊNICOS, BEM COMO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, FORNECIMENTO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A MONTAGEM E DESMONTAGEM DOS MATERIAIS, DESTINADOS A ATENDER O PROJETO NATALINO, ADEMAIS SEJA ENCAMINHADO TAMBÉM O PROJETO DE DECORAÇÃO NATALINA NO EXERCÍCIO DE 2023, TENDO EM VISTA, O ALTO VALOR INVESTIDO PELO MUNICÍPIO NA MONTA DE R$780.000,00 (SETECENTOS E OITENTA MIL REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2977/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/08/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O VALOR PAGO EM FORMA DE INDENIZAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL REGISTRADO NO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, LIVRO 2/RG, MATRÍCULA Nº 26.689, SITUADO À RUA JOÃO ALVES FRANÇA, 502, NO BAIRRO IPORANGA, NESTA CIDADE, CONSTITUÍDO POR UMA ÁREA DE TERRENO MEDINDO 300,00 M², HAJA VISTA QUE, ATRAVÉS DO DECRETO 7.017 DE 29 DE MAIO DE 2023 DECLAROU O IMÓVEL COMO UTILIDADE PÚBLICA, TENDO COMO JUSTIFICATIVA DA DESAPROPRIAÇÃO O FUNCIONAMENTO DE UMA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF IPORANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2966/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/08/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O FUNDO/RECURSO QUE SERÁ UTILIZADO PARA CUSTEAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, GEOMETRIA E SINALIZAÇÃO DE VIA, PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO/REVITALIZAÇÃO (TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, GEOMETRIA E SINALIZAÇÃO) DA AVENIDA PADRE TARCÍSIO GONÇALVES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2957/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/08/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O BAIRRO, RUA OU PRÉDIO MUNICIPAL QUE SERÁ CONTEMPLADA COM O RECURSO, POIS NA NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSO A DESTINAÇÃO DO MESMO É PARA AMPLIAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SEDE MUNICIPAL ( CONFORME FOTO EM ANEXO), E O QUE SE ENTENDE COMO SEDE MUNICIPAL É ( O AGLOMERADO URBANO ONDE ESTÁ ESTABELECIDO O PODER MUNICIPAL. ISTO SIGNIFICA DIZER, QUE É A PREFEITURA E A CÂMARA MUNICIPAL). DIANTE DA EXPLANAÇÃO GOSTARIA QUE FOSSE INFORMADO SE SERÁ AMPLIANDO A REDE SANITÁRIA DA PREFEITURA OU A CÂMARA MUNICIPAL OU AS RUAS QUE OS CIRCUNDAM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2945/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/08/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME A COMPLEXIDADE DOS PROCESSOS E A DEMANDA QUE O CONSULTÓRIO JURÍDICO IRÁ PRESTAR PARA O SAAE, TENDO EM VISTA QUE, O ÓRGÃO PÚBLICO JÁ TEM ASSESSORIA JURIDICA E A MESMA ESTÁ REALIZANDO UMA CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023, CUJO OBJETIVO É A CONTRATAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, ADEMAIS QUE SEJA INFORMADO O NOHALL DO ESCRITÓRIO E SUA ATIVIDADE DE ATUAÇÃO, POR FIM, ESPECIFICAR EM QUAIS PROCESSOS OU TRABALHOS A MESMA IRÁ ATUAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2944/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/08/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME OS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA VALORA MINAS - PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES-MG) - QUE OBJETIVA QUALIFICAR A ASSISTÊNCIA EM SAÚDE E OTIMIZAR A AMPLIAÇÃO DOS RECURSOS NAS UNIDADES QUE ATENDEM A POPULAÇÃO MINEIRA, PROGRAMA ESTE QUE PRETENDE GARANTIR O INVESTIMENTO/UTILIZAÇÃO EFETIVA DE R$ 23.449.487,46 EM RECURSOS DESTINADOS AOS HOSPITAIS DA REGIÃO DE MINAS GERAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2929/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 02/08/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAL O VALOR TOTAL GASTO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS MONSENHOR FLÁVIO D'AMATO, E DE ONDE FOI RETIRADO O RECURSO PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA, ADEMAIS, QUE SEJA INFORMADO O PRAZO FINAL PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2928/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 02/08/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE SEJA INFORMADO TODO O VALOR GASTO ATE O PRESENTE MOMENTO DE MANEIRA DETALHADA, HAJA VISTA QUE, EXISTE UMA CERTA DIVERGÊNCIA DOS DE VALORES APRESENTADOS PELO MUNICÍPIO E POR ALGUNS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, ADEMAIS QUE SEJA INFORMADO O VALOR TOTAL QUE SERÁ UTILIZADO DO FINISA (FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO) QUE TEM COMO VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ R$ 45.000.000,00 (QUARENTA E CINCO MILHÕES REAIS), POR FIM E NÃO MENOS IMPORTANTE, SEJA ENCAMINHADO TAMBÉM O CONTRATO DO FINANCIAMENTO REALIZADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2927/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 02/08/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE SEJA INFORMADO A FONTE DO RECURSO FINANCEIRO UTILIZADO PARA CUSTEAR O VALOR RESTANTE NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA ETE, HAJA VISTO QUE, O INVESTIMENTO TOTAL PREVISTO ERA DE R$ 72.407.893,96, SENDO R$ 63.798.243,03 (88,11%) DE REPASSES DO GOVERNO FEDERAL E R$ 8.609.650,93 (11,89%) DE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. VALE FRISAR QUE O PROJETO DA ETE ESTÁ ANCORADO POR R$ 70.972.000,00 DO PAC SANEAMENTO BÁSICO (CONTRATO N° 0424.406-56), COM VERBA ORIUNDA DE FUNDO PERDIDO DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO (OGU). POREM CONFORME FOI DIVULGADO NO SITIO DA PREFEITURA A OBRA JÁ PASSA DO VALOR DE R$100 MILHÕES, ACARRETANDO EM UMA DISCREPÂNCIA DE MAIS DE R$30 MILHÕES, OU SEJA, É DE SUMA IMPORTÂNCIA A DIVULGAÇÃO DA FONTE DO RECURSO UTILIZADO PARA CUSTEAR O VALOR FALTOSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2905/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/07/2023 | PREJUDICADO PELO REQ2901/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR IVSON | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2840/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/07/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS. SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERA SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSAVEL, PARA QUE INFORME COMO FOI GASTO O VALOR DE R$ 3.595.219,84 PROVENIENTE DE MULTAS ARRECADADAS NO EXERCÍCIO DE 2022, HAJA VISTA QUE, A LEI FEDERAL 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.) PRECONIZA EM SEU ART.320 QUE A RECEITA ARRECADADA COM A COBRANÇA DAS MULTAS DE TRÂNSITO SEJA APLICADA, EXCLUSIVAMENTE, EM SINALIZAÇÃO, EM ENGENHARIA DE TRÁFEGO, EM ENGENHARIA DE CAMPO, EM POLI-CIAMENTO, EM FISCALIZAÇÃO, EM RENOVAÇÃO DE FROTA CIRCULANTE E EM EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO. DIANTE DO FATO EXPOSTO SEJA INFORMADO ATRAVÉS DE PLANILHA OU COMPROVANTE OS VALORES GASTO REALIZADOS PARA MELHORIA DAS VIAS PÚBLICAS, CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO ETC, NO ANO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2837/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/07/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA, SOLICITANDO A MARCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE CONFORME PRECONIZA O ART. 116, §4º DO REGIMENTO IRTERNO DA CÂMARA DE SETE LAGOAS, EM DATA A SER POSTERIORMENTE DESIGNADA, A REALIZAR-SE COM AUTORIDADES, ENTIDADES DE CLASSE, REPRESENTANTES COMUNITÁRIOS E TODOS OS INTERESSADOS, A FIM DE HOMENAGEAR OS CIDADÃOS SETELAGOANOS QUE DE ALGUMA FORMA TROUXERAM PRESTIGIO PARA A NOSSA CIDADE . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2808/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/06/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE ESCLAREÇA A DIFERENÇA DE MAIS DE 30 MIL REAIS , CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA METALLI LTDA EM RELAÇÃO A 02 CONTRATOS ( CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023 E O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023), CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2807/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/06/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE SEJA INFORMADO A FONTE DO RECURSO FINANCEIRO UTILIZADO PARA CUSTEAR AS OBRAS DA CRECHE CEMEI PADRE ADRIANU, SENDO MAIS ESPECIFICO O PROCESSO LICITATÓRIO DE NUMERO 192/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2806/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/06/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAIS SÃO OS PLANOS/METAS QUE A SECRETARIA DE CULTURA POSSUI PARA FOMENTAR A CULTURA E O TURISMO NO MUNICÍPIO, POIS CONFORME DADOS DO INSTITUTO ESTADUAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS (IEPHA), O MUNICÍPIO TEVE UMA MELHORA, OU SEJA POR TER CONSEGUIDO UMA PONTUAÇÃO BOA PELO INSTITUTO O MUNICÍPIO MANTERÁ A VERBA ESTADUAL QUE SERÁ REPASSADA AO FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SETE LAGOAS, GRAÇAS AO ICMS CULTURAL, ADEMAIS QUE INFORME O VALOR TOTAL QUE SERÁ ARRECADO POR ESSA VERBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2805/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/06/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE SEJA INFORMADO EM FORMA DE PLANILHA TODOS OS IMÓVEIS QUE ESTÃO EM POSSE DO MUNICÍPIO, TANTO OS IMÓVEIS QUE A PREFEITURA É DONO OU QUE SIMPLESMENTE É LOCATÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2804/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/06/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME VALOR TOTAL GASTOS PELO MUNICÍPIO PARA REVITALIZAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS, HAJA VISTA QUE, NOS ÚLTIMOS MESES FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL QUE VÁRIAS ESCOLAS FORAM REVITALIZADAS OU TERÃO MELHORIAS NA SUA INFRAESTRUTURA, ADEMAIS QUE SEJA INFORMADO DE ONDE O RECURSO VEIO SE FOI ATRAVÉS DE RECURSO MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL SENDO UTILIZADO PARA ARCAR COM AS OBRAS . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2802/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 28/06/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE ESCLAREÇA A DIFERENÇA DE MAIS DE 30 MIL REAIS , CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA METALLI LTDA EM RELAÇÃO A 02 CONTRATOS ( CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023 E O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023), CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2763/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/06/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O MOTIVO DO ATRASO NAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL JUCA DIAS E A ESCOLA MUNICIPAL PADRE TEODORO, AMBAS ESTAO SENDO CONSTRUIDA PELA EMPRESA JFL CUJO CNPJ É DE NUMERO 30.984.004/0001-12, TENDO EM VISTA QUE, O PRIMEIRO PRAZO ESTIPULADO PELA PROPRIA EMPRESA FOI DE 08 MESES, SENDO MAIS ESPECIFICO UMA SENDO ENTREGUE ATE O DIA 29/04/2023 E A OUTRA ESCOLA NO DIA 15/05/2023, OU SEJA, A ENTREGA DA OBRA ESTA ATRASADA EM 01 MÊS . POR ISSO, E DE SUMA IMPORTANCIA QUE SEJA DIVULGADO O MOTIVO DO ATRASO E PRINCIPALMENTE QUE A OBRA SEJA ENTREGUE PARA A POPULAÇÃO O MAIS RAPIDO POSSIVEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2762/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/06/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAL FOI O ACORDO/ CONTRA PARTIDA REALIZADA ENTRE OS SUPERMERCADOS BH E O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2761/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/06/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAL O PRAZO PARA CONCLUIR AS REVITALIZAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ADEMAIS QUE SEJA INFORMADA SE ALGUMA DAS ESCOLAS QUE FORAM CONTEMPLADAS COM A REFORMA/REVITALIZAÇÃO ENCONTRAM-SE PARADAS E QUAL O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2734/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/06/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O MOTIVOS DAS DIVERGÊNCIA NAS DATAS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, , ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, HAJA VISTA QUE, TEM DATA DO CONTRATO COM VENCIMENTO NO EXERCÍCIO DE 2021/2022, OU SEJA, GOSTARIA DE SABER SE OS CONTRATOS QUE ESTÃO VENCIDOS É SOMENTE A TITULO DE INFORMAÇÃO OU SE FORAM RENOVADOS, POIS EXISTE CONTRATO QUE VAI ATE O ANO DE 2024, E FICA A DUVIDA DO REAL INTUITO DA DIVULGAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL SOBRE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2724/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/06/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAL VALOR A PREFEITURA GASTOU/GASTARA PATROCINANDO O CAMPEONATO AMADOR QUE COMEÇARA NO DIA 18/06/2023, TENDO EM VISTA QUE, SEGUNDO O SITIO DA PREFEITURA, A MESMA ARCARA COM ARBITRAGEM, MEDALHAS, TROFÉUS, PREMIAÇÃO E UMA ESTRUTURA COMPLETA, SABEMOS QUE É DE SUMA IMPORTÂNCIA FOMENTAR O LAZER E O ESPORTE, POREM É DE SUMA IMPORTÂNCIA TAMBÉM A TRANSPARECIA/ PUBLICIDADE DOS VALORES GASTOS PELO MUNICÍPIO E A RESPECTIVA SECRETARIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2723/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/06/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME A QUANTIDADE DE ANESTESIAS QUE O MUNICÍPIO POSSUI E AS RESPECTIVAS MARCAS/FORMULAS, HAJA VISTA QUE, ESTAMOS RECEBENDO RECLAMAÇÕES EM RELAÇÃO AO SERVIÇO ORTOPÉDICO DO MUNICÍPIO, POIS OS AGENTES DE SAÚDE ESTÃO TENDO QUE REMARCAR AS CONSULTAS/CIRURGIAS, TENDO EM VISTA A FALTA DE ANESTESISTA E ANESTESIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2722/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/06/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME COMO É REALIZADO A ALIMENTAÇÃO DAS CRIANÇAS QUE MORAM NO ABRIGO DE MENORES EM SETE LAGOAS, HAJA VISTA QUE, RECEBEMOS UMA DENUNCIA QUE AS CRIANÇAS ESTÃO A QUASE 02 MESES SEM COMER LEGUMES E ALGUMAS VEZES FALTAM ALGUM TIPO DE ALIMENTO NUTRITIVO ESSENCIAL PARA MANTER O CORPO SAUDAVEL DAS MESMA, DIANTE DESSE FATO NARRADO QUE SEJA ENCAMINHADO O MAIS RAPIDO POSSIVEL UMA RESPOSTA SOBRE ESSE FATO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2694/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/06/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME OS VALORES GASTO NO ANO DE 2022 E A PREVISAO DOS GASTOS EM 2023, NO QUE TANGE AS OBRAS DE MANUTENÇAO DA REDE DE ESGOTO E OBRAS DE AMPLIANÇÃO DA REDE DE ESGOTO E PLUVIAL, ADEMAIS AS OBRAS REFERENTE AO ANO DE 2023 SEJAM ENCAMINHADAS A DATA DE INICIO E PREVISÃO DO TERMINO E OS LOCAIS QUE IRAO SE BENEFICIAR COM AS MELHORIAS NO SANEAMENTO BASICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2688/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/06/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME OS GASTOS DO ANO DE 2022 COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, ALÉM DOS VALORES , SEJA INFORMADO TAMBÉM AS OBRAS QUE FORAM REALIZADOS COM O DINHEIRO, ADEMAIS, QUE DEMONSTRE TAMBÉM DE ONDE VEIO O RECURSO . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2687/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/06/2023 | O Vereador que este subscreve, REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O QUANTITATIVO DE FUNCIONARIOS QUE AINDA NÃO FIZERAM O RECADASTRAMENTO NO SÍTIO DA PREFEITURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2680/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/06/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE ENCAMINHE O IMPACTO FINANCEIRO JUNTAMENTE COM O ESTUDO/CRONOGRAMA DE PAGAMENTO RETROATIVO DOS DIREITOS DOS SERVIDORES QUE FORAM SUPRIMIDOS PELA LEI FEDERAL 173, TENDO EM VISTA QUE, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°04/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO VISA REESTABELECER OS DIREITOS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS REFERENTES AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28 DE MAIO DE 2020 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2657/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 31/05/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME OS GASTOS QUE O MUNICÍPIO TEVE COM OS MATÉRIAS POLIESPORTIVOS NO ANO DE 2023, DISCRIMINANDO O MATERIAL QUE FOI COMPRADO, VALOR UNITÁRIO DE CADA ITEM E A QUANTIDADE TOTAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2656/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 31/05/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, REQUER QUE, SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DO VALOR TOTAL QUE SERIA GASTO PARA ARRUMAR TODOS OS VEÍCULOS QUE SE ENCONTRAM ESTRAGADOS/PARADOS QUE SÃO PERTENCENTES A CODESEL, ADEMAIS, QUE SEJA INFORMADO TAMBÉM O VALOR QUE SERIA GASTO POR CADA VEÍCULO, HAJA VISTA QUE, BUSCAREI RECURSOS ESTADUAIS/ FEDERAIS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO ÓRGÃO QUE ALÉM DE MELHORAR O SERVIÇO PRESTADO GARANTIREMOS MAIS SEGURANÇA PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE OPERAM OS VEÍCULOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2655/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 31/05/2023 | SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL , PARA QUE VOLTE A CONTABILIZAR A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIDORES EFETIVOS SUSPENSA NA PANDEMIA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR 173 DE 2020 (PERMITIU A ESTADOS E MUNICÍPIOS RECEBEREM RECURSOS FEDERAIS PARA O COMBATE À PANDEMIA, TENDO COMO CONTRAPARTIDA RESTRIÇÕES AO AUMENTO DE DESPESAS COMO LIMITAÇÃO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL E PROIBIÇÃO DE REAJUSTES PARA SERVIDORES. TAMBÉM FOI DETERMINADA A SUSPENSÃO DA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PARA ALGUNS FINS, COMO PARA A AQUISIÇÃO DE ANUÊNIOS, TRIÊNIOS, QUINQUÊNIOS E BENEFÍCIOS SIMILARES), HAJA VISTA QUE, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2023 O TJMG APROVOU, POR UNANIMIDADE, O REESTABELECIMENTO DA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO, DO PERÍODO SUSPENSO PELA LEI SUPRACITADA, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE JANEIRO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2643/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 30/05/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE SEJA ENVIADO O RELATÓRIO DOS SISMOGRAFOS DOS ULTIMOS 06 MESES DA EQUIPE DE ESPECIALISTAS DO OBSERVATÓRIO SISMOLÓGICO JUNTAMENTE COM O LAUDO DE UM ENGENHEIRO DA UNB RESPONSÁVEL PELO MATERIAL TÉCNICO , HAJA VISTO QUE ESSE REQUERIMENTO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA AVERIGUAR OS TREMORES QUE OCORRERAM E OCORREM NO MUNICÍPIO DE MANEIRA CORRIQUEIRA, VALE FRISAR TAMBÉM QUE ATE O PRESENTE MOMENTO O MUNICÍPIO ESTA INERTE, SEM SE QUER JUSTIFICAR A POPULAÇÃO O MOTIVO DOS TREMORES, OU SEJA, ATRAVÉS DO RELATÓRIO DOS SISMÓGRAFOS PODEREMOS OBTER A RESPOSTA DOS TREMORES QUE OCORRERAM NO MUNICÍPIO, A FIM DE DAR UMA RESPOSTA CLARA E OBJETIVA SOBRE O MESMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2642/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 30/05/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE ENCAMINHE A BIOGRAFIA DE EDSON SOARES DE OLIVEIRA, HAJA VISTA QUE , FOI HOMENAGEADO COM SEU NOME NA VIA PÚBLICA SITUADO NO CONJUNTO HABITACIONAL BERNARDO VALADARES VASCONCELOS, E OS MORADORES DO CONJUNTO GOSTARIAM DE SABER QUAL FOI A HISTORIA DO HOMENAGEADO, OS FEITOS E SUA IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO OU PARA O ESTADO, POIS NA INTERNET NÃO FOI POSSÍVEL ENCONTRAR A HISTÓRIA DO HOMENAGEADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2617/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/05/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE ENCAMINHE OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS/ EXIGIDOS NO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023 PL Nº 098/2023, COMO POR EXEMPLO: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2596/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/05/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A MELHOR DISTRIBUIÇÃO/DIMINUIÇÃO DOS RADARES DE SETE LAGOAS, TENDO EM VISTA QUE, O INTUITO DA MESMA É GARANTIR A FISCALIZAÇÃO OU MONITORAMENTO DOS CONDUTORES, E NÃO GERAR RECEITA PARA O MUNICÍPIO OU ATE MESMO A CONCESSIONARIA. ADEMAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO O VALOR TOTAL ARRECADO PROVENIENTE DAS MULTAS DE TRÂNSITO NO EXERCÍCIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2595/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/05/2023 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA CRIADA NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA INVESTIGAR DENÚNCIA REALIZADA NA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 10 DE MAIO DO PRESENTE ANO, SOBRE POSSÍVEIS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E CRIMES QUE POSSAM ESTAR OCORRENDO EM ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 2569/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/05/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O QUANTITATIVO DE MULTAS QUE FORAM APLICADAS DESDE A IMPLANTAÇÃO DO RADAR SEMAFÓRICO ATÉ O PRESENTE MOMENTO QUE FICA SITUADO NA AVENIDA ANTÔNIO OLINTO COM A LASSANCE CUNHA, TENDO EM VISTA QUE, O RADAR SUPRACITADO ESTÁ COM ALGUM PROBLEMA E ESTÁ MULTANDO DE MANEIRA INDEVIDA OS MOTORISTA QUE TRAFEGAM PELA AVENIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2568/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/05/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAL BAIRRO OU REDE DE ESGOTO SERÁ BENEFICIADA COM A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ATRAVÉS DO RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS, TENDO COMO NÚMERO DO CONVENIO 0424.405-56/2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2567/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/05/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME A AGENDA ANUAL DA CASA DA CULTURA, E QUAIS SÃO OS REQUISITOS PARA OS ARTISTAS LOCAIS UTILIZAREM A CASA DA CULTURA PARA REALIZAR EVENTOS CULTURAIS COMO EXPOSIÇÃO DE QUADROS, SHOWS COM MÚSICA POPULAR BRASILEIRA ENTRE OUTRAS ATIVIDADES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2522/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 12/05/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O VALOR DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL (FMC) NO ANO DE 2022 E A QUAL A PREVISÃO PARA O ANO DE 2023, ADEMAIS QUE SEJA INFORMADO AONDE FORAM DESTINADOS OS VALORES ARRECADADOS PELO FUNDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2516/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/05/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O CRONOGRAMA DE OBRAS/REFORMAS E LIMPEZAS DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTAS QUE MUITAS PRACINHAS ALÉM DE ESTAREM EM ESTADO DE ABANDONO NÃO CUMPREM SUA FUNÇÃO SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2515/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/05/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O QUADRO GERAL DOS ATENDIMENTOS EM RELAÇÃO A DENGUE E A CHIKUNGUNYA, A QUANTIDADES DE ÓBITOS E PRINCIPALMENTE UM ESTUDO QUE DEMONSTRA SE O QUADRO EPIDEMIOLÓGICO ESTÁ AUMENTANDO OU DIMINUINDO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2514/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/05/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAIS FORAM OS REQUISITOS UTILIZADOS PARA ESCOLHER OS AMBULANTES NO EVENTO DA FESTA DE SANTA HELENA E SANTA CRUZ, E QUAL FOI O VALOR ARRECADADO PELO MUNICÍPIO DA FESTA SUPRACITADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2513/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/05/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME OS HORÁRIOS QUE SÃO REALIZADO A CAMPANHA DE VACINAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, ADEMAIS QUE SEJA ESTENDIDO ESSE HORÁRIO PARA AS 17 HORAS, TENDO EM VISTA QUE DEPOIS DAS 16 HORAS NÃO ESTÃO SENDO MAIS REALIZADOS VACINAÇÃO, E COM ESSA EXTENSÃO NO HORÁRIO MUITOS TRABALHADORES SERÃO BENEFICIADOS E PODERÃO PARTICIPAR DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2512/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/05/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAL O VALOR ARRECADADO ATE O PRESENTE MOMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), E QUE SEJA ENCAMINHADO TAMBÉM O VALOR RESTANTE QUE O MUNICÍPIO TEM A RECEBER, ADEMAIS QUE A SECRETARIA RESPONSÁVEL DIVULGUE AONDE O VALOR ARRECADO SERÁ UTILIZADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2486/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/05/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAIS FORAM OS REQUISITOS QUE O MUNICÍPIO UTILIZOU PARA DESTINAR OS ALIMENTOS ARRECADADOS NA FESTA DO TRABALHADOR 2023, E QUAIS FORAM AS INSTITUIÇÕES CONTEMPLADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2485/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/05/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O PARA CONCLUIR A OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA AV. DO CONTORNO, SITUADA NO BAIRRO INTERLAGOS, POR FIM E NÃO MENOS IMPORTANTE QUE SEJA INFORMADO O VALOR GASTO ATÉ O PRESENTE MOMENTO, E A PROJEÇÃO DE GASTO PARA PAVIMENTAÇÃO DE 1,1 KM DA AVENIDA JÁ SUPRACITADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2473/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/05/2023 | REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA, SOLICITANDO A MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER POSTERIORMENTE DESIGNADA, A REALIZAR-SE COM AUTORIDADES, ENTIDADES DE CLASSE, REPRESENTANTES COMUNITÁRIOS, REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO, SECRETÁRIOS E TODOS OS INTERESSADOS, ACERCA DA SINCRONIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS, QUE A EMPRESA VEM REALIZANDO NA CIDADE ESOBRE A SITUAÇÃO DO BAIRRO MONTREAL II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2442/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 28/04/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO DIA 24 DE ABRIL, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA (SMEEC), FOI REALIZADO UMA CAPACITAÇÃO JUNTO A GESTORES ESCOLARES. NA OCASIÃO, O SISTEMA FOI APRESENTADO E OS GESTORES PUDERAM ESCLARECER DÚVIDAS QUANTO À PRODUÇÃO DE ENERGIA SOLAR. ANTE O EXPOSTO, QUE SEJA INFORMADO O IMPACTO ECONÔMICO QUE AS 10 PLACAR SOLARES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS IRÃO GERAR DE ECONOMIA PARA OS COFRES DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2438/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/04/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O QUANTITATIVO DE VACINAS RESTANTE DO MENINGO C, CONTRA A MENINGITE, TENDO EM VISTA QUE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO VAI ATÉ O DIA 28 DE ABRIL DE 2023, MAS EM VÁRIOS ESFS NÃO TEM MAIS VACINAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2434/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/04/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL,PARA QUE INFORME SE JÁ FOI FEITO UM ESTUDO PARA IMPLANTAR FEIRA LIVRE EM VOLTA NO CAMPO DO MONTREAL, HAJA VISTA QUE, AS FEIRAS LIVRES SÃO UM IMPORTANTE ESPAÇO DE COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, INDO MUITO ALÉM DISSO: É TAMBÉM ESPAÇO DE SOCIALIZAÇÃO, IDENTIDADE REGIONAL E CULTURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2430/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/04/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME SOBRE A SITUAÇÃO DE ALGUNS FUNCIONÁRIOS DA CODESEL/GARAGEM DA PREFEITURA QUE ESTÃO SENDO FORÇADOS A PEGAR VEÍCULOS SEM CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM RISCOS DE ACIDENTE COLOCANDO A VIDA DO CONDUTOR E DE PESSOAS DA VIA EM RISCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2429/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/04/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME SOBRE A FALTA DE PEDIATRAS, PSICÓLOGOS, NEUROLOGISTAS E FONOAUDIÓLOGOS PARA AS CRIANÇAS QUE DEPENDEM DESSES PROFISIONAIS PARA DAR SEQUÊNCIAS EM TRATAMENTOS DE DEFICIÊNCIAS COGNITIVAS, AUTISMO ENTRE OUTROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2391/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/04/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE, ESCLAREÇA O MOTIVO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ROTATÓRIA SITUADA NA AVENIDA CASTELO BRANCO JÁ ESTAR DANIFICADA, APRESENTANDO TRINCAS NO QUAL OS ENGENHEIROS HABITUALMENTE CHAMAM DE “COURO DE JACARÉ”, NO QUAL O PROBLEMA SE DÁ PELA A BASE SER MAL FEITA, DIANTE DO CASO NARRADO QUE A SECRETARIA RESPONSÁVEL JUNTAMENTE COM OS ENGENHEIROS RESPONSÁVEIS APRESENTE UMA JUSTIFICATIVA SOBRE A PAVIMENTAÇÃO QUE JÁ ESTA APRESENTANDO TRINCAS EM MENOS DE 6 MESES APÓS A SUA CONCLUSÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2390/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/04/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O VALOR RECEBIDO ATRAVÉS DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DENOMINADO "FAIXA AZUL", HAJA VISTA QUE,NA LEI Nº 7575 DE 02 DE ABRIL DE 2008 NO ART. 11º, PARÁGRAFO ÚNICO PREVÊ QUE OS RECURSOS MENCIONADOS NO CAPUT DESTE ARTIGO TERÃO DESTINAÇÃO A DEPÓSITO ESPECÍFICO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - FMTT, SENDO OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO REFERIDO FUNDO, NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2381/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/04/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE ESCLAREÇA A FALTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS, SENDO QUE O ÔNIBUS NORMALMENTE BUSCA QUARTA FEIRA, QUINTA FEIRA, E SEXTA FEIRA E LEVA AS CRIANÇAS ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL PEDRO CHAVES, DIANTE DO FATO NARRADO É NECESSÁRIO QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ADEQUE ESSA SITUAÇÃO, HAJA VISTA QUE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL PREVÊ A RESPONSABILIDADE DO EXECUTIVO EM PRESTAR ESSE TIPO DE SERVIÇO, POIS E A EDUCAÇÃO, ELEVANDO-A À CATEGORIA DE PRINCÍPIO E DE PILAR PARA O DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE BRASILEIRA, INDICANDO, COMO OBJETIVO PRECÍPUO, O PLENO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA, SEU PREPARO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E SUA QUALIFICAÇÃO PARA O TRABALHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2380/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/04/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE ENVIE UMA CÓPIA DA ATA – PE Nº 017/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS., NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE N° 025/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, TENDO VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, SENDO O VALOR: R$ 1.923.900,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E VINTE E TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS), HAJA VISTO O VALOR DO PROCESSO LICITATÓRIO SOLICITO QUE SEJA ENVIADO A PROJEÇÃO DE QUANTAS CESTAS BÁSICAS O PROCESSO LICITATÓRIO CONTEMPLARA E O VALOR UNITÁRIO DE CADA CESTA BÁSICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2372/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/04/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE, ELUCIDE SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, HAJA VISTA QUE, RUAS QUE IRIAM SER COMTEMPLADAS COM O CALÇAMENTO ESTÃO PARALISADAS COM MATÉRIAS DE CONSTRUÇÃO JOGADAS NA RUA E SEM PROFISSIONAIS PARA REALIZAR QUALQUER TIPO DE OBRA NO LOCAL. ADEMAIS QUE SEJA ESCLARECIDO SE TEM VERBA PARA CONTINUAR COM AS OBRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2371/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/04/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAIS ESPECIALIDADES MEDICAS NÃO ESTÃO SENDO REALIZADAS DEVIDO À FALTA DE PROFISSIONAIS, ADEMAIS QUE SEJA ENCAMINHADO TAMBÉM UMA PLANILHA CONTENDO TODAS AS ESPECIALIDADES MEDICAS QUE A PREFEITURA PRESTA NA ÁREA DA SAÚDE E QUE SEJA INFORMADO SE TEM A QUANTIDADE NECESSÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA REALIZAR O SERVIÇO DE QUALIDADE . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2352/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 12/04/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE, INFORME QUANTAS NOTIFICAÇÕES FORAM ENVIADAS PARA A EMPRESA GANHADORA DA CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO, HAJA VISTA VÁRIAS DENÚNCIAS QUE A MESMA JÁ RECEBEU E NÃO JUSTIFICOU OU ATE MESMO ADEQUOU-SE PARA PRESTAR UM SERVIÇO DE QUALIDADE PARA A POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2351/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 12/04/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O VALOR TOTAL ARRECADADO PELA PRESTADORA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2304/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/04/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE, SEJA REALIZADO UM DEMONSTRATIVO DOS ÚLTIMOS 05 ANOS REFERENTE AO REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EM SETE LAGOAS CONCEDIDOS PELO DECRETO Nº 6.967, DE 16 DE MARÇO DE 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2303/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/04/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE, SEJA INFORMADO O IMPACTO FINANCEIRO QUE ESSE REAJUSTE TRARÁ PARA A POPULAÇÃO SETELAGOANA, E QUE JUSTIFIQUE O MOTIVO DE REAJUSTE, HAJA VISTO QUE OUTROS MUNICÍPIOS QUE FIZERAM O REAJUSTE A TAXA TEVE UM AUMENTO DE 2% A 3,9% EM MÉDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2297/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/04/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME A RELAÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA ESPORTE REALIZADOS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, BEM COMO OS VALORES GASTOS EM CADA ATIVIDADE, ADEMAIS QUE SEJA ENVIADO UMA RELAÇÃO COM COMO TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE COMPÕEM O QUADRO ADMINISTRATIVO DA REFERIDA SECRETARIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2296/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/04/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME A RELAÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA CULTURA REALIZADOS NO ÚLTIMO ANO, BEM COMO OS VALORES GASTOS EM CADA ATIVIDADE, ADEMAIS QUE SEJA ENVIADO UMA RELAÇÃO COM COMO TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE COMPÕEM O QUADRO ADMINISTRATIVO DA REFERIDA SECRETARIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2295/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/04/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O QUANTITATIVO DE VACINAS QUE RECEBEU PARA A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA, TENDO EM VISTA QUE, A CAMPANHA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO COMEÇARÁ NO DIA 10/4, MAS A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS (SES-MG) DECIDIU PELA ANTECIPAÇÃO DE UMA SEMANA DIANTE DA DISPONIBILIDADE DE DOSES DA VACINA ENVIADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS), QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO JÁ TEM MAIS DE 1.420.000 DOSES . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2284/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 31/03/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME TODAS AS LICITAÇÕES QUE A EMPRESA LM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTOS EIRELI COM CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA N° 01.631.484/0001-30 GANHOU, HAJA VISTO QUE, A MAIORIA DOS SERVIÇOS/OBRAS QUE A REFERIDA EMPRESA PRESTOU TEVE ALGUM TIPO DE TRANSTORNO E ATE O PRESENTE MOMENTO O EXECUTIVO NÃO TOMOU NENHUMA MEDIDA DISCIPLINAR CONTRA A EMPRESA . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2283/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 31/03/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE O PROCON MUNICIPAL PROCEDA A FISCALIZAÇÃO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE SETE LAGOAS DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL DE NÚMERO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À PRIVACIDADE E SEGURANÇA DOS CLIENTES DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2282/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 31/03/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL , PARA QUE ENCAMINHE A PLANILHA COM OS GASTOS DO PROCESSO LICITATORIO DE NUMERO 48/2022 NA MODALIDADE DE CONCORRENCIA PUBLICA DE NUMERO 005/2022, TENDO EM VISTA O TERMO ADITIVO QUE PREVÊ UM AUMENTO NO ORÇAMETO DA OBRA NO VALOR DE R$133.564,84 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2281/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 31/03/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL , PARA QUE ENCAMINHE A PLANILHA COM OS GASTOS DO PROCESSO LICITATORIO DE NUMERO 47/2022 NA MODALIDADE DE CONCORRENCIA PUBLICA DE NUMERO 004/2022, TENDO EM VISTA O TERMO ADITIVO QUE PREVÊ UM AUMENTO NO ORÇAMETO DA OBRA NO VALOR DE R$307.419,09 (TREZENTOS E SETE MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVE CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2280/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 31/03/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL , PARA QUE ESCLAREÇA QUAIS SÃO AS EMPRESAS QUE GANHARAM O PROCESSO LICITATÓRIO DE NUMERO 12/2021 NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, HAJA VISTA QUE NO SITIO DA PREFEITURA NÃO TEM O RESULTADO, ADEMAIS QUE SEJA ENVIADO TAMBÉM OS VALORES QUE JÁ FORAM PAGOS A EMPRESA BRASIL84 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA – ME PARA PRESTAR O SERVIÇO DE PUBLICIDADE, ONDE A DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PASSA DE CINCO MILHÕES DE REAIS SOMENTE PARA O MARKETING DE ALGUMAS SECRETARIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2279/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 31/03/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL , PARA QUE VOLTE A CONTABILIZAR A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIDORES EFETIVOS SUSPENSA NA PANDEMIA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR 173 DE 2020 (PERMITIU A ESTADOS E MUNICÍPIOS RECEBEREM RECURSOS FEDERAIS PARA O COMBATE À PANDEMIA, TENDO COMO CONTRAPARTIDA RESTRIÇÕES AO AUMENTO DE DESPESAS COMO LIMITAÇÃO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL E PROIBIÇÃO DE REAJUSTES PARA SERVIDORES. TAMBÉM FOI DETERMINADA A SUSPENSÃO DA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PARA ALGUNS FINS, COMO PARA A AQUISIÇÃO DE ANUÊNIOS, TRIÊNIOS, QUINQUÊNIOS E BENEFÍCIOS SIMILARES), HAJA VISTA QUE, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2023 O TJMG APROVOU, POR UNANIMIDADE, O REESTABELECIMENTO DA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO, DO PERÍODO SUSPENSO PELA LEI SUPRACITADA, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE JANEIRO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2278/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 31/03/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME TODAS AS LICITAÇÕES QUE A EMPRESA JLF CONSTRUTORA LTDA GANHOU. ADEMAIS QUE, SEJA ENVIADO UMA COPIA DOS DOCUMENTOS REFERENTE AOS PROCESSOS LICITATORIOS DE NUMERO: 041/2022, 168/2022 E 169/22, HAJA VISTO QUE, A EMPRESA GANHOU AS 03 LICITAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2277/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 31/03/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL , PARA QUE AUMENTE O POLICIAMENTO NAS ÁREAS ESCOLARES, HAJA VISTA, O ALTO ÍNDICE DE ATENTADO NAS REDES DE ENSINO MUNICIPAIS E ESTADUAIS EM TODO O BRASIL, E A PRÓPRIA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PREVÊ AÇÕES QUE COLABOREM PARA A SEGURANÇA NAS ESCOLAS E PREVENIR A VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE LOCAL, SENDO A REFERIDA LEI DE NÚMERO 8255 DE 12 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA, COMO ESPAÇO DE PRIORIDADE ESPECIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2235/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/03/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME A MONTA PREVISTA EM SUBVENÇÃO/RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DESTINADO À CULTURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2226/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/03/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO COPIA DOS DOCUMENTOS REFERENTE AO PROCESSO LICITATORIO 007/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS A SEREM EXECUTADOS DENTRO DO PERÍMETRO DA APA SERRA SANTA HELENA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2207/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/03/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE ENVIE UMA CÓPIA DA ATA – PE Nº 008/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO DE FORMULÁRIOS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: RAFAELA CORREIA DANTAS - COMERCIAL E GRÁFICA DANTAS LTDA /CNPJ: 31.970.414/0001-77, VENCEDORA DOS ITENS 01,02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 140, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206 E 207, NO VALOR TOTAL DE R$ 158.390,60 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2206/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/03/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE SEJA ENVIADO O RELATÓRIO DOS SISMOGRAFOS DOS ULTIMOS 06 MESES DA EQUIPE DE ESPECIALISTAS DO OBSERVATÓRIO SISMOLÓGICO DA UNB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2205/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/03/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE ESCLAREÇA O MOTIVO/ ESTUDO QUE FOI REALIZADO PARA OBRAR O ALARGAMENTO DA ROTATÓRIA NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO PRÓXIMO O POSTO VOLKSETE EM FRENTE O NÚMERO 4071. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2204/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/03/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSAVÉL, PARA QUE INFORME O QUANTITATIVO DE PROFISIONAIS QUE TRABALHAM NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRE TARCIZO GONÇALVES FILHO, JUNTAMENTE COM A FUNÇÃO QUE OS MESMOS REALIZAM NA UNIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2203/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/03/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSAVÉL, PARA QUE INFORME O QUANTITATIVO DE PROFISIONAIS QUE TRABALHAM NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO VICENTE DE PAULO, JUNTAMENTE COM A FUNÇÃO QUE OS MESMOS REALIZAM NA UNIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2202/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/03/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSAVÉL, PARA QUE INFORME SE O MUNICÍPIO RECEBERA DO GOVERNO FEDERAL/GOVERNO ESTADUAL A VACINA CONTRA MONKEYPOX (MPOX) POPULARMENTE CONHECIDA COMO VARÍOLA DO MACACO , HAJA VISTA QUE, O MINISTÉRIO DA SAÚDE IRA DISPONIBILIZAR MAIS DE 47 MIL DOSES PARA TODOS OS ESTADOS . ADEMAIS, ALGUMAS CIDADES CIRCUNVIZINHAS JÁ RECEBERAM ALGUMAS DOSES E ESSA DOENÇA TROUXE UMA CRISE NA SAÚDE PÚBLICA, TENDO MAIS DE 10 MIL CASOS E A MONKEYPOX É UMA ZOONOSE CAUSADA POR UM VÍRUS DO GÊNERO ORTHOPOXVIRUS, DA FAMÍLIA POXVIRIDAE, QUE SE ASSEMELHA À VARÍOLA HUMANA, ERRADICADA EM 1980. E COM A CAMPANHA DE VACINAÇÃO O MINISTRO DA SAÚDE AFIRMA QUE PODERÁ ERRADICAR A MONKEYPOX. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2152/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/03/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O CRONOGRAMA E OS LOCAIS QUE O FUMASSE DA DENGUE IRÁ PASSAR OU JÁ PASSOU, HAJA VISTA QUE, ESTÁ TENDO UM AUMENTO SIGNIFICATIVO DOS CASOS DE DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI EM SETE LAGOAS. ADEMAIS, QUE SEJA INFORMADO AS MEDIDAS QUE A SECRETARIA RESPONSÁVEL IRÁ TOMAR PARA INIBIR COM ESSA EPIDEMIOLOGIA E QUAL IMPACTO A CURTO PRAZO ESSE SURTO ACARRETARA PARA A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2145/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 16/03/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE ESCLAREÇA O MOTIVO DA INTERRUPÇÃO NA OBRA QUE REFORMARIA A QUADRA QUE SE ENCONTRA NA ESCOLA MUNICIPAL MARILZA FLEURY, QUE FICA SITUADO NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, HAJA VISTO QUE O CRONOGRAMA DISPONIBILIZADO PARA A POPULAÇÃO PREVIA QUE A QUADRA POLIESPORTIVA SERIA ENTREGUE NO INICIO DO MÊS DE MARÇO DE 2023, PORÉM ATÉ O PRESENTE MOMENTO SO INSTALARAM O PORTÃO E AS OBRAS ESTÃO PARALISADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2144/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 16/03/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE ESCLAREÇA O MOTIVO DE TER REVOGADO O PROCESSO LICITATÓRIO DE NÚMERO 15/2021 NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, TENDO EM VISTA QUE, JÁ EXISTE O RECURSO FEDERAL PARA REALIZAR A OBRA, POREM A PREFEITURA SE MANTEM INERTE A ESSE ASSUNTO, ADEMAIS GOSTARIA QUE FOSSE ESCLARECIDO ESSA SITUAÇÃO, POIS COM A CONSTRUÇÃO DA CRECHE VÁRIAS FAMÍLIAS SERÃO BENEFICIADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2143/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 16/03/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSAVEL , PARA QUE ESCLAREÇA QUAIS SERÃO OS PLANOS DA PREFEITURA NO QUE TANGE O FINANCIAMENTO DE R$ R$ 100.000.000,00 (CEM MILHÕES DE REAIS) JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ATRAVÉS DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO – FINISA , A JUSTIFICATIVA QUE SE DÁ NO EXTRATO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2023 PL Nº 41/2023 É QUE O FINANCIAMENTO SERÁ DESTINADO A DESPESAS DE CAPITAL PARA EXECUÇÃO DE DIVERSOS PROJETOS NO MUNICÍPIO, CONFORME REQUERIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL. POR ISSO GOSTARIA DE SABER PORMENORES QUAIS SÃO ESSES PROJETOS QUE AS REFERIDAS SECRETARIAS IRÃO REALIZAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2142/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 16/03/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSAVEL , AFIM DE MELHORAR/DIGITALIZAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS DOUTOR AVELLAR, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA DIGITALIZAR O SEU ACERVO SEJA PUBLICADO NO SITIO DA PREFEITURA OU EM UM SITE ESPECIFICO CONTENDO AS OBRAS LITERÁRIAS QUE A REFERIDA BIBLIOTECA POSSUI, TENDO EM VISTA QUE, JÁ É UMA TENDENCIA EM VÁRIOS MUNICÍPIOS E O PRÓPRIO SENADO TEM UM PROJETO INCENTIVANDO A BIBLIOTECA DIGITAL POR TODO PAIS. A INTELIGÊNCIA COLETIVA DE UMA BIBLIOTECA NOS PERMITE VER COISAS QUE NÃO ENXERGAMOS EM UM LIVRO SOZINHO, ISOLADO. É POR ISSO QUE, UMA VEZ EM FORMATO DIGITAL A LEITURA SE TORNA UMA ATIVIDADE COMUNITÁRIA. ANOTAÇÕES FEITAS NAS MARGENS PODEM SER TRANSMITIDAS E BIBLIOGRAFIAS TROCADAS. VOCÊ PODE RECEBER UM AVISO DE UM AMIGO DIZENDO QUE ELE MARCOU UM TRECHO DE UMA OBRA QUE VOCÊ ADORA. NO INSTANTE SEGUINTE, OS LINKS DELE TAMBÉM SERÃO SEUS. DE FORMA CURIOSA, A BIBLIOTECA DIGITAL SE TORNA UM TEXTO MUITO, MUITO, LONGO: TORNA-SE O ÚNICO LIVRO DO MUNDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2097/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/03/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSAVÉL, PARA QUE INFORME SOBRE O CORTE DE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DO SAAE, ADEMAIS QUE SEJA INFORMADO A ARRECADAÇÃO DA AUTARQUIA NO EXERCÍCIO DE 2022, HAJA VISTA QUE, O MOTIVO DO CORTE É QUE A AUTARQUIA TEVE UMA RECEITA MENOR DO QUE A PREVISTA . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2096/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/03/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO A SECRETARIA RESPONSAVÉL, PARA QUE INFORME DE MANEIRA DETALHA UMA RELAÇÃO CONTENDO TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA TV E RÁDIO CÂMARA E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2095/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/03/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSAVÉL, PARA QUE INFORME DE MANEIRA DETALHA O QUANTITATIVO DE VEÍCULOS COM O ANO E OS MODELOS DOS VEICULOS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS POSSUI, A LISTA DEVE CONTER OS VEÍCULOS QUE ESTÃO EM PLENO FUNCIONAMENTO, OS VEÍCULOS QUE ESTÃO PARADOS SENDO QUE DEVE SER ESPECIFICADO O MOTIVO DE ESTAR ENCOSTADO, POR FIM E NÃO MENOS IMPORTANTE OS VEÍCULOS QUE ESTÃO ALUGADOS E O PERÍODO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO E SEUS RESPECTIVOS VALORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2094/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/03/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSAVÉL, PARA QUE INFORME DE MANEIRA DETALHA OS NUMEROS DE TODAS AS SECRETARIAS E ORGÃOS DO MUNICIPIO, TENDO EM VISTA QUE, VARIOS NUMEROS QUE ESTAO DISPONIVEIS NA INTERNET NÃO FUNCIONAM OU CHAMAM ATÉ CAIR NA CAIXA POSTAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2071/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/03/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSAVÉL, PARA QUE INFORME A QUANTITATIVO DE CRIANÇAS QUE NÃO OBTIVERAM O TRANSPORTE ESCOLAR DISPONIBILIZADO PELA PREFEITURA E OS RESPCTIVOS MOTIVOS DA NÃO CONCESSÃO DO BENEFICIO PARA OS MESMO, TENDO EM VISTA QUE, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ASSEGURA AO ALUNO DA ESCOLA PÚBLICA O DIREITO AO TRANSPORTE ESCOLAR, COMO FORMA DE FACILITAR SEU ACESSO À EDUCAÇÃO. A LEI Nº 9.394/96, MAIS CONHECIDA COMO LDB, TAMBÉM PREVÊ O DIREITO DO ALUNO NO USO DO TRANSPORTE ESCOLAR, MEDIANTE A OBRIGAÇÃO DE ESTADO E MUNICÍPIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2062/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/03/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSAVÉL, PARA QUE INFORME O QUANTITATIVO DE PROFISIONAIS QUE TRABALHAM NO ESF DO JK, JUNTAMENTE COM A FUNÇÃO QUE OS MESMOS REALIZAM NA UNIDADE DE SAUDE. ADEMAIS, GOSTARIA QUE FOSSE ESCLARECIDO O MOTIVO DA FALTA DE PROFISSIONAIS QUE REALIZAM A SINDICÂNCIA NAS CASAS DOS MORADORES QUE SÃO RESPONSABILIDADES DO REFERIDO ESF, HAJA VISTA QUE, VARIAS PESSOAS QUE TEM COMORBIDADES OU DOENÇAS MAIS GRAVES NÃO ESTÃO RECEBENDO ESSE ATENDIMENTO, SEGUNDO MORADORES LOCAIS ALGUNS PROFISSIONAIS QUE REALIZAVAM ESSE TIPO DE TRABALHO FORAM DEMITIDOS E NÃO RECONTRATARAM OUTRO PROFISSIONAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2061/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/03/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSAVÉL, PARA QUE INFORME O CONOGRAMA DE QUANDO SERA INICIADO AS OBRAS NA ESCOLA MUNICIPAL MARCOS VALENTINO QUE FICA SITUADO NO BAIRRO ITAPUÃ, HAJA VISTA QUE , NO SITIO DA PREFEITURA FOI DIVULGADO QUE JÁ FOI REALIZADO UM PROCESSO LICITATÓRIO PARA A REFERIDA ESCOLA , PORÉM AS AULAS JÁ COMEÇARAM E A OBRA SE QUER FORAM INICIADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2060/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/03/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSAVÉL, PARA QUE INFORME O OS SERVIDORES QUE COMPÕE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SE O FUNCIONÁRIO É EFETIVO OU NÃO, A CAPACITAÇÃO/QUALIFICAÇÃO DOS MESMOS E POR FIM, A ANALISE DO DESEMPENHO INDIVIDUAL DE CADA SERVIDOR PUBLICO QUE FAZ PARTE DO ALMOXARIFADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2020/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/02/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSAVÉL, PARA QUE INFORME DE MANEIRA DETALHA UMA RELAÇÃO COM O QUANTITATIVO DE VEÍCULOS QUE A CODESEL POSSUI , A LISTA DEVE CONTER OS VEÍCULOS QUE ESTÃO EM PLENO FUNCIONAMENTO, OS VEÍCULOS QUE ESTÃO PARADOS SENDO QUE DEVE SER ESPECIFICADO O MOTIVO DE ESTAR ENCOSTADO, POR FIM E NÃO MENOS IMPORTANTE OS VEÍCULOS QUE ESTÃO ALUGADOS E O PERÍODO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO E SEUS RESPECTIVOS VALORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2019/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/02/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSAVÉL, PARA QUE INFORME QUAIS SÃO OS ATLETAS, PROGRAMAS, PROJETOS E EVENTOS ESPORTIVOS NAS DIFERENTES MODALIDADES, QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER FINANCIA, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 7535 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007. ADEMAIS, GOSTARIA QUE FOSSE INFORMADO QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PARA FINANCIAR OS ATLETAS OU PROJETOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, HAJA VISTA QUE, NA REFERIDA LEI DA MARGEM PARA A SECRETÁRIA RESPONSÁVELELABORAR OS CRITÉRIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1841/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/02/2023 | PARA QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DE TODAS AS OBRAS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO OU INACABADAS QUE POSSAM APRESENTAR RISCO PARA QUEM FOR TRANSIDAR NA LOCALIDADE,HAJA VISTA QUE, É NECESSARIO MELHORAR AS SINALIZAÇÕES DAS REFERIDAS OBRAS, NÃO SÓ PARA A POPULAÇÃO, MAS TAMBEM PARA OS PROFISSIONAIS QUE ALI ESTÃO TRABALHANDO . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1840/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/02/2023 | PARA QUE ESCLAREÇA SE HAVERÁ OU NÃO CARNAVAL NO MUNICIPIO, CONSIDERANDO QUE ALGUMAS BANDAS ESTÃO DIVULGANDO NAS SUAS AGENDAS QUE ESTARÃO EM SETE LAGOAS NO DIA DO CARNAVAL. ESSAS DIVULGAÇÕES ACARRETARAM EM DIVERSAS MENSAGENS E LIGAÇÕES NO MEU GABINETE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1839/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/02/2023 | PARA QUE ESCLAREÇA O MOTIVO QUE ATÉ O PRESENTE NÃO TEM UM PERITO QUE VALIDE OU NÃO A CARTEIRA DE “PASSE LIVRE” DAS CRIANÇAS QUE SÃO PORTADORAS DE AUTIMOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1838/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/02/2023 | PARA QUE REALIZE UMA AVALIAÇÃO ESTRUTURAL E AVALIAÇÃO FUNCIONAL NO BAIRRO INTERLAGOS, HAJA VISTA QUE, O ASFALTO ESTÁ SOLTANDO E TEM POUCO TEMPO QUE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO FOI REALIZADA. TAL SOLICITAÇÃO, SE FAZ NECESSÁRIA POR REIVINDICAÇÃO DE MORADORES COM OBJETIVO DE PREVENIR QUE AS CONDIÇÕES DO ASFALTO SE DETERIOREM, TRAZENDO NOVAMENTE TRANSTORNOS PARA OS MORADORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1837/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/02/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE INFORME À POPULAÇÃO AS OBRAS E OPERAÇÕES TAPAS BURACOS OU AFINS, QUE FORAM REALIZADAS PELO MUNICIPIO NOS ÚLTIMOS DIAS EM DECORRÊNCIA DA QUANTIDADE DE CHUVA QUE OCORREU NO MÊS DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1836/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/02/2023 | PARA QUE INFORME SOBRE AS OBRAS DE INFRA ESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO BOUGAINVILLE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1835/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/02/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO COM O INTUITO DE CRIAR VAGAS EXCLUSIVAS PARA IDOSOS, DEFICIENTES, BEM COMO PLACAS DE ACESSO PINTADAS NO CHÃO, COM RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTE EM FRENTE DAS ESCOLAS DE SETE LAGOAS, VISTO QUE, O MESMO NÃO ATENDE A TODOS DE FORMA DEMOCRÁTICA E ISONÔMICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1834/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/02/2023 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS VACINAS DO COVID-19 FORAM ADQUIRIDAS PELO MUNICÍPIO NO ANO DE 2022, E QUAL A PROJEÇÃO DE VACINAS QUE SERÃO OBTIDAS PELO MUNICIPIO PARA O 1° QUADRIMESTRE DE 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1491/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 02/02/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO MEIO-FIO NA RUA NEWTON AGUIAR MARTINS, EM TODA EXTENSÃO, NO BAIRRO SANTA FELICIDADE. TAL SOLICITAÇÃO, SE FAZ NECESSÁRIA POR REIVINDICAÇÃO DE MORADORES COM OBJETIVO DE PREVENIR QUE AS CONDIÇÕES DO ASFALTO SE DETERIOREM, TRAZENDO NOVAMENTE TRANSTORNOS PARA OS MORADORES. OS MESMOS VÊM RELATANDO QUE ESTÃO SOLTANDO CAMADAS DO ASFALTO E GERANDO NOVAMENTE BURACOS E VALAS PRÓXIMAS AO MEIO FIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1490/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 02/02/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE INFORME QUAL A SITUAÇÃO SOBRE A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA ZOÉLIO SOLA E AV. LEVINDO DAMÁSIO, BAIRRO MONTREAL, BEM COMO CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DA MESMA. DE ACORDO COM INFORMAÇÃO VEICULADA EM MEIOS DE COMUNICAÇÃO, A REFORMA DA REFERIDA PRAÇA SERÁ DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE PARCERIA COM O GRUPO VIBRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1489/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 02/02/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE PLUVIAL NA AV ERNESTO NAZARÉ BAIRRO BRASÍLIA. TAL SOLICITAÇÃO, SE FAZ NECESSÁRIA POR REIVINDICAÇÃO DE MORADORES COM OBJETIVO DE DRENAGEM DA ÁGUA DA CHUVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1488/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 02/02/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE PLUVIAL NA AV OZIRIS VIEIRA, EM TODA A SUA EXTENSÃO. TAL SOLICITAÇÃO, SE FAZ NECESSÁRIA POR REIVINDICAÇÃO DE MORADORES COM OBJETIVO DE DRENAGEM DE ÁGUA DA CHUVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1487/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 02/02/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE PLUVIAL NA AV FRANÇA, EM TODA SUA EXTENSÃO. HAJA VISTO QUE, TAL SOLICITAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA PELA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES COM OBJETIVO DE DRENAGEM DE ÁGUA DA CHUVA E PREVENIR QUE AS CONDIÇÕES DO ASFALTO SE DETERIOREM, TRAZENDO NOVAMENTE TRANSTORNOS PARA OS MORADORES. OS MESMOS VÊM RELATANDO QUE ESTÃO SOLTANDO CAMADAS DO ASFALTO E GERANDO NOVAMENTE BURACOS E VALAS PRÓXIMAS AO MEIO FIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1486/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 02/02/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA GUIMARÃES ROSA, BAIRRO BOM JARDIM, EM TODA SUA EXTENSÃO. HAJA VISTO QUE, TAL SOLICITAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA PELA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES COM OBJETIVO DE DRENAGEM DE ÁGUA DA CHUVA E PREVENIR QUE AS CONDIÇÕES DO ASFALTO SE DETERIOREM, TRAZENDO NOVAMENTE TRANSTORNOS PARA OS MORADORES. OS MESMOS VÊM RELATANDO QUE ESTÃO SOLTANDO CAMADAS DO ASFALTO E GERANDO NOVAMENTE BURACOS E VALAS PRÓXIMAS AO MEIO FIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1485/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 02/02/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE PLUVIAL NA AV DOUTOR RENATO AZEREDO, EM TODA A SUA EXTENSÃO. TAL SOLICITAÇÃO, SE FAZ NECESSÁRIA POR REIVINDICAÇÃO DE MORADORES COM OBJETIVO DE DRENAGEM DE ÁGUA DA CHUVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1484/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 02/02/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE REALIZE UMA AVALIAÇÃO ESTRUTURAL E AVALIAÇÃO FUNCIONAL DA RUA VENEZUELA CIRCUNJACENTE AO NUMERO 369, HAJA VISTO QUE, O ASFALTO ESTÁ AFUNDANDO. TAL SOLICITAÇÃO, SE FAZ NECESSÁRIA POR REIVINDICAÇÃO DE MORADORES COM OBJETIVO DE PREVENIR QUE AS CONDIÇÕES DO ASFALTO SE DETERIOREM, TRAZENDO NOVAMENTE TRANSTORNOS PARA OS MORADORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1483/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 02/02/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE PROCEDA O ENVIO DE QUAIS RUAS NÃO FORAM CONTEMPLADAS POR MEIO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM ALVENARIA POLIÉDRIVCA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. E INFORME TAMBÉM O CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS QUE AINDA SERAM FEITAS NO BAIRRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1482/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 02/02/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE RUA FERNANDO ANTÔNIO TORRES BOUGAINVILLE I, EM TODA A SUA EXTENSÃO. TAL SOLICITAÇÃO, SE FAZ NECESSÁRIA POR REIVINDICAÇÃO DE MORADORES COM OBJETIVO DE DRENAGEM DE ÁGUA DA CHUVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1481/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 02/02/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA GENERAL CARNEIRO E CAMPO FLORIDO, EM TODA A SUA EXTENSÃO. HAJA VISTO QUE, SE FAZ NECESSÁRIA POR REIVINDICAÇÃO DE MORADORES COM OBJETIVO DE DIMINUIR A QUANTIDADE DE ACIDENTES QUE OCORREM NA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1480/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 02/02/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSAVEL, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO PARA ADEQUAR AO NOVO PISO SALARIAL DA EDUCAÇÃO QUE SOFREU UM REAJUSTE DE QUASE 15%. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1479/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 02/02/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO/MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO A COMUNIDADE LONTRINHA EM SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1478/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 02/02/2023 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO DO SOLO E A CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA E GUARDA CORPO NA ROTATORIA DA AVENIDA DR. RENATO AZEREDO, HAJA VISTA QUE, ESTÁ OCORRENDO DESMORONAMENTO DE TERRA NO REFERIDO LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4055/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/12/2022 | EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFORMANDO SE HÁ PREVISÃO PARA REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DAS PERPÉTURAS, ESQUINA COM AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, BAIRRO MONTREAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4054/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/12/2022 | EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFORMANDO SE HÁ PROGRAMAÇÃO PARA LIMPEZA E CAPINA DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. MÚCIO JOSÉ REIS, ENTRE OS BAIRROS BELO BALE E JARDIM EUROPA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4053/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/12/2022 | EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE OBRAS, INFORMANDO SE HÁ PREVISÃO PARA RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUINTINO BOCAIUVA, ENTRE OS NÚMEROS 800 A 1.000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4052/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/12/2022 | EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, QUE INFORME O VALOR GASTO COM ORNAMENTAÇÃO E ENFEITES DE NATAL NOS DIVERSOS PONTOS DE SETE LAGOAS EM 2022, BEM COMO FONTE DE RECURSO UTILIZADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4051/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/12/2022 | EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E AO SAAE, PARA QUE INFORME SE HÁ PREVISÃO PARA REFORMA E CONSERVAÇÃO DA PONTE QUE LIGA A AV. PROFESSOR ABEYLARD AO BAIRRO JK. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4034/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 12/12/2022 | EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE TRÂNSITO (SELTRANS), INFORMANDO QUE A NECESSIDADE DE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PRÓXIMO A ROTATÓRIA DA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, EM FRENTE AO POSTO VOLKSETE, BAIRRO MATA GRANDE. VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA OS DOIS SENTIDOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4027/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 12/12/2022 | EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE OBRAS, PAR QUE INFORME QUAL O CRONOGRAMA PARA A TROCA DAS LÂMPADAS PARA LED E PREVISÃO DE CONLUSÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4009/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/12/2022 | EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE OBRAS, INFORMANDO QUE A NECESSIDADE DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO A CADEIRANTES QUE NECESSITAM SE DESLOCAR DE UM LADO PARA O OUTRO, NA AV. MÚCIO JOSÉ REIS, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO MORADAS DO VALLE, Nº 1889. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3994/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/12/2022 | REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA, SOLICITANDO A MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER POSTERIORMENTE DESIGNADA, A REALIZAR-SE COM AUTORIDADES, ENTIDADES DE CLASSE, REPRESENTANTES COMUNITÁRIOS, REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO, SECRETÁRIOS E TODOS OS INTERESSADOS, ACERCA DA VIOLÊNCIA CONTRA AS PESSOAS PESSOAS TRANSGÊNERAS E O PÚBLICO LGBTQIAP+,E MANEIRAS DE INCLUSÃO DESTE GRUPO NO MERCADO DE TRABALHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3991/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/12/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PARA QUE ESCLAREÇA A QUANTIDADE DE VAGAS RESTANTES OU QUE ESTÃO PARA SURGIR NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, HAJA VISTO QUE, NO MEU GABINETE RECEBI VÁRIAS DEMANDAS SOLICITANDO SABER O QUANTITATIVO DE VAGAS PARA AS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM AS ESCOLAS, CRECHES E MATERNAIS, POIS O PERÍODO DE INSCRIÇÃO JÁ FECHOU E AS MÃES NÃO CONSEGUEM MAIS INSCREVER OS SEUS FILHOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3984/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 01/12/2022 | A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENCAMINHADOAO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE VIABILIZE AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA UBS-DR. ALOÍSIO VALADARES XAVIER, CONFORME DESCRITO NESTE REQUERIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3974/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 01/12/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 131/2022, PROCESSO LICITATÓRIO 160/2022,O OBJETO DESTE PROCESSO LICITATÓRIO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, REDE DE HIDRANTES, RECUPERAÇÃO, PINTURA E INSTALAÇÕES DO RESERVATÓRIO METÁLICO EXISTENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3973/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 01/12/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE INFORME SE O TERRENO NA RUA ÂNGELO MARCELO PAOLI, LUXEMBURGO, NAS MEDIAÇOES DO NUMERO 58, PERTENCE AO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS, HAJA VISTO QUE, É UM TERRENO BALDIO E MUITO BEM LOCALIZADO NO BAIRRO LUXEMBURGO, NO QUAL PODERIA SER CONSTRUIDO UMA PRAÇA, UMA CRECHE OU QUALQUER TIPO DE CONSTRUÇAO QUE SEJA OPORTUNO E CONVENIENTE PARA O MUNICIPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3967/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 30/11/2022 | EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE TRÂNSITO (SELTRANS), INFORMANDO QUE A NECESSIDADE DE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE A FACULDADE UNA. TENDO EM VISTA QUE O TRÁFEGO DE PEDESTRES É INTENSO NO LOCAL EM HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS E A VIA SER DE TRÂNSITO RÁPIDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3966/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 30/11/2022 | EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE OBRAS, INFORMANDO QUE A NECESSIDADE DE ESTUDO DE CONSTRUÇÃO DE PLUVIAL EM FRENTE A FACULDADE UNA. NECESSÁRIO PARA QUE MELHORES A ESCOAÇÃO DE ÁGUA PARA QUE NÃO CAUSE TRANSTORNOS A ALUNOS E PEDESTRES QUE TRANSITAM NA LOCALIDADE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3964/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/11/2022 | EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE TRÂNSITO (SELTRANS), PARA QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE CÂMERA OLHO VIVO NA ROTATÓRIA DA BARBOSA MELO, COM OBJETIVO DE MONITORAR O TRÁFEGO E CONTROLE DE VEÍCULOS QUE UTILIZAM O LOCAL PARA A SAÍDA DA CIDADE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3959/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/11/2022 | EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE PROCEDA O ENVIO DE QUAIS RUAS SERÃO CONTEMPLADAS POR MEIO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM ALVENARIA POLIÉDRIVCA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. INFORME TAMBÉM O CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3950/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 28/11/2022 | EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA INFORMADO SOBRE EXISTÊNCIA DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA AV. CACHOEIRA DA PRATA E/OU CONSTRUÇÃO DE BUEIROS PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA DE CHUVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3944/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/11/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE SEJA ENVIADO O RELATÓRIO DOS SISMOGRAFOS DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022, HAJA VISTO QUE, OCORREU UM FORTE TREMOR NA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3941/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/11/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSALVEL, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INCLUIR NOS ONIBUS COLETIVOS UM MECANISMO CAPAZ DE LER QR CODE, HAJA VISTO QUE, A CAPITAL JÁ ESTÁ UTILIZANDO ESSA FORMA DE PAGAMENTO QUE É MUITO COMUM NO COMERCIO DO NOSSO MUNICIPIO, ACARRENTANDO ASSIM UMA MAIOR FLEXIBILIDADE NA FORMA DE PAGAMENTO NOS TRANSPORTES PUBLICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3934/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/11/2022 | EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE INFORME QUANTOS E QUAIS SÃO OS RESIDENTES QUE REALIZAM OS ATENDIMENTOS NO PA BELO VALE - CAIO LUCIOS OLIVEIRA FILHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3931/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/11/2022 | EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTE VEREADOR CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VIGENTE ENTRE O MUNICÍPIO E EMPRESA CONTRATADA PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS RADARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3920/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/11/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA, SOLICITANDO A MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER POSTERIORMENTE DESIGNADA, A REALIZAR-SE COM AUTORIDADES, ENTIDADES DE CLASSE, REPRESENTANTES COMUNITÁRIOS, REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO, SECRETÁRIOS E TODOS OS INTERESSADOS, ACERCA DA CENTRAL DE MARCAÇÃO E ATENDIMENTO DE CA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3899/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/11/2022 | EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE PROCEDA INFORMAÇÃO SOBRE QUAL A SITUAÇÃO DE PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA WILSON RODRIGUE DA SILVA, BAIRRO ALVORADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3889/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/11/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE TRÂNSITO (SELTRANS), PARA QUE INFORME SE HOUVE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO À CONCESSÃO DE TRANSPORTE GRATUITO NO 2º TURNO DA ELEIÇÃO DE 2022, CASO A CONTRAPARTIDA FOI MONETÁRIA, QUAL FOI O VALOR PAGO A CONCESSIONÁRIA PRESTADORA DE SERVIÇO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3888/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/11/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE TRÂNSITO (SELTRANS), PARA QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA EXECUTAR A PINTURA VERTICAL EM LOMBADAS/QUEBRAS MOLAS INSTALADOS RECENTEMENTE, APÓS DIVERSAS RECLAMAÇÕES DE MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELAS VIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3887/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/11/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE TRÂNSITO (SELTRANS), PARA QUE INFORME A QUANTIDADE DE ÔNIBUS DISPONÍVEL PARA A POPULAÇÃO E A QUANTIDADE DE ÔNIBUS PARA CADA LINHA A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO (TURI) ESTÁ CEDENDO PARA O MUNICIPIO DE SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3886/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/11/2022 | A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE RETOME O BOLETIM DIÁRIO COVID-19, COM OBJETIVO DE MANTER A POPULAÇÃO INFORMADA SOBRE A SITUAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3880/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/11/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE, PARA QUE INFORME SE SERÁ REALIZADO A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 PARA AS CRIANÇAS COM 06 MESES A 02 ANOS COM COMORBIDADES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3879/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/11/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAL PLANEJAMENTO PARA LOCAÇÃO DE OUTRO IMÓVEL E INSTALAÇÃO DO CEMEI SÃO VICENTE DE PAULO, TENDO EM VISTA QUE, O EXTRATO DO TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N°121/2019, ACARRETA NUMA PERDA SIGNIFICATIVA NO ENSINO INFALTIL NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS, SENDO NECESSARIO ENTAO UMA ANALISE PARA LOCAR UM NOVO ENDEREÇO QUE COMPORTE O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3864/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 16/11/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO A FIM DE ESCLARECER O MOTIVO DAS ÁGUAS MINAREM OS ASFALTOS E POSTERIORMENTE ABRIREM BURACOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3863/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 16/11/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME QUAL A FINALIDADE E NECESSIDADE DA LOCAÇÃO DO TERRENO MENCIONADO NO PROCESSO LICITATÓRIO N°173/2022, SENDO O IMÓVEL UM GALPÃO NO TERRENO GLEBA D, SITUADO NA RUA CAIÇARA, N°45 A, BAIRRO VAPABUÇU | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3862/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 16/11/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, E ENVIADO À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE, APRESENTE O CRONOGRAMA DE OBRAS DA REDE PLUVIAL DO CONDOMÍNIO LAGOA DOURADA, CASO AS OBRAS NÃO TENHAM SIDO INICIADAS QUE ENCAMINHE A DATA PREVISTAS PARA O INÍCIO DA MESMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3860/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/11/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE, PARA QUE INFORME O ANDAMENTO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO CONTRA SARAMPO, INFLUENZA E POLIOMIELITE, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS DOS CASOS NA REGIAO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3859/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/11/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, E ENVIADO À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE, APRESENTE O CRONOGRAMA DE OBRAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE), TENDO EM VISTA QUE COMEÇOU A SER CONSTRUÍDA EM 2018, E A OBRA ESTÁ SENDO CUSTEADA POR RECURSO FEDERAL, E ATE O PRESENTE MOMENTO NÃO FOI INFORMADO A PREVISÃO DO TERMINO DA OBRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3854/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/11/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE PROCEDA E INFORME SOBRE OS ATENDIMENTOS DE SAÚDE BÁSICA PARA A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE DA LONTRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3817/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/11/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE, PARA QUE INFORME O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO COVID-19, TENDO EM VISTA QUE, ALGUNS JORNAIS JÁ ESTÃO INFORMANDO QUE A TAXA DE PESSOAS COM O VIRUS AUMENTOU NAS ÚLTIMAS SEMANAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3816/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/11/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES E CULTURA, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO PARA FOMENTAR A CULTURA URBANA DE SETE LAGOAS, O QUE SE COMPREENDE NOS MAIS DIVERSOS TIPOS DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS QUE ACONTECEM EM AMBIENTES PÚBLICOS COMO RUAS, EDIFÍCIOS, CASAS, TÚNEIS, VIADUTOS ETC. PINTURAS, GRAFITES, ESCULTURAS, APRESENTAÇÕES DE CARÁTER TEATRAL, MUSICAL OU CIRCENSE, CARTAZES, ESTÁTUAS VIVAS, ENTRE OUTRAS SÃO TODAS CONSIDERADAS UM TIPO DE ARTE URBANA. UM GRANDE EXEMPLO É O CIRCUITO URBANO DE ARTE (CURA) QUE É UM DOS MAIORES FESTIVAIS DE ARTE PÚBLICA DO BRASIL E, EM 2017, PRESENTEOU BELO HORIZONTE COM SEU PRIMEIRO CIRCUITO DE PINTURA EM EMPENAS, CRIANDO O PRIMEIRO MIRANTE DE ARTE URBANA DO MUNDO. ADEMAIS O INTUITO DESTE INTUITO É PROMOVER AÇÕES ANUAIS DE INTERVENÇÃO URBANA, QUE VÃO ALÉM DAS FACHADAS DOS PRÉDIOS, MAS UM EVENTO CULTURAL PROMOVENDO DEBATES, PALESTRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3814/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/11/2022 | EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE INFORME COMO SE DÁ O PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES ATENDIDOS NA UPA JUVENAL PAIVA TRANSFERIDOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MONSEHOR MESSIAS. INFORME TAMBÉM COMO É O PROCEDIMENTO DE ENVIO DO RELATÓRIO MÉDICO DE ACOMPANHAMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3810/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/11/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PARA QUE FAÇA UM ESTUDO SE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PREENCHE TODOS OS REQUISITOS PARA PARTICIPAR DO PROJETO “CEMIG NAS ESCOLAS”, CASO PREENCHA OS REQUISITOS QUE O MUNICÍPIO REQUEIRA PARTICIPAR DO PROJETO, HAJA VISTO QUE CIDADES VIZINHAS COMO CORINTO PARTICIPA . ADEMAIS O PROJETO VISA PROPORCIONAR A MELHOR EXPERIÊNCIA, A PARTIR DE AÇÕES INTERATIVAS, E CONDUZIR O APRENDIZADO SOBRE O CONCEITO DE ENERGIA SEGURA E EFICIENTE DE FORMA LÚDICA E DIVERTIDA, E ESTE CIRCUITO É COMPOSTO POR UMA TENDA TECNOLÓGICA E UMA UNIDADE MÓVEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3809/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/11/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE TRÂNSITO (SELTRANS), PARA QUE NOS ENVIE OS PRINCIPAIS PONTOS DE ALAGAMENTO EM PERÍODO CHUVOSO E QUE NOTIFIQUE E ALERTE A POPULAÇÃO SOBRE OS TAIS CONDIÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3808/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/11/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, E ENVIADO À SECRETARIA DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA QUE FAÇA UM ESTUDO DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA QUE ESTÁ SITUADA NA RUA DAS ROSAS, NO BAIRRO MONTREAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3789/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/11/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE TRÂNSITO (SELTRANS), PARA QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA OS RADARES QUE ESTÃO SENDO INSTALADOS, ESTARÃO EM PLENO FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3787/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/11/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE TRÂNSITO (SELTRANS), INFORMANDO QUE A NECESSIDADE DE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AV. SABARÁ ESQUINA COM RUA DÉCIO PONTES FONSECA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3786/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/11/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE TRÂNSITO (SELTRANS), INFORMANDO QUE A NECESSIDADE DE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AV. SABARÁ ESQUINA COM RUA NAIR MIRANDA CISALPINO, BAIRRO AEROPORTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3785/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/11/2022 | PREJUDICADO PELO PP3958/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR SOUSA, NO DIA 07/11/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3784/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/11/2022 | PREJUDICADO PELO PP3958/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RONEY, NO DIA 07/11/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3782/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/11/2022 | , REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE INFORME COMO ESTÁ SENDO REALIZADO O RATEIO DO FUNDEB 2022, HAJA VISTO QUE, A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS TEM CARECIDO DE MAIOR TRANSPARÊNCIA PELA PREFEITURA, POSSIBILITANDO QUE A SOCIEDADE COMPREENDA OS PERCENTUAIS APLICADOS E ACOMPANHE, SEM DÚVIDAS, COMO OS RECURSOS TÊM SIDO UTILIZADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3781/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/11/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ESCLAREÇA/ DIVULGUE AS ESPECIALIDADES E CIRURGIAS QUE SÃO CUSTEADOS PELO SUS NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3780/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/11/2022 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM APRESENTADAS INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA AVENIDA DO CONTORNO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, CUJO PLANEJAMENTO É DE REALIZAÇÃO NUMA EXTENSÃO DE 1,065,00M, SENDO EM DUAS ETAPAS, A PRIMEIRA DE 464M INICIANDO NA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA ATÉ A CONFLUÊNCIA DA RUA PARANAGUÁ E A SEGUNDA ETAPA DE 601M, DA RUA PARANAGUÁ ATÉ A AV. SABARÁ, HAJA VISTO QUE, O GABINETE DO PREFEITO ATRAVÉS DO OFICIO 3458 RESPONDEU QUE QUEM SERÁ O RESPONSÁVEL PARA A REALIZAÇÃO/CUSTEIO DA OBRA SERÁ A EMPRESA CBI CONSTRUTORA BRASILEIRA DE IMÓVEIS, SENDO ASSIM É DE SUMA IMPORTÂNCIA SABER COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA PARCERIA PRIVADA PARA REALIZAÇÃO DA OBRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3779/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/11/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO NA RUA GUSTAVO FERREIRA GOMES SANTA. UMA VEZ QUE, A FALTA DE TRATAMENTO DOS ESGOTOS E CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SANEAMENTO PODEM CONTRIBUIR PARA A PROLIFERAÇÃO DE INÚMERAS DOENÇAS PARASITÁRIAS E INFECCIOSAS ALÉM DA DEGRADAÇÃO DO CORPO DA ÁGUA. A DISPOSIÇÃO ADEQUADA DOS ESGOTOS É ESSENCIAL PARA A PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3778/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/11/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE RADARES PARA REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NA AV. PREFEITO ABERTO MOURA NA ALTURA DO NÚMERO 2500 TENDO EM VISTA QUE, TEM UMA CURVA ACENTUADA; VALE FRISAR TAMBÉM QUE NA REGIÃO O TRÂNSITO É INTENSO PELO FATO DE TER UMA OFICINA DE CARGAS PESADAS NAS IMEDIAÇÕES ,E POR FIM E NÃO MENOS IMPORTANTE JÁ FORAM NOTICIADO VÁRIOS ACIDENTES NA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3777/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/11/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AV. SABARÁ ESQUINA COM RUA MAJOLO MARIANO MACHADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3727/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/10/2022 | EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE TRÂNSITO (SELTRANS), INFORMANDO QUE A NECESSIDADE DE PINTURA E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA REGIÃO CENTRAL, BEM COMO MELHORAR A SUA SINALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3707/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/10/2022 | EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFORMANDO QUE A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA FONSECA PIRES, NO BAIRRO FAZENDA VELHA, DESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3706/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/10/2022 | EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFORMANDO QUE A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA DO CRUZEIRO, NO BAIRRO FAZENDA VELHA, DESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3705/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/10/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE SAÚDE DE SETE LAGOAS NA PESSOA DO EXMO. DR. SECRETÉRIO MARCELO RODRIGUES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM PROL DA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO MÉDICO DA POPULAÇÃO NO BAIRRO JK. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3694/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/10/2022 | A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, QUE INFORME A QUANTIDADE DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA QUE POSSUI NO MUNICÍPIO, SUA LOCALIZAÇÃO, BEM COMO A CAPACIDADE MÁXIMA DE ARMAZENAMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3693/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/10/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, TENDO EM VISTA QUE, O TOTAL DE VAGAS EM OFERTA(2) E O CUSTO PARA REALIZAÇÃO DO MESMO ACABA SE TORNANDO INVIALVEL PARA OS COFRES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. ADEMAIS SOLICITO QUE SEJA INFORMADO O VALOR PAGO À CONTRATADA PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3682/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/10/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, QUE INFORME A QUANTIDADE DE CAMINHÕES PIPA QUE ESTÃO SENDO UTILIZADO PARA ABASTECER A COMUNIDADE DO MORRO REDONDO, ADEMAIS QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA ENTENDER A DEMANDA DAQUELA REGIÃO SE É NECESSÁRIO AUMENTAR A QUANTIDADE DE CAMINHÕES PIPA OU FAZER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO, HAJA VISTO QUE, RECEBI VÁRIAS RECLAMAÇÕES DE FALTA DE AGUA . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3681/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/10/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE PROCEDA AO ENVIO DAS INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO PARA MELHORIA/ AMPLIAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS, BEM COMO O PRAZO PARA CONCLUSÃO DAS MESMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3659/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/10/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE PROCEDA AO ENVIO DAS INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE AÇÕES DE FIM DE ANO PARA MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA. SENDO DE SUMA IMPORTÂNCIA PROMOVER AÇÕES PARA ESSES GRUPOS QUE FICAM A MARGEM DA SOCIEDADE, UMA VEZ QUE, EXISTE VÁRIOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE VISAM TUTELAR OS MESMOS, DENTRE OS PRINCÍPIOS PODEMOS RESSALTAR O RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA, VALORIZAÇÃO E RESPEITO À VIDA E À CIDADANIA, ATENDIMENTO HUMANIZADO E UNIVERSALIZADO E RESPEITO ÀS CONDIÇÕES SOCIAIS E DIFERENÇAS DAS MAIS DIVERSAS CATEGORIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3658/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/10/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, E ENVIADO À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE PROCEDA AO ENVIO DAS INFORMAÇÕES REFERENTE À RECLAMAÇÃO RECEBIDA EM MEU GABINETE QUANTO À FALTA DE MÉDICO PARA ATENDIMENTO NO ESF DO BAIRRO CDI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3651/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/10/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO SOBRE A FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO VERDE VALE, OUTRO FATO QUE RECEBI VÁRIAS DENÚNCIAS É QUE NAS MEDIAÇÕES DO REFERIDO BAIRRO A ÁGUA QUE ESTÁ SENDO FORNECIDA PARA A POPULAÇÃO ESTÁ PRECÁRIA NÃO SENDO PRÓPRIA PARA O USO, POIS A ÁGUA DISPONIBILIZADA SE ENCONTRA COM TERRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3650/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/10/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE PROCEDA AO ENVIO DAS INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PROGRAMAS DE TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO DE DOCENTES PÓS PANDEMIA, E CASO NÃO EXISTA TAL PROGRAMA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE É ENTENDIDA COMO COMPONENTE ESSENCIAL DA SUA PROFISSIONALIZAÇÃO, CONFORME PRECEITUA O ART. º 4 DA RESOLUÇÃO CNE/CP N°1 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3623/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/10/2022 | PREJUDICADO PELO REQ2561/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ISMAEL, NO DIA 13/10/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3605/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/10/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE HAJA UMA MAIOR TRANSPARÊNCIA NA FILA DE ESPERA NA CENTRAL DE MARCAÇÃO, SUGIRO UM ESTUDO PARA QUE SEJA REALIZADO A CRIAÇÃO DE UM BOLETIM SEMANAL DO QUANTITATIVO E ESPECIALIDADES ATENDIDAS AO LONGO DA SEMANA E TAMBEM A QUANTIDADE DE MUNICIPES QUE SE ENCONTRA NA FILA DE ESPERA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3558/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/10/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A VERACIDADE DOS BOATOS QUE CIRCULAM PELA CIDADE A RESPEITO DA POSSÍVEL LOCAÇÃO DO ANTIGO PRONTO ATENDIMENTO (PA) PARA UMA EVENTUAL INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3556/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/10/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E AO EXMO. SENHOR DIRETOR PRESIDENTE ROBSON DIAS, DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE ÁGUA QUE ESTÁ AFETANDO DIRETAMENTE VÁRIOS MORADORES DE DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE DE SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3516/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 30/09/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE TRÂNSITO DE SETE LAGOAS, SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE URBANO RODOVIÁRIO E INTERMUNICIPAL (TURI), A FIM DE VERIFICAR A EFETIVIDADE E A EXCELÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3511/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 28/09/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE OBRAS DE SETE LAGOAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM PROL DO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA PLANETA TERRA, BAIRRO SILVA XAVIER – SETE LAGOAS/MG, CONSIDERANDO A GRANDE QUANTIDADE DE IRREGULARIDADES NAS VIAS, OCASIONANDO PERIGOS NO TRÂNSITO LOCAL E INACESSIBILIDADE DOS MORADORES EM CASOS DE CHUVAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3472/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/09/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SAÚDE, REQUERENDO OS RELATÓRIOS DE INFORMAÇÕES SOBRE NÚMEROS DE PACIENTES QUE ESTÃO EM FILA DE ESPERA NO AGUARDO DE EXAMES, CONSULTAS E CIRURGIAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3471/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/09/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E À SECRETARIA RESPONSÁVEL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, BAIRRO UNIVERSITÁRIO, PRÓXIMO A EMPRESA TOYOTA EM SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3429/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/09/2022 | INDEFERIDO DE ACORDO COM A PROCURADORIA, A PROPOSIÇÃO DEVERÁ SER FEITA COMO FORMA DE INDICAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3427/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 12/09/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE TRÂNSITO DE SETE LAGOAS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA PLACAR “PARE” NO ENTRONCAMENTO ENTRE A AV. PREFEITO ALBERTO MOURA E A RUA UBERLÂNDIA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS, SETE LAGOAS - MG | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3359/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/09/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE TRÂNSITO DE SETE LAGOAS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, CENTRO, SETE LAGOAS - MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3280/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/08/2022 | "REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE PROCEDA O ENVIO DAS INFORMAÇÕES REFERENTE À RECLAMAÇÃO RECEBIDA EM MEU GABINETE QUANTO À FALTA DE MÉDICO PARA ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE/ESF DO BAIRRO BOUGANVILE." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3271/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/08/2022 | "REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE ESCLAREÇA SOBRE AS OBRAS QUE SE ENCONTRAM PARADAS NA PONTE QUE INTERLIGA OS BAIRROS AREIAS E TAMANDUÁ AO BAIRRO CIDADE DE DEUS." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3270/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/08/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE ESCLAREÇA SOBRE AS OBRAS QUE SE ENCONTRAM PARADAS DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS EM SETE LAGOAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3265/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/08/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A VOLTA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, A FIM DE RESGUARDAR A SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3252/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/08/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA DA SAÚDE, PARA QUE ESCLAREÇA SOBRE OS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NO PRONTO ATENDIMENTO CAIO LUCIUS DE OLIVEIRA FILHO, HAJA VISTA QUE HÁ INFORMAÇÕES DE QUE ESTE NÃO ESTÁ SENDO DIVULGADO PARA A POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3191/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 12/08/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE ESCLAREÇA SE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO ESTÁ CUMPRINDO COM AS EXIGÊNCIAS DOS DOCUMENTOS REGULADORES PARA CONSTRUÇÃO NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DA SERRA SANTA HELENA EM SETE LAGOAS (APASSH) FORA CUMPRIDA. OUTROSSIM, É SABIDO QUE, CONFORME PRECEITUA A LEI COMPLEMENTAR N° 245 DE 12 DE JANEIRO DE 2021, AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS POR TAIS OBRAS DEVERÃO OBSERVAR AS DIRETRIZES GERAIS PARA ALCANÇAR OS OBJETIVOS DA APA DA SERRA SANTA HELENA, EM ESPECIAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM GARANTIR A QUALIDADE E QUANTIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS, PRINCIPALMENTE PRESERVANDO A ÁREA DE RECARGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3190/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 12/08/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO DE SETE LAGOAS, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL PARA QUE ESCLAREÇA SOBRE A AUSÊNCIA DE PRÉVIA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS INTERESSADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUNHO ESPORTIVO, SENDO ESTA FEITA DE FORMA DIRETA E SEM A OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVA. OUTROSSIM, CUMPRE SALIENTAR QUE, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA, OS ENTES ESTATAIS (LATU SENSU), TEM A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, GARANTINDO ASSIM A IGUALDADE DE CONDIÇÕES DE TODOS OS CONCORRENTES, RESSALVADOS AS HIPÓTESES PREVISTAS EM LEI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3189/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 12/08/2022 | PREJUDICADO PELO REQ3150/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ERALDO, NO DIA 12/08/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3183/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/08/2022 | REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO DE SETE LAGOAS, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME A FIM DE DAR PUBLICIDADE OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS QUE TERÃO DIREITO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3163/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/08/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO ANÁLISE DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AV. PREF. ALBERTO MOURA EM FRENTE A FACULDADE ATENAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3162/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/08/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, E ENVIADO À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE APRESENTE O CRONOGRAMA DE OBRAS NO BAIRRO CIDADE DE DEUS - PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOÃO CAETANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3161/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/08/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA TORNAR ACESSÍVEL OS BANHEIROS DA LAGOA DA BOA VISTA E OS BANHEIROS QUÍMICOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3159/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/08/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE INFORME SOBRE OS PAGAMENTOS DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, POIS UM OFICIO DE Nº413 EMITIDO PELA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMA A REMUNERAÇÃO TOTAL DOS PROFESSORES, TENDO COMO VENCIMENTO BASE R$1.642,99, NÃO CUMPRINDO COM A LEI Nº 11.738/2008, CONHECIDA COMO “LEI DO PISO” QUE VERSA SOBRE O VENCIMENTO INICIAL DA CATEGORIA QUE SERÁ ATUALIZADO TODOS OS ANOS PARA, GRADUALMENTE, EQUIPARAR O SALÁRIO DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS ÀS DEMAIS CATEGORIAS COM NÍVEL DE FORMAÇÃO EQUIVALENTE, OU SEJA, O PISO NÃO DEVE SER CONFUNDIDO COM REMUNERAÇÃO E A CONTA DO VALOR MÍNIMO NÃO PODE INCLUIR ADICIONAIS PAGOS AO DOCENTE COMO GRATIFICAÇÕES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3146/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/08/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE PROCEDA AO ENVIO DAS INFORMAÇÕES REFERENTE AO BENEFÍCIO EMERGENCIAL AOS MOTORISTAS DE TÁXIS (BEM-TAXISTA), E SE O MUNICÍPIO JÁ SE INSCREVEU PARA QUE OS TAXISTAS DO NOSSO MUNICÍPIO POSSAM RECEBER O BENEFÍCIO QUE FAZ PARTE DA PEC KAMIKAZE QUE FOI PROMULGADA EM 14 DE JULHO DE 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3145/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/08/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, PARA QUE PROCEDA AO ENVIO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CRITÉRIOS QUE FORAM UTILIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DA CHAMADA REFERENTE AS VAGAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) QUE ESTÃO DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3141/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/08/2022 | PREJUDICADO PELO REQ3085/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ERALDO,NO DIA 04/08/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3140/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/08/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE PROCEDA AO ENVIO DAS INFORMAÇÕES REFERENTE A SUPRESSÃO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ADQUIRIRAM O DIREITO DE USUFRUIR DE TAL BENEFÍCIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3139/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/08/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, E ENVIADO À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE PROCEDA AO ENVIO DAS INFORMAÇÕES E O DEVIDO EMBASAMENTO LEGAL REFERENTE AO CORTE DO ADICIONAL COVID AOS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, UMA VEZ QUE, OS MESMOS CONTINUAM ATUANDO NA LINHA DE FRENTE CONTRA O VÍRUS COVID-19, OU SEJA, O CORTE NÃO DEVERIA TRANSCORRER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3138/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/08/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, E ENVIADO À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE PROCEDA AO ENVIO DAS INFORMAÇÕES REFERENTE AS ALTERAÇÕES PERTINENTES A VIGILÂNCIAS SANITÁRIAS QUE ACARRETOU NA SUPRESSÃO NO FORNECIMENTO DAS RECEITAS AMARELAS, CONSEQUENTEMENTE OS MEDICAMENTOS QUE NÃO ESTÃO SENDO DISPONIBILIZADOS NOS POSTOS DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3137/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/08/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO ACERCA DO ÚLTIMO ESTUDO GEOHIDROGRÁFICO REALIZADO PELO SAAE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3090/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/07/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE FISCALIZE O PLANO DE FOGO E OPERAÇÕES DE DETONAÇÃO E ATIVIDADES CORRELATAS NAS MINERADOS DO MUNICÍPIO, VALE SALIENTAR QUE EXISTE UMA SERIE DE PLANOS E DOCUMENTOS QUE SÃO INDISPENSÁVEIS PARA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM), ENTRE ESSES PLANOS DOIS SE DESTACAM, SENDO NECESSÁRIO A FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE NO QUE CONCERNE AO PLANO DE CONTROLE DE IMPACTO AMBIENTAL NA MINERAÇÃO (PCIAM) E O PLANO DE LAVRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3089/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/07/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUANTO A REGULARIDADE DOS POÇOS TUBULARES ATIVOS EM SETE LAGOAS, EM OUTROS TERMOS, QUE SEJA DADO PUBLICIDADE AOS POÇOS REGULARES (OUTORGADOS) QUE SÃO OPERADOS PELO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3074/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/07/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, E ENVIADO À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE PROCEDA O ENVIO DAS INFORMAÇÕES A FIM DE DAR PUBLICIDADE REFERENTE A QUANTIDADE DISPONÍVEL DE VACINAS E LOCAIS QUE AINDA POSSUEM VACINAS PARA REALIZAR A VACINAÇÃO CONTRA A COVID – 19 NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3073/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/07/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, E ENVIADO À SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE PROCEDA O ENVIO DO PEDIDO AO SAAE COM A FINALIDADE DE DAR INÍCIO A OBRA DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO SITUADO NA RUA PREFEITO ALBERTO MOURA, BAIRRO JK, AFIM DE EVITAR A CONTAMINAÇÃO DA BICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3047/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/07/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE INFORME O MOTIVO DA NÃO REALIZAÇÃO DAS OBRAS NAS RUAS INDICADAS NO DOCUMENTO ANEXO, UMA VEZ QUE FOI REALIZADO INCLUSIVE COMUNICADO DE QUE HAVERIA A INTERDIÇÃO DAS RUAS CONFORME SE OBSERVA E NÃO ACONTECEU A MENCIONADA EXECUÇÃO DA OBRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2983/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 12/07/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, PARA QUE PROCEDA À DESCONTINUIDADE DAS PUBLICAÇÕES EM REDES SOCIAIS FACEBOOK, INSTAGRAM E TWITTER DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE DEVERÃO SER SUSPENSAS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 73, INCISO VI DA LEI 9.504 DE 1997. INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS E HISTÓRICAS SOBRE A CÂMARA ESTARÃO MANTIDAS, BEM COMO AS ABAS DE PROCESSOS LEGISLATIVOS E CONSULTAS A LEIS E PROJETOS. PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E SEGUEM ABERTOS, ALÉM DA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS QUE SEJAM REALIZADAS DURANTE O PERÍODO ATRAVÉS DA PLATAFORMA DO YOUTUBE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2982/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 12/07/2022 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE MOVA AÇÕES/ RECURSOS PARA QUE OS ESF’S POSSAM FUNCIONAR INCLUSIVE AOS SÁBADOS E DOMINGOS, UMA VEZ QUE NÃO TEM VEDAÇÃO NA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE N° 2.436 DE 2017 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2893/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/07/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA QUE INFORME QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A LIBERAÇÃO DE INCENTIVOS AOS ARTISTAS SETELAGOANOS QUE PARTICIPAM DE FESTIVAIS E AFINS UMA VEZ QUE FORAM CONSTATADAS INCONSISTÊNCIAS NA FORMA E CRITÉRIOS DE LIBERAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2866/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/07/2022 | PREJUDICADO PELO REQ2863/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA CAROL CANABRAVA, NO DIA 06/07/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2843/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/07/2022 | ESTUDO DE VIABILIDADE EM QUE FOI CONSTATADA A NECESSIDADE DE FECHAMENTO DO ACESSO AO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ALTURA 2383 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2842/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/07/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE MOVA AÇÕES NO SENTIDO DE DESCONTINUAR A COBRANÇA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO FAIXA AZUL NO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE A LEI 7.575 DE 2008 ESTABELECEU A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS. REQUER AINDA, CASO TENHA HAVIDO A RENOVAÇÃO DA PRESENTE CONCESSÃO QUE SEJAM INFORMADOS QUAIS OS TERMOS E ATUALIZAÇÃO DO CONTRATO E POR QUANTO TEMPO ELE SE DEU, ALÉM DE INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE O QUANTITATIVO RECOLHIDO REFERENTE À MULTAS POR ESTACIONAMENTO EM DESACORDO COM O ROTATIVO E A DESTINAÇÃO DESTES VALORES, UMA VEZ QUE A REFERIDA LEI TRATA DE QUE DEVEM SER VINCULADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2841/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/07/2022 | PARA QUE INFORME COMO ESTÃO SENDO REALIZADAS AS FISCALIZAÇÕES NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS QUE NÃO REDUZIRAM A ALÍQUOTA DE ACORDO COM O DECRETO EMITIDO PELO GOVERNADOR DE MINAS GERAIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2840/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/07/2022 | QUE INFORME COMO SERÃO APROVEITADOS OS CRÉDITOS DO ROTATIVO FAIXA AZUL, DAQUELAS PESSOAS QUE USAVAM O APLICATIVO ANTIGO ( QUE ESTÁ FORA DO AR DESDE ÚLTIMO SÁBADO) E DAS QUE POSSUEM TALONÁRIO, UMA VEZ QUE NÃO FOI INFORMADO PELA SECRETARIA COMPETENTE SE HAVERÁ ESTORNO DAQUELES QUE ADQUIRIRAM PREVIAMENTE E NEM SE OS VALORES SERÃO TRANSFERIDOS PARA NOVO APLICATIVO QUE VENHA A SER UTILIZADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2839/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/07/2022 | PARA INFORMAR ACERCA DA REGULARIDADE DOS SISTEMAS ANTI-INCÊNDIO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2835/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/07/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA QUE PROCEDA À ANÁLISE DE VIABILIDADE PARA A DESCONTINUAÇÃO DA COBRANÇA DE FAIXA AZUL AOS SÁBADOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2807/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 28/06/2022 | REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA QUE INFORME A PONTUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS EM RELAÇÃO AO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL, E SE FOI ENVIADA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2023 (INSTRUÇÕES EM ANEXO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2775/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/06/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SENDO ESTES UM DOS APONTAMENTOS REALIZADOS NA AUDIÊNCIA REALIZADA NO DA 20 DE JUNHO DE 2022, PARA QUE INFORME QUAIS SÃO OS ÓRGÃOS QUE FISCALIZAM OS POÇOS E MINERADORAS INSTALADOS NO MUNICÍPIO E QUAL A FREQUÊNCIA DO DESSAS FISCALIZAÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2774/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/06/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO O PRAZO PARA QUE A FORÇA TAREFA INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA DE NÚMERO 14.630 DE 2022; COMO FORMA DE ENCAMINHAMENTO ORIUNDO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2753/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/06/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO COMO ESTÁ SENDO REALIZADA A FISCALIZAÇÃO QUANTO A REGULARIDADE DOS 223 POÇOS TUBULARES ATIVOS EM SETE LAGOAS E EM RELAÇÃO AOS POÇOS NÃO DECLARADOS OU IRREGULARES. REQUER AINDA, SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA AS AUTUAÇÕES QUE FORAM REALIZADAS NOS LOCAIS QUE POSSUEM IRREGULARIDADES E OS LOCAIS EM QUE OS POÇOS FORAM INSTALADOS DE FORMA IRREGULAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2725/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/06/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, SOLICITANDO QUE SEJAM INFORMADOS O VALOR INICIAL E O VALOR FINAL DE TODAS AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NOS ANOS DE 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 DAS SEGUINTES PASTAS: SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE CULTURA SECRETARIA DE TURISMO REQUER AINDA, SEJA INFORMADO A DESTINAÇÃO DOS VALORES E DESTINAÇÃO DAS RESPECTIVAS SUPLEMENTAÇÕES, E QUE CASO TENHA SIDO DESTINADO RECURSO A OUTRA OU OUTRAS SECRETARIAS ATRAVÉS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ESPECIFICAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2714/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/06/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA QUE FISCALIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O MOTIVO PELO QUAL ESTÁ APARECENDO UMA MANCHA PRETA EM TODAS AS MANHÃS NA ORLA DA LAGOA BOA VISTA, QUE INCLUSIVE ESTÁ CAUSANDO A MORTANDADE DE ANIMAIS QUE HABITAM NO LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2657/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 01/06/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PARA QUE ENVIE DADOS DOCUMENTAIS PARA O VEREADOR QUE AO FINAL SUBSCREVE, INFORMANDO DETALHADAMENTE A DESTINAÇÃO DO VALOR REFERENTE AO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$400.000,00 PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ESPECIFICAMENTE PARA AS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS ABAIXO: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2615/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/05/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, E ENVIADO À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE PROCEDA AO ENVIO DAS INFORMAÇÕES REFERENTE À RECLAMAÇÃO RECEBIDA EM MEU GABINETE QUANTO À FALTA DE MÉDICO PARA ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE/UBS DO BAIRRO BELO VALE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2614/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/05/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, E ENVIADO À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE PROCEDA AO ENVIO DAS INFORMAÇÕES REFERENTE À RECLAMAÇÃO RECEBIDA EM MEU GABINETE QUANTO À FALTA DE MÉDICO PARA ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE/UBS DO BAIRRO JARDIM EUROPA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2613/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/05/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, E ENVIADO À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE PROCEDA AO ENVIO DAS INFORMAÇÕES REFERENTE À RECLAMAÇÃO RECEBIDA EM MEU GABINETE QUANTO À FALTA DE MÉDICO PARA ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE/UBS DO BAIRRO SANTA LUZIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2612/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/05/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, E ENVIADO À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE PROCEDA AO ENVIO DAS INFORMAÇÕES REFERENTE À RECLAMAÇÃO RECEBIDA EM MEU GABINETE QUANTO À FALTA DE MÉDICO PARA ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CATARINA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2611/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/05/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, E ENVIADO À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE PROCEDA AO ENVIO DAS INFORMAÇÕES REFERENTE À RECLAMAÇÃO RECEBIDA EM MEU GABINETE QUANTO À FALTA DE MÉDICO PARA ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2610/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/05/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, E ENVIADO À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE PROCEDA AO ENVIO DAS INFORMAÇÕES REFERENTE À RECLAMAÇÃO RECEBIDA EM MEU GABINETE QUANTO À FALTA DE MEDICAMENTOS NA FARMACINHA DO ANTIGO PA – SAE - DR. MÁRCIO TADEU DINIZ DE SOUSA, LOCALIZADA NA RUA ITÁLIA PONTELO, 41, BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2589/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/05/2022 | REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA, SOLICITANDO A MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER POSTERIORMENTE DESIGNADA, A REALIZAR-SE COM AUTORIDADES, ENTIDADES DE CLASSE, REPRESENTANTES COMUNITÁRIOS, REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO, DEFESA CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, COM A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SECRETÁRIO DE OBRAS E TODOS OS INTERESSADOS, PARA QUE SEJAM APRESENTADAS E DISCUTIDAS AS POSSÍVEIS CAUSAS DOS ABALOS SÍSMICOS RECORRENTES QUE TEM OCORRIDO NO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2525/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/05/2022 | REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO DE SETE LAGOAS, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA QUE INFORME SE O MUNICÍPIO ADERIU AO SNE – SISTEMA DE NOTIFICAÇÕES ELETRÔNICA, UMA VEZ QUE A ADESÃO PERMITE ALÉM DE OUTROS SERVIÇOS, O DESCONTO DE ATÉ 40% NO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO, E QUE CASO A ADESÃO AINDA NÃO TENHA SIDO PROVIDENCIADA QUE MOVA AÇÕES NESSE SENTIDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2524/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/05/2022 | REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO DE SETE LAGOAS, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA E AO NÚCLEO DE LICITAÇÃO E COMPRAS PARA QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS E ENVIADA DOCUMENTAÇÃO ACERCA DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IATAROLA CONSTRUÇÕES EIRELI ME, COM A FINALIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2491/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/05/2022 | REQUEREM QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. PRESIDENTE ALCIDES LONGO DE BARROS SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATADO UM ENGENHEIRO CIVIL ESPECIALIZADO EM PAVIMENTAÇÃO PARA DAR SUPORTE TECNICO AOS VEREADORES NA FISCALIZAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA OBRA DA AV MARECHAL CASTELO BRANCO | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2406/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/05/2022 | PREJUDICADO PELO REQ1579/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON, NO DIA 11/05/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2352/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/05/2022 | INDEFERIDO PELO PRESIDENTE, CONFORME REGIMENTO INTERNO, PELO ART.152. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2301/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/05/2022 | PREJUDICADO PELO PP1463/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ISMAEL, NO DIA 11/05/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2278/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/05/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE ESPORTES, PARA QUE DISPONIBILIZE A DESTINAÇÃO E PROGRAMAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PREVISTOS NA ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXAÇÃO DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O ANO DE 2022, REFERENTE À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE Nº 27.812.2052.2561, DESCRIÇÃO: REFORMA, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO NO VALOR DE R$817.503,00 (OITOCENTOS E DEZESSETE MIL E QUINHENTOS E TRÊS REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2277/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/05/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE ESPORTES, PARA QUE DISPONIBILIZE A DESTINAÇÃO E PROGRAMAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PREVISTOS NA ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXAÇÃO DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O ANO DE 2022, REFERENTE À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE Nº 27.812.2052.2560, DESCRIÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS NO VALOR DE R$40.006,00 (QUARENTA MIL E SEIS REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2276/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/05/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE ESPORTES, PARA QUE DISPONIBILIZE A DESTINAÇÃO E PROGRAMAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PREVISTOS NA ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXAÇÃO DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O ANO DE 2022, REFERENTE À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE Nº 27.812.2052.2558, DESCRIÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS E PROGRAMAS ESPORTIVOS NO VALOR DE R$278.001,00 (DUZENTOS E SETENTA E OITO E UM REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2275/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/05/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE ESPORTES, PARA QUE DISPONIBILIZE A DESTINAÇÃO E PROGRAMAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PREVISTOS NA ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXAÇÃO DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O ANO DE 2022, REFERENTE À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE Nº 27.812.2052.2557, DESCRIÇÃO: APOIO AO ESPORTE ESPECIALIZADO NO VALOR DE R$90.002,00 (NOVENTA MIL E DOIS REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2274/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/05/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE ESPORTES, PARA QUE DISPONIBILIZE A DESTINAÇÃO E PROGRAMAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PREVISTOS NA ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXAÇÃO DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O ANO DE 2022, REFERENTE À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE Nº 27.812.2052.1550, DESCRIÇÃO: CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NO VALOR DE R$15.003,00 (QUINZE MIL E TRÊS REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2273/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/05/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE ESPORTES, PARA QUE DISPONIBILIZE A DESTINAÇÃO E PROGRAMAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PREVISTOS NA ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXAÇÃO DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O ANO DE 2022, REFERENTE À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE Nº 27.811.2052.2556, DESCRIÇÃO: APOIO AO FUTEBOL AMADOR NO VALOR DE R$60.002,00 (SESSENTA MIL E DOIS REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2272/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/05/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE ESPORTES, PARA QUE DISPONIBILIZE A DESTINAÇÃO E PROGRAMAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PREVISTOS NA ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXAÇÃO DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O ANO DE 2022, REFERENTE À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE Nº 27.122.2051.2553, FICHA 27.811.2052 DESCRIÇÃO: ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS NO VALOR DE R$116.002,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL E DOIS REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2213/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/04/2022 | REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, E ENVIADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO E VIABILIZADO A REINSTALAÇÃO DOS “PIERS” QUE FORAM RETIRADOS DA LAGOA BOS VISTA, QUE COMPUNHAM O ACERVO DE TURISMO E LAZER DO LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2202/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/04/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, E ENVIADO À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO O CRONOGRAMA PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TOMASINA NO BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2201/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/04/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, E ENVIADO À SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE APRESENTE O CRONOGRAMA DE FINALIZAÇÃO DA OBRA SITUADA NA RUA MAJOLO MARIANO MACHADO NO BAIRRO INTERLAGOS II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2199/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/04/2022 | REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, E ENVIADO À SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA INFORMADO QUAL A DESTINAÇÃO E CRONOGRAMA DE APLICAÇÃO DO RECURSO VIABILIZADO PELO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2198/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/04/2022 | REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE COMO ESTÃO SENDO REALIZADAS AS ELEIÇÕES DOS DIRETORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS, UMA VEZ QUE NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTÃO SENDO PUBLICADAS AS NOMEAÇÕES, MAS NÃO HÁ REGISTRO DE PROCESSO SELETIVO OU AFIM NESSE SENTIDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2197/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/04/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, E ENVIADO À SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE APRESENTE O CRONOGRAMA DE OBRAS DA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, NO TRECHO DA ESCOLA TÉCNICA E ROTATÓRIA PRÓXIMA AO LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2196/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/04/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, E ENVIADO À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE APRESENTE O CRONOGRAMA DE OBRAS NO BAIRRO TAMANDUÁ - PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO LEOFREDO GASPAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2195/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/04/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, E ENVIADO À SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE APRESENTE O CRONOGRAMA DE OBRAS DO BAIRRO JARDIM AMÉLIA, AO LADO DO ASSAÍ ATACAREJO, UMA VEZ QUE NA DATA DE 10 DE MARÇO, O EXMO. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO ESTEVE NO LOCAL ACOMPANHANDO O INÍCIO DA SEGUNDA ETAPA DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA RENATO AZEREDO, QUE VAI INTERLIGAR A ROTATÓRIA DA ESCOLA MUNICIPAL SINHÁ ANDRADE À AV. PERIMETRAL, NO BAIRRO VAPABUÇÚ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2190/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/04/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, E ENVIADO À SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE APRESENTE O CRONOGRAMA DE OBRAS DA AVENIDA 6, LOCALIZADA NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2177/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/04/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, E ENVIADO À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE PROCEDA AO ESCLARECIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DE DENÚNCIA RECEBIDA EM MEU GABINETE DE QUE SERVIDORES QUE TRABALHAM PARA A EMPRESA TERCEIRIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO TIVERAM INTERROMPIDO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, AINDA QUE AS ATIVIDADES REALIZADAS SEJAM PREDOMINANTEMENTE INSALUBRES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2137/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/04/2022 | QUE SEJA CONSTITUÍDA A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA FISCALIZAR TODOS OS PROBLEMAS QUE ESTÃO SENDO CAUSADOS PELA EMPRESA MULTILIFT LOGÍSTICA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2120/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 12/04/2022 | REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, E ENVIADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O HALL DE ENTRADA DA CÂMARA MUNICIPAL BEM COMO COMPUTADORES E ALGUNS FUNCIONÁRIOS DO SETOR DE INFORMÁTICA PARA AUXILIAR CIDADÃOS DO MUNICÍPIO OU QUE NÃO TENHAM RETIRADO O TÍTULO AINDA, OU AINDA, QUE ESTEJAM COM ALGUMA PENDÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2036/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 30/03/2022 | REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, E ENVIADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS SR. DUILIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO ÀS ACUSAÇÕES PROFERIDAS CONTRA OS VEREADORES DITOS DA “OPOSIÇÃO” EM QUE, NA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 29 DE MARÇO DE 2022, FOI REPRODUZIDO UM ÁUDIO, PELA VEREADORA HELOÍSA FROES, MAIS PRECISAMENTE AOS 1:12 MINUTOS DE REALIZAÇÃO EM QUE FOI REPRODUZIDA A FALA DO EXMO. PREFEITO ACUSANDO OS VEREADORES DA OPOSIÇÃO DE DESVIO DE RECURSOS. TAL FALA INCLUSIVE FOI REFORÇADA PELO VEREADOR QUE AO FINAL SUBSCREVE, AOS 1:28 MINUTOS DA MESMA REUNIÃO, SOLICITANDO QUE TAIS ACUSAÇÕES SEJAM DEVIDAMENTE PROVADAS E INCLUSIVE QUE O PREFEITO SE DIGNE A VIR À CÂMARA COMPROVAR E EXPLICAR TAIS ACUSAÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2035/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 30/03/2022 | REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, E ENVIADO À SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO FINAL DA AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, CRUZAMENTO COM AV. MÚCIO JOSÉ REIS, PRÓXIMO À RUA ZECA PONTELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2000/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/03/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, E ENVIADO À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE PROCEDA AO ENVIO DAS INFORMAÇÕES DE QUANTAS CIRURGIAS ELETIVAS FORAM MARCADAS DE NOVEMBRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, UMA VEZ QUE FOI NOTICIADO, CONFORME IMAGEM ANEXA, QUE NO RETORNO DA REALIZAÇÃO PÓS PANDEMIA, SERIAM REALIZADAS QUASE MIL CIRURGIAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM APENAS DOIS MESES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1850/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/03/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENVIADO À SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE INFORME COMO ESTÁ SENDO À INSERÇÃO DOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS NOS ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA DE SETE LAGOAS, UMA VEZ QUE COM A APROVAÇÃO DA LEI 14.231 DE 2021 FOI DETERMINADO QUE OS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL DEVEM INTEGRAR A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1849/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/03/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENVIADO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS E A JUSTIFICATIVA SOBRE O MOTIVO QUE OS AERADORES COMPRADOS PARA SEREM UTILIZADOS NO TRATAMENTO DA ÁGUA DA LAGOA PAULINO NÃO ESTÃO SENDO LIGADOS E UTILIZADOS DIARIAMENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1848/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/03/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, QUE PROVIDENCIE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR POSSÍVEL ILEGALIDADE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, A FIM DE APURAR A RESPONSABILIDADE DOS ENVOLVIDOS NA CONTRATAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 1773/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/02/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENVIADO AO EXMO. PREFEITO SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE OFICIE A SECRETARIA COMPETENTE PRA INFORMAR, COM BASE NAS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DO VEREADOR JÚNIOR SOUSA, OS EXTRATOS DAS CONTAS BANCÁRIAS ONDE TAIS EMENDAS FORAM DEPOSITAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1710/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/02/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENVIADO A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES À CERCA DA OBRA DA ROTATÓRIA DO SHOPPING SETE LAGOAS E QUEM É O RESPONSÁVEL PELA OBRA NO LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1664/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/02/2022 | REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE ENVIE O DETALHAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTE À MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS ANOS DE 2018 A 2022, DETALHANDO OS REAJUSTES DE VALORES QUE HOUVERAM DESDE ENTÃO, JUNTAMENTE COM A RELAÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS E CRONOGRAMA DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAIS PARA O ANO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1628/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/02/2022 | PREJUDICADO POR POR REQ398/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA CAROL NO DIA 08/02/22 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1619/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/02/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE POR MEIO DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, INFORME COMO ESTÁ SENDO A APLICABILIDADE E FISCALIZAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 9.275 DE 2021, QUE PROÍBE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE PRODUZAM ESTAMPIDO RUIDOSO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1618/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/02/2022 | PREJUDICADO PELO REQ1581/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR SOUSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1617/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/02/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM ESCLARECIDOS OS TERMOS DO CONVÊNIO ENTRE A EMATER E O MUNICÍPIO E A EMATER, CUJO OBJETO É PROMOVER AÇÕES QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, POR MEIO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.088.200,80 (UM MILHÃO, OITENTA E OITO MIL, DUZENTOS REAIS E OITENTA CENTAVOS), ASSINADO EM 01/01/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1582/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 02/02/2022 | REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE NO BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO, SEJA INFORMADO ENTRE OS PACIENTES INTERNADOS O QUANTITATIVO DE QUEM NÃO TOMOU VACINA, QUEM TOMOU 1ª DOSE, QUEM TOMOU 2ª DOSE E QUE ESTÁ COM CICLO DE VACINAÇÃO COMPLETA DAS DOSES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1581/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 02/02/2022 | REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOLICITANDO QUE SEJAM MOVIDAS AÇÕES NO SENTIDO DE, EM CONJUNTO COM O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO SEJAM NOTIFICADOS OS PAIS OU RESPONSÁVEIS QUE DEIXEM DE LEVAR AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA TOMAR VACINA CONTRA A COVID-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1565/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 31/01/2022 | REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJAM MOVIDAS AÇÕES NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR O SISTEMA DE VACINAÇÃO CORUJÃO, COM EXTENSÃO DE HORÁRIOS DE APLICAÇÃO DAS VACINAS CONTRA A COVID-19 ATÉ ÀS 21:00 HORAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1563/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 31/01/2022 | REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO ESTUDO PARA QUE O PISO MÍNIMO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE SEJA ADEQUADO CONFORME PISO A PARTIR DE 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1562/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 31/01/2022 | REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DE QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES DE COVID-19 NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE ESTAMOS RECEBENDO VÁRIOS RELATOS DE PACIENTES COM SINTOMAS DA DOENÇA, INCLUSIVE FEBRE QUE ESTÃO SENDO LIBERADOS PARA SUAS CASAS SEM SABER SE ESTÃO OU NÃO COM O VÍRUS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1561/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 31/01/2022 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM ESCLARECIDOS OS TERMOS DO CONVÊNIO ENTRE A EMATER E O MUNICÍPIO E A EMATER, CUJO OBJETO É PROMOVER AÇÕES QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, POR MEIO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1547/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 28/01/2022 | PREJUDICADO PELO REQ1545/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1489/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/01/2022 | REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE MOVA AÇÕES NO SENTIDO DE QUE SEJA FOMENTADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, O USO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DOUTOR MÁRCIO PAULINO PARA A REALIZAÇÃO DE AULAS DE DANÇA, TEATRO E ETC | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1477/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/01/2022 | REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA QUE INFORME COMO ESTÃO SENDO REALIZADAS AS AÇÕES EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS QUE FORAM ATINGIDAS PELAS CHUVAS E ENCHENTES DA ÚLTIMA SEMANA NO MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1471/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/01/2022 | REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO. PREFEITO SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DA NOTA PÚBLICA EMITIDA PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO (CNTE), NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2022 QUE TRATOU DO REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO E RATEIO DOS EXCEDENTES DO FUNDEB 2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1467/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/01/2022 | REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO. PREFEITO SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DO REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES, UMA VEZ QUE TEM SE NOTÍCIA DE QUE TODOS OS ANOS O REAJUSTE OCORRE NO PATAMAR DE 4%. REQUER AINDA, QUE SEJA INFORMADO QUAL ÍNDICE ESTÁ SENDO UTILIZADO PARA APLICAÇÃO DESTE REAJUSTE, JUNTAMENTE COM A INFORMAÇÃO DA DATA BASE E AINDA QUAL CRONOGRAMA E CRITÉRIOS ADOTADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3738/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/12/2021 | REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE MOVA AÇÕES, NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADO O VEÍCULO INTITULADO “VACIMÓVEL” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DE FORMA A COMPLEMENTAR O SISTEMA DE IMUNIZAÇÃO, COMO JÁ VEM OCORRENDO EM VÁRIAS CIDADES DO PAÍS COMO PRESIDENTE PRUDENTE E BETIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3697/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/12/2021 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE INFORME COMO VEM SENDO REALIZADA A FISCALIZAÇÃO REFERENTE AO SOM AUTOMOTIVO EM LOCAIS PÚBLICOS NA CIDADE. RESSALTE-SE QUE COM A FLEXIBILIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE COMBATE À PANDEMIA LOCAIS COMO PRAÇA DOM CARMELO MOTA (PRAÇA DA FEIRINHA) E LAGOA BOA VISTA VEM RECEBENDO GRANDE NÚMERO DE PESSOAS E O USO DO SOM AUTOMOTIVO NESTES LOCAIS TEM SE TORNADO FREQUENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3696/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/12/2021 | REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE MOVA AÇÕES NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PONTO FIXO DE VACINA CONTRA A COVID-19, NO SHOPPING SETE LAGOAS, DE FORMA A FOMENTAR A NECESSIDADE DE IMUNIZAÇÃO, JÁ QUE PARTE DA POPULAÇÃO AINDA NÃO RETORNOU PARA TOMAR A SEGUNDA DOSE DA VACINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3663/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 30/11/2021 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM APRESENTADAS INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA AVENIDA DO CONTORNO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, CUJO PLANEJAMENTO É DE REALIZAÇÃO NUMA EXTENSÃO DE 1,065,00M, SENDO EM DUAS ETAPAS, A PRIMEIRA DE 464M INICIANDO NA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA ATÉ A CONFLUÊNCIA DA RUA PARANAGUÁ E A SEGUNDA ETAPA DE 601M, DA RUA PARANAGUÁ ATÉ A AV. SABARÁ, QUE SE TEM NOTÍCIA DE QUE O VALOR TOTAL DA OBRA É DE R$ 8.351.327,00 (OITO MILHÕES TREZENTOS E CINQUENTA E HUM MIL, TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS) COM UM PRAZO DE EXECUÇÃO DE 12 MESES PELA EMPRESA LM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELLI ME. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3662/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 30/11/2021 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE DENÚNCIA RECEBIDA EM MEU GABINETE SOBRE POSSÍVEL FRAUDE NO CERTAME EDITAL Nº 001/2021, SOB RESPONSABILIDADE DE EXECUÇÃO DA EMPRESA OMNI CONCURSOS PÚBLICOS, PARA CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA ATUAR NA SECRETARIA DE SAÚDE. PARTICIPANTES RELATAM QUE A NOTA DE CORTE NECESSÁRIA PARA A APROVAÇÃO FOI ALTERADA APÓS A REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA PARA O PROCESSO SELETIVO, REALIZADA NO DIA 14/11/2021, FERINDO ASSIM A LEGALIDADE E A ISONOMIA PARA A SELEÇÃO DOS CANDIDATOS, CONFORME SE VERIFICA PELAS FOTOS ANEXAS DE ONDE SE CONSTATA QUE A ALTERAÇÃO FOI REALIZADA APÓS A APLICAÇÃO DAS PROVAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3626/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/11/2021 | PREJUDICADO POR REQ3612/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR IVSON | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3608/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/11/2021 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS SOBRE O AUMENTO DOS ÍNDICES APRESENTADOS NO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXPOSTOS NA REUNIÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE, NA DATA DE 25/11/2021 QUE CONTOU COM AUMENTOS PERCENTUAIS QUE ELEVARAM OS ÍNDICES REFERENTE AOS BENS ALIENADOS PELO MUNICÍPIO PARA 982,14% E A EVOLUÇÃO DA RECEITA PATRIMONIAL PARA 125,86%. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3607/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/11/2021 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA APRESENTADA A RELAÇÃO DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO EM QUE FORAM REALIZADAS OBRAS E PEQUENOS REPAROS NO ULTIMO QUADRIMESTRE, UMA VEZ QUE FOI APRESENTADO NA REUNIÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE, NA DATA DE 25/11/2021 ÍNDICE DE GASTOS DESTINADO PARA ESSA ÁREA. REQUER AINDA, QUE OS GASTOS SEJAM APRESENTADOS POR ESCOLA, DE FORMA PORMENORIZADA, BEM COMO O DETALHAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS CORRESPONDENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3576/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/11/2021 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO DE SETE LAGOAS PARA QUE CONJUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NA RUA PARANAGUÁ, NO BAIRRO INTERLAGOS II: - HOUVE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS? CASO POSITIVO, QUAL O PRAZO DO CONTRATO, VALOR, EMPRESA VENCEDORA E DEMAIS INFORMAÇÕES PERTINENTES. - HOUVE ESTUDO DE IMPACTO PARA A VERIFICAÇÃO DA VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DAS OBRAS NO PERÍODO DE CHUVAS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3575/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/11/2021 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA QUE FORNEÇA O PLANEJAMENTO PARA RETOMAR AS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ESF – EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO. REQUER AINDA, QUE SEJA APRESENTADO O CRONOGRAMA PARA RETOMADA DESSAS ATIVIDADES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3557/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/11/2021 | REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES SOBRE AS LÂMPADAS UTILIZADAS NA ILUMINAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SE SÃO DO TIPO LED OU FLUORESCENTES. E AINDA, SOBRE OS TIPOS DE LÂMPADAS UTILIZADAS NA ILUMINAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3527/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/11/2021 | REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO QUE MOVA AÇÕES, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO DE PROMOVER, ASSIM COMO JÁ ESTÃO ACONTECENDO EM ALGUNS MUNICÍPIOS COMO BETIM E PALMITAL EM SP, O “CARRO DA VACINA” DE FORMA A CHAMAR A POPULAÇÃO ATRASADA PARA A VACINAÇÃO E PROMOVER O LEMBRETE ÀQUELES QUE AINDA NÃO TOMARAM A 2ª DOSE OU MESMO A DOSE DE REFORÇO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3501/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 16/11/2021 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE FORNEÇA OS DADOS REFERENTE AOS CUSTOS COM MEDICAÇÃO DESTINADA ÀS FARMÁCIA DA PREFEITURA (CONHECIDAS COMO FARMACINHAS), DO INÍCIO DO ANO ATÉ A PRESENTE DATA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3496/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 12/11/2021 | REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO QUE SEJAM APRESENTADOS QUAIS OS RECURSOS QUE FORAM DESTINADOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS RUAS QUE DÃO ACESSO AOS BAIRROS CIDADE DE DEUS, BOUGANVILLE, DONA SILVIA E LAGOA GRANDE, LAGOA AZUL, SANTA FELICIDADE E ONDINA VASCONCELOS, BEM COMO QUAL O PLANEJAMENTO OU PROJETO DE MELHORIA DESTES LOCAIS, SEJA DE CURTO, MÉDIO OU LONGO PRAZO ESTIPULADO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA REGIÃO, QUE TODOS OS ANOS ENFRENTA GRAVES PROBLEMAS DURANTE O PERÍODO DE CHUVAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3471/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/11/2021 | SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO QUE MOVA AÇÕES, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA OPORTUNIZADO AOS FLANELINHAS E LAVADORES DE CARRO DA ORLA DA LAGOA PAULINO E DEMAIS LOCALIDADES ONDE É REALIZADA ESTE TIPO DE ATIVIDADE NO MUNICÍPIO, A OPORTUNIDADE DE REALIZAR SEU TRABALHO DE MANEIRA DIGNA, SENDO VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE LHES DISPONIBILIZAR UMA TORNEIRA PARA O EXERCÍCIO DOS AFAZERES E AINDA, QUE SEJA VERIFICADA A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE NO MUNICÍPIO UMA VEZ QUE A MATÉRIA SE ENCONTRA REGULADA ATRAVÉS DA LEI FEDERAL Nº 6.242 DE 1975. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3457/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/11/2021 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA CRIADA NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA INVESTIGAR POSSÍVEL CRIME DE RACISMO, UMA VEZ QUE HOMOFOBIA E TRANSFOBIA FORAM EQUIPARADAS PELO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL À CONDUTA TÍPICA DESCRITA NA LEI 7.716 DE 05 DE JANEIRO DE 1989, EM DESFAVOR SERVIDOR MUNICIPAL QUE POSSUI MATRÍCULA Nº 603.443. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3348/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/10/2021 | SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE PROCEDA À ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE EPI’S DISPONÍVEIS E SUFICIENTES PARA OS AGENTES DE ENDEMIA, QUE ESTÃO REALIZANDO SUAS ATIVIDADES SEM O USO DOS MATERIAIS ADEQUADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3347/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/10/2021 | SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A PODA DAS ÁRVORES DA RUA ILKA FRANÇA QUE OCORREU RETIRANDO TODA A PARTE VERDE DAS ÁRVORES, DEIXANDO APENAS CAULE CONFORME IMAGEM ABAIXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3300/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/10/2021 | REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 8º, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO, PARA QUE EM REUNIÃO PLENÁRIA PRESTE OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS SOBRE VÁRIOS QUESTIONAMENTOS RELATIVOS A PASTA QUE OCUPA QUE ESTÃO SENDO LEVANTADOS RECORRENTEMENTE NAS REUNIÕES REALIZADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3299/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/10/2021 | SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA, SOLICITANDO A MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER POSTERIORMENTE DESIGNADA, A REALIZAR-SE COM AUTORIDADES, ENTIDADES DE CLASSE, REPRESENTANTES COMUNITÁRIOS, REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO, SECRETÁRIOS, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, COM A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E TODOS OS INTERESSADOS, PARA QUE SEJA APRESENTADO E DISCUTIDO O CRONOGRAMA PARA UTILIZAÇÃO DO RECURSO REFERENTE À TRANSFERÊNCIA DO ACORDO JUDICIAL DE REPARAÇÃO DOS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E AMBIENTAIS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE BRUMADINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3277/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/10/2021 | SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO RESPOSTA ATRAVÉS DE OFÍCIO, A SER ENCAMINHADO AO MEU GABINETE, INFORMANDO SE HÁ ALGUM PROJETO OU DESTINAÇÃO DE USO PARA A ÁREA LOCALIZADA ONDE OUTRORA ESTAVA INSTALADO O ANTIGO CAMELÓDROMO, POIS DESDE QUE HOUVE A REMOÇÃO PARA A ÁREA EM QUE HOJE ESTÃO INSTALADOS OS COMERCIANTES NÃO FOI DADA QUALQUER DESTINAÇÃO PARA A ÁREA ANTIGA QUE INCLUSIVE ESTÁ SENDO UTILIZADA PARA MORADIA DE MORADORES DE RUA, HAVENDO BARRACAS DE LONA NO LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3276/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/10/2021 | SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO RESPOSTA ATRAVÉS DE OFÍCIO, A SER ENCAMINHADO AO MEU GABINETE, INFORMANDO SE HÁ ALGUM PROJETO OU DESTINAÇÃO DE USO PARA A ÁREA LOCALIZADA ATRÁS DO CAMELÓDROMO, NA ALAMEDA PREFEITO JOÃO HERCULINO DE SOUZA QUE FAZ CONFRONTAÇÕES COM A ALAMEDA ISMAEL MARTINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3256/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/10/2021 | REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DA FALTA DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA JUCA DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. RESSALTE-SE QUE DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA AS ESCOLAS FICARAM FECHADAS DURANTE UM LONGO PERÍODO, EM QUE OPORTUNAMENTE PODERIAM TER SIDO REALIZADAS TODAS AS MANUTENÇÕES E REPAROS NECESSÁRIOS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 3252/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/10/2021 | INDEFERIDO PELO PRESIDENTE CONFORME REGIMENTO INTERNO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3230/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 28/09/2021 | REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ESCLARECIDO O MOTIVO DA FALTA DE RESPOSTA ÀS SOLICITAÇÕES REALIZADAS PELOS MORADORES ACERCA DA POEIRA QUE ESTÁ SE ACUMULANDO NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, ALTURA DO NÚMERO 601. RELATAM QUE APESAR DE TEREM REALIZADO INÚMERAS SOLICITAÇÕES ATÉ ENTÃO NÃO FOI EMITIDA NENHUMA RESPOSTA OU SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA POR PARTE DA SECRETARIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3208/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/09/2021 | SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENVIADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO O MOTIVO DA NÃO REABERTURA DO MUSEU DO FERROVIÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3195/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/09/2021 | SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, SR. DUÍLIO DA CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA APURADA DENÚNCIA RECEBIDA EM MEU GABINETE, DE QUE HOUVE A AQUISIÇÃO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DO TERRENO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A EMPRESA ANTONAUTO, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA DESATIVADA. TEM SE NOTÍCIA DE QUE JÁ HOUVE O EMPENHO PARA A AQUISIÇÃO, MAS SE FAZ NECESSÁRIO QUE OS ESCLARECIMENTOS SEJAM PRESTADOS, JÁ QUE NOS VEÍCULOS OFICIAIS NÃO FOI ENCONTRADA QUALQUER MENÇÃO À RESPEITO DA SUPOSTA AQUISIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3171/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/09/2021 | SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE COMO ESTÃO SENDO REALIZADAS AS AÇÕES PREVENTIVAS E DE FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO À REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS, QUE ESTÃO CADA VEZ MAIS CRESCENTES NO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3170/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/09/2021 | PREJUDICADO POR REQ 2128/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3137/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/09/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO QUE O ANDAMENTO DO PROCESSO EM QUE SE PRETENDE TRANSFORMAR O PRONTO SOCORRO CAIO LUCIUS OLIVEIRA FILHO (PA BELO VALE) EM UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) SEJA SUSPENSO. REQUER AINDA QUE SEJAM PRESTADOS OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS QUE JUSTIFIQUEM TAL MUDANÇA E QUAIS OS BENEFÍCIOS TRARÁ PARA A POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 3124/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/09/2021 | PREJUDICADO POR REQ 3114/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CAIO VALACE | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 3108/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/09/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE RECOLHIMENTO DO LIXO DEIXADO NA ORLA DA LAGOA BOA VISTA E LAGOA PAULINO EM DIAS POSTERIORES AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, VISTO QUE ALÉM DE TODO PLÁSTICO, SACOLAS, PAPEL, AINDA É POSSÍVEL VER LATINHAS DE REFRIGERANTE E CERVEJA BOIANDO DENTRO DAS LAGOAS, ALÉM DE UMA GRANDE QUANTIDADE DE GARRAFAS E AINDA, O LIXO RECOLHIDO PELOS ESTABELECIMENTOS DA ORLA DESTES LOCAIS AO INVÉS DE FICAR DEPOSITADO DO LADO EXTERNO DOS BARES E RESTAURANTES, TEM SIDO ARMAZENADO EM SACOS DE LIXO PRETOS E COLOCADOS NA ORLA DAS LAGOAS PARA SEREM RECOLHIDOS PELA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3107/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/09/2021 | A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE INFORME COMO É FEITA A COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E ENVIE TODA A DOCUMENTAÇÃO INERENTE AO CONTRATO PARA ESTE TIPO DE COLETA. REQUER AINDA, QUE SEJA INFORMADO O VOLUME DESTA COLETA E O PERCENTUAL DO QUE EFETIVAMENTE JÁ FOI REALIZADO, INCLUINDO A META DO QUE JÁ DEVERIA ESTAR SENDO COLETADO, QUAIS CAMPANHAS QUE FORAM REALIZADAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO, COM TODA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE TAIS ATIVIDADES ANEXAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3106/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/09/2021 | PREJUDICADO POR PP 114/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO EVANGELISTA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3066/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 31/08/2021 | SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SR. DUILIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO QUE SEJA APRESENTADA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO REPASSE DA MINERADORA VALE REALIZADO PARA O ESTADO E DISTRIBUÍDO ENTRE OS MUNICÍPIOS, QUE EM SUA PRIMEIRA FASE DESTINA-SE A MELHORIA DA MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA, BEM COMO O CRONOGRAMA DE APLICAÇÃO DESTES RECURSOS E INÍCIO DESSAS OBRAS NO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3063/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 31/08/2021 | SEJA CRIADA NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA INVESTIGAR PORMENORIZADAMENTE OS FATOS OCORRIDOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021, PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3052/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/08/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, PARA QUE INFORME O DETALHAMENTO DOS ADITAMENTOS E MAJORAÇÃO DOS CONTRATOS ABAIXO RELACIONADOS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 26 DE AGOSTO DE 2021, DE FORMA PORMENORIZADA, COM A DESCRIÇÃO DETALHADA E MINUCIOSA DE TODAS AS INFORMAÇÕES QUE LEVARAM A TAIS PRORROGAÇÕES E MAJORAÇÃO DOS VALORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3051/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/08/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EXMO. SR. DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE PROCEDA AO FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA DOAÇÃO DO TERRENO QUE FOI DESTINADO À INSTALAÇÃO DO SUPERMERCADO ASSAI PRÓXIMO À ROTATÓRIA SINHÁ ANDRADE, ENTRE AS AVENIDAS TUNICO REIS, NORTE-SUL E RENATO AZEREDO, NO BAIRRO JARDIM AMÉLIA. SOLICITA QUE SEJA ENVIADA A CÓPIA O TERMO DE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA ANÁLISE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3035/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/08/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO À COHASA – COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÃO DE SETE LAGOAS, PARA QUE SEJA INFORMADO O DETALHAMENTO DAS “DESPESAS OPERACIONAIS” EXECUTADAS PELA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PATRIMÔNIO PRÓPRIO E AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 4047/1988, NOS ANOS DE 2017 A 2021, DISPONÍVEIS EM SUA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS - DRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2962/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/08/2021 | SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ANÁLISE TÉCNICA DA ÁGUA NOS BAIRROS JK, TITAMAR E CATARINA, UMA VEZ QUE SE TEM NOTÍCIA DE SUPOSTOS NÍVEIS DE AMÔNIA E CLORO NA ÁGUA DESTES BAIRROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2961/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/08/2021 | SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, PARA MOVA AÇÕES NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO ENTORNO DA LAGOA BOA VISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2960/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/08/2021 | SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA, SOLICITANDO A MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER POSTERIORMENTE DESIGNADA, A REALIZAR-SE COM AUTORIDADES, ENTIDADES DE CLASSE, REPRESENTANTES COMUNITÁRIOS, REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO, SECRETÁRIOS, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PROTETORES DE ANIMAIS E TODOS OS INTERESSADOS, PARA QUE SEJAM DISCUTIDAS AS PRÁTICAS ACERCA DO COMBATE À LEISHMANIOSE ADOTADAS PELO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2959/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/08/2021 | SOLICITAM QUE APRESENTEM COMPROVANTES DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DO PREFEITO , VICE E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2958/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/08/2021 | QUE SEJA INFORMADO A DATA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CRIANÇA FELIZ PARA AS CRIANÇAS (0 A 5 ANOS) QUE NÃO CONSEGUIRAM VAGA NAS CRECHES | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2885/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 12/08/2021 | SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DE INFORMAÇÃO ENVIADA AO MEU GABINETE DE QUE PACIENTES ESTARIAM SENDO ORIENTADOS NA UPA – DOUTOR JUVENAL PAIVA, QUE CASO ESTEJAM NA CLASSIFICAÇÃO DE ORDEM DE ATENDIMENTO DE PULSEIRA VERDE QUE SERIA MELHOR SE DIRECIONAREM PARA O PA DO BELO VALE – PRONTO ATENDIMENTO CAIO LUCIUS OLIVEIRA FILHO EM RAZÃO DE OS MÉDICOS NÃO ESTAREM ATENDENDO DEVIDO AO ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2847/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/08/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE SETE LAGOAS, SOLICITANDO QUE SEJAM MOVIDAS AÇÕES NO SENTIDO DE INCLUIR DENTRE OS GRUPOS PRIORITÁRIOS DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 OS CONSELHEIROS TUTELARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2815/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 02/08/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, PARA QUE ENVIE ESCLARECIMENTOS SOBRE A RETIRADA DOS RADARES DO MUNICÍPIO. REQUER AINDA QUE SEJA INFORMADO DE FORMA PORMENORIZADA: - QUAL VALOR MENSAL PAGO REFERENTE AO CONTRATO ANTERIOR; E QUAL O VALOR PAGO ANUALMENTE; - QUAL A EMPRESA ERA LICITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JUNTAMENTE COM AS INFORMAÇÕES REFERENTES À TAL LICITAÇÃO; - QUAL O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTIPULADO NO REFERIDO CONTRATO; - O QUANTITATIVO DOS RADARES OFERECIDOS PELA EMPRESA CONTRATADA. - A CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2814/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 02/08/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO COMO SE DÁ O FUNCIONAMENTO DO PROJETO ACOLHER E CENTRO POP DURANTE OS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, UMA VEZ QUE TEM HAVIDO PROCURA POR ESTES LOCAIS DURANTE OS PERÍODOS MENCIONADOS, PORÉM SEM SUCESSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2808/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 28/07/2021 | SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA INFORMADO COMO ESTÃO SENDO REALIZADAS E QUAIS AS MEDIDAS TOMADAS EM RELAÇÃO À FISCALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS E CASAS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2803/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/07/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM DEMONSTRADOS EM QUAIS TERMOS AS ATRIBUIÇÕES DA CORREGEDORIA DO MUNICÍPIO NÃO SE CONFUNDEM COM AS ATRIBUIÇÕES DO NÚCLEO DE CORREIÇÃO VINCULADO À COMISSÃO DE GOVERNANÇA E INTEGRIDADE CUJAS NOMEAÇÕES FORAM PUBLICADAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 14.107 DE 16 DE JULHO DE 2021, UMA VEZ QUE O MENCIONADO NÚCLEO FOI CRIADO PARA O MONITORAMENTO DAS PRÁTICAS DE INSTAURAÇÃO/INVESTIGAÇÃO/CONCLUSÃO DE PROCESSOS DE APURAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE MUNICIPAL, BEM COMO DA OBSERVÂNCIA E DO FAZER OBSERVAR AS DETERMINAÇÕES LEGAIS, ASSESSORANDO A CORREGEDORIA MUNICIPAL E A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE GOVERNANÇA E INTEGRIDADE NOS ASSUNTOS PERTINENTES AO PROGRAMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2802/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/07/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJAM DEMONSTRADOS EM QUAIS TERMOS SE DEU O CONTRATO DE GESTÃO Nº 035/2020 (CONSTANDO TODAS AS INFORMAÇÕES, PREFERENCIALMENTE QUE SEJA ENVIADA UMA CÓPIA DO REFERIDO DOCUMENTO), FIRMADO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL JOÃO MARCHESI, NO QUAL A SECRETARIA DE SAÚDE MANIFESTOU O DESINTERESSE EM PRORROGAR TAL CONTRATO A PARTIR DA DATA DE 01/08/2021, CONFORME DOCUMENTO ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2801/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/07/2021 | SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO COMO ESTÁ SENDO REALIZADA A FISCALIZAÇÃO NAS EMPRESAS QUANTO A QUESTÃO DA LIBERAÇÃO DOS TRABALHADORES PARA TOMAR A VACINA CONTRA A COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2800/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/07/2021 | SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJAM APRESENTADAS QUAIS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS, A FIM DE CONTER A EVASÃO QUE ESTÁ OCORRENDO E QUE SE FAZ CRESCENTE EM RELAÇÃO A SEGUNDA DOSE DAS VACINAS CONTRA A COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2781/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/07/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA VERIFICADO O FUNCIONAMENTO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NA RUA FRANCISCO SILVA NETO Nº 504, ONDE MORADORES JÁ COBRARAM FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E OS FREQUENTADORES CONTINUAM A PRATICAR ESPORTES NO LOCAL ATÉ TARDE DA NOITE, EM HORÁRIOS QUE INFLUENCIAM NO COTIDIANO DOS MORADORES QUE MUITAS VEZES PRECISAM SE RECOLHER PARA TRABALHAR CEDO NO OUTRO DIA E NÃO CONSEGUEM DEVIDO AO BARULHO NA QUADRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2780/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/07/2021 | REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE MOVA AÇÕES NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLEMENTADA A LEI 11.888 DE 2008 QUE ASSEGURA O DIREITO DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA À ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA O PROJETO E A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2779/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/07/2021 | REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE MOVA AÇÕES JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE QUE POSSA SER OPORTUNIZADO TRANSPORTE GRATUITO PARA ÀS PESSOAS QUE FOREM TOMAR A VACINA CONTRA A COVID-19 E QUE NÃO TIVEREM OUTROS MEIOS DE SE DESLOCAR ATÉ OS LOCAIS DE VACINAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2732/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/07/2021 | REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA, SOLICITANDO A MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER POSTERIORMENTE DESIGNADA, A REALIZAR-SE COM AUTORIDADES, ENTIDADES DE CLASSE, REPRESENTANTES COMUNITÁRIOS, REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO, SECRETÁRIOS E TODOS OS INTERESSADOS, ACERCA DAS OBRAS DE READEQUAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO NO ENTORNO DA ROTATÓRIA BARBOSA MELO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 2715/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/07/2021 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA CRIADA NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA INVESTIGAR POSSÍVEL DESVIO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2714/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/07/2021 | SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO QUE CONJUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE, O SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, INFORME QUAIS OS CRITÉRIOS ADOTADOS NA FISCALIZAÇÃO DE BARES E EVENTOS NO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE A POPULAÇÃO TEM QUESTIONADO O FATO DE ALGUNS LOCAIS SEREM FISCALIZADOS E OUTROS NÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2699/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/07/2021 | SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE INFORME QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO REALIZADAS REFERENTE AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DURANTE O PERÍODO NOTURNO E EM RAZÃO DO INVERNO RIGOROSO ATUAL. RESSALTE-SE A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO OU IMPLEMENTAÇÃO DE “PATRULHAS DO AGASALHO” PARA VERIFICAR E ATENDER ESSAS PESSOAS QUE ESTÃO PASSANDO FRIO E FOME DURANTE A NOITE EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2698/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/07/2021 | SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE MOVA AÇÕES NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA PARCERIA COM O RESTAURANTE POPULAR DE SETE LAGOAS, PARA QUE SEJAM OFERECIDAS REFEIÇÕES GRATUITAS ÀS PESSOAS QUE COMPROVADAMENTE ESTIVEREM EM SITUAÇÃO DE RUA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2683/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/07/2021 | OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REFORMA DO GOL DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR GALVÃO(CAIC), QUE SE LOCALIZA NA RUA DAS PALMAS, Nº 638 NO BAIRRO CANADÁ, EM SETE LAGOAS – MG. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2682/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/07/2021 | OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO E TROCA PARA LÂMPADAS DE LED NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR GALVÃO(CAIC), QUE SE LOCALIZA NA RUA DAS PALMAS, Nº 638 NO BAIRRO CANADÁ, EM SETE LAGOAS – MG. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2681/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/07/2021 | OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PINTURA COM TINTA LAVÁVEL DE TODA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR GALVÃO(CAIC), QUE SE LOCALIZA NA RUA DAS PALMAS, Nº 638 NO BAIRRO CANADÁ, EM SETE LAGOAS – MG, E EM ESPECIAL DAS SALAS DE AULA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2680/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/07/2021 | OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TROCA DO PISO ANTIDERRAPANTE NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR GALVÃO(CAIC), QUE SE LOCALIZA NA RUA DAS PALMAS, Nº 638 NO BAIRRO CANADÁ, EM SETE LAGOAS – MG. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2679/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/07/2021 | OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PINTURA DE PAREDES QUE SE ENCONTRAM MOFADAS, NA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR GENÉSIO CADORNA CAIRO, LOCALIZADA NA RUA LAMARTINE BABO, Nº 178 NO BAIRRO BRASÍLIA, SETE LAGOAS – MG. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2678/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/07/2021 | OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONCERTOS DE INFILTRAÇÃO NA ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR GENÉSIO CADORNA CAIRO, LOCALIZADA NA RUA LAMARTINE BABO, Nº 178 NO BAIRRO BRASÍLIA, SETE LAGOAS – MG. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2677/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/07/2021 | OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TROCA DE TELHADO DE AMIANTO POR TELHA DE CERÂMICA NA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR GENÉSIO CADORNA CAIRO, LOCALIZADA NA RUA LAMARTINE BABO, Nº 178 NO BAIRRO BRASÍLIA, SETE LAGOAS – MG. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2676/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/07/2021 | OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TROCA DO PARQUINHO INFANTIL DE FERRO POR UM DE PLÁSTICO NA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR GENÉSIO CADORNA CAIRO, LOCALIZADA NA RUA LAMARTINE BABO, Nº 178 NO BAIRRO BRASÍLIA, SETE LAGOAS – MG. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2658/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/07/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PEV (PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA) DE RESÍDUOS NO BAIRRO MONTREAL, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO APOIO MINEIRO PARA EVITAR O DESCARTE ILEGAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS IMEDIAÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2657/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/07/2021 | PREJUDICADO POR REQ 1622/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA HELOISA FROIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2618/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/07/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO E ENVIADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DO VALOR ECONOMIZADO PELA CITADA SECRETARIA EM DECORRÊNCIA DA PARALISAÇÃO DAS AULAS QUE SE FEZ OBRIGATÓRIA DEVIDO À NECESSIDADE DE DISTANCIAMENTO SOCIAL ADVINDA COM A PANDEMIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2616/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/07/2021 | SEJA CONSTITUIDA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS GERAIS, DO ÙLTIMO QUADRIMESTRE DE 2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 2614/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/07/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO QUE SEJA LEVADA A PÚBLICO QUAIS AS MEDIDAS QUE O MUNICÍPIO PRETENDE TOMAR DIANTE DA DECISÃO DO GOVERNO ESTADUAL DE MINAS, QUE AUTORIZOU O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, MESMO PARA AS CIDADES QUE AINDA CONTINUAM NA ONDA VERMELHA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2613/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/07/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE SETE LAGOAS, PARA QUE SEJA INFORMADO QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS NA VACINAÇÃO DA PRIMEIRA DOSE DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19, UMA VEZ QUE A INFORMAÇÃO VEICULADA FOI QUE NESTA FASE A VACINA SE DESTINAVA A PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE COLETIVO (URBANO, RODOVIÁRIO E ESCOLAR) E MOTORISTAS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS, E O QUE SE TEVE NOTÍCIA ATRAVÉS DE DENÚNCIA ENCAMINHADA AO MEU GABINETE, FOI QUE NA VACINAÇÃO OCORRIDA NA DROGASIL O PESSOAL QUE TRABALHA NO ADMINISTRATIVO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE FOI VACINADO EM INOBSERVÂNCIA À ORDEM DE VACINAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2574/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 01/07/2021 | PREJUDICADO POR PP 2559/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA CARL CANABRAVA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2573/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 01/07/2021 | REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE VEREADOR, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A DOCUMENTAÇÃO E DEMONSTRATIVOS REFERENTE A TODOS OS GASTOS MENSAIS DA CODESEL DURANTE O PERÍODO DE 2018 A 2021, INCLUINDO DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO, DESPESAS DE MANUTENÇÃO E INFORMAÇÕES QUANTO AO PROCEDIMENTO DE LIQUIDAÇÃO DA EMPRESA QUE FOI PROTOCOLADO ANTERIORMENTE NESTA CASA LEGISLATIVA ATRAVÉS DO PLO 329/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2564/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/06/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA DEMONSTRADO COMO ESTÁ SENDO REALIZADA A VACINAÇÃO DOS IDOSOS E DOENTES ACAMADOS E COMO DEVE SER A ORIENTAÇÃO ÀQUELES QUE CUIDAM DE PESSOAS QUE EM RAZÃO DA IDADE OU ALGUMA ENFERMIDADE NÃO TEM POSSIBILIDADE DE SE LOCOMOVER ATÉ OS POSTOS DE VACINAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2543/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/06/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENVIADO AO SAAE – SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, SOLICITANDO QUE SEJAM MOVIDAS AÇÕES NO SENTIDO DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DO VALOR DAS CONTAS DE ÁGUA, UMA VEZ QUE O QUE SE OBSERVA É UM DESENCONTRO AO QUE VEM SENDO PRATICADO EM OUTRAS CIDADES DE MINAS GERAIS, EM QUE OS VALORES TEM BAIXADO CONFORME IMAGEM ANEXA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2538/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/06/2021 | REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE COMPETENTE, PARA QUE INFORME COMO ESTÁ SENDO A ADAPTAÇÃO DO SETOR DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO, NO QUE TANGE À ADEQUAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 94 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI 14.133 DE 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2529/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/06/2021 | OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, IVSON, CAROL, HELOISA E JUNIOR SOUSA, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FACHADA PARA MELHOR IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALÍPIO MACIEL DE OLIVEIRA, NA RUA ÂNGELO RIBEIRO MIRANDA, NÚMERO 12, NO BAIRRO LUXEMBURGO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2528/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/06/2021 | OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM,IVSON, CAROL, HELOISA E JUNIOR SOUSA, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE UM DEPÓSITO DE LIXO AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL ALÍPIO MACIEL DE OLIVEIRA, NA RUA ÂNGELO RIBEIRO MIRANDA, NÚMERO 12, NO BAIRRO LUXEMBURGO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2527/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/06/2021 | OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, IVSON, CAROL, HELOÍSA E JÚNIOR SOUSA,REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TELHADO NA ÁREA DE ACESSO DAS SALAS DE AULA PARA A QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL ALÍPIO MACIEL DE OLIVEIRA, NA RUA ÂNGELO RIBEIRO MIRANDA, NÚMERO 12, NO BAIRRO LUXEMBURGO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2526/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/06/2021 | PREJUDICADO POR PP 2453/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2525/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/06/2021 | OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, IVSON, CAROL, HELOÍSA E JÚNIOR SOUSA, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE UMA CALÇADA EM VOLTA DA ESCOLA MUNICIPAL ALÍPIO MACIEL DE OLIVEIRA, NA RUA ÂNGELO RIBEIRO MIRANDA, NÚMERO 12, NO BAIRRO LUXEMBURGO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2524/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/06/2021 | OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, IVSON,CAROL,HELOISA E JUNIOR SOUSA, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O AUMENTO DO MURO DA ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL ALÍPIO MACIEL DE OLIVEIRA, NA RUA ÂNGELO RIBEIRO MIRANDA, NÚMERO 12, NO BAIRRO LUXEMBURGO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2523/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/06/2021 | OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, IVSON, CAROL, HELOISA E JUNIOR SOUSA, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO ELÉTRICO E SUA IMPLEMENTAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL ALÍPIO MACIEL DE OLIVEIRA, NA RUA ÂNGELO RIBEIRO MIRANDA, NÚMERO 12, NO BAIRRO LUXEMBURGO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2522/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/06/2021 | OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, IVSON, CAROL, HELOISA E JUNIOR SOUSA, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO PARA PROTEÇÃO DE CARROS NA RUA EM QUE TANGE A ESCOLA(PARA PEITO VEICULAR) NA ESCOLA MUNICIPAL ALÍPIO MACIEL DE OLIVEIRA, NA RUA ÂNGELO RIBEIRO MIRANDA, NÚMERO 12, NO BAIRRO LUXEMBURGO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2521/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/06/2021 | OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, IVSON, CAROL, HELOISA E JUNIOR SOUSA, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REPARO E MANUTENÇÃO DOS TELHADOS NA ESCOLA MUNICIPAL ALÍPIO MACIEL DE OLIVEIRA, NA RUA ÂNGELO RIBEIRO MIRANDA, NÚMERO 12, NO BAIRRO LUXEMBURGO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2520/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/06/2021 | OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, IVSON, CAROL, HELOISA E JUNIOR SOUSA, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE GRADES DE SEGURANÇA NAS SALAS DE AULA, NA ESCOLA MUNICIPAL ALÍPIO MACIEL DE OLIVEIRA, NA RUA ÂNGELO RIBEIRO MIRANDA, NÚMERO 12, NO BAIRRO LUXEMBURGO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2519/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/06/2021 | OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, IVSON, CAROL, HELOISA E JUNIOR SOUSA, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A PINTURA DOS BERÇOS NO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL PAULO MOREIRA DA COSTA, NA AV. DARCI LUCIANO DA SILVA, 630 NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2518/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/06/2021 | PREJUDICADO POR PP 2453/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2517/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/06/2021 | PREJUDICADO POR PP 2453/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2516/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/06/2021 | PREJUDICADO POR PP 2453/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2515/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/06/2021 | OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, IVSON, CAROL, HELOISA E JUNIOR SOUSA, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REPARO E TROCA DE PAINÉIS DE CHAPA NAS SALAS DE AULA, NA ESCOLA MUNICIPAL ALÍPIO MACIEL DE OLIVEIRA, NA RUA ÂNGELO RIBEIRO MIRANDA, NÚMERO 12, NO BAIRRO LUXEMBURGO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2508/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/06/2021 | PREJUDICADO POR PP 4632/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2489/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/06/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, EXMO. SR. SÉRGIO ANDRADE, PARA QUE SEJAM MOVIDAS AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM DOS INTEGRANTES DO QUADRO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, PARA PERMANECER, EM CARÁTER PREVENTIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO PA BELO VALE ((PA) CAIO LUCIUS DE OLIVEIRA DA SILVA FILHO E NA UPA DR. JUVENAL PAIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.