Júnior Sousa
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 2468/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/06/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROCEDA À FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS/INDÚSTRIAS QUE EMITEM DEJETOS POLUIDORES EM TODO O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM ESPECIAL NAS ÁREAS PREDOMINANTEMENTE INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2435/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/06/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA QUE INFORME A ESTE VEREADOR COMO ESTÁ SENDO REALIZADA A FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19, NOS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS QUE CHEGAM E SAEM DO TERMINAL RODOVIÁRIO DEPUTADO RENATO AZEREDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2434/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/06/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE INFORME A ESTE VEREADOR OS CRITÉRIOS ADOTADOS E UTILIZADOS NO MUNICÍPIO PARA A LIBERAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE EXAMES A SEREM REALIZADOS PELO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2433/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/06/2021 | REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE ANDAMENTO DA OBRA DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA AV. JAIME RODRIGUES BRANCO, NO BAIRRO ELDORADO, UMA VEZ QUE FOI DESTINADA EMENDA NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), ENCAMINHADA PELO DEPUTADO ESTADUAL CLÁUDIO DO MUNDO NOVO NO ANO DE 2020, E ATÉ ENTÃO NÃO SE TEM NOTÍCIA DE QUE A REFERIDA OBRA FOI INICIADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2432/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/06/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, E EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE VERIFIQUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, COMO ESTÁ SENDO REALIZADA A FISCALIZAÇÃO PARA EVITAR A AGLOMERAÇÃO NAS FEIRAS LIVRES QUE ACONTECEM AOS FINAIS DE SEMANA NO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE NO FINAL DE SEMANA DO DIA 12 A 13 DE JUNHO O QUE SE VIU E SE TEVE NOTÍCIA, FOI QUE ESSAS FEIRAS FORAM VISITADAS POR UM GRANDE NÚMERO DE PESSOAS SEM QUALQUER FISCALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2431/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/06/2021 | REQUER, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DUÍLIO DE CASTRO FARIA, REITERANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA TANTO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA MANUTENÇÃO E ABERTURA DOS BANHEIROS EXISTENTES NO PARQUE NÁUTICO DA BOA VISTA, EM HORÁRIO DIURNO E PRINCIPALMENTE DURANTE A FEIRA LIVRE QUE ACONTECE NO LOCAL AOS DOMINGOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2405/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/06/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE INFORME O DETALHAMENTO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SOLICITAÇÃO DE Nº 083145/2021, CUJO OBJETO É A CONFECÇÃO COM INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS EM MDF TIPO ARQUIVO, NO VALOR DE 26.750,00 (VINTE E SEIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), CONFORME TRANSCRIÇÃO ABAIXO, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 31 DE MAIO DE 2021, BEM COMO A JUSTIFICATIVA PARA TAL AQUISIÇÃO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO, UMA VEZ QUE O MUNICÍPIO ENFRENTA GRAVE CRISE FINANCEIRA DEVIDO À PANDEMIA DE COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2404/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/06/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE INFORME O DETALHAMENTO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SOLICITAÇÃO DE Nº 083581/2021, CUJO OBJETO É A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$9.990,00 (NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS), CONFORME TRANSCRIÇÃO ABAIXO, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 31 DE MAIO DE 2021, BEM COMO A JUSTIFICATIVA PARA TAL AQUISIÇÃO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO, UMA VEZ QUE O MUNICÍPIO ENFRENTA GRAVE CRISE FINANCEIRA DEVIDO À PANDEMIA DE COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2389/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/06/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE INFORME O DETALHAMENTO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO / SOLICITAÇÃO DE Nº 084269/2021, CONFORME TRANSCRIÇÃO ABAIXO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 31 DE MAIO DE 2021, BEM COMO A JUSTIFICATIVA PARA TAL AQUISIÇÃO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO, UMA VEZ QUE O MUNICÍPIO ENFRENTA GRAVE CRISE FINANCEIRA DEVIDO À PANDEMIA DE COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2386/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/06/2021 | INDEFERIDO PELO PRESIDENTE CONFORME REGIMENTO INTERNO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2385/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/06/2021 | REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA DE SETE LAGOAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO DONA SILVIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2373/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 01/06/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE ENVIE A ESTE VEREADOR RELATÓRIO PORMENORIZADO INFORMANDO QUAIS CRITÉRIOS ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA A VACINAÇÃO OBSERVANDO-SE A LISTA PRIORITÁRIA DE COMORBIDADES DESCRITA NO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO (LISTA ANEXA); E AINDA, QUE INFORME EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUAIS OS MEIOS ADOTADOS PARA CONSTATAÇÃO DA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES QUE SÃO FORNECIDAS E COMO ESTÁ SENDO FISCALIZADA A AUTENTICIDADE DOS LAUDOS EMITIDOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2372/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 01/06/2021 | REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS, PARA QUE INFORME QUAL A ORIENTAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS COM MÚSICA AO VIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, BEM COMO VEICULE A ORIENTAÇÃO COM CARÁTER INFORMATIVO NOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO E REDES SOCIAIS DA PREFEITURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2371/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 01/06/2021 | RETIRADO PELO AUTOR CONFORME EMAIL RECEBIDO PELA SECRETARIA - SOLICITANDO QUE O PREFEITO SE DIGNE A DETERMINAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA AUDITORIA CONTÁBIL, E FINANCEIRA, REFERENTE AOS REPASSES E TODAS AS DESPESAS REALIZADAS E PAGAS COM FONTE DE RECEITA DESTINADA AO CUSTEIO PARA COMBATE À COVID-19 DURANTE O PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2020 A 30 DE DEZEMBRO DE 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2321/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/05/2021 | REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENVIADO À SELTRANS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DA PRECARIEDADE COM QUE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ESTÁ SENDO REALIZADA EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE COLETIVO DAS LINHAS DESTINADAS A ATENDER O BAIRRO MONTREAL/MONTE CARLO, UMA VEZ QUE O TRANSPORTE NO HORÁRIO DAS 18:15 JÁ CHEGA AO TERMINAL DE TRANSBORDO URBANO CHEIO, E TRABALHADORES QUE AGUARDAM PARA RETORNAR PARA SUAS CASAS TEM QUE AGUARDAR A CHEGADA DO PRÓXIMO COLETIVO, QUE RETORNA APENAS ÀS 18:45 E MUITAS VEZES LOTADO TAMBÉM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2320/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/05/2021 | PREJUDICADO POR REQ2040/2021 PELO VEREADOR JÚNIOR SOUSA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2319/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/05/2021 | PREJUDICADO POR REQ2156/2021 PELO VEREADOR CAIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2318/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/05/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA COMPETENTE SOLICITANDO QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE A DIVERGÊNCIA DE INFORMAÇÕES REFERENTE À QUANTIDADE DE ÓBITOS VEICULADAS NO INFORME EPIDEMIOLÓGICO DE 21/05/2021 (484 ÓBITOS) E A PUBLICAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO INSTAGRAM DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS, NO MESMO DIA, EM QUE A QUANTIDADE DE ÓBITOS DESCRITA É DIFERENTE (454 ÓBITOS), HAVENDO CONFLITO ENTRE AS INFORMAÇÕES VEICULADAS E NECESSITANDO DE ESCLARECIMENTO. A DIVERGÊNCIA PODE SER CLARAMENTE CONFIRMADA ATRAVÉS DAS FOTOS ANEXAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2290/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/05/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENVIADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, QUE SEJAM ESCLARECIDOS A QUANTIDADE DE MOTORISTAS LOTADOS E TOTAL DE VEÍCULOS OFICIAIS DISPONÍVEIS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2289/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/05/2021 | REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA RECEBIDO O PRESENTE REQUERIMENTO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, PARA QUE SEJA VIABILIZADO AOS SERVIDORES QUE TRABALHAM DIRETAMENTE ENVOLVIDOS COM PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE REALIZAÇÃO DE CURSOS ORGANIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL ABRANGENDO OS SEGUINTES TEMAS: - ELABORAÇÃO DE PPA, LOA E LDO. - ANÁLISE DE SUPLEMENTAÇÃO. - ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2288/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/05/2021 | PREJUDICADO POR REQ2272/2021 PELO VEREADOR CAIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2225/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/05/2021 | PREJUDICADO POR REQ2223/2021 PELO VEREADOR RODRIGO | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 2220/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/05/2021 | REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO E ENVIADO À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A PERMISSÃO DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 33, PRÓXIMO À ORLA DA LAGOA BOA VISTA, APÓS AS 18:00 HORAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2219/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/05/2021 | REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO E ENVIADO À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE A RUA SENADOR SALGADO FILHO PASSE A SER DE MÃO DUPLA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2215/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/05/2021 | OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, REQUEREM QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO EXECUTIVO EXMO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE, OU SETOR COMPETENTE O EXTRATO BANCÁRIO DAS CONTAS DE FONTES DE RECEITA DO RECURSO AO COVID-19, DOS ÚLTIMOS 12 MESES | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 2168/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/05/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENVIADO AO EXMO. PREFEITO DE SETE LAGOAS, SR. DUILIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DE FORMA PORMENORIZADA, A RESPEITO DAS INFORMAÇÕES VEICULADAS NA REUNIÃO REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DE 2021, REUNIÃO ESSA, PARA A APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ÚLTIMO QUADRIMESTRE DO ANO PASSADO, EM QUE FOI MENCIONADO PELOS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DA SAÚDE PRESENTES À REUNIÃO, QUE A CITADA SECRETARIA HAVIA REALIZADO UM REPASSE NA ORDEM DE R$3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E DISTRIBUIÇÃO PARA A POPULAÇÃO DURANTE A PANDEMIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2167/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/05/2021 | REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE QUE SEJAM COLOCADAS MARCAÇÕES HORIZONTAIS DE DISTANCIAMENTO NO TERMINAL DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO, PARA QUE SEJA MANTIDO O DISTANCIAMENTO ENTRE AS PESSOAS QUE FICAM AGUARDANDO PARA PEGAR OS ÔNIBUS NO LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2163/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/05/2021 | REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA RECEBIDO O PRESENTE REQUERIMENTO POR V. EXA. PARA QUE PROCEDA À IMPLEMENTAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NO LOCAL, DISPONDO DE APARELHOS PARA PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE EMERGÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2131/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/05/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE PROCEDA À FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS/INDÚSTRIAS PRIVADAS QUE AINDA CONTINUAM COM SUAS ATIVIDADES LABORAIS, APESAR DE O MUNICÍPIO TER SIDO COLOCADO NA ONDA ROXA DO “PROGRAMA MINAS CONSCIENTE” QUE ENDURECEU AINDA MAIS AS REGRAS DE PROTEÇÃO E CUIDADOS NO COMBATE À COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2130/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/05/2021 | REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO QUE MOVA AÇÕES, NO SENTIDO DE QUE A UBS BENJAMIN CAMPOLINA DE AVELAR MARQUES, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, SEJA ESTRUTURADA E TRANSFORMADA EM UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER A COMUNIDADE, UMA VEZ QUE É UM LOCAL COM UM GRANDE NÚMERO DE MORADORES E NECESSITA DE UMA ESTRUTURA E ATENDIMENTO MAIOR ÀS PESSOAS QUE MORAM NO LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2125/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/05/2021 | REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO NA BARREIRA DE ALTURA INSTALADA PRÓXIMO À IGREJA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO, UMA VEZ QUE CONFORME FOTO ANEXA, APARENTEMENTE O OBSTÁCULO FOI ATINGIDO POR ALGUM VEÍCULO E AMEAÇA CAIR, PODENDO CAUSAR ALGUM ACIDENTE GRAVE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2124/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/05/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE SEJA APRESENTADO A ESTE VEREADOR O CRONOGRAMA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES CONTRATADOS PARA A ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, TENDO EM VISTA, QUE TEM SE NOTÍCIA QUE MUITOS DESTES SERVIDORES JÁ TRABALHARAM DURANTE O PERÍODO NECESSÁRIO AQUISITIVO PARA GOZO DE FÉRIAS, PORÉM ESTAS AINDA NÃO LHES FORAM CONCEDIDAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2123/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/05/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE SEJAM PRESTADOS OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS SOBRE A POSSÍVEL NOMEAÇÃO PARA CARGO DE “DIREITOS HUMANOS” NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFORMANDO AINDA, O NOME DO OCUPANTE DO CARGO, QUAIS AS ATRIBUIÇÕES, REMUNERAÇÃO E DEMAIS INFORMAÇÕES PERTINENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2122/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/05/2021 | REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENVIADO À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADA A RELAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO LAGOA AZUL, QUE AINDA NÃO RECEBERAM NOMES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2121/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/05/2021 | REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENVIADO À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O MAPEAMENTO DOS QUEBRA MOLAS QUE FORAM RETIRADOS DA CIDADE E REALIZADA A RETIRADA DAS PLACAS INDICATIVAS DELES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2120/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/05/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENVIADO À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO SOBRE A REAL SITUAÇÃO E DESTINAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA ORLA DA LAGOA PAULINO, CONHECIDO COMO ILHA DO MILITO. ATUALMENTE O LOCAL ESTÁ COMPLETAMENTE ABANDONADO E SERVINDO PARA A PRÁTICA DE ILÍCITOS, DETERIORAÇÃO DO PATRIMÔNIO E PONTO DE CONSUMO PARA USUÁRIOS DE DROGAS. REQUER AINDA, QUE SEJA APRESENTADO A CÓPIA DO CONTRATO DE EXPLORAÇÃO DO LOCAL, QUE NÃO SE TEM NOTÍCIA SE ESTÁ VIGENTE, OU SE FOI DESCONTINUADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2119/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/05/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE INFORME QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DO DECRETO 5.667 DE 2017, QUE DETERMINA A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES VAGOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA E DESTINAÇÃO CORRETA DOS RESÍDUOS DESTES LOCAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2118/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/05/2021 | PREJUDICADO POR PP 3120/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR IVSON E REQ 1592/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2117/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/05/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENVIADO AO EXMO. PREFEITO DE SETE LAGOAS, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE MOVA AÇÕES, NO SENTIDO DE QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS CAÇAMBAS PARA OS MORADORES DE BAIRROS MAIS AFASTADOS COLOCAREM O LIXO, EM RAZÃO DE A COLETA DE LIXO NESTES LOCAIS SER REALIZADA COM UM ESPAÇO MAIOR ENTRE UMA E OUTRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2116/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/05/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENVIADO À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE ESTACIONAMENTO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DEPUTADO RENATO AZEREDO, PARA PARADA DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA (AMBULÂNCIAS, BOMBEIROS, POLÍCIA E AFINS) PARA QUE NO CASO DE UMA EVENTUAL EMERGÊNCIA, HAJA UM LOCAL DESTINADO À PARADA DESTES VEÍCULOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2115/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/05/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENVIADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJAM MOVIDAS AÇÕES NO SENTIDO DE QUE OS DIPLOMAS E CERTIFICADOS DE CURSOS EXPEDIDOS POR ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO TENHAM A IMPRESSÃO EM LIBRAS NO CORPO DESTES DOCUMENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2109/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/05/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO E EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENVIADO AO EXMO. PREFEITO DE SETE LAGOAS, SR. DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DO AUMENTO NAS PASSAGENS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DATA DE 04 DE MAIO DE 2021, AUMENTO ESTE, INSTITUÍDO ATRAVÉS DO DECRETO DE Nº 6.529 DE 28 DE ABRIL DE 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2105/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/05/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENVIADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE FORNEÇA A ESTE VEREADOR A RELAÇÃO DE TODOS OS BENEFICIÁRIOS QUE RECEBIAM CESTAS BÁSICAS NO ANO PASSADO. REQUER DESDE JÁ, QUE, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA QUE AINDA PERDURA, QUE ESTE BENEFÍCIO SEJA MANTIDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2104/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/05/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENVIADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA PROCEDA À INCLUSÃO DOS AUXILIARES DE PROFESSORES E SERVENTES ESCOLARES, QUE NÃO OBTIVERAM RENOVAÇÃO DE SEUS CONTRATOS, NO AUXÍLIO DE CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2103/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/05/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENVIADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA PROCEDA À INCLUSÃO DOS MOTORISTAS DE VANS ESCOLARES E AUXILIARES NO AUXÍLIO DE CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2102/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/05/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENVIADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA INSPEÇÃO, PARA VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE DA RETIRADA DE TERRA CONSTANTE QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA CERÂMICA DA VÁRZEA, NA RUA PADRE JOSÉ TOMÁS, NO BAIRRO SÃO GERALDO, CONFORME FOTOS ANEXAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2101/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/05/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZA ÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENVIADO AO SAAE – SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, SOLICITANDO QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DO AUMENTO DE 13,10% NAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2100/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/05/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZA ÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENVIADO A CONCESSIONÁRIA VIA 040, SOLICITANDO QUE SEJA VERIFICADO E CORRIGIDO O DESNÍVEL QUE EXISTE NA SAÍDA DA CIDADE, SENTIDO BH PELA BR 040, BEM NA CURVA, APÓS PASSAR PELA GRUTA REI DO MATO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2099/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/05/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO E ENVIADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A FISCALIZAÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE MATERIAL QUE ESTÁ OCORRENDO NO CÓRREGO NO BAIRRO IRAQUE. REQUER AINDA, QUE A SUPRACITADA SECRETARIA PROCEDA À LIMPEZA E RECOLHIMENTO DO LIXO E ENTULHO QUE ESTÁ NO LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2086/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/05/2021 | PREJUDICADO POR PP362/2021 PELO VEREADOR RODRIGO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2085/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/05/2021 | PREJUDICADO POR PP362/2021 PELO VEREADOR RODRIGO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2084/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/05/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENVIADO A CEMIG, SOLICITANDO QUE SEJA VERIFICADA POR QUAL MOTIVO FOI RETIRADO OS POSTES DE LUZ NA AVENIDA CRISTALINO SALES DEPOIS DO NÚMERO 500 ATÉ O CONDOMÍNIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2040/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/04/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE SETE LAGOAS DR. FLÁVIO PIMENTA, PARA QUE SEJA APRESENTADO A ESTE VEREADOR O CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO EM SETE LAGOAS DE ACORDO COM DEFINIÇÃO GRUPO PRIORITÁRIO, SEGUNDO ORDEM DE PRIORIZAÇÃO ANEXA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2026/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/04/2021 | REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE MOVA AÇÕES JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE QUE POSSA SER OPORTUNIZADO TRANSPORTE GRATUITO PARA OS IDOSOS QUE FOREM TOMAR A VACINA CONTRA A COVID-19 E QUE NÃO TIVEREM OUTROS MEIOS DE SE DESLOCAR ATÉ OS LOCAIS DE VACINAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2023/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/04/2021 | REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO A SITUAÇÃO DO LABORATÓRIO EXISTENTE NAS INSTALAÇÕES DA PARTE DE BAIXO ONDE FUNCIONAVA O PA CENTRAL – LABORATÓRIO DOUTOR PEDRO LANZA. AS INSTALAÇÕES DO LOCAL SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO PRECÁRIA, COM MÓVEIS ESTRAGADOS E MATERIAIS QUE POR FALTA DE LOCAL ADEQUADO PARA ARMAZENAMENTO TEM QUE SER EMPILHADOS DE FORMA IRREGULAR EM CAIXAS NO CHÃO. O LOCAL ESTÁ SERVINDO DE “BOTA FORA” DE MATERIAIS ELETRÔNICOS INUTILIZADOS E SUCATA HOSPITALAR, CONFORME FOTOS ANEXAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2022/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/04/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, E EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE VERIFIQUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A SITUAÇÃO DE RISCO EM QUE OS USUÁRIOS DO SUS QUE NECESSITAM FAZER OU PEGAR RESULTADOS DE EXAMES NO LABORATÓRIO MUNICIPAL PEDRO LANZA VEM SE SUBMETENDO; DIANTE DA AGLOMERAÇÃO DESORDENADA QUE SE ESTABELECE NO LOCAL, NO QUAL PELO QUE SE VERIFICA, NÃO ESTÁ HAVENDO ORIENTAÇÃO E NEM MESMO FISCALIZAÇÃO DIANTE DA SITUAÇÃO GRAVOSA DE PANDEMIA QUE ACOMETE O MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2019/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/04/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES CONTRATO PROFISSIONAIS ÁREA DA SAÚDE PANDEMIA COVID-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2018/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/04/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. FLÁVIO PIMENTA, SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES A ESTE VEREADOR SOBRE COMO ESTÁ SENDO O FUNCIONAMENTO DO NECROTÉRIO MUNICIPAL DIANTE DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA DE COVID-19 E AUMENTO DA MORTALIDADE ADVINDA DO VÍRUS NO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2012/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/04/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE SETE LAGOAS DR. FLÁVIO PIMENTA, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE VEREADOR, EXPLICAÇÃO SOBRE O QUANTITATIVO DE VACINAS DESTINADAS E EFETIVAMENTE APLICADAS AOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO. CONFORME DENÚNCIA ANEXA, O MUNICÍPIO RECEBEU EM 02/04/2021, 34.550 (TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS CINQUENTA) DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19. SEGUNDO A MENCIONADA DENÚNCIA, EM UM SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, CONSTA QUE FORAM VACINADOS TANTO PARA A PRIMEIRA COM A SEGUNDA DOSE A QUANTIDADE DE 30.111 (TRINTA MIL, CENTO E ONZE) PESSOAS NO MUNICÍPIO ATÉ A DATA DE 31/03/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2011/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/04/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO - TURI, PARA QUE INFORME QUAIS SÃO AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, COMBATE E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 EM RELAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA. REQUER AINDA, QUE SEJA ENVIADO RELATÓRIO DOS FUNCIONÁRIOS QUE CONTRAÍRAM A DOENÇA E O PERÍODO EM QUE ESTES SE MANTIVERAM AFASTADOS DAS SUAS ATIVIDADES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1994/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/03/2021 | A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CAPS II, LOCALIZADO NA RUA DR. CAMPOS JÚNIOR Nº 37, QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES, ESTÁ FUNCIONANDO SEM OS DEVIDOS CUIDADOS DETERMINADOS EM RAZÃO DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES DETERMINADAS PELA ONDA ROXA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1993/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/03/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA RECEBIDO O PRESENTE REQUERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, PARA QUE SEJAM EXPLICITADOS QUAIS CRITÉRIOS ESTÃO SENDO USADOS PARA A INCLUSÃO DE PROJETOS EM PAUTA NAS REUNIÕES PLENÁRIAS, UMA VEZ QUE A ORIENTAÇÃO PASSADA ATRAVÉS DA PORTARIA 018/2021 FOI DE QUE SÓ SERIAM ACEITOS OS PROTOCOLOS DE PROJETOS RELACIONADOS À ÁREA DA SAÚDE OU QUE FOSSEM MATERIALMENTE ESSENCIAIS, E O QUE SE VIU NA REUNIÃO PLENÁRIA QUE OCORREU HOJE (23/03/2021), FOI O DESENCONTRO AO INDICADO NA PORTARIA, POSTO QUE FORAM VOTADOS PROJETOS QUE ALÉM DE NÃO SEREM URGENTES, NADA TEM A VER COM A ÁREA DA SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1992/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/03/2021 | REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO QUE MOVA AÇÕES, NO SENTIDO DE QUE SEJA FORNECIDO ALMOÇO PARA AS PESSOAS QUE ESTÃO TRABALHANDO COMO VOLUNTÁRIOS NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1982/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/03/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO E EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXMO. PREFEITO DE SETE LAGOAS, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE PROCEDA AO ENVIO DE INFORMAÇÕES A ESTE VEREADOR QUE NESTE ATO, FAZ DE SUA VOZ A DA POPULAÇÃO, ESCLARECENDO OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: 1 - O MUNICÍPIO RECEBEU VERBA PARA A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAIS DE CAMPANHA PARA COMBATE À COVID-19? 2 - QUANTOS HOSPITAIS DE CAMPANHA FORAM CONSTRUÍDOS? 3 - QUAL A DATA DA ABERTURA DESTES HOSPITAIS? NO CASO DE AINDA ESTAREM EM CONSTRUÇÃO, QUAL A PREVISÃO DE ABERTURA E INÍCIO DE FUNCIONAMENTO? 4 - QUANTOS LEITOS POSSUEM ESTES HOSPITAIS DE CAMPANHA? 5 - QUANTAS PESSOAS FORAM ATENDIDAS ATÉ O MOMENTO NESTES LOCAIS? 6 - QUAL A PORCENTAGEM DE OCUPAÇÃO DE LEITOS NOS HOSPITAIS DE CAMPANHA? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1981/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/03/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXMO. SR. LUIZ MARINHO, TENENTE CORONEL DO 25º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE SETE LAGOAS, PARA QUE ENVIE A RELAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS QUE FORAM FISCALIZADOS DESDE QUE A POLÍCIA MILITAR ASSUMIU A COMPETÊNCIA PARA ATENDIMENTO AOS CHAMADOS RELACIONADAS AO DESCUMPRIMENTO DO DECRETO 6.494 DE 17 DE MARÇO DE 2021, QUE ACOMPANHANDO O PROGRAMA MINAS CONSCIENTE, FEZ COM QUE O MUNICÍPIO REGREDISSE PARA A ONDA ROXA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1978/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/03/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENVIADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE INFORME COMO ESTÁ SENDO REALIZADA À ASSISTÊNCIA AOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA DIANTE DA PANDEMIA DE COVID-19, E A PREVENÇÃO DE CONTÁGIO DO VÍRUS DESTAS PESSOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1977/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/03/2021 | PREJUDICADO POR REQ 1883/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1974/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/03/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE SETE LAGOAS, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE VEREADOR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A QUANTIDADE DE LEITOS DE UTI DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO EM MARÇO DO ANO PASSADO (2020) E A QUANTIDADE DE LEITOS DE UTI DISPONÍVEIS ATUALMENTE. ENTENDENDO COMO DISPONÍVEIS NÃO OS QUE NÃO ESTÃO OCUPADOS (JÁ QUE SABE-SE QUEM ATUALMENTE A OCUPAÇÃO ESTÁ EM 100%), MAS SIM, O QUANTITATIVO TOTAL DE LEITOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1973/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/03/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE VEREADOR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A JUSTIFICATIVA DA REUNIÃO PRESENCIAL, AGENDADA PARA O DIA 17 DE MARÇO, CONFORME DOCUMENTO ANEXO, EM QUE SE OBSERVA UMA TOTAL DISCREPÂNCIA E INCOERÊNCIA COM AS DRÁSTICAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO E AFASTAMENTO SOCIAL QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELO MUNICÍPIO APÓS A PUBLICAÇÃO DO DECRETO 6.494 DE 08 DE MARÇO DE 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1972/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/03/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, PARA QUE SEJAM PROCEDIDAS ÀS FISCALIZAÇÕES NOS TRANSPORTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, AFIM DE VERIFICAR SE OS MESMOS ESTÃO CIRCULANDO OBSERVANDO O LIMITE DE DISTANCIAMENTO E EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS ATRAVÉS DO DECRETO DE Nº 6.494 DE 08 DE MARÇO DE 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1971/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/03/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE SETE LAGOAS, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE VEREADOR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DOS ALUNOS QUE ESTAGIAM NA ÁREA DA SAÚDE DA FACULDADE ATENAS, INFORMANDO SE ESTES ALUNOS ESTÃO SENDO VACINADOS E EM CASO DE POSITIVO QUE SEJA ENVIADA A LISTAGEM CONSTANDO O NOME DAQUELES QUE JÁ FORAM VACINADOS E OS QUE AINDA PRECISAM SE VACINAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1968/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/03/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENVIADO À GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA PROCEDER AO FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO DECRETO DE Nº 6.484. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1964/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/03/2021 | OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, REQUEREM QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO EXECUTIVO: 1) O VALOR TOTAL DOS RECURSOS RECEBIDO PELO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS ATÉ A PRESENTE DATA, PARA O COMBATE DO COVID -19; E 2) O DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO DO RECURSO UTILIZADO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 PELO MUNICÍPIO ATÉ A PRESENTE DATA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 1911/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/03/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, SR. DUÍLIO DA CASTRO FARIA, PARA QUE INFORME A PROGRAMAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DA VERBA DESTINADA ATRAVÉS DE EMENDA, PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), PROVENIENTE DO CONVÊNIO DE NÚMERO 000137/2018, CUJO PAGAMENTO FOI REALIZADO EM MARÇO DE 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1910/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/03/2021 | PREJUDICADO POR REQ1879/2021 PELA VEREADORA MARLI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1909/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/03/2021 | PREJUDICADO POR REQ1879/2021 PELA VEREADORA MARLI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1908/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/03/2021 | PREJUDICADO POR REQ1879/2021 PELA VEREADORA MARLI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1907/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/03/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, SR. DUÍLIO DA CASTRO FARIA, PARA QUE INFORME A PROGRAMAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DA VERBA DESTINADA ATRAVÉS DE EMENDA, PARA A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MONTE CARLO, NO VALOR DE R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PROVENIENTE DO CONVÊNIO DE NÚMERO 1377/2017, CUJO PAGAMENTO FOI REALIZADO EM MARÇO DE 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1906/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/03/2021 | PREJUDICADO POR REQ1879/2021 PELA VEREADORA MARLI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1905/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/03/2021 | PREJUDICADO POR REQ1879/2021 PELA VEREADORA MARLI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1904/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/03/2021 | PREJUDICADO POR REQ1879/2021 PELA VEREADORA MARLI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1898/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/03/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, EXMO. SR. SÉRGIO ANDRADE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM DOS INTEGRANTES DO QUADRO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS PARA ACOMPANHAR EM CARÁTER PREVENTIVO A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1897/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/03/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO DE SETE LAGOAS SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE ENVIE DOCUMENTAÇÃO INFORMANDO QUAL A DESTINAÇÃO DA EMENDA DE INDICAÇÃO DO DEPUTADO DOUGLAS MELO, NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) QUE, EM REUNIÃO COM OS MORADORES DO BAIRRO MONTREAL, REALIZADA NA IGREJA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO NO ANO DE 2020, FICOU DEFINIDO QUE DESTE VALOR, R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) SERIAM DESTINADOS PARA A REFORMA DO CRAMAN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1896/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/03/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, EXMO. SR. SÉRGIO ANDRADE, PARA QUE ENVIE A ESTE VEREADOR A RELAÇÃO DE TODOS OS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE 26/02/2021 A 28/02/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1895/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/03/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO PARA O EXMO. PREFEITO SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE PROCEDA AO CUMPRIMENTO DO DECRETO 10.344 DE 11 DE MAIO DE 2020 E QUE ALTEROU O DECRETO DE Nº 10.282 DE 20 DE MARÇO DE 2020 E ESTABELECEU AS DIRETRIZES PARA DEFINIR OS SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1894/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/03/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA QUE ENVIE A ESTE VEREADOR A RELAÇÃO DE TODAS AS FISCALIZAÇÕES REALIZADAS NA SEMANA DE 22/02/2021 A 28/02/2021, UMA VEZ QUE NO FINAL DE SEMANA DE DIA 26/02/2021 A 28/02/2021, FORAM VEICULADAS EM MÍDIAS SOCIAIS TODOS OS TIPOS DE FESTAS E EVENTOS, HAVENDO INCLUSIVE UMA AGLOMERAÇÃO DESORDENADA EM UM DOS BARES NA ORLA DA LAGOA PAULINO, QUE ACABOU EM CONFUSÃO GENERALIZADA E ACIDENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1893/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/03/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DO ODOR INCOMODATIVO QUE TEM SE ESPALHADO NO BAIRRO MONTREAL EM DETERMINADOS DIAS DA SEMANA E QUE TEM CAUSADO DESCONFORTO AOS MORADORES. REQUER AINDA, QUE SEJA APRESENTADO ESTUDO REALIZADO POR PROFISSIONAIS TÉCNICOS DA ÁREA, INFORMANDO OS MOTIVOS DE O ODOR NO BAIRRO ESTAR AUMENTANDO DE FORMA GRADATIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1872/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 02/03/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE OS VASOS DE PLANTAS QUE ESTÃO AFIXADOS NA RUA LASSANCE CUNHA, MAIS PRECISAMENTE NO CANTEIRO CENTRAL, SEJAM SUBSTITUÍDOS POR LIXEIRAS, UMA VEZ QUE O LOCAL NECESSITA DE MAIS LOCAIS DE ARMAZENAMENTO DE LIXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1871/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 02/03/2021 | REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENVIADO A SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACA DE CARGA E DESCARGA NA RUA SANTA JULIANA EM FRENTE O NÚMERO 3562. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1870/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 02/03/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXMO. PREFEITO SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS MANIFESTE O INTERESSE DE FAZER PARTE DO CONSÓRCIO ENTRE MUNICÍPIOS PARA COMPRA DE VACINA CONTRA A COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1866/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 01/03/2021 | REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENVIADO A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAIÇARA COM RUA POTIGUARI NO BAIRRO VAPABUÇU, CONFORME FOTOS EM ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1861/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 01/03/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJAM INFORMADAS AS FONTES DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, BEM COMO A DESTINAÇÃO DOS VALORES DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1860/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 01/03/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADA A QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS DE EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO HOSPITAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO (HOSPITAL MUNICIPAL). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1859/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 01/03/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADA A QUANTIDADE DE SERVIDORES CONTRATADOS PARA TRABALHAR NA ÁREA DA SAÚDE, DEVIDO À PANDEMIA DE COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1856/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/02/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENVIADO A ENGENHARIA DO SAAE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E MELHORIAS NO ESGOTO NO BAIRRO ESMERALDAS, AS MARGENS DA RODOVIA 424KM, PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CONFORME FOTO EM ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1842/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/02/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE ENVIE INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO PADRE TEODORO, QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES RECEBIDAS EM MEU GABINETE FOI FECHADA PARA REFORMA HÁ MAIS DE DOIS ANOS E DESDE ENTÃO NÃO ESTÁ FUNCIONANDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1841/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/02/2021 | RETIRADO PELO AUTOR CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EMISSÃO DE PARECER NOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES 02 E 03/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1840/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/02/2021 | REQUER QUE APÓS DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SELTRANS - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADA, APÓS ESTUDO DE VIABILIDADE, RESERVA DE VAGAS PARA VEÍCULOS QUE REALIZAM TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE APLICATIVOS, ATRAVÉS DE PLACAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, A SEREM INSTALADAS NO CENTRO DA CIDADE E EM LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1839/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/02/2021 | REQUER QUE APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENVIADO Á SECRETARIA DA SAÚDE, PARA QUE SEJA OBSERVADA A TOMADA E DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AS NECESSIDADES DE REPAROS FÍSICOS E ESTRUTURAIS NO ESF CDI II, CONFORME DESCRITOS ABAIXO: • REFORMA DE TELHADO • INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NAS JANELAS • LIMPEZA E RETIRADA DE MOFOS DAS PAREDES • LIMPEZA, CAPINA E PODA DE ÁRVORE EM TORNO DO ESF | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1838/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/02/2021 | REQUER QUE APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENVIADO Á SECRETARIA DA SAÚDE, PARA QUE SEJA OBSERVADA A TOMADA E DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AS NECESSIDADES DE REPAROS FÍSICOS E ESTRUTURAIS NO ESF ITAPOÃ, CONFORME DESCRITOS ABAIXO: • TROCA DE VIDRO DA PORTA • 1 COMPUTADOR PARA ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS • ESTRUTURAÇÃO DE ÁREA ADEQUADA PARA REFEITÓRIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1837/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/02/2021 | REQUER QUE APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENVIADO Á SECRETARIA DA SAÚDE, PARA QUE SEJA OBSERVADA A TOMADA E DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AS NECESSIDADES DE REPAROS FÍSICOS E ESTRUTURAIS NO ESF ITAPOÃ II, CONFORME DESCRITOS ABAIXO: • PREVISÃO DE REPARO DO FREEZER ARMAZENAMENTO DE VACINAS • FECHAMENTO COM ALVENARIA DE ESPAÇO RESERVADO PARA REFEITÓRIO • FORNECIMENTO ADEQUADO DE SERVIÇO DE INTERNET (ATUAL DE 1MG) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1830/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/02/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENVIADO A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE TODA ESTRADA DE ACESSO Á LONTRA, CONFORME FOTO EM ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1829/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/02/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENVIADO À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA E CAPINA NA RUA FILOMENA VITALINA BOTELHO PRÓXIMO AO NÚMERO 65 CX A NO BAIRRO SILVA XAVIER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1828/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/02/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENVIADO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA E CAPINA DE TODA ESTRADA DE ACESSO Á LONTRA, CONFORME FOTO EM ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1816/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/02/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENVIADO AO SAAE, SOLICITANDO UMA INFRAESTRUTURA PARA O ESCOAMENTO PLUVIAL DA AVENIDA 6 NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, CONFORME FOTOS EM ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1811/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/02/2021 | REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE FAÇA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJAM PINTADOS NOS MUROS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SETE LAGOAS OS NOMES DAQUELES ALUNOS APROVADOS NO VESTIBULAR COMO FORMA DE INCENTIVO E HOMENAGEM A ESTES ALUNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1810/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/02/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE ENVIE A ESTE VEREADOR, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO REFERENTE A DOAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES DA FACULDADE SANTO AGOSTINHO, VEZ QUE A LEI Nº 9.129 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, REVOGOU A LEI 8.736 DE 2017 QUE AUTORIZAVA TAL DOAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1807/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/02/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E TECNOLOGIA, PARA QUE APRESENTE CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DOS ACERTOS RETROATIVOS DOS SERVIDORES DE SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1806/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 16/02/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E TECNOLOGIA, PARA QUE APRESENTE CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DOS ACERTOS RETROATIVOS DOS SERVIDORES DE SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1805/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 16/02/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO PARA O EXMO. PREFEITO SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE PROCEDA À APLICAÇÃO DO DECRETO 9656 DE 2018 QUE ALTERA O DECRETO Nº 5.626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 10.436, DE 24 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, PARA QUE OS SERVIÇOS PÚBLICOS DISPONIBILIZEM INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NOS ÓRGÃOS PÚBICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1804/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 16/02/2021 | REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE PARCERIA COM AS FACULDADES DO MUNICÍPIO PARA DESCONTO NAS MENSALIDADES PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, NA MODALIDADE CONSIGNADA AO DESCONTO DAS MENSALIDADES EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA AQUELES QUE OPTAREM PELA ADESÃO, ALÉM DE DESCONTO NO PERCENTUAL TOTAL DOS VALORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1800/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 16/02/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENVIADO AO SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA REDE PLUVIAL NA AVENIDA ARCOS NO BAIRRO PADRE TEODORO, UMA VEZ QUE MORADORES DO LOCAL SOLICITAM UMA SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, CONFORME FOTO EM ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1790/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 12/02/2021 | REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, NA MODALIDADE CONSIGNADA AO DESCONTO DAS MENSALIDADES EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA AQUELES QUE OPTAREM PELA ADESÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1789/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 12/02/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENVIADO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA NA AVENIDA NORTE SUL PRÓXIMO À PRAÇA DA ESTAÇÃO. CONFORME INFORMAÇÕES FOI FEITA A CICLOVIA, NÃO DEIXANDO ESPAÇO PARA A CALÇADA, CONFORME FOTO EM ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1788/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 12/02/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENVIADO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CAPINA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR MÁRCIO PAULINO LOCALIZADA NA RUA DR. LUCIANO SOARES SANTANA, NÚMERO 641 NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CONFORME FOTO EM ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1787/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 12/02/2021 | , REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENVIADO A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR MÁRCIO PAULINO LOCALIZADA NA RUA DR. LUCIANO SOARES SANTANA, NÚMERO 641 NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CONFORME FOTO EM ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1780/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 12/02/2021 | REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE SETE LAGOAS, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS “OLHO VIVO” NO BAIRRO BARREIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1779/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 12/02/2021 | REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA NA ÁREA OCIOSA LOCALIZADA NA RUA DAS PERPÉTUAS COM AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA UMA PRAÇA OU ÁREA DE LAZER, EQUIVALENTE OU AFIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1778/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 12/02/2021 | PREJUDICADO POR PP1673/2021 PELA VEREADORA CAROL CANABRAVA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1777/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 12/02/2021 | PREJUDICADO POR PP18/2021 PELO VEREADOR ISMAEL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1776/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 12/02/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENVIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA, SOLICITANDO O DETALHAMENTO NOMINAL DOS PROPONENTES QUE PARTICIPARAM DO PROCESSO, JUNTAMENTE COM EXTRATOS DE RECEBIMENTO DO RECURSO DA LEI ALDIR DANC LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 E DISTRIBUIÇÃO DE PAGAMENTOS PELA MESMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1749/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/02/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENVIADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONTAGEM DE TEMPO DE TODOS OS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO (AOS CANDIDATOS DO CARGO PEB ANOS FINAIS DE GEOAGRAFIA 2021), OBEDECENDO OS PRECEITOS DE LEGALIDADE, IMPARCIALIDADE, MORALIDADE E EFICIÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1745/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/02/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM RAZÃO DO MUNICÍPIO TER PROGREDIDO PARA A ZONA AMARELA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1744/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/02/2021 | REQUER QUE SEJA PROCEDIDA A SUSPENSÃO OU COBRANÇA PROPORCIONAL DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE A MAIORIA DESTES ESTABELECIMENTOS NÃO PODE MANTER SEU FUNCIONAMENTO HABITUAL E REGULAR DEVIDO À PANDEMIA DE COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1743/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/02/2021 | REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO. PREFEITO SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, QUE SEJA PROCEDIDA POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DA ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO DA REGULAMENTAÇÃO DO ART. 143 DA LEI COMPLEMENTAR 192/2016 NO TOCANTE A CONCESSÃO DO TRANSPORTE DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 08/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, NOS MOLDES DOS ARTIGOS 16 E 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), PARA FINS NÃO SÓ DE CUMPRIMENTO DA LEI COMO TAMBÉM DE VIABILIDADE DE CAIXA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1734/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/02/2021 | PREJUDICADO POR REQ 1401/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA SILVIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1719/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/02/2021 | REQUER QUE O SINAL DE TRÂNSITO INSTALADO EM FRENTE AO RESTAURANTE POPULAR (AV. MÚCIO JOSÉ REIS, 153), TENHA SEU FUNCIONAMENTO LIMITADO DENTRE O PERÍODO DE 08:00 ÀS 19:00H, HORÁRIOS DE MAIOR FLUXO E NECESSIDADE DE CONTROLE DO TRÁFEGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1694/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/02/2021 | REQUISITA ESCLARECIMENTOS, INFORMAÇÕES E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTE O CHAMAMENTO PÚBLICO DE EMERGÊNCIA CULTURAL PRODUTORES CULTURAIS - EVENTOS LOCAIS DE NÚMERO 009/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO 203/2020 . | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 1684/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/02/2021 | REQUER QUE SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO E ENVIADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DOS REQUISITOS E ORDEM CLASSIFICATÓRIA PARA DESIGNAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE NÃO ESTÃO SENDO SEGUIDOS DENTRO DA LEGALIDADE. CONFORME FOTOS ANEXAS, ALGUMAS INFORMAÇÕES DIVERGEM, COMO A CONTRATAÇÃO DO SOBRINHO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO QUE FOI CHAMADO EM DESACORDO COM A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1677/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 02/02/2021 | REQUER QUE SEJAM PRESTADOS OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS SOBRE A NOMEAÇÃO E RESPECTIVAS DESIGNAÇÕES REALIZADA ATRAVÉS DAS PORTARIA 13.607, 13.608 E 13.609 DE 2021 QUE NOMEOU E DESIGNOU PARA EXERCER CUMULATIVAMENTE OS CARGOS DE CONTROLADOR, CORREGEDOR E OUVIDOR GERAL, O SR. DUILLIAM NASCIMENTO SANTOS, UMA VEZ QUE TAL CUMULAÇÃO VAI DE ENCONTRO AO QUE DIZ O ARTIGO 37 INCISO XVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1666/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 01/02/2021 | REQUER QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES REFERENTES À SITUAÇÃO DE ABANDONO QUE SE ENCONTRA A USINA DE ASFALTO ADQUIRIDA PELO MUNICÍPIO E QUE HOJE SE ENCONTRA NO PÁTIO DA COMPANHIA, SEM QUALQUER FUNCIONALIDADE OU DESTINAÇÃO PARA O REFERIDO BEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1665/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 01/02/2021 | REQUER QUE INFORME DE FORMA PORMENORIZADA, OS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIDORES QUE NÃO COMPÕE A ESTRUTURA DE GABINETE DOS VEREADORES E QUE FORAM CONTRATADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1664/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 01/02/2021 | REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, E ENVIADO AO EXMO. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO QUE SEJA DETERMINADO A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO QUE DIVULGUEM NAS REDES SOCIAIS E JORNAIS LOCAIS AS ATUALIZAÇÕES ACERCA DE CONTRATAÇÕES E CHAMADAS DE CLASSIFICADOS EM PROCESSOS SELETIVOS E CONCURSOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1595/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/01/2021 | REQUER QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUAL INSTALAÇÃO DO CEM-CENTRO ESPECIALIZADO DA MULHER, QUE CONFORME DENÚNCIA RECEBIDA NO GABINETE DO VEREADOR QUE AO FINAL SUBSCREVE NÃO POSSUI ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1594/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/01/2021 | REQUER QUE SEJA INCLUÍDO NO BOLETIM DIÁRIA INFORMATIVO QUE É DIVULGADO PARA A POPULAÇÃO PARA ACOMPANHAR A SITUAÇÃO REFERENTE À COVID-19, O NÚMERO DE PESSOAS JÁ VACINADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1554/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/01/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADA LISTA, INFORMANDO A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE JÁ FORAM VACINADOS CONTRA A COVID-19, BEM COMO OS RESPECTIVOS CARGOS QUE ESTES PROFISSIONAIS OCUPAM NO MUNICÍPIO E ÓRGÃO EM QUE ESTÃO LOTADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1553/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/01/2021 | REQUER QUE SEJA INFORMADO AO VEREADOR QUE AO FINAL SUBSCREVE, A QUANTIDADE DE VACINAS CONTRA A COVID-19 QUE JÁ FORAM APLICADAS DESDE A ENTREGA DAS VACINAS AO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1467/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/01/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM MOVIDAS AÇÕES QUE VIABILIZEM PARCERIA ENTRE OS PRODUTORES DAS HORTAS COMUNITÁRIAS E OS RESPONSÁVEIS PELA AQUISIÇÃO DE INSUMOS NO PREPARO DE ALIMENTOS A SEREM OFERECIDOS PELOS RESTAURANTES POPULARES, PARA QUE AS HORTALIÇAS PRODUZIDAS PELOS PRODUTORES SEJAM UTILIZADAS QUANDO DA ABERTURA DOS RESTAURANTES QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM FECHADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1466/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/01/2021 | REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO QUE; ASSIM COMO FOI PRORROGADO O PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO NO ANO DE 2020, ATRAVÉS DO DECRETO DE NÚMERO 6.235 DE 23 DE MARÇO DE 2020 (ANEXO), QUE SEJA NOVAMENTE POSSIBILITADO AO PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO O ADIAMENTO DO PAGAMENTO DO CITADO IMPOSTO TAMBÉM NO ANO DE 2021, UMA VEZ QUE AS MESMAS RAZÕES QUE LEVARAM AO ADIAMENTO NO ANO PASSADO SUBSISTEM ATÉ A DATA ATUAL SEM PREVISÃO DE MUDANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1407/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/01/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PARA QUE ENVIE DADOS DOCUMENTALMENTE PARA O VEREADOR QUE AO FINAL SUBSCREVE, INFORMANDO EM QUE FOI APLICADO O CRÉDITO SUPLEMENTAR INSTITUÍDO PELA LEI 8816 DE 03 DE JULHO DE 2018, QUE AUTORIZOU ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 194.966,77 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1393/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/01/2021 | SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DO MURO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS IV. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1392/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/01/2021 | SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VÁRZEA, QUE SE ENCONTRA FECHADO HÁ MAIS DE UM ANO, SENDO QUE OS MORADORES QUE ERAM ATENDIDOS NO LOCAL, ESTÃO SENDO ATENDIDOS NO POSTO DO SÃO GERALDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1391/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/01/2021 | CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO NA RUA PROFESSOR ABEYLARD, QUE DÁ SAÍDA PARA O BAIRRO SILVA XAVIER, CONFORME FOTO ANEXA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1390/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/01/2021 | PREJUDICADO POR REQ92/2021 PELO VEREADOR JOÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1318/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/01/2021 | PREJUDICADO POR PP1463/2021 PELO VEREADOR RONEY | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1317/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/01/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE SETE LAGOAS, OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE APRESENTE AO VEREADOR QUE AO FINAL SUBSCREVE, RELATÓRIO DE VISTORIA DE SEGURANÇA NAS SIDERÚRGICAS, BEM COMO RELATÓRIO DE EMISSÃO DE POLUENTES, DESCREVENDO DEVIDAMENTE O LIMITE PERMITIDO POR MATERIAL DESCARTADO E FUMAÇA OU REJEITO LANÇADO NO AR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1316/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/01/2021 | SOLICITANDO QUE SE FAÇA CUMPRIR O DECRETO 5540 DE 22 DE SETEMBRO DE 2016 QUE “INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA E ESTABELECE AS NORMAS, PRINCÍPIOS BÁSICOS E DIRETRIZES PARA SUA IMPLANTAÇÃO, APLICÁVEIS A TODA A EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1315/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/01/2021 | REQUER O CADASTRAMENTO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) EM TODO A EXTENSÃO DO BAIRRO LAGOA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1314/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/01/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM CANTEIRO CENTRAL COM ESPAÇO PARA CAMINHADA E PISTA DE CICLISMO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SABARÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1297/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/01/2021 | REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PARA QUE ENVIE DADOS DOCUMENTALMENTE PARA O VEREADOR QUE AO FINAL SUBSCREVE, INFORMANDO COMO FOI UTILIZADO O VALOR DE R$ 5.293.535,32 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) QUE, DE ACORDO COM OS DADOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1° QUADRIMESTRE DE 2020 O MUNICÍPIO RECEBEU ATRAVÉS DE REPASSE REFERENTE AO COMBATE À COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1296/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/01/2021 | PREJUDICADO POR REQ 92/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO EVANGELISTA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1295/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/01/2021 | REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO QUE MOVA AS GESTÕES JUNTO À GUARDA MUNICIPAL, PARA QUE INTENSIFIQUE AS FISCALIZAÇÕES NA LAGOA CATARINA, UMA VEZ OS MORADORES PRÓXIMOS ALEGAM QUE O LOCAL ESTÁ SENDO UTILIZADO PARA NADO, USO DE DROGAS E OUTRAS AGLOMERAÇÕES INDEVIDAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1294/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/01/2021 | REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PARA QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO À ESTE VEREADOR SE OS PROTOCOLOS DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ESTÃO SENDO SEGUIDOS, EM ESPECIAL PARA INFORMAR SE AS PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA ESTÃO SENDO INCLUÍDAS NO REFERIDO ATENDIMENTO PREFERENCIAL, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI 12.764, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1293/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/01/2021 | PREJUDICADO POR REQ 1173/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR SOUSA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1175/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/01/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, EXMO. SR. DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME O DETALHAMENTO DO PAGAMENTO DO RECURSO DESCRITO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PUBLICADO EM 30/12/2020, PÁGINA 27, CONFORME TRANSCRIÇÃO ABAIXO, BEM COMO OS LOCAIS QUE SE BENEFICIARÃO DO MENCIONADO RECURSO E AINDA, COMO E QUANDO ESTE SERÁ APLICADO. 30891 - 2.11.1.12.361.2085.2653 (APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCAÇÃO) 33903900 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA) 119.014104....................................................................................................... 1.300.000,00 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1174/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/01/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS ACERCA DA MANUTENÇÃO DO TOMÓGRAFO DO HOSPITAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO – “HOSPITAL MUNICIPAL”, EM RAZÃO DE DENÚNCIA RECEBIDA NO GABINETE DO VEREADOR QUE AO FINAL SUBSCREVE INFORMANDO QUE O MENCIONADO APARELHO “TEM DIA QUE FUNCIONA E TEM DIA QUE NÃO FUNCIONA”, INCLUSIVE NA DATA DE HOJE NÃO ESTA FUNCIONANDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1173/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/01/2021 | REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENVIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROCEDA À EMISSÃO DE DECRETO, SUSPENDENDO A CONTINUIDADE DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, FAIXA AZUL, NAS ÁREAS HOSPITALARES, PRÓXIMOS AOS LABORATÓRIOS E FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DE COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1172/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/01/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS ACERCA DA MANUTENÇÃO DO TOMÓGRAFO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, EM RAZÃO DE DENÚNCIA RECEBIDA NO GABINETE DO VEREADOR QUE AO FINAL SUBSCREVE INFORMANDO QUE O APARELHO SE ENCONTRA QUEBRADO DESDE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1171/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/01/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA APRESENTADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O CONTRATO DE LOCAÇÃO DAS IMPRESSORAS, BEM COMO A VIGÊNCIA, VALORES, TERMOS DO CONTRATO E DADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE ENSEJOU A CONTRATAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1170/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/01/2021 | VERIFIQUE A SITUAÇÃO DA REDE PLUVIAL DA PRAÇA PITANGUI, NO BAIRRO BOA VISTA, UMA VEZ QUE MORADORES DO LOCAL SOLICITAM UMA SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA E INFORMARAM QUE O INÍCIO DAS OBRAS DA REDE PLUVIAL SE DEU COM A INSTALAÇÃO DE MANILHAS DE UM TAMANHO, E AO FINAL DA OBRA, AS MANILHAS INSTALADAS ERAM CONSIDERAVELMENTE MENORES, O QUE PODE SER O FATOR CAUSADOR DO ACÚMULO DE ÁGUA NO LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1169/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/01/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA APRESENTADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O CONTRATO DE FORNECIMENTO DE INTERNET, BEM COMO O RELATÓRIO DE VELOCIDADE E QUANTIDADE DE BANDA LARGA CONTRATADA, ALÉM DOS DADOS DA EMPRESA E NÚMERO DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE ENSEJOU A CONTRATAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1168/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/01/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EXMO. SR. DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE PROCEDA AO FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA AUTORIZAÇÃO DE INDENIZAÇÃO DESTINADA À EMPRESA WS INCORPORAÇÕES EIRELI PELO IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 6.389, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, EM JUÍZO OU FORA DELE, CONSTITUÍDO PELO LOTE 15 DA QUADRA 14, MEDINDO 360M² (TREZENTOS E SESSENTA METROS QUADRADOS), PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DATADO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1077/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/01/2021 | REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA QUE PROVIDENCIE E ENVIE AO GABINETE DO VEREADOR QUE AO FINAL SUBSCREVE, A LISTAGEM DOS IMÓVEIS LOCADOS AO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS QUE ESTÃO AMPARADOS PELAS ISENÇÕES CONCEDIDAS ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA 8.399/2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 940/2021 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/01/2021 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MEIOS QUE GARANTAM A SEGURANÇA DOS MORADORES DO BAIRRO LAGO AZUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.