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Projeto de Resolução (PRE) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PRE 783/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	08/06/2026	Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Luiz Motta Neto, Chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao fortalecimento do Poder Legislativo Paraibano e ao desenvolvimento institucional do Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.795, de 08 de outubro de 2026	Coautoria
PRE 777/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/06/2026	Fica concedida a COMENDA VERDE ao Sindalcool/PB, em reconhecimento à sua atuação em defesa do meio ambiente, da sustentabilidade e da promoção de energias renováveis no Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 776/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/06/2026	Concede a Medalha Manelito Vilar (Manoel Dantas Vilar) para o deputado federal Arnaldo Jardim pelos relevantes serviços prestados à política agropecuária brasileira.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.750, de 03 de junho de 2026	Autoria única
PRE 775/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/06/2026	Concede a Comenda Verde à Associação dos Plantadores de Canada Paraiba (ASPLAN-PB),em reconhecimento à sua atuação em defesa do meio ambiente, da sustentabilidade e da promoção das energias renováveis no Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.749, de 03 de junho de 2026	Autoria única
PRE 774/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/06/2026	Concede a Medalha Manelito Vilar (Manoel Dantas Vilar) ao economista e empresário Plínio Nastari, em reconhecimento à sua contribuição para o fortalecimento da agropecuária brasileira, especialmente no desenvolvimento do setor sucroenergético, da bioenergia e da sustentabilidade agronegócio nacional.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.748, de 03 de junho de 2026	Autoria única
PRE 739/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba	12/05/2026	Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao advogado, professor, escritor e jurista Saulo Medeiros da Costa Silva, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.743, de 03 de junho de 2026	Autoria única
PRE 588/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/11/2025	Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Heronaldo de Andrade Marinho por seus relevantes serviços prestados ao estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.585, de 10 de dezembro de 2025	Autoria única
PRE 563/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	29/10/2025	Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Sr. Luiz Phillipe Pinto de Souza por seus relevantes serviços prestados na área jurídica no Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.541, de 03 de novembro de 2025	Autoria única
PRE 556/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	21/10/2025	Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Senhor Getúlio de Souza Júnior e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.557, de 11 de novembro de 2025	Autoria única
PRE 555/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	21/10/2025	Concede a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Senador Humberto Lucena ao Senhor Carlos Martinho de Vasconcelos Correia Lima e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.588, de 10 de dezembro de 2025	Autoria única
PRE 554/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	21/10/2025	Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Conselheiro Fernando Rodrigues Catão e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.537, de 03 de novembro de 2025	Autoria única
PRE 459/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	08/08/2025	CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AO PARAIBANO ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO, PELOS SEUS RELEVANTES TRABALHOS EM DEFESA DA ADVOCACIA PARAIBANA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 456/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	01/08/2025	Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao senhor Cassiano Pascoal Pereira Neto e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.422, de 20 de agosto de 2025	Autoria única
PRE 429/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	27/05/2025	Concede a Medalha Radialista Hilton Motta ao jornalista, radialista e professor Gilson Souto Maior, por seus relevantes serviços prestados à comunicação do Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.414, de 14 de agosto de 2025	Autoria única
PRE 353/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/03/2025	Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Silvana Mayara Cardoso Fernandes, atleta paralímpica, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.497, de 02 de outubro de 2025	Autoria única
PRE 345/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	19/02/2025	Concede a Medalha Epitácio Pessoa para o empresário Sidney Soares de Toledo por seus relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.419, de 14 de agosto de 2025	Autoria única
PRE 333/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	05/02/2025	Concede a Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim – Padre Rolim à educadora Irmã Ana Lúcia dos Santos.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.348, de 30 de abril de 2025	Autoria única
PRE 323/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/12/2024	Concede a medalha de Mérito Jurídico " Ta r c í s i o d e M i r a n d a B u r i t y " ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.304, de 18 de dezembro de 2024	Autoria única
PRE 311/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/12/2024	Concede Medalha Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo Filho e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.296, de 18 de dezembro de 2024	Autoria única
PRE 310/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba	05/12/2024	Concede a Medalha Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Horácio Ferreira de Melo Júnior.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.295, de 18 de dezembro de 2024	Autoria única
PRE 308/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba	27/11/2024	Concede a Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao Sr. Eduardo de Azevedo Galdino por seus relevantes serviços prestados ao esporte paraibano.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.315, de 20 de fevereiro de 2025	Autoria única
PRE 307/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba	27/11/2024	Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa a Senhora Mônica Tejo Cavalcanti e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.284, de 27 de novembro de 2024	Coautoria
PRE 292/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba	04/11/2024	Concede a Medalha Epitácio Pessoa para o empresário Heronaldo de Andrade Marinho Segundo e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.344, de 22 de abril de 2025	Autoria única
PRE 291/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/10/2024	Concede o Diploma Mulher Cidadã Anayde Beiriz à senhora Maria Marli Castelo Branco e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.338, de 22 de abril de 2025	Autoria única
PRE 257/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/07/2024	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA RADIALISTA HILTON MOTTA DESTINADA A HOMENAGEAR COMUNICADORES QUE TENHAM SE DESTACADO PELA ÉTICA E COMPROMISSO COM A COMUNICAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.337, de 22 de abril de 2025	Autoria única
PRE 233/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba	15/05/2024	CONCEDE A MEDALHA DOM HELDER CÂMARA PARA A DIOCESE DE CAMPINA GRANDE PELO TRANSCURSO DOS SEUS 75 ANOS DE FUNDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 215/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba	16/04/2024	Concede a Medalha Dom Helder Câmara a Casa da Criança Dr. João Moura e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.443, de 28 de agosto de 2025	Autoria única
PRE 190/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba	06/03/2024	Concede o Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas ao médico Dr. Evaldo Dantas da Nóbrega e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.218, de 10 de abril de 2024	Autoria única
PRE 160/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	12/12/2023	Concede o "Diploma Arruda Câmara de Honra ao Mérito em Pesquisas Científicas" ao Professor Dr. Benjamim Bley de Brito Neves.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.177, de 13 de dezembro de 2023	Autoria única
PRE 123/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	23/10/2023	Concede a Medalha do Mérito Eclesiástico Pastor Firmino Silva, em comemoração ao transcurso dos 100 anos da Assembleia de Deus na cidade de Campina Grande.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.155, de 01 de dezembro de 2023	Autoria única
PRE 92/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/09/2023	Concede a Medalha de Mérito Celso Furtado ao Banco do Brasil pelo transcurso dos 100 anos de instalação na cidade de Campina Grande.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.121, de 21 de setembro de 2023	Autoria única
PRE 87/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	28/08/2023	Concede a Medalha Honorífica Papa João Paulo II, ao PADRE RODOLFO FIGUEROA LUCENA e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.442, de 28 de agosto de 2025	Autoria única
PRE 70/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	01/08/2023	Concede a Medalha Honorífica Epitácio Pessoa, ao artista SEVERINO XAVIER DE SOUSA (BILIU DE CAMPINA) e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 68/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	04/07/2023	Concede a a Medalha do Mérito Cultural Joacil de Brito Pereira para Margarida Motta Rocha e Eraldo César.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.448, de 28 de agosto de 2025	Autoria única
PRE 7/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba	14/02/2023	Concede a Medalha Honorífica Augusto dos Anjos, ao Luthier JOÃO BATISTA TRAJANO DOS SANTOS e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 397/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba	14/03/2022	Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Empreendedor José Carlos da Silva Júnior ao empresário paraibano, Sr. Paulo Roberto Bezerra de Lima, pelos relevantes serviços prestados ao empreendedorismo do Estado da Paraíba e a nível nacional.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.523, de 21 de outubro de 2025	Coautoria
PRE 371/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba	01/11/2021	Concede a Medalha do Mérito Empresarial "José de Paiva Gadelha", ao Senhor José Carlos da Silva Júnior (in memoriam), em virtude dos 70 anos de fundação da Indústria São Braz SA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 351/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/08/2021	Concede a Comenda Talento Esportivo Genival Leal de Menezes aos atletas paraibanos, olímpicos e paralímpicos que representaram o Brasil nas Olimpíadas de Tóquio 2020.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 350/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba	30/08/2021	Concede a Medalha do Mérito Empresarial ao empresário campinense Manoel Martins (in memoriam), mais conhecido como "Manoel da Carne de Sol".	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.947, de 21 de setembro de 2021	Autoria única
PRE 323/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba	29/07/2021	Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba a Comissão Permanente de Esporte e Lazer e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.965, de 09 de dezembro de 2021	Coautoria
PRE 232/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba	12/08/2020	CONCEDENDO A MEDALHA HONORÍFICA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR LUIZ AUGUSTO NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.932, de 15 de junho de 2021	Autoria única
PRE 164/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	06/11/2019	CONCEDE A MEDALHA CENTENÁRIO JACKSON DO PANDEIRO AS PERSONALIDADES ABAIXO RELACIONADAS.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.869, de 12 de novembro de 2019	Coautoria
PRE 129/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/09/2019	– INSTITUI A MEDALHA CENTENÁRIO JACKSON DO PANDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 96/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	14/08/2019	CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO JORNALISTA E COLUNISTA JOSÉ DE ARIMATEA SOUZA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 91/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/08/2019	CONCEDE O DIPLOMA JACKSON DO PANDEIRO DE HONRA AO MÉRITO FOLCLÓRICO PARAIBANO AO PROGRAMA TAMANQUINHO DAS ARTES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 80/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	12/06/2019	– CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LITERÁRIO JOSÉ LINS DO RÊGO AO SENHOR ROBERTO CAVALCANTI RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.907, de 16 de dezembro de 2020	Autoria única
PRE 64/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	04/06/2019	CONCEDE A COMENDA DE TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES A EQUIPE DE BASQUETE UNIFACISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.815, de 04 de junho de 2019	Autoria única
PRE 38/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	08/05/2019	CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO JORNALISTA E COLUNISTA GERARDO RABELLO.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.838, de 13 de agosto de 2019	Autoria única
PRE 8/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	26/02/2019	DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO-VISITA NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 225/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba	19/04/2018	DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO-VISITA NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 184/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba	01/08/2017	CONCEDE A MEDALHA PRESIDENTE “EPITÁCIO PESSOA” AO VEREADOR JOÃO DANTAS, EM FACE DO MERITÓRIO TRABALHO DE FOMENTO A CULTURA PARAIBANA, NOTADAMENTE PELA IDEALIZAÇÃO DO SÍTIO SÃO JOÃO, EM CAMPINA GRANDE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 141/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/10/2016	- CONCEDE A MEDALHA ELPÍDIO DE ALMEIDA AO PREFEITO EDVAN PEREIRA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.704, de 30 de novembro de 2016	Autoria única
PRE 113/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba	03/03/2016	CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ASSOCIAÇÃO MOTOCICLÍSTICA MOTO CLUBE ROTA 230 - ESTRADEIROS DA BORBOREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 111/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/03/2016	- INSTITUI O "PRÊMIO DE EDUCAÇÃO PAULO FREIRE" DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 110/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/03/2016	CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO "TARCISIO DE MIRANDA BURITY" AO ADVOGADO TÉCIO LINS E SILVA.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.684, de 17 de março de 2016	Autoria única
PRE 108/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba	24/02/2016	CONCEDE O DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS À MÉDICA ADRIANA MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 56/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba	12/08/2015	- DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DA ALÍNEA "O" NO INCISO "I" DO ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO DA ALPB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 50/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba	28/07/2015	DISPÕE O PROGRAMA "ASSEMBLÉIA POPULAR PARA PARLAMENTARES MUNICIPAIS" NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.677, de 16 de dezembro de 2015	Autoria única
PRE 42/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba	17/06/2015	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 2º, §3º, §4º E §7º, DO ARTIGO 34 DO REGIMENTO INTERNO DA ALPB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 33/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba	05/05/2015	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 7º DO REGIMENTO INTERNO DA ALPB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.