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Oficio (OF) · 31 no total

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Oficio (OF) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
OF 1407/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2026 Justificativa de ausência Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1384/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2026 Justificativa de ausência. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1382/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2025 Justificativa de Ausência. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1365/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2025 Justificativa de ausência. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1347/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2025 Justificativa de Ausência Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1340/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2025 Justificativa de ausência. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1331/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2025 Justificativa de ausência. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1323/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2025 Justificativa de ausência. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 182/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/05/2023 Ao cumprimentar Vossa Excelência, informo que, devido a compromissos anteriormente agendados, não poderei comparecer a Audiência Pública de Instalação da Frente Parlamentar do Agronegócio. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 155/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2023 Ao cumprimentar Vossa Excelência, informo a impossibilidade de comparecer a Sessão Ordinária da ALPB, no dia 28/03/2023, pois estarei cumprindo agenda em Brasília/DF. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1113/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2021 Justificativa de Ausência Sessão Ordinária, Ao cumprimentar Vossa Excelência, informo a impossibilidade de comparecer à Sessão Ordinária da ALPB, no dia 10/08/2021, pois estarei participando da primeira reunião do Fórum de Retomada do Desenvolvimento Pós-Pandemia na Paraíba, em Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1098/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2021 Justificativa de Ausência Sessão Ordinária dia 02/06/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 1097/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2021 Ao cumprimentar Vossa Excelência, informo a impossibilidade de comparecer a Sessão Ordinária da ALPB, no dia 02/06/2021, pois estarei cumprindo agenda administrativa em Brasília/DF. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 574/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2019 JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE OUTUBRO POR ESTAR PARTICIPAÇÃO DA 19º CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DATAGRO SOBRE AÇÚCAR E ETANOL COMO PRESIDENTE DA FRENTE PARLAMENTAR DE ENERGIAS RENOVÁVEIS DA ALPB. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 512/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 71/2019 – DO GABINETE DO DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA – JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 08 E 09 DE OUTUBRO DE 2019, POR ESTAR CUMPRINDO AGENDA PARLAMENTAR EM BRASÍLIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 394/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/09/2019 63/2019 – DO GABINETE DO DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA – JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2019, POR ESTAR CUMPRINDO AGENDA PARLAMENTAR EM RECIFE/PE. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 379/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2019 62/2019 – DO GABINETE DO DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA – JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2019, POR ESTAR CUMPRINDO AGENDA PARLAMENTAR EM BRASÍLIA/DF. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 138/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2019 19/2019 – DO GABINETE DO DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA – JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 14 E 15 DE MAIO DE 2019, DEVIDO A COMPROMISSOS ANTERIORMENTE AGENDADOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 117/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2019 16/2019 – DO GABINETE DO DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA – JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 07 E 08 DE MAIO DE 2019, EM VIRTUDE DE COMPROMISSOS ANTERIORMENTE AGENDADOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 108/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 56/2019 – DO GABINETE DO DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA – JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ESPECIAL DE SUA AUTORIA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, QUE TRATARÁ SOBRE O ABRIL VERDE, QUE É DESTINADO A PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 76/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2019 55/2019 – DO GABINETE DO DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA – JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 08 A 12 DE ABRIL DE 2019, EM VIRTUDE DE ENCONTRAR-SE PARTICIPANDO DE UM EVENTO PARLAMENTAR NO EXTERIOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 63/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2019 14/2019 – DO GABINETE DO DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA – JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE ABRIL DE 2019, DEVIDO À AGENDA PARLAMENTAR EM CAMPINA GRANDE ACOMPANHANDO O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 29/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2019 005/2019 – DO GABINETE DO DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA – JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 13 E 14 DE MARÇO DE 2019, EM VIRTUDE DE ENCONTRAR-SE CUMPRINDO AGENDA PARLAMENTAR EM BRASÍLIA/DF. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 311/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/06/2018  31/2018 – DO GABINETE DO DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA – JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÕES ORDINÁRIAS DO PERÍODO DE 13 E 14 DE JUNHO DE 2018, EM VIRTUDE DE COMPROMISSOS AGENDADOS PREVIAMENTE NOS MUNICÍPIOS DE PIANCÓ E CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 182/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2018  14/2018 - DO DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA - COMUNICANDO A ESTA CASA SOBRE O SEU RETORNO ÀS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, A PARTIR DO DIA 06 DE ABRIL DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 431/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/06/2017 62/2017 - DO GABINETE DO DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA - JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE JUNHO DE 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 312/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2017 20/2017 - DO GABINETE DO DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA - JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE MAIO DE 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 261/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2017 14/2017 - DO GABINETE DO DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA - JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE ABRIL DE 2017, EM VIRTUDE DE COMPROMISSOS AGENDADOS ANTERIORMENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 244/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2017 11/2017 - DO GABINETE DO DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA - JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE ABRIL DE 2017, EM VIRTUDE DE COMPROMISSOS AGENDADOS ANTERIORMENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 50/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2017 002/2017 - DO GABINETE DO DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA - JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2017, EM VIRTUDE DE COMPROMISSO EM BRASÍLIA/DF. Situação não informada pela Casa Autoria única
OF 42/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2017 001/2017 – DO GABINETE DO DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA - JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2017, POR MOTIVO DE COMPROMISSO EM BRASÍLIA/DF. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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