Dinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| R-OSM 7581/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/09/2026 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leopoldo Araújo Bezerra Cavalcanti, Prefeito do Município de João Pessoa, com cópia aos órgãos municipais competentes, solicitando a instalação de câmeras de segurança e monitoramento integradas ao Programa Smart City no bairro Miramar, com prioridade para as seguintes vias: * Rua Dr. Agrícola Montenegro, importante corredor de ligação entre as Avenidas Epitácio Pessoa e Ruy Carneiro; * Rua Orlando Soares de Oliveira, ligação com a Av. Ruy Carneiro; * Rua Franca Neto; * Rua Hidelbrando Tourinho; * Rua Cap. Antônio Mendes de Souza Neto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1391/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/03/2026 | O Vereador que subscreve, com fulcro no Regimento Interno, após aquiescência do Plenário em caráter de urgência, REQUER URGENTE; que esta casa faça constar na Ata dos trabalhos, e seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito do Município de João Pessoa/PB, no sentido de PRORROGAR O PRAZO DE PAGAMENTO DO ITBI, COM DESCONTO DE 30%, ATÉ 31 DE MARÇO DO CORRENTE, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5344/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/09/2025 | O Vereador que subscreve, com fulcro no Regimento Interno, após aquiescência do Plenário em caráter de urgência, REQUER; que esta casa faça constar na Ata dos trabalhos, e seja enviado ao Ilustríssimo Senhor Marcílio do HBE (Superintendente da SEMOB), no sentido de implantar redutor de velocidade na Avenida Professor Francisco S Rangel, João Pessoa, 58015-730(especificamente nas proximidades do Lot. Monte Cassiano, número 500), localizado no Bairro Jaguaribe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5190/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/09/2025 | O Vereador que subscreve, com fulcro no Regimento Interno, após aquiescência do Plenário em caráter de urgência, REQUER URGENTE; que esta casa faça constar na Ata dos trabalhos, e seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito do Município de João Pessoa/PB e ao presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de João Pessoa (Sintur-JP), Isaac Júnior, no sentido de VIABILIDADE DA GRATUIDADE – TARIFA ZERO - NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA NO PRÓXIMO DIA 06 DE SETEMBRO DO CORRENTE (SÁBADO), DIA ESSE DEDICADO AO “LIQUIDA JOÃO PESSOA”, TRADICIONAL CAMPANHA DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL PROMOVIDA PELA CDL-JP, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5048/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/08/2025 | O Vereador que subscreve, com fulcro no Regimento Interno, após aquiescência do Plenário em caráter de urgência, REQUER URGENTE; que esta casa faça constar na Ata dos trabalhos, e seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito do Município de João Pessoa/PB, no sentido de PRORROGAR O PRAZO DE REGULARIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE TODAS AS SEPULTURAS, TÚMULOS, JAZIGOS, OSSUÁRIOS E MAUSOLÉUS EXISTENTES NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS , NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4970/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/08/2025 | O Vereador que subscreve, com fulcro no Regimento Interno, após aquiescência do Plenário em caráter de urgência, REQUER URGENTE; que esta casa faça constar na Ata dos trabalhos, e seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito do Município de João Pessoa/PB, no sentido de INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, NA COMUNIDADE DO ENGENHO VELHO, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4969/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/08/2025 | O Vereador que subscreve, com fulcro no Regimento Interno, após aquiescência do Plenário em caráter de urgência, REQUER URGENTE; que esta casa faça constar na Ata dos trabalhos, e seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito do Município de João Pessoa/PB, no sentido de CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO ENGENHO VELHO, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4968/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/08/2025 | O Vereador que subscreve, com fulcro no Regimento Interno, após aquiescência do Plenário em caráter de urgência, REQUER URGENTE; que esta casa faça constar na Ata dos trabalhos, e seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito do Município de João Pessoa/PB, no sentido de CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO ENGENHO VELHO, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4967/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/08/2025 | O Vereador que subscreve, com fulcro no Regimento Interno, após aquiescência do Plenário em caráter de urgência, REQUER URGENTE; que esta casa faça constar na Ata dos trabalhos, e seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito do Município de João Pessoa/PB, no sentido de MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO ENGENHO VELHO, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4729/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/08/2025 | REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Fundação Cultural de João Pessoa – FUNJOPE, solicitando que o referido órgão interceda, com a maior brevidade possível, junto ao setor competente da Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar a restauração da Placa em homenagem ao escritor e poeta Políbio Alves, localizada na Praça Antenor Navarro, a qual encontra-se em estado de completa deterioração. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2482/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/05/2025 | O Vereador que subscreve, com fulcro no Regimento Interno, após aquiescência do Plenário em caráter de urgência, REQUER; que esta casa faça constar na Ata dos trabalhos, e seja enviado ao Ilustríssimo Senhor Luis Ferreira Filho (Secretário de Saúde), solicitar a IMPLANTAÇÃO de uma FARMÁCIA DE ATENÇÃO BÁSICA, NA UNIDADE DE SAÚDE SANTA CLARA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CASTELO BRANCO, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 991/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/03/2025 | O Vereador que subscreve, com fulcro no Regimento Interno, após aquiescência do Plenário em caráter de urgência, REQUER; que esta casa faça constar na Ata dos trabalhos, e seja enviado a Ilustríssima Senhora Rubens Falcão (Secretário da Infraestrutura), no sentido de CALÇAR EM PARALELEPÍPEDO a Rua Industrial Danilo da Penha Paiva, localizada no Bairro do Cristo Redentor, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5454/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/06/2024 | O Vereador que subscreve, com fulcro no Regimento Interno, após aquiescência do Plenário em caráter de urgência, REQUER; que esta casa faça constar na Ata dos trabalhos, e seja enviado ao Ilustríssimo Senhor Luis Ferreira Filho (Secretário de Saúde), solicitar a IMPLANTAÇÃO de uma FARMÁCIA DE ATENÇÃO BÁSICA, NA UNIDADE DE SAÚDE SANTA CLARA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CASTELO BRANCO, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 469/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/02/2024 | REQUER; que esta casa faça constar na Ata dos trabalhos, e seja enviado ao Ilustríssimo Senhor Rubens Falcão (Secretário da Infraestrutura), solicitar o calçamento na Rua Praia de Fagundes, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA – CEP 58059-854, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 15323/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/11/2023 | REQUER; que esta casa faça constar na Ata dos trabalhos, e seja enviado ao Ilustríssimo Senhor Rubens Falcão (Secretário da Infraestrutura), solicitar o calçamento na RUA ADOLFO MASSA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE OITIZEIRO – CEP 58808-620, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 15167/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/11/2023 | REQUER; que esta casa faça constar na Ata dos trabalhos, e seja enviado ao Ilustríssimo Senhor Rubens Falcão (Secretário da Infraestrutura), solicitar o calçamento na RUA IGREJA DE SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE GRAMAME – CEP 58069-502, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 14980/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/11/2023 | REQUER URGENTE; que esta casa faça constar na Ata dos trabalhos, e seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito do Município de João Pessoa/PB, no sentido de INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA UMA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ GONÇALVES JÚNIOR (ESPECIFICAMENTE NA CURVA DO ACESSO AO BAIRRO), BAIRRO DO CASTELO BRANCO, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 14940/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/11/2023 | REQUEIRO, na forma regimental e após deliberação do Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, SOLICITAR ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, Senhor CÍCERO LUCENA pela prorrogação do prazo, até o dia 30 de novembro do corrente, do Programa de Regularização Fiscal (REFIS ) de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 14471/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/10/2023 | REQUER; que esta casa faça constar na Ata dos trabalhos, e seja enviado ao Ilustríssimo Senhor Expedito Leite Filho (Superintendente da SEMOB), no sentido de colocar proteção (Guard rail) na curva da Rua José Gonçalves Júnior, localizado no Bairro do Castelo Branco, CEP 58050-010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 14470/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/10/2023 | REQUER; que esta casa faça constar na Ata dos trabalhos, e seja enviado ao Sr. Fábio Carneiro (Secretário da SEDURB), Apelo deste Poder Legislativo, no sentido determinar o setor técnico competente que viabilize, poda da árvore (castanhola) localizada da Rua José Gonçalves Júnior, localizado no Bairro do Castelo Branco, CEP 58050-010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 14469/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/10/2023 | REQUER; que esta casa faça constar na Ata dos trabalhos, e seja enviado ao Ilustríssimo Senhor Rubens Falcão (Secretário da Infraestrutura), solicitar o melhoria da iluminação com a colocação de mais 01 (um) poste, na Rua Maria de Lourdes Creozola, Castelo Branco, João Pessoa - PB - CEP 58-050250 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 13277/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/10/2023 | REQUER URGENTE; que esta casa faça constar na Ata dos trabalhos, e seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito do Município de João Pessoa/PB, no sentido de que seja INCLUSO O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) NO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2023, que se dará no período de 16 de outubro a 16 novembro do corrente, conforme REQUERIMENTO Nº R-OSM 5821/2023 DA MINHA PROPOSITURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 10627/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/08/2023 | REQUER; que esta casa faça constar na Ata dos trabalhos, e seja enviado ao Ilustríssimo Senhor Rubens Falcão (Secretário da Infraestrutura), solicitar o calçamento na RUA ANTONIO EUFLAUSINO DOS SANTOS, NO BAIRRO DOS NOVAIS – CEP 58011-572. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8820/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/06/2023 | REQUER; que esta casa faça constar na Ata dos trabalhos, e seja enviado a Ilustríssimo Senhor Rubens Falcão (Secretária da Infraestrutura), no sentido de realizar PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da Rua Pedro Camilo de Souza (especificamente em frente ao CEJUBE e a ESCOLA MUNICIPAL ANTENOR NAVARRO, de acordo com informação do setor de Geoprocessamento da SEPLAN), localizada no Bairro de Gramame, nesta Capital, CEP 58069-035 e todos os corredores que trafegam o transporte coletivo público com ligação à PERIMETRAL SUL (imagens em anexo). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 8692/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/06/2023 | Requeiro na forma regimental e após ouvido o plenário, que seja solicitado a Secretaria de Infra-Estrutura CONSTRUIR PRAÇA no terreno localizado na Rua Bancário Péricles Figueiredo Gouveia Filho (CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO), no Bairro dos Bancáriosl, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5821/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/05/2023 | REQUER URGENTE; que esta casa faça constar na Ata dos trabalhos, e seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito do Município de João Pessoa/PB, no sentido de que seja REALIZADO NA CAPITAL O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 5525/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/05/2023 | REQUER URGENTE; que esta casa faça constar na Ata dos trabalhos, e seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito do Município de João Pessoa/PB, no sentido de INCLUIR NA 11.607/2008, que Institui o Programa Escola 10, OS SERVIDORES do CECAPRO (Centro de Capacitação de Professores) e CELESTE (Centro de Línguas Estrangeiras). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 9372/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/08/2022 | REQUER - A Secretaria Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro Portal do Sol (entre Mangabeira e Altiplano) , com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 13604/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/10/2021 | SEINFRA, solicitação para que seja realizado serviços de recuperação asfáltica da Rua Radialista Antônio Assunção de Jesus, Jardim Cidade Universitária/JP - CEP 58052-230, nos trechos compreendidos entre a Rua José Cordeiro da Costa e a Rua Agente Fiscal Walfredo Bezerra da Silveira, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 4190/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/05/2021 | SOLICITA - TROCAR AS LÂMPADAS dos postes localizado nas Rua Dr. Agrícola Montenegro, no Bairro de Miramar, nesta Capital – CEP 58032-210. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 2056/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/04/2021 | VEEMENTE APELO ao Prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena no sentido de ampliar no Plano de vacinação para próxima etapa as pessoas com comorbidades com idade entre 55 e 59 anos. Entre as comorbidades prioritárias para a vacinação estão, Diabetes mellitus, Pneumopatias crônicas graves, Hipertensão Arterial Resistente (HAR), Hipertensão arterial estágio 3, Hipertensão arterial estágios 1 e 2 com lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade, Doenças Cardiovasculares, Doença cerebrovascular, Doença renal crônica, Imunossuprimidos, Anemia falciforme, Obesidade mórbida, Síndrome de down, Cirrose hepática. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 1925/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/03/2021 | REQUER - VEEMENTE APELO aos Deputados Federais da Paraíba e aos Senadores que intercedam junto ao Ministério do Turismo no sentido de solicitar a implantação na Cidade de João Pessoa da Escola Nacional de Turismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 47246/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/07/2020 | REQUER ao Prefeito Luciano Cartaxo - AUTORIZAR AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RETOMAR ATIVIDADES PRÁTICAS E LABORATORIAIS EM SUAS UNIDADES DE ENSINO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 45125/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/04/2020 | Requer ao Prefeto Luciano Cartaxo, no sentido de AUTORIZAR, ATRAVÉS DE DECRETO, A REABERTURA DE LOJAS e AGÊNCIAS DE VEÍCULOS SEMINOVOS E USADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, OBSERVANDO AS REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA DA OMS – Organização Mundial de Saúde, para o combate da pandemia do coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44970/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/04/2020 | REQUER URGENTE; que seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Prefeito do Município de João Pessoa/PB, no sentido de GRATIFICAR EM 20% NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE (médicos, enfermeiros, técnico em enfermagem, nutricionistas,farmacêuticos, fisioterapeutas, odontólogos, assistentes sociais, entre outros) GUARDA MUNICIPAL E AGENTES DE TRÂNSITO DA SEMOB, que estão na linha de frente no combate da pandemia do coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44943/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/04/2020 | REQUER URGENTE; que esta casa faça constar na Ata dos trabalhos, e seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Prefeito do Município de João Pessoa/PB, no sentido que NO MÍNIMO DE 30 % DA FROTA DOS ÔNIBUS CIRCULE COM MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA TAL PROCEDIMENTO NO COMBATE AO CORONAVÍRUS, assim suspendendo parcialmente o Decreto sancionado por esse Poder | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 44942/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/04/2020 | Requer ao Senhor Prefeito Luciano Cartaxo, prorrogar por 60 (sessenta) dias o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 03/2020 da SEDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 41991/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/11/2019 | SOLICITA A SEINFRA TAPAR BURACO NO CALÇAMENTO localizado na Rua Otávio Mariz Maia, NO CASTELO BRANCO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 39573/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/10/2019 | Requer MELHORIAS para a Praça Caldas Brandão no Tambiá | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 39565/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/10/2019 | Solicita carro do lixo acesse e faça a coleta dos resíduos com frequência na Comunidade dos Quilombola do sítio Paratibe | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-OSM 39564/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/10/2019 | Requer extensão de rede elétrica e iluminação pública para a Rua Alvorada no Planalto Boa Esperança | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.