Dinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PELO 14/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/12/2024 | ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ART. 127-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Emenda à Lei Orgânica nº 42, de 03 de dezembro de 2024 |
Coautoria |
| PELO 12/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/06/2024 | ALTERA O ART. 54 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Emenda à Lei Orgânica nº 40, de 06 de junho de 2024 |
Primeira assinatura de 6 |
| PELO 4/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/12/2017 | ALTERA O INCISO I DO § 1º DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Emenda à Lei Orgânica nº 30, de 28 de dezembro de 2017 |
Autoria única |
| PELO 24/2016 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/12/2016 | ALTERA O §2º DO ART. 10 E O §4 DO ART. 25 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Emenda à Lei Orgânica nº 28, de 27 de dezembro de 2016 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.