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REQ-Constituição de com. de estudos, processante (R-CCO) · 2 no total

Dinho

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

REQ-Constituição de com. de estudos, processante (R-CCO) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
R-CCO 13/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 01/12/2025 Requeiro a vossas Excelências, com base no Art. 73, IV e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, que seja criada a “Comissão Especial Parlamentar de Acompanhamento e Cuidados”, pelo prazo de 30 dias prorrogáveis, com a finalidade de acompanhar os desdobramentos do caso do Parque Zoobotânico Arruda Câmara( Bica), composta pela seguinte representação de Vereadoras e Vereadores: Presidente; Valdir José Dowsley; Demais Membros; Eliza Virgínia; Odon Bezerra; Marcos Henriques, Durval Ferreira, Fábio Carneiro e Guga Pet. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-CCO 8/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 24/08/2023 LIDO E APROVADO NO DIA 24/08/2023 REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, a criação da COMISSÃO ESPECIAL DO MERCADO IMOBILIÁRIO DE JOÃO PESSOA, COMPOSTA PELOS SEGUINTES PARLAMENTARES; PRESIDENTE - Ver Dinho; RELATOR – Ver Durval Ferreira; MEMBRO – Ver Bispo José Luís; MEMBRO – Ver Dr. Luís Flávio; MEMBRO – Ver Marcílio do HBE. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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