Sargento Neto
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 32089/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de apoio à requalificação assistencial do Hospital e Maternidade Municipal Santa Terezinha, em Massaranduba-PB, mediante cooperação técnica, cofinanciamento, qualificação profissional, apoio diagnóstico e fortalecimento da integração à Rede de Atenção à Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32088/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de criação e implementação dos Conselhos Territoriais de Segurança Pública, com atividade nas cidades polos das regiões geoadministrativas do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32086/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando que adote as ações necessárias à melhoria do fornecimento d’água com qualidade potável assim como a ampliação da cobertura de saneamento básico do Município de Princesa Isabel-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32085/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Leopoldo de Araújo Bezerra Cavalcanti, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro dos Novais, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32084/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Nino Vilar, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de ampliação de distribuição de insumos agrícolas e de assistência técnica rural para agricultores familiares no Município de Pedras de Fogo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32083/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Pedro Régis-PB, como forma de fortalecimento da produção junto à agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32082/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Picuí-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32081/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Patos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32080/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor TC QOFM Francisco de Assis Soares Júnior, comandante do 2º BPM, no sentido da adoção de ações estratégicas de policiamento na Zona Rural do Distrito de São José da Mata, objetivando a prevenção e contenção do avanço na criminalidade nas comunidades rurais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32079/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo Van Mercedes-Benz Sprinter para o município de Jericó-PB, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32078/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar, município de Juru-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32077/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32076/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Leopoldo de Araújo Bezerra Cavalcanti, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro de Mandacarú, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32075/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, determine ações do Programa Cidadão no município de Livramento-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32074/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, determine ações do Programa Cidadão no município de São Sebastião do Umbuzeiro-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32073/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Itaporanga-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32072/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando que adote as ações necessárias à melhoria do fornecimento d’água com qualidade potável assim como a ampliação da cobertura de saneamento básico do Município de Juazeirinho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32071/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Itatuba-PB, como forma de fortalecimento da produção junto à agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32070/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar, município de Monteiro-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32069/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Riachão-PB, como forma de fortalecimento da produção junto à agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32068/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando que adote as ações necessárias à melhoria do fornecimento d’água com qualidade potável assim como a ampliação da cobertura de saneamento básico do Município de Rio Tinto-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32067/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, determine ações do Programa Cidadão no município de Santa Teresinha-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32066/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Sobrado-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32065/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de São Vicente do Seridó-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32064/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Nova Palmeira-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32063/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Leopoldo de Araújo Bezerra Cavalcanti, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro Alto do Mateus, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32062/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Passagem-PB, como forma de fortalecimento da produção junto à agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32061/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Ouro Velho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32060/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Marizópolis-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32059/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, determine ações do Programa Cidadão no município de Mãe D’água-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32058/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Serra Redonda-PB, como forma de fortalecimento da produção junto à agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32057/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo Van Mercedes-Benz Sprinter para o município de Massaranduba-PB, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32056/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, solicitando ações, através da STTP, de renovação de pintura da sinalização horizontal e vertical dos principais corredores do Bairro das Malvinas, Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32055/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar, município de Mataraca-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32054/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando que adote as ações necessárias à melhoria do fornecimento d’água com qualidade potável assim como a ampliação da cobertura de saneamento básico do Município de Matinhas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32053/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Nino Vilar, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de ampliação de distribuição de insumos agrícolas e de assistência técnica rural para agricultores familiares no Município de Nova Floresta-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32052/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Taperoá-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32051/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Umbuzeiro-PB, como forma de fortalecimento da produção junto à agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32050/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Várzea-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32049/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Lagoa Seca-PB, como forma de fortalecimento da produção junto à agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32048/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Tavares-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32047/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Gurinhém-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32046/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, solicitando ações do SINE Itinerante no Bairro das Cidades, Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32045/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, determine ações do Programa Cidadão no município de Mulungu-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32044/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando que adote as ações necessárias à melhoria do fornecimento d’água com qualidade potável assim como a ampliação da cobertura de saneamento básico do Município de Lucena-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32043/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Teixeira-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32042/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Nazarezinho-PB, como forma de fortalecimento da produção junto à agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32038/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, através da Secretária de Estado da Saúde, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de instalação do Centro de Hemodiálise no Município de Princesa Isabel-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32034/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando que adote as ações necessárias à melhoria do fornecimento d’água com qualidade potável assim como a ampliação da cobertura de saneamento básico do Município de Paulista-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32033/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo Van Mercedes-Benz Sprinter para o município de Sousa-PB, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32032/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Leopoldo de Araújo Bezerra Cavalcanti, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro Jardim Veneza, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32031/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Tacima-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32030/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Sumé-PB, como forma de fortalecimento da produção junto à agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32029/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Nino Vilar, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de ampliação de distribuição de insumos agrícolas e de assistência técnica rural para agricultores familiares no Município de Soledade-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31997/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, determine ações do Programa Cidadão no município de Tenório-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31996/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Texeira-PB, como forma de fortalecimento da produção junto à agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31995/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando que adote as ações necessárias à melhoria do fornecimento d’água com qualidade potável assim como a ampliação da cobertura de saneamento básico do Município de Triunfo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31994/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, determine ações do Programa Cidadão no município de Uiraúna-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31993/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Vista Serrana-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31992/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Taperoá-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31989/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo Van Mercedes-Benz Sprinter para o município de Tavares-PB, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31959/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando que adote as ações necessárias à melhoria do fornecimento d’água com qualidade potável assim como a ampliação da cobertura de saneamento básico do Município de São José do Bonfim-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31958/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, determine ações do Programa Cidadão no município de São João do Rio do Peixe-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31957/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de São Bento-PB, como forma de fortalecimento da produção junto à agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31956/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações aos militares 2º Ten. João Pedro Calixto Cavalcante – Matrícula: 531.386; e o CB Diogenes Irineu Pereira – Matrícula: 525.651 – 1º BPM, por ação exitosa quando da apreensão de dois meliantes na Comunidade Boa Esperança, Município de João Pessoa-PB, com arma e drogas, conforme circunstanciado no Boletim de Ocorrência/Nº CIOP/COPOM: PM2026085388. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31949/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Santa Rita-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31948/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Leopoldo de Araújo Bezerra Cavalcanti, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro Cidade Verde II, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31947/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de apoio e celebração de parceria com vistas a projetos de capacitação para o empreendedorismo jovem e economia criativa no Município de Capim-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31890/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao militar CB QGP 528.415-5 DANIEL PORTO DIAS por ação exitosa quando da intervenção de um assalto em andamento em uma loja de aparelhos celulares no Centro do Município de Esperança-PB, resultando na prisão de 4 indivíduos armados e municiados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31864/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Vieirópolis-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31818/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Nazarezinho-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31814/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Juripiranga-PB, como forma de fortalecimento da produção junto à agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31810/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Logradouro-PB, como forma de fortalecimento da produção junto à agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31809/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Fagundes-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31808/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo Van Mercedes-Benz Sprinter para o município de Picuí-PB, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31807/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, determine ações do Programa Cidadão no município de Desterro-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31805/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Leopoldo de Araújo Bezerra Cavalcanti, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro Cidade dos Colibris II, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31802/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando que adote as ações necessárias à melhoria do fornecimento d’água com qualidade potável assim como a ampliação da cobertura de saneamento básico do Município de Jacaraú-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31798/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo Van Mercedes-Benz Sprinter para o município de Montadas-PB, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31794/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, determine ações do Programa Cidadão no município de Monteiro-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31779/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Pitimbu-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31778/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando que adote as ações necessárias à melhoria do fornecimento d’água com qualidade potável assim como a ampliação da cobertura de saneamento básico do Município de Monte Horebe-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31777/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Leopoldo de Araújo Bezerra Cavalcanti, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro Gervásio Maia, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31776/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de apoio e celebração de parceria com vistas a projetos de capacitação para o empreendedorismo jovem e economia criativa no Município de Jericó-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31775/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Cubati-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31772/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio na Comunidade Sítio Mulunguzinho, Município de Araçagi-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31751/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Itabaiana-PB, como forma de fortalecimento da produção junto à agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31744/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Sossego-PB, como forma de fortalecimento da produção junto à agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31732/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Remígio-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31731/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Quixaba-PB, como forma de fortalecimento da produção junto à agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31730/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Leopoldo de Araújo Bezerra Cavalcanti, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro Mussaré, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31729/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Riachão-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31728/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao militar CABO QGP 529.995-1 MOSTÁFARO FERREIRA CASSIANO DA SILVA por ação exitosa na intervenção de recuperação de veículo furtado e prisão dos acusados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31727/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Queimadas-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31712/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, determine ações do Programa Cidadão no município de Baía da Traição-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31708/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Juripiranga-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31707/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo Van Mercedes-Benz Sprinter para o município de Cabaceiras-PB, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31706/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Conceição-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31705/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando que adote as ações necessárias à melhoria do fornecimento d’água com qualidade potável assim como a ampliação da cobertura de saneamento básico do Município de Pilões-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31704/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Fagundes-PB, como forma de fortalecimento da produção junto à agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31598/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Esperança-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31597/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Desterro-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31596/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Barra de Santa Rosa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31508/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Juazeirinho-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31507/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo Van Mercedes-Benz Sprinter para o município de Belém-PB, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico (Tratamento Fora de Domicílio – TFD) em outras cidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31487/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar, município de Sapé-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31461/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Nino Vilar, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de ampliação de distribuição de insumos agrícolas e de assistência técnica rural para agricultores familiares no Município de Olivedos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31460/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando que adote as ações necessárias à melhoria do fornecimento d’água com qualidade potável assim como a ampliação da cobertura de saneamento básico do Município de Duas Estradas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31458/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo Van Mercedes-Benz Sprinter para o município de Salgado de São Félix-PB, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31456/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Leopoldo de Araújo Bezerra Cavalcanti, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro Colinas do Sul, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31455/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Dona Inês-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31419/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, determine ações do Programa Cidadão no município de Nova Olinda-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31418/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de São José dos Ramos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31416/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de São Mamede-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31398/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Leopoldo de Araújo Bezerra Cavalcanti, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro do Rangel, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31396/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Marianne Góes Barbosa Gaudêncio, Secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, no sentido de que seja considera a necessidade de apoio para o fortalecimento da Feira do Fabricante no município de Brejo do Cruz-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31392/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo Van Mercedes-Benz Sprinter para o município de Puxinanã-PB, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31390/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Prata-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31383/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao militar SD QGP 531.537-9 DIEGO ALMEIDA DE LIMA por ação exitosa e prisão de um indivíduo, em flagrante por roubo e porte ilegal de arma de fogo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31382/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo Van Mercedes-Benz Sprinter para o município de Nova Floresta-PB, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico (Tratamento Fora de Domicílio – TFD) em outras cidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31381/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Olivedos-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31379/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Leopoldo de Araújo Bezerra Cavalcanti, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro Muçumagro, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31378/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando que adote as ações necessárias à melhoria do fornecimento d’água com qualidade potável assim como a ampliação da cobertura de saneamento básico do Município de Olivedos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31377/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao militar 3º SGT QGP 524.556-7 THOMAS BRAYNER DE AQUINO por ação exitosa na intervenção em ocorrência de roubo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31375/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Igaracy-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31374/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Marianne Góes Barbosa Gaudêncio, Secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, no sentido da criação e implementação da Plataforma Marketplace do Artesanato da Paraíba objetivando o fomento do desenvolvimento sustentável do segmento perante o mercado nacional e internacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31373/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Nino Vilar, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de ampliação de distribuição de insumos agrícolas e de assistência técnica rural para agricultores familiares no Município de Lagoa de Dentro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31372/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, solicitando ações do SINE Itinerante no Bairro do Jeremias, Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31371/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar, município de São Mamede-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31370/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de apoio e celebração de parceria com vistas a projetos de capacitação para o empreendedorismo jovem e economia criativa no Município de Santa Teresinha-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31369/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arnaldo Monteiro Costa, Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT-PB, solicitando, estudos técnicos para instalação de muretas reforçadas em pontos críticos da Serra de Santa Luzia – BR230, para contenção de impactos e prevenção de acidentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31361/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Sapé-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31360/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Nazarezinho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31358/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Sousa-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31277/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao militar ST QGP 518.416-9 EDVALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA por ação exitosa e prisão de dois indivíduos, em flagrante por Roubo, Receptação e Adulteração de Veículo Automotor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31275/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao militar 3º SGT QGP 524.556-7 THOMAS BRAYNER DE AQUINO, por ação exitosa na intervenção de recuperação de veículo roubado e prisão de acusado de latrocínio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31266/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Riacho dos Cavalos-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31265/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Nino Vilar, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de ampliação de distribuição de insumos agrícolas e de assistência técnica rural para agricultores familiares no Município de Montadas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31264/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo Van Mercedes-Benz Sprinter para o município de Itaporanga-PB, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31249/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações aos militares 2º SGT QGP 522.721-6 EVANDRO MIRANDO TOSCANO JÚNIOR, CB QGP 529.049-0 BRUNO GOMES DE OLIVEIRA por ação exitosa na intervenção de ocorrência de tentativa de Suicídio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31248/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações aos militares 3º SGT QGP 524.237-1 ALESSANDROP FERREIRA PORTO, CB QGP 526.408-1 RICARDO GERMANO DOS SANTOS E SD QGP 531.532-8 JONAS FABRÍCIO OLIVEIRA DA SILVA por ação exitosa na intervenção de ocorrência de Cárcere Privado, Tentativa de Feminicídio e Porte Ilegal de Arma de Fogo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31241/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de apoio e celebração de parceria com vistas a projetos de capacitação para o empreendedorismo jovem e economia criativa no Município de Tacima-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31240/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, para que considere a necessidade de, em parceria com a prefeitura e o Sistema S, implementar a instalação do Centro de Empreendedorismo e Inovação de Santa Rita-PB, objetivando a oferta de linhas de crédito para micro e pequenos empreendedores assim como apoio a startups e economia criativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31239/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretário de Estado da Educação, solicitando a destinação de um Ônibus Escolar, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de São Vicente do Seridó-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31229/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Nova Floresta-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31220/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações aos militares 2º SGT QGP 522.721-6 EVANDRO MIRANDO TOSCANO JÚNIOR, CB QGP 525.336-5 EDUARDO MAGNO DO NASCIMENTO BEZERRA, SOLDADOQGP 531.539-5 DANIELLE LOPES DOS SANTOS por ação exitosa na intervenção de ocorrência de tentativa de Homicídio contra agentes do Estado, Organização Criminosa e Porte Ilegal de Arma de Fogo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31219/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Montadas-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31218/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Monteiro-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31217/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Cuitegi-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31216/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Nino Vilar, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de ampliação de distribuição de insumos agrícolas e de assistência técnica rural para agricultores familiares no Município de São José de Piranhas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31215/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, determine ações do Programa Cidadão no município de Mogeiro-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31214/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de apoio e celebração de parceria com vistas a projetos de capacitação para o empreendedorismo jovem e economia criativa no Município de Mato Grosso-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31213/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar, município de Catolé do Rocha-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31212/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de apoio e celebração de parceria com vistas a projetos de capacitação para o empreendedorismo jovem e economia criativa no Município de Matinhas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31211/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Pedro Régis-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31210/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Nino Vilar, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de ampliação de distribuição de insumos agrícolas e de assistência técnica rural para agricultores familiares no Município de Livramento-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31206/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de São Domingos do Cariri-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31204/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Leopoldo de Araújo Bezerra Cavalcanti, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31203/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de São Mamede-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31197/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Olivedos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31185/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, determine ações do Programa Cidadão no município de Massaranduba-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31184/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, para adoção de providências, consistente na instalação de sistema de ar condicionado em todas as salas da EEEFM Luiz Ribeiro Limeira, Município de Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31183/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Salgado de São Félix-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31182/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar, município de Guarabira-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31181/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Ingá-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31179/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Pilõezinhos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31178/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Belém-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31177/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao militar CB QGP 530.050-9 JOÃO PAULO PEREIRA DA SILVA, por ação exitosa na intervenção de ocorrência de roubo, na prisão dos indivíduos e na apreensão de arma de fogo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31174/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Leopoldo de Araújo Bezerra Cavalcanti, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro Cidade Verde II, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31173/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações aos militares 1º SGT AURI DOS SANTOS GOMES (Mat.: 522.186-2); CB Fabricio Onofre Guimaraes de Lima (Mat.: 525.370-5); SD João Vitor Xavier Macedo (Mat.: 531.909-9), em reconhecimento ao ato heroico resultante do salvamento de crise convulsiva ativa provocada por engasgo de uma criança de 9 meses no município de Patos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31172/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Lucena-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31162/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de apoio e celebração de parceria com vistas a projetos de capacitação para o empreendedorismo jovem e economia criativa no Município de Cubati-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31161/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Boa Vista-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31148/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações a FORÇA TÁTICA do 1º BPM, pela atuação firme, corajosa e comprometida na promoção da segurança pública e na defesa da sociedade paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31147/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao militar: CB PM JOÃO PAULO PEREIRA DA SILVA, por ação exitosa na intervenção e legítima defesa em face de injusta agressão no Bairro Jardim Oceania, João Pessoa-PB, conforme Boletim CIOP Nº PM 2026103337. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31145/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo Van Mercedes-Benz Sprinter para o município de Alagoa Nova-PB, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31144/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Nino Vilar, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de ampliação de distribuição de insumos agrícolas e de assistência técnica rural para agricultores familiares no Município de Bonito de Santa Fé-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31143/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de apoio e celebração de parceria com vistas a projetos de capacitação para o empreendedorismo jovem e economia criativa no Município de Boqueirão-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31141/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo Van Mercedes-Benz Sprinter para o município de Fagundes-PB, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31140/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, determine ações do Programa Cidadão no município de Bom Jesus-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31138/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Leopoldo de Araújo Bezerra Cavalcanti, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro José Américo, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31137/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Pirpirituba-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31136/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, solicitando ações do SINE Itinerante no Distrito de São José da Mata, Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31135/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de apoio e celebração de parceria com vistas a projetos de capacitação para o empreendedorismo jovem e economia criativa no Município de Lucena-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31134/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Nino Vilar, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de ampliação de distribuição de insumos agrícolas e de assistência técnica rural para agricultores familiares no Município de Picuí-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31133/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo Van Mercedes-Benz Sprinter para o município de Patos-PB, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31132/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que considere a necessidade de viabilizar apoio mediante a oferta de implementos agrícolas e máquinas forrageiras para associações rurais do Município de Esperança-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31114/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao militar CB QGP 529.978-1 RODRIGO DE SOUTO ESTEVÃO DA SILVA, demonstração de bravura na ação exitosa na intervenção de ocorrência de roubo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31113/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, solicitando ações do SINE Itinerante no Distrito de Catolé de Boa Vista, Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31112/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Tacima-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31110/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Leopoldo de Araújo Bezerra Cavalcanti, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro dos Ipês II, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31108/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Sumé-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31040/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretário de Estado da Educação, solicitando a destinação de um Ônibus Escolar, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Gado Bravo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31036/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de apoio e celebração de parceria com vistas a projetos de capacitação para o empreendedorismo jovem e economia criativa no Município de Frei Martinho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31034/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Leopoldo de Araújo Bezerra Cavalcanti, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro Muçumagro, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31033/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Fagundes-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31029/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Nino Vilar, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de ampliação de distribuição de insumos agrícolas e de assistência técnica rural para agricultores familiares no Município de Alagoa Nova-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30904/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o Distrito de Catolé de Boa Vista, Campina Grande-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30902/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo adote providências para melhorias de sinalização vertical e horizontal na estrada que interliga as cidades de Queimadas a Boqueirão, bem como à implementação de ações educativas e de fiscalização relacionadas à presença de animais soltos ao longo da via. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30891/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de apoio, mediante convênio ou instrumento congênere, objetivando a Reforma e Modernização do Distrito dos Mecânicos de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30878/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que considere a necessidade de viabilizar apoio mediante a oferta de implementos agrícolas e máquinas forrageiras para associações rurais do Município de Patos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30875/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar, município de Bom Jesus-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30874/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de apoio e celebração de parceria com vistas a projetos de capacitação para o empreendedorismo jovem e economia criativa no Município de Picuí-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30869/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Leopoldo de Araújo Bezerra Cavalcanti, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro de Mangabeira VI, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30867/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Caraúbas-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30866/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Olivedos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30865/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao senhor Ten. Cel. Jarbas Meneses Barbosa, Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba - Matrícula: 525.944-4, pela ação educativa com fins de prevenção a acidentes de trânsito através da técnica Dutch Reach, utilizada em vários países. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30864/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Pedras de Fogo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30863/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações aos senhores policias militares: MAJ PM Luis Faustino da Costa Filho (Matrícula: 520678-2); 3° SGT PM - Ana Paula Vieira Camelo de Souza (Matrícula: 521428-9); 3º SGT - José de Arimatéia Silva Correia (Mat. 522.576-1); CB PM Carlos Anízio Martins (Matrícula: 526204-6); CB PM Fábio Érico Alves Cavalcanti (Matrícula.: 526206-2); CB PM Auleide Leôncio Cruz (Mat.: 526374-3); SD PM Matheus Meira Batista (Matrícula: 530746-5); SD PM José Marciano Correira de Lima (Matricula: 531203-5), pela bravura e heroísmo demonstrados no confronto do iminente perigo e salvamento de um irmão de farda atingido pela violência, conforme Procedimento Policial Civil nº: 00058.05.2026.2.12.402, ocorrido em 1º de abril, na festa de emancipação política da cidade de Remígio-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30857/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Gilvaneide Nunes da Silva, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que considere a necessidade, mediante convênio ou instrumento congênere, implementar a instalação de um Centro Integrado do Idoso, no Município de Queimadas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30855/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, solicitando ações do SINE Itinerante no Distrito de Galante, Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30854/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Pedro Régis-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30851/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo Van Mercedes-Benz Sprinter para o município de Pedra Lavrada-PB, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30850/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Leopoldo de Araújo Bezerra Cavalcanti, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro do Cidade Verde, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30849/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Nino Vilar, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de ampliação de distribuição de insumos agrícolas e de assistência técnica rural para agricultores familiares no Município de Sousa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30848/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretário de Estado da Educação, solicitando a destinação de um Ônibus Escolar, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Soledade-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30847/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Patos-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30845/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que considere a necessidade de viabilizar apoio mediante a oferta de implementos agrícolas e máquinas forrageiras para associações rurais do Município de Massaranduba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30844/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Passagem-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30768/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Nino Vilar, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de ampliação de distribuição de insumos agrícolas e de assistência técnica rural para agricultores familiares no Município de Uiraúna-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30765/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de apoio e celebração de parceria com vistas a projetos de capacitação para o empreendedorismo jovem e economia criativa no Município de Tavares-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30763/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Leopoldo de Araújo Bezerra Cavalcanti, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro do Grotão, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30762/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Queimadas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30760/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Areial-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30746/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo Van Mercedes-Benz Sprinter para o município de Queimadas-PB, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30630/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Nino Vilar, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de ampliação de distribuição de insumos agrícolas e de assistência técnica rural para agricultores familiares no Município de Pedra Lavrada-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30629/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de apoio e celebração de parceria com vistas a projetos de capacitação para o empreendedorismo jovem e economia criativa no Município de Montadas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30626/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, determine ações do Programa Cidadão no município de Passagem-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30625/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando que adote as ações necessárias à melhoria do fornecimento d’água com qualidade potável assim como a ampliação da cobertura de saneamento básico do Município de Cajazeirinhas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30623/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretário de Estado da Educação, solicitando a destinação de um Ônibus Escolar, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Paulista-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30622/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Soledade-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30620/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações aos militares SOLDADO QGP 530.583-7 - PETTERSON LUCIANO GOMES DE MORAIS e SOLDADO QGP 530.984-1 - TIAGO ALMEIDA FILHO por ação exitosa na intervenção em uma tentativa de homicídio, bem como apreensão de menor de idade e de arma de fogo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30617/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Nova Floresta-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30614/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Leopoldo de Araújo Bezerra Cavalcanti, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro Mussuré, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30612/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Sousa -PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30592/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de apoio e celebração de parceria com vistas a projetos de capacitação para o empreendedorismo jovem e economia criativa no Município de Bayeux-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30590/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma Praça Poliesportiva no município de Barra de Santana-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30589/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Leopoldo de Araújo Bezerra Cavalcanti, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro Castelo Branco III, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30588/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Nino Vilar, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de ampliação de distribuição de insumos agrícolas e de assistência técnica rural para agricultores familiares no Município de Areia-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30587/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar, município de Alagoa Nova-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30586/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Algodão de Jandaíra-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30585/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, determine ações do Programa Cidadão no município de Aguiar-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30584/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Assunção-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30581/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Baia da Traição-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30565/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando que adote as ações necessárias à melhoria do fornecimento d’água com qualidade potável assim como a ampliação da cobertura de saneamento básico do Município de Aroeiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30562/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Caturité-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30560/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma unidade Odontomóvel, objetivando o fortalecimento da política de saúde bucal do município de São José de Piranhas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30557/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo multifuncional SUV para o município de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30556/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Massaranduba-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30555/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretário de Estado da Educação, solicitando a destinação de um Ônibus Escolar, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Nova Floresta-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30553/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Ibiara-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30552/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar, município de Conde-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30549/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Lagoa Seca-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30548/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Catolé do Rocha-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30546/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, para adoção de providências, consistente na instalação de sistema de ar condicionado nas salas da EEEM Graciliano Fontini Lordao, Município de Pedra Lavrada-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30545/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Patos-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30542/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Massaranduba-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30541/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretário de Estado da Educação, solicitando a destinação de um Ônibus Escolar, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de São Bento-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30539/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Pitimbu-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30538/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de apoio e celebração de parceria com vistas a projetos de capacitação para o empreendedorismo jovem e economia criativa no Município de Mogeiro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30536/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Barra de Santana-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30524/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma Praça Poliesportiva no município de São Miguel de Taipu-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30518/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao militar CABO QGP 524.556-7 THOMAS BRAYNER DE AQUINO por ação exitosa na intervenção de recuperação de veículo roubado e prisão dos acusados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30515/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de São José de Espinharas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30512/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma unidade Odontomóvel, objetivando o fortalecimento da política de saúde bucal do município de Queimadas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30508/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, determine ações do Programa Cidadão no município de Olivedos-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30438/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Leopoldo de Araújo Bezerra Cavalcanti, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar na Comunidade Novo Horizonte II, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30126/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Juazeirinho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30125/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do DER/PB, no sentido de que, em parceria com a Prefeitura Municipal de Santa Rita, seja viabilizada a recuperação e pavimentação de estradas vicinais abrangendo o acesso aos distritos de Odilândia, Lerolândia e Forte Velho, assim como comunidades rurais adjacentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30124/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando que adote as ações necessárias à melhoria do fornecimento d’água com qualidade potável assim como a ampliação da cobertura de saneamento básico do Município de Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30113/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, determine ações do Programa Cidadão no município de Lastro-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30110/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de apoio e celebração de parceria com vistas a projetos de capacitação para o empreendedorismo jovem e economia criativa no Município de Nova Floresta-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30105/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações pelo transcurso dos 75 anos de vida da ilustre irmã Linalva Silva de Souza, dos quais 21, dedicados a Coordenação Geral dos Círculos de Oração da Assembleia de Deus na capital e no Estado da Paraíba. Fazemos vívidas as palavras do Salmista quando diz: “Os que estão plantados na casa do Senhor florescerão nos átrios do nosso Deus. Na velhice ainda darão frutos; serão viçosos e vigorosos.” (Salmos 92:13,14). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30103/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao militar CABO QGP 525.307-1 GIRLIARLYSON CAMILO DA SILVA por ação exitosa na intervenção de recuperação de veículo roubado e prisão dos acusados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30102/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Manaíra-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30097/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando que adote as ações necessárias à melhoria do fornecimento d’água com qualidade potável assim como a ampliação da cobertura de saneamento básico do Município de Sousa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30096/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar, município de Sumé-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30094/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Leopoldo de Araújo Bezerra Cavalcanti, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro Colibris II, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30093/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Tavares-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30092/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Teixeira-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30091/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Tenório-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30090/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Umbuzeiro-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30089/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao militar CABO QGP 529.035-0 ANDERSON PATRICIO DA SILVA por ação exitosa na intervenção de recuperação de veículo roubado e prisão dos acusados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30088/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo multifuncional SUV para o município de Vieirópolis-PB, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30087/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Vista Serrana-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30086/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando que adote as ações necessárias à melhoria do fornecimento d’água com qualidade potável assim como a ampliação da cobertura de saneamento básico do Município de Zabelê-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30052/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Aparecida-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30051/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Alcantil-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30050/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Alagoinha-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30049/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de apoio e celebração de parceria com vistas a projetos de capacitação para o empreendedorismo jovem e economia criativa no Município de Alagoa Nova-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30048/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Leopoldo de Araújo Bezerra Cavalcanti, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro Alto do Mateus, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30047/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Aguiar-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30046/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Água Branca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29995/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de apoio e celebração de parceria com vistas a projetos de capacitação para o empreendedorismo jovem e economia criativa no Município de Bananeiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29994/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, determine ações do Programa Cidadão no município de Areia-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29986/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Cacimba de Dentro-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29985/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, determine ações do Programa Cidadão no município de Areia de Baraúnas-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29984/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Leopoldo de Araújo Bezerra Cavalcanti, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro São José, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29983/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao Senhor FELIPE RODRIGUES CLAUDINO, Cabo PM – Matrícula: 529.474-6, pela bravura e destreza demonstrados quando, de folga, persegue e prende condutor de moto roubada, utilizada para a prática da criminalidade em João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29960/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao Senhor NERIVAN OLIVEIRA JÚNIOR, 3º Sargento da Policial Militar, da 1º CIA/BPM/Patos-PB, por ato de bravura e destreza, salva de um iminente afogamento um adolescente na Lagoa de Arituba, no município de Nísia Floresta-RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29956/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Porfirio Catão Cartaxo Loureiro, Diretor Presidente da AESA, em conjunto com o DNCS, no sentido de que seja realizado em diagnóstico estrutural da Barragem de Acauã, objetivando medidas de prevenção a riscos iminentes de comprometimento estrutural das instalações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29775/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Marcação-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29774/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretário de Estado da Educação, solicitando a destinação de um Ônibus Escolar, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Itapororoca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29773/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, determine ações do Programa Cidadão no município de Juripiranga-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29772/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma unidade Odontomóvel, objetivando o fortalecimento da política de saúde bucal do município de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29771/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Imaculada-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29769/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando que adote as ações necessárias à normalização do fornecimento d’água no Bairro Mutirão, Município de Patos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29768/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Borborema-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29767/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de apoio e celebração de parceria com vistas a projetos de capacitação para o empreendedorismo jovem e economia criativa no Município de Queimadas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29766/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Leopoldo de Araújo Bezerra Cavalcanti, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro Geisel II, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29765/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando que adote as ações necessárias à melhoria do fornecimento d’água com qualidade potável assim como a ampliação da cobertura de saneamento básico do Município de Alagoinha-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29764/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Boqueirão-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29762/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, para que considere a necessidade de, em parceria com a prefeitura e o Sistema S, implementar a instalação do Centro de Empreendedorismo e Inovação de Conde-PB, objetivando a oferta de linhas de crédito para micro e pequenos empreendedores assim como apoio a startups e economia criativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29737/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, determine ações do Programa Cidadão no município de Caiçara-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29736/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Camalaú-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29735/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Barra de São Miguel-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29734/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Cabaceiras-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29733/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando que adote as ações necessárias à melhoria do fornecimento d’água com qualidade potável assim como a ampliação da cobertura de saneamento básico do Município de Alagoa Nova-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29731/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações aos militares CB QGP 524.660-1 DYEGO LUIZ DE ARRUDA FREITAS, CB QGP 524.775-6 YURI ALYSON GUEDES BATISTA e o SD QGP 531.682-1 MATEUS FERNANDES CHAVES por ação de bravura exitosa na intervenção de ocorrência de Tentativa de Latrocínio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29681/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Olho D’Água-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29680/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, determine ações do Programa Cidadão no município de Itaporanga-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29580/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Leopoldo de Araújo Bezerra Cavalcanti, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar na Comunidade Jardim Bom Samaritano, no Bairro do Cristo, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29568/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Rio Tinto-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29567/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Mulungu-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29566/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Mato Grosso-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29565/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma unidade Odontomóvel, objetivando o fortalecimento da política de saúde bucal do município de Monteiro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29556/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar, município de Barra de Santa Rosa-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29456/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, no sentido de que seja empreendidos estudos técnicos para criação de oficinas de formação audiovisual para jovens, em parceria com a prefeitura do Município de Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29455/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, determine ações do Programa Cidadão no município de Riacho dos Cavalos-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29453/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Bayeux-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29452/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma unidade Odontomóvel, objetivando o fortalecimento da política de saúde bucal do município de Sumé-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29451/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Maturéia-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29450/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Logradouro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29447/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado da Paraíba e o Senhor Cel. José Ronildo Souza da Silva, Comandante-Geral da Polícia Militar, solicitando a criação da Companhia Independente de Pombal-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29433/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Jericó-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29432/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de apoio e celebração de parceria com vistas a projetos de capacitação para o empreendedorismo jovem e economia criativa no Município de São Mamede-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29431/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando que adote as ações necessárias expansão e melhoria do fornecimento d’água contemplando a ampliação da cobertura de saneamento básico do Município de Salgadinho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29429/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, determine ações do Programa Cidadão no município de Rio Tinto-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29410/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Bernadino Batista-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29409/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações aos militares CAP QOEM 525.578-3 - FÁBIO CASSIANO GUEDES CUNHA; CB QGP 529.978-1 - RODRIGO DE SOUTO ESTEVÃO DA SILVA; SOLDADO QGP 530.583-7 - PETTERSON LUCIANO GOMES DE MORAIS e o SOLDADO QGP 530.984-1 - TIAGO ALMEIDA FILHO por bravura demonstrada na ação exitosa na intervenção de ocorrência de roubo e porte ilegal de arma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29407/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Bom Sucesso-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29402/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações aos militares CAP QOEM 525.578-3 FÁBIO CASSIANO GUEDES CUNHA, 1º SGT QGP 521.852-7 EDENEY CARDOSO FERREIRA, SOLDADO QGP 530.583-7 PETTERSON LUCIANO GOMES DE MORAIS e o SOLDADO QGP 530.984-1 TIAGO ALMEIDA FILHO por bravura demonstrada na ação exitosa na intervenção de ocorrência de roubo e porte ilegal de arma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29401/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao militar CABO QGP 529.035-0 ANDERSON PATRICIO DA SILVA por bravura, ação exitosa na intervenção de recuperação de veículo roubado e prisão dos acusados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29400/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações aos militares 3º SGT QGP 521.552-8 - VALTER LUCIANO SOUZA REGIS; SD QGP 531.573-5 - MARCUS VINICIUS RIBEIRO BARRETO e SD QGP 531.585-9 - DANIEL MATHEUS DA SILVA BARBOSA, por ação exitosa na intervenção de ocorrência de Homicídio de mãe contra filho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29087/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Queimadas-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29083/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando que adote as ações necessárias à melhoria do fornecimento d’água com qualidade potável assim como a ampliação da cobertura de saneamento básico do Município de São Mamede-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29079/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Congo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29078/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando que adote as ações necessárias à melhoria do fornecimento d’água com qualidade potável assim como a ampliação da cobertura de saneamento básico do Município de Coxixola-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29074/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Leopoldo de Araújo Bezerra Cavalcanti, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Conjunto Bela Vista, bairro do Cristo, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29073/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Alagoa Grande-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29071/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Aguiar-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29069/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo multifuncional SUV para o município de Água Branca-PB, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29068/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretário de Estado da Educação, solicitando a destinação de um Ônibus Escolar, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Junco do Seridó-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29062/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de São José de Lagoa Tapada-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29055/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, determine ações do Programa Cidadão no município de São Domingos-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29053/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de São Bento-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29052/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando que adote as ações necessárias à melhoria do fornecimento d’água com qualidade potável assim como a ampliação da cobertura de saneamento básico do Município de Santana de Mangueira-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29051/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Leopoldo de Araújo Bezerra Cavalcanti, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no bairro de Colinas do Sul, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29050/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Pilar-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29049/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Alagoa Nova-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29048/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Pilões-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29032/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Natuba-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29027/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Araruna-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29026/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Aplausos aos aos Senhores WAGNER ISAÍAS LIMA DO NASCIMENTO - CB QGP 525.105-2; NIVALDO SILVA JÚNIOR - CB QGP 526.738-2; e, JEFERSON DIAS DE OLIVEIRA - CABO QGP 530.288-9; do serviço na Rádio Patrulha do 5º BPM pelo ato de bravura em ocorrência de violência doméstica que acarretou o óbito de uma criança em situação de vulnerabilidade social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29024/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Araçagi -PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29020/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Leopoldo de Araújo Bezerra Cavalcanti, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no bairro de Paratibe, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29001/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arnaldo Monteiro da Costa, Superintendente Regional do DNIT – Paraíba, para que o mesmo adote ações efetivas, considerando a natureza da urgência, no sentido da construção de uma passarela na Alça Sudoeste, BR230 – Rodovia Governador Antônio Mariz, no perímetro dos acessos Bairro Três Irmãs/Acácio Figueiredo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28889/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Congo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28888/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, determine ações do Programa Cidadão no município de Coxixola-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28886/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando que adote as ações necessárias à melhoria do fornecimento d’água com qualidade potável assim como a ampliação da cobertura de saneamento básico do Município de Caldas Brandão-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28885/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Cajazeiras-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28884/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Aplausos aos militares CB QGP 525.105-2 Wagner Isaías Lima do Nascimento, CB QGP 526.738-2 Nivaldo Silva Júnior e o CABO QGP 530.288-9 Jeferson Dias de Oliveira por ação exitosa na intervenção de ocorrência de Homicídio de mãe contra filho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28883/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Caiçara-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28882/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Cacimba de Areia-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28881/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Cachoeira dos Índios-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28880/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, determine ações do Programa Cidadão no município de Cabedelo-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28876/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Boqueirão-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28875/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Leopoldo de Araújo Bezerra Cavalcanti, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28870/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Bonito de Santa Fé-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28861/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando que adote as ações necessárias à melhoria do fornecimento d’água com qualidade potável assim como a ampliação da cobertura de saneamento básico do Município de Catingueira-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28822/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, para formalização da Agenda de Segurança – Audiência para acolhida das pautas reivindicatórias dos segmentos representativos dos profissionais da segurança pública do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28815/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, determine ações do Programa Cidadão no município de Borborema-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28812/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Damião-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28811/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações aos senhores policias militares: MAJ PM Luis Faustino da Costa Filho (Matrícula: 520678-2); 3° SGT PM Ana Paula Vieira Camelo de Souza (Matrícula: 521428-9); CB PM Carlos Anizio Martins (Matrícula: 526204-6); CB PM Fábio Érico Alves Cavalcanti (Matrícula.: 526206-2); CB PM Auleide Leôncio Cruz (Mat.: 526374-3); SD PM Matheus Meira Batista (Matrícula: 530746-5); SD PM José Marciano Correira de Lima (Matricula: 531203-5), pela bravura e heroísmo demonstrados no confronto do iminente perigo e salvamento de um irmão de farda atingido pela violência, conforme Procedimento Policial Civil nº: 00058.05.2026.2.12.402, ocorrido em 1º de abril, na festa de emancipação política da cidade de Remígio-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28810/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Cacimba de Dentro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28809/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando que adote as ações necessárias expansão e melhoria do fornecimento d’água contemplando a ampliação da cobertura de saneamento básico do Município de Desterro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28808/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Itabaiana-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28807/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações a Professora Rita de Cassia Santana Brum, pelo ato de bravura e heroísmo, demonstrado no enfrentamento de um agressor armado com um facão, determinado a causar uma tragédia no interior da Escola Municipal Profª Ignez de Castro Almeida Meyer (terça, 07/04), município de Suzano, Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28798/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, determine ações do Programa Cidadão no município de Cachoeira dos Índios-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28797/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Leopoldo de Araújo Bezerra Cavalcanti, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro Jardim Veneza, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28796/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando que adote as ações necessárias expansão e melhoria do fornecimento d’água contemplando a ampliação da cobertura de saneamento básico do Município de Baraúna-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28795/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Bananeiras-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28789/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Cubati-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28788/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Cuité de Mamanguape-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28785/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Leopoldo de Araújo Bezerra Cavalcanti, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro do Padre Zé, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28784/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Piancó-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28783/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao Senhor BRUNO RAYAN DE OLIVEIRA NUNES (matrícula: 531.138-1), Policial Militar da Paraíba, em reconhecimento a bravura e heroísmo ao prender um meliante e recuperar celular recém roubado de uma idosa na Praça da Paz, no bairro dos Bancários, município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28775/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Pedro Régis-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28714/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações aos militares CABO QGP 528.911-4 ALVARO IAN PESSOA TAVARES e SOLDADO QGP 531.084-9 DANILO MARINHO TEODORO por ação exitosa na Apreensão de Arsenal de Arma de Fogo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28681/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando a efetivação, através da SEMOB, da renovação de pintura de sinalização horizontal, incluindo faixas de pedestres na Avenida Centenário, Bairro de Cruz das Armas, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28679/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Areia-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28678/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Aroeiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28677/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Araruna-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28674/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Ouro Velho-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28671/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Marianne Goes, Secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado, no sentido de elaboração de um plano de inclusão do Município de Olivedos na rota de turismo da Região do Curimataú Ocidental, explorando potenciais como o ecoturismo, culinária regional, entre outros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28669/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Itabaiana-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28668/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando que adote as ações necessárias expansão e melhoria do fornecimento d’água contemplando a ampliação da cobertura de saneamento básico do Município de Ingá-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28667/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Carrapateira-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28666/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Leopoldo de Araújo Bezerra Cavalcanti, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro do Oitizeiro, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28665/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, para que considere a necessidade de, em parceria com a prefeitura e o Sistema S, implementar a instalação do Centro de Empreendedorismo e Inovação de Itaporanga, objetivando a oferta de linhas de crédito para micro e pequenos empreendedores assim como apoio a startups e economia criativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28664/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, determine ações do Programa Cidadão no município de Capim-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28663/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o distrito de Galante, município de Campina Grande-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28662/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Jacaraú-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28661/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Caraúbas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28647/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao POLICIAL MILITAR DA PARAÍBA, SUBTENENTE 522.449-7 QPC WAMBERTO DA SILVA, em reconhecimento a bravura e heroísmo quando da prisão heroica de um indivíduo embriagado em fuga e direção perigosa que havia furtado um veículo e estava na iminência de causar tragédia em via pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28634/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Itapororoca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28632/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Leopoldo de Araújo Bezerra Cavalcanti, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar na comunidade Geisel II, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28627/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Baía da Traição -PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28607/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando que adote as ações necessárias à melhoria do fornecimento d’água com qualidade potável assim como a ampliação da cobertura de saneamento básico do Município de Boa Ventura-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28606/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no distrito de Santa Gertrudes, município de Patos-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28605/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Boa Vista -PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28604/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Aplausos aos militares 3º SARGENTO QGP 521.725-3 IRANILDO GALDINO RIBEIRO, CB QGP 526.725-1 VICTOR DIEGO LEÃO PAIVA e o CABO QGP 529.035-0 ANDERSON PATRICIO DA SILVApor ação exitosa na intervenção de enfrentamento a uma Facção Criminosa com mais de 08 (oito) integrantes armados com arma de fogo de grosso calibre, no momento em que se realizaria um “ataque” a facção rival. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28603/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de apoio e celebração de parceria com vistas a projetos de capacitação para o empreendedorismo jovem e economia criativa no Município de Patos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28602/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Guarabira-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28579/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2026 | REQUEIRO,a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Aplausos aos militares 3º SARGENTO QGP 521.725-3 IRANILDO GALDlNO RIBEIRO, CB QGP 526.725-1 VICTOR DIEGO LEÃO PAIVA e o CABO QGP 529.035-0 ANDERSON PATRICIO DA SILVA por ação exitosa na intervenção de enfrentamento a uma Facção Criminosa com mais de 08 (oito) integrantes armados com arma de fogo de grosso calibre, no momento em que se realizaria um "ataque" a facção rival. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28525/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações a empresa SOS RASTREAMENTO 24h, pelo empreendedorismo e geração de emprego e renda que se somam para o fortalecimento econômico do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28515/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando que adote as ações necessárias à melhoria do fornecimento d’água com qualidade potável assim como a ampliação da cobertura de saneamento básico do Município de Gurjão-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28513/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Guarabira-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28511/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Igaracy-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28507/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, para adoção de medidas em caráter de urgência consistente na reforma das instalações internas da EEEFM de Audiocomunicação de Mandacarú, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28505/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar na comunidade Paratibe, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28504/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações pelo transcurso dos 60 Anos da TV Borborema de Campina Grande-PB. Décadas que se revestiram de elevado valor histórico e contributo social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28471/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Saúde, solicitando que o mesmo considere a necessidade de criar conferir efetividade ao Programa Intersetorial de Conscientização sobre a Relação Drogas Recreativas e AVC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28469/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Várzea-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28468/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Monte Horebe-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28467/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando que seja considerada a necessidade de manutenção preventiva da Estação de Tratamento do Município de Alagoa Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28463/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Manaíra-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28462/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um trator para serviço de gradeação/corte de terras destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Mari-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28461/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de São Bentinho-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28460/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Vista Serrana-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28459/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Pedras de Fogo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28458/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando que seja considerada a necessidade de ampliação da cobertura de saneamento básico do Município de Fagundes-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28457/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Esperança-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28456/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Conde-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28455/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Puxinanã-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28454/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Dona Inês-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28453/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Catingueira-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28451/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Zabelê-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28436/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Sossego-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28435/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Picuí-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28434/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de São Sebastião do Umbuzeiro-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28433/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Passagem-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28358/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Soledade-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28357/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, para adoção de providências, em caráter de urgência, consistente na instalação de sistema de ar condicionado nas salas de aual da ECIT Padre Hilton Bandeira, no Bairro da Torre, município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28355/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de São José de Piranhas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28353/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade determinar estudos técnicos intersetoriais para efetivação de políticas públicas integrativas no Sertão do Pajeú, tendo Princesa Isabel como polo regional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28286/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Soledade-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28283/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar a estruturação, publicação e distribuição do Guia Azual para Mães e Cuidadores de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todos os estabelecimentos de atendimento à saúde no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28282/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações aos Senhores Fernando Franklin Gomes de Almeida – 1º SGT PM – matrícula: 524902-3; João Pedro Araújo Braga – CB PM – matrícula: 530265-0; e Luan de Sousa Lúcio – CB PM – matrícula: 526.177-5, pelo ato de bravura, heroísmo e humanidade quando do salvamento de uma criança em vias de morte em razão de um engasgo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28280/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar na comunidade Colinas do Sul, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28279/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, para adoção de providências, em caráter de urgência, consoante à falta de reforma estrutural da ECIT Padre Hilton Bandeira, no Bairro da Torre, município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28278/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de São José de Piranhas-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28277/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando que se envide esforços para a integralidade do sistema de abastecimento e saneamento básico do município de Princesa Isabel-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28276/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Puxinanã-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28265/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Livramento-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28264/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Carrapateira-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28263/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma unidade Odontomóvel, objetivando o fortalecimento da política de saúde bucal do município de Catolé do Rocha-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28261/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Catolé do Rocha-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28217/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, solicitando que o mesmo considere a necessidade de instalação do Centro Logístico Regional de Patos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28211/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro do Mandacaru, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28188/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Araruna-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28187/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Araçagi-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28186/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no Sítio Mulunguzinho, no município de Araçagi-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28184/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro do Róger, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28183/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao Instituto Educacional Ágape, do Bairro Valentina de Figueiredo, pela excelência de ensino que, ao longo dos anos, vem unindo os princípios basilares da fé a pedagogia que contribui para o preparo do educando para a vida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28182/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações os Senhores Claúdio Damião Pereira da Silva – SGT PM – Matrícula: 522.333-4; e Severino Rafael Garcia de Souza – SD PM – Matrícula: 530.803-8, pelo ato de bravura, heroísmo e humanidade, demonstrados na prisão de um acusado de agressão à mulher, implicado no crime de violência doméstica e salvamento de uma criança autista numa casa em chamas, na cidade de Tenório-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28159/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Juarez Távora-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28107/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma unidade Odontomóvel, objetivando o fortalecimento da política de saúde bucal do município de Cuité-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28106/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Cuité-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28104/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de São Mamede-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28095/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Remígio-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28093/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Natuba-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28092/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Natuba-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28091/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Rosália Borges Lucas, Secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, para que considere a necessidade de, em parceria com a prefeitura e o Sistema S, implementar a instalação do Centro de Empreendedorismo e Inovação de Bayeux, objetivando a oferta de linhas de crédito para micro e pequenos empreendedores assim como apoio a startups e economia criativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28086/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar na Comunidade Nova Esperança, Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28085/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Cajazeirinhas-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28070/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Fagundes-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28069/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Água Branca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28068/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Alhandra-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28067/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Brejo dos Santos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28066/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Caaporã-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28065/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando a efetivação, através da SEMOB, da renovação de pintura de sinalização horizontal, incluindo faixas de pedestres na Avenida 2 de Fevereiro, Bairro do Rangel, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28064/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de contemplar, como meta prioritária, projeto de infraestrutura de drenagem no perímetro da Estação Ferroviária (CBTU), Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28063/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, no sentido de que seja empreendidos estudos técnicos para criação de oficinas de formação audiovisual para jovens, em parceria com a prefeitura do Município de Cabaceiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28062/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Cabaceiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28033/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Lucena-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28031/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Ouro Velho-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28030/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar na Cidade Maravilho, Gramame, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28028/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Guarabira-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28007/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao Dr. Tito Lívio, Médico Cirurgião de Campina Grande, pelo mérito que reflete uma trajetória humanista, um agir profissional sedimentado com gestos para além da práxis médica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Campina Grande (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.