Sargento Neto
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 27972/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Tenório-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27970/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Triunfo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27969/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um trator para serviço de gradeação/corte de terras destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Várzea-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27968/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma unidade Odontomóvel, objetivando o fortalecimento da política de saúde bucal do município de Umbuzeiro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27966/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Vista Serrana-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27953/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Zabelê-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27930/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando celeridade nas obras do Mercado Público do Bairro do Rangel, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27929/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, no sentido de que o mesmo considere a sugestão de, em parceria com universidades, criar o Centro de Neurodesenvolvimento em Doenças Raras, no município de Campina Grande-PB, com a finalidade de oferecer atendimento especializado e interdisciplinar a crianças da gestação aos 6 anos de idade, com transtornos de neurodesenvolvimento e doenças neurológicas raras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27928/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arnaldo Monteiro Costa, Superintendente Regional do DNIT/Paraíba, no sentido de que considera a necessidade, em caráter de urgência, de serviços da operação tapa-buracos no perímetro da BR 230, compreendendo as imediações do Sítio Torre, sentido João Pessoa/Campina Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27927/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro de Jardim Veneza, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27926/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo adote as devidas providências, em caráter de urgência, no sentido de realização de reforma das instalações internas e externas da EEEM Cônego Luiz Gonzaga de Oliveira, Bairro de Mangabeira I, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27588/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações aos militares Pedro Claudino Guimarães – 3º Sargento QGP – Matrícula: 521.808; e, Rodrigo de Souto Estevão da Silva – Cabo QGP – Matrícula: 529.978-1, pelo ato de bravura e heroísmo humanista resultante na ação exitosa na intervenção de salvamento durante incêndio na Zona Sul desta capital paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27481/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a instalação de uma academia inclusiva, em parceria com a prefeitura, bem como, a viabilização de kits esportivos no bairro da Glória II, município de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27480/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo considere a necessidade de determinar a reforma e renovação de mobília da EEEFM ZULEIDE CAVALCANTE, no Bairro da Glória II, Campina Grande-PB, adaptando-a para o acolhimento de alunos com necessidades especiais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27459/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Solidariedade a ilustre cientista brasileira Tatiana Coelho de Sampaio, pesquisadora, orgulho nacional, exemplo de mulher notável, líder de uma revolução médica de alcance mundial, que está devolvendo movimentos e esperança a pacientes tetraplégicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27451/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Congratulações aos senhores Ednaldo Bezerra Farias – 1º Sargento PM (Matrícula: 520185); Fabrício Santos Silva - 3º Sargento PM (Matrícula: 521943); José Fernando Gomes Dias – Cabo PM (Matrícula: 524 516) pelo ato heroico, de bravura e humanidade ao salvarem um cidadão de cometer suicídio no viaduto Elpídio de Almeida no Centro de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27433/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/02/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Marcação-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27432/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/02/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao militar SD QGP 531.537-9 DIEGO ALMEIDA DE LIMA por ação exitosa e prisão de um indivíduo, o nacional M.R.F, em flagrante POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO, FURTO e RECEPTAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27431/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/02/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a instalação de uma academia inclusiva, em parceria com a prefeitura, bem como, a viabilização de kits esportivos para o Município de Mari-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27387/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arnaldo Monteiro Costa, Superintendente Regional do DNIT/Paraíba, no sentido de que considera a necessidade, em caráter de urgência, de serviços da operação tapa-buracos no perímetro da BR 412, compreendendo Malhada da Roça e Gurjão, como forma de garantir a qualidade da infraestrutura e segurança do tráfego viário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27386/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Cacimba de Areia-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27385/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Capitão de Fragata Júlio Cesar Costa Bueno, comandante da Capitania dos Portos, no sentido de que seja considerada a necessidade de fiscalização das embarcações que exploram o serviço de passageiros Cabedelo/Lucena, objetivando a garantia das condições de segurança do usuário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27377/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Arara-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27372/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Cuité de Mamanguape-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27361/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Algodão de Jandaíra-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27253/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/02/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro de Funcionário II, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27252/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/02/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Gurjão-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27251/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/02/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao militar CB PM QGP Jônatas Randolph de Lima Diniz, matrícula nº 528.937-8 por ação exitosa e prisão de um indivíduo, o nacional J.L.S., em flagrante por Porte de Arma de Fogo e Roubo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27246/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/02/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações aos militares 3º SGT QGP 523.936-2 THIAGO MOURA BORGES e CB QGP 529.937-3 PAULO HERMÍNIO DE PAIVA ALVES por ação exitosa e prisão de um indivíduo, o nacional N.F.S, em flagrante POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E ROUBO TENTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27240/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/02/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Solidariedade ao ilustre Professor Tassos Lycurgo, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, um educador ético e apologeta do evangelho perseguido por militantes da esquerda que pedem a sua expulsão do ambiente de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27237/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/02/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Aplausos ao militar SD QGP 531.537-9 DIEGO ALMEIDA DE LIMA por ação exitosa e prisão de um indivíduo, o nacional M.R.F, em flagrante POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO, FURTO e RECEPTAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27235/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/02/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional de Campina Grande-PB, no sentido de que considere a necessidade de criação do Programa Ponto Seguro (pontos de ônibus equipados com câmeras e microfone de alta definição destinado a solicitação de atendimento de urgência junto a Polícia e o SAMU) em locais estratégicos de parada de ônibus do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27207/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/02/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que seja considerado a necessidade fomentar a implementação de cursos e treinamentos regulares de Simulações Realísticas de prevenção ao erro médico nas emergências e centros cirúrgicos dos Hospitais Regionais do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27206/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/02/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional de Campina Grande-PB, no sentido de que considere a necessidade de fomentar estudos técnicos socioambiental para instalação de ecopontos em logradouros estratégicos do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27186/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Congratulações aos senhores Alex Marinho dos Santos (2°Tenente - Mat.:523.461-1); Michel Suderio Cavalcanti dos Santos (3º Sargento - Mat: 523823-4); Shedar McAllister Meneses de Almeida (Cabo - Mat. 526130-9); Carlos Henrique Alcântara de Lima (Cabo - Mat.524484-6); Jefferson Brenno Santos Alves (Cabo - Mat. 526123-6), membros da guarnição da CIPcães, pela demonstração de bravura no salvamento de uma vítima de feminicípio na Feira da Prata, Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27184/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Junco do Seridó-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26951/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/12/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Pocinhos-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26947/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Pilões-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26932/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma unidade Odontomóvel, objetivando o fortalecimento da política de saúde bucal do município de Picuí-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26931/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Piancó-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26930/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Matinhas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26929/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Junco do Seridó-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26926/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Congratulações aos senhores JOSÉ EUGÊNIO DOS SANTOS ALVES, policiais militares do 10º BPM (Subtenente – Matrícula: 525.813-8); ITAMAR FERREIRA DA SILVA (Sargento – Matrícula: 524.118-9); CARLOS ALBERTO SOARES FERREIRA (3º SGT – Matrícula: 521.040-2); DOUGLAS DA CUNHA SANTOS (Cabo – Matrícula: 527.405-2); LEONARDO PHELLIPE EZEQUIEL DE MELLO (Cabo – Matrícula: 530.124-6); MARCO HENRIQUE BARBOSA ALVES (Soldado – Matrícula: 531.721-5); MATEUS LUIZ DA MOTA DA SILVA (Soldado – Matrícula: 531.799-1); e, LUCAS EMMANUEL COQUEIJO DA COSTA RAMOS (Soldado – Matrícula: 532.810-1), em reconhecimento por ato de bravura e heroísmo, na ação de salvamento de uma mulher em situação de vulnerabilidade em Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26866/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional de Campina Grande-PB, no sentido de que considere a sugestão de criação do Programa Municipal de Fortalecimento da Infraestrutura Verde com vistas a mitigação dos efeitos climáticos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26865/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Ibiara-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26863/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a instalação de uma academia inclusiva, em parceria com a prefeitura, bem como, a viabilização de kits esportivos para o Município de Casserengue-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26858/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma unidade Odontomóvel, objetivando o fortalecimento da política de saúde bucal do município de Remígio-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26854/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Aroeiras-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26851/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Monte Horebe-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26846/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Curral Velho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26836/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a instalação de uma academia inclusiva, em parceria com a prefeitura, bem como, a viabilização de kits esportivos para o Município de Pedra Lavrada-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26833/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Frei Martinho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26831/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo multifuncional SUV para o município de Maturéia-PB, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26828/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma máquina Patrol com motoniveladora, para serviços de melhoramentos de vias urbanas e rurais do município de Areial-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26822/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a instalação de uma academia inclusiva, em parceria com a prefeitura, bem como, a viabilização de kits esportivos para o Município de Caturité-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26821/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Catolé do Rocha-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26817/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma unidade Odontomóvel, objetivando o fortalecimento da política de saúde bucal do município de Areia-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26816/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Arara-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26813/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Aparecida-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26802/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um trator para serviço de gradeação/corte de terras destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Mão D’água-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26800/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de São Miguel de Itaipu-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26799/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Santa Rita-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26798/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Malta-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26797/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Itabaiana-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26771/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, , que considere a necessidade de determinar ações de diagnóstico dos hidrantes ativos no Município de João Pessoa-PB, objetivando corrigir eventuais falhas, garantindo a funcionalidade dos equipamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26763/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa-PB, solicitando que seja considerada a necessidade de reforma das instalações do Shopping Popular do Varadouro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26756/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Mãe D’agua-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26753/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de São Domingos-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26752/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma máquina Patrol com motoniveladora, para serviços de melhoramentos de vias urbanas e rurais do município de São Bentinho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26722/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um caminhão pipa destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Santa Teresinha-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26721/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Salgado de São Félix-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26720/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Rio Tinto-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26719/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Riachão do Poço-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26709/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um trator para serviço de gradeação/corte de terras destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Coxixola-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26708/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma unidade Odontomóvel, objetivando o fortalecimento da política de saúde bucal do município de Conde-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26706/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Condado-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26705/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Caturité-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26703/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional de Campina Grande-PB, no sentido de que considere a necessidade de construção de um ponto de apoio para entregadores de encomendas de e-commerce e motoristas de aplicativos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26702/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII; §3º, do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Protesto contra a manobra ditatorial do STF que culminou com a prisão do ex-presidente Bolsonaro, numa campanha deliberada de perseguição e descrédito que põe em xeque o Estado Democrático de Direito em relação a imparcialidade, integridade e eficácia de suas instituições. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26685/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Pedra Lavrada-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26684/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Patos-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26679/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Parari-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26671/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Ouro Velho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26667/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um caminhão pipa destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Olivedos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26665/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo multifuncional SUV para o município de Bernadino Batista-PB, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26638/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando que, através da SEMOB, proceda ações de substituição e/ou reforma de 16 paradas de ônibus danificadas (cobertura, ausência de lixeira, estruturas pichadas, apresentando barreiras estruturais à acessibilidade etc.), na Av. Cruz das Armas, do início até o Mercado de Oitizeiro, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26628/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Brejo dos Santos-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26627/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Borborema-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26517/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Paulista-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26515/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de São Vicente do Seridó-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26514/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Santo André-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26513/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Pedra Lavrada-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26512/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Sapé-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26506/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Puxinanã-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26505/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional de Campina Grande-PB, no sentido de que considere a necessidade de instalação de uma Faixa de Pedestre Inteligente, com dispositivo sonoro e luminoso na Rua João Quirino, perímetro do Instituto dos Cegos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26503/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma unidade Odontomóvel, objetivando o fortalecimento da política de saúde bucal do município de Princesa Isabel-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26502/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao militar CB PM QGP Waldir da Silva Reis, matrícula nº 525.541-4 por ação exitosa e prisão de um indivíduo, o nacional P.A.S.F, em flagrante Roubo com Uso de Arma de Fogo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26501/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Livramento-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26499/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional de João Pessoa, no sentido de que considere a necessidade de incluir no plano de metas, a reforma e aparelhamento da Praça da Amizade, no Bairro do Rangel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26422/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando que, através da SEMOB, proceda ações de substituição e/ou reforma das paradas de ônibus danificadas (cobertura, ausência de lixeira, estruturas pichadas, apresentando barreiras estruturais à acessibilidade etc.), Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26398/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Riacho dos Cavalos-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26397/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Cabaceiras-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26396/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Riacho de Santo Antônio-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26395/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional de João Pessoa, no sentido de que considere a necessidade de determinar estudos técnicos para implementação de projetos urbanísticos sustentáveis com o emprego da tecnologia de jardins infiltrantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26381/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando ações efetivas de monitoramento e inspeções periódicas dos reservatórios d´água nos municípios, a fim de se evitar tragédias como essa que se abateu em Campina Grande, neste último sábado (08). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26380/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando, em caráter de urgência, a reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental João Úrsulo, Centro de Santa Rita. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26379/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Lastro-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26378/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Juazeirinho-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26365/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando ações, em caráter de urgência, de normalização do fornecimento d’água, assim como a integralidade do saneamento básico do município de Areia de Baraúnas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26357/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando, em caráter de urgência, a reforma da Escola Cidadã Integral Técnica (E.C.I.T) Major Antônio de Aquino, em Mulungu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26356/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao militar SD QGP 531.537-9 DIEGO ALMEIDA DE LIMA por ação exitosa e prisão de um indivíduo, o nacional M.R.F, em flagrante POR POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO, FURTO e RECEPTAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26355/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando a adoção de providências, em caráter de urgência, consistente em requalificação asfáltica e renovação de sinalização horizontal e vertical, da PB-262, nas rodovias que compreendem os municípios de São José do Bonfim e Teixeira, alto sertão da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26354/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Congratulações ao senhor ANDREWS SOUZA LOUREIRO, policial militar (SD – Matrícula: 530.963-8), em reconhecimento por ato de bravura e heroísmo, em face de atitude suspeita, aborda veículo com restrição e prender elemento que havia assaltado estabelecimento comercial, no município de João Pessoa-PB, conforme registrado no auto CICC n.º PM2025173843. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26325/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Congratulações pelo transcurso dos 100 anos da Assembleia de Deus de Cuité-PB. “E a Igreja prossegue em união, comunhão e oração”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26323/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Itapororoca-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26322/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Cuité-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26321/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Congratulações ao senhor FELIPE KELLYSON ARAUJO DA SILVA, policial militar (SD – Matrícula: 530.640-0), em reconhecimento por ato de bravura e heroísmo ao socorrer uma criança com sinais críticos de engasgo, no município de João Pessoa-PB, conforme registrado no auto CICC n.º PM2025163545. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26290/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma máquina Patrol com motoniveladora, para serviços de melhoramentos de vias urbanas e rurais do município de Lucena-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26289/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Cuité-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26288/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional de Campina Grande-PB, no sentido de que considere a necessidade incrementação do kit escolar anual, com o acréscimo dos itens: uma garrafa térmica para água e protetor solar, como fator de resiliência climática. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26286/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Lastro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26246/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações pela passagem dos 185 anos do município de Ingá-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26245/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Nova Palmeira-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26237/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Livramento-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26224/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um caminhão pipa destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Itaporanga-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26221/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações pela passagem dos 174 anos de emancipação política do município de Ingá-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26217/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Igaracy-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26163/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de Boa Ventura-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26162/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Belém-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26160/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Bananeiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26159/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Baia da Traição-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26158/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Aparecida-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26157/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Alhandra-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26156/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma unidade Odontomóvel, objetivando o fortalecimento da política de saúde bucal do município de Alagoa Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26050/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Esperança-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26049/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Gado Bravo-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26048/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma unidade Odontomóvel, objetivando o fortalecimento da política de saúde bucal do município de Guarabira-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26043/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Juazeirinho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26037/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a instalação de uma academia inclusiva, em parceria com a prefeitura, bem como, a viabilização de kits esportivos para o Município de Fagundes-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26036/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Junco do Seridó-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26023/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Juru-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26022/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Livramento-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26021/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a instalação de uma academia inclusiva, em parceria com a prefeitura, bem como, a viabilização de kits esportivos para o Município de Logradouro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26002/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Malta-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26001/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Mãe D’água-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26000/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Sobrado-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25999/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma unidade Odontomóvel, objetivando o fortalecimento da política de saúde bucal do município de Sapé-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25998/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de São Miguel de Taipu-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25997/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um caminhão pipa destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de São Mamede-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25996/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de São José dos Ramos-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25986/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Triunfo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25985/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma máquina Patrol com motoniveladora, para serviços de melhoramentos de vias urbanas e rurais do município de Umbuzeiro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25984/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um caminhão pipa destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Vista Serrana-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25983/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Matinhas-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25982/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de São João do Tigre-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25981/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de Lagoa Seca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25980/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma unidade Odontomóvel, objetivando o fortalecimento da política de saúde bucal do município de Pocinhos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25979/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a instalação de uma academia inclusiva, em parceria com a prefeitura, bem como, a viabilização de kits esportivos para o Município de Juarez Távora-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25954/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Fagundes-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25953/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Coronel Sérgio Fonseca de Souza, Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de determinar ações operacionais estratégicas no combate a roubos de gado bovino e caprino na área rural de Boqueirão, Queimadas, Cabaceiras e Caturité. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25925/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Tavares-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25924/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Patos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25923/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a instalação de uma academia inclusiva, em parceria com a prefeitura, bem como, a viabilização de kits esportivos para o Município de Tenório-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25922/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um trator para serviço de gradeação/corte de terras destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Triunfo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25897/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Congratulações ao senhor JOSÉ FÁBIO DA SILVA, policial militar (2º TEN QOE PM – Matrícula: 520.397-0) e KEYTSON ROBERTO MEDEIROS TEIXEIRA (2º SGT QGP PM – Matrícula: 521.953-1), lotados no 8º BPM, em reconhecimento por ato de bravura e humanidade ao resgatar, com procedimentos de reanimação, o vereador da cidade de Juripiranga-PB, diante de um acidente que o colocou na iminência de óbito, conforme o registro CIOP n.º PM2025150222. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25891/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro Jardim Planalto, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25890/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Congratulações ao senhor ARIEL DOS SANTOS DAVIM, policial militar (3º SGT QAM – Matrícula: 526.676-9), em reconhecimento por ato de bravura e heroísmo ao socorrer uma criança com sinais críticos de engasgo, no município de João Pessoa-PB, conforme registrado no auto CICC n.º PM2025163545. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25886/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Congratulações ao senhor JACKSON FIGUEIREDO RICARDO, policial militar (Cabo PM – Matrícula: 528.998-0), em reconhecimento por ato de bravura em ação de perseguição e captura de meliantes que assaltaram um cidadão deficiente físico, conforme teor do auto N.º 00006.04.2025.1.01.411, no município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25844/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações aos senhores JOSÉ NILTON PEDRO DA SILVA JÚNIOR (CAPITÃO – Matrícula: 523.350-0); CARLOS DIEGO FERREIRA DA COSTA (SUBTENENTE – Matrícula: 523.050-1); LÚCIO GUEDES DA SILVEIRA (2º SARGENTO - Matrícula: 525.431-1); e VANDERLEI ALVES CLEMENTINO (3º SARGENTO - Matrícula: 523.312-7), em reconhecimento da ação meritória e ato de bravura quando com risco de suas próprias vidas, salvaram um motorista de um caminhão em chamas na BR-230. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25792/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um caminhão pipa destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de São João do Rio do Peixe-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25791/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de São João do Cariri-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25790/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de São Domingos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25789/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Santana de Mangueira-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25788/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Santa Teresinha-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25771/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Arara-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25770/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Alagoinha-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25769/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações aos senhores EVERALDO DA SILVA PATRICIO (3º SGT QPC – Matrícula: 522.593-1); LUIZ EDUARDO SILVA DOS SANTOS (CABO – Matrícula: 524.706-3); WENDEL DA SILVA (CABO – Matrícula: 526.394-8); e DAVID WANDERLEY DE ARAÚJO SOARES (CABO - Matrícula: 528.893-2), em reconhecimento da ação meritória e ato de bravura quando da desarticulação de membros de facção fortemente armada em Bayeux-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25753/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um trator para serviço de gradeação/corte de terras destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Assunção-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25750/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Bananeiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25714/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Alagoinha-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25709/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações aos senhores GILSON SILVA JUNIOR (SGT – Matrícula: 523.575-8); EDMILSON BARROS JÚNIOR (CABO – Matrícula: 525.052-8); PÉRICLES MARQUES HÓSTIO (CABO – Matrícula: 524.822-1); e THIAGO WILBERT DE LEMOS PEREIRA (CABO – Matrícula: 524.875-2), em reconhecimento da ação meritória e ato de bravura, quando da ação que frustrou assalto na agência do Sicoob no Município de Taperoá, Cariri Paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25629/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Mari-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25628/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um trator para serviço de gradeação/corte de terras destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Santo André-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25627/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Imaculada-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25626/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a instalação de uma academia inclusiva, em parceria com a prefeitura, bem como, a viabilização de kits esportivos para o Município de Pilar-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25625/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma unidade Odontomóvel, objetivando o fortalecimento da política de saúde bucal do município de Itaporanga-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25624/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Itabaiana-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25623/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando que seja considerada a necessidade de criação do Programa de Acolhimento Escolar para Crianças Neurodivergentes nas escolas municipais de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25622/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Camalaú-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25621/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, assim como ao Ilmo. Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, que seja considerada a necessidade de instalação do Centro de Hemodiálise no Município de Bayeux-PB, objetivando oferecer atendimento digno e acessível aos pacientes renais crônicos na própria cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25620/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma unidade Odontomóvel, objetivando o fortalecimento da política de saúde bucal do município de Cajazeiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25618/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Cacimba de Dentro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25617/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrada nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações pelos 161 Anos da Cidade Campina Grande, a Rainha da Borborema. Nossas felicitações ao prefeito Bruno Cunha Lima e ao povo campinense! | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25616/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Cabaceiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25615/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de Boqueirão-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25614/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que o mesmo considere a necessidade de parceria, mediante convênio ou instrumento congênere, objetivando a construção do Centro de Diagnóstico e Imagem do Município de Uiraúna-PB, como forma de atender a demanda da sede municipal e cidades do entorno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25613/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Boa Vista-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25612/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um trator para serviço de gradeação/corte de terras destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Boa Ventura-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25611/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a instalação de uma academia inclusiva, em parceria com a prefeitura, bem como, a viabilização de kits esportivos para o Município de Bayeux-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25610/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional de Campina Grande-PB, no sentido de que considere a necessidade implementação de um plano de revitalização estrutural e paisagístico da Praça Clementino Procópio, conferindo sua efetiva função social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25609/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Baía da Traição-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25608/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Araçagi-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25607/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Bananeiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25606/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Aparecida-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25554/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma máquina Patrol com motoniveladora, para serviços de melhoramentos de vias urbanas e rurais do município de Areia-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25553/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Alagoa Nova-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25523/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Caldas Brandão-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação plena cidadã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25522/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Cajazeiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25521/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a instalação de uma academia inclusiva, em parceria com a prefeitura, bem como, a viabilização de kits esportivos para o Município de Cacimba de Dentro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25520/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma máquina Patrol com motoniveladora, para serviços de melhoramentos de vias urbanas e rurais do município de Cabaceiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25519/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Boqueirão-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25518/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Barra de São Miguel-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25517/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Barra de Santana-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25516/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando que o mesmo considere a necessidade de construção de uma unidade CRAS no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25515/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro de Tambiá, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25514/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma unidade Odontomóvel, objetivando o fortalecimento da política de saúde bucal do município de Cabedelo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25478/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a instalação de uma academia inclusiva, em parceria com a prefeitura, bem como, a viabilização de kits esportivos para o Município de Soledade-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25477/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Montadas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25466/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma unidade Odontomóvel, objetivando o fortalecimento da política de saúde bucal do município de Sousa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25464/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um trator para serviço de gradeação/corte de terras destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Sossego-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25462/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro de Colinas do Sul, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25455/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Sobrado-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25453/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Mãe D’água-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25452/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Serra Redonda-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25446/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Mari-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25441/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que seja determinada a conclusão da construção da Creche Tipo A, no Sítio Mãe Joana, Município de Fagundes-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25418/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de São José do Bonfim-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25416/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de São José de Espinharas-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25415/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Salgadinho-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação plena cidadã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25411/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a instalação de uma academia inclusiva, em parceria com a prefeitura, bem como, a viabilização de kits esportivos para o Distrito de São José da Mata, Município de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25409/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Sapé-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25408/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma máquina Patrol com motoniveladora, para serviços de melhoramentos de vias urbanas e rurais do município de Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25407/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de São Mamede-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25405/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Riachão-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25396/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações aos senhores SAMUEL EVANGELISTA DO NASCIMENTO (1º SGT QPC – Matrícula: 525123-1); ARIEL DOS SANTOS DAVIM (3º SGT QAM – Matrícula: 526676-9); ESDRAS DUTRA BRASIL (Cabo QGP – Matrícula: 530000-2); e THIAGO OLIVEIRA FREIRE (QGP-Matrícula: 530326-5), em reconhecimento da ação meritória, ato de bravura e humanidade, quando do salvamento de um homem prestes a cometer suicídio em Marcos Moura, Município de Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25385/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Remígio-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25364/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma unidade Odontomóvel, objetivando o fortalecimento da política de saúde bucal do município de Queimadas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25363/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a instalação de uma academia inclusiva, em parceria com a prefeitura, bem como, a viabilização de kits esportivos para o Município de Puxinanã-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25362/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Pitimbu-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25361/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro de Castelo Branco II, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25359/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Pilõezinhos-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25358/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Picuí-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25357/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Pedra Lavrada-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25320/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo considere a necessidade de elaboração e distribuição do Guia Prático de Atendimento Educacional Especializado destinado a gestores escolares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25316/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Mogeiro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25289/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Massaranduba-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25288/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Lucena-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25287/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Juru-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25284/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Pombal-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25283/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Picuí-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25282/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Princesa Isabel-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25281/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma unidade Odontomóvel, objetivando o fortalecimento da política de saúde bucal do município de Lagoa Seca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25280/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um trator para serviço de gradeação/corte de terras destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Pedra de Fogo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25275/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Juazeirinho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25272/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Lagoa-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25227/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Esperança-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25226/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Duas Estradas-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25225/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Dona Inês-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25224/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a instalação de uma academia inclusiva, em parceria com a prefeitura, bem como, a viabilização de kits esportivos para o Município de Bom Sucesso-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25223/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma unidade Odontomóvel, objetivando o fortalecimento da política de saúde bucal do município de Bayeux-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25214/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Tavares-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25211/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional de Campina Grande-PB, no sentido de que considere a necessidade de determinar estudos técnicos para implementação de projetos urbanísticos sustentáveis com o emprego da tecnologia de jardins infiltrantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25188/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações aos militares estaduais, 3º SARGENTO QGP 528.997-1 MARCOS ALBERTO DE SÁ MONTEIRO, pertencente ao 5º BATALHAÕ DE POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, 3º SARGENTO QPC 528.121-1 JOZADAQUE VICENTE DA SILVA, SOLDADO QGP 531182-9 DIEGO IGOR MATIAS DE MEL, pertencentes à 1º COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, por Ato de Bravura em reconhecida intervenção na perseguição e prisão de acusado de ato de tentativa de feminicídio em desfavor de sua companheira, bem como, contra a própria filha na cidade de CONDE-PB, momento em que o militares encontravam-se de FOLGA, os quais responderam a um grande clamor social pela prisão do acusado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25171/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Frei Martinho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25170/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Guarabira-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25163/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Gado Bravo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25154/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma unidade Odontomóvel, objetivando o fortalecimento da política de saúde bucal do município de Patos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25122/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Congratulações ao senhor JOÃO PAULO PEREIRA AMAZONAS (Matrícula: 181.827-9), Delegado da Polícia Civil, lotado na Seccional – 4ª DSPC, município de Bayeux-PB, em reconhecimento ao empenho e dedicação honrosa na promoção da segurança pública e defesa social da coletividade paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25121/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Congratulações ao senhor JAILTON ALVES DA SILVA, Sargento da Polícia Militar da Paraíba (CPF: ***), em reconhecimento por ato de bravura demonstrado na intervenção teor do Auto de Prisão Nº. 00334.05.2025.2.00.402, Central de Flagrantes de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25120/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional de Campina Grande-PB, para que considere a necessidade de criar o Programa de Acolhimento Escolar para Crianças Neurodivergentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25119/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro Muçumagro, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25106/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma máquina Patrol com motoniveladora, para serviços de melhoramentos de vias urbanas e rurais do município de Soledade-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25105/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Mari-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25104/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de São Vicente do Seridó-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25098/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25096/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de São Sebastião do Umbuzeiro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25094/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de São José de Caiana-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25091/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de São José de Lagoa Tapada-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25090/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de São Francisco-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação plena cidadã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25089/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Santo André-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25087/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Dona Inês-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25086/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Cubati-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25085/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Pedra Lavrada-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25084/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Cuité-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25083/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Curral de Cima-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25082/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a instalação de uma academia inclusiva, em parceria com a prefeitura, bem como, a viabilização de kits esportivos para o Município de Riacho dos Cavalos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25081/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Alagoa Nova-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25043/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de São José de Piranhas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25042/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de São Domingos do Cariri-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25041/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de São Bentinho-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25040/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Salgado de São Félix-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25039/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma máquina Patrol com motoniveladora, para serviços de melhoramentos de vias urbanas e rurais do município de Rio Tinto-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25038/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma unidade Odontomóvel, objetivando o fortalecimento da política de saúde bucal do município de Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25037/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a instalação de uma academia inclusiva, em parceria com a prefeitura, bem como, a viabilização de kits esportivos para o Município de Carrapateira-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25036/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Caraúbas-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24953/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a instalação de uma academia inclusiva, em parceria com a prefeitura, bem como, a viabilização de kits esportivos para o Município de Aroeiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24952/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Areial-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24950/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro do Timbó, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24949/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional de Campina Grande-PB, no sentido de que considere a necessidade de envidar esforços para criação da Central Integrada de Denúncias Multicanal, para acolhimento de denúncias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24936/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Teixeira-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24935/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Tavares-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24934/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Sousa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24932/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Nova Floresta-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24931/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma unidade Odontomóvel, objetivando o fortalecimento da política de saúde bucal do município de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24930/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Mataraca-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação plena cidadã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24928/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Mãe D’água-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24927/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Sobrado-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24921/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de São José de Espinharas-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação plena cidadã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24917/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um trator para serviço de gradeação/corte de terras destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de São Francisco-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24916/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Serra Redonda-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24915/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de São Vicente do Seridó-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24914/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de São Mamede-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24879/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Massaranduba-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24867/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Juazeirinho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24751/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando a adoção de providências, em caráter de urgência, consistente em obras de requalificação asfáltica da PB-262 e sinalização vertical e horizontal – extensão viária que interliga os municípios de São José do Bonfim e Patos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24750/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando a integralidade do saneamento básico das ruas do bairro de Catolé do Zé Ferreira, município de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24749/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional de Campina Grande-PB, para que considere a necessidade de incluir no plano de metas, em caráter prioritário, obras de pavimentação das ruas do bairro Catolé de Zé Ferreira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24743/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Lagoa Seca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24742/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma unidade Odontomóvel, objetivando o fortalecimento da política de saúde bucal do município de Boqueirão-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24741/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Joca Claudino-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24737/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Coxixola-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24736/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro dos Funcionários, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24673/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma máquina Patrol com motoniveladora, para serviços de melhoramentos de vias urbanas e rurais do município de Mogeiro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24672/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Montadas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24671/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Matinhas-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24670/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Ingá-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24669/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Cuité de Mamanguape-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24668/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a instalação de uma academia inclusiva, em parceria com a prefeitura, bem como, a viabilização de kits esportivos para o Município de Imaculada-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24667/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Desterro-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação plena cidadã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24666/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Capim-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24665/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Cuité-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24664/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Queimadas-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24555/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrada nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao empresário Ivan Correia, da Casa do Pamonheiro, no Município de Campina Grande-PB, em reconhecimento ao mérito empreendedor, contributo do desenvolvimento econômico e cultural do município e do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24550/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, no sentido de seja considerada a necessidade de estudos técnicos para criação da Plataforma Digital de Apoio ao Estudante com Dislexia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24549/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Logradouro-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24548/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional de Campina Grande-PB, para que considere a necessidade de criar o Banco Municipal de Silagem Comunitária, com o objetivo de garantir a estocagem estratégica de volumosos produzidos em períodos mais favoráveis, assegurando a distribuição emergencial aos pequenos e médios produtores em períodos de estiagem, priorizando a agricultura familiar e cooperativas rurais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24547/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que o mesmo envide os esforços necessários à instalação do Polo Regional do Programa de Manutenção do Rebanho Paraibano em Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24545/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Aguiar-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24544/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Várzea-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24543/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a instalação de uma academia inclusiva, em parceria com a prefeitura, bem como, a viabilização de kits esportivos para o Município de Umbuzeiro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24542/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Água Branca-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24541/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Uiraúna-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24540/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao bombeiro militar, o Senhor Ulizetto Oliveira da Silva (***.***.***-**), pela demonstração de ato de bravura ao evitar um assassinato de comerciante no município de Patos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24539/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Taperoá-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação plena cidadã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24538/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a instalação de uma academia inclusiva, em parceria com a prefeitura, bem como, a viabilização de kits esportivos para o Município de Triunfo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24537/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um trator para serviço de gradeação/corte de terras destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Tacima-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24536/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Pilar-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24535/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Montadas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24534/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Nazarezinho-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24533/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro de Mangabeira VIII – Costa do Sol, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24532/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Natuba-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24531/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma máquina Patrol com motoniveladora, para serviços de melhoramentos de vias urbanas e rurais do município de Mamanguape-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24530/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Sumé-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24526/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de São José de Lagoa Tapada-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24524/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo adote providências no sentido da renovação do mobiliário da EEEFM Jairo Aires Caluete, no município de Parari-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24520/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando a adoção de providências, em caráter de urgência, consistente em plano de requalificação asfáltica e renovação de sinalização horizontal e vertical, das rodovias que compreendem os municípios de Guarabira, Cuitegi, Alagoinha e Alagoa Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24511/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, prefeito constitucional, assim como o nobre Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário da SEINFRA/PMJP, que seja considerada a necessidade da adoção de ações, em caráter de urgência, de reparos na iluminação e manutenção das ruas de Mangabeira VIII, Costa do Sol, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24504/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores no Município de Pedra Lavrada-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24503/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma máquina Patrol com motoniveladora, para serviços de melhoramentos de vias urbanas e rurais do município de Cuité-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24502/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Olivedos-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24501/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional de Campina Grande-PB, para que considere a necessidade de incluir no plano de metas a obra de interligação da Rua Tranquilino Coelho Lemos (Rua da IFPB) ao acesso canal de Bodocongó, sentido ponde de Cruzeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24500/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Arara-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24499/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a instalação de uma academia inclusiva, em parceria com a prefeitura, bem como, a viabilização de kits esportivos para o Município de Cruz do Espírito Santo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24498/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Cubati-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24496/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Areia-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24482/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Juarez Távora-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24481/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo multifuncional SUV para o município de Riacho de Riacho dos Cavalos-PB, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24480/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Lagoa de Dentro-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação plena cidadã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24479/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Salgado de São Félix-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24477/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores no Município de Caraúbas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24460/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de São José do Brejo do Cruz-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24459/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Salgadinho-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24458/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Rio Tinto-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24288/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma máquina Patrol com motoniveladora, para serviços de melhoramentos de vias urbanas e rurais do município de Sousa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24285/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Soledade-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24284/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de São José dos Ramos-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24282/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de São José dos Cordeiros-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação plena cidadã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24280/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional de Campina Grande-PB, no sentido de que considere a necessidade de reforma da Lavanderia do Alto Branco, em atendimento ao pleito das lavandeiras tradicionais do bairro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24278/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços, em caráter de urgência, no sentido de imprimir celeridade na obra de reforma da ECIT Olavo Bilac, no município de São José do Sabugi-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24277/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrada nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações alusivas à comemoração do Centenário do Treze Futebol Clube - o Galo da Borborema – de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24272/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Mogeiro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24268/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior/GovPB, no sentido de que seja viabilizado o estabelecimento de incentivo para integração de programas e projetos específicos que tratam do tema da infraestrutura de Eletromobilidade e sistema de recarga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24253/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Jacaraú-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24250/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Congo-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24236/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma máquina Patrol com motoniveladora, para serviços de melhoramentos de vias urbanas e rurais do município de Princesa Isabel-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24151/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Gado Bravo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24150/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrada nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações aos agentes públicos da Polícia Militar da Paraíba, os senhores 1º SGT José Eleutério de Assis (matrícula 519.538-1); Soldado Jefferson Wandson da Silva (matrícula 531.026-1); e o Soldado Danilo Rocha Lima (matrícula 530.785-6), por ato de bravura em intervenção exitosa ocorrida no Distrito Lagoa de Jucá, Município de Alcantil (31 de agosto de 2025), no combate à interiorização do crime e defesa do cidadão paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24122/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Sousa-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24120/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores no Município de Taperoá-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24119/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Teixeira-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24118/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Umbuzeiro-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24117/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações aos autores da “Obra: Iêeeeeeeee: o grito da capoeira-menina”, Inaldo Ferreira de Lima e Jocilene Cunha da Silva pelo lançamento de obra literária em prol da cultura popular paraibana, sobretudo, da cultura afro-descendente existente no Estado da Paraíba, através de projetos sociais, como por exemplo o grupo “Capoeira Angola Comunidade”, atuante desde 1980 no bairro dos Novais, em João Pessoa – PB, além de incentivo às demais comunidades originárias existentes no da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24116/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Boqueirão-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24086/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Aplausos aos militares 2º SARGENTO QPRR 514.961-4 JOSÉLIO AUGUSTO DOS SANTOS, 3º SARGENTO QGP FABIO DA SILVA RIBEIRO, 522.265-6 3º SARGENTO QGP 521.813-6 ALEX MARTINS DA SILVA e o 3º SARGENTO QPC 528.196-2 DRIÉSIO ARAÚJO NASCIMENTO por ação exitosa em contenção de uma turba no Estádio de Futebol da Graça. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24085/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Aplausos ao militar 3º SGT QGP 526.336-1 ELVYS RIBEIRO PLÁCIDO por ação exitosa e prisão de um indivíduo, o nacional G.S.C, em flagrante de latrocínio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24084/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações aos militares 1º TEN QOEM 525.055-2 FELIPE SOUZA ARAUJO GOMES, CB QGP 524.997-0 EDNALDO ALVES FERREIRA FILHO, SD QGP 530.261-7 SIVAL GOMES DA SILVA, SD QGP 531. 057-1 FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE OLIVEIRA e o SD QGP 531.230-2 RODRIGUES DOS SANTOS por Ato de Bravura em reconhecida prisão de nacionais acusados de golpes nos caixas eletrônicos, roubo e porte ilegal de arma de fogo em Catolé do Rocha-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24082/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo multifuncional SUV para o município de Riacho de Santo Antônio-PB, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24078/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Quixaba-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação plena cidadã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24075/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Remígio-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24058/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Princesa Isabel-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24055/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Pocinhos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24050/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Pilões-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24047/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Coronel Sérgio Fonseca de Souza, Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar campanhas com foco no Setembro Amarelo nos batalhões em parceria com os municípios, consistente em ações de conscientização e atendimentos junto aos policiais e familiares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24014/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Mamanguape-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24013/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma máquina Patrol com motoniveladora, para serviços de melhoramentos de vias urbanas e rurais do município de Lagoa Seca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24006/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Lagoa de Dentro-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24001/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Juarez Távora-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23990/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Cabedelo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23967/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao pintor Mateus Rosa, criança autista de 9 anos, de Campina Grande para o mundo. Ele irá expor suas obras de artes no Louvre, em Paris. Bon voyage et vœux de succès! | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23918/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Borborema-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23917/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Bom Sucesso-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23916/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Belém-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23915/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Boa Vista-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23914/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Boqueirão-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23913/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja determinada a reforma e renovação de mobília da EEEM Severina P. Gomes, no Município de Baraúna-PB, objetivando promover a inclusão, acessibilidade e melhor qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23912/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de uma máquina Patrol com motoniveladora, para serviços de melhoramentos de vias urbanas e rurais do município de Campina Grande -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23911/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Paulo José de Mello Barreto, Superintendente Regional II, da Superintendência de Trens Urbanos de João Pessoa – STUJP/CBTU, solicitando o estabelecimento de parcerias entre os municípios, para instalação de cancelas com sinalização visual e auditiva em trechos urbanos compreendidos entre Santa Rita à Cabedelo, objetivando a segurança de tráfego de pedestres e veículos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23910/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, no sentido da acolhida da sugestão de criação e implementação do Núcleo de Orientação ao Turista no município de João Pessoa, objetivando a oferta de atendimento 24h. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23909/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, no sentido de que o mesmo considere a acolhida da sugestão de criação e implementação da Política Municipal de Proteção Integral contra a Mendicância Infantil e a Erradicação da Família em Situação de Rua. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23908/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Tavares-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23907/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Sossego-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23906/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Sousa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23905/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Soledade-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23904/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Salgadinho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23903/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Gado Bravo-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23902/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Ingá-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23901/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Riachão do Bacamarte-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23900/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de São José de Piranhas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23899/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Esperança-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23898/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção do Centro Especializado em Reabilitação – CER no Município de Fagundes-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23897/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um trator para serviço de gradeação/corte de terras destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Cubati-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23896/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de Salgadinho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23895/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de São João do Rio do Peixe-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23894/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um trator para serviço de gradeação/corte de terras destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Mãe D’água-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23893/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de São Domingos do Cariri-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23892/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores no Município de São Miguel de Taipu-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23883/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores no Município de Puxinanã-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23882/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Queimadas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23878/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Monteiro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23877/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Riachão-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23876/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Remígio-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23872/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Pedra Lavrada-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23862/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Mogeiro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23861/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Matinhas-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23844/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, no sentido de que o mesmo determine, através de órgão competente, a construção da canalização em concreto do córrego situação entre as ruas Luís Ferreira da Silva e Manoel Lopes de Figueiredo, no bairro Acácio Figueiredo (Catingueira), no município de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23843/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando que seja considera a necessidade de construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto – ETE no município de Massaranduba-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23842/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando que a inclusão do plano de metas a construção da estrada que interligará o Distrito de Santa Terezinha e o Município de Massaranduba-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23841/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Lucena-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23697/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores no Município de Riacho dos Cavalos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23691/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Remígio-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23690/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretária de Estado da Segurança e Defesa Social, para que o mesmo considere a necessidade de criação do Banco Paraibano de Dados para Monitoramento e Combate às Facções. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23680/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Pitimbu-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23679/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Remígio-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23678/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, no sentido de que o mesmo considere a sugestão de homenagear o Lutador Ivan Gomes com uma placa-memorial instalada no Parque Linear da Liberdade, no município de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23665/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no Distrito de Galante, município de Campina Grande-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23659/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Picuí-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23652/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Pedra Lavrada-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23638/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Patos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23637/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Monte Horebe-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23631/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Mogeiro-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23630/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Mogeiro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23629/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Maturéia-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23628/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um trator para serviço de gradeação/corte de terras destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Massaranduba-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23627/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Lagoa Seca-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23626/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Matinhas-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23625/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Lagoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23624/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores no Município de Juazeirinho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23623/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Joca Claudino-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23622/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Junco do Seridó-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23621/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Itatuba-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23620/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um trator para serviço de gradeação/corte de terras destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Juarez Távora-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23619/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Itabaiana-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23618/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Guarabira-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23617/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Guarabira-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23616/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de Ingá-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23592/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Igaracy-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23591/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Congratulações ao Senhor Frederico Alexandre Trajano Gomes, 1º SGT QPC – Polícia Militar da Paraíba (Matrícula: 518.194-1), em reconhecimento ao serviço exemplar, e intervenções excepcionais e heroicas no cumprimento do dever como agente público, objetivando a proteção da vida e integridade cidadã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23590/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Congratulações aos Senhores David Soares Gomes de Lima, 3º SGT QPC – Polícia Militar da Paraíba (Matrícula: 522121-8); e Caio Victor Cândido de Alcântara (Matrícula: 531139-0) em reconhecimento ao serviço exemplar no cumprimento do dever como agentes públicos, objetivando a segurança, proteção da vida e integridade cidadã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23564/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Puxinanã-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23563/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Prata-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23562/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores no Município de Pilões-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23561/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Aparecida-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23560/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Alagoa Nova-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23559/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Alagoinha-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23402/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando a adoção de providências, em caráter de urgência, consistente em obras de requalificação asfáltica da PB-057 e sinalização vertical e horizontal – extensão viária que interliga Lagoa Seca e Massaranduba-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23397/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, no sentido de que o mesmo considere a sugestão implementação de Política de Inclusão Social e Atividades Terapêuticas para Autistas Idosos, no município de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23393/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de Cubati-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23392/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar a aquisição e instalação de um caminhão com laboratório para ações itinerantes de prevenção ao câncer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23391/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Coxixola-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23308/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Monteiro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23307/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Pedras de Fogo-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23306/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Montadas-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23305/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Pocinhos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23304/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Parari-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23303/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Prata-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23302/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Lucena-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23301/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores no Município de Queimadas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23300/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um um trator para serviço de gradeação/corte de terras destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Puxinanã-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23299/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Riachão do Poço-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23298/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Riachão-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Campina Grande (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.