Wallber Virgolino
Página 6 de 14, com 500 proposições, das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2227/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de São José de Piranhas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2226/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | Requerendo providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Cap. Antônio Leite, Centro- Coremas- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2225/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa no sentido de que adote providências para implantar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Bairro das Indústrias, no Municipio João Pessoa- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2224/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | Requerendo Apelo, ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Antônio Isaías Costa, no Bairro Gramame. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2223/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a realização no sistema de iluminação da Rua Embaixador Sérgio Vieira de Melo, no no Bairro Valentina, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2222/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Nossa Senhora do Rosário, no Bairro João Paulo II em João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2221/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do estado da Paraíba, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Coremas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2220/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2023 | Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Caaporã | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2219/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2023 | Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Santa Helena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2218/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2023 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Sumé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2217/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2023 | Requerendo apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de que sejam adotadas providências para limpeza urbana na Rua Iraci Almeida Costa, no Bairro José Américo, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2216/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2023 | Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento Vila Olímpica da Parahyba, localizada no Bairro dos Estados, no município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2215/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2023 | Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Antônio Isaías da Costa– Colinas do Sul, em João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2214/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2023 | Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Emanuel Lisboa de Lucena localizada no Bairro De Mangabeira IV, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2213/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2023 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Itaporanga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2212/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2023 | Requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Carlos Mariz Celane, no Bairro de Mangabeira nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2211/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2023 | Requerendo que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua dos Escoteiros, localizada no Bairro da Penha, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2210/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2023 | Requerendo que estabeleça medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cidade de Jericó, localizada no bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2209/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2023 | Requerendo que designe medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cidade de Mari, localizada no bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2208/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2023 | Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal de Curral de Cima, no sentido de que determine providências para a recuperação dos ônibus escolares, para garantir aos estudantes o acesso as escolas no Município de Curral de Cima - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2207/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2023 | Requerendo que defina medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua dos Morangueiros, localizada no loteamento João Magliano, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2206/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2023 | Requerendo que adote medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Iracema Mariano de Araújo, localizada no Bairro Jardim Veneza, Município de João Pessoa-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2205/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2023 | Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de terraplanagem na Rua Cidade Campo de Santana, localizada no Bairro Das Indústrias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2204/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2023 | Requerendo Apelo ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba por meio da Secretaria de Segurança e Defesa Social, no sentido de que sejam adotadas providências para a reforma da Delegacia de Polícia Civil do Município de Sapé-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2203/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2023 | Requerendo que que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Pedro Ivo de Paiva, localizada no Bairro Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2202/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2023 | Requerendo que estabeleça medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Maria Chacom, localizada no Bairro João Paulo II, Município de João Pessoa-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2201/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2023 | Requerendo que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Messias Pessoa da Silva, localizada no Bairro Jardim Veneza, Município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2200/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2023 | Requerendo que adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na Rua dos Escoteiros, localizada no Bairro da Penha, Município de João Pessoa-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2199/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2023 | Requerendo que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Sermão da Montanha, localizada no bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2198/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2023 | Requerendo que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Residencial Parque do Sol, localizado no Bairro Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2197/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2023 | Requerendo que adote providências para a pavimentação da Rua Oficial de Justiça Vicente Gregório de Andrade, Município de Coremas-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2196/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2023 | Requerendo que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Unidade de Saúde da Família Vila Saúde - USF, localizada no Bairro Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2195/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2023 | Requerendo que adote providências para a pavimentação da Rua Mariângela Lucena Peixoto, localizada no Bairro Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2194/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2023 | Requerendo que adote medidas para a recuperação asfáltica da Rodovia Municipal Nabor Wanderley da Nóbrega (Alça Sudeste), localizada no Município de Patos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2193/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2023 | Requerendo que adote providências para o roço do mato e alargamento na rodovia PB-342, no trecho compreendido entre os municípios de Coremas e Piancó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2192/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2023 | Requerendo que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Gado Bravo de Cima, localizado na zona rural do Município de Cajazeirinhas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2191/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2023 | Requerendo que haja reforço do policiamento nas imediações do mercado público, localizado no Bairro do Rangel, Município de João Pessoa-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2190/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2023 | Requerendo que adote providências para a revitalização da Vila Olímpica, localizada no bairro Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2189/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2023 | Requerendo que adote providências para o roço do mato e alargamento na rodovia PB-366, no trecho compreendido entre os municípios de Coremas-PB e São Bentinho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2188/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2023 | Requerendo que se reforce o policiamento nas imediações do Terminal de ônibus do Bairro Mangabeira V, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2187/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2023 | Requerendo que adote providências para a pavimentação da Rua Cidade de Pirpirituba, localizada no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2186/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2023 | Requerendo que adote providências com o escopo de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Igaracy-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2185/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2023 | Requerendo que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Antônio Nunes de Lima, localizada no bairro Jardim Veneza, Município de João Pessoa/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2184/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2023 | Requerendo que adote providências para a pavimentação da Rua Edgar Cavalcante Pedrosa, localizada no Bairro do Cuiá, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2183/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2023 | Requerendo que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Riacho Fechado, localizado na zona rural do Município de Coremas/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2182/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2023 | Requerendo que adote providências para a pavimentação da Rua Coronel Aristarco Pessoa, localizada no Bairro de Jaguaribe, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2181/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2023 | Requerendo que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Pentecostal de Missões,localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança, Município de João Pessoa-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2180/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2023 | Requerendo que se implante cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Uiraúna-PB, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2179/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo que se adote medidas com a finalidade de interromper a crescente onda de violência no Município de Catolé do Rocha-PB, objetivando cessar uma série de homicídios ocorridos no Município | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2178/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo que se adote providências para realizar a pavimentação das seguintes ruas: Rua Brasília, Rua Manaus e Rua Nossa Senhora do Rosário, localizadas no Bairro do Grotão, Município de João Pessoa-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2177/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que implante cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Alagoa Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2176/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo que se adote providências para a pavimentação da Rua das Colinas, localizada no Loteamento Colinas do Sul, Bairro Gramame, CEP: 58069-370, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2175/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, que adote providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB-073, Rodovia que interliga vários Municípios do Brejo Paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2174/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo que providencie a implantação cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Conceição-PB, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2173/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo que se adotem providências para a pavimentação da Rua Lourenço da Veiga, localizada no Bairro Jardim Veneza, Município de João Pessoa-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2172/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo que se providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Avenida Argemiro de Figueiredo, localizada no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2171/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo que se providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Marcos Albino Rafael, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2170/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Fazenda Volta, localizado na zona rural do Município de Mulungu -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2169/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Avenida Mourão Rangel, Localizada no Bairro Varjão, Município de João Pessoa -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2168/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem- DER/PB, para que adote providências para o asfaltamento da rodovia PB-087, no trecho compreendido entre os municípios de Pilões e Serraria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2167/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo Apelo dirigido ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que seja reforçado o policiamento na Rua Adão Viana da Rosa, localizada no Bairro Aeroclube, João Pessoa- PB, visando coibir a criminalidade nessa Região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2166/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que implante cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Padrão Regional de Cajazeiras, localizada no Município de Cajazeiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2165/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a construção de uma praça pública no bairro Monsenhor Magno, Município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2164/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Sapé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2163/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Primeira Igreja Batista do Rangel, localizada no Bairro Rangel, município de João Pessoa -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2162/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Carlos Borromeu de Vasconcelos, localizada no Bairro Cristo Redentor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2161/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua São Geraldo, no Bairro do Varjão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2160/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Queimadas/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2159/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de Patos, para que, por meio da Superintendência de Trânsito e Transportes de Patos-STTRANS, adote providências para implantar uma faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2158/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Mata Fresca, localizado na zona rural do Município de Mari-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2157/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Juru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2156/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Pocinhos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2155/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Araruna. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2154/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Juazeirinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2153/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, para que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Engenheiro Abelardo de Oliveira Lobo, Localizada no Conjunto Novo Milênio, no Bairro de Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2152/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Alagoinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2151/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/PB, que adote providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB-048, no trecho compreendido entre os Municípios de Pilar-PB e Juripiranga-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2150/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Mataraca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2149/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem-DER/PB, que adote providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB-348, no trecho compreendido entre o município de Coremas e São José da Lagoa Tapada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2148/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cachoeira dos Índios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2147/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que implante cursos profissionalizantes permanentes na penitenciária Flósculo da Nóbrega (ROGER), localizada no Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2146/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Itapororoca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2145/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem-DER/PB, que adote providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB-032, no trecho compreendido entre o município de Pedras de Fogo-PB e a BR-101. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2144/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Itabaiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2143/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine a realização de obras de saneamento básico na rua Morise de Miranda Gusmão, Localizada no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2142/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Ricardo Marquês de Souza, localizada no Bairro Alto do Mateus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2141/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da praça Wanda Braga de Lucena, no Bairro Jardim Oceania, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2140/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Casserengue. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2139/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, adote providências para implantar uma lombada na Rua Paulo Roberto de Souza Acioly, Localizada no Bairro do Bessa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2138/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que providencie a melhoria no sistema de iluminação da rua Rita Sabino de Andrade, localizada no bairro Aeroclube. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2137/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo melhoria no sistema de iluminação da Rua Elisa de Holanda Cavalcante, localizada no Bairro Ernesto Geisel, Município de João Pessoa -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2136/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cacimba de Dentro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2135/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, que adote providências para a revitalização asfáltica da rodovia PB-063, no trecho compreendido entre os Municípios de Gurinhém-PB e Mulungu-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2134/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo manifestação à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de tomar providências, para que seja garantida a devida acessibilidade às pessoas com deficiência que transitam na Praça de Convivência Darci Marinho da Silva no Bairro José Américo em João Pessoa/ PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2133/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que implante cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Coremas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2132/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo a implantação de um sistema de controle de identificação digital Escola Estadual Santo Antônio, localizada no Município de Piancó-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2131/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua André Carlos Vidal localizada no Bairro do Cristo, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2130/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo a melhoria no sistema de iluminação da rua Severino Manoel do Nascimento, localizada no Bairro Jardim Veneza, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2129/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que providencie a implementação de uma ciclofaixa na Avenida Tancredo Neves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2128/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo que se adotem providências para a pavimentação da Rua Agente Fiscal Amadeu Castro, localizada no Bairro Aeroclube, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2127/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Cajazeiras, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Cel. Juvêncio Carneiro, 288- Centro, Cajazeiras-PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2126/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação na praça Manoel Moreira da Nobrega, no Bairro de Tambiá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2125/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo a implantação cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária João Bosco Carneiro, localizada no Município de Guarabira-PB, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2124/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo ao Governo do estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Estado Educação Ciência e Tecnologia, providencie a construção de uma Escola Estadual no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2123/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo a melhoria no sistema de iluminação da Avenida Oceano Pacífico, localizada no Bairro de Intermares, Município de Cabedelo-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2122/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo que se adotem providências com o escopo de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Solânea-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2121/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, que adote providências para a revitalização asfáltica e roço do mato da rodovia PB-400, nos trechos compreendidos entre os Municípios de São José de Piranhas- PB a Monte Horebe -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2120/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo melhoria no sistema de iluminação do mercado público do Bairro Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2119/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para implantação de um Posto da Policia Militar no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2118/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Caldeirão, localizado na zona rural do Município de Mari-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2117/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano-SEDH, adote as providências necessárias para implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE-PB, no Município de Pombal -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2116/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo a implantação de cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de São Bento-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2114/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo a realização de obra de pavimentação asfáltica da Avenida Cidade de Salgado de São Felix, no Bairro das Indústrias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2113/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER/PB, que adote as providências necessárias para a revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento na rodovia PB-384, no trecho compreendido entre os municípios de Nazarezinho e São Gonçalo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2112/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, para que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Felinto de Arruda Escolástico, Localizada no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2111/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Catolé II, CEP: 58770-000, Município de Coremas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2110/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que avalie possibilidade de implantar um serviço de resgate aeromédico para auxiliar o Corpo de Bombeiros Militares-CBMPB e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU nas ocorrências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2100/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo que se dê continuidade às obras de pavimentação das ruas determinadas no Bairro das Indústrias, em João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2095/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo a implantação cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de São José de Piranhas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2087/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | REQUERENDO providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Dr. Salés, 59-143- Centro, Guarabira, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2086/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a recuperação asfáltica na Rua Aurília Lins Rabelo, localizada no Bairro Costa e Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2085/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Caetano de Figueireido, no Bairro do Cristo, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2084/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que seja implantado um Instituto de Política Científica no município de Catolé do Rocha-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2083/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo a melhoria no sistema de iluminação da Avenida João Maria de Araújo, localizada no Bairro Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2082/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Gilverson Cordeiro, n° 58, Bairro Geisel, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2081/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Edisío Jesus Fragoso de Albuqerque localizada no Bairro De Funcionários, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2079/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar atividades horticultoras nas unidades prisionais do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2078/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional Padrão (MÁXIMA), localizada no Município de Campina Grande -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2076/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida Paulo Afonso, localizada no Bairro do Jaguaribe, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2075/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para implantar faixas de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2074/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB que adote providências para a revitalização asfáltica e roço do mato da rodovia PB-400, no trecho compreendido entre os Municípios de São José de Piranhas-PB a Monte Horebe-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2073/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano, para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no município de Cuitegi -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2052/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, adote providências para implantar sinalização de trânsito na rotatória localizada na Rua Philadelpho Pinto de Carvalho, no Bairro Aeroclube. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2051/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Avenida Coronel Calixto, Localizada no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2050/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providencias para revitalizar a Praça Felix Cahino, localizada no Bairro de Valentina I, Município de João Pessoa -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2049/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Bessa Shopping, localizado no Bairro Aeroclube, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2048/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo ao Governo do Estado, para que por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano - SEDH, adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Mulungu-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2047/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Cidade de Itabaiana, localizada no Bairro das Industrias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2046/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar um sistema de controle de identificação digital na Escola Cidadã Integral Advogado Nobel Vita, localizada no Município de Coremas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2045/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo à Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social - SESDS, que analise a possibilidade de implantar um Batalhão de Polícia Militar-BPM, no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2044/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento na rodovia PB-348, no trecho compreendido entre os municípios de São José da Lagoa Tapada a São Gonçalo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2043/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano -SEDH, para que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos -SINE, no Município de Sousa -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1984/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/03/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação na praça do Coqueiral, localizada no Bairro de Mangabeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1983/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/03/2023 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que providencie o prosseguimento das obras do ginásio da Escola Estadual Carlos Luiz de Araújo, localizada no Município de Coremas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1982/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/03/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a recuperação asfáltica da rua Coronel Antônio Soares, localizada no Bairro de Jaguaribe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1981/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/03/2023 | Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento da rodovia PB-366, no trecho compreendido entre os Municípios de Coremas-PB a São Bentinho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1980/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/03/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Nubia Cristine dos Santos Bastos, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1979/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/03/2023 | Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Assentamento Tiradentes, CEP: 58345-000, Município de Mari-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1978/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/03/2023 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Padrão Romero Nóbrega, localizada no Município de Patos-PB, visando qualificar o apenado e facilitar a sua inserção no mercado de trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1977/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/03/2023 | Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano - SEDH, adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Serra da Raiz-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1976/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/03/2023 | Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça da Paz localizada no Bairro dos Bancários no Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1698/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2023 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Araçagi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1697/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2023 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Duas Estradas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1696/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2023 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Boqueirão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1695/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2023 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Amparo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1694/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Renato de Souza Maciel, localizada no Bairro do Bessa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1693/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2023 | Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Avenida 1° de maio localizada no Bairro de Jaguaribe, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1692/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2023 | Requerendo ao Governo do Estado que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Esperança-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1691/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a realização de obras com a finalidade de contenção da barreira localizada na Avenida 2 de fevereiro, no Bairro do Rangel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1689/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2023 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que adote as providências para construção de uma escola estadual no bairro Monsenhor Magno, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1662/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2023 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Massaranduba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1655/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2023 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Ingá/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1652/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2023 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cajazeirinhas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1650/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2023 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Areial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1649/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2023 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Aroeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1644/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2023 | Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem-DER/PB, que adote providências para realizar o asfaltamento da estrada que interliga os Municípios de Coremas-PB e Emas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1643/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2023 | Requerendo à Superintendência Estadual da Caixa Econômica Federal que analise a possibilidade de instalação de uma agência da referida instituição bancária no Bairro das Indústrias, localizado no Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1642/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2023 | Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Mercador, CEP: 58270-000, localizado na zona rural do Município de Araçagi-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1641/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2023 | Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, para que determine medidas que promovam a regularização do fornecimento de água potável na região da Praia do Sol, localizada na Barra de Gramame, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1267/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2023 | Requerendo apelo ao Ministério Público Estadual –MPE, no sentido de que, dentro de suas atribuições constitucionais, que adote as medidas necessárias para fiscalizar juntamente com a Prefeitura Municipal e o Governo Estado, o acordo firmado para a redução do ISS e do ICMS em 50 % do diesel para as empresas de ônibus, tendo como objetivo subsidiar o preço atual das passagens ao cidadão paraibano para que os valores sejam mais acessíveis no transporte coletivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1260/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2023 | Requerendo apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que adote as medidas necessárias para a reabertura das piscinas da Vila Olímpica do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1067/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua João Targino da Silva, localizada no Planalto da Boa Esperança, bairro Valentina de Figueiredo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1066/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que adote as providências necessárias para a revitalização e manutenção do ginásio poliesportivo Hermes Taurino, localizado no bairro mangabeira VII. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1065/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote as providências necessárias para a revitalização e manutenção do ginásio poliesportivo Odilon Ribeiro Coutinho, localizado no bairro Valentina de Figueiredo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1062/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo -PB que adote as providências necessárias para a pavimentação da Avenida Presidente Delfim Moreira, localizada no Bairro Jardim América. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1061/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na Travessa Martinho Lutero I, localizada no Bairro Jardim Veneza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1060/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2023 | Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano - SEDH, avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos - SINE, no Município de São Bento - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1059/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências necessárias para a reforma e ampliação do campo de futebol Chico Matemático, localizado no Bairro do Cristo Redentor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1058/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, que promova a revitalização da praça Emerson Lucena, localizada no Bairro do Cristo Redentor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1057/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2023 | Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Aguiar-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1049/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a construção de uma calçada na travessa Murilo Buarque, CEP:58071-155, localizada no Bairro Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1048/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2023 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de aparelhar as viaturas operacionais das Policias Civil e Militar com sistema de vídeo monitoramento móvel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1047/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote as providências necessárias para a construção de uma praça no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1046/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Elisa de Holanda Cavalcante, no Bairro Ernesto Geisel, Município de João Pessoa -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1045/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2023 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Desembargador Silvio Porto, localizada no Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1044/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que realize o serviço de limpeza da Praça da Gauchinha, localizada no Bairro Costa e Silva, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1043/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da Rua da Gameleira, localizada no Loteamento Colinas do Sul, Bairro de Gramame, CEP: 58069-100, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1042/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2023 | Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias para viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Cruzeiro, CEP: 58354-000, localizado na zona rural do Município de Mulungu-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 966/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2023 | Requerendo à Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/PB, que adote as providências necessárias para a construção de passarelas nos locais com maior fluxo de pedestres, bem como a melhoria da iluminação em toda a extensão da obra de triplicação da BR-230 no município de Cabedelo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 768/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2023 | Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, para que o mesmo adote as medidas administrativas cabíveis para a adequação da Presídio Regional de Guarabira, às disposições da Lei de Execuções Penais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 767/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2023 | Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Adaylme Maciel Ferreira, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 766/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2023 | Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Adaylme Maciel Ferreira, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 764/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2023 | Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisca Moura, no município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 763/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2023 | Requerendo que seja encaminhado apelo desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, sejam tomadas as devidas providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Bananeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 745/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2023 | Apelando ao Secretário de Segurança Pública e ao Comandante da Polícia Militar, no sentido de investigar e identificar os patrocinadores dos atos de violência perpetrados contra torcedores do Nacional de Patos, ocorrido no dia 27 de fevereiro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 737/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2023 | Para que seja encaminhado expediente ao Ministério Público da Paraíba - MPPB, no sentido de que, através da Promotoria Especializada, acompanhe todo o processo referente à proposta de “engorda” da orla de João Pessoa/PB, recentemente anunciada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 736/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2023 | Para que seja encaminhado expediente ao Ministério Público Federal - MPF, no sentido de que, através do seu Órgão Especializado, acompanhe todo o processo referente à proposta de “engorda” da orla de João Pessoa/PB, recentemente anunciada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 734/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2023 | Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público da Paraíba - MPPB, no sentido de que, dentro de suas atribuições constitucionais, verifique a situação da instalação de uma “Cracolândia’’ nas imediações da feira de Tambaú, bem como provoque as autoridades estaduais e municipais competentes para a adoção de medidas para a resolução do problema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 729/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2023 | Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público Federal - MPF, no sentido de que, dentro de suas atribuições constitucionais, verifique a situação da instalação de uma “Cracolândia’’ nas imediações da feira de Tambaú, bem como provoque as autoridades estaduais e municipais competentes para a adoção de medidas para a resolução do problema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 728/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2023 | Requerendo Moção de Aplauso para os Agentes de Proteção da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital Paraibana pelo trabalho desenvolvido e desempenhado na defesa e proteção de crianças e adolescentes no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 457/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2023 | Requerendo que seja encaminhado expediente à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/PB, para que adote as providências necessárias para a realização da obra de asfaltamento da Rodovia PB-082, no trecho localizado entre o município de Itabaiana à rodovia Governador Antônio Mariz (BR-230). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 438/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/02/2023 | Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Deputado Fernando Milanez, no município de Bayeux-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 437/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/02/2023 | Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Otávio Novais, no bairro do Poço, Cabedelo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 436/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/02/2023 | Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Otávio Novais, no Bairro do Poço, Cabedelo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 435/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/02/2023 | Requerendo que seja encaminhado apelo desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, sejam tomadas as devidas providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Serra Branca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 433/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2023 | Requerendo que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Ricardo Luciano, no bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 424/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2023 | Requerendo que sejam consignados nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso aos policiais do Delegacia de Repressão ao Crime Organizado - DRACO, e ao Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil – GOE, diante da exitosa ação que culminou na neutralização de sete indivíduos integrantes de um grupo criminoso responsável por assaltos à instituições bancárias, sendo imperioso destacar o comprometimento dos integrantes das forças policiais no desempenho de suas funções. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 423/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2023 | Requerendo que seja encaminhado apelo desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, sejam tomadas as devidas providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Solânea. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 214/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2023 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que adote as medidas necessárias para a reabertura das piscinas da Vila Olímpica do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 159/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2023 | Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote as providências necessárias com a finalidade de propiciar tratamento igualitário entre servidores efetivos, comissionados e prestadores de serviço no que tange ao pagamento do piso salarial da enfermagem imposto pela Lei N° 14.434/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 133/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2023 | Requerendo que seja constituída a Frente Parlamentar da Autodefesa e Proteção do Cidadão, com a finalidade de debater, propor ações e acompanhar a atuação do Poder Executivo quanto ao tema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 131/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2023 | Requerendo que seja constituída Frente Parlamentar de Combate à Corrupção e Defesa da Moralidade Pública, com a finalidade de debater, propor ações e acompanhar a atuação do Poder Executivo, além de criar mecanismos de prevenção e repressão à corrupção no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 130/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2023 | Requerendo que seja constituída a Frente Parlamentar do Agronegócio, com a finalidade de debater, propor ações e acompanhar a atuação do poder executivo quanto ao desenvolvimento do setor, além de criar mecanismos de fomento ao agronegócio no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 128/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2023 | Formulando Votos de Aplauso a Defensora Pública Maria da Glória Oliveira da Silva, esposa do Desembargador João Benedito da Silva, Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, que assumirá na próxima quinta-feira, dia 09 de fevereiro de 2023, a presidência da Associação de Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba - AEMP, entidade filantrópica, sem fins lucrativos e de utilidade pública estadual e municipal, voltada a promoção de ações sociais e filantrópicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 72/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2023 | Requerendo manifestação de apelo ao Congresso Nacional, no sentido de solicitar a criação de um comissão mista entre o Congresso Nacional e os parlamentares estaduais dos Estados afetados pela suspensão dos serviços da transposição do Rio São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2023 | Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que, por meio do setor competente, adote as providências necessárias com a finalidade de reestabelecer o serviço de emissão da Guia de Transporte Animal para animais exóticos, haja vista o mesmo estar suspenso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26287/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2023 | Requerendo que seja enviado expediente ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, na Paraíba, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação na BR 230, no município de Bayeux-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26286/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2023 | Requerendo que seja encaminhado expediente ao Superintendente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), no sentido de que seja feito um acesso para os pedestres na Av. Liberdade, Bayeux-PB, nas proximidades do Clube Pessoense de Tiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26285/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2023 | Requerendo que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para que adote providências para a construção de uma passarela na BR-230 no Km 17, próximo ao Hospital de Emergência e Trauma em João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26284/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2023 | Requerendo que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para que adote providências para a construção de uma passarela na BR-230, próximo a Corpo de Bombeiros em João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26283/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2023 | Requerendo que seja encaminhado apelo desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, sejam tomadas as devidas providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Monteiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26087/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/01/2023 | Requerendo que se digne em registrar nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Pesar pelo falecimento de Edson Arantes do Nascimento, popularmente conhecido como Rei Pelé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25667/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2022 | Requerendo adequação do Presídio Regional de Guarabira, às disposições da Lei de Execuções Penais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25665/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2022 | Requerendo adequação da unidade Penitenciária João Bosco Carneiro, localizada na cidade de Guarabira às disposições da Lei de Execuções Penais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25664/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2022 | Requerendo intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Francisco Romano da Silveira, no município de Bayeux-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25663/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2022 | Requerendo implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisco Romano da Silveira, no município de Bayeux-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25662/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2022 | Requerendo implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Joaquim Lafayette, no município de Bayeux-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25661/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2022 | Requerendo intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Joaquim Lafayette, no município de Bayeux-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25660/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2022 | Requerendo intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Yolanda da Luz Medeiros, no município de Bayeux-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25659/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2022 | Requerendo pavimentação da Rua Adaylme Maciel Ferreira, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25658/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2022 | Requerendo implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Yolanda da Luz Medeiros, no município de Bayeux-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25657/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2022 | Requerendo na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Médio Professor Antônio Gomes, no município de Bayeux-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25656/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2022 | Requerendo melhoria no sistema de iluminação da Rua Ricardo Luciano, no bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25655/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2022 | Requerendo realização de obras de saneamento básico na Rua Adaylme Maciel Ferreira, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25654/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2022 | Requerendo intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Médio Professor Antônio Gomes, no município de Bayeux-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25653/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2022 | Requerendo intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Médio Irineu Pinto, no município de Bayeux-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25652/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2022 | Requerendo providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Médio Irineu Pinto, no município de Bayeux-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25610/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | Requerendo intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Dávila Lins, no município de Bayeux-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25609/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | Requerendo implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Dávila Lins, no município de Bayeux-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25608/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | Requerendo implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Anita Garibaldi, no município de Bayeux-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25607/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | Requerendo intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Anita Garibaldi, no município de Bayeux-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25606/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | Requerendo providências para a construção de uma passarela na BR-230, próximo a Corpo de Bombeiros em João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25605/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | Requerendo implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Veraldo Leite, no município de Bayeux-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25604/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | Requerendo intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Veraldo Leite, no município de Bayeux-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25603/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | Requerendo a implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Teotônio Vilela, no município de Bayeux-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25602/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2022 | Requerendo intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Teotônio Vilela, no município de Bayeux-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25176/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2022 | Requerendo apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Secretário de Infraestrutura dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a implantação e execução de medidas para a construção de cisternas na zona rural do Município de Arara-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25130/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2022 | Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Areial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25129/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2022 | Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Alagoinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25128/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2022 | Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Boqueirão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25127/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2022 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, para que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de São Bento-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25126/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2022 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Alhandra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25125/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2022 | Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de que tome providências para conclusão da obra do Terminal de Integração de Ônibus do Campo da Marquise no Bairro Valentina de Figueireido no município de João Pessoa-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25124/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2022 | Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Josefa Cabral de Souza , no Bairro Gramame, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25123/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2022 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Secretário de Infraestrutura dos Recursos Hídricos, do meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba, no sentido de que adote as providências cabíveis para a implantação e execução de medidas para a construção de cisternas na zona rural do Município de Sertãozinho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25008/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2022 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Aguiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24814/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2022 | Requer que sejam consignados nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso a atleta de Jiu-Jitsu Luiza Mendonça Pereira Rique, em face dos exitosos resultados obtidos nas competições que participou, levando o Estado da Paraíba a ter visibilidade e figurar no podium de importantes competições regionais e nacionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24670/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2022 | Para que sejam consignados, nos Anais desta Casa Legislativa, Voto de Repúdio pela conduta do representante do Grupo Lambreta (Autêntica Pizzaria), durante as manifestações pacíficas que ocorrem na Avenida Epitácio Pessoa, onde a postura da empresa foi altamente ultrajante e ofensiva ao sistema democrático. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24646/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2022 | Para que seja encaminhado expediente à ABVAQ - Associação Brasileira de Vaquejada, para que o órgão, dentro de suas funções, instaure procedimento de apuração e responsabilização da competidora em evento de vaquejada realizado recentemente, conforme denúncia publicada no link https://www.instagram.com/reel/CknwxsnALGd/?igshid=MDJmNzVkMjY=, onde a mesma profere palavras de baixo calão quando utilizava o microfone, desrespeitando o evento e a categoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24412/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/10/2022 | Requerendo ao Ministério Público Estadual da Paraíba, para averiguar uma denúncia dos servidores do Hemocentro Da Paraíba que estão sendo obrigados colocar em seus veículos, adesivos do então candidato a Presidência da República (Lula) e do candidato a Governador do Estado (João Azevedo), solicita que sejam tomadas as devidas providências para apurar as devidas informações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24411/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/10/2022 | Requerendo ao Ministério Público Eleitoral da Paraíba, para averiguar uma denúncia dos servidores do Hemocentro Da Paraíba que estão sendo obrigados colocar em seus veículos, adesivos do então candidato a Presidência da República (Lula) e do candidato a Governador do Estado (João Azevedo), solicita que sejam tomadas as devidas providências para apurar as devidas informações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24317/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/10/2022 | Requerendo ao Secretário de Estado da Juventude Esporte e Lazer, tendo em vista as competências da referida pasta, para que disponibilize verba de patrocínio no valor de R$ 14.294,77(quatorze mil, duzentos e noventa e quatro reais e 77 centavos) ao atleta Iran Carlos Inácio da Silva que irá participar do Campeonato Mundial de Karatê IKU 2022, que será realizado entre os dias 27 e 30 de outubro do corrente ano na cidade de Caorle na Itália, necessitando do valor supramencionado para o custeio de passagens aéreas, ida e volta, inscrição bem como para o custeio de despesas de alimentação, estadia, e translado do atleta até o local de realização do evento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24311/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/10/2022 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Piancó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24227/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2022 | Requerendo que sejam consignados nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso ao atleta de Jiu-Jitsu Nicolas Alberto Tavares da Silva, em face dos exitosos resultados obtidos nas competições que participou, levando o Estado da Paraíba a ter visibilidade e figurar no podium de importantes competições regionais e nacionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24168/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/09/2022 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua estudante Omir Domiciano Cabral, localizada no bairro do Bessa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23435/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2022 | Requerendo ao Secretário da SEJER - Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, tendo em vista as competências da referida pasta, no sentido de disponibilizar verba de patrocínio no valor de RS 2.555,00 (dois mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais) a paratleta RENATA VIEIRA DE AZEVEDO CHAGAS na modalidade de | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23434/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2022 | Requerendo ao ao Secretário da SEJEL - Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba, tendo em vista as competências da referida pasta, no sentido de disponibilizar verba de patrocínio no valor de RS 2.555,00 (dois mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais) a paratleta RENATA VIEIRA DE AZEVEDO CHAGAS na modalidade de | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23278/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2022 | Requerendo manifestações de apelo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, Alberto Gomes Batista, com o fito de que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Retiro, S/n na Zona Rural de Nova Floresta- PB, CEP:59175000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23276/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2022 | Requerendo nos termos do art. 302 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja aprovada a realização de Audiência Pública a realizar-se em data a ser agendada,, no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, convocando-se para o debate o Superintendente do DETRAN/PB, o Representante do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, o Representante do Ministério Público do Estado da Paraíba, o Representante da empresa de tecnologia VSOFT e os Representantes das autoescolas do Estado da Paraíba, a fim de debater sobre a política de monitoramento aplicadas pelo DETRAN/PB às autoescolas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23164/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2022 | Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem – DER/PB, no sentido de que adote providências para a revitalização do asfalto da rodovia estadual (PB-008) que interliga o Município de João Pessoa ao Litoral Sul do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23115/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/07/2022 | Para que seja encaminhado expediente ao Ministério Público Estadual, para que o órgão, dentro de suas funções constitucionais e por intermédio de suas promotorias especializadas, instaure procedimento de apuração e acompanhamento no tocante ao excesso de valores destinados pelo prefeito do município de Cabedelo/PB para desapropriações de imóveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23114/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/07/2022 | Requer que sejam consignados nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso ao senhor Guido Maria Ferreira de Araújo Junior, paraibano, ocupante do cargo de Policial Penal do Estado do Rio Grande do Norte, diante da exitosa ação que culminou com a frustração de uma tentativa de assalto, sendo imperioso destacar o reconhecimento do mérito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23059/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2022 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Jardins, localizado no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23058/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2022 | Requerendo à Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - SEINFRA, para que adote providências para revitalização da Rua Maria Vilani Benício Alves, localizada no Bairro de Mangabeira VII, no município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23057/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2022 | Requerendo à Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de João Pessoa – SEMAM, no sentido de que sejam adotadas providências para o serviço de poda das árvores da Rua Vicente de Paula, do loteamento Água Azul, localizada no Bairro do Cuiá, em João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23056/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2022 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM AMERICA FLORENTINO, localizada no Município de Juru/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23055/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2022 | Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da escola pública CREI RITA GADELHA DE SA, localizada no Bairro dos Bancários, no Município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23054/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/07/2022 | Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana de João Pessoa – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Aeroclube, no Município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23053/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/07/2022 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Gurinhém-PB, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23052/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/07/2022 | Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual ECI JOSELITA BRASILEIRO, localizada no município de Igaracy/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23051/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/07/2022 | Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Gurjão/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23050/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/07/2022 | Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Gado Bravo/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23049/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/07/2022 | Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba (SEDH), para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Fagundes-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23048/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/07/2022 | Requerendo à Prefeitura Municipal de Diamante/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23047/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/07/2022 | Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Curral Velho/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23046/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/07/2022 | Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba – SEDH, para que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Monteiro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23045/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/07/2022 | Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem – DER/PB, no sentido de que adote providências para a revitalização do asfalto da rodovia estadual (PB-051) que interliga os Municípios de Mari e Caldas Brandão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23044/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/07/2022 | Requerendo à Coordenação do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Açudinho, localizado na zona rural do Município de Mulungu-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23043/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/07/2022 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Malta-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23042/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/07/2022 | Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba – SEDH, para que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Sousa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23041/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/07/2022 | Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM ANTONIO GALDINO FILHO, localizada no município de Pocinhos/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23040/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/07/2022 | Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Pocinhos/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23039/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/07/2022 | Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba (SEDH), para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23038/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/07/2022 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM POVOADO SILVESTRE, localizada no Município de Tavares/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23037/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/07/2022 | Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Sossêgo/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23036/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/07/2022 | Requerendo à Prefeitura Municipal de Serra da Raiz/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23035/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/07/2022 | Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Serra Redonda/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23018/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/06/2022 | Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Desterro/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23017/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/06/2022 | Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de São Vicente do Seridó/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23016/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/06/2022 | Requerendo ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba, no sentido de que sejam tomadas providências para reativação do posto policial localizado na comunidade Padre Ibiapina, localizada no Bairro das Indústrias, município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23015/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/06/2022 | Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Massaranduba/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23014/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/06/2022 | Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEF E EJA FELIX DALTRO, localizada no município de Taperoá/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23013/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/06/2022 | Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que adote providências para o roço do mato na rodovia PB-025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23012/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/06/2022 | Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Pirpiri, localizado na zona rural do Município de Mari-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23011/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/06/2022 | Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da escola municipal EMEIEF OLIVIO RIBEIRO CAMPOS, localizada no Bairro dos Bancários, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23010/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/06/2022 | Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba (SEDH), para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Teixeira-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23009/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/06/2022 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Conceição-PB, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23007/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/06/2022 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF E EJA FELIX DALTRO, localizada no Município de Taperoá/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23006/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/06/2022 | Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana de João Pessoa – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Jardim 13 de Maio, no Município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23005/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/06/2022 | Requerendo à Prefeitura Municipal de Sumé/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23004/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/06/2022 | Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para melhoria no sistema de escoamento/drenagem da água da Rua Luiz Ferreira de Lima, localizada no Bairro Alto do Mateus, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22974/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2022 | Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público da Paraíba – MPPB, para que, dentro de suas atribuições constitucionais, adote medidas de fiscalização com o desígnio de garantir ao povo paraibano a redução nos valores dos combustíveis e demais itens previstos na lei de redução do ICMS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22973/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2022 | Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que efetue o serviço de limpeza da Praça João Gomes da Silva, localizada no Bairro Várzea Nova, no Município de Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22972/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2022 | Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Puxinanã/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22971/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2022 | Requerendo à Prefeitura Municipal de Teixeira/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22970/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2022 | Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM POVOADO SILVESTRE, localizada no município de Tavares/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22969/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2022 | Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana de João Pessoa/PB – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Castelo Branco, no Município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22968/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2022 | Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba (SEDH), para que adote providências com o escopo de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Taperoá-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22967/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2022 | Requerendo à Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22966/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2022 | Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Ingá/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22965/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2022 | Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Gado Bravo de Cima, localizado na zona rural do Município de Cajazeirinhas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22964/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2022 | Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para melhoria no sistema de escoamento/drenagem da água da Rua das Gameleiras, localizada no Bairro Gramame, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22869/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2022 | Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para melhoria no sistema de escoamento/drenagem da água da Rua Escritora Mariana Cantalice Soares, localizada no Bairro Gramame, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22868/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2022 | Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Municipal Afonso Pereira da Silva, localizada Cidade Verde II, no Município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22867/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2022 | Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba – SEDH, avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Alhandra-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22851/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2022 | Requerendo à Prefeitura Municipal de Condado/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22850/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2022 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM INACIO DA CATINGUEIRA, localizada no Município de Catingueira/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22849/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2022 | Requerendo à Prefeitura Municipal de Casserengue/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22848/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2022 | Requerendo à Prefeitura Municipal de Caraúbas/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22847/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2022 | Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana de João Pessoa – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Jardim Brisamar, no Município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22846/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2022 | Requerendo à Prefeitura Municipal de Capim/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22845/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2022 | Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Brejo dos Santos/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22844/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2022 | Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEE FUNDAMENTAL E MEDIO MELQUIADES TEJO, localizada no município de Barra de São Miguel/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22843/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2022 | Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Assunção/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22842/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2022 | Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Areial/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22841/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2022 | Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba (SEDH), para que adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Arara-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22840/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2022 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na PENITENCIÁRIA REGIONAL DE CAMPINA GRANDE RAIMUNDO ASFORA (SERROTÃO), localizada no Município de Campina Grande-PB, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22839/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2022 | Requerendo à Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para a construção de uma calçada na travessa Murilo Buarque, CEP:58071-155, localizada no Bairro Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22823/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2022 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Queimadas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22820/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2022 | Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem – DER-PB, no sentido de que adote providências para a revitalização asfáltica e roço do mato da rodovia PB-400, nos trechos compreendidos entre os Municípios de São José de Piranhas-PB a Monte Horebe-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22819/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2022 | requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que dê continuidade a obra de pavimentação asfáltica da Avenida João Maria de Araújo, localizada no Bairro de Gramame, no município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22818/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2022 | Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Camalaú/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22816/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2022 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM ALM ANTONIO HERACLITO DO REGO, localizada no Município de Barra de Santana/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22815/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2022 | Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba (SEDH), para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Cacimbas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22814/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2022 | Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro dos Novais, no Município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22813/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2022 | Requerendo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano para armazenamento e abastecimento de água potável no Sítio Mercador, CEP: 58270-000, localizado na zona rural do Município de Araçagi-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22811/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2022 | Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba – SEDH, para que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos – SINE, no Município de Cabaceiras/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22810/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2022 | Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Bonito de Santa Fé/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22809/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2022 | Requerendo à Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa/PB (SEMAM), no sentido de que sejam adotadas providências para o serviço de poda das árvores da Avenida Min. José Américo de Almeida, em João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22808/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2022 | Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM ALM ANTONIO HERACLITO DO REGO, localizada no município de Barra de Santana/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22807/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2022 | Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Boa Ventura/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22806/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2022 | Requerendo à Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22804/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2022 | Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que providencie a realização de obras com a finalidade de contenção da barreira localizada na Avenida 2 de fevereiro, localizada no Bairro do Rangel, no município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22803/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2022 | Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Alfavaca, localizado na zona rural do Município de Mari-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22800/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2022 | Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça da Paz, localizada no Bairro dos Bancários no Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22799/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2022 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba para que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Itaporanga-PB, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22798/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2022 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Jardins, localizado no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22797/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2022 | Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa/PB – SEMOB, para que adote providências com a finalidade de implantar uma lombada na Rua João Miguel de Souza, Localizada no Bairro Ernesto Geisel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22766/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2022 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Sumé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22758/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2022 | Requerendo que sejam consignados, nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao Major Gutemberg Nascimento de Lima, da Polícia Militar da Paraíba, que na eterna missão de servir e proteger os cidadãos paraibanos, realizou uma ação exitosa com espírito de bravura, preparo e técnica profissional, que culminou na prisão de um criminoso no município de João Pessoas/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22752/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2022 | Requerendo à Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22751/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2022 | Requerendo à Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa/PB (SEMAM), no sentido de que sejam adotadas providências para o serviço de poda das árvores da Avenida João Machado, Jaguaribe, em João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22750/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2022 | Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana do Município de João Pessoa-SEMOB, para que adote providências com a finalidade de instalar uma lombada na Rua Arábia, Localizada no bairro das indústrias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22749/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2022 | Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo-PB, para que adote providências para a pavimentação asfáltica da Rua Horácio Patrício dos Santos, localizado no bairro Recanto do Poço. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22748/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2022 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Esperança-PB, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22747/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2022 | Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEF PROF JOSE COELHO, localizada no município de Barra de Santa Rosa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22746/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2022 | Requerendo à Prefeitura Municipal de Arara/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22745/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2022 | Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Monte Horebe/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22744/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2022 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba-SEDH, para que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Conceição-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22742/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2022 | Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de reforçar o policiamento nas imediações da Assembleia de Deus dos Justos, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22741/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2022 | Requerendo à Prefeitura Municipal de Araruna/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22740/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2022 | Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro dos Ipês, no Município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22739/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2022 | Requerendo à Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa/PB, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Elisa de Holanda Cavalcante, no Bairro Ernesto Geisel, Município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22738/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2022 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que adote providências para a revitalização da praça Emerson Lucena, localizada no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22737/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2022 | Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba (SEDH), para que adote providências com o escopo de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Araruna-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22736/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2022 | Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Alcantil/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22735/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2022 | Requerendo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano para armazenamento e abastecimento de água potável no Sítio Pereiros, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22734/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2022 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM BENJAMIN MARANHAO, localizada no Município de Araruna/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22733/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2022 | Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Aparecida/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22732/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2022 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para a construção de uma praça no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22638/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2022 | Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa/PB (SEDURB), para que determine as devidas providências com o objetivo de melhorar a infraestrutura do Cemitério Público Santa Catarina, localizado na Avenida Santa Catarina, Bairro Treze de Maio, CEP: 58030-071, em João Pessoa/PB, que necessita com urgência de melhorias e reparos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22637/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2022 | Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Taperoá/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22636/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2022 | Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Avenida 1° de maio localizada no Bairro de Jaguaribe, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22635/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2022 | Requerendo apelo à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba (SEDH), adote providências com o escopo de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Barra de Santa Rosa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22634/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2022 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação Avenida Inspetora Emília Mendonça Gomes, localizada no Bairro do Valentina de Figueiredo, município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22633/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2022 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF CONEGO MANOEL JACOME, localizada no Município de São João do Rio do Peixe/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22632/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2022 | Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem-DER/PB, no sentido de que adote providências para o asfaltamento da estrada que interliga os Municípios de Coremas-PB e Emas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22631/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2022 | Requerimento ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cruz do Espírito Santo/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22630/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2022 | Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEF PROFE FRASSINETE BERNARDO, localizada no município de São João do Rio do Peixe/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22629/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2022 | Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Aroeiras/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22628/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2022 | Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Posto de Saúde da Família-PSF, localizado no Bairro Gramame, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22627/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2022 | Requerendo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para que adote providências para a revitalização asfáltica do acesso que interliga a avenida das indústrias, localizada no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa-PB a Rodovia BR-101. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22626/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2022 | Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba – SEDH, para que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de São José de Piranhas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22625/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2022 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Catolé do Rocha-PB, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22624/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2022 | Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de São José de Piranhas/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22622/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2022 | Requerendo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano para armazenamento e abastecimento de água potável no Sítio Caldeirão, localizado na zona rural do Município de Mari-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22620/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2022 | Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba, DER-PB, no sentido de que adote providências para o roço do mato e alargamento na rodovia PB-366, no trecho compreendido entre os municípios de Coremas-PB e São Bentinho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22619/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2022 | Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana do Município de João Pessoa – SEMOB, para que adote providências com a finalidade de implantar uma lombada eletrônica na Rua Severino Nicolau de Melo, Localizada no Bairro do Bessa, João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22618/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2022 | Requerendo à Prefeitura Municipal de Solânea/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22617/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2022 | Requerendo à Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para a pavimentação da Rua Fernando Jorge Barros de Oliveira, localizada no Bairro Cuiá, Município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22603/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2022 | Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem do estado da Paraíba, DER/PB, no sentido de que sejam adotadas providências para a revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento na rodovia PB-384, no trecho compreendido entre os municípios de Nazarezinho e São Gonçalo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22601/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2022 | Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB, para que adote providências para implantação de sinalização de trânsito, na rua Severino Vicente de Amorim, localizada no bairro Colinas do Sul, município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22600/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2022 | Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Estádio José Américo de Almeida (Almeidão), localizado no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22599/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2022 | Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM JOAO LELYS, localizada no município de Livramento/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22597/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2022 | Requerendo à Prefeitura Municipal de Mãe d'Água/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22596/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2022 | Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Mãe d'Água/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22595/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2022 | Requerendo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço para armazenamento e abastecimento de água potável no Sítio Fazenda Volta, localizado na zona rural do Município de Mulungu-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22594/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2022 | Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Lagoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22593/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2022 | Para que seja encaminhado expediente ao Ministério Público Estadual, para que o órgão, dentro de suas funções constitucionais e por intermédio de suas promotorias especializadas, instaure procedimento investigatório criminal para que sejam apuradas as denúncias de contratação de pessoas envolvidas com o tráfico de drogas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22589/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2022 | Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB, no sentido de que, adote providências para implantar uma lombada na Rua Paulo Roberto de Souza Acioly, Localizada no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22587/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2022 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba para que seja a avaliada a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Padrão Romero Nóbrega, localizada no Município de Patos-PB, visando qualificar o apenado e facilitar a sua inserção no mercado de trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22586/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2022 | Requerendo à Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa-SEINFRA, para que adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na rua Motorista Severino Fernandes de Assis, localizada no Bairro Paratibe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22585/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2022 | Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba (SEDH), para que adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Junco do Seridó-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22584/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2022 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM SANTA CATARINA, localizada no Município de Imaculada/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22557/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | Requerendo à Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social do Estado da Paraíba – SESDS, para que analise a possibilidade de implantar um Batalhão de Polícia Militar-BPM, no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22556/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | Requerendo à Superintendência Estadual da Caixa Econômica Federal, para que analise a possibilidade de instalação de uma agência da referida instituição bancária no Bairro das Indústrias, localizado no Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22555/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Juazeirinho-PB, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22554/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB, para que adote as providências necessárias para a realização da obra de asfaltamento da Rodovia PB-091, Rodovia que interliga o povoado de Cachoeirinha localizado no Munícipio de Tacima-PB ao povoado de Braga, localizado na mesma localidade, até o Munícipio de Nova Cruz-RN, situado na divisa com o Estado do Rio grande do Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22553/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, para que adote providências que resultem na ampliação das linhas de ônibus: 104, 115 e 1001, que atendem a região do Bairro das Indústrias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22552/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba - SEDH, para que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de São Bento-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22551/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | Requerendo à Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22550/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM NELSON BATISTA ALVES, localizada no município de Bernardino Batista/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22549/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cubati/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22548/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba (SEDH), adote providências com o escopo de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Catingueira-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22547/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM ALCIDES BEZERRA, localizada no Município de Cabaceiras/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22546/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cabaceiras/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22545/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Pica-Pau, localizado no Município de Cacimba de Dentro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22544/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | Requerendo à Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para a pavimentação da rua dos Escoteiros, localizada no Bairro da Penha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22543/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Borborema/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22542/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Cemitério São José, localizado no Bairro Cruz das Armas, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22541/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2022 | Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa/PB (SEDURB), para que determine as devidas providências com o objetivo de melhorar a infraestrutura do Cemitério Público Senhor da Boa Sentença, localizado na Rua Sebastião de Oliveira Lima, 674, Bairro do Cordão Encarnado, CEP: 58011290, em João Pessoa/PB, que necessita com urgência de melhorias e reparos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22488/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2022 | Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba (SEDH), para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Brejo dos Santos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22487/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2022 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na Travessa Martinho Lutero I, localizada no Bairro Jardim Veneza, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22486/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2022 | Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da barreira do Cabo Branco, localizada no Bairro do Cabo Branco, no Município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22484/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2022 | Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Brejo do Cruz/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22483/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2022 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF PROF JOSE COELHO, localizada no Município de Barra de Santa Rosa/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22482/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2022 | Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Aroeiras/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22481/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2022 | Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Amparo/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22479/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2022 | Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba (SEDH), adote providências com o escopo de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Alcantil-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22478/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2022 | Requerendo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano para armazenamento e abastecimento de água potável no Sítio Cruzeiro, CEP: 58354-000, localizado na zona rural do Município de Mulungu-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22477/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2022 | Requerendo à Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa-SEINFRA, para que adote providências para a pavimentação da Rua da Gameleira, localizada no Loteamento Colinas do Sul, Bairro de Gramame, CEP: 58069-100, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22436/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2022 | Requerendo à Prefeitura Municipal de São Mamede/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22434/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2022 | Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Barra de Santana/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22432/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2022 | Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Nova Floresta/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22431/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2022 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM PROFESSOR ADALBERTO DE SOUSA OLIVEIRA, localizada no Município de Cachoeira dos Índios/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22430/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2022 | Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEF M MONS WALFREDO LEAL, localizada no município de Pirpirituba/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22429/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2022 | Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Salgado de São Félix/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22428/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2022 | Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Lagoa de Onça, localizado na zona rural do Município de Cacimba de Dentro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22427/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2022 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, no sentido de que adote providências para a construção de uma praça pública no Loteamento Parque do Sol, localizado no Bairro de Gramame. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22426/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2022 | Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba (SEDH), para que adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Tacima-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22425/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2022 | Requerendo à Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para a pavimentação da Rua Almerindo Luís da Silva, localizada na comunidade Mumbaba, Bairro Distrito Industrial, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22308/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2022 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF CASTRO PINTO, localizada no Município de Jacaraú/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22307/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2022 | Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEIF DELMIRO DANTAS, localizada no município de Imaculada/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22305/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2022 | Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Desterro/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22304/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2022 | Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Curral Velho/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22303/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2022 | Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Caturité/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22301/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2022 | Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Areial-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22293/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2022 | Requerendo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano para armazenamento e abastecimento de água potável no Sítio Cajazeirinha, localizado no Município de Cajazeirinhas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22292/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2022 | Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Prata/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22291/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2022 | Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Patos para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Pedro Firmino, n° 323, Centro- Patos- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22290/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2022 | Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Pedra Branca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22289/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2022 | Requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Maria de Lourdes de Sousa, no Bairro Costa do Sol – João Pessoa- PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22288/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2022 | Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, no sentido de que, adote providências para implantar uma lombada na Rua Comerciante José Joaquim da Cruz, Localizado no Conjunto Valentina de Figueiredo I, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22287/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2022 | Requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua José Gomes dos Santos, no Bairro Portal do Paraíso- Santa Rita- PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22286/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2022 | Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Ouro Velho/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22285/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2022 | Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB (SEINFRA), no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Felinto de Arruda Escolástico, localizada no bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22284/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2022 | Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de terraplanagem na rua José Gomes dos Santos – Portal do Paraíso, Santa Rita/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22283/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2022 | Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Municipal de Ensino Fundamental Flavio Ribeiro Coutinho, Bairro Brasília, no Município de Bayeux/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22281/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2022 | Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Passagem/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22280/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2022 | Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM JOAO LEITE NETO, localizada no município de Nova Olinda/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22279/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2022 | Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro São José, no Município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22278/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2022 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM ANTONIO MOACIR DANTAS CAVALCANTI, localizada no Município de Maturéia/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22276/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2022 | Requerendo à Prefeitura Municipal de Mataraca/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22118/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2022 | Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux-PB, que preste esclarecimentos acerca das irregularidades apontadas pelo Ministério Público da Paraíba – MPPB, quanto à dispensa de procedimento licitatório para aquisição de materiais de saúde, na ordem de 539.000,00 (quinhentos e trinta e nove mil) com a empresa FARMÁCIA E DROGARIA BANDEIRANTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22117/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2022 | Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux-PB, que preste esclarecimentos acerca das irregularidades apontadas pelo Ministério Público da Paraíba – MPPB e Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE/PB, quanto à inexistência de procedimento licitatório para contratação do Instituto de Desenvolvimento Brasileiro – IBID, como banca organizadora do concurso público para o provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Bayeux-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22101/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2022 | Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Araçagi-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22100/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2022 | Requerendo à Prefeitura Municipal de Amparo/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22099/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2022 | Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Conceição/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22098/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2022 | Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Anatólia, no Município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22097/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2022 | Requerendo à Prefeitura Municipal de Catingueira/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22096/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2022 | Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da UFS Integrada Saúde Para Todos, Bairro do Oitizeiro, no Município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22095/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2022 | Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Caraúbas/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22094/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2022 | Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Camalaú-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22093/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2022 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF DOUTOR JOAO SOARES, localizada no Município de Caiçara/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22092/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2022 | Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cacimba de Areia/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22091/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2022 | Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM EFIGENIO LEITE, localizada no município de Borborema/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22055/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2022 | Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de terraplanagem na rua Maria de Lourdes de Sousa – Costa do Sol, João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22053/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2022 | Requerendo a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, convocando-se para o debate o Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social – SESDS, o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, bem como representantes de grupos de ciclismo, a fim de debater sobre o aumento do índice de delitos cometidos contra ciclistas e buscar soluções para conter o avanço dessa prática delitiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21984/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2022 | Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), para que determine as devidas providências com o objetivo de melhorar a infraestrutura do Cemitério Público do Cristo, localizado na Rua dos Milagres, no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa/PB, que necessita com urgência de melhorias e reparos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21858/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2022 | Requerendo a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, convocando-se para o debate membros da Diretoria da ENERGISA/PB, do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, e representantes do Ministério Público do Estado da Paraíba - MPPB, a fim de tratar sobre a qualidade da prestação de serviço ofertado por provedores de internet, bem como sobre a utilização de postes de rede elétrica como suporte para instalação de equipamentos dessas empresas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21828/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2022 | Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Marta da Luz, Bairro Jardim Planalto, no Município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21827/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2022 | Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Santa Helena-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21826/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2022 | Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Expedicionários, no Município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21825/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2022 | Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Santa Cruz/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21824/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2022 | Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEM ANTONIO FRANCISCO GOMES, localizada no município de Santa Cecília/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21823/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2022 | Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Salgadinho/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21822/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2022 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM ANA FERREIRA DA COSTA, localizada no Município de Riacho de Santo Antônio/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21821/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2022 | Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Riachão do Bacamarte/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21820/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2022 | Requerendo à Prefeitura Municipal de Pirpirituba/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21819/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2022 | Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações do Centro Histórico de João Pessoa/JP, localizado nos bairros do Centro, Róger, Jaguaribe, Tambiá e Varadouro, no Município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.