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Requerimento (REQ) · 6.789 no total

Wallber Virgolino

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 21816/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2022 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa/PB – SEINFRA, que seja encaminhado expediente com o objetivo de disponibilizar cópia integral do procedimento de dispensa de licitação referente a obra que reparou a cratera no asfalto da Avenida Pedro II, ocorrido em meados de setembro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21677/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2022 Para que seja aprovada a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, convocando-se para o debate o Diretor-Presidente da Companhia Paraibana de Gás – PBGÁS, os membros do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, os representantes do Ministério Público do Estado da Paraíba - MPPB e os representantes da Associação dos Motoristas de Transporte Público Individual da Paraíba – AMTPI/PB, a fim de tratar sobre a política de preços praticados pela companhia supracitada, bem como buscar alternativas que possibilitem a redução e contenção dos preços. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21600/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2022 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Ouro Velho/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21596/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2022 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, no sentido de que determine medidas para realização de obras de saneamento básico da Maria Jurandir de Alencar, localizada no Bairro José Américo de Almeida, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21595/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2022 Requerendo à Prefeitura Municipal de Nova Olinda/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21594/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2022 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Praça São Gonçalo, localizada no Bairro da Torre, município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21593/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2022 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM MARIA JOSE DE SOUZA, localizada no Município de Montadas/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21592/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2022 Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Mato Grosso-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21591/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2022 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) de João Pessoa/PB, para que adote providencias no sentido de realizar o serviço de limpeza da Praça São Gonçalo, no Bairro da Torre, município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21590/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2022 Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Livramento/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21589/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2022 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Praça São Gonçalo, localizada no Bairro da Torre, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21588/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2022 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Juru/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21502/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2022 Requerendo à Prefeitura Municipal de Massaranduba/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21501/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2022 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Livramento/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21500/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2022 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM IVAN BICHARA SOBREIRA, localizada no município de Lagoa de Dentro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21499/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2022 Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Itatuba-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21498/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2022 Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Bernardino Batista /PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21497/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2022 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF AMERICO MAIA, localizada no Município de Belém do Brejo do Cruz/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21496/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2022 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Barra de São Miguel/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21495/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2022 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de adotar providências para o serviço de limpeza e revitalização das calçadas da Avenida Juarez Távora, localizada no município de João Pessoa/PB, para que esses passeios públicos possam cumprir fielmente o seu papel: possibilitar o livre trânsito das pessoas - tenham elas alguma deficiência, mobilidade reduzida ou não. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21462/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2022 Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para realizar a Operação Tapa- Buraco na Rua Iramir Farias Dalla Barba no Bairro do Geisel, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21399/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/04/2022 Requerendo apelo à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC/JP, no sentido de que adote providencias necessárias com medidas fiscalizatórias com o objetivo de prevenir e mitigar os riscos de acidentes em todas as escolas da rede de ensino municipal de João Pessoa/PB, para que esse tipo de evento (desabamento de parte da estrutura física da Escola Municipal Cristina Rolim) adverso ou acidente determinado não se concretize ou volte a acontecer nas escolas municipais de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21381/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2022 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cachoeira dos Índios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21380/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2022 Requerendo pelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Iramir Farias Dalla Barba no Bairro do Geisel, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21379/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2022 que formule Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Iramir Farias Dalla Barba – GEISEL, em João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21378/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2022 Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Vicente Lucas Borges, localizada no Bairro Treze de Maio, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21377/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2022 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Jardim Paraíso, localizada no bairro Distrito Industrial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21376/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2022 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Estrela Dalva, localizada no bairro do Grotão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21375/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2022 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua dos Palmitos, localizada Conjunto Cidade Verde, Bairro Mangabeira VIII. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21284/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/03/2022 Requeiro nos termos do art. 302 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, para tratar da situação dos Servidores da FUNDAC e dos Suplentes, bem como para uma atualização sobre os avanços promovidos pela atual gestão do órgão, que tem a frente a presidente Waleska Ramalho Ribeiro. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 21283/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/03/2022 Requerendo a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, convocando-se para o debate o Presidente da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente – FUNDAC, o Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano – SEDH/PB, e representante da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, a fim de tratar sobre o Plano de Cargos, Carreira e remuneração- PCCR dos Agentes Socioeducativos da FUNDAC. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21282/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/03/2022 Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Coremas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21181/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2022 seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cajazeirinhas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21144/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2022 Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Carrapateira/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21143/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2022 Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua João Américo de Carvalho, Bairro Ilha do Bispo, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21142/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2022 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEF ISAURA FERNANDES DE SOUZA, localizada no município de Itapororoca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21141/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2022 Requerendo à Prefeitura Municipal de Joca Claudino/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21140/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2022 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da USF Nova Esperança - Unidade de Saúde da Família, localizada no Bairro de Mangabeira, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21139/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2022 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Jericó/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21138/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2022 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM SEVERINO FELIX DE BRITO, localizada no Município de Itapororoca/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21137/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2022 Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Imaculada-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21136/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2022 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Mussuré, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21135/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2022 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Curral de Cima/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21124/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2022 Que seja encaminhado expediente ao Ministério Público Estadual da Paraíba, para que, dentro de suas atribuições, instaure um procedimento investigatório sobre o caso do menino Joab Ferreira da Silva, que deu entrada no Hospital de Emergência e Trauma com Traumatismo Craniano, porém, na certidão de óbito, consta como uma das causas da morte a COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21021/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2022 Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Natuba-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21020/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2022 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM OTAVIA SILVEIRA, localizada no município de Mogeiro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21019/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2022 Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Francinaldo Alves da Cruz, Bairro Ilha do Bispo, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21018/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2022 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Matureia/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21016/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2022 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF FRANCA LEITE, localizada no Município de Ibiara/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21015/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2022 Requerendo à Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21014/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2022 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Bom Jesus/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21012/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2022 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Padre Zé, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21011/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2022 Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Boa Ventura/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21010/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2022 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da EMEF LUIZ VAZ DE CAMOES, localizada no Bairro de Mangabeira IV, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20945/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2022 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obra de saneamento básico na rua Santa Sofia, localizada no bairro Gramame, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20944/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2022 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obra de saneamento básico na rua José Martins dos Santos, localizada no bairro Alto do Céu, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20942/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2022 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a realização de serviço de pavimentação e implementação de sistema de escoamento da água na rua Santa Sofia, localizada no bairro de Gramame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20941/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2022 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a realização de serviço de pavimentação e implementação de sistema de escoamento da água na rua José Martins dos Santos, localizada no bairro Alto do Céu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20940/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2022 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a realização de serviço de pavimentação e implementação de sistema de escoamento da água na rua poeta Victor Hugo, localizada no bairro Jardim Veneza. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20938/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2022 Requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua das Oliveiras, no Bairro Muçumagro nesta Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20937/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2022 Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento em um dos Pontos Turístico mais importante da Paraíba ( Farol do Cabo Branco), Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20934/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2022 Que seja encaminhado expediente à Polícia Federal, para que o órgão, dentro de suas funções constitucionais, instaure procedimento para apuração das denúncias contra o Prefeito do município de Cabedelo/PB, na qual o mesmo negocia a destinação de cestas básicas encaminhadas pelo Governo Federal para vereadores aliados, solicitando 50 (cinquenta) cestas básicas para cada parlamentar municipal, para que os mesmos distribuam em suas bases políticas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20932/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2022 Que seja encaminhado expediente ao Ministério Público Federal, para que o órgão, dentro de suas funções constitucionais, instaure procedimento para apuração das denúncias contra o Prefeito do município de Cabedelo/PB, na qual o mesmo negocia a destinação de cestas básicas encaminhadas pelo Governo Federal para vereadores aliados, solicitando 50 (cinquenta) cestas básicas para cada parlamentar municipal, para que os mesmos distribuam em suas bases políticas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20921/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2022 Que seja encaminhado expediente ao Ministério Público Estadual, para que o órgão, dentro de suas funções constitucionais e por intermédio de suas promotorias especializadas, instaure procedimento para acompanhamento, bem como para apuração de possíveis ilegalidades em uma obra a ser desenvolvida pela Prefeitura Municipal de João Pessoa no bairro do Ernesto Geisel, qual seja, a instalação de um galpão de resíduos para reciclagem, na Rua João Miguel de Souza. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20912/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/03/2022 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Fagundes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20911/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/03/2022 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Barra de Santa Rosa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20910/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/03/2022 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEF MAJOR JOSE BARBOSA, localizada no município de Aroeiras/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20909/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/03/2022 Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Assunção-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20908/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/03/2022 Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Celina Miranda, Bairro Ilha do Bispo, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20907/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/03/2022 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Boqueirão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20906/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/03/2022 Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Areia de Baraúnas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20905/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/03/2022 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Costa e Silva, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20904/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/03/2022 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Areia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20903/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/03/2022 Requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Caetano de Figueireido, no Bairro do Cristo, nesta Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20902/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/03/2022 Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Bananeiras , para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Professor Francisco Falcão, n° 38, Centro- Bananeiras- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20901/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/03/2022 Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Aurília Lins Rabelo localizada no Bairro do Costa e Silva, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20900/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/03/2022 Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Vicente Régis do Nascimento, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20899/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/03/2022 Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Vicente Régis do Nascimento, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20898/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/03/2022 Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Isaura Falcão de Carvalho, no município de Lucena-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20897/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/03/2022 Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para o Recapeamento do asfalto da Rua Wogran Robson Vieira Correia, Loteamento Bela Vista, no Bairro de Intermares, Cabedelo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20896/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/03/2022 Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Espetor D’Jalma da Fonseca, n° 224- Valentina I, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20895/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/03/2022 Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Isaura Falcão de Carvalho, no município de Lucena-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20894/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/03/2022 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, para que o mesmo adote as medidas administrativas cabíveis para a adequação da unidade Penitenciária Regional de Sapé às disposições da Lei de Execuções Penais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20869/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2022 Requerendo à Prefeitura Municipal de Caturité/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20868/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2022 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEIFM MANOEL HONORATO SOBRINHO, localizada no município de Coxixola/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20867/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2022 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Congo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20866/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2022 Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Catingueira/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20865/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2022 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEM PROFESSORA BEATRIZ MARIA DE ABREU, localizada no Município de Casserengue/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20862/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2022 Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Maria Tavares Araújo, loteamento Juracy Palhano, Bairro de Oitizeiro, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20860/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2022 Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Carrapateira-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20859/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2022 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações do terminal de ônibus da linha 301, localizada no Bairro de Mangabeira, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20858/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2022 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro João Paulo II, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20857/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2022 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Caraúbas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20811/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2022 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual ECI ANTONIO COELHO DANTAS, localizada no Município de Nova Palmeira/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20809/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2022 Requerendo à Prefeitura Municipal de Mogeiro/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20808/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2022 Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Djalma Ribeiro da Silva, loteamento Santo Antônio, Bairro de Cruz da Armas, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20807/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2022 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Riacho dos Cavalos/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20806/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2022 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM MARGARIDA DIAS, localizada no município de Pedro Régis/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20805/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2022 Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Pirpirituba/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20804/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2022 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Igreja Sagrado Coração de Jesus, localizada no Bairro de Mangabeira, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20803/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2022 Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Parari-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20802/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2022 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Funcionários III, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20801/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2022 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Ouro Velho/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20788/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2022 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da escola EMEIEF JOAO MONTEIRO DA FRANCA, localizada no Bairro Jardim Veneza, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20786/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2022 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Mulungu/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20785/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2022 Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Montadas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20783/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2022 Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Avenida Chesf, localizada no Distrito Industrial, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20781/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2022 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM JOSE SERAFIM DE LIMA, localizada no município de Mato Grosso/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20780/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2022 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM DESEMBARGADOR ARTHUR VIRGINIO DE MOURA, localizada no Município de Matinhas/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20778/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2022 Requerendo à Prefeitura Municipal de Logradouro/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20777/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2022 Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Matureia-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20775/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2022 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Jardim Veneza, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20774/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2022 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Lagoa de Dentro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20716/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2022 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam adotadas providências no sentido de reforçar o policiamento em ciclovias e nas áreas críticas com maior índice de registro de ocorrências de roubo e/ou furto de bicicletas, como forma de garantir a segurança dos que usam a bicicleta como transporte e assim como para a prática esportiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20715/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2022 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Nova Palmeira/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20714/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2022 Requerendo ao Secretário de Segurança Pública do Estado da Paraíba, para que adote providências no intuito de reforçar o policiamento em ciclovias e criar um canal para comunicação imediata de furtos e/ou roubos de bikes, além de adoção de outras ações preventivas e ostensivas que garantam a segurança dos que usam a bicicleta como transporte e também para a prática esportiva em todo o território paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20712/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2022 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Matureia/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20711/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2022 Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Mato Grosso/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20710/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2022 Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Mataraca-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20708/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2022 Requerendo à Prefeitura Municipal de Lastro/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20707/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2022 Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, para que adote providências para colocação de uma lombada física e/ou redutor de velocidade na Rua Desportista Aurélio Rocha, localizada no Bairro dos Estados, no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20648/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/03/2022 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências que possibilitem a construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio no loteamento Cidade Verde, localizado no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20647/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/03/2022 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que adote providências com a finalidade de construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio no Bairro Jardim Veneza, Localizado no Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20638/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2022 Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Presidente Ranieri Mazilli, n° 1783- Cristo, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20637/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2022 Requerendo manifestação de apelo, ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitando a normalização do abastecimento de água do Loteamento Novo Bairro, na cidade de Santa Rita. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20636/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2022 Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Gilverson Cordeiro, n° 58, Bairro Geisel, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20635/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2022 Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Edisío Jesus Fragoso de Albuqerque localizada no Bairro De Funcionários, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20623/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/02/2022 Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que se tome providências, com urgência, no sentido de que o Sr. Prefeito Cícero Lucena reavalie a construção do depósito de reciclados na Rua João Miguel de Souza, no Bairro Ernesto Geisel, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20618/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/02/2022 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, para que o mesmo adote as medidas administrativas cabíveis para a adequação da unidade Penitenciária Regional de Campina Grande Raimundo Asfora (Serrotão), às disposições da Lei de Execuções Penais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20617/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/02/2022 Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Monsenhor Odilon Coutinho, no município de João Pessoa-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20616/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/02/2022 Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Monsenhor Odilon Coutinho, no município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20615/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/02/2022 Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Jornalista Fernando Ramos, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20614/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/02/2022 Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Jornalista Fernando Ramos, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20613/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/02/2022 Requerendo que seja encaminhado apelo desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, sejam tomadas as devidas providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Solânea. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20612/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/02/2022 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, para que o mesmo adote as medidas administrativas cabíveis para a adequação da unidade Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão, localizada na cidade de João Pessoa às disposições da Lei de Execuções Penais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20608/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2022 Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Algodão de Jandaíra-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20606/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2022 Requerendo à Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM) de João Pessoa/PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o serviço de poda das árvores da Avenida Coremas, Centro, em João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20586/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2022 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Serra Branca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20585/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2022 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Praça Desembargador Silvio Porto, localizada no Bairro de Manaíra, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20584/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2022 Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Uiraúna/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20583/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2022 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEM BENTO TENORIO DE SOUSA ESCOLA DO CAMPO, localizada no município de Monteiro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20582/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2022 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Distrito Industrial, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20581/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2022 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Sumé/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20576/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2022 Requerendo à Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20574/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2022 Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Pedras de Fogo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20573/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2022 Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Maria Josefa de Oliveira Silva, localizada no Bairro Colinas do Sul, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20500/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2022 Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Ingá/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20499/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2022 Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Nova Floresta, no Bairro Jardim Atlântico, Cabedelo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20497/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2022 Requerendo apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Nova Floresta, no Bairro Jardim Atlântico, Cabedelo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20496/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2022 Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Teixeira/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20495/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2022 Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Sapé/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20494/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2022 Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Tavares/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20486/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2022 Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua São Geraldo, localizada no Bairro do Varjão, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20481/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2022 Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Santa Cruz/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20478/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2022 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Santa Cecília /PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20477/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2022 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM ANA FERREIRA DA COSTA, localizada no município de Riacho de Santo Antônio/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20476/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2022 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Poço Dantas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20475/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2022 Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Monte Horebe-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20474/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2022 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Jardim Oceania, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20473/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2022 Requerendo à Prefeitura Municipal de Mato Grosso/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20472/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2022 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, para que o mesmo adote as medidas administrativas cabíveis para a adequação da unidade Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, localizada na cidade de João Pessoa às disposições da Lei de Execuções Penais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20471/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2022 Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Orlando Cavalcanti Gomes, no município de João Pessoa-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20470/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2022 Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Padre Afrísio Barros, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20469/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2022 Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Padre Afrísio Barros, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20468/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2022 Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Orlando Cavalcanti Gomes, no município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20467/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2022 Requerendo que seja encaminhado apelo desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, sejam tomadas as devidas providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Serra Branca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20432/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2022 Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Alhandra/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20431/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2022 Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Conde/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20430/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2022 Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Solânea/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20429/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2022 Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Areia/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20428/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2022 Requerendo apelo ao de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Campina/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20427/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2022 Requerendo apelo ao de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Patos/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20426/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2022 Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Por do Sol de Jacaré, localizada no Bairro Colinas do Sul, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20425/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2022 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Costa do Sol, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20424/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2022 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Itatuba/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20423/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2022 Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o recapeamento da rodovia estadual PB – 090, que interliga o município de Ingá a BR 230, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20422/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2022 Requerendo à Prefeitura Municipal de Gurjão/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20421/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2022 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Puxinanã/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20420/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2022 Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Gado Bravo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20419/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2022 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM HERCULANO PEREIRA, localizada no município de Quixaba/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20418/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2022 Requerendo à Prefeitura Municipal de Puxinanã/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20417/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2022 Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Baraúna. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20416/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2022 Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Otávio Novais, no Bairro do Poço, Cabedelo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20415/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2022 Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Otávio Novais, no bairro do Poço, Cabedelo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20414/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2022 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, para que o mesmo adote as medidas administrativas cabíveis para a adequação da unidade Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, localizada na cidade de João Pessoa às disposições da Lei de Execuções Penais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20413/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2022 Requerendo que seja encaminhado apelo desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, sejam tomadas as devidas providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Monteiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20412/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2022 Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisca Moura, no município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20411/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2022 Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisca Moura, no município de João Pessoa-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20410/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2022 Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para o recapeamento do asfalto das ruas do Loteamento Bela Vista, no Bairro de Intermares, Cabedelo-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20408/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2022 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Superintendente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), no sentido de que seja feito um acesso para os pedestres na Av. Liberdade, Bayeux-PB, nas proximidades do Clube Pessoense de Tiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20407/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2022 Requerendo que seja enviado expediente ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, na Paraíba, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação na BR 230, no município de Bayeux-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20406/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2022 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, para que o mesmo adote as medidas administrativas cabíveis para a adequação da unidade Penitenciária Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes, localizada na cidade de João Pessoa às disposições da Lei de Execuções Penais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20405/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2022 Requerendo que seja encaminhado apelo desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, sejam tomadas as devidas providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Bananeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20404/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2022 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para que adote providências para a construção de uma passarela na BR-230 no Km 17, próximo ao Hospital de Emergência e Trauma em João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20403/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2022 Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Raios de Sol, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20402/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2022 Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Raios de Sol, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20401/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2022 Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Álvaro de Carvalho, no município de Bayeux-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20400/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2022 Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Álvaro de Carvalho, no município de Bayeux-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20399/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2022 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Superintendente Estadual da Caixa Econômica Federal para que adote providências que possibilitem a abertura de uma agência bancária do Banco da Caixa no Bairro de Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20398/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2022 Requerendo que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Agricultor Carlos Onofre Nóbrega, no bairro dos Funcionários, nas imediações do Condomínio Rio Mussuré, em João Pessoas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20397/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2022 Requerendo que seja encaminhado apelo desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, sejam tomadas as devidas providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Cruz do Espírito Santo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20396/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2022 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para que adote providências para a construção de uma passarela na BR-230 no Km 13, próximo a São Braz em Cabedelo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20386/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2022 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Senhor João Azevedo, para que tome providências, com urgência, no sentido de reabrir a Casa do Estudante, bem como de publicar edital para preenchimento de vagas na referida residência. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20333/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/02/2022 Requerendo apelo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, solicitando a conclusão da obra do Centro de Educação Integrada de Mangabeira no município de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20332/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/02/2022 Requerendo apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar e ao Secretário de Segurança e Defesa Social do Estado da Paraíba, solicitando a ampliação do efetivo policial, e por conseguinte, a melhoria na segurança pública, no município de Patos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20290/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2022 Requerendo apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar e ao Secretário de Segurança e Defesa Social do Estado da Paraíba, solicitando a ampliação do efetivo policial, e por conseguinte, a melhoria na segurança pública, no município de Cabedelo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20289/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2022 Requerendo, ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes, solicitando a normalização do abastecimento de água no Bairro do Valentina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20252/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2022 Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de Santa Rita, no sentido de que seja viabilizada a aquisição de um ônibus escolar para atender os estudantes universitários do município de Santa Rita. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20251/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2022 Requerendo expediente ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público, que realizem uma inspeção, auditoria/tomada de contas sobre o repasse dos recursos do FUNDEB nos municípios paraibanos pelo Governo do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20230/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2022 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público da Paraíba – MPPB, para que, dentro de suas atribuições constitucionais, instaure processo com o desígnio de apurar se houve irregularidade no procedimento de dispensa de licitação para realização da obra que reparou a cratera no asfalto da Avenida Pedro II. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20123/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/02/2022 Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo-PB, que adote medidas que promovam a flexibilização das normas restritivas impostas para conter o avanço da Covid-19, concedendo permissão para a realização de eventos religiosos, bem como para o funcionamento do parque estadual marinho de areia vermelha, desde que respeitados todos os protocolos de segurança exigidos para evitar a disseminação do Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20083/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/01/2022 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB-JP, adote providências para a reativação da linha de ônibus 5.605 (Mangabeira III/ Unipê / Manaíra Shopping). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20073/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/01/2022 Requerendo que sejam consignados nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso ao Soldado Ricardo Leonardo de Sales, Matricula: 528.873-8, lotado na 2° Companhia Independente da Policia Militar – 2° CIPM - Mamanguape-PB, diante do exitoso feito ocorrido na praia do sol, localizada no Município de João Pessoa-PB, o qual culminou na frustração de um assalto, bem como na retirada de circulação de dois suspeitos de cometerem o crime. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20066/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/01/2022 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado da Paraíba, para que, juntamente com a Prefeitura Municipal de Lucena, disponibilize uma equipe médica para acompanhar os impactos das vacinas com prazo de validade vencido, aplicadas tanto em adultos quanto em crianças, bem como da aplicação de vacinas destinadas a adultos em crianças, no Município de Lucena-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20057/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/01/2022 Para que seja encaminhado expediente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, no sentido de que seja encaminhado efetivo da Força Nacional, para conter a onda de violência que vem se alastrando no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20033/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2021 Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Infantil e Fundamental João XXIII, no município de Lucena-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20032/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2021 Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Infantil e Fundamental João XXIII, no município de Lucena-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20031/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2021 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, para que o mesmo adote as medidas administrativas cabíveis para a adequação da unidade Penitenciária Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes, localizada na cidade de João Pessoa às disposições da Lei de Execuções Penais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20030/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2021 Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Isaura Juvino da Silva, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20029/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2021 Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Isaura Juvino da Silva, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20028/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2021 Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Pedro Aníbal Moura, no município de Lucena-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20027/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2021 Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Pedro Aníbal Moura, no município de Lucena-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20026/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2021 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, para que o mesmo adote as medidas administrativas cabíveis para a adequação da unidade Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, localizada na cidade de João Pessoa às disposições da Lei de Execuções Penais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20025/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2021 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Jardim São Paulo, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20024/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da escola EMEIEF PROFª. ANAYDE BEIRIZ, localizada no Bairro Mumbaba no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20023/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20022/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20021/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2021 Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Cidade de Santa Luzia, localizada no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20020/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabaceiras/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20019/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Caaporã/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20018/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20017/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2021 Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências com a finalidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Boqueirão-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20016/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20015/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20014/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Bom Jesus/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20013/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Boa Vista/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20012/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Bernardino Batista/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20011/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2021 Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Belém do Brejo do Cruz/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20010/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Belém/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20009/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20008/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Barra de Santana/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20007/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Barra de Santa Rosa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20006/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Bananeiras/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20005/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEF DE AMPARO, localizada no município de Amparo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20004/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Baía da Traição/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20003/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Aroeiras/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20002/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Areial/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20001/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Areia de Baraúnas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20000/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Alhandra/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19999/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Alcantil/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19998/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF DE DEMONSTRACAO ALAGOA GRANDE, localizada no Município de Alagoa Grande/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19997/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Alagoa Nova/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19996/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Aguiar/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19995/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, para que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Coremas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19994/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2021 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Felinto de Arruda Escolástico, Localizada no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19993/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que providencie a implementação de uma ciclovia na avenida Tancredo Neves. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19992/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2021 Requerendo ao Governador do estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Estado Educação Ciência e Tecnologia, providencie a construção de uma Escola Estadual no Bairro das Industrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19991/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2021 Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, que adote providências para a revitalização asfáltica e roço do mato da rodovia PB-400, no trecho compreendido entre os Municípios de São José de Piranhas-PB e Monte Horebe-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19990/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Renato de Souza Maciel, localizada no Bairro do Bessa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19989/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça da Paz localizada no Bairro dos Bancários no Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19988/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2021 Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Caldeirão, localizado na zona rural do Município de Mari-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19987/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano-SEDH, avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE-PB, no Município de Pombal-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19986/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida Aderbal Piragibe, Localizada no Bairro de Jaguaribe. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19985/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a construção de uma calçada na travessa Murilo Buarque, CEP:58071-155, localizada no Bairro Cristo Redentor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19984/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2021 Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Otávio Novais, no bairro do Poço, Cabedelo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19983/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2021 Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Otávio Novais, no Bairro do Poço, Cabedelo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19982/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2021 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, para que o mesmo adote as medidas administrativas cabíveis para a adequação da unidade Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão, localizada na cidade de João Pessoa às disposições da Lei de Execuções Penais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19981/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2021 Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Petrônio Alves Nilo, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19980/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2021 Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Petrônio Alves Nilo, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19979/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2021 Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Gilberto Inácio dos Santos, no município de Lucena-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19978/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2021 Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Gilberto Inácio dos Santos, no município de Lucena-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19975/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2021 Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Areial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19974/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2021 Requerendo apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Francisco Rodrigues Filho, no Loteamento Girassol, Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19973/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2021 Requerendo Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas ao reforço do policiamento nas imediações da Rua João da Penha P. da Silva, Bairro Frei Damião, no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19972/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2021 seja encaminhado expediente à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, no sentido de que adote providências para normalizar a distribuição de medicamentos na Unidade de Pronto Atendimento(UPA) localizada no Bairro do Cruz das Armas, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19971/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da escola EMEIEF DAVID TRINDADE, localizada no Bairro Mangabeira I no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19970/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Tacima/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19969/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Sossêgo/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19968/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Sobrado/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19967/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2021 Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências com a finalidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Serra Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19965/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19964/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2021 Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Avenida Cidade de Santa Cecília, localizada no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19963/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19962/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de São Miguel de Taipu/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19961/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19958/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM DEP NOMINANDO MUNIZ DINIZ, localizada no município de São José de Princesa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19956/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de São José de Princesa/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19955/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19954/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2021 Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de São José de Caiana/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19953/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de São João do Tigre/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19952/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de São Francisco/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19951/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Santo André/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19950/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Curral de Cima/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19949/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2021 Requerendo ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, que registre louvores e aplausos ao Soldado Victor, matricula: 530.955-7, Cabo Vieira, matricula:525.064-1, integrantes da Policia Militar do Estado da Paraíba, bem como ao senhor Marcus Geovani de Lima Pereira, matrícula: 181.997-6, Agente de Investigação e Comissário da cidade de Sertãozinho-PB, fazendo constar em suas fichas funcionais o feito para que possa ser valorado para fins de promoção, diante da exitosa ação que culminou na elucidação do crime de maus-tratos ao cachorro neguinho, fato de grande repercussão ocorrido no município de Sertãozinho-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19948/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Curral Velho/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19947/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Serraria/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19946/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM OLAVO BILAC, localizada no Município de São José do Sabugi/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19945/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de São José dos Ramos/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19944/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2021 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Ilha do Bispo, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19943/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de São José do Sabugi/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19940/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2021 Requerendo que sejam consignados, nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao senhor Marcus Geovani de Lima Pereira, matrícula: 181.997-6, Agente de Investigação e Comissário da cidade de Sertãozinho-PB, diante da exitosa ação que culminou na elucidação do crime de maus-tratos ao cachorro neguinho, fato de grande repercussão ocorrido no município de Sertãozinho-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19939/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2021 Requerendo que sejam consignados, nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao Soldado Victor, matricula: 530.955-7, e ao Cabo Vieira, matricula:525.064-1, integrantes da Policia Militar do Estado da Paraíba, diante da exitosa ação que culminou na elucidação do crime de maus-tratos ao cachorro neguinho, fato de grande repercussão ocorrido no município de Sertãozinho-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19938/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, que adote as providências necessárias, designando agentes da Policia Civil, bem como da Policia Militar, para reforçarem o efetivo policial no Município de Coremas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19937/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Avenida Coronel Calixto, Localizada no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19936/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providencias para revitalização da Praça Felix Cahino, localizada no Bairro de Valentina I. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19935/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências que culminem na construção de calçadas padronizadas na rua Guatemala e demais ruas que necessitam do referido serviço. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19934/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Araruna. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19933/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua das Algarobas no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19932/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua dos Oceanos localizada no Bairro De Gramame, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19931/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Triunfo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19930/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Jacaraú. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19925/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Serra Grande/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19924/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19923/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Terezinha/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19922/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requererndo à Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19920/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Helena/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19919/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da USF Bairro das Indústrias I e II, localizada no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19917/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Cecília/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19915/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Avenida Cidade de Diamante, localizada no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19914/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19913/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Salgadinho/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19911/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências com a finalidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Riachão do Bacamarte-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19910/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEIF PROFESSORA IRACEMA MARQUES DE LIMA, localizada no município de Princesa Isabel/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19909/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Princesa Isabel/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19908/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Ernâni Sátiro, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19906/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Picuí/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19905/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Pedra Branca/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19902/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Joca Claudino/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19898/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEIF ABEL DA SILVA, localizada no Município de Ingá/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19896/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Gurinhém/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19895/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Fagundes/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19894/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Bernardino Batista/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19870/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19867/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19863/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Riachão do Poço/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19862/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEF DR CUNHA LIMA, localizada no município de Remígio/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19861/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, adote providências para implantar sinalização de trânsito na rotatória localizada na rua Philadelpho Pinto de Carvalho, localizada no Bairro Aeroclube. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19860/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Catolé II, CEP: 58770-000, Município de Coremas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19859/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Poço de José de Moura/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19858/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional Padrão (MÁXIMA), localizada no Município de Campina Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19857/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Poço Dantas/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19856/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo ao Governador do Estado, para que por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano - SEDH, adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Mulungu-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19855/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Pitimbu/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19854/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano-SEDH, avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de São Bento-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19853/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Paróquia São João Batista, localizada no Bairro Costa e Silva, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19852/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que adote providências para a revitalização da praça Emerson Lucena, localizada no Bairro do Cristo Redentor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19851/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Pocinhos/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19850/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que avalie a possibilidade de aparelhar as viaturas operacionais das Policias Civil e Militar com sistema de vídeo monitoramento móvel. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19849/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Avenida Cidade de Manaíra, localizada no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19840/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Secretário de Infraestrutura dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências cabíveis para a implantação e execução de medidas para a construção de cisternas na zona rural do Município de Sertãozinho-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19838/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Avenida das Indústrias , localizada no Distrito Industrial, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19836/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Patos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19834/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Bonito de Santa Fé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19832/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município do Conde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19827/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19826/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Nova Palmeira/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19825/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Mogeiro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19824/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Monteiro/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19823/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Varjão, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19822/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Mãe d'Água/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19821/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Logradouro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19820/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Logradouro/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19819/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM DOM ADAUTO, localizada no município de Juarez Távora/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19818/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Lagoa Seca/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19816/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Juarez Távora/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19815/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Juarez Távora/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19814/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEE F DR JOAO FLORENTINO MEIRA DE VASCONCELOS, localizada no Município de Itabaiana/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19813/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19812/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Itapororoca/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19810/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, para que o mesmo adote as medidas administrativas cabíveis para a adequação da unidade Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, localizada na cidade de João Pessoa às disposições da Lei de Execuções Penais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19809/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências com a finalidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Caraúbas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19808/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Esperança/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19807/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Damião Marcelino, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19806/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Damião Marcelino, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19804/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Eugênio de Souza Falcão, no município de Lucena-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19803/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Eugênio de Souza Falcão, no município de Lucena-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19802/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabaceiras/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19799/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, para que o mesmo adote as medidas administrativas cabíveis para a adequação da unidade Penitenciária Flósculo da Nóbrega (Róger), localizada na cidade de João Pessoa às disposições da Lei de Execuções Penais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19798/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Cirilo Dias, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19797/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cirilo Dias, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19796/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Isaura Falcão de Carvalho, no município de Lucena-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19795/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2021 Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Isaura Falcão de Carvalho, no município de Lucena-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19787/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2021 Requerendo ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba para que providencie o prosseguimento das obras do ginásio da Escola Estadual Carlos Luiz de Araújo, localizada no Município de Coremas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19786/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Nubia Cristine dos Santos Bastos, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19785/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2021 Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Assentamento Tiradentes, CEP: 58345-000, Município de Mari-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19784/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Padrão Romero Nóbrega, localizada no Município de Patos-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19783/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação na praça do Coqueiral, no Bairro de Mangabeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19782/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2021 Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento na rodovia PB-348, nos trechos compreendidos entre Municípios de São José da Lagoa Tapada a São Gonçalo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19779/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da rua Iramir Farias Dalla Barba, localizada no Bairro Cuiá, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19777/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que por meio da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social - SESDS, analise a possibilidade de implantar um Batalhão de Polícia Militar-BPM, no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19776/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2021 Requerendo ao Governador do Estado, para que por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano - SEDH, adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Serra da Raiz-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19775/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano-SEDH, avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Sousa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19682/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2021 Requerendo ao Ministério Público da Paraíba – MPPB, para que, através da promotoria de infância e juventude, apure a existência de ofensa aos direitos da criança e do adolescente, tendo em vista a campanha promovida pelo Centro de Orientação e Desenvolvimento de Luta pela Vida – CORDEL VIDA, na qual, através de outdoors espalhados por toda a cidade, prega temáticas que induzem a sexualização precoce, interferindo diretamente no processo natural de desenvolvimento de crianças e adolescentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19680/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2021 Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Avenida Cidade de Nova Floresta, localizada no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19678/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Olho d'Água/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19676/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jornalista Raimundo Nonato Batista, localizada no Bairro Colinas do Sul, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19674/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2021 Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Nova Floresta/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19673/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2021 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Jardim Esther, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19672/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2021 Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências com a finalidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Manaíra-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19670/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM IVAN BICHARA SOBREIRA, localizada no Município de Lagoa de Dentro/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19669/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Imaculada/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19667/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM JUAREZ MARACAJA, localizada no município de Gurjão/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19666/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Gado Bravo/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19617/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2021 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público da Paraíba, no sentido de que solicite ao Poder Judiciário o afastamento preventivo e imediato do Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo, tendo em vista o conteúdo da delação efetuada pelo Ex-Secretário de Estado Waldson de Souza, no Procedimento 1.00.000.016405/2020-66, referente à “Operação Calvário”, uma vez que o documento relata envolvimento direto do Governador do Estado com o esquema de corrupção, bem como que o mesmo está se valendo do cargo para obstruir as investigações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19616/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2021 requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público Federal com atuação na Paraíba, no sentido de que solicite ao Poder Judiciário o afastamento preventivo e imediato do Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo, tendo em vista o conteúdo da delação efetuada pelo Ex-Secretário de Estado Waldson de Souza, no Procedimento 1.00.000.016405/2020-66, referente à “Operação Calvário”, uma vez que o documento relata envolvimento direto do Governador do Estado com o esquema de corrupção, bem como que o mesmo está se valendo do cargo para obstruir as investigações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19615/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2021 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, no sentido de que tome as providências cabíveis para o afastamento preventivo do Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo, tendo em vista o conteúdo da delação efetuada pelo Ex-Secretário de Estado Waldson de Souza, no Procedimento 1.00.000.016405/2020-66, referente à “Operação Calvário”, uma vez que o documento relata envolvimento direto do Governador do Estado com o esquema de corrupção. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19614/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2021 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público Eleitoral da Paraíba, no sentido de que solicite o afastamento preventivo do Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo, tendo em vista o conteúdo da delação efetuada pelo Ex-Secretário de Estado Waldson de Souza, no Procedimento 1.00.000.016405/2020-66, referente à “Operação Calvário”, uma vez que o documento relata envolvimento direto do Governador do Estado com o esquema de corrupção. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19589/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, que adote providências que possibilitem melhorias para a Unidade de Saúde da Família Parque do Sol, solicitando a inclusão de mais um médico par atender na unidade, a disponibilização de mais agentes de saúde para atender a localidade, propiciar de um maior número de fichas de atendimento, bem como estender o horário de atendimento na referida unidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19588/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na rua Coronel Otton Nunes da Silva, localizada no Bairro Aeroclube. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19587/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2021 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Aleff Soares dos Santos, localizada na Comunidade Mumbaba, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19586/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica e roço do mato da estrada da Praia do Sol, localizada na Barra de Gramame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19585/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, que adote providências para a reativação da linha de ônibus 1004, que atende a região de Barra de Gramame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19584/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Nova Olinda-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19583/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para implantação de um Posto da Policia Militar no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19582/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Departamento Estadual de Transito da Paraíba-DETRAN/PB, localizado no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19581/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Almerindo Luís da Silva, localizada na comunidade Mumbaba, Bairro Distrito Industrial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19580/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica e roço do mato da estrada da Praia do Sol, localizada na Barra de Gramame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19579/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, para que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Rio Tinto-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19578/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2021 Requerendo ao Governador do estado da Paraíba, que adote providências para construção de uma escola estadual no bairro Monsenhor Magno, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19576/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que adote providências para a revitalização da área de lazer localizada na Comunidade Três Lagoas, no Bairro Jardim Veneza. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19575/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/12/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Posto de Saúde da Família-PSF, localizado no Bairro Gramame, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19574/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/12/2021 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Argemiro Gomes de Arruda, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19573/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Argemiro Gomes de Arruda, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19572/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/12/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Riacho de Santo Antônio-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19571/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/12/2021 Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Açudinho, localizado na zona rural do Município de Mulungu-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19570/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, que adote providências para a realização de cadastramento das ruas que se encontram sem identificação nos Conjuntos Cidade Verde 3° e 4° etapas, localizados no Bairro das Indústrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19569/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Paulo Roberto de Souza Acioly, localizada no Bairro do Bessa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19568/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação Avenida Inspetora Emília Mendonça Gomes, localizada no Bairro do Valentina de Figueiredo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19567/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/12/2021 Requerendo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, que adote providências para a revitalização asfáltica do acesso que interliga a rua Martinho Lutero, localizada no Bairro Jardim Veneza, no Município de João Pessoa-PB a Rodovia BR-101. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19566/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/12/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Pedras de Fogo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19565/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/12/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano-SEDH, avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Catolé do Rocha-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19564/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/12/2021 Requerendo à Superintendência Estadual da Caixa Econômica Federal na Paraíba, que analise a possibilidade de instalação de uma agência da referida instituição bancária no Bairro das Indústrias, localizado no Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19525/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2021 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Walter Belian, localizada na Comunidade Mumbaba, Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19524/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a recuperação asfáltica da rua Coronel Antônio Soares, localizada no Bairro de Jaguaribe. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19523/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, que adote providências para a construção de uma praça pública no Loteamento Parque do Sol, localizado no Bairro de Gramame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19522/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça do Coqueiral, Localizada no Bairro de Mangabeira I, no Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19521/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, que adote providências para a reativação da linha de ônibus 7118, que atendia a região de Barra de Gramame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19520/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Patos, para que, por meio da Superintendência de Trânsito e Transportes de Patos-STTRANS, adote providências para implantar uma faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19519/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade a obra de pavimentação asfáltica da Avenida João Maria de Araújo, localizada no Bairro de Gramame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19518/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano-SEDH, para que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Queimadas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19517/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na Travessa Martinho Lutero I, localizada no Bairro Jardim Veneza. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19516/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, que adote providências para a reforma e ampliação do campo de futebol Chico Matemático, localizado no Bairro do Cristo Redentor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19515/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2021 Requerendo ao Governador do Estado, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote providências que possibilitem a implantação do Programa Cartão Alimentação no Município de Aguiar-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19514/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2021 Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Cruzeiro, localizado na zona rural do Município de Mulungu-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19513/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, que efetue o serviço de limpeza da Praça da Gauchinha, localizada no Bairro Costa e Silva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19512/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua da Gameleira, localizada no Loteamento Colinas do Sul, Bairro de Gramame, CEP: 58069-100. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19511/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que adote providências que possibilitem a implantação de cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Desembargador Silvio Porto, localizada no Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19510/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Elisa de Holanda Cavalcante, no Bairro Ernesto Geisel. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19509/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que adote as providências necessárias para a construção de uma praça no Bairro das Industrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19413/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2021 Requerendo ao Ministério Público da Paraíba – MPPB, para que, dentro de suas funções institucionais, tome as providências cabíveis para verificar denúncia de maus-tratos animais, diante de uma situação de grande repercussão nas mídias sociais ocorrida no município de Sertãozinho-PB, na qual um cachorro foi açoitado em via pública pelo seu dono. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19412/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2021 Requerendo que sejam encaminhados expedientes ao Ministério Público Eleitoral, ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, à Polícia Federal e à Polícia Civil, no sentido de que sejam apuradas as graves denúncias feitas pelos moradores da Comunidade Dubai, que dão conta de crimes eleitorais cometidos pelo atual prefeito durante as eleições municipais ocorridas em 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19407/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2021 Requerendo ao Ministério Público Federal na Paraíba – MPF/PB, para que, dentro de suas funções institucionais, tome as providências cabíveis para verificar as supostas irregularidades encontradas na obra de construção de uma creche no loteamento Stephanie Palhado, localizado no Município Cabedelo-PB, obra orçada em aproximadamente R$ 2.900.000,00(dois milhões e novecentos mil reais), a ser executada com recursos federais, mormente pelo fato de ter expirado o prazo de conclusão e a obra estar paralisada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19406/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2021 Requerendo ao Ministério Público da Paraíba – MPPB, para que, dentro de suas funções institucionais, tome as providências cabíveis para verificar as supostas irregularidades encontradas na obra de construção de uma creche no loteamento Stephanie Palhado, localizado no Município Cabedelo-PB, obra orçada em aproximadamente R$ 2.900.000,00(dois milhões e novecentos mil reais), a ser executada com recursos federais, mormente pelo fato de ter expirado o prazo de conclusão e a obra estar paralisada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19400/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo-PB, que adote providências para a pavimentação asfáltica da Rua Horácio Patrício dos Santos, localizado no bairro Recanto do Poço. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19399/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2021 Requerendo ao Ministério Público da Paraíba – MPPB, que averigue supostas irregularidades encontradas na construção de uma rotatória no bairro Ernesto Geisel, obra avaliada em aproximadamente 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) que teve o prazo para conclusão esgotado no dia 30 de novembro de 2021, porém ainda não foi iniciada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19398/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo-PB, que adote as providências necessárias para a instalação de um leito de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, no Hospital e Maternidade municipal Padre Alfredo Barbosa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19375/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, que adote providências que concedam o perdão das parcelas referentes às taxas pagas por feirantes que possuem estandes em mercados públicos e feiras livres, nos meses em que fora imposto o período de LOCKDOWN. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19374/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, que adote medidas que promovam a concessão de linha de microcrédito voltada aos feirantes, como medida para minimizar os impactos econômicos ocasionados em decorrência da pandemia do Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19366/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2021 REQUERENDO Para que seja encaminhado expediente ao Ministério Público Estadual, para que o órgão, dentro de suas funções constitucionais, instaure procedimento para apuração das denúncias feitas pela Associação dos Professores de Licenciatura Plena do Estado da Paraíba – APLP, sobre a destinação dos recursos encaminhados pelo FUNDEB para pagamento de salários dos profissionais da educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19235/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote espécie normativa que promova a flexibilização das normas restritivas, tornando facultativo o uso de máscaras de proteção facial no âmbito do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19228/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2021 Requerendo ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba que adote as providências necessárias, com vistas a intensificar o policiamento na feira de Jaguaribe, localizada no Bairro de Jaguaribe, município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19227/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2021 Requerendo à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, que adote providências para promover, com periodicidade, a coleta de resíduos sólidos na feira de Jaguaribe, localizada no bairro de Jaguaribe, Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19226/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, que adote providências para a estruturação da feira de Jaguaribe, com a construção de uma cobertura, bem como a construção de boxes, objetivando a padronização dos estandes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19198/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2021 Requerendo que sejam consignados, nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos à senhora Pollyana Dantas Batista, Diretora do Centro de Zoonoses do Município de João Pessoa-PB, pelo excelente trabalho desenvolvido à frente da entidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19151/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Capim/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19150/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEM FRANCISCO PESSOA DE BRITO, localizada no município de Araçagi/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19148/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Camalaú/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19147/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da USF Bancários e Aldeia SOS, localizada no Bairro Bancários, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19146/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2021 Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Olívia de Farias Gabino, localizada no Bairro do Altiplano Cabo Branco, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19145/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2021 Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Cachoeira dos Índios-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19144/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Caaporã/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19143/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2021 Requerendo ao Secretário de Estado da Juventude Esporte e Lazer que disponibilize verba de patrocínio no valor de RS 2.100,00 (dois mil e cem reais) ao atleta Jonas Pereira Rodrigues (Jonas Marretinha) que irá participar do CBSurf 2021, evento que será realizado entre os dias 13 e 19 de dezembro no Município de Itacaré -BA, necessitando do valor supramencionado para o custeio de passagens aéreas, ida e volta, bem como custeio de despesas de alimentação, estadia, e translado do atleta até o local de realização do evento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19140/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2021 Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências com a finalidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Baraúna-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19139/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2021 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Cidade dos Colibris, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19135/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF RODRIGUES DE CARVALHO, localizada no Município de Araçagi/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19130/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2021 Requerendo que sejam consignados nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso para a atleta paraibana Luana Pinheiro, que venceu a sua segunda luta no UFC. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18967/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Sertãozinho/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18966/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Sobrado/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18965/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2021 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro dos Novais, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18964/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2021 Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Tavares/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18963/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM JOSE VITORINO DE MEDEIROS, localizada no município de Sossêgo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18961/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2021 Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências com a finalidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Sumé-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18960/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações do Hospital Antônio Targino, localizada no Bairro Centenário, no Município de Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18959/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Vieirópolis/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18958/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2021 Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Zuly Lacerda, localizada no Bairro do Altiplano Cabo Branco, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18957/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM JOAO LELYS, localizada no Município de Livramento/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18944/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2021 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público Estadual, para que o órgão, dentro de suas funções constitucionais, através do GAECO, instaure procedimento para apuração das denúncias feitas pelo advogado Dr. Ricardo Alvarenga, através de contato feito no programa do jornalista Adelton Alves, que relata fatos gravíssimos ocorridos na gestão da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18943/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Taperoá/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18942/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2021 Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Umbuzeiro-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18941/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Félix Araújo, localizada no Bairro Liberdade, no Município de Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18940/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Várzea/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18939/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEF MARIA ALVES DE BRITO, localizada no município de Pilar/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18937/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Vieirópolis/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18936/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18935/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2021 Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências com a finalidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Alagoinha-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18934/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2021 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Grotão, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18933/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF MARIA ALVES DE BRITO, localizada no Município de Pilar/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18932/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2021 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público da Paraíba – MPPB, para que, dentro de suas atribuições constitucionais, instaure processo a fim de apurar a suspensão da obra do binário que ligará o bairro de Intermares ao Loteamento Bela Vista, no município de Cabedelo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18919/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2021 Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, a fim de que preste informações, a respeito da obra do binário de Intermares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18917/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Nova Olinda/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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