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REQ-Obras, serviços e melhoramentos. (R-OSM) · 82 no total

Carlão Pelo Bem

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Todos os tipos Ficha completa

REQ-Obras, serviços e melhoramentos. (R-OSM) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
R-OSM 6289/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 17/08/2026 O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após deliberação do Plenário, vem, respeitosamente, REQUERER que seja solicitado à COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA, medidas preventivas com o intuito de cessar a suspensão habitual do fornecimento de água no bairro Treze de maio, Nesta Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 5122/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 13/07/2026 O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após deliberação do Plenário, vem, respeitosamente, REQUERER que seja solicitado à SEMOB – SECRETÁRIA DE MOBILIDADE URBANA, a implantação e estudo de viabilidade para implantação de SINALIZAÇÃO ADEQUADA, Pintura da Área de Conflito (malha quadriculada amarela), Implantação de sinalização horizontal e vertical e Avaliação da implantação de semáforo, no cruzamentos das ruas Miriam Barreto Rabelo e a Iolanda Henriques, Bairro de Manaíra, nesta Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 7680/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 03/11/2025 Solicitação de providências urgentes para coibir a formação de uma Cracolândia na Rua Maria da Glória de Oliveira Rodrigues, nº 19, nas proximidades da Avenida Josefa Taveira, no bairro de Mangabeira Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 7446/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 28/10/2025 À Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa (SEDEC) e à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências urgentes para a reforma e melhoria da estrutura física da Escola Municipal Monteiro Lobato, localizada neste Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 7445/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 27/10/2025 À Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa (SEDEC) e à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a imediata reforma da quadra de esportes e melhorias na estrutura dos banheiros da Escola Municipal Duarte da Silveira, localizada neste Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 5683/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 17/09/2025 Requer que seja encaminhado expediente à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB/JP e à Prefeitura Municipal de João Pessoa, solicitação da prorrogação do prazo de experiência e de adaptação ao uso dos parquímetros e do sistema da Zona Azul recentemente implantados na cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 5385/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 10/09/2025 Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a disponibilização de parquímetro eletrônico da Zona Azul para a rua Eugênio Toscano, Centro, João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 5050/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 26/08/2025 Requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) adoção de providências que tome medidas urgentes para que seja feito uma lombada na Rua Agricola Montenegro, localizada no Bairro Jardim Rosas. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 3271/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 04/06/2025 SEINFRA - realizar reparo no asfalto da Rua Agricultor Otávio Romão, localizada no Bairro Ernesto Geisel. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 8616/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 09/12/2024 SEINFRA, solicitação de lombada na Rua Graciliano Delgado, Costa e Silva, João Pessoa, em frente ao Instituto Luta Pelo Bem. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 7725/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 23/10/2024 À Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia ao gabinete do prefeito Cícero Lucena, sugestões de propostas para uma gestão eficiente e combate à corrupção. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 7158/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 18/09/2024 SEINFRA, solicitação de poda de árvores na Rua Comerciante Alvaro Antero Nascimento, Planalto Boa Esperança, João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 7152/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 18/09/2024 SEINFRA, solicitação de poda de árvores na Rua Gabriel Felipe dos Santos, Gramame, João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 7029/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 11/09/2024 SEINFRA, solicitação de lombada na Rua Doutor Agrícola Montenegro, Jardim Rosas, João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 7028/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 11/09/2024 SEINFRA, solicitação de poda de árvores na Rua Srg. Otaviano Mangueira - Costa e Silva, João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 7027/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 11/09/2024 SEINFRA, solicitação de lombada na Rua Srg. Otaviano Mangueira - Costa e Silva, João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 7026/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 11/09/2024 SEINFRA, solicitação de poda de árvores na Rua Joaquim Figueiredo Braga, Valentina, João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 7025/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 11/09/2024 SEINFRA, solicitação de lombada na Rua Abelardo Targino da Fonseca - Geisel, João Pessoa (em frente à escola star kids). Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 6584/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 26/08/2024 SEINFRA, solicitação de faixa de pedestre na Rua Abelardo Targino da Fonseca, nº1093, bairro do Geisel, em frente ao colégio Star Kids. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 6568/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 26/08/2024 Solicitação para que seja criado o Conselho Municipal do Cooperativismo dentro da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 6567/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 26/08/2024 Solicitação de criação de redes cicloviárias direcionadas para os terminais de ônibus bem como instalação de bicicletários integrados aos terminais, adequados à demanda e com o mesmo horário de funcionamento do transporte coletivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 6101/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 29/07/2024 SEINFRA, solicitação de poda das árvores que ficam entre a Rua Adalgisa Carneiro Cavalcante, e a Rua Universitário Marconi Rodrigues Freire, lateral da Igreja Fonte Church, bairro do Cuiá, João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 5910/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 24/07/2024 SEINFRA, solicitação de bueiros para escoamentos das águas pluviais na Rua Cassimiro de Abreu, bairro Brisamar. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 5888/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 24/07/2024 SEINFRA, solicitação de troca de lâmpadas queimadas e iluminação da Rua Margarida Medeiros, localizada no bairro dos Ipês. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 5423/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 06/06/2024 Solicitação de desobstrução dos bueiros e das tubulações de água pluviais da Rua Iolanda Henriques Cavalcante, localizada no bairro Manaíra. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 4979/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 19/05/2024 Requerimento à SEINFRA, solicitação de obras de saneamento e limpeza da Rua Porfírio Costa, localizada no bairro Cruz das Armas. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 4329/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 24/04/2024 Req SEINFRA - solicitação construção de praça na rua Iracy Almeida da Costa, bairro do José Américo, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 371/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 21/02/2024 Solicitação de informações da quantia não arrecadada devido à isenção de Imposto Sobre Serviço (ISS) às Concessionárias de Transporte Público, Ônibus, na cidade de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 3/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 26/01/2024 Solicitação de ações preventivas contra roubos e furtos dentro dos ônibus, bem como a fiscalização dos pontos de embarque para mais segurança dos usuários de transporte público coletivo (ônibus). Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 14605/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 06/11/2023 Req à SEINFRA, solicitação de limpeza no terreno público localizado entre a rua João Miguel de Souza com rua Carlos da Costa Gomes, localizada no bairro do Geisel. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 9327/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 17/07/2023 Solicitação de realização de serviços de calçamento e saneamento básico, na Rua Emanuel Mercês Rodrigues, Mangabeira 8, nesta cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 9326/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 17/07/2023 Solicitação de realização de serviços de calçamento e saneamento básico, na R. Roderico Toscano de Brito - Oitizeiro, nesta cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 9325/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 17/07/2023 Solicitação de realização de serviços de calçamento e saneamento básico, na Rua Luiz Gonzaga Mendes lira, laranjeiras - José Américo, em frente ao antigo mercadinho Pague Menos, nesta cidade Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 8833/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 19/06/2023 ENERGISA, solicitação no sentido de que seja realizada a resolução de queda de energia e a iluminação com lâmpadas de LED nas seguintes ruas: rua Hermenegildo di Lascio, rua Estudante Carlos Henrique Andrade Braga e rua Deputado Jáder Medeiros, no bairro de Tambaúzinho, aos arredores do Santuário de Nossa Senhora da Imaculada Conceição. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 8379/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 12/06/2023 Req. Ao Gabinete do Prefeito. Solicitação de informações acerca da aquisição de 114 Mesinhas Digitais da marca Quinyx, no valor de R$ 18.950,00 unitário, feita pelo Gabinete do Prefeito, no CNPJ 08.778.326/0001-56 com a empresa B2G Comércio de Produtos e Equipamentos Limitada, inscrita no CNPJ 38.179.851/0001-16, no dia 09/06/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 7676/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 01/06/2023 REQ SEINFRA solicitação de poda de árvores na Av General Osório, Centro, em frente à loja Mix Imports. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 6982/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 29/05/2023 REQ solicitação de esclarecimentos sobre publicação controversa nas redes sociais oficiais da Prefeitura. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 6953/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 24/05/2023 solicitação de realização de serviços de calçamento e limpeza dos canteiros das calçadas na Rua Rita Xavier de Oliveira, localizada no bairro Mangabeira VII, nesta cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 6813/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 24/05/2023 REQ SEINFRA solicitação de realização de serviços de podagem, capinagem e pintura de meio-fio na Rua Eugênio Toscano, localizada no bairro do Centro, nesta cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 6812/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 24/05/2023 REQ SEINFRA solicitação de realização de serviços de podagem, capinagem e pintura de meio-fio na Rua Estudante Haroldo Medeiros Venâncio, localizada no bairro Planalto da Boa Esperança, nesta cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 6005/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 15/05/2023 REQ. à Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, solicitação de instalação de ar-condicionado nas salas de aula da Escola Municipal Professor João José da Costa. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 5314/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 07/05/2023 REQ. SEINFRA solicitação de restauração da Praça da Esperança na rua José Carlos da Silva, bairro Ernâni Sátiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 11730/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 15/11/2022 REQ. SEINFRA - solicitação de construção de um muro de arrimo e limpeza das calçada da ladeira localizada entre a Av. Mandacaru e Av. Des. Boto de Menezes, em frente à Fundação Gama, no bairro do Padre Zé Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 10363/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 19/09/2022 REQ. SEDURB solicitação de podas das árvores da rua Luciano Leal Wanderley, bairro do Valentina. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 10359/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 19/09/2022 REQ. SEDURB solicita um pedido de Inclusão do Projeto “Academia ao Ar Livre” para a Praça situada na rua Tertuliano Soares Avelar, bairro do Alto do Mateus Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 8935/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 07/08/2022 SEINFRA - pavimentação da Rua Enfermeira Ana Maria Barbosa de Almeida, Jardim Cidade Universitária. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 2937/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 15/03/2022 Solicitação a SEINFRA para que referido orgão promova a podagem dos galhos na rua Ladeira São Geraldo, Bairro Rangel, nesta Capital em toda extençaõ, tendo em vista, dita realidade vem prejudicando sobre maneira a transito de veículos e pedestres, inclusive tornando aquele ambiente propício para pratica de furtos e roubos, situação essa que se agrava no periodo da noite. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 22851/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 14/12/2021 solicita a SEINFRA a construção de uma praça no terreno de fronte à Rua Iraci Almeida da Costa com a Rua Marcos Ernesto Almeida da Costa, no Bairro José Américo, nesta Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 15449/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 02/11/2021 solicita a SEMOB a instalação de sinalização viária e um redutor de velocidade (Lombada) no cruzamento da Avenida Washington Luiz com a Rua Tertuliano de Castro, Bairro do Bessa. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 14624/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 25/10/2021 Solicita a SEINFRA o calçamento da Rua Comerciante Manoel Pereira Soares, no bairro do José Américo, nesta Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 11652/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 21/09/2021 Solicita a SEMUSB a disponibilidade de mais efetivo da Guarda Municipal para dar suporte no policiamento do Skatepark localizado no Parque da Lagoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 11650/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 21/09/2021 Solicita a SEDURB a manutenção (recuperação) da Pista pública de Skate Plaza Manaíra Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 11100/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 14/09/2021 Encaminha à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, em nome do Superintendente Evaldo Cruz Neto, sugestão de que destine recursos para que empresas sejam abertas na Paraíba visando o desenvolvimento do setor produtivo, emprego e renda, bem como, avalie a possibilidade, em razão da crise energética, de se implantar medidas que viabilizem o uso de outros meios de fontes de energia na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 10708/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 03/09/2021 Solicita a SEINFRA o calçamento da rua Lauro Quirino Nunes de Oliveira, Mangabeira VIII, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 7860/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 05/08/2021 Solicita a SEINFRA o calçamento da rua Poeta Manoel Xudu, bairro do Valentina de Figueiredo Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 7859/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 05/08/2021 Solicita a SEJER a liberação dos Campeonatos de Artes Marciais e seus respectivos públicos realizados nos complexos esportivos no Município de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 7854/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 05/08/2021 Solicita a CAGEPA o saneamento básico da rua das Pitangueiras, bairro do muçumagro. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 7798/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 28/07/2021 Solicita a SEJER a liberação de público nos estádios e complexos esportivos durante jogos realizados no município de João Pessoa Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 7749/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 26/07/2021 Solicita a SEINFRA reparos na iluminação pública da rua João de Souza Lima, bairro Planalto da Boa Esperança. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 7740/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 26/07/2021 Solicita a SEINFRA reparos na iluminação pública da rua Professora Maria Jaci Pinto Costa , bairro do Valentina. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 7570/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 26/07/2021 Solicita a SEJER a liberação da prática dos esportes de contato em João Pessoa Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 7569/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 26/07/2021 solicita a SEINFRA a reparação da iluminação pública da Rua João Mendonça Fonseca, Bairro de Valentina. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 7491/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 21/07/2021 Solicita a SEINFRA informações a cerca do termino das obras da praça clube do carro antigo em manaíra. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 7359/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 19/07/2021 SOLICITA AO MINISTÉRIO DO TURISMO DO GOVERNO FEDERAL QUE INCLUA JOÃO PESSOA NO PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO, DESTINANDO RECURSOS PARA A RESTAURAÇÃO DAS IGREJAS QUE COMPÕE A "CAMINHADA DAS 7 IGREJAS" UMA DAS ROTAS DO TURISTISMO RELIGIOSO DA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 6183/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 15/06/2021 Solicita a SEINFRA o calçamento da rua Maria Gabby de Souza no bairro Mangabeira 8 Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 6182/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 15/06/2021 Solicita a SEINFRA o calçamento da Av Florianópolis no bairro Planalto da Boa Esperança Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 6181/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 15/06/2021 Solicita a SEINFRA o calçamento da Rua Fortaleza no bairro do Grotão Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 6180/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 15/06/2021 Solicita a EMLUR a limpeza e capinação do trexo que corresponde ao nº 599 da Av. Inspetora Emília Mendonça Gomes no bairro Valentina de Figueiredo. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 5933/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 14/06/2021 Solicita a SEINFRA o calçamento da Rua Pedreiro José Hailton Pereira da Silva, Bairro Colibris, nesta Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 5908/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 14/06/2021 Solicita a SEINFRA a iluminação pública da Rua Geraldo Brandão Rocha, Bairro de Gramame, nesta Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 5907/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 14/06/2021 Solicita a SEINFRA o calçamento da Rua Geraldo Brandão Rocha, Bairro de Gramame, nesta Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 2338/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 18/04/2021 Solicita que o secretário de saúde adote, preventivamente, procedimentos afim de evitar o desabastecimento de oxigênio hospitalar e Kits de entubação na rede hospitalar e demais unidades de enfrentamento à Covid-19, para assegurar o atendimento aos acometidos pelo presente vírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 2163/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 13/04/2021 solicita a SEINFRA a pavimentação da Rua Luzia Alves de Souza, no Bairro do Valentina de Figueiredo Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 2162/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 13/04/2021 solicita a SEINFRA o calçamento da Rua Álvaro Henrique Correia, no Bairro do Valentina de Figueiredo Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 2161/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 13/04/2021 solicita a SEINFRA o calçamento da Rua José Carlos Alves dos Santos, no Bairro do Valentina de Figueiredo Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 37/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 08/02/2021 solicita a SEDEC melhorias na escola Professor Afonso Pereira da Silva no bairro de gramame Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 34/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 08/02/2021 Solicita a CAGEPA o saneamento da rua Estudante Haroldo Medeiros Venâncio – Gramame, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 4/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 01/02/2021 Solicita a SEJER, destinação de verbas para a efetivação do programa bolsa atleta Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 44120/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 04/03/2020 REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja oficiada à SEINFRA por meio da Senhora Secretária Sachenka Bandeira da Hora, o pedido de construção de uma praça na situada na esquina da Rua Radialista Antônio Assunção com a Rua Severino Xavier de Souza no Bairro Jardim Cidade Universitária, que ainda não há praças neste bairro Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 40572/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 29/10/2019 Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a EMLUR, solicitação deste Poder Legislativo para que o setor competente realize a limpeza de entulho e pintura do meio fio na Rua Cecilia Rodrigues de Siqueira, 690, Bancários. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 40140/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 21/10/2019 Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Ilustríssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito da cidade de João Pessoa, solicitação deste Poder Legislativo para que o setor competente realize a construção de um monumento em homenagem aos ex-combatentes na Praça Marechal Castelo Branco Situado na Rua Desportista Aurélio Rocha. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-OSM 40139/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 21/10/2019 REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, após apreciação do Plenário e registro em ata dos trabalhos, que encaminhem o pedido ao Ministério do Meio Ambiente por meio da Excelentíssima Ministro Ricardo Sales, para inclusão a Lista de Sítios Ramsar às áreas úmidas de conservação do município de João Pessoa Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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