Carlão Pelo Bem
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| R-SES 81/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/08/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental e após apreciação em Plenário e registro em ATA de trabalhos, para afins de realização de SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA DE SÃO BENTO AO TERÇO DOS HOMENS DA PARAÍBA, honraria concedida ao Decreto Legislativo nº 1729/2024, de nossa autoria, a ser realizada no dia 11 de Setembro, às 09 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 39/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/04/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental e após apreciação em Plenário e registro em ATA de trabalhos, para fins de realização de SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA ao ADVOGADO VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, que ocorrerá às 09h (nove horas) do dia 08 de maio do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 25/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/03/2026 | Requerimento de autorização para realização de uma Sessão Especial, destinada a debater a Valorização dos Professores concursados da Prefeitura de João Pessoa a ser realizada no dia 10 de abril de 2026 , às 09 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 157/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/11/2025 | (Mudança de Tema) Sessão Solene para entrega da Medalha Cidade de João Pessoa ao Senador Efraim De Araújo Morais Filho, a ser realizada no dia 1 de dezembro de 2025, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 150/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/11/2025 | Sessão Especial, para debater o tema “DEIXA O POVO TRABALHAR! — Menos intervenção, mais prosperidade.”, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2025, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 148/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/11/2025 | Sessão Especial, em comemoração ao Dia da Família, a ser realizada no dia 1 de dezembro de 2025, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 133/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/10/2025 | Sessão Especial, para debater o “Mês das Crianças: valorizando o nascituro, a infância e fortalecimento da política de primeira infância”, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2025, às 9 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 123/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/09/2025 | Sessão Especial, para debater o tema: Novembro Azul: a importância da prevenção e do cuidado integral com a saúde do homem, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2025, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 122/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/09/2025 | Sessão Especial, para debater o tema: “Cidadania, Ética e Transparência na Gestão Pública: caminhos para uma sociedade mais justa”, a ser realizada no dia 20 de outubro de 2025, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 100/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/08/2025 | Sessão Especial, Advocacia Livre e Independente na Defesa das Prerrogativas e Garantias Constitucionais, a ser realizada no dia 25 de agosto de 2025, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 95/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/08/2025 | Sessão Especial, em comemoração ao Dia da Bíblia Católica: liberdade religiosa e missão evangelizadora, a ser realizada no dia 29 de setembro de 2025, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 72/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/06/2025 | Sessão Especial, em alusão ao dia do soldado, a ser realizada no dia 25 de agosto de 2025, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 67/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/06/2025 | Lido e aprovado no dia 05/06/2025 Sessão Solene, para a entrega da Medalha de São Bento à Comunidade Católica Nova Berith, a ser realizada no dia 16 de junho de 2025, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 57/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/04/2025 | (mudança de tema) Sessão Especial, destinada a debater a Valorização à Vida, à Maternidade e à Primeira Infância, como Direito Fundamental, a ser realizada no dia 28 de abril de 2025, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 52/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/04/2025 | (mudança de tema)Sessão Especial, destinada a debater a Valorização à Vida e entrega do Título de Cidadão Pessoense do Padre Gabriel dos Santos Vila Verde, a ser realizada no dia 28 de abril de 2025, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 42/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/04/2025 | Sessão Especial, destinada a debater o Junho Vermelho – Campanha de Doação de Sangue, a ser realizada no dia 16 de junho de 2025, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 31/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/03/2025 | (Mudança de tema) Sessão Solene, para a entrega da Medalha Cidade De João Pessoa ao Bispo Anglicano Márcio Medeiros Meira, a ser realizada no dia 28 de março de 2025, às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 19/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/02/2025 | Sessão Especial, destinada a debater o Abril Azul - Conscientização à população sobre o autismo e o Transtorno do Espectro Autista (TEA), a ser realizada no dia 28 de abril de 2025, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 18/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/02/2025 | Sessão Especial, destinada a debater o Março Lilás – Prevenção do câncer de colo do útero, a ser realizada no dia 28 de março de 2025, às 09 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 14/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/02/2025 | (MUDANÇA DE TEMA) Sessão Solene, destinada à entrega da Medalha de São Bento a Renovação Carismática Católica, a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2025, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 2/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/02/2025 | Sessão Especial em alusão ao Dia Nacional do Esportista, ocorrerá às 14h (quatorze horas) do dia 17 do mês de fevereiro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 169/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/11/2024 | (Mudança de tema) SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DAS MEDALHAS CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR JOSÉ JURANDI CARNEIRO, que ocorrerá às 10h (dez horas) do dia 06 do mês de dezembro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 158/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/11/2024 | SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DAS MEDALHAS CIDADE DE JOÃO PESSOA AOS SENHORES GONÇALO DE SOUSA PONTES JÚNIOR E FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ, que ocorrerá às 14h (quatorze horas) do dia 13 do mês de novembro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 152/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/10/2024 | Sessão Especial em alusão ao Dezembro Laranja, campanha de conscientização sobre o câncer de pele, que ocorrerá às 10h (dez horas) do dia 06 do mês de dezembro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 151/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/10/2024 | Sessão Especial em alusão ao Novembro Roxo, campanha que alerta para o risco da prematuridade, que ocorrerá às 14h (quatorze horas) do dia 13 do mês de novembro do corrente ano | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 149/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/10/2024 | (Mudança de tema) Sessão Especial em comemoração aos 150 anos da Associação Comercial da Paraíba (ACPB), que ocorrerá às 14h (quatorze horas) do dia 30 do mês de outubro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 142/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/09/2024 | (Mudança de tema) Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Pessoense a DOM ALCIVAN TADEUS GOMES DE ARAÚJO, que será realizado no dia 27 de setembro, às 14h, do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 132/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/08/2024 | Sessão Conjunta com a Assembleia Legislativa da Paraíba em homenagem aos 80 anos do embarque do 1º escalão da Força Expedicionária Brasileira (FEB), que ocorrerá na Assembleia Legislativa da Paraíba, às 9h (nove horas) do dia 29 do mês de agosto do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 121/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/08/2024 | Sessão Especial para debater acerca do Outubro Rosa, que ocorrerá às 14h (quatorze horas) do dia 30 do mês de outubro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 120/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/08/2024 | Sessão Especial para debater acerca da Liberdade Religiosa, que ocorrerá às 14h (quatorze horas) do dia 27 do mês de setembro do corrente ano | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 119/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/08/2024 | Sessão Solene para entrega da Titulo de Cidadão Pessoense a DAMIÃO EVANGELISTA PEREIRA, que ocorrerá às 14h (quatorze horas) do dia 27 do mês de agosto do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 82/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/05/2024 | Lido e aprovado no dia 14/5/2024 Consagração da Câmara Municipal de João Pessoa, localizada no estado da Paraíba, à Nossa Senhora de Fátima, que ocorrerá na Câmara Municipal de João Pessoa, dia 16 de maio de 2024, às 8:30h. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 52/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/04/2024 | Sessão Conjunta com a Assembleia Legislativa da Paraíba, para a entrega do Título de Cidadão Pessoense ao Presidente Jair Messias Bolsonaro, que ocorrerá às 17h (dezessete horas) do dia 12 do mês de abril do corrente ano, na Assembleia Legislativa da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 41/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/03/2024 | Sessão Especial em celebração ao mês dedicado ao Dia do Trabalhador. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 24/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/02/2024 | Sessão Especial acerca da Direita Conservadora, que ocorrerá às 15h (quinze horas) do dia 28 do mês de fevereiro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 17/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/02/2024 | Sessão Especial para debater as melhorias da infraestrutura local, que ocorrerá às 15h (quinze horas) do dia 28 do mês de fevereiro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 13/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/02/2024 | Sessão Solene para a Entrega do do TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO OUVIDOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE, RODRIGO PESSOA DE MORAIS, que ocorrerá às 10:30 (dez horas e trinta minutos) do dia 19 do mês de abril do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 12/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/02/2024 | Sessão Especial para a debater o Dia Mundial de Combate à Tuberculose, que ocorrerá às 15h (quinze horas) do dia 25 do mês de março do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 11/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/02/2024 | LIDO E APROVADO NO DIA 06/02/2023 Sessão Solene para a entrega do título de cidadão pessoense ao Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, que ocorrerá às 15h (quinze horas) do dia 16 do mês de fevereiro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 136/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/12/2023 | LIDO E APROVADO NO DIA 07/12/2023 Sessão Solene para entrega da Comenda Medalha Cidade de João Pessoa a Manuel Alceu Gaudêncio, que ocorrerá às 14H do dia 18 do mês de dezembro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 131/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/11/2023 | (Alteração de tema) Sessão Especial para o tema "Crenças e Cidadania: Debate acerca da Fé, Política e a Juventude, na cidade de João Pessoa", que ocorrerá às 14h (quatorze horas) do dia 27 do mês de novembro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 108/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/09/2023 | (mudança de tema) Sessão Especial para discussão acerca do tema: “Não ao aborto (ADPF 442) e defesa ao dia do nascituro”. Que ocorrerá às 14h (quatorze horas) do dia 27 (vinte e sete) do mês de setembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 99/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/09/2023 | Sessão Especial para discutirmos acerca do ‘Novembro Roxo’, que é comemorado o mês internacional de debate a respeito da prematuridade e prevenção ao parto prematuro. A sessão ocorrerá às 14h (quatorze horas) do dia 27 do mês de novembro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 94/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/09/2023 | Sessão Solene Conjunta para entrega da Medalha Cidade João Pessoa a Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva. Que ocorrerá às 15h (quatorze horas) do dia 5 (cinco) do mês de outubro, na Assembleia Legislativa da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 58/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/07/2023 | Sessão Especial para discutirmos acerca dos benefícios das Artes Marciais, na prevenção da vida e do autoconhecimento. Que ocorrerá às 14h (quatorze horas) do dia 27 do mês de setembro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 57/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/07/2023 | Sessão Especial para discutirmos acerca do transporte público no município de João Pessoa, que ocorrerá às 09h (nove horas) do dia 25 do mês de agosto do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 54/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/06/2023 | Alteração do assunto: Sessão Solene para a entrega da medalha cidade de João Pessoa ao ex presidente da OAB-PB e ex presidente do TRT 13ª região, Dr. Afrânio Neves de Melo, que ocorrerá às 09h (nove horas) do dia 16 do mês de junho do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 48/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/05/2023 | Sessão Solene para a entrega da Medalha Cidade de João Pessoa ao professor de Jiu-jitsu MICHELL LAUREANO TORRES, que ocorrerá às 14h (quatorze horas) do dia 24 do mês de maio do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 43/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/05/2023 | Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Pessoense ao Secretário da Administração Penitenciária da Paraíba, DR. JOÃO ALVES DE ALBUQUERQUE, que ocorrerá às 14h (quatorze horas) do dia 24 do mês de maio do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 42/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/05/2023 | Sessão Especial para discutirmos acerca do ‘Junho Vermelho’, em prol da doação de sangue, que ocorrerá às 09h (nove horas) do dia 16 do mês de junho do corrente ano | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 31/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/04/2023 | Sessão Especial para debatermos acerca da Taxação das varejistas estrangeiras e sua influência no município de João Pessoa, que ocorrerá às 14h (quatorze horas) do dia 24 do mês de maio do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 22/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/03/2023 | Realização de Sessão Especial para debatermos acerca da Cristofobia, que correrá às 14h (quatorze horas) do dia 26 do mês de abril do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 7/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/02/2023 | Sessão Solene para a entrega da Medalha Cidade João Pessoa aos PADRE MARINALVO SANDRO DE LIMA SANTOS e PADRE RAFAEL ANDRÉ PEREIRA DE LEMOS, bem como a entrega da Comenda João Paulo II à COMUNIDADE MISSIONÁRIA CONSOLAÇÃO MISERICORDIOSA que correrá às 9h (nove horas) do dia 17 do mês de março do corrente ano | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 115/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/12/2022 | Sessão Solene para a entrega da Medalha Cidade João Pessoa a Evaldo Cavalcanti da Cruz Neto, que correrá às 15h (quinze horas) do dia 15 do mês de dezembro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 106/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/10/2022 | Sessão Especial sobre "Criptoativos: os impactos da tokenização em nossa capital" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 94/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/09/2022 | REQ. Sessão Solene entrega da Medalha Cidade João Pessoa a RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 36/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/04/2022 | Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1001, III, o RICMJP, para fins de realização de Sessão Solene. Uma vez aprovado, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos o dia 06 de junho de 2022, as 14:00 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, para a entrega do Título de Cidadão Pessoense a IGOR MENDONÇA DO NASCIMENTO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 35/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/04/2022 | Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1001, III, o RICMJP, para fins de realização de Sessão Solene. Uma vez aprovado, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos o dia 25 de maio de 2022, as 14:00 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, para a entrega do Comenda Cidade João Pessoa a CASSIO GADELHA MARTINS, conforme cópia em anexo do Decreto Legislativo n° 1483, de 13 de maio de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 31/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/03/2022 | Lido e aprovado no dia 22/03/2022 REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, após apreciação do Plenário e registro em ata do trabalhos, a realização de SESSÃO ESPECIAL no dia 29 de março de 2022 na plenária da Casa Napoleão Laureano, as 14:00 horas, para se debater acerca da semana da Fraternidade, a cada ano a Igreja assume um aspecto desse compromisso de promoção da fraternidade e da justiça, como caminho de exercício de conversão, neste ano é proposto o tema “fraternidade e educação” e o lema é “Fala com sabedoria, ensina com amor”, é importante que A casa Napoleão Laureano promova tais debates, com o fim de conscientizar e trazer a sociedade para essa campanha tão importante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 15/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/03/2022 | REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, após apreciação do Plenário e registro em ata do trabalhos, a realização de SESSÃO ESPECIAL no dia 21 de março de 2022 na plenária da Casa Napoleão Laureano, as 14:30 para que seja discutida a Segurança pública de nosso município e demais regiões que compõem a Grande João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 50/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/10/2021 | Requer, fundamentado no art. 100, III, do RICMJP, a entrega de título de cidadão pessoense a José Leodácio (Seu DEDÉ), que será realizado no dia 03 de dezembro de 2021, às 9 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, conforme cópia em anexo do Decreto Legislativo n° 1431, de 11 de março de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 44425/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/03/2020 | REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove a Sessão Solene, a ser realizada no dia 26 de março de 2019, às 15:00h, no Plenário Senador Humberto Lucena, para a entrega do título de cidadão paraibano ao empresário JOSÉ LEODÁCIO DE SOUZA. Aprovado por meio do PDL 230/2019 em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 43508/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/02/2020 | LIDO E APROVADO 19-02-2020 REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove a Sessão Solene, a ser realizada no dia 02 de março de 2019, às 15:00h, no Plenário Senador Humberto Lucena, para a entrega do título de cidadão paraibano ao Vigário Geral Pe. Luiz Júnior. Aprovado por meio do PDL 231/2019 em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 41865/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/11/2019 | Sessão Solene para a entrega da MEDALHA JOÃO PAULO II à COMUNIDADE MISSIONÁRIA CONSOLAÇÃO MISERICÓRDIOSA, a ser realizada no dia 16 de DEZEMBRO de 2019 (segunda-feira) às 14:30h | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 39543/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/10/2019 | Requer Sessão Especial no dia 08 de Novembro de 2019, às 14:30h, para debater AS ARTES MARCIAIS COMO INSTRUMENTO DE CONSTRUÇÃO CIDADÃ E AUTOCONHECIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| R-SES 39495/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/10/2019 | Requer sessão solene no dia 14 de outubro, às 14h30min, para entrega de TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE ao Sr. SHEYNER YÁSBECK ASFÓRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.