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REQ- Inclusão de projeto de urgência (R-URG) · 9 no total

Carlão Pelo Bem

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

REQ- Inclusão de projeto de urgência (R-URG) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
R-URG 34/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 15/10/2025 Inclusão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 10/2023, na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, com amparo no ordenamento Regimental Situação não informada pela Casa Autoria única
R-URG 33/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 15/10/2025 Inclusão do Projeto de Lei Ordinária de nº 1572/2023, na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, com amparo no ordenamento Regimental (cassação prática de cartel) Situação não informada pela Casa Autoria única
R-URG 32/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 15/10/2025 Inclusão do Projeto de Lei Ordinária de nº 1375/2023, na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, com amparo no ordenamento Regimental (fiscalização dos ferros-velhos) Situação não informada pela Casa Autoria única
R-URG 31/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 15/10/2025 Inclusão do Projeto de Lei Ordinária de nº 1307/2023, na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, com amparo no ordenamento Regimental. (exame de mamografia no prazo máximo de 30 dias) Situação não informada pela Casa Autoria única
R-URG 30/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 15/10/2025 Inclusão do Projeto de Lei Ordinária de nº 1156/2022, na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, com amparo no ordenamento Regimental (Programa Jovem Financista) Situação não informada pela Casa Autoria única
R-URG 5/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 08/05/2024 lido e aprovado no dia 9/5/2024 SANÇÃO TÁCITA do Projeto de Lei Ordinária 29/2021 que DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA PARA QUE A REDE HOSPITALAR DA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA IMPLANTE PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE AS SUAS CONSEQUÊNCIAS DO ABORTO, À GESTANTES QUE ESTEJAM AUTORIZADAS LEGALMENTE À SUA PRATICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-URG 4/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 08/05/2024 lido e aprovado no dia 09/5/2024 SANÇÃO TÁCITA do Projeto de Lei Ordinária 1500/2023 que DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PAINEL NOS EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DO JOÃO PESSOA PARA AFIXAÇÃO DE ANUNCIOS EM FAVOR DOS PROPRIETÁRIOS E DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DIMINUINDO A POLUIÇÃO VISUAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
R-URG 19/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 13/11/2023 REQ urgência Projeto de Lei Ordinária de número 1375/2023, Situação não informada pela Casa Autoria única
R-URG 2/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) 02/03/2021 requerer a inclusão na pauta da ordem do dia, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 3/2021, de nossa autoria, que ”Estabelece como essenciais as atividades que especifica, realizada em Igrejas, Comunidades Missionárias, e Templos Religiosos do Município de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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