Ir direto ao conteúdo
Menu
Requerimento (REQ) · 1.496 no total

Cida Ramos

Página 1 de 3, com 500 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 31892/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2026 Requer que seja formulado veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar para que encaminhem, a esta Casa Legislativa, o projeto de criação da Companhia Independente da Polícia Militar no município de Pombal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31645/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2026 Requer que seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER-PB, solicitando a pavimentação asfáltica do trecho que liga a sede do município de Pilar ao Distrito de Curimataú, no município de Pilar – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31643/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2026 Requer que seja encaminhado expediente à Empresa Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR-JP, solicitando a retirada do contêiner de lixo atualmente instalado nas proximidades da caixa d’água que abastece os moradores do Condomínio São Rafael, localizado no Bairro das Indústrias, em João Pessoa-PB, bem como a disponibilização de 02 (dois) novos contêineres para depósito adequado dos resíduos sólidos produzidos pelos moradores do condomínio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31642/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2026 Requer que seja encaminhado a Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, pedido solicitando a realização de pintura externa e manutenção da fachada do Condomínio São Rafael, localizado no Bairro das Indústrias, no município de João Pessoa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31641/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2026 Requer que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos – SEIRH/PB e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER-PB, solicitando a realização de vistoria técnica e manutenção do encostamento e do entorno da ponte que liga o Distrito de Curimataú, no município de Pilar, ao território do município de Sobrado, na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31499/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2026 Requer que seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, solicitando a realização da extensão da rede de abastecimento de água para atender à Comunidade Urbana de Jangadinha, localizada no município de Mogeiro-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31338/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2026 Requeiro que seja consignado nos anais desta Casa, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Sevi Freire de Andrade, mãe do servidor do Detran de Campina Grande, Pedro Luís Freire, e do professor da Universidade Federal de Campina Grande UFCG, Tony Herbert Freire. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31258/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/07/2026 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja realizada uma Audiência Pública , no âmbito desta Casa Legislativa, em alusão ao Dia Internacional da Juventude, celebrado em 12 de agosto, com o objetivo de promover um amplo debate sobre os desafios, as conquistas e as políticas públicas voltadas à juventude paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31175/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/07/2026 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de uma passagem molhada na Comunidade Ribeiro Grande, zona rural do Município de Alagoinha/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30843/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2026 Requeiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa Voto de Aplausos ao Intercept Brasil, em reconhecimento ao relevante trabalho jornalístico realizado na investigação e divulgação de informações de interesse público relacionadas ao escândalo envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e o Banco Master e seus desdobramentos políticos, econômicos e institucionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30842/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2026 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Votos de Aplausos à Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em reconhecimento à pesquisa inovadora que desenvolveu uma bebida à base de palma, cacto típico do semiárido nordestino, com propriedades prebióticas capazes de equilibrar a microbiota intestinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30643/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2026 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER-PB, solicitando a realização de recapeamento asfáltico total da Rodovia PB-073, especialmente no trecho que interliga os municípios de Mari e Sapé à BR-230, em razão das precárias condições de trafegabilidade da via. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30278/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2026 Requer que esta Casa Legislativa aprove moção de aplausos ao procurador da república do Ministério Público Federal (MPF), José Godoy Bezerra de Souza, pela condução da Ação Civil Pública nº 0024598-69.2026.4.05.8200, contra a União e o estado da Paraíba, para responsabilização por graves violações de direitos humanos praticadas contra integrantes das Ligas Camponesas e trabalhadores rurais entre 1964 e 1981. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30188/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2026 Requeiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a realização do recapeamento asfáltico da rodovia PB-041, no trecho que liga a BR-101 aos municípios de Capim e Cuité de Mamanguape. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30179/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2026 Requeiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a adoção de providências urgentes para o fortalecimento da segurança pública no município de Jacaraú, diante do aumento do número de assaltos e da sensação de insegurança enfrentada pela população local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30098/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2026 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma Audiência Pública pela Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba, em data disponível pela Casa, na Câmara Municipal de Santa Helena/PB, com o objetivo de discutir a Violência Política de Gênero, promovendo o debate sobre os desafios enfrentados pelas mulheres nos espaços de poder e decisão, bem como o fortalecimento de políticas públicas e enfrentamento a toda forma de violência política contra as mulheres. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29966/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2026 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), para que proceda, em caráter de urgência, com as obras de saneamento e reparo na rede de esgoto da Comunidade Santa Clara, localizada no bairro do Castelo Branco, em João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29965/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2026 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja realizada uma Audiência Pública para debater a inclusão da juventude nas peças orçamentárias do Estado da Paraíba, visando à garantia de recursos públicos para políticas de enfrentamento às violências contra as juventudes paraibanas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29649/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2026 Requeiro, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Areia/PB, bem como às Secretarias Municipais de Assistência Social e de Saúde, deste município, para que adotem, com urgência, providências em relação à situação de vulnerabilidade social e de saúde do senhor José Augusto Arruda dos Santos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29370/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2026 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, uma moção de aplausos aos artesãos e artesãs do município de Nova Palmeira – PB, em reconhecimento à relevante contribuição para a preservação da cultura, identidade e memória do povo paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29046/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/04/2026 Requeiro, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER), bem como à empresa Viação Rio Tinto, solicitando a revisão da tarifa praticada no trecho entre o município de Cruz do Espírito Santo e a cidade de Santa Rita. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29043/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/04/2026 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Assembleia Legislativa da Paraíba, com a participação de movimentos sociais, conselhos de direitos, representantes da Defensoria Pública e da sociedade civil organizada, com o objetivo de promover o diálogo acerca das demandas, necessidades e desafios enfrentados por esses segmentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28995/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2026 Requeiro, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial, durante a semana do dia 18 de maio de 2026, em alusão à Semana da Luta Antimanicomial, com o objetivo de promover o debate, a reflexão e o fortalecimento das políticas públicas de saúde mental no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28986/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2026 Requer que seja encaminhado ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) solicitação de pavimentação dos 15 km entre Riachão do Poço, o Assentamento Chico Mendes e a BR-230. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28712/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2026 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa um Voto de Aplausos ao paraibano Rodrigo Soares, pela sua nomeação como Presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28562/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2026 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado à Reitoria da Universidade Federal da Paraíba, a solicitação da disponibilização de transporte institucional para os(as) estudantes do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campo, com a finalidade de viabilizar a realização das atividades de campo e de extensão previstas na matriz curricular do referido curso Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27388/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2026 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja realizada uma audiência pública, no âmbito desta Casa Legislativa, para que seja realizada Audiência Pública para discutir o Piso Salarial dos Assistentes Sociais, no âmbito do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27383/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2026 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja realizada uma audiência pública, no âmbito desta Casa Legislativa, para que seja realizada audiência pública para discutir a expansão do sistema de abastecimento de água da CAGEPA no município de caturité, no âmbito do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26757/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2025 Requer que seja consignado nos anais desta Casa, Voto de Pesar pelo falecimento de Carlito Gondim, presidente e fundador da ASIP/UFPB (Associação dos Inativos e Pensionistas da Universidade Federal da Paraíba). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26428/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa aprove a solicitação a Secretaria de segurança e a Polícia Militar, uma apuração rigorosa dos fatos ocorridos no bairro Cruz das Armas, em João Pessoa, envolvendo uma ação de um policial militar que, segundo relatos e registros em vídeo amplamente divulgados, chegou em uma viatura, gritando "perdeu, perdeu", e efetuou disparos contra um trabalhador, pai de família, que se encontra hospitalizado no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26324/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2025 Requer que seja encaminhado APELO ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando que seja reconhecido o ato de bravura realizado pelo CB ANDRÉ BEZERRA DE SOUZA, concedendo-o por conseguinte sua promoção. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26267/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja realizada uma Audiência Pública no âmbito desta Assembleia Legislativa, em alusão ao Dia 20 de Novembro- Dia Nacional da Consciência Negra, atendendo à solicitação da Marcha da Negritude Unificada da Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26250/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja realizada uma Audiência Pública no âmbito desta Assembleia Legislativa, em alusão ao Dia 20 de Novembro — Dia Nacional da Consciência Negra, atendendo à solicitação da Marcha da Negritude Unificada da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26143/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2025 Requer que se registre nos anais desta Casa um Voto de Pesar pela morte de mais de 120 pessoas na chacina ocorrida no Rio de Janeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25938/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado à Secretaria Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, respeitosamente, convidando o secretário para participar de uma sessão na Assembleia Legislativa da Paraíba, com o objetivo de dialogar sobre a greve dos docentes da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), suas causas, impactos e possíveis encaminhamentos para a construção de uma solução democrática e negociada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25937/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, respeitosamente, convidando o secretário para participar de uma sessão na Assembleia Legislativa da Paraíba, com o objetivo de dialogar sobre a greve dos docentes da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), suas causas, impactos e possíveis encaminhamentos para a construção de uma solução democrática e negociada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25936/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado à Magnifica Reitora da Universidade Estadual da Paraíba, respeitosamente, convidando a reitora para participar de uma sessão na Assembleia Legislativa da Paraíba, com o objetivo de dialogar sobre a greve dos docentes da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), suas causas, impactos e possíveis encaminhamentos para a construção de uma solução democrática e negociada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25935/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2025 Requer que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao Senhor Abraão Guilherme de Lira Oliveira Araújo, autor de obras em literatura de cordel, como: Princesa do Cariri e Paraíba, Meu Amor, tendo contribuído significativamente para o fomento da cultura de nosso Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25898/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja realizada uma Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com o objetivo de discutir a peça orçamentária e a inclusão de demandas referentes às políticas públicas de juventude na Lei Orçamentária Anual (LOA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25896/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2025 Solicitando a realização de Audiência Pública entre as Comissões de Educação e de Orçamento desta Assembleia, para discutir políticas públicas voltadas para a juventude. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25797/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2025 Requer que seja encaminhado APELO ao Superintendente do DER-PB, solicitando o recapeamento da PB 063, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25733/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2025 Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando o recapeamento da Rua Capitão José Pessoa, situada no bairro de Jaguaribe, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25677/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2025 Requer que seja encaminhado APELO a Reitora da Universidade Estadual da Paraíba, solicitando a ampliação de bolsas de monitoria para os estudantes daquela universidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25649/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2025 Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba e a Reitora da UEPB, solicitando a construção de um restaurante universitário no Campus da UEPB em Guarabira-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25557/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2025 Requer que seja encaminhado APELO ao Superintendente do DER-PB, solicitando a revitalização da PB-075, que interliga os municípios de Guarabira até a BR-230, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25437/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2025 Requer que sejam registrados nos Anais desta Casa, Votos de Aplausos à Universidade Estadual da Paraíba (UFPB), em reconhecimento à pesquisa inovadora que desenvolveu um canudo capaz de identificar se a bebida consumida está contaminada por metanol. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25261/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja realizada uma audiência pública, no âmbito desta Casa Legislativa, para que seja discutida temática da Segurança Pública e a Equidade Racial no Estado da Paraíba, em especial diante da constante morte da juventude negra periférica em ações promovidas pelas políticas locais de segurança. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25260/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2025 Requer que seja realizada Audiência Pública, pela Comissão Parlamentar de Educação, Cultura e Desportos para tratar da Crise Financeira da UEPB e a Greve Docente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25161/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2025 Requer que seja encaminhado APELO a Secretária de Educação do Município de João Pessoa, solicitando a construção de uma caixa d´água na escola Ruy Carneiro, no bairro de Mandacaru, na cidade de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24982/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2025 Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos da Paraíba e ao Coordenador do COOPERAR, solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades: sítio são luis, capivara, sítio fragoso, sítio goiana, sítio bom sucesso, sítio pedra grande e sítio videu, na cidade de Solânea, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24835/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2025 Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando melhoria na iluminação pública da avenida Tancredo Neves. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24577/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja realizada uma audiência pública, no âmbito desta Casa Legislativa, para que seja duscitida questões relacionadas ao Trabalho Unfantil, no âmbito do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24363/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja realizada uma audiência pública, no âmbito desta Casa Legislativa, para que seja duscitida questões relacionadas a Bacia do Rio Gramame, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24289/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2025 Requer que seja realizada audiência pública, no plenário desta Casa Legislativa, para discutirmos ações integrativas de polícia comunitária e prevenção criminal relacionadas aos jovens. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24281/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2025 Requer que seja realizada audiência pública, no plenário desta Casa Legislativa, para debater as políticas públicas inerentes ao segmento LGBTQIAPNB+. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24089/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Prefeita do Município de Conde, bem como a sua Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando a execução de obras de calçamento das ruas Luís Severino da Silva e Joana Maria da Conceição, ambas no Loteamento Nossa Senhora da Conceição, no município de Conde, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24045/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2025 Requer que seja encaminhado APELO ao Diretor Geral da ANTT, solicitando a liberação do veículo de placa SKZ5C47, bem como a anulação das multas oriundas do auto de infração PASNA ***, diante do abuso de autoridade por parte dos fiscais que realizaram a fiscalização. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24027/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2025 Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando que seja criado um órgão no âmbito da secretaria para receber e acompanhar denuncias de violências contra mulheres lésbicas na rede estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24026/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2025 Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, solicitando a realização de capacitação para servidores da saúde na promoção do atendimento a mulheres lésbicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23839/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo À Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Rio Tinto/PB, à Secretaria de Infraestrutura de Rio Tinto, bem como À Empresa Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A., instalação de iluminação pública na região do Assentamento Campart II, no município de Rio Tinto/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23838/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo À Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Rio Tinto/PB, solicitando a construção/implantação de uma creche na região do assentamento Campart II, no município de Rio Tinto/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23833/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Prefeitura Municipal de Rio Tinto, a disponibilização de transporte acessível para pessoas idosas e pessoas com deficiência, na região do Assentamento Campar II e comunidades adjacentes, no Estado da Paraíba, a fim de atender com dignidade e segurança pessoas com deficiência e pessoas idosas residentes na localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23832/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, solicitando que seja realizada a pavimentação da ladeira localizada no Assentamento Campar II, ligando as comunidades de Piabuçu e Campar II, bem como a via principal que dá acesso a toda extensão do referido assentamento, no município de Rio Tinto/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23788/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2025 Requer que seja realizada audiência pública, no plenário desta Casa Legislativa, para debater o transporte interestadual realizado por taxistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23726/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2025 Requer que seja realizada audiência pública, no plenário desta Casa Legislativa, para debatermos no mês de outubro, juntamente com a Casa Pequeno Davi e toda a sociedade, acerca da arte e cultura nas periferias e o enfrentamento da violência contra a juventude no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23516/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja realizada uma audiência pública, no âmbito desta Casa Legislativa, para discustir o uso e a exposição de crianças e adolescentes na internet. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23474/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2025 Requer que seja encaminhado APELO a Reitora da Universidade Federal da Paraíba, solicitando que seja reconsiderado o aumento do valor da refeição no restaurante universitário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23405/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2025 Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa, solicitando que sejam realizados serviços de manutenção na praça da Conquista, no bairro Padre Zé, na cidade de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23116/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2025 Requer que seja encaminhado pedido de Audiências Públicas sobre o processo de implantação das energias renováveis na Paraíba a serem realizadas nas cidades de Cuité e Soledade - Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22931/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/08/2025 Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, solicitando a construção de rampas de acesso à praia do Bessa, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22913/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/07/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta casa, realize uma audiência pública em conjunto com a Câmara Municipal de João Pessoa, para debater o tema: “Ato de Soberania: Democracia Popular, Participação e Autonomia dos Povos”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22912/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/07/2025 Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos da Paraíba e ao Coordenador do COOPERAR, solicitando a perfuração e a instalação de poço artesiano na comunidade Capim-Açú, na cidade de Araçagi, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22911/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/07/2025 Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa, solicitando a requalificação/manutenção da praça Venâncio Neiva (pavilhão do chá), no centro de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22851/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/07/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta casa, realize uma audiência pública em conjunto com a Câmara Municipal de João Pessoa, para debater o tema: “Plebiscito Popular: Redução da Jornada de Trabalho sem Redução Salarial, Fim da Escala 6x1 e Justiça Tributária no Brasil e que Quem Ganhe Mais de 50 mil Pague Mais Imposto, Para Quem Recebe até 5 mil Não Pague Imposto de Renda.” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22812/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/07/2025 Requer que seja encaminhado pedido de Audiência Pública sobre o processo de implantação das energias renováveis na Paraíba a ser realizada na cidade de Teixeira - Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22654/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/07/2025 Requer que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” a cantora e compositora Cátia de França por ter sido consagrada como artista do ano no 8º prêmio profissionais da música, realizado em Brasília. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22600/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/06/2025 Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário de Infraestrutura de Cabedelo, solicitando o recapeamento da via que interliga a BR-230 até o complexo turístico do Jacaré. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22222/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2025 Requer que seja encaminhado Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao secretário de infraestrutura, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado obra de pavimentação (calçamento) da Rua Papa João Paulo I, localizada no bairro do grotão, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22162/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2025 Requer que seja encaminhado APELO ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando a intensificação das rondas policiais nas proximidades do Parque do Povo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22024/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2025 Que seja encaminhado ao Senhor Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti Albuquerque, Diretor da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), solicitação de acesso integral ao processo de licenciamento ambiental do Parque Eólico Ventura 2, na Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22023/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2025 Que seja encaminhado ao Senhor Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti Albuquerque, Diretor da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), solicitação de acesso integral ao processo de licenciamento ambiental do Complexo Eólico Cacimbas, na Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22014/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2025 Requer que seja encaminhado Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário municipal de Saúde, solicitando o pleno funcionamento do posto de saúde do Jardim Veneza. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22013/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2025 Requer que seja encaminhado Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao superintendente executivo de mobilidade urbana, solicitando que as linhas 302 ou 517 do bairro costa do sol sejam reativadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22012/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2025 Requer que seja encaminhado Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário municipal de Saúde, solicitando o pleno funcionamento do posto de saúde do Costa e Silva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22011/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2025 Requer que seja encaminhado Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao secretário de infraestrutura, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado obra de pavimentação (calçamento) da rua das Jacobinas, localizada no bairro costa do sol, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22010/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2025 Requer que seja encaminhado Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao superintendente executivo de mobilidade urbana, solicitando melhorias nas linhas de ônibus 104 e 1001 – Aumento da frota, acessibilidade e cumprimento total do itinerário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22009/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2025 Requer que seja encaminhado APELO a Superintendência de Mobilidade Urbana/SEMOB, pasta ligada a Prefeitura Municipal de João Pessoa, solicitação que seja instalada uma lombada física, em frente a Escola Estadual Antônio Mariz, situada na Rua Toni Cássio Rodrigues Estrela, Funcionários III. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22008/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2025 Requer que seja encaminhado APELO a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, solicitando substituição das lâmpadas mercúrios por lâmpadas de LED, nas diversas ruas do bairro Funcionários III. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21760/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2025 Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando que seja realizada uma reforma na Escola Professor João José da Costa, no bairro da Torre, na cidade de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21759/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2025 Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa, solicitando que sejam realizados serviços de manutenção na praça Assis Chateubriand, no bairro 13 de Maio, na cidade de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21684/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2025 Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário de Saúde do Município de João Pessoa, solicitando a reabertura do ambulatório de reumatologia no Hospital Santa Isabel. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21669/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2025 Requer ao Secretário de Serviços Urbanos e Zeladoria da Prefeitura Municipal de João Pessoa, Rinaldo Maranhão, a reforma da quadra poliesportiva e a construção de área de convivência para crianças e pessoas idosas na praça Renê Cavalcante Souto, localizada entre as ruas Jorge Ramos Amaranho e Odete de Araújo Gomes, no bairro de Mangabeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21283/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta casa, realize uma audiência pública para debater a valorização dos trabalhadores e trabalhadoras da limpeza urbana e do manejo de resíduos sólidos, à luz da tramitação do Projeto de Lei Federal nº 4146/2020, que institui a Política Nacional de Valorização desses profissionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21282/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2025 Requer que seja encaminhado APELO a Prefeita do Município de Mari-PB, solicitando que seja disponibilizado, para os garis da prefeitura de Mari, todos os equipamentos de proteção individual, bem como o fardamento, em caráter de urgência. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21219/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2025 Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando o recapeamento asfáltico da Av. Santa Catarina, situada no Bairro dos Estados, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21199/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja realizada uma audiência pública, no âmbito desta Casa Legislativa, para discutir a Lei 13.652/2025, que trata sobre o repasse de couvert artístico, bem como a justa remuneração e melhorias nas condições de trabalho dos músicos regionais, grupos e trios de forró, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21171/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2025 Requer que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao professor da UFPB: Dr. Valdir Barbosa Bezerra, do Departamento de Física (DFIS) do Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN) da UFPB, por ter tomado posse como membro da Academia Brasileira de Ciências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21160/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2025 Requer que seja encaminhado APELO ao Superintendente do DER-PB, solicitando a manutenção da PB-032, que interliga os município de Pedras de Fogo ao Distrito de Mata Redonda (Alhandra), no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21151/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2025 Requer que seja realizada audiência pública, no plenário desta Casa Legislativa, para debater a implantação de um programa estadual de incentivo aos trabalhadores rurais canavieiros da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21148/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2025 Requer que seja realizada audiência pública, no plenário desta Casa Legislativa, para debater a implantação de um programa estadual de incentivo aos trabalhadores rurais canavieiros da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20917/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa aprove Votos de Aplausos ao Projeto Bloquinho do Bernardo – Festa de ação social que acontece a 7 anos em João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20901/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 Requer que seja realizada audiência pública, no município de Nova Palmeira, para discutir o andamento das obras da Transparaiba, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20721/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2025 Requerendo realização de Audiência Pública para debater o tema: “Lúpus, Fibromialgia e Doenças Raras: o desafio das Políticas Públicas. A referida audiência tem como objetivo promover um amplo diálogo entre autoridades, profissionais da saúde, representantes de associações de pacientes, especialistas e demais interessados, com vistas à construção de políticas públicas mais eficazes e inclusivas para o diagnóstico, tratamento, acompanhamento e garantia de direitos das pessoas acometidas por essas condições Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20648/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2025 Requer na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja aprovada Moção Aplausos a Auditora Fiscal Helena Medeiros, em reconhecimento a sua eleição para a presidência do SINDIFISCO-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20582/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2025 Requer que esta Casa, realize Audiência Pública para apresentação e discussão dos índices sobre violência nas redes de educação pública e privada da Paraíba, através do Observatório da Violência Escolar e do Aplicativo de Denuncia, produzidos pelo grupo de pesquisa que compõe a Rede Interdisciplinar de Estudos sobre Violências da Universidade Federal da Paraíba RIEV/UFPB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20457/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2025 Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a contratação de vigilantes para trabalharem no período noturno na Escola Estadual de Ensino Fundamental Padre Antônio Vieira, na cidade de Cabedelo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20396/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, pela suspensão do edital 01/2025/SEAD/SEE, na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20379/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado APELO à Prefeitura Municipal de Conde para intervir junto a Superintendência dos Correios par reabertura da unidade dos Correios no Centro de Conde, na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20323/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2025 Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando o recapeamento asfáltico da Av. Tancredo Neves, na cidade de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20321/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2025 Requer que a Comissão de Educação e Cultura, desta Casa Legislativa, realize audiência pública para debater a defesa e a promoção da Educação Pública no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20156/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2025 Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa, solicitando que seja realizado serviços de reforma e manutenção nos cemitérios públicos da cidade de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20155/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2025 Requer que seja encaminhado APELO ao Superintendente do DER-PB, solicitando o recapeamento do contorno Rodoviário João Pedro Teixeira, em Guarabira, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20016/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma audiência pública, para discutir o Plano Viver Sem Limites II, na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19996/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2025 Requer que seja encaminhado APELO ao Superintendente do DER-PB, solicitando o recapeamento da PB-066, que interliga os municípios de Itabaiana, Mogeiro e Ingá, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19807/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2025 Requer que seja encaminhado APELO a Superintendente da CONAB no Estado da Paraíba, solicitando a distribuição de sementes de milho para a Associação dos Trabalhadores Familiares de Pedras de Fogo, situada no sítio Alagadiço, s/n, zona rural de Pedras de Fogo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19804/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2025 Requer que seja encaminhado APELO a Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, solicitando a construção de uma padaria comunitária de mulheres, na comunidade são vicente, em Sousa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19803/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2025 Requer que seja encaminhado APELO ao Superintendente do DER-PB, solicitando a pavimentação asfáltica do trecho que interliga a PB 391 (rodovia josé de paiva gadelha) até a comunidade de São Vicente, na cidade de Sousa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19533/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário de Meio Ambiente do Município de João Pessoa, ao Secretário de Meio Ambiente de Cabedelo e ao Superintendente da SUDEMA, solicitando que seja intensificada as fiscalizações quanto ao despejo de esgoto no rio jaguaribe. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19529/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 Requer que seja encaminhado APELO ao Superintendente do DNIT-PB, solicitando o recapeamento da BR-230, no trecho entre Campina Grande e João Pessoa, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19446/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 Requer que seja realizada audiência pública, no plenário desta Casa Legislativa, para debater o cumprimento da Lei Nº 12.957/2023, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19370/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2025 Requer que seja encaminhado APELO ao Superintendente do DER-PB, solicitando a pavimentação da estrada vicinal que interliga os municípios de Várzea e São Mamede, passando pelas comunidades: Rio de Várzea, Guaraú/Pedra D”água, Riacho da Cozinha, Ipoeiras Fundas, Assentamento Mundo Novo, Belmont, Gatos e Várzea Alegre, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19286/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2025 Requer que seja realizada uma audiência pública, no âmbito desta Casa Legislativa, para discutir a violência obstétrica no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19263/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2025 Requeiro que seja encaminhado expediente ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre e o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Hugo Motta, manifestando Moção de Repúdio ao Veto nº 38/2024, que impõe às pessoas com deficiência permanente a necessidade de reavaliações periódicas injustificáveis para a manutenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC), impactando diretamente a vida de milhares de brasileiros em situação de vulnerabilidade. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 18982/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2025 Requer que esta augusta Casa, consigne em ata dos trabalhos e envie MOÇÃO DE APLAUSOS, com fulcro no art. 117, XVIII do Regimento Interno, à Agremiação Carnavalesca Ala Ursa Celebridade, do Bairro do Alto do Céu, pelo seu desempenho no desfile do Carnaval Tradição João Pessoa 2025, com o tema “Uma Jornada pelo AUTISMO”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18981/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2025 que seja encaminhado APELO ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo na Escola Estadual Prof. Adélia de França, na cidade de João Pessoa. Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo na Escola Estadual Prof. Adélia de França, na cidade de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18841/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2025 Requer que esta augusta Casa, consigne em ata dos trabalhos e envie MOÇÃO DE APLAUSOS, com fulcro no art. 117, XVIII do Regimento Interno, à Tribo Tupinambás, do bairro de Mandacaru, pelo seu desempenho no desfile do Carnaval Tradição João Pessoa 2025, conquistando o primeiro lugar do grupo B, na categoria tribos indígenas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18822/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/03/2025 Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo na Escola Estadual Prof. Adélia de França, na cidade de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18821/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/03/2025 Requer que seja encaminhado APELO ao Superintendente do DER-PB e ao Comandante da Capitania dos Portos da Paraíba, solicitando a interdição da balsa que realiza o transporte de veículos e passageiros entre as cidades de João Pessoa e Lucena, tendo em vista a precariedade na infraestrutura desse equipamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18772/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2025 Requer que seja encaminhado APELO ao Superintendente do DER-PB e ao Prefeito do Município de Salgado de São Felix, solicitando a manutenção da ponte Acauã-Mirim e da ponte da barragem de Acauã, tendo em vista a precariedade na infraestrutura desses equipamentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18767/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2025 Requer, na forma regimental, e depois de ouvido o Plenário, que esta augusta Casa, consigne em ata dos trabalhos e envie MOÇÃO DE APLAUSOS, com fulcro no art. 117, XVIII do Regimento Interno, à senhora BERNADETH ARAUJO DA COSTA, pela passagem do seu CENTENÁRIO completado no dia 15 de fevereiro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18766/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2025 Requer seja encaminhado APELO ao Superintendente do DNIT-PB, solicitando a implantação de sinalização de trânsito na BR-230, nas mediações do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, a fim de facilitar os acessos à BR-104 e o retorno à cidade de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18765/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2025 Requer que seja encaminhado APELO ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando que seja instalado um posto policial na CEASA, em face do aumento significativo da criminalidade na localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18764/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2025 Requer que seja encaminhado APELO ao Superintendente do DER-PB e a Prefeita do Conde-PB, solicitando a pavimentação da via que interliga a PB 008 até a Praia Bela, na cidade do Conde, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18745/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa realize audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus impactos sobre os trabalhadores e trabalhadoras, frente ao acordo firmado com o Governo Federal na campanha salarial de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18744/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2025 REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos regimentais, depois de cumpridas as formalidades, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para dialogar acerca do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, data esta que é celebrada em todo país no dia 21 de Setembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18743/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa realize audiência pública para debater sobre a Educação Superior pública e de qualidade, na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18739/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2025 Requer ao Comando Geral da Polícia Militar da Paraíba, a solicitação de providências para implementar reforço policial nas estações de tratamentos de água, elevatórias e reservatórios, em todo o Estado, com vista a prevenir e combater roubos, invasões e outros crimes, que possam comprometer as instalações e a devida prestação dos serviços. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18736/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2025 Requer à superintendência da CAGEPA, a solicitação de providências para informar à população quando houver a interrupção do abastecimento de água em suas localidades, bem como a previsão de restabelecimento do serviço. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18733/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2025 Requer ao Governo do Estado da Paraíba, a solicitação de providências para implementar reforço policial nas estações de tratamentos de água, elevatórias e reservatórios, em todo o Estado, com vista a prevenir e combater roubos, invasões e outros crimes, que possam comprometer as instalações e a devida prestação dos serviços. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18629/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2025 Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa, solicitando que seja realizado serviços de reforma e manutenção no cemitérios público Senhor da Boa Sentença, na cidade de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18624/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2025 Requer que seja realizada audiência pública, no plenário desta Casa Legislativa, para debater o cumprimento da Lei Federal Nº 13.589/2018 no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18483/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/02/2025 Requer que seja encaminhado APELO ao Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Paraíba, solicitando a cessão de uso de um prédio localizado na comunidade do porto do capim, onde funcionava o arquivo estadual, na cidade de João Pessoa, para a Associação Cultural de Indígenas em Contextos Urbanos da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18244/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário de Meio Ambiente do Município de João Pessoa, solicitando a criação de um parque ecológico no bairro dos estados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18243/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requer que seja encaminhado APELO ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando que seja intensificada as rondas no bairro dos estados, , na cidade de João Pessoa-PB, em face do aumento significativo da criminalidade na localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18175/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2025 Requer que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando providências quanto a situação da Escola Estadual CRIA CAPITULINA SÁTYRO, localizada no bairro do João Agripino no Município de João Pessoa – PB, que se encontra com problemas estruturais, ausência de climatização nas salas, causando enorme prejuízo as atividades de ensino da instituição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17435/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Requer que seja aprovada Moção de Aplausos ao Professor Doutor Camilo Allyson Simões de Farias e à Professora Doutora Fernanda de Lourdes Almeida Leal, pelo exitoso resultado da Consulta Democrática para a escolha do Reitorado 2025-2028 da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), nos cargos de Reitor e Vice-Reitora, respectivamente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17158/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2024 Requer à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido a aquisição 340 metros de lona para atender 17 famílias, que encontram-se em situação de vulnerabilidade habitacional, do Acampamento José Roberto Rocha, situado entre os municípios de Casserengue e Solânea, neste estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17157/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2024 Requer ao Ministério de Desenvolvimento Agrário Paraíba - MDA PB a aquisição 340 metros de lona para atender 17 famílias, que encontram-se em situação de vulnerabilidade habitacional, do Acampamento José Roberto Rocha, situado entre os municípios de Casserengue e Solânea, neste estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17156/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2024 Requer ao INCRA PB a aquisição 340 metros de lona para atender 17 famílias, que encontram-se em situação de vulnerabilidade habitacional, do Acampamento José Roberto Rocha, situado entre os municípios de Casserengue e Solânea, neste estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17154/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2024 Requer que esta Casa aprove Moção de Aplausos ao Documentário “QUEM DISSE QUE ERA IMPOSSÍVEL?”, dirigido por Maraisa Quintino, que conta a trajetória de lutas, desafios e vitórias de cinco mulheres do nordeste brasileiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17058/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2024 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao professor da UFPB: Dr. Valdir Barbosa, por ter sido escolhido para compor a Academia Brasileira de Ciências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17031/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2024 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” a Senhora Isabella Arruda Pimentel, conselheira da Comissão de Anistia, vinculada ao Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), pela relatoria do processo que aprovou o pedido de anistia coletiva para cerca de 5 mil ex-empregados da extinta Panair do Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17011/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que essa Casa Legislativa aprove e registre em seus anais Moção de Aplausos ao município de Sapé, pelos 99 anos de sua emancipação política. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16971/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2024 Requer que seja encaminhado ao Governo do Estado e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSDS) pedido de reativação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher DEAM no município de Esperança. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16729/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao INCRA da Paraíba, solicitando informações sobre o cadastro das famílias do Acampamento José Roberto Rocha, entre os municípios de Casserengue e Solânea. Especificamente, gostaríamos de obter informações sobre: 1. O procedimento de cadastramento e atualização de dados das famílias; 2. A disponibilidade de relatórios sobre o número de famílias cadastradas; 3. O acesso aos dados e informações relacionadas ao perfil das famílias cadastradas; 4. A possibilidade de consulta ou apoio para a inclusão de novas famílias no cadastro, caso necessário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16728/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao INCRA da Paraíba, solicitando o envio de 50 cestas básicas para as famílias em situação de vulnerabilidade social, do Acampamento José Roberto Rocha, entre os municípios de Casserengue e Solânea. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16727/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2024 Requer a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Senhor Superintendente da Semob-JP (Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa), a solicitação da colocação de placas turísticas bilíngues de sinalização de trânsito, em postos estratégicos da cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16626/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social, solicitando a construção de um posto fixo de Polícia Militar nas adjacencias da Igreja Nossa Senhora de Fátima e do Clube Esporte Cabo Branco, no bairro de Miramar, em João Pessoa, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16625/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania (SEMUSB), solicitando a construção de um posto fixo da Guarda Civil de João Pessoa, nas adjacencias da Igreja Nossa Senhora de Fátima e do Clube Esporte Cabo Branco, no bairro de Miramar, em João Pessoa, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16624/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa aprove Votos de Aplausos à Lucas Ribeiro de Belmont Fonseca, pesquisador e doutorando na Universidade de Leeds, na Inglaterra, que desenvolve a pesquisa sobre as atrocidades do governo Bolsonaro e a omissão internacional na Amazônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16582/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2024 Requer ao Governo do Estado da Paraíba a solicitação da construção do Mercado Público para Comercialização de Peixes da Penha, localizado nas imediações do Santuário de Nossa Senhora da Penha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16580/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2024 Requer à Prefeitura Municipal de João Pessoa, a solicitação da reforma e da revitalização da praça do Santuário de Nossa Senhora da Penha, contemplando a permanência da Peixaria Sonho Meu, a construção de um espaço para exposição dos trabalhos das artesãs do projeto social Sereias da Penha e a construção de banheiros públicos adaptados para pessoas com deficiência. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16577/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2024 Requer que seja encaminhada à Prefeitura Municipal de João Pessoa, a solicitação da revitalização do Cruzeiro da Penha, importante monumento turístico e religioso do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16060/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2024 Requer que seja encaminhada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), a solicitação do retorno da operação Carro-Pipa no município de Sousa, em especial, na comunidade São Vicente, sertão do estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16058/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2024 Requer à ENERGISA a solicitação da implantação de energia elétrica na comunidade de “Ma do Angico”, localizada na divisa dos municípios de São João do Rio do Peixe e Sousa, estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16005/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2024 Requer que seja encaminhada ao Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e da sua Gerência Executiva das Casas da Cidadania, a solicitação da reinserção do nome “Adauto Francisco Ramos” à placa da entrada do prédio da Casa da Cidadania do município de Sapé, neste estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15902/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após a manifestação do Plenário, que esta Casa realize uma audiência pública no âmbito da Comissão Permanente de Educação e Cultura para discutir o Plano Nacional de Educação e os 20 anos da Lei 10.639/2003, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas, bem como sua aplicabilidade no estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15798/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2024 Requer que esta Casa aprove Moção de Aplausos à Comissão de Desenvolvimento de Ações Afirmativas do HULW-UFPB, pela realização do projeto “Diversidade e Ações Afirmativas: mais informações, menos preconceito”, que destina-se à sensibilização de gestores e colaboradores da instituição à pautas inclusivas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15797/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2024 Requer que esta Casa aprove Moção de Aplausos ao Núcleo de Acessibilidade e Inclusão da Universidade Estadual da Paraíba, Campus I (NAI-UEPB), pela realização da II Semana da Pessoa com Deficiência da UEPB “Protagonismo em Foco”, em Campina Grande, neste estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15796/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2024 Requer ao Superintendente do Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), a solicitação de providências da adaptação dos banheiros das dependências do hospital para que sejam acessíveis às pessoas com deficiência, como exemplo as portas devem abrir para o lado de fora, conforme regulamentações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15795/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2024 Requer que seja encaminhada ao Superintendente do Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), a solicitação de providências de acessibilidade arquitetônica para pessoas com deficiência no auditório Professor Lindbergh Farias, como exemplo a adequação da rampa de acesso ao palco com corrimão de apoio, conforme regulamentações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15687/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Secretário de Infraestrutura do Municipio de Cabedelo – PB, que sejam realizados os devidos reparos, calçamento, asfalto e recapiamento na Rua Travessa Campina da Vila, na Cidade de Cabedelo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15676/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2024 Requer que seja encaminhado Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa e a Secretária de Educação do Município de João Pessoa, solicitando a construção de uma creche no bairro 13 de Maio, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15667/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2024 Requer que seja encaminhado Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Esportes do Município de João Pessoa, solicitando a construção de uma arena society no campo do maia, localizado no bairro 13 de Maio, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15595/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2024 Requer que seja aprovada Moção de Aplausos aos autores e autoras do livro “Memória Camponesa: as Ligas Camponesas na Paraíba”, os professores e pesquisadores Ivan Targino, Marilda Menezes, Emília Moreira, Genaro Ieno, Waldir Porfírio e Belarmino Mariano N Neto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15594/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2024 Requer que seja aprovada Moção de Aplausos à Casa dos Sonhos, localizada na Rua Waldemar de Carvalho Lelis, Loteamento Boa Vista, município de Santa Rita, pelos seus 20 anos de atuação voltada as crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade, nas dimensões sociais e eco ambiental. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15593/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2024 Requer que seja encaminhada ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba - DER, a solicitação do recapeamento asfáltico da PB-073, nos trechos que ligam os municípios de Sapé, Mari e Guarabira, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15589/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2024 Requer que seja encaminhada ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), a solicitação da resolução da falta de água recorrente, há mais de 5 anos, sempre nas quintas e sextas-feiras, na cidade de Cubati, neste estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15536/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2024 Requerimento solicitando que sejam garantidas as atividades de assistência e promoção ao estudante, destinadas aos discentes com deficiência, dos três Campus da Universidade Federal da Paraíba, com destaque para o Campus de Santa Rita. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15508/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2024 Requerimento solicitando que seja garantido transporte para estudantes universitários com deficiência residentes do município, discentes da Universidade Federal da Paraíba do Campus Santa Rita. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15507/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2024 Voto de Aplausos ao Centro de Referencia de Atendimento á Mulher - CRAM e ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15499/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/09/2024 Requer que seja encaminhado APELO ao Diretor-Presidente da Energisa na Paraíba, solicitando a implementação da rede de energia elétrica na comunidade Lagoa do Serrote, na cidade de Casserengue, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15487/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/09/2024 Requer que seja encaminhado ao Secretário de Segurança e Defesa Social pedido de proteção a senhora Adriana Francisco da Silva e familiares da vítima de feminicídio Rosana Severino da Silva do município de São José de Caiana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15478/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2024 REQUEIRO a Vossa Excelência, com base nos artigos 112 e 117 do Regimento Interno desta Casa e após o cumprimento das formalidades regimentais, que seja registrado nesta Casa um VOTO DE APLAUSO ao Colégio Agrícola Vidal de Negreiros, situado em Bananeiras – PB, instituição vinculada à Universidade Federal da Paraíba, em reconhecimento pelos seus cem anos de contribuições à educação no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15476/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa, solicitando providências quanto a situação do transporte escolar que atende aos estudantes com deficiência em especial da Escola Municipal Professor Luiz Mendes de Pontes no bairro do Cristo Redentor , que se encontra com mais de 20 estudantes em lista de espera para atendimento, causando prejuízos no processo educacional e de acesso dos estudantes a Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15459/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2024 Requer que seja encaminhada à Defensoria Pública do Estado da Paraíba, unidade Santa Luzia, a solicitação da promoção da proteção à integridade física e à vida dos acampados e acampadas de Canudos, acampamento de agricultores e agricultoras rurais, localizado no município de Riacho de Santo Antônio, neste estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15458/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2024 Requer que seja encaminhada à Delegada da 11a Delegacia Seccional de Polícia Civil de Queimadas, a solicitação da proteção à integridade física e à vida dos acampados e acampadas de Canudos, acampamento de agricultores e agricultoras rurais, localizado no município de Riacho de Santo Antônio, neste estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15457/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2024 Requer que seja encaminhada ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), a solicitação da promoção da proteção à integridade física e à vida dos acampados e acampadas de Canudos, acampamento de agricultores e agricultoras rurais, localizado no município de Riacho de Santo Antônio, neste estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15456/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2024 Requer que seja encaminhada ao Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social da Paraíba, a solicitação da proteção à integridade física e à vida dos acampados e acampadas de Canudos, acampamento de agricultores e agricultoras rurais, localizado no município de Riacho de Santo Antônio, neste estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15148/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2024 Requer que seja aprovada Moção de Aplausos ao Senhor Antônio Rodrigues Sobrinho Filho (Ronaldo Rodrigues), presidente do Grupo de Amigos Diabéticos em Ação de Cajazeiras (GADA Cajazeiras), por sua participação na equipe de análise e discussão de escopo do novo Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas do Diabetes Tipo I, junto à Comissão Nacional de Coorporação de Insumos (CONITEC). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15146/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2024 Requer que seja aprovada Moção de Aplausos ao Departamento de Serviço Social da UFPB, à Coordenação do Curso de Serviço Social da UFPB, ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFPB, ao Centro Acadêmico de Serviço Social Luciana Cantalice CASS/UFPB e ao Conselho Regional de Serviço Social, pela comemoração dos 73 anos do primeiro curso de Serviço Social, no estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15143/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2024 Requer que seja aprovada Moção de Aplausos à Comissão Pastoral da Terra da Paraíba (CPT PB), ao Observatório Interdisciplinar e Assessoria em Conflitos da Universidade Federal da Paraíba (OBUNTU/UFPB) e ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas (PPGDH/UFPB); pelo lançamento, na Paraíba, da publicação “Conflitos no Campo Brasil 2023”, em sua edição de número 38, elaborado pelo Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno, da CPT. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15102/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2024 Requer Voto de Pesar pelo falecimento da delegada de polícia civil Anny Karoline Carneiro Maciel, coordenadora das Delegacias Especializadas da Mulher (DEAMs), diante dos seus relevantes serviços prestados à segurança pública do estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15002/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2024 Requer que que seja encaminhada à Empresa ENERGISA-PB, a solicitação de AUMENTO DE CARGA da capacidade de transmissão da energia para as comunidades de Jucá e Pau do Moreira localizadas no município de Itatuba-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14937/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação de Riachão do Poço na Paraíba, solicitando providências quanto a substituição do transporte escolar que atende as comunidades dos assentamentos Chico Mendes , Pau Amarelo e Rua da Palha na Zona rural do município de Riachão do Poço , que se encontra em situação precária colocando em risco a vida dos estudantes que fazem uso do tranporte escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14936/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação de Riachão do Poço na Paraíba, solicitando providências quanto a situação da Escola Municipal Francisco Mendes, localizada no assentamento Chico Mendes na Zona rural do município, que necessita com urgência de uma reforma, ampliação e limpeza na área externa para melhor atender a comunidade escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14925/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando providências quanto a situação da Escola Cidadã Integral Técnica Estadual José Itamar da Rocha Cândido no Município de Cuité –PB , que se encontra com problemas graves na qualidade da alimentação escolar que tem apresentado riscos a saúde dos estudantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14840/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/07/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado um apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), solicitando a instalação de um redutor de velocidade na Rodovia Estadual João Pedro Teixeira, no perímetro da entrada do Bairro Mutirão II, em frente à Pousada Diamante, no município de Sapé – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14811/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/07/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, o ofício anexo, advindo da Associação de Apoio ao Deficiente e Inclusão Social – AADIS, do Município de Esperança, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14810/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/07/2024 Requer que seja encaminhado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) do Estado da Paraíba, solicitar a instalação de Redutores de Velocidade no município de Sapé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14809/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/07/2024 Requer que seja realizada audiência pública para discutir políticas públicas para as juventudes no estado da Paraíba, como atividade alusiva ao Mês das Juventudes, no âmbito da Comissão Permanente de Educação e Cultura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14789/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/07/2024 Que seja encaminhado apelo ao Prefeito do Município de CAMPINA GRANDE, bem como a CAGEPA, solicitando a desobstrução de um cano de esgoto situado ao longo da Rua José Braz do Rego (Rua da Fé), no bairro Jardim Paulistano, no município de Campina Grande, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14770/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/06/2024 Requer que seja encaminhado apelo ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) Paraíba a instalação de um redutor de velocidade na PB-073 rodovia João Pedro Teixeira em frente a Pousada Diamante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14769/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2024 Requer que seja encaminhado APELO ao Governador da Paraíba e ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) que sejam tomadas providências no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica do trecho da PB- 066 que liga a BR-230 ao município de Ingá -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14753/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2024 Requer que seja encaminhado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) do Estado da Paraíba, solicitar a instalação de Redutores de Velocidade no município de Sapé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14714/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2024 Requer que seja encaminhado pedido de Audiência Pública conjunta ao Presidente da Câmara de Vereadores de Sapé para tratar a situação dos catadores de resíduos sólidos de Sapé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14404/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2024 Requer que seja aprovada Moção de Aplausos ao SINTEP-PB, pelo lançamento da campanha contra o assédio moral nas escolas estaduais da Paraíba, e divulgação da cartilha intitulada “Você não está só”, aos profissionais da educação pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14403/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2024 Requer que seja encaminhado voto de aplausos para Ministério Público Federal da Paraíba (MPF) que adere a campanha do Ministério Público do Trabalho dos Festejos Juninos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14401/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2024 REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno desta Casa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado nesta Casa um VOTO DE APLAUSO ao Município de Pedras de Fogo pela realização das Atividades do Dia Mundial do Meio Ambiente e a Implementação de Políticas voltadas aos Catadores de resíduos solídos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14282/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Conselho Estadual de Educação da Paraíba, solicitando que seja encaminhado esclarecimentos sobre a Resolução 073/2024 , que dispõe sobre Autorização Temporária para exercício do magistério para os anos finais do ensino fundamental e para o ensino médio , permite que bacharéis atuem enquanto professores nas escolas públicas e privadas na Paraíba. também permite que um licenciado assuma até três componentes curriculares da mesma área de conhecimento e que estudantes de licenciatura possam assumir disciplinas diferentes de sua graduação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14281/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2024 Requer que seja encaminhado APELO solicitando a recuperação da estrada que liga o assentamento Maria Menina ao município de Alagoa Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14280/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, solicitando que seja analisada a criação de concurso público e criação do cargo de Agentes da Defesa Civil no Estado , como forma de fortalecer as equipes de monitoramento e alerta de riscos na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14279/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2024 Requer que seja encaminhado APELO ao Presidente da CAGEPA e ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, solicitando a construção de uma caixa d”água no assentamento Alagoa Nova (Maria Menina), situado no município de Alagoa Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14278/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando providências quanto a situação da Escola Estadual Graciliano Ramos que atende ao sistema prisional na Paraíba , e se encontra com turmas da EJA fechadas e problemas de funcionamento no município de João Pessoa - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14277/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando providências quanto a situação da Escola Estadual Cidadã Integral Tenente Lucena , no município de João Pessoa - PB. , que se encontra sem direção escolar e com falta de merenda escolar, causando enorme prejuízo as atividades de ensino da instituição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14276/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2024 Requer que seja encaminhado APELO ao Superintendente do DER-PB, solicitando o recapeamento da PB-063, que interliga os municípios de Gurinhém, Mulungu e Alagoinha, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14117/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2024 Requer ao Presidente da ALPB que encaminhe APELO a senadora Daniela Ribeiro e aos senadores Veneziano Vital do Rêgo e Efraim Filho, solicitando que os mesmos se posicionem contrários a PEC 3/22, que tramita no Senado Federal, propondo a privatização das praias do litoral brasileiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13996/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2024 Requer que seja encaminhado APELO ao Superintendente do DER-PB, solicitando o recapeamento da PB 057, que interliga as cidades de Mamanguape e Guarabira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13888/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2024 Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, solicitando a reforma da calçada no entorno da Vila Olímpica Parahyba, na cidade de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13882/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2024 Requer que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao Senhor José Alexandre Ferreira Guedes, Presidente do Sind. Dos Artistas e Téc. De Espetáculos de diversão do Estado da Paraíba, em face de ter firmado uma convenção coletiva que prevê avanços significativos para os artistas de nosso Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13813/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2024 Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos da Paraíba, em caráter de urgência, a solicitação da reforma e requalificação da passagem molhada “Lajão de Pedro Xavier” da Comunidade de São Vicente, localizada no município de Sousa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13684/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que sejam convidados o Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, Secretário de Estado da Educação, a Sra. Maria Elizabete de Araújo Secretária Executiva de Gestão Pedagógica e a Sra. Pollyanna Loreto Secretária Executiva de Administração, de Suprimentos e Logística , para participar de reunião da Comissão de Educação e Cultura desta casa no sentido de discutir a situação da modalidade de ensino de Educação de Jovens e Adultos , Políticas de Inclusão e Acessibilidade , da Merenda e do Transporte Escolar , da Infraestrutura das escolas da rede estadual de ensino . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13681/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir o direito à água, saneamento e higienização no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13614/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2024 Requer que seja feito um apelo ao Governador João Azevedo e ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Deusdete Queiroga, no sentido de adotar as providências necessárias para a construção de uma Passagem Molhada no Sítio Catolé no município de Cuité. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13505/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Superintendente do DER-PB , solicitando que seja realizado o asfaltamento para ligação da estrada que liga a PB-391 á comunidade de São Vicente na zona rural de Sousa –PB . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13495/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 Requeiro, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao Instituto dos Cegos da Paraíba Adalgisa Cunha, na cidade de João Pessoa-PB, pelo aniversário de 80 anos da instituição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13345/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 Requer que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao Prefeito João Neto, da cidade de Aparecida-PB, pela inauguração nesse fim de semana de diversas obras relevantes naquele município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13311/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2024 Requer que seja encaminhado APELO ao Superintendente do DER-PB, solicitando a implantação de sinalização de trânsito na PB-030. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13295/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando providências quanto a situação da Escola Estadual Castro Pinto , localizada no município de Jacaraú - PB. , que se encontra com problemas estruturais , falta climatização e de Professores de diversas disciplinas, causando enorme prejuízo as atividades de ensino da instituição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13158/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2024 Requer que seja encaminhado Voto de Pesar desta casa aos familiares do Advogado Ubiratan de Albuquerque Maranhão pelo seu falecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13002/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2024 Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos e Departamento de Estradas e Rodagens – DER/PB como também para a Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, solicitando a recuperação da estrada que liga a sede do município de Alagoa Grande a Comunidade Quilombola de Caiana dos Crioulos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13001/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2024 Requer que seja aprovada Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12921/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 Requer que seja encaminhado Voto de aplausos para o Presidente Lula pela iniciativa do Programa Acredita que cria linhas de crédito para empreendedorismo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12920/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando providências quanto a situação da Escola Estadual Cidadã Integral Roberto Borges de Souza , localizada no bairro de mangabeira no município de João Pessoa - PB. , que se encontra com problemas elétricos, falta de climatização e sem funcionar de forma integral, causando enorme prejuízo as atividades de ensino da instituição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12875/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 Requer que encaminhe APELO a Defensora Pública-Geral, solicitando a nomeação de um(a) defensor(a) público para a Comarca de Solânea, tendo em vista não existir atualmente defensor designado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12826/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 Requer que seja encaminhado apelo a Presidência da República e a Defensoria Pública Geral da União, referente a intervenção que vise evitar a interrupção dos trabalhos da Defensoria Regional de Direitos Humanos da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12824/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado, solicitando que sejam observadas a instalação de empresas de mecanização e processamento de resíduos sólidos, as quais têm impactado negativamente o meio ambiente e ameaçado a subsistência dos catadores que realizam coleta seletiva no território do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12823/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando providências quanto a situação da Escola Técnica Estadual de Artes, Tecnologia e Economia Criativa Jucá Pontes em João Pessoa - PB. , que se encontra com problemas de falta climatização, falta de merenda escolar ocasionando que os estudantes não tenham o ensino integral proposto , causando enorme prejuízo as atividades de ensino da instituição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12711/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando providências quanto a situação da Escola Normal Estadual Dom Expedito Eduardo de Olliveira, localizada no município de Patos - PB. , que se encontra com problemas estruturais , falta climatização e de quadra poliesportiva para realização de atividades físicas, causando enorme prejuízo as atividades de ensino da instituição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12686/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Superintendência do Meio Ambiente (SUDEMA) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade , Solicitando que sejam implementadas campanhas de valorização dos catadores de materiais recicláveis, programas de formação continuada em educação ambiental com a participação ativa dos catadores e catadoras, e o fomento à efetivação de sistemas de coleta seletiva solidária nos territórios paraibanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12685/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado à Secretaria de Segurança Alimentar e Economia Solidária (SESAES), que possa disponibilizar assessoria técnica com a participação dos catadores e catadoras para as associações e cooperativas . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12684/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado à Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), solicitando que sejam encaminhada orientações aos municípios paraibanos quanto ao cumprimento da Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos , que seja considerada a possibilidade de concessão de galpões para os catadores de resíduos sólidos, visando facilitar suas atividades de reciclagem. Além disso, proponho o incentivo à implementação de programas de coleta seletiva nos municípios paraibanos, como uma medida essencial para promover a gestão sustentável dos resíduos e proteger nosso meio ambiente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12659/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2024 Requer na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Voto de aplausos para Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e para o Programa de Pós-graduação de Serviço Social (PPGSS), pela conquista do 1º Curso de Doutorado em Serviço Social da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12553/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2024 Requer que seja aprovado Voto de Pesar pela morte do Senhor Antônio Pereira de Araújo, pai do vereador Orlando Pereira, morador do sítio corujinha no município de Nova Palmeira-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12520/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2024 Requer que seja realizada Audiência Pública, pela Frente Parlamentar da Seguridade Social, no dia 2 de maio para tratar a situação da socioeducação no estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12511/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando providências quanto a situação da Escola Estadual Escola Estadual Domingos José da Paixão, localizada no bairro de Paratibe, em João Pessoa, PB. , que se encontra com problemas estruturais , falta de professores , problemas de climatização e falta de merenda escolar , causando enorme prejuízo as atividades de ensino da instituição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12510/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando providências quanto a situação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Azorceriz Pires Ferreira , localizada no bairro de Mandacaru nesta capital , que se encontra com problemas estruturais , climatização e falta de profissionais de apoio , causando enorme prejuízo as atividades de ensino da instituição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12411/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2024 REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno desta Casa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado nesta Casa um VOTO DE APLAUSO a Prefeitura Municipal de Caaporã na Paraíba por seu destaque no fomento e implementação da política de resíduos sólidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12410/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2024 Requeiro que seja encaminhada à Prefeitura Municipal de Nova Palmeira, a solicitação de pavimentação da Rua: Jonas Francisco Azevedo do Nascimento, nesta cidade, onde está localizada a Casa dos Idosos Acolher Vó Elisa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12409/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2024 Requer aprovação de Moção de Aplausos ao Centro Universitário UNIFIP, pela realização do II Seminário Nacional sobre Direitos Humanos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, na cidade de Patos, estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12285/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2024 Requer que esta Casa Legislativa aprove a carta compromisso em favor das políticas públicas de juventudes na Paraíba, emitida pelo Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste (doc. Em anexo). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12209/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento do diretor, ator e escritor de teatro Paraibano Geraldo Jorge . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12179/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2024 Rquer que esta Casa aprove Moção de Aplausos ao Cel. Eduardo Alves Temóteo, comandante do primeiro batalhão de Polícia Militar da Paraíba, pelo trabalho desenvolvido com usuários de drogas na comunidade recomeçar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11707/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2024 Requer que seja realizada uma audiência pública no plenário desta Casa Legislativa, para discutir a participação da juventude no controle social e a situação atual do conselho estadual da juventude no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11703/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2024 Requer ao governo do estado a distribuição de protetor solar aos pacientes com diagnostico de Lupus, que fazem uso de medicação para tratar a doença. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11688/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2024 Requer a realização de uma audiência pública nessa Casa Legislativa, a fim de discutir a situação dos catadores de materiais recicláveis no Estado da Paraíba.. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11686/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando que a Secretaria de Estado de Educação não feche as turmas de Educação de Jovens Adultos (EJA) na modalidade Semiprencial na rede estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11624/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2024 Requer que seja encaminhado Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao secretário de infraestrutura, solicitando em caratér de urgência, que seja realizado o calçamento da rua da Gameleira, localizado no Colinas do Sul, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11623/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2024 Requer que seja encaminhado Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao secretário de infraestrutura, solicitando em caratér de urgência, que seja realizado o calçamento da rua Agricola Montenegro, localizada no Bairro de Miramar, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11546/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/03/2024 REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno desta Casa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado nesta Casa um VOTO DE APLAUSO ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação da Paraíba (SINTEP-PB) pelos seus 50 anos de incansável luta e notáveis conquistas em prol dos profissionais da Educação no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11474/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2024 Requer que seja encaminhado Apelo a Prefeitura do Município de João Pessoa, solicitando que seja construida na Praça da USF timbó I, localizada na rua Adalgisa Luna de Meneses, área de lazer para atender a toda população residente nesta localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11473/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2024 Requer que seja encaminhado Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao secretário de infraestrutura, solicitando em caratér de urgência, que seja realizado o calçamento das ruas, RUA do trabalho, rua professor bitte pereira, rua das perolas, rua dos cobres, localizadas no bairro das Industrias, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11432/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2024 Requer ao Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria Estadual de Educação, a solicitação de providências a respeito da falta de material escolar para atender os(as) estudantes da Escola Estadual de Ensino Fundamental Azorceriz Pires Ferreira, localizada no bairro de Mandacaru, na cidade de João Pessoa, estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11415/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2024 Requer que seja encaminhado Apelo a Prefeitura Municipal de João Pessoa e ao secretário da EMLUR, solicitando em caractér de urgência a limpeza da praça dos funcionários 4, localizada na cidade de João Pessoa, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11414/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2024 Requer que seja realizada uma audiência pública no plenário desta Casa Legislativa, para discutir a falta de atendimento de crianças autistas por parte dos planos de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11381/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2024 Requer que seja realizada uma audiência pública no plenário dessa Casa Legislativa, para discutir acerca da construção de prédios irregulares na orla de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11346/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/03/2024 Requer que encaminhe APELO ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a conclusão da reforma da Escola Técnica Nicéa Claudino, no município de Cajazeiras, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11299/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada Audiência Pública, pela Comissão de Educação e Cultura ,para tratar sobre a situação e funcionamento da Educação de Jovens e Adultos no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11234/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, o ofício anexo, advindo da Associação de Apoio ao Deficiente e Inclusão Social – AADIS, do Município de Esperança, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11208/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2024 Requer que seja encaminhada à Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Saúde, a solicitação de providências a respeito da falta de médicos e de medicamentos na Unidade de Saúde da Família (USF) Costa e Silva Integrada, na cidade de João Pessoa, estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11207/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2024 Requer à Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Educação, a solicitação de providências a respeito da falta de alimentação, equipamentos de cozinha, copos, fardamento e material escolar para atender as crianças do Centro de Referência da Educação Infantil Crei Violeta Formiga, localizado no bairro Costa e Silva, na cidade de João Pessoa, estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11206/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2024 Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Educação, a solicitação de providências a respeito da falta de alimentação, equipamentos de cozinha, copos, fardamento e material escolar para atender as crianças do Centro de Referência em Inovação da Aprendizagem (CRIA) Capistrano de Abreu , localizado no bairro Costa e Silva, na cidade de João Pessoa, estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11205/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2024 Requer à Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Educação, a solicitação de providências a respeito da falta de alimentação, equipamentos de cozinha, copos, fardamento e material escolar para atender as crianças e adolescentes da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Monteiro Lobato, localizada no bairro Costa e Silva, na cidade de João Pessoa, estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11204/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2024 Requer que seja encaminhada à Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Superintendência da Autarquia de Manutenção e Limpeza EMLUR, a solicitação da regularização dos serviços de coleta de lixo e capinagem no bairro Costa e Silva, na cidade de João Pessoa, estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11159/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/02/2024 Requer que seja encaminhada à Prefeitura Municipal de João Pessoa, a solicitação da criação de rotas de ônibus para atender o bairro do Costa e Silva, na cidade de João Pessoa, estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11141/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/02/2024 Requer que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de João Pessoa, a solicitação da construção de uma praça de lazer, cultura e esportes no terreno descampado localizado na proximidade da Rua da Paz, bairro do Costa e Silva, na cidade de João Pessoa, estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11140/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/02/2024 Requer que seja encaminhado ao Senhor Presidente da CAGEPA e à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, a solicitação da instalação de sistema de saneamento e pavimentação da Rua da Palha, situada no Bairro do Costa e Silva, na cidade de João Pessoa, estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11125/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/02/2024 Requer que seja encaminhado Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao secretário de mobilidade urbana, solicitando em caratér de urgência, uma lombada fisica com passagem para pedestres a ser instalada na rua Luiz Gonzanga mendes Lira, localizado no bairro de José Américo - Laranjeiras, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11124/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/02/2024 Requer que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” para o professor Felipe Proenço de Oliveira, da Universidade Federal da Paraíba, pela nomeação como novo secretário de atenção primária a saúde do Ministério da Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10626/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2024 Requer a realização de uma audiência pública nessa Casa Legislativa, a fim de discutir a situação salarial dos servidores públicos do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10625/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2024 Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar da Prevenção e Enfrentamento do Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10624/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2024 Requer que seja realizada uma audiência pública para discutir o não cumprimento da lei do piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica nos municípios paraibanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10592/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/01/2024 Requer que seja encaminhado Apelo ao Presidente da CAGEPA e a Prefeita do Município de Araçagi-PB, solicitando o abastecimento de água potável no sítio Bonita, sítio Capim açú, sítio Genipapo e no assentamento Violeta, no município de Araçagi, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10588/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/01/2024 Requer que seja encaminhado Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao secretário de infraestrutura, solicitando em caratér de urgência, que seja realizado o calçamento das ruas Monte das Oliveiras, rua Florestal, rua dos Cristais, rua dos Professores, rua Abdias Abdon de Araujo, Rua monte Sinai, Rua Pau D’arco, rua dos Rubis, localizadas no bairro das Industrias, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10585/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/01/2024 Requer que seja realizada uma audiência pública no plenário dessa Casa Legislativa, para discutir a situação dos catadores de materiais recicláveis no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10107/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2023 Requer que seja encaminhado Apelo ao Governador João Azevedo e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando em caráter de urgência, que sejam concedidas cestas básicas aos trabalhadores da Empresa Coteminas que estão sem receber salários há três meses. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9567/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2023 , que seja encaminhado APELO ao Governador João Azevedo e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) para que custeiem as passagens aéreas da delegação da Paraíba (delegados governamentais) há Brasília para que possam participar da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social nos dias 5 a 8 de dezembro de 2023 em Brasília. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9565/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2023 Requer que seja encaminhado ao Ministério de Desenvolvimento Agrário MDA/PB, a solicitação da Associação Comunitária do Umbuzeiro Doce, zona rural do município de Santa Luzia, referente a ações de vistorias por técnicos para melhorias e reparos nas cisternas de placas instaladas através do programa de 1 Milhão de Cisternas voltadas para a agricultura familiar do Vale do Sabugi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9422/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2023 Requer que seja encaminhado Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao secretário de infraestrutura, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado o calçamento da Travessa do Juá no Bairro de Oitizeiro, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9143/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2023 Requer que seja aprovado Sessão Especial em que irá ser apresentado o documentário “Elizabeth”, do De Olho nos Ruralistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9008/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2023 Encaminha Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao secretário de infraestrutura, solicitando em caratér de urgência, que seja realizado o calçamento das ruas Monte das oliveiras e rua Florestal, localizada no bairro das Industrias, na cidade de João Pessoa, nesse Estado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8951/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2023 Requer que seja encaminhado Apelo ao Senhor Secretário de Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba, solicitando a manutenção das calçadas do entorno da Vila Olímpica Parahyba e a podagem das árvores que ficam próximas a pista de caminhada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8923/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2023 Requer que conste nos anais desta Casa Legislativa uma Moção de Aplausos para a nova diretoria do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba para o biênio 2023/2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8799/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2023 Requer que seja encaminhado Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao secretário de infraestrutura, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado o calçamento das ruas dos Operadores e rua Luiz Carlos Prestes, localizada no bairro das Industrias, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8665/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2023 Requer que seja encaminhado Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao secretário de infraestrutura, solicitando em caratér de urgência, que seja realizado o calçamento das ruas dos enfermeiros e rua dos carpinteiros, localizada no bairro das Industrias, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8607/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2023 Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar da Prevenção e Enfrentamento do Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8543/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 Requer que seja encaminhado Apelo ao Senhor Superintendente, da Superintendência de Mobilidade Urbana/SEMOB, solicitando a realização de estudos, bem como a criação de linha de ônibus do transporte coletivo, que interligue através da Perimetral Sul os bairros de Mangabeira, Valentina ao Colinas do Sul na cidade de João Pessoa, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8542/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 Requer que seja encaminhado Apelo ao Senhor Secretário de Infra Estrutura do Município de João Pessoa/SEINFRA, solicitando inclusão da Rua Prefeito Severino Alves da Silveira, situada no Colinas do Sul, no bairro de Gramame, na programação asfáltica na cidade de João Pessoa, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8541/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 Requer que seja encaminhado Apelo ao Senhor Secretário de Infraestrutura de João Pessoa/SEINFRA, solicitando a realização de estudos, bem como a inclusão na programação de pavimentação (paralelepípedos), de toda a extensão da via principal da Comunidade Engenho Velho, localizado na cidade de João Pessoa, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8539/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 Requer que seja encaminhado apelo a Prefeitura Municipal de Cabedelo e a Secretaria Municipal de Educação de Cabedelo, solicitando que seja realizada adequações arquitetônicas de acessibilidade na Escola Municipal Antônio Viana localizada no bairro de Miramar, no município de Cabedelo, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8528/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 Requer que seja encaminhado Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa, solicitando revitalização da Praça da Muriçocas no bairro de Miramar, em João Pessoa, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8527/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 Requer que seja encaminhado Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa, solicitando pavimentação da Rua Américo Falcone, bairro Castelo Branco I, CEP 58.050-210, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8418/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2023 Requer que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraiba, que seja realizado o inicio da Obra do Viaduto do Bairro das Industrias, com a maior brevidade possivel, localizada na BR -101 km 90,2. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8416/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2023 Requer que seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, solicitando a construção de uma praça entre as Ruas Jeane da Silva Cruz e Soldado João Porcino da Costa, ambas localizadas no bairro Muçumagro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8415/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2023 Requer que seja encaminhado Apelo ao Senhor Presidente a Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, que viabilize o serviço de terraplanagem da rua PEDRO FIÚSA CHAVES, localizada no bairro de Valentina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8413/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2023 Requer que seja encaminhado apelo ao Prefeito do Município de CABEDELO, solicitando o calçamento e iluminação das ruas: São Marcos e Santa Rita de Cássia, na cidade de Cabedelo, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8411/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2023 Requer que seja encaminhado Apelo ao senhor presidente da Câmara municipal de Monteiro Senhor Ideraldo Campos, solicitando a realização a implementação de acessibilidade ao acesso a câmara municipal, localizada na Avenida Parque das águas 1, centro, no município de Monteiro, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8371/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 Requer que seja realizada Audiência Pública, pela Frente Parlamentar da Seguridade Social, no dia 27 de novembro para tratar a situação da categoria dos Agentes Comunitários de Saúde no tocante a aplicação dos ganhos da Emenda Constitucional 120/2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8311/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 Requer que conste nos anais desta Casa Legislativa uma Moção de Aplausos a Nutrilê Laticínios, situada na cidade de Casserengue-PB, por ter sido premiada com o segundo lugar nas categorias: Queijo Caprino Caboclo e Manteiga Caprina de Garrafa, no XVII Encontro Nordestino do Setor de Leite e Derivados, realizado no último fim de semana na cidade de Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8248/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2023 Requer que seja encaminhado Apelo ao Governador e ao Prefeito Municipal de Sousa, solicitando a construção de uma quadra de esportes, para atender moradores da Comunidade São Vicente, zona rural no Município de Sousa, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8247/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2023 Requer que seja encaminhado Apelo ao Senhor Secretário de Infra Estrutura do Município de João Pessoa/SEINFRA, solicitando a substituição das lâmpadas mercúrio por lâmpadas de LED, nas comunidades do Gervásio Maia, Marinês, Colinas do Sul, Conjunto 410 da CEHAP, Jardim das Colinas, Irmã Dulce e Colinas II, situadas no bairro de Gramame, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8246/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2023 Requer que seja encaminhado Apelo ao Senhor Secretário de Infra Estrutura do Município de João Pessoa/SEINFRA, solicitando a lista das ruas a serem contempladas por intervenções de pavimentação, bem como a inclusão da Rua Vale dos Dinossauros, na comunidade do Gervásio Maia, , situadas no bairro de Gramame, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8245/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2023 Requer que seja encaminhado Apelo a Senhora Secretária de Educação Municipal de João Pessoa/SEDEC, solicitando a recuperação de parte do muro do terreno anexo a Escola Municipal Jornalista Raimundo Nonato Batista, na comunidade Gervásio Maia, situada no bairro de Gramame, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8225/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2023 Requer que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” para professora Elciane de Lima Paulino, por ter sido uma das vencedoras do Prêmio Educador Nota 10. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8219/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2023 que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando providências quanto a situação da Escola Cidadã Integral Técnica Otavia Silveira, localizada no Município de Mogeiro, que se encontra com problemas de infraestrutura, causando enorme prejuízo aos alunos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8218/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2023 Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário de Infraestrutura do Municipio de João Pessoa – PB, que seja realizada a conclusão das calçadas da Avenida Cidade de Manaira, com a maior brevidade possivel, localizada no Bairro das Industrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8217/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2023 Requer que seja encaminhado Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao secretário da EMLUR, solicitando em caráter de urgência, uma equipe para realizar uma ação de limpeza na Rua Cidade de Campo de Santana, localizada no bairro das Industrias, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8142/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2023 Requer que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando providências quanto a situação da Escola Cidadã Integral Deputado Nominando Muniz Diniz, localizada no Município de São José de Princesa – PB, que se encontra com problemas estruturais, colocando em risco a vida dos estudantes e profissionais, causando enorme prejuízo as atividades de ensino da instituição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8074/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 Requer que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao trabalho desenvolvido pelo ambientalista e artesão Aldo Moreira, na cidade de Cajazeiras, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7960/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2023 Requer que seja encaminhado Apelo a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, solicitando a realização da limpeza da calçada na extensão do muro do Botafogo, na Rua Antônio Teotônio , no bairro do Cristo, no Município de João Pessoa, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7955/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2023 Requer que seja encaminhado APELO ao Prefeito de Sapé para cobrar providências junto ao Governo do Estado para entregar a unidade da Escola ECIT Monsenhor Odilon Alves Pedrosa para funcionamento no município de Sapé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7810/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requer que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando que seja resolvida a situação do atraso no pagamento dos profissionais bolsistas que atuam na construção dos itinerários formativos do novo ensino da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7786/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário de Infraestrutura do Municipio de Santa Rita – PB, que seja realizada os devidos reparos, terraplenagem com a maior brevidade possivel e calçamento da rua Vereador Mailton Wellington, SN - localizada no bairro de Marcos Moura Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7777/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requer que seja encaminhado Apelo ao Secretário de Segurança Pública do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, solicitando a intensificação de rondas no bairro 13 de Maio, em João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7760/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2023 Requer que seja encaminhado Apelo ao Secretário de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa, solicitando a manutenção do Parque Paraíba II, em João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7603/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2023 Requer que encaminhe apelo ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de concurso público para os cargos de: engenheiro agrônomo, veterinário, zootecnista, biólogo, químico, técnicos agrícolas e outros cargos administrativos, da E Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7213/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2023 Requer que seja encaminhado Apelo ao Reitor da Universidade Federal da Paraíba, solicitando a perfuração de dois poços artesianos completos, para o campo experimental 1 do campus de Areia Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6971/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 Requer que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando providências quanto a situação da Escola Técnica Estadual João Goulart , localizada no bairro do Castelo Branco no Município de João Pessoa – PB, que se encontra com problemas estruturais da reforma e com falta de professores em diversa disciplinas , causando enorme prejuízo as atividades de ensino da instituição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6965/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 Requer que seja encaminhado Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao secretário da EMLUR, solicitando em caratér de urgência, uma equipe para realizar uma ação de limpeza de toda a comunidade São Geraldo, localizada no bairro do Rangel, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.que seja encaminhado Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao secretário da EMLUR, solicitando em caratér de urgência, uma equipe para realizar uma ação de limpeza de toda a comunidade São Geraldo, localizada no bairro do Rangel, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6404/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/09/2023 Requer que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao Senhor Lucas Ramalho, estudante de Ciência da Computação da UFPB, em face de ter sido vencedor do “eleven labs ai hackathon”, evento internacional que reuniu programadores de todo o mundo em um desafio de codificação de inteligência artificial de voz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6315/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2023 Requer que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando providências quanto a situação da Escola Cidadã Integral Daniel Carneiro , localizada no Município de Riacho dos Cavalos – PB, que se encontra com falta de professor e merenda escolar , causando enorme prejuízo as atividades de ensino da instituição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6183/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2023 Requer que seja encaminhado Apelo ao Superintendente da SEMOB-JP, solicitando em caratér de urgência, uma lombada fisica com passagem para pedestres a ser instalada na rua Ovídio mendonça, em frente ao Colegio Evolução, localizado no bairro de miramar, na cidade Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6182/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2023 Requer que seja encaminhado Apelo a Secretária de Saúde de João Pessoa, solicitando em caratér de urgênca uma equipe de saúde itinerante a ser disponibilizada de forma continua para a comunidade Ricardo Brindeiro, localizada no bairo do Portal do Sol na cidade de João Pessoa, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6181/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2023 Requer que seja encaminhado Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Superintendente da EMLUR, solicitando em caráter de urgência, uma equipe para realizar uma ação de limpeza de toda a comunidade do Porto do Capim, localizada no centro da cidade de João Pessoa, nesse Estado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6180/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2023 Requer que seja encaminhado Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao secretário de limpeza urbana, solicitando em caráter de urgência, uma equipe para realizar uma ação de limpeza de toda a comunidade Ricardo Brindeiro, localizada no bairro do Portal do Sol na cidade de João Pessoa, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5994/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2023 Requer que conste nos anais desta Casa Legislativa uma Moção de Aplausos ao 6º Festival Internacional de Música de Câmara, realizado de 11 a 19 de agosto do corrente ano, na UFPB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5985/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2023 Requer que conste nos anais desta Casa Legislativa uma Moção de Aplausos ao jornal Brasil de Fato, pela matéria que aborda a saúde mental no município de João Pessoa, publicada no dia 22 de agosto do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5984/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2023 Requer que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando que seja resolvida a situação do retorno das atividades da Escola Estadual Normal Pedro Augusto de Almeida , no Município de Bananeiras – PB . paralizadas em junho do corrente ano , devido a reconstrução e reforma do prédio atual Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5945/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2023 Requer que seja encaminhado Apelo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, solicitando melhoria na infraestrutura das paradas de ônibus de toda João pessoa, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5877/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2023 Solicuto a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para dialogar acerca do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, data esta que é celebrada em todo país no dia 21 de Setembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5867/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2023 Requer que seja encaminhado Apelo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, solicitando a limpeza da praça e arredores da USF timbó I, como também melhoria na iluminação situada na rua Adalgisa Luna de Meneses, 665, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5866/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2023 Requer que seja encaminhado Apelo a Prefeitura do Município de João Pessoa, solicitando que seja construida na Praça da USF timbó I, localizada na rua Adalgisa Luna de Meneses, uma àrea de lazer para atender a toda população residente nesta localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5762/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2023 Requer que seja realizada Audiência Pública, pela Frente Parlamentar da Seguridade Social, no dia 27 de setembro (Dia Estadual do Idoso) para tratar a situação das Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIS) no estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5605/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2023 Requer que seja encaminhado APELO ao Prefeito de João Pessoa para que sejam colocados redutores de velocidade e construção das calçadas da Rua: Comerciante Severino Carneiro dos Santos no bairro do Cuiá, nesta cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5562/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2023 Requer ao Secretário de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando o calçamento da Rua Antônio Euflasino dos Santos, CEP 58011-572, localizada no Bairro dos Novaes, na cidade de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5560/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2023 Requer ao Secretário de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando o calçamento da Rua Antônio Euflasino dos Santos, CEP 58011-572, localizada no Bairro dos Novaes, na cidade de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5460/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2023 Requer que seja realizada uma audiência pública, para discutir as Políticas Públicas direcionadas a comunidade surda e a categoria dos Intérpretes de LIBRAS na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5421/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2023 Requer que seja encaminhado apelo ao Prefeito do Município de Cabedelo, solicitando a renovação do calçamento da Rua Aline Maria de Vasconcelos Silva, na cidade de Cabedelo, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5420/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2023 Requer que seja encaminhado apelo ao Prefeito do Município de CABEDELO, solicitando limpeza da praça, iluminação e revitalização do calçamento na Rua José Messias de Freitas Monte Castelo, na cidade de Cabedelo, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5407/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2023 Encaminho Apelo ao Senhor Presidente da CAGEPA e a Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando saneamento básico e calçamento da rua: Costureira Maria Guedes dos Santos, no bairro de MANGABEIRA, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5277/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2023 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a criação de uma comissão composto pelo Secretário de Administração, Presidente da FUNDAC e o sindicato dos servidores da FUNDAC, para tratar acerca do PCCR dos servidores, bem como das condições de trabalho e pagamento de hora-extra e auxílio-alimentação.ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a criação de uma comissão composto pelo Secretário de Administração, Presidente da FUNDAC e o sindicato dos servidores da FUNDAC, para tratar acerca do PCCR dos servidores, bem como das condições de trabalho e pagamento de hora-extra e auxílio-alimentação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5275/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2023 Requer ao Secretário do Estado da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba, solicitando a disponibilidade de um servidor e de insumos, tais como: material de expediente, material de limpeza e combustível, para o pleno funcionamento do Conselho Estadual de Direitos Humanos no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5266/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2023 Que seja encaminhado apelo a Prefeitura Municipal de Bayeux e a Secretaria Municipal de Educação de Bayeux, solicitando que seja realizada reforma e manutenção nas escolas municipais Maria de Neves Lins e Pascoal Massílio, ambas localizadas no bairro Imaculada, no município de Bayeux, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5088/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/07/2023 Que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Estado, solicitando ajuda de custo para o paratleta da paracanoagem brasileira, Roberto Figueiroa, participar do Campeonato Brasileiro de Canoagem Velocidade e Paracanoagem, em Lagoa Seca, Minas Gerais, nas datas de 20 e 24 de setembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5084/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/07/2023 Requer ao Governador do Estado da Paraíba, solicitando a disponibilização de 10 ônibus para as trabalhadoras rurais que participarão da marcha das margaridas, nos dias 15 e 16/08, em Brasília. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5058/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/07/2023 Requer que seja encaminhado Apelo ao Superintendente do DERPB, solicitando o recapeamento asfáltico da rodovia que liga os Municípios de Sapé e Guarabira, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5039/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/07/2023 Requer que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado da Paraíba, solicitando a estadualização de estrada vicinal que liga os municípios de Casserengue à Barra de Santa Rosa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5038/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/07/2023 Requer que seja encaminhado apelo ao Superintendente Munícipio de João Pessoa, solicitando que seja providenciado a limpeza e poda das arvores e do entorno da USF unidade timbó 1, como também a iluminação dos postes da mesma região, situado na R. Ten. Francisco de Assis Moreira - Bancários, João Pessoa - PB, 58051-820. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5027/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/07/2023 Requer que seja encaminhado Apelo ao Superintendente do DERPB, solicitando o recapeamento asfáltico da rodovia PB 032, que liga a BR 101 até o município de Pedras de Fogo, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5026/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/07/2023 Requer que seja realizada uma audiência pública conjunta com a Câmara Municipal de João Pessoa, para discutir as remoções forçadas e o despejo zero, objeto de análise do fórum nacional de reforma urbana, que estará em missão em João Pessoa, nos dias 24 e 25 de agosto de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5005/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/07/2023 Requer que seja realizada uma audiência pública no plenário desta Casa Legislativa, para discutir a situação da educação pública no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4987/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/07/2023 Encaminha Apelo ao Superintendente do DER-PB, solicitando o recapeamento asfáltico da rodovia que liga os Municípios de Itapororoca e Mamanguape, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4962/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/07/2023 Requerendo apelo ao Governador do Estado, a FUNAD - Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência e a Prefeitura de Soledade, solicitando que seja providenciado atendimento e triagem com neuropediatra para 19 crianças e adolescentes com indícios de transtornos e/ou deficiência, residentes da Zona Rural de Soledade/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4926/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2023 Requer que conste nos anais desta Casa Legislativa uma Moção de Aplausos aos paratletas: Laissa Guerreira, Jovânio Lucena e Leandro Rodrigues, Paulo Victor, Weverton Rangel e Gean Patrick, em face das medalhas conquistadas nos jogos Parapanamericanos, na Colômbia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4793/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2023 Requer a realização de Audiência Pública, para tratar acerca do Fundo de Incentivo a Cultura Augusto dos Anjos do Estado da Paraíba, em face das últimas alterações sofridas pelo Decreto Nº 47.711/2023, de 22 de maio, e a publicação da Instrução Normativa 002/2023 em 3 de junho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4666/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2023 Encaminha apelo a Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, solicitando a implantação de um projeto de corte e costura e de uma padaria comunitária, em parceria com a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de São Vicente, na cidade de Sousa, nesse Estado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4490/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2023 Encaminha apelo ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando que seja realizada reforma das instalações elétricas , conlusão das rampas de acessibilidade e que seja solucionado a falta de professor da disciplina de Espanhol da Escola Cidadã Integral Joana Emília da Silva , no Município de Fagundes – PB . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4459/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2023 Encaminhado Apelo ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, solicitando a perfuração de poços artesianos na ocupação sítio candeias/canoas, localizado na margem da PB-100, que interliga as cidades de Queimadas e Fagundes, nesse Estado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4455/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2023 Encaminha apelo a Presidente da FUNESC, solicitando que sejam realizados os serviços necessários para garantir a acessibilidade dos sanitários da Escola de Circo do Espaço Cultural José Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4309/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2023 Requer que seja encaminhado APELO ao Governador da Paraíba e ao Projeto Cooperar para que sejam tomadas providências no sentido de viabilizar a construção de Passagens Molhadas nas comunidades do Quilombo da Pitombeira e Assentamento Novo Horizonte no município de Várzea – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4246/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Encaminha Apelo a Prefeita do Município do Conde, solicitando o calçamento da Rua: Luiz Severino da Silva, no Bairro Planalto Nossa Senhora da Conceição, na cidade do Conde, nesse Estado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4228/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Requer que seja encaminhado APELO ao Prefeito de João Pessoa e a Secretaria de Saúde com vistas de garantir o funcionamento do CAPS AD III – David Capistrano da Costa Filho em João Pessoa, nas condições previstas na Portaria 336/2002 do Ministério da Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4208/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Encaminha Apelo ao Superintendente do DER-PB, solicitando o recapeamento asfáltico da rodovia que liga os Municípios de Sapé e Capim de Mamanguape, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4054/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2023 Requer a aprovação de uma Moção de Aplausos ao Professor de música da UFPB Dr. Felipe Avelar Aquino, em face do reconhecimento internacional acerca da sua turnê realizada esse mês na Europa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4019/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2023 Requer a aprovação de Moção de Aplausos para a ativista social Ciara Lys da Silva Lima, pelas ações desenvolvidas em defesa do segmento LGBTQIAP+ e por toda a população da região do cariri paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3938/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/05/2023 Requer que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, Moção de Protesto contra os atos racistas sofridos pelo jogador de futebol Vinícius Júnior, na Espanha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3761/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2023 Requer que seja realizada uma audiência pública na cidade de Alagoa Grande-PB, para discutir a situação das pessoas com deficiência daquele município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3748/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2023 Requerendo que seja encaminhado Apelo ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando a perfuração de dois poços artesianos na Comunidade Riacho do Meio, Zona Rural no Município de Olivedos, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3747/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2023 Requerendo ao Secretário de Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Paraíba, solicitando viaturas policiais para a realização de rondas na zona rural no Município de Olivedos, nesse Estado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3746/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2023 REQUERENDO ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando que seja realizada reforma e manutenção nos banheiros , refeitório, gramados e em todos os aparelhos de ar condicionados , assim como a contratação de professores da base técnica dos cursos de manutenção e suporte de informática da ECIT João da Mata Cavalcanti de Albuquerque no Município de Mamanguape – PB . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3643/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2023 Encaminha apelo ao Superintendente da SEMOB-JP, solicitando a autorização para que os veículos de transporte de passageiro por aplicativo utilizam a faixa utilizada pelos ônibus e táxis nas principais vias de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3626/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2023 Encaminha apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Receita da Paraíba, solicitando a isenção de IPVA dos veículos que fazem o transporte de passageiro por aplicativo no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3471/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2023 Requerendo que seja encaminha apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a cessão do prédio onde funcionava a delegacia na cidade de Araçagi, situado na Rua:Felipe Rodrigues, Centro, s/n, para a instalação da APAE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3408/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2023 Encaminha apelo ao Prefeito de Santa Rita e ao Governador da Paraíba, solicitando a pavimentação da rua Governador João Agripino onde se localiza o Centro de Formação Educativo Comunitário – CEFEC e das ruas do seu entorno no Bairro de Marcos Moura na cidade de Santa Rita, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3351/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2023 Encaminha apelo ao Senhor Prefeito do Município de Solânea-PB, solicitando a pavimentação da Rua: Santa Luzia, a fim de atender a comunidade que reside naquela localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3327/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2023 Encaminha apelo ao Governador João Azevedo e Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a construção da Barragem de Cacimba Nova no Município de São João do Rio do Peixe, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3302/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2023 Encaminha APELO ao Secretário de Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de uma Delegacia Especializada no Atendimento da Mulher no município de Solânea, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3021/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2023 Encaminha apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER - PB, solicitando providencias no tocante ao recapeamento da PB 075, no trecho que liga o Municipios de Alagoinha e Alagoa Grande Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2994/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2023 Encaminha APELO ao Secretário de Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, solicitando a intensificação de rondas nas áreas dos assentamentos Penha I e Penha II, no município de Alagoa Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2829/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2023 Requer a realização de Audiência Pública da Marcha das Margaridas e em defesa da Agroecologia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2799/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2023 Encaminha Apelo ao Superintendente da SUDEMA na Paraíba, solicitando informações sobre o funcionamento, quem pode acessar, se existem editais de acesso e ainda qual a receita e aplicação de recursos do Fundo Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (FEPAMA) no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2798/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2023 Encaminha Apelo ao Superintendente da SEMOB na Prefeitura Municipal de João Pessoa, solicitando a sinalização e instalação de um semáforo no cruzamento das ruas: Nilo Peçanha e Paulo Acioly que ficam no entorno da Praça do Caju no bairro do Bessa, no Município de João Pessoa, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2622/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2023 Requerendo que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” a Senhora Kalyne Lima em face de ter sido escolhida Presidente Nacional da CUFA – Central Única das Favelas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2529/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2023 Encaminha APELO a Promotoria de Justiça de Mari-PB, solicitando as providências cabíveis, a fim de que a administração pública realize as reformas necessárias no cemitério São Sebastião, tendo em vista encontrar-se atualmente em péssimas condições. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2527/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2023 Encaminha APELO ao Prefeito do Município de Mari-PB, solicitando a reparação dos danos causados no cemitério da cidade após os atos de vandalismo ocorridos nos últimos dias, tais como: furto das argolas dos túmulos, depreciação e/ou furtos das placas, etc, bem como a sua reforma total. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2525/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2023 Encaminha APELO ao Secretário de Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba, solicitando a apuração imediata acerca dos furtos ocorridos recentemente no cemitério do município de Mari-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2418/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2023 Audiência Pública no âmbito da Frente parlamentar da agricultura familiar, agroecologia e energias renováveis, para dialogar acerca do processo de transição energética e o impacto da implantação dos Parques Eólicos e solares no estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2354/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/04/2023 APELANDO as Secretarias de Saúde do Estado da Paraíba e da Prefeitura Municipal de João Pessoa através dos Centros de Zoonoses, realizar dedetização de ratos nas proximidades da Av. Juarez Távora no bairro da Torre em João Pessoa - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2353/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/04/2023 APELANDO a Secretaria de Segurança e Defesa Social (SSDS) e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (SEMOB) para dar apoio ao Evento das Motociclistas pela segurança das mulheres no trânsito, que realizar-se-á dia 22 de abril às 19:30h com concentração na Lagoa e dispersão na Praça da Paz nos Bancários em João Pessoa - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2326/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2023 Encaminha Apelo ao Prefeito do Município de Alagoa Grande e ao Superintendente do INCRA na Paraíba, solicitando a limpeza dos açudes situados na área dos assentamentos Penha I e II, na cidade de Alagoa Grande, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2319/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2023 Encaminha Apelo ao Prefeito do Município de Alagoa Grande, solicitando a recuperação das estradas que ligam a PB 075 até os assentamentos: Penha I, Penha II e Monsenhor Luís Pescarnona, na cidade de Alagoa Grande, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1988/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/03/2023 Requerendo apelo ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, solicitando a ampliação do público-alvo da vacinação do HPV, inserindo todas as mulheres, independentemente de já terem desenvolvido a doença. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1985/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/03/2023 Requerendo apelo a Prefeitura Municipal de Areia - PB, solicitando providencias no tocante ao acesso a comunidade quilombola mundo novo pela antiga estrada, situado no referido municÍpio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1894/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/03/2023 Encaminha apelo ao Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ para que seja feito o reajuste do teto limite do ICMS para aquisição de veículos por pessoas com deficiência Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1877/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/03/2023 Encaminha apelo a Prefeitura Muncipal de Areia - PB, solicitando providencias no tocante a manutenção da estrada que dá acesso a comunidade negra senhor do bonfim, situado no referido municipio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1872/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/03/2023 Encaminho apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido - SEAFDS, solicitando a responsabilização pelo custeio da manutenção dos serviços do Projeto de Dessalinização, na Comunidade de CHICO MENDES, na Cidade de Riachão, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1867/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/03/2023 Encaminha apelo a Prefeitura Muncipal de Areia - PB, solicitando providencias no tocante ao abastecimento regular de água, atraves do carro pipa para comunidade quilombola mundo novo, situado no referido municipio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1866/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/03/2023 Encaminha apelo a Prefeitura Muncipal de Areia - PB, solicitando providencias no tocante a disponibilização de trator para o corte de terra da comunidade negra senhor do bonfim, situado no refer Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1865/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/03/2023 Encaminha apelo a Prefeitura Muncipal de Areia - PB, solicitando providencias no tocante a limpeza dos açudes: Açude da Mata, Açudedo Engenho e Açude Babau, localizados na comunidade negra senhor do bonfim, situado no referido municipio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1808/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2023 Encaminha apelo a Prefeitura Municipal Cabedelo e a Secretaria de Educação Municipal de Cabedelo, solicitando o transporte dos alunos da comunidade do Jacaré para a Escola Municipal Vereador Pedro Américo da Silva, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1804/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2023 Encaminha Apelo ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, solicitando a perfuração de poços artesianos nos sítios: Independência, Caxeiro, Bebedouro, Calixto, Jandiroba, Vila Barbosa, Vila Vicente, Vila Olício, Viração e Bela Vista, na cidade de Juarez Távora, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1712/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2023 Encaminho apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido - SEAFDS, solicitando a responsabilização pelo custeio da manutenção dos serviços do Projeto de Dessalinização, na Comunidade de Pau Amarelo, na Cidade de Riachão, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1703/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/03/2023 Encaminha apelo a Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, solicitando a implementação de politicas públicas voltadas as pessoas com deficiênca, sobretudo para crianças com autismo e sindrome down, na cidade de Juarez Távora, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1646/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2023 Requerendo ao Secretário de Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba, solicitando o apoio irrestrito aos moradores do assentamento Nova Conquista I, na cidade de Pilar-PB, ante as intimidações/ameaças realizadas por empresas de extração de areia em atividade na região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1524/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2023 Encaminha Apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a realização de visita técnica na região do Vale do Mamanguape sobre a proliferação do fungo (ESPOROTRICOSE) que atinge humanos e animais na região, principalmente nos município de Mamanguape e Rio da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1523/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2023 Encaminha APELO ao Prefeito Constitucional de João Pessoa, solicitando que a estátua de Iemanjá do Cabo Branco, que foi depredada, seja encaminhada para o acervo de algum museu e substituída por uma nova imagem feita de alumínio fundido. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1522/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2023 Requer ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a reforma da Escola Estadual Domingos José da Paixão, situada na cidade de João Pessoa, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1332/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2023 Requeiro que seja encaminhado APELO ao Governador da Paraíba e ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER/PB) para que sejam tomadas providencias no sentido de viabilizar pavimentação asfáltica para a PB 082 no trecho que liga a BR 230 na altura do condomínio Green Ville Residence Country, passando pelo Parque de Vaquejada Bem Mais até o município de Itabaiana-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1331/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2023 Encaminha APELO ao Governador da Paraíba e ao Secretário de Segurança e Defesa Social (SSDS) para que sejam intensificados os patrulhamentos policiais na zona rural e urbana do município de Pedras de Fogo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1330/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2023 Requer queque seja realizada uma audiência pública para discutir o não cumprimento da lei do piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica nos municípios paraibanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1223/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2023 Encaminha Apelo a Prefeita do Município de Araçagi-PB, solicitando a cessão de uso do prédio onde funcionava a creche Violeta de Lourdes Maroja Morato, para a instalação de uma unidade da APAE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1096/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2023 Encaminha apelo ao Senhor Superintendente ddo DER-PB, solicitando a instalação de redutores de velocidade na rodovia PB-073, nas proximidades da alvorada no município de Mari, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1095/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2023 Encaminha apelo ao Superintendente do DER-PB, solicitando a pavimentação da estrada que liga a PB-391 até a comunidade de São Vicente, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1069/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2023 Requer a realização de Audiência Pública, a ser realizada no município de Aparecida-PB, para discutir políticas públicas voltadas ao segmento da arte e cultura no sertão paraibano e a situação da fazenda Acauã, tombado pelo IPHAN, situada na cidade de Aparecida-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1068/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2023 Requer a realização de Audiência Pública, a ser realizada no município de Aparecida-PB, para discutir a situação dos acampamentos Paraíso, Verdes e das famílias remanescentes da Várzea do Cantinho, localizados na cidade de Aparecida-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 833/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2023 Solicitando ao Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa o calçamento da Rua Nereu de Moraes Coelho, no bairro do Cristo, em João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 796/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2023 Encaminha Apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Presidente da FUNESC, solicitando que a biblioteca Juarez da Gama Batista amplie o seu horário de funcionamento, passando a funcionar nos dias de semana de 8:00h até 22:00h. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 616/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2023 Encaminha Apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido do Estado da Paraíba, solicitando o envio de sementes para a associação comunitária dos produtores rurais de São Vicente, na cidade de Sousa, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 523/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2023 Encaminha Apelo ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, solicitando a conclusão da construção da Escola José Guimarães, no distrito de Zumbi, na cidade de Alagoa Grande, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 510/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2023 Encaminha apelo ao Governador do Estado da Paraíba e a Presidente da CEHAP, solicitando a retomada das atividades do Conselho das Cidades da Paraíba – CONCIDADES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 504/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2023 Encaminha Apelo ao Secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos do Estado da Paraíba e ao Presidente da CAGEPA, solicitando a implantação de rede de abastecimento de água nos distritos de Zumbi e Canafístula e nos assentamentos Penha I e II, na cidade de Alagoa Grande, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 477/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2023 Encaminha apelo ao Prefeito Constitucional de Mari, solicitando disponibilização de ônibus para transporte universitário dos estudantes que cursam no período diurno para as universidades na capital do estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 294/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/02/2023 Requer que seja aprovado Moção de Aplausos ao judoca Willians Araújo pelo Prêmio de Melhor Paralímpico de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 236/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2023 Requer a realização de uma audiência pública nessa Casa Legislativa, a fim de discutir a situação salarial dos servidores públicos do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 225/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2023 Requer que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao projeto “biblioteca do mar” em Jacumã, na cidade do Conde, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 217/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2023 Requer o desarquivamento dos Projetos de Leis Ordinárias nºs: 3624/22, 4186/2023 e 4192/2023, de nossa autoria, a fim de que voltem a ter a tramitação regular nesta Casa Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 212/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2023 Requer a realização de Audiência Pública, para tratar do Projeto de alargamento da faixa de areia da orla da capital João Pessoa, anunciado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 168/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2023 Encaminha Apelo a Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando o calçamento da Rua Antônio Euflasino dos Santos, CEP 58011-572, Ilha do Bispo, na cidade de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 73/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/02/2023 Requer que seja encaminhado apelo ao Prefeito de Mogeiro, solicitando a instalada da iluminação urbana na área recém eletrificada da comunidade Jangadinha no Município de Mogeiro, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 67/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/02/2023 Encaminha apelo ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, solicitando a realização de serviços de manutenção no açude Tapera, na cidade de Belém do Brejo do Cruz, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/02/2023 Encaminha Apelo ao Senhor Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a liberação das quadras da Vila Olímpica Parahyba nos horários livres, para uso da comunidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/02/2023 Requer a realização de uma audiência pública nessa Casa Legislativa, a fim de discutir o trabalho desenvolvido pela Associação Menores com Cristo – AMECC, bem como a violência ocorrida contra alguns jovens egressos da instituição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26377/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/02/2023 Requer que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao projeto “biblioteca do mar” em Jacumã, na cidade do Conde, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/02/2023 Cria a Frente Parlamentar da Seguridade Social Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/02/2023 Cria a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, Agroecologia e Energias Renováveis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25407/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 Requer que seja encaminhado apelo ao Prefeito Constitucional de Mari, solicitando o reforma da Lavanderia Pública do Bairro Vermelho, localizada na rua Severino Avelino Paiva no Município de Mari, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25319/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2022 REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, a realização de uma audiência pública nessa Casa Legislativa, a fim de discutir os bloqueios e cortes orçamentários dass instituições federais de ensino na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25186/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2022 Requer que seja encaminhado apelo ao Prefeito e Secretária de Saúde, solicitando a revitalização com reparos de pintura, instalação elétrica e substituição de portas e janelas do Posto de Saúde da comunidade Alagadiço Município de Pedras de Fogo, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24907/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2022 Requerendo que seja aprovada a urgência urgentíssima do Projeto de Resolução nº 461/2022, a fim de que possamos entregar a referida honraria ainda esse ano aos homenageados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24868/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2022 Requer que seja aprovada a urgência urgentíssima do Projeto de Lei Ordinária nº 4.061/2022, incluindo-o na próxima sessão ordinária, agendada para o dia 22/11/2022, a fim de que possamos entregar o título de cidadão paraibano o quanto antes ao Senhor André Luiz Piva de Carvalho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24819/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2022 Encaminha apelo a Secretaira Municipal de Saude, solicitando providencias no tocante ao reabestecimento de medicamentos e insumos no Centro Municipal de Imunizações, localizados no bairro da Torre, para atender a todos os PSFs da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24783/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2022 Requer a implantação/ampliação da patrulha Maria da Penha na cidade de Patos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24782/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2022 Requer que conste nos anais dessa Assembleia Moção de Aplausos à equipe de futebol de cegos da APACE, em face da conquista do título de campeão brasileiro da modalidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24761/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2022 Encaminha apelo a Secretaria de Desenvolvimento urbano – SEBURB, solicitando a manutenção da Praça Marechal Castelo Branco, localizada no Bairro dos Estados, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24760/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2022 Encaminha Apelo ao Superintendente do DER-PB, solicitando a revitalização da PB-075, no trecho que interliga Guarabira até Alagoa Grande, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24758/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2022 Encaminha apelo ao Secretário de Educação do Município de Cabedelo – PB, para que providencie cuidadores, para os alunos com deficiência, da Escola Augusto Severo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24757/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2022 Encaminha Apelo ao Superintendente do DER-PB e ao Prefeito de Tacima, solicitando a construção da estrada que interliga os distritos de Cachoeirinha e Braga de Cima, na cidade de Tacima, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24756/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2022 Encaminha apelo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEBURB, solicitando a revitalização da Praça São Gonçalo, localizada no bairro da Torre, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24755/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2022 Encaminha Apelo ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a reforma do prédio onde funciona o Lyceu Paraibano, na cidade de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24754/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2022 Requer a pavimentação/reparo de ruas na cidade de João Pessoa, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24747/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2022 Requerendo que seja Encaminha Apelo a Prefeita do Município do Conde, solicitando o calçamento da Rua: José Pereira da Fonseca, Centro, na cidade do Conde, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24649/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2022 Reuqerendo que seja Encaminha requerimento de Moção de Aplausos aos Professores Damião Pergentino de Sousa, Maria de Fátima Agra, José Maria Barbosa Filho, Reinaldo Nóbrega de Almeida, Edeltrudes de Oliveira Lima e Luciana Scotti, docentes da UFPB, escolhidos pela Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, como pesquisadores mais influentes do mundo no ano de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24586/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2022 Requerendo Moção de Aplausos ao Prof, Dr. Valdir Barbosa Bezerra, docente da UFPB, por ter sido escolhido pela Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, um dos pesquisadores mais influentes do mundo no ano de 2022.Moção de Aplausos ao Prof, Dr. Valdir Barbosa Bezerra, docente da UFPB, por ter sido escolhido pela Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, um dos pesquisadores mais influentes do mundo no ano de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24402/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2022 Encaminha apelo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, solicitando a instalação de um gerador de energia para a área de trabalho dos catadores de materiais recicláveis, localizada no aterro sanitário do município de João Pessoa, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24365/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2022 Encaminha Apelo ao Presidente do TRE-PB, ao Governador do Estado da Paraíba e ao Prefeito de João Pessoa, solicitando que seja disponibilizado transporte público gratuito durante o dia 30/10/22, quando ocorrerá o segundo turno das eleições. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24310/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2022 Requerendo a Vossa Excelência, de acordo com o disposto no Regimento Interno desta Casa, que seja aprovada a urgência urgentíssima do Projeto de Lei Ordinária nº 4.034/2022, incluindo-o na próxima sessão ordinária, agendada para o dia 11/10/2022, a fim de que possamos entregar o título de cidadão paraibano ainda essa semana ao Senhor Alessandro Zuffolato. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24066/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2022 Requer à Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Saúde, a implementação de Unidade de Saúde da Família (USF), em caráter de urgência, e/ou a ampliação de vagas na unidade já existente no referido bairro, dentro do Distrito Sanitário II, para atender seus moradores que não constam como usuários pertencentes à área e encontram-se sem de cobertura de atendimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24065/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2022 Requer à Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Superintendência de Mobilidade Urbana e da Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, a instalação de lombadas físicas redutoras de velocidade de veículos e a instalação de galerias de águas pluviais, respectivamente, na Rua José Tomaz de Sousa, no bairro Colinas do Sul, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23693/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2022 Encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando a realização da recuperação do Açude/Barragem Leitões, localizado no Assentamento José Moreira da Silva no município de Taperoá Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23249/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2022 Requer ao Senhor Presidente da CAGEPA e à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, a instalação de sistema de saneamento e pavimentação da Rua Maria José dos Santos Silva, no bairro do Muçumagro, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23147/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/07/2022 solicita a solução para a travessia da Rua Major Silva Lima TeixeiraPB, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22916/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2022 Requerendo coletores fixo de lixo, para a Rua Edgar Claudino de Souza, Comunidade Costa do Sol, no Bairro de Mangabeira VIII, na cidade de João Pessoa, nesse Estado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22915/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2022 solicitando coletores fixo de lixo, para a Rua Edgar Claudino de Souza, Comunidade Costa do Sol, no Bairro de Mangabeira VIII, na cidade de João Pessoa, nesse Estado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22914/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2022 Solicitando pavimentação da Rua: Edgar Claudino de Souza, na Comunidade Costa do Sol no Bairro de Mangabeira VIII, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22833/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2022 REQUERENDO AUDIENCIA PUBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA, PARA DEBATER QUESTÕES SOBRE ACESSIBILIDADE,MOBILIDADE URBANA E TRASPORTE PUBLICO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22785/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2022 solicitando a recuperação de imediato agora nesse período chuvoso no sertão, pois com as incidências de chuvas podemos suspender a liberação de água no canal para se fazer o serviço de limpeza interna: (Limpeza em tuneis, galarias, cifrões e recuperação de algumas placas), do canal da Redenção no perimetro das Varzeas de Sousa PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22779/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2022 Audiência Pública com a Cagepa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22778/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2022 solicita a fiscalização do PSF da comunidade Sonho Verde, localizado no bairro de Mangabeira VIII Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22777/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2022 solicita a instalação de rede de energia elétrica para a comunidade Costa do Sol, localizada no bairro de Mangabeira VIII Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22729/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/06/2022 Encaminha apelo ao Secretário de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando os reparos da Rua: Isabel Pereira dos Santos Justino, no bairro de Jaguaribe, em face das péssimas condições da via. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22613/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2022 Audiência Pública para discutir a situação das escolas estaduais Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22580/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2022 Requer a votação em regime de Urgência Urgentíssima do Projeto de Resolução nº 431/2022, de autoria do Deputado Cabo Gilberto Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 22579/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2022 solicita que seja mantida a unidade do caps no bairro do Rangel, para que o trabalho do Caps possa continuar atendendo neste Bairro, nesse Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22578/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2022 Realização de Audiência Pública para dialogar sobre a demissão dos profissionais de saúde contratados durante a pandemia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22534/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2022 Requeiro que seja encaminhado apelo a CAGEPA e ao Prefeito de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a desobstrução da galeria de águas fluviais da rua do Agave no Bairro dos Novais em João Pessoa, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22533/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2022 Requeiro que seja encaminhado Apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando a realização de manutenção do Açude/Barragem do Estado, localizada às margens do município de Mogeiro Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22490/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2022 Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para dialogar sobre a Clausula Décima Quarta , do Acordo Coletivo de Trabalho – ACT,entre os empregados e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22402/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2022 Requerendo o credenciamento de um ponto de compra do cartão alimentação para os usuários do município de Pirpirituba, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22398/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2022 Requerendo uma Moção de Protesto à PEC 206/2019, de autoria do Dep. General Peternelli, que dispõe sobre a cobrança de mensalidades pelas instituições federais de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22342/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2022 Requerendo a compra de cadeiras, mesas e computadores bem como a construção de 04 novas salas de aulas na Escola Cidadã Integral Odilon Nelson Dantas, situado no município de Cuitegi, nesse Estado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22341/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2022 Requerendo a construção da estrada que liga o Sítio Antônio, no município de Cuitegi, ao município de Guarabira, nesse Estado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22340/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2022 Requerendo a reforma do Ginásio da Escola Cidadã Integral Odilon Nelson Dantas, situado no município de Cuitegi, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22339/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2022 Requerendo Pavimentação da Rua: Maria das Neves Medeiros Rodrigues, no Bairro de Gramame, na cidade de João Pessoa, nesse Estado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22325/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2022 solicita a construção de um sistema de abastecimento de água na Comunidade Quilombola do Grilo no Município de Riachão de Bacamarte, nesse Estado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22324/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2022 solicita a pavimentação da ladeira de acesso a Comunidade Quilombola de Pedra D'Água no Município de Ingá, nesse Estado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22322/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2022 solicita o transporte dos alunos da comunidade Quilombola do Grilo para a escola municipal, no Município de Riachão de Bacamarte, nesse Estado. . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22311/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2022 solicita a limpeza da Lagoa do Jacaré, que abastece a Comunidade Quilombola Mundo Novo, localizada no município de Areia, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22309/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2022 Solicita que seja designado um/a Agente Comunitário de Saúde, para a comunidade Quilombola Mundo Novo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22270/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2022 Solicita transporte escolar para os alunos do Comunidade Quilombola Novo Mundo, que estudam na Escola Estadual Álvaro Machado localizada no município de Areia-PB, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22269/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2022 Solicita a limpeza do Açude Barreiros, que abastece a Comunidade Quilombola Senhor do Bomfim, no município de Areia, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente