Cida Ramos
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 22164/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2022 | Requerendo que seja encaminhado Apelo ao Senhor Secretario de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Presidente da CAGEPA, solicitando a implantação de rede de abastecimento de água e esgoto na comunidade Aratu, situada no bairro de Mangabeira, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22163/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2022 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Prefeito de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a conclusão do sistema de drenagem das águas fluviais da rua da Praia do Aratu no Bairro de Mangabeira VIII no município de João Pessoa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22077/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2022 | Requerendo a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para dialogar acerca do Dia Nacional de Luta Antimanicomial, data esta que é celebrada em todo país no dia 18 de Maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21988/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2022 | Requer apelo a Prefeita de Bayeux e ao Governo do Estado para implantação de Manilhas de concreto armado para as vias fluviais da rua Princesa Isabel em Mário Andeazza no município de Bayeux. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21987/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2022 | Requer que seja realizada uma audiência pública para debater a cessão compulsória dos servidores concursados da UFPB para EBSERH. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21973/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2022 | Encaminha apelo à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, solicitando transporte escolar para os alunos do Assentamento Lampião, que estudam na Escola Cidadã Integral Técnica Adelina de Sousa Diniz localizada no município de Diamante – PB, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21972/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2022 | Encaminhado apelo à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, solicitando transporte escolar para os alunos do Assentamento Mata Verde, que estudam na Escola Cidadã Integral Presidente Kenedy localizada no município de Santana de Mangueira – PB, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21922/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2022 | Encaminha apelo ao Governador e ao Prefeito Municipal de Mogeiro, solicitando a construção e implementação de uma Unidade Básica de Saúde, para atender aos Assentamentos de Salgadinho, Dom Marcelo e Paraíso, no Município de Mogeiro, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21921/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2022 | Encaminha apelo ao Governador do Estado, solicitando a construção de uma praça com espaço de convivência no assentamento Dom Marcelo, na área próxima à sede da Associação dos Agricultores Rurais, no Município de Mogeiro, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21920/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2022 | Encaminha apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando a realização de manutenção do Açude/Barragem Mendonça, localizada no assentamento Dom Marcelo, antiga Fazenda Mendonça, no município de Mogeiro, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21917/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2022 | Encaminhado apelo ao Governador e ao Prefeito Municipal de Mogeiro, solicitando a construção de uma quadra de esportes, para atender aos moradores dos assentamentos de Salgadinho, Dom Marcelo e Paraíso, no Município de Mogeiro, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21915/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2022 | Encaminha apelo ao Governador e ao Diretor da CAGEPA, solicitando o deslocamento de um chafariz na via da adutora que passa pelas terras do assentamento Salgadinho no Município de Mogeiro, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21754/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2022 | solicita a instalação de dessalinizadores para dois poços que foram perfurados e que deu vazão na Comunidade Rural de Umburana, no Município de Caiçara | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21712/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2022 | Requerendo a pavimentação (calçamento) das Ruas Rafael Antônio dos Santos e Tenente Berto Luiz Gomes, no bairro do Valentina, neste Município | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21706/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2022 | Requerendo a construção de uma praça, na Rua José Evangelista da Silva, localizada no bairro Parque do Sol , neste Município | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21602/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2022 | Requerendo o retorno da van que faz o transporte para o Centro de Reabilitação do Conde (CER 2). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21597/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2022 | solicitando a perfuração de um poço artesiano na Comunidade Cigana Pedro Benicio Maia, no Município de Sousa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21586/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2022 | Requerendo ao Senhor Prefeito do Município de Mari e ao Governador do Estado da Paraíba, solicitando a reforma e ampliação do cemitério público de Mari ou a construção de um novo cemitério na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21494/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2022 | solicitando o restabelecimento da Integração de ônibus do Valentina e o retorno da circulação de frota e linhas de ônibus que circulavam antes do período da Pandemia , no bairro do Valentina, no Município de João Pessoa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21493/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2022 | solicitando o calçamento e a instalação de sistema de saneamento da Rua Clovis Marques de Santana , no bairro do Valentina, no Município de João Pessoa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21392/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2022 | Requerendo a limpeza do Açude Grande, que abastece o assentamento Boa Fé e as comunidades vizinhas, no município de Imaculada, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21391/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2022 | Requerendo a conclusão da obra no trecho da BR 230, que faz a ligação aos bairros Jacaré e Intermares , através do contorno em frente a faculdade de Ciências Médicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21390/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2022 | Requerendo a instalação de sistema de saneamento e realização da limpeza das galerias pluviais da comunidade do Baleado, no bairro de Cruz das Armas, no Município de João Pessoa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21317/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2022 | Requer que seja realizada uma audiência pública para discutir o cumprimento da lei do piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica no Município de Pedras de Fogo, assim como os demais municípios do Estado da Paraíba. Requeiro, ainda, que sejam convidados para essa audiência pública, o Secretário Municipal de Educação do Município de Pedras de Fogo, Representante Conselho Estadual de Educação, Representante do Conselho Municipal de Educação em Pedras de Fogo, Representante dos Sindicato dos Servidores Públicos de Pedras de Fogo, Representante da UNDIME. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21293/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2022 | Requerendo ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, solicitando o calçamento da Rua da Alegria, no Muçumagro, em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21292/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2022 | Requerendo ao Senhor Superintendente do DER-PB, solicitando a implantação de redutores de velocidade, bem como sinalizações vertical e horizontal na PB 111, nos trechos que ligam a sede do SAMU de Cacimba de Dentro ao Sítio Barreiros e do trevo da cidade até o distrito de Logradouro, na cidade de Cacimba de Dentro, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21290/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2022 | Requerendo ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa, solicitando a informatização dos serviços prestados nos cemitérios públicos da cidade de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21289/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2022 | Encaminha apelo ao Senhor Secretário de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a recuperação das calçadas do Santuário de Nossa Senhora da Penha, em João Pessoa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21288/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2022 | Encaminha Apelo ao Senhor Secretário de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a pavimentação da rua: Agu Rodrigues dos Santos–Paratibe / Nova Mangabeira, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21284/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2022 | Requeiro nos termos do art. 302 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, para tratar da situação dos Servidores da FUNDAC e dos Suplentes, bem como para uma atualização sobre os avanços promovidos pela atual gestão do órgão, que tem a frente a presidente Waleska Ramalho Ribeiro. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 21270/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/03/2022 | Requerendo à ENERGISA, à CAGEPA e à Prefeitura Municipal de Solânea, a instalação de sistema de iluminação pública, saneamento e pavimentação no Sítio Camará, localizado neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21159/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | Requerendo que seja Encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, CEL. Euller de Assis Chaves, solicitando a intensificação de rondas na cidade de Mari, sobretudo nas áreas dos assentamentos Zumbi e Tiradentes, a fim de que possam evitar os assaltos na região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21157/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2022 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, a limpeza e a construção de uma praça (com área de lazer, cultura e esporte), na Rua Antônio Dias Freitas, localizada no bairro dos Bancários, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21152/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2022 | Requerendo que seja Encaminhado Apelo ao Superintendente do DNIT-PB, solicitando a sincronização do semáforo instalado no entroncamento da BR 104 com a rua Pedro Leal, no Município de Campina Grande, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20951/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2022 | Encaminha apelo ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado da Paraíba e o Presidente da CAGEPA, solicitando a revisão e substituição da tubulação da rede hidráulica das ruas: Francisco Madruga e Padre José Firino Maria, no centro da cidade de Sapé, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20914/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2022 | Requeiro que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado e Secretário de Saúde, para o retorno da disponibilização da medicação Risperidona solução oral pelo Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcionais (CEDMEX), medicação utilizada por pessoas com Espectro do Autismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20892/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2022 | Requeiro que seja realizada uma audiência pública para debater as propostas de Plano de Cargos Carreiras e Remuneração dos profissionais da educação do estado da Paraíba. Requeiro, ainda, que sejam convidados para essa audiência pública, o Secretário de Estado de Educação Ciência e Tecnologia, Representante Conselho Estadual de Educação e do Fórum Estadual de Educação do estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20815/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2022 | Requerendo a realização de audiência pública para discutir o processo de desapropriação de imóveis situados em área da antiga Companhia de Tecido Rio Tinto, na cidade de Rio Tinto, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20813/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2022 | Requerendo ao Senhor Presidente da CAGEPA e à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando instalação de sistema de saneamento e pavimentação da Ruas Francisco Ferreira, no Bairro do João Paulo II, e Ipojucan dos Anjos Seabra, no bairro de Mangabeira Cidade Verde, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20810/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2022 | Requerendo a realização de audiência pública para discutir a construção de um aterro sanitário na cidade de São João do Rio do Peixe, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20644/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2022 | Requerendo que seja Encaminhado apelo ao Senhor Prefeito do Município de Olho D´água, solicitando a construção de uma Unidade Básica de Saúde na comunidade rural Mãe Rainha, na cidade de Olho D´água, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20387/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/02/2022 | Requer uma Audiência Pública para discutir a implantação da Lei 13.935/2019, que trata das contratações de assistentes sociais e psicólogos nas redes públicas de educação básica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20346/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2022 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social, para tratar da situação da construção da Barragem de Camaratuba, obra do Governo do Estado que vai atingir as comunidades de Antas, Chã de Barras, Sitio Bonito e Nova Vivência na região de Sapé e Sobrado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20345/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2022 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social, para tratar da situação da construção da Barragem de Camaratuba, obra do Governo do Estado que vai atingir as comunidades de Antas, Chã de Barras, Sitio Bonito e Nova Vivência na região de Sapé e Sobrado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20298/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2022 | Requerendo que seja Encaminha Apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Prefeito de Sapé-PB, solicitando a reforma do Memorial das Ligas Camponesas, situado na cidade de Sapé, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20297/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2022 | Requerendo ao Prefeito do município de Bananeiras, a realização da limpeza do açude e dos seis (06) barreiros localizados no assentamento Nossa Senhora do Livramento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20296/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2022 | Requerendo ao Prefeito do município de Bananeiras, a recuperação do Cacimbão, localizado no assentamento Nossa Senhora do Livramento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20265/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2022 | Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar e ao Secretário de Segurança e Defesa Social do Estado da Paraíba, solicitando a ampliação do efetivo policial, e por conseguinte, das rondas, no município de Pitimbu, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20260/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2022 | Requerendo a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para dialogar acerca do Dia Nacional do Sistema Braille, data esta que é celebrada em todo país no dia 8 de abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20221/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2022 | Requeiro que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para dialogar acerca do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, data esta que é celebrada em todo país no dia 21 de Setembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20220/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2022 | Requeiro que seja realizada uma Sessão Especial em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres (8 de março). Requeiro, ainda, que sejam convidadas representantes dos movimentos de mulheres para usarem da palavra durante a solenidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20158/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2022 | Encaminha apelo ao Secretário de Estado da Educação e Ciência e Tecnologia, solicitando melhorias na estrutura da Escola Cidadã Integral Prof. Antônio Gomes, situada na cidade de Bayeux, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20133/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/02/2022 | Requerendo ao Prefeito do município de Pirpirituba-PB, solicitando que sejam disponibilizado transporte regular para autistas que fazem acompanhamento na cidade de Guarabira, conforme Portaria nº 55/1999 do Ministério da Saúde, que dispõe do Tratamento Fora do Domicílio FTD. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20117/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/01/2022 | Encaminha apelo ao Governador do Estado e aos secretários das Pastas de Desenvolvimento Humano e Saúde do Estado, que sejam tomadas providências no sentido de garantir apoio emergencial a comunidade Cigana, localizada no município de Sousa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20075/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/01/2022 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba e ao Prefeito do Município de Sousa, solicitando a construção da sede da Casa de Apoio Nossa Senhora de Fátima, voltada para o atendimento de pessoas com câncer, na cidade de Sousa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20074/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/01/2022 | Requerendo apelo ao Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano e ao Prefeito do Município de Sousa, solicitando a construção da Casa de Apoio aos Idosos da Comunidade Pereiros, em uma área situada no sítio Saquinho, na cidade de Sousa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19501/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2021 | Encaminha Apelo a Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a distribuição de cestas básicas para as comunidades ciganas, no município de Sousa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19496/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2021 | Encaminha apelo a Secretaria do Meio Ambiente do Município de João Pessoa, solicitando a realização de serviço de poda de árvores na lateral da Comunidade Nossa Senhora do Carmo (antiga Maná), na R. Orlando Soares de Oliveira, 299 - Jardim Rosas, João Pessoa - PB, 58032-083, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19490/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2021 | Encaminha Apelo ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando a perfuração de poços nas comunidades ciganas, no município de Sousa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19475/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2021 | Requer a aprovação de Moção de Aplausos aos jornalistas Laerte Cerqueira e Denise Belmiro, da TV Cabo Branco, pela abordagem acerca dos trabalhos da CPI do Feminicídio da ALPB, expondo a importância do relatório final para a implementação de políticas públicas de prevenção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19393/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2021 | Requerendo de acordo o disposto no Regimento Interno desta Casa, que seja aprovada a urgência urgentíssima do Requerimento nº 19.221/2021, incluindo-o na próxima ordem do dia da próxima sessão ordinária, agendada para o dia 02/12/2021, a fim de que possa ser realizada uma audiência pública já agendada para o dia 03/12/2021 a fim de debater a Ação de Desocupação da Comunidade Dubai, realizada em 23 de novembro em Mangabeira 8, no município de João Pessoa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19322/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2021 | Apelando ao Secretária do Procon do Estado da Paraíba e ao Secretário do Procon do Município de João Pessoa, solicitando uma fiscalização acerca da qualidade dos combustíveis vendidos na cidade de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19318/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2021 | Apelando ao Secretário da Educação e da Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba, solicitando o pagamento das “sobras” do FUNDEB aos profissionais da educação do Estado da Paraíba, nos termos previstos em lei. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19307/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2021 | Apelando ao Superintendente da EMLUR e ao Secretário de Meio Ambiente do Município de João Pessoa, solicitando a limpeza e estudos de proteção ambiental da área do “Campo do Maia”, no bairro 13 de Maio, na cidade de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19223/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2021 | Encaminha apelo ao Prefeito do Município de Mari, solicitando a conclusão do ginásio de esportes situado no assentamento Tiradentes, na cidade de Mari, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19221/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2021 | Requerendo a realização de Audiência Pública, para tratar da Ação Desocupação da Comunidade Dubai, realizada em 23 de novembro em Mangabeira 8 no município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19109/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2021 | Requerendo ao Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano e ao Prefeito Municipal de Mari, solicitando a distribuição de cestas básicas para a Associação Voluntária dos Idosos de Mari – AVIM, no município de Mari, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19106/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2021 | Requerendo ao Secretario de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Presidente da CAGEPA, solicitando a implantação de rede de abastecimento de água no bairro Nova Esperança, na cidade de Mari, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18698/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2021 | Encaminha apelo ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Saúde do Município de João Pessoa, solicitando prioridade no atendimento as pessoas portadoras de fibromialgia nas unidades de saúde, incluindo unidade de saúde básica, no Município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18697/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2021 | Encaminha apelo à Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social, solicitando a realização de patrulhamento da Polícia Militar da Paraíba, nas ruas e adjacências da Igreja Nossa Senhora de Fátima e do Clube Esporte Cabo Branco, no bairro de Miramar, em João Pessoa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18682/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2021 | Requeiro que seja realizada uma Audiência Pública, para tratar do Projeto de alargamento da faixa de areia da orla da capital João Pessoa, anunciado pela Prefeitura Municipal deste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18663/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2021 | Requer Voto de Pesar pelo falecimento do advogado Adalberto Marques de Almeida Lima, militante da advocacia paraibana há mais de 40 anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18612/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2021 | Requerendo a realização de Audiência Pública, através da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social, para debater os impactos do Programa Auxílio Brasil, do Governo Federal, junto a entidades representativas, deliberativas e de controle da Política da Assistência Social e da sociedade civil da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18611/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2021 | Requerendo ao Senhor Prefeito do Municipio de Cabedelo e ao Superintendente da SUDEMA, solicitando medidas de controle (fiscalizaçao) dos serviços prestados pelas empresas CONCRECON CONCRETO E CONSTRUÇOES ltda e ALBECON CONCRETO, a fim de reduzir a emissao de poluentes na localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18586/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/11/2021 | Voto de Pesar pelo falecimento da Irmã Antonieta de Francisco, fundadora e gestora do Centro de Formação Educativo Comunitário de Santa Rita, o CEFEC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18391/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2021 | Encaminha Apelo ao Superintendente do DER no Estado da Paraíba, solicitando a realização de serviços de recapeamento na PB 071, no trecho referente a cidade de Jacaraú, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18293/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/10/2021 | Moção de Aplausos ao jornalista Phelipe Caldas, ao site G1 Paraíba e aos membros da Cozinha Esperança, Lucineide Paiva Santos, Edigerson Santos e Ronald Lee, que têm contribuído para conscientizar e combater a fome na cidade de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18178/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/10/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano do Governo do Estado da Paraíba, solicitando a reabertura da Casa da Cidadania no Município de Santa Rita, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18177/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/10/2021 | Requer que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao Procurador José Guilherme Ferraz da Costa, por ter assumido no último dia 06 a chefia do Ministério Público Federal na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18048/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2021 | Encaminha apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a aquisição de uma máquina ensiladeira (diesel) e uma ensacadora de silagem para o município de Pilõezinhos-PB, a fim de possibilitar melhorias para a criação de animais na edilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18045/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2021 | Encaminha apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a perfuração de 03 poços artesianos no Município de Pilõezinhos - PB, a fim de amenizar a situação hídrica de cerca de 110 famílias que sofrem diariamente com a falta de água. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17943/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/10/2021 | Requerendo ao presidente da ALPB, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos a UFPB e aos 28 pesquisadores (as), docentes dessa instituição, listados no ranking dos 10 mil principais cientistas do Brics. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17933/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2021 | Encaminha apelo ao Secretario de Segurança Publica do Estado da Paraiba e ao Comandante Geral da Polícia da Paraiba, solicitando que se intensifique as rondas policiais no municipio de Lucena-PB, em face do aumento significativo de casos de arrombamento de residencias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17924/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2021 | Requerendo que seja encaminhado apelo a Empresa SOCICAM administradora do Terminal Rodoviário de João Pessoa, solicitando a abertura dos banheiros com acessibilidade para as pessoas com deficiências que se encontram fechados a cadeados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17892/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/09/2021 | Requerendo a Senhora Presidenta da CEHAP-PB, solicitando a construçao de 13 unidades habitacionais na Comunidade Quilombola “Os Rufinos”, no municipio de Riachao de Bacamarte, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17890/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/09/2021 | Requerendo ao Senhor Secretario de Infraestrutura, Recursos Hidricos e Meio Ambiente do Estado da Paraiba, solicitando a construçao de uma ponte elevada que dar acesso a comunidade ‘Os Rufinos”, no municipio de Riachao de Bacamarte, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17887/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/09/2021 | Requerendo a Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a pavimentação das Ruas: Antônio José de Almeida e José Quirino da Fônseca, localizada no bairro Valentina Figueiredo, em João Pessoa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17882/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/09/2021 | Encaminha Apelo ao Senhor Secretario de Infraestrutura, Recursos Hidricos e Meio Ambiente, solicitando a perfuraçao de poços nas comunidades Bonfim e Areia Grilo, no municipio de Riachao de Bacamarte, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17871/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/09/2021 | Encaminha Apelo ao Senhor Superintendente do DNIT no Estado da Paraiba, solicitando melhorias na iluminaçao e sinalizaçao dos trechos em obras da BR 230, que interliga os municipios de Cabedelo e Joao Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17836/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2021 | Requerendo ao Senhor Secretario de Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraiba, solicitando a reforma do entorno da Vila Olimpica Parahyba, situada na cidade de Joao Pessoa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17779/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/09/2021 | , Requer a aprovação de Moção de Aplausos ao Programa Revista Brasil, transmitido pela tv top10, apresentado pelo radialista Gilmar Santos, no município de Sapé, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17753/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/09/2021 | Requerendo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando que o Programa “Tá na Mesa” adquira no mínimo 30% dos alimentos oriundos da agricultura familiar e que utilize, sempre que possível, as cozinhas comunitárias instaladas nos municípios beneficiados com o programa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17752/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/09/2021 | Moção de Aplausos à Cozinha Comunitária do Jeremias, no Município de Campina Grande, nesse Estado, pela distribuição de alimentos às pessoas carentes, sobretudo nesse período de pandemia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17741/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/09/2021 | Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a realização de serviço de iluminação, nas ruas: Rua Nevinha Cavalcante, Rua Manoel Gualberto e Rua Hilda Coutinho Lucena, próximo a Igreja Nossa Senhora de Fátima, no bairro de Miramar, em João Pessoa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17740/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2021 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba a reabertura da Casa da Cidadania do município de Piancó e que o programa itinerante estadual de emissão de documentos de identificação do cidadão retorne ao referido município ofertando vagas e acessibilidade às pessoas com deficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17726/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2021 | Encaminha APELO ao Prefeito do Município de João Pessoa, solicitando que a avenida Governador Flávio Ribeiro Coutinho, ou trecho dessa avenida, passe a ser chamada Kelton Marques de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17718/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2021 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado, solicitando que sejam realizados serviços de manutenção no muro da Escola Estadual Ezequiel Fernandes, localizada na Av. Balduíno Guedes, 679-717, Junco do Seridó - PB, 58640-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17717/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2021 | Requerendo a realização de Audiência Pública, para dialogar acerca das Energias Renováveis no estado da Paraíba, com data a ser definida pela mesa da diretora da ALPB. Requeiro, ainda, que sejam convidados para essa audiência pública, a Câmara de Vereadores da cidade de Campina Grande através dos mandatos do/a vereador/a: Anderson de Pila e Jô Oliveira, a UFPB e o Movimento dos Sem Terra/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17637/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2021 | Requerendo ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo e ao Secretário de Desenvolvimento Humano, Tiberio Limeira, solicitando a manutenção do Centro Social Urbano – CSU, no município de Cajazeiras, nesse Estado | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17618/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2021 | Requerendo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a pavimentação da estrada que interliga as comunidades Moco II e Lagoa Tapada, situadas na zona rural do município de São José da Lagoa Tapada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17405/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2021 | Requerendo a aprovação de Moção de Aplausos ao Grupo de Amigos Diabéticos em Ação (GADA), pela realização da campanha cesta básica solidária na cidade de Cajazeiras, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17216/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2021 | Requerendo que esta Casa aprove Moção de Aplausos aos paraibanos: Diego Benevides (melhor filme curta-metragem com “A Fome de Lázaro”), Eli-Eri Moura (Melhor Trilha Sonora, por “Animais na Pista”) e Torquato Joel (Melhor Direção de Arte, por “A Fome de Lázaro”), pelos prêmios recebidos no 49º Festival de Cinema de Gramado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16974/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2021 | Requerendo que esta Casa Legislativa aprove Moção de Apoio ao projeto de lei nº 3.657/2020, em tramitação no Senado Federal, que permite a aposentados e pensionistas do INSS receber o 14º salário emergencial em razão da pandemia do COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16856/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2021 | Requerendo aprovação da Moção de Aplausos ao Projeto “Enegrecer”, que surgiu na Paraíba a partir do Programa Jovens Embaixadores e objetiva combater a falta de representatividade da cultura afro-brasileira e seus efeitos na sociedade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16613/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2021 | Encaminha Apelo ao Superintendente da CBTU no Estado da Paraíba, solicitando que sejam tomadas medidas de prevenção ao COVID-19 no interior dos trens, como distanciamento mínimo entre os passageiros e disponibilização de álcool. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16606/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/07/2021 | Requeiro ao Exmo. Governador do Estado, Sr. João Azevedo, extensivo ao Exmo. Secretário Executivo de Ciência e Tecnologia, Sr. Rubens Freire, extensivo ao Ilmo. Gerente da Unidade Operacional da Paraíba da Anatel, Sr. Giordano Miranda Feitoza, solicitando a instalação de torres de telefônia móvel, nas áreas de assentamento de reforma agrária do MST, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16529/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2021 | Encaminha Apelo ao Secretário de Educação e a Presidente da Fundação Centro Integrado de Apoio a Pessoa com Deficiência – FUNAD, do Estado da Paraíba, solicitando a implantação de uma Central de Interpretação de Libras –CIL, no município de Araçagi-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16489/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/07/2021 | Requerendo a realização de uma audiência pública nessa Casa Legislativa, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Desportos, a fim de discutir a retomada das aulas presenciais nas instituições de ensino no Estado da Paraíba | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16474/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/07/2021 | Requeiro ao Exmo. Governador do Estado, Sr. João Azevedo, extensivo ao Exmo. Secretário Executivo de Ciência e Tecnologia, Sr. Rubens Freire, extensivo ao Ilmo. Gerente da Unidade Operacional da Paraíba da Anatel, Sr. Giordano Miranda Feitoza, solicitando a instalação de torres de telefônia móvel, nas áreas de assentamento de reforma agrária do MST, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16468/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/07/2021 | Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a pavimentação da Rua Luiz Germoglio, localizada no bairro Jardim Cidade Universitária, João Pessoa, 58051-742, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16467/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/07/2021 | Requerendo a realização de uma audiência pública nessa Casa Legislativa, a fim de discutir a atual situação dos agricultores familiares do cariri oriental do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16457/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/07/2021 | Requerendo ao Secretário de Segurança e da Defesa Social da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, a apuração acerca de uma denuncia divulgada na mídia em que um policial estava intimidando os participantes de uma plenária realizada no bairro dos bancários, na cidade de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16437/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/07/2021 | Requerendo ao Secretário de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a pavimentação da Rua Mãe D´água, no bairro de Gramame, na cidade de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16431/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/07/2021 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, CEL. Euller de Assis Chaves, solicitando a implantação da patrulha Maria da Penha no município de Patos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16407/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/07/2021 | Requer realização de Sessão Especial alusiva ao Projeto Bingo Telescópio, a ser desenvolvido pela UFCG, USP e INPE, no município de Aguiar, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16405/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/06/2021 | Requerendo a realização de Audiência Pública, no dia 12 de agosto do ano em curso, para debater a luta Contra o Racismo na Paraíba. A ser uma ação educativa de valorização da população negra, tendo como objetivo social, político e pedagógico combater o genocídio da população negra empobrecida e periférica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16395/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/06/2021 | Requerendo ao Senhor Secretário de Cultura do Estado da Paraíba, solicitando a agilidade na resolução da Lei nº 7.694, “Lei Canhoto da Paraíba”, que visa proteger e valorizar os conhecimentos, fazeres e expressões das culturas tradicionais do nosso Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16309/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2021 | Requer a Prefeita do município de Conde, solicitando a ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU no município de Conde, a partir da aquisição de novas ambulâncias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16267/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/06/2021 | Requeiro que aprove Moção de Aplausos à Universidade Federal da Paraíba (UFPB), pelo estudo desenvolvido no Departamento de Engenharia de Materiais do Centro de Tecnologia que desenvolveu um hidrogel à base de polímeros de glicerol para auxiliar na retenção de água nos solos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16182/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2021 | Requerendo a Superintendência de Mobilidade Urbana do Município de João Pessoa (SEMOB/JP), solicitando a realização do serviço de revitalização das faixas de pedestres na Av. Perimetral Sul, na altura da Faculdade Nova Esperança – FACENE/FAMENE, bairro de Gramame, em João Pessoa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16181/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2021 | Requerendo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa, solicitando a instalação de iluminação, como também, a revitalização da praça, localizada na rua Nestor Rocha Arnaud, no bairro do Castelo Branco I, em João Pessoa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16180/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2021 | Requerendo a Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a realização de serviço de tapa-buracos na Av. Perimetral Sul, na altura da Faculdade Nova Esperança – FACENE/FAMENE, bairro de Gramame, em João Pessoa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16128/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2021 | Encaminha Apelo ao Superintendente do DER-PB, solicitando o recapeamento asfáltico da rodovia que liga os Municípios De Mari e Caldas Brandão, no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16117/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2021 | Requerendo a Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, a pavimentação de 378 metros da Rua Bacharel Wilson Flávio Moreira Coutinho, no trecho que vai da Rua Jornalista Genésio Gambarra Filho – Jardim Cidade Universitária, João Pessoa, 58033-455, até Rua Nurisman de Andrade Carneiro – Jardim Cidade Universitária, João Pessoa, 58033-455, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16075/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2021 | Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER, solicitando, em caráter de urgência, a implementação de redutor de velocidade, de travessia de pedestres e de sinalização de advertência de área escolar na rodovia PB-018, na proximidade da Escola Municipal Maria da Penha Accioly, localizada no Sítio Pituaçu, zona rural do município de Conde, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16074/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2021 | Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER, solicitando, em caráter de urgência, a implementação de redutor de velocidade, de travessia de pedestres e de sinalização de advertência de área escolar na rodovia PB-018, na proximidade da Escola Municipal Maria da Penha Accioly, localizada no Sítio Pituaçu, zona rural do município de Conde, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15967/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, solicitando a inclusão dos entregadores (motoboys), garçons, atendentes de farmácia, trabalhadores de supermercados e frentistas como público prioritário para receber a vacina ante o covid-19, no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15832/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2021 | Requerendo ao Superintendente da SEMOB do Município de João Pessoa, solicitando a instalação de um semáforo entre os cruzamentos das ruas: Abelardo Targino da Fonseca e Av. Juscelino Kubitscheck com a rua João Filadélfio de Carvalho, no bairro Ernesto Geisel, na cidade de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15830/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2021 | Requerendo ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Saúde do Município de João Pessoa, solicitando a implantação da USF (unidade 3) na comunidade Antônio Lins, na Rua: Professor João Gomes Coelho, bairro de Cruz das Armas, no Município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15761/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2021 | Requerendo apelo aos 12 deputados federais e 03 senadores da Paraíba, solicitando o apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que institui o piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15730/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2021 | Encaminha apelo à Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Dr Manoel Lopes de Carvalho, no bairro Ernesto Geisel, neste município, estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15729/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2021 | Requerendo apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa, solicitando a implementação de um semáforo entre os cruzamentos da Rua Abelardo Targino da Fonseca com a Avenida Juscelino Kubitschek e a Rua João Filadelfio de Carvalho, no bairro Ernesto Geisel, neste município, estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15728/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2021 | Requerendo apelo à Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Diógenes Chianca, no bairro de Água Fria, neste município, estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15725/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2021 | Requerendo apelo ao Governador do Estado da Paraíba, através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano, solicitando a troca dos equipamentos da academia de ginástica do condomínio residencial Cidade Madura do município de Campina Grande, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15710/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública com os dirigentes do Banco do Brasil da Paraíba, para dialogar situação dos empréstimos consignados que tiveram parcelas suspensas durante a pandemia da Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15614/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2021 | Encaminha apelo à Prefeitura Municipal de Conde, solicitando a construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com leitos de Enfermaria e de Semi-UTI, para tratamento de referência Covid-19, no município de Conde, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15613/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2021 | Encaminha apelo à Procuradoria Geral do Estado, solicitando as providências necessárias para o registro da escritura em nome do Estado da Paraíba e, posteriormente, a entrega do título de posse de terra às dezoito famílias de agricultores do Assentamento Tambaba, no município de Conde, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15612/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2021 | Encaminha apelo ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Processamento de Dados de TI da Paraíba - Sindpd/PB, solicitando a mobilização dos empregadores sobre a disponibilização de EPI’s necessários à proteção contra a infecção pelo coronavírus, bem como a orientação sobre a importância do seu uso, aos seus profissionais que prestam serviço nas unidades de saúde referência covid-19 do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15611/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2021 | Requerendo apelo ao Grupo de Trabalho Interinstitucional, junto à Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana – SEMDH, sugerindo que sejam inseridas no “Plano de Ação para Aplicabilidade do Protocolo de Feminicídio da Paraíba”, publicado por meio do Decreto n.41.071 no DOE de 09 de março de 2021, medidas para a eficaz aplicação da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 779 que, por unanimidade, declarou inconstitucional a tese da legítima defesa da honra, pois contraria princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15610/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2021 | Requerendo a realização de audiência pública para debater sobre a atuação do Serviço Social e a concessão do Benefício da Prestação Continuada (BPC), no âmbito das Agências do INSS, na Paraíba. Requeiro, ainda, que sejam convidados para esta audiência pública, representação da gestão local do INSS na Paraíba, o Conselho Regional de Serviço Social (CRESS/PB) e o SINDSPREV/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15589/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2021 | Requerendo apelo ao Excelentíssimo Secretário Estadual de Saúde, solicitando a implementação do contato à distância de vídeo chamada, telefônico, dentre outros recursos que possam contribuir para a manutenção de vínculos familiares como processo terapêutico a pacientes em internação psiquiátrica, conforme recomendação nº 040/2020 do Pleno do Conselho Nacional de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15577/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2021 | Requerendo que seja Encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de Conde, solicitando a instalação de Ponto de Apoio de Unidade Básica de Saúde para atender as famílias do Sítio Guaxinduba, zona rural deste município, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15575/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2021 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde do Estado, solicitando que sejam intensificadas as ações de prevenção e controle de arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, diante do cenário atual de pandemia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15574/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2021 | Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a pavimentação da Rua Joaquim Pereira do Nascimento, no bairro Água Fria, município de João Pessoa, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15570/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2021 | Requerendo apelo ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a entrega de cestas básicas ao Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, Taxistas, Caminhoneiros e Condutores Auxiliares da Paraíba (Sindtaxi/PB), diante da crise econômica causada pela pandemia do coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15567/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2021 | Requerendo a realização de uma audiência pública nessa Casa Legislativa, a fim de discutir a atual situação do transporte público na região metropolitana de João Pessoa-PB, com ênfase ao sistema de integração. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15435/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2021 | Requerendo que seja Encaminhado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba - DER, solicitando o recapeamento asfáltico da PB-008, no trecho que liga o município de João Pessoa ao município de Conde, no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15423/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2021 | Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba - DER, solicitando o recapeamento da Rodovia PB-082, que liga a BR-230, do município de Cruz do Espirito Santo ao de Itabaiana, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15394/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2021 | Encaminha apelo à Prefeitura Municipal de Conde, solicitando a entrega de cestas básicas aos artesãos e artesãs do município, que se encontram em situação de insegurança alimentar e de vulnerabilidade social, agravadas pela crise decorrente da pandemia do Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15393/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2021 | Encaminha apelo à Prefeitura Municipal de Conde, solicitando a concessão de benefício emergencial aos artesãos e artesãs do município, diante da crise econômica causada pela pandemia do coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15385/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2021 | Encaminha apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba - DER, solicitando o recapeamento da PB-008 no trecho que dá acesso à praia de Acaú, município de Pitimbu, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15379/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2021 | Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, solicitando a intensificação de rondas de viaturas da polícia militar no entorno da vila olímpica, no bairro dos estados, na cidade de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15363/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2021 | Encaminha apelo ao Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde do Estado, solicitando a disponibilização de veículos com equipamento de ultrabaixo volume (fumacê), para ação de aspersão espacial de inseticidas de controle de arboviroses, complementando as ações de combate ao mosquito Aedes Eegypti (transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika) nos municípios de Conde, Alhandra e Pitimbu, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15362/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2021 | Requerendo ao Senhor Presidente da CAGEPA e à Secretária de Infraestrutura do Município de Pitimbu, solicitando melhorias no sistema de saneamento básico e nas galerias pluviais das Ruas: Rua Jangadeiro, Rua Recife e Rua Pernambuco, situadas no bairro de Mariscos I, município de Pitimbu, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15338/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2021 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, através das Secretarias de Estado do Turismo e da Comunicação, solicitando campanha anual de marketing turístico com foco no cliente final, idealizada junto ao trade turístico do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15337/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2021 | Requerendo ao Senhor Secretário da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba e ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando a elaboração anual de plano de segurança pública para o município de Conde, junto às representações do setor turístico da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15336/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2021 | Requerendo ao Poder Executivo Estadual, através da Secretaria Estadual de Saúde, e ao Poder Executivo Municipal de Pitimbu, através da Secretaria de Municipal Saúde, solicitando que as Pessoas com Deficiência deste município, sejam incluídas no plano de vacinação municipal, como público prioritário, a partir desta atual etapa de imunização contra o SARS-CoV-2, como prevê o Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15335/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal da Paraíba, solicitando a instalação de uma agência bancária da Caixa Econômica Federal no distrito de Jacumã, município de Conde, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15334/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2021 | Requerendo ao Senhor Presidente da CAGEPA e à Prefeitura Municipal de Conde, solicitando instalação de sistema de saneamento e pavimentação das ruas Maria da Paz de Assis, Ozinaldo Bezerra dos Santos, São Sebastião e Projetada (Setor 06, Lote 28, Quadra 38), no Loteamento Nossa Senhora das Neves, município de Conde, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15333/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2021 | Requerendo aos Senhores Presidentes da ENERGISA e da CAGEPA e à Prefeitura Municipal de Conde, solicitando a ampliação da rede de iluminação pública e a instalação de sistema de saneamento e pavimentação da Rua Professora Margarida Félix de Azevedo, lote 07, quadra 02, Jardim Recreio, município de Conde, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15332/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2021 | Requerendo ao Governo do Estado, através da Empresa Paraibana de Pesquisa Extensão Rural e Regularização Fundiária, solicitando a entrega do título de posse de terra às dezoito famílias de agricultores do Assentamento Tambaba, no município de Conde, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15330/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2021 | Requerendo ao Poder Executivo Estadual, através da Secretaria Estadual de Saúde, e ao Poder Executivo Municipal de Alhandra, através da Secretaria de Municipal Saúde, solicitando que as Pessoas com Deficiência deste município, sejam incluídas no plano de vacinação municipal, como público prioritário, a partir desta atual etapa de imunização contra o SARS-CoV-2, como prevê o Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15322/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2021 | Requerendo apelo à empresa fornecedora de energia da Paraíba, a ENERGISA, solicitando a instalação da rede elétrica trifásica no Assentamento Tambaba, no município de Conde, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15318/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2021 | Requerendo apelo à Prefeitura Municipal de Conde, solicitando a terraplanagem do Assentamento Tambaba, dentro do assentamento e no trecho de acesso, neste município, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15317/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2021 | Encaminha apelo à Prefeitura Municipal de Conde, solicitando a implementação de sinalização turística bilíngue indicando o acesso ao Assentamento Tambaba, através de placas de trânsito utilizando as línguas portuguesa e inglesa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15314/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2021 | Encaminha apelo à Superintendência do DER, solicitando a implementação da sinalização turística bilíngue na PB-008, utilizando as línguas portuguesa e inglesa nas placas de trânsito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15312/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2021 | Requerendo apelo ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), solicitando a implementação de iluminação pública no trecho da BR-101 entre os municípios de João Pessoa e Conde, no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15231/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2021 | Requerendo a Secretaria de Esporte de João Pessoa e a Emlur, solicitando o recapeamento e limpeza da pista de bicicross Mangabeira, localizada na R. Doméstica Carmélia Marinho Pereira, 50, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15229/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2021 | Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando o recapeamento da Rua: Edmilson Leite da Silva, no bairro Cidade dos Colibris, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15219/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2021 | Requerendo que seja Encaminhado apelo ao Excelentíssimo Presidente do Empreender PB, solicitando a concessão de empréstimo à Associação Sapeense Mãos de Pérola de Artesanato, localizada na Avenida Rio Branco, 190, Galeria Rio Branco, Sala 02, Centro, neste município, estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15218/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2021 | Requerendo que seja Encaminhado apelo ao Excelentíssimo Prefeito de Sapé, solicitando a cessão de uso de sede para a Associação Sapeense Mãos de Pérola de Artesanato, localizada na Avenida Rio Branco, 190, Galeria Rio Branco, Sala 02, Centro, neste município, estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15175/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2021 | Requerendo apelo ao Poder Executivo Estadual, através da Secretaria Estadual de Saúde, e ao Poder Executivo Municipal de Cajazeiras, através da Secretaria de Municipal Saúde, solicitando que as Pessoas com Deficiência deste município, sejam incluídas no plano de vacinação municipal, como público prioritário, a partir desta atual etapa de imunização contra o SARS-CoV-2, como prevê o Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15174/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2021 | Requerendo apelo ao Poder Executivo Estadual, através da Secretaria Estadual de Saúde, e ao Poder Executivo Municipal de Patos, através da Secretaria de Municipal Saúde, solicitando que as Pessoas com Deficiência deste município, sejam incluídas no plano de vacinação municipal, como público prioritário, a partir desta atual etapa de imunização contra o SARS-CoV-2, como prevê o Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15173/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2021 | Requerendo ao Poder Executivo Estadual, através da Secretaria Estadual de Saúde, e ao Poder Executivo Municipal de Sousa, através da Secretaria de Municipal Saúde, solicitando que as Pessoas com Deficiência deste município, sejam incluídas no plano de vacinação municipal, como público prioritário, a partir desta atual etapa de imunização contra o SARS-CoV-2, como prevê o Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15172/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2021 | Requerendo que seja Encaminha apelo ao Poder Executivo Estadual, através da Secretaria Estadual de Saúde, e ao Poder Executivo Municipal de Monteiro, através da Secretaria de Municipal Saúde, solicitando que as Pessoas com Deficiência deste município, sejam incluídas no plano de vacinação municipal, como público prioritário, a partir desta atual etapa de imunização contra o SARS-CoV-2, como prevê o Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15171/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2021 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Poder Executivo Estadual, através da Secretaria Estadual de Saúde, e ao Poder Executivo Municipal de Guarabira, através da Secretaria de Municipal Saúde, solicitando que as Pessoas com Deficiência deste município, sejam incluídas no plano de vacinação municipal, como público prioritário, a partir desta atual etapa de imunização contra o SARS-CoV-2, como prevê o Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15161/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2021 | Requerendo apelo ao Poder Executivo Estadual, através da Secretaria Estadual de Saúde, e ao Poder Executivo Municipal de Mari, através da Secretaria de Municipal Saúde, solicitando que as Pessoas com Deficiência deste município, sejam incluídas no plano de vacinação municipal, como público prioritário, a partir desta atual etapa de imunização contra o SARS-CoV-2, como prevê o Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15152/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2021 | Requerendo ao Poder Executivo Estadual, através da Secretaria Estadual de Saúde, e ao Poder Executivo Municipal de Ingá, através da Secretaria de Municipal Saúde, solicitando que as Pessoas com Deficiência deste município, sejam incluídas no plano de vacinação municipal, como público prioritário, a partir desta atual etapa de imunização contra o SARS-CoV-2, como prevê o Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15138/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2021 | Requerendo ao Senhor Secretário de Saúde do Município de João Pessoa, solicitando a ampliação do quadro de profissionais que realizam a vacinação contra o COVID-19, a fim de atender com qualidade e maior agilidade a população da cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15122/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2021 | Requerendo ao Poder Executivo Estadual, através da Secretaria Estadual de Saúde, e ao Poder Executivo Municipal de Sapé, através da Secretaria de Municipal Saúde, solicitando que as Pessoas com Deficiência deste município, sejam incluídas no plano de vacinação municipal, como público prioritário, a partir desta atual etapa de imunização contra o SARS-CoV-2, como prevê o Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15118/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2021 | Requer a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, solicitando a construção de uma praça entre as Ruas Jeane da Silva Cruz e Soldado João Porcino da Costa, localizadas no bairro Muçumagro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15115/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2021 | Encaminha apelo ao Poder Executivo Estadual, através da Secretaria Estadual de Saúde, e ao Poder Executivo Municipal de Santa Rita, através da Secretaria de Municipal Saúde, solicitando que as Pessoas com Deficiência deste município, sejam incluídas no plano de vacinação municipal, como público prioritário, a partir desta atual etapa de imunização contra o SARS-CoV-2, como prevê o Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15112/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2021 | Encaminha apelo ao Poder Executivo Estadual, através da Secretaria Estadual de Saúde, e ao Poder Executivo Municipal de Cabedelo, através da Secretaria de Municipal Saúde, solicitando que as Pessoas com Deficiência deste município, sejam incluídas no plano de vacinação municipal, como público prioritário, a partir desta atual etapa de imunização contra o SARS-CoV-2, como prevê o Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15109/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2021 | Requerendo apelo ao Poder Executivo Estadual, através da Secretaria Estadual de Saúde, e ao Poder Executivo Municipal de Bayeux, através da Secretaria de Municipal Saúde, solicitando que as Pessoas com Deficiência deste município, sejam incluídas no plano de vacinação municipal, como público prioritário, a partir desta atual etapa de imunização contra o SARS-CoV-2, como prevê o Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15108/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2021 | Requerendo apelo ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a entrega de 200 cestas básicas às famílias das mulheres do Projeto Pitimbu Mulheres Mil, na Rua George Maurício, 43, Centro, município de Pitimbu, estado da Paraíba, que se encontram em situação de insegurança alimentar e de vulnerabilidade social, agravados pela crise decorrente da pandemia do Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15107/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2021 | Requerendo apelo ao Poder Executivo Estadual, através da Secretaria Estadual de Saúde, e ao Poder Executivo Municipal de Conde, através da Secretaria de Municipal Saúde, solicitando que as Pessoas com Deficiência deste município, sejam incluídas no plano de vacinação municipal, como público prioritário, a partir desta atual etapa de imunização contra o SARS-CoV-2, como prevê o Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15097/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2021 | Requerendo a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, solicitando a construção de uma praça em terreno localizado entre as ruas Maria Inês Caetano de Oliveira e Severino Dias de Oliveira, localizadas no bairro Nova Mangabeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15094/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2021 | Requerendo a Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa - SEINFRA, solicitando a ampliação da rede de galerias pluviais e manutenção dos bueiros da Rua Marechal Almeida Barreto, no Centro da Cidade de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14976/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2021 | Requerendo ao Secretário de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a implantação de iluminação de LED no entorno da Vila Olímpica no Bairro dos Estados, nessa capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14975/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2021 | Requerendo apelo ao Superintendente do DNIT no Estado da Paraíba, solicitando melhorias na iluminação e sinalização do trecho da rodovia BR 230 que liga as cidades e Cabedelo e João Pessoa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14974/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/05/2021 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando que as gestantes, puérperas e lactantes, inclusive as mulheres que tiveram aborto ou perda fetal e independentemente da idade, sejam reconhecidas como grupo de risco e incluídas como público prioritário no Calendário Estadual de Imunização contra a COVID-19; iniciando a fase I com o grupo de mulheres com comorbidades e, posteriormente, na fase II, as que não possuem comorbidades, conforme prevê a Nota Técnica nº 1/2021/DAPES/SAPES/MS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14972/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/05/2021 | Requerendo que se registre Voto de Pesar pelo falecimento da Professora Doutora Rita de Cássia Ramos do Egypto Queiroga, do Departamento de Nutrição, do Centro de Ciências da Saúde, da Universidade Federal da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14970/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/05/2021 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de uma unidade de Delegacia de Polícia em Jacumã, no município de Conde, para atender a região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14968/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/05/2021 | Requerendo ao Senhor Presidente da CAGEPA, solicitando a conclusão da obra de esgotamento sanitário de Jacumã e Carapibus, na cidade de Conde, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14967/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/05/2021 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Superintendência do DER, solicitando a implementação de iluminação pública na PB-008, desde o bairro de Paratibe, município de João Pessoa, até o trevo de Jacumã, município de Conde, no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14891/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2021 | Requerendo ao Senhor Secretário da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba e ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando o aumento do efetivo e patrulhamento policial na cidade de Pilar, nas zonas urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14887/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2021 | Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a pavimentação das Ruas Enfermeira Ana Maria Barbosa de Almeida e Celina Soares de Azevedo, no Bairro Jardim Cidade Universitária, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14886/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2021 | Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a pavimentação das Ruas Maurina Cavalcante de Lima e Margarida Barbosa Chaves, no Bairro Funcionários II, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14884/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2021 | Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a pavimentação da Rua Francisco Barreto Diniz, no Bairro Jardim São Paulo, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14883/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2021 | Requerendo à Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a construção de uma Praça entre as Ruas Maurina Cavalcante de Lima e Margarida Barbosa Chaves, no bairro dos Funcionários II, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14881/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2021 | Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a pavimentação da Rua Dr. Graciliano Medeiros e da Rua Francisca Bezerra de Almeida, no Bairro Ernesto Geisel, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14861/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2021 | Requerendo apelo à Prefeitura Municipal de Conde, solicitando a terraplanagem, a plantação de gramado, a demarcação com tinta, duas traves com rede e iluminação para o campo de futebol do Assentamento Guaxinduba, Barra de Gramame, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14853/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2021 | Requerendo apelo à Prefeitura Municipal de Conde, solicitando a terraplanagem, a plantação de gramado, a demarcação com tinta, duas traves com rede e iluminação para o campo de futebol do Assentamento Dona Antônia, Carapibus, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14851/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2021 | Encaminha apelo à Prefeitura Municipal de Conde, solicitando a terraplanagem da Rua Projetada 89 ST 01, loteamento Nossa Senhora das Neves, município de Conde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14850/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2021 | Requerendo apelo ao Senhor Presidente da CAGEPA e à Prefeitura Municipal de Conde, solicitando instalação de sistema de saneamento e pavimentação da Rua Projetada 89 ST 01, loteamento Nossa Senhora das Neves, município de Conde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14849/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2021 | Requerendo apelo à Superintendência do Aeroporto Internacional de João Pessoa Presidente Castro Pinto, solicitando a colocação de cones de sinalização na via pública, no perímetro do aeroporto, nos horários das 04h30 às 10h e das 16h30 às 21h, para garantir a segurança dos pedestres que realizam caminhada diária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14819/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2021 | Requerendo à empresa fornecedora de energia da Paraíba, a ENERGISA, solicitando a instalação de rede de energia elétrica nas áreas não iluminadas da Aldeia Indígena Nova Conquista Taquara, localizada em Coqueirinho, município de Conde, estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14818/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2021 | Requerendo à Fundação Nacional do Índio (FUNAI), solicitando o reconhecimento indígena da Aldeia Nova Conquista Taquara, localizada em Coqueirinho, município de Conde, estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14817/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2021 | Requerendo a realização de Audiência Pública para debater o processo de desmonte e privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, os Correios, previsto no Projeto de Lei n. 591/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14792/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2021 | Requerendo apelo ao Governador da Paraíba, ao Prefeito de João Pessoa, ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), ao o Superintende Regional do DNIT e à Bancada de Deputados Federais da Paraíba, solicitando a construção de um viaduto, com passarela protegida e acessível para pedestres, na BR-230, em frente ao Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, município de João Pessoa, estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14772/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2021 | Requerendo que a Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar, realize uma audiência pública para debater o uso dos Agrotóxicos na agricultura. Requeiro, ainda, que sejam convidados para essa audiência pública, o Secretário de Estado de Agricultura, Secretário de Estado de Agricultura Familiar, representantes do COOPERAR-PB, ASA, FETAG, CONSEA, MST, Comissão Pastoral da Terra – CPT, entre outras entidades que atuam nesta área. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14755/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2021 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, solicitando a ampliação de vagas para a enfermagem obstétrica nas maternidades estaduais e municipais da Paraíba, para atendimento aos partos considerados de baixo risco e de alto risco (assistência compartilhada com a equipe médica e multiprofissional), visado a redução dos índices de morte materna no estado e a promoção da experiência positiva de parto, preconizada pela OMS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14708/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2021 | Requerendo que seja encaminha Moção de Aplausos, com louvor, aos pesquisadores do Laboratório de Avaliação e Desenvolvimento de Biomateriais do Nordeste (Certbio), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), por desenvolverem máscara cirúrgica biodegradável, com uma substância extraída do exoesqueleto do camarão, a quitosana, em grau médico, que inativa o vírus da covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14700/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2021 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, através dos órgãos responsáveis, solicitando a manutenção do sistema de inscrições online do Programa Estadual Habilitação Social, visto que os candidatos e candidatas não conseguem ultrapassar a fase da sala de espera virtual para atendimento e efetivação da inscrição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14668/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2021 | Requerendo ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a entrega de cestas básicas às comunidades ribeirinhas do estado da Paraíba que se encontram em situação vulnerabilidade social, agravada pela crise decorrente da pandemia do Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14667/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2021 | Encaminha apelo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a pavimentação da Rua Natal e da Rua Brasília, no Bairro do Grotão, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14666/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2021 | Encaminha apelo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a pavimentação da Rua Tenente João Batista de Oliveira e da Rua Maria de Lourdes Marsicano, no bairro do Cristo Redentor, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14642/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2021 | Requerendo ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando o credenciamento de um ponto de compra do cartão alimentação para os usuários do distrito de Jacumã, município de Conde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14641/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2021 | Requerendo à Prefeitura Municipal de Conde, solicitando a implementação de uma padaria comunitária para o Assentamento Dona Antônia, distrito de Jacumã, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14639/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2021 | Requerendo à Prefeitura Municipal de Conde, solicitando a terraplanagem, a plantação de gramado, a demarcação com tinta, duas traves com rede e iluminação para o campo de futebol do Assentamento Rick Charles, Zona Rural, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14638/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2021 | Requerendo à Prefeitura Municipal de Conde, solicitando designação do nome “Nossa Senhora de Guadalupe” para a avenida da Capela Nossa Senhora de Guadalupe, localizada no Assentamento Dona Antônia, distrito de Jacumã, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14578/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/04/2021 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado, solicitando a entrega de cestas básicas à EEEFM Professor Olívio Pinto, para atendimento de estudantes e famílias que encontram-se em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social, agravados pela crise decorrente da pandemia do Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14577/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2021 | Requerendo ao Governo do Estado, solicitando a entrega de cestas básicas à E.E.E.F.M. Professor Celestin Malzac, para atendimento de estudantes e famílias que encontram-se em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social, agravados pela crise decorrente da pandemia do Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14566/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2021 | Requerendo ao Governo do Estado, solicitando a entrega de cestas básicas à EEEF Professora Adélia de Franca, para atendimento de estudantes e famílias que encontram-se em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social, agravados pela crise decorrente da pandemia do Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14564/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2021 | Requerendo ao Senhor Presidente da CAGEPA, solicitando a instalação das caixas de ligação de água para as unidades habitacionais da Rua Gilvany Félix Diniz, no bairro José Américo, município de João Pessoa, neste estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14553/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2021 | Encaminha apelo ao Governo do Estado, solicitando a entrega de cestas básicas à EEEF Dr João Navarro Filho, para atendimento de estudantes e famílias que encontram-se em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social, agravados pela crise decorrente da pandemia do Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14552/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2021 | Requerendo que seja encaminho apelo ao Governo do Estado, solicitando a entrega de cestas básicas à EEEIEJAFM Dona Alice Carneiro, para atendimento de estudantes e famílias que encontram-se em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social, agravados pela crise decorrente da pandemia do Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14541/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2021 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado, solicitando a entrega de cestas básicas ao Centro Profissionalizante Deputado Antônio Cabral, para atendimento de estudantes e famílias que encontram-se em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social, agravados pela crise decorrente da pandemia do Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14537/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2021 | Requerendo ao Governo do Estado, solicitando a entrega de cestas básicas ao Centro Estadual Experimental de Ensino Aprendizagem Sesquicentenário, para atendimento de estudantes e famílias que encontram-se em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social, agravados pela crise decorrente da pandemia do Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14533/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2021 | Requerendo que se registre nos anais desta Casa Legislativa, Voto de Pesar pelo falecimento do diretor de Minimização de Desastres da Defesa Civil do município de João Pessoa, o engenheiro Alberto Sabino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14528/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2021 | Moção de Aplausos à Ananda Tereza Santos Figueiredo, pela aprovação, como bolsista, em seis das mais renomadas instituições acadêmicas dos Estados Unidos da América (Princeton, MIT, Catholic University Of America - Honors Program, Amherst College, University of Flórida e Flórida Institute of Technology), que estão no hanking das melhores universidades do mundo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14426/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2021 | requerendo ao Superintendente do DER no Estado da Paraíba, solicitando o recapeamento da rodovia PB 051, que interliga os municípios de Mari e Caldas Brandão, no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14420/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2021 | Requerendo à Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a realização da limpeza preventiva das galerias pluviais, para reduzir os danos e alagamentos causados durante os períodos de chuvas, principalmente nos pontos recorrentes nos bairros do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14419/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2021 | Requerendo ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a entrega de cestas básicas às Comunidades Quilombolas do estado da Paraíba, que encontram-se em situação de insegurança alimentar e de vulnerabilidade social, agravados pela crise decorrente da pandemia do Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14418/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2021 | Requerendo ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a entrega de cestas básicas às Comunidades Tradicionais Ciganas do estado da Paraíba, que encontram-se em situação de insegurança alimentar e de vulnerabilidade social, agravados pela crise decorrente da pandemia do Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14417/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2021 | Requerendo ao Senhor Presidente da CAGEPA e à Prefeitura Municipal de Conde, solicitando instalação de sistema de saneamento e pavimentação da avenida da Capela Nossa Senhora de Guadalupe, localizada na região do Assentamento Dona Antônia, distrito de Jacumã, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14416/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2021 | Requerendo à Prefeitura Municipal de Conde, através da Coordenadoria de Mobilidade e Trânsito, solicitando a implementação de uma lombada e uma faixa de travessia de pedestres com rampa de acesso para cadeirantes em ambos os lados, na Rua Fábio Bezerra Cavalcante, Setor Tabatinga Oeste, distrito de Jacumã, nesta cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14415/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2021 | Requerendo à Prefeitura Municipal de Conde, solicitando a entrega de cestas básicas, em parceria com o Governo do Estado, para pessoas com deficiência e pessoas com doenças imunossupressoras, como o câncer, do município, que encontram-se em situação de vulnerabilidade social, diante da crise econômica causada pela pandemia do coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14414/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2021 | Requerendo ao Governo do Estado, através da Secretaria de Educação e da Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba, solicitando a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio, no Assentamento Nova Vida, na zona rural de Pitimbu, que beneficiará jovens do município e região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14413/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2021 | Requerendo ao Senhor Presidente da CAGEPA e à Prefeitura Municipal de Conde, solicitando instalação de sistema de saneamento e pavimentação da Rua Angélica, loteamento Vilage Jacumã, distrito de Jacumã, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14412/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2021 | Requerendo ao Senhor Presidente da CAGEPA, solicitando a implantação das ligações dos ramais de esgoto das unidades habitacionais da Rua Angélica, loteamento Vilage Jacumâ, distrito de Jacumã, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14411/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2021 | Requerendo à empresa fornecedora de energia da Paraíba, a ENERGISA, solicitando instalação de medidores de consumo de energia elétrica individuais em cada domicílio da Rua Angélica, loteamento Vilage Jacumã, distrito de Jacumã, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14396/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2021 | Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Superintendente Da Autarquia De Manutenção E Limpeza- EMLUR, solicitando a regularização dos serviços de coleta de lixo na cidade de João Pessoa, que se encontra precário e irregular. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14386/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2021 | Requerendo ao Secretário de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando o conserto de um buraco no asfalto da Rua: Tertuliano de Brito, próximo à praça Assis Chateaubriand, no bairro 13 de Maio, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14372/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2021 | Requerendo ao senhor Prefeito do Município de Santa Rita, solicitando a nomeação imediata dos 143 profissionais da educação, que foram aprovados no último concurso e estão aptos para assumirem os seus cargos no Município de Santa Rita, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14370/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2021 | Requerendo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Prefeito do Município de João Pessoa, solicitando que seja observada a ordem de prioridade dos estudantes da área de saúde que estão estagiando ou em residência em ambiente hospitalar, assim classificados para receber a vacina ante o covid-19, no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14347/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2021 | Requerendo ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a entrega de cestas básicas às famílias da Comunidade Cigana Vicente Vidal de Negreiros (Etnia Calon), município de Sousa, estado da Paraíba, que encontram-se em situação de insegurança alimentar e de vulnerabilidade social, agravados pela crise decorrente da pandemia do Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14340/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2021 | Requerendo apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa e ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando a disponibilização de assentos e de barreiras físicas disciplinadoras, sinalizados e acessíveis às pessoas com deficiência, distribuídos conforme normas de segurança quanto à contenção da transmissão do SARS-CoV-2, nos postos de vacinação contra o COVID-19 do município, de modo a evitar aglomeração e proporcionar conforto ao público (pessoas idosas, com morbidades, com deficiência e outras especificidades), enquanto aguardam a imunização. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14320/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2021 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa e ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando a disponibilização de cadeiras para o público de imunização, em sua maioria idosos, distribuídas conforme distância estabelecida pelas normas de segurança, no posto de vacinação contra o COVID19, na sede da Fundação Espaço Cultural José Lins do Rego, no município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14314/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2021 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando que os trabalhadores e trabalhadoras da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos que atuam diretamente no atendimento ao público, carteiros e atendentes comerciais, sejam incluídos nos grupos prioritários do processo de imunização contra o COVID-19 no estado, visto que estes profissionais prestam serviços essenciais ao público, conforme Decreto Presidencial 10.282 de 20 de março de 2020, e estão submetidos diariamente ao alto risco de contaminação pelo SARS-CoV-2. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14301/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2021 | Encaminha apelo ao Governo do Estado, solicitando a entrega de cestas básicas aos artesãos e artesãs do estado, que apesar das vendas em meios digitais, estão sofrendo com a queda da renda familiar devido baixa procura por seus produtos, diante da crise econômica causada pela pandemia do coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14290/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2021 | Requer ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, solicitando a inclusão dos taxistas como público prioritário para receber a vacina ante o covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14282/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2021 | Requer as Superintendências Regionais das empresas TIM, CLARO, VIVO e OI, no Estado da Paraíba, solicitando a instalação de antena de telefonia nos Distritos de Zumbi e Canafístula, no Município de Alagoa Grande, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14279/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2021 | Requerendo ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Município de João Pessoa, solicitando que orientem as equipes de profissionais dos postos de vacinação contra o COVID-19, no sentido da possibilidade de vacinação dos idosos, mesmo que o período previsto para a vacinação da respectiva faixa etária tenha sido em outrora. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14246/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2021 | Requerendo ao Secretário de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a construção de uma Praça entre as Ruas Adriano Tozzi Carvalho e Rua R. Josefa Pereira Abreu, no Novo Milênio, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14245/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2021 | Requerendo ao Secretário de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a pavimentação da Av. Belem, no Planalto da Boa Esperança, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14242/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2021 | Requerendo apelo ao Governo do Estado, solicitando que seja restabelicida a entrega de cestas básicas na Escola Estadual de Ensino Fundamental Prefeito Antônio Teixeira, localizada no Cento do município de Santa Rita, destinadas à famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14233/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2021 | Requerendo ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de João Pessoa (SEINFRA), solicitando que sejam realizados serviços de manutenção na Praça João Gadelha Filho, localizada no bairro de Brisamar, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14230/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2021 | Requerendo ao Senhor Secretário de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a pavimentação da Rua: Severino Carneiro dos Santos, no Bairro do Cuiá, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14211/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2021 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que a divulgação das orientações pertinentes à vacinação contra o COVID-19 no município, sejam acessíveis às pessoas que não possuem acesso à informações virtuais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14210/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2021 | Requerendo ao Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Saúde, solicitando que a divulgação das orientações pertinentes à vacinação contra o COVID-19 no estado, sejam acessíveis às pessoas que não possuem acesso à informações virtuais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14209/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2021 | Requerendo apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que a divulgação das informações pertinentes à vacinação contra o COVID-19 no município, através dos meios de comunicação, sejam acessíveis às pessoas com deficiência, observando os recursos de linguagem em braile, libras, audiodescrição e legendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14191/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2021 | Requerendo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Prefeito do Município de João Pessoa, solicitando a inclusão dos catadores de resíduos recicláveis como público prioritário para receber a vacina ante o covid-19, no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14166/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/04/2021 | Requerendo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Presidente da FUNAD, solicitando investimentos em terapias voltadas ao tratamento de pessoas autistas em grau severo, através de comunicações alternativas, tais como o PECS, no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14138/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2021 | Encaminha apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando que os trabalhadores e trabalhadoras da Previdência Social do estado, do quadro efetivo e terceirizado de funcionários, que estejam exercendo suas funções de forma presencial, sejam reconhecidos como profissionais que atuam de forma essencial e contínua durante o período de pandemia e incluídos no calendário estadual de vacinação contra o COVID-19, como público prioritário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14100/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/04/2021 | Requerendo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a inclusão dos(as) bancários (as) como público prioritário para receber a vacina ante o covid-19, no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14061/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2021 | Requerendo ao Senhor Prefeito do Município de Serra Redonda, solicitando a construção de uma UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE na Comunidade Quilombola Caiana dos Matias, no município de Serra Redonda, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14060/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2021 | Requerendo ao Superintendente do DER no Estado da Paraíba, solicitando melhorias na iluminação da PB – 008, no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14055/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2021 | Requerendo apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando que os trabalhadores e trabalhadoras de agências e correspondentes bancários no estado, do quadro efetivo e terceirizado de funcionários, sejam reconhecidos como profissionais que atuam de forma essencial e contínua durante o período de pandemia e incluídos no calendário estadual de vacinação contra o COVID-19, como público prioritário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14053/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2021 | Requerendo Moção de Aplausos aos professores e pesquisadores Fábio Sampaio (Departamento de Clínica e Odontologia Social UFPB), Isabella Barros (Programa de Pós-Graduação em Odontologia UFPB), Raimundo de Menezes (Departamento de Engenharia de Energias Renováveis UFPB), Jocianelle Fernandes (HULW/UFPB), Marcus Vinícius Fook, (Unidade Acadêmica de Engenharia de Materiais UFCG), Rosemberg Barbosa (UFCG) e Alessandra Estevam (UFCG), pela carta-patente, concedida pelo INPI, garantindo a propriedade intelectual de membrana medicinal com ações antimicrobiana, anti-inflamatória e cicatrizante, invento tecnológico que acelera o processo de recuperação de lesões. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14052/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2021 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, através das Secretarias de Estado da Saúde e do Desenvolvimento Humano, solicitando a inclusão da população em situação de rua e de insegurança alimentar e nutricional, como público prioritário de vacinação contra o COVID-19, bem como o desenvolvimento de estratégias que garantam a estas pessoas, o acesso diário à alimentação saudável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14051/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2021 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando que os cuidadores e cuidadoras de pessoas com deficiência, com grau ou não de parentesco, sejam incluídos no calendário estadual de vacinação contra o COVID-19, como público prioritário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14050/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2021 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando que seja elaborado um plano estadual de ação e divulgação para vacinação contra o COVID-19, voltado às comunidades tradicionais do estado (quilombolas, indígenas, ciganos, assentados, acampados, atingidos por barragens, ribeirinhos, agricultores familiares, pescadores artesanais e outros), enquanto público prioritário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14047/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2021 | Requerendo ao Superintendente do DER no Estado da Paraíba, solicitando a construção da estrada que liga o Sítio Tabuleiro, na Zona Rural do município de Bananeiras, ao Município de Dona Inês, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14046/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2021 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado da Paraíba, solicitando a realização de serviços de pavimentação das ruas do Conjunto Nova Pirpirituba, próximo a nova Creche, no município de Pirpirituba – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14045/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2021 | Requerendo ao Senhor Secretário de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a implantação de iluminação de led nas ruas do bairro cuiá, na cidade de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14044/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2021 | Requerendo aos Secretários de Infraestrutura e de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa, solicitando a manutenção e limpeza das Praças da Biblia e Eng. Francisco Cicero de Melo Filho, no bairro do Castelo Branco, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14043/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2021 | Requerendo ao Senhor Presidente da CAGEPA e ao Secretario de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando o saneamento e a pavimentação das Ruas: Henrique Ferreira de Vasconcelos, Profa. Maria Aparecida Pereira Cruz, Agricultor Manoel Delgado de Aguiar e Orelha de Pau no Loteamento Sonho Meu II, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14020/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2021 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, solicitando que a divulgação das informações pertinentes à vacinação contra o COVID-19 no Estado, através dos meios de comunicação, sejam acessíveis às pessoas com deficiência, observando os recursos de linguagem em braile, libras, audiodescrição e legendas, conforme lei estadual n.11.684/20. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14018/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2021 | Requerendo apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa, solicitando a implementação de um semáforo e uma faixa de travessia de pedestres com rampa de acesso para cadeirantes em ambos os lados, na proximidade do cruzamento da Rua Sidney Clemente Dore com a Avenida Nego, no bairro de Tambaú, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14017/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2021 | Requerendo apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando que seja elaborado um plano estadual de ação e divulgação para vacinação contra o COVID-19, voltado às pessoas com diabetes mellitus, hipertensão arterial, doença pulmonar obstrutiva crônica, insuficiência renal, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, transplante de órgão sólido ou de medula óssea, doenças auto imunes, anemia falciforme, obesidade grau 3 e síndrome de down, enquanto público prioritário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14016/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2021 | Requerendo apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando que os profissionais que realizam manipulação e instalação técnica de cilindros de gases medicinais nas unidades de saúde referência covid, sejam reconhecidos como profissionais que atuam na linha de frente no combate à pandemia e incluídos no calendário estadual de vacinação contra o COVID-19, como público prioritário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14015/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2021 | Requerendo apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando que seja elaborado um plano estadual de ação e divulgação para vacinação contra o COVID-19, voltado às pessoas com deficiência, enquanto público prioritário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14009/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2021 | Requerendo ao Senhor Secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba,solicitando a construção de um ginásio esportivo na comunidade do Alto do Mateus, localizada na cidade de João Pessoa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14008/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2021 | Requerendo ao Senhor Presidente da CAGEPA e ao Secretário de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando melhorias no sistema de saneamento básico e nas galerias pluviais das Ruas: João Pacheco, Gutemberg Mendonça, Jocelin de Souza e Rita Pereira, localizadas no bairro do Valentina, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14007/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2021 | Requerendo ao Senhor Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa (SEINFRA), solicitando que sejam realizados serviços de manutenção na Praça Anayde Beiriz, localizada no bairro do Valentina, em João Pessoa-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14005/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2021 | Requerendo Moção de Aplausos à Ronaldo Leite da Silva Filho, primeiro aluno com deficiência auditiva graduado pela Universidade Federal de Campina Grande UFCG/Campus Patos, no estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13995/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2021 | Requerendo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a inclusão dos agentes de limpeza urbana (garis) como público prioritário para receber a vacina ante o covid-19, no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13894/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2021 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando a inclusão dos Conselheiros e Conselheiras Tutelares e de Direitos do Estado da Paraíba, no grupo prioritário do atual calendário de vacinação contra o COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13791/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2021 | Requerendo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba a manutenção e limpeza, em caráter de urgência, do canal da redenção, nesse Estado.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13761/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2021 | Requerendo ao Senhor Secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio esportivo no Distrito de Taquara, localizado na cidade da Pitimbu, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13440/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | Requer que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, solicitando a implantação de postos avançados do TJPB nos municípios de Pilar, Mari e Pirpirituba, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13428/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | Requer que seja encaminhado Apelo ao Superintendente do DER no Estado da Paraíba, solicitando a construção da estrada que liga a cidade de Rio Tinto à Praia de Campina, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13331/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2021 | REQUERENDO QUE SEJA CRIADA UMA FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES, COMPOSTA PELA ALPB E A CÂMARA DE VEREADORES DE JOÃO PESSOA, ATRAVÉS DO MANDATO DO PARLAMENTAR MARCOS HENRIQUES. ESSA FRENTE TEM COMO FINALIDADE REALIZAR A ARTICULAÇÃO DOS SETORES DA SOCIEDADE EM PROL DA MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA SOBERANIA NACIONAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13230/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2021 | Requer ao Prefeito do Município de Pilar, solicitando a ampliação do sistema de abastecimento de água no sítio Figueira, no município de Pilar, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13153/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2021 | REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E AO SENHOR SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (EMLUR), SOLICITANDO O FORNECIMENTO E A ORIENTAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO USO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) A TODOS OS AGENTES DE LIMPEZA, EVITANDO POSSÍVEIS CONTAMINAÇÕES PELO NOVO CORONAVÍRUS A ESSES TRABALHADORES, BEM COMO O FORNECIMENTO DE CAPAS DE PROTEÇÃO ÀS CHUVAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13152/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2021 | REQUERENDO QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE HABILITAÇÕES PEDAGÓGICAS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA E EX-SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE JOÃO PESSOA, LUIZ DE SOUSA JÚNIOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13107/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2021 | REQUERENDO QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARICÉLIA FALCÃO DA SILVA, QUE RESIDIA NA CIDADE DE SAPÉ, NESSE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13068/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2021 | REQUERENDO A APROVAÇÃO DE VOTO DE PESAR PELA MORTE DO ECONOMISTA E PROFESSOR APOSENTADO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, FRANCISCO FERNANDO RIBEIRO MONTE, DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (CCSA) E EX-PRESIDENTE DA ADUFPB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12954/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2021 | REQUERENDO APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DOS LOCAIS DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19, A FIM DE ATENDER TODAS AS REGIÕES DA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12950/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2021 | REQUERENDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LADEIRA QUE LIGA OS BAIRROS DE MANGABEIRA E VALENTINA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12949/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2021 | REQUERENDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DO VALENTINA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12898/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2021 | Encaminha apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Secretária do IASS / IPEP - Instituto de Assistência à Saúde do Servidor, solicitando celeridade na realização das perícias dos 589 professores nomeados recentemente para exercer as suas funções no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12822/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2021 | REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DO FEMINICÍDIO, PARA DIALOGAR SOBRE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO MUNICÍPIO DE BAYEUX. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12820/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2021 | Requer realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito do Feminicídio, com a finalidade alusiva ao dia 14 de março, Dia Marielle Franco | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12819/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito do Feminicídio, para dialogar sobre a proteção das Crianças e adolescentes órfãos de mães vítimas de Feminicídio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12771/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2021 | Encaminha apelo ao Governador do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a concessão de duas passagens aéreas (ida e volta) para o presidente e para o assessor da Federação Desportos de Surdos da Paraíba, convocados a participar da Assembleia Geral Ordinária da Confederação Brasileira de Desportos de Surdos, na cidade de São Paulo - SP, no periodo de 10 a 11 de abril do ano corrente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12765/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2021 | Encaminha apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, solicitando a implantação de uma casa de cultura no município de Sobrado, através da revitalização de prédio histórico situado no centro da cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12711/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/02/2021 | Encaminha Apelo ao Superintendente do DER no Estado da Paraíba, solicitando serviços de recapeamento asfáltico da rodovia PB 036, que liga o município de Pitimbu à Alhandra, no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12710/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/02/2021 | Encaminha apelo ao senhor Secretário de Meio Ambiente do Município de João Pessoa, solicitando medidas que possibilitem a revitalização do rio do cabelo, na cidade de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12705/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/02/2021 | Requer nos termos regimentais, depois de cumpridas as formalidade, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para dialogar acerca do Dia Nacional de Luta Antimanicomial, data esta que é celebrada em todo país no dia 18 de Maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12704/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/02/2021 | Requer nos termos regimentais, depois de cumpridas as formalidade, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para dialogar acerca do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, data esta que é celebrada em todo país no dia 21 de Setembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12656/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/02/2021 | REQUERENDO APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A PREFEITA DE BAYEUX, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA, NA CIDADE DE BAYEUX, NESSE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12655/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/02/2021 | REQUERENDO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DER NO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE AREIA VERMELHA AO MUNICÍPIO DE SOBRADO, NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12654/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/02/2021 | REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SENHOR GOVERNADOR E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA FRENTE DA ESCOLA ESTADUAL ESTUDANTE REBECA SIMÕES (COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR), LOCALIZADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12653/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/02/2021 | REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DA COMUNIDADE BURACÃO, LOCALIZADA NA CIDADE DA SAPÉ, NESSE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12649/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/02/2021 | REQUERENDO QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA FAZENDA BURACÃO, ZONA RURAL DE SAPÉ. REQUEIRO, AINDA, QUE ESTA CASA DÊ CONHECIMENTO DESTA PROPOSITURA AO PREFEITO MUNICIPAL E A CÂMARA DOS VEREADORES DAQUELE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12631/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/02/2021 | REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA NO ASSENTAMENTO ESTIVA DE GERALDO, NO MUNICÍPIO DE LUCENA, NESSE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12630/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/02/2021 | REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DER NO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO À BR-230, NO ESTADO DA PARAÍBA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12629/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/02/2021 | REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DER-PB, SOLICITANDO QUE SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO NA RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CATURITÉ E BOQUEIRÃO, TENDO EM VISTA QUE ESSA RODOVIA ESTÁ SENDO UTILIZADA PARA A PRÁTICA DE “RACHAS” POR MOTOCICLISTAS DESSAS CIDADES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12579/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2021 | Encaminha apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, solicitando a criação de rota direta de ônibus Cristo/UFPB e UFPB/Cristo, para atender as necessidades dos estudantes residentes no bairro do Cristo Redentor e região, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12564/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2021 | Requer a realização de uma audiência pública nessa Casa Legislativa, a fim de discutir a situação atual das obras do projeto de transposição de águas do Rio São Francisco, nos trechos que cortam o Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12562/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2021 | Requer ao Governador do Estado da Paraíba e ao Presidente da CAGEPA, a construção e instalação de uma caixa d´água com capacidade para 20 mil litros, na comunidade bela vista, no assentamento chico mendes, no município de Riachão do Poço. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12530/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2021 | Encaminha apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando a inclusão dos idosos dos condomínios Cidade Madura, no Estado, no grupo prioritário do atual calendário de vacinação contra o COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12528/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2021 | Encaminha Moção de Aplausos à Professora Doutora do Departamento de Artes Visuais do Centro de Comunicação, Turismo e Artes da UFPB, Mariza de Oliveira Pinheiro, pelo Prêmio ANCIB 2020 de melhor tese defendida na área de Ciência da Informação no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12522/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2021 | Encaminha apelo para o Governador do Estado, João Azevedo e para o Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Antônio de Medeiros, no sentido de inserir aba de acessibilidade no link de cadastro estadual de vacinação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12513/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2021 | Requer a inclusão dos profissionais do SUAS no grupo prioritário de vacinação contra o COVID-19, no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12467/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2021 | Requer que esta Casa aprove Moção de Aplausos aos Engenheiros (as) Ambientais do Estado da Paraíba, em celebração ao Dia do Engenheiro Ambiental, a ser comemorado no dia 31 de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12459/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2021 | Requer a realização de uma audiência pública nessa Casa Legislativa, a fim de discutir a situação dos bancos públicos brasileiros, tendo em vista a previsão de demissão significativa de seus funcionários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12320/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | Encaminha apelo ao Prefeito de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando pavimentação (calçamento) e drenagem (saneamento básico da rua Algodão da Praia no Bairro de Mangabeira VIII no município de João Pessoa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12315/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | Encaminha apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Secretário da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba e ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando o aumento do efetivo e patrulhamento policial nas cidades de Caturité e Boqueirão, devido alarmante aumento no índice de violência nos municípios, principalmente em suas zonas rurais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12314/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | Requer a aprovação de Voto de Pesar pela morte do professor aposentado do Departamento de Metodologia da Educação, do Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba e sócio fundador da ADUFPB, Jailson Terto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12277/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | Encaminha apelo à empresa fornecedora de energia da Paraíba, a ENERGISA, solicitando aumento da carência de pagamento da primeira parcela e do prazo de pagamento para 36 meses na renegociação de dívida dos consumidores que perderam renda ou encontram-se em situação de vulnerabilidade social em decorrência da crise econômica gerada pela pandemia da covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12276/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | Requer a aprovação de Voto de Pesar pela morte de Drauzio Rodrigues de Macedo, ex-diretor da CUT-PB, da Federação Nacional dos Urbanitários, do Sindicato dos Eletricitários e assessor do mandato do vereador do PT de João Pessoa, Marcos Henriques. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12271/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | Encaminha apelo ao Governador do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Cultura, solicitando a construção do Museu Armorial dos Sertões (sobre a vida e obra de Ariano Suassuna), na sede do patrimônio histórico de Acauã, localizada na Fazenda Acauã, no município de Aparecida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12270/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | Encaminha apelo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando pavimentação da Rua José Maria Arruda, no bairro do Geisel, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12267/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | Encaminha apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitando a limpeza do açude localizado no Assentamento São Domingo, zona rural do município de Bananeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12266/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | Encaminha apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitando a perfuração de 02 poços artesianos para garantir segurança hídrica na Comunidade Nossa Senhora das Graças, localizada no Sítio Caboclo, zona rural do município de Bananeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12265/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | Encaminha apelo ao Governador do Estado da Paraíba solicitando a construção e a implementação de uma biblioteca na Escola Estadual de Ensino Fundamental Renê Alves Ramalho, localizada no assentamento Emiliano Zapata, zona rural do município de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12264/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | Encaminha apelo à Prefeitura Municipal de Sousa solicitando a construção de uma quadra esportiva e de uma praça com mini parque infantil no assentamento Emiliano Zapata, localizado na zona rural de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12249/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/12/2020 | Encaminha apelo ao Governador do Estado da Paraíba para realizar revitalização de um tanque pedra e a construção de uma cisterna calçadão e de um chafariz comunitário no Assentamento Celso Furtado, localizado na zona rural do município de Areia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12248/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/12/2020 | Encaminha Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitando a perfuração de 02 poços artesianos para garantir segurança hídrica na Comunidade Riachão, localizada no município de Bananeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12245/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/12/2020 | Encaminha apelo à Prefeitura Municipal de Pirpirituba, solicitando a pavimentação e o melhoramento da iluminação pública no Conjunto Novo, localizado neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12244/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/12/2020 | Encaminha apelo ao Governador do Estado da Paraíba, solicitando a aquisição de 01 caixa d’água para garantir segurança hídrica no Conjunto Novo, localizado no município de Pirpirituba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12187/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2020 | ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APLAUSOS À DELEGADA DA POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA E COORDENADORA DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES NO ESTADO, DRA. MAÍSA FELIX RIBEIRO DE ARAÚJO, PELO “PRÊMIO VIVA 2020”, QUE RECONHECE O TRABALHO DAS PESSOAS QUE SE DESTACARAM NA ATUAÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS E NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12186/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2020 | REQUER PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) DO FEMINICÍDIO, CUJO INTUITO É APURAR, DEBATER E INDICAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO NA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12181/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2020 | ENCAMINHANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE E A REABERTURA DO HEMOCENTRO NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, PARA ATENDER OS DOZE MUNICÍPIOS DA 4ª REGIÃO DE SAÚDE DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12135/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2020 | ENCAMINHANDO APELO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR JOSÉ EDILSON HIPÓLITO RIBEIRO, NO BAIRRO DO ALTO DO MATEUS, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12134/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2020 | REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA NO QUE DIZ RESPEITO À NOMEAÇÃO DE REITORES E VICEREITORES NAS UNIVERSIDADES E INSTITUTOS FEDERAIS RESPEITANDO A LISTA TRÍPLICE DE CANDIDATOS, A PARTIR DA CONSULTA ÀS COMUNIDADES ACADÊMICAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12133/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2020 | REQUERENDO A APROVAÇÃO DE VOTO DE PESAR PELA MORTE DA PROFESSORA DRA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, TEREZINHA DINIZ, DO DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DA EDUCAÇÃO, FUNDADORA E ATUAL DIRETORA DE POLÍTICA SOCIAL DA ADUFPB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12132/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2020 | ENCAMINHANDO APELO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA ANTÔNIO JOSÉ DE MORAIS, PARATIBE, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12131/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2020 | ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR PRESIDENTE DA CAGEPA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA IMPLANTAÇÃO DAS LIGAÇÕES DOS RAMAIS DE ESGOTO DO CONJUNTO CIDADE VERDE, NO BAIRRO DE MANGABEIRA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12130/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2020 | ENCAMINHANDO APELO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS PINTO RAMALHO, NO BAIRRO DE MANGABEIRA VIII, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12116/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2020 | Encaminha apelo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa (SEINFRA), solicitando a construção de um campo de futebol nas proximidades da Rua Antônia Alves de Souza, no Conjunto Residencial Irmã Dulce, em Gramame, município de João Pessoa, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12115/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2020 | Encaminha apelo ao Senhor Presidente da CAGEPA e à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando instalação de sistema de saneamento e pavimentação da Rua Rosa Mesquita, no bairro de Mangabeira, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12099/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2020 | ENCAMINHANDO APELO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA SÃO GERALDO, NO BAIRRO DO RANGEL, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12073/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2020 | ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA DOUTORA DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB) CAMPUS II AREIA, ANITA LEOCÁDIA PEREIRA DOS SANTOS, PELA COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO CURSO DE EXTENSÃO “TÓPICOS EM VIOLÊNCIAS DE GÊNERO E SEXUALIDADE”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12072/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2020 | ENCAMINHANDO APELO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA MAJOR BRITO (TRAVESSA DA RUA DOM BOSCO, PRÓXIMO À ESCOLA ECIEEFM PROFESSORA LILOSA PAIVA) NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12043/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2020 | Encaminha apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, solicitando a criação de rotas de ônibus para atender as Comunidades Girassol e Espep, no bairro de Mangabeira, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12042/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2020 | Encaminha apelo à Prefeitura Municipal do Município de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a reforma e a ampliação de vagas no Centro de Referência da Educação Infantil Crei Roberto Vieira Batista, localizado na Rua Olívia de Almeida Guerra, no Bairro do Cristo Redentor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12041/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2020 | Encaminha apelo à Prefeitura Municipal do Município de João Pessoa, solicitando a construção de uma praça na proximidade do condomínio residencial Jardim Veneza (Dilmão), localizado no Bairro das Indústrias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12040/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2020 | Encaminha apelo à Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando pavimentação (calçamento) da Rua Francisco Ferreira de Almeida, no bairro João Paulo II, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12039/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2020 | Encaminha apelo ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPA, solicitando a isenção dos débitos dos usuários cadastrados no CadÚnico do município de Nova Palmeira, em decorrência da crise econômica provocada pela pandemia do covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12038/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2020 | Encaminha apelo a Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa (SEINFRA), providências no sentido de fazer o melhoramento da iluminação pública na Rua Nossa Senhora da Luz, no bairro de Mangabeira, no município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12037/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2020 | ENCAMINHANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SUDEMA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR E A ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO DE GOIAMUNDUBA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12036/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2020 | Encaminha apelo à empresa fornecedora de energia da Paraíba, a ENERGISA, solicitando instalação de medidores de consumo de energia elétrica individuais em cada domicílio da Comunidade São Domingos, no bairro do Altiplano, no município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12035/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2020 | ENCAMINHANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO PARA GARANTIR SEGURANÇA HÍDRICA NO ASSENTAMENTO JUAZEIRO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE OLHO D’AGUA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12034/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2020 | Encaminha apelo ao Senhor Presidente da CAGEPA e à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando instalação de sistema de saneamento e pavimentação das ruas da Comunidade Girassol, no bairro de Mangabeira VII, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12033/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2020 | Encaminha apelo ao Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de 01 unidade do Corpo de Bombeiros no município de Bananeiras, para atender a região dos municípios de Bananeiras, Solânea, Belém, Areia, Borborema, Serraria, Casserengue e Dona Inês e outros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12032/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2020 | ENCAMINHANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SUDEMA, SOLICITANDO A EFETIVAÇÃO DO CONSELHO GESTOR E A ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO RONCADOR, LOCALIZADA ENTRE MUNICÍPIOS DE BANANEIRAS, BORBOREMA E PIRPIRITUBA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12031/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2020 | ENCAMINHANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA - CAGEPA, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE MEDIDORES DE CONSUMO DE ÁGUA INDIVIDUAIS EM CADA DOMICÍLIO DA COMUNIDADE SÃO DOMINGOS, NO BAIRRO DO ALTIPLANO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12030/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2020 | REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA DEBATER A ATUAÇÃO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DOS TRADUTORES E INTÉRPRETES DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NA PARAÍBA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12029/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2020 | ENCAMINHANDO APELO À PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO A REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL CREI CASULO ADALGISA VIEIRA, LOCALIZADO NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11904/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/10/2020 | ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS ALUNOS E PROFESSORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ (IAGO PEDRO MENDES PIRES VERAS, BRUNO ILES, TAIANE MARIA DE OLIVEIRA, ROSEMARY MENESES DOS SANTOS E ANA CRISTINA DE A. XAVIER FERREIRA), AUTORES DO MANUAL DE LIBRAS PARA CIÊNCIAS: A CÉLULA E O CORPO HUMANO, VOLTADOS PARA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11829/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/10/2020 | ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), EDSON FACHIN, POR TER VOTADO A FAVOR DA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA, COMO RELATOR DO PROCESSO DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) 6565, PARA QUE A NOMEAÇÃO DE REITORES E VICE-REITORES NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS SIGA A LISTA TRÍPLICE DE CANDIDATOS, APÓS CONSULTA ÀS COMUNIDADES ACADÊMICAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11826/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/10/2020 | ENCAMINHANDO APELO À PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MINI CAMPO DE FUTEBOL COM ALAMBRADO E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA PROXIMIDADE DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MARIA SALETE (SASÁ), LOCALIZADO NA ILHA DO BISPO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11825/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/10/2020 | ENCAMINHANDO APELO À PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO AS REFORMAS DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS MONTE CASSINO (ANTIGA COMUNIDADE PAULO AFONSO) E MARIA SALETE (SASÁ), LOCALIZADOS, RESPECTIVAMENTE, NOS BAIRROS DE JAGUARIBE E ILHA DO BISPO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11820/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2020 | ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR PRESIDENTE DA CAGEPA E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA SANTA BÁRBARA, NO BAIRRO DE MANGABEIRA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11818/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2020 | Encaminha apelo para o Governador do Estado, João Azevedo e para o Presidente da FUNDAC, Noaldo Belo de Meireles, no sentido que sejam convocados os agentes socioeducativos classificados no último concurso público referente ao Edital Nº 01/2019/SEAD/SEDH/FUNDAC, realizado em 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11805/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2020 | ENCAMINHANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO, A AQUISIÇÃO DE 01 CAIXA D’ÁGUA DE 5000 LITROS PARA GARANTIR SEGURANÇA HÍDRICA E A AQUISIÇÃO DE 01 TRANSFORMADOR TRIFÁSICO DE 45 AMPERES PARA REATIVAR A REDE ELÉTRICA NO ACAMPAMENTO ARCANJO BELARMINO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE PEDRAS DE FOGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11804/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2020 | ENCAMINHANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO, A CONSTRUÇÃO DE 01 CAIXA D’ÁGUA DE 5.000 LITROS, A AQUISIÇÃO DE 2.000 TIJOLOS DE SUPORTE PARA A CAIXA D´ÁGUA E A AQUISIÇÃO DE 01 TRANSFORMADOR TRIFÁSICO DE 45 AMPERES, PARA O ACAMPAMENTO NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE CAAPORÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11803/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2020 | ENCAMINHANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA FAZER UM CAMPO DE FUTEBOL E A REALIZAÇÃO DAS REFORMAS DA CASA DE FARINHA E DA IGREJA NO ACAMPAMENTO DOM JOSÉ MARIA PIRES, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MATA REDONDA, MUNICÍPIO DE ALHANDRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11802/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2020 | ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO A ISENÇÃO TOTAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS) 2020/2021 À CATEGORIA DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ESTÃO SOFRENDO COM OS EFEITOS ECONÔMICOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11801/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2020 | ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APLAUSOS À MÉDICA JOANA MARISA DE BARROS, MASTOLOGISTA E PRESIDENTA FUNDADORA DA ONG AMIGOS DO PEITO DA PARAÍBA, PELA “CAMPANHA OUTUBRO ROSA 2020: LUTE POR UMA GAROTA”, DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11795/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2020 | Encaminha apelo ao Governador do Estado da Paraíba, solicitando o envio de cestas básicas, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, ao Sindicato dos Transportadores de Escolares da Paraíba (Sintesc-PB), para que sejam distribuídas aos motoristas de transporte escolar que estão sofrendo com os efeitos econômicos da pandemia do coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11794/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2020 | ENCAMINHANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DA PARAÍBA, COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AREIA (APAE AREIA), LOCALIZADA NA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, S/N, NA CIDADE DE AREIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11792/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2020 | ENCAMINHANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO UMA QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA SERRA DO ABREU, LOCALIZADA NO SÍTIO ABREU, NA CIDADE DE NOVA PALMEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11791/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2020 | ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APLAUSOS À UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB) E À UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG), POR LIDERAREM, EM PRIMEIRO E SEGUNDO LUGAR CONSECUTIVAMENTE, O RANKING DO REGISTRO DE PATENTES NO BRASIL, PELO SEGUNDO ANO CONSECUTIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11789/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2020 | ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO COFECON ECONOMIA (CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA) PELA CONCESSÃO DO PRÊMIO “MULHER ECONOMISTA 2020” À ECONOMISTA E PROFESSORA DOUTORA DENISE LOBATO GENTIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11788/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2020 | REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA) NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA QUE SEJA APRESENTADO O MANUAL DE LIBRAS PARA CIÊNCIAS: A CÉLULA E O CORPO HUMANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11771/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2020 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para debater acerca Decreto 10.502/2020, publicado pelo Governo Federal, em 01 de outubro do ano corrente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11660/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2020 | Encaminha apelo ao Governador e ao Superintendente da CAGEPA, no sentido de construção de Sistema de abastecimento de água, ligando a rede pública a sede da Associação Unidos no Campo, localizada no Assentamento Antônio Eufrozino (Logradouro), zona rural de Campina Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11655/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2020 | ENCAMINHANDO APELO AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR 2 POÇOS ARTESIANOS, 2 CAIXAS D’ÁGUAS DE 5000 LITROS E 1 TRANSFORMADOR DE REDE ELÉTRICA TRIFÁSICA PARA O ACAMPAMENTO OURO VERDE, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE CAAPORÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11641/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2020 | Encaminha Apelo ao Superintendente do Departamento de Trânsito da Paraíba, solicitando que seja realizada constantemente campanhas educativas de respeito ao ciclista no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11640/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2020 | ENCAMINHANDO APELO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO AS REFORMAS DAS PRAÇAS ALCIDES CARNEIRO, NO BAIRRO DE MANAÍRA, E NOSSA SENHORA DA PAZ, NO BAIRRO CASTELO BRANCO II, EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11639/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2020 | ENCAMINHANDO APELO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO DA RUA: EMILIA BATISTA CELANE, NO BAIRRO MANGABEIRA VII, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11638/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2020 | ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO O ENVIO DE CESTAS BÁSICAS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA VIDA, SITUADA NA RUA: BELINO SOUTO, 162, NO MUNICÍPIO DE SAPÉ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11608/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2020 | ENCAMINHANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES SITUADO NA RUA: FREI DAMIÃO, NA CIDADE DE SÃO BENTINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11458/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/09/2020 | ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (MNDH), PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA CAMPANHA NACIONAL “TODAS AS VIDAS VALEM” POR DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DA COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11432/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2020 | Encaminha Moção de Aplausos aos movimentos sociais e grupos católicos da Paraíba, pela realização da 26ª edição do Grito dos Excluídos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11431/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2020 | Encaminha apelo ao Governador João Azevedo e ao Secretário de infraestrutura, Deusdete Queiroga, no sentido que sejam tomadas providências para construir uma passagem molhada na comunidade rural de Cacimba das Cabras no município de Santana de Mangueira nesse estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11421/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2020 | ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE GARANTIR ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E ALUGUEL SOCIAL, ÀS FAMÍLIAS VÍTIMAS DOS DESPEJOS ILEGAIS OCORRIDOS NOS ÚLTIMOS DIAS 11 E 13 DE SETEMBRO, NA COMUNIDADE DE DUBAI, NO BAIRRO MANGABEIRA VIII E NA OCUPAÇÃO DA PRAIA DO SOL, EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11393/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2020 | ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, NESSE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11392/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2020 | ENCAMINHANDO APELO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA DOS CRISTAIS, CEP 58083-033, LOCALIZADA NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11391/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2020 | ENCAMINHANDO APELO A SENHORA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DA RUA: MANOEL VIEIRA GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PARATIBE, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11389/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2020 | ENCAMINHANDO APELO À PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS: JACOBINA, ANGELINA E CASTANHEIRAS, SITUADAS NO LOTEAMENTO CIDADE VERDE – MANGABEIRA VIII, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11388/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2020 | ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA - CAGEPA, SOLICITANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO E NAS GALERIAS PLUVIAIS DA RUA: ARAUCÁRIA – PARATIBE – CEP: 58062-170, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11314/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2020 | ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO PESQUISADOR VICENTE OLIVEIRA, PRIMEIRA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL A OBTER O TÍTULO DE DOUTOR PELO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UFPB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11309/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2020 | ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR PRESIDENTE DA CAGEPA, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O DISTRITO DE GRAVATÁ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, PRÓXIMO A CIDADE DE CAJAZEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11290/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2020 | ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB), PELO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE AUTOMAÇÃO RESIDENCIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E AUDITIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11286/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2020 | ENCAMINHANDO APELO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DO TRABALHO DE ASFALTAMENTO NA RUA AGRÍCOLA MONTENEGRO, NO BAIRRO MIRAMAR, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11278/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2020 | ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO NÚCLEO INTEGRADO DE PREVENÇÃO E PÓSVENCÃO DO SUICÍDIO (NIPPS) PELO TRABALHO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PB. O NIPPS ESTÁ LOCALIZADO À RUA AURÉLIO DE BARROS MOREIRA, Nº 21 – BAIRRO DOS IPÊS DESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11277/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2020 | ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO O NÚCLEO DE PESQUISAS E ESTUDOS SOBRE DESENVOLVIMENTO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (NUPEDIA) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB) PELA PRODUÇÃO TEÓRICA INTERVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11246/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2020 | Encaminha Apelo a Senhora Secretária de Habitação Social do Município de João Pessoa, solicitando a regularização fundiária da Comunidade “Vila Japonesa”, no bairro 13 de Maio, na cidade de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11243/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2020 | Encaminha Apelo a Senhora Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a reforma da calçada da Praia do Cabo Branco, no trecho próximo ao restaurante Pontal do Cabo, na cidade de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11171/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2020 | Encaminha apelo ao Senhor Presidente da CAGEPA e a Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando melhorias no sistema de saneamento básico e nas galerias pluviais da RUA ESTUDANTE GERALDO MACÁRIO SANTANA DE OLIVEIRA, localizado no bairro Cuiá em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11170/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2020 | Encaminha apelo a Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa (SEINFRA), providências no sentido de fazer a manutenção da iluminação pública na Rua Francisca Dantas de Souza, no Bairro Cidade Universitária, no município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11169/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2020 | APELANDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FRANCISCA DANTAS DE SOUZA, NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11167/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2020 | ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR PRESIDENTE A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DA RUA PEDRO FIÚSA CHAVES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE VALENTINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11153/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2020 | Encaminha apelo ao Secretário de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa, solicitando a revitalização da praça Manoel Caldas Gusmão, situada no terminal de ônibus do bairro dos Ipês, na cidade de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11117/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2020 | Encaminha apelo ao Prefeito de João Pessoa e ao Governador do Estado, solicitando obra de contenção da Barreira do bairro do Castelo Branco, na altura do Km 19 da BR-230 no município de João Pessoa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11116/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2020 | Encaminha apelo ao Prefeito de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando reforma da Praça José Batista de Melo, localizada na rua Coronel Ascendino Feitoza no bairro Castelo Branco III, no município de João Pessoa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11062/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2020 | REQUERENDO A APROVAÇÃO DE VOTO DE PESAR PELA MORTE DE MARIA DE LOURDES DE CASTRO DANTAS, EX-PRESIDENTE DO SINDICATO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DA PARAÍBA (SINPOL). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11043/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2020 | ENCAMINHANDO APELO AO SUPERINTENDENTE DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA: ARQUITETO HERMENEGILDO DI LASCIO, NO TRECHO PRÓXIMO AO ESPAÇO CULTURAL, EM TAMBAUZINHO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11029/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2020 | REQUERENDO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PESQUISADORES DO LABORATÓRIO DE AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE BIOMATERIAIS DO NORDESTE (CERTBIO), DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, POR TEREM DESENVOLVIDO UMA MÁSCARA CIRÚRGICA BIODEGRADÁVEL, COM MATERIAL CAPAZ DE RETER O VÍRUS DA COVID-19 (SARS-COV-2) E MATÁ-LO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11027/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2020 | ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR PRESIDENTE DA CAGEPA, SOLICITANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA: MARIA DA GLÓRIA ALVES, NO BAIRRO DO TIMBÓ, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11005/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2020 | Encaminha apelo ao Magnífico Reitor da UFCG, Sr. Vicemário Simões, no sentido que sejam reavaliados os efeitos do § 5º do Art. 4º da Portaria nº 18/2020 da Pró-Reitoria de Ensino da UFCG, permitindo análise individualizada das demandas apresentadas pelos discentes da instituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11000/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2020 | Requer a aprovação de Moção de Aplausos à Universidade Federal da Paraíba, por ter recebido o certificado de membro da Huawei ICT Academy, possibilitando a parceria entre a universidade e a empresa chinesa de tecnologia Huawei, para desenvolver ações e projetos de tecnologia da informação e comunicação | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10999/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2020 | Requer a aprovação de Moção de Aplausos à Profa. Janine Marta Coelho Rodrigues, da Universidade Federal da Paraíba, pelo lançamento do livro “Classes Hospitalares: o espaço pedagógico nas unidades de saúde | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10990/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2020 | Encaminha apelo ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo, para que sejam tomadas providências no sentido de implementar um Centro de Partos Normais (CPN) que contemple as 32 aldeias indígenas na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10976/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2020 | Encaminha Apelo a Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando o recapeamento asfáltico das Avenidas 2 de fevereiro e Francisco de Souza Rangel, que ligam os bairros de Jaguaribe e Rangel, no município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10948/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2020 | ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIA NA PRAÇA DA CONQUISTA, NO BAIRRO PADRE ZÉ, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10877/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2020 | ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO COELHO DANTAS NO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA, NESSE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10876/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2020 | ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO PARA O HOSPITAL REGIONAL FELIPE TIAGO, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, NESSE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10854/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2020 | ENCAMINHANDO APELO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO A LIMPEZA (CORTAR GRAMAS, TIRAR LIXOS) E UMA REVITALIZAÇÃO DA QUADRA QUE FICA LOCALIZADA NO TERMINAL DE ÔNIBUS DO CONJUNTO PATRÍCIA TOMAZ, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10826/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2020 | Encaminha apelo ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de João Pessoa (SEDURB), solicitando que sejam realizados serviços de manutenção na praça das Mangueiras, localizada no bairro do Alto do Mateus, no município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10773/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2020 | ENCAMINHANDO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DER NO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA O AS CIDADES DE DUAS ESTRADAS E PIRPIRITUBA, NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10666/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2020 | Encaminha apelo a Senhora Secretária de Infraestrutura de João Pessoa, solicitando que realize melhorias nas calçadas do centro da cidade de João Pessoa, a fim de garantir a segurança dos pedestres que circulam na região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10664/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2020 | Encaminha apelo as administrações dos Shoppings Centers do estado da Paraíba, no sentido que realizem Cursos (treinamentos) para os seus funcionários sobre o atendimento específico às pessoas com deficiência, como forma de respeitar os direitos desse público consumidor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10559/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/07/2020 | Encaminha apelo ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, solicitando material para a confecção de fardamentos para o Grupo Escoteiro Professor Fernando Peixe, no Município de Areia, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10555/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/07/2020 | Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Leandro da Silva Andrade, vítima de acidente de trânsito na PB – 075, próximo a cidade de Cuitegi, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10538/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/07/2020 | Apresenta Moção de Aplausos à Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por meio do seu Departamento de Biologia Celular e Molecular, pelo desenvolvimento de um inseticida natural, feito do extrato do sisal, capaz de matar o mosquito Aedes Aegypti em todas as suas fases de desenvolvimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10536/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/07/2020 | Moção de Aplausos à Agência Brasil, por disponibilizar as suas matérias em meio acessível, com a utilização do VLibras – ferramenta de interpretação digital que traduz automaticamente do português para o idioma gestual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10499/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2020 | Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Wilson Aquino de Macedo, advogado, escritor e professor universitário de destaque em nosso Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10490/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2020 | ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA EEEFM DR. ANTÔNIO FERNANDES DE MEDEIROS, NO MUNICÍPIO DE MALTA, NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10478/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/07/2020 | Requer a realização de uma audiência pública, com data e hora a serem definidos, para debater os impactos do desmonte da Previdência Social e o cenário de reabertura das Agências do INSS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10457/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2020 | Encaminha apelo ao Senhor Superintendente do DER da Paraíba, solicitando que sejam realizados serviços de recapeamento e iluminação na Rua: José Fabricio, que liga a rodovia 073 ao Município de Riachão do Poço, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10448/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2020 | Moção de Aplausos ao Senhor Carlos Alberto Da Silva Júnior, ex-aluno do IFPB, atualmente doutorando do programa de pós-graduação em química da universidade estadual de campinas (UNICAMP), por ter realizado uma pesquisa pioneira sobre a adaptação de recursos didáticos para surdos no ensino da química verde e sustentável, premiado no encerramento do GREEN CHEMISTRY POSTGRADUATE SUMMER SCHOOL (XII GCPSS), realizado na Itália. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10441/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2020 | Encaminha requerimento de Moção de Aplausos ao Grupo de Amigos Diabéticos em Ação – GADA, do município de Cajazeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10440/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2020 | Encaminha requerimento de Moção de Aplausos à Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por meio do seu Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA), pelo desenvolvimento de um microssistema capaz de gerar energia renovável para repartições públicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10427/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/07/2020 | Encaminha apelo a Senhor Superintendente do DER da Paraíba, solicitando que sejam realizados serviços de recapeamento e iluminação na PB-008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10401/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/07/2020 | Encaminha apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba, solicitando o aumento do efetivo policial na UPS do Mário Andreazza, na cidade de Bayeux, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10399/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/07/2020 | Encaminha apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a criação de leitos de UTI no Hospital Regional de Picuí, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10367/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/07/2020 | Encaminha apelo ao Senhor Secretário de Educação da Paraíba, solicitando que sejam realizadas compras de cadernos de exercícios de Português , Matemática, História, Ciências e Geografia para os alunos que cursam o terceiro ano do ensino médio da Rede Estadual, no estado da Paraiba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10365/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/07/2020 | Encaminha Apelo ao Secretário de Saúde do Município de João Pessoa, solicitando a regulação do fornecimento dos insumos dispensados as pessoas com deficiência do município, bem como aos demais necessitados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10343/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/07/2020 | ENCAMINHANDO APELO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE TESTES EM "MASSA" PARA DIAGNÓSTICOS DO COVID-19, EM TODOS OS ENTREGADORES QUE ATUAM EM NOSSO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10341/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/07/2020 | Encaminha apelo ao Superintendente do DER na Paraíba, solicitando serviços de recapeamento e capinação na rodovia que liga os municípios de Mari e Caldas Brandão, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10314/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/07/2020 | ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DER DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO NA RODOVIA PB 238, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE TAPEROÁ E DESTERRO, NESSE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10266/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/07/2020 | Encaminha Apelo a Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando o recapeamento e iluminação da Av. Escritor Ramaho Leite, situadas entre os Bairros do Muçumagro e Barra de Gramame na cidade de João Pessoa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10265/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/07/2020 | Encaminha Apelo a Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando pavimentação (calçamento) e drenagem das Ruas: Orlando Carlos Xavier, Universitário Marcone Freire, Marli Felix do Nascimento e Erandir Belo Peixoto, situadas no Bairro do Cuiá, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10258/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/07/2020 | Encaminha Apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Desenvolvimento Humano da Paraíba, solicitando a distribuição de máscaras de proteção e cestas básicas para a Associação LGBT Clube das Relíquias de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10257/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/07/2020 | Encaminha Apelo a Secretária de Infraestrutura do Município de Bayeux, solicitando pavimentação (calçamento) e manutenção das Ruas: Marechal Castelo Branco, 25 de Dezembro, Princesa Isabel, Celestino Barbosa, Severina Bila, Manuel Paulino, nos bairros de Mário Andreazza e Comercial norte na cidade de Bayeux, nesse Estado | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10256/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/07/2020 | ENCAMINHANDO APELO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO), DRENAGEM E/OU SANEAMENTO DAS RUAS: MANOEL CALIXTO LIMA (COMERCIAL NORTE), CLEONICE FLORÊNCIO HONORATO E JOSÉ RICARDO ALVES DE SOUZA, OSVALDO CRUZ E FRANCISCO MARQUES DA FONSECA (IMACULADA), OSVALDO CRUZ, PLÁCIDO OLIVEIRA LIMA (SÃO VICENTE), ANTONIO LEANDRO DE MEDEIROS (JARDIM AEROPORTO), JOSÉ PAULINO FILHO (MARIO ANDREAZZA), NA CIDADE DE BAYEUX, NESSE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10255/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/07/2020 | Encaminha apelo ao Senhor Superintendente do DER da Paraíba, solicitando que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico na PB-366, que liga os Municípios de São Bentinho e Cajazeirinhas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10252/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/07/2020 | Encaminha apelo ao Senhor Superintendente do DER da Paraíba, solicitando que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico na PB-082, que liga os Municípios de Umbuzeiro e Natuba | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10223/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/07/2020 | Encaminha apelo ao Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, solicitando a regulamentação da lei 9.589, 15 de dezembro de 2011, que determina a obrigatoriedade de distribuição de protetor solar pela Secretaria de Estado da Saúde, para pessoas portadoras de albinismo e dá outras providências, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10198/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/07/2020 | Encaminha Apelo a Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando melhorias de sistema de drenagem na Avenida Bacharel em Oliveira Curchatuz, situada no Jardim Oceania na cidade de João Pessoa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10197/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/07/2020 | Encaminha Apelo a Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando melhorias na Praça do Ernani Sátiro, situada entre as Ruas: Jornalista Ney Ramalho e Pintor Santa Rosa, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10196/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/07/2020 | Encaminha Apelo a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) de João Pessoa, Sindicato das empresas de transporte Coletivo Urbano de passageiros do Município de João Pessoa (SINTUR), solicitando uma maior fiscalização e orientação aos colabodores das empresas de transporte coletivo, pois não estão permitindo passageiros efetuarem o pagamento das passagens em dinheiro, bem como impedindo o gozo do direito a gratuidade por parte de idosos e pessoas com deficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10195/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/07/2020 | Encaminha Apelo a Superintendência de trânsito e transportes públicos (STTP) do Município de Campina Grande, solicitando uma maior fiscalização em face da circulação de ônibus lotados, favorecendo a proliferação de contaminação do COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10194/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/07/2020 | Encaminha Apelo a Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a pavimentação e drenagem na Rua: Olívio de Moraes Magalhaes, situada no Cuía, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10193/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/07/2020 | Moção de Aplausos à professora Fabíola Cruz, do Departamento de Biologia Celular e Molecular da Universidade Federal da Paraíba, pela criação de um inseticida de agave (sisal), que mata o mosquito Aedes aegypti em qualquer uma de suas fases de vida (ovo, larva, pupa ou adulto). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10192/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/07/2020 | Encaminha apelo ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo, para que sejam tomadas providências no sentido de implementar os Centros de Partos Normais (CPN) no estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10177/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/07/2020 | Encaminha apelo ao senhor Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Secretário de Desenvolvimento Social, solicitando a concessão do benefício eventual de natalidade à mulheres grávidas das comunidades do Assentamento José Martins, Beira da linha e 05 de junho no bairro: Alto do Mateus e a Comunidade do Condomínio da Amizade em Paratibe, que se encontram em extrema pobreza, tendo sua condição agravada pelas fortes chuvas precipitadas no município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10172/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/07/2020 | Encaminha apelo ao Governador e ao Presidente da Companhia de água e esgotos da Paraíba - CAGEPA que seja realizado o abastecimento de água no Bairro Nova Esperança, no município de Mari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10170/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/07/2020 | Encaminha apelo ao Governador João Azevedo e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Carlos Pereira, no sentido de determinar os serviços de recuperação (operação tapa buracos) no trecho da PB- 051, que liga as cidades de Mari à Caldas Brandão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10169/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/07/2020 | Encaminha apelo ao Prefeito de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando pavimentação (calçamento) e drenagem das ruas no município de João Pessoa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10149/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/07/2020 | Encaminha apelo ao Secretário de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa, solicitando a realização de serviços de poda e manutenção de equipamentos na Praça Mal. Bitencourt, no bairro 13 de maio, na cidade de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10140/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/07/2020 | Encaminha Apelo ao Senhor Presidente da CAGEPA e a Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando melhorias no sistema de saneamento básico e nas galerias pluviais das Ruas: Rua João Pacheco, Rua Gutemberg Mendonça, Rua Jocelino de Souza e Rua Rita Pereira, no valentina, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10139/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/07/2020 | Encaminha Apelo ao Senhor Presidente da CAGEPA e a Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando melhorias no sistema de saneamento básico e nas galerias pluviais da Rua: Comerciante Manoel Pereira Soares, no bairro de Água Fria, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10138/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/07/2020 | Encaminha apelo ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa, solicitando que sejam realizados serviços de manutenção na praça Praça Anayde Beiriz, no bairro do Valentina, na cidade de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10137/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/07/2020 | Encaminha Apelo ao Senhor Presidente da CAGEPA e a Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando melhorias no sistema de saneamento básico e nas galerias pluviais das avenidas: Marta da Luz e Engenheiro Ávidos, no bairro de Oitizeiro, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10132/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/07/2020 | Encaminha Apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Desenvolvimento Humano da Paraíba, solicitando a possibilidade da concessão temporária de cestas básicas, em caráter emergencial, para a Associação dos Pequenos Agricultores Rurais Nossa Senhora da Conceição e para a Associação Social Comunitária de Desenvolvimento Rural de Figueira e Assentamento Boa Sorte II, afetadas pelos impactos financeiros decorrentes das medidas de enfrentamento ao COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10129/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/07/2020 | Encaminha Apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba solicitando a construção de cisternas nas comunidades Chã de Areia, Figueiredo II, Barra de Pilar e Lagoa do Gonçalo, todos Distritos do Município de Pilar-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10128/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/07/2020 | Encaminha Apelo ao Senhor Superintendente do DER do Estado da Paraíba, solicitando informações quanto à possibilidade de instalação de lombada eletrônica ou redutor de velocidade similar na chegada da cidade de Pilar, PB 048. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10127/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/07/2020 | Encaminha Apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba solicitando o asfaltamento da estrada que liga o município de Pilar ao Distrito de Curimataú-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10126/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/07/2020 | Encaminha Apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de sinalização de trânsito como placas e faixa de pedestre no centro da cidade de Pilar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10123/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/07/2020 | Encaminha Apelo ao Senhor Secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado da Paraíba, solicitando a limpeza de dois poços artesianos existentes nas comunidades Chã de Areia, Figueiredo II, Barra de Pilar e Lagoa do Gonçalo, todos Distritos do Município de Pilar-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10122/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/07/2020 | Encaminha Apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do DER-PB, solicitando a instalação de uma sinalização de faixa de pedestre em frente ao Hospital Municipal de Pilar-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10104/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/07/2020 | ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 40 ANOS DE SACERDÓCIO DE DOM MANOEL DELSON PEDREIRA DA CRUZ, ARCEBISPO DA ARQUIDIOCESE METROPOLITANA DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10090/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/07/2020 | Requeiro que a Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar, realize uma audiência pública para debater o uso dos Agrotóxicos na agricultura. Requeiro, ainda, que sejam convidados para essa audiência pública, o Secretário de Estado de Agricultura, Secretário de Estado de Agricultura Familiar, representantes do COOPERAR-PB, ASA, FETAG, CONSEA, MST, Comissão Pastoral da Terra – CPT, entre outras entidades que atuam nesta área. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10066/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/07/2020 | Encaminha apelo ao Secretário de Juventude, Esporte e Recreação do Município de João Pessoa, solicitando a realização de serviços de manutenção e melhorias da infraestrutura do Centro de Treinamento Ivan Thomaz, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10065/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/07/2020 | Requer a aprovação de Moção de Aplausos à engenheira Juliana Coelho, em face da mesma ter assumido a gerência da fábrica da Fiat Chrysler Automóveis (FCA) de Goiana (PE), sendo a primeira mulher a ocupar essa posição na América Latina dentro da FCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10044/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/07/2020 | ENCAMINHANDO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DER NO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA RODOVIA PB 063, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE GURINHÉM A MULUNGU, NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10037/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/07/2020 | Encaminha apelo ao Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Saúde do Município de João Pessoa, solicitando que realizem a aquisição de insumos hospitalares para tratamento de pacientes da covid-19 e demais pacientes que precisem de respiração mecânica em leitos de uti’s da rede pública de saúde da PB, mediante um estudo dos atuais estoques, tendo em vista a escassez de alguns insumos no mercado, afetando sobretudo o procedimento de intubação de pacientes, conforme constatado em alguns Estados do país. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10028/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/07/2020 | Realizar Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Educação Cultura e Desportos desta Casa, para debater a PEC nº 15-A/2015 que define a votação do novo FUNDEB, de caráter permanente, como instrumento de financiamento da educação básica pública. Requeiro, ainda, que sejam convidados para essa audiência pública, o Secretário de Estado de Educação Ciência e Tecnologia, Representante da Undime/PB, FAMUP/PB, Conselho Estadual de Educação e do Fórum Estadual de Educação do estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10023/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/07/2020 | ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA PRAÇA MARIA BRONZEADO LOCALIZADA NO BAIRRO DO VIEIRA DINIZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9981/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/06/2020 | Encaminha Apelo ao Senhor Secretário da Educação e da Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba, solicitando a construção de um refeitório e um vestiário na Escola Estadual Professor Antônio Gomes, no Município de Bayeux, no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9975/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/06/2020 | Encaminha Moção de Aplausos à Banda Luar do Sertão do estado de Pernambuco, formados por pessoas com deficiência e que este ano, comemora 20 anos de atuação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9960/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/06/2020 | Encaminha Moção de Aplausos à Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por seu Departamento de Engenharia de Produção e ao Instituto dos Cegos de João Pessoa, pelo desenvolvimento da tecnologia associativa com a criação de um tabuleiro em Braile para alfabetização de crianças cegas e com baixa visão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.