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Requerimento (REQ) · 1.496 no total

Cida Ramos

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 9958/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/06/2020 Encaminha Apelo ao Superintendente do DER no Estado da Paraíba, solicitando serviços de manutenção da rodovia PB 048, nos trechos que ligam o município de Pilar à Juripiranga e à BR-230, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9933/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/06/2020 Encaminha Apelo a Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando reparos na pavimentação (calçamento) da Rua: Henrique Ruffo, no Bairro 13 de Maio, na cidade de João Pessoa, nesse Estado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9906/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/06/2020 Encaminha Apelo à Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando pavimentação (calçamento) e drenagem das Ruas: Ivo José S. Diniz e Tony Cassio Rodrigues Estrela, no Bairro dos Funcionários III, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9891/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/06/2020 Encaminha Apelo a Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba - DER, solicitando a construção de uma via que ligue a Rua: joão maria de araújo, principal rua do parque do sol (valentina), à rodovia PB-008, no Município de João Pessoa, nesse Estado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9890/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/06/2020 Encaminha Apelo a Secretaria de Infraestrutura do Município de Bayeux, solicitando pavimentação (calçamento) e/ou manutenção das Ruas: Getulio Vargas, José Virgínio da Silva, Antônio Veloso Dourado de Azevedo, Pastor Antônio Petrônilo dos Santos, na cidade de Bayeux, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9877/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/06/2020 Encaminha Apelo a Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando pavimentação (calçamento) e drenagem das Ruas: Odília T. Sebadelli e Horácio Trajano de Oliveira, no Bairro do Cristo, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9876/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/06/2020 Encaminha Apelo a Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando pavimentação (calçamento) e drenagem das Ruas: Vicente Celestino Batista, Ninfa Tavares do Egito Araújo, no Bairro Alto do Mateus, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9872/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/06/2020 Encaminha apelo ao Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, solicitando que seja realizado teste em “massa” nos profissionais que trabalham em farmácias, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9866/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/06/2020 Encaminha apelo ao senhor Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Secretário de Desenvolvimento Social, solicitando a concessão do benefício eventual de natalidade à mulheres grávidas das comunidades do Aratu, Sonho Verde e Patrícia Tomás, que se encontram em extrema pobreza, tendo sua condição agravada pelas fortes chuvas precipitadas no município de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9860/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/06/2020 Encaminha apelo ao Conselho Estadual de Educação da Paraíba, solicitando que paute e aprove as alterações na resolução CEE/PB nº 284/2016, que institui diretrizes estaduais para a educação especial na educação básica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9847/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/06/2020 Encaminha Apelo ao Senhor Presidente da CAGEPA e a Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando melhorias no sistema de saneamento básico e nas galerias pluviais da Rua: Felipe Santos (beira molhada), no bairro de Mandacaru, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9846/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/06/2020 Encaminha apelo ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano do Governo do Estado da Paraíba, solicitando a distribuição de cestas básicas nas Comunidades Sonho Verde, Nova Morada e Patrícia Tomaz, na cidade de João Pessoa, a fim de amenizar os problemas enfrentados por aqueles moradores, sobretudo nesse período de pandemia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9829/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2020 APELANDO A SENHORA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E DRENAGEM DAS RUAS: ELIAS GONÇALVES BEZERRA, DR. ROBERTO VIEIRA BATISTA, WELLINGTON JOSE DE SOUSA, NO BAIRRO JARDIM VENEZA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9827/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2020 Encaminha apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a sanção imediata do PL 1658/2020, de autoria do Deputado Jeová Campos, a fim de impedir que as operadoras de planos de saúde no âmbito do Estado da Paraíba deixem de atender seus usuários sob a alegação de prazo de carência contratualmente firmado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9826/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2020 Encaminha apelo ao Senhor Procurador Geral de Justiça da Paraíba e ao Senhor Defensor Público Geral da Paraíba, solicitando medidas que assegurem o atendimento pelas operadoras de planos de saúde de pacientes com diagnóstico de covid-19, mesmo que estejam no prazo de carência contratualmente firmado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9825/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2020 Encaminha apelo ao Governador da Paraíba, e aos Prefeitos (as) municipais do estado, para inclusão dos Grupos Tradicionais nos respectivos Calendários de eventos festivos, com pagamentos de cachês como incentivo à cultura popular. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9820/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2020 Encaminha apelo ao Governador da Paraíba, o Senhor João Azevedo, e ao Conselho Estadual de Cultura – CONSECULT/PB, solicitando o aumento das vagas no edital REMA ou título “Mestre das Artes – Canhoto da Paraíba”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9808/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2020 Encaminha apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de cisternas e poços artesianos pelo PROJETO COOPERAR/PB RURAL SUSTENTÁVEL, a fim de beneficiar a agricultura familiar, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9758/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2020 Encaminha apelo aos Senhores Secretários da Segurança e da Defesa Social e da Comunicação Institucional do Governo do Estado da Paraíba, solicitando que realizem campanhas junto à alguns estabelecimentos, a fim de possibilitar a comunicação de violência doméstica por parte das mulheres vítimas dessa agressão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9757/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2020 Encaminha apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a nomeação imediata dos 233 suplentes aprovados nos últimos concursos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9754/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2020 Encaminha apelo para o Governador do Estado, João Azevedo e para o Secretário de Estado de Educação e da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, no sentido que sejam convocados os professores classificados no último concurso público referente ao Edital Nº 01/2019/SEAD/SEECT realizado em 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9730/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2020 Encaminha apelo ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Saúde do Município de João Pessoa, solicitando que os lençóis e utensílios utilizados pelos pacientes das UPAs de João Pessoa, sejam limpos e desinfectados por pessoas habilitadas, evitando a proliferação do covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9729/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2020 Encaminha apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Executivo do EMPREENDER-PB, solicitando a abertura de linha de crédito com taxas reduzidas e carência de 12 meses pra o início do pagamento, voltada para os motoristas de transporte escolar, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9717/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2020 Encaminha apelo ao Governador João Azevedo e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Carlos Pereira, no sentido de determinar os serviços de recuperação (operação tapa buracos) no trecho da PB-057, entre os municípios de Araçagi à Guarabira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9716/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2020 Encaminha apelo ao Governador João Azevedo e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Carlos Pereira, no sentido de determinar os serviços de recuperação (operação tapa buracos) no trecho da PB- 057, entre os municípios de Itapororoca à Araçagi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9715/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2020 Encaminha apelo ao Governador João Azevedo e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Carlos Pereira, no sentido de determinar os serviços de recuperação (operação tapa buracos) no trecho da PB- 057, entre os municípios de Mamanguape à Itapororoca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9714/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2020 Encaminha apelo para o Governador do Estado e para o Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido que sejam priorizadas ações emergenciais com a distribuição de cestas básicas, para os membros do Clube das Relíquias de Campina Grande, com sede na rua: Argentina, nº 10 no bairro do Centenário – CEP: 58.428-100. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9713/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2020 Encaminha apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Desenvolvimento Humano, solicitando a entrega de 300 (trezentas) cestas básicas a Associação dos Moradores do Renascer II e Parque Esperança, rua: Severino Maximiano, nº 94 – Renascer II, Cabedelo - PB, 58108-162. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9712/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2020 Encaminha apelo ao Secretário de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa, solicitando a realização de serviços de poda das árvores e de manutenção dos equipamentos da Praça Assis Chateaubriand, no bairro 13 de Maio, na cidade de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9711/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2020 Encaminha apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando que sejam realizadas campanhas educativas de prevenção a dengue, zika e Chikungunya, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9671/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2020 ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO TESTE EM “MASSA” NAS MULHERES GRÁVIDAS OU PUÉRPERAS, NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9664/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2020 ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE SOLICITANDO A INCLUSÃO DA POPULAÇÃO TRADICIONAL QUILOMBOLA NO GRUPO DE VACINAÇÃO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9663/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2020 Encaminha Apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário Estadual de saúde solicitando a inclusão da população tradicional cigana no grupo de vacinação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9662/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2020 ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE SOLICITANDO A INCLUSÃO DE TAXISTAS, MOTORISTAS DE APLICATIVO E MOTORISTAS ALTERNATIVOS NO GRUPO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9661/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2020 Moção de Aplausos às Universidades Federais da Paraíba e de Campina Grande, UFPB E UFCG, por estarem entre as 10 melhores universidades do Nordeste, de acordo com o World University Rankings 2020-21. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9648/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2020 ENCAMINHANDO APELO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA PRIORIZADA A VACINAÇÃO PARA H1N1 AOS PORTEIROS E ZELADORES, TENDO EM VISTA OS MESMOS ESTAREM EM PLENA ATIVIDADE DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9647/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2020 Encaminha apelo ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, solicitando que seja priorizada a vacinação para H1N1 aos catadores de resíduos sólidos, tendo em vista os mesmos estarem em plena atividade durante a pandemia do covid-19 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9646/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2020 ENCAMINHA APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA PRIORIZADA A VACINAÇÃO PARA H1N1 DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM EM SUPERNDOMERCADO, MERCADINHOS E SIMILARES NO GRUPO DE VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9645/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2020 ENCAMINHANDO APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA PRIORIZADA A VACINAÇÃO PARA H1N1 DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NAS FARMÁCIAS E SIMILARES NO GRUPO DE VACINAÇÃO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9644/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2020 ENCAMINHANDO APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA PRIORIZADA A VACINAÇÃO PARA H1N1 DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM COM DELIVERY NO GRUPO DE VACINAÇÃO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9604/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2020 Encaminha apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando que seja priorizada a vacinação para H1N1 dos profissionais que atuam na política de Assistência Social nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9592/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2020 Encaminha apelo ao Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, solicitando que seja prorrogado por mais 30 dias a campanha de vacinação contra a gripe, no Estado da Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9591/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2020 Encaminha apelo ao Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, solicitando que seja realizado teste em “massa” nos idosos e profissionais das instituições de longa permanência de idosos, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9537/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2020 Encaminha Apelo a Senhora Secretária de Infraestrutura e ao Coordenador da Defesa Civil do Município de João Pessoa, solicitando a realização de serviços de dragagem e limpeza do rio jaguaribe, sobretudo nos locais onde houver comunidades ribeirinhas, a fim de evitar o alagamento de várias casas em face das fortes chuvas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9535/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2020 Encaminha apelo ao Senhor Secretário de Saúde do Município de João Pessoa, solicitando que seja disponibilizado nos Hospitais Santa Isabel e Prontovida equipamentos de tomógrafos, para auxiliar no diagnóstico e tratamento do covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9507/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2020 Encaminha apelo ao Governador da Paraíba, o Senhor João Azevedo, solicitando que ele se reúna com os representantes dos setores da Cultura e Turismo do estado, para traçar um plano conjunto de retomada das atividades pós-pandemia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9506/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2020 Encaminha apelo ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, solicitando a liberação da presença de acompanhantes para as mulheres no pré-parto, parto e puerpério na rede pública municipal de saúde, precisamente no Instituto Maternidade Cândida Vargas, no município de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9485/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2020 Encaminha apelo ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, solicitando a criação de um auxílio emergencial para os taxistas e motoristas de vans escolares, enquanto perdurar o isolamento social, a fim de amenizar as perdas financeiras dessas categorias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9484/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2020 Encaminha apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a criação de um auxílio emergencial para os taxistas e motoristas de vans escolares, enquanto perdurar o isolamento social, a fim de amenizar as perdas financeiras dessas categorias, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9445/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E KITS DE HIGIENE AOS ASSENTAMENTOS NOVA VIDA, ANGÉLICA, VENEZA, FLORESTA, ANGÉLICA II E ACAUÃ, NO MUNICÍPIO DE APARECIDA, NESSE ESTADO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9443/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SOLICITANDO A ENTREGA DE 300 (TREZENTAS) CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA, NESSE ESTADO, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE PANDEMIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9344/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2020 Encaminha Apelo ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, solicitando a ampliação do pagamento da gratificação extraordinária concedida aos médicos, prevista na MP 79/2020, para todos os servidores públicos do município de João Pessoa, que se encontram na linha de frente do combate ao covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9338/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2020 Encaminha Apelo ao Senhor Prefeito do Município de Santa Rita, solicitando a implantação de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS na região norte da cidade de Santa Rita, para melhor atender os Distritos de Bebelândia e Forte Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9337/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2020 Encaminha Apelo ao Senhor Presidente da CAGEPA e a Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando melhorias no sistema de saneamento básico e nas galerias pluviais das Ruas: Maria Jurandir de Alencar, João Mozinho Pontes e José Estevão da Silva, no José Américo, na cidade de João Pessoa, nesse Estado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9336/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2020 Encaminha Apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Presidente da CEHAP, solicitando a construção de casas na comunidade de Bebelândia, em Santa Rita, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9312/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2020 Encaminha Apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, solicitando a aquisição de instrumentos musicais para o Centro Calon de Desenvolvimento Integral - CCDI, na cidade de Sousa, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9306/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2020 Requer ao Presidente da ALPB, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que se registre nos anais desta Casa Legislativa, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Assis Nóbrega, coordenador do projeto “Natal sem Fome”, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9299/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2020 Requer ao Presidente da ALPB, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que se registre nos anais desta Casa Legislativa, Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Aluísio Costa Filho, que integrava o Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFPB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9188/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 Encaminha apelo ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando medidas de segurança que possam reduzir os índices alarmantes de criminalidade no Município de Catolé do Rocha, nesse Estado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9169/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO PRESIDENTE DA CAGEPA E AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS MUNICÍPIOS DE NOVA PALMEIRA E PICUÍ, NESSE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9168/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA BARRAGEM DE CARIBEIRAS, BEM COMO O TRATAMENTO ADEQUADO DA ÁGUA ARMAZENADA NESSE MANANCIAL, QUE ABASTECE OS MUNICÍPIOS DE PICUÍ E NOVA PALMEIRA, NESSE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9066/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2020 REQUERENDO A APROVAÇÃO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1729/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE MULTA DE FIDELIDADE NOS CONTRATOS MANTIDOS POR CONSUMIDORES COM EMPRESAS DE TELEFONIA FIXA OU MÓVEL, TV POR ASSINATURA E INTERNET, DURANTE A VIGÊNCIA DE DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA ESTADUAL, MOTIVADO POR ENDEMIA, EPIDEMIA OU PANDEMIA.NESSE ESTADO, NO PLENÁRIO DESTA CASA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9048/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2020 ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A COMPRA DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA SEREM ENTREGUES AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19, NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9010/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2020 ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS REFEIÇÕES DIÁRIAS AOS PACIENTES INTERNADOS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, SOBRETUDO, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9007/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2020 ENCAMINHANDO APELO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DAS ÁRVORES E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NOS PARQUES PARAÍBA I E II E NA PRAÇA DA PAZ, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9006/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2020 ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA ESTABELECIDO UM PROTOCOLO EMERGENCIAL DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19, NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9003/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2020 ENCAMINHANDO APELO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS GUIAS DE TURISMO, BUGUEIROS, ARTESÃOS, GARÇONS E AMBULANTES, QUE ESTÃO IMPEDIDOS DE TRABALHAR EM FACE DA NECESSIDADE DO ISOLAMENTO SOCIAL, NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9001/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2020 ENCAMINHANDO APELO AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA PARA A ONG IDE PROJETOS SOCIAIS - LOCALIZADA NA RUA GERSON OURIQUES DE LIMA, Nº 13 - ALTO SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE SOLEDADE – PB. A ENTIDADE IRÁ CONFECCIONAR MÁSCARAS PARA SEREM DOADAS A COMUNIDADE PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8992/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2020 SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NAS RUAS DO BAIRRO RENASCER II, NAQUELA EDILIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8901/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2020 Encaminha apelo ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, solicitando que seja disponibilizado tablets e internet com WIFI, nas unidades de saúde da rede pública estadual, para possibilitar o cumprimento da Lei Estadual 11.685/2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8886/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2020 ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NO HOSPITAL SÃO DOMINGOS, EM BAYEUX, PARA QUE A REFERIDA UNIDADE HOSPITALAR POSSA ATENDER ÀS VÍTIMAS DO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8878/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2020 REQUERENDO QUE ESTA CASA APROVE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS DOCENTES: PROFA. JOELMA DE SOUZA, PROF. RENATO OLIVEIRA, PROFA. PRISCILLA ANNE, PROF. LÚCIO CASTELLANO E A PROFA. ANA ISABEL FERNANDES, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, POR ESTAREM DESENVOLVENDO PESQUISAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA VACINA CONTRA O NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8831/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2020 REQUERENDO O ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 1679/2020 E 1680/2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8829/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2020 REQUERENDO A APROVAÇÃO DA URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, DO PROJETO DE LEI Nº 1729/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE MULTA DE FIDELIDADE NOS CONTRATOS FIRMADOS POR CONSUMIDORES COM EMPRESAS DE TELEFONIA FIXA OU MÓVEL, TV POR ASSINATURA E INTERNET, DURANTE A VIGÊNCIA DE DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA ESTADUAL, MOTIVADO POR ENDEMIA, EPIDEMIA OU PANDEMIA, NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8791/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2020 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIA LÚCIA NAVARRO BRAGA, OCORRIDO EM 8 DE MAIO DE 2020. ELA FOI A PRIMEIRA MULHER ELEITA DEPUTADA FEDERAL PELA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 8744/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2020 ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR O IMINENTE DESPERDÍCIO DA PRODUÇÃO DE LEITE BOVINO E CAPRINO NO ESTADO DA PARAÍBA, SOBRETUDO NO CARIRI ORIENTAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8692/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2020 Encaminha APELO ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano do Governo do Estado da Paraíba, solicitando o envio de 100 cestas básicas a ONG Amigos da Esperança, a fim de que a entidade possa distribuir esses alimentos com as famílias carentes que o projeto acompanha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8666/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2020 ENCAMINHANDO APELO PARA O GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO NO SENTIDO QUE AUTORIZE A ABERTURA DE NOVOS CRÉDITOS DO EMPREENDER/PB PARA CIDADE DE NOVA PALMEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8665/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2020 ENCAMINHANDO APELO PARA O GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO NO SENTIDO QUE GARANTA A DISTRIBUIÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL 70% E MÁSCARAS PARA A PROTEÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8623/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2020 ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO MÁSCARAS E ÁLCOOL EM GEL AOS USUÁRIOS DAS AGÊNCIAS E LOTÉRICAS, BEM COMO, FUNCIONÁRIOS CAPACITADOS PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES E DISCIPLINAR O ACESSO, A FIM DE FACILITAR O PAGAMENTO DO AUXÍLIO FEDERAL, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8610/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2020 ENCAMINHANDO APELO A SENHORA PROCURADORA-CHEFE DA PRT - 13ª REGIÃO, SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEI 8.213/91 PELAS MÉDIAS E GRANDES EMPRESAS, EM FACE DA GRANDE QUANTIDADE DE DEMISSÕES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DURANTE ESSE PERÍODO DE PANDEMIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8609/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2020 REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO A ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E DE TURISMO, PARA A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO TRATAMENTO DO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8608/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2020 REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO O ENVIO DE CESTAS BÁSICAS AO SINDICATO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS ESCOLARES DO ESTADO DA PARAÍBA, SITUADO NA RUA: WALDEMAR DE MESQUITA ACIOLY, Nº 389, BANCÁRIOS, JOÃO PESSOA-PB, PARA QUE ESSA ENTIDADE DISTRIBUA ESSES ALIMENTOS COM OS TRABALHADORES DE VEÍCULOS ESCOLARES, QUE SOFREM DURAMENTE COM OS EFEITOS DA PANDEMIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8607/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2020 REQUERENDO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA FLEXIBILIZADA AS DATAS PARA O PAGAMENTO DO IPVA E QUE SEJA CONCEDIDO UM DESCONTO, PARA OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E DE TURISMO, NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8604/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2020 Requer que seja encaminhado apelo ao Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Saúde do Município de João Pessoa, solicitando que os medicamentos e insumos de uso contínuo, disponibilizados por esses órgãos, sejam entregues nos domicílios das pessoas com deficiência, idosos ou com mobilidade reduzida. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8577/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2020 REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, O ENVIO DE CESTAS BÁSICAS À ASSOCIAÇÃO NOVO HORIZONTE, SITUADA NA RUA: LUZARDO DE AGUIAR, S/N, VISTA ALEGRE, ITAPOROROCA-PB, PARA QUE SEJAM DISTRIBUÍDAS À POPULAÇÃO MAIS CARENTE DAQUELA EDILIDADE, QUE SOFRE DURAMENTE COM OS EFEITOS DA PANDEMIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8576/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2020 ENCAMINHANDO APELO PARA O GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO E PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, GERALDO MEDEIROS, NO SENTIDO QUE SEJA REVISTO O FUNCIONAMENTO DOS CENTROS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO (CER`S) PARA REABERTURA VISANDO O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COM CASOS MAIS GRAVES E QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8575/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2020 ENCAMINHANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO E PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, GERALDO MEDEIROS, NO SENTIDO QUE SEJA PRIORIZADA A COLETA DE MATERIAL PARA EXAME DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS SUSPEITAS DA COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8485/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE AS MEDIDAS PROTETIVAS, PROFERIDAS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SEJAM PRORROGADAS AUTOMATICAMENTE E/OU DETERMINADAS POR PRAZO INDETERMINADO, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8469/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 REQUERENDO A INCLUSÃO NA PRÓXIMA ORDEM DO DIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, DO PROJETO DE LEI Nº 1680/2020, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE SALDOS FINANCEIROS CONSTANTES DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO PELA LEI Nº 6.127, DE 23 DE OUTUBRO DE 1995, PROVENIENTES DE REPASSES FEDERAIS, APURADOS ATÉ DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8468/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 REQUERENDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, A INCLUSÃO, NA PRÓXIMA ORDEM DO DIA, DO PROJETO DE LEI Nº 1679/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL AOS DEPENDENTES DE SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATUANTES NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS AO COMBATE DA PANDEMIA, QUE VENHA A FALECER EM RAZÃO DA CONTAMINAÇÃO DO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8386/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/04/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJA ADOTADA MEDIDAS QUE OBRIGUEM O USO DE MÁSCARAS PELA POPULAÇÃO, NESSE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8364/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/04/2020 REQUERENDO A APROVAÇÃO DA APROVAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, DO PROJETO DE LEI Nº 1648/2020, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTO VIRTUAL DE INFORMAÇÕES E ACOLHIMENTO DOS FAMILIARES DE PESSOAS INTERNADAS COM DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, DURANTE ENDEMIAS, EPIDEMIAS OU PANDEMIAS, EM HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS OU DE CAMPANHA, SEDIADOS NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8300/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2020 REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SENHOR PROCURADOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA DO MP-PB E AO SENHOR PROCURADOR REGIONAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO DO MPF-PB, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS VISTORIAS NOS HOSPITAIS DE CAMPANHA QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDOS EM NOSSO ESTADO, BEM COMO NAS UNIDADES HOSPITALARES QUE SE ENCONTRAM EM REFORMA PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES VÍTIMAS DO COVID-19, A FIM DE QUE SEJA RESPEITADA AS NORMAS TÉCNICAS REFERENTES A ACESSIBILIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8260/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO MÁSCARAS ACESSÍVEIS, AOS PROFISSIONAIS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO, QUE ATUAM DIRETAMENTE NO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8253/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 ENCAMINHANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA AO REDOR DO GINÁSIO RONALDÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8252/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 ENCAMINHANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA PISTA DE BICICROSS LOCALIZADA NA ÁREA EXTERNA DO GINÁSIO RONALDÃO, EM JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8248/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 REQUERENDO QUE O PROJETO DE LEI Nº 1616/2020, QUE DETERMINA QUE TODAS AS INFORMAÇÕES OFICIAIS, VEICULADAS EM CAMPANHAS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, SEJAM ACESSÍVEIS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, OBSERVANDO OS RECURSOS DE LINGUAGEM EM BRAILE, LIBRAS, AUDIODESCRIÇÃO E LEGENDAS, NESSE ESTADO, SEJA INSERIDO NA PRÓXIMA ORDEM DO DIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E URGENTÍSSIMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8239/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 REQUERENDO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES PETRÔNIO FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO, RAILSON RAMOS, MARIO UGULINO, VÁLBER ALMEIDA, TIAGO MARITAN E MARCOS ALVES, PROFESSORES E/OU SERVIDORES DA UFPB, POR TEREM DESENVOLVIDO O PROTÓTIPO DE VENTILADOR PULMONAR MAIS ECONÔMICO, ATÉ O MOMENTO, DO BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8232/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 ENCAMINHANDO APELO PARA O GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE POSSA INTERVIR JUNTO AO CONSÓRCIO DOS GOVERNADORES DO NORDESTE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO CORTE DE GÊNERO NOS DEBATES, ORIENTAÇÕES E DECISÕES IMPRIMIDOS POR SUA COMISSÃO CIENTÍFICA DE COMBATE AO CORONAVÍRUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8230/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 ENCAMINHANDO APELO PARA O GOVERNADOR DO ESTADO E PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO QUE SEJAM PRIORIZADAS AÇÕES EMERGENCIAIS COM A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ÀS MULHERES DE POPULAÇÕES TRADICIONAIS E DOS SEGUINTES SEGMENTOS: QUILOMBOLAS; INDÍGENAS; CIGANAS; PROFISSIONAIS DO SEXO; CATADORAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS; DOMÉSTICAS E DIARISTAS; IDOSAS; LGBT; MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8221/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 ENCAMINHANDO APELO PARA O GOVERNADOR DO ESTADO E PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, NO SENTIDO QUE SEJA LANÇADO EDITAIS PÚBLICOS PARA AS PREFEITURAS, COM AÇÕES DESTINADAS AS MULHERES NOS EIXOS: FORTALECIMENTO DAS INICIATIVAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; PROMOÇÃO DE SAÚDE MENTAL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8205/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA ALPB, QUE SEJA INSERIDO NA PRÓXIMA ORDEM DO DIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, O PROJETO DE LEI Nº 1.575/2020, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES DO ESTADO DA PARAÍBA, A FIM DE EVITAR A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, SOBRETUDO O COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8190/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ON-LINE, DURANTE ESSE PERÍODO DE PANDEMIA, EM FACE DA NECESSIDADE DE SE MANTER O ISOLAMENTO SOCIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8189/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8188/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AGILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL, NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8187/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL E EQUIPAMENTOS DE EPI, PARA OS AGRICULTORES E AGRICULTORAS QUE ATUAM DIRETAMENTE NA COMERCIALIZAÇÃO DE SEUS PRODUTOS NAS FEIRAS DE AGRICULTURA FAMILIAR, NESSE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8186/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DAS FEIRAS AGROECOLÓGICAS E ORGÂNICAS QUE ACONTECEM NESSE ESTADO, A FIM DE ESTIMULAR A SOCIEDADE A COMPRAR A ESSES AGRICULTORES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8185/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE COMITÊS REGIONAIS, PARA ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO COVID-19 NAS ÁREAS RURAIS DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8184/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 ENCAMINHANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA CAMPANHA PUBLICITÁRIA, PARA DIVULGAR INFORMAÇÕES ACERCA DOS BENEFÍCIOS SOCIAIS CONCEDIDOS PELOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, A FIM DE EVITAR FRAUDES NAS SUAS CONCESSÕES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8182/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2020 APELANDO PARA O GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO E PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, GERALDO MEDEIROS, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM SERVIÇO DE ATENDIMENTO PARA CONSULTAS MÉDICAS REMOTAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE NECESSITAM DE PRESCRIÇÕES PARA MEDICAÇÕES DE USO CONTINUO, SENDO ENTREGUES POR MEIO DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8181/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2020 APELANDO PARA O GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO E PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, GERALDO MEDEIROS, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO CANAL DE ATENDIMENTO VIRTUAL DE APOIO PSICOLÓGICO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SEUS CUIDADORES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8180/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2020 APELANDO PARA O GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO E PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, GERALDO MEDEIROS, NO SENTIDO QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROTOCOLO DE ATENDIMENTO ESPECÍFICO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE DEREM ENTRADA NA REDE DE SAÚDE DO ESTADO (PÚBLICA E PRIVADA) COM A COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8169/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2020 APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM PLANO DE AÇÃO PARA VACINAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DEFININDO ESSAS PESSOAS COMO PÚBLICO PRIORITÁRIO ANTE O H1N1, NESSE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8168/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2020 APELANDO PARA O GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO NO SENTIDO QUE GARANTA A DISTRIBUIÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL 70% E MÁSCARAS PARA AS ENTIDADES QUE TRABALHAM COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COM COMOBIDADES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8087/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2020 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJA REALIZADO UM PLANO DE AÇÃO PARA VACINAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS ANTE O H1N1, NESSE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8086/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2020 REQUERENDO QUE SEJA PRIORIZADO PELO GOVERNO ESTADUAL, DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19, A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8067/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2020 REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SENHOR SUPERINTENDENTE ESTADUAL DOS CORREIOS NA PARAÍBA E AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO MEDIDAS URGENTES DE PREVENÇÃO AO COVID-19, PARA OS TRABALHADORES DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8064/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2020 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO, PARA QUE AUTORIZE A CAGEPA SUSPENDER OS CORTES DO FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E QUE POSSA REALIZAR UMA INTERVENÇÃO NO SENTIDO QUE A ENERGISA ADOTE O MESMO PROCEDIMENTO COM RELAÇÃO AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8012/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2020 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE DISCUTIR SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8011/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2020 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DA PARAÍBA, A CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DR. JOSÉ GADELHA E RENÊ ALVES RAMALHO, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE APARECIDA, NESSE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7954/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2020 REQUERENDO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO QUE SEJA REALIZADA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA OS SERVIDORES DO CRAS E CREAS DO ESTADO, SOBRE INTERSETORIALIDADE, POLÍTICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A IMPORTÂNCIA DOS CONSELHOS TUTELARES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7953/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2020 REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A REFORMA DA PRAÇA TENENTE LAURO LEÃO SANTA ROSA, SITUADA NO BAIRRO DOS IPÊS, EM JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7952/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2020 REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA PRAÇA DA PAZ, SITUADA NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS, EM JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7849/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A PRESIDENTE DA FUNAD, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PROCEDER A ALTERAÇÃO OFICIAL DO NOME DA FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA (FUNAD), PARA FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7753/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/03/2020 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER-PB QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA ESTRUTURA DAS PONTES SITUADAS NA PB 364, QUE LIGA A CIDADE DE PIANCÓ AOS MUNICÍPIOS DE AGUIAR E IGARACY, NESSE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7714/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2020 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO DO CASTELO BRANCO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7710/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2020 REQUERENDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESTUDANTE JÚLIO CEZAR DA SILVA RAMOS FARIAS, PELA CONCLUSÃO DO MESTRADO EM FÍSICA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, TENDO SUPERADO OS OBSTÁCULOS ENFRENTADOS EM DECORRÊNCIA DE SUA DEFICIÊNCIA AUDITIVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7683/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 Encaminha apelo ao Senhor Secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio esportivo na Aldeia Indígena Tracoeira, localizada na cidade da Baía da Traição, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7667/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 APELANDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA ESTADUAL ORLANDO CAVALCANTI GOMES, NO BAIRRO DO CRISTO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7659/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 FORMULANDO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DE LIMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7655/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 REQUERENDO AUDIÊNCIA PÚBLICA ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DESTA ASSEMBLEIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7632/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 REQUERENDO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A PROFA. DA UFPB HARUE TANAKA, POR TER CONTRIBUÍDO ATRAVÉS DO SEU TRABALHO DE DOUTORADO PARA O DESFILE DA ESCOLA DE SAMBA VIRADOURO, QUE LOGROU-SE CAMPEÃ DO CARNAVAL DO RIO DE JANEIRO NESTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7578/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO AGRÔNOMO FRANCISCO FERREIRA DE LIMA,NATURAL DA CIDADE DE SERRARIA . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7570/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO AGRÔNOMO FRANCISCO FERREIRA DE LIMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7477/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2020 SOLICITANDO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, A INSTALAÇÃO DE UM ARMAZÉM PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, COM ÊNFASE NA RAÇÃO ANIMAL, NA REGIÃO DO CURIMATAÚ E SERIDÓ PARAIBANO, NESSE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7476/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2020 SOLICITANDO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A INSTALAÇÃO DE UMA USINA DE BENEFICIAMENTO E INDUSTRIALIZAÇÃO DE LEITE DE ORIGEM ANIMAL E SEUS DERIVADOS, NA REGIÃO DO CURIMATAÚ E SERIDÓ, NESSE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7348/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2020 REQUERENDO A APROVAÇÃO DE VOTO DE PESAR PELA MORTE DO SENHOR SEVERINO CAVALCANTE DANTAS, CONHECIDO COMO CIGANO DA CIVIL, REPRESENTANTE DO POVO CIGANO NA CIDADE DE PATOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7345/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2020 REQUERENDO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RODOVIA QUE DAR ACESSO AS PRAIAS DO SOL E GRAMAME, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7256/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2020 REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA DISCUTIR O DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7136/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2019 Solicita Audiência Pública, no âmbito da Frente da Previdência Social, para discutir a Medida Provisória nº 905/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7135/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2019 Solicitação ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para determinar a instalação do poço artesiano com aquisição de bomba e caixa d’água do Sítio de Porto de Congaçari, localizado na zona rural de Caaporã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7078/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2019 Solicita a realização de audiência pública no âmbito da Frente Parlamentar da Previdência Social, para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 12-2019 e a PEC nº 20-2019, que trazem alterações substanciais na legislação previdenciária do nosso Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7001/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2019 Solicitando ao Governador João Azevedo e à Secretária do Estado de Infraestrutura,dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, a perfuração de poços na comunidade Melancia, área rural do município de Igaracy. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6999/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2019 APELANDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA DE LOURDES CREOZOLA, NO BAIRRO DO CASTELO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6998/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2019 APELANDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARCUS TULLIUS BATISTA DE ANDRADE, NO BAIRRO DO CASTELO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6997/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2019 APELANDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO FREIRE, NO BAIRRO DO CASTELO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6934/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2019 Solicita a aprovação de Moção de Aplausos a Universidade Estadual da Paraíba, pela criação do Observatório do Feminicídio da Paraíba – Brígida Rosely de Azevedo Lourenço. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6869/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2019 FORMULANDO DE VOTO DE PESAR, FAZENDO OS REGISTROS NOS ANAIS DESSA CASA LEGISLATIVA, PELO FALECIMENTO DO BAILARINO PARAIBANO JOSÉ ENOCH, QUE TANTO CONTRIBUIU PARA O DESENVOLVIMENTO DO BALÉ EM NOSSO ESTADO E NO BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6866/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2019 SOLICITANDO A PRESIDENTA DA FUNESC A IMPLANTAÇÃO DE PISO TÁTIL NO PERCUSO QUE LIGA AS ENTRADAS PRINCIPAIS ATÉ O CINE BANGUÊ DO ESPAÇO CULTURAL JOSÉ LINS DO RÊGO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6860/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2019 SOLICITANDO A PRESIDENTA DA FUNESC A IMPLANTAÇÃO DE MAPA TÁTIL NA ENTRADA DO ESPAÇO CULTURAL JOSÉ LINS DO RÊGO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6794/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 REQUERENDO AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA, COM DATA E LOCAL A SER DEFINIDO, PARA DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DOS BANCOS PÚBLICOS E OS INDICATIVOS DE PRIVATIZAÇÕES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6711/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, PARA DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO POÇO ARTESIANO E A RESPECTIVA CAIXA D’ÁGUA DO SÍTIO DE CAPIM DE CHEIRO DE BAIXO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO GALDINO, ZONA RURAL DE CAAPORÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6606/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2019 solicitando ao Governador João Azevedo e à Secretária de Estado de Infraestrutura,dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente,Deusdete Queiroga, a perfuração de poços na Comunidade Barra, área rural do município de Igaracy. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6605/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2019 solicitando ao Governador João Azevedo e à Secretária de Estado de Infraestrutura,dos recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, a perfuração de poços na comunidade Saco dos Grossos, área rural do município de Igaracy. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6604/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2019 solicitando ao Governador João Azevedo e à Secretária do Estado de Infraestrutura,dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, a perfuração de poços na comunidade Sapé, área rural do município de Igaracy. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6603/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2019 solicitando ao Governador João Azevedo e à Secretária do Estado de Infraestrutura,dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, a perfuração de poços na comunidade Riacho do Saco, área rural do município de Igaracy. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6602/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2019 solicitando ao Governador João Azevedo e à Secretária do Estado de Infraestrutura,dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, a perfuração de poços na comunidade Queimadas, área rural do município de Igaracy. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6601/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2019 solicitando ao Governador João Azevedo e à Secretária do Estado de Infraestrutura,dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, a perfuração de poços na comunidade Padre Aristide, área urbana do município de Igaracy. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6600/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2019 solicitando ao Governador João Azevedo e à Secretária do Estado de Infraestrutura,dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, a perfuração de poços na comunidade Malhada do Canto, área rural do município de Igaracy. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6599/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2019 solicitando ao Governador João Azevedo e à Secretária do Estado de Infraestrutura,dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, a perfuração de poços na comunidade Olho D’Água, área rural do município de Igaracy. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6598/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2019 solicitando ao Governador João Azevedo e à Secretária do Estado de Infraestrutura,dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, a perfuração de poços no Conjunto Mariz, área urbana do município de Igaracy. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6578/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2019 SOLICITANDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE AMARELINHA DE CIMA, NO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS, NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6455/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2019 Solicita pavimentação da Rua Adelina Eugênia da Silva, no bairro do Cristo, no município de João Pessoa, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6435/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2019 REQUERENDO MOÇÃO DE APLAUSOS A UFPB E A UFCG, POR TEREM SIDO AS DUAS UNIVERSIDADES DO PAÍS COM MAIOR NÚMERO DE PATENTES NO ANO DE 2018, CONFORME DADOS DO INPI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6182/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2019 Moção de Protesto ao Deputado Federal Eduardo Bolsonaro por defender a volta do Ato Institucional nº 5 (AI-5), instrumento arbitrário que fechou o Congresso Nacional, cassou mandatos eletivos, colocou em indisponibilidade magistrados, suspendeu matrículas de estudantes, demitiu servidores públicos e abriu as portas dos porões da ditadura militar para torturas, assassinatos e desaparecimentos forçados de opositores ao regime ditatorial instalado em 1964. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6181/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2019 Apelo a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, solicitando que sejam realizados os reparos necessários nas pontes de acesso as trilhas acessíveis do Jardim Botânico, a fim de proporcionar e garantir acessibilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6134/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2019 Apelo ao Governador João Azevedo e ao Secretário de Educação, Ciências e Tecnologia, Cláudio Furtado, para que inclua no programa Bom de Bola a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade do Assentamento Mãe Rainha, localizado no município de Olho D’Água. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5789/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2019 SOLICITA AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS OU A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NOS PARQUES PARAHYBA I E II, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5642/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2019 Requer que seja realizada uma Audiência Pública, no dia 11 de novembro, às 14h, para discutir a inclusão social, mobilidade urbana e acessibilidade das pessoas com deficiência, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5607/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2019 REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SAPÉ, PARA DEBATER QUESTÕES SOBRE ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE PÚBLICO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5606/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2019 REQUERENDO,AUDIÊNCIA, PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO, PARA DEBATER QUESTÕES SOBRE ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE PÚBLICO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5605/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2019 REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA DEBATER QUESTÕES SOBRE ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE PÚBLICO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5501/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2019 Apelo ao Governador João Azevedo e ao Secretário da Educação, da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, para criar uma política emergencial de apoio aos Programas de Pós-Graduação Nível 3 do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5327/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2019 Apelo a Superintendente do Procon no Estado da Paraíba, solicitando que sejam realizados atendimentos aos consumidores com deficiência na sede da FUNAD, a fim de proporcionar acessibilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5295/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Moção de Protesto contra o veto integral do presidente Jair Bolsonaro Projeto de Lei nº. 3.688, de 2000, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, apresentado pelo Deputado Federal, José Carlos Elias - PTB/ES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5265/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Requer que seja encaminhado Apelo a Presidenta da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP e a Secretária Municipal de Habitação de João Pessoa, solicitando providências acerca da situação das famílias que residem de forma precária no bairro Jardim 13 de Maio, no Município de João Pessoa, nesse Estado, no local onde funcionava a Escola Estadual Maria Quitéria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4928/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2019 Encaminhar apelo aos Parlamentares que formam a bancada da Paraíba no Congresso Nacional, solicitando que os mesmos se posicionem de forma contrária ao Projeto de Lei nº 3261/2019, que trata sobre a Alteração do Marco Legal do Saneamento Básico, em trâmite no Congresso Nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4626/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2019 Solicita Audiência Pública da Frente Parlamentar da Assistência Social, no dia 24 de Setembro às 14:00h no Auditório do CCHLA/UFPB, realizada a com a participação da Professora Doutora Tânia Bacelar de Araújo, professora aposentada da Universidade Federal de Pernambuco, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS) e Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4516/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2019 Solicita a ampliação do horário de funcionamento da Biblioteca Juares da Gama Batista, situada na Fundação Espaço Cultural, no município de João Pessoa, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4514/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2019 Solicita a construção de um ginásio esportivo no Distrito de Prensa, no município de Aparecida, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4513/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2019 SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA "PASSAGEM MOLHADA" NO SÍTIO MURRINHO, NO MUNICÍPIO DE APARECIDA, NESSE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4512/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2019 Solicitação de perfuração de um poço artesiano no sítio CIPAL, na zona rural do Município de Mulungu, nesse Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4480/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2019 Moção de Aplausos a entidade Casa dos Sonhos pelo trabalho social desenvolvido nos últimos 15 anos em Santa Rita. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4445/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2019 Entrega conjunta de Diploma de Honra ao Mérito das Ciências Médicas à professora Maria de Fátima de Sousa, já aprovado pela Resolução nº 1.620/2013 de autoria do Deputado Lindolfo Pires. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4380/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2019 Solicita posicionamento contrário da bancada federal paraibana contra a proposta de recriação da CPMF Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4112/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2019 Solicita ao IPHAEP estudos para tombamento de Fonte Pública no Município de Sapé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3971/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AS ATRIZES PARAIBANAS MARCÉLIA CARTAXO, SÔIA LIRA E ZEZITA MATOS, PELO RECONHECIMENTO, DURANTE O FESTIVAL DE CINEMA DE GRAMADO, EM FACE DE SUAS ATUAÇÕES NO FILME "PACARRETE". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3969/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2019 SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL RUI CARNEIRO, MEMBRO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA VOTAR FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 4.022/2008, QUE TRATA DO PISO SALARIAL PARA A CATEGORIA DE ASSISTENTES SOCIAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3968/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2019 SOLICITANDO A ESTA CASA A RETIRADA, COM O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEIS NºS. 378/2019 E 520/2019, DE SUA AUTORIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3926/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2019 SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CONSELHOS DE CLASSE, EM FACE DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº 108/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3823/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2019 – SOLICITANDO AOS SENADORES PARAIBANOS JOSÉ MARANHÃO, VENEZIANO VITAL DO REGO E DANIELA RIBEIRO PARA VOTAREM CONTRÁRIOS A INDICAÇÃO DO EDUARDO BOLSONARO, FILHO DO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO, PARA A EMBAIXADA DO BRASIL NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3761/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PROFESSOR ALÉSSIO TRINDADE DE BARROS, PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA DO ESTUDANTE TENDO COMO TEMA A OBRA DO CANTOR E COMPOSITOR JACKSON DO PANDEIRO, NA PASSAGEM DO SEU CENTENÁRIO DE NASCIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3760/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE “ALICE DE ALMEIDA” (FUNDAC), NOALDO DANTAS E AO ESTAGIÁRIO MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, PELO LANÇAMENTO DO APLICATIVO APPWEB EGRESSOS-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3759/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2019 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PARA A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB/PB, QUE TEM ATUAÇÃO PROFÍCUA EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MINORIAS NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3758/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2019 FORMULANDO VOTO DE PESAR PELA MORTE DO EX-REITOR DA UFPB, O PROFESSOR ANTÔNIO DE SOUSA SOBRINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3517/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2019 FORMULANDO VOTOS DE APALUSO AO JORNALISTA SÉRGIO BOTELHO, PELO LANÇAMENTO DO SEU LIVRO “MEMÓRIAS PESSOENSES”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3269/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES NA ZONA RURAL DE UMBARANA, NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3268/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO PARA PÓ SÍTIO GUARABIRA, NO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3267/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2019 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A CAPACITAÇÃO, DE FORMA CONTINUADA, AOS PROFESSORES, CUIDADORES E MEDIADORES DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, EM EXERCÍCIO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3266/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A CRIAÇÃO DE CARGOS DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3265/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO SÍTIO LAGOA DE UMBURANA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3264/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO SÍTIO GUARIBAS DE CIMA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3263/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO SÍTIO FAVA DE CHEIRO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3262/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA A REFORMA DO CENTRO CALON DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL (CCDI), NO MUNICÍPIO DE SOUSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3261/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2019 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DE OPERAÇÕES DOS CORREIOS NO ESTADO DA PARAÍBA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE NA AGÊNCIA DOS CORREIOS SITUADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3260/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2019 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA SEMOB A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NAS IMEDIAÇÕES DO ACESSO A REITORIA DA UFPB, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3259/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2019 SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI N° 284/2019, QUE DECLARA A FESTA DAS NEVES COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3258/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA QUE CONCEDA ALIMENTOS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE APARECIDA, CREDENCIADA NAQUELA PASTA COMO ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL PARA SER UNIDADE RECEBEDORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3257/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA QUE CONCEDA ALIMENTOS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE, CREDENCIADA NAQUELA PASTA COMO ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL PARA SER UNIDADE RECEBEDORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3256/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2019 – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA (FUNAD) POR MEIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ESCLEROSE MÚLTIPLA (CREM), LIGADO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3255/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2019 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA QUE CONCEDA ALIMENTOS AO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO, CREDENCIADA NAQUELA PASTA COMO ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL PARA SER UNIDADE RECEBEDORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3254/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2019 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA QUE CONCEDA ALIMENTOS AO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA, CREDENCIADA NAQUELA PASTA COMO ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL PARA SER UNIDADE RECEBEDORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3253/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2019 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA QUE CONCEDA ALIMENTOS AO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARI, CREDENCIADA NAQUELA PASTA COMO ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL PARA SER UNIDADE RECEBEDORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3252/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2019 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA QUE CONCEDA ALIMENTOS AO CENTRO SOCIAL URBANO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SAPÉ, CREDENCIADA NAQUELA PASTA COMO ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL PARA SER UNIDADE RECEBEDORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3251/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA QUE CONCEDA ALIMENTOS AO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI, CREDENCIADA NAQUELA PASTA COMO ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL PARA SER UNIDADE RECEBEDORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3250/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA QUE CONCEDA ALIMENTOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, CREDENCIADA NAQUELA PASTA COMO ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL PARA SER UNIDADE RECEBEDORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3249/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA QUE CONCEDA ALIMENTOS AO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM, CREDENCIADA NAQUELA PASTA COMO ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL PARA SER UNIDADE RECEBEDORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3248/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA QUE CONCEDA ALIMENTOS AO CENTRO DE MULHERES JARDIM DA ESPERANÇA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, CREDENCIADA NAQUELA PASTA COMO ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL PARA SER UNIDADE RECEBEDORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3247/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2019 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA QUE CONCEDA ALIMENTOS AO CENTRO SOCIAL URBANO DO RANGEL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, CREDENCIADA NAQUELA PASTA COMO ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL PARA SER UNIDADE RECEBEDORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3246/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA QUE CONCEDA ALIMENTOS AO CENTRO DE FORMAÇÃO COMUNITÁRIO (CEFEC), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, CREDENCIADA NAQUELA PASTA COMO ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL PARA SER UNIDADE RECEBEDORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3245/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA QUE CONCEDA ALIMENTOS AO CENTRO SOCIAL URBANO DO GEISEL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, CREDENCIADA NAQUELA PASTA COMO ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL PARA SER UNIDADE RECEBEDORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3244/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA QUE CONCEDA ALIMENTOS À ASSOCIAÇÃO MENSAGEIROS DE DEUS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, CREDENCIADA NAQUELA PASTA COMO ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL PARA SER UNIDADE RECEBEDORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3243/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA QUE CONCEDA ALIMENTOS À ASSOCIAÇÃO PPRMF CHÃ DE AREIA E FIGUEIREDO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PILAR, CREDENCIADA NAQUELA PASTA COMO ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL PARA SER UNIDADE RECEBEDORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3242/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA QUE CONCEDA ALIMENTOS À ASSOCIAÇÃO NOVO HORIZONTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA, CREDENCIADA NAQUELA PASTA COMO ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL PARA SER UNIDADE RECEBEDORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3241/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA QUE CONCEDA ALIMENTOS À ASSOCIAÇÃO MENINO JESUS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DO CONDE, CREDENCIADA NAQUELA PASTA COMO ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL PARA SER UNIDADE RECEBEDORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3240/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA QUE CONCEDA ALIMENTOS À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL, COM SEDE NO MUNICÍPIO POMBAL, CREDENCIADA NAQUELA PASTA COMO ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL PARA SER UNIDADE RECEBEDORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3239/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA QUE CONCEDA ALIMENTOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DO CENTRO COMERCIAL DO NORTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO BAYEUX, CREDENCIADA NAQUELA PASTA COMO ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL PARA SER UNIDADE RECEBEDORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3238/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA QUE CONCEDA ALIMENTOS À ASSOCIAÇÃO DO LOTEAMENTO EITEL SANTIAGO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, CREDENCIADA NAQUELA PASTA COMO ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL PARA SER UNIDADE RECEBEDORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3237/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA QUE CONCEDA ALIMENTOS À ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SAPÉ, CREDENCIADA NAQUELA PASTA COMO ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL PARA SER UNIDADE RECEBEDORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3236/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2019 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA QUE CONCEDA ALIMENTOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA VIDA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SAPÉ, CREDENCIADA NAQUELA PASTA COMO ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL PARA SER UNIDADE RECEBEDORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3235/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2019 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA QUE CONCEDA ALIMENTOS À ASSOCIAÇÃO CASA DOS SONHOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, CREDENCIADA NAQUELA PASTA COMO ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL PARA SER UNIDADE RECEBEDORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3234/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA QUE CONCEDA À ASSOCIAÇÃO DE TEATRO E YOGA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, CREDENCIADA NAQUELA PASTA COMO ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL PARA SER UNIDADE RECEBEDORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3233/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, COM GALERIAS PLUVIAIS, NAS ESTRADAS DE ACESSO À COMUNIDADE QUILOMBOLA MITUAÇÚ, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO CONDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3232/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRETÁRIO DA FAZENDA, MARIALVO LAUREANO, PELO LANÇAMENTO DO APLICATIVO “PREÇO DA HORA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3231/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE PROTESTO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E À MINISTRA DA AGRICULTURA PELA LIBERAÇÃO DE MAIS DE 51 TIPOS DE AGROTÓXICOS, TOTALIZANDO 290 DESSE PRODUTO DESDE QUE ASSUMIRAM O GOVERNO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3230/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO, PELO LANÇAMENTO DO APLICATIVO “PREÇO DA HORA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3229/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PARAÍBA (CODATA), KROL JÂNIO PALITOT REMÍGIO, PELO LANÇAMENTO DO APLICATIVO “PREÇO DA HORA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3228/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2019 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DA UFPB, PROFESSOR VALMIR RUFINO, PELO LANÇAMENTO DO APLICATIVO “PREÇO DA HORA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3227/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2019 SOLICITANDO QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA O FALECIMENTO DO JORNALISTA PAULO HENRIQUE AMORIM, TRISTE FATO OCORRIDO NO DIA 10 DE JULHO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3226/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, O CONSELHEIRO ARNÓBIO ALVES VIANA, PELO LANÇAMENTO DO APLICATIVO “PREÇO DA HORA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3225/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2019 SOLICITANDO MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA O PROJETO “FUTURE-SE”, APRESENTADO PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, ABRAHAM WEINTRAUB, POR ELE FERIR A AUTONOMIA DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3224/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DO ALTO SERTÃO (ACONTESSER) PELA PROMOÇÃO DO SEMINÁRIO “O CONSELHO TUTELAR COMO ÓRGÃO REQUISITOR E A REDE DE PROTEÇÃO E SEUS DIVERSOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3223/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2019 SOLICITANDO QUE SE REGISTRE NOS ANAIS, O FALECIMENTO DO ESCRITOR E SOCIÓLOGO, FRANCISCO MARIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, TRISTE FATO OCORRIDO NO DIA 10 DE JULHO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3222/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2019 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À POETISA EMÍLIA LEAL BATISTA GUERRA PELO LANÇAMENTO DO SEU LIVRO “SINAIS”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3221/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2019 – SOLICITANDO QUE SE REGISTRE NOS ANAIS O FALECIMENTO DO COMPOSITOR E CANTOR JOÃO GILBERTO PRADO DE OLIVEIRA, TRISTE FATO OCORRIDO NO DIA 06 DE JULHO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3220/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2019 SOLICITANDO A RETIRADA, COM O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 618/2019, DE SUA AUTORIA, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DOS PROJETOS DE LEIS NºS 342/2019, 382/2019 E 438/2019, QUE VERSAM SOBRE MATÉRIA IDÊNTICA, CONFORME DISPOSTO EM DOCUMENTO EM ANEXO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2970/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2019 – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO AGRÁRIA E AS DESOCUPAÇÕES DE ÁREAS NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2960/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS: ORCINE FERNANDES, RIO BRANCO E PADRE JOSÉ FERINO MARIA, NO MUNICÍPIO DE SAPÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2959/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA A URBANIZAÇÃO DA PRAIA DO SOL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2933/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2019 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 14 HORAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2932/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2019 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA CELEBRAR A SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 14 HORAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2931/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2019 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PREVENÇÃO E COMBATE À SURDEZ, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019, ÀS 14 HORAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2905/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2019 SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, O REBAIXAMENTO DO MEIO FIO E/OU CRIAR RAMPA DE ACESSO NAS ESQUINAS DA AV. JOÃO MACHADO COM A RUA RODRIGUES DE AQUINO, LIMITE ENTRE OS BAIRROS DE JAGUARIBE E CENTRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2904/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2019 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO DIA 13 DE JUNHO ÀS 10:00H NA CIDADE DE PATOS, COM A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO (SEDH), COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COEGEMAS) E COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2903/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2019 FORMULANDO VOTO DE APLAUSO À COORDENADORA DAS DELEGACIAS DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM), PELO LANÇAMENTO DA CAMPANHA “NÃO É NÃO TAMBÉM NO SÃO JOÃO”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2902/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2019 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE APARECIDA, ÀS 15H DO DIA 13 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, COM O TEMA “NÃO À DESTRUIÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: NENHUM DIREITO A MENOS”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2901/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA A PERFURAÇÃO DE POÇOS EM PRAIA BELA, NO MUNICÍPIO DE PITIMBU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2752/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GRUPO DE AMIGOS DIABÉTICOS EM AÇÃO – GADA, EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES LIGADAS À PREVENÇÃO DA DIABETES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2740/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2019 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA COMEMORAR O DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, A SER REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2739/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL STELLA DA CUNHA SANTOS, EM SAPÉ/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2738/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PELA REALIZAÇÃO DO 2º CONCURSO DE REDAÇÃO PARA ESTUDANTES DO 3º ANO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, CUJO TEMA É “EDUCAÇÃO EMOCIONAL NO COMBATE À ANSIEDADE E À DEPRESSÃO”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2737/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO PELA REALIZAÇÃO EXITOSA DO PROJETO “EDUCAÇÃO VIÁRIA É VITAL”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2736/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2019 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA PB-364, QUE LIGA A BR-361 AOS MUNICÍPIOS DE IGARACY E AGUIAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2662/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PARA TODOS OS JOGADORES E MEMBROS DA COMISSÃO DE BASQUETE UNIFACISA, E POR CONSEQUÊNCIA, PELA VAGA ASSEGURADA NO NOVO BASQUETE BRASIL. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 2607/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO ASSENTAMENTO 13 DE MAIO, ZONA RURAL DE PEDRAS DE FOGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2606/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO ASSENTAMENTO AMARELA II, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2605/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO ASSENTAMENTO AMARELA I, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2604/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO DE POÇOS NA ZONA RURAL DE PEDRAS DE FOGO, NO ÂMBITO DA ÁREA DA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE UNA DE SÃO JOSÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2603/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO ASSENTAMENTO CAMPO VERDE, ZONA RURAL DE PEDRAS DE FOGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2602/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO DE POÇOS NA ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES E PRODUTORES RURAIS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ZONA RURAL DE MARI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2601/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO ASSENTAMENTO NOVA AURORA, ZONA RURAL DE PEDRAS DE FOGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2600/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO DE POÇOS NA ZONA RURAL DE PEDRAS DE FOGO, NO ÂMBITO DA ÁREA DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE FAZENDINHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2599/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO ASSENTAMENTO MUCATÚ, ZONA RURAL DE PITIMBU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2598/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO ASSENTAMENTO ANDREZA I, ZONA RURAL DE PITIMBU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2597/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO ASSENTAMENTO ANDREZA II, ZONA RURAL DE PITIMBU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2596/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO ASSENTAMENTO APAZA, ZONA RURAL DE PITIMBU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2595/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO ASSENTAMENTO CAMUCIM, ZONA RURAL DE PITIMBU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2594/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL (CRESS/PB) PELA REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO “O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS E DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2593/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA ASSISTENTE SOCIAL VISANDO CUMPRIR A NECESSIDADE DESSE PROFISSIONAL NAQUELE ÓRGÃO DO SISTEMA JUDICIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2592/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 SOLICITANDO AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA ASSISTENTE SOCIAL VISANDO CUMPRIR A NECESSIDADE DESSE PROFISSIONAL NAQUELE ÓRGÃO DO SISTEMA JUDICIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2591/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A CONCESSÃO DE CAMINHÃO BAÚ PARA CARGA SECA COM KITS DE EQUIPAMENTOS PARA AUXILIAR O ABASTECIMENTO E CONSUMO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR À PREFEITURA DE ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2590/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A CONCESSÃO DE CAMINHÃO BAÚ PARA CARGA SECA COM KITS DE EQUIPAMENTOS PARA AUXILIAR O ABASTECIMENTO E CONSUMO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR À PREFEITURA DE SANTA RITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2490/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A CONCESSÃO À PREFEITURA DE PATOS DE CAMINHÃO BAÚ PARA CARGA SECA COM KITS DE EQUIPAMENTOS PARA AUXILIAR O ABASTECIMENTO E CONSUMO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2489/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A CONCESSÃO À PREFEITURA DE BANANEIRAS DE CAMINHÃO BAÚ PARA CARGA SECA COM KITS DE EQUIPAMENTOS PARA AUXILIAR O ABASTECIMENTO E CONSUMO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2488/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A CONCESSÃO À PREFEITURA DE ALHANDRA DE CAMINHÃO BAÚ PARA CARGA SECA COM KITS DE EQUIPAMENTOS PARA AUXILIAR O ABASTECIMENTO E CONSUMO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2487/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A CONCESSÃO À PREFEITURA DE ALAGOINHA DE CAMINHÃO BAÚ PARA CARGA SECA COM KITS DE EQUIPAMENTOS PARA AUXILIAR O ABASTECIMENTO E CONSUMO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2486/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A CONCESSÃO À PREFEITURA DE APARECIDA DE CAMINHÃO BAÚ PARA CARGA SECA COM KITS DE EQUIPAMENTOS PARA AUXILIAR O ABASTECIMENTO E CONSUMO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2485/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A CONCESSÃO À PREFEITURA DE PITIMBU DE CAMINHÃO BAÚ PARA CARGA SECA COM KITS DE EQUIPAMENTOS PARA AUXILIAR O ABASTECIMENTO E CONSUMO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2484/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A CONCESSÃO À PREFEITURA DE SAPÉ DE CAMINHÃO BAÚ PARA CARGA SECA COM KITS DE EQUIPAMENTOS PARA AUXILIAR O ABASTECIMENTO E CONSUMO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2483/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A CONCESSÃO À PREFEITURA DE PILAR DE CAMINHÃO BAÚ PARA CARGA SECA COM KITS DE EQUIPAMENTOS PARA AUXILIAR O ABASTECIMENTO E CONSUMO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2482/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A CONCESSÃO À PREFEITURA DE MARI DE CAMINHÃO BAÚ PARA CARGA SECA COM KITS DE EQUIPAMENTOS PARA AUXILIAR O ABASTECIMENTO E CONSUMO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2481/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A CONCESSÃO À PREFEITURA DE ITABAIANA DE CAMINHÃO BAÚ PARA CARGA SECA COM KITS DE EQUIPAMENTOS PARA AUXILIAR O ABASTECIMENTO E CONSUMO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2480/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A CONCESSÃO À PREFEITURA DE GUARABIRA DE CAMINHÃO BAÚ PARA CARGA SECA COM KITS DE EQUIPAMENTOS PARA AUXILIAR O ABASTECIMENTO E CONSUMO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2479/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A CONCESSÃO À PREFEITURA DE CAAPORÃ DE CAMINHÃO BAÚ PARA CARGA SECA COM KITS DE EQUIPAMENTOS PARA AUXILIAR O ABASTECIMENTO E CONSUMO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2478/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A CONCESSÃO À PREFEITURA DO CONDE DE CAMINHÃO BAÚ PARA CARGA SECA COM KITS DE EQUIPAMENTOS PARA AUXILIAR O ABASTECIMENTO E CONSUMO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2477/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A CONCESSÃO À PREFEITURA DE DIAMANTE DE CAMINHÃO BAÚ PARA CARGA SECA COM KITS DE EQUIPAMENTOS PARA AUXILIAR O ABASTECIMENTO E CONSUMO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2476/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A CONCESSÃO À PREFEITURA DE ARAÇAGI DE CAMINHÃO BAÚ PARA CARGA SECA COM KITS DE EQUIPAMENTOS PARA AUXILIAR O ABASTECIMENTO E CONSUMO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2450/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 - FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, POR TER ADERIDO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2449/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE AREIA, POR TER ADERIDO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2448/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, POR TER ADERIDO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2447/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO, POR TER ADERIDO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2446/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE PICUÍ, POR TER ADERIDO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2445/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, POR TER ADERIDO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2444/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE POMBAL, POR TER ADERIDO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2443/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, POR TER ADERIDO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2442/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, POR TER ADERIDO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2441/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO PELA ADESÃO DE NOVE MUNICÍPIOS PARAIBANOS AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2440/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER PELA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES E PARAESCOLARES DA PARAÍBA 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2439/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE PROTESTO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E À MINISTRA DA AGRICULTURA PELA LIBERAÇÃO DE 169 PRODUTOS AGROTÓXICOS ATÉ MAIO DESTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2438/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO POR TER AUTORIZADO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTES SOCIOEDUCATIVOS DA FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE “ALICE DE ALMEIDA” (FUNDAC), À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO E AO PRESIDENTE DA FUNDAC. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2316/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2019 SOLICITANDO AO PREFEITO DE CABEDELO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE CABEDELO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NA COMUNIDADE DO JACARÉ, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2315/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2019 SOLICITANDO AO PREFEITO DE CABEDELO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE CABEDELO A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO PARA AS RUAS DA COMUNIDADE DO JACARÉ , NO MUNICÍPIO DE CABEDELO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2314/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2019 – SOLICITANDO AO PREFEITO DE CABEDELO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE CABEDELO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MODELO, NA COMUNIDADE DO JACARÉ, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2313/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2019 SOLICITANDO À SECRETÁRIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS E CAMPANHA EDUCATIVAS SOBRE IGUALDADE DE GÊNERO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2312/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2019 SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS PONTA DE MATO E SALINAS RIBAMAR, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2311/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO VIEIRA E QUE A MESMA SE TORNE DE ENSINO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2310/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO PARA A COMUNIDADE TAMANDUÁ, NO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2309/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2019 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A DOAÇÃO DE IMÓVEL SITO NA RUA LARGO DO MERCADO, Nº40, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM, PARA SERVIR COMO SEDE DA ASSOCIAÇÃO NOVA GERAÇÃO GURINHÉM ESPORTE CLUBE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2308/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2019 SOLICITANDO À MINISTRA DA MULHER, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS, DAMARES ALVES, PARA TRANSFORMAR O COMITÊ NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS EM CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, ATENDENDO REIVINDICAÇÃO DO MOVIMENTO DE EDUCADORES EM DIREITOS HUMANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2111/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA PB 048, NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE PILAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2110/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A REALIZAÇÃO DE CURSOS, OFICINAS E SEMINÁRIOS VOLTADOS À GERAÇÃO DE RENDA PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE CABEDELO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2109/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2019 SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL URBANO – CSU NO BAIRRO RENASCER, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2108/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NAS COMUNIDADES SALINAS RIBAMAR E JERICÓ, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2107/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À PRESIDENTA DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR – CEHAP, A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE VILA FELIZ, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2106/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2019 SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A VISITA DO PROGRAMA CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE CABEDELO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2105/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL ABREU E LIMA, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2104/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL IMACULADA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2029/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO NA ESCOLA ESTADUAL STELLA DA CUNHA SANTOS, EM SAPÉ, DENTRO DO PROGRAMA BOM DE BOLA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1957/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2019 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO FREITAS MOUZINHO, EM SERTÃOZINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1956/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO E REFORMA DO “ALÇUDE VELHO” NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1921/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO ASSENTAMENTO NOVA AURORA, ZONA RURAL DE PEDRAS DE FOGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1920/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2019 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO ASSENTAMENTO CAMPO VERDE, ZONA RURAL DE PEDRAS DE FOGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1919/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A PERFURAÇÃO DE POÇOS NA ZONA RURAL DE PEDRAS DE FOGO, NA ÁREA DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE FAZENDINHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1918/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A PERFURAÇÃO DE POÇOS NA ZONA RURAL DE PEDRAS DE FOGO, NO ÂMBITO DA ÁREA DA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE URNA DE SÃO JOSÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1917/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2019 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO ASSENTAMENTO 13 DE MAIO, ZONA RURAL DE PEDRAS DE FOGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1916/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2019 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A PERFURAÇÃO DE POÇOS NA ZONA RURAL DE MARI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1915/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO ASSENTAMENTO AMARELA I, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1914/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO ASSENTAMENTO AMARELA II, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1913/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2019 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA A REFORMA DAS ESCOLAS ESTADUAIS ISAURA FERNANDES DE SOUZA E SEVERINO FÉLIX DE BRITO, NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1912/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2019 SOLICITANDO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES REPRESENTANTES DO ESTADO NO CONGRESSO NACIONAL PARA QUE SE POSICIONEM CONTRÁRIOS AO FIM DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1844/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2019 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MARI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1843/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2019 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE SOUSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1842/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2019 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1814/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2019 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANÇA/PB, NO DIA 17 DE MAIO DE 2019, ÀS 08H. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1703/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2019 SOLICITANDO QUE ESTA CASA CONCEDA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ASSISTENTE SOCIAL DARCI LACERDA PESSOA, IN MEMORIAN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE PARAIBANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1700/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE VÁRZEA NOVA, MUNICÍPIO DE SANTA RITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1742/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO ALTO DO MATEUS, CONFORME RELAÇÃO APRESENTADA EM ANEXO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1704/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, COM O TEMA “NÃO À DESTRUIÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: NENHUM DIREITO A MENOS”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1702/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, COM O TEMA “NÃO À DESTRUIÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: NENHUM DIREITO A MENOS”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1701/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, COM O TEMA “NÃO À DESTRUIÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: NENHUM DIREITO A MENOS”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1699/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO QUE ESTA CASA CONCEDA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ASSISTENTE SOCIAL SIMONE JORDÃO ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE PARAIBANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1697/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ONILDO ROCHA, PELO RECONHECIMENTO DO SEU RESTAURANTE COZINHA ROCCIA COMO UM DOS PRINCIPAIS DO MUNDO, SEGUNDO A GUIA ITALIANA DA GASTRONOMIA MUNDIAL, IDENTITÀ GOLOSE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1696/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM MICROCEFALIA E TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1523/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PERFURAÇÃO DE POÇOS NA COMUNIDADE QUILOMBOLA TERRA NOVA, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1521/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL UMA VIATURA VOLTADA PARA ATENDER, EXCLUSIVAMENTE, O POLICIAMENTO COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO PELA UNIDADE DE POLÍCIA SOLIDÁRIA (UPS) DO MÁRIO ANDREAZZA, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1451/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA “CARTÃO ALIMENTAÇÃO”, PARA FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1450/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A DISTRIBUIÇÃO DE FILTROS DE BARRO, PERTENCENTE AO PROGRAMA VIVA ÁGUA, ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1449/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO ASSENTAMENTO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1448/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES NO CONJUNTO HABITACIONAL EDILMA LEITE CAVALCANTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1421/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA O DECRETO N° 9.759/2019, QUE REDUZ DE 700 PARA 50 O NÚMERO DE CONSELHOS E ÓRGÃOS COLEGIADOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1402/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA COMUNIDADE CAJAZEIRAS III, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE ASSUNÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1401/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NO ASSENTAMENTO SANTA ROSA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE BARRA DE SANTA ROSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1400/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NO ASSENTAMENTO ALMAS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE BARRA DE SANTA ROSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1399/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NO SÍTIO PAU DOS FERROS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1398/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA COMUNIDADE LAJEDO GRANDE, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE PICUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1397/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA COMUNIDADE BREDO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE MONTEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1396/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NO ASSENTAMENTO SANTA CATARINA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE MONTEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1395/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA COMUNIDADE MONTE VIDEL, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE NOVA FLORESTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1394/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE CUBATI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1393/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA SUSSUARANA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE LIVRAMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1392/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NO SÍTIO CARNEIRO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE LIVRAMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1391/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NO SÍTIO PORTEIRA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1390/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE ARARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1389/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA COMUNIDADE SÍTIO DAS FLORES, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE NOVA FLORESTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1388/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA COMUNIDADE UMBUZEIRO DOCE, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE SANTA LUZIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1387/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA COMUNIDADE GATOS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE SÃO MAMEDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1386/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NO SÍTIO ASPIRANTE, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE SÃO MAMEDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1385/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE BARRA DE SANTANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1384/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA COMUNIDADE VERTENTES, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE PICUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1383/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE DAMIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1382/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE PEDRA LAVRADA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1381/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE REMÍGIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1380/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE CAMALAÚ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1379/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO CONGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1378/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE COXIXOLA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1377/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA COMUNIDADE CASA DE PEDRA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE SANTA LUZIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1376/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA COMUNIDADE EXU, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE JUNCO DO SERIDÓ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1375/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA COMUNIDADE LAGOA DE ROÇA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1374/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1373/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE SERRA BRANCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1372/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE OURO VELHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1371/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO PARA A FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU PELOS PROJETOS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, VOLTADOS PARA A ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1366/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE POSSE, NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1365/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2019 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 25 DE ABRIL ÀS 15:30H, PARA O LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1195/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2019 SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A VISITA DO PROGRAMA CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1194/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A AQUISIÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS, CADEIRAS DE RODAS E MATERIAIS GRÁFICOS EDUCATIVOS, A FIM DE ATENDER O MUNICÍPIO DE GADO BRAVO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1193/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2019 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE, ÀS 14H00 DO DIA 12 DE ABRIL DE 2019, PARA DEBATER COM OS TRABALHADORES RURAIS, A CONVITE DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DA PARAÍBA (FETAG-PB). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1192/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2019 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA, ÀS 09H00 DO DIA 12 DE ABRIL DE 2019, PARA DEBATER COM OS TRABALHADORES RURAIS, A CONVITE DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DA PARAÍBA (FETAG-PB). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1191/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2019 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, ÀS 09H00 DO DIA 12 DE ABRIL DE 2019, PARA DEBATER COM OS TRABALHADORES RURAIS, A CONVITE DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DA PARAÍBA (FETAG-PB). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1190/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2019 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE POMBAL, ÀS 09H00 DO DIA 12 DE ABRIL DE 2019, PARA DEBATER COM OS TRABALHADORES RURAIS, A CONVITE DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DA PARAÍBA (FETAG-PB). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1189/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2019 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, ÀS 08H00 DO DIA 12 DE ABRIL DE 2019, PARA DEBATER COM OS TRABALHADORES RURAIS, A CONVITE DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DA PARAÍBA (FETAG-PB). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1188/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E A SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO JOÃO DA SILVA MONTEIRO, NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1187/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DE BANANEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1186/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DE CACIMBA DE DENTRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1185/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DE DONA INÊS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1184/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA O CONSUMO HUMANO NAS COMUNIDADES RURAIS DE MULUNGU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1183/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA O CONSUMO HUMANO NAS COMUNIDADES RURAIS DE ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1182/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA O CONSUMO HUMANO NAS COMUNIDADES RURAIS DE ITAPORANGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1181/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PRODUÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DO POÇO JOSÉ DE MOURA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1180/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA O CONSUMO HUMANO NAS COMUNIDADES RURAIS DE NATUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1179/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA O CONSUMO HUMANO NAS COMUNIDADES RURAIS DE SÃO JOÃO DO CARIRI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1178/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2019 SOLICITANDO A ESTA CASA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O DESAPARECIMENTO DE PESSOAS NA PARAÍBA, EM ESPECIAL, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONVIDANDO O PROCURADOR DE JUSTIÇA E O COORDENADOR DO PROGRAMA DE LOCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE DESAPARECIDOS (PLID) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1177/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA O CONSUMO HUMANO NAS COMUNIDADES RURAIS DE TRIUNFO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1176/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA O CONSUMO HUMANO NAS COMUNIDADES RURAIS DE OLIVEDOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1175/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2019 SOLICITANDO A ESTA CASA A RETIRADA, COM O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO, DO PROJETO DE LEI Nº 216/2019, DE SUA AUTORIA, TENDO EM VISTA A PREEXISTÊNCIA DA LEI ORDINÁRIA Nº 9.617/2013, QUE VERSA SOBRE MATÉRIA IDÊNTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1071/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB 071, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CURRAL DE CIMA E ITAPOROROCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1070/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIA INTERLIGANDO OS MUNICÍPIOS DE CURRAL DE CIMA E MARI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1069/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2019 SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PLACAS NA COMUNIDADE SÍTIO FIGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE PILAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 976/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS NA CIDADE DE ITAPOROROCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 975/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NOS BAIRROS/COMUNIDADES DE ÁGUA FRIA, LARANJEIRAS E JOSÉ AMÉRICO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 974/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2019 SOLICITANDO AO MINISTRO DA SAÚDE A SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXTINÇÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA (SESAI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 944/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A CONSTRUÇÃO DE UM BINÁRIO NA ENTRADA DA CIDADE DE ITAPOROROCA (PB-057). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 943/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA PB-057 NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL ESTADUAL JOSÉ FELIX DE BRITO E DA ESCOLA MANUEL FERNANDES DE LIMA, NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 924/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI PARA O HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 923/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2019 SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM A FINALIDADE DE DEBATER E RECEBER DENÚNCIAS DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. A REFERIDA FRENTE PARLAMENTAR DEVERÁ SER COMPOSTA POR 05 (CINCO) PARLAMENTARES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 922/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO PERÍMETRO IRRIGADO DAS VÁRZEAS DE SOUSA, INTERLIGANDO OS ASSENTAMENTOS NOVA VIDA I, EMILIANO ZAPATA E IMACULADA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 921/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O CALÇAMENTO DA LADEIRA AMARELINHA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 920/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2019 SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, QUE INCLUA O MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS NAS METAS DO PROGRAMA CIDADÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 919/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2019 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA TRATAR DO PROGRAMA PARAÍBA PARALÍMPICA, ONDE SERÃO OUVIDOS OS ATLETAS PARALÍMPICOS E PROFESSORES DOS MESMOS, ALÉM DE SER CONVIDADO O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E LAZER E O ATLETA JEAN KLAUS DE AZEVEDO SILVA DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DA PARAÍBA (AAPD). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 918/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2019 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 16 DE ABRIL ÀS 15H, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DA PREVIDÊNCIA SOCIAL COM A PARTICIPAÇÃO DA PESQUISADORA DA ÁREA A PROFESSORA DOUTORA LENA LAVINAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 811/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/03/2019 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 11 DE ABRIL ÀS 15H PARA TRATAR DO PROCESSO DE DESOCUPAÇÃO DA COMUNIDADE PORTO DO CAPIM DEFLAGRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA ATRAVÉS DA NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 081/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 787/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DO EMPREENDER A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO NO EMPREENDER/PB, VOLTADA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS FAMILIARES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 775/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2019  SOLICITANDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE APARECIDA, NESSE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 774/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O MELHORAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA COMUNIDADE QUILOMBOLA BARREIRAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COREMAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 773/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE TURISMO ÉTNICO QUILOMBOLA NA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 772/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO DE POÇOS NA COMUNIDADE QUILOMBOLA FONSECA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MANAÍRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 771/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O MELHORAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA COMUNIDADE QUILOMBOLA LIVRAMENTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 770/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O MELHORAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA COMUNIDADE QUILOMBOLA CAIANA DOS CRIOULOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 769/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO DE POÇOS NA COMUNIDADE QUILOMBOLA MATÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 768/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O MELHORAMENTO DAS ESTRADAS DE ACESSO E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS MUNDO NOVO E BONFIM, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE AREIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 767/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A LIMPEZA DE AÇUDES E PEQUENOS BARREIROS NA COMUNIDADE QUILOMBOLA BONFIM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AREIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 766/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O MELHORAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA COMUNIDADE QUILOMBOLA SERRA FEIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 765/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO DE POÇOS NA COMUNIDADE QUILOMBOLA CAIANA DOS CRIOULOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 764/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO DE POÇOS NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO GRILO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 763/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A MELHORIA DA ESTRADA DE ACESSO E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA COMUNIDADE QUILOMBOLA LIVRAMENTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 690/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS AOS SENHORES VITOR HUGO E AGUINALDO SILVA, ELEITOS, RESPECTIVAMENTE, PREFEITO E VICE-PREFEITO DA CIDADE DE CABEDELO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 689/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 688/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO GURINHÉM, INTERLIGANDO A BR 230 À PB 004, NA DIVISA DAS CIDADES DE SAPÉ E SOBRADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 687/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: MANOEL JOSÉ DE CARVALHO, PROFESSORA ENIRA PONTES DE OLIVEIRA, EFRAIM ARRUDA ESCOREL, HERBERT DE PAULO HENRIQUE, ORISVALDO JOSÉ TAVARES MELO, MARIA DA LUZ COSTA LIMA, SITUADAS NO BAIRRO MANGABEIRA VIII (CIDADE VERDE), NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 685/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES EM POÇOS ARTESIANOS DA COMUNIDADE CACHOEIRAS DE BARROCAS E DISTRITO DE BOM SUCESSO, NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 632/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS CHEFES DOS PODERES EXECUTIVOS ESTADUAIS NORDESTINOS PELO LANÇAMENTO DA CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE E A CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO NORDESTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 438/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA O PROJETO DE LEI 1.256/2019, DE AUTORIA DO SENADOR ANGELO CORONEL (PSD/BA), QUE ACABA COM COTA DE 30% DE CANDIDATURAS FEMININAS NAS ELEIÇÕES, E QUE ESTA DECISÃO SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 437/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA PELA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITOS PARA APURAR FALHAS DE ACESSIBILIDADE EM RUAS DA CAPITAL DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 400/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONCESSÃO DE CADEIRAS DE RODAS ESPECIAL INFANTIL RECLINÁVEL POSTURAL PARA AS CRIANÇAS COM MICROCEFALIA NOTIFICADAS NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 374/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO PARA ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL GRUPO DE AMIGOS DIABÉTICOS EM AÇÃO (GADA), QUE TEM ATUAÇÃO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 373/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NO SITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA A DIVULGAÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA 123. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 372/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE QUE, POR MEIO DOS PROFESSORES LUCIANO BAROSI DE LEMOS E FRANCISCO DE ASSIS DE BRITO, COORDENA A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO RADIOTELESCÓPIO BINGO, NO SERTÃO PARAIBANO, MUNICÍPIO DE AGUIAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 371/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ESCRITOR GERALDO BERNARDO, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "A DOIDA PAIXÃO DE UM DOIDO". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 370/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ARTHUR ARAÚJO LULA DA SILVA, NETO DO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 303/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O AUMENTO DO VALOR DO BENEFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA “CARTÃO ALIMENTAÇÃO”, DESTINADO ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 302/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2019 SOLICITANDO À EMPRESA ENERGISA/PB A INSTALAÇÃO DE MEDIDORES DE ENERGIA DE FORMA INDIVIDUALIZADA EM CADA DOMICÍLIO DA COMUNIDADE CIGANA, NA CIDADE DE SOUSA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 301/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) PELA CONQUISTA DO PRÊMIO DA ONU "MELHORES PRÁTICAS E POLÍTICAS INOVADORAS MUNDIAIS NA ÁREA DE VIDA INDEPENDENTE E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 300/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, EXTENSIVO AOS QUE FAZEM OS QUADROS DA POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA, PELA IMPLANTAÇÃO DO APLICATIVO "DELEGACIA ONLINE". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 299/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA "CARTÃO ALIMENTAÇÃO" PARA GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS DE QUILOMBOLAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 298/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA "CARTÃO ALIMENTAÇÃO" PARA GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS DE COMUNIDADES DE TERREIROS EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 297/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA "CARTÃO ALIMENTAÇÃO" PARA GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS DE ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 295/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA "CARTÃO ALIMENTAÇÃO" PARA GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS DE CIGANOS EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 294/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2019 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA "CARTÃO ALIMENTAÇÃO" PARA GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS DE INDÍGENAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 293/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO DAS RUAS: ABEL SOARES DE LIMA E AGRICULTOR CARLOS ONOFRE NÓBREGA, NO BAIRRO COLINAS DO SUL, EM JOÃO PESSOA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 72/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2019 SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO TERRITÓRIO PARAIBANO, NO QUE SE REFERE A ABUSO SEXUAL, VIOLÊNCIA FÍSICA E PSICOLÓGICA, EXPLORAÇÃO SEXUAL, NEGLIGÊNCIA, ABANDONO E TRABALHO INFANTIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 69/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2019 SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, PARA APURAR, DEBATER E INDICAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2019 SOLICITANDO A ESTA CASA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA PREVIDÊNCIA SOCIAL COM O INTUITO DE DEBATER A PROPOSTA DE REFORMA PREVIDENCIÁRIA QUE SERÁ ENCAMINHADA PELO PRESIDENTE, JAIR BOLSONARO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2019 SOLICITANDO A ESTA CASA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE REALIZAR ARTICULAÇÃO POLÍTICA EM PROL DE FORTALECER A DEFESA DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROPONDO, DISCUTINDO, ACOMPANHANDO E FISCALIZANDO SEUS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS, DE FORMA QUE CONTEMPLE E APRESENTE OS SEUS PRINCIPAIS GARGALOS PARA EFETIVAÇÃO JUNTO AOS USUÁRIOS EM TODO TERRITÓRIO PARAIBANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2019 SOLICITANDO À MINISTRA DA MULHER, DIREITOS HUMANOS E DA FAMÍLIA, DAMARES ALVES, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMEDIATA RETOMADA DAS REUNIÕES DO CONSELHO NACIONAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CONADE) E A NOMEAÇÃO E POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS E CONSELHEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA O MINISTRO DA EDUCAÇÃO, RICARDO VÉLEZ RODRIGUEZ, PELAS REITERADAS HUMILHAÇÕES FEITA AO POVO BRASILEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2019 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELA MORTE DO TAXISTA PAULO DAMIÃO DOS SANTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE E LAZER (SEJEL) NO SENTIDO DE EFETUAR A COMPRA DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO AO PROGRAMA PARAÍBA PARAOLÍMPICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A AQUISIÇÃO DE 15 CADEIRAS DE RODAS DE BASQUETE PARA OS ATLETAS CADEIRANTES DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS DA PARAÍBA (AAPD). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DO 1º GINÁSIO PARAOLÍMPICO DE ALTO RENDIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA, E QUE A DECISÃO DESTA CASA SEJA COMUNICADA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DA PARAÍBA(AAPD). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2019 SOLICITANDO AO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO PARA REESTATIZAR A COMPANHIA MINERADORA VALE DO RIO DOCE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2019 FORMULANDO VOTOS DE PROTESTO CONTRA A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE PELA RESPONSABILIDADE DA TRAGÉDIA DE BRUMADINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2019 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS NO ESTADO DA PARAÍBA A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DAS ESTAÇÕES DE PASSAGEIROS DE TRENS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DAS VÍTIMAS DO TRÁGICO INCÊNDIO NO CENTRO DE TREINAMENTO PRESIDENTE GEORGE HELAL, CONHECIDO COMO NINHO DO URUBU, PERTENCENTE AO CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2019 FORMULANDO VOTOS DE PROTESTO CONTRA A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE PELA RESPONSABILIDADE DA TRAGÉDIA DE BRUMADINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2019 FORMULANDO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DAS VÍTIMAS DA TRAGÉDIA DE BRUMADINHO E QUE ESTA DECISÃO SEJA COMUNICADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E AO PREFEITO DE BRUMADINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2019 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELA MORTE INESPERADA DA ATIVISTA DOS DIREITOS HUMANOS SABRINA BITTENCOURT. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM PATOS, CONFORME REIVINDICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PATOS, E QUE ESTA CASA DÊ CONHECIMENTO DESTA PROPOSITURA À DIREÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PATOS, BEM COMO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DE PEDRO RÉGIS, E QUE ESTA CASA DÊ CONHECIMENTO DESTA PROPOSITURA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE PEDRO RÉGIS, BEM COMO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA, E QUE ESTA CASA DÊ CONHECIMENTO DESTA PROPOSITURA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES, BEM COMO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO, E QUE ESTA CASA DÊ CONHECIMENTO DESTA PROPOSITURA BEM COMO A PREFEITA MUNICIPAL E AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, E QUE ESTA CASA DÊ CONHECIMENTO DESTA PROPOSITURA AS DIREÇÕES DE ENTIDADES DE CATOLÉ DO ROCHA: A ASSOCIAÇÃO GRUPO MULHER MAURINA FRANCISCA DE SOUSA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL SÃO FRANCISCO, ASSOCIAÇÃO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DISTRITO CORONEL MAIA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL JOSÉ MIGUEL, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÍTIO CAJUEIRO, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÍTIO XAVIER, BEM COMO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE, E QUE ESTA CASA DÊ CONHECIMENTO DESTA PROPOSITURA A PREFEITA MUNICIPAL E AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, E QUE ESTA CASA DÊ CONHECIMENTO DESTA PROPOSITURA À DIREÇÃO DA ASSOCIAÇÃO NOVO HORIZONTE, BEM COMO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS, E QUE ESTA CASA DÊ CONHECIMENTO DESTA PROPOSITURA À DIREÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE BAIRRO ACÁCIO RAIMUNDO SUASSUNA FIGUEIREDO, BEM COMO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO, E QUE ESTA CASA DÊ CONHECIMENTO DESTA PROPOSITURA ÀS DIREÇÕES DA COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA CAMPO VERDE (COOPAVE) E DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE RIACHÃO DO POÇO, BEM COMO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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