Inácio Falcão
Página 12 de 14, com 500 proposições, das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 9500/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2020 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cabaceiras, em virtude da Emancipação Política, 185 anos, comemorado anualmente no dia 04 de junho, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9499/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2020 | REQUEIRO, a Vossa Excelência na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos” ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, Pela construção do Hospital de Clinicas de Campina Grande/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9391/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2020 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Coremas- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9390/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2020 | Requer que seja feito apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo no sentido de determinar Através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de São José de Espinharas com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9389/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2020 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de São José de Espinharas -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9377/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2020 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 30 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Serra Branca-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9373/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2020 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Zabelê- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9354/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2020 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca da sinalização vertical e horizontal para a PB 034, no sentido que compreende o entroncamento da BR 101 com o município de Alhandra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9353/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2020 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” a recuperação asfáltica da rodovia PB-063, no trecho entre os municípios de Gurinhém, Mulungu até Alagoinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9351/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2020 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca recapeamento e da sinalização vertical e horizontal para a PB 221 no trecho que liga os municípios de Santa Luzia a São José do Sabugi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9349/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2020 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de São João do Cariri–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9347/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2020 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Conde-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9346/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2020 | Requeiro, a Vossa Excelência nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado, nos Anais desta Casa, VOTOS DE PESAR pelo falecimento ocorrido no dia 28 do corrente mês, do Senhor Assis Nóbrega, coordenador do projeto “Natal sem Fome”, no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9204/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2020 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA DA TERRAPLANAGEM PARA A PB 176 NO TRECHO QUE LIGA A FAZENDA PENDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE A CIDADE DE GURJÃO-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9196/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 C/C, O ART.117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA, RESISTENTE À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM, COM OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9194/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2020 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER) PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO QUE LIGA A BR 230 A PB 417 QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9193/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART.117, XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PARAÍBA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9191/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2020 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER) PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA RECAPEAMENTO E DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA A PB 293 NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PAULISTA, SÃO BENTO E BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9166/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2020 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE POLICIAMENTO, COM FUNCIONAMENTO DE 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9165/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2020 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ESTA CASA LEGISLATIVA ENVIE SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A FIM DE QUE SEJA DETERMINADA A REFORMA DO BANCO MÃE DE SEMENTES, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9164/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA – CAGEPA – NO SENTIDO DE RESTABELECER O TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO COREMAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9163/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2020 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, NO SENTIDO DE AGILIZAR A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9162/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2020 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DA PARAÍBA PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDOS ABRIGOS PARA A ESPERA DE ÔNIBUS AO LONGO DA PB – 097, POR SOLICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA, ATRAVÉS DO VEREADOR LUCIANO DE TITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8971/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2020 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, PARA O AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL E RONDA NOTURNA NA CIDADE DE BOA VISTA- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8969/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2020 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA DA TERRAPLANAGEM E ROÇO NO TRECHO PB-382 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE A SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8968/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2020 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, NO SENTIDO DE AGILIZAR A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8967/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 C/C, O ART.117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA, RESISTENTE À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM, COM OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃOPB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8647/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2020 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, PARA O AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL E RONDA NOTURNA NA CIDADE DE ALAGOA NOVA- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8646/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2020 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA DA TERRAPLANAGEM E ROÇO NO TRECHO PB-382 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE A SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8645/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2020 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TERRESTRES (DNIT) NA PARAÍBA PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS NA BR 230, NO TRECHO DA ENTRADA PARA SÃO GONÇALO-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8644/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2020 | REQUERENDO QUE SEJA FEITO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO NO SENTIDO DE DETERMINAR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A POSSIBILIDADE EM ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO UTINGA NO MUNICÍPIO DE CONDE, COM A “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8643/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2020 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER) PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA A PB 138, NO TRECHO QUE LIGA O SÍTIO LUCAS E A ESTRADA PARA A CIDADE DE BOA VISTA-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8640/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2020 | REQUERENDO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO TANQUES NO MUNICÍPIO DE POCINHOS – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8637/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2020 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, NO SENTIDO DE AGILIZAR A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8635/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2020 | REQUERENDO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE AMPARO- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8634/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112, C/C 117 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO QUE SEJAM DISTRIBUÍDAS 900 MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8633/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2020 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA FEITO UM APELO AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8461/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DO CONDE-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8460/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PARAÍBA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE ESPINHARAS-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8459/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2020 | REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8458/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2020 | REQUERENDO QUE SEJA CONCEDIDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES EM COMEMORAÇÃO À PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DOS SEUS 26 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8457/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2020 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 26 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 05 DE MAIO, NESTE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8456/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2020 | REQUERENDO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CABEÇA DE BOI NO MUNICÍPIO DE POCINHOS – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8455/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2020 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, NO SENTIDO DE AGILIZAR A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE GURJÃO-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8454/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 C/C, O ART.117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA, RESISTENTE À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM, COM OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8453/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2020 | APELANDO QUE A SUPLAN PRIORIZE A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR JOSÉ BORGES DE CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8452/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2020 | REQUERENDO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8347/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 C/C ARTIGO 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHE OFÍCIOS AOS DIRETORES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NA PARAÍBA TIM, PARA QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS NO SENTIDO DE IMPLANTAREM OU AMPLIAR SINAL DE TELEFONIA CELULAR, E TAMBÉM IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL 3G/4G, QUE ALCANCE TODAS AS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8346/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2020 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER) NO SENTIDO DE INCLUIR NA “OPERAÇÃO TAPA BURACO” A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-366, QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE COREMAS -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8345/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2020 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COXIXOLA, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 26 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 05 DE MAIO, NESTE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8344/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2020 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 351 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 05 DE MAIO, NESTE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8343/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2020 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 61 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE ABRIL, NESTE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8342/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112, C/C 117 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO QUE SEJAM DISTRIBUÍDAS 900 MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DO MUNICÍPIO DE CONDADO-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8341/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 C/C, O ART.117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA, RESISTENTE À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM, COM OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PRATA-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8340/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2020 | APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL, SR. ANTÔNIO CARLOS SERVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REGULARIZAR O FUNCIONAMENTO NORMAL DA AGÊNCIA NA CIDADE DE INGÁ - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8339/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2020 | REQUERENDO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE PRATA- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8338/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2020 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, NO SENTIDO DE AGILIZAR A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PRATA-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7989/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2020 | REQUERENDO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7988/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA – CAGEPA – NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TUBULAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE, NO DISTRITO DE GRUTA FUNDA E LAGOA DO GRAVATÁ, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7987/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2020 | FORMULANDO APELO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS COM O “PROGRAMA EMPREENDER”, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7986/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DE 30 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7985/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112, C/C 117 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO QUE SEJAM DISTRIBUÍDAS 900 MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DO MUNICÍPIO DE POCINHOS-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7984/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2020 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 26 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE ABRIL, NESTE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7983/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2020 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Santo André, em virtude da Emancipação Política, 26 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7982/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2020 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de São José dos Cordeiros, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7981/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2020 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de São José dos Cordeiros-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7980/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 C/C, O ART.117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA, RESISTENTE À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM, COM OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITATUBA-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7897/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2020 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário que seja feito um apelo ao Governador João Azevedo e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para implantação do Sistema de Dessalinização Vertical de Água na zona rural do município de Boqueirão-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7896/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2020 | APELANDO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, QUE TAMBÉM DEVERÁ SER DIRIGIDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7895/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2020 | REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 112 C/C, O ART.117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA, RESISTENTE À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM, COM OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7894/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2020 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, NO SENTIDO DE AGILIZAR A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7893/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2020 | APELANDO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO A AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA COM O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7803/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2020 | Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Campina Grande-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7802/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2020 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Campina Grande com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7801/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2020 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Baraúna-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7800/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2020 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Baraúna- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7799/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2020 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Baraúna-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7640/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112, C/C 117 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO QUE SEJAM DISTRIBUÍDAS 900 MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7639/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 C/C, O ART.117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA, RESISTENTE À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM, COM OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7638/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2020 | APELANDO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, QUE TAMBÉM DEVERÁ SER DIRIGIDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE, COM SISTEMA ADUTOR DE BOMBEAMENTO E TRATAMENTO, NO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7637/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2020 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, NO SENTIDO DE AGILIZAR A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7636/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2020 | REQUERENDO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7515/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2020 | APELANDO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS COM O “PROGRAMA EMPREENDER”, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7514/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 C/C, O ART.117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA, RESISTENTE À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM, COM OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7513/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2020 | REQUERENDO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7512/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2020 | REQUERENDO A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLARES COM OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7511/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2020 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, NO SENTIDO DE AGILIZAR A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7388/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2020 | FORMULANDO APELO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, QUE TAMBÉM DEVERÁ SER DIRIGIDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7387/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2020 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Serra Branca -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7386/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2020 | Formula apelo o Superintendente do Banco do Brasil, Sr. Antônio Carlos Servo, solicitando providências urgentes para regularizar o funcionamento normal da agência na cidade de Lagoa Seca - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7385/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2020 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER) PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS TÉCNICOS PARA INCLUIR NO PROGRAMA ESTRADA SEGURA A PB 097 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LAGOA SECA A ALAGOA NOVA-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7384/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2020 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Superintendente da SUDEMA Annibal Peixoto Neto, afim de que se adotem providências necessárias para a recuperação do Canal de Alívio no Vale dos Dinossauros, no município de Sousa -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7383/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2020 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER) A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA ASFÁLTICA QUE LIGA A CIDADE DE LAGOA SECA A MASSARANDUBA E CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7382/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2020 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 C/C, O ART.117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA, RESISTENTE À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM, COM OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7381/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2020 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER) PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA PARA A PB 097 NO TRECHO EM FRENTE A DISTRIBUIDORA DE HORTALIÇAS REINO VERDE, MUNICÍPIO DE LAGOA SECA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7380/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2020 | REQUERENDO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7379/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2020 | REQUERENDO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO A LIMPEZA DO AÇUDE DO ENGENHO VELHO NO MUNICÍPIO DE POCINHOS-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7378/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2020 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca da duplicação da Entrada no trecho que liga o município de Sousa ao município do Uiraúna na PB-391 José de Paiva Gadelha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7377/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2020 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, NO SENTIDO DE AGILIZAR A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE AMPARO-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7376/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2020 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) na Paraíba para que tome as providências necessárias acerca dos buracos existentes na BR 230, no trecho do Km 71 e 76, no sentido João Pessoa Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7375/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2020 | Apela que a SUPLAN priorize a construção de um refeitório na Escola Cidadã Integral Técnica Estadual, Francisca Martiniano da Rocha, no Município de Lagoa Seca- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7374/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2020 | Apela que a SUPLAN priorize a recuperação e ampliação das instalações físicas do Ginásio de Esportes Antônio Luiz dos Santos “Macedão” no Município de Alagoa Nova- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7373/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2020 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem para a PB 275 no trecho que liga São José de Espinharas a BR 110. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7372/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2020 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de São José de Espinharas-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7371/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2020 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado a construção de uma passagem molhada na comunidade de campinada no município de Coremas – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7370/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2020 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Boa Vista com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7369/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2020 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Prata, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7368/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2020 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba TIM, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Amparo-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7367/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2020 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de São José dos Cordeiros -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7366/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2020 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 30 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Boa Vista-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7365/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2020 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA, PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE JENIPAPO, MUNICÍPIO DE LAGOA SECA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7364/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2020 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ESTA CASA LEGISLATIVA ENVIE SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A FIM DE QUE SEJA DETERMINADA A REFORMA DO BANCO MÃE DE SEMENTES, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7363/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2020 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cruz do Espirito Santo, em virtude da Emancipação Política, 124 anos, comemorado anualmente no dia 07 de março, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7362/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2020 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 116 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 09 DE MARÇO, NESTE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7361/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2020 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 130 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 09 DE MARÇO, NESTE ESTADO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7360/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2020 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA FEITO UM APELO AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO BOA VISTA-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7359/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2020 | REQUERENDO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE MENDONÇA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7154/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2019 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de São Francisco com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7153/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2019 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de São Francisco, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7152/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município do São Francisco-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7151/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2019 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de São Francisco -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7150/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2019 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de um Posto de Policiamento, com funcionamento de 24 horas no município de São Francisco-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7129/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2019 | FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO ARGEMIRO CÂNDIDO DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO "TRANSNACIONAL", OCORRIDO NO DIA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 7012/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/12/2019 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART.117, XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PARAÍBA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE POCINHOS-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7011/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/12/2019 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA DA TERRAPLANAGEM PARA A PB 176 NO TRECHO QUE LIGA A FAZENDA PENDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE A CIDADE DE GURJÃO-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7010/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/12/2019 | REQUERENDO QUE SEJA FEITO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO NO SENTIDO DE DETERMINAR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS COM A “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7009/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/12/2019 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER) NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ROÇO DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA PB 097 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LAGOA SECA A ALAGOA NOVA-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7008/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/12/2019 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Riachão do Bacamarte - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7007/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/12/2019 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Aroeiras–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7006/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/12/2019 | FORMULANDO APELO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO A AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS, COM O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7005/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/12/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Aroeiras-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7004/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/12/2019 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Aroeiras -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7003/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/12/2019 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário que seja feito um apelo ao Governador João Azevedo e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para implantação do Sistema de Dessalinização Vertical de Água na zona rural do município de Aroeiras -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6895/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2019 | REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE PARARI- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6894/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2019 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pocinhos, em virtude da Emancipação Política, 66 anos, comemorado anualmente no dia 10 de dezembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6893/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2019 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Areial, em virtude da Emancipação Política, 58 anos, comemorado anualmente no dia 10 de dezembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6892/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Parari-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6891/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2019 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Parari–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5943/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2019 | APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER) PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO QUE LIGA A BR 230 A PB 417 QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5942/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2019 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART.117, XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PARAÍBA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5941/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2019 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, QUE TAMBÉM DEVERÁ SER DIRIGIDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS, NO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS–PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5940/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2019 | REQUERENDO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5939/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2019 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 C/C, O ART.117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA, RESISTENTE À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM, COM OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5917/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2019 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Assunção-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5916/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2019 | APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, PARA A IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5915/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2019 | REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112, C/C 117 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO QUE SEJAM DISTRIBUÍDAS 900 MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5914/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2019 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA FEITO UM APELO AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5913/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2019 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONDE, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 56 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE NOVEMBRO, NESTE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5698/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2019 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) na Paraíba para que tome as providências necessárias acerca dos buracos existentes na BR 230, no trecho do Km 71 e 76, no sentido João Pessoa Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5673/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2019 | APELANDO À SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL, SR. ANTÔNIO CARLOS SERVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REABERTURA DA AGÊNCIA SITUADA NA CIDADE DE BOQUEIRÃO - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5672/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2019 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO UM APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER) PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS TÉCNICOS PARA INCLUIR NO PROGRAMA ESTRADA SEGURA A PB 097 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LAGOA SECA A ALAGOA NOVA-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5671/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2019 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, AFIM DE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ, COM O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5670/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2019 | REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 112 C/C, O ART.117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA, RESISTENTE À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM, COM OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5669/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2019 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 116 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE OUTUBRO, NESTE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5505/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2019 | REQUERENDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO PELA PASSAGEM DE SUA FUNDAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5504/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2019 | APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA DA TERRAPLANAGEM E ROÇO NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LAGOA SECA AO DISTRITO DE JENIPAPO ATÉ A CIDADE DE MONTADAS -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5158/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2019 | CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DE UTINGA NO MUNICÍPIO DE CONDE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5157/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2019 | CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5156/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2019 | PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5155/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2019 | PROGRAMA CIDADÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE BOA VISTA, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5154/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2019 | VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE PELA PASSAGEM DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5153/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2019 | DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5152/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2019 | DISTRIBUIÇÃO DE 900 MUDAS FRUTÍFERAS PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5151/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2019 | IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5150/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2019 | PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA O MUNICÍPIO DE MONTADAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5149/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2019 | PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA O MUNICÍPIO DE AMPARO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5141/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2019 | DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA COM OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5140/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2019 | DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA PARA OS AGRICULTORES DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5139/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2019 | SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DA AGENCIA DO BANCO DO BRASIL DA CIDADE DE LAGOA SECA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5130/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2019 | VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE PELA PASSAGEM DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE PATOS PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5129/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2019 | VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE PELA PASSAGEM DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE CAMPINA GRANDE-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4759/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2019 | DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMAS PARA OS AGRICULTORES DE ALAGOA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4758/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2019 | DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMAS PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4757/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2019 | PROGRAMA CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE ALHANDRA E O DISTRITO DE MATA REDONDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4756/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2019 | DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMAS PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ZABELÊ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4754/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2019 | limpeza do açude de boa vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4753/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2019 | PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA LAGOA SECA, PUXINANÃ, MONTADAS A CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4509/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2019 | CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AR LIVRE NO BAIRRO UTINGA MUNICÍPIO DE CONDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4508/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2019 | TERRAPLANAGEM DA ESTRADA PB 176 QUE LIGA A FAZENDA PENDENCIA A GURJÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4507/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2019 | CONTINGENTE POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DO CONGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4506/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2019 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA PB- 275, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4505/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2019 | limpeza do açude de boa vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4503/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2019 | IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4502/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2019 | PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4501/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2019 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO CABEÇA DE BOI POCINHOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4500/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2019 | PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4499/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2019 | CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4486/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2019 | Perfuração de Poços Artesianos no município de Pocinhos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4485/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2019 | Doação de 50 mil alevinos para o município de Alcantil-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4484/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2019 | Distribuição de 800 mudas Frutíferas para o município de Alhandra-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4483/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2019 | Ampliação do sinal de telefonia no município de Alhandra-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4482/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2019 | Voto de Congratulação a população do município de São José de Piranhas pelo seu 134 anos de Emancipação Politica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3999/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2019 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE Á POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 156 ANOS, COMEMORANDO ANUALMENTE NO DIA 22 DE AGOSTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4063/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE JENIPAPO, MUNICÍPIO DE LAGOA SECA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4062/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA ASFÁLTICA QUE LIGA A CIDADE DE LAGOA SECA AO DISTRITO DE ALVINHO, DISTANTE 06 KM DA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4061/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE PRATA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4060/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2019 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DO CONDADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4059/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2019 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE 900 MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, ÀS COMUNIDADES RURAIS, NO MUNICÍPIO DE CONDADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4058/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REFORMA DO BANCO MÃE DE SEMENTES NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4057/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4055/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE SOSSEGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4054/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4011/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA RUA: DR. ANDRÉ BEZERRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4010/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TERRESTRES (DNIT) NA PARAÍBA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS NA BR 230, NO TRECHO DA ENTRADA PARA SÃO GONÇALO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4009/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TERRESTRES (DNIT) NA PARAÍBA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS NA BR 230, NO TRECHO DA ENTRADA PARA SÃO GONÇALO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4008/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2019 | SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE A CONCESSÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SOLEDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4007/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2019 | SOLICITANDO AOS DIRETORES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NA PARAÍBA TIM, PARA QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS NO SENTIDO DE IMPLANTAREM OU AMPLIAREM SINAL DE TELEFONIA CELULAR, E TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL 3G/4G, QUE ALCANCE TODAS AS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE PRATA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4006/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA A PB-034 NO SENTIDO QUE COMPREENDE O ENTRONCAMENTO DA BR-101 COM O MUNICÍPIO DE ALHANDRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4005/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4003/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2019 | SOLICITANDO A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4002/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4001/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE, COM SISTEMA ADUTOR DE BOMBEAMENTO E TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3696/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA A IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3695/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2019 | SOLICITANDO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO PARA QUE ATENDA A POPULAÇÃO DE BOQUEIRÃO COM O “PROGRAMA EMPREENDER”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3694/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2019 | SOLICITANDO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO PARA QUE ATENDA A POPULAÇÃO DE JUAREZ TÁVORA COM O “PROGRAMA EMPREENDER”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3693/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2019 | – SOLICITANDO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO PARA QUE ATENDA A POPULAÇÃO DE SERRA BRANCA COM O “PROGRAMA EMPREENDER”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3692/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE GURJÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3691/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3690/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3689/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2019 | – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GURJÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3688/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3686/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2019 | – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE 900 MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS ÀS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3685/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2019 | – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE 900 MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS ÀS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE GURJÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3684/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2019 | – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE 900 MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS ÀS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3683/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA PARA A PB-097 NO TRECHO EM FRENTE A DISTRIBUIDORA DE HORTALIÇAS REINO VERDE, MUNICÍPIO DE LAGOA SECA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3682/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3410/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2019 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, EM VIRTUDE DOS SEUS 321 ANOS, DE FUNDAÇÃO, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE JULHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3409/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2019 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, EM VIRTUDE DOS 62 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE JULHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3408/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2019 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, EM VIRTUDE DOS 165 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE JULHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3407/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3406/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3405/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB O ROÇO DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA PB-097, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LAGOA SECA A ALAGOA NOVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3404/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE COM SISTEMA ADUTOR DE BOMBEAMENTO E TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3403/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2019 | – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE 800 MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS ÀS COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE COXIXOLA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3402/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA A IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL NO MUNICÍPIO DE COXIXOLA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3401/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE GURJÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3400/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3399/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3398/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3397/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3385/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE 800 MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS ÀS COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3384/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA A IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3383/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ZABELÊ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3382/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3381/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3380/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3379/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3378/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE PRATA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3377/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PARAÍBA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE TENÓRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3376/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE 800 MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS ÀS COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3375/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE 800 MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS ÀS COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3374/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE 800 MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS ÀS COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE ITATUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3373/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3372/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ZABELÊ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3371/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3017/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE POCINHOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3016/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POCINHOS, COM O PROGRAMA CIDADÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3015/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA O TRECHO DA BR-230 A PB-048, QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE PILAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3014/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO A SUPLAN A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MARIA CELESTE DO NASCIMENTO, NO MUNICÍPIO DE ZABELÊ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3013/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE OLIVEDOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3012/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A TERRAPLANAGEM EM PARTE DA PB-097 (SEVERINO CAMELO) QUE LIGA A CIDADE DE ALAGOA NOVA AO SÍTIO DESERTO DO MUNICÍPIO DE AREIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3011/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE 800 MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS ÀS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE POCINHOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3010/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3009/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3008/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3007/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA SOCORRER A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3006/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE 800 MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS ÀS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3005/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO A SUPLAN A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO GINÁSIO DE ESPORTES ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS "MACEDÃO", NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3004/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR O AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL E RONDA NOTURNA NA CIDADE DE ALAGOA NOVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3003/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS, NO MUNICÍPIO DE POCINHOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2808/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2807/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE POCINHOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2806/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | – SOLICITANDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2805/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A DUPLICAÇÃO DA ENTRADA DO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SOUSA A UIRAÚNA, NA PB-391, JOSÉ DE PAIVA GADELHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2804/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE COM SISTEMA ADUTOR DE BOMBEAMENTO E TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2803/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2802/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CABEÇA DE BOI NO MUNICÍPIO DE POCINHOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2801/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO A LIMPEZA DO OLHO D’ÁGUA DO ASENTAMENTO DE SANTA TERESA NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2800/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE CUITÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2799/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2798/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2794/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE CUITÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2793/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A TERRAPLANAGEM E ROÇO NO TRECHO DA PB-382, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE A SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2792/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A TERRAPLANAGEM E ROÇO NO TRECHO DA PB-366 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE COREMAS – AGUIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2791/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA PB-041, NO SENTIDO QUE COMPREENDE O ENTRONCAMENTO DA BR-101 COM O MUNICÍPIO DE SOBRADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2790/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOANA DA FRANÇA FERNANDES, OCORRIDO NO DIA 02 DE JUNHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2713/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE 800 MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, ÀS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2712/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2711/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO RIACHO DE SANTO ANTÔNIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2710/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2709/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2019 | – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE 800 MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, ÀS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2708/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE 800 MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, ÀS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2707/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE 800 MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, ÀS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2706/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2019 | – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE 800 MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, ÀS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2705/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO CONDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2704/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CONDADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2703/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2019 | SOLICITANDO A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2702/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2019 | SOLICITANDO A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE TAPEROÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2701/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2019 | SOLICITANDO A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE SOLEDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2700/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA A IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2699/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA A IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2662/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PARA TODOS OS JOGADORES E MEMBROS DA COMISSÃO DE BASQUETE UNIFACISA, E POR CONSEQUÊNCIA, PELA VAGA ASSEGURADA NO NOVO BASQUETE BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2535/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE PATOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2534/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS PARA DESENVOLVER A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE POCINHOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2533/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2532/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO AO DNIT A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA O ENTRONCAMENTO DA ALÇA SUDOESTE COM O DISTRITO DE LAGOA DE DENTRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2531/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE CONDADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2530/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO COM O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2529/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2528/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2527/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SOUSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2526/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS O MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2525/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS, NO MUNICÍPIO DE SOSSEGO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2524/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE 800 MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS ÀS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2523/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2522/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SOSSEGO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2521/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE SOSSEGO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2520/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ GABRIEL DE SOUZA DINIZ, CONHECIDO POR “GABRIEL DINIZ”, FATO OCORRIDO NO DIA 27 DE MAIO DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2475/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2474/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE ITATUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2473/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2472/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2471/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA A LIMPEZA DO AÇUDE DO ENGENHO VELHO NO MUNICÍPIO DE POCINHOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2470/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DA SUDEMA A RECUPERAÇÃO DO CANAL DE ALÍVIO NO VALE DOS DINOSSAUROS NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2469/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2468/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2467/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA RUA DR. ANDRÉ BEZERRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2466/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2465/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA A PB-034 NO SENTIDO QUE COMPREENDE O ENTRONCAMENTO DA BR-101 COM O MUNICÍPIO DE ALHANDRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2464/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA A IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2463/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2462/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE 800 MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE COREMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2461/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL DR. LANGSTEIN DE ALMEIDA AMORIM, OCORRIDO NO DIA 26 DO CORRENTE MÊS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2269/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE ALHANDRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2268/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE 800 MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS ÀS COMUNIDADES RURAIS DE ALHANDRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2267/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR DE ALHANDRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2266/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2265/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2264/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA A IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2263/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA COM O PROGRAMA CIDADÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2262/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO A SUPLAN A RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CURSO NORMAL EM ENSINO MÉDIO, SÃO JOSÉ, SITUADA EM SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2261/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO DIRETOR DA CAGEPA A TUBULAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE, NO DISTRITO DE GRUTA FUNDA E LAGOA DO GRAVATÁ, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2260/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO A SUPLAN A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DURVAL GUEDES, SITUADO EM PITIMBU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2159/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE COM SISTEMA ADUTOR DE BOMBEAMENTO E TRATAMENTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2158/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2019 | SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2157/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A TERRAPLANAGEM NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE MONTEIRO E CAMALAÚ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2156/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2155/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2019 | SOLICITANDO À SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2154/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2019 | SOLICITANDO AOS DIRETORES DA EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NA PARAÍBA TIM, A IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR E TAMBÉM DE INTERNET MÓVEL 3G/4G, QUE ALCANCE TODAS AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2153/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A CONSTRUÇÃO DE ESTRADA ASFÁLTICA QUE LIGA A CIDADE DE SUMÉ À AMPARO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2152/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2151/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2017/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2016/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2019 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS COM O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2015/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2014/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2013/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO QUE SEJAM DISTRIBUÍDAS 800 MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS ÀS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2012/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO QUE SEJAM DISTRIBUÍDAS 800 MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS ÀS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ZABELÊ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2011/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO QUE SEJAM DISTRIBUÍDAS 800 MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS ÀS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2010/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO QUE SEJAM DISTRIBUÍDAS 800 MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS ÀS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2009/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE COREMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2008/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE SERRA BRANCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2007/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1968/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1967/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DA PRATA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1966/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE 800 MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS ÀS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1965/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1964/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE GURJÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1963/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA AUTORIZAÇÃO PARA A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1962/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1961/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1960/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1959/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2019 | – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1781/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2019 | SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1780/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A POSSIBILIDADE DE ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRATA, COM O PROGRAMA CIDADÃO, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1779/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ZABELÊ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1778/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2019 | SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1777/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE LAGOA SECA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1776/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE 5 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1775/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO LIMÃO ZONA RURAL DE FAGUNDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1774/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE, COM SISTEMA ADUTOR DE BOMBEAMENTO E TRATAMENTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1773/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2019 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 184 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE MAIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1772/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2019 | SOLICITANDO À SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PARAÍBA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1535/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO COM O PROGRAMA CIDADÃO, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1534/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1533/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO TANQUES NO MUNICÍPIO DE POCINHOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1532/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1531/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO À SUPLAN A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ANA FERREIRA DA COSTA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1530/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES EM COMEMORAÇÃO A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DOS SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1529/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 60 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE ABRIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1528/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COXIXOLA, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 25 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 05 DE MAIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1527/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 25 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 05 DE MAIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1500/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 350 ANOS, COMEMORADO NO DIA 05 DE MAIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1499/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 25 ANOS, COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1498/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE COREMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1497/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER, QUE INCLUA NA OPERAÇÃO TAPA BURACO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-366, QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE COREMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1496/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO À SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PARAÍBA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA A COMUNIDADE DE SÃO TOMÉ NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1495/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1494/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE POÇO JOSÉ DE MOURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1493/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, PAR ATENDER O MUNICÍPIO DE POÇO JOSÉ DE MOURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1492/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO À SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POÇO JOSÉ DE MOURA COM O PROGRAMA EMPREENDER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1491/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO O ROÇO DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA PB 097, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LAGOA SECA A ALAGOA NOVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1111/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CONDADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1022/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1021/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1020/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1019/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1018/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1017/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2019 | SOLICITANDO AOS DIRETORES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL TIM CELULAR NA PARAÍBA, IMPLANTAREM OU AMPLIAREM SINAL DE TELEFONIA CELULAR, E TAMBÉM DE INTERNET MÓVEL 3G, QUE ALCANCE TODAS AS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1016/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1015/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2019 | SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A TERRAPLANAGEM DA PB-275, NO TRECHO QUE LIGA SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS A BR 110. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1014/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A AQUISIÇÃO E DESTINAÇÃO DE DOIS ÔNIBUS ESCOLAR DE 46 LUGARES PARA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DOS ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1013/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA COM TUBULAÇÃO SOBRE O LEITO DO RIO ESPINHARAS NO TRECHO DA RODOVIA PB-275. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 852/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2019 | SOLICITANDO AOS DIRETORES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL NA PARAÍBA TIM A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR E DE SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL 3G/4G QUE ALCANCE TODAS AS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 851/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE 20 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PSICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ITATUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 850/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 849/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2019 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE CAMPINADA NO MUNICÍPIO DE COREMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 848/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DO CONDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 847/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA A IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 846/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A AQUISIÇÃO E DESTINAÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DOS ALUNOS DA ZONA RURAL DO DISTRITO DE BOM JESUS NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 845/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 844/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 843/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE ABRIGOS PARA A ESPERA DE ÔNIBUS AO LONGO DA PB - 097, POR SOLICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA, ATRAVÉS DO VEREADOR LUCIANO DE TITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 842/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2019 | SOLICITANDO A SUPLAN A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR JOSÉ BORGES DE CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 841/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2019 | SOLICITANDO A SUPLAN A RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO 1º GRAU PROFESSOR CARDOSO, JUNTAMENTE COM O GINÁSIO DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 840/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELOS 97 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PC DO B, PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 673/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE, COM SISTEMA ADUTOR DE BOMBEAMENTO E TRATAMENTO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 672/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 671/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A REFORMA DO BANCO MÃE DE SEMENTES, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 670/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2019 | SOLICITANDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA A DISPONIBILIZAÇÃO DA TUBULAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE, NO DISTRITO DE FLORIANO, CHÁ DO MARINHO E CAMPO DO BAIA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 669/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 668/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2019 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, EM VIRTUDE DOS 25 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE ABRIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 667/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 666/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DUPLICAÇÃO DA ENTRADA NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SOUSA AO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA NA PB-391 JOSÉ DE PAIVA GADELHA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 660/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2019 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA ASFÁLTICA QUE LIGA A CIDADE DE LAGOA SECA A MASSARANDUBA E CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 659/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 531/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS NO MUNICÍPIO DO CONDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 530/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS NO MUNICÍPIO DE PRATA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 529/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PRATA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 528/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE COREMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 527/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 526/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA AUTORIZADA A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 525/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA AUTORIZADA A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE AMPARO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 524/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPERINTENDENTE DA SUPLAN A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA ESTADUAL, FRANCISCA MARTINIANO DA ROCHA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 523/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA JUAZEIRINHO A SANTO ANDRÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 522/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB-148, DO TRECHO QUE LIGA SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS A LIVRAMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 503/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 502/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 501/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2019 | SOLICITANDO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA COM O “PROGRAMA EMPREENDER”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 500/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2019 | SOLICITANDO À SECRETARIA DO EMPREENDEDORISMO A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO COM O "PROGRAMA EMPREENDER". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 499/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2019 | SOLICITANDO À SECRETARIA DO EMPREENDEDORISMO A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ COM O "PROGRAMA EMPREENDER". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 498/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2019 | SOLICITANDO À SECRETARIA DO EMPREENDEDORISMO A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA COM O "PROGRAMA EMPREENDER". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 497/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2019 | SOLICITANDO À SECRETARIA DO EMPREENDEDORISMO A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE COM O "PROGRAMA EMPREENDER". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 496/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA, PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE JENIPAPO, MUNICÍPIO DE LAGOA SECA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 495/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2019 | SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CHAFARIZES PARA ATENDER A VÁRIAS COMUNIDADES NA REGIÃO DAS SERRAS, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 345/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2019 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, EM VIRTUDE DO SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 123 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 07 DE MARÇO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 344/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2019 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, EM VIRTUDE DO SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 115 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 09 DE MARÇO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 343/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 340/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE COM SISTEMA ADUTOR DE BOMBEAMENTO E TRATAMENTO, NO MUNICÍPIO DE SOSSEGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 337/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE AMPARO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 336/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2019 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE MENDONÇA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 335/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA A IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 334/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2019 | SOLICITANDO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO A POSSIBILIDADE DE ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRATA COM O "PROGRAMA EMPREENDER". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 333/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 332/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2019 | - SOLICITANDO A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PARAÍBA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA A COMUNIDADE DE CHÃ DO MARINHO NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 346/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE GURJÃO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 342/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2019 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 55 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE MARÇO, NESTE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 341/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2019 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 65 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 04 DE ABRIL, NESTE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 339/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2019 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 338/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE COXIXOLA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9633/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2018 | - FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AREIAL, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 57 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE DEZEMBRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9632/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2018 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA O AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9631/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2018 | - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9630/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2018 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE COREMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9629/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2018 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 65 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE NOVEMBRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9628/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2018 | - FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 65 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 02 DE DEZEMBRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9627/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2018 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA A IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9626/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2018 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO, COM O PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9625/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2018 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9624/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2018 | SOLICITANDO À SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REGULARIZAR O FUNCIONAMENTO NORMAL DA AGÊNCIA NA CIDADE DE INGÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9623/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2018 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9622/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2018 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE BOA VISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9621/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2018 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9620/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2018 | - SOLICITANDO À SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PARAÍBA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA A COMUNIDADE DE BARRA I, NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9619/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2018 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9618/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2018 | - FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 93 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 01 DE DEZEMBRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9617/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2018 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA, A IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9616/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2018 | SOLICITANDO À SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, NO SENTIDO DE AVALIAR O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITATUBA, COM O PROGRAMA EMPREENDER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9615/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2018 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE TAMBÉM DEVERÁ SER DIRIGIDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE ITATUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9614/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2018 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ITATUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9613/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2018 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS TÉCNICOS PARA INCLUIR NO PROGRAMA ESTRADA SEGURA A PB 097 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LAGOA SECA A ALAGOA NOVA-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9486/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2018 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE COM A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POCINHOS, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 65 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE DEZEMBRO, NESTE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9485/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2018 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ COM O "PROGRAMA CIDADÃO", ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9484/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2018 | SOLICITANDO À SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS COM O "PROGRAMA EMPREENDER". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9483/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2018 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9482/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2018 | - FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE COM A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 131 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE NOVEMBRO, NESTE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9481/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2018 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SUMÉ COM O "PROGRAMA CIDADÃO", ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9480/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2018 | SOLICITANDO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO A AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO COM O "PROGRAMA EMPREENDER". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9479/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2018 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DO CONDE, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 55 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE NOVEMBRO, NESTE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9436/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2018 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.