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Requerimento (REQ) · 987 no total

Adriano Galdino

Página 1 de 2, com 500 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 31891/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/09/2026 REQUEIRO que seja encaminhada MANIFESTAÇÃO DE APELO ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Secretário de Estado da Administração, ao Senhor Secretário de Estado da Administração Penitenciária, para que, respeitada a legislação eleitoral em vigor, sejam adotadas as providências necessárias à revisão da Lei Estadual nº 11.359, de 18 de junho de 2019, com o objetivo de: i) excluir a limitação da progressão funcional vertical à quantidade de vagas existentes em cada classe, assegurando-a aos servidores que preencham os requisitos legais; e ii) estabelecer, em caráter excepcional e transitório, o prazo cento e oitenta dias, contado da publicação da respectiva Lei, para que os servidores possam requerer progressão funcional vertical para classe superior, admitida a transposição de classes intermediárias e dispensados os respectivos interstícios, desde que atendidos os requisitos da classe pretendida. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31815/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2026 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), e após a devida anuência do Plenário, que sejam consignados nos anais desta Casa os mais efusivos “Votos de Aplauso” ao Excelentíssimo Senhor Desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, pelo brilhante artigo de sua autoria, intitulado “Monteiro — a cem metros do Supremo”, publicado na coluna Opinião do Blog do Clilson, neste sábado (12/09/2026), no qual, com elevada sensibilidade histórica, notável elegância literária e profundo conhecimento da memória jurídica paraibana, transforma uma extraordinária coincidência histórica em justa homenagem à grandeza do Município de Monteiro, do Cariri paraibano e de seus ilustres filhos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31415/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora e de todos os parlamentares e servidores deste Poder, REQUER a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignado nos Anais desta Casa Legislativa “VOTO DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do policial militar Ícaro Flávio Alves da Silva, de 30 anos, ocorrido no dia 13 de agosto de 2026, no município de Santa Rita, fato que causa profunda consternação à Polícia Militar da Paraíba e a toda a sociedade paraibana. Requeiro, ainda, que seja dada ciência da presente manifestação à família enlutada, transmitindo-lhe as condolências e a solidariedade institucional da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, bem como aos integrantes do 7º Batalhão da Polícia Militar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo Soldado Ícaro Flávio Alves da Silva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31406/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2026 Requeiro a este Digno Colegiado, nos termos do arts. 113 c/c art. 117 e art. 302 da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja aprovada a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no âmbito da Comissão de Saúde, para o próximo dia 19 de agosto de 2026, com o objetivo de debater as pautas defendidas pelo Movimento Nacional de Valorização da Psicologia (MOVPSI), que ocorrerá em consonância com a 1ª Marcha dos Psicólogos, uma mobilização histórica que ocorrerá simultaneamente em todo território nacional na referida data. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30972/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2026 REQUEIRO, na forma do art. 117, caput, inciso XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba), que seja encaminhada MANIFESTAÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, para que envidem todos os esforços técnicos, administrativos e financeiros necessários à viabilização do abastecimento de água do Distrito de Barreiras, localizado no Município de Caraúbas, mediante interligação ao sistema de transposição hídrica existente, beneficiando aproximadamente 1.860 famílias residentes na localidade. REQUEIRO, ainda, que da presente manifestação seja dada ciência às autoridades acima mencionadas, em seus respectivos endereços funcionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30971/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inciso XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba), que seja encaminhada MANIFESTAÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e ao Diretor-Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que envidem os esforços técnicos, administrativos e financeiros necessários à conclusão da pavimentação asfáltica da Rodovia PB-194, no trecho compreendido entre o Distrito de Barreiras, no Município de Caraúbas, e o entroncamento com a Rodovia PB-196, que interliga os Municípios de Caraúbas e Barra de São Miguel. REQUEIRO, ainda, que seja dada ciência da presente manifestação às autoridades acima mencionadas, em seus respectivos endereços funcionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30731/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), e após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhada MANIFESTAÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e ao Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel José Ronildo Souza da Silva, para que, observadas as disponibilidades orçamentárias, financeiras e os critérios de conveniência e oportunidade da Administração Pública, sejam promovidos estudos técnicos e adotadas as providências que se mostrarem cabíveis para o fortalecimento e a recomposição do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) da Polícia Militar da Paraíba, especialmente no tocante aos profissionais médicos que integram a estrutura da Corporação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30709/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2026 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao senhor GERALDO MOREIRA DE MENEZES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba, especialmente nas áreas da saúde pública, da vigilância sanitária e da promoção do bem-estar coletivo ao longo de sua destacada trajetória profissional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30534/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora e de todos os parlamentares e servidores deste Poder, REQUER a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignada nos Anais desta Casa Legislativa “VOTO DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do advogado Gutenberg Ventura Farias, ocorrido no dia 07 de junho de 2026, fato que enluta a advocacia paraibana e toda a sociedade campinense, que perde um profissional respeitado, cuja trajetória foi marcada pela dedicação à advocacia, pela ética e pelo elevado conceito de que desfrutava junto à comunidade jurídica e àqueles que tiveram o privilégio de sua convivência. Requeiro, ainda, que seja dada ciência da presente manifestação à família enlutada, transmitindo-lhe as condolências e a solidariedade institucional da Assembleia Legislativa da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30430/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2026 REQUEIRO, a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, XIX, do Regimento Interno desta casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e ao Exmo. Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Sr. Jovânio Gomes da Silva, MANIFESTAÇÃO DE APELO E PROVIDÊNCIAS no sentido de que sejam enviados esforços para inclusão do Assentamento Serra do Monte, localizado no município de Cabaceiras/PB, nos projetos de distribuição e abastecimento de água decorrentes da nova adutora em implantação na região do cariri, município de Cabaceiras/PB, garantindo à comunidade o acesso regular e permanente à água tratada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30246/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2026 Requeiro a este Digno Colegiado, nos termos do arts. 113 c/c art. 117 e art. 302 da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja aprovada a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com o objetivo de debater a temática do reconhecimento e da garantia do direito ao trabalho do comércio ambulante nos espaços públicos urbanos do Estado da Paraíba, bem como discutir normas gerais de proteção ao trabalhador ambulante, direitos mínimos da categoria e diretrizes para regulamentação municipal equilibrada da atividade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29943/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2026 Solicita ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e ao Exmo. Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Sr. Jovânio Gomes da Silva, MANIFESTAÇÃO DE APELO E PROVIDÊNCIAS no sentido de que sejam enviados esforços para a pavimentação da estrada vicinal que interliga a rodovia PB-160 ao Lajedo de Pai Mateus, localizado no município de Cabaceiras, importante patrimônio turístico, cultural e econômico do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29666/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2026 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Capribov - Cooperativa dos capribovinocultores de Cabaceiras, em reconhecimento à conquistada premiação na categoria “Super Ouro”, com o “Queijo Cabra Real”, durante o 4º Mundial de Queijo do Brasil, como resultado da dedicação e compromisso com a representatividade da Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29240/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2026 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Procurador de Justiça, Sr. José Guilherme Lemos, cuja trajetória exemplar e reconhecida dedicação ao Ministério Público do Estado da Paraíba culminaram, de modo justo e meritório, em sua eleição, por aclamação, ao cargo de Corregedor-Geral, conforme deliberação ocorrida em 27 de abril de 2026, no âmbito da sessão do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29135/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na qualidade de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora, de todos os parlamentares e servidores do Poder Legislativo Estadual, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignado na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da Senhora Minervina Ferreira Lopes, mãe da Senhora Gorete Pedrosa, esposa do Deputado Estadual Branco Mendes, ocorrido no dia 22 de abril de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28702/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora e de todos os parlamentares e servidores deste Poder, REQUER a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno),que seja consignada na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da senhora ANALISE DE OLIVEIRA RAMOS, Mãe da Deputada Estadual Cida Ramos(PT),fato ocorrido no dia 31 de março de 2026, em João Pessoa. REQUER AINDA, que este Voto de Pesar seja encaminhado aos seus familiares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28465/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/03/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora e de todos os parlamentares e servidores deste Poder, REQUER a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignada na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Ex-Deputado Estadual EILZO NOGUEIRA MATOS, avô do atual Vice-Presidente desta Casa Legislativa, Deputado Estadual Felipe Leitão, aos 91 anos, fato ocorrido no dia 29 de março de 2026, em João Pessoa. REQUER AINDA, que este Voto de Pesar seja encaminhado aos seus familiares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28437/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/03/2026 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora e de todos os parlamentares e servidores deste Poder, REQUER a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignada na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Ex-Deputado Estadual ROBERTO PEDRO MEDEIROS, aos 79 anos, fato ocorrido na tarde deste domingo, 29 de março de 2026, na cidade de Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28410/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2026 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” aos policiais militares Subtenente Félix (matrícula 520.838-6), ao Cabo Cezar (matrícula 526.703-0), ao 3º Sargento Adailton (matrícula 521.912) e ao Cabo Leonildo (matrícula 525.122), integrantes da guarnição 9215 da 1ª CPRv, pelo elevado grau de atenção, eficiência e profissionalismo demonstrados durante a realização de rondas e abordagens no município de Conde, ocasião em que, a partir de análise estratégica de ocorrências e informações de monitoramento, lograram êxito na localização de veículo roubado, modelo Tiggo 5x, contribuindo de forma decisiva para o combate à criminalidade e para a preservação da segurança patrimonial da população paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28409/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na qualidade de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora, de todos os parlamentares e servidores do Poder Legislativo Estadual, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignado na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Delegado de Polícia Civil da Paraíba, Dr. Steferson Nogueira, ex-Presidente da Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba (Adepdel-PB), reconhecido por sua dedicação à segurança pública e à valorização da categoria. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 28359/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2026 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” aos policiais militares Luan de Sousa Lúcio (Cb Luan – matrícula 526.177-5), Fernando Franklin Gomes de Almeida (1º Sgt Franklin – matrícula 524.902-3) e João Pedro Araújo Braga (Cb Braga – matrícula 530.265-0), integrantes da guarnição Águia 04 do ROTAM, pelo ato de coragem, preparo técnico e elevado profissionalismo demonstrados na realização de procedimento pré-hospitalar em uma criança desacordada em virtude de engasgamento, na cidade de Patos-PB, cuja pronta intervenção, com a aplicação da manobra de Heimlich e imediato encaminhamento à unidade de saúde, foi determinante para a recuperação dos sinais vitais da vítima, contribuindo de forma decisiva para a preservação de sua vida. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28219/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2026 Requerendo, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” pela passagem dos 90 anos de nascimento de Ronaldo Cunha Lima, um dos mais notáveis nomes da história política e cultural da Paraíba. Sua trajetória pública, marcada pelo exercício dos cargos de Prefeito de Campina Grande, Governador do Estado e Senador da República, foi pautada por liderança firme, diálogo com a população e profundo compromisso com as demandas sociais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27652/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Rocha Santos Padilha e ao Exmo. Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, Sr. Leandro Pinheiro Safatle, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços que se fizerem necessários para assegurar prioridade absoluta à análise, aprovação e acompanhamento dos estudos clínicos com o medicamento Polilaminina, destinado ao tratamento de lesão medular, inovação terapêutica idealizada e desenvolvida sob a liderança da professora e pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27641/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/02/2026 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à professora e pesquisadora Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, pelo relevante protagonismo científico no desenvolvimento da Polilaminina, inovação brasileira voltada ao tratamento de lesões medulares, com potencial de contribuir para a recuperação de movimentos em pacientes acometidos por tetraplegia e outras condições neurológicas graves. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27564/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Rocha Santos Padilha e ao Exmo. Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, Sr. Leandro Pinheiro Safatle, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços que se fizerem necessários para assegurar prioridade absoluta à análise, aprovação e acompanhamento dos estudos clínicos com o medicamento Polilaminina, destinado ao tratamento de lesão medular, inovação terapêutica idealizada e desenvolvida sob a liderança da professora e pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27201/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/12/2025 REQUEIRO, na qualidade de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, e em nome da Mesa Diretora, Deputados e Servidores desta Casa, a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012 e suas alterações), que seja consignada na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento de Edmilson de Araújo Soares, Vereador de João Pessoa, Ex-Deputado Estadual, Professor, que ocupou diversos cargos de grande relevância na Administração Pública estadual e municipal, fato ocorrido em 21 de dezembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27172/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2025 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Jean Francisco Bezerra Nunes, pela sua eleição para o cargo de Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública – CONSESP, reconhecimento que reflete sua destacada atuação, competência técnica, capacidade de articulação institucional e compromisso com o fortalecimento das políticas públicas de segurança, elevando o nome da Paraíba no cenário nacional e contribuindo de forma relevante para a integração e o aprimoramento da segurança pública em todo o país. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27169/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012(Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, ao Exmo. Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Sr. Deusdete Queiroga Filho e ao Ilmo. Diretor-Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba – AESA, Sr. Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de que sejam envidados esforços visando à realização de estudos técnicos destinados à inclusão do Município de Zabelê no processo de consolidação da segurança hídrica do Cariri Paraibano, bem como à implantação dos eixos da Transposição das Águas do Rio São Francisco direcionados aos Rios Taperoá e Espinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27167/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012(Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Exmo. Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Sr. Deusdete Queiroga Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de que sejam envidados esforços para a pavimentação do trecho da PB-240, que interliga o município de São João do Tigre aos municípios do Agreste Pernambucano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27165/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012(Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, ao Exmo. Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Sr. Deusdete Queiroga Filho e ao Ilmo. Diretor-Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba – AESA, Sr. Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de que sejam envidados esforços para realização de estudos técnicos voltados à adequação dos usos atualmente vigentes no marco regulatório e consequente aumento da área irrigada pelo açude Epitácio Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27161/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em atenção ao pleito formulado pelo ex-Deputado André Gadelha, em nome da Mesa Diretora, Deputados e servidores deste Poder, REQUER a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012 e suas alterações), que seja consignada na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Advogado e Empresário Romero Lucena de Araújo, fato ocorrido no dia 16 de outubro de 2025. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 27159/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora, Deputados e servidores deste Poder, REQUER a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012 e suas alterações), que seja consignada na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da mãe do ex–Prefeito Marcos Eron, do Vereador Cabo Sula e avó da Prefeita do Município de Monte Horebe/PB, Milena Nogueira, a Sra. Maria de Lourdes Nogueira, aos 75 anos, fato ocorrido no dia 14 de outubro de 2025. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 27156/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora, Deputados e servidores deste Poder, REQUER a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012 e suas alterações), que seja consignada na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento de José Alberto Tavares, fato ocorrido no dia 15 de outubro de 2025. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 27155/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora, Deputados e servidores deste Poder, REQUER a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012 e suas alterações), que seja consignada na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do ex–Prefeito e ex–Vice Prefeito e ex-Vereador do Município de Catolé do Rocha/PB, Jessé Rafael de Figueiredo, aos 76 anos, fato ocorrido no dia 16 de outubro de 2025. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 27154/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora, Deputados e servidores deste Poder, REQUER a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012 e suas alterações), que seja consignada na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Policial Militar Antônio Leandro de Medeiros Neto, 3º. Sargento da ROTAM do 14º. BPM de Sousa/PB, fato no dia 15 de outubro de 2025, vítima de acidente automobilístico. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 27153/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2025 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Jornalista Jordan Bezerra Lucena, pela excelente atuação e relevantes serviços prestados à comunicação paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26760/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora e de todos os parlamentares e servidores deste Poder, REQUER a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignada na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do ex-prefeito do município de Barra de Santa Rosa, Alberto Nepomuceno, aos 73 anos, fato ocorrido no dia 24 de novembro de 2025 (segunda-feira). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26655/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2025 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” aos militares lotados no setor administrativo do 7° Batalhão de Polícia Militar, composto pelo Capitão Raphael José Ferreira Felinto (523.432-8 - DF/QCG), 1º Tenente Diego Navarro Souza Duarte (528.782-1 - 2ª CIA/7º BPM), Cabo Renan De Holanda Costa (529.092-9 - CCSV/7º BPM) e Cabo Gustavo Gibson Cabral De Andrade Silva (529.962-4 - 2ª CIA/7º BPM), pelo ato de bravura e prontidão demonstrado ao intervirem de forma decisiva na captura de um homicida, mesmo estando fora do serviço operacional. REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se ciência às autoridades acima mencionadas, através dos seus respectivos endereços funcionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26626/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Presidente do Tribunal Regional da Paraíba (TRE/PB), Sr. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho esta MANIFESTAÇÃO DE APELO por meio da qual se solicita a análise da possibilidade de criação de uma zona eleitoral destinada ao atendimento do Complexo Habitacional Aluísio Campos, no município de Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26498/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de que sejam envidados todos os esforços necessários para instalação de uma fábrica de leite em pó de cabra no Cariri Paraibano. REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba em seu respectivo endereço funcional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26497/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Exmo. Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Sr. Deusdete Queiroga Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de que sejam envidados esforços para a realização de um Estudo de Viabilidade Técnica para a Transposição das Águas do Rio São Francisco para o Rio Taperoá. REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se às autoridades acima mencionadas em seus respectivos endereços funcionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26496/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Exmo. Secretário de Estado da Saúde, Sr. Arimatheus Silva Reis, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de que sejam envidados esforços para a implantação de um Centro de Hemodiálise na região do Cariri Oriental Paraibano. REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se às autoridades acima mencionadas em seus respectivos endereços funcionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26495/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e a Exma. Secretária de Estado do Meio Ambiente e sustentabilidade, Sr. Rafaela Camaraense, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de que sejam envidados esforços para a implantação de um Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) na região do Cariri Paraibano. REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se às autoridades acima mencionadas em seus respectivos endereços funcionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26494/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Exmo. Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Sr. Deusdete Queiroga Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de que sejam envidados esforços para a pavimentação do trecho da PB-160, que interliga os municípios de Cabaceiras e Barra de São Miguel, no Cariri Paraibano. REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se às autoridades acima mencionadas em seus respectivos endereços funcionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26493/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Exmo. Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Sr. Deusdete Queiroga Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de que sejam envidados esforços para a pavimentação do trecho da PB-148, que interliga os municípios de Cabaceiras e São João do Cariri, na região do Cariri Paraibano. REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se às autoridades acima mencionadas em seus respectivos endereços funcionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26492/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de que sejam envidados esforços para o abastecimento de água do Assentamento Serra do Monte, localizado no município de Cabaceiras, no Cariri Paraibano. REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se às autoridades acima mencionadas em seus respectivos endereços funcionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26491/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Exmo. Secretário de Estado da Educação, Sr. José Wilson Santiago Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de que sejam envidados esforços para a implantação da modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos) do Ensino Médio nas Escolas Estaduais Antônio Juarez de Farias e Clóvis Pedrosa, localizadas no município de Cabaceiras. REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se às autoridades acima mencionadas em seus respectivos endereços funcionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26490/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Exmo. Secretário de Estado da Educação, Sr. José Wilson Santiago Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de que sejam envidados esforços para a ampliação da Escola Clóvis Pedrosa, localizada no Distrito de Ribeira, município de Cabaceiras, de modo a garantir melhores condições de infraestrutura e de ensino à comunidade escolar local. REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se às autoridades acima mencionadas em seus respectivos endereços funcionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26489/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2025 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” aos profissionais técnicos em radiologia pelos relevantes serviços prestados em prol da saúde de toda a sociedade. REQUEIRO, ainda, que deste Voto dê-se ciência ao Presidente do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 16ª Região, Fontaine Araújo, em seu respectivo endereço funcional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26488/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2025 REQUEIRO, na forma do art. 89 do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Egrégio Parlamento, a realização de SESSÃO SOLENE no Plenário desta Casa Legislativa, em dia e horário a serem definidos oportunamente, destinada a homenagem dos profissionais técnicos em radiologia pelos relevantes serviços em prol da saúde de toda a sociedade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26457/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2025 REQUEIRO, a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012 e suas alterações), que seja enviado convite oficial aos Senhores Cláudio Furtado, Secretário de Estado das Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior da Paraíba, Gilmar Martins, Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado da Paraíba, as Senhoras Célia Regina Diniz, Reitora da Universidade Estadual da Paraíba e Elisabete Carlos do Vale, Presidente da AUEPB, para que compareçam a Audiência Pública a ser realizada no Município de Cabaceiras – PB, no dia 13 de novembro de 2025, às 17h00, com o objetivo de intermediar as negociações entre o ADUEPB e Comando de Greve com o Governo do Estado. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 26456/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2025 REQUEIRO, a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012 e suas alterações), que seja enviado convite oficial aos Senhores Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, Diretor Presidente da AESA, Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS, Marcus Vinicius Fernandes Neves, Diretor Presidente da CAGEPA, para que compareçam a Audiência Pública a ser realizada no Município de Cabaceiras –PB, no dia 13 de novembro de 2025, às 17h00, com o objetivo de discutir o abastecimento de água. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 26431/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora, Deputados e servidores deste Poder, REQUER a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012 e suas alterações), que seja consignada na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa "Voto de Profundo Pesar" pelo falecimento do Servidor da Assembleia Legislativa da Paraíba, Sr. Normando Pereira de Lira, fato ocorrido no dia 11de novembro de 2025. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 26301/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2025 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), e após a devida anuência do Plenário, que sejam consignados nos anais desta Casa os mais efusivos “Votos de Aplauso” ao Senhor Rubens Germano Costa (Buba Germano), exdeputado Estadual da Paraíba e ex-prefeito do município de Picuí-PB, em reconhecimento ao relevante trabalho que vem desenvolvendo à frente da Reserva Ecológica Olho D’Água das Onças, localizada no município de Picuí - PB, e por sua destacada participação na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025, em Belém – PA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26292/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho e ao Exmo. Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Sr. Deusdete Queiroga Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de que sejam envidados todos os esforços necessários para a perfuração e instalação de poços artesianos na zona rural dos municípios que compõem as regiões do Curimataú e do Seridó paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26291/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho e ao Exmo. Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de que sejam envidados todos os esforços necessários para a implantação de polos do Instituto de Polícia Científica (IPC) na região do Seridó e Curimataú paraibanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26249/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2025 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” a seleção paraibana de futebol feminino em reconhecimento à conquista da vice-liderança no campeonato denominado Taça das Favelas, como resultado da dedicação e compromisso com a representatividade da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26093/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/10/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Exmo. Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, a presente MANIFESTAÇÃO DE APELO, no sentido de que sejam adotadas providências administrativas e técnicas visando à implantação de uma Usina de Beneficiamento de Camarão no município de Itabaiana/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26092/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/10/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Exmo. Secretário de Estado da Saúde, Sr. Arimatheus Reis, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de autorizar a implantação de um Centro de Hemodiálise na 12ª Região de Saúde da Paraíba, com sede em Itabaiana Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25873/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2025 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à guarnição Tático I do 19º BPM, composta pelo 3º Sargento Everaldo (matrícula 522.593-1), Cabo Santos (matrícula 524.706-3), Cabo Wendel (matrícula 526.394-8) e Cabo Araújo (matrícula 528.893-2), pelo ato de bravura, eficiência e profissionalismo demonstrados na captura de criminosos fortemente armados e na apreensão de grande quantidade de armas e drogas, contribuindo de forma decisiva para a segurança da população de Bayeux. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25801/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora e de todos os parlamentares e servidores deste Poder, REQUER a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignada na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do engenheiro da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Efigênio da Costa Vilar, aos 83 anos, fato ocorrido em 18 de outubro de 2025. REQUER AINDA, que este Voto de Pesar seja encaminhado aos seus familiares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25764/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2025 Requer “Votos de Aplauso” ao jornalista Jordan Bezerra, em reconhecimento à conquista do prêmio Melhores do Ano 2025, na categoria Melhor Jornalista de Patos e Região, alcançado pela quinta vez consecutiva, como resultado de seu profissionalismo, dedicação e compromisso com a informação de qualidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25619/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora e de todos os parlamentares e servidores deste Poder, REQUER a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignada na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do seu tio, o Engenheiro Geraldo Majella Barros de Araújo, aos 63 anos, natural do município de Pocinhos. REQUER AINDA, que este Voto de Pesar seja encaminhado aos seus familiares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25484/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/10/2025 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Hugo Motta Wanderley da Nóbrega, em reconhecimento à condução democrática e ao empenho na aprovação, em primeiro turno, da PEC 14/21, que assegura direitos previdenciários e trabalhistas aos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, fortalecendo o Sistema Único de Saúde e valorizando os profissionais que atuam na linha de frente da saúde pública brasileira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25360/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora e de todos os parlamentares e servidores deste Poder, REQUER a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignada na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do ex-prefeito de Soledade, José Ivanildo Barros Gouveia, aos 53 anos, fato ocorrido em 05 de outubro de 2025, em decorrência de um câncer. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25243/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2025 Requerendo “Votos de Aplauso” ao Excelentíssimo Deputado Federal Hugo Motta Wanderley da Nóbrega, atual Presidente da Câmara dos Deputados, por sua condução firme e harmoniosa dos trabalhos legislativos sob sua liderança, em prol do bem-estar dos brasileiros e brasileiras, devendo ser devotada atenção especial à sua recente atuação na defesa do quantitativo de Deputados Federais do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24738/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na qualidade de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora, de todos os parlamentares e servidores do Poder Legislativo Estadual, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignado na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do ex-deputado paraibano, Dr. Mário Silveira, pai da Secretária de Fianças e Orçamento desta Casa Legislativa, Sra. Silvia Maria Almeida Silveira, fato ocorrido nesta sexta-feira, 19 de setembro de 2025. REQUEIRO AINDA, que a manifestação em apreço seja encaminhada à família enlutada, na pessoa de sua filha, Sra. Sílvia Maria Almeida Silveira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24587/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2025 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), e após a devida anuência do Plenário, que sejam consignados nos anais desta Casa os mais efusivos “Votos de Aplauso” aos senhores Cassiano Pascoal Pereira Neto, Presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba - FIEPB, e Fausto Augusto Júnior, Presidente do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria - SESI, em reconhecimento ao compromisso institucional e à visão estratégica que culminaram na formalização de mais um importante investimento na rede de Escolas SESI no estado da Paraíba. REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se ciência as referidas autoridades em seus respectivos endereços funcionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24527/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à cantora Elba Ramalho, à Orquestra Sanfônica Balaio Nordeste, sob a regência do maestro Lucílio Souza, e à cantora Helayni Cristini, pela brilhante participação no Festival Internacional do Forró de Raiz, realizado no último sábado, dia 13 de setembro, na cidade de Lille, na França, representando com excelência o povo paraibano e contribuindo decisivamente para a projeção internacional da cultura nordestina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24447/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2025 Egrégio Plenário, O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora e de todos os parlamentares e servidores deste Poder, REQUER a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignada na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do estimado músico e servidor público Erivelton Cunha Nóbrega, natural do município de Pocinhos/PB, carinhosamente conhecido por todos como “Vevel”, aos 42 anos, fato ocorrido no início da madrugada desta sexta-feira, 12 de setembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24362/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2025 Requerendo “Voto de Aplauso” à primeira turma do curso de Educação Física do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, formada em 06 de setembro de 1975, data que marca um capítulo histórico no ensino superior da Paraíba e um marco fundamental para a consolidação da Educação Física como ciência e profissão no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24318/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2025 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Senhor Ednaldo Joaquim da Silva Júnior, popularmente conhecido como Júnior Caroé, por sua exitosa atuação como Secretário do Orçamento Democrático da Paraíba e pela nomeação para o cargo de Diretor de Planejamento e Orçamento Participativo do Brasil, vinculado à Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24148/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/09/2025 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à toda classe de nutricionistas que atuam no Estado da Paraíba, em celebração ao Dia do Nutricionista, comemorado em 31 de agosto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23837/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2025 REQUEIRO, a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja enviado convite oficial à Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, para que compareça ao Plenário desta Casa Legislativa, no dia 02 de setembro de 2025, às 9h30, com o objetivo de prestar informações sobre o Programa Tá na Mesa, desenvolvido pelo Governo do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23276/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2025 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao advogado Dr. Marcelo Weick Pogliese pela nomeação como novo Secretário de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil da Presidência da República, que representa o reconhecimento de sua trajetória jurídica, sua competência técnica e seu compromisso com o serviço público. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23275/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2025 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Cabo PM Pontes, matrícula nº 526.736- 6, pela coragem e pronta intervenção que resultou na captura de autor de crime na orla de Cabo Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23222/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2025 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à prefeita de Pocinhos, Sra. Eliane Moura dos Santos Galdino, à Secretária Municipal de Educação, Sra. Norma Cavalcante Leal, e ao Secretário Municipal de Cultura e Desporto, Sr. Tiago Monteiro pelo exemplar incentivo e investimento no desenvolvimento de jovens atletas em Pocinhos, resultando na conquista do título de Campeões Paraibanos dos Jogos Escolares Brasileiros – JEBS, nas modalidades Taekwondo e Judô, garantindo vaga na etapa nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23221/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2025 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” aos atletas Yasmin Santana Soares da Silva (Taekwondo), Dário David Oliveira Soares (Taekwondo) e Maria Cecília da Silva Santos (Judô) pela brilhante conquista do título de Campeões Paraibanos nos Jogos Escolares Brasileiros – JEBS e pela classificação para a etapa nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23179/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2025 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” alusivo ao “Dia do Jurista” a todos os juristas, operadores do Direito e profissionais que, por meio da defesa dos direitos de todos, seja em juízo ou fora dele, exercem o munus público essencial para a promoção da justiça, do acesso equitativo ao direito e à cidadania. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22984/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Exmo. Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Sr. Deusdeth Queiroga Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de autorizar pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual, do trecho que interliga os municípios de Fagundes e Aroeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22958/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2025 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), em razão da comemoração dos seus 40 anos de existência e atuação na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22915/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/07/2025 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Promotor de Justiça, Dr. Leonardo Quintans Coutinho, membro do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), pela expressiva votação obtida na eleição da lista tríplice destinada à escolha e nomeação do Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2025/2027, na qual recebeu 205 votos, equivalentes a 93,2% dos 220 membros votantes, resultado que evidencia o reconhecimento e a confiança depositados em sua trajetória, competência e liderança. REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se ciência ao Excelentíssimo Promotor de Justiça, Dr. Leonardo Quintans Coutinho, por meio de seu endereço funcional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22914/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/07/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora e de todos os parlamentares do Poder Legislativo Estadual, REQUER, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “VOTOS DE APLAUSO” ao Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), pela condução democrática, transparente e exemplar da eleição da lista tríplice destinada à escolha e nomeação do Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2025/2027, tendo sido eleitos para compor a lista tríplice Dr. Leonardo Quintans Coutinho, Dr. Rodrigo Marques da Nóbrega e Dr. Aristóteles de Santana Ferreira. REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se ciência ao Excelentíssimo Procurador-Geral de Justiça, Dr. Antônio Hortêncio Rocha Neto, por meio de seu endereço funcional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22469/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2025 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso”aos policiais militares, Soldado Martins, matrícula 530.249, ao3º Sargento Alexandre (matrícula 521.522-6), ao Cabo Mikea (matrícula 525.272-5), e ao Cabo Da Mata (matrícula 524.264), bem como ao Delegado Bruno Victor (matrícula 1553461) e ao perito Tony Máximo (matrícula 1599828), profissionais que atuam com bravura, ética e respeito ao dever, reafirmando a importância e o valor inestimável da Polícia Militar da Paraíba como guardiã da vida, da ordem e da paz social, a exemplo do que aconteceu na complexa e grave ocorrência registrada ano passado, no Bairro Valentina, nas proximidades do Parque Cowboy, em João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22197/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2025 Solicitando, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar para que proceda as providências contidas nesta matéria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21918/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho e ao Exmo. Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Sr. Deusdete Queiroga Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços que se fizerem necessários para a pavimentação da estrada que liga a às comunidades Compart II, Cajarana e adjacentes, no município de Rio Tinto, até a BR-101. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21668/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2025 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Equipe de Robótica da Escola Cidadã Integral Técnica Monsenhor Pedro Anísio Bezerra Dantas, localizada na capital paraibana, em reconhecimento à sua destacada participação na RoboCupJunior Américas Super Regional 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21631/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2025 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Michelle Ramalho Cardoso, eleita no último domingo, 25 de maio de 2025, Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), sendo a primeira mulher a alcançar essa posição na centenária trajetória da entidade máxima do futebol nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21470/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2025 REQUEIRO na qualidade de Presidente, em nome da Mesa Diretora e Deputados desta Casa, a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012 e suas alterações), que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento de Médium Divaldo Pereira Franco, um dos principais lideres espírita do Brasil, fato ocorrido no dia 13 de maio de 2025, aos 98 anos Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 20650/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2025 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à guarnição da Polícia Militar do Estado da Paraíba, composta pelo Sargento Vinícius do Nascimento Bezerra, Sargento Jailson Araújo Ramos, Cabo Rafael Silva de Pontes e Soldado Marlon Bento da Silva, em virtude da atuação estratégica e eficaz que culminou na prisão de dois criminosos e na neutralização de ações delituosas relacionadas à explosão de caixas eletrônicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20649/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2025 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à guarnição da Polícia Militar composta pelo Sargento Gonçalo, Sargento Oliveira e o Soldado Carlos pela execução bem-sucedida de manobra de Heimlich que resultou no salvamento de bebê na cidade de Bayeux. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20647/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2025 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao 3° Sargento da Polícia Militar da 5ª Companhia do 5º BPM, Luiz Carlos Ferreira, por sua conduta heroica e exemplar em serviço, ao realizar a manobra de Heimlich, resultando no salvamento de bebê recém-nascida no bairro Colinas do Sul, em João Pessoa, no dia 03 de março de 2025, por volta das 20 horas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20481/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2025 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso”, à Rafaely Rodrigues de Melo aluna do Colégio Municipal Padre Galvão localizado no município de Pocinhos PB, ela recebeu medalha de prata na Olimpíada Nacional de Matemática, a cerimônia de premiação aconteceu na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se ciência a estudante acima mencionada, através do endereço da escola em que ela estuda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20338/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2025 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao atleta Hugo Calderano, por sua vitória na Copa do Mundo de Tênis de Mesa e alcançar a terceira colocação no ranking mundial da modalidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19913/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na qualidade de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora, de todos os parlamentares e servidores do Poder Legislativo Estadual, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignado na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do cantor e compositor Antônio Barros. REQUEIRO AINDA, que a manifestação em apreço seja encaminhada à família enlutada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19634/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/03/2025 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Companhia Docas da Paraíba (Docas-PB), Ricardo Barbosa, e a todo o seu quadro de servidores públicos, pela notável administração junto a esta Sociedade de Economia Mista, transformando o Porto de Cabedelo, Paraíba, em um exemplo de gestão para todo o Estado e mesmo para o país, por seu destacado impacto sócio-econômico e ambiental, bem como na geração de emprego e renda para todo o Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19409/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na qualidade de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora, de todos os parlamentares e servidores do Poder Legislativo Estadual, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignado na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sr. Luiz Motta Filho. REQUEIRO AINDA, que a manifestação em apreço seja encaminhada à família enlutada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18763/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora e de todos os parlamentares e servidores deste Poder, REQUER a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignada na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Procurador de Justiça, Dr. Valberto Cosme de Lira, fato ocorrido nesta quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18514/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/02/2025 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, do Tribunal de Justiça da Paraíba, pela nomeação para atuar na Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) no período de 1° de abril de 2025 a 31 de agosto de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18234/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/02/2025 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na qualidade de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora, de todos os parlamentares e servidores do Poder Legislativo Estadual, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignado na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do cantor e compositor paraibano Vital Farias. REQUEIRO AINDA, que a manifestação em apreço seja encaminhada à família enlutada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18226/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora e de todos os parlamentares e servidores deste Poder, REQUER a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignada na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do médico e ex-prefeito de Lagoa Seca, Dr. Edvardo Herculano de Lima, fato ocorrido nesta terça-feira, 3 de fevereiro de 2025. REQUER AINDA, que a manifestação em apreço seja encaminhada aos seus familiares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18072/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/01/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora e de todos os parlamentares e servidores deste Poder, REQUER a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignada na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do professor e músico João Alexandrino, vítima de complicações hepáticas e pancreáticas, aos 67 anos, fato ocorrido em 27 de janeiro de 2025, em Campina Grande, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18033/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/01/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora e de todos os parlamentares e servidores deste Poder, REQUER a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignada na Ata dos trabalhos Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento de Antoniêta Rodrigues Veiga, mãe do Deputado Federal Romero Rodrigues e do ex-Deputado Estadual Moacir Rodrigues, aos 93 anos, fato ocorrido no dia 21 de janeiro de 2025, em Campina Grande, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18032/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/01/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora e de todos os parlamentares e servidores deste Poder, REQUER a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignada na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do exdeputado federal, Evaldo Gonçalves de Queiroz, aos 91 anos, fato ocorrido no dia 18 de janeiro de 2025, em João Pessoa, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18026/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/01/2025 Voto de pesar pelo falecimento do senhor Evaldo Gonçalves de Queiroz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17994/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/12/2024 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na qualidade de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora, de todos os parlamentares e servidores do Poder Legislativo Estadual, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignado na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do ex-presidente do MDB e ex-vice-prefeito de João Pessoa o Sr. Haroldo Lucena. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17993/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/12/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Doutor Klecius Leite Fernandes, aos demais profissionais de saúde que participaram da cirurgia, ao Governador do Estado da Paraíba João Azevêdo Lins Filho, ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba Arimatheus Silva Reis e ao Diretor do Complexo Pediátrico Arlinda Marques Daniel Gonçalves. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17992/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/12/2024 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na qualidade de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora, de todos os parlamentares e servidores do Poder Legislativo Estadual, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignado na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sr. Ricardo Moisés Gomes de Sousa. REQUEIRO AINDA, que a manifestação em apreço seja encaminhada à família enlutada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17991/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/12/2024 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na qualidade de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora, de todos os parlamentares e servidores do Poder Legislativo Estadual, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignado na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da Sra. Jozelha Porto Barros, tia do presidente Adriano Galdino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17869/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUEIRO a este Digno Colegiado, em nome da Mesa Diretora e de todos os parlamentares e servidores do Poder Legislativo Estadual, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignado na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sr. Fábio Luiz Batista Belarmino, tio do deputado estadual Anderson Monteiro. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 17852/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 Requeiro a este Digno Colegiado, na qualidade de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora, de todos os parlamentares e servidores do Poder Legislativo Estadual, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignado na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sr. Luís Lima Costa, pai da Sra. Lusineide Oliveira, prefeita do município de Sossêgo (PB). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17359/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Voto aplausos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17153/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” aos atletas paraibanos Carlos Alberto Gomes da Silva Filho, Hugo Gonçalves Ferreira Neto e Francisco das Chagas Soares dos Santos, integrantes do elenco do Botafogo, pela participação fundamental na conquista do tricampeonato brasileiro de 2024 e pelo destaque que proporcionaram ao talento esportivo da Paraíba em nível nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17091/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Excelentíssimo Ministro Vital do Rêgo Filho, eleito, por unanimidade, a Presidente do Tribunal de Contas da União – TCU para o ano de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16930/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2024 Requeiro que seja registrado, nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplauso” à Excelentíssima Sra. Agamenides Dias Arruda Vieira Dantas, Desembargadora Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, pela condução de forma brilhante do pleito leitoral deste ano. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 16903/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao time de futebol Ceará Sporting Club por seu retorno à Série A do Campeonato Brasileiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16902/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao time de futebol Sport Club do Recife por seu retorno à Série A do Campeonato Brasileiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16726/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Comissão Estadual de Proteção e de Defesa dos Direitos das Bombeiras Militares, pelo êxito na organização e condução do I Simpósio de Proteção aos Direitos da Mulher, realizado no dia 14 de novembro de 2024 pelo Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB). REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se ciência a autoridade acima mencionada, através do seu respectivo endereços funcional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16503/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Vieirópolis pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16502/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Umbuzeiro pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16501/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Tavares pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16500/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Sumé pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16499/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Sousa pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16498/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Sossêgo pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16497/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Soledade pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16496/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Solânea pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16495/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Serraria pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16494/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de São Sebastião do Umbuzeiro pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16493/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de São José do Sabugi pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16492/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de São José de Piranhas pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16491/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de São José de Espinharas pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16490/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de São José da Lagoa Tapada pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16489/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de São João do Rio do Peixe pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16488/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de São Francisco pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16487/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de São Domingos do Cariri pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16486/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de São Bento pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16485/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Santo André pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16484/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Santa Cruz pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16483/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Rio Tinto pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16482/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Riacho de Santo Antônio pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16481/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Queimadas pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16480/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Princesa Isabel pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16479/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Pombal pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16478/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Poço Dantas pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16477/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Pocinhos pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16476/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Picuí pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16475/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Pedro Régis pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16474/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Pedras de Fogo pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16473/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Pedra Branca pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16472/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Patos pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16471/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Ouro Velho pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16470/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Olivedos pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16469/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Nova Floresta pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16468/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Nazarezinho pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16467/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Natuba pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16466/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Monteiro pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16465/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Monte Horebe pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16464/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Montadas pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16463/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Mogeiro pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16462/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Marizópolis pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16461/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Malta pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16460/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Mãe d’Água pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16459/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Lucena pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16458/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Lagoa Seca pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16457/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Juru pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16456/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Juripiranga pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16455/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Junco do Seridó pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16454/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Joca Claudino pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16453/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Jericó pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16452/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Jacaraú pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16451/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Itaporanga pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16450/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Ingá pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16449/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Igaracy pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16448/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Gurinhém pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16447/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Frei Martinho pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16431/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Esperança pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16430/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Emas pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16429/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Duas Estradas pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16428/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Dona Inês pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16427/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Damião pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16426/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Curral Velho pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16425/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Cuité pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16424/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Cubati pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16423/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Catolé do Rocha pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16422/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Campina Grande pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16421/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Cajazeiras pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16420/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Cachoeira dos Índios pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16419/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Cabedelo pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16418/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Cabaceiras pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16417/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Brejo do Cruz pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16416/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Borborema pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16415/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Boqueirão pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16414/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Bonito de Santa Fé pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16413/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Bom Jesus pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16412/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Barra de Santana pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16411/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Barra de Santa Rosa pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16410/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Baraúna pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16409/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Baia da Traição pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16408/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Aroeiras pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16407/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Areia pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16406/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Araruna pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16405/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Aparecida pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16404/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Alhandra pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16403/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Alagoa Nova pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16402/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Município de Água Branca pela conquista do Selo UNICEF, evidenciando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esse reconhecimento demonstra o compromisso do município em oferecer melhores condições de vida e desenvolvimento para suas futuras gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16115/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2024 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na qualidade de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora e de todos os parlamentares, na forma do art. 117, caput, da Resolução 1º 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignado na Ata dos trabalhos “Voto de Solidarieade”, ao Padre Fabrício Timóteo, em virtude da mudança de suas funções sacerdotais, implicando a sua saída da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, no Município de Taperoá-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16038/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2024 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na qualidade de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora, de todos os parlamentares e servidores do Poder Legislativo Estadual, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignado na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Diretor da Divisão de Som desta Casa Legislativa, Sr. Geraldo Galdino da Silva, fato ocorrido no dia 26 de outubro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15901/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2024 REQUEIRO, naforma do art.117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado, nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplauso” ao Excelentíssimo Sr. Promotor de Justiça do Ministério Público, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega, pela nomeação para a vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – TJPB, destinada a membro do MPPB, pelo quinto constitucional, o reconhecimento pela sua notável trajetória jurídica e significativa contribuição para a Justiça. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15720/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2024 Requerendo que seja registrado, nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplauso” aos novos Procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Alexandre César Fernandes Teixeira, Maria Ferreira Lopes Roseno, José Farias de Souza Filho, Ana Lúcia Torres de Oliveira, Luís Nicomedes de Figueiredo Neto, Nilo de Siqueira Costa Filho, Francisco Glauberto Bezerra e Sócrates da Costa Agra, pela brilhante carreira e merecida promoção. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15345/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao atleta Petrúcio Ferreira dos Santos, por suas conquistas extraordinárias no atletismo paralímpico. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15209/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplauso” ao Excelentíssimo Senhor Ministro Antônio Herman de Vasconcelos e Benjamin, pela posse na Presidência do Superior Tribunal de Justiça, biênio 2024 a 2026. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 15101/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Exma. Juíza de Direito Titular, Sra. Conceição de Lourdes Marsicano de Brito Cordeiro, por sua brilhante participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15100/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Cirurgiã Dentista, Isadora Serrão Wanderley, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15099/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Policial Penal e Diretor da Escola de Gestão Penitenciária, Mazukyevicz Ramon Santos do Nascimento Silva, organizador do notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba" Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15098/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Policial Penal, jornalista e escritor, Josélio Carneiro de Araújo, organizador do notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15097/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Exmo. Secretário Executivo da Seap-PB, João Paulo Ferreira Barros, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15096/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Exmo. Secretário de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba, João Alves de Albuquerque, pelo notável lançamento do livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15095/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Policial Penal, Silnara Araújo Galdino, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15094/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Policial Penal, Raqueline Barreto, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15093/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Policial Penal e Diretora da Cadeia Feminina de Cajazeiras, Paloma Correia Lima, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15092/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à docente do Centro de Educação da PMPB, Nayhara Hellena Pereira Andrade, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15091/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Policial Penal, Nathália Kelly de Lima Moreno, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15090/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Policial Penal, Mirtes Daniele da Silva, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15089/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Policial Penal, Maria Isabel de Araújo Gomes, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15088/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Policial Penal, Liedja Marques da Silva, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15087/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Policial Penal, Ivana Leite Ribeiro, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15086/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Policial Penal e Diretora da Cadeia de Santa Rita, Edna Maria da Silva Lima Veloso, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15085/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Policial Penal, Cláudia Shymenne, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15084/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Diretora da Penitenciária de Recuperação Feminina Maria Júlia Maranhão, Cinthya Almeida, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15083/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Policial Penal e Diretora da Cadeia Pública de Juazeirinho, Auristela Cristina de Moura Camêlo Costa, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15079/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Policial Penal, Anna Amélia Dantas de Almeida Feitosa Lopes, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15076/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Policial Penal e professora, Andrezza Maria Barros Dantas, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15075/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Policial Penal e Diretora do Presídio Feminino de Campina Grande, Anairis Almeida Simplicio, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15074/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Policial Penal e Diretora do Presídio Feminino de Patos, Alessandra Pereira Malaquias, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15073/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Psicóloga, Renata Bento Cabral de Lacerda, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15072/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Professora, Reginilda da Silva Vaz, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15071/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Médica, Mariana Almeida Nogueira Lins, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15070/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Coordenadora Pedagógica e assistente de apoio Pedagógico a Gerência de Ressocialização, Maria Welma Santos, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15069/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Coordenadora de Educação, Cultura e Esporte na Gerência Executiva de Ressocialização, Maria Samaia Ferreira Belo, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15068/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Advogada Criminalista, Leilane Soares de Lima, por sua participação e organização no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15067/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Neuropsicóloga, Larissa Medeiros Machado Santos, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15066/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Jornalista, Juvinete de Lourdes Silva, por sua participação e organização no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15065/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Jornalista e Radialista, Josy Gomes Murta, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15064/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Enfermeira, Joseneide Galdino da Silva, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15063/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Professora, Joselia de Sousa Ferreira, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba". RE Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15062/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Professora, Glória Maria Soares Souza, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15061/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Professora, Germana Dália de Oliveira Lima, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15060/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Enfermeira, Emmanuella Costa de Azevedo Mello, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15059/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Professora, Eliane Maria de Aquino, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15058/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Assistente Social, Cizia de Assis Romeu, por sua participação e organização do notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15057/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Professora, Ana Cláudia da Silva Pereira, por sua participação no notável livro "Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba" Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15029/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/08/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Sr. Lindolfo Pires Neto, pela notável iniciativa de trazer para a cidade de João Pessoa o Campeonato Brasileiro de Ginástica Artística 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15015/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2024 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na qualidade de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora, de todos os parlamentares e servidores do Poder Legislativo Estadual, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignado na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da Delegada Anny Karoline Carneiro Maciel, fato ocorrido no dia 13 de agosto de 2024. REQUEIRO AINDA, que a manifestação em apreço seja encaminhada à família enlutada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14949/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” a Edival Marques Quirino Pontes, carinhosamente conhecido como Netinho, pela sua brilhante conquista da medalha de bronze no taekwondo nas Olimpíadas de Paris 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14803/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/07/2024 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), em atenção ao pleito encaminhado pela Presidente da Associação de Pais e Amigos de Autistas e PcDs de Sapé, Sra. Maria Vanessa Pinheiro da Silva, mediante Carta Aberta, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho e ao Exmo. Secretário de Saúde, Sr. Arimatheus Silva Reis, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de estudar a viabilidade de implantar um Centro Especializado em Autismo na cidade de Sapé, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14787/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/07/2024 A Mesa Diretora, por meio do Presidente, Deputado Adriano Galdino, e em nome de todos os parlamentares e servidores deste Poder, REQUER a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignada na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento de Cícero Ludgério Pereira, pai do Deputado Estadual Manoel Ludgério, aos 100 anos, fato ocorrido no dia 02 de julho de 2024 (terça-feira). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14775/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/06/2024 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na qualidade de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora, de todos os parlamentares e servidores do Poder Legislativo Estadual, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignado na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento de Arnaldo de Arruda Barbalho Segundo, estimado vereador da cidade de Itabaiana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14774/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/06/2024 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na qualidade de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora, de todos os parlamentares e servidores do Poder Legislativo Estadual, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignado na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do estimado advogado, professor universitário e exvereador de Campina Grande, Paulo de Tarso Medeiros. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14660/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/06/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplauso”ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, pela sua sensibilidade e atitude louvável em autorizar o aumento do número de convocados para as etapas seguintes do concurso da Polícia Militar e Bombeiros do Estado da Paraíba, incluindo todos os candidatos que foram previamente aprovados, mas “desclassificados” devido à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização esta que contou a participação ativa e efetiva da Presidência deste Poder Legislativo, no diálogo com o Governador, o qual foi fundamental para alcançar essa solução justa e inclusiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14658/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplauso” ao notável empresário, Sr. Fabrício Oliveira, natural de Catolé do Rocha, Paraíba, pela sua eleição como Presidente da Associação Internacional de Lions Clubes para o período de 2024/2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14520/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” aos Pastores, pelo Dia Nacional do Pastor Evangélico, celebrado, anualmente, no segundo domingo do mês de junho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14167/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578/2012 (Regimento Interno da ALPB), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplauso” ao Exmo. Deputado Federal Murilo Galdino, pela sua sensibilidade e generosidade em se tornar doador de medula óssea, junto ao Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea - REDOME. Através dos exames confirmatórios para doação de medula óssea, o Nobre Parlamentar demonstra um compromisso inestimável com a causa de salvar vidas, servindo de exemplo de cidadania e altruísmo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14166/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” aos estudantes do IFPB do Campus Patos, Emerson Medeiros, Gabriel Ferreira e Manoel Vitor, quais tiveram como tutor o professor Filipe Lucena, pelas brilharantes conquistas das medalhas: de 1º lugar na trilha Innovation (Inovação) e de 2º e 3º lugares nas categorias Network (Rede) e Cloud (Computação em nuvem), respectivamente, na etapa final da Huawei ICT Competition 2023-2024, que ocorreu na China. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14148/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2024 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na qualidade de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora, de todos os Parlamentares e Servidores do Poder Legislativo Estadual, na forma do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012 e suas alterações), que seja consignado na Ata dos Trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento de JURANDY MENDES, irmão do Deputado Estadual Branco Mendes, fato ocorrido no dia 28 de maio de 2024, aos 61 anos, em decorrência de parada cardiorrespiratória. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14133/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2024 A Mesa Diretora, por meio do Presidente Adriano Galdino, e em nome de todos os parlamentares e servidores deste Poder, REQUER a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignada na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento de Jurandir Mendes, irmão do estimado Deputado Branco Mendes, fato ocorrido em 28 de maio de 2024. REQUER AINDA, que a manifestação em apreço seja encaminhada ao Exmo. Deputado Branco Mendes, por meio do seu endereço institucional. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 14059/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2024 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na qualidade de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora, de todos os parlamentares e servidores do Poder Legislativo Estadual, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignado na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Vereador de João Pessoa, Professor Gabriel, ocorrido na madrugada desta segunda-feira (27). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14018/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/05/2024 Requer, a este Digno Colegiado, na qualidade de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora, de todos os parlamentares e servidores do Poder Legislativo Estadual, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignado na Ata dos trabalhos "Voto de Profundo Pesar" pelo falecimento da professora Hilda Costa, aos 94 anos, mãe da Secretária da Presidência, Teresinha Padilha, fato ocorrido no dia 22 de maio de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13609/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2024 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na qualidade de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora, de todos os Parlamentares e Servidores do Poder Legislativo Estadual, na forma do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012 e suas alterações), que seja consignado na Ata dos Trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do DR. JOSÉ ROSENO NETO, Procurador de Justiça e Corregedor-Geral do Ministério Público da Paraíba, fato ocorrido no dia 13 de maio de 2024, aos 73 anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13588/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao brilhante ex-aluno do curso de Jornalismo da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), João Paulo Cardoso, por sua seleção para um curso inédito de treinamento no renomado jornal Correio Braziliense, sediado na Capital Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13129/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2024 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na qualidade de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora, de todos os parlamentares e servidores do Poder Legislativo Estadual, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignado na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sr. Jucelino Lima de Farias, pai do servidor, Sr. Sérgio Ricardo Lucas Farias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13116/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2024 REQUEIRO, na qualidade de Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em nome de todos os parlamentares da Casa de Epitácio Pessoa, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao juiz Aluízio Bezerra Filho, eleito no dia 29 de abril de 2024 desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Esta honraria reflete o reconhecimento pelo seu trabalho exemplar e pela significativa contribuição ao sistema judiciário do estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12983/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais deste Poder, “Votos de Aplauso” ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Exmo. Secretário de Estado da Fazenda, Sr. Marialvo Laureano dos Santos Filho e ao Ilmo. Secretário Executivo da Fazenda, Sr. Bruno de Sousa Frade, pelo trabalho de excelência desenvolvido frente à gestão fiscal, que levou a aprovação de convênio junto a CONFAZ, que concede o benefício da remissão e anistia para empresas do setor da indústria têxtil fabricante de redes e produtos similares na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12830/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na qualidade de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora, de todos os parlamentares e servidores do Poder Legislativo Estadual, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignado na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo trágico acidente que vitimou de forma fatal duas pessoas e deixou outras feridas, no Sertão da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12829/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado, nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” aos Coordenadores: André Motta de Almeida, Gabriela Rollemberg, Elizângela Batista, Jaqueline Marques, Harrison Targino Júnior e aos Patrocinadores: Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba, Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, Unifacisa – Centro Universitário, pela iniciativa de realização do evento: “V Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste”, em Campina Grande-PB, nos dias 17, 18 e 19 de abril de 2024, voltado para o tema: “Integridade Democrática em Tempos de Inteligência Artificial”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12810/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2024 REQUEIRO na qualidade de Presidente, em nome da Mesa Diretora, Deputado(a)s e Servidores desta Casa, a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012 e suas alterações), que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento de Agassiz Almeida, ex-deputado federal da Paraíba, fato ocorrido no dia 21 de abril de 2024, aos 88 anos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12681/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado, nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Presidente do Sousa Esporte Clube, o Sr. Francisco Aldeone Abrantes, pela conquista do Campeonato Paraibano – 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12680/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado, nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Sousa Esporte Clube, pela conquista do Campeonato Paraibano – 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12307/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Universidade Federal de Campina Grande pelos seus 22 anos de existência. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12225/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2024 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), em atenção ao pleito solicitado pelo Prefeito do município de São João do Tigre, Sr. Márcio Alexandre Leite, e em nome dos produtores rurais, entusiastas da agropecuária e demais cidadãos interessados no desenvolvimento econômico e social da região, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de incluir a EXPOTIGRE, realizada entre os dias 23 a 25 de junho no referido município, no Calendário de Exposições Agropecuária do Governo do Estado, com o objetivo de promover o fortalecimento da cadeia produtiva, a geração de renda e o melhoramento genético dos rebanhos de caprinos e ovinos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11879/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado, nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplauso” aos Policiais Penais Lucas Barbosa Farias Leal, coordenador-geral da missão brasileira; Juliherbert Silva Leite; Ivana Leite Ribeiro; Felipe Alan da Silva Souza; Williamylton José Nunes Maia Santos; Anderson Landim e Cicero Santos, que representaram o nosso Estado em uma missão internacional, ministrando o Primeiro Curso Internacional de Operações Penitenciárias, que aconteceu na cidade de Huancayo, Peru. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11878/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado, nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplauso” ao Centro Universitário UNIFACISA pela exitosa e brilhante posição de melhor Residência Médica de Oftalmologia do Nordeste e 10ª melhor do Brasil, na prova do Conselho Brasileiro de Oftalmologia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11867/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso”ao Exmo. Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Sr. Oscar Mamede Santiago Melo, por sua notável trajetória e contribuição exemplar ao Tribunal de Contas da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11846/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado, nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplauso” ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Exmo. Secretário de Estado da Fazenda - Sefaz, o Sr. Marialvo Loureano e ao Exmo. Secretário Executivo da Receita da Sefaz, o Sr. Bruno Frade, pelo trabalho de excelência desenvolvido frente à gestão fiscal, que levou o Estado da Paraíba a conquistar do 2º lugar no Ranking dos Estados com Melhor Solvência Fiscal, importante indicador de uma gestão fiscal equilibrada e eficiente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11699/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” aos militares estaduais relacionados neste requerimento, pelo compromisso com o serviço público. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11483/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2024 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), em atenção ao pleito apresentado pelos representes dos Sindicatos das Categorias dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE do Estado da Paraíba, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Exmo. Prefeito do Município de João Pessoa, Sr. Cícero de Lucena Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de garantir Passe Livre, em horário de trabalho, no transporte público urbano e interurbano aos ACS e ACE, do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11482/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2024 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), em atenção ao pleito conjunto das Representações Classistas de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) da Paraíba, Ofício nº 001/2024, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, ao Exmo. Secretário de Saúde, Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, e ao Secretário do Programa Empreender Paraíba, Fabrício Feitosa, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de viabilizar o empréstimo através do programa Empreender Paraíba, por intermédio dos Sindicatos das categorias, que será destinado à aquisição de motocicletas de 160 cilindradas por parte desses profissionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11480/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2024 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), em atenção ao pleito apresentado pelos representes dos Sindicatos da Categoria, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de conceder isenção de IPVA, na aquisição de motocicletas de até 160 cilindradas, aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE, do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11479/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2024 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), em atenção ao pleito apresentado pelos representes dos Sindicatos da Categoria, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, à Exma. Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Sra. Pollyanna Dutra e ao Ilmo. Diretor - Superintendente do Departamento de Trânsito do Estado da Paraíba – Detran-PB, Sr. Isaias José Dantas Gualberto, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de incluir no Programa Habilitação Social, os Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE, do Estado da Paraíba. REQUEIRO, ainda, que desta manif Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11449/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2024 A Mesa Diretora, por meio do Presidente Adriano Galdino, e em nome de todos os parlamentares e servidoresdeste Poder,REQUER a este Digno Colegiado, na forma doart. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignada na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar”pelo falecimento de Eny Nóbrega de Moura, pai do Exmo. Promotor de Justiça – Corregedor do Ministério Público da Paraíba, Sr. Eny Nóbrega de Moura Filho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11382/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2024 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e a Exma. Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Rafaela Camaraense, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de avaliar, nos termos da legislação vigente, a possibilidade de disponibilizar um veículo em bom estado de uso, a ser utilizado com a finalidade de auxiliar nas atividades diárias da Associação Voluntário Abrigo Amigo Animal de Lagoa Seca, na promoção do bem estar e da defesa e proteção de animais em situação de vulnerabilidade, assim como a educação, conscientização, mobilização e organização de comunidades para a posse responsável dos animais domésticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10841/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2024 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012 e suas alterações), que seja consignada na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da Sra. Maria de Fátima Pinto de Sá Pires, mãe do Secretário de Juventude, Esporte e Lazer do Estado e ex-Deputado, Lindolfo Pires. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10669/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado, nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplauso” à Superintendente Késsia Liliana Dantas Bezerra Cavalcanti, pelo brilhante desempenho à frente do Procon Estadual, na proteção e defesa do consumidor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10668/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, pelas ações que resultaram na redução de crimes contra vida na Paraíba durante o Carnaval 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10600/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/02/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado, nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos” a Escola do Legislativo da Paraíba – ELEGIS, na pessoa da sua Diretora Geral Maria Helena Toscano Moura de Caldas Barros, corpo docente e funcionários, e a estudante Yaslanny Adriana Alves, pela aprovação no Curso de Medicina da Universidade Federal da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10529/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/01/2024 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na qualidade de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora, de todos os parlamentares e servidores do Poder Legislativo Estadual, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignado na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da mais antiga artesã de Pocinhos, Paraíba, Dona Virgília Andrade Porto, no dia 24 de janeiro de 2024, aos 103 anos de idade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10511/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/01/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578/2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” a professora Leide Pricila da Silva da Escola Cidadã Integral (ECI) Jairo Aires Caluete, do município de Parari, a professora Nathália Rosa da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Arlindo Ramalho de Solânea e ao professor Marcus Paixão da ECIT José Rocha Sobrinho da cidade de Bananeiras, educadores exemplares, que foram selecionados para participar da Escola Sirus para Professores do Ensino Médio (ESPEM), que será realizada de 15 a 19 de janeiro de 2024, em Campinas (SP). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10510/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/01/2024 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578/2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplausos” a Pedagoga Janiglécia Tavares Lopes, pela iniciativa de produzir cinema na zona rural de Serra Branca-PB e vencer o Prêmio LED 2024 da TV Globo e Fundação Roberto Marinho, com o projeto “Cine Jericóllywood Transformando a Educação pelo audiovisual”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10121/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado, nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Grupo de Empresários da Paraíba, composto pelos empresários/grupo: Roberto Santiago (Manaíra e Mangabeira Shopping), Eduardo Carlos (Rede Paraíba de Comunicação), Leonel Freire (São Braz), Clodoaldo Soares de Oliveira (Grupo Soares de Oliveira), Eduardo Soares de Oliveira (Açúcar Alegre), Odilon Amorim (Construtora Galvão Amorim), Lavanerio e Sérgio Duarte (LS Hotel), George Crispin (Construtora GHC), Serafin Ribeiro (Control Construções), Roberto Cavalcanti e Beatriz Ribeiro (Sistema Correio), Hugo Ximenes (Construtora Mashia), Rodrigo Borba (Frutas Doce Mel), Roberto Rodrigues Amorim (LDF), André Ferreira Costa (Ferreira Costa), Henrique Lara (Projecta Mat. Construção), BaruckAmorin (Shopping Tambiá), Júnior Evangelista (Oceana Hotel), Haroldo Marinho (Motorola), Walter Wlysses (Cartório Hermes Brandão), Leneida Tavares (Grupo Mangai) e Waldomiro Ribeiro (Camar), pela iniciativa de formalizar apoio à campanha solidária em prol do Hospital Padre Zé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10060/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que sejam registrados nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, ao Exmo. Secretário da Administração Penitenciária, o Sr. João Alves de Albuquerque, e aos exímios Policiais Penais que ministraram o Curso Internacional de Operações Penitenciárias realizado no Peru. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9865/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2023 Requerendo ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de envidar todos os esforços que se fizerem necessários para que a cidade de Monteiro esteja apta para a execução da etapa do Campeonato Paraibano e Arena Nordeste de Motocross, além da construção de uma pista nos moldes da categoria profissional, para que a cidade esteja apta a receber essa e outras etapas da modalidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9720/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578/2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Ilustríssimo Senhor Pedro Alcântara Marthins Junior, por sua condução de forma unânime a Presidência da Câmara Setorial de Caprinos e Ovinos junto ao Ministério da Agricultura para o biênio de 2024/2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9430/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578/2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Ilustríssimo Senhor Engenheiro de Minas Renan Guimarães de Azevedo, pela sua vitória nas eleições no sistema CONFEA, sendo eleito presidente do CREA-PB com 54,92% dos votos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9429/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2023 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do Regimento Interno, em atenção ao pleito do prefeito de Matureia, o Exmo. Sr. José Pereira Freitas da Silva e dos Ilmo.(s) Vereadores Bruno Wanderley Ramos Monteiro, Eliandro Macedo Santos, Romero Firmino do Carmo, Normaélio de Lima Rodrigues, Emanuel Machado da Costa, Joacil Tenório da Silva, José Carlos Alves de Souza e Ednaldo Barbosa Amorim, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Exmo. Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Sr. Deusdete Queiroga Filho e ao Ilmo. Superintendente Regional do DNIT no Estado da Paraíba, o Sr. Arnaldo Monteiro Costa, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de providenciar com a maior brevidade possível, medidas capazes de viabilizar a segurança viária na Serra do Teixeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9428/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2023 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do Regimento Interno, em atenção ao pleito do prefeito de Matureia, o Exmo. Sr. José Pereira Freitas da Silva e Ilmo.(s) Vereadores Bruno Wanderley Ramos Monteiro (Presidente ), Eliandro Macedo Santos, Romero Firmino do Carmo, Normaélio de Lima Rodrigues, Emanuel Machado da Costa, Joacil Tenório da Silva, José Carlos Alves de Souza e Ednaldo Barbosa Amorim, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Exmo. Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Sr. Deusdete Queiroga Filho e ao Ilmo. Superintendente Regional do DNIT no Estado da Paraíba, o Sr. Arnaldo Monteiro Costa, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de providenciar com a maior brevidade possível, inclusão do Município de Matureia no SISTEMA ADUTOR TRANSPARAÍBA - RAMAL CARIRI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9142/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Excelentíssimo Promotor de Justiça, Sr. Octávio Paulo Neto, em reconhecimento à notável vitória no prêmio de Inovação Tecnológica do Judiciário Nacional na categoria “Executivo de Inovação”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8851/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2023 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 302 da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), que seja realizada Audiência Pública, a ser agendada por este parlamento, com o objetivo de discutir sobre a Liberdade Religiosa no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8685/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2023 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012 e suas alterações), que seja consignada na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da Sra. Lucia Cartaxo Pires de Sá , mãe do Dep. Luciano Cartaxo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8364/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 REQUEIRO as Vossas Excelências, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa (Resolução 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos” ao Clube Esportivo de Pesca de Arremesso - CAPESC pela realização do maior evento de pesca esportiva da Paraíba, o PESCFEST-2023, gincana de pesca amadora realizada na Cidade de Baía da Traição nos dias 21 e 22 de outubro próximo passado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8333/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao ilustre bancário, Arthur Bruno Santos Oliveira, em reconhecimento à sua notável ascensão bancária. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8256/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/10/2023 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), em atenção ao pleito da população apresentado na Sessão Itinerante que ocorreu em 18 de outubro de 2023 no município paraibano de Sousa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, ao Exmo. Secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Sr. Deusdete Queiroga Filho, ao Exmo. Superintendente do DNOCS, o Sr. Alberto Gomes Batista, e ao Exmo. Diretor Presidente da AESA, o Sr. Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços que se fizerem necessários para solucionar o problema da falta de água que assola a cidade de Sousa e entorno. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8255/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/10/2023 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), em atenção ao pleito da população apresentado na Sessão Itinerante que ocorreu em 18 de outubro de 2023 no município paraibano de Sousa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Exmo. Secretário de Saúde da Paraíba, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços que se fizerem necessários para a criação da Fila Única para tratamento da saúde no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8254/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/10/2023 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), em atenção ao pleito da população apresentado na Sessão Itinerante que ocorreu em 18 de outubro de 2023 no município paraibano de Sousa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Exmo. Secretário de Saúde da Paraíba, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços que se fizerem necessários para a conclusão do Hospital do Câncer Napoleão Laureano no Sertão paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8253/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/10/2023 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), em atenção ao pleito da população apresentado na Sessão Itinerante que ocorreu em 18 de outubro de 2023 no município paraibano de Sousa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, ao Exmo. Superintendente do DNOCS, o Sr. Alberto Gomes Batista, e ao Exmo. Diretor Presidente da AESA, o Sr. Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços que se fizerem necessários para a reconstrução da comporta do açude para abrir a barragem de Caiçara, localizada na cidade de São José de Piranhas que beneficiará o leito do Rio do Peixe. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8252/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/10/2023 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), em atenção ao pleito da população apresentado na Sessão Itinerante que ocorreu em 18 de outubro de 2023 no município paraibano de Sousa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, ao Exmo. Secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Sr. Deusdete Queiroga Filho, ao Exmo. Superintendente do DNOCS, o Sr. Alberto Gomes Batista, e ao Exmo. Diretor Presidente da AESA, o Sr. Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços que se fizerem necessários para a elaboração de políticas para o Perímetro Irrigado de São Gonçalo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8221/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2023 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), mediante pedido feito pelo Líder e Ex-Prefeito de Fagundes, Sr. José Pedro da Silva, através do Ofício n° 04/2023, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho e ao Exmo. Secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Sr. Deusdete Queiroga Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços que se fizerem necessários para a ligação das águas do açude Epitácio Pessoa da cidade de Boqueirão a cidade de Fagundes, através da adutora de Gravatá de Queimadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7902/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na qualidade de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora, de todos os parlamentares e servidores do Poder Legislativo Estadual, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignado na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento de Wellington Farias, renomado jornalista político paraibano, aos 67 anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7389/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2023 REQUEIRO, com fundamento no art. 111, I, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno) que, após a aprovação pelo Plenário deste Poder, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, INDICAÇÃO de Projeto de Lei (minuta em anexo), a fim de que se crie o Programa de Acessibilidade e Celeridade de Processos para Pessoas com Deficiência no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7215/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578/2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” a Exma. Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão - PRDC, do Ministério Público Federal, Dra. Janaína Andrade de Sousa, pela notável iniciativa de promover o evento voltado à intolerância religiosa: "Direitos humanos e diversidade religiosa: conhecer e respeitar". O evento, realizado com grande zelo e dedicação, teve lugar no dia 02 de outubro de 2023, às 8h30, no prestigiado auditório do Ministério Público Federal, em João Pessoa, Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7214/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578/2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, pela realização da Expofeira Paraíba Agronegócios 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7004/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/09/2023 REQUEIRO, com fundamento no art. 111, I, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno) e em atenção ao pleito do Presidente da Câmara Municipal de Puxinanã, Sr. Sérgio Silva Figueiredo, formalizado através do Ofício CMP nº 96/2023 que, após aprovação do Plenário do Poder Legislativo Estadual, seja encaminhada ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca de Souza, INDICAÇÃO a fim de que se elabore ato normativo para viabilizar a transferência da 1ª Companhia de Polícia Militar da sede do 15º Batalhão de Polícia Militar, atualmente localizada na cidade de Esperança, para a sede do Município de Puxinanã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6748/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2023 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Exmo. Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de incorporar a bolsa-desempenho na remuneração dos inativos do magistério a ser paga já no contracheque do mês de setembro. Essa medida se faz urgente e necessária para conferir recompensa e reconhecimento àqueles que desempenharam função de excelência e de fundamental importância para o desenvolvimento da sociedade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6745/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2023 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Exmo. Superintendente do DETRAN da Paraíba, o Sr. Isaías José Dantas Gualberto, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de realizar um mutirão para dar andamento às demandas das pessoas com deficiência (PcD), agilizando, sobretudo, os processos de emissão da primeira habilitação (CNH) especial e de renovação do documento, além da identificação das adaptações necessárias nos veículos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6707/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2023 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Exmo. Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de priorizar e instalar uma usina de beneficiamento de camarão no Município de Itabaiana. Essa medida se faz urgente e necessária para assegurar a geração de empregos e o desenvolvimento econômico local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6622/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2023 REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa (Resolução n° 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, "Votos de Aplauso" aos Atletas lutadores de [iu-Iitsu, Tiago Andrade Diniz, paraibano da cidade de Pocinhos, e Kênia Kelly Freitas Sarmento, paraibana de Campina Grande, em virtude da conquista, respectivamente, do 3° (terceiro) lugar no Campeonato Sul-americano de [iu-jitsu, Categoria Masculino, Master 2, Marrom, Leve (76.00kg), e do 3° (terceiro) lugar na Categoria Feminino, Master 1, Roxa, Médio (69.00kg). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6598/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Ilmo. Cabo do Corpo de Bombeiros do Estado da Paraíba, Sr. Robson Tadeu, pelo ato de bravura, ao evitar que um idoso de 78 anos, tivesse sua casa tomada pelo fogo, em virtude de incêndio ocasionado pelo vazamento de gás de cozinha, propagado rapidamente pelas chamas do fogão aceso que atingiu o armário da cozinha, onde estavam armazenados materiais inflamáveis, ocorrido no dia 14/09/2023, na cidade de Coxixola, no Cariri Paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6595/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2023 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Exmo. Secretário de Estado de Segurança e da Defesa Social, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes e o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado da Paraíba, o Ilmo. Sr. Coronel Marcelo Augusto de Araújo Bezerra, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de realizar a promoção do Cabo Robson Tadeu, por ato de bravura, ao evitar que um idoso de 78 anos, tivesse sua casa tomada pelas chamas em virtude de incêndio ocorrido no dia 14/09/2023, na cidade de Coxixola, no Cariri Paraibano, com repercussão na imprensa local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6574/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, pela iniciativa de ampliação do número de vagas no concurso público destinado à área da educação do Estado, inicialmente previsto para oferecer mil vagas, o certame disponibilizará um total de 2 mil oportunidades. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6395/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/09/2023 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012 e suas alterações), que seja consignada na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do músico Derginaldo Florêncio Monteiro, fato ocorrido no dia 12 de setembro de 2023 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6328/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” a todos os médicos urologistas pelo dia dedicado a estes profissionais – 12 de setembro, em especial, ao ilustre médico urologista, Dr. Carlos Alexandre Galdino Araújo, em reconhecimento à sua notável competência e dedicação incansável no cuidado da saúde de tantas pessoas. O Dr. Carlos Alexandre tem sido uma figura exemplar na área da medicina, e sua presença na comunidade médica tem feito uma diferença significativa na vida de seus pacientes. Seu comprometimento em proporcionar o mais alto padrão de cuidado aos seus pacientes é verdadeiramente inspirador. A sua capacidade de aliar conhecimento técnico, empatia e atenção personalizada é uma fonte de esperança e conforto para aqueles que o procuram em busca de tratamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6085/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS – ABRACRIM que foi fundada em 17 de setembro de 1993 e surgiu como a realização do desejo dos advogados criminalistas de todo o Brasil por uma entidade de âmbito nacional. Originada do "Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas" e inicialmente formada por 8 associações estaduais, a ABRACRIM se tornou a maior associação de advogados e advogadas criminalistas do país, com presença em todas as unidades federativas. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 6084/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Sargento Gleciene da Costa Batista, juntamente com a Guarnição do Comando do 7º Batalhão, pelo ato de coragem, cuidado, zelo, determinação e esmero com que evitaram o suicido de um adolescente de 17 anos, que tentava se jogar do Viaduto Governador Ivan Bichara, conhecido como “Viaduto de Oitizeiro”, ocorrido em 08.05.2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6078/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Padre Fabrício Dias Timóteo, pela Missa com Orações de Cura e Libertação realizada no último sábado (26/08/2023), para mais de 100 mil pessoas no município de Taperoá, no Cariri paraibano, onde muitas graças e bênçãos foram derramadas por Deus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6077/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2023 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na qualidade de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora, de todos os parlamentares e servidores do Poder Legislativo Estadual, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignado na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar”pelo falecimento de Bráulio Pereira Lins, irmão do Governador da Paraíba, , João Azevêdo Lins Filho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6014/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2023 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na qualidade de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora, de todos os parlamentares e servidores do Poder Legislativo estadual, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignado na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” em razão do trágico falecimento do adolescente Júlio César Filho, de 13 anos, natural do município de Pocinhos, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5993/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Pesquisadora Meteorologista da Agência Americana de Oceano e Atmosfera (NOAA), Sra. Viviane Silva, paraibana, natural de Cubati, por gerenciar as operações de um grupo criado pelo Governo do Estados Unidos, objetivando aconselhar um comitê da Casa Branca em temas relacionados à ciência e políticas oceânicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5992/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2023 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Exmo. Secretário de Estado da Educação, Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços que se fizerem necessários para fins de cumprimento da lei estadual nº 8728, de 23 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Estadual de Educação Ambiental e complementa a Lei Federal n° 9.795/1999, no âmbito do Estado da Paraíba, assegurando-lhe a sua plena efetividade, sobretudo na rede de ensino pública e privada, alinhando, desta forma, o compromisso do Estado da Paraíba, na qualidade de ente federativo, na promoção dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5880/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2023 “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado João Azevêdo Lins Filho pelo recente anúncio da desoneração dos serviços extras nos contracheques dos policiais militares. A remuneração passará a entrar como ajuda de custo, o que isentará os policiais de descontos como o de Imposto de Renda. Além disso, também anunciou que o pagamento de 20%, que atualmente incide apenas sobre o soldo, passará a ser calculado sobre toda a remuneração do posto de Coronel. Isso proporcionará a estes um ganho real incorporado ao salário de forma permanente nos contracheques de todos os oficiais Coronéis que entrarem para a reserva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5879/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2023 “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado João Azevêdo Lins Filho pelo recente anúncio da desoneração dos serviços extras nos contracheques dos policiais militares. A remuneração passará a entrar como ajuda de custo, o que isentará os policiais de descontos como o de Imposto de Renda. Além disso, também anunciou que o pagamento de 20%, que atualmente incide apenas sobre o soldo, passará a ser calculado sobre toda a remuneração do posto de Coronel. Isso proporcionará a estes um ganho real incorporado ao salário de forma permanente nos contracheques de todos os oficiais Coronéis que entrarem para a reserva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5878/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2023 “Voto de Aplausos” à série Cangaco Novo, da Prime Vídeo, que estreou no último dia 18 de agosto, e vem fazendo grande sucesso no Brasil e no mundo, estando 1º Lugar em nosso país e no Top 10 nos outros países. Grande parte da série foi gravado em nossa região, Pocinhos, minha terra natal, e nas cidades de Cabaceiras, Puxinanã, Queimadas, Campina Grande, São João do Cariri, Boa Vista, Boqueirão e Conde, sendo motivo de grande orgulho para todos vernosso povo e nossa terra figurando com destaque nas telas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5873/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2023 “Voto de Aplausos” à série Cangaco Novo, da Prime Vídeo, que estreou no último dia 18 de agosto, e vem fazendo grande sucesso no Brasil e no mundo, estando 1º Lugar em nosso país e no Top 10 nos outros países. Grande parte da série foi gravado em nossa região, Pocinhos, minha terra natal, e nas cidades de Cabaceiras, Puxinanã, Queimadas, Campina Grande, São João do Cariri, Boa Vista, Boqueirão e Conde, sendo motivo de grande orgulho para todos vernosso povo e nossa terra figurando com destaque nas telas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5872/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2023 Voto de Aplausos” a todas as senhoras e senhores Médicos Ultrassonografistas, em alusão à comemoração do dia do Médico Ultrassonografista, celebrado anualmente em todo o País no dia 21 de agosto, num importante reconhecimento a essa categoria que tanto contribui com o desenvolvimento do da Medicina e da Saúde Pública nosso Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5870/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” juiz do Trabalho e paraibano Virgínio Henriques de Sá e Benevides, nomeado no dia 18 de agosto de 2023 pelo Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em uma decisão que reconhece sua dedicação exemplar à justiça e ao serviço público. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5869/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” a Prefeita do município de Pocinhos-PB, Eliane Moura dos Santos Galdino, ao Prefeito do município de Camalaú-PB, Alecsandro Bezerra dos Santos, ao Prefeito do município de Livramento-PB, Ernandes Barboza Nóbrega, e a todos os Contadores e equipe técnica que fazem parte da gestão contábil dos respectivos municípios e que integram o CONPLAN CONTABILIDADE SS LTDA, por terem sido, dentre os 223 municípios paraibanos, os únicos a obterem a nota A no Ranking Nacional da Qualidade da Informação Contábil, referente aos dados do ano de 2022, divulgado pelo Tesouro Nacional, em agosto de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5868/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Polícia Civil da Paraíba pelo seu 42º aniversário de serviço dedicado à segurança, ordem e justiça em nosso Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5847/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao paraibano, natural do município de Malta, General de Brigada Engenheiro Militar Juraci Ferreira Galdino, Comandante do Instituto Militar de Engenharia (IME), pela conquista da equipe do IME de uma medalha de ouro e mais 6 premiações na 30ª edição da International Mathematics Competition for University Student, a mais importante competição internacional de matemática universitária do mundo, que aconteceu de 31 de julho a 6 de agosto de 2023, na cidade de Blagoevgrad, Bulgária, olimpíada que registrou a participação recorde de 393 alunos, divididos em 70 equipes de universidades de diversos países, como África do Sul, Alemanha, China, Colômbia, França, Israel, Inglaterra, México e Singapura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5844/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” aos times paraibanos BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE, SOUZA ESPORTE CLUBE e ao NACIONAL ATLÉTICO CLUBE, pela campanha de destaque que têm realizado no Campeonato Brasileiro, nas séries que disputam, representando com garra e determinação o futebol da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5747/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, pela priorização no desenvolvimento de políticas públicas que articulem prevenção e repressão qualificada à violência, proporcionando que a Paraíba figure entre os estados que apresentaram a maior redução proporcional da violência letal no primeiro semestre do ano de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5634/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Excelentíssimo juiz de direito Horácio Ferreira de Melo Júnior pela participação, como membro substituto, pela primeira vez, na sessão de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), realizada no dia 14 de agosto de 2023, sendo o primeiro membro da Comarca de Campina Grande, Paraíba, à chegar a Corte Eleitoral para participar de julgamentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5627/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2023 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 302 da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), que seja realizada Audiência Pública, a ser agendada por este parlamento, com o objetivo de discutir com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP) e prefeitos municipais a preocupante queda de recursos relativos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no Estado da Paraíba, considerando a importância do FPM para o financiamento das atividades dos municípios paraibanos, bem como seu impacto direto nos serviços essenciais prestados aos cidadãos do nosso ente federativo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5459/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2023 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), em atenção ao pleito do prefeito de Carnaúbas/PB, Sr. José Silvano Fernandes da Silva (Silvano Dudu), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Exmo. Secretário de Estado da Infraestrutura e de Recursos Hídricos, Sr. Deusdete Queiroga Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de recuperar a obra da Estação de Tratamento de Água, localizada na Comunidade de Campo, Zona Rural do Município de Carnaúbas, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5458/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2023 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), em atenção ao pleito do prefeito de Carnaúbas/PB, Sr. José Silvano Fernandes da Silva (Silvano Dudu), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Exmo. Secretário de Estado da Infraestrutura e de Recursos Hídricos, Sr. Deusdete Queiroga Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de construir 01 (uma) Estação de Tratamento de Água do PISF (Programa de Integração do São Francisco) no Município de Carnaúbas, Paraíba, bem como a manutenção ou aumento da Caixa d’água de distribuição, hoje existente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5455/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2023 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 302 da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), que seja realizada Audiência Pública, a ser agendada por este parlamento, com o objetivo de discutir a regulação no setor de Saúde em todo o Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5354/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao ex-Deputado Estadual Mário Cezar de Sousa Lima, conhecido carinhosamente como Irmão Cézar, pela sua recondução à presidência para o terceiro mandato à frente da UMAD NORDESTE (União de Mocidade das Assembleias de Deus no Nordeste) durante a 37ª AGO UMADENE, realizada no município de Maceió, Alagoas, entre os dias 2 a 4 de agosto de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5187/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2023 REQUERENDO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Procurador-Geral de Justiça, Dr. Antônio Hortêncio Rocha Neto, por ter sido o candidato mais votado a figurar na lista tríplice na eleição realizada no dia de ontem, 31 de julho de 2023, onde obteve uma votação histórica de 203 votos, de um total de 219 Promotores e Procuradores de Justiça, representando um percentual de 94% dos votos válidos para chefiar o Ministério Público do Estado da Paraíba para o próximo biênio(2023-2025). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5049/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/07/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Complexo de Doenças Infectocontagiosas Dr. Clementino Fraga pelos seus 64 anos de existência e dedicado serviço em prol da saúde da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5034/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/07/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Doutor George de Albuquerque Cavalcanti Mendes, coordenador de Neurocirurgia, do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, pelos relevantes serviços prestados na área da saúde à sociedade paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5015/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/07/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao empresário Ilson Mateus Rodrigues, fundador e presidente do Grupo Mateus, pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4989/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/07/2023 “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Saúde Jhony Wesllys Bezerra Costa pelo recente anúncio da destinação de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) aos Hospitais Universitários de João Pessoa, Campina Grande e Cajazeiras. Os recursos serão destinados à assistência de média e alta complexidade nessas unidades, contribuindo para uma prestação de serviços com mais qualidade para toda a População da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4934/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/06/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Excelentíssimo Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, pela retomada do programa federal “Minha Casa, Minha Vida”. Essa iniciativa representa um passo significativo na busca por soluções habitacionais adequadas para milhões de brasileiros. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4933/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/06/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Excelentíssimo Deputado Federal Cássio Murilo Galdino de Araújo por garantir que famílias com pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) integrem o rol de prioridades do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, por meio da Emenda proposta pelo parlamentar e aprovada na Medida Provisória nº 1.162, de 2023, pelo Congresso Nacional. Essa iniciativa demonstra um compromisso notável do Deputado Murilo Galdino com a inclusão e o bem-estar das pessoas com TEA e suas famílias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4932/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/06/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” a Excelentíssima Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, eleita vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, no dia 14 de junho de 2023, em sessão administrativa do Tribunal Pleno. A conquista desse cargo é um reconhecimento incontestável de sua competência, dedicação e excelência na área jurídica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4700/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2023 A Mesa Diretora, por meio do Presidente Adriano Galdino, e em nome de todos os parlamentares e servidores deste Poder, REQUER a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignada na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento de Francisco Gomes de Araújo, conhecido como Chico Araújo, pai do deputado estadual Júnior Araújo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4495/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Prefeito do Município de Cabaceiras, o Sr. Tiago Marcone Castro da Rocha, ao Vice-Prefeito da cidade, o Sr. Ricardo Jorge de Farias Aires, bem como a toda a gestão municipal e ao povo cabaceirense, pela realização da festa do “Bode Rei” e pelo aniversário de emancipação política do Município de Cabaceiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4113/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2023 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho,e ao Exmo. Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Sr. Deusdeth Queiroga Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de priorizar e agilizar a realização dos serviços de terraplanagem no trecho da PB 098 que interliga o município de Fagundes a Aroeiras, a fim de assegurar a segurança de todos os usuários da estrada e promover o desenvolvimento econômico da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4110/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2023 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho,e ao Exmo. Secretário de Estado da Educação, Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de construir três salas de aula adicionais na Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Frei Alberto, localizada no município de Fagundes, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4055/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Exmo. Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, e ao Delegado da Polícia Civil, Dr. Francisco Iasley Lopes de Almeida e toda a sua competente equipe, pelos relevantes serviços prestados na área da segurança pública, em especial pelo desfecho do caso da professora Honorina de Oliveira Costa, de 43 anos, morta em Cuité, interior da Paraíba, que chocou toda a sociedade paraibana, culminando com a prisão do adolescente de 17 anos, filho da vítima, e de sua namorada, que admitiram a autoria do crime. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4048/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” a grande vencedora do concurso Miss Universe Paraíba 2023, a modelo Ana Vitória, representante do município de Pocinhos,realizado na noite do dia 26 de maio de 2023, na cidade de Soledade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3983/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2023 Formulando Votos de Aplauso à prefeitura municipal de Pocinhos, na pessoa da Exma. Prefeita Constitucional Eliane Moura dos Santos Galdino, a Secretaria de Educação Municipal, na pessoa da Exma. Secretária Jordana Araújo, e a todos os nutricionistas, merendeiras e demais profissionais da educação do município, na pessoa da Dra. Liandra de Souza Oliveira, em virtude da premiação que o município de Pocinhos recebeu no II Congresso Internacional de Alimentação Escolar, em Brasília, organizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação (FNDE/MEC), que selecionou o colégio municipal Padre Galvão com a atividade educação nutricional sobre o grau de processamento de alimentos no ambiente escolar, que será publicada no livro "Melhores relatos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I e II" da 4ª edição da Jornada de Educação Alimentar e Nutricional, desenvolvida pelo FNDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3638/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2023 MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de instalar a Sede da Primeira Companhia da Policia Militar no Município de Puxinanã-PB, uma vez que trará a população a devida segurança e consequentemente a redução da criminalidade amplamente divulgada na mídia que trouxe um sentimento de insegurança aos municípios que estão acostumado a uma vida segura e pacata. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3637/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2023 Voto de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, pelo anúncio feito no dia de hoje, 15 de maio de 2023, da realização de Concurso Público com mais de 2.300 vagas em diversas áreas da Administração Estadual, como o Magistério (no caso, quase 1.000 vagas), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Cultura, Infra - Estrutura, dentre outras, já sendo considerado um dos Concursos Públicos com o maior número de vagas oferecidas na história recente de nosso Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3226/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2023 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Exmo. Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Sr. Deusdeth Queiroga Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de incluir no programa de novas obras rodoviárias e de mobilidade urbana que será executado neste ano no Estado da Paraíba a travessia urbana do município de Fagundes-PB, uma vez que o trecho em destaque é de fundamental importância para o avanço na mobilidade e da segurança do tráfego de toda a região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3225/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2023 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Exmo. Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Sr. Deusdeth Queiroga Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de incluir no programa de novas obras rodoviárias e de mobilidade urbana que será executado neste ano no Estado da Paraíba o asfalto da estrada que dá acesso a Pedra de Santo Antônio, ponto turístico e religioso localizado no município de Fagundes-PB, uma vez que o trecho em destaque é de fundamental importância para o desenvolvimento econômico da região e para a segurança do tráfego da localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2928/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2023 Requerendo ,“Voto de Aplausos” a todos os senhores e senhoras Auditores Externo de Contas Públicas que compõem o Tribunal de Constas do Estado da Paraíba – TCE-PB, em alusão à comemoração do dia do Auditor Externo, celebrado anualmente em nosso Estado no dia 27 de abril, num importante reconhecimento a essa categoria que tanto contribui com o desenvolvimento do nosso Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2711/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), depois de ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Repúdio” ao Senhor Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Mário Helton Jorge, por suas infelizes declarações feitas no último dia 13 de abril do corrente ano, durante sessão da Segunda Câmara Criminal daquela Corte de Justiça, o que consideramos totalmente incompatíveis com o senso de justiça e igualdade que se espera dos nossos magistrados. A postura discriminatória do Desembargador é inadmissível, afronta aos preceitos constitucionais e não condiz com os princípios de isonomia e procedimentos jurídicos que devem balizar a atuação da nossa Justiça Brasileira, em todas as suas esferas e instâncias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2487/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, pelo sucesso da gestão do Programa Opera Paraíba, que bateu recorde de cirurgias realizadas no mês de março do ano em curso, conseguindo zerar a fila e, consequentemente, diminuir as demandas reprimidas em decorrência da pandemia da covid-19, promovendo assistência à saúde a quem mais precisa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1082/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso”ao Exmo. Prefeito do município de Teixeira, Sr. Wenceslau Souza Marques, que teve o seu pleito atendido pelo Governador da Paraíba, na solenidade oficial realizada no Centro de Convenções de João Pessoa (PB), no dia 6 de março do ano em curso, oportunidade em que foi feita a entrega de 01 ônibus escolar à Prefeitura Municipal, demonstrando o compromisso do Chefe do Poder Executivo estadual em oferecer mais segurança e tranquilidade aos estudantes paraibanos, garantindo o direito ao ensino e colocando a Paraíba no lugar de destaque nos indicadores educacionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1081/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso”ao Exmo. Prefeito do município de Serra Branca, Sr. Vicente Fialho de Sousa Neto(Sousinha), que teve o seu pleito atendido pelo Governador da Paraíba, na solenidade oficial realizada no Centro de Convenções de João Pessoa (PB), no dia 6 de março do ano em curso, oportunidade em que foi feita a entrega de 01(um) ônibus escolar à Prefeitura Municipal, demonstrando o compromisso do Chefe do Poder Executivo estadual em oferecer mais segurança e tranquilidade aos estudantes paraibanos, garantindo o direito ao ensino e colocando a Paraíba no lugar de destaque nos indicadores educacionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1080/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso”ao Exmo. Prefeito do município de Piancó, Sr. Daniel Galdino de Araújo Pereira, que teve o seu pleito atendido pelo Governador da Paraíba, na solenidade oficial realizada no Centro de Convenções de João Pessoa (PB), no dia 6 de março do ano em curso, oportunidade em que foi feita a entrega de 01 ônibus escolar à Prefeitura Municipal, demonstrando o compromisso do Chefe do Poder Executivo estadual em oferecer mais segurança e tranquilidade aos estudantes paraibanos, garantindo o direito ao ensino e colocando a Paraíba no lugar de destaque nos indicadores educacionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1079/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso”ao Exmo. Prefeito do município de Pedra Lavrada, Sr. José Antônio V. da Costa - Tota Guedes, que teve o seu pleito atendido pelo Governador da Paraíba, na solenidade oficial realizada no Centro de Convenções de João Pessoa (PB), no dia 6 de março do ano em curso, oportunidade em que foi feita a entrega de 01 ônibus escolar à Prefeitura Municipal, demonstrando o compromisso do Chefe do Poder Executivo estadual em oferecer mais segurança e tranquilidade aos estudantes paraibanos, garantindo o direito ao ensino e colocando a Paraíba no lugar de destaque nos indicadores educacionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1078/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso”ao Exmo. Prefeito do município de Parari, Sr. Genival Aires de Queiroz Filho, que teve o seu pleito atendido pelo Governador da Paraíba, na solenidade oficial realizada no Centro de Convenções de João Pessoa (PB), no dia 6 de março do ano em curso, oportunidade em que foi feita a entrega de 01 ônibus escolar à Prefeitura Municipal, demonstrando o compromisso do Chefe do Poder Executivo estadual em oferecer mais segurança e tranquilidade aos estudantes paraibanos, garantindo o direito ao ensino e colocando a Paraíba no lugar de destaque nos indicadores educacionais Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1077/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso”ao Exmo. Prefeito do município de Olivedos, Sr. José de Deus Aníbal Leonardo - Deusinho, que teve o seu pleito atendido pelo Governador da Paraíba, na solenidade oficial realizada no Centro de Convenções de João Pessoa (PB), no dia 6 de março do ano em curso, oportunidade em que foi feita a entrega de 01 ônibus escolar à Prefeitura Municipal, demonstrando o compromisso do Chefe do Poder Executivo estadual em oferecer mais segurança e tranquilidade aos estudantes paraibanos, garantindo o direito ao ensino e colocando a Paraíba no lugar de destaque nos indicadores educacionais Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1076/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso”ao Exmo. Prefeito do município de Livramento, Sr. Ernandes Barboza Nóbrega(Nananda), que teve o seu pleito atendido pelo Governador da Paraíba, na solenidade oficial realizada no Centro de Convenções de João Pessoa (PB), no dia 6 de março do ano em curso, oportunidade em que foi feita a entrega de 01 ônibus escolar à Prefeitura Municipal, demonstrando o compromisso do Chefe do Poder Executivo estadual em oferecer mais segurança e tranquilidade aos estudantes paraibanos, garantindo o direito ao ensino e colocando a Paraíba no lugar de destaque nos indicadores educacionais Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1075/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso”ao Exmo. Prefeito do município de Caraúbas, Sr. José Silvano Fernandes da Silva (Silvano Dudu) , que teve o seu pleito atendido pelo Governador da Paraíba, na solenidade oficial realizada no Centro de Convenções de João Pessoa (PB), no dia 6 de março do ano em curso, oportunidade em que foi feita a entrega de 01 ônibus escolar à Prefeitura Municipal, demonstrando o compromisso do Chefe do Poder Executivo estadual em oferecer mais segurança e tranquilidade aos estudantes paraibanos, garantindo o direito ao ensino e colocando a Paraíba no lugar de destaque nos indicadores educacionais Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1074/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso”ao Exmo. Prefeito do município de Cabaceiras, Sr. Tiago Marcone Castro da Rocha, que teve o seu pleito atendido pelo Governador da Paraíba, na solenidade oficial realizada no Centro de Convenções de João Pessoa (PB), no dia 6 de março do ano em curso, oportunidade em que foi feita a entrega de 01 ônibus escolar à Prefeitura Municipal, demonstrando o compromisso do Chefe do Poder Executivo estadual em oferecer mais segurança e tranquilidade aos estudantes paraibanos, garantindo o direito ao ensino e colocando a Paraíba no lugar de destaque nos indicadores educacionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1073/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso”ao Exmo. Prefeito do município de Baraúna, Sr. Manassés Gomes Dantas, que teve o seu pleito atendido pelo Governador da Paraíba, na solenidade oficial realizada no Centro de Convenções de João Pessoa (PB), no dia 6 de março do ano em curso, oportunidade em que foi feita a entrega de 01 ônibus escolar à Prefeitura Municipal, demonstrando o compromisso do Chefe do Poder Executivo estadual em oferecer mais segurança e tranquilidade aos estudantes paraibanos, garantindo o direito ao ensino e colocando a Paraíba no lugar de destaque nos indicadores educacionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1072/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso”a Exma. Prefeita do município de Pocinhos, Sra. Eliane Moura dos Santos Galdino, que teve o seu pleito atendido pelo Governador da Paraíba, na solenidade oficial realizada no Centro de Convenções de João Pessoa (PB), no dia 6 de março do ano em curso, oportunidade em que foi feita a entrega de 01(um) ônibus escolar à Prefeitura Municipal, demonstrando o compromisso do Chefe do Poder Executivo estadual em oferecer mais segurança e tranquilidade aos estudantes paraibanos, garantindo o direito ao ensino e colocando a Paraíba no lugar de destaque nos indicadores educacionais Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1071/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso”a Exma. Prefeita do município de Monteiro, Sra. Anna Lorena de Farias Leite Nóbrega, que teve o seu pleito atendido pelo Governador da Paraíba, na solenidade oficial realizada no Centro de Convenções de João Pessoa (PB), no dia 6 de março do ano em curso, oportunidade em que foi feita a entrega de 01(um) ônibus escolar à Prefeitura Municipal, demonstrando o compromisso do Chefe do Poder Executivo estadual em oferecer mais segurança e tranquilidade aos estudantes paraibanos, garantindo o direito ao ensino e colocando a Paraíba no lugar de destaque nos indicadores educacionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1070/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa“Votos de Agradecimento”ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, pela entrega, no dia 6 de março do ano em curso, no Centro de Convenções de João Pessoa, de mais de 80 ônibus escolares, atendendo os pleitos dos gestores municipais e a solicitação feita através do nosso mandato parlamentar, dando continuidade à política municipalista de atender os municípios paraibanos, demonstrando sensibilidade, respeito e dignidade às pessoas, sobretudo, aquelas que mais precisam. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 901/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/03/2023 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 62,-B, caput, XIX, da Resolução 1.578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), que seja constituída a Frente Parlamentar Municipalista, com o objetivo de promover uma maior aproximação da Assembleia Legislativa da Paraíba aos municípios paraibanos, estimulando debates com temas de interesse do desenvolvimento socioeconômico estadual, além de estimular uma maior participação nas políticas públicas do Estado, buscando assegurar, desta forma, a melhoria da qualidade de vida do povo paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 745/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/02/2023 Apelando ao Secretário de Segurança Pública e ao Comandante da Polícia Militar, no sentido de investigar e identificar os patrocinadores dos atos de violência perpetrados contra torcedores do Nacional de Patos, ocorrido no dia 27 de fevereiro do corrente ano. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 714/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2023 VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de Maria José Martins, conhecida empresária do Município de Pocinhos, ocorrido no último dia 25 de fevereiro do corrente ano. “Dona Maria” deu uma grande contribuição para o desenvolvimento de Pocinhos. Seu restaurante era referência na cidade, região e em todo Brasil. Neste momento de dor, expressamos os mais profundos sentimentos de pesar a todos os familiares e amigos, que conviveram com a Senhora Maria José nessa inestimável perda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 712/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2023 “Voto de Aplausos” a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça, Janete Maria Ismael da Costa Macêdo, que no último dia 14 de fevereiro do corrente ano participou de sua última sessão no Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado em função de sua aposentadoria. “Dra. Janete”, como é carinhosamente conhecida no âmbito do parquet estadual ingressou naquela instituição no ano de 1977, exercendo o cargo de promotora de Justiça nas comarcas de Piancó, Guarabira, Pirpirituba, Pedras de Fogo e João Pessoa. Foi secretária-geral do MPPB por 14 anos. Em 2001, foi promovida à procuradora de Justiça. Também ocupou o cargo de subprocuradora-geral de Justiça. Tomou posse como procuradora-geral de Justiça em 27 de agosto de 2005, permanecendo no cargo por dois biênios, até 2009, e entre os destaques de sua gestão como PGJ estão a aprovação de planos de cargos, carreiras e salários para servidores do MPPB, concursos públicos e o início da informatização dos órgãos ministeriais, com a implantação da Internet. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 608/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2023 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO, para fins de viabilizar junto ao Ministro do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Luiz Paulo Teixeira Ferreira, o direito dos agricultores familiares paraibanos com as Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento Familiar (DAPs) vencidas, sobretudo dos municípios da região do nosso Cariri, referente ao exercício de 2023, o acesso a ações, programas e políticas públicas voltadas para a geração de renda e o fortalecimento da agricultura familiar, em especial, a garantia safra, considerando desta forma a validade dos cadastros inscritos no período 2020/2021, como ocorreu na pandemia da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 603/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplausos” ao Exmo. Procurador de Justiça do Ministério Público da Paraíba - MPPB, Dr. Valberto Cosme de Lira, pelos 42 anos de relevantíssimos serviços prestados a honrosa instituição do Parquet, com uma vida profissional imaculada, preenchida com muita dedicação, saber jurídico, fidelidade aos princípios éticos e pelo respeito inconstitucional às Constituições Federal e Estadual e às leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26010/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/12/2022 Requerendo “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, anunciou no dia de hoje a realização de concurso público com mil vagas para Polícia Militar e Corpo de Bombeiros em 2023, oportunidade em que também anunciou a criação de uma Agência de Defesa Animal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25680/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/12/2022 REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos” ao Senhor Procurador de Justiça José Roseno Neto, por sua eleição ao cargo de Corregedor Geral do Ministério Público do Estado da Paraíba para o biênio 2023/2025, durante sessão do Egrégio Colégio de Procuradores do dia 07 de dezembro do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25574/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/12/2022 REQUERENDO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578/2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Moção de Aplausos” ao Exmo. Promotor de Justiça, Dr. Leonardo Quintans Coutinho, reeleito Presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), no dia 14 de dezembro de 2022, para o biênio 2023/2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25457/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578/2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Moção de Aplausos” a Exma. Juíza de Direito, Dra. Agamenilde Dias Arruda Dantas, eleita Desembargadora pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), no dia 12 de dezembro de 2022, durante a 6ª Sessão Extraordinária Administrativa da Corte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25381/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578/2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Moção de Aplausos” ao Ministro do Tribunal de Contas da União -TCU, Dr. Vital do Rêgo Filho, eleito pelo Colegiado da Corte de Contas, por unanimidade, em sessão plenária realizada no dia 07 de dezembro de 2022, para os cargos de Vice-Presidente e Corregedor, durante o ano de 2023, com possibilidade de reeleição por mais um período. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25321/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2022 REQUERENDO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” aos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba TCE/PB, Dr. Antônio Nominando Diniz Filho, Dr. Fábio Túlio Filgueiras Nogueira e Dr. Antônio Gomes Vieira Filho, eleitos pelo Pleno da Corte de Contas, por unanimidade, em Sessão Extraordinária, realizada no dia 07 de dezembro de 2022, para os cargos de Presidente, Vice-Presidente e CorregedorGeral, respectivamente, da Mesa Diretora, referente ao biênio 2023/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25320/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2022 REQUERENDO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplausos” ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, eleito no dia 08 de dezembro de 2022, por unanimidade, presidente do Consórcio Nordeste para o ano de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24749/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2022 “Voto de Aplausos” aos Excelentíssimos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Benedito da Silva, Marcos William de Oliveira, Carlos Martins Beltrão Filho, e Ricardo Vital de Almeida, eleitos para os cargos de Presidente, Vice-Presidente, Corregedor-Geral e Diretor da Escola Superior da Magistratura – ESMA, respectivamente, para o biênio 2023/2025, no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24603/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/11/2022 REQUERENDO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Exmo. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, Ministro Alexandre de Moraes, ao Exmo. Vice-Presidente do TSE, Ministro Enrique Ricardo Lewandowshi, a Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, e aos Ministros Raul Araújo Filho, Benedito Gonçalves, Sérgio Silveira Banhos e Carlos Bastide Horbach, todos membros titulares do Excelso Tribunal Superior Eleitoral, em virtude do excelente trabalho na condução das eleições gerais realizadas no dia 02 de outubro de 2022 (1º Turno) e no dia 30 de outubro de 2022 (2º Turno) no país, reconhecido pelas instituições democráticas, nacionais e internacionais, afirmando o papel relevante e proeminente da Corte Eleitoral brasileira no que se refere à eficiência, lisura, segurança e a transparência das nossas eleições e ao fortalecimento do nosso Estado Democrático de Direito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24602/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/11/2022 REQUERENDO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Exmo. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE-PB, Des. Leandro dos Santos, a Exma. Vice-Presidente e Corregedora do TRE-PB, Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, aos Juízes de Direito, Dr. José Ferreira Ramos Junior e Dr. Fábio Leandro de Alencar Cunha, ao Juiz Federal, Dr. Bianor Arruda Bezerra Neto, aos Juristas, Dr. Roberto D'Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho e Dr. Francisco Glauberto Bezerra Júnior, todos membros titulares da Egrégia Corte Eleitoral, a Exma. Procuradora Titular, Dra. Acácia Soares Peixoto Suassuna, ao Ilmo. Diretor-Geral, Dr. Eduardo Rangel Ribeiro, e a todos os servidores, mesários e voluntários, em virtude do excelente trabalho na condução das eleições gerais realizadas no dia 02 de outubro de 2022 (1º Turno) e no dia 30 de outubro de 2022 (2º Turno) no Estado da Paraíba, razão pela qual o TRE-PB, na região do Nordeste, foi o primeiro Tribunal a concluir a totalização dos votos, e no Brasil, o quarto na celeridade das apurações, afirmando o papel relevante e proeminente da Corte Eleitoral paraibana no que se refere à eficiência, lisura, segurança e a transparência das nossas eleições e ao fortalecimento do nosso Estado Democrático de Direito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24320/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2022 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012), depois de ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Protesto” ao Senhor Rodrigo Constantino, em virtude de posicionamento externado na rede social “Twitter”, contendo teor discriminatório em face da Região Nordeste do Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23241/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2022 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), em atenção à solicitação do ex-Prefeito e Líder Político do município de Pedras de Fogo/PB, Sr. Derivaldo Romão dos Santos (Dedé Romão), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente de Estrada e Rodagens – DER/PB, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de viabilizar uma operação tapa buracos na rodovia PB-032, que interliga o município de Mata Redonda até a cidade de Pedras de Fogo, uma vez que ao longo do referido trecho existem muitos buracos, o que vem ocasionando sérios transtornos, razão pela qual se justifica a intervenção do Estado para fins de assegurar uma melhor fluidez no trânsito além de garantir mais segurança aos motoristas e pedestres, contribuindo desta forma para a redução de acidentes e mortes de modo geral. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23116/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/07/2022 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “VOTO DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do Senhor João Lopo e Araújo, carinhosamente conhecido como Joca Lopo, aos 94 anos, no Hospital de Serra Branca, no dia 07 de julho de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22673/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2022 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), depois de ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos” ao delegado da Polícia Civil da Paraíba, Dr. Steferson Gomes Nogueira Vieira, que assumiu a presidência da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária (ADPJ). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22469/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2022 REQUEIRO que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos” ao Exmo. Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Exmo. Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, pelos relevantes serviços prestados na área da segurança pública, que fez com que o Estado da Paraíba fechasse o ano 2021 com a 2ª menor taxa de homicídios por 100 mil habitantes dos últimos 12 anos, além de voltar a reduzir as ocorrências de assassinatos em números absolutos, conforme dados divulgados por meio de uma nova ferramenta desenvolvida pela pasta, atualizados diariamente, que disponibiliza o acesso aos resultados de indicadores criminais da Segurança Pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22433/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2022 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), depois de ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos” ao Campinense Clube pela conquista do título Paraibano de 2022, fato que aconteceu no dia 22 de maio do corrente ano (sábado), no Estádio Amigão, após vencer o time do Botafogo por 1 x 0, consagrando-se campeão estadual invicto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22393/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/05/2022 Voto de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e à Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional do Município de Monteiro, a Sr. Anna Lorena de Farias Leite Nóbrega, em virtude do reconhecimento daquela cidade, como Capital Mundial do Artesanato para a Renda Renascença. O referido título é oferecido pelo Conselho Mundial de Artesanato e resulta de importante parceria firmada entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22191/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2022 REQUERENDO “VOTO DE APLAUSO” à Fundação Napoleão Laureano pela mais recente conquista, alcançando o Certificado ISO 9001 pelo excelente nível de gestão alcançado nos últimos anos. A norma ISO 9001 fornece uma série requisitos específicos destinados a um sistema de gerenciamento de qualidade, aumentando a capacidade de fornecer produtos e serviços de maneira consistente, atendendo às demandas do cliente e/ou usuário do serviço, bem como às demandas estatutárias e regulamentares. Dessa forma, a Fundação Napoleão Laureano notabilizou-se, ao prestar com excelência há cerca de 71 anos, serviços e atividades cirúrgicas em oncologia, desde a entrada, até a alta do paciente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22140/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2022 Por meio deste Digno Colegiado, na forma do 302 e 303, ambos, do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhado REQUERIMENTO a este plenário, a fim de que se aprove a realização de uma audiência pública para discutir, no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, o aproveitamento dos militares do Estado da Paraíba, licenciados a pedido, nos quadros da recém criada Polícia Penal, mais especificamente no desempenho da função de “Guarda Muralha”, nas guaritas dos presídios e demais estabelecimentos penais, razão pela qual, seja convidados à participação da respectiva entidade de classe representativa da categoria, representantes da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, do Governo do Estado, das Polícias, Militar e Penal do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21211/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2022 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos” a todos os Ouvidores do Estado da Paraíba, em especial, a Sra. Liliane Targino Belmont de Araújo, Ouvidora Pública da Assembleia Legislativa da Paraíba, e a Sra. Arlenilde Correia de Aguiar, Ouvidora Pública Adjunta da Assembleia Legislativa da Paraíba, pelo Dia do Ouvidor (16.03.2022), profissionais estes que merecem todo o nosso reconhecimento em virtude dos relevantes serviços que prestam à sociedade paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21208/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2022 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “VOTO DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do ex-servidor desta Casa Legislativa, Sr. Wolgrand Toscano de Brito, fato ocorrido no dia 28 de março de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20733/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2022 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, em atenção ao pleito Vice-Prefeita do Município de Sapé/PB, Sra. Lenilda Adolfo Leônico, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de providenciar a reforma e adaptação ao novo normal da Escola Estadual de Ensino Fundamental Stella da Cunha Santos, localizada no município de Sapé/PB, para fins de oferecer uma melhor estrutura e conforto aos alunos, docentes e demais funcionários deste importante Centro de Treinamento educacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20731/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2022 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, em atenção ao pleito Vice-Prefeita do Município de Sapé/PB, Sra. Lenilda Adolfo Leônico, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de providenciar a reforma e ampliação do Centro Turístico do Memorial Augusto dos Anjos, localizado no município de Sapé/PB, com o objetivo de desenvolver ainda mais o turismo, a cultura e a economia da região, contribuindo, desta forma, para que a bibliografia do saudoso poeta paraibano, um dos autores mais editado e mais estudado em todos os tempos na literatura brasileira, mantenha-se sempre viva e cultivada pelas novas gerações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20730/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2022 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, em atenção ao pleito Vice-Prefeita do Município de Sapé/PB, Sra. Lenilda Adolfo Leônico, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de providenciar a pavimentação e restauração do recapeamento asfáltico do trecho que interliga a Rodovia PB 004 a Usina Santa Helena, localizada no município de Sapé/PB, uma vez que a estrada em destaque é de fundamental importância para o avanço na mobilidade e da segurança do tráfego, além de beneficiar toda a região, porque atrai investimentos e melhora a qualidade de vida das pessoas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20565/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2022 REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à propositura abaixo discriminada: • PROJETO DE LEI Nº 3.555/2022 – DO DEPUTADO JÚNIOR ARAÚJO – Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação nas redes públicas e particular da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 20160/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2022 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de denominar o Ginásio Poliesportivo da E C I T ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO IZAURA FALCÃO DE CARVALHO, localizada no município de Lucena/PB, de Prof. Abdias Paulo da Cruz Filho, in memoriam, uma vez que se trata de uma justa homenagem e de um forte apelo por parte do ex-prefeito desta cidade, Sr. Marcelo Sales de Mendonça, e da Comunidade Escolar, manifestada através da Sra. Fernanda de Carvalho Gomes, Gestora Escolar, com a assinatura de diversos membros dessa Comunidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20122/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/02/2022 Requerendo VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de NILDO DIAS, Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Livramento/PB, ocorrido no último dia 30 janeiro de 2022, em decorrência de complicações pós cirúrgicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20092/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/01/2022 VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de ROMANA MENDES, esposa do ex-Vice-Prefeito de Aguiar Romão Mendes e sobrinho do Deputado Estadual Branco Mendes, ocorrido nesta segunda-feira, 10 de janeiro de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20091/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/01/2022 VOTO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, José Ricardo Porto, em virtude de sua eleição para Presidente da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, para este ano de 2022, oportunidade na qual desejamos uma profícua e exitosa condução. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19960/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2021 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, em atendimento ao pleito do Vereador da Câmara Municipal de Patos/PB, Sargento Patrian, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de viabilizar o policiamento ostensivo da patrulha rural no município de Patos/PB e toda a região, para fins de garantir mais segurança, principalmente a do produtor, e também coibir os atos de violência em toda essa área rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19959/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2021 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Sr. Deusdete Queiroga Filho, em atendimento ao pleito do Vereador da Câmara Municipal de Patos/PB, Sr. João Carlos de Patrian Júnior MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de viabilizar a destinação de verbas para fazer o calçamento da pista de acesso (BR-230 a entrada do loteamento) ao bairro dos Estados na cidade de Patos/PB, juntamente com a iluminação para o local, obra esta que será de grande relevância para a infraestrutura do local , trazendo mais acessibilidade e segurança para aqueles que transitam pelo bairro, atendendo, desta forma, a demanda da população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19957/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2021 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, em atendimento ao pleito do Vereador da Câmara Municipal de Patos/PB, Sargento Patrian, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de instalar no município de Patos/PB uma unidade Maria da Penha, da Polícia Militar, para fins de ampliar o atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar na cidade e toda a região, buscando salvaguardar as vida e a garantia de seus direitos humanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19361/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2021 “Voto de Aplausos” a todas as Universidades Públicas da Paraíba por terem alcançado o excelente resultado no Ranking Nacional de Grandes Invenções, realizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. A UFCG e a UFPB foram, respectivamente, as 1ª e 3ª classificadas no levantamento de maiores depositantes de registros das patentes de invenção no Brasil no ano de 2020, e a UEPB, pela primeira vez, a figura entre os 50 maiores depositantes residentes de Patente de Invenção (PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19282/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2021 REQUERENDO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplausos” ao Coronel da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Sr. Paulo Almeida da Silva Martins, Diretor-Geral do Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho – HPMGER, pelos relevantes serviços prestados à população paraibana, unidade hospitalar que completou no dia 28 de novembro do ano em curso 52 anos de existência, levando benefício imensurável aos militares do estado e também as pessoas de todas as cidades paraibanas que diariamente recorrem ao nosocômio em busca de tratamentos de saúde, os quais são prestados gratuitamente com muita qualidade e eficiência. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19281/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2021 REQUERENDO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplausos” pelos 52 anos de existência do Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho – HPMGER, uma das maiores e melhores unidades hospitalares do Estado da Paraíba, que atende de forma gratuita, os militares do estado e também as pessoas de todas as cidades paraibanas que diariamente recorrem à este nosocômio em busca de tratamentos de saúde, os quais são prestados com muita qualidade e eficiência. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19234/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2021 REQUERENDO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplausos” ao Exmo. Senador do Estado da Paraíba, Sr. Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto, em virtude do seu empenho pessoal na solução do entrave burocrático que estava retardando o início das obras de duplicação da BR 230 entre Campina Grande e o sertão paraibano, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), beneficiando, sobretudo, através da sua importante e necessária intervenção, a população sertaneja, considerando o grande fluxo de veículos que trafegam no principal eixo rodoviário do Estado, além de contribuir para o desenvolvimento da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18762/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2021 REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Areial/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que universalizará o acesso à educação de todas as crianças paraibanas, beneficiando, sobretudo, as áreas mais carentes, onde a população reivindica esse tipo de equipamento comunitário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18761/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2021 REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Caraúbas/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que universalizará o acesso à educação de todas as crianças paraibanas, beneficiando, sobretudo, as áreas mais carentes, onde a população reivindica esse tipo de equipamento comunitário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18760/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2021 REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Itabaiana/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que universalizará o acesso à educação de todas as crianças paraibanas, beneficiando, sobretudo, as áreas mais carentes, onde a população reivindica esse tipo de equipamento comunitário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18759/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2021 REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Juazeirinho/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que universalizará o acesso à educação de todas as crianças paraibanas, beneficiando, sobretudo, as áreas mais carentes, onde a população reivindica esse tipo de equipamento comunitário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18758/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2021 REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Maturéia/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que universalizará o acesso à educação de todas as crianças paraibanas, beneficiando, sobretudo, as áreas mais carentes, onde a população reivindica esse tipo de equipamento comunitário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18757/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2021 REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Montadas/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que universalizará o acesso à educação de todas as crianças paraibanas, beneficiando, sobretudo, as áreas mais carentes, onde a população reivindica esse tipo de equipamento comunitário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18756/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2021 REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Monteiro/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que universalizará o acesso à educação de todas as crianças paraibanas, beneficiando, sobretudo, as áreas mais carentes, onde a população reivindica esse tipo de equipamento comunitário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18755/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2021 REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Olivedos/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que universalizará o acesso à educação de todas as crianças paraibanas, beneficiando, sobretudo, as áreas mais carentes, onde a população reivindica esse tipo de equipamento comunitário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18754/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2021 REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Parari/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que universalizará o acesso à educação de todas as crianças paraibanas, beneficiando, sobretudo, as áreas mais carentes, onde a população reivindica esse tipo de equipamento comunitário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18753/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2021 REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Piancó/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que universalizará o acesso à educação de todas as crianças paraibanas, beneficiando, sobretudo, as áreas mais carentes, onde a população reivindica esse tipo de equipamento comunitário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18752/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2021 REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Pilar/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que universalizará o acesso à educação de todas as crianças paraibanas, beneficiando, sobretudo, as áreas mais carentes, onde a população reivindica esse tipo de equipamento comunitário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18751/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2021 REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Puxinanã/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que universalizará o acesso à educação de todas as crianças paraibanas, beneficiando, sobretudo, as áreas mais carentes, onde a população reivindica esse tipo de equipamento comunitário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18750/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2021 REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Riacho de Santo Antônio/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que universalizará o acesso à educação de todas as crianças paraibanas, beneficiando, sobretudo, as áreas mais carentes, onde a população reivindica esse tipo de equipamento comunitário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18749/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2021 REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Santo André/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que universalizará o acesso à educação de todas as crianças paraibanas, beneficiando, sobretudo, as áreas mais carentes, onde a população reivindica esse tipo de equipamento comunitário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18748/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2021 REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de São José do Sabugi/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que universalizará o acesso à educação de todas as crianças paraibanas, beneficiando, sobretudo, as áreas mais carentes, onde a população reivindica esse tipo de equipamento comunitário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18747/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2021 REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de São José dos Cordeiros/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que universalizará o acesso à educação de todas as crianças paraibanas, beneficiando, sobretudo, as áreas mais carentes, onde a população reivindica esse tipo de equipamento comunitário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18746/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2021 REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que universalizará o acesso à educação de todas as crianças paraibanas, beneficiando, sobretudo, as áreas mais carentes, onde a população reivindica esse tipo de equipamento comunitário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18745/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2021 REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que universalizará o acesso à educação de todas as crianças paraibanas, beneficiando, sobretudo, as áreas mais carentes, onde a população reivindica esse tipo de equipamento comunitário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18744/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2021 REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de São Vicente do Seridó/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que universalizará o acesso à educação de todas as crianças paraibanas, beneficiando, sobretudo, as áreas mais carentes, onde a população reivindica esse tipo de equipamento comunitário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18743/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2021 REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Serra Branca/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que universalizará o acesso à educação de todas as crianças paraibanas, beneficiando, sobretudo, as áreas mais carentes, onde a população reivindica esse tipo de equipamento comunitário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18742/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2021 REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Taperoá/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que universalizará o acesso à educação de todas as crianças paraibanas, beneficiando, sobretudo, as áreas mais carentes, onde a população reivindica esse tipo de equipamento comunitário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18741/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2021 REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Teixeira/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que universalizará o acesso à educação de todas as crianças paraibanas, beneficiando, sobretudo, as áreas mais carentes, onde a população reivindica esse tipo de equipamento comunitário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18739/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2021 REQUERENDO as Vossas Excelências, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa (Resolução 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos” ao CAPESC – Clube Esportivo de Pesca de Arremesso pela realização do PESCFEST-2021, gincana de pesca amadora realizada na Cidade de Baía da Traição nos dias 23 e 24 de outubro passado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18723/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2021 REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Cabaceiras/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que universalizará o acesso à educação de todas as crianças paraibanas, beneficiando, sobretudo, as áreas mais carentes, onde a população reivindica esse tipo de equipamento comunitário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18559/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/10/2021 REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Livramento/PB na seleção de creches que o Estado promoverá para fins de universalizar o acesso à educação de todas as crianças paraibanas, beneficiando, sobretudo, as áreas mais carentes, onde a população reivindica esse tipo de equipamento comunitário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18540/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/10/2021 REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de São João do Tigre/PB na seleção de creches que o Estado promoverá para fins deuniversalizar o acesso à educação de todas as crianças paraibanas, beneficiando, sobretudo, as áreas mais carentes, onde a população reivindica esse tipo de equipamento comunitário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18539/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/10/2021 REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de São Bento/PB na seleção de creches que o Estado promoverá para fins de universalizar o acesso à educação de todas as crianças paraibanas, beneficiando, sobretudo, as áreas mais carentes, onde a população reivindica esse tipo de equipamento comunitário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18538/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/10/2021 REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Pocinhos/PB na seleção de creches que o Estado promoverá para fins de universalizar o acesso à educação de todas as crianças paraibanas, beneficiando, sobretudo, as áreas mais carentes, onde a população reivindica esse tipo de equipamento comunitário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18401/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2021 REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Sr. Deusdete Queiroga Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de viabilizar o roço e a reposição da sinalização horizontal e vertical da rodovia PB-177, no trecho que interliga o município de Soledade/PB à Frei Martinho/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18234/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2021 REQUERENDO Voto de Aplausos a todas as Universidades Públicas da Paraíba por terem alcançado o excelente resultado no Ranking dos 10 (dez) mil melhores cientistas dos Países integrantes do BRICS, com 39 pesquisadores do Estado inseridos nesse seleto grupo sendo 28 da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), 10 da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), e 01 da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18195/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2021 REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “VOTO DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento da esposa do Deputado Estadual João Bosco Carneiro Júnior, Sra. Raquel de Queiroz Bezerra Carneiro, fato ocorrido no dia 15 de outubro de 2021, no município de João Pessoa, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18174/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2021 Requerendo “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, bem como toda a sua equipe, pela obtenção da 1ª (primeira) colocação do Estado da Paraíba em número de detentos classificados no SiSU (Sistema de Seleção Unificada) do Ministério da Educação, neste ano de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18058/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/10/2021 REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de viabilizar a aquisição de um castra móvel voltado para atendimentos clínicos e cirúrgicos aos animais em situação de rua na cidade de Patos e região, objetivando desta forma, conforme o interesse da população local, realizar um trabalho voltado a castrações em massa, gerando um controle na reprodução, tendo em vista o aumento considerável de animais de ruas, e por conseguinte, o acréscimo de casos de maus-tratos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18057/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/10/2021 REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Ilmo. Diretor-Presidente da CAGEPA, Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de viabilizar a construção de uma Caixa D’água no Distrito de Arruda, uma vez que a Caixa D’água que se encontra não atende a necessidade das casas da região, objetivando desta forma solucionar definitivamente o problema de abastecimento de água nesta comunidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18035/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2021 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “VOTO DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do juiz federal aposentado Antônio Carlos de Martins Mello, no dia 30 de setembro de 2021, no município de Fortaleza, Ceará. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17884/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/09/2021 REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa (Resolução no. 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais deste Parlamento, “Voto de Aplausos” ao Senhor Horácio Ferreira de Melo, Juiz de Direito do 2º Tribunal do Júri de Campina Grande e à Senhora Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, Juíza de Direito do 2º Tribunal do Júri de João Pessoa, por terem sido escolhidos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba para o biênio 2021/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17580/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2021 REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de viabilizar a restauração da rodovia estadual que interliga o município de Juripiranga à BR 230, passando pelo município de Itabaiana, uma vez que o trecho em destaque que necessita ser melhorado é de fundamental importância para o avanço na mobilidade e da segurança do tráfego, além de beneficiar toda a região, porque atrai investimentos, aumenta arrecadação e melhora a vida das pessoas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17436/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2021 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Pernambuco, Sr. Túlio Gadêlha Sales de Melo (PDT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17435/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2021 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. José Cerqueira de Santana Neto (PT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17434/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2021 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Pernambuco, Sr. Silvio Serafim Costa Filho (REPUBLICANOS), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17433/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2021 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. Sérgio Luís Lacerda Brito (PSD), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17432/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2021 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Pernambuco, Sr. Renildo Vasconcelos Carneiro (PCdoB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17431/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2021 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Pernambuco, Sr. Raul Jean Louis Henry Júnior (MDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17430/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2021 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Pernambuco, Sr. Wolney Queiroz Maciel (PDT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17429/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2021 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Pernambuco, Sr. Wolney Queiroz Maciel (PDT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17428/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2021 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. Waldenor Alves Pereira Filho (PT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17427/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2021 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. Carlos Tito Marques Cordeiro (AVANTE), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17426/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2021 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Pernambuco, Sr. Ricardo Teobaldo Cavalcanti (PODE), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17425/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2021 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. Valmir Carlos da Assunção (PT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17424/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2021 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Pernambuco, Sr. Luciano Caldas Bivar (PSL), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17423/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2021 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. José Nunes Soares (PSD), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17404/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2021 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. Manoel Isidório de Santana Júnior (AVANTE), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17403/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2021 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. Otto Roberto Mendonça de Alencar Filho (PSD), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17402/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2021 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. Joseildo Ribeiro Ramos (PT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17401/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2021 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. Raimundo Magalhães Costa (PT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17400/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2021 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. Leur Antônio de Britto Lomanto Júnior (DEM), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17399/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2021 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. Anderson Machado de Jesus (DEM), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17398/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2021 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. José Alves Rocha (PL), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17397/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2021 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Pernambuco, Sr. Oessio José da Silva (REPUBLICANOS), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17396/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2021 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. João Carlos Paolilo Bacelar Filho (PL), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17395/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2021 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Pernambuco, Sr. Milton Coelho da Silva Neto (PSB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17394/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2021 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. Márcio Carlos Marinho (REPUBLICANOS), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17393/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2021 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado a Exma. Deputada Federal do Estado da Bahia, Sra. Lídice da Mata e Souza (PSB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17392/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2021 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Pernambuco, Sr. Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior (AVANTE), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17391/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2021 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. Ronaldo Carletto (PP), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17390/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2021 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. Mário S.M. Negromonte Jr. (PP), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17389/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2021 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. Jorge José Santos Pereira Solla (PT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17388/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2021 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Pernambuco, Sr. Fernando Bezerra de Souza Coelho Filho (DEM), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17387/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2021 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Pernambuco, Sr. Felipe Augusto Lyra Carreras (PSB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17386/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2021 REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado da Bahia, Sr. Félix de Almeida Mendonça Júnior (PDT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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