Adriano Galdino
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| ELOA 1157/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Brigada de Incêndio Sertão de Teixeira – PB, entidade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ 31.288.619/0001-77), localizada no município de Teixeira, Paraíba os recursos acima citados para custeio e desenvolvimento de suas atividades em assistência social e atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1156/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2025 | Transferir para a Secretaria de Saúde do Município de Livramento - PB, os recursos acima indicados para custeio das ações e serviços de saúde do referido município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1155/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2025 | Transferir para a Secretaria de Saúde do Município de Matureia - PB, os recursos acima indicados para a aquisição de uma ambulância. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1154/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2025 | Transferir para a Secretaria de Saúde do Município de Olivedos - PB, os recursos acima indicados para a aquisição de dois veículos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1153/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2025 | Transferir para a Secretaria de Saúde de Pedra Lavrada - PB, os recursos acima indicados para a aquisição de dois veículos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1152/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2025 | Transferir para o município de Piancó - PB, os recursos acima indicados para a aquisição de equipamentos hospitalares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1151/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2025 | Transferir para o município de São Vicente do Seridó - PB, os recursos acima indicados para a reforma e ampliação do PSF do referido município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1150/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2025 | Transferir para a Secretaria de Saúde de Sossêgo - PB, os recursos acima indicados para a aquisição de dois veículos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1149/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Instituto Brasileiro de Arte e Cultura – IBART, inscrito no CNPJ nº 23.092.461.0001-37, os recursos acima citados para custeio do campeonato de futsal Vereador Antônio Pimentel à ser realizado no distrito de Galante, Campina Grande/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1148/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2025 | Transferir para o município de Baraúna - PB, os recursos acima indicados para a aquisição de equipamentos hospitalares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1147/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2025 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Gado Bravo- PB para a aquisição de veículo para sua Secretaria de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1146/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2025 | Transferir para o município de Itabaiana - PB, os recursos acima indicados para a construçãode uma Unidade Básica de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1145/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2025 | Transferir para Município de Juazeirinho - PB os recursos acima indicados para a aquisição de mobiliários e equipamentos hospitalares no âmbito de sua Secretaria de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1144/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2025 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Parari - PB para a Perfuração de poços tubulares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1143/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima elencados para o Associação Aurineth Alves Centro Pro Saúde - ACPS, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 35.973.471/0001-60, localizada na Rua SantoAntônio, Bairro Santo Antônio, n.º 337, Campina Grande/PB, com o objetivo de custeio das ações de assistência à saúde no âmbito do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1142/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Caluête - ASSAFAC, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 01.116.547/0001-29, com sede no Sítio Caluête, zona rural, no município de Boa Vista/PB, os recursos acima citados, para a construção de um galpão com o objetivo de garantir um lugar para armazenar ração animal, máquinas e equipamentos utilizados nas atividades agrícolas, proporcionando maior organização e segurança para os recursos disponibilizados aos associados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1141/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação de Pequenos Agricultores da Comunidade Pai Manoel, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 01.310.206/0001-80, localizada no município de Pedra Lavrada-PB, os recursos acima citados, para a aquisição de máquinas e implementos agrícolas para apoio às atividades produtivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1140/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Produtores Rurais de Vila Gravatá, entidade sem fins lucrativos, inscrita nº CNPJ Nº 01.548.038/0001-66, localizada no município de Lagoa de Dentro-PB, os recursos acima citados, para a aquisição de um veículo destinado ao transporte da zona rural até os serviços de públicos prestados pelo município referido e cidades circunvizinhas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1139/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Lar da Sagrada Face, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.717.704/0001-91, localizada no município de Campina Grande/PB, os recursos acima citados, para custeio de suas atividades, garantindo a manutenção das atividades essenciais prestadas aos idosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1138/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a APAE – Associação de pais e amigos dos excepcionais de Aroeiras, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.864.727/0001 -29, situada na Rua: Padre Leonel Franca, 50, Centro, Aroeiras-PB, os recursos acima citados, para aquisição de materiais e serviços para continuação da sede. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1137/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Paraibana de Doenças Raras - ASPADOR, entidade sem fins lucrativos, inscrita nº CNPJ Nº 42.143.132/0001-12, localizada na Rua José Dionísio da Silva, nº 353, Castelo Branco I, no Município de João Pessoa - PB, os recursos acima citados, para custeio no desenvolvimento de suas atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1136/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a “Casa da Paz Maria de Nazaré”, entidade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 03.851.116/0001-22, estabelecida na rua Antonieta Sátyro, nº 550, bairro José Américo, João Pessoa-PB, CEP 58074-699, os recursos acima citados para custeio e desenvolvimento de suas atividades em assistência social e atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1135/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Casa de Repouso Monte Sião, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 31.830.551/0001-06, localizada no município de Campina Grande/PB, os recursos acima citados, para custeio de suas atividades, garantindo a manutenção das atividades essenciais prestadas aos idosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1134/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para CDMD – COMUNIDADE DOCE MÃE DE DEUS, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 24.098.782/0007-05, localizada Rua Pastor José Alves de Oliveira, nº 149, bairro Ernesto Geisel, João Pessoa – PB, CEP: 58075-190, os recursos acima citados, para custeio e desenvolvimento do projeto de assistência social e atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1133/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima elencados para o Instituto Walfredo Guedes Pereira, mantenedor do Hospital São Vicente de Paulo, entidade sem fins lucrativos, CNPJ nº 09.124.165/0001-40, localizado em João Pessoa, com o objetivo de custeio das ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1132/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Lar da Providência Carneiro da Cunha, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 06.845.408/0010-31, localizada na Avenida Santa Catarina, com CEP N° 58030-070, Bairro dos Estados, os recursos acima discriminados para o custeio dos serviços prestados pela entidade aos idosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1131/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação Promocional do Ancião Dr. João Meira de Menezes ASPAN, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.558.819/0001-80, localizada no município de João Pessoa - PB, os recursos acima citados, para aquisição de equipamentos para associação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1130/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2025 | TRANSFERIR PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA OS RECURSOS ACIMA INDICADOS PARA PROVER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INTEGRADAS E INOVADORAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1129/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2025 | Transferir para a Prefeitura de São João do Tigre - PB, os recursos acima indicados para a aquisição de uma Van para a Secretaria de Saúde da referida Prefeitura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1128/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2025 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de São José dos Cordeiros - PB para a Perfuração de poços tubulares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1127/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2025 | Transferir para o Município de São Sebastião de Umbuzeiro - PB os recursos acima indicados para a aquisição de uma Van para o transporte de pacientes no âmbito de sua Secretaria de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1126/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2025 | Transferir para a Secretaria de Saúde do Município de Serra da Raiz - PB, os recursos acima indicados para a aquisição de uma ambulância. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1125/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Centro Arte Solidária, inscrita no CNPJ Nº 09.601.242/0001-05, localizada no município de João Pessoa - PB, os recursos acima citados, para custeio das atividades da entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1124/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Pousada Idosa Luzia Dantas, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 01.347.857/0001-45, localizada no município de Picuí - PB, os recursos acima citados, para ampliação da entidade com a construção de uma praça em seu interior. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1123/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Centro Integrado de Ações Assistenciais e Esportivas Pela Vida – CIAA, inscrito no CNPJ nº 19.033.688/0001-34, com sede na Rua Almirante Barroso, nº 2359 – Bairro Cruzeiro – Campina Grande/PB – CEP 58417-310 – Brasil, os recursos acima citados para custeio e desenvolvimento de suas atividades em assistência social e atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1122/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2025 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Algodão de Jandaíra – PB para a pavimentação de vias urbanas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1121/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2025 | Transferir para a Secretaria de Saúde do Município de Puxinanã - PB, os recursos acima indicados para a aquisição de dois veículos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1120/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2025 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Cabaceiras - PB para ampliar a insfraestrutura turística, melhorando o acesso e a mobilidade urbana nas áreas de interesse turístico; instalar sinalização turística para facilitar a orientação dos visitantes; criar e revitalizar espaços públicos destinados ao lazer e à convivência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1119/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2025 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Nova Floresta - PB para aquisição de mudas e insumos para fortalecer o Programa de Arborização Urbana do referido Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1118/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2025 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Teixeira - PB para aquisição de um veículo e acessórios a serem direcionadas ao Conselho Tutelar do Município de Teixeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1117/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2025 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Pocinhos - PB para aquisição de armamento para a Guarda Municipal do referido município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1116/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para INSTITUTO SÃO JOSE “HOSPITAL PADRE ZÉ”, CNPJ nº 08.667.206/0001-81, localizado na Rua Irineu Joffily, 221, Jaguaribe - João Pessoa - PB CEP 58011-110, entidade sem fins lucrativos, com o objetivo de custeio das ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1115/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2025 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Aroeiras- PB para a aquisição de um microônibus para a Secretaria de Saúde do referido Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 868/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Caluête - ASSAFAC, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 01.116.547/0001-29, com sede no Sítio Caluête, zona rural, no município de Boa Vista/PB, os recursos acima citados, para a construção de um galpão com o objetivo de contar com um espaço adequado para o armazenamento e processamento de produtos agrícolas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 867/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DE SALINAS, CNPJ 03.155.862/0001-81, localizado no Sítio Salinas, S/N, Zona Rural, Caraúbas - PB, CEP 58.595-000, entidade sem fins lucrativos, com o objetivo de custear a limpeza de barragens. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 866/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para INSTITUTO SÃO JOSE “HOSPITAL PADRE ZÉ”, CNPJ 08.667.206/0001-81, localizado na Rua Irineu Joffily, 221, Jaguaribe - João Pessoa - PB CEP 58011-110, entidade sem fins lucrativos, com o objetivo de custeio das ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 865/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASPADOR – ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE DOENÇAS RARAS, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 42.143.132/0001-12, localizada em João Pessoa/PB, os recursos acima citados, para auxiliar no custeio de suas atividades voltadas ao atendimento de cidadãos com patologias raras e seus familiares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 864/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para COMUNIDADE CASA DA PAZ MARIA DE NAZARÉ - CNPJ:03.851.116/0001-22, entidade civil sem fins lucrativos, estabelecida Rua Antonieta Satyro, 550, José Américo, João Pessoa-PB. CEP 58074-699, os recursos acima citados, para custeio e desenvolvimento de suas atividades em assistência social e atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 863/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima elencados para a Fundação Rubens Dutra Segundo, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 01.627.117/0001-62, localizada na Avenida Marechal Floriano Peixoto, n° 3333, Bairro Santa Rosa, Campina Grande/PB, com o objetivo de CUSTEAR as ações e serviços de saúde pública, que deverão ser prestados à população local e adjacências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 862/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o Hospital Napoleão Laureano, entidade sem fins lucrativos, CNPJ no 09.112.236/0001-94, localizado na Av. Cap. José Pessoa, 1140 –João Pessoa, com o objetivo de aquisição de equipamentos hospitalar para continuar as ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 861/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir para o município de São Vicente do Seridó-PB, os recursos acima indicados para investimentos na área de saúde, com o objetivo de viabilizar a aquisição de uma van destinada ao transporte de pacientes e seus respectivos acompanhantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 860/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de ITABAIANA/PB destinados a viabilizar a realização de pavimentação de ruas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 859/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de MATUREIA/PB destinados a viabilizar a modernização da iluminação do estádio de futebol. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 858/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS/PB destinados a viabilizar a realização de perfuração de poços artesianos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 857/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir para o Município de Serra da Raiz - PB, quantia de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para a reforma e ampliação de campo de futebol no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 856/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de SOLEDADE/PB destinados à construção de uma praça na comunidade do Sítio Cardeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 855/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de SOSSEGO/PB destinados a viabilizar a realização de pavimentação de ruas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 854/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir para o município de Livramento-PB, os recursos acima indicados para custeio das ações e serviços públicos de saúde no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 853/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir para o município de Baraúna-PB, os recursos acima indicados para investimentos em saúde com o objetivo de investimentos na aquisição de equipamentos para manutenção das ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 852/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir para o município de Matureia-PB, os recursos acima indicados para investimentos na área de saúde, com o objetivo de viabilizar a aquisição de uma van destinada ao transporte de pacientes e seus respectivos acompanhantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 851/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir para o município de Olivedos-PB, os recursos acima indicados para investimentos na área de saúde, com o objetivo de viabilizar a aquisição de uma van destinada ao transporte de pacientes e seus respectivos acompanhantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 850/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir para o município de Parari (PB), os recursos acima indicados, para ampliação da(s) Unidade(s) Básica(s) de Saúde (UBS) do referido município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 849/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir para o município de Pedra Lavrada/PB os recursos acima indicados para aquisição de uma ambulância para o município, com o objetivo de fortalecer a rede de atendimento emergencial e garantir o transporte seguro e ágil dos pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 848/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir para o município de Puxinanã/PB os recursos acima indicados para aquisição de dois veículos para transporte de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 847/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir para o município de São João do Tigre/PB os recursos acima indicados para investimentos em saúde com o objetivo de investimentos na aquisição de equipamentos para manutenção das ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 846/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir para o município de São João do Tigre/PB os recursos acima indicados para a segunda etapa da construção do centro de reabilitação na área de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 845/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir para o município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB os recursos acima indicados para aquisição de um veículo para transporte de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 844/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir para o município de Algodão de Jandaíra-PB, os recursos acima indicados para custeio das ações e serviços públicos de saúde no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 843/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir para o município de Cabaceiras-PB, os recursos acima indicados para custeio das ações e serviços públicos de saúde no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 842/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir para o município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB, os recursos acima indicados para o custeio das ações e serviços públicos de saúde do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 841/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Aquisição de novos equipamentos, através dos recursos acima discriminados, para fins de fomentar a atualização tecnológica e expansão do parque computacional no âmbito da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 840/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir, os valores acima indicados para aquisição de equipamentos de informática com a finalidade de modernizar os serviços de Tecnologia da Informação (TI) no Ministério Público da Paraíba (MPPB), visando aumentar a eficiência operacional, aprimorar a segurança dos dados e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à sociedade paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 905/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2023 | Transferir para o município de Livramento/PB os recursos acima indicados para aquisição de mobília e equipamentos para as unidades ligadas a Saúde municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 904/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2023 | Transferir para o município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB os recursos acima indicados para custeio das ações e serviços de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 903/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2023 | Transferir para o município de Pocinhos/PB os recursos acima indicados para custeio das ações e serviços de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 902/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2023 | Transferir para o município de Monteiro/PB os recursos acima indicados para custeio das ações e serviços de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 901/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o Instituto Walfredo Guedes Pereira, mantenedor do Hospital São Vicente de Paulo, entidade sem fins lucrativos, CNPJ nº 09.124.165/0001-40, ,localizado em João Pessoa, com o objetivo de custeio das ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 900/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para INSTITUTO SÃO JOSE “HOSPITAL PADRE ZÉ”, CNPJ 08.667.206/0001-81, localizado na PB CEP 58011-110, entidade sem fins lucrativos, com o objetivo de serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 899/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2023 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de e Parari/PB destinados à viabilizara perfuração e instalação de poços artesianos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 898/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2023 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Olivedos/PB destinados a viabilizar realização de obras de calçamento e pavimentação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 897/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2023 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Baraúna/PB destinados a viabilizar realização de obras de calçamento e pavimentação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 896/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2023 | Transferir os recursos acima indicados para a Prefeitura Municipal de Serra da Raiz/PB para aquisição de veículo destinado à prestação de serviços de transporte na saúde do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 895/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2023 | Transferir os recursos acima indicados para a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro/PB para aquisição de veículo destinado à prestação de serviços de transporte na saúde do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 894/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2023 | Transferir os recursos acima indicados para a Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros/PB para aquisição de veículo destinado à prestação de serviços de transporte na saúde do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 893/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2023 | Transferir os recursos acima indicados para a Prefeitura Municipal de São João do Tigre/PB para construção do centro de reabilitação na área de saúde do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 892/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2023 | Transferir os recursos acima indicados para a Prefeitura Municipal de e São Vicente do Seridó/PB para aquisição de veículo destinado à prestação de serviços de transporte na saúde do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 891/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2023 | Transferir para o Município Picuí/PB os recursos acima discriminados para reforma e ampliação de banheiros e vestiários localizados no Ginásio de Esporte Felipe Tiago Gomes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 890/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2023 | Transferir os recursos acima indicados para a Prefeitura Municipal de e Maturéia/PB para a aquisição de dois veículos destinado à prestação de serviços de transporte na saúde do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 889/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2023 | Transferir os recursos acima indicados para a Prefeitura Municipal de Maturéia/PB para aquisição de equipamentos para Secretaria de Saúde do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 888/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2023 | Transferir os recursos acima indicados para a Prefeitura Municipal de Caraúbas/PB para aquisição de veículo destinado à prestação de serviços de transporte na saúde do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 887/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2023 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Cabaceiras/PB destinados à aquisição de um Carro Pipa para transportar água potável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 886/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2023 | Aquisição de novos equipamentos, através dos recursos acima discriminados, para fins de fomentar a atualização do parque tecnológico do Ministério Público do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 885/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2023 | Transferir, mediante convênio para o PROJETO AGHATA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 39.407.0111/0001-26, localizada na Rua Deputado Geraldo Mariz, 946 Tambauzinho - João Pessoa - PB, 58.042-060, os recursos acima citados para custear ações em assistência social prestadas pela entidade na área da saúde complementar ao SUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 884/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2023 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Pedra Lavrada/PB para viabilizar à realização do Georreferenciamento do Assentamento na zona rural deste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 883/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o LAR DA PROVIDÊNCIA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 06.845.408/0010 05, CEP 58030-070, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba, os recursos acima de materiais que são fundamentais na rotina diária da instituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 882/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para RESGATE CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 18.200.545/0001-07, localizada na Rua Campina Grande/PB, os recursos acima citados, para custeio das ações em serviço público prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 881/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA - CEEIGEF, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 03.515.668/0001-60, localizada a Rua Sargento Veríssimo Pereira Nóbrega, SN, Bairro Maria Rachel Sousa – 58.804-790, os recursos acima citados, para custeio das ações em assistência a criança, desenvolvidas pela referida entidade através da educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 880/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Promocional do Ancião Dr. João Meira de Menezes - ASPAN, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.558:Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Promocional do Ancião Dr. João Meira de Menezes - ASPAN, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.558.819/0001-80, localizada na Rua Antônio Correia de Matos, 55, Cristo Redentor, João Pessoa-PB, os recursos acima citados, para o custeio dos serviços prestados aos idosos residentes na entidade localizada na Rua Antônio Correia de Matos, custeio dos serviços prestados aos idosos residentes na entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 506/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2022 | Transferir os recursos acima discriminados para a Prefeitura Municipal de Teixeira/PB para obras de pavimentação de ruas na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 505/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2022 | Transferir os recursos acima indicados para a Prefeitura Municipal de Teixeira/PB para aquisição de equipamentos para a Academia de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 504/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2022 | Transferir os recursos acima indicados para a Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros/PB para a construção de uma Unidade Âncora - Atenção Básica para atendimento de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 503/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima discriminados para a Associação Beneficente Cônego Manoel Vieira da Costa (Casa de Saúde Padre Costa), inscrita no CNPJ 12.721.072/0001-07, localizada na Rua Major José Fernandes, nº 234, Centro, Uiraúna/PB, para aquisição de equipamentos e materiais hospitalares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 502/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2022 | Transferir os recursos acima indicados para a Prefeitura Municipal de São João do Tigre/PB para a construção de uma Academia de Saúde, no Distrito de Santa Maria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 501/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2022 | Transferir os recursos acima indicados para a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro/PB para ampliação da Unidade Básica Dr. João Feitosa Ventura, localizada na Rua Antônio Ventura Caraciolo, Centro, s/n. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 500/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2022 | Transferir os recursos acima indicados para a Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó/PB para aquisição de dois veículos destinados à prestação de serviços de transporte na saúde do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 499/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2022 | Transferir os recursos acima indicados para a Prefeitura Municipal de Parari/PB para reformas das salas de vacina e farmácia básica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 498/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2022 | Transferir os recursos acima indicados para a Prefeitura Municipal de Parari/PB para aquisição de equipamentos e materiais hospitalares para a Secretaria de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 497/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2022 | Transferir os recursos acima discriminados para a Prefeitura Municipal de Olivedos/PB para obras de pavimentação de ruas na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 496/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima discriminados para a Casa de Apoio a Criança Especial – CACE, do município de Lucena, inscrita no CNPJ nº 17.216.738/0001-93, para fins de custeio e manutenção das atividades sociais prestadas por esta entidade beneficente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 495/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima discriminados para o Centro Integrado de Ações Comunitárias pela Vida – CICOVI, localizado no município de João Pessoa/PB, no Conj. Valentina Figueiredo II, inscrito no CNPJ Nº 11.287.953/0001-07, para fins de custeio e manutenção das atividades sociais prestadas por esta entidade beneficente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 494/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2022 | Aquisição de novos equipamentos, através dos recursos acima discriminados, para fins de fomentar a atualização tecnológica e expansão do parque computacional no âmbito da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 493/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2022 | Aquisição de novos equipamentos, através dos recursos acima discriminados, para fins de fomentar a atualização tecnológica e expansão do parque computacional no âmbito do Ministério Público da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 492/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2022 | Transferir os recursos acima discriminados para a Prefeitura Municipal de Cabaceiras/PB para aquisição de um veículo utilitário, tipo caminhão 4x2, zero km. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 491/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2022 | Transferir os recursos acima indicados para o Município Caraúbas/PB para reformar a Escola Municipal João Antônio de Souza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 490/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2022 | Transferir os recursos acima indicados para a Prefeitura Municipal de Livramento/PB para aquisição de dois veículos destinados à prestação de serviços de transporte na saúde do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 489/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2022 | Transferir os recursos acima indicados para a Prefeitura Municipal de Maturéia/PB para a construção de uma base do SAMU na Unidade Básica de Saúde, Dr. Vitório Medeiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 427/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima discriminados para reformar o prédio da Secretaria da Educação do município de Cabaceiras/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 426/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima discriminados para a Associação Paraibana de Imprensa – API, localizada no município de João Pessoa, Paraíba, inscrita no CNPJ nº 09.304.890/0001-08, para fins de custeio das atividades sociais desenvolvidas pela entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 425/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima discriminados para a Sociedade de Amparo aos Velhos de Patos/PB (Lar dos Velhinhos), inscrita no CNPJ nº 11.984.465/0001-40, localizada no município de Patos/PB, para fins de reforma da estrutura física da entidade beneficente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 424/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima discriminados para a Casa de Apoio a Criança Especial – CACE da cidade de Lucena, inscrita no CNPJ nº 17.216.738/0001-93, para fins de custeio e manutenção das atividades sociais prestadas por esta entidade beneficente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 423/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima discriminados para aquisição de uma ambulância tipo A para o município de Pilar/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 422/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Aquisição de novos equipamentos, através dos recursos acima discriminados, para fins de renovar a estrutura tecnológica do Ministério Público do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 421/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima discriminados para aquisição de uma ambulância tipo A para o município de São João do Tigre/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 420/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima discriminados para obras de calçamento no município de Itabaiana/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 419/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima discriminados para obras de calçamento no município de São Bento/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 418/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima discriminados para aquisição de uma ambulância tipo A para o município de São José do Sabugi/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 417/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para o Município de Teixeira/PB os recursos acima discriminados para ações e serviços de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 416/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para o Município de Pocinhos/PB os recursos acima discriminados para ações e serviços de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 415/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima discriminados para a Associação Beneficente Cônego Manoel Vieira da Costa, inscrita no CNPJ nº 12.721.072/0001-07, localizada no município de Uiraúna/PB, com a finalidade de apoiar e manter os serviços públicos de saúde desta instituição filantrópica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 413/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima discriminados para a Fundação Assistencial da Paraíba- FAP, inscrita no CNPJ nº 08.841.421/0001-57, localizada na cidade de Campina Grande/PB, com a finalidade de apoiar e manter os serviços públicos de saúde desta instituição filantrópica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 393/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima discriminados para a Fundação Napoleão Laureano, inscrita no CNPJ nº 009.112.236/0001-94, mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa/PB, com a finalidade de apoio a serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 165/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2020 | Reforço de dotação orçamentária para a construção do Hospital Regional no Município de Pocinhos/PB (2ª emenda) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 163/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2020 | Reforço de dotação orçamentária para a construção do Hospital Regional no Município de Pocinhos/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.