Adriano Galdino
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PEC 25/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2026 | Acrescenta o inciso VIII ao art. 43 e o § 5º ao mesmo artigo da Constituição do Estado da Paraíba, para dispor sobre as Guardas Municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEC 15/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2024 | Acrescenta o parágrafo sétimo ao artigo 23, e dá-se nova redação ao art. 77, da Constituição do Estado da Paraíba e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Emenda Constitucional nº 55, de 27 de junho de 2023 |
Autoria única |
| PEC 12/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2024 | Acrescenta o art. 58-A na Constituição do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEC 1/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2023 | Altera o inciso I, § 1º do art. 73 da Constituição do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa Emenda Constitucional nº 54, de 31 de outubro de 2023 |
Autoria única |
| PEC 41/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2022 | Altera o art. 59, §4º,da Constituição do Estado da Paraíba e dá outras providências | Situação não informada pela Casa Emenda Constitucional nº 53, de 20 de janeiro de 2023 |
Autoria única |
| PEC 33/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/07/2021 | Altera o art. 164, IV, da Constituição do Estado da Paraíba | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEC 28/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2020 | Altera o §2º, do art. 53, da Constituição do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEC 15/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2019 | ACRESCENTA O §9º AO ART. 22 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa Emenda Constitucional nº 45, de 25 de junho de 2020 |
Autoria única |
| PEC 15/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2015 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ART. 62 E AO §2º DO ART. 63 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. | Situação não informada pela Casa Emenda Constitucional nº 43, de 08 de outubro de 2019 |
Autoria única |
| PEC 14/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2015 | – DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ART. 62 E AO §2º DO ART. 63 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEC 3/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2011 | ALTERA O INCISO VII DO ART. 2O DA CONSTITUIÇÃO PARA DIRECIONAR O ESTADO E OS MUNICÍPIOS, NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS, A REALIZAÇÃO DA FELICIDADE INDIVIDUAL E COLETIVA, E ACRESCENTA, COMO OBJETIVOS PRIORITÁRIOS DO ESTADO PARAIBANO, A ASSISTÊNCIA A PESSOAS DESABRIGADAS E OS DIREITOS À SAÚDE E AO BEM-ESTAR SOCIAL. | Situação não informada pela Casa Emenda Constitucional nº 30, de 19 de dezembro de 2012 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.