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Requerimento (REQ) — Câmara dos Deputados · 177 no total

Wilson Filho

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Requerimento (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 741/2018 Câmara dos Deputados 06/06/2018 Requer que a Comissão de Seguridade Social e Família realize Seminários em João Pessoa, na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e na Câmara Municipal, acrescidos de visitas às principais unidades de saúde da cidade. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 525/2018 Câmara dos Deputados 06/06/2018 Requeiro que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos deputados (CFFC) realize Seminário no Estado da Paraíba, em local a ser definido, com a presença do Secretário Especial de Agricultura familiar do Desenvolvimento Agrário, senhor Jefferson Coriteac, se, da Coordenadora Nacional do Garantia Safra da Secretaria Especial de Agricultura Familiar do Desenvolvimento Agrário, Sr.ª Dione Maria de Freitas, do Coordenador do Garantia-Safra no Estado da Paraíba, senhor Alessandro Silva, Prefeitos, Técnicos e Agricultores para debater os índices de Perdas do garantia Safra nos municípios Paraibanos. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 485/2017 Câmara dos Deputados 12/12/2017 Requer aprovação, nos termos do Ato da Mesa nº 33/2012, para impressão do Relatório de Gestão de 2017, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 484/2017 Câmara dos Deputados 12/12/2017 Requer Audiência Pública com o Tribunal de Contas da União, Ministério da Justiça e Departamento Penitenciário Nacional para debater a situação atual do sistema prisional brasileiro. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 481/2017 Câmara dos Deputados 04/12/2017 Requer Audiência Pública com representantes do Banco Mundial, da Casa Civil, do TCU, do IPEA, da UnB e da Conof/Câmara dos Deputados, para debater a avaliação de políticas públicas, o panorama brasileiro, metodologias, teorias e possibilidades de cooperação entre Executivo e Legislativo. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 478/2017 Câmara dos Deputados 28/11/2017 Requer participação da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle no FiscNordeste, evento promovido pelo Tribunal de Contas da União - TCU, onde serão debatidos temas relacionados a políticas públicas para a região do Nordeste. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 472/2017 Câmara dos Deputados 21/11/2017 Requer o envio de Projeto de Resolução "que cria o Plano Anual de Fiscalização e Controle - PAFC e o Relatório Anual de Fiscalização e Controle - RAFC" Arquivada desde 22/11/2017 Autoria única
REQ 470/2017 Câmara dos Deputados 21/11/2017 Requer Audiência Pública com as presenças de João Manoel Pinho de Mello, Secretário Especial do Ministério da Fazenda sobre Reformas Microeconômicas e Otavio Damaso, Diretor de Normas do Banco Central do Brasil, para discutir a implementação de política de incentivo à inovação financeira pelo Banco Central do Brasil com uso de "sandboxes" regulatórios. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 186/2017 Câmara dos Deputados 08/11/2017 Requer que seja realizado Seminário na Região Metropolitana de Cajazeiras-PB, em local a ser definido, sobre o abastecimento de água por meio de nova Adutora. Arquivada desde 10/05/2018 Autoria única
REQ 462/2017 Câmara dos Deputados 30/10/2017 Solicita informações ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE acerca dos Municípios circunscritos no raio definido no texto da PEC nº 19/2011, que cria e delimita a Zona Franca do Semiárido. Arquivada desde 02/04/2019 Autoria única
REQ 461/2017 Câmara dos Deputados 25/10/2017 Requer a realização de audiência pública, nesta Comissão, com a presença do Senhor Gastão José de Oliveira Ramos, Diretor-Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, para debater o Procedimento específico para emissão de certificados digitais no âmbito do Sistema Financeiro Nacional. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 456/2017 Câmara dos Deputados 13/10/2017 Requer Audiência Pública com a presença dos representantes da Secretaria Nacional do Consumidor - Ministério da Justiça, Associação Brasileira dos Programadores de TV por assinatura - ABPTA, Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA e Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Arquivada desde 23/11/2017 Autoria única
REQ 454/2017 Câmara dos Deputados 03/10/2017 Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 2303 de 2015 para debater a prova de conceito em blockchain do Sistema de Pagamentos Brasileiro desenvolvida pelo Banco Central do Brasil. Arquivada desde 24/10/2017 Autoria única
REQ 445/2017 Câmara dos Deputados 27/09/2017 Requeiro que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) realize Audiência Pública para discutir sobre as obras de revitalização da Lagoa do Parque Sólon de Lucena, em João Pessoa - PB, inaugurada em 12 de junho de 2016. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 179/2017 Câmara dos Deputados 27/09/2017 Requeiro um seminário no Estado da Paraíba, nas cidades de Cajazeiras, Sousa, Pombal e São Bento, com participantes civis e institucionais, sobre a PEC 19/2011, que estabelece a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino. Arquivada desde 10/05/2018 Autoria única
REQ 443/2017 Câmara dos Deputados 26/09/2017 Requer Audiência Pública com a presença dos representantes da Secretaria Nacional do Consumidor - Ministério da Justiça, Associação Brasileira dos Programadores de TV por assinatura - ABPTA, Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV - ABERT e Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE. Arquivada desde 23/11/2017 Autoria única
REQ 442/2017 Câmara dos Deputados 26/09/2017 Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 2303 de 2015 para debater o tema regulação da emissão de tokens de blockchain para financiamento de empresas (initial coin offerings). Arquivada desde 16/10/2017 Autoria única
REQ 441/2017 Câmara dos Deputados 26/09/2017 Requer que seja convidado o Ministro de Estado da Industria, Comércio Exterior e Serviços, Sr. Marcos Pereira, para exposição à esta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, acerca das principais ações de sua pasta para o biênio 2017/2018. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 440/2017 Câmara dos Deputados 25/09/2017 Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União, Sr. Raimundo Carreiro, ao Ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União, Sr. Wagner de Campos Rosário e à Procuradora-Geral da República, Sra. Raquel Elias Ferreira Dodge acerca da operação conjunta que desarticulou um esquema de fraudes no programa do leite na Paraíba. Arquivada desde 12/12/2017 Autoria única
REQ 438/2017 Câmara dos Deputados 19/09/2017 Requer ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, informações atualizadas sobre os programas sociais que foram objeto de pedaladas fiscais no governo Dilma Rousseff. Arquivada desde 11/04/2018 Autoria única
REQ 437/2017 Câmara dos Deputados 19/09/2017 Convida Senhor Ministro da Saúde, Ricardo Barros, para explicar o processo de escolha de empresa cubana para fabricação de medicamento. Arquivada desde 06/12/2017 Autoria única
REQ 428/2017 Câmara dos Deputados 04/09/2017 Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Henrique de Campos Meirelles, e ao Presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli, sobre operações de empréstimo do Banco ao estado da Paraíba. Arquivada desde 24/11/2017 Autoria única
REQ 427/2017 Câmara dos Deputados 04/09/2017 Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Henrique de Campos Meirelles, sobre a dívida ativa da previdência. Arquivada desde 06/12/2017 Autoria única
REQ 426/2017 Câmara dos Deputados 04/09/2017 Requer que seja realizado Seminário na Região do Vale do Piancó, em cidades a serem definidas, sobre a transposição do Rio São Francisco no seu eixo norte e que sejam convidados, o Ministro da Integração Nacional, Senhor Helder Zahluth Barbalho e autoridades locais/estaduais a definir, para participar do evento. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 425/2017 Câmara dos Deputados 29/08/2017 Solicita informações ao Secretário Especial de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Márcio de Freitas, informações detalhadas sobre os gastos da Secom com publicidade nos anos de 2015 a 2017. Arquivada desde 26/10/2017 Autoria única
REQ 421/2017 Câmara dos Deputados 29/08/2017 Refere-se ao requerimento nº 366/2017 e requer a realização de nova visita técnica às fábricas produtivas do Campus Bio-Manguinhos/Fiocruz, no Rio de Janeiro, RJ, para esclarecimentos adicionais acerca dos temas debatidos na Audiência Pública sobre aquisição de Eritropoetina Humana Recombinante que entre 2005 a 2016 ultrapassam a quantia de 1 bilhão de reais com a empresa cubana CIMAB S.A. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 420/2017 Câmara dos Deputados 29/08/2017 Requer que sejam convidados os senhores Fábio Henrique Granja e Barros, Secretário da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social do Tribunal de Contas da União, Luiz Augusto Carneiro, especialista em Atuária, e Leonardo José Rolim Guimarães, ex-Secretário de Políticas de Previdência Social e consultor da Câmara dos Deputados, para participar da Audiência Pública para debater o montante do déficit da Previdência Social e outros temas. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 419/2017 Câmara dos Deputados 29/08/2017 Requer que seja convidado o Ministro de Estado do Esporte, Sr. Leonardo Carneiro Monteiro Picciani, para exposição à esta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, acerca das principais ações da pasta para o biênio 2017/2018 e do legado olímpico. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 418/2017 Câmara dos Deputados 29/08/2017 Requer que seja convidado o Ministro de Estado da Integração Nacional, Sr. Helder Zahluth Barbalho, para exposição à esta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, acerca das principais ações da pasta para o biênio 2017/2018 e das obras de transposição do Rio São Francisco. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 417/2017 Câmara dos Deputados 29/08/2017 Requer que seja convidado o Ministro de Estado do Desenvolvimento Social, Sr. Osmar Gasparini Terra, para exposição à esta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, acerca das principais ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a distribuição de cisternas aos sertanejos do Nordeste e supostas fraudes envolvendo o Bolsa Família. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 416/2017 Câmara dos Deputados 29/08/2017 Requer que seja convidado o Ministro de Estado de Transportes, Portos e Aviação Civil, Sr. Maurício Quintella Malta Lessa, para exposição à esta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, acerca das principais ações da pasta para o biênio 2017/2018. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 415/2017 Câmara dos Deputados 29/08/2017 Requer que seja convidado o Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Fernando Bezerra de Sousa Coelho Filho, para exposição à esta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, acerca das principais ações da pasta para o biênio 2017/2018 e sobre a privatização da Eletrobrás. Arquivada desde 04/09/2017 Autoria única
REQ 414/2017 Câmara dos Deputados 29/08/2017 Requer que seja convidado o Ministro de Estado das Cidades, Sr. Bruno Cavalcanti de Araújo, para exposição à esta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, acerca das principais ações da pasta para o biênio 2017/2018. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 408/2017 Câmara dos Deputados 22/08/2017 Requer a inclusão de workshop sobre blockchain e controle nos dias 29 e 30/08 entre as atividades dos palestrantes Alexandre van de Sande e Everton Fraga, da Fundação Ethereum, no Req. 381/2017 do Dep. Wilson Filho. Arquivada desde 29/08/2017 Autoria única
REQ 405/2017 Câmara dos Deputados 21/08/2017 Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, ao sr. Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República. Arquivada desde 09/11/2017 Autoria única
REQ 404/2017 Câmara dos Deputados 17/08/2017 Requeiro um seminário no Estado da Paraíba, nas cidades de Cajazeiras, Sousa, Pombal e São Bento, com participantes civis e institucionais, sobre a PEC 19/2011 que estabelece a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 397/2017 Câmara dos Deputados 10/08/2017 Solicita esclarecimentos à Agencia Nacional do Petróleo - ANP sobre o aumento abusivo do preço do combustível no Estado da Paraíba durante os meses de Julho e Agosto de 2017. Arquivada desde 26/10/2017 Autoria única
REQ 396/2017 Câmara dos Deputados 01/08/2017 Requer autorização de viagem do servidor Ricardo Fernandes Paixão, 8142, ao Rio de Janeiro de 02/08/2017 a 03/08/2017, para realização de reuniões na Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas e com a Fundação Ethereum, de maneira a subsidiar projeto de lei sobre a estrutura da CFFC, incluindo dados abertos, assim como audiências públicas já aprovadas por esta Comissão. Arquivada desde 09/08/2017 Autoria única
REQ 385/2017 Câmara dos Deputados 04/07/2017 Solicita impressão da Cartilha Anual de Fiscalização da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC. Arquivada desde 05/07/2017 Autoria única
REQ 382/2017 Câmara dos Deputados 27/06/2017 Requer a realização de cafés da manhã, nas quartas-feiras do ano de 2017, seguidos de reuniões de trabalho com autoridades na área de fiscalização financeira e controle, na sala de reuniões da CFFC. Arquivada desde 28/06/2017 Autoria única
REQ 381/2017 Câmara dos Deputados 27/06/2017 Requer Audiência Pública com as presenças dos especialistas Alexandre Van de Sande Araujo (Fundação Ethereum), Everton de Carvalho Farias Fraga (Fundação Ethereum), Thiago Gouvea Lins Dutra (Secretário da Fazenda Nacional do TCU), Wesley Vaz (Secretário de gestão de informações do TCU), Cristiano Ferri (Labhacker Câmara dos Deputados) e Ricardo Fernandes Paixão (Faculdade de Direito da UnB) para discutir as possibilidades da tecnologia de blockchain para controle das contas públicas. Arquivada desde 16/10/2017 Autoria única
REQ 380/2017 Câmara dos Deputados 27/06/2017 Requer a Inclusão dos convidados Cristiano Ferri, do Labhacker - Câmara dos Deputados e Wesley Vaz, Secretario de gestão de informações do Tribunal de Contas da União, em Audiência Pública aprovada no Requerimento nº 336/2017, com as presenças dos especialistas Francisco Gil Castello Branco Neto (Contas Abertas) e Jaime Klein (Observatório Social) para discutir as possibilidades de controle das contas públicas usando dados abertos. Arquivada desde 04/09/2017 Autoria única
REQ 375/2017 Câmara dos Deputados 06/06/2017 Requer Audiência Pública com a presença dos Senhores Marcelo Caetano - Secretário Nacional da Previdência, José Maria Rabelo - presidente da PREVIC, Sergio Eduardo Arbulu Mendonça - presidente da FUNCEF, André Luiz Carvalho - presidente da POSTALIS e Walter Mendes - presidente da PETROS. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 374/2017 Câmara dos Deputados 06/06/2017 Requer a realização de visita técnica para acompanhar a conclusão da obra de transposição do Rio São Francisco no Eixo Leste/meta 3L. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 372/2017 Câmara dos Deputados 30/05/2017 Solicita ao Tribunal de Contas da União que acompanhe a obra de transposição do Rio São Francisco no Eixo Leste/meta 3L, bem como sua conclusão Arquivada desde 31/05/2017 Autoria única
REQ 367/2017 Câmara dos Deputados 23/05/2017 Requer Audiência Pública com a presença dos Senhores Matheus Pereira Amaral Moreira e Marcos Antonio Rabelo Moreira, criadores das ferramentas de controle financeiro e social - Fiscalizeagora.org e Diagnóstico Público.com. Arquivada desde 04/09/2017 Autoria única
REQ 366/2017 Câmara dos Deputados 23/05/2017 Requer a realização de visita técnica às fábricas produtivas do Campus Bio-Manguinhos/Fiocruz, no Rio de Janeiro, RJ, para esclarecimentos adicionais acerca dos temas debatidos na Audiência Pública sobre aquisição de Eritropoetina Humana Recombinante que entre 2005 a 2016 ultrapassam a quantia de 1 bilhão de reais com a empresa cubana CIMAB S.A. Arquivada desde 24/08/2017 Autoria única
REQ 360/2017 Câmara dos Deputados 16/05/2017 Retifica o requerimento nº 315/2017, que trata de Visita Técnica, seguida de Mesa Redonda, ao Porto de Cabedelo, na Paraíba. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 359/2017 Câmara dos Deputados 16/05/2017 Requer a realização de visita técnica da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle à Court des Comptes, Tribunal Nacional de Contas da França bem como ao Parlamento Francês. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 134/2017 Câmara dos Deputados 10/05/2017 Requer a realização de visita técnica em conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, à Zona Franca de Manaus, para se debaterem os impactos socioeconômicos na região. Arquivada desde 06/06/2017 Primeira assinatura de 3
REQ 353/2017 Câmara dos Deputados 09/05/2017 Requer a realização de visita técnica da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ao Australian National Audit Office - Controladoria Nacional da Austrália, bem como ao Parlamento Australiano. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 352/2017 Câmara dos Deputados 09/05/2017 Requer a realização de visita técnica da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ao National Audit Office (NAO) - Controladoria do Reino Unido, bem como ao Comitê de Contas Públicas do Parlamento Britânico. Arquivada desde 14/07/2017 Autoria única
REQ 351/2017 Câmara dos Deputados 09/05/2017 Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre processo licitatório para escolha de agência de publicidade Arquivada desde 17/05/2017 Autoria única
REQ 344/2017 Câmara dos Deputados 02/05/2017 Requer que seja convidado o Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Sr. Dyogo Henrique de Oliveira, para exposição à esta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, acerca das principais ações da pasta para o biênio 2017/2018. Arquivada desde 16/10/2017 Autoria única
REQ 343/2017 Câmara dos Deputados 02/05/2017 Requer Audiência Pública conjunta com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia com as presenças do Ministro de Estado da Integração Nacional, Sr. Helder Zahluth Barbalho, do Ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Sr. Marcos Pereira, do Ministro de Estado do Turismo, Sr. Marx Beltrão, do Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Sr. Dyogo Henrique de Oliveira e do Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Henrique de Campos Meirelles para se debater a importância da implantação da Zona Franca do Semiárido Nordestino. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 342/2017 Câmara dos Deputados 02/05/2017 Requer Seminário no Estado da Paraíba, em cidade a ser definida, com a presença do Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Orçamento da Paraíba, Sr. Waldson de Souza, do Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Lenildo Morais, do Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Sr. Rômulo Araújo Montenegro, bem como o Presidente do INSS, Sr. Leonardo de Melo Gadelha, para se debater a situação dos agricultores do semiárido da Paraíba, bem como a situação do sistema de previdência rural. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 56/2017 Câmara dos Deputados 26/04/2017 Requer que está comissão realize um seminário, no Estado da Paraíba -PB, em João Pessoa, convidando a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal de Vereadores para debater sobre as questões relacionadas à Reforma Política. Arquivada desde 26/04/2017 Autoria única
REQ 334/2017 Câmara dos Deputados 25/04/2017 Requer Audiência Pública com a presença do Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Elton Santa Fé Zacarias, do Presidente da Anatel, Sr. Juarez Quadros, do Presidente da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor -- Proteste, Sr. Cláudio Monteiro Considera, bem como do Deputado Estadual e Presidente da CPI da Telefonia Móvel na Assembleia Legislativa da Paraíba, Sr. João Gonçalves, para se debater a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de telecomunicação, em contrapartida aos incentivos fiscais e aos elevados preços pagos pelo consumidor. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 333/2017 Câmara dos Deputados 25/04/2017 Requer Audiência Pública com a presença do Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil --Anac, Sr. José Ricardo Botelho, do Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas -- Abear, Sr. Eduardo Sanovicz, do Presidente da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor -- Proteste, Sr. Cláudio Monteiro Considera, do Secretário Nacional do Consumidor, Sr. Arthur Rollo, bem como do Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. Dario Rais Lopes, para se debater as desonerações fiscais e a política tarifária das empresas aéreas. Arquivada desde 16/10/2017 Autoria única
REQ 332/2017 Câmara dos Deputados 25/04/2017 Requer a realização de visita técnica em conjunto com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, à Zona Franca de Manaus, para se debater os impactos socioeconômicos na região. Arquivada desde 04/09/2017 Autoria única
REQ 123/2017 Câmara dos Deputados 19/04/2017 Requer que a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia realize seminário em cidade a ser escolhida no Estado da Paraíba, convidando o Ministro da Integração, o Sr. Helder Barbalho, a Agência Nacional de Águas (ANA), o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e órgãos vinculados ao Governo do Estado da Paraíba, para discutir a situação da obra do Eixo Norte da Transposição das Águas do Rio São Francisco. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 329/2017 Câmara dos Deputados 18/04/2017 Requer que seja convidado o Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para exposição sobre o lançamento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas. Arquivada desde 16/10/2017 Autoria única
REQ 326/2017 Câmara dos Deputados 10/04/2017 Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Arquivada desde 06/03/2018 Autoria única
REQ 324/2017 Câmara dos Deputados 10/04/2017 Solicita aprovação para calendário de Seminários regionais e visitas técnicas envolvendo a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, o Tribunal de Contas da União e os Tribunais de Contas Estaduais. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 323/2017 Câmara dos Deputados 10/04/2017 Solicita ao Tribunal de Contas da União que acompanhe a obra de construção do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, bem como sua conclusão Arquivada desde 16/11/2022 Autoria única
REQ 322/2017 Câmara dos Deputados 10/04/2017 Solicita ao Tribunal de Contas da União que acompanhe as obras de contenção da Barreira de Cabo Branco em João Pessoa, PB, bem como sua conclusão. Arquivada desde 16/07/2025 Autoria única
REQ 317/2017 Câmara dos Deputados 28/03/2017 Convida o Excelentíssimo Senhor José Mendonça Bezerra Filho, Ministro da Educação, para debater sobre os principais programas conduzidos pelo respectivo Ministério. Arquivada desde 22/06/2017 Autoria única
REQ 316/2017 Câmara dos Deputados 28/03/2017 Convida o Excelentíssimo Senhor Ricardo Barros, Ministro da Saúde, para debater sobre os principais programas conduzidos pelo respectivo Ministério. Arquivada desde 06/04/2017 Autoria única
REQ 315/2017 Câmara dos Deputados 28/03/2017 Requer a realização de Visita Técnica, seguida de Mesa Redonda, ao Porto de Cabedelo, na Paraíba, para debater com a Companhia Docas da Paraíba e sindicalistas as pretensões do Governo do Estado em desativar o Porto de Cabedelo, um dos principais escoadouros da produção agrícola dos Estados da região nordeste. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 314/2017 Câmara dos Deputados 28/03/2017 Requer a realização do VIII Seminário Nacional de Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos, com o tema "O Controle Externo no Brasil: situação atual e perspectivas para o futuro". Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 313/2017 Câmara dos Deputados 28/03/2017 Requer seja convidado o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi para, em reunião de audiência pública, expor a esse colegiado as principais ações da Pasta para o ano de 2017, bem como as medidas do Ministério com relação a Operação Carne Fraca. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 312/2017 Câmara dos Deputados 28/03/2017 Requer seja convidado o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles para, em reunião de audiência pública, expor a esse colegiado as principais ações da Pasta para o ano de 2017. Arquivada desde 21/11/2017 Autoria única
REQ 311/2017 Câmara dos Deputados 28/03/2017 Requer a realização de Reunião de Trabalho, seguido de Café da Manhã, com o Presidente e Equipe Técnica do Tribunal de Contas da União, a realizar-se na Sala de Reuniões da CCF, para debater o aprimoramento dos trabalhos TCU/CFFC. Arquivada desde 06/04/2017 Autoria única
REQ 310/2017 Câmara dos Deputados 28/03/2017 Requer a realização de Visita Técnica, seguida de Mesa Redonda, a BR 230 no estado da Paraíba para ver de perto a situação da rodovia, na qual serão construídos 13 viadutos entre Cabedelo e João Pessoa. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 54/2017 Câmara dos Deputados 28/03/2017 Requer que está comissão realize um seminário na Assembleia Legislativa no Estado da Paraíba - PB em João Pessoa, convidando a UNALE - União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Arquivada desde 02/05/2017 Autoria única
REQ 52/2017 Câmara dos Deputados 15/02/2017 Requer a realização de Audiência Pública para debater a Reforma Política. Convidado: Telson Luis Cavalcante Ferreira - Presidente do Colégio Permanente dos Juristas da Justiça Eleitoral e Juiz do TRE-DF Arquivada desde 15/02/2017 Autoria única
REQ 115/2016 Câmara dos Deputados 22/06/2016 Requer a realização de visita técnica e mesa redonda da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em João Pessoa, na Paraíba, para que seja debatida a aceleração do processo de erosão e deslizamentos na Barreira do Cabo Branco e a elaboração de projeto de recuperação e reflorestamento da região. Arquivada desde 31/01/2019 Primeira assinatura de 7
REQ 114/2016 Câmara dos Deputados 21/06/2016 Solicita a inclusão de convidado na audiência pública que será realizada neste colegiado com base no Requerimento da CMADS nº 106, de 2016, que requer o debate sobre regras do licenciamento ambiental. Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 145/2016 Câmara dos Deputados 11/05/2016 Requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realize uma reunião de audiência pública para discutir o Mapa da Violência, de 2015. Arquivada desde 01/06/2016 Primeira assinatura de 2
REQ 300/2016 Câmara dos Deputados 10/05/2016 Requer que a Comissão de Seguridade Social e Família realize Seminários em João Pessoa, na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e na Câmara Municipal, acrescidos de visitas às principais unidades de saúde da cidade. Arquivada desde 31/03/2017 Autoria única
REQ 118/2016 Câmara dos Deputados 10/05/2016 Requer, nos termos do art 117, caput, c/c com o art. 36, II ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convide o empresário e ex jogador de futebol senhor RONALDO NAZARIO, , para que seja ouvido nesta CPI. Arquivada desde 10/05/2016 Autoria única
REQ 117/2016 Câmara dos Deputados 10/05/2016 Requer, nos termos do art 117, caput, c/c com o art. 36, II ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convide o jornalista inglês, senhor ANDREW JENNINGS, autor de vários livros sobre a corrupção na FIFA, para que seja ouvido nesta CPI. Arquivada desde 10/05/2016 Autoria única
REQ 79/2015 Câmara dos Deputados 17/12/2015 Requer a realização de um Seminário, na Assembleia Legislativa da Paraíba, com representantes do Ministério da Integração Nacional; Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS; Agência Nacional de Águas - ANA e autoridades do Estado da Paraíba para tratar das ações, práticas e diretrizes que deverão ser tomadas no combate à seca no Estado da Paraíba no ano de 2016. Arquivada desde 10/05/2017 Autoria única
REQ 7/2015 Câmara dos Deputados 10/06/2015 Requer a realização de Seminário no Município de Picuí, no Estado da Paraíba, para debater a PEC 19-A, 2011. Arquivada desde 10/06/2015 Autoria única
REQ 101/2015 Câmara dos Deputados 26/05/2015 Requer que a Comissão de Seguridade Social e Família realize Seminários em João Pessoa, na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e na Câmara Municipal, acrescidos de visitas às principais unidades de saúde da cidade. Arquivada desde 17/05/2016 Autoria única
REQ 18/2015 Câmara dos Deputados 26/05/2015 Requer a realização de seminários desta Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a serem realizados na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e na Câmara Municipal de João Pessoa - PB, tendo como tema a questão da inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 49/2015 Câmara dos Deputados 07/05/2015 Requer que a Comissão de Educação realize Seminário em João Pessoa, na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, sobre o tema da valorização dos profissionais que atuam na Educação Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 57/2015 Câmara dos Deputados 06/05/2015 Requer que sejam convidados para audiência nesta Comissão, o Senhor Ministro de Estado da Justiça, o Senhor Ministro de Estado da Saúde, o Senhor Ministro de Estado da Educação e o Senhor Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, para prestarem informações sobre o andamento do Programa do Governo Federal "Crack é possível vencer", apresentando os dados referentes ao País e sobre os projetos executados no Estado da Paraíba. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 56/2015 Câmara dos Deputados 06/05/2015 Requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realize seminários nos 10 maiores bairros de João Pessoa, na Paraíba. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 47/2015 Câmara dos Deputados 06/05/2015 Requer a realização de seminários desta Comissão de Educação, a serem realizados nas cidades de João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba, tendo como tema a reforma do Ensino Médio no Brasil. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 39/2015 Câmara dos Deputados 06/05/2015 Requer que a Comissão Parlamentar de Inquérito institua sub-relatorias regionais no seu plano de trabalho. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 47/2015 Câmara dos Deputados 23/04/2015 Requer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado a publicação de cartilha educativa alusiva ao Dia Nacional de Combate às Drogas. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 46/2015 Câmara dos Deputados 22/04/2015 Requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realize uma reunião de audiência pública para discutir o Mapa da Violência, de 2014 Arquivada desde 01/06/2016 Primeira assinatura de 3
REQ 56/2015 Câmara dos Deputados 16/04/2015 Requer que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realize Seminário em João Pessoa, na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba Arquivada desde 11/05/2016 Autoria única
REQ 44/2015 Câmara dos Deputados 16/04/2015 Requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realize Seminário em João Pessoa, na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 43/2015 Câmara dos Deputados 16/04/2015 Requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realize Seminários em João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Patos, Bayeux, Sousa, Cabedelo, Cajazeiras, Guarabira e Sapé, no Estado da Paraíba. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 3/2015 Câmara dos Deputados 16/04/2015 Requer a realização de Audiências Públicas nos Municípios de Cajazeiras, Sousa, Patos, Campina Grande e João Pessoa, no Estado da Paraíba, para debater a PEC 19-A, 2011. Arquivada desde 07/05/2015 Autoria única
REQ 19/2015 Câmara dos Deputados 13/04/2015 Requer o deslocamento da Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de realizar audiência pública no prédio da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 15/2015 Câmara dos Deputados 17/03/2015 Requer a criação de Subcomissão Permanente para tratar do controle de armas, munições e explosivos. Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 7ª assinatura de 20
REQ 2/2014 Câmara dos Deputados 09/07/2014 Requer a realização de Audiências Públicas nos Municípios de Sousa, Patos, Pombal e Catolé do Rocha, no Estado da Paraíba, para debater a PEC 19-A, 2011. Arquivada desde 04/02/2015 Autoria única
REQ 320/2014 Câmara dos Deputados 11/04/2014 Requer a realização de seminário na Assembleia Legislativa da Paraíba e na Câmara Municipal de João Pessoa/PB, para discussão dos problemas relacionados aos elevados índices de violência no Estado. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 4/2014 Câmara dos Deputados 08/04/2014 Requer que seja convidado o Sr. José Fernandes de Lima, presidente do CNE, para participar de audiência pública nesta Comissão. Arquivada desde 17/12/2014 Autoria única
REQ 3/2014 Câmara dos Deputados 08/04/2014 Requer a realização de reunião de Audiência Pública com a presença do Ministro de Estado da Educação, Senhor José Henrique Paim Fernandes. Arquivada desde 17/12/2014 Autoria única
REQ 2/2014 Câmara dos Deputados 08/04/2014 Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para discutir com o TCU e outras Instituições e entidades acerca da Reformulação do Ensino Médio. Arquivada desde 09/12/2014 Autoria única
REQ 1/2014 Câmara dos Deputados 08/04/2014 Requer a realização de um seminário dessa Comissão Especial na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. Arquivada desde 17/12/2014 Autoria única
REQ 456/2014 Câmara dos Deputados 14/03/2014 Solicito que convide o Senhor Embaixador do Estado de Israel no Brasil Senhor Rafael Eldad, para explanar sobre a tecnologia desenvolvida no processo de dessalinização das águas do mar no Estado de Israel. Arquivada desde 04/06/2014 Autoria única
REQ 455/2014 Câmara dos Deputados 14/03/2014 Requer a realização de Audiência Pública com representantes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e a Secretaria de Infraestrutura Hídrica, ambas ligadas ao Ministério da Integração Nacional; CONAB; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Agência Nacional de Águas para tratar do combate à seca e o desenvolvimento no semiárido nordestino. Arquivada desde 16/04/2014 Autoria única
REQ 454/2014 Câmara dos Deputados 14/03/2014 Requer a realização de mesas-redondas nos Municípios de Cajazeiras, Sousa, Catolé do Rocha, Itaporanga, Conceição, Taperoá, Monteiro, Itabaiana, Picuí, Campina Grande, Solânea, Bananeiras, Guarabira, Sapé, Lagoa Seca, Pocinhos, São José de Piranhas, com o objetivo de observar os problemas decorrentes da seca e o desenvolvimento regional. Arquivada desde 01/09/2015 Autoria única
REQ 308/2014 Câmara dos Deputados 14/03/2014 Solicito que seja convidado para audiência nesta Comissão, o Senhor Ministro de Estado da Justiça Eduardo Cardoso, para prestar informações sobre o andamento do Programa do Governo Federal "Crack é possível vencer" no Estado da Paraíba. Arquivada desde 31/01/2019 Primeira assinatura de 2
REQ 307/2014 Câmara dos Deputados 14/03/2014 Solicito que seja convidado a prestar informações nesta Comissão, o Senhor Ministro de Estado da Saúde Ademar Arthur Chioro dos Reis, sobre o andamento do Programa do Governo Federal "Crack é possível vencer" no Estado da Paraíba. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 39/2014 Câmara dos Deputados 11/03/2014 Requer a realização de Seminário a ser realizado na Assembleia Legislativa de Goiás, em Goiânia, para debater os Projetos de Lei nº 5.201/13 e 6.753/13, que cria o PROFORTE. Arquivada desde 17/03/2014 Autoria única
REQ 29/2013 Câmara dos Deputados 09/12/2013 Requer a realização de seminário, a ser realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, na cidade de São Luís, para debater o Projeto de Lei nº 6.753/13, que cria o PROFORTE. Arquivada desde 14/02/2014 Autoria única
REQ 327/2013 Câmara dos Deputados 06/11/2013 Requer a convocação do Presidente do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA e da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL para prestar esclarecimentos. Arquivada desde 11/02/2014 Coautoria — 12ª assinatura de 12
REQ 326/2013 Câmara dos Deputados 06/11/2013 Requer a realização do "Seminário Nacional de Políticas Públicas de Esporte - Inclusão Social e Promoção do Brasil no Exterior", por esta Comissão de Turismo e Desporto. Arquivada desde 11/02/2014 Coautoria — 9ª assinatura de 9
REQ 321/2013 Câmara dos Deputados 30/10/2013 Requer a designação para participar do Seminário para Investidores Turísticos nos Estados Unidos nas cidades de Nova York e Chicago, promovido pelo Ministério do Turismo e Ministério das Relações Exteriores. Arquivada desde 11/02/2014 Primeira assinatura de 8
REQ 387/2013 Câmara dos Deputados 03/09/2013 Requer a realização de visita técnica ao Estado de Israel, para conhecer o trabalho de dessalinização realizado pelo País. Arquivada desde 02/04/2014 Autoria única
REQ 119/2013 Câmara dos Deputados 23/05/2013 Requer sejam convidados a comparecer perante essa Comissão a Secretária Nacional de Habitação Júnia Santa Rosa, o Presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Fontes Hereda, os Secretários Estaduais de Habitação dos Estados de Goiás, Maranhão e Rio de Janeiro e os Prefeitos dos municípios de Luziânia (GO), São José de Ribamar (MA), Caxias e Niterói (RJ), a fim de prestarem esclarecimentos sobre irregularidades em conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida. Arquivada desde 12/11/2013 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 29/2013 Câmara dos Deputados 23/05/2013 Solicita a realização de reunião de Audiência Pública com a presença de representantes da UNE, UBES, CONJUVE, SNJ e CNTE. Arquivada desde 26/09/2013 Primeira assinatura de 2
REQ 317/2013 Câmara dos Deputados 14/05/2013 Requer seja incluído na relação dos convidados a serem ouvidos em reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em adendo ao Requerimento nº 303, de 2013, o Senhor Tenente-Coronel Vilmar, Representante do Corpo de Bombeiro Militar da Paraíba e o Coronel Gladimir Murer, Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. Arquivada desde 01/07/2013 Autoria única
REQ 303/2013 Câmara dos Deputados 30/04/2013 Solicita a realização de reunião de Audiência Pública com a presença de Representantes dos órgãos Federais, Municipais e Estaduais ligados a Segurança Pública, bombeiros voluntários de todos os Estados, Bombeiro Voluntário do Município de Nova Prata/RS, Senhor Paulo Birriel, Assessoria Parlamentar do Corpo de Bombeiro Militar de todos os Estados, Corpo de Bombeiro Militar de todos os Estados. Arquivada desde 28/03/2014 Autoria única
REQ 251/2013 Câmara dos Deputados 20/03/2013 Requer a criação da subcomissão Permanente, com a finalidade de acompanhar as ações a serem desenvolvidas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e fiscalizar as ações a serem desenvolvidas por Instituições Privadas (Comitês Organizadores Locais) e Públicas da União, do Estado e dos Municípios para a organização da Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014. Arquivada desde 09/12/2015 Autoria única
REQ 250/2013 Câmara dos Deputados 20/03/2013 Requer a criação da subcomissão Especial, com a finalidade de acompanhar as ações a serem desenvolvidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB), e fiscalizar as ações a serem desenvolvidas por Instituições Privadas e Instituições Públicas da União, do Estado e dos Municípios para a organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Arquivada desde 19/11/2013 Autoria única
REQ 26/2013 Câmara dos Deputados 19/03/2013 Solicita a realização de reunião de Audiência Pública com a presença do Ministro da Educação, Senhor Aloízio Mercadante. Arquivada desde 26/09/2013 Autoria única
REQ 228/2012 Câmara dos Deputados 26/10/2012 Solicita participação na IV Conferência Latino-americana sobre Política de Drogas, em Bogotá, Colômbia. Arquivada desde 28/11/2012 Autoria única
REQ 216/2012 Câmara dos Deputados 30/08/2012 Requer a realização de visita em comitiva dos membros da CAINDR destinada a observar e avaliar as condições de desenvolvimento da Região Norte. Arquivada desde 13/03/2013 Autoria única
REQ 215/2012 Câmara dos Deputados 30/08/2012 Requer a realização de visita em comitiva dos membros da CAINDR destinada a observar e avaliar as condições de desenvolvimento da Região Nordeste. Arquivada desde 13/03/2013 Autoria única
REQ 214/2012 Câmara dos Deputados 30/08/2012 Requer a criação da Subcomissão Permanente "de Desenvolvimento do Nordeste". Arquivada desde 31/10/2012 Autoria única
REQ 213/2012 Câmara dos Deputados 30/08/2012 Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os resultados e melhorias no sistema de telefonia móvel provocadas pelas ações recentes da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). Arquivada desde 25/02/2013 Autoria única
REQ 18/2012 Câmara dos Deputados 17/08/2012 Solicita a realização de reunião de Audiência Pública com a presença da Sra. Priscila Fonseca da Cruz, Diretora Executiva do Movimento Todos pela Educação. Arquivada desde 07/11/2012 Autoria única
REQ 17/2012 Câmara dos Deputados 17/08/2012 Solicita a realização de reunião de audiência pública com a presença do Senhor Senador Cristovam Buarque. Arquivada desde 07/11/2012 Autoria única
REQ 12/2012 Câmara dos Deputados 18/06/2012 Solicita a realização de reunião de Audiência Pública com a presença de representante da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - SETEC. Arquivada desde 11/07/2012 Autoria única
REQ 11/2012 Câmara dos Deputados 18/06/2012 Solicita a realização de reunião de Audiência Pública com a presença de representante da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais de Educação - ANFOPE. Arquivada desde 11/07/2012 Autoria única
REQ 10/2012 Câmara dos Deputados 18/06/2012 Solicita a realização de reunião de Audiência Pública com a presença de representante da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Arquivada desde 11/07/2012 Autoria única
REQ 9/2012 Câmara dos Deputados 18/06/2012 Solicita a realização de reunião de Audiência Pública com a presença de representante do Conselho Nacional dos Secretários de Educação - Consed. Arquivada desde 11/07/2012 Autoria única
REQ 8/2012 Câmara dos Deputados 18/06/2012 Solicita a realização de reunião de Audiência Pública com a presença de representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Arquivada desde 11/07/2012 Autoria única
REQ 194/2012 Câmara dos Deputados 26/04/2012 Solicita a realização de seminário, em João Pessoa, para tratar de ações para o enfrentamento das drogas no estado da Paraíba. Arquivada desde 15/06/2012 Autoria única
REQ 195/2012 Câmara dos Deputados 25/04/2012 Requer a realização de seminário em João Pessoa para tratar da aviação civil no Estado da Paraíba. Arquivada desde 13/03/2013 Autoria única
REQ 193/2012 Câmara dos Deputados 24/04/2012 Requer a criação de Grupo de Trabalho para tratar da aviação civil no Brasil. Arquivada desde 25/04/2012 Autoria única
REQ 192/2012 Câmara dos Deputados 24/04/2012 Requer a criação de Subcomissão Especial para tratar da aviação civil no Brasil. Arquivada desde 13/03/2013 Autoria única
REQ 191/2012 Câmara dos Deputados 24/04/2012 Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre as ações do governo federal e do ministério sobre o enfrentamento das drogas no estado da Paraíba. Arquivada desde 26/04/2012 Autoria única
REQ 189/2012 Câmara dos Deputados 20/04/2012 Requer a realização de seminário para tratar da situação da telefonia móvel e da inclusão digital na Paraíba. Arquivada desde 12/06/2012 Autoria única
REQ 188/2012 Câmara dos Deputados 20/04/2012 Requer a realização de seminário para tratar das obras do PAC no estado da Paraíba. Arquivada desde 13/03/2013 Autoria única
REQ 187/2012 Câmara dos Deputados 20/04/2012 Requer a realização de seminário para tratar das metas para o desenvolvimento da Paraíba. Arquivada desde 13/03/2013 Autoria única
REQ 186/2012 Câmara dos Deputados 20/04/2012 Requer a realização de audiência pública na CAINDR para tratar dos financiamentos agrícolas oriundos de programas do Banco do Nordeste. Arquivada desde 13/03/2013 Autoria única
REQ 185/2012 Câmara dos Deputados 20/04/2012 Requer a realização de audiência pública na CAINDR para tratar da necessidade de criação de um Plano de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido. Arquivada desde 13/03/2013 Autoria única
REQ 184/2012 Câmara dos Deputados 20/04/2012 Requer a realização de audiência pública na CAINDR para tratar da situação da telefonia móvel e da inclusão digital nas regiões Norte e Nordeste. Arquivada desde 12/06/2012 Autoria única
REQ 183/2012 Câmara dos Deputados 20/04/2012 Requer a realização da I Conferência Nacional do Desenvolvimento Regional. Arquivada desde 09/05/2012 Autoria única
REQ 181/2012 Câmara dos Deputados 17/04/2012 Requer a realização de seminário para tratar do combate aos efeitos da seca na Paraíba. Arquivada desde 23/05/2012 Autoria única
REQ 180/2012 Câmara dos Deputados 17/04/2012 Requer a realização de audiência pública na CAINDR para tratar do combate aos efeitos da seca no Nordeste, com a participação da Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste do Senado Federal. Arquivada desde 13/03/2013 Autoria única
REQ 178/2012 Câmara dos Deputados 17/04/2012 Requer a realização de audiência pública na CAINDR com o Ministro de Estado do Meio Ambiente para este apresentar as ações do ministério em relação ao fomento de negócios verdes. Arquivada desde 13/03/2013 Autoria única
REQ 177/2012 Câmara dos Deputados 17/04/2012 Solicita informações à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sobre as ações de barateamento de tarifas para população de baixa renda, nos moldes do praticado pelo estado de Pernambuco. Arquivada desde 26/04/2012 Autoria única
REQ 176/2012 Câmara dos Deputados 17/04/2012 Solicita a indicação de seu nome para participar do 14º Fórum de Líderes de Governo. Arquivada desde 25/04/2012 Autoria única
REQ 175/2012 Câmara dos Deputados 17/04/2012 Solicita informações ao Ministro da Integração Nacional sobre as principais ações do ministério em relação à integração nacional e desenvolvimento regional nas regiões Norte e Nordeste. Arquivada desde 26/04/2012 Autoria única
REQ 174/2012 Câmara dos Deputados 17/04/2012 Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a situação da rodovia Transamazônica (BR-230), da ferrovia Transnordestina (EF-232 e EF-116) e dos portos do Nordeste. Arquivada desde 26/04/2012 Autoria única
REQ 173/2012 Câmara dos Deputados 17/04/2012 Solicita informações ao Ministro da Integração Nacional sobre a situação das obras de transposição do Rio São Francisco. Arquivada desde 26/04/2012 Autoria única
REQ 172/2012 Câmara dos Deputados 17/04/2012 Requer a realização de audiência pública na CAINDR com o Ministro de Estado do Turismo para apresentar as principais ações do ministério para o desenvolvimento do turismo nas regiões Norte e Nordeste. Arquivada desde 13/03/2013 Autoria única
REQ 171/2012 Câmara dos Deputados 17/04/2012 Requer a realização de audiência pública na CAINDR com o Ministro de Estado da Integração Nacional para apresentar as principais ações do ministério para o desenvolvimento do Norte e Nordeste. Arquivada desde 13/03/2013 Autoria única
REQ 170/2012 Câmara dos Deputados 17/04/2012 Requer a realização de audiência pública na CAINDR com o Ministro de Estado da Justiça para apresentar as principais ações do ministério para o combate ao tráfico de drogas na área da Amazônia Legal e no Nordeste. Arquivada desde 13/03/2013 Autoria única
REQ 167/2012 Câmara dos Deputados 12/04/2012 Solicita que seja enviado requerimento de informações à Agência Nacional de Águas (ANA) sobre as ações de barateamento de tarifas para população de baixa renda. Arquivada desde 26/04/2012 Autoria única
REQ 163/2012 Câmara dos Deputados 11/04/2012 Solicita a realização de audiência pública para dispor sobre a possibilidade do IBAMA lavrar autos de infração ambiental e instaurar processos administrativos para apuração de infrações à legislação ambiental cometidas na área da Amazônia. Arquivada desde 13/03/2013 Autoria única
REQ 162/2012 Câmara dos Deputados 11/04/2012 Requer a extinção das atuais Subcomissões Permanentes e Especiais da CAINDR e a criação da Subcomissão Especial Rio+20. Arquivada desde 25/04/2012 Autoria única
REQ 161/2012 Câmara dos Deputados 10/04/2012 Solicita a realização de café da manhã para apresentar o plano de trabalho da CAINDR, para o ano de 2012. Arquivada desde 24/04/2012 Autoria única
REQ 158/2012 Câmara dos Deputados 03/04/2012 Requer, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de audiência pública para tratar da Economia Verde no Nordeste em um contexto de desenvolvimento sustentável (social, econômico e ambiental) e erradicação da pobreza, com vistas a apresentar propostas desta Comissão à conferência Rio+20. Arquivada desde 09/05/2012 Autoria única
REQ 156/2012 Câmara dos Deputados 02/04/2012 Requer a realização do VI Simpósio Amazônia, a ser realizado no dia 6 de novembro de 2012, promovido pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 12/11/2012 Autoria única
REQ 153/2012 Câmara dos Deputados 27/03/2012 Solicita a realização de audiência pública para discutir a situação da aviação nos estados da Região Nordeste, em especial o elevado custo de passagens aéreas e a reduzida oferta de voos. Arquivada desde 25/04/2012 Autoria única
REQ 148/2012 Câmara dos Deputados 22/03/2012 Solicita a indicação de membros desta Comissão para visitar o sítio da Hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará, com a finalidade de conhecer melhor o projeto e os critérios adotados na construção, assim como o impacto ambiental da obra sobre a população da região. Arquivada desde 13/03/2013 Autoria única
REQ 38/2011 Câmara dos Deputados 03/11/2011 Solicita que seja apresentado ao Plenário desta Comissão Proposta com o tema social da Copa do Mundo: " POR UM MUNDO SEM ARMAS E SEM DROGAS". Arquivada desde 29/11/2011 Autoria única
REQ 34/2011 Câmara dos Deputados 31/10/2011 Requer a realização de Audiência Pública, em João Pessoa - PB, 2para discutir o PL 2.330/2011, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil. Arquivada desde 01/11/2011 Autoria única
REQ 33/2011 Câmara dos Deputados 31/10/2011 Solicita que sejam homenageados os brasileiros considerados os melhores jogadores no Mundo, por esta Comissão, para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei 2.330/2011, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil: 1) Arthur Antunes Coimbra, o "Zico" considerado o melhor jogador de futebol dos anos 1980 e Marta Vieira da Silva escolhida como melhor futebolista do mundo por cinco vezes consecutivas". Arquivada desde 01/11/2011 Autoria única
REQ 14/2011 Câmara dos Deputados 18/10/2011 Requer realização de Seminário para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, que fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos a ser realizado na Paraíba/PB. Arquivada desde 19/10/2011 Autoria única
REQ 67/2011 Câmara dos Deputados 11/08/2011 Solicita que seja convidado o Dr. Deusimar Wanderley Guedes, Presdidente da Comissão de Políticas Contra as Drogas da OAB/PB, para ser um dos palestrantes do Seminário Nacional no Eixo da Prevenção. Arquivada desde 16/08/2011 Autoria única
REQ 63/2011 Câmara dos Deputados 02/08/2011 Requer providências no sentido de solicitar ao Ministro Nelson Jobim, Ministro da Defesa, um avião da FAB, para a realização do Seminário Estadual de Políticas Públicas de Combate às Drogas, a fim de debater as causas, consequências, responsabilidades e alternativas de enfrentamento às drogas, na Assembléia Legislativa, no Estado da Paraíba, no dia 08/08/11, às 08 horas. Arquivada desde 09/08/2011 Autoria única
REQ 43/2011 Câmara dos Deputados 13/05/2011 Solicita que seja realizado Seminário para debater as causas, conseqüências, responsabilidades e alternativas de enfrentamento às drogas, na Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba - PB, com os seguintes convidados: 1) Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Ricardo Luís Barbosa de Lima Marcelo; 2) Deputadas Estaduais e Deputados Estaduais; 3) Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Dra. Maria Aparecida Ramos de Meneses; 4) Secretária Executiva de Desenvolvimento Humano, Sra. Edina Guedes Wanderley; 5) Secretário de Estado da Educação, Sr. Afonso Celso Caldeira Scocuglia; 6) Secretária Executiva de Estado da Educação, Sra. Márcia de Figueirêdo Lucena Lira; 7) Secretário da Saúde, Sr. Waldson Dias de Souza; 8) Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Sr. Cláudio Coelho Lima; 9) Secretário Executivo da Segurança e da Defesa Social, Dr. Raimundo José Araújo Silvany; 10) Tribunal de Justiça - Presidente, Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos; 11) Polícia Federal - Superintendência da Paraíba, DPF Sinomar Maria Neto; 12) Ministério Público - Vara da Infância e da Juventude, Promotora Dra. Soraya Soares da Nóbrega Scorel; 13) OAB da Paraíba - Presidente, Dr. Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho; 14) Coordenador do Programa de Políticas Públicas de Combate às Drogas do Governo do Estado, Pastor João Filho; 15) Presidente da Comissão de Políticas Contra as Drogas da OAB, Dr. Deusimar Guedes Wanderlei; 16) Universidade Federal de Campina Grande - UFCG - Reitor, Doutor Thompson Fernandes Mariz; 17) Universidade Federal da Paraíba - UFPB - Reitor, Rômulo Soares Polari; 18) Universidade Estadual da Paraíba - UEPB - Reitora, Profª Marlene Alves Sousa Luna; 19) Fundação Cidade Viva, Sr. José Marcelo; 20) Casa de Apoio Fazenda Esperança - Sr. Francisco Moraes Junior; 21) Centro de Recuperação de Jovem (CRJ) - Sr. Arides Samir; 22) UNE - Diretor de Políticas Institucionais da Paraíba , Sr. Ziolinton Albuquerque Maia; 23) UBES - Diretora Regional, Marília França; 24) CUFA - Coordenadora Geral da Paraíba, Kalyne Lima; 25) Rotary Club de João Pessoa, Presidente Sra. Valquiria Braga; 26) Lions Club de Campina Grande, Sra. Ivanilda Bandeira; 27) Grande Loja Maçônica do Estado da Paraíba, Grão Mestre Marcos Antonio de Araujo Leite; 28) Arcebispo Metropolitano da Paraíba, Dom Aldo Di Cillo Pagotto; 29) Igreja Universal - Força Jovem, Pastor Samir; 30) Igreja Batista, Pastor Estevão Fernandes. Arquivada desde 25/05/2011 Autoria única
REQ 17/2011 Câmara dos Deputados 04/04/2011 Solicita seja convocada a Sra. Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Beatriz Dobashi, a fim de prestar esclarecimentos sobre as medidas adotadas contra o uso do crack. Arquivada desde 05/04/2011 Autoria única
REQ 16/2011 Câmara dos Deputados 04/04/2011 Solicita seja convocado o Sr. Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Antonio Carlos Figueiredo Nardi, a fim de prestar esclarecimentos sobre as medidas adotadas contra o uso do crack. Arquivada desde 05/04/2011 Autoria única
REQ 15/2011 Câmara dos Deputados 04/04/2011 Solicita seja convocado o Sr. Superintendente da Polícia Federal, Gerson Luiz Muller, a fim de prestar esclarecimentos sobre as medidas adotadas contra o uso do crack. Arquivada desde 05/04/2011 Autoria única
REQ 14/2011 Câmara dos Deputados 04/04/2011 Solicita seja convocada a Sra. Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, a fim de prestar esclarecimentos sobre as medidas adotadas contra o uso do crack. Arquivada desde 05/04/2011 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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