Wilson Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ELOA 906/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2023 | Destinar para o Município de Santa Helena a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para aquisição de veículo(s) para utilização da Secretaria Municipal de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 740/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Transferir o valor acima para a Associação Paraibana de Bandas, Fanfarras, Regentes e Instrutores – AMERIFA, com CNPJ nº 03143839/0001-77, objetivando a aquisição de equipamentos musicais e/ou equipamentos de premiação em competições de bandas marciais | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 739/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Transferir o valor acima para a ASPAN - Associação Promocional do Ancião Dr. João Meira de Menezes / Centro Residencial do Idoso, com CNPJ nº 08588919/001-80, objetivando a aquisição de materiais permanentes utilizados pela associação e para custeio de gastos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 737/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Transferir valor acima para a Associação paraibana de educação e cultura Boulevard, com CNPJ nº 26.6998220001-04, objetivando o custeio da associação com Aquisição de material esportivo, alimentação e fardamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 736/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Transferir o valor acima para a Associação Clube de Mães Amigas do Bem, com CNPJ nº 07613184/0001-04, localizada no município de Boqueirão/PB, objetivando a construção de poços artesianos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 334/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2023 | Transferir para o Município de Umbuzeiro a quantia de R$ R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais para ser usado na Saúde do Município em Custeio e/ou compra de insumos para atenção básica da Saúde Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 333/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2023 | Destinar para o Município de Tavares a quantia de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) para aquisição de veículo(s) para utilização da Secretaria Municipal de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 332/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2023 | Destinar para o Município de Soledade a quantia de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) para aquisição de veículo(s) para utilização da Secretaria Municipal de Saúde.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 331/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para a aquisição de armamento e/ou munições para compor equipamento de segurança da Corporação da Policia Militar do Estado da Paraíba | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 330/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2023 | Destinar para o Município de Poço Dantas a quantia de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) para aquisição de ambulância para o auxílio no transporte de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 329/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2023 | Transferir para o Município de Ouro Velho a quantia de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) destinado a Perfuração de Poços Artesianos do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 328/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2023 | Transferir para o Município de Mulungu a quantia de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) aquisição de trator agrícola. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 327/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2023 | Aquisição de equipamentos através dos recursos discriminados, para fins de renovar a estrutura do Ministério Público do Estado da Paraíba, ou seja, do seu parque tecnológico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 326/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2023 | Transferir para o Município de Matinhas a quantia de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) para ser usado na Saúde do Município em Custeio e/ou compra de insumos para atenção básica da Saúde Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 325/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2023 | Destinar para o Município de Mari a quantia de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) para reforço da aquisição de materiais para conclusão de hospital municipal. . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 324/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2023 | Transferir para o Município de Igaracy a quantia de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) para execução de obras públicas de infraestrutura e/ou urbanização local, como pavimentação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 323/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2023 | Destinar para o Município de Gurjão a quantia de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) para aquisição de veículo(s) para utilização da Secretaria Municipal de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 322/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2023 | Destinar para o Município de Frei Martinho a quantia de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) para aquisição de ambulância(s) para o auxílio no transporte de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 321/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2023 | Transferir para o Município de Diamante a quantia de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) para ser usado na Saúde do Município em Custeio e/ou compra de insumos para atenção básica da Saúde Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 320/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados, para aquisição de equipamentos e materiais a fim renovar a estrutura tecnológica da Defensoria Pública do Estado da Paraíba | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 319/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2023 | Destinar para o Município de Cubati a quantia de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) para aquisição de ambulância(s) para o auxílio no transporte de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 318/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2023 | Transferir para o Município de Caturité a quantia de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais)para ser usado na Saúde do Município em compra de insumos para atenção básica da Saúde Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 317/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2023 | Transferir para o Município de Catingueira a quantia de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) para execução de obras públicas de infraestrutura e/ou urbanização local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 316/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2023 | Destinar para o Município de Borborema a quantia de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) para aquisição de ambulância(s) para o auxílio no transporte de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 315/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2023 | Destinar para o Município de Boa Vista a quantia de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) para aquisição de ambulância para o auxílio no transporte de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 314/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2023 | Transferir para o Município de Assunção a quantia de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) para execução de obras públicas de infraestrutura e/ou urbanização local, como pavimentação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 313/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2023 | Destinar para o Município de Alagoa Grande a quantia de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) para aquisição de ambulância (s) para o auxílio no transporte de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 259/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Destinar através de Convênio para o Município de Marí a quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para ser usado na Saúde do Município em Custeio e/ou compra de insumos e equipamentos para atenção básica da Saúde Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 258/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Destinar através de Convênio para o Município de Umbuzeiro a quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para aquisição de veículo(s) para o auxílio no transporte de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 257/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Destinar através de Convênio para o Município de Tavares a quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para aquisição de veículo(s) para o auxílio no transporte de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 256/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Destinar através de Convênio para o Município de Soledade a quantia de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para obras de pavimentação local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 255/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Destinar verba a fim de possibilitar o aprimoramento dos ambientes de trabalho, através da aquisição de mobília para as diversas Unidades da Corporação da Policia Militar do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 254/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Destinar através de Convênio para o Município de Poço Dantas a quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para obras de reforma e/ou modernização dos instrumentos da Saúde Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 253/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Destinar através de Convênio para o Município de Ouro Velho a quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para aquisição de veículo(s) para o auxílio no transporte de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 252/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Destinar através de Convênio para o Município de Mulungu a quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para obras de reforma e modernização do Mercado Público local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 251/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Aquisição de equipamentos através dos recursos acima discriminados, para fins de renovar a estrutura do Ministério Público do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 250/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Destinar através de Convênio para o Município de Matinhas a quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para aquisição de veículo(s) para o auxílio no transporte de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 249/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Destinar através de Convênio para o Município de Igaracy a quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para obras de urbanização e/ou pavimentação local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 248/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Destinar através de Convênio para o Município de Gurjão a quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para aquisição de veículo(s) para o auxílio no transporte de pacientes | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 247/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Destinar através de Convênio para o Município de Frei Martinho a quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para obras de urbanização local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 246/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Destinar através de Convênio para o Município de Diamante a quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para Aquisição de veículo(s) para o auxílio na Saúde no atendimento e transporte de pacientes do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 245/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Destinar através de Convênio para o Município de Cubati a quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para aquisição de veículo(s) para o auxílio no transporte de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 244/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Destinar através de Convênio para o Município de Caturité a quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para aquisição de uma Ambulância para o atendimento e transporte de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 243/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Destinar através de Convênio para o Município de Catingueira a quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para aquisição de veículo(s) para o auxílio no transporte de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 242/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Destinar através de Convênio para o Município de Borborema a quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para aquisição de veículo(s) para o auxílio no transporte de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 241/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Destinar através de Convênio para o Município de Boa Vista a quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para Aquisição de Ambulância para o auxílio no atendimento e transporte de pacientes do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 239/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Destinar através de Convênio para o Município Assunção a quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para execução de obras públicas de infraestrutura urbana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 53/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2021 | Aquisição de equipamentos de instalação de Energia Solar, através dos recursos acima discriminados, para fins de renovar a estrutura do Ministério Público do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 52/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2021 | Destinar os recursos acima indicados, mediante convênio ou instrumento congênere, para aquisição de equipamentos para o projeto Acesso Cidadão. Através da Assessoria e Consultoria para Inclusão Social, inscrita sob o CNPJ: 13.163.334/0001-28. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 51/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2021 | Destinar, através de convênio, os recursos acima indicados para aquisição de veículo(s) do tipo Triciclo de Carga mecânico ou elétrico, destinado exclusivamente para Coleta Seletiva de João Pessoa - PB, no manejo de resíduo sólido reciclável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 50/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2021 | Transferir, mediante convênio, os recursos acima indicados ao município de Frei Martinho-Pb para aquisição e instalação de equipamentos para praças públicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 49/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2021 | Transferir, mediante convênio, os recursos acima indicados para o município de Catingueira destinados para aquisição de veículo(s) a ser(em) usado(s) nas ações da Prefeitura Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 48/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2021 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere com o município de Poço de José de Moura, os recursos acima indicados para serviços de construção e/ou ampliação na Rede de Educação no Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 47/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2021 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere com o município de Bernardino Batista-Pb, os recursos acima indicados para construção, reforma ou ampliação de praça pública | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 46/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2021 | Destinar, mediante convênio, os recursos acima indicados para obras de pavimentação no município de Barra de São Miguel-Pb. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 45/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2021 | Destinar ao Município de João Pessoa-Pb, através de convênio, recursos para investimentos no Hospital do Coração. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 44/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2021 | Destinar, através de convênio, os recursos acima indicados para aquisição de veículo(s) para transporte de pacientes no município de Tavares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 43/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2021 | Destinar, através de convênio, os recursos acima indicados para aquisição de veículo(s) para transporte de pacientes no município de Mulungu-Pb. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 42/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2021 | Destinar, através de convênio, os recursos acima indicados para aquisição de equipamentos para academia de saúde e atenção básica de saúde no município de Mato Grosso-Pb. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 41/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2021 | Destinar, através de convênio, os recursos acima indicados para aquisição de veículo(s) para transporte de pacientes no município de Mari-Pb. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 40/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2021 | Destinar, através de convênio, recursos para custeio da saúde no Município de Igaracy-Pb. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 39/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2021 | Destinar, através de convênio, recursos para aquisição de veículo(s) para transporte de pacientes no município de Diamante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 328/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2020 | Emenda LOA 2021 - Comissão de Orçamento - Transferir para o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável e Inovação do Estado da Paraíba - CONDESPB, CNPJ: 14.593.429/0001-44, fundado em 13 de junho de 2011, para a instalação completa de poços profundos e artesianos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 324/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2020 | Emenda de Remanejamento (Comissão de Orçamento) - Infraestrutura para os municípios que irão receber as águas do eixo da transposição Rio São Francisco do ramal de Piancó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 321/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2020 | Emenda LOA 2021 - Apropriação - Reforço orçamentário para aquisição de veículo a ser utilizado para ações da Secretária de Saúde do Município de Tavares, no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 320/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2020 | Emenda LOA 2021 - Apropriação - Reforço orçamentário para aquisição de ambulância no Município de Poço José de Moura, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 319/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2020 | Emenda LOA - Apropriação -Reforço orçamentário para aquisição de veículo a ser utilizado para ações da Secretária de Saúde do Município de Poço Dantas, no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 318/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2020 | Emenda LOA 2021 - Apropriação - Reforço orçamentário para aquisição de equipamento médicos pelo município de Mari, no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 316/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2020 | Emenda LOA 2021 - Apropriação - Reforço orçamentário para aquisição de ambulância no Município de Igaracy, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 315/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2020 | Emenda LOA 2021 - Reforço orçamentário para aquisição de veículo a ser utilizado para ações da Secretária de Saúde do Município de Bernadino Batista, no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 311/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2020 | Emenda LOA 2021 - Apropriação - Reforço orçamentário para aquisição de veículo a ser utilizado para ações da Secretária de Saúde do Município de Aguiar, no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 308/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2020 | Emenda LOA 2021 - Apropriação - Reforma e Ampliação de Praça no município de Soledade, no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 305/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2020 | Emenda LOA 2021 - Apropriação - Reforço orçamentário para construção de matadouro no município de Ouro Velho, no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 303/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2020 | Emenda LOA 2021 - Apropriação - Realização de obras de Pavimentação no município de Mulungu, no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 301/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2020 | Emenda LOA 2021 - Apropriação - Reforma e Ampliação de Praça no Município de Mato Grosso, no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 300/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2020 | Emenda LOA 2021 - Apropriação - Construção de Praça no Município de Diamante, no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 298/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2020 | Emenda LOA - Apropriação - Reforço orçamentário para aquisição de veículo no município Boa Vista, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 296/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2020 | Emenda LOA 2021 - Apropriação - Construção de Praça no Município de Assunção no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.