Ir direto ao conteúdo
Emenda LOA (ELOA) — Assembleia Legislativa — Paraíba · 78 no total

Wilson Filho

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda LOA (ELOA) — Assembleia Legislativa — Paraíba com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
ELOA 906/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2023 Destinar para o Município de Santa Helena a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para aquisição de veículo(s) para utilização da Secretaria Municipal de Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 740/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2023 Transferir o valor acima para a Associação Paraibana de Bandas, Fanfarras, Regentes e Instrutores – AMERIFA, com CNPJ nº 03143839/0001-77, objetivando a aquisição de equipamentos musicais e/ou equipamentos de premiação em competições de bandas marciais Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 739/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2023 Transferir o valor acima para a ASPAN - Associação Promocional do Ancião Dr. João Meira de Menezes / Centro Residencial do Idoso, com CNPJ nº 08588919/001-80, objetivando a aquisição de materiais permanentes utilizados pela associação e para custeio de gastos. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 737/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2023 Transferir valor acima para a Associação paraibana de educação e cultura Boulevard, com CNPJ nº 26.6998220001-04, objetivando o custeio da associação com Aquisição de material esportivo, alimentação e fardamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 736/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2023 Transferir o valor acima para a Associação Clube de Mães Amigas do Bem, com CNPJ nº 07613184/0001-04, localizada no município de Boqueirão/PB, objetivando a construção de poços artesianos. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 334/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2023 Transferir para o Município de Umbuzeiro a quantia de R$ R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais para ser usado na Saúde do Município em Custeio e/ou compra de insumos para atenção básica da Saúde Municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 333/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2023 Destinar para o Município de Tavares a quantia de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) para aquisição de veículo(s) para utilização da Secretaria Municipal de Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 332/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2023 Destinar para o Município de Soledade a quantia de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) para aquisição de veículo(s) para utilização da Secretaria Municipal de Saúde.. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 331/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2023 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para a aquisição de armamento e/ou munições para compor equipamento de segurança da Corporação da Policia Militar do Estado da Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 330/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2023 Destinar para o Município de Poço Dantas a quantia de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) para aquisição de ambulância para o auxílio no transporte de pacientes. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 329/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2023 Transferir para o Município de Ouro Velho a quantia de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) destinado a Perfuração de Poços Artesianos do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 328/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2023 Transferir para o Município de Mulungu a quantia de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) aquisição de trator agrícola. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 327/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2023 Aquisição de equipamentos através dos recursos discriminados, para fins de renovar a estrutura do Ministério Público do Estado da Paraíba, ou seja, do seu parque tecnológico. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 326/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2023 Transferir para o Município de Matinhas a quantia de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) para ser usado na Saúde do Município em Custeio e/ou compra de insumos para atenção básica da Saúde Municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 325/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2023 Destinar para o Município de Mari a quantia de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) para reforço da aquisição de materiais para conclusão de hospital municipal. . Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 324/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2023 Transferir para o Município de Igaracy a quantia de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) para execução de obras públicas de infraestrutura e/ou urbanização local, como pavimentação. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 323/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2023 Destinar para o Município de Gurjão a quantia de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) para aquisição de veículo(s) para utilização da Secretaria Municipal de Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 322/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2023 Destinar para o Município de Frei Martinho a quantia de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) para aquisição de ambulância(s) para o auxílio no transporte de pacientes. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 321/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2023 Transferir para o Município de Diamante a quantia de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) para ser usado na Saúde do Município em Custeio e/ou compra de insumos para atenção básica da Saúde Municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 320/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2023 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados, para aquisição de equipamentos e materiais a fim renovar a estrutura tecnológica da Defensoria Pública do Estado da Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 319/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2023 Destinar para o Município de Cubati a quantia de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) para aquisição de ambulância(s) para o auxílio no transporte de pacientes. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 318/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2023 Transferir para o Município de Caturité a quantia de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais)para ser usado na Saúde do Município em compra de insumos para atenção básica da Saúde Municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 317/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2023 Transferir para o Município de Catingueira a quantia de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) para execução de obras públicas de infraestrutura e/ou urbanização local. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 316/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2023 Destinar para o Município de Borborema a quantia de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) para aquisição de ambulância(s) para o auxílio no transporte de pacientes. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 315/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2023 Destinar para o Município de Boa Vista a quantia de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) para aquisição de ambulância para o auxílio no transporte de pacientes. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 314/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2023 Transferir para o Município de Assunção a quantia de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) para execução de obras públicas de infraestrutura e/ou urbanização local, como pavimentação. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 313/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2023 Destinar para o Município de Alagoa Grande a quantia de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) para aquisição de ambulância (s) para o auxílio no transporte de pacientes. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 259/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2022 Destinar através de Convênio para o Município de Marí a quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para ser usado na Saúde do Município em Custeio e/ou compra de insumos e equipamentos para atenção básica da Saúde Municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 258/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2022 Destinar através de Convênio para o Município de Umbuzeiro a quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para aquisição de veículo(s) para o auxílio no transporte de pacientes. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 257/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2022 Destinar através de Convênio para o Município de Tavares a quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para aquisição de veículo(s) para o auxílio no transporte de pacientes. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 256/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2022 Destinar através de Convênio para o Município de Soledade a quantia de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para obras de pavimentação local. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 255/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2022 Destinar verba a fim de possibilitar o aprimoramento dos ambientes de trabalho, através da aquisição de mobília para as diversas Unidades da Corporação da Policia Militar do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 254/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2022 Destinar através de Convênio para o Município de Poço Dantas a quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para obras de reforma e/ou modernização dos instrumentos da Saúde Municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 253/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2022 Destinar através de Convênio para o Município de Ouro Velho a quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para aquisição de veículo(s) para o auxílio no transporte de pacientes. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 252/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2022 Destinar através de Convênio para o Município de Mulungu a quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para obras de reforma e modernização do Mercado Público local. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 251/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2022 Aquisição de equipamentos através dos recursos acima discriminados, para fins de renovar a estrutura do Ministério Público do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 250/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2022 Destinar através de Convênio para o Município de Matinhas a quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para aquisição de veículo(s) para o auxílio no transporte de pacientes. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 249/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2022 Destinar através de Convênio para o Município de Igaracy a quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para obras de urbanização e/ou pavimentação local. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 248/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2022 Destinar através de Convênio para o Município de Gurjão a quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para aquisição de veículo(s) para o auxílio no transporte de pacientes Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 247/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2022 Destinar através de Convênio para o Município de Frei Martinho a quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para obras de urbanização local. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 246/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2022 Destinar através de Convênio para o Município de Diamante a quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para Aquisição de veículo(s) para o auxílio na Saúde no atendimento e transporte de pacientes do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 245/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2022 Destinar através de Convênio para o Município de Cubati a quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para aquisição de veículo(s) para o auxílio no transporte de pacientes. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 244/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2022 Destinar através de Convênio para o Município de Caturité a quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para aquisição de uma Ambulância para o atendimento e transporte de pacientes. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 243/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2022 Destinar através de Convênio para o Município de Catingueira a quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para aquisição de veículo(s) para o auxílio no transporte de pacientes. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 242/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2022 Destinar através de Convênio para o Município de Borborema a quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para aquisição de veículo(s) para o auxílio no transporte de pacientes. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 241/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2022 Destinar através de Convênio para o Município de Boa Vista a quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para Aquisição de Ambulância para o auxílio no atendimento e transporte de pacientes do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 239/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2022 Destinar através de Convênio para o Município Assunção a quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para execução de obras públicas de infraestrutura urbana. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 53/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2021 Aquisição de equipamentos de instalação de Energia Solar, através dos recursos acima discriminados, para fins de renovar a estrutura do Ministério Público do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 52/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2021 Destinar os recursos acima indicados, mediante convênio ou instrumento congênere, para aquisição de equipamentos para o projeto Acesso Cidadão. Através da Assessoria e Consultoria para Inclusão Social, inscrita sob o CNPJ: 13.163.334/0001-28. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 51/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2021 Destinar, através de convênio, os recursos acima indicados para aquisição de veículo(s) do tipo Triciclo de Carga mecânico ou elétrico, destinado exclusivamente para Coleta Seletiva de João Pessoa - PB, no manejo de resíduo sólido reciclável. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 50/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2021 Transferir, mediante convênio, os recursos acima indicados ao município de Frei Martinho-Pb para aquisição e instalação de equipamentos para praças públicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 49/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2021 Transferir, mediante convênio, os recursos acima indicados para o município de Catingueira destinados para aquisição de veículo(s) a ser(em) usado(s) nas ações da Prefeitura Municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 48/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2021 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere com o município de Poço de José de Moura, os recursos acima indicados para serviços de construção e/ou ampliação na Rede de Educação no Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 47/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2021 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere com o município de Bernardino Batista-Pb, os recursos acima indicados para construção, reforma ou ampliação de praça pública Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 46/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2021 Destinar, mediante convênio, os recursos acima indicados para obras de pavimentação no município de Barra de São Miguel-Pb. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 45/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2021 Destinar ao Município de João Pessoa-Pb, através de convênio, recursos para investimentos no Hospital do Coração. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 44/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2021 Destinar, através de convênio, os recursos acima indicados para aquisição de veículo(s) para transporte de pacientes no município de Tavares. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 43/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2021 Destinar, através de convênio, os recursos acima indicados para aquisição de veículo(s) para transporte de pacientes no município de Mulungu-Pb. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 42/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2021 Destinar, através de convênio, os recursos acima indicados para aquisição de equipamentos para academia de saúde e atenção básica de saúde no município de Mato Grosso-Pb. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 41/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2021 Destinar, através de convênio, os recursos acima indicados para aquisição de veículo(s) para transporte de pacientes no município de Mari-Pb. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 40/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2021 Destinar, através de convênio, recursos para custeio da saúde no Município de Igaracy-Pb. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 39/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2021 Destinar, através de convênio, recursos para aquisição de veículo(s) para transporte de pacientes no município de Diamante. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 328/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2020 Emenda LOA 2021 - Comissão de Orçamento - Transferir para o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável e Inovação do Estado da Paraíba - CONDESPB, CNPJ: 14.593.429/0001-44, fundado em 13 de junho de 2011, para a instalação completa de poços profundos e artesianos. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 324/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2020 Emenda de Remanejamento (Comissão de Orçamento) - Infraestrutura para os municípios que irão receber as águas do eixo da transposição Rio São Francisco do ramal de Piancó. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 321/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2020 Emenda LOA 2021 - Apropriação - Reforço orçamentário para aquisição de veículo a ser utilizado para ações da Secretária de Saúde do Município de Tavares, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 320/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2020 Emenda LOA 2021 - Apropriação - Reforço orçamentário para aquisição de ambulância no Município de Poço José de Moura, Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 319/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2020 Emenda LOA - Apropriação -Reforço orçamentário para aquisição de veículo a ser utilizado para ações da Secretária de Saúde do Município de Poço Dantas, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 318/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2020 Emenda LOA 2021 - Apropriação - Reforço orçamentário para aquisição de equipamento médicos pelo município de Mari, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 316/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2020 Emenda LOA 2021 - Apropriação - Reforço orçamentário para aquisição de ambulância no Município de Igaracy, Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 315/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2020 Emenda LOA 2021 - Reforço orçamentário para aquisição de veículo a ser utilizado para ações da Secretária de Saúde do Município de Bernadino Batista, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 311/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2020 Emenda LOA 2021 - Apropriação - Reforço orçamentário para aquisição de veículo a ser utilizado para ações da Secretária de Saúde do Município de Aguiar, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 308/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2020 Emenda LOA 2021 - Apropriação - Reforma e Ampliação de Praça no município de Soledade, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 305/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2020 Emenda LOA 2021 - Apropriação - Reforço orçamentário para construção de matadouro no município de Ouro Velho, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 303/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2020 Emenda LOA 2021 - Apropriação - Realização de obras de Pavimentação no município de Mulungu, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 301/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2020 Emenda LOA 2021 - Apropriação - Reforma e Ampliação de Praça no Município de Mato Grosso, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 300/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2020 Emenda LOA 2021 - Apropriação - Construção de Praça no Município de Diamante, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 298/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2020 Emenda LOA - Apropriação - Reforço orçamentário para aquisição de veículo no município Boa Vista, Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
ELOA 296/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2020 Emenda LOA 2021 - Apropriação - Construção de Praça no Município de Assunção no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente