Ir direto ao conteúdo
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) — Câmara dos Deputados · 27 no total

Wilson Filho

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 4999/2016 Câmara dos Deputados 08/08/2016 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a jornada em tempo integral no ensino médio, dispor sobre a organização dos currículos do ensino médio em áreas do conhecimento e dá outras providências. Pronta para Pauta desde 19/09/2016 Coautoria — 16ª assinatura de 16
REQ 3970/2016 Câmara dos Deputados 18/02/2016 Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4424 de 2016. Tramitação Finalizada desde 07/02/2017 Coautoria — 17ª assinatura de 17
REQ 2597/2015 Câmara dos Deputados 04/08/2015 Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2011, que "Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2002." Tramitação Finalizada desde 04/08/2015 Coautoria — 9ª assinatura de 9
REQ 2596/2015 Câmara dos Deputados 04/08/2015 Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2011, que "Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2008." Tramitação Finalizada desde 04/08/2015 Coautoria — 9ª assinatura de 9
REQ 2595/2015 Câmara dos Deputados 04/08/2015 Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.376/2009, que "Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2006." Tramitação Finalizada desde 04/08/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 9
REQ 2594/2015 Câmara dos Deputados 04/08/2015 Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 384/1997, que "Aprova a prestação de contas do Presidente da República, referente ao período de 29 de setembro a 31 de dezembro de 1992." Tramitação Finalizada desde 04/08/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 9
REQ 1235/2015 Câmara dos Deputados 31/03/2015 Requer nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de nº 7615, de 2014, que Modifica o §5 do art. 5º da Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação de Educação Superior - SINAES. Pronta para Pauta desde 31/03/2015 Coautoria — 3ª assinatura de 15
REQ 1135/2015 Câmara dos Deputados 24/03/2015 Requueiro , nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Camara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 466/2015. Tramitação Finalizada desde 24/11/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 12
REQ 1131/2015 Câmara dos Deputados 24/03/2015 Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.785, de 2006, que "dispõe sobre a obrigatoriedade dos serviços de registros civis de pessoas naturais comunicar à Receita Federal e à Secretaria de Segurança Pública os óbitos registrados". Tramitação Finalizada desde 24/03/2015 Coautoria — 11ª assinatura de 12
REQ 1129/2015 Câmara dos Deputados 24/03/2015 Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 5773/2013, de autoria do Deputado Onyx Lorenzoni, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, acrescentando o art. 288 - B, tipificando o crime de terrorismo, e dá outras disposições. Tramitação Finalizada desde 30/03/2015 Coautoria — 3ª assinatura de 7
REQ 1128/2015 Câmara dos Deputados 24/03/2015 Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 13, de 2015, que altera a redação do art. 3.º da Lei Complementar 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, e dá outras providências". Tramitação Finalizada desde 26/03/2015 Coautoria — 12ª assinatura de 12
REQ 1127/2015 Câmara dos Deputados 24/03/2015 Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1404/2011. Tramitação Finalizada desde 30/03/2015 Coautoria — 9ª assinatura de 9
REQ 1126/2015 Câmara dos Deputados 24/03/2015 Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3111/2012. Tramitação Finalizada desde 25/08/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 1125/2015 Câmara dos Deputados 24/03/2015 Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 6701/2013. Tramitação Finalizada desde 26/03/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 1124/2015 Câmara dos Deputados 24/03/2015 Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 13/2015. Tramitação Finalizada desde 26/03/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 1123/2015 Câmara dos Deputados 24/03/2015 Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 779/1995. Tramitação Finalizada desde 26/03/2015 Coautoria — 9ª assinatura de 9
REQ 1122/2015 Câmara dos Deputados 24/03/2015 Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 6785/2006. Tramitação Finalizada desde 24/03/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 9
REQ 1121/2015 Câmara dos Deputados 24/03/2015 Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 7224/2006. Tramitação Finalizada desde 24/03/2015 Coautoria — 6ª assinatura de 9
REQ 1120/2015 Câmara dos Deputados 24/03/2015 Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 789/2007. Tramitação Finalizada desde 24/03/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 1119/2015 Câmara dos Deputados 24/03/2015 Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PDC 1570/2001 Tramitação Finalizada desde 26/03/2015 Coautoria — 6ª assinatura de 8
REQ 1118/2015 Câmara dos Deputados 24/03/2015 Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 7885/2014. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/03/2015 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 1117/2015 Câmara dos Deputados 24/03/2015 Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 8122/2014. Tramitação Finalizada desde 24/03/2015 Coautoria — 5ª assinatura de 8
REQ 1109/2015 Câmara dos Deputados 24/03/2015 Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3481/2012. Tramitação Finalizada desde 24/03/2015 Coautoria — 12ª assinatura de 14
REQ 1108/2015 Câmara dos Deputados 24/03/2015 Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 34/2015 Tramitação Finalizada desde 24/03/2015 Coautoria — 14ª assinatura de 14
REQ 1107/2015 Câmara dos Deputados 24/03/2015 Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3131/2008. Tramitação Finalizada desde 24/03/2015 Coautoria — 10ª assinatura de 12
REQ 2059/2011 Câmara dos Deputados 07/06/2011 Requer a inclusão em pauta do Estatuto da Juventude. Tramitação Finalizada desde 04/10/2011 Primeira assinatura de 7
REQ 2058/2011 Câmara dos Deputados 07/06/2011 Requer a inclusão em pauta do Plano Nacional de Juventude. Pronta para Pauta desde 07/06/2011 Primeira assinatura de 6

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente