Wilson Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 21/11/2017 | Cria o instituto do apadrinhamento afetivo, voltado à criação de vínculos entre crianças e adolescentes vivendo em abrigos e pessoas da comunidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 06/07/2017 | Estabelece critérios para a caracterização de Municípios em estado de vulnerabilidade social e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 16/05/2017 | Obriga as unidades de atenção à saúde a afixarem cartazes de orientação à população a respeito da omissão de socorro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 08/05/2017 | Destina recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT para apoiar pesquisas científicas, inclusive com células tronco, visando à cura de doenças neurodegenerativas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 11/04/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 01/12/2016 | Acrescenta parágrafo à Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, alterando a base de cálculo da contribuição patronal previdenciária para os municípios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 01/12/2016 | Dispõe sobre o Pagamento do Adiantamento de 13.º Salário de aposentados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 17/12/2014 | Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 6.840, de 2013 e apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 10/12/2014 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 07/10/2013 | Altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 29/05/2013 | Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que "institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; altera as Leis nºs 12.340, de 1º de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 29/05/2013 | Altera a redação do art. 1º da Lei n.º 11.508, de 20 de julho de 2007, para redefinir os objetivos das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 14/11/2012 | Dispõe acerca da veiculação de informes oficiais de alerta à população sobre os riscos causados por fenômenos meteorológicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 14/11/2012 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.