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Pedido de Informação (PINF) — Assembleia Legislativa — Paraíba · 4 no total

Wilson Filho

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Pedido de Informação (PINF) — Assembleia Legislativa — Paraíba com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PINF 403/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/02/2020 Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba c\c o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficializado o douto Ministério Público Federal, por seu Procurador Chefe da República na Paraíba, para que forneça, no prazo constitucional, a seguinte informação: 1. Quais as providências relativas à paralisação das obras da triplicação da BR 230 (trecho Cabedelo/João Pessoa) pelo DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte? Situação não informada pela Casa Coautoria
PINF 399/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2019 Requerendo que seja enviado pedido de informação ao Secretário de Saúde do Município de João Pessoa Adalberto Fulgêncio, no sentido de explicar a diminuição nos investimentos da saúde previstos para o ano de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
PINF 139/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2019 REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO MINISTRO DA SAÚDE, LUÍS HENRIQUE MANDETTA, COM VISTAS A SABER QUANDO SERÁ ENVIADA EQUIPE TÉCNICA QUE AVALIARÁ A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL FEDERAL DO CÂNCER NA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PINF 43/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2019 SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA SOBRE O NOVO ENSINO MÉDIO NA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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