Jutay Meneses
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 968/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2025 | INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que se encaminhe manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins Filho, a fim de que adote as providências necessárias para o desenvolvimento e inclusão na base curricular da educação na Paraíba de Disciplina tratando do estudo do Estatuto da Pessoa Idosa, visto que a presente indicação trata de tema que extrapola a competência desta Casa Legislativa e se trata de assunto da mais absoluta relevância. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 625/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2024 | INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que se encaminhe manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins Filho, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei instituindo o Programa Paraibano de Capacitação e Complementação de Renda da Pesca Artesanal, conforme minuta anexa, visto que a presente indicação trata de matéria de competência exclusiva do Executivo e de tema da mais absoluta relevância. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 619/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2024 | INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que se encaminhe manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins Filho, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que torna sem efeito os itens 8.9. e 8.10. do EDITAL No 003/2022 – NRS – CHO/PM/2022, permitindo a formação de cadastro de reserva para o Curso de Habilitação de Oficiais PM (CHO 2022), conforme minuta anexa, visto que a presente indicação trata de matéria de competência exclusiva do Executivo e de tema da mais absoluta relevância. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 403/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2023 | INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que se encaminhe manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins Filho, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que cria o Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no Estado da Paraíba, conforme minuta anexa, visto que a presente indicação trata de matéria de competência exclusiva do Executivo e de tema da mais absoluta relevância | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1170/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/11/2022 | INDICANDO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que se encaminhe manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins Filho, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que cria o Batalhão Especial de Segurança nas Escolas no Estado da Paraíba, conforme minuta anexa, visto que a presente indicação trata de matéria de competência exclusiva do Executivo e de tema da mais absoluta relevância. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1046/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2022 | INDICANDO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que se encaminhe manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevêdo Lins Filho, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que estabelece a disponibilização de tratamento fisioterápico às mulheres mastectomizadas no Estado da Paraíba | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1045/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2022 | INDICANDO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que se encaminhe manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevêdo Lins Filho, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que estabelece a disponibilização de assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no Estado da Paraíba | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 785/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2021 | INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que se encaminhe manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevêdo Lins Filho, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que cria a Delegacia Especial dos Crimes Contra Os idosos na Paraíba | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 605/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2021 | INDICO, nos termos do art. 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno) ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de Instituir Canais de Denúncia contra Fura Filas da Vacina contra a Covid-19 no Estado da Paraíba, em vista das inúmeras notícias de episódios da espécie, em diversos municípios do Estado, tornando disponíveis as denúncias aportadas nesses canais para o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 491/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2020 | INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, INSTITUI O AUXILIO EMERGENCIAL, PARA CIDADÃO PARAIBANO QUE NÃO TEM EMPREGO FORMAL MEDIANTE A PANDEMIA DE COVID-19, ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 448/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2020 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que envie Projeto do Executivo para Instituir no âmbito do Estado da Paraíba, autorização para celebração religiosa presencial com medidas restritivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 127/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2019 | INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO INICIATIVA DE PROJETO DO EXECUTIVO PARA INSTITUIR A POLÍTICA ESTADUAL DE CRÉDITO PARA COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS EM RECICLAGEM DE MATERIAIS OBTIDOS NO LIXO OU EM PROGRAMAS DE COLETA SELETIVA, EM TODOS OS ESTÁGIOS NECESSÁRIOS PARA QUE CHEGUEM DESONERADOS ÀS INDÚSTRIAS DE RECICLAGEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 126/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO INICIATIVA DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUCIONALIZAR NO ESTADO DA PARAÍBA, O PROGRAMA SORRISO SAUDÁVEL NA 3ª IDADE PARA PESSOAS IDOSAS RESIDENTES EM CLÍNICAS E RESIDÊNCIAS GERIÁTRICAS, INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA, CASAS-LARES OU SIMILARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 82/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROJETO DE LEI QUE PARA PROIBIR O REPASSE DE COBRANÇA DE ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA PARAÍBA DAS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 543/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2018 | INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PROJETO DO EXECUTIVO PARA INSTITUCIONALIZAR NO ESTADO DA PARAÍBA, A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO SOCIAL À CRIMINALIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 542/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2018 | INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PROJETO DO EXECUTIVO PARA INSTITUCIONALIZAR A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE CONSUMO SUSTENTÁVEL NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 541/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2018 | INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PROJETO DO EXECUTIVO PARA INSTITUIR A POLÍTICA ESTADUAL DE CRÉDITO PARA COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS EM RECICLAGEM DE MATERIAIS OBTIDOS NO LIXO OU EM PROGRAMAS DE COLETA SELETIVA, EM TODOS OS ESTÁGIOS NECESSÁRIOS PARA QUE CHEGUEM DESONERADOS ÀS INDÚSTRIAS DE RECICLAGEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 535/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2018 | INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE ENVIE PROJETO DO EXECUTIVO PARA INSTITUCIONALIZAR NO ESTADO DA PARAÍBA, O PROGRAMA SORRISO SAUDÁVEL NA 3ª IDADE PARA PESSOAS IDOSAS RESIDENTE EM CLÍNICAS E RESIDÊNCIAS GERIÁTRICAS, INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA, CASAS-LARES OU SIMILARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 534/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2018 | INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE ENVIE PROJETO DO EXECUTIVO PARA INSTITUIR NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DAS IST (INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS) /HIV (VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA HUMANA) /AIDS (SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA) COM JOVENS E ADOLESCENTES EM SEUS AMBIENTES ESCOLAR OU INSTITUCIONAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 62/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2014 | INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE ENVIE PROJETO DO EXECUTIVO PARA ALTERAR A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL NO SENTIDO DE PERMITIR QUE OS MILITARES MÉDICOS ACUMULEM OUTRO CARGO PÚBLICO NA ÁREA MÉDICA NO ÂMBITO CIVIL, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL 77/2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.