Jutay Meneses
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PINF 251/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2025 | Requeiro, nos termos regimentais, e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano – SEDH-PB, informações contidas neste Pedido de Informação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 716/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2022 | Requerimento de pedido informação, nos termos regimentais, e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando resposta às perguntas a seguir. 1. Qual o valor total direcionado no ano de 2020 à compra de alimentos para o fornecimento de merenda escolar pelo Estado da Paraíba e quanto deste valor foi direcionado aos agricultores familiares paraibanos em atendimento à Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009? 2. Qual o valor total direcionado no ano de 2021 à compra de alimentos para o fornecimento de merenda escolar pelo Estado da Paraíba e quanto deste valor foi direcionado aos agricultores familiares paraibanos em atendimento à Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009? 3. Qual o valor total destinado até o mês de julho do ano de 2022 à compra de alimentos para o fornecimento de merenda escolar pelo Estado da Paraíba e quanto deste valor foi direcionado aos agricultores familiares paraibanos em atendimento à Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009? 4. Quais as razões para o município paraibano de Patos não integrar o Programa Nacional de Alimentação Escolar? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 673/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2021 | Requerendo pedido de informação, nos termos regimentais, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Secretaria de Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba solicitando resposta às perguntas a seguir | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 607/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2021 | PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA (DER-PB) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 587/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/02/2021 | REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA (DETRAN-PB) 1. QUAIS SERVIÇOS OFERTADOS PELO ÓRGÃO TÊM SOLUÇÃO VIA SITE DO DETRAN SEM A NECESSIDADE DE CONFIRMAÇÃO PRESENCIAL DO AGENDAMENTO? 2. O SISTEMA DE AGENDAMENTO PARA RENOVAÇÃO/ALTERAÇÃO DA CNH TEM ENFRENTADO INSTABILIDADE? 3. A MARCAÇÃO ONLINE DE VISTORIA VEICULAR ESTÁ ACONTECENDO DE MANEIRA PLENA? 4. QUAIS AS MEDIDAS QUE O DETRAN VEM IMPLEMENTANDO NO SENTIDO DE OFERTAR O MAIOR NÚMERO DE SERVIÇOS ONLINE CONTRIBUINDO PARA A DIMINUIÇÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL NOS POSTOS E SEDES DO ÓRGÃO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 585/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2021 | REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA (CAGEPA) SOLICITANDO RESPOSTA ÀS PERGUNTAS A SEGUIR 1. QUAL O MOTIVO DAS CONSTANTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA BAIRROS DA ZONA SUL DA CIDADE, NOTADAMENTE FUNCIONÁRIOS II, III E IV, GROTÃO, JOÃO PAULO II, PRESIDENTE MÉDICI, COLINAS DO SUL, NOVOS RESIDENCIAIS E CONDOMÍNIOS? 2. O QUE A CAGEPA TEM FEITO DE CONCRETO PARA SANAR AS INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ESTAS LOCALIDADES? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 259/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2017 | SOLICITANDO AO DNIT INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE DUPLICAÇÃO DE 71,7 KM DA BR – 104, CORRESPONDENTE AO TRECHO CAMPINA GRANDE/CARUARU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 239/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2017 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA SOBRE AS AÇÕES PROGRAMADAS PARA ESTE ANO SOBRE OS CONTROLES DE EPIDEMIAS DE DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 218/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2017 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO SOBRE AS RECENTES DENÚNCIAS EFETIVADAS PELA IMPRENSA SOBRE MEDICAMENTOS VENCIDOS QUE FORAM DESCARTADOS NO MEIO DA RUA EM JOÃO PESSOA, DE MEDICAMENTOS ENCONTRADOS EM UM ALMOXARIFADO EM MAMANGUAPE E SOBRE EQUIPAMENTOS QUE NÃO FORAM ENVIADOS AOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 217/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2017 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES À VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE JOÃO PESSOA SOBRE AS RECENTES DENÚNCIAS EFETIVADAS PELA IMPRENSA SOBRE MEDICAMENTOS VENCIDOS QUE FORAM DESCARTADOS NO MEIO DA RUA EM JOÃO PESSOA, DE MEDICAMENTOS ENCONTRADOS EM UM ALMOXARIFADO EM MAMANGUAPE E SOBRE EQUIPAMENTOS QUE NÃO FORAM ENVIADOS AOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 216/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2017 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES À VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA PARAÍBA SOBRE AS RECENTES DENÚNCIAS EFETIVADAS PELA IMPRENSA SOBRE MEDICAMENTOS VENCIDOS QUE FORAM DESCARTADOS NO MEIO DA RUA EM JOÃO PESSOA, DE MEDICAMENTOS ENCONTRADOS EM UM ALMOXARIFADO EM MAMANGUAPE E SOBRE EQUIPAMENTOS QUE NÃO FORAM ENVIADOS AOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 215/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2017 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA SOBRE AS RECENTES DENÚNCIAS EFETIVADAS PELA IMPRENSA SOBRE MEDICAMENTOS VENCIDOS QUE FORAM DESCARTADOS NO MEIO DA RUA EM JOÃO PESSOA, DE MEDICAMENTOS ENCONTRADOS EM UM ALMOXARIFADO EM MAMANGUAPE E SOBRE EQUIPAMENTOS QUE NÃO FORAM ENVIADOS AOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 210/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2017 | SOLICITANDO À OUVIDORIA DO BANCO DO BRASIL INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DO BB E SUAS MEDIDAS PARA A REDE DE BANCOS LOCALIZADA NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 12/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2015 | SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO, INFORMAÇÕES SOBRE RELATÓRIO CONTENDO OS NÚMEROS DE MAMOGRAFIAS REALIZADAS NO ESTADO NOS ANOS DE 2013 E 2014, BEM COMO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS E O PLANEJAMENTO A SER EXECUTADO EM 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 227/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/07/2013 | SOLICITANDO AO PRESIDENTE DOS CORREIOS, WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA, REFERENTE A DIMINUIÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO DOS CORREIOS NA PARAÍBA, PRECISAMENTE NA CAPITAL PARAIBANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 210/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2013 | – SOLICITANDO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DAS OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO PARA QUE O PODER LEGISLATIVO, ASSIM COMO A POPULAÇÃO TOME CONHECIMENTO DO ANDAMENTO DA OBRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 203/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2013 | – SOLICITANDO A UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM CLIMA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA O SEMIÁRIDO PARAIBANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 196/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2013 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS RIOS MENCIONADOS PELA FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA EM ESTUDO REALIZADO EM 2012 E DIVULGADO DURANTE AS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DA ÁGUA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 192/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2013 | SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE A PARCERIA REALIZADA COM O EXÉRCITO BRASILEIRO – SECÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS, COM O OBJETIVO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO COMÉRCIO DE EXPLOSIVO NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 191/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2013 | SOLICITANDO AO EXÉRCITO BRASILEIRO – SECÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS, INFORMAÇÕES SOBRE A PARCERIA REALIZADA, COM O OBJETIVO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO COMÉRCIO DE EXPLOSIVO NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.