Jutay Meneses
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| EMMOD 22/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2025 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II TABELA B QUADRO DE EFETIVO DO PROJETO DE LEI COMPLMENTAR 42/2025 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMMOD 5/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2023 | Modifique-se o § 2º do Art. 1º do Projeto de Lei Ordinária 424/2023 do Governador do Estado que cria a Policlínica Integrada da Segurança Pública (POINSP); altera a Lei no 8.186, de 16 de março de 2017, para estabelecer a estrutura administrativa da POINSP, e dá outras providências, que passa a ter a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMMOD 4/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2023 | Modifique-se o § 1º do Art. 1º do Projeto de Lei Ordinária 424/2023 do Governador do Estado que cria a Policlínica Integrada da Segurança Pública (POINSP); altera a Lei no 8.186, de 16 de março de 2017, para estabelecer a estrutura administrativa da POINSP, e dá outras providências, que passa a ter a seguinte redação | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.