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Requerimento (REQ) · 713 no total

Luciano Cartaxo

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 31632/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2026 REQUEIRO, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos – SEIRH e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a realização de estudos técnicos e, posteriormente, a execução das obras de pavimentação, recuperação, urbanização e melhoria da mobilidade na Rua João Lima da Silva, via de acesso ao Residencial Cajazeiras, bem como sua adequação para garantir a ligação viária entre Cajazeiras e Bom Jesus, no Sertão paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31542/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2026 REQUEIRO, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, solicitando a reposição e regularização do estoque de fitas reagentes para medição de glicemia, destinadas aos pacientes diabéticos cadastrados e acompanhados pela rede pública municipal de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31413/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2026 REQUEIRO, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, bem como ao Secretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA e ao Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Recreação – SEJER, manutenção dos equipamentos esportivos e do parque infantil, bem como a recuperação da quadra de esportes da Praça da Família, localizada no cruzamento da Rua Administrador Manoel Ângelo de Oliveira com a Rua João Evangelista da Silva, no bairro de Mangabeira VII, em João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31411/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2026 REQUEIRO, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, com cópia à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB e à Secretaria de Meio Ambiente – SEMAM, solicitando a realização de poda de árvore localizada na lateral da Escola Municipal Índio Piragibe, situada na Rua Sebastião Silva Serrano de Oliveira, S/N, no bairro de Mangabeira VII, em João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31410/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2026 REQUEIRO, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, por intermédio da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitando a retirada dos entulhos acumulados na calçada do Ginásio da Escola Municipal Índio Piragibe, situado na confluência da Rua Edmilson Silva Serrão de Oliveira com a Rua Sebastião Silva Leal, no bairro de Mangabeira VII, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30975/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2026 Requeiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa VOTO DE APLAUSOS In Memoriam ao empresário José Carlos da Silva Júnior, carinhosamente conhecido como “Zé Carlos”, fundador do Grupo São Braz, em homenagem à data em que completaria 100 anos de nascimento, celebrada em 16 de junho de 2026, e em reconhecimento ao legado extraordinário que deixou para a Paraíba e para o Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30692/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2026 Requeiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa VOTO DE APLAUSOS ao Dr. Antônio Carneiro Arnaud, pelo lançamento da obra "75 Anos da Fundação Napoleão Laureano – Vida e Memória", importante contribuição à preservação da história da saúde, da medicina e da luta contra o câncer no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30639/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2026 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Bayeux, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realização de serviços de recapeamento asfáltico da Avenida Brasil, em toda sua extensão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30635/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2026 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Votos de Aplausos à Senhora Marcela Tárcia Barros Pereira, Diretora-Geral do Hospital da Mulher Dona Creuza Pires, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública e à população paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30440/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2026 REQUEIRO, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, bem como ao Secretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA e ao Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Recreação – SEJER, solicitando a realização de reforma, revitalização e manutenção da Praça Deputado Nivaldo Manoel de Souza, localizada no Bairro Cruz das Armas, visando proporcionar melhores condições de uso aos frequentadores que utilizam o espaço para práticas esportivas, lazer e convivência social. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30435/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2026 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, solicitando a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio na região de Mumbaba, localizada no Bairro das Indústrias, no município de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30219/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2026 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, solicitando a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio no Bairro Parque do Sol, região de Gramame, no município de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30035/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2026 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa VOTO DE APLAUSOS à Fundação Napoleão Laureano, em razão da celebração dos seus 75 anos de criação, marco histórico de dedicação à saúde, à assistência humanizada e ao combate ao câncer no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30034/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2026 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa – SEINFRA, bem como à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitando a realização de serviços de zeladoria, limpeza urbana, desobstrução de sarjetas e bocas de lobo na região de Gramame, especialmente nas seguintes vias: Rua Inácio Marcelino; Rua Gabriel Felipe dos Santos; Rua Rita Pinheiro Vilar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30033/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2026 Requer à Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, a adoção de providências visando à realização de melhorias estruturais no sistema de drenagem da região de Gramame, especialmente nas Ruas Inácio Marcelino, Gabriel Felipe dos Santos e Rita Pinheiro Vilar, em razão dos recorrentes transtornos ocasionados pelas chuvas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30032/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2026 Requeiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa VOTO DE APLAUSOS ao cantador e poeta Oliveira Francisco de Melo – “Oliveira de Panelas”, pela passagem dos seus 80 anos de vida, celebrados em 24 de maio de 2026, em reconhecimento à sua extraordinária trajetória artística, cultural e à inestimável contribuição prestada à cultura popular nordestina e paraibana. Nascido em 24 de maio de 1946, Oliveira de Panelas tornou-se um dos maiores nomes da poesia popular e da cantoria de viola do Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29953/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2026 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, requerimento à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à SEINFRA solicitando a execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua Diógenes Gomes da Silva, com a Avenida Coronel Calixto, localizada no Bairro de Mangabeira, em João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29863/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2026 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a apresentação de VOTO DE APLAUSOS ao Hospital e Maternidade Flávio Ribeiro Coutinho, pela passagem dos seus 50 anos de missão institucional, celebrados em 30 de maio de 2026, em reconhecimento à sua histórica contribuição para a saúde pública no Estado da Paraíba, especialmente pelos relevantes serviços prestados na assistência materno-infantil, no atendimento humanizado, na missão filantrópica e na promoção do cuidado com a vida, da assistência social e do acolhimento digno à população paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29861/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2026 Requeiro, na forma regimental, requerer que seja encaminhado ofício à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB/JP, solicitando informações detalhadas acerca do funcionamento do sistema de videomonitoramento urbano denominado “Smart City”, especialmente no período das fortes chuvas registradas recentemente no município de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29828/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2026 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, requerimento a Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, a adoção das providências necessárias para a realização de retirada de lixo acumulado, limpeza da calçada e demais serviços de limpeza urbana na Rua Bom Jesus, nº 447, Bairro Varjão, nesta Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29826/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2026 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Votos de Aplausos toda a Direção da Escola Estadual de Ensino Fundamental Antônio Pessoa, onde tem a frente a Diretora Escolar Iraní de Sousa Mendonça. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29823/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2026 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, requerimento à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à EMLUR solicitação para que sejam adotadas providências urgentes visando à retirada do entulho e do material proveniente de poda de árvores acumulados na calçada do ginásio da Escola Índio Piragibe, situada na Rua Sebastião Silva Leal, s/n, no bairro Mangabeira VII. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29818/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2026 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, requerimento à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de João Pessoa, solicitando a construção de uma escola pública municipal na região de Mumbaba, Bairro das Indústrias, no município de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29815/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2026 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, requerimento à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à SEINFRA solicitação para que sejam adotadas providências urgentes visando ao conserto e recuperação do calçamento localizado na Rua Diógenes Gomes da Silva, no cruzamento com a Avenida Coronel Calixto, no bairro de Mangabeira Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29814/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2026 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, requerimento à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de João Pessoa, solicitando a construção de uma escola pública municipal no Bairro Parque do Sol, região de Gramame, no município de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29159/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2026 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado esse Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, bem como ao Secretário Municipal de Infraestrutura/SEINFRA, solicitando a realização de obra de calçamento (pavimentação) da Rua B10, principal via do bairro Engenho Velho, CEP 58082-096. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29045/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/04/2026 Senhor, Presidente, Requeiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa VOTO DE APLAUSOS à atleta Maryanna Fernandes Pessoa Bezerra, em reconhecimento à sua destacada trajetória no jiu-jitsu e na luta olímpica, marcada por expressivas conquistas em competições estaduais, nacionais e internacionais, incluindo títulos sul-americanos, pan-americanos e europeus, elevando o nome do Estado da Paraíba no cenário esportivo mundial, além de representar exemplo de disciplina, dedicação e incentivo à formação esportiva de crianças e jovens. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28868/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2026 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, requerimento ao Governo do Estado da Paraíba bem como ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando a realização de estudos técnicos e análises de viabilidade para a implantação de um trecho rodoviário interligando a PB-004 (Km 30 – Cobe) à BR-230 (Km 66 – Café do Vento). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28722/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2026 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, o Governo do Estado da Paraíba e à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), solicitando a implantação de saneamento básico na Rua Antero Cícero Luiz, nº 230, CEP 58059-418, localizada no bairro de Mangabeira VIII, no município de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28564/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2026 Requeiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa VOTO DE APLAUSOS à Comunidade Missão És Fiel, sediada no município de João Pessoa – PB, pela celebração de seus 22 anos de fundação, comemorados em 09 de abril. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28563/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2026 Requeiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa VOTO DE APLAUSOS ao escritor Thiago Benevenuto Lira Pinto, pela autoria e lançamento da obra “Memória Administrativa de Sousa: 130 Anos dos Prefeitos Municipais”, importante contribuição à preservação da memória institucional, histórica e política do município de Sousa e do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28366/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2026 Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) do município de João Pessoa, solicitando a instalação de abrigo em parada de ônibus já existente, localizada na Avenida Acre, no Bairro dos Estados, especificamente na calçada em frente ao Condomínio Alphaville. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28365/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2026 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Votos de Aplausos Vanildo Caetano, pelo relevante lançamento de sua obra “Ética e Eficiência Administrativa: Lições de Niná Caetano”, um livro que faz menção a história de sua mãe, como Prefeita do Munício de Bayeux/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28362/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2026 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Votos de Aplausos ao Dr. Francisco Richard Nixon de Macedo Campos, médico ginecologista e obstetra, atualmente exercendo com excelência a função de Coordenador da Maternidade Flávio Ribeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28181/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2026 Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, bem como à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitando a implantação de sinalização horizontal do tipo Yellow Box (quadrante de faixas amarelas cruzadas), no cruzamento da Avenida Tito Silva com a Avenida José Liberato, no bairro de Miramar, no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28180/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2026 Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, bem como à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitando a implantação de sinalização horizontal do tipo Yellow Box (quadrante de faixas amarelas cruzadas), no cruzamento da Avenida Francisca Moura com a Avenida Coremas, no bairro de Jaguaribe, no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28179/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2026 Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, bem como à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB e à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a instalação de uma parada de ônibus na Avenida Ayrton Senna, ao lado da Igreja Universal do Reino de Deus, no bairro Mandacaru, no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28178/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2026 Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, bem como à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a realização de serviços de recuperação asfáltica (operação tapa-buracos) na Avenida Lima Filho, localizada no bairro Cruz das Armas, no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28021/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2026 Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, bem como à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitando a revitalização da faixa de pedestre localizada na Avenida Juarez Távora, em frente ao Edifício Máximos, s/n, no bairro da Torre, no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28013/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2026 Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, bem como à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, SEMOB/JP, solicitando a revitalização da faixa de pedestre localizada em frente ao Mercadinho São José, nº 200, no bairro do Rangel, no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27979/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2026 Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, bem como à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB) e à Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), solicitando a realização de capinagem do mato e poda das árvores nas dependências e no entorno da Escola Estadual José Batista de Melo, localizada na Rua Administrador Manoel Ângelo de Oliveira, no bairro Mangabeira VII, nesta Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27978/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2026 Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, bem como à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), solicitando a realização de capinagem e retirada do mato da calçada da Creche Josiara Telino, localizada no encontro da Rua Edmilson Silva Serrão de Oliveira com a Rua Sebastião Silva Leal, no bairro Mangabeira VII, nesta Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27975/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2026 Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB) e/ou Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (SEJER) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), solicitando a manutenção dos equipamentos de esportes e do parque infantil, bem como a recuperação da quadra de esportes da Praça da Família, localizada no encontro da Rua Administrador Manoel Ângelo de Oliveira com a Rua João Evangelista da Silva, no bairro Mangabeira VII, nesta Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27973/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2026 Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, bem como à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), solicitando a retirada do lixo acumulado na calçada do ginásio da Escola Índio Piragibe, localizado na Rua Sebastião Silva Leal, s/n, no bairro Mangabeira VII, nesta Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27904/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2026 Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, bem como à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB/JP, solicitando a implantação de uma faixa de pedestre em frente à Escola Orlando Cavalcante, localizada na Avenida Nereu Ramos, sem número, no bairro Cristo Redentor, no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27902/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2026 Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, bem como à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB-JP, solicitando a revitalização da faixa de pedestre localizada em frente à Universidade Estadual José Lins do Rego, no bairro Cristo Redentor, no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27901/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2026 Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, bem como à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB ou órgão competente, solicitando a realização de serviços de podagem das árvores localizadas na Avenida Ranieri Mazille, no bairro Cristo Redentor, no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27900/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2026 Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, bem como à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a implantação de iluminação pública na área localizada embaixo do Viaduto Luciano Agra, no bairro Cristo Redentor, no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27899/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2026 Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, bem como à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB/JP, solicitando a implantação de uma faixa de pedestre na Rua Diógenes Chianca, em frente ao Atacadão, no bairro Ernesto Geisel, no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27898/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2026 Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, bem como à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a realização de serviços de recuperação da pavimentação e conserto dos buracos existentes na Avenida Cruz das Armas, localizada no bairro de Cruz das Armas, no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27897/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2026 Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, bem como à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB-JP), solicitando a revitalização da pintura da faixa de pedestre localizada na Avenida Flamboyant, no bairro dos Bancários, ao lado do Shopping Sul, no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27896/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2026 Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando a realização de serviços de recuperação da pavimentação e conserto dos buracos existentes no cruzamento da Rua Professor Vidal Filho com a Rua Tenente Cardoso, no bairro Jardim Planalto, no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27895/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2026 Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando a realização de serviços de recuperação da pavimentação e conserto dos buracos existentes na Avenida Floriano Peixoto, localizada no bairro de Jaguaribe, no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27894/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2026 Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando a realização de serviços de recuperação asfáltica e conserto dos buracos existentes na Avenida Vasco da Gama, no bairro de Jaguaribe, nas proximidades do Condomínio San Gerardo Home, no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27860/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2026 Requeiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa VOTO DE APLAUSOS à Secretária de Educação do Município de Sousa, Bruna Pires de Sá Veras Pinto, aos professores e a todos os profissionais da educação da rede municipal, em reconhecimento ao destacado desempenho da educação municipal e pela conquista do Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, concedido pelo Ministério da Educação (MEC). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27854/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2026 Requeiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa VOTO DE APLAUSOS ao Prefeito do Município de Sousa, Helder Carvalho, em reconhecimento ao destaque alcançado pela educação municipal e pela conquista do Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, concedido pelo Ministério da Educação (MEC). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27787/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2026 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (SEMOB-JP), solicitando a implantação de uma faixa de pedestre em frente à Igreja Presbiteriana, situada na Rua do Progresso, nº 265, no Bairro das Indústrias, em João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27634/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/02/2026 Requeiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa VOTO DE APLAUSOS, ao URSO GORILA LOUCO, agremiação da modalidade Urso, pela conquista do título de Campeã do Carnaval Tradição 2026, reconhecimento máximo que celebra sua excelência artística, organização e compromisso com a cultura popular paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27583/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SEDURB, solicitando a realização de podagem das árvores da Praça Bela Vista, no bairro Cruz das Armas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27582/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SEDURB, solicitando a realização de podagem das árvores localizadas na Avenida Cruz das Armas, nas proximidades da Caixa Econômica Federal, no bairro Cruz das Armas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27581/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitando a revitalização da faixa de pedestre localizada na Avenida Cruz das Armas, em frente à Farmácia Mais Farma, no bairro Cruz das Armas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27580/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitando a revitalização da faixa de pedestre, localizadas em frente à UPA de Cruz das Armas, bairro Cruz das Armas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27579/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitando a revitalização da faixa de pedestre, localizadas em frente ao Quartel do 15º Regimento de Cruz das Armas, na Avenida Cruz das Armas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27578/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitando a revitalização da faixa de pedestre, localizadas em frente ao Bem Mais, no bairro Oitizeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27577/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitando a revitalização de faixa de pedestre em frente ao Mercado de Oitizeiro, localizado no bairro Oitizeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27574/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal de João Pessoa bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a execução de obra de pavimentação (calçamento) na Rua do Trabalho, localizada no Bairro das Indústrias, considerando que a via se encontra totalmente em areia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27572/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal de João Pessoa bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura/SEINFRA, solicitando a execução de obra de calçamento/pavimentação na Rua Messias Oliveira Guimarães, localizada no bairro Portal do Sol. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27571/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitando a restauração da sinalização horizontal (faixa de pedestres) na Avenida Fagundes Varela, nas proximidades do nº 15, no bairro Padre Zé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27570/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando providências quanto à melhoria da iluminação pública na Avenida Fagundes Varela, 15, Padre Zé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27569/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando providências quanto à melhoria da Avenida Cabo Branco, no bairro do Cabo Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27568/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando providências quanto à melhoria da iluminação pública na Rua Clodoaldo Rodrigues de Sousa, no bairro de Paratibe. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27567/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando providências quanto à melhoria da iluminação pública na Avenida Castelo Branco, no bairro Castelo Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27566/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando providências quanto à melhoria da iluminação pública na Diógenes Gomes da Silva, Mangabeira VIII. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27563/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a realização de manutenção e melhorias na iluminação pública da Rua Fiscal Ademar Alves da Silva, localizada no bairro Mangabeira VIII. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27561/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando providências quanto à melhoria da iluminação pública na Rua Ananias Virgínio de Lucena, localizada no bairro Mangabeira VIII. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27559/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a substituição das lâmpadas convencionais por luminárias de LED nos postes da Rua Chico Xavier, localizada no Bairro das Indústrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27557/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, bem como à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitando a instalação de faixa de pedestre na Rua Rogério Benevides, nas proximidades do nº s/n, em frente à Padaria do Paulista, no bairro Cristo Redentor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27554/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitando a instalação de sinalização horizontal do tipo Yellow Box (quadrante de faixas amarelas) no cruzamento da Avenida José Liberato com a Rua Manoel Gualberto, no bairro Miramar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27553/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, bem como à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitando a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Avenida João da Mata, nas imediações do Centro Administrativo Estadual, no sentido Centro/Cruz das Armas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27552/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitando a revitalização da pintura de sinalização das lombadas existentes na Rua Martinho Lutero, localizada no bairro Jardim Veneza. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27551/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a realização de serviços de recuperação asfáltica e operação tapa-buracos na Rua Augusto Belmont, localizada no bairro Manaíra, por trás do Supermercado Bemais da Avenida Ruy Carneiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27548/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SEDURB, solicitando a realização de serviço de poda das árvores localizadas na Praça Almeiro Leal, situada no bairro Cristo Redentor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27458/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2026 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB e da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a revitalização da pintura de sinalização das lombadas existentes na Avenida Luiz Gonzaga Mendes Lira, nas proximidades do Cemitério Parque das Acácias, no Bairro das Laranjeiras, nesta Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27457/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2026 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a realização de serviços de tapa-buracos e recuperação da pavimentação na Rua Chico Xavier, nas proximidades da junção dos bairros Vieira Diniz e Bairro das Indústrias, nesta Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27456/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2026 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA e demais órgãos competentes, solicitando a desobstrução da rede de esgoto localizada na Rua Compositor Rosil Cavalcante, nas proximidades do número 725, no Bairro Jardim Planalto, nesta Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27455/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2026 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a realização de serviços de tapa-buracos e recuperação da pavimentação na Rua Maria José Miranda do Amaral, nas proximidades da junção dos bairros Vieira Diniz e Bairro das Indústrias, nesta Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27454/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2026 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, especialmente à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade e à Superintendência de Administração do Meio Ambiente – SUDEMA, solicitando a imediata retirada de lixão irregular localizado ao lado da Acadepol, na rodovia PB-008, nas proximidades da comunidade quilombola de Jacarapé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27453/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2026 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, especialmente à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitando a implantação de uma faixa de pedestre em frente à Igreja São Francisco das Chagas, situada no bairro do Rangel, nesta Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27452/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2026 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, especialmente à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitando a revitalização e pintura da faixa de pedestre localizada na Avenida 2 de Fevereiro, no bairro do Rangel, em frente ao número 613. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27381/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2026 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), revitalização da iluminação pública na Avenida Castelo Branco, neste município , diante da necessidade urgente de melhoria da segurança, mobilidade urbana e qualidade de vida da população que transita e reside na localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27371/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2026 Requeiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa Voto de Aplauso aos jornalistas Rubens Nóbrega, Sérgio Botelho e Severino Ramalho Leite, em reconhecimento à relevante iniciativa de criação e condução do programa “Histórias e Estórias da Paraíba”, veiculado pela Rádio Tabajara FM, na frequência 105,5, aos sábados, ao meio-dia, com disponibilização também por meio das plataformas digitais da emissora. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27255/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/02/2026 REQUEIRO a este digno Colegiado, na forma do artigo 302 da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, Regimento Interno desta Casa, que seja realizada Audiência Pública, com a participação de representantes do Poder Executivo Estadual, órgãos de trânsito, setor de turismo, associações e cooperativas de bugueiros, Ministério Público, entidades de segurança viária e demais interessados, com a finalidade de debater a regulamentação da Lei Estadual nº 7.905, de 2005, que institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o serviço de Transporte Buggytur. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27254/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/02/2026 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao escritor sousense, Josemar Alves Soares, pela brilhante contribuição à cultura, memória esportiva e identidade regional com o lançamento da obra Gols e Memórias , A Trajetória de um Craque, sobre o craque Edilson, maior jogador de futebol da história de Sousa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27204/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/01/2026 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a apresentação de MOÇÃO DE APLAUSOS ao CLUBE RECREATIVO KASHIMA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte paraibano por ocasião de seu 27º aniversário de fundação, a ser comemorado no dia 12 de janeiro de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27203/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/01/2026 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a apresentação de VOTO DE APLAUSOS à 16ª Delegacia Seccional de Polícia Civil de Princesa Isabel – PB, em reconhecimento ao seu destacado desempenho no combate à criminalidade e na defesa da sociedade paraibana, tendo sido eleita a melhor delegacia do Estado da Paraíba nos indicadores de elucidação e prisão, conforme dados oficiais da Secretaria de Segurança e Defesa Social. A unidade alcançou índices expressivos, com 88% de elucidação com prisão e 100% de elucidação de homicídios, resultado do trabalho técnico, integrado e eficiente desenvolvido sob a liderança e coordenação do Delegado Seccional Dr. Luiz Xavier de Sousa Júnior e dos Delegados Titulares Dr. Gutemberg José da Costa Marques Cabral, Dr. Bruno Sérgio Maciel Queiroz e Dr. Adriano César de Oliveira Pinto, bem como pelo empenho dos escrivães, investigadores e demais policiais civis que atuam na região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27140/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2025 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a apresentação de VOTO DE APLAUSOS AO PARQUE DE DIVERSÕES NOSSA SENHORA DE LOURDES, em reconhecimento ao relevante trabalho que desenvolve ao unir lazer, entretenimento e responsabilidade social. O parque vai além da promoção da diversão, destacando-se por sua atuação solidária por meio da iniciativa de troca de ingressos por alimentos, posteriormente destinados a ONGs e entidades assistenciais, beneficiando diretamente pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27133/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos à Torcida do Ricão, tradicional torcida organizada do Botafogo de Futebol e Regatas, sediada no município de João Pessoa, no Estado da Paraíba, em celebração aos seus 33 anos de história e em reconhecimento à sua contribuição para o fortalecimento do esporte e da identidade cultural paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27130/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Padre José Carlos Serafim, Pároco da Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe, situada no bairro do Cabo Branco, no município de João Pessoa, em reconhecimento à sua dedicação pastoral e às relevantes ações sociais desenvolvidas em benefício da comunidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27126/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos à Comunidade Católica Jesus Pérola Preciosa, entidade sediada na cidade de Sousa, no Estado da Paraíba, em reconhecimento ao trabalho social, espiritual e terapêutico desenvolvido em favor da recuperação de dependentes químicos e do fortalecimento de famílias em situação de vulnerabilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27120/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2025 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a apresentação de MOÇÃO DE APLAUSOS AO CLUBE DE FREVO PIRATAS DO JAGUARIBE, pelos seus 96 anos de história, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a preservação do Carnaval Tradição de João Pessoa, sendo reconhecido como a mais antiga agremiação de frevo da capital paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27117/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao Bloco Carnavalesco Piratas de Jaguaribe, em reconhecimento à sua trajetória histórica, cultural e social no carnaval de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27100/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao secretário de Segurança Pública da Paraíba, Jean Francisco Bezerra Nunes, presidente eleito do CONSESP, pela expressiva conquista institucional, pela honra conferida à Paraíba e pela responsabilidade que assume em nome de todos os paraibanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26953/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2025 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a apresentação de Moção de Aplausos ao Ministro Vital do Rêgo Filho, pela sua recondução unânime à Presidência do Tribunal de Contas da União (TCU) para o exercício de 2026, decisão confirmada pelo plenário daquela Corte no dia 3 de dezembro. A recondução do ministro, paraibano e ex-parlamentar desta Casa, representa motivo de orgulho para a Paraíba e reafirma sua trajetória de compromisso com a ética, a transparência e a boa governança pública ao longo de quase três décadas de vida pública Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26900/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos à historiadora e ex-primeira-dama Glauce Burity, pelo lançamento do livro “Tarcísio Burity: o intelectual na política paraibana”, ocorrido no dia 4 de dezembro, às 19h, na Sala de Concertos José Siqueira, na Fundação Espaço Cultural (Funesc), em João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26891/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada Audiência Pública, em caráter urgente, para tratar sobre a situação da Saúde Mental no Estado da Paraíba, reunindo representantes dos Poderes Públicos, profissionais da área, entidades civis organizadas, instituições de ensino, familiares, usuários dos serviços e demais interessados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26889/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao Padre Francisco Azevedo, pela brilhante organização e condução da 262ª Romaria da Penha, realizada no dia 29 de novembro do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26783/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao Treinador do Confiança de Sapé, Sr. Cezar Wellington Silva Oliveira, pela conquista do título de Campeão da Segunda Divisão do Campeonato Paraibano Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26782/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento pelo falecimento do senhor JOACIR TAVARES DE ARAÚJO JÚNIOR, ocorrido no dia 18 de novembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26649/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao jornalista Felipe da Silva Nunes, profissional da CBN João Pessoa, pelo relevante conquista do Primeiro Lugar no Prêmio Nacional de Educação Fiscal, na Categoria Imprensa 2025, com a reportagem “Quando a creche não abre, a cidadania fecha”, publicada no Jornal da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26632/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), revitalização da iluminação pública na Avenida Castelo Branco, neste município , diante da necessidade urgente de melhoria da segurança, mobilidade urbana e qualidade de vida da população que transita e reside na localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26264/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2025 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a apresentação de Moção de Aplausos à atleta de judô Maria Eduarda Moisés Oliveira, em reconhecimento aos expressivos resultados alcançados em competições nacionais e internacionais, tornando-se a primeira atleta do Nordeste a liderar o ranking nacional da categoria Júnior ao longo do ano de 2025, bem como pela sua destacada trajetória esportiva, que enaltece o judô e projeta o nome da Paraíba no cenário esportivo brasileiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26262/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2025 Requer que seja encaminhado ofício à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitando a realização de serviços de capinação, varrição, recolhimento de entulhos e desobstrução de galerias pluviais, ao longo de toda a Avenida Belo Horizonte, localizada no bairro Planalto da Boa Esperança, em João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26100/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a revitalização da faixa de pedestres localizada na Rua Alberto de Miranda Henriques, em frente à Escola Municipal Fernando Paulo Carrilho Milanez, no Bairro Irmã Dulce, nesta Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26098/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a revitalização da Yellow Box, quadrante de faixas amarelas cruzadas utilizadas para evitar que os veículos fechem o cruzamento, no entroncamento da Avenida Floriano Peixoto com a Rua Prefeito Oswaldo Pessoa, no Bairro de Jaguaribe, nesta Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26097/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a viabilidade da instalação de uma rotatória no cruzamento da Avenida Floriano Peixoto com a Rua Francisco Manoel, no Bairro de Jaguaribe, nesta Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26096/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando o conserto dos buracos existentes na Rua Frei Herculano, localizada no Bairro Ilha do Bispo, na Capital Paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25978/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando melhorias na iluminação pública da Rua Clodoaldo Rodrigues de Sousa, localizada no bairro de Paratibe, nesta Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25883/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando o calçamento da Rua Severino Ramos Barreto de Oliveira, localizada no bairro Muçumagro, atendendo à solicitação da senhora Dona Tereza Cristina Curi Santos e demais moradores da comunidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25881/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a implantação de uma faixa de pedestres na Rodovia Ministro Abelardo Jurema, nº 13, nas proximidades da Peixada do Beleza e em frente à ACADEPOL, bairro Costa do Sol, neste município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25877/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM), solicitando a realização de poda das árvores localizadas na Rua Prefeito Osvaldo Pessoa, s/n, no bairro de Jaguaribe, neste município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25875/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a implantação de uma faixa de pedestres em frente à empresa Jeneci Personal Car, nº 559, no bairro do Rangel, neste município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25874/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a revitalização da faixa de pedestres localizada na Rua Rogério Benevides, em frente ao nº 265, onde funciona o CRAS Cristo, no bairro do Cristo Redentor, neste município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25872/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a pintura e implantação de uma faixa de pedestres na Rua Diogo Velho, em frente à sede da Cagepa, s/n, no Centro de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25829/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a implantação de novas sinalizações viárias e a pintura de faixa de pedestres na Rua Desembargador José Peregrino, neste município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25828/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Princesa Isabel, em frente à loja Kelly Magazine, nas proximidades do Mercado Central, neste município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25827/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a revitalização da faixa de pedestres localizada na Avenida Vasco da Gama, em frente ao número 412, no bairro de Jaguaribe, neste município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25826/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a implantação de uma faixa de pedestres em frente à Escola Municipal Leônidas Santiago, localizada na Rua Cônego Vicente Pimentel, s/n, no bairro do Rangel, neste município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25825/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a instalação de um redutor de velocidade (lombada ou similar) na Avenida São Geraldo, tradicional Rua da Mata, no bairro do Rangel, nas proximidades do final da descida da ladeira, sentido Jaguaribe, neste município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25823/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a conclusão da pavimentação asfáltica da Avenida São Judas Tadeu, neste município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25821/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a revitalização da faixa de pedestres localizada na Avenida 14 de Julho, nº 183, no bairro do Rangel, neste município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25819/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a restauração da faixa de pedestres localizada na Avenida Souza Rangel, em frente à Igreja São Francisco das Chagas, s/n, no bairro do Rangel, neste município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25817/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM), solicitando a poda das árvores localizadas na Avenida João Machado, em frente à concessionária de motos Novo Rumo, s/n, no bairro de Jaguaribe, neste município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25816/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a reposição da lâmpada do poste localizado na Rua Carlos Luz, em frente à Arena de Futebol Cristo, no bairro Cristo Redentor, neste município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25800/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB-JP), solicitando a restauração da faixa de pedestres na Avenida Fagundes Varela, nº 15, bairro Padre Zé, nesta Capital, tendo em vista que a sinalização horizontal se encontra apagada, comprometendo a segurança dos pedestres e motoristas que trafegam pelo local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25799/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a reposição e manutenção da iluminação pública na Avenida Fagundes Varela, nº 15, bairro Padre Zé, nesta Capital, onde dois postes encontram-se sem iluminação, comprometendo a segurança e o bem-estar dos moradores e transeuntes da localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25798/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), pela passagem de seu 134º aniversário de instalação, comemorado no dia 15 de outubro de 2025, rendendo homenagens a esta respeitável instituição, que ao longo de mais de um século tem sido pilar essencial da Justiça e da cidadania em nosso Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25794/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a reposição e manutenção da iluminação pública na Avenida Coronel Calixto, bairro Mangabeira VIII, nesta Capital, onde postes encontram-se sem iluminação, ocasionando insegurança e desconforto aos moradores e transeuntes da localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25793/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a reposição e manutenção da iluminação pública na Rua Ananias Virgínio de Lucena, nº 167, bairro Mangabeira VIII, nesta Capital, onde postes encontram-se sem iluminação, prejudicando a visibilidade e comprometendo a segurança dos moradores e transeuntes da localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25773/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2025 Requeiro, na forma regimental, requerer que seja encaminhado ofício à Superintendência de Administração do Meio Ambiente – SUDEMA, órgão responsável pela gestão do Vale dos Dinossauros, solicitando a realização de fiscalização e emissão de relatório técnico sobre o incêndio ocorrido na referida unidade de conservação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25391/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa e a Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitando a realização de serviços de capinação e limpeza nas calçadas das Ruas Central e do Carro, localizadas na Comunidade Taipa, nesta Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25390/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), solicitando a desobstrução e manutenção das galerias de esgoto nas Ruas Central e do Carro, localizadas na Comunidade Taipa, em João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25389/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a troca e melhoria da iluminação pública nas Ruas Central e do Carro, localizadas na Comunidade Taipa, nesta Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25388/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a substituição e melhoria da iluminação pública na Rua Joventina Ricardina dos Santos, localizada no Bairro João Paulo II, nesta Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25387/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos aos pesquisadores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), pela criação de um método rápido e de baixo custo para identificar contaminação por metanol em bebidas alcoólicas, uma inovação científica de grande relevância para a saúde pública e a segurança do consumidor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25249/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2025 Requeiro, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, solicitando o restabelecimento imediato do abastecimento de água no bairro Cristo Redentor, em João Pessoa/PB, tendo em vista que a comunidade local encontra-se há quase 48 horas sem fornecimento regular do serviço essencial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25237/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2025 Solicitando que seja encaminhado ofício ao Governador do Estado e a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a reforma do campo da Associação de Mandacaru, situado na Rua Profª Maria Ester Bezerra Mesquita, Bairro dos Ipês. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25232/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Governo do Estado, a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer e/ou a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a reforma do campo da Associação de Mandacaru, situado na Rua Profa. Maria Ester Bezerra Mesquita, Bairro dos Ipês. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25197/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos Petrúcio Ferreira, brilhante atleta paraibano, no primeiro dia do Mundial de atletismo em Nova Déli conquistou seu quinto título, reafirmando sua trajetória de dedicação, talento e superação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25196/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao Sindicato dos Bancários da Paraíba, que neste ano celebra seus 90 anos de fundação, um marco histórico de resistência, conquistas e defesa da classe trabalhadora. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25195/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao Botafogo Futebol Clube da Paraíba, pela celebração dos seus 94 anos de fundação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25193/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao Padre Luiz de Sousa Silva Júnior, pelo transcurso de seu aniversário, celebrado 28 de setembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25156/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria de Infraestrutura Municipal (SEINFRA), solicitando a realização de obras de calçamento na Rua Monte das Oliveiras, localizada no Bairro das Indústrias, nesta Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25150/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Ofício ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), solicitando a manutenção urgente da iluminação pública da BR-230, no trecho em frente à empresa Sta, no Bairro Gauchinha, nos sentidos Centro e Recife. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25148/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Ofício à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a substituição e melhoria da iluminação pública nos postes localizados em frente ao nº 177 da Rua do Progresso, no Bairro das Indústrias, nesta Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25145/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB-JP), solicitando a urgente revitalização da faixa de pedestre na Rua das Indústrias, Bairro das Indústrias, nesta Capital Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25132/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando providências para a pintura e revitalização da faixa de pedestre localizada na Avenida Cruz das Armas, em frente ao Banco do Brasil (s/n), no bairro de Cruz das Armas, nesta Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24839/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEDURB), solicitando providências para a execução do calçamento da Rua Gumercindo Leite Sobrinho, localizada no Planalto da Boa Esperança, nas proximidades da Igreja Adventista. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24838/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEDURB), solicitando providências para a execução do calçamento da Rua Barra de Gramame, no bairro de Valentina, nas proximidades do Mega Atacarejo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24837/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEDURB), solicitando providências para a realização do calçamento da Rua Maria Aureliano Cândido de Sousa, no bairro de Muçu Magro, nas proximidades do posto de gasolina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24836/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEDURB), solicitando a execução de calçamento no trecho da Rua Flodoaldo Peixoto Filho, na principal via de Valentina, após o contorno, em frente à madeireira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24834/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEDURB), solicitando providências para a realização de recapeamento asfáltico da Avenida Gerônimo Maciel, na Rua da Feira Livre, localizada no bairro de Jaguaribe, nesta Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24631/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitando a retirada de lixo na Rua Peregrino Montenegro, em frente a CREI Ubirajara Pinto Rodrigues, no bairro dos Ipês em João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24630/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando o conserto de buracos existentes na Avenida Frei Martinho, no Bairro de Jaguaribe, município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24629/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando implantação e revitalização da iluminação pública da Rua Erinaldo de Souza Queiroz, no bairro de Gramame, em João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24628/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), solicitando a poda das árvores da Escola EEPAC – Escola Estadual Professor Pedro Augusto Caminha, localizada na rua Anúbio Lins Falcão, bairro de Jaguaribe em João Pessoa, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24626/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a implantação e o reforço da iluminação pública, na Rua Cônego Vicente, S/N, em frente à escola Leônidas Santiago, no Bairro do Rangel, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24625/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando implantação e revitalização da iluminação pública na Rua Ananias Virgínio de Lucena, no bairro de Mangabeira VIII, em João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24622/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), solicitando a poda das árvores em frente à loja de bicicletas Zu Bike, na Rua Dois de Fevereiro, S/N, bairro do Rangel, João Pessoa, PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24614/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB/JP, solicitando a revitalização da faixa de pedestres localizada na Rua Frei Martins, S/N, em frente a Gama Veículos, bairro Jaguaribe, em João Pessoa- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24612/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB/JP, solicitando a revitalização da faixa de pedestres localizada na Avenida Capitão José Pessoa, S/N, bairro de Jaguaribe em frente ao Comercial Jaguaribe, em João Pessoa- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24611/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2025 Requeiro, na forma regimental, que seja registrada nos anais desta Casa Legislativa e encaminhada ao jornalista Walter Santos, a presente Moção de Aplausos, em reconhecimento à significativa homenagem prestada aos 30 anos de falecimento do ex-Governador Antônio Mariz, bem como pelo lançamento da obra literária “30 Anos Depois – Antônio Mariz: Homem Público e Político de Conduta Exemplar”, evento realizado em 16 de setembro de 2025, no auditório da OAB/PB, em João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24552/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB/JP, solicitando um redutor de velocidade e uma faixa de pedestre na Rua José Francisco da Silva, em frente a número 77, no Bairro do Cristo, município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24469/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB/JP, solicitando a revitalização da “Yellow Box quadrante de faixas amarelas cruzadas, que tem por objetivo evitar que veículos fechem o cruzamento) no entroncamento da Avenida Vandick Pinto Filgueiras com a Rua Deputado José Mariz, no bairro Tambauzinho, município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24468/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando o conserto dos buracos existentes na Avenida Valdemar Galdino Naziazeno, no Bairro Ernesto Geysel, município de João Pessoa/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24466/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a realização do calçamento da Rua do Trabalho, nº 520, no Bairro das Indústrias, em frente à Escola Crescer, no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24465/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando o conserto de três valas abertas na Rua Radialista Geraldo Campos, localizada no Bairro Jardim Planalto, município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24464/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB/JP, solicitando a implantação de uma faixa de pedestres em frente à Panificadora Paulista, localizada na Rua Rogério Benevides, nº 157, no Bairro do Cristo, município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24463/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB/JP, solicitando a revitalização da faixa de pedestres localizada em frente ao no 1426 da Rua Antônio Gomes da Silveira, no Bairro do Cristo, município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24462/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB/JP, solicitando a revitalização da “Yellow Box” (quadrante de faixas amarelas cruzadas, utilizado para evitar que veículos fechem o cruzamento) no entroncamento da Avenida Vandick Pinto Filgueiras com a Rua Severino Alves Ayres, no bairro Tambauzinho, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24461/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB/JP, solicitando a revitalização da faixa de pedestres localizada ao lado do nº 612 da Rua Carlos Luz, no Bairro do Cristo, município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24066/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a realização de operação de recuperação e tapa-buracos na Rua Irineu Pinto, localizada no Bairro do Varadouro, em João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24060/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), revitalização da Yellon Box “Caixa Amarela”, localizada no cruzamento da Avenida Edson Ramalho com a Rua França Filho, no Bairro de Manaíra, em João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24059/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a recuperação e fechamento dos buracos na Rua Juvenal Mário da Silva, localizada no Bairro de Manaíra, em João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24056/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a recuperação e fechamento dos buracos na Rua Aluízio França, localizada no Bairro de Manaíra, em João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24054/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a implantação e o reforço da iluminação pública na Avenida Hilton Souto Maior, localizada no bairro de Quadramares, em João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23940/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao Padre George Batista, fundador da Comunidade Filhos da Misericórdia, pelos seus 19 anos de sacerdócio dedicados ao serviço de Deus e ao povo de Deus, no dia 29 de agosto de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23939/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a revitalização e repintura das faixas de pedestre da Avenida 1º de Maio, no bairro de Jaguaribe, em frente às escolas da região, à Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e à Escola Estadual João Machado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23938/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a limpeza e a capinagem dos canteiros centrais e laterais da Avenida das Indústrias, localizada no bairro Distrito Industrial, em João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23937/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), conserto e recuperação asfáltica da Avenida Chesf, nos trechos localizados nos bairros Distrito Industrial e Jardim Veneza, em João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23936/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando o conserto e recuperação asfáltica dos buracos existentes na Avenida Pedro II, no trecho compreendido entre as Avenidas Tabajara e Maximiano Figueiredo, no Centro de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23796/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos à Feira do Empreendedor 2025, promovida pelo Sebare/PB, realizada em Campina Grande, no Centro de Convenções, nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 20025, pelo seu extraordinário sucesso, inovação e contribuição ao fortalecimento do empreendedorismo paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23743/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação e/ou recuperação da iluminação pública na Rua Diógenes Gomes da Silva, Mangabeira VIII, no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23738/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, com cópia ao Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER/PB), solicitando a construção de uma via de acesso na Avenida Embaixador Milton Cabral, em Tibiri, Santa Rita, interligando-a à Rua Guarabira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23463/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a revitalização da faixa de pedestre localizada em frente à Casa da Cidadania, na Avenida Vasco da Gama, que se encontra totalmente apagada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23462/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a revitalização da faixa de pedestre localizada em frente à Escola Municipal Leônidas Santiago, na Avenida 2 de Fevereiro, no bairro do Varjão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23461/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a implantação de uma faixa de pedestre na Rua Maria das Neves Dantas, em frente ao nº 20 , Cristo Redentor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23460/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando o conserto dos buracos existentes na Rua Ciro Trocoli, no município de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23458/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a implantação de uma faixa de pedestre em frente à Casa Lotérica Cristo Rei, localizada na Avenida 2 de Fevereiro, nº 1407, no bairro do Rangel. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23452/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), solicitando a poda das árvores localizadas na Avenida 2 de Fevereiro, nas proximidades do número 1465, no bairro do Rangel. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23440/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a revitalização da faixa de pedestre localizada na Rua Eronides Vieira Vasconcelos, em frente à Padaria 24 Horas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23439/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a revitalização da faixa de pedestre localizada na Rua Eronides Vieira Vasconcelos, em frente ao número 25 (Supermercado Menor Preço), no bairro Cristo Redentor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23423/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a implantação de uma faixa de pedestre na Rua 2 de Fevereiro, em frente à Igreja São Francisco das Chagas, no bairro do Rangel. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23422/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) e à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), solicitando a regularização da iluminação pública e a poda dos galhos das árvores na Rua Rogério Benevides, em frente ao número 157, nas proximidades da Praça Homero Leal, no bairro Cristo Redentor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23348/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando o conserto dos vários buracos existentes na Avenida das Indústrias, no bairro Distrito Industrial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23347/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando o conserto de um grande buraco localizado na Rua Professora Analice Caldas, no bairro do Varadouro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23346/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitando a limpeza do mato e a retirada de lixo no Residencial Anayde Beiriz, situado no Distrito Industrial de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23345/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), solicitando a poda das árvores localizadas na Rua Radialista Jonildo Cavalcante da Silva, nas proximidades da Escola Municipal Lynaldo Cavalcante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23344/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a revitalização das faixas de pedestre da Avenida Santos Stanislau, no bairro dos Novais, especialmente nas proximidades das escolas públicas existentes na via. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23343/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a reposição de lâmpadas e regularização da iluminação pública nos postes localizados em frente ao número 180, no bairro do Rangel. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23342/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a revitalização da faixa de pedestre localizada em frente à Igreja de Belém, na Avenida Souza Rangel, no bairro Varjão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23341/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a revitalização da faixa de pedestre localizada na Avenida 14 de Julho, em frente ao Mercadinho São José. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23340/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a revitalização da faixa de pedestre localizada em frente à Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), na Rua Horácio Trajano, no bairro Cristo Redentor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23339/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), solicitando a poda das árvores localizadas na Rua São Geraldo, em frente à oficina Elmo Motos, no bairro Varjão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23153/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao Instituto PaliAtivo pela comemoração de seus 2 anos de fundação, celebrados no dia 16 de agosto de 2025, na cidade de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23130/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a instalação de uma lombada física no cruzamento da Rua 2 de Fevereiro com a Rua Osvaldo Lemos, no bairro do Rangel. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23129/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando o conserto dos buracos existentes na Avenida Engenheiro Ávidos, no bairro Jardim Planalto, nas proximidades do Posto de Saúde Municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23128/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a revitalização da faixa de pedestre localizada na Avenida 14 de Julho, em frente ao Posto Texaco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23127/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a instalação da Yellow Box ("Caixa Amarela") no cruzamento da Avenida Esperança com a Rua França Filho, no bairro de Manaíra, visando evitar o fechamento do cruzamento e melhorar a fluidez do trânsito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23126/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a instalação da Yellow Box ("Caixa Amarela") no cruzamento da Avenida Esperança com a Rua Geraldo Costa, no bairro de Manaíra, visando evitar o fechamento do cruzamento e melhorar a fluidez do trânsito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23125/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando o conserto dos buracos existentes na Rua Fiscal de Trânsito João Batista da Silva, especialmente na esquina com a Avenida Cruz das Armas, no bairro Jardim Planalto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23124/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PB), solicitando o conserto da junção da ponte sobre o Rio Gurugi, localizada na rodovia Contorno de Jacumã, no município do Conde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23123/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), solicitando a imediata limpeza, manutenção e saneamento dos esgotos a céu aberto na confluência da Rua Índio Piragibe com a Avenida Beaurepaire Rohan, no Centro de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23121/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando o conserto dos buracos existentes na Rua do Progresso, especialmente na esquina com a Rua da Prosperidade, no bairro das Indústrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23113/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Coronel João Costa e Silva, no bairro Costa e Silva Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23110/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), solicitando a limpeza e manutenção do terreno localizado na Rua Paulo Miranda de Oliveira, no bairro Portal do Sol, ao lado do Material de Construção. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23108/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando o recapeamento asfáltico da Avenida Hilton Souto Maior, especialmente nas proximidades da Associação Esportiva e Cultural (AeC) José Américo, no bairro José Américo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23106/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), e solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Comerciante Eliodoro Marques da Nóbrega, localizada no bairro Mangabeira VIII – Conjunto Cidade Verde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23104/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), e à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), solicitando a instalação e/ou melhoria da iluminação pública na Rua Leopoldo Pereira Lima, no bairro Mangabeira VIII – Conjunto Cidade Verde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23103/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando e à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), solicitando a instalação e/ou melhoria da iluminação pública na Rua Oscar Lopes Machado, estendendo-se até a PB-008, no bairro Nova Mangabeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23098/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Antônio Assunção de Jesus, importante via que liga o bairro Portal do Sol ao bairro dos Bancários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23095/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), solicitando a realização de serviços de poda de árvores e retirada de lixo em toda a extensão da Rua Atleta Cássio Barros da Silva, localizada no bairro de Mangabeira VIII, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23077/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a instalação de um semáforo na Avenida Hilton Souto Maior, na entrada da Rua Rosa de Paula Barbosa, no Bairro José Américo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23076/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando o conserto dos buracos existentes em toda a extensão da Avenida Cruz das Armas, abrangendo os bairros de Cruz das Armas e Oitizeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23075/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando o conserto de um grande buraco localizado na esquina da Avenida Ranieri Mazzili com a Rua Josery Serrano de Assis, no Bairro Cristo Redentor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23074/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando o conserto do calçamento da Avenida Desembargador Santos Stanislau, no Bairro dos Novais, onde há diversos buracos ao longo de toda a via. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23073/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a revitalização das faixas de pedestre da Avenida Ranieri Mazzili, no Bairro Cristo Redentor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23072/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando o conserto do calçamento da Avenida Ciro Tricolli, no Bairro Colibris, especialmente no trecho localizado na esquina com a Rua Aposentada Albertina Cabral Dantas, onde há um grande buraco, além de outros danos ao longo de toda a via. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22898/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/07/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da farmacêutica Dayse Rocha Pires, ocorrido no dia 15 de julho, externando condolências à família enlutada, aos amigos e a toda comunidade da área da saúde do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22897/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/07/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos à renomada atriz Marcélia Cartaxo, pela merecida homenagem com o Troféu Oscarito, que lhe será concedido no prestigiado Festival de Cinema de Gramado, uma das maiores celebrações do audiovisual nacional Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22896/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/07/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), solicitando a realização de poda de árvore localizada na Rua Administrador Manoel Ângelo de Oliveira, nº 319-419, Bairro de Mangabeira, João Pessoa/PB, CEP 58058-200. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22437/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, pela passagem dos seus 54 anos de fundação, celebrados neste ano de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22426/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao livro "Palavras Sem Fronteiras", publicado pela Editora Ideia e organizado por Washington Rocha, pelo relevante valor literário e cultural da obra. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22424/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao Hospital Napoleão Laureano, localizado em João Pessoa Paraíba, pela conquista e implantação do robô Da Vinci Xi, equipamento de alta tecnologia voltado para cirurgias oncológicas de alta precisão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22422/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos à Quadrilha Junina Botijinha, pela belíssima participação na temporada 2025 dos festejos juninos, com destaque especial para a apresentação realizada no dia 13 de junho de 2025, no Busto de Tamandaré, em João Pessoa, durante o Concurso de Quadrilhas Juninas, onde obteve o 2º lugar no Grupo B, consagrando-se como vice-campeã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22367/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos à Comunidade Filhos da Misericórdia, pelos 24 anos de fundação, celebrados no dia 27 de junho de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22363/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca e da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, a abertura de dotação orçamentária específica para subsidiar a compra de soja destinada à alimentação animal na região de Sousa, beneficiando especialmente os produtores de leite e pequenos agricultores familiares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22202/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bayeux, bem como ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a inclusão, na programação orçamentária do município, de recursos destinados à construção de uma praça pública no Loteamento Jardim Europa II, localizado naquele município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21928/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2025 Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba e à Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), solicitando a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado, a realização de serviços de limpeza, retirada de mato e poda das árvores no entorno da Escola Estadual Cineasta Linduarte Noronha, localizada na Rua Antônio Fernandes, Colinas do Sul, bairro de Gramame, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21891/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao jornalista Rubens Nóbrega, pela notável contribuição à imprensa paraibana ao longo de 50 anos de trajetória profissional, celebrada com o lançamento do seu quarto livro, "Memórias do Batente", ocorrido no dia 2 de junho de 2025, na cidade de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21608/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao Coronel Josinaldo da Cunha Lima, por sua merecida promoção e pelo reconhecimento de sua trajetória de valorosa contribuição à segurança pública do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21606/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos à Sra. Francisca Carlos de Souza, Secretária de Direção Hospitalar, pelos relevantes serviços prestados no exercício de suas funções no Hospital do Servidor General Edson Ramalho, localizado em João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21438/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da sinalização horizontal da Rua Sibipiruna, situada no bairro Nova Mangabeira, em João Pessoa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21437/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência intervenções no sistema de esgotamento sanitário e de drenagem da Rua Diógenes Gomes da Silva, situada no bairro Mangabeira VIII, em João Pessoa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21435/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência a adoção de medidas emergenciais e estruturais para conter os alagamentos frequentes na Rua Ivaldo Virgínio Gomes, localizada no bairro Grotão, em João Pessoa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21434/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência a realização de melhorias na rede de iluminação pública da Avenida Governador Antônio da Silva Mariz, localizada no município de João Pessoa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21422/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado, bem como à Superintendência do Departamento Estadual de Rodagem (DER), no sentido de viabilizar, com urgência, a criação de uma nova rodovia estadual ligando a PB383 até a PB359. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21413/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado, bem como à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de viabilizar, com urgência, a reforma e a recuperação estrutural da Escola Estadual Cônego Francisco Gomes de Lima, localizada na Rua S/N, CEP 59075-410, bairro do Geisel, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21105/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao Sr. Ferdinando Lucena, por sua nomeação à função de Diretor Executivo de Estratégias da ABBTUR Nacional – Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21091/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao Dr. Rodrigo Clemente de Brito, em virtude de sua recente nomeação como Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20860/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), solicitando a realização de serviços de capinagem do mato e poda das árvores nas dependências e entorno da Escola Estadual José Batista de Melo, localizada na Rua Administrador Manoel Ângelo de Oliveira, no bairro Mangabeira VII. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20859/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência substituição urgente das lâmpadas queimadas ou com funcionamento precário na Rua Poeta Jansem Filho, nº 264, localizada no bairro Castelo Branco I. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20858/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência a realização de troca de lâmpadas queimadas ou com mau funcionamento ao longo da Rua Napoleão Máximo da Silva, situada no bairro Castelo Branco I. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20857/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a imediata retirada de entulho e lixo acumulado ao longo de todo o percurso da Rua Diógenes Gomes da Silva, no bairro Mangabeira VIII, especialmente no trecho entre o Mercadinho Central e a Escola Estadual Mestre Sinuca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20856/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), realização urgente de serviços de manutenção dos equipamentos, limpeza, retirada do mato e poda das árvores na Praça da Família, situada no cruzamento entre a Rua Administrador Manoel Ângelo de Oliveira e a Rua João Evangelista da Silva, no bairro Mangabeira VII. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20855/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), solicitando a realização de serviços de limpeza, retirada do mato e poda das árvores na Praça de Convivência Darci Marinho da Silva, situada na Rua Rosa de Paula Barbosa, Bairro José Américo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20666/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos à auditora fiscal Helena Medeiros, vencedora das eleições do Sindifisco-PB, primeira mulher a presidir a entidade sindical. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20545/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos a Francisco Venâncio Alencar eleito por aclamação para presidir o Aeroclube PB, no biênio 2025/2027. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20337/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como à Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb) a recuperação da rotatória situada na Rua Júlio Soares da Silva, em confluência com as ruas José Marcone Ramos da Silva e Diógenes Gomes da Silva, no bairro Mangabeira VIII, nas proximidades do Mercadinho Central, em João Pessoa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20324/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a retirada de entulho e a limpeza do lixo acumulado em terreno público localizado na Rua Sucupira com a Rua do Ipê Amarelo, no bairro Mangabeira VIII, que fica por trás da Creche Maestro Pedro Santos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20141/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a retirada de lixo e entulho em todo o percurso da Rua Eriberto Tadeu de Oliveira Souza, no bairro Mangabeira VIII, especialmente nas imediações do CEMAPI (Centro de Educação Municipal de Apoio à Inclusão). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20139/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a imediata retirada de lixo e entulhos acumulados na Rua Neneide Barbosa Tadeu de Oliveira Souza, no bairro Mangabeira IV, especificamente na lateral da Creche Municipal Maria de Lurdes Brandão, nesta capital Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19894/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), solicitando a realização de serviços de poda de árvores e retirada de lixo em toda a extensão da Rua Atleta Cássio Barros da Silva, localizada no bairro de Mangabeira VIII, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19893/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), solicitando a conclusão das obras de esgotamento sanitário na Rua Herotildes Bulhões, no bairro de Mangabeira VIII, em João Pessoa/PB, com interligação dos tubos já instalados à rede de esgoto principal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19892/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência solicitando a retirada de entulho acumulado na travessa localizada entre a Rua Edmilson Silva Simão e a Rua Maria Alves da Silva, no bairro de Mangabeira VII. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19889/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos à Rede Globo de Televisão, especialmente ao programa Tela Quente, pela exibição do filme paraibano "Jorge Quer Ser Repórter", produzido pela Rede Paraíba de Comunicação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19888/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a retirada de lixo acumulado na Rua Agente Fiscal Ulrico José de Guimarães, mais precisamente na calçada da lateral do Parque das Águas, no bairro de Mangabeira, ao lado do Presídio Sílvio Porto, em Mangabeira VIII. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19819/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) solicitando com a máxima urgência a permanência dos banheiros químicos na Praça dos Taxistas, localizada na entrada da Feira do Grotão, durante a semana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19817/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a se faça presente aos finais de semana na Feira do Grotão, com o objetivo de fiscalizar e organizar o trânsito, garantindo a livre circulação dos pedestres e a segurança viária. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19816/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a repintura e revitalização da faixa de pedestres localizada no cruzamento da Rua Antônio Belarmino de Santana com a Rua Severino Bento de Morais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19815/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência para a realização de limpeza das calçadas e retirada do lixo acumulado na Rua Severino Bento de Morais, próximo à comunidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19814/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência para a realização do corte e retirada de uma árvore de grande porte, totalmente seca, que vem apresentando riscos de desabamento aos usuários do Parque das Águas, localizado na confluência da Rua Euclides Alcântara Lira com a Rua Comerciante José Cândido dos Santos, no Bairro Mangabeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19813/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a retirada de lixo e entulho na calçada da lateral da Igreja São Francisco, na Rua Edmilson Silva Simão de Oliveira, Mangabeira VII., nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19812/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) solicitando com a máxima urgência que sejam realizadas a poda das árvores e a recuperação dos equipamentos de esportes e lazer na Praça de Mangabeira IV, localizada na confluência da Rua Jorge Ramos Maranhão com a Rua Odete Gomes de Araújo, no bairro Mangabeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19601/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2025 Requeiro, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e à Secretaria de Meio Ambiente, para a realização da poda das árvores localizadas na Rua Praça de Boa Viagem, especificamente em frente à Rua Rosa Sabadelhe Valério de Souza, no Bairro José Américo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19600/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2025 Requeiro, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e à Secretaria de Meio Ambiente, para a realização da manutenção das estruturas físicas e jardinagem da Praça Recanto Verde, localizada no bairro Mangabeira VIII. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19599/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2025 Requeiro, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e à Secretaria de Meio Ambiente, para a realização da poda das árvores localizadas na calçada da Escola Municipal João Gadelha, situada na Rua Ivan de Assis Costa, no bairro Mangabeira VII, nesta cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19597/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2025 Requeiro, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) para a recuperação e manutenção da calçada da Rua Irani Almeida de Menezes, no trecho que dá acesso à Escola Darcy Ribeiro, no bairro João Paulo II. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19596/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2025 Requeiro, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), para a reposição das lâmpadas queimadas nas imediações da Igreja Católica Santana, na Rua José Lúcio dos Santos, no bairro Funcionários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19595/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2025 Requeiro, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), para a reposição das lâmpadas queimadas na Rua Gisonita da Silva Pereira, no bairro Funcionários, especialmente nas proximidades da Escola Municipal Darcy Ribeiro e da Igreja Católica Santana, além de sugerir a instalação de refletores. na área da escola, a fim de aumentar a iluminação e garantir maior segurança para a comunidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19594/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos à Associação Guajiru, em reconhecimento ao seu inestimável trabalho em prol da conservação da vida marinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19593/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos pela realização do 1º Festival de Artes e Música da APAE-JP, uma celebração especial dos 68 anos de história, inclusão e talento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19361/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2025 Requeiro nos termos do art. 89 do Regimento Interno, após deliberação do Plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL em dia, horário e local a serem definidos oportunamente para a exibição do filme Caminhos de Cedro, que conta a história do Padre Ibiapina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19334/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) a realização da cobertura asfáltica da Rua Paulo Gomes de Almeida, localizada no bairro de Água Fria, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19333/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao Hospital Padre Zé pelo aniversário de 90 anos da sua fundação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19332/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) solicitando com a máxima urgência que sejam realizadas a capinagem e poda das árvores na Praça Coqueiral, localizada no bairro Mangabeira I, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19331/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência a troca das lâmpadas dos postes na Rua Rangel Travassos, nas imediações do número 180, no Bairro do Varjão, João Pessoa/ PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19330/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao Hospital São Vicente de Paulo, pela comemoração do dia mundial do rim, no dia 13 de março. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19329/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos a Fundação Napoleão Laureano (FNL) que completou 74 anos de existência. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18956/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos à Tribo Indígena Ubirajara, pela conquista do título de melhor Tribo Indígena no Carnaval Tradição 2025 de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18955/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos à Escola de Samba Ciganos do Esplanada, pela conquista do título de campeã na categoria Clubes de Frevo no Carnaval Tradição 2025 de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18954/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos à Escola de Samba Urso da Paz, pela conquista do título de campeã na categoria das Ala Ursas no Carnaval Tradição 2025 de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18953/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos Votos à Escola de Samba Malandros do Morro, pela brilhante conquista do título de grande vencedora do Carnaval Tradição 2025 de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18952/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) solicitando com a máxima urgência a manutenção e recuperação do alambrado da quadra de esportes da Praça da Família, Mangabeira VII. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18950/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2025 EQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) solicitando com a máxima urgência o recapeamento asfáltico no retorno em frente ao Clube de Hipismo da Avenida Hilton Souto Maior, Mangabeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18948/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2025 Estado da Paraíba Assembleia Legislativa Casa Epitácio Pessoa Gabinete do Deputado Luciano Cartaxo REQUERIMENTO Nº __________2025. AUTOR: LUCIANO CARTAXO REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) solicitando com a máxima urgência a manutenção e recuperação das áreas de lazer do Parque das Águas em Mangabeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18698/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da sinalização horizontal e vertical da Rua José Feliciano da Silva, em Mangabeira VIII, nas imediações do Supermercado São José e da Escola Mestre Sivuca Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18692/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da sinalização horizontal e vertical da Rua Diógenes Gomes da Silva, em Mangabeira VIII, nas imediações do Supermercado São José e da Escola Mestre Sivuca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18690/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental , que se dirija ao Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, solicitando que a troca das lâmpadas dos postes da PB 008, da entrada do Seixas até a imediação da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18688/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência a troca das lâmpadas dos postes localizados na entrada do bairro de Quadramares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18680/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2025 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) solicitando com a máxima urgência a drenagem da Rua Mariângela Lucena Peixoto, no bairro de Valentina, a fim de evitar o alagamento em dias de chuva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18664/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a retirada de lixo e entulho na calçada da Rua Manoel Alves, Mangabeira VII, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17698/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) solicitando com a máxima urgência a poda das árvores da Rua Professor Joao Dehon Araújo Pontes, Mangabeira VIII, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17687/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a colocação de uma faixa de pedestres em frente a parada de ônibus da Rua Alfredo Ferreira da Rocha, Mangabeira VII, em frente à loja Brek Freios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17646/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) solicitando com a máxima urgência a substituição dos abrigos de ônibus da Avenida Josefa Taveira, em Mangabeira, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17640/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, solicitando com a máxima urgência a reparação da rede de esgoto, na Rua Ananias Virgínio de Lucena, Mangabeira VIII, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17134/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos para Vital do Rêgo eleito como novo presidente do Tribunal de Contas de União. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17128/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos para o Presidente Luíz Inácio Lula da Silva pela demarcação da terra indígena ‘Monte-Mor’, em Rio Tinto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17121/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos para Rede Paraíba que venceu o Prêmio Rede Globo 2023 com programa “Verão Numa Boa”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17014/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) solicitando com a máxima urgência o concerto em um buraco na Rua George Gomes de Oliveira, Mangabeira, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17013/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) solicitando com a máxima urgência a revitalização da quadra e brinquedos da Praça da Amizade, no Bairro Rangel, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17012/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) solicitando com a máxima urgência a poda das árvores da Praça da Amizade, no Bairro Rangel, nesta capital Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17008/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Rua Juarez Távora, em frente ao Empresarial 1007, Torre, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16984/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência um redutor de velocidade na Avenida 2 de fevereiro, em frente ao número 239, Rangel, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16819/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação de rotatória eficiente no cruzamento do Supermercado Central, na Rua Diógenes Gomes da Silva Mangabeira, nesta capital Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16818/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a colocação de uma lombada redutora de velocidade em frente ao Espetos, na Rua Diógenes Gomes da Silva Mangabeira, nesta capital Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16817/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência recapear os buracos e depressões na Rua José Marcone Ramos da Silva, Mangabeira ( próximo a CEMAPI Arthur da Costa Freire), na capital paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16815/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos Voto de aplauso para o time do Mixto, campeão Paraibano de futebol feminino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16814/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2024 Moção de Aplausos Voto de aplauso para o Doutor José Mário Espínola pela entrega da Comenda CRM-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16811/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2024 Moção de Aplausos para Juliana Bandeira, primeira mulher a narrar em TV aberta na Rede Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16810/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento de Margarida da Mota Rocha, presidente da Apae e uma das idealizadoras do São João de Campina Grande Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16809/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) a troca das lâmpadas queimadas na Praça Desembargador Osias Nacre Gomes, localizada no Bairro do Bessa, nas proximidades do Super Box, nesta capital Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16795/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) a troca das lâmpadas queimadas ou falhando na Rua Diógenes Gomes da Silva, Mangabeira, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16793/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência recapear os buracos e depressões na Rua Marechal Almeida Barreto ( próximo mercado Central ), na capital paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16623/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos para a nova Reitora eleita e nomeada, professora Terezinha Domiciano e no cargo de Vice-reitora, a professora Maria José de Figueiredo da Universidade Federal da Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16622/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento de Abel Lacerda Ferreira, proprietário Portal Coremas On-line. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16606/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza e retirada diária dos resíduos na Rua Silva Jardim, localizada no Centro de João Pessoa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16605/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos para A Casa da Paz Maria de Nazaré, uma Comunidade de Vida Consagrada, que no dia 18 de novembro, completará 26 anos de apostolado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16592/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a recuperação da faixa de pedestre, na Avenida Santa Catarina, em frente as Instituto dos Cegos, nesta capital Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16590/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência, a pintura de uma caixa amarela no cruzamento da Ruas Benjamin Constant com a Avenida Vasco da Gama, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16589/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a recuperação da pintura das Caixas Amarelas no cruzamento da Rua Maximiano Figueredo com a Avenida Vasco da Gama, nesta capital Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16587/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento do jornalista Carlos Antônio Aranha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16395/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Administrador Manoel Ângelo de Oliveira com a Rua Renato Gomes de Oliveira, Mangabeira VII, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16394/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Severino Macena Dantas com a Rua Administrador Manoel Ângelo de Oliveira, Mangabeira VI, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16318/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra)) solicitando com a máxima urgência o concerto do buraco na calçada da escola Índio Piragibe, Rua Beatriz Maria de Oliveira, Mangabeira VI,I nesta capital Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16314/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao paraibano Edival Pontes, o Netinho, que foi escolhido embaixador dos Jogos da Juventude, que acontece em João Pessoa, entre os dias 13 e 28 de novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16313/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ser ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob–JP) a construção de um abrigo na parada de ônibus, na Rua Renato Gomes de Oliveira, em frente ao antigo terminal de ônibus Mangabeira VII, na capital paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16305/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência a reparação do asfalto na Av. Santos Stanislau, em frente à casa de número 1085, no Bairro dos Novais, na capital paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16302/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos a paraibana Carol Bevilacqua, que recebeu a medalha de ouro no Salvador Spring de Jiu-jitsu, no último final de semana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16248/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização das faixas de pedestre da Rua Abdias Gomes de Almeida, Tambauzinho, principalmente na entrada do Espaço Cultural José Lins do Rego, na capital paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16247/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a colocação da sinalização no cruzamento entre a Rua da Ação com a Rua do Progresso, no Bairro das Indústrias, bem como a instalação de uma placa de PARE e recuperação da sinalização horizontal da pintura PARE, a fim de evitar acidentes de trânsito no local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16246/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Av. Major Álvaro Monteiro, Bairro dos Ipês, em frente a Paróquia São José, na capital paraibana Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15701/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Pesar, pelo falecimento de João Vasconcelos Silva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15019/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos pelo ato de bravura ao Cabo Alexandre de Andrade Viana (Cabo Viana) do 8° Batalhão de Polícia Militar Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14953/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao paraibano Edival Pontes (Netinho), que venceu Javier Perez Polo, da Espanha, em confronto válido pela disputa da medalha de bronze na categoria 68kg do taekwondo masculino, dos Jogos Olímpicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13984/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Educação do Estado da Paraíba, para realizar a reforma e manutenção da EEEFM Gonçalves Dias, Rua Humberto Paiva de Carvalho, S/N - Cristo Redentor, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13981/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Educação do Estado da Paraíba, para realizar a reforma e manutenção da Escola Estadual ECIT Mestre Sivuca, Rua Flor de Iris, Mangabeira, nesta capital Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13980/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Educação do Estado da Paraíba, para realizar a reforma e manutenção da Escola Estadual, ECIT Pastor João Pereira Gomes Filho, na Avenida Hilton Souto Maior Mangabeira VII., nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13740/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal deJoão Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,solicitando com a máxima urgência a limpeza da vegetação na Rua Jornalista Genésio Gambarra Filho, no Bairro dos Bancários, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13737/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza da vegetação na Rua Bacharel Manoel Pereira Diniz, no Bairro dos Bancários, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13731/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,solicitando com a máxima urgência a limpeza da vegetação na Rua Paulino dos Santos Coelho, no Bairro dos Bancários, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13729/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza da vegetação na Avenida das Indústrias, Distrito Mecânico, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13665/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando com a máxima urgência a limpeza e capinagem da vegetação das margens direita e esquerda da BR 230, no trecho entre as cidades de Santa luzia e a São Mamede na Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13661/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência a instalação de energia elétrica no poste de esquina com o posto policial, na Rua Radialista Campos, Jardim Planalto, na capital paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13660/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza da vegetação na Rua Antônio Targino Pessoa da Silveira, no Bairro dos Bancários, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13659/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb), solicitando com a máxima urgência a poda das árvores na Avenida das Indústrias, Distrito Mecânico, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13658/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos para Videocast Mercado em Movimento, apresentado pelo jornalista Plinio Almeida. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13657/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência a troca das lâmpadas da Rua Universitário Ivan Olímpio, Mangabeira VIII, na capital paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13656/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza da vegetação da praça localizada na Rua Professora Luiza Fernandes Vieira, no Bairro do Cristo, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13605/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência a troca da lâmpada de poste na Rua Artur Américo Cantalice, 69, Bancários, na capital paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13603/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb), solicitando com a máxima urgência a manutenção da praça localizada na Rua Professora Luiza Fernandes Vieira, no Bairro do Cristo, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13602/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal deJoão Pessoa, Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência o fechamento de buraco na Rua Diógenes Gomes da Silva, Mangabeira VIII, em frente a Congregação Evangélica Família de Deus, próximo ao sinal de trânsito, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13601/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza da vegetação da Rua da Ação, em ambos os sentidos, no Bairro das Indústria., nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13597/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb), solicitando com a máxima urgência a poda das árvores na Rua da Ação, em ambos os sentidos, no Bairro das Indústria, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13541/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal deJoão Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,solicitando com a máxima urgência limpeza e retirada de entulho da RuaGovernador Clóvis Bezerra, Mangabeira VIII., nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13540/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a manutenção da sinalização vertical e horizontal da Rua da Ação, em ambos os sentidos, no Bairro das Indústria., da capital paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13539/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal deJoão Pessoa, Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb), solicitando com a máxima urgência a limpeza, recuperação da praça e manutenção nos equipamentos de atividade física, na Rua Maria José Miranda do Amaral, no Bairro Vieira Diniz, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12863/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Av. Valdemar Naziazeno, no bairro Ernesto Geisel, na capital paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12837/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Av. Floriano Peixoto, no bairro de Jaguaribe, em frente ao Colégio Gi., na capital paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12663/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, a reparação da rede de esgoto na Rua Diogenes Gomes da Silva, no bairro de Mangabeira VIII, nessa capital Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12662/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre, em frente à Escola Estadual Cônego Francisco Gomes de Lima, na Av. Deputado Petrônio Figueiredo, no bairro Ernesto Geisel, na capital paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12661/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação de semáforo no cruzamento da Av. Juscelino Kubitschek com a Av. Deputado Petrônio Figueiredo, no bairro Ernesto Geisel, na capital paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12660/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência a reparação do asfalto na rotatória da Rua Atleta Cássio Barros da Silva com a Rua Dr. Eriberto Tadeu de Oliveira Sousa, no bairro de Mangabeira VIII, na capital paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12530/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza do passeio público na Rua Antônio Ricardo Oliveira, Mangabeira VI, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12491/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza do passeio público na Rua Desembargador Júlio Rique Filho, Mangabeira VI, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12490/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza do passeio público na Rua João da Costa Silva, Mangabeira VI, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12489/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza do passeio público na Rua Zorilda Santos Cavalcante, Mangabeira VI, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12488/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza do canteiro central da Rua Médico Industrial João Crisóstomo Ribeiro Coutinho, Altiplano, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12250/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza do passeio público na Rua José Claudino Sobrinho, Mangabeira VI, nesta capital Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12249/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência a terraplanagem da Comunidade Santa Bárbara, que faz a ligação Shopping Mangabeira a Quadramares, da capital paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12248/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza do passeio público na Rua Jacira de Vasconcelos Claudino, Mangabeira VI, nesta capita Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12247/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza do passeio público na Rua Abelardo Clementino da Costa (Rua da Creche Roberta Tavares), Mangabeira VI, nesta capital Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12236/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a capinagem do mato em torno da escola Índio Piragibe, na Rua Edimilson Silva Simão de Oliveira Mangabeira VII, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12235/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza do passeio público na Rua Maria Alves da Silva, Mangabeira VI, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12233/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a capinagem do mato em torno da escola Índio Piragibe, na Rua Renato Gomes de Oliveira, Mangabeira VII, nesta capital Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12232/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza do passeio público na Rua Irene Alves Pinheiro Celane, Mangabeira VI, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12231/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a capinagem do mato em torno da escola Índio Piragibe, na Rua Manoel Alves, Mangabeira VII, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12153/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza do passeio público na Rua Marizete da Silva Nascimento, Mangabeira VI, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12152/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza do passeio público na Rua Cel. Francisco de Assis Velozo, Mangabeira VI, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12151/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza do passeio público na Rua Luiz Lopes da Silva, Mangabeira VI, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12084/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza do passeio público na Rua Manoel Oliveira e Silva, Mangabeira VI, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12083/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a capinagem do mato em torno da escola Índio Piragibe, na Rua Beatriz Maria de Oliveira Mangabeira VII, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11995/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a retirada do lixo acumulado na Rua Manoel Alves, Rua da lateral da CMEI Josiara Telino, Mangabeira VI, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11994/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza do passeio público da Rua Violonista Rafael Rabelo, Bairro do José Américo, nesta capital Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11993/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza da Praça ao lado do Posto de Saúde da Família, na Rua principal do José Américo, na mesma via da Igreja São José, no Bairro do José Américo, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11992/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, apelo a Presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba que seja transcrito nos anais dessa casa, integralmente o texto contido no site https://jornaldaparaiba.com.br/politica/60-anos-golpe-granja-do-terrortortura/ acerca da propriedade privada de Campina Grande, conhecida como Granja do Terror e que foi cedida para o Exército Brasileiro na década de 1970 para sessões sistemáticas de tortura contra presos políticos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11991/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza do passeio público da Rua José Estevão da Silva, no Bairro do José Américo, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11990/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos para Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente (Cendac) pela organização da 9ª Feira das Mulheres Artesãs da Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11989/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza do passeio público da Rua Farmacêutico Antônio Lepoldo Batista, Bancários, nesta capital Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11988/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da sinalização horizontal na rua Violonista Rafael Rabelo, José Américo, na capital paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11828/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), com a máxima urgência a revitalização da sinalização horizontal das caixas amarelas na avenida Floriano Peixoto, Jaguaribe nas mediações da Caixa Econômica Federal, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11827/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), com a máxima urgência a revitalização da sinalização horizontal das caixas amarelas na avenida Floriano Peixoto, Jaguaribe nas mediações da Caixa Econômica Federal, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11826/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da sinalização horizontal na R. Benício de Oliveira Lima, José Américo de Almeida, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11825/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido oPlenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da sinalização de quebra-molas na Rua Tenente Gil Toscano, no bairro de Cruz das Armas, da capital paraibana Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11803/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza da vegetação de passeio público na Rua Rodrigues Chaves, Trincheiras, na capital paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11793/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza da vegetação de passeio público na Rua Caetano Figueiras, Torre, na capital paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11791/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Rua Tenente Gil Toscano , no bairro de Cruz das Armas, da capital paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11790/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da sinalização horizontal na Rua Caetano Figueiras, no Bairro da Torre, da capital paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11789/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra)) solicitando com a máxima urgência, reparo de bueiro na Rua Empresário João Rodrigues Alves, Bancários, próximo às Farmácias Redemed e Pague Menos, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11788/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza da vegetação de passeio público na Rua Reinaldo dos Santos, Trincheiras, na capital paraiban Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11787/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza da vegetação de passeio público na Rua Tenente Gil Toscano, no Bairro de Cruz das Armas, na capital paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11641/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza e capinação do canteiro central e da rotatória da Santinha, na Av. Hilton Solto Maior, em Mangabeira, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11640/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza do mato do passeio público da Rua Administrador José da Silva Perruci, esquina da Igreja Santo Antônio do Menino Deus, Jardim Cidade Universitária, nesta capital Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11638/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a colocação de uma faixa de pedestre, na Rua Abelardo Targino da Fonseca, no Ernesto Geisel, em frente à escola Star Kids, da capital paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11371/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização das lombadas redutoras de velocidade, na Rua Vicente Cozza, no Bairro do Geisel, da capital paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11370/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Rua Eronides Meire de Vasconcelos, em frente ao Supermercado Menor Preço, Cristo, da capital paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11369/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria Municipal da Juventude Esporte e Recreação (SEJER)solicitando com a máxima urgência a revitalização da quadra poliesportiva da Praça do Rangel, localizado na Avenida Dois de Fevereiro, ao lado da Igreja São Francisco das Chagas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11368/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Tito Silva com a Rua Nevinha Cavalcante, no Bairro do Miramar, na capital paraibana Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11367/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb), solicitando com a máxima urgência a revitalização dos brinquedos da Praça do Rangel, localizado na Avenida Dois de Fevereiro, ao lado da Igreja São Francisco das Chagas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11366/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da sinalização horizontal na Rua Vicente Cozza , no Bairro do Geisel, da capital paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11213/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Governo Estadual da Paraíba, bem como a Departamento de Estradas e Rodagem (DER) solicitando com a máxima urgência a reparação de buracos na estrada que liga as cidades de Santa Rita a Cruz do Espírito Santo (PB 004). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11212/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Desenvolvimento e ControleUrbano (Sedurb), solicitando com a máxima urgência a poda das árvores da Praça do Rangel, localizada na Avenida Dois de Fevereiro, bairro do Rangel, ao lado da igreja São Francisco das Chagas, da capital paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11211/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Av. Monsenhor Valfredo Leal, Tambiá, próximo a Paróquia Mãe dos Homens, da capital paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11210/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Rua Vicente Cozza, no bairro Geisel, da capital paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11126/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/02/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza de mato do passeio público da Avenida São Judas Tadeu, Rangel, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11123/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/02/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização de faixa de pedestres da Avenida 2 de fevereiro (ladeira sentindo Rangel/Jaguaribe), da capital paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11122/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/02/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da sinalização horizontal específica (caixas amarelas) no cruzamento das Avenidas João Machado com Vasco da Gama, da capital paraibana Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11117/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/02/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos para Sebastião Formiga e André Queiroga pela seleção no edital da Lei Paulo Gustavo para produzirem o curta documental Caminhos de Cedro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11056/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb) solicitando com a máxima urgência a poda nas árvores da Rua Dom Bosco, em frente à escola Américo Falcão, Cristo Redentor, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11055/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR – Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza da vegetação do canteiro central da Avenida das Indústrias, Bairro das Indústrias, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11050/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência o reparo de buracos na Av. Walter Belian, no Bairro Distrito Industrial, na capital paraibana Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10995/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestres, na Rua José Alexandre de Lira, Bancários da capital paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10994/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza da vegetação do passeio público na Rua José Alexandre de Lira, Bancários, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10993/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza da vegetação do passeio público na, Rua Manoel Roberto do Nascimento, Jardim Cidade Universitária (por trás do antigo CAIC), nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10991/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza de mato do passeio público da Rua Comerciante João da Mata Lucena, no bairro João Paulo II, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10990/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação de lombadas de redução de velocidade na Rua Rita Xavier de Oliveira, no bairro Mangabeira, em frente ao Centro de Formação de Educadores de João Pessoa, na capital paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10989/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação de um semáforo no cruzamento das Rua José Francisco com a Rua Elias Cavalcanti, no Bairro do Cristo Redentor, da capital paraibana Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10937/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos para Revista Nordeste, na pessoa do jornalista Walter Santos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10703/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2024 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos para Laerte Cerqueira, o novo editor geral de jornalismo da Rede Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10282/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência a melhoria da iluminação pública na Rua Mário Lopes, Rangel, na capital paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10280/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência a melhoria da iluminação pública na Rua Cônego Vicente, Rangel, na capital paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10278/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Rua Raniere Mazile, no Bairro do Cristo Redentor , na frente da Tenda do Pastel na capital paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10277/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência a melhoria da iluminação pública na Rua da Fraternidade, Cristo Redentor, na capital paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10276/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Avenida Diogo Velho com a Avenida Marechal Almeida Barreto, no Centro, da capital paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10275/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa (SEINFRA), com a máxima urgência, o conserto da boca de lobo aberta na faixa principal da Rua Maria Lianza, no bairro dos Bancários, na capital paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10274/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza de mato do passeio público da Rua Coronel Artur Américo Cantalice, Bancários, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10273/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência o conserto do nivelamento da pista no cruzamento da Rua Walfredo Macedo Brandão com a Rua Regina Freire Cardoso (esquina do Armazém Paraíba), Bancários, da capital paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10153/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência o conserto de enorme buraco no cruzamento da Avenida Diogo Velho com a Avenida Marechal Almeida Barreto, no Centro, na capital paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10096/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2023 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos para o dia da Mulher Advogada a ser comemorado em 15 de dezembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10089/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2023 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência o conserto de buraco ( Boca de Lobo), na faixa central da rua Rua Enilson Lucena no bairro dos Bancários, nesta capital Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10085/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2023 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre da rua Prefeito Osvaldo Pessoa, no bairro de Jaguaribe, em especial próximo a IEB, (Igreja Evangélica Batista de Jaguaribe) na capital paraibana Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10082/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2023 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência o conserto de buracos, na rua Caetano Filgueiras no Bairro da Torre, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10076/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2023 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre da avenida Desembargador Santos Estanislau, no bairro dos Novais, em especial em frente a escola Municipal José Novais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10073/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2023 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do governo federal, estudo técnico para a Instalação de um redutor de velocidade na BR 230, nas proximidades do antigo posto da Polícia Rodoviária Federal, em Bayeux. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10066/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2023 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a construção de um abrigo de ônibus na Rua 2 de Fevereiro, s/n número, no Bairro do Rangel, na capital paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10064/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2023 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Rua Fraternidade, no Bairro do Cristo, da capital paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10037/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2023 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb), solicitando com a máxima urgência a Poda das árvores na Avenida Dois de Fevereiro, nas imediações do número 613, Rangel, da capital paraibana Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10036/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2023 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb), solicitando com a máxima urgência a poda das árvores e a manutenção da Praça Recanto Verde, Mangabeira VIII., da capital paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10035/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2023 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a demarcação e revitalização da sinalização horizontal da Rua Francisco Timóteo de Souza, bairro dos Bancários, da capital paraibana Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10034/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2023 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos a Pedro Regada pelo lançamento do novo álbum da Banda Bixiga 70. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10033/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2023 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza da vegetação de passeio público, na Rua Antônio Targino Pessoa da Silveira, bairro dos Bancários na capital paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10032/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2023 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a demarcação da sinalização horizontal e sua revitalização na Rua Derlópidas Gomes Neves, bairro dos Bancários na capital paraibana Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10031/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2023 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, para que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa bem como a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), com a máxima urgência, a poda das árvores, na praça Almero Leal, rua Rogério Benevides, bairro do Cristo Redentor, na capital do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10030/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2023 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza da praça recanto verde, no Bairro de Mangabeira VIII, na capital paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10029/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2023 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Avenida Vasco da Gama em frente a casa da Cidadania no bairro de Jaguaribe. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10028/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2023 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a demarcação da sinalização horizontal na Rua Antônio Miguel Duarte, Bancários, da capital paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10027/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2023 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a retirada de entulho de lixo em terreno baldio, localizado na Rua Camilo de Holanda, nesta capital Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10026/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2023 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a Inclusão de um quebra mola na Rua José Gomes da Silveira, Cristo Redentor (intermediação do n° 760), da capital paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10025/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2023 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização de faixa de pedestres e sinalização horizontal do cruzamento da Pedro II com Maximiliano Figueredo, nas imediações do Hospital Dom Rodrigo, da capital paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10024/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2023 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de Bayeux, solicitando com a máxima urgência a limpeza da vegetação do canteiro central da Av. Liberdade Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10023/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2023 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governo Estadual da Paraíba, bem como a Secretaria da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando com a máxima urgência a perfuração de um poço artesiano para atender demanda da Associação dos Povos Indígenas do Cariri Paraibano Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10020/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2023 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos para a equipe Arretados Paraolímpico da Paraíba, pelo título da Copa dos Campeões de Rugby em cadeira de rodas, na modalidade Rugby de Cinco . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10018/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2023 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos para Auzueres Severino de Santana Neto, primeiro lugar no ranking brasileiro de luta olímpica na categoria infantil acima de 50 quilos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10016/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2023 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos pela realização do evento Comunicurtas 2023, um dos principais festivais do audiovisual paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10013/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2023 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos pela eleição do desembargador Oswaldo Trigueiro para compor o TRE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9954/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2023 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza da vegetação de passeio público, na Avenida Nossa Senhora de Fátima, no Bairro da Torre, na capital paraibana Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9952/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2023 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a reforma e revitalização da ciclovia da Avenida Beira Rio, da capital paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9951/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2023 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Secretaria Municipal da Juventude Esporte e Recreação (SEJER) para que seja reformado o Ginásio Padre Hildon Bandeira, localizado na rua Dr. Severino Procópio 140, Bairro Expedicionários, nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9950/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2023 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa (SEINFRA), limpeza das galerias pluviais entre as Avenidas Caetano Filgueiras, Feliciano Dourado , Carneiro da Cunha, Barão de Mamanguape, Beira Rio, Rui Barbosa e Rua Professor Paredes, para acabar com os alagamentos no Mercado da Torre a ruas adjacentes Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9895/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2023 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos para o time feminino do Botafogo PB, conhecidas como “As belinhas do Belo” que participam da 1º Copa São Paulo de Futebol Feminino Júnior - 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9893/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2023 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a construção de um abrigo de ônibus no Bairros dos Estados na Avenida Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9842/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2023 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Rua Chicó Xavier, no Bairro das Indústrias, da capital paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9841/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2023 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação de uma faixa de pedestre na Rua Carlos Luz, no Bairro do Cristo, na altura da escolinha de futebol Arena Cristo, na capital paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9840/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2023 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação de duas lombadas, na Rua 2 de fevereiro( no sentido Jaguaribe a Rangel) e na Rua 14 de julho (no sentido Rangel a Jaguaribe) no Bairro Varjão, na capital paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9839/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2023 REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a colocação de uma placa de sinalização de depressão no cruzamento das Ruas Ozório Queiroga de Assis com a Rua Vicente Ielpo, no Bairro do Bessa, da capital paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9837/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2023 Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos aos Doutores Adelmar Azevedo Regis e Nicole Leite Morais pela organização e lançamento da Segunda Temporada do Livro O Direito e as Séries. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9836/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2023 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação de semáforo no cruzamento das Ruas, Abelardo Targino da Fonseca com a Rua Rita Carneiro Diniz, no Ernesto Geisel, na capital paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9641/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2023 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência a melhoria da iluminação pública na Rua Cônego Vicente Pimentel, Bairro Rangel, na capital paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9618/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2023 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a recolocação das faixas de pedestre da Rua Professor José Holmes, rua principal do Ernane Sátiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9598/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2023 Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos a jornalista, Linda Carvalho, pela comemoração dos seus 18 anos de carreira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9597/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2023 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência o conserto de três buracos na Rua Luzia Otávio de Oliveira, em frente à Praça do Esplanada, Conjunto Esplanada, na capital paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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