Luciano Cartaxo
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 9596/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Rua da Produção, no Bairro das Indústrias, da capital paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9283/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Av. Valdemar Galdino Naziazeno, no Ernesto Geisel, da capital paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9281/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos para o servidor da UFPB e egresso do mestrado e doutorado do PRODEMA UFPB, André Queiroga, integrante da Equipe DRUZYA, campeã da Competição HackATOM . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9278/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Rua 2 de Fevereiro, no bairro Rangel, da capital paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9277/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência a melhoria da iluminação pública na Rua Rangel Travassos, no bairro de Rangel, na capital paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9276/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos pelo centenário, do Senhor Ananias Pordeus Gadelha, carinhosamente chamado, Dr. Nias Gadelha ex deputado Estadual da Paraíba, que completaria 100 anos de vida e legado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9108/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/11/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência o fechamento de um buraco, na esquina da Upa dos Bancários, localizada na Rua Empresário João Rodrigues Alves, na capital paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9107/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/11/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da ciclovia na Avenida Dom Pedro II, no entorno do Jardim Botânico, da capital paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9106/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/11/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência a instalação de iluminação pública na Rua Albino Costa Neto, Condomínio Residencial Morumbi Privê, no bairro de Gramame, na capital paraibana | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9105/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/11/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na esquina da Rua Abel da Silva com a Avenida Centenário, no bairro de Cruz das Armas, da capital paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8829/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza e colocação de coletor de lixo na esquina da Rua Renato Gomes de Oliveira com a Rua Jurema Teotônio da Silva, Mangabeira VII, na capital paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8828/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Manoel Alves, lateral do Ginásio da Escola Municipal Índio Piragibe em Mangabeira, na capital paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8827/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Rua Severino Vicente de Amorim, no bairro Colinas do Sul, da capital paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8668/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos pela concessão do título de cidadania campinense a professora e militante Socorro Ramalho | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8489/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/11/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência, a retirada do acúmulo de lixo da calçada do Ginásio da Escola Índio Piragibe, Rua Manoel Alves, Mangabeira VII., na capital paraibana | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8487/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/11/2023 | Solicitando à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), com a máxima urgência, a construção de um abrigo de ônibus no antigo terminal da Rua Renato Gomes de Oliveira, Mangabeira VII na capital paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8485/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/11/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos pelos 72 anos de fundação do Instituto do Adauto, Escola de Ensino Fundamental ligada à Paróquia Nossa Senhora de Lourdes . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8483/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/11/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação de uma câmera de monitoramento no cruzamento da Rua Dr. Severino Guimarães com Rua Josefa Taveira, no Bairro de Mangabeira, na capital paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8482/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/11/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb), solicitando com a máxima urgência Reforma da Praça Dr. Aquiles Leal, no bairro de Jaguaribe | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8481/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/11/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação de ciclovias na Orla da Praia do Bessa, em especial na Avenida Artur Monteiro de Paiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8480/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/11/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência, a troca de lâmpadas na Rua Comerciante Edilson Paiva de Araújo, pelas imediações do número 710, Jardim Cidade Universitária, de João Pessoa/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8479/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/11/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitando com a máxima urgência a limpeza do passeio público (calçada), na Rua Governador Tarcísio Miranda Burity, 196, Cidade Verde, na capital do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8478/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/11/2023 | Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, para que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa bem como a Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb), com a máxima urgência, a poda das árvores, nas imediações da Igreja Matriz São Francisco das Chagas, no bairro do Rangel, na capital do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8476/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/11/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando com a máxima urgência a reforma e a reabertura da USF Bairro dos Ipês, na cidade de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8467/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/11/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos a posse do Presidente eleito, Marcus Túlio, e todo o Diretório Municipal e a Executiva do partido dos Trabalhadores de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8224/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, a fim de discustir sobre o abandono das ciclofaixas e ciclovias da capital paraibana, bem como, o anúncio por parte da Prefeitura Municipal de João Pessoa, do fim das ciclofaixas no bairro de Manaíra | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8151/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitando com a máxima urgência, a revitalização da faixa de ciclista da Rua Presidente Castelo Branco, no bairro Castelo Branco na capital do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8149/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência, a troca de lâmpadas na Rua Artur Americo Cantalice pelas imediações da casa de número 69, no bairro Bancários, de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8146/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a SEMOB - Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitando com a máxima urgência, uma câmera de monitoramento no cruzamento das ruas Professor Francisco Oliveira Porto com Rua Inácio Ferreira Serrano, no Bairro do Brisamar, de João Pessoa/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8145/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Pesar, pelo falecimento de Francisca Janete Pereira de Carvalho, ex Coordenadora do RH do Núcleo de Creche e ex-Coordenadora do RH da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8132/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que se dirija ao Governador do Estado e a Secretaria de Recursos Hídricos da PB, para que seja realizado um estudo para analisar a viabilidade do aumento da capacidade hídrica da Barragem da Pedra Lisa, uma vez que ocasionaria várias melhorias para a população do povoado de Palmeira e os sítios vizinhos, no Município de Imaculada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8091/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitando com a máxima urgência, a limpeza do terreno baldio, na Rua Dulce Pessoa Ramalho, Mangabeira 8 , em João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7998/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos ao Centro Especializado de Diagnóstico do Câncer (CEDC) pela Campanha “Quem cuida ama”, a campanha do Outubro Rosa deste ano, que alerta para o diagnóstico precoce do câncer de mama e importância do autocuidado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7997/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos ao Festival de Cultura Indígena da Paraíba realizado na aldeia potiguara São Francisco, no município da Baía da Traição | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7949/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/10/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Pesar, pelo falecimento do Procurador do Estado e ex-Presidente do Botafogo da Paraíba, Ariano Wanderley da N. C. de Vasconcelos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7903/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja encaminhado ao Governador da Paraíba, João Azevedo Lins, que priorize a revitalização do Açude Grande, na cidade de Cajazeiras. Solicitação feita pela entidade da sociedade civil organizada (Açude Grande Vive), tornando-o um grande espaço de esporte, cultura e lazer, fortalecendo o seu patrimônio histórico, cultural e ambiental da cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7869/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos a todos os médicos paraibanos, pelo dia do médico, comemorado no dia 18 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7529/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ser ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob - JP), a instalação de uma Faixa de Pedestres na Avenida Desembargador Boto de Menezes para facilitar a travessia dos pacientes e usuários do Hospital Padre Zé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7302/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ser ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Governo Estadual da Paraíba e Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, para que seja construída uma cobertura na frente da Casa da Cidadania de Mangabeira a fim de que os usuários que esperam a abertura do estabelecimento sejam resguardados das chuvas recorrentes e do sol forte que são característicos do nosso clima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7191/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de Joao Pessoa, bem como a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando com a máxima urgência, a reabertura da Unidade de Saúde da Família Integrada Saúde e Vida, no bairro de Esplanada, na cidade de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6317/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de Joao Pessoa, bem como a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando com a máxima urgência o retorno dos serviços de Odontologia da Unidade de Saúde da USF Qualidade de Vida, do Bairro Rangel, na cidade de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6314/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que se dirija ao Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, solicitando que realize a limpeza/ corte da vegetação às margens da PB da cidade de Paulista ao distrito de Maravilha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6313/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, um estudo técnico para resolução do problema de esgoto a céu aberto, da Comunidade Feirinha de Mangabeira, comunidade localizada ao lado da Avenida Josefa Taveira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6311/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de Joao Pessoa, bem como a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando com a máxima urgência a reabertura da sala de curativos da Unidade de Saúde da Família Cidade Verde no bairro de Mangabeira, na cidade de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6239/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Pesar, pelo falecimento do médico, escritor, pesquisador e imortal da Academia Paraibana de Letras (APL), Guilherme Gomes da Silveira d’Avila Lins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6102/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/08/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, para que seja convocada a Senhora Janine Lucena, secretária municipal de saúde da cidade de João Pessoa, para prestar esclarecimentos sobre o desabastecimento de insumos e medicamentos, fechamentos de serviços especializados e a privatização da saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6098/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de Joao Pessoa, bem como a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando com a máxima urgência o retorno dos serviços de Pequenas Cirurgias, Raio-X, Ultrassom e Exames Laboratoriais na Policlínica do bairro do Jaguaribe, em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6097/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de Joao Pessoa, bem como a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa (SEDURB), solicitando com a máxima urgência providências para manutenção dos banheiros públicos localizados no Parque Solon de Lucena - Lagoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6056/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de Joao Pessoa, bem como a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa (SEDURB), solicitando com a máxima urgência providências para manutenção dos parques infantis localizados no Parque Solon de Lucena - Lagoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6054/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado pedido de requerimento a Prefeitura Municipal de João Pessoa e Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania desta Capital para reforçar a segurança pública do Parque Solon de Lucena – Lagoa com a presença efetiva da Guarda Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6053/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de Joao Pessoa, bem como a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando com a máxima urgência o retorno dos serviços de Raio-X, Ultrassom e Exames Laboratoriais da Policlínica do Cristo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6052/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa (SEINFRA), solicitando com a máxima urgência providências para manutenção da iluminação pública no Parque Solon de Lucena – Lagoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5684/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, que se dirija ao Governador do Estado e Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a retomada do Posto Policial na praça Pedro Adolfo no bairro Esplanada na cidade de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5470/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ser ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob - JP), a instalação de uma Faixa de Pedestres na Rua: Renato Gomes de Oliveira na altura da Escola Índio Piragibe Mangabeira VII, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5461/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ser ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob – JP) o retorno da Linha de Ônibus Circular de Nova Mangabeira para Epitácio Pessoa/Lagoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5454/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/08/2023 | Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 33, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a constituição de COMISSÃO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5417/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ser ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob – JP) o retorno da linha de ônibus do Colinas do Sul para Valentina/Mangabeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5264/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ser ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP), que seja instalada uma Lombada Eletrônica na Rua Abelardo Pereira dos Santos., principal rua do Bairro do Timbor ,nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5263/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos a TV Cabo Branco e a Gonzaga Rodrigues, pela produção e exibição do Documentário o Velho e o Rio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5205/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ser ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob- JP, nesta capital a construção de uma parada de Ônibus na RUA: MARIA REGINA MARTINS, 236 - Cidade Verde/Mangabeira, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5178/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos para Márcia Lucena, que foi nomeada para o cargo de Coordenadora-Geral de Educação em Direitos Humanos e Mídias Digitais, da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5072/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos a Lucius Fabiani pela nomeação como Superintendente da Caixa Econômica Federal na Capital Paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5071/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ser ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado à Superintendência de Mobilidade Urbana – SEMOB, que seja construído um abrigo coberto de ponto de ônibus localizado na Rua Tito Silva, nº 257, Miramar, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5070/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos ao Subcomandante do 1° Batalhão de Polícia Militar, Valdemar Cândido de Souza Neto pelo reforço do policiamento no Centro Histórico de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5044/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/07/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos pelos 20 anos de fundação do Conselho Regional de Química da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5040/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/07/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de que seja considerada a necessidade de contribuir com a nomeação dos candidatos aprovados no II Concurso Público para ingresso na categoria inicial da carreira de Defensor (a) Público (a). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4886/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/06/2023 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma regimental, que se dirija a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba a possibilidade de construção de um Centro de Tratamento Integrativo Contra a Dor, na cidade de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4837/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos ao Governo Federal, pelo relançamento do Programa Farmácia Popular. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4836/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, que se dirija a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba a possibilidade de construção de um Centro de Tratamento Integrativo Contra a Dor, na cidade de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4264/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2023 | REQUERENDO, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa que seja encaminhada solicitação a Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, a instalação de um Restaurante Popular no Bairro de Valentina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4263/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2023 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma regimental, que se reporte a encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que seja reservado vagas para autistas nos estacionamentos das unidades administradas pelo Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4261/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos ao Comandante da Força Tática da Polícia Militar da Paraíba, Luiz Alberto Silva de Sena, pelo reforço do policiamento no Centro Histórico de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4260/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos ao Comandante do 1º BTM da Polícia Militar da Paraíba, Eduardo Alves Temóteo, pelo reforço do policiamento no Centro Histórico de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4259/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos ao Comandante da 4ª Cia da Polícia Militar da Paraíba, Capitão Claudemberg de Souza Santos, pelo reforço do policiamento no Centro Histórico de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4258/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos a Chefe de Planejamento e Operação da Polícia Militar da Paraíba, Capitã Dayana Cruz, pelo reforço do policiamento no Centro Histórico de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4257/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, solicitando que realize a limpeza/ corte da vegetação às margens da PB/228 no trecho da rodovia entre as cidades de São Gonçalo e Nazarezinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4255/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Sérgio Fonseca de Souza, pelo reforço do policiamento no Centro Histórico de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4118/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja encaminhada a SEDH do Estado da Paraíba, a instalação de um Restaurante Popular no bairro de Mandacaru em nossa capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4115/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja encaminhada manifestação a Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, a instalação de um Restaurante Popular no Bairro de Cruz das Armas na cidade de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4107/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos ao Projeto desenvolvido na Cadeia Pública de Esperança em que os apenados construíram e doaram telescópios para as Escolas Públicas do Município de Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3982/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, solicitando que seja realizado o corte da vegetação as margens da PB 293 no trecho entre a cidade de Cajazeiras e a cidade de São João do Rio do Peixe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3963/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao DER Paraíba, solicitando que seja realizada a supressão da vegetação as margens da PB 293 da cidade de Paulista ao Distrito Maravilha | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3893/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, que se reporte ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba, solicitando estudos para a pavimentação da PB/ 06, conhecida como a Rodovia do Abacaxi, que liga as cidades de Itapororoca, Canafístula, Sitio Piabas, Gravatá, Fazenda Cipol e Araçagi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3890/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, que se reporte ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, solicitando a possibilidade de construção de uma ponte sob o Rio Piranhas, na cidade de Paulista, no sertão do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3889/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, que se reporte ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba, que veja a possibilidade de ser realizada a pavimentação da PB/ 148, que liga as cidades de São João do Cariri, São Domingos do Cariri, Cabaceiras, Ribeira de Cabaceiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3888/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de Dezembro de 2012, que se dirija ao Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, solicitando que seja realizada a supressão da vegetação as margens da PB 293 no trecho da cidade de Paulista a cidade de São Bento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3887/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, que se reporte ao Departamento de Estradas e Rodagens, solicitando estudos para construção de uma ponte ligando as cidades de São João do Cariri, Parari, Pau Caído, Santo André e São João dos Cordeiros, no trecho entre as PB/148 a PB/202. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3885/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, que se reporte a Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando que realize estudos para construção de passagem molhada que atenda as regiões dos sítios do Alagamar, Macambira, Curral do Meio, Poço das Pedras, Algodoais e Mulungu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3723/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos a atleta mirim, Maria Isabella Vieira de Melo, pela terceira colocação no Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu, ao seu treinador, Mestre Lucio Charly Brown e Academia Gracie Barra Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3722/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo a Superintendência de Mobilidade Urbana do município de João Pessoa (SEMOB) solicitando a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Fernando Cunha Lima com a Rua Elias Cavalcante, no Bairro do Cristo em João Pessoa, Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3599/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Pesar, pelo falecimento da artista Rita Lee. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3525/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos a criação da Associação Arretados Paraolímpicos da Parahyba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3451/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos ao Governo Federal pela realização da audiência estadual para elaboração do Plano Plurianual (PPA), que ocorrerá em João Pessoa, no dia 13 de maio do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3449/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos ao Conselho Nacional de Justiça, pelo Programa REGISTRE- SE, mutirão para emitir documentação gratuita para cidadãos socialmente vulneráveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3321/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, que se reporte a Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo, solicitando um espaço público para realização da ferinha do Sítio Jaques durante os finais de semana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3319/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, que se reporte a Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo, solicitando a construção de uma creche municipal, para atender a população infantil do Sítio Jaques localizado na zonal rural do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3318/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, que se reporte a Secretaria da Juventude Esporte e Lazer solicitando a possibilidade de construção de um Ginásio Poliesportivo, para atender a população do Sítio Jaques localizado na zona rural do município de Cruz do Espírito Santo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3317/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, apelo ao DER-PB para a possibilidade de realizar estudos técnicos com o intuito de construção de uma estrada que ligue a PB/004, ao Sítio Jaques, localizado no município de Cruz do Espírito Santo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3315/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos ao advogado paraibano Ricardo Bezerra pela posse como Vice presidente da Academia Brasileira de Direito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3305/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos a aluna Vitória Fernandes Ferro, estudante de Biotecnologia da UFPB pela participação do Nationwide Eclipse Ballooning Projetc, projeto financiado pela Agência Espacial Norte Americana (NASA) e pela Fundação Nacional da Ciência ( NSF). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3304/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos a Secretaria da Segurança e da Defesa Social pela Operação LIBERTATIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3303/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos ao Detran pela programação do Maio Amarelo em todo o Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3301/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos a Exposição de Arte, Em Nosso Nome, que reúne cerca de 31 artistas mulheres e acontece no Espaço Cultural José Lins do Rego. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3300/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos a Banda de Forró, os Fulanos, que em comemoração de 10 anos de carreira, lançam o álbum Rojão, nas principais plataformas de streaming. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3299/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado pedido de requerimento a CBTU-Companhia Brasileira de Trens Urbanos, solicitando com a máxima urgência providências para a limpeza da vegetação próxima a linha do trem na comunidade Raio da Morada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3298/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2023 | Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos a Equipe do VF4 Sub 12 masculino pela conquista do campeonato Natal Kids de Futebol. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3050/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado pedido de requerimento a CBTU-Companhia Brasileira de Trens Urbanos, solicitando que seja realizado um trabalho educativo na Comunidade Raio da Morada, no Bairro do Roger, com seus moradores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3049/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado pedido de requerimento a CEHAP - Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba, solicitando que seja realizado o cadastramento da comunidade Raio da Morada junto ao órgão do estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3048/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes da Paraíba realize o corte da vegetação às margens da BR 230 no trecho da rodovia entre as cidades de Aparecida e Sousa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3046/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado pedido de requerimento a CAGEPA, solicitando com a máxima urgência providências para que realize uma visita técnica a Comunidade Raio da Morada, no bairro do Roger, verificando assim a situação dos moradores locais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3033/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado pedido de requerimento a Prefeitura Municipal de João Pessoa e Secretaria de Saúde desta Capital para que seja estruturada as salas de atendimento odontológico na Unidade de Saúde da Família Integrada Cruz das Armais I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3032/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que através do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, seja feito o corte da vegetação às margens da PB/400 no trecho da rodovia entre as cidades de Cajazeiras e a cidade de São José de Piranhas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3030/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, providências ao DNIT da Paraíba, que realize a retirada de vegetação às margens da BR 230 no trecho da rodovia entre a cidade de Marizópolis e a cidade de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3029/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos aos profissionais da Taquigrafia da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em comemoração ao Dia do Taquígrafo celebrado em 03 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3019/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, apelo ao DER para o recapeamento asfáltico da PB 400 no trecho da rodovia entre as cidades de Cajazeiras e São José de Piranhas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3018/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, apelo a Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Estado da Paraíba, que realize a supressão da vegetação às margens da BR 230 no trecho da rodovia que liga as cidades de Malta e São Bentinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3016/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado pedido de requerimento a Prefeitura Municipal de João Pessoa e Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania desta Capital que seja intensificadas as rondas da Guarda Civil Metropolitana nas unidades de Posto de Saúde da Família deste Município | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3015/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, apelo ao Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, que realize a sinalização vertical da PB 400 no trecho da rodovia entre a cidade de Cajazeiras e a cidade de São José de Piranhas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3014/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado pedido de requerimento a Prefeitura Municipal de João Pessoa e Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania desta Capital que seja enviado membros da Guarda Civil Metropolitana para a unidade do Posto de Saúde da Família Nova Esperança | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3013/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado pedido de requerimento a Energisa Paraíba, solicitando com a máxima urgência providências para o restabelecimento da energia para a Comunidade Raio da Morada, no bairro do Roger. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3010/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, apelo ao Superintendente do DNIT do Estado da Paraíba que realize a limpeza/corte da vegetação às margens da BR 230 no trecho da rodovia entre a cidade de Pombal e a cidade de Aparecida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3007/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2023 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado pedido de requerimento a Prefeitura Municipal de João Pessoa e Secretaria de Saúde desta Capital para que sejam contratados médicos para a Unidade de Saúde da Família Integrando Vidas no Bairro do Grotão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3006/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2023 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado pedido de requerimento a Prefeitura Municipal de João Pessoa e Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania desta Capital para retomar o posto da Guarda Civil Metropolitano dentro do Parque Arruda Câmara (BICA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2999/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2023 | Requerimento de abertura de Frente Parlamentar da Defensoria Pública da Paraíba, destinada ao apoio e fortalecimento da defensoria Pública do Estado da Paraíba | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2954/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/PB), pelo apoio ao evento Elas no Comando, Conferência de Liderança e Empreendedorismo Feminino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2779/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado pedido de requerimento a Prefeitura Municipal de João Pessoa, Tiras Marcadoras de Glicose para a Unidade de Saúde da Família do Bairro de Cruz das Armas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2744/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2023 | Que seja encaminhado pedido de requerimento a ENERGISA Paraíba para relocação de um poste localizado na Rua Maria de Nazaré na Comunidade Maria de Nazaré, em João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2740/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2023 | Que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos ao Presidente da TV Cabo Branco e TV Paraíba, o Senhor Eduardo Carlos, pela cobertura do campeonato paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2733/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2023 | Que seja encaminhado pedido de requerimento a Prefeitura Municipal de João Pessoa e Secretaria de Saúde desta Capital fitas de glicemia para a Unidade de Saúde da Família Viver Bem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2730/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2023 | Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa e Secretaria de Saúde desta Capital fitas de glicemia para a Unidade de Saúde da Família Roger 1 e 2. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2706/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2023 | Que seja encaminhado requerimento para o Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba a fim do recapeamento da PB\005 que liga Santa Rita a Cruz do Espírito Santo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2701/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2023 | Que seja encaminhado pedido de requerimento a Prefeitura Municipal de João Pessoa e Secretaria de Saúde desta Capital para que sejam contratados médicos e dentistas para a Unidade de Saúde da Família do Colinas do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2699/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2023 | Que seja encaminhado apelo à Secretaria de Educação do Município de João Pessoa (SEDEC), solicitando com a máxima urgência providências para a construção do muro na Escola Cônego João de Deus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2698/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2023 | Que seja encaminhado apelo à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa (SEDURB), solicitando com a máxima urgência providências para zeladoria na Praça Lúcio Lima, no bairro dos Funcionários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2696/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2023 | Que seja encaminhado apelo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa (SEINFRA), solicitando com a máxima urgência providências para a reconstrução urgente da Quadra de Manaíra e a intervenção da Secretaria de Mobilidade Urbana ( SEMOB) para organizar o espaço, que era de lazer e está sendo utilizado como estacionamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2695/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2023 | Que seja encaminhado apelo a Superintendência de Mobilidade Urbana do município de João Pessoa (SEMOB) solicitando a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Nilo Peçanha com a Rua Paulo Roberto de Souza Acioly, nas mediações da Praça do Caju, no Bessa, João Pessoa, Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2507/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2023 | Moção de Aplausos a Atriz paraibana, Marcélia Cartaxo, pela reportagem exclusiva na revista internacional, Wild Filmmaker. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2490/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2023 | Moção de Aplausos ao Senhor Antônio Barbosa Filho, nomeado para a função de Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2488/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2023 | Moção de Aplausos ao Senhor Paulo Marcelo de Lima nomeado para a função de Superintendente Regional do Trabalho da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2485/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2023 | Moção de Pesar, pelo falecimento de Augusto Bezerra Cavalcanti Neto, ex-prefeito de Bananeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2484/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2023 | Moção de Aplausos ao Senhor Cícero Gregório Legal pela posse como Coordenador-Geral do Escritório Estadual do Desenvolvimento Agrário da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2483/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2023 | Moção de Pesar, pelo falecimento do poeta paraibano Juca Pontes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2475/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2023 | Requer à mesa diretora a Constituição de Comissão Especial de Combate à Fome | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2382/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2023 | Que seja encaminhado apelo a Superintendência de Mobilidade Urbana do município de João Pessoa solicitando a instalação de 01 Semáforo acionado pelo pedestre em via pública situada na Rua Av. Dom Pedro II, 833 - Centro, João Pessoa - PB, no município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2374/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2023 | Moção de Aplausos ao cantor mirim Rodrigo da Encarnação Cunha Junior, conhecido como Rodriguinho . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2372/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2023 | Moção de Aplausos ao Senhor Gilmar Araújo de Souza, Coordenador Técnico da Gerência Executiva da Paradesporto da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba e ao Professor e Técnico da FUNAD, Manuel Ubiramar de Lima Mendes, pela realização do 4º Campeonato de Bocha Paralímpica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2272/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | Moção de Aplausos para a FUNAD por realizar a programação Especial Dia Mundial de Conscientização do Autismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2271/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | Moção de Aplausos para Abelardo Jurema Filho - novo presidente da Associação Brasileira de Jornalista de Turismo da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2270/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | Moção de Aplausos ao Jornalista Felipe Nunes, do Agenda Política. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2269/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | Moção de Aplausos a Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente - FUNDAC Alice de Almeida, pela realização da 1º Etapa dos 4º Jogos da Integração. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2268/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | Moção de Aplausos ao Instituto de Cegos da Paraíba Adalgisa Cunha - ICPAC, que recebera duas edições do Festival Paralímpico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2267/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | Requerendo Moção de Aplausos a Comunidade Filhos da Misericórdia pelos relevantes serviços prestados para a comunidade pessoense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2266/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | Requerendo Moção de Aplausos aos 66 anos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/JP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2265/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | Requerendo Moção de Aplausos ao Atleta paralímpico, paraibano, Petrúcio Ferreira | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2264/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | Requerendo Moção de Aplausos ao SEBRAE\PB pela Campanha DIGNIDADE FEMININA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2256/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | Requerendo Moção de Aplausos ao Padre Francisco de Assis Azevedo dos Santos pelos vinte anos de Sacerdócio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2255/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | Moção de Aplausos ao novo Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Dr. João Batista Barbosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2254/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | Moção de Aplausos a Desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2252/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | Moção de Aplausos ao escritor Eziel Inocêncio pelo lançamento do livro Não é a Droga, sou eu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2231/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | Requerendo Moção de Aplausos a Senhora Lucia Raquel de Lima, Presidente do Conselho Regional de Química da 19ª Região ( CRQ). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2080/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requer Moção de Aplausos a Sra. Valquiria Alencar de Sousa, Presidente da Cendac. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2077/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo uma Audiência Pública para discutir a saída do Exército da triplicação da BR – 230/ PB e a conclusão da obra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1967/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos ao Senhor José Higino Oliveira Souza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1805/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2023 | Moção de Aplausos ao Senhor Lenildo Dias de Morais, eleito para Diretor- Executivo da Companhia Nacional de Abastecimento( Conab). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1803/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2023 | Moção de Aplausos a Liga Metropolitana de Esportes pela realização da 5º taça da mulher, realizado na praia do Cabo Branco dia 19 de março de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1648/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2023 | Requerendo Moção de Aplausos para aos artistas paraibanos pelo sucesso da novela Mar do Sertão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1318/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2023 | Requerendo Moção de Aplausos ao presidente Marcello Albuquerque Urquiza, extensivo para toda diretoria da Federação Paraibana de Xadrez pela organização do Torneio Bobby Fischer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1315/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2023 | Moção de Aplausos aos cineastas Guel Arraes e Flávia Lacerda pelo anúncio da produção do AUTO DA COMPADECIDA 2. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1314/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2023 | Moção de Aplausos ao cineasta Eriko Renan e Diretor Maycon Carvalho pela produção do curta metragem “ EXTINÇÃO”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1295/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2023 | Requerendo á Secretaria de Educação do Estado da Paraíba, o incentivo a discussão do tema da Campanha da Fraternidade da CNBB de 2023, “FRATERNIDADE E FOME” e o lema é “DAI-LHE VOS MESMOS DE COMER” (Mt 14,16). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1124/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2023 | Encaminhamento para a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior das seguinte medidas 1- Reajustes do valor das bolsas pela FAPESQ/PB equiparando ao valor atual das bolsas CAPES E CNPq; 2 - Criação de um aplicativo para informar quando a bolsa estiver em transação bancária (semelhante ao app da CAPES); 3 - Aumento da vigência da bolsa de estudos do doutorado para 48 (quarenta e oito) meses, contemplando os novos editais e os editais em andamento; 4 - Extensão dos contratos das bolsas de estudos da pós-graduação realizados no período da pandemia de COVID19, nos moldes das portarias da CAPES 107/2022, 121/2020 e 55/2020; 5 - Criação de um observatório do conhecimento estadual para analisar e propor alternativas para superar os desafios na ciência e tecnologia, e pós-graduação do Estado; 6 - Criação de taxa da bancada, seguindo padrões do CNPq. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 434/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/02/2023 | Solicitando com a máxima urgência providências visando o restabelecimento do serviço de energia elétrica da Unidade Básica de Saúde da Família Integrada do Bairro do Valentina de Figueiredo, situado na Avenida Mariângela Lucena Peixoto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 411/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2023 | Votos de Aplauso a Maria Madalena Abrantes, pela posse como nova Defensora Pública Geral do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 234/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2023 | Apelo a Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a manutenção da iluminação pública da Av. José Américo de Almeida (Beira Rio). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 233/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2023 | Apelo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa, solicitando a manutenção e zeladoria da praça dos Três Poderes no centro da cidade, no município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 232/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2023 | Apelo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa, solicitando a manutenção e zeladoria da praça Venâncio Neiva conhecido como pavilhão do chá, no centro da cidade, no município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 231/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2023 | Apelo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa, solicitando a manutenção e zeladoria da Praça Castro Pinto na avenida João Machado, no centro, na cidade de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3715/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2012 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL CONJUNTA COM CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ATRAVÉS DO MANDATO DO VEREADOR RAONI MENDES, NO DIA 16 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ÀS 15:00 HORAS, PARA COMEMORAR O CENTENÁRIO DO LAR DA PROVIDÊNCIA CARNEIRO DA CUNHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3294/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2012 | SOLICITANDO AO COMANDO DO 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, NA PESSOA DO TENENTE-CORONEL WALTER AUGUSTO TEIXEIRA, O RETORNO DA EFETIVA “OPERAÇÃO CARRO-PIPA” NA REGIÃO DO CARIRI, ESPECIALMENTE NA CIDADE DE TAPEROÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3275/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2012 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A NOMEAÇÃO DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, A EXEMPLO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CÔNEGO FRANCISCO DE LIMA, QUE DESDE O INÍCIO DO ANO LETIVO ESTÃO SEM O CORPO DOCENTE NAS DISCIPLINAS DE GEOGRAFIA, CIÊNCIA, RELIGIÃO E QUÍMICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3274/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2012 | – SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, A ESTRUTURAÇÃO E MELHORIAS DA BASE COMUNITÁRIA (ANTIGO FÓRUM), LOCALIZADO NO BAIRRO DE MANGABEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3273/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2012 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, UMA REFORMA GERAL NA ESTRUTURA DO MERCADO PÚBLICO DE MANGABEIRA, QUE ATUALMENTE ENFRENTA SÉRIOS PROBLEMAS NA ESTRUTURA DA COBERTURA, PISO, HIGIENIZAÇÃO DOS BANHEIROS E NOS ESPAÇOS DESTINADOS AO ESTACIONAMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3227/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2012 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À ABRASEL-PB(ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES), QUE PROMOVE O EVENTO “BRASIL SABOR”, O MAIOR FESTIVAL GASTRONÔMICO DO MUNDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3182/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2012 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DO DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3178/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2012 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À DELEGADA FEDERAL NA PARAÍBA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PELA GESTÃO, JUNTO ÀS ESFERAS FEDERAIS, EM VIRTUDE DE CONTEMPLAR A PARAÍBA NO PAC2, COM 42 RETROESCAVADEIRA PARA MELHORAR A INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS VICINAIS PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2402/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/11/2011 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO AUTO ESPORTE CLUBE POR TORNAR-SE CAMPEÃO DA COPA PARAIBANA 2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2163/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2011 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DE SEUS 80 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO DO FUTEBOL E AO ESPORTE PARAIBANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2129/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/09/2011 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR E FORMAÇÃO SOCIAL (CEPFS), JOSÉ DIAS CAMPOS, POR TER GANHO, NA CATEGORIA EMPRESA, O PRÊMIO PARAÍBA ABRAÇA ODM, PROMOVIDO PELO MOVIMENTO NÓS PODEMOS PARAÍBA, FORMADO POR 70 INSTITUIÇÕES E ENTIDADES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2128/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/09/2011 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO INSTITUTO ALPARGATAS, NA PESSOA DO DIRETOR EXECUTIVO, BERIVALDO ARAÚJO, POR TER GANHO, NA CATEGORIA EMPRESA, O PRÊMIO PARAÍBA ABRAÇA ODM, PROMOVIDO PELO MOVIMENTO NÓS PODEMOS PARAÍBA, FORMADO POR 70 INSTITUIÇÕES E ENTIDADES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2127/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/09/2011 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À JORNALISTA HENRIQUETA SANTIAGO POR TER GANHO, NA CATEGORIA VOLUNTÁRIO, O PRÊMIO PARAÍBA ABRAÇA ODM, PROMOVIDO PELO MOVIMENTO NÓS PODEMOS PARAÍBA, FORMADO POR 70 INSTITUIÇÕES E ENTIDADES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2126/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/09/2011 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, NA PESSOA DA PREFEITA POLLYANA FEITOSA, POR TER GANHO, NA CATEGORIA ENTIDADE PÚBLICA, O PRÊMIO PARAÍBA ABRAÇA ODM, PROMOVIDO PELO MOVIMENTO NÓS PODEMOS PARAÍBA, FORMADO POR 70 INSTITUIÇÕES E ENTIDADES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2089/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/09/2011 | – SOLICITANDO COM FULCRO NO ART. 40, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 01/2011, ATRAVÉS DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, JÁ QUE O PRAZO PARA EMITIR PARECER PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA FOI ESGOTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2074/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/09/2011 | SOLICITANDO AO TENENTE CORONEL JÉFERSON PEREIRA DA COSTA E SILVA, O AUMENTO DO EFETIVO MILITAR NO TERMINAL INTEGRADO DE PASSAGEIROS, NO BAIRRO DO VARADOURO, NESTA CAPITAL, ESPECIALMENTE NO HORÁRIO ENTRE 23:00 E 7:00 HORAS, EM VIRTUDE DA GRANDE QUANTIDADE DE ASSALTOS, CONSUMO E VENDA DE DROGAS NAS IMEDIAÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2036/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2011 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA E RADIALISTA VANDERLAN FARIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1995/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2011 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, CÓPIA DO CONTRATO DE ALTERAÇÕES POSTERIORES CUJO OBJETO É EM FAVOR DA EMPRESA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, FILIAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO VALOR GLOBAL DE R$ 44.075.121,41. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1987/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2011 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COMEMORADO NO DIA 01 DE SETEMBRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1674/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2011 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A ENTREGA DO FARDAMENTO DOS ESTUDANTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1228/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2011 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ACADÊMICO GUILHERME GOMES DA SILVEIRA D’ÁVILA LINS, HISTORIADOR, BIBLIOGRÁFO, MÉDICO, PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, MEMBRO DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DA PARAÍBA E OUTROS IMPORTANTES TÍTULOS QUE O FAZEM MERECEDOR DA HOMENAGEM DESTA CASA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1164/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2011 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA E À JORNALISTA HENRIQUETA SANTIAGO, PELA REALIZAÇÃO DA SÉRIE DE REPORTAGENS “GERAÇÃO PERDIDA” QUE CONTA A HISTÓRIAS DE CRIANÇAS ÓRFÃS CUJOS PAIS MORRERAM POR ENVOLVIMENTO COM O TRÁFICO DE DROGAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1158/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2011 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAJAZEIRAS, NO SENTIDO DE CONSIDERAR A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS PARA OS PARAIBANOS INSCRITOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, ESPECIALMENTE O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1157/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2011 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, NO SENTIDO DE CONSIDERAR A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS PARA OS PARAIBANOS INSCRITOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, ESPECIALMENTE O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1156/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2011 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE SOUSA, NO SENTIDO DE CONSIDERAR A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS PARA OS PARAIBANOS INSCRITOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, ESPECIALMENTE O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1155/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2011 | – SOLICITANDO AO PREFEITO DE BAYEUX, NO SENTIDO DE CONSIDERAR A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS PARA OS PARAIBANOS INSCRITOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, ESPECIALMENTE O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1154/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2011 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE SANTA RITA, NO SENTIDO DE CONSIDERAR A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS PARA OS PARAIBANOS INSCRITOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, ESPECIALMENTE O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1153/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2011 | – SOLICITANDO AO PREFEITO DE PATOS, NO SENTIDO DE CONSIDERAR A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS PARA OS PARAIBANOS INSCRITOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, ESPECIALMENTE O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1152/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2011 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE CABEDELO, NO SENTIDO DE CONSIDERAR A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS PARA OS PARAIBANOS INSCRITOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, ESPECIALMENTE O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1151/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2011 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA, NO SENTIDO DE CONSIDERAR A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS PARA OS PARAIBANOS INSCRITOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, ESPECIALMENTE O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1101/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2011 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO Á TV CABO BRANCO E AO JORNALISTA LAERTE CERQUEIRA, EM VIRTUDE DO PRIMEIRO LUGAR NA ESTAPA ESTADUAL DO PRÊMIO SEBRAE DE JORNALISMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 996/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2011 | – SOLICITANDO QUE SEJA FORMADA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, A “FRENTE PARLAMENTAR DA CULTURA”, RESPEITANDO A PARIDADE ENTRE AS BANCADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 688/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2011 | SOLICITANDO AO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS, NA PESSOA DO CORONEL JAIR CARNEIRO DE BARROS, A REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DA VERBA ENVIADA PELA INFRAERO A PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS AEROPORTOS CASTRO PINTO E SUASSUNA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 554/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/04/2011 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À EQUIPE DO JORNAL DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DO PRÊMIO MÉRITO LOJISTA BRASILEIRO, CONCEDIDO PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES LOJISTAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 511/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/03/2011 | – SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA, A REABERTURA DO PAVILHÃO DO CHÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 205/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2011 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AUDIÊNCIA PARA RECEBER COMISSÃO DOS POLICIAIS QUE ORA ENCONTRAM-SE EM VIGÍLIA NA PRAÇA JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.