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Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Paraíba · 2.396 no total

Raniery Paulino

Página 2 de 5, com 500 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

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Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Paraíba com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 13627/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2021 Requerendo de pesar pelo falecimento do empresário Cleybson César de Macedo Fernandes, membro da juventude do MDB-Paraíba, ex-assessor de meu Gabinete Parlamentar, ocorrido no dia 18 de março de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13470/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/03/2021 Requerendo voto de pesar pelo falecimento do soldado da Polícia Militar da Paraíba, Harlan Cardoso de Farias, ocorrido no dia 13 de março de 2021 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13468/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/03/2021 Requerendo voto de pesar pelo falecimento do poeta José Cosmo Ferreira, popularmente conhecido como “Zezinho da Borborema”, ocorrido no dia 13 de março de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13467/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/03/2021 Manifestação de pesar pelo falecimento do engenheiro Simão Araújo Barbosa de Almeida, ocorrido no dia 14 de março de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13383/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevedo Lins, e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, no sentido de adotar medidas em caráter de urgência para a regularização do abastecimento de água por carros pipas, diante do problema da suspensão dos serviços pelo Exército. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13382/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevedo Lins, e ao Senhor Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de adotar medidas em caráter de urgência para a regularização do abastecimento de água por carros pipas, diante do problema da suspensão dos serviços pelo Exército e do limite de alguns poços que abastecem os municípios, cujos locais já sentem a escassez de água. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13381/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2021 Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Estado da Educação, no sentido instalar uma Escola Cidadã Integral no bairro Eitel Santiago, em Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13380/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2021 requerendo ao Secretário de Estado da Educação, no sentido instalar uma Escola Cidadã Integral em Forte Velho, Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13313/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2021 APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO, A FIM DE QUE OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NÃO SEJAM PARALISADOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13312/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2021 VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA DE LOURDES FREIRE DOS SANTOS, OCORRIDO EM 09 DE MARÇO DE 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13277/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2021 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO AMPLIAR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13276/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2021 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO AMPLIAR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES NO MUNICÍPIO DE ARAÇAGÍ-PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13275/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2021 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO AMPLIAR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES NO MUNICÍPIO DE PILÕES-PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13274/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2021 VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ROBERTO CONCEIÇÃO (ROBERTO DE GARRA COMO ERA POPULARMENTE CONHECIDO NO MUNICÍPIO DE IMACULADA – PB), OCORRIDO EM 08 DE MARÇO DE 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13266/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2021 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA CONVOCAÇÃO DE MAIS 500 DOCENTES SUPLENTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13265/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2021 REQUERENDO VOTO DE REPÚDIO A PETROBRAS PELOS SUCESSIVOS AUMENTOS DE COMBUSTÍVEIS. HOJE, FOI ANUNCIADO O 6º AUMENTO NESTE ANO DE 2021 E ESTAMOS APENAS NO MÊS DE MARÇO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13264/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2021 REQURENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ACADÊMICO, CONSELHEIRO APOSENTADO E EX-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, ANTÔNIO JUAREZ FARIAS, OCORRIDO NA MADRUGADA DO DIA 8 DE MARÇO DE 2021 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13254/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2021 REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA REMOTA, PARA DEBATER A MATÉRIA CONSTANTE NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE PROPOMOS VISANDO A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13190/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2021 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO RADIALISTA FELICIANO SILVA, OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DE 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13189/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2021 REQUERENDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROCURADOR DE ESTADO E PROFESSOR SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, PELO LANÇAMENTO DA OBRA “INVESTIGACIÓN POSTDOCTORIAL – FACÇÕES CRIMINOSAS E IDEOLOGIA DO PODER NO BRASIL”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13178/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2021 REQUERENDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR, OCORRIDO NO DIA 05 DE MARÇO DE 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13157/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2021 REQUERENDO MANIFESTAÇAO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO/CONSTRUÇÃO DA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13156/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2021 REQUERENDO MANIFESTACAO DE APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER-PB, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA SUBIDA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE CHÃ DOS CORDEIROS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PILÕES - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13155/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2021 REQUERENDO MANIFESTACAO DE APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER-PB, CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RODOVIA QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE PIRPIRITUBA, SERTÃOZINHO E DUAS ESTRADAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13104/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2021 REQUERENDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SISTEMA CONFEA/CREA E MÚTUA PELA CRIAÇÃO DO PROGRAMA MULHER NACIONAL E AO CREA-PB, PELA CRIAÇÃO DO PROGRAMA MULHER REGIONAL COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: ENGº CIVIL ANTÔNIO CARLOS ARAGÃO (PRESIDENTE DO CREA-PB); ENGª CIVIL CARMEM ELEONORA CAVALCANTI AMORIM SOARES (REPRESENTANTE DO PLENÁRIO DO CREA-PB); ENGª CIVIL/SEG.TRAB. Mª APARECIDA RODRIGUES ESTRELA (REPRESENTANTE DA E.C. REGIONAL); TECNOL. EM CONST. CIVIL EVELYNE PEREIRA LIMA (REPRESENTANTE DAS IES); ENGª CIVIL CÂNDIDA RÉGIS BEZERRA DE ANDRADE (DIRETORA DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA AOS PROFISSIONAIS DO CREA-PB); ENGª AGRÔNOMA MARIA MADALENA CAMPOS GERMANO; GEÓGRAFA MARIA JOSÉ VICENTE DE BARROS E A ENGª CIVIL MARCIA MARTINS DE LIMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12937/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2021 Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do senhor Gilberto Candoia da Silva, ocorrido no último dia 16 de fevereiro de 2021, em decorrência de Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12936/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2021 Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, no sentido de adotar medidas para perfuração e instalação de um poço artesiano na comunidade rural Sitio Urubu, Km 05 da PB 160, entre os municípios de Boa Vista e Cabaceiras-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12935/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2021 Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de adotar medidas para resolver o problema do desabastecimento de água no município de Arara-PB e suspender a cobrança de taxa de consumo até a regularização total do abastecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12910/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/02/2021 Manifestação de apelo ao Senador Veneziano Vital do Rego e a Senadora Daniela Ribeiro, no sentido de adotar medidas para dar continuidade ao PL nº 117/2018, que dispõe sobre a federalização das rodovias PB-073, entre a BR-230 e a localidade de Rua Nova, no Município de Belém (PB), e a PB-105, em toda sua extensão, de autoria do Senador José Targino Maranhão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12874/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2021 Moção de Aplausos ao Instituto Butantan pelos seus 120 anos de história a serviço da vida no Brasil e no Mundo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12873/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2021 Manifestação de pesar pelo falecimento da professora e coordenadora de pesquisa da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Rosilda Alves Bezerra, ocorrido no último dia 22 de fevereiro de 2021, em decorrência de Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12852/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2021 Que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de adotar medidas para resolver o problema do desabastecimento de água no município de Cacimba de Dentro-PB e suspender a cobrança de taxa de consumo até a regularização total do abastecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12821/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2021 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDICO FERNANDO RAMALHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12818/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2021 REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS, AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DAMIÃO RAMOS CAVALCANTI, E AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA, TARCÍSIO ALBERTO LOPES SOARES, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA DE MÚSICA 7 DE NOVEMBRO (ANTIGA BANDA MAESTRO JOAQUIM PEREIRA), JÁ QUE OS ATUAIS TÊM MAIS DE 25 ANOS DE USO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12817/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2021 Que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de adotar medidas para resolver o problema do desabastecimento de água no Sítio Mata Limpa, localizado por trás do Memorial Frei Damião em Guarabira-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12816/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2021 REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE SAPÉ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12815/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2021 Que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de adotar providências para resolver o problema do desabastecimento de água na localidade Sítio Chã do Bodeiro, em Cuitegí-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12814/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2021 REQUERENDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A NOVA PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DAS ESPOSAS DOS MAGISTRADOS E DAS MAGISTRADAS DA PARAÍBA (AEMP), SENHORA CARMEM DE FÁTIMA QUEIROZ DE SÁ E BENEVIDES, A VICE-PRESIDENTE FRANCISCA SOLANGE GUEDES DA FRANCA, E AS NOVAS COORDENADORAS PARA O BIÊNIO 2021/2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12813/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2021 Que seja encaminhada manifestação ao Ministério Público da Paraíba – Promotoria de Justiça de Guarabira, no sentido de adotar medidas para resolver o problema do abandono do antigo prédio do CAIC, no bairro Nordeste I, em Guarabira-PB, já que as obras anunciadas pela Prefeitura Municipal não estão sendo realizadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12812/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2021 REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, TIBÉRIO LIMEIRA, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS DE APOIO A FAZENDA DA ESPERANÇA DE GUARABIRA-PB, A PARTIR DOS DADOS ENTREGUES NA AUDIÊNCIA REALIZADA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12811/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2021 Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Higor Fotografias, pelo belo trabalho mostrando as belezas da Paraíba, com riqueza de detalhes impressionantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12756/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2021 Moção de Congratulações aos integrantes da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, para o biênio 2021/2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12755/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2021 Moção de Congratulações aos integrantes da nova Mesa Diretora do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12754/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2021 Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do advogado e jornalista Waldo Tomé de Souza. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12753/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2021 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA MARTINHO MOREIRA FRANCO, OCORRIDO EM 6 DE FEVEREIRO DE 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12731/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2021 REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA, RADIALISTA, ADVOGADO E PROFESSOR OTINALDO LOURENÇO DE ARRUDA MELO, OCORRIDO EM 13 DE FEVEREIRO DE 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12730/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2021 REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA, ADVOGADO E EX-VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS COSTA, OCORRIDO EM 15 DE FEVEREIRO DE 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12703/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2021 Moção de Aplausos à Direção e a todos os Profissionais que compõem a TV Master pelos seus 13 anos de fundação, celebrados em 12 de fevereiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12616/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2021 Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do Senador da República e presidente do MDB do Estado da Paraíba José Targino Maranhão, ocorrido em 8 de fevereiro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12594/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Moção de Aplausos aos Procuradores e Procuradoras de Estado, pelo seu dia estadual celebrado em 13 de fevereiro, conforme Lei nº 9.618/2011. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12593/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do médico Geraldo Camilo, ex-prefeito do município de Mulungu-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12592/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria José Quirino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12591/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de profundo pesar pelo falecimento do senhor Antônio do Nascimento Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12590/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do Padre Ernando Luiz Teixeira de Carvalho, ocorrido em 8 de janeiro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12589/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de profundo pesar pelo falecimento do senhor Kerginaldo Firmino dos Santos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12549/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Manifestação ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, no sentido de adotar medidas para perfuração de poços artesianos no município de Araçagí-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12548/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Manifestação ao Secretário de Estado da Educação e a Superintendência da SUPLAN, no sentido de adotar medidas para construção de um ginásio poliesportivo no Assentamento Maria Preta (Violeta), Zona Rural do município de Araçagí-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12547/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Manifestação aos Deputados Federais e Senadores, no sentido de envidar esforços para se evitar o desmonte do Banco do Brasil, diante do anúncio da desativação de 361 unidades, sendo 112 agências, 7 escritórios e 242 postos de atendimento. Também, a reestruturação dos quadros e desligamento de pessoal, o que pode representar a extinção de 5 mil postos de trabalho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12546/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Que seja adiada a discussão ou votação do Projeto de Lei nº 2.396/2021, de autoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (gestão anterior), e Que seja sugerida ao novo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba a revisão da matéria constante no Projeto de Lei nº 2.396/2021, de sua iniciativa exclusiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12540/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Manifestação ao Diretor Superintendente do DER-PB no sentido de adotar medidas para construção de um muro de proteção na estrada que liga Guarabira a Pilõezinhos, especificamente nas imediações da Vila Padre Cícero, cujas casas ficam a margem da rodovia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12519/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Manifestação de pesar pelo falecimento do Grão-Mestre José Reinaldo Camilo de Souza, líder da Grande Loja Maçônica do Estado da Paraíba, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12518/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do servidor público (policial civil e agente de investigação) Givanildo Bezerra da Silva da 1ª Delegacia Distrital de Guarabira-PB, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12517/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria das Neves Dantas da Silva (Maria de Ascendino). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12516/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de profundo pesar pelo falecimento da senhora Joana Vitorino Gomes (Joana Miquila), Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12515/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito do município de Pirpirituba Luís Salustiano de Medeiros, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12502/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL (ART. 117, XVIII), QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA DE EPITÁCIO PESSOA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE REINALDO MIGUEL CALIXTO, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "RAÍZES DA DIOCESE DE GUARABIRA: UM ENSAIO HISTÓRICO", OCORRIDO NA NOITE DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2020, NO SEMINÁRIO PROPEDÊUTICO SÃO JOSÉ, EM GUARABIRA PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12477/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/01/2021 Moção de Aplausos a nova Diretoria e Conselho Fiscal da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), para o biênio 2021/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12476/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/01/2021 Moção de Aplausos a População do município de Araçagí-PB e a Kelly Nunes Bezerra (Kelinha de Naldo), única vereadora surda da Região Nordeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12475/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/01/2021 Moção de Aplausos a Diocese de Guarabira pelo Dia de Nossa Senhora da Luz (2 de fevereiro) e suas celebrações – edição 2021 -, na cidade de Guarabira-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12474/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/01/2021 Moção de Aplausos ao pintor naif paraibano Adriano Dias, pelo belo trabalho do símbolo paroquial de Nossa Senhora da Luz, desenvolvido por ocasião da Festa da Padroeira deste ano de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12465/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/01/2021 Manifestação de pesar pelo falecimento do empresário Tibúrcio Andrea Magliano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10772/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2020 REQUERENDO NOS TERMOS DO CAPÍTULO IV, ART. 283, II E III, §4º E 284 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DE INTERESSE PARTICULAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10765/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2020 Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Maria Aparecida da Silva, ocorrido em 03 de agosto de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10618/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/07/2020 manifestação de apelo ao Senhor Ministro da Justiça, no sentido de adotar medidas para implantação de uma Delegacia de Polícia Federal no município de Guarabira – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10595/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/07/2020 manifestação de apelo ao Diretor Superintendente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de adotar providências para a que seja realizada a pavimentação asfáltica no Santuário Memorial Frei Damião, em Guarabira-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10564/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/07/2020 Moção de Aplausos ao pintor, escultor e gravurista Clóvis Dias Júnior, pelo belo trabalho de revitalização do Cruzeiro da Serra da Jurema, entre os municípios de Guarabira e Pirpirituba-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10557/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/07/2020 Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Maria Dalva Pontes Pontes de Albuquerque, ocorrido em 24 de junho de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10556/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/07/2020 Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Antônio José de Souza, ocorrido em 22 de julho de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10498/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/07/2020 APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER-PB, CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DE TRECHO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA (DA EMPRESA CERÂMICA CINCERA, PRÓXIMO AO CENTRO DA CIDADE ATÉ A BR 101, CHEGANDO A PONTE DO RIO PARAÍBA) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10497/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/07/2020 REQUERENDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA RESOLVER A FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO AREIA BRANCA, EM GUARABIRA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10495/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/07/2020 REQUERENDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDENCIAS PARA RESOLVER A AUSÊNCIA DE SANEAMENTO BÁSICO NO LOTEAMENTO DONA ADALIA, EM GUARABIRA – PB, REQUERIDA PELA POPULAÇÃO RESIDENTE (PROC. E062016206). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10494/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/07/2020 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DAS NEVES DO EGYTO, OCORRIDO EM 22 DE JULHO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10493/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/07/2020 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ARGEMIRO MOURA, OCORRIDO EM 27 DE MARÇO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10460/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/07/2020 APELANDO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR, COM URGÊNCIA, MEDIDAS PARA ATUALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DAS BOLSAS DO PROGRAMA PROJOVEM CAMPO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10459/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/07/2020 manifestação de apelo ao Diretor Superintendente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de adotar providências para sinalização da rodovia PB-073, no trecho do Distrito de Roma a Bananeiras, com instalação de lombada eletrônica ou redutor de velocidade similar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10458/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/07/2020 manifestação de apelo ao Diretor Superintendente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de determinar providências para operação tapa buraco em frente ao abatedouro da empresa GUARAVES, na PB-073 que liga os municípios de Guarabira a Araçagí-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10456/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/07/2020 manifestação de apelo ao Diretor Superintendente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de adotar providências para recuperação da rodovia estadual PB-041, no trecho entre os municípios de Marcação a Baia da Traição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10422/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/07/2020 Moção de Aplausos aos integrantes do 3º Batalhão de Bombeiros Militar da Paraíba, pelo eficiente trabalho de combate ao incêndio ocorrido na tarde da última quinta-feira, dia 16 de julho, em estabelecimento comercial na cidade de Guarabira-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10363/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/07/2020 MANIFESTANDO APELO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR, COM URGÊNCIA, MEDIDAS DE COMBATE A DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10362/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/07/2020 manifestação de apelo a Secretaria de Saúde do Município de Guarabira e ao Secretário Estadual de Saúde da Paraíba, no sentido de viabilizar, com urgência, envio de carros para aplicação de inseticida químico de combate à dengue, zika vírus e chikungunya. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10305/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/07/2020 REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO, MAIS UMA VEZ, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE REDE DE UNIDADES DE SAÚDE DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE SOCORRER A POPULAÇÃO DO BREJO PARAIBANO QUE, LAMENTAVELMENTE, CONTINUA COM SÉRIOS PROBLEMAS NA ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES COM COVID-19. NÃO HÁ HOSPITAL DE REFERÊNCIA, NÃO HÁ TRANSPORTE ADEQUADO PARA A TRANSFERÊNCIA DOS PACIENTES E FALTAM MEDICAMENTOS NA UPA DE GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10204/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/07/2020 manifestação ao Ministério Público de Contas da Paraíba, no sentido de adotar medidas para cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado em 2016 com a FUNDAC e que seja dado prosseguimento ao concurso público (2020). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10203/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/07/2020 Moção de Aplausos ao professor Fernando Antônio de Vasconcelos, pela publicação do livro “Missão Cumprida: História de minha vida”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10202/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/07/2020 manifestação ao Diretor Superintendente do DETRAN-PB, no sentido de adotar medidas para solucionar o problema do acúmulo excessivo de veículos nos pátios de retenção, sem nenhum tipo de conservação e utilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10088/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/07/2020 Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Francisco de Assis Mathias de Almeida, ocorrido em 13 de junho de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10087/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/07/2020 Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do diretor executivo do São Paulo Crystal, Eduardo Araújo, ocorrido em 28 de junho de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10086/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/07/2020 Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do vereador José Ribeiro Agra Filho, ocorrido em 02 de julho de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10085/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/07/2020 Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do Pastor Hélio Ramos da Silva, ocorrido em 27 de junho de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10084/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/07/2020 Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Antônio Andrade Melo, ocorrido em 28 de junho de 2020 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10083/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/07/2020 Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento da ex-prefeita de Itabaiana, Eurídice Moreira da Silva, ocorrido em 01 de julho de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10053/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/07/2020 Audiência Pública remota, no âmbito da Comissão de Legislação Cidadã, para debater as consequências da pandemia do coronavírus (COVID-19) para o Direito, a Economia e o Meio Ambiente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10016/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/06/2020 Manifestação de pesar pelo falecimento do advogado e querido amigo Edno Matias dos Santos (Dr. Biga), ocorrido em 28 de junho de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9959/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/06/2020 manifestação ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de adotar as medidas requeridas pelos aprovados no concurso público da FUNDAC 2020, através da Carta anexa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9921/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/06/2020 Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do diácono Lázaro Guedes de Araújo, ocorrido em 19 de junho de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9920/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/06/2020 Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Severino Martiliano da Silva, ocorrido em 17 de junho de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9919/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/06/2020 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA,QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR CARLOS BELARMINO, OCORRIDO EM 19 DE JUNHO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9918/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/06/2020 Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Nivaldo Medeiros, ocorrido em 24 de junho de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9905/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/06/2020 Manifestação ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de adotar medidas para resolver os problemas de abastecimento d’água nos municípios de Sertãozinho, Pirpirituba, Duas Estradas, Serra da Raiz e Lagoa de Dentro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9901/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/06/2020 Manifestação de apelo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente, no sentido de adotar medidas para resolver a situação do Centro Comercial Rodo-Shopping Paraíba, obra situada no distrito do Cajá, município de Caldas Brandão, inaugurada três vezes, sem funcionamento, abandonada e depredada Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9900/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/06/2020 Audiência Pública no âmbito da Comissão de Legislação Cidadã, para debater a situação dos concursados da FUNDAC e a possibilidade de edição de lei própria tratando do tema. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9899/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/06/2020 Audiência Pública no âmbito da Comissão de Legislação Cidadã, para debater a situação dos aprovados no concurso público do magistério estadual em 2019 e a possibilidade de edição de lei própria tratando do tema. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9898/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/06/2020 Manifestação de apelo ao Diretor Superintendente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de adotar providências para dar continuidade às obras de pavimentação da PB 087, no trecho que interliga os municípios de Serraria a Pilões. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9828/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2020 Manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, no sentido de incluir no adiantamento da primeira parcela do décimo terceiro salário os profissionais de saúde, que estão na linha de frente no atendimento aos pacientes acometidos com COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9815/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2020 APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER-PB, CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BELÉM (RUA NOVA) A BANANEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9789/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2020 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JEAN CARLOS DE LIMA E JONES COSTA DE LIMA, OCORRIDO EM 16 DE JUNHO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9788/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2020 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ OLIVIO DE PONTES, OCORRIDO EM 11 DE JUNHO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9787/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2020 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE HELENA SILVA DE MEDEIROS, OCORRIDO EM 03 DE JUNHO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9786/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2020 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DAMIANA FÉLIX DOS SANTOS, OCORRIDO EM 31 DE MAIO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9785/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2020 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GENIVAL SALUSTIANO BEZERRA, OCORRIDO EM 28 DE MAIO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9784/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2020 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MÁRCIA MARIA XAVIER AMORIM, OCORRIDO EM 04 DE JUNHO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9748/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2020 Moção de Aplausos a Rede Tambaú de Comunicação (RTC) pela contratação da repórter Jaceline Marques, cuja competência e credibilidade são comprovadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9741/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2020 Que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar a ampliação do número de convocados para o magistério estadual, em razão do concurso promovido pela Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba (SEE-PB). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9740/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2020 Que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de ampliar o número de vagas e nomeações do concurso da FUNDAC - Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9718/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2020 Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do prefeito constitucional do município de Guarabira Zenóbio Toscano de Oliveira, ocorrido em 14 de junho de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9695/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2020 Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Ernestina Ana dos Santos, ocorrido em 03 de junho de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9625/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2020 Manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Saúde, para que adote medidas visando a melhoria da alimentação fornecida aos profissionais de saúde do Hospital Metropolitano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9605/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2020 Moção de Aplausos a UEPB – Universidade Estadual da Paraíba, por ter sido admitida à United Nations Academic Impact (UNAI), iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9520/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2020 Requeiro nos termos do art. 114 do Regimento Interno, que seja editado Ato normatizando as Sessões Remotas desta Casa Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9513/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2020 Que seja onstituída a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, com o objetivo de apoiar, incentivar e assistir as expressões culturais, as múltiplas linguagens e o pleno exercício dos profissionais da área. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9498/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2020 Manifestação ao Secretário de Estado da Educação, no sentido de adotar providências para regularização dos vencimentos dos professores da Rede Estadual de Ensino. Esse já é o quinto mês consecutivo que “erros” são praticados nos salários dos professores, conforme denúncia do SINTEP-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9453/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2020 manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Saúde, para que adote medidas visando a instalação de leitos para o atendimento de pacientes com COVID-19 no Hospital de Cacimba de Dentro – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9452/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2020 Que seja inserido nos Anais desta Casa Legislativa o teor do discurso de posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, para que o registro da história não deixe de ser devidamente feito, especialmente neste momento de grave crise nacional porque “precisamos de denominadores comuns e patrióticos. Pontes, e não muros. Diálogo, em vez de confronto. Razão pública no lugar das paixões extremadas”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9370/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Manifestação de apelo ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), para que adote providências urgentes relativas ao adiantamento de recursos pelo Governo do Estado para a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste a empresa não idônea. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9369/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Manifestação de apelo ao Procurador-Geral de Justiça da Paraíba, para que adote medidas céleres relativas à compra de respiradores (com valores exorbitantes) pelo Governo do Estado através do Consórcio Nordeste. Como agravante, os equipamentos não foram entregues, apesar do adiantamento pago com os recursos públicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9368/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Requeiro nos termos do art. 114, XVII do Regimento Interno, que seja inserida nos Anais desta Casa Legislativa a Nota Pública do SINDUSCON-JP, a fim de que a verdade dos fatos não se perca na memória e, sobretudo o registro da história não deixe de ser devidamente feito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9343/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2020 Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Amanda Felix e Rodolfo Araújo, do município de Guarabira - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9342/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2020 Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Antônio Luiz da Silva, ocorrido em 22 de maio de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9341/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2020 Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Joseilson dos Santos Souza , ocorrido em 16 de maio de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9340/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2020 Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Lídia Bezerra da Silva , ocorrido em 19 de maio de 2020 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9339/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2020 Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Maria Frazão Alcântara Duarte, ocorrido em 26 de maio de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9330/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2020 Manifestação de apelo ao Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, para que não adote medidas de FECHAMENTO DE MAIS UMA COMARCA, desta vez a do município de Pirpirituba. A população clama!!!! Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9284/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2020 Manifestação de apelo ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Município de João Pessoa, no sentido de adotarem providências para instalação de Tomógrafo no Hospital Santa Isabel, referência no atendimento de COVID-19 em João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9260/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2020 APELANDO A SUPERINTENDENTE DO PROCON, KÉSSIA LILIANA DANTAS BEZERRA CAVALCANTI, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA FISCALIZAR FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS E SIMILARES VISANDO COIBIR A PRÁTICA ABUSIVA DE PREÇOS PRATICADOS DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9177/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2020 REQUERENDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER-PB, CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DA PB 063 NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE GURINHÉM, MULUNGU E ALAGOINHA, BEM COMO NA PB 073, NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE GUARABIRA E PIRPIRITUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9129/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2020 REQUERENDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER-PB, CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DA PB 306, NO TRECHO ENTRE IMACULADA E ÁGUA BRANCA, PRECISAMENTE ENTRE O SÍTIO ARROZ E O SÍTIO GLÓRIA ONDE O ASFALTO ESTÁ CEDENDO E FORMANDO UM GRANDE BURACO MARGEANDO A RODOVIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9044/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2020 Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Maria das Dores de Lima, ocorrido em 17 de maio de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9043/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2020 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA DE LOURDES COSTA DOS SANTOS, , OCORRIDO EM 19 DE MAIO DE 2020 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9042/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2020 Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do Poeta cordelista, Ismael Freire da Silva, ocorrido em 18 de maio de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9041/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2020 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MAJOR REFORMADO DA PM, FRANCISCO EVANGELISTA DA SILVA, OCORRIDO EM 17 DE MAIO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9039/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2020 MANIFESTANDO APELO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA – DER/PB NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PASSARELA DE PEDESTRES, LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DO TREVO PRÓXIMO A UPA DE GUARABIRA ATÉ A ROTATÓRIA (RODOVIA PB-057), EM RAZÃO DO GRANDE NÚMERO DE PESSOAS QUE POR ALI CIRCULAM DIARIAMENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8958/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2020 REQUERENDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INSTAURAR UM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA FISCALIZAR AS AÇÕES DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NA RECENTE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (246 MIL CESTAS BÁSICAS NO MONTANTE DE R$ DEZ MILHÕES) UTILIZANDO OS RECURSOS DO PNAE (R$ TRÊS MILHÕES), EM DISCORDÂNCIA AO ART. 14 DA LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8903/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2020 Requeiro nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Saúde e o Secretário Executivo de Gestão de Rede de Unidades de Saúde da Paraíba, no sentido de implantar, com urgência, sistema de apoio psicológico para dar suporte aos profissionais de saúde que estão na linha de frente no atendimento aos pacientes com COVID-19, tendo em vista o esgotamento emocional no ambiente hospitalar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8894/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2020 Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do defensor público José Belarmino de Souza, ocorrido em 13 de maio de 2020. Requeiro ainda que, dessa manifestação se dê ciência ao Defensor Público-Geral da Paraíba, Ricardo José Costa Souza Barros, no seguinte endereço: Rua Mons. Walfredo Leal, 487, Bairro de Tambiá, João Pessoa, Paraíba, cep: 58020-540. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8893/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2020 Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos Torcedores da Desportiva Guarabira, pelos seus 15 anos de história, e a todos os Diretores que ao longo de todo esse tempo trabalham pela valorização do esporte na região, estimulando crianças e jovens a terem uma vida saudável e a se tornarem atletas de futebol. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8865/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2020 Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde, providências no sentido de disponibilizar mais testes rápido, EPI, ambulâncias de suporte avançado e implementar leitos (enfermaria e UTI) nos municípios de Guarabira e Esperança ou Remígio, para dar suporte aos pacientes com COVID-19. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 8857/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2020 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117 E INCISOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA FAZENDA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA QUE DISPONIBILIZE DADOS DE ACOMPANHAMENTO DO ICMS EM TEMPO REAL, A EXEMPLO DE OUTROS ESTADOS BRASILEIROS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8794/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2020 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117 E INCISOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO DIRETOR DA AGEVISA – AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – NO SENTIDO DE REALIZAR CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO DESCARTE DE MÁSCARAS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8793/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2020 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ESCRITOR E CRÍTICO DE CINEMA WILLYS LEAL, OCORRIDO EM 7 DE MAIO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8792/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2020 REQUERENDO NA FORMA REGIMENTAL (ART. 117, XVIII), QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA DE EPITÁCIO PESSOA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A COLUNA ABELARDO JUREMA (PORTAL WWW.ABELARDO.COM.BR), CUJO CONTEÚDO SE RENOVA A CADA DIA SEMPRE COM INFORMAÇÕES SOCIAIS, POLÍTICAS E CULTURAIS ATUALIZADAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA E DA PARAÍBA. A COLUNA DEIXOU DE SER IMPRESSA E SE REINVENTOU NO FORMATO DIGITAL SEM PERDER A SUA CARACTERÍSTICA HISTÓRICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8791/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2020 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIA LÚCIA NAVARRO BRAGA, OCORRIDO EM 8 DE MAIO DE 2020. ELA FOI A PRIMEIRA MULHER ELEITA DEPUTADA FEDERAL PELA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 8717/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2020 Requeiro nos termos do art. 117, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja convocado o Secretário de Estado da Saúde para prestar esclarecimentos quanto as despesas realizadas para enfrentamento da Pandemia do novo coronavírus, as compras de equipamentos com sobrepreço, o planejamento para aumento de leitos e a possibilidade de instalação de hospital de campanha na microrregião de Guarabira-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8716/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2020 Requeiro nos termos do art. 117, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja convocado o Secretário de Estado da Educação para prestar esclarecimentos quanto ao Planejamento das Atividades Escolares para o ano 2020, a carga horária de professores e a situação dos concursos da rede estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8630/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2020 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, NO SENTIDO ADOTAR MEDIDAS, COM URGÊNCIA, QUANTO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NOS VALORES DE R$ 900.000,00 E R$ 160.000,00 DA MANUTENÇÃO DO COMPLEXO DE SAÚDE DE GUARABIRA, PELO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, POR MEIO DO DECRETO Nº 40.202, DE 24/04/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 25/04/2020 DESTINANDO PARA A MATERNIDADE FREI DAMIÃO, EM JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8561/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2020 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE REDE DE UNIDADES DE SAÚDE DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR, COM URGÊNCIA, LEITOS PARA DAR SUPORTE AOS PACIENTES COM CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8488/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO IVAN GOMES DE LIMA, OCORRIDO NA TARDE DA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020. REQUEIRO AINDA, QUE SE DÊ CIÊNCIA DESTA MANIFESTAÇÃO À FAMÍLIA ENLUTADA NO SEGUINTE ENDEREÇO: ROD BR-230, - KM-41 - - POPULAR - SANTA RITA, PB - CEP: 58301-645 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8487/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO JOÃO CLAUDINO FERNANDES, OCORRIDO EM 24 DE ABRIL DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8486/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WALDEMIR ROCHA CÓRDULA (VAVÁ), OCORRIDO EM 26 DE ABRIL DE 2020. REQUEIRO AINDA, QUE SE DÊ CIÊNCIA DESTA MANIFESTAÇÃO À FAMÍLIA ENLUTADA NO SEGUINTE ENDEREÇO: AVENIDA DOM PEDRO II, Nº 14, GUARABIRA, PB - CEP: 58.200-000 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8412/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2020 REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO MINISTRO DA SAÚDE, NO SENTIDO DE AMPLIAR O LEQUE DE PROTEÇÃO DOS GRUPOS DE RISCO PARA ALÉM DA IDADE E “LICENCIAR ESSAS PESSOAS PARA FICAR EM CASA”, CONFORME BOLETIM COVID-19 (ANEXO) EMITIDO PELA SOCIEDADE PARAIBANA DE TISIOLOGIA E PNEUMOLOGIA, EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE PNEUMOLOGIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8411/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2020 REQUERENDO MOÇÃO DE APOIO A IMPRENSA BRASILEIRA, ESPECIALMENTE A PARAIBANA QUE VEM SOFRENDO MUITOS ATAQUES NESTE MOMENTO EM QUE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS VEM PROVOCANDO CRISES, SOBRETUDO ECONÔMICAS, SOCIAIS E NA SAÚDE COM RISCOS DE ESTRANGULAMENTO DO SISTEMA. A IMPRENSA TEM SIDO FUNDAMENTAL NA MINIMIZAÇÃO DOS DRAMAS HUMANOS E NA TAREFA COLETIVA DE EVIDENCIAR OS SERVIÇOS ESSENCIAIS; AS CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO INDICADAS PELAS AUTORIDADES SANITÁRIAS E A NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DA CLASSE EMPRESARIAL FRENTE AO ISOLAMENTO SOCIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8385/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/04/2020 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ROMERO RODRIGUES, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA INSTALAÇÃO DE TELEATENDIMENTO PARA APOIO ÀS FAMÍLIAS DE AUTISTAS (TELE TEA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8384/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/04/2020 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CAPITAL, LUCIANO CARTAXO, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA INSTALAÇÃO DE TELEATENDIMENTO PARA APOIO ÀS FAMÍLIAS DE AUTISTAS (TELE TEA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8272/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2020 Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do médico João Ribeiro, ocorrido na tarde de hoje, 14 de abril de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8270/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2020 Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do Arcebispo Emérito da Paraíba Dom Aldo di Cillo Pagotto, ocorrido hoje, 14 de abril de 2020. Requeiro ainda que, desta manifestação se dê ciência à Arquidiocese da Paraíba e Arquidiocese de Fortaleza, onde estava atualmente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8269/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2020 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, JOÃO AZEVEDO, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TACIMA-PB, DIRECIONANDO, NO MÍNIMO, DOIS CAROS PIPA PARA ABASTECIMENTO D’AGUA POTÁVEL NAS ÁREAS URBANA E RURAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8247/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA E EMPRESÁRIA TEREZINHA ALVES DE SOUSA SARAIVA, OCORRIDO HOJE, 13 DE ABRIL DE 2020. REQUEIRO AINDA QUE, DESTA MANIFESTAÇÃO SE DÊ CIÊNCIA À FAMÍLIA ENLUTADA NO SEGUINTE ENDEREÇO: AV. WILDES SARAIVA GOMES, Nº 271, SANTA TEREZINHA, GUARABIRA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8234/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA AMPLIAR O PRAZO DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO INTERNO (EDITAL SEECT/PARAÍBATEC Nº 14/2020 EAD) PARA PROFESSOR E, SOBRETUDO, PARA QUE A CLASSIFICAÇÃO SEJA FEITA PELO CRITÉRIO DA TITULAÇÃO E NÃO POR ORDEM DE INSCRIÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8224/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA MÉDICA MARIA DE FÁTIMA ÁVILA PAZ CASTELO BRANCO, OCORRIDO HOJE, 13 DE ABRIL DE 2020 REQUER AINDA QUE, DESTA MANIFESTAÇÃO SE DÊ CIÊNCIA AO MÉDICO UYTAMIRA VELOSO CASTELO BRANCO, NO SEGUINTE ENDEREÇO: AV. RUI BARBOSA, Nº 484, SALA 90, BAIRRO DA TORRE, JOÃO PESSOA - PB, 58040-490. AINDA AO SINDICATO DOS MÉDICOS DA PARAÍBA – SIMED/PB, NO SEGUINTE ENDEREÇO: AV. CAMILO DE HOLANDA, 826, CENTRO, JOÃO PESSOA – PB, 58013-360 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8183/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR, ADVOGADO E DEFENSOR PÚBLICO APOSENTADO LEVÍ BORGES DE LIMA, OCORRIDO HOJE, 9 DE ABRIL DE 2020. REQUEIRO AINDA QUE, DESTA MANIFESTAÇÃO SE DÊ CIÊNCIA NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA GAMA E ROSA, Nº 210, ROGER, JOÃO PESSOA - PB, 58020-580. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8130/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2020 REQUERENDO NA FORMA REGIMENTAL (ART. 117, XVIII), QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA DE EPITÁCIO PESSOA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, NOS SEUS 66 ANOS DE HISTÓRIA, CUJAS ATIVIDADES SE ENCERRAM COM LOUVOR E MUITO RESPEITO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8128/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2020 REQUERENDO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA A CINEP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA PARA A INSTALAÇÃO DE PLANTÃO COM CAPACIDADE DE ATENDER E RESOLVER PROBLEMAS DAS EMPRESAS QUE ESTÃO ENCERRANDO AS SUAS ATIVIDADES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8105/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2020 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INSTAURAR UM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR AS AÇÕES DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NA RECENTE DEMISSÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO E CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFESSORES E SERVIDORES ESCOLARES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7992/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2020 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS TERMOS DO ARTIGO 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR O CENTRO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO DE PROFESSORES DA CIDADE DE SAPÉ, ONDE FUNCIONA A ESCOLA ESTADUAL STELLA DA CUNHA SANTOS, QUE ESTÁ COM DIVERSOS PROBLEMAS ESTRUTURAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7990/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2020 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS TERMOS DO ARTIGO 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO QUANTO A NECESSIDADE DE MANTER INSTALADA A COMARCA DE PIRPIRITUBA-PB, A FIM DE QUE SEJA MANTIDO O ACESSO REGULAR À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E A POPULAÇÃO RESIDENTE NÃO SEJA PREJUDICADA COM A DESINSTALAÇÃO/AGREGAÇÃO DA VARA ÚNICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7843/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117 E INCISOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO ÀS SECRETARIAS DE SAÚDE DOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: ÁGUA BRANCA, DESTERRO, IMACULADA, JURU, MÃE D,ÁGUA, MANAÍRA, PRINCESA ISABEL, TAVARES E TEIXEIRA NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM BANCO DE DADOS QUE RETRATE A SITUAÇÃO DO CONTROLE DE CÂNCER DE MAMA E MEDIDAS PARA DAR EFETIVIDADE AS LEIS QUE GARANTEM CONDIÇÕES MAIS DIGNAS PARA AS MULHERES PARAIBANAS. REQUEIRO, AINDA, QUE SE DÊ CIÊNCIA DESTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO ÀS CÂMARAS DE VEREADORES DOS MUNICÍPIOS ELENCADOS, POR SUA PRESIDÊNCIA, A FIM DE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDENCIAS PERTINENTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7842/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117 E INCISOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO ÀS SECRETARIAS DE SAÚDE DOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: ANTENOR NAVARRO, BOA VENTURA, BOM JESUS, BONITO DE SANTA FÉ, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, CAJAZEIRAS, CARRAPATEIRAS, CONCEIÇÃO, CURRAL VELHO, DIAMANTE, IBIARA, MONTE HOREBE, PEDRA BRANCA, SANTA HELENA, SANTANA DE MANGUEIRA, SÃO JOSÉ DE CAIANA, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SERRA GRANDE, TRIUNFO E UIRAÚNA NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM BANCO DE DADOS QUE RETRATE A SITUAÇÃO DO CONTROLE DE CÂNCER DE MAMA E MEDIDAS PARA DAR EFETIVIDADE AS LEIS QUE GARANTEM CONDIÇÕES MAIS DIGNAS PARA AS MULHERES PARAIBANAS. REQUEIRO, AINDA, QUE SE DÊ CIÊNCIA DESTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO ÀS CÂMARAS DE VEREADORES DOS MUNICÍPIOS ELENCADOS, POR SUA PRESIDÊNCIA, A FIM DE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDENCIAS PERTINENTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7839/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117 E INCISOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO ÀS SECRETARIAS DE SAÚDE DOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: AGUIAR, IGARACY, (BOQUEIRÃO DOS COCHOS), CACIMBA DE AREIA, CATINGUEIRA, CONDADO, COREMAS, DESTERRO DE MALTA, EMAS, ITAPORANGA, JUNCO DO SERIDÓ, LAGOA, LASTRO, MALTA, NAZAREZINHOS, NOVA OLINA, ÔLHO D´AGUA, PASSAGEM, PATOS, PAULISTA, PIANCÓ, POMBAL, QUIXABA, SALGADINHO, SANTA CRUZ, SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SANTA TEREZINHA, SÃO JOSÉ DE LAGOA TAPADA, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, SÃO JOSÉ DO BONFIM, SÃO JOSÉ DO SABUGI, SÃO MAMEDE, SOUSA E VÁRZEA NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM BANCO DE DADOS QUE RETRATE A SITUAÇÃO DO CONTROLE DE CÂNCER DE MAMA E MEDIDAS PARA DAR EFETIVIDADE AS LEIS QUE GARANTEM CONDIÇÕES MAIS DIGNAS PARA AS MULHERES PARAIBANAS. REQUEIRO, AINDA, QUE SE DÊ CIÊNCIA DESTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO ÀS CÂMARAS DE VEREADORES DOS MUNICÍPIOS ELENCADOS, POR SUA PRESIDÊNCIA, A FIM DE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDENCIAS PERTINENTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7837/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação às Secretarias de Saúde dos Seguintes Municípios: Cubati, Frei Martinho, Juazeirinho, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Picuí e São Vicente do Seridó no sentido de adotar providências para construção de um Banco de Dados que retrate a situação do controle de câncer de mama e medidas para dar efetividade as leis que garantem condições mais dignas para as mulheres paraibanas. Requeiro, ainda, que se dê ciência deste instrumento legislativo às Câmaras de Vereadores dos Municípios elencados, por sua presidência, a fim de que sejam adotadas as providencias pertinentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7835/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação às Secretarias de Saúde dos Seguintes Municípios: Alhandra, Baia da Traição, Bayeux, Caaporã, Cabedelo, Conde, Cruz do Espírito Santo, Itapororoca, Jacaraú, João Pessoa, Lucena, Mamanguape, Mataraca, Pedras de Fogo, Pitimbu, Rio Tinto, e Santa Rita no sentido de adotar providências para construção de um Banco de Dados que retrate a situação do controle de câncer de mama e medidas para dar efetividade as leis que garantem condições mais dignas para as mulheres paraibanas. Requeiro, ainda, que se dê ciência deste instrumento legislativo às Câmaras de Vereadores dos Municípios elencados, por sua presidência, a fim de que sejam adotadas as providencias pertinentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7834/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação às Secretarias de Saúde dos Seguintes Municípios: Caldas Brandão, Itabaiana, Juripiranga, Mari, Mogeiro, Pilar, Salgado de São Félix, São Miguel, de Itaipu e Sapé no sentido de adotar providências para construção de um Banco de Dados que retrate a situação do controle de câncer de mama e medidas para dar efetividade as leis que garantem condições mais dignas para as mulheres paraibanas. Requeiro, ainda, que se dê ciência deste instrumento legislativo às Câmaras de Vereadores dos Municípios elencados, por sua presidência, a fim de que sejam adotadas as providencias pertinentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7832/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação às Secretarias de Saúde dos Seguintes Municípios: Alagoa Grande, Alagoinha, Araçagi, Belém, Caiçara, Cuitegí, Duas Estradas, Guarabira, Gurinhém, Ingá, Itatuba, Juarez Távora, Lagoa de Dentro, Mulungu, Pilhõezinhos, Serra da Raiz e Serra Redonda no sentido de adotar providências para construção de um Banco de Dados que retrate a situação do controle de câncer de mama e medidas para dar efetividade as leis que garantem condições mais dignas para as mulheres paraibanas. Requeiro, ainda, que se dê ciência deste instrumento legislativo às Câmaras de Vereadores dos Municípios elencados, por sua presidência, a fim de que sejam adotadas as providencias pertinentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7830/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117 E INCISOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO ÀS SECRETARIAS DE SAÚDE DOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BOM SUCESSO, BREJO DO CRUZ, BREJO DOS SANTOS, CATOLÉ DO ROCHA, JERICÓ, RIACHO DOS CAVALOS E SÃO BENTO NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM BANCO DE DADOS QUE RETRATE A SITUAÇÃO DO CONTROLE DE CÂNCER DE MAMA E MEDIDAS PARA DAR EFETIVIDADE AS LEIS QUE GARANTEM CONDIÇÕES MAIS DIGNAS PARA AS MULHERES PARAIBANAS. REQUEIRO, AINDA, QUE SE DÊ CIÊNCIA DESTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO ÀS CÂMARAS DE VEREADORES DOS MUNICÍPIOS ELENCADOS, POR SUA PRESIDÊNCIA, A FIM DE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDENCIAS PERTINENTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7826/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117 E INCISOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO ÀS SECRETARIAS DE SAÚDE DOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: AROEIRAS, BARRA DE SÃO MIGUEL, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMALAÚ, CONGO, GURJÃO, LIVRAMENTO, MONTEIRO, NATUBA, OLIVEDOS, OURO VELHO, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SÃO JOÃO DO TIGRE, SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS, SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, SERRA BRANCA, SOLEDADE, SUMÉ, TAPEROÁ E UMBUZEIRO NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM BANCO DE DADOS QUE RETRATE A SITUAÇÃO DO CONTROLE DE CÂNCER DE MAMA E MEDIDAS PARA DAR EFETIVIDADE AS LEIS QUE GARANTEM CONDIÇÕES MAIS DIGNAS PARA AS MULHERES PARAIBANAS. REQUEIRO, AINDA, QUE SE DÊ CIÊNCIA DESTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO ÀS CÂMARAS DE VEREADORES DOS MUNICÍPIOS ELENCADOS, POR SUA PRESIDÊNCIA, A FIM DE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDENCIAS PERTINENTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7823/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117 E INCISOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO ÀS SECRETARIAS DE SAÚDE DOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: ARARUNA, BARRA DE SANTA ROSA, CACIMBA DE DENTRO, CUITÉ, DONA INÊS, NOVA FLORESTA E TACIMA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM BANCO DE DADOS QUE RETRATE A SITUAÇÃO DO CONTROLE DE CÂNCER DE MAMA E MEDIDAS PARA DAR EFETIVIDADE AS LEIS QUE GARANTEM CONDIÇÕES MAIS DIGNAS PARA AS MULHERES PARAIBANAS. REQUEIRO, AINDA, QUE SE DÊ CIÊNCIA DESTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO ÀS CÂMARAS DE VEREADORES DOS MUNICÍPIOS ELENCADOS, POR SUA PRESIDÊNCIA, A FIM DE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDENCIAS PERTINENTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7822/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117 E INCISOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO ÀS SECRETARIAS DE SAÚDE DOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: AREIAL, CAMPINA GRANDE, ESPERANÇA, FAGUNDES, LAGOA SECA, MASSARANDUBA, MONTADAS, POCINHOS, PUXINANÃ, QUEIMADAS, REMIGIO E SOLÂNEA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM BANCO DE DADOS QUE RETRATE A SITUAÇÃO DO CONTROLE DE CÂNCER DE MAMA E MEDIDAS PARA DAR EFETIVIDADE AS LEIS QUE GARANTEM CONDIÇÕES MAIS DIGNAS PARA AS MULHERES PARAIBANAS. REQUEIRO, AINDA, QUE SE DÊ CIÊNCIA DESTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO ÀS CÂMARAS DE VEREADORES DOS MUNICÍPIOS ELENCADOS, POR SUA PRESIDÊNCIA, A FIM DE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDENCIAS PERTINENTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7813/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117 E INCISOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO ÀS SECRETARIAS DE SAÚDE DOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: ALAGOA NOVA, ARARA, AREIA, BANANEIRAS, BORBOREMA, PILÕES, PIRPIRITUBA, SÃO SEBASTIÃO DE ALAGOA DE ROÇA (LAGOA DE ROÇA) E SERRARIA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM BANCO DE DADOS QUE RETRATE A SITUAÇÃO DO CONTROLE DE CÂNCER DE MAMA E MEDIDAS PARA DAR EFETIVIDADE AS LEIS QUE GARANTEM CONDIÇÕES MAIS DIGNAS PARA AS MULHERES PARAIBANAS. REQUEIRO, AINDA, QUE SE DÊ CIÊNCIA DESTE INSTRUMENTO LEGISLATIVO ÀS CÂMARAS DE VEREADORES DOS MUNICÍPIOS ELENCADOS, POR SUA PRESIDÊNCIA, A FIM DE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDENCIAS PERTINENTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7789/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2020 Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, nos termos do artigo 117, inciso XIX, do Regimento Interno, que determine à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social a adoção de providências no sentido de intensificar as atividades de policiamento ostensivo no município de Guarabira, a fim de inibir a ação de criminosos e proporcionar mais segurança aos cidadãos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7691/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 REQUERENDO NA FORMA REGIMENTAL (ART. 117, XVIII), QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA DE EPITÁCIO PESSOA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIRETOR BENJAMIN CARLOS, A EQUIPE TÉCNICA E TODOS OS ATORES ENVOLVIDOS NO CURTA-METRAGEM “ONIRISMO”, CUJO LANÇAMENTO OCORRERÁ NO DIA 4 DE MARÇO DE 2020, NA CIDADE DE GUARABIRA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7690/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Augusta Respeitável Loja Simbólica Mestre dos Cristais, nº 31, pelos seus 18 anos de fundação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7689/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 302 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CIDADÃ, PARA TRATAR DO PROBLEMA DOS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA MICRORREGIÃO DE GUARABIRA, A AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA ESSA ATIVIDADE E AS SOLUÇÕES PARA EMPREGABILIDADE E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7653/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Superintendente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de adotar providências para instalação de lombadas eletrônicas e redutores de velocidade na PB 073, no trecho entre o Posto Caipira e a Cerâmica, na saída de Pirpirituba com destino a Belém– PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7652/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 REQUERENDO NA FORMA REGIMENTAL (ART. 117, XVIII), QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA DE EPITÁCIO PESSOA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA PELOS 182.443 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS) PROCEDIMENTOS REALIZADOS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7651/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de profundo pesar pelo falecimento do senhor Ivanildo Cassiano Ferreira, ocorrido em 21 de fevereiro de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7650/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 302 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA, COM TODAS AS ENTIDADES DAS POLICIAS CIVIL E MILITAR, ESPECIALISTAS E AUTORIDADES PÚBLICAS, PARA TRATAR DA “CRISE” NA SEGURANÇA PÚBLICA, A DEFASAGEM DE SUBSÍDIOS E A PROPOSTA DE MÉDIA SALARIAL FRACIONADA ATÉ 2020 APRESENTADA PELO FÓRUM DAS ENTIDADES DAS POLÍCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7568/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao cordelista Artur Silva, pela criação do cordel intitulado “Priziaca Sim Senhor”, que conta a história do bloco carnavalesco “Priziaca”, da cidade de Guarabira-PB. O cordel vive e deve ser valorizado! Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7510/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A PROMOTORIA DE DEFESA DA SAÚDE DE JOÃO PESSOA, NO SENTIDO DE INSTAURAR UM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR AS AÇÕES E MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS PELA GESTÃO ESTADUAL DE SAÚDE NO HOSPITAL DE TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7509/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 REQUEIRENDO, COM FUNDAMENTO NO ART. 117, XIX DO REGIMENTO INTERNO, A NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDENCIAS QUE JULGAR PERTINENTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7508/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ART. 117, XIX DO REGIMENTO INTERNO, A NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO DOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE JULGAR PERTINENTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7246/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2020 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO A CRIAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA NO ATENDIMENTO A PACIENTES DE DOENÇAS RARAS E DE APOIO AOS FAMILIARES NAS CIDADES DE JOÃO PESSOA E CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7450/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2020 REQUERENDOAUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CIDADÃ, COM O OBJETIVO DE DEBATER OS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7434/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2020 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE REABRIR AS MATRÍCULAS PARA O ENSINO MÉDIO NO PERÍODO NOTURNO NA ESCOLA ESTADUAL PADRE HILDON BANDEIRA, DA CIDADE DE ALAGOA GRANDE-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7432/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2020 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GENALDO SOARES DA SILVA, OCORRIDO EM 6 DE FEVEREIRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7429/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2020 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZA NOGUEIRA FERREIRA, OCORRIDO EM 11 DE JANEIRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7427/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2020 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA SIMÕES DE LIMA, OCORRIDO EM 3 DE FEVEREIRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7425/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2020 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS ANTÔNIO FERNANDES DE MELO (CARLÃO), OCORRIDO EM 26 DE JANEIRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7423/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2020 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LUCIANA ALVES DE ARAÚJO, OCORRIDO EM 31 DE JANEIRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7421/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2020 REQUENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO FÉLIX DA SILVA, OCORRIDO EM 13 DE JANEIRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7413/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2020 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL FELIPE DA COSTA, OCORRIDO EM 22 DE JANEIRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7412/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2020 Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de profundo pesar pelo falecimento do comerciante João Gonçalo Xavier (Nono), ocorrido em 14 de janeiro de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7410/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2020 Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de profundo pesar pelo falecimento do comerciante Antônio Pereira Nunes, conhecido como “Toinho do Cremosinho”, ocorrido em 30 de janeiro de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7409/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2020 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PECUARISTA JOÃO DE PONTES BARBOSA, OCORRIDO EM 03 DE JANEIRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7408/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2020 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO RICARDO DE MORAIS MARINHO, OCORRIDO EM 3 DE FEVEREIRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7406/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2020 Requerendo nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo, para que sejam adotadas medidas visando a criação de Centros de Referências no atendimento a pacientes de doenças raras e de apoio aos familiares nas cidades de João Pessoa e Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7245/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2020 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO O ADEQUADO ATENDIMENTO DE PACIENTES COM DOENÇAS RARAS E DE APOIO AOS FAMILIARES NAS CIDADES DE JOÃO PESSOA E CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7244/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2020 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, MARGARETH DINIZ, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO INTRODUZIR NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA UMA DISCIPLINA PRÓPRIA VOLTADA PARA AS DOENÇAS RARAS E SEUS SINTOMAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7243/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2020 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE AS INSTALAÇÕES DAS ESCOLAS DE ENSINO REGULAR DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE SEJAM RECUPERADAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7242/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2020 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO RADIALISTA E DIRETOR DA RÁDIO GUARABIRA FM, PAULO COSTA, OCORRIDO O DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2019, EM SERTÃOZINHO – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7239/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2020 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO ATIVISTA CULTURAL E SOCIAL FERNANDA BENVENUTTY, OCORRIDO ONTEM, DIA 2 DE FEVEREIRO DE 2020, EM JOÃO PESSOA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7238/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2020 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR APOSENTADO JÚLIO PAULO NETO, OCORRIDO NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2020, NA CAPITAL DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7230/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2020 Requeiro nos termos do art. 302 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde, para tratar do problema dos quatro hospitais públicos que foram desabilitados do Sistema Único de Saúde (SUS). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7229/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2020 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 302 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM ESPECIALISTAS EM INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, AUTORIDADES PÚBLICAS E ENTIDADES REPRESENTATIVAS, PARA TRATAR DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE TRIPLICAÇÃO DA BR 230 (TRECHO CABEDELO/JOÃO PESSOA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7228/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2020 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 302 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CIDADÃ, PARA TRATAR DO PROBLEMA DA DIMINUIÇÃO DE COMARCAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, O RETROCESSO NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E OS PREJUÍZOS SOCIAIS CAUSADOS À POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE MARÍ E PILAR, QUE SÃO OS NOVOS AFETADOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7227/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2020 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 302 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CIDADÃ, COM AS ENTIDADES DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ESPECIALISTAS EM MATÉRIAS PREVIDENCIÁRIAS E AUTORIDADES PÚBLICAS, PARA TRATAR DO TEXTO DA PEC Nº 20/2019 (MENSAGEM 046 DO GOVERNADOR DO ESTADO) E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 (MENSAGEM 047). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7226/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2020 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO PRESIDENTE DA PBPREV, NO SENTIDO DE CONSTITUIR UMA COMISSÃO TÉCNICA PARA SE ESTABELECER UM DIÁLOGO COM O FÓRUM ESTADUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PARAÍBA SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DA PARAÍBA, POR MEIO DO PLC 12/2019 E PEC 20/2019 EM TRAMITAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7195/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/02/2020 Requeiro nos termos do art. 302 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, conjuntamente com a Câmara Municipal de Guarabira, com o objetivo de dialogar sobre os cursos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB, Campus de Guarabira, a vocação produtiva local, as políticas do MEC e a possibilidade de ampliação da oferta de mais cursos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7193/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/02/2020 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 302 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA REFORMA TRIBUTÁRIA, TENDO COMO CONVIDADOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DA REPÚBLICA, AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS, ESPECIALISTAS E MEMBROS DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7192/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/02/2020 Requeiro nos termos do art. 302 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Legislação Cidadã, com a entidade Instituto Primeiro Olhar, especialistas e autoridades públicas, para tratar, mais uma vez, da efetividade da Lei nº 13.685/ 2018, que alterou a Lei nº 12.732/ 2012 (que estabelece a notificação compulsória de agravos e eventos em saúde relacionados às neoplasias), e a Lei nº 12.662/2012, que estabelece a notificação compulsória de malformações congênitas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7178/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2019 REQUEIRO, nos termos do art. 117, Inciso VI, do Regimento Interno, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2019 DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE HOJE (17.12.2019), tendo em vista que pela complexidade da matéria carece de um debate mais aprofundado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7177/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2019 REQUEIRO, nos termos do art. 117, Inciso XIII, do Regimento Interno, a votação do PLC nº 12/2019, artigo por artigo e de emendas uma a uma, tendo em vista que pela complexidade da matéria e, pelo alcance das alterações propostas se faz necessário que o Plenário analise detidamente cada dispositivo, bem como as emendas apresentadas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7149/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2019 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR CORIOLANO DIAS DE SÁ, OCORRIDO EM 12 DE DEZEMBRO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7055/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2019 REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 302 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CIDADÃ, PARA TRATAR DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 5.123/1989 QUE INSTITUI O ITCMD (IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS), Nº 6.379/1996, QUE TRATA DO ICMS (IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO), Nº 10.094/2013, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO, O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, BEM COMO SOBRE A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E Nº 11.131/2018, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE CREDENCIAMENTO DOS AGENTES ARRECADADORES, ENCAMINHADAS PELO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI Nº 1306/2019 (MENSAGEM Nº 044/2019). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7053/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2019 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 302 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CIDADÃ, PARA TRATAR DA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE, A PB SAÚDE, ENCAMINHADA PELO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2019 (MENSAGEM Nº 048/2019). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7031/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2019 REQUERENDO NA FORMA REGIMENTAL (ART. 117, XVIII), QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA DE EPITÁCIO PESSOA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO IFPB CAMPUS GUARABIRA, PELA INAUGURAÇÃO DO ESPAÇO DE VIVÊNCIA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7023/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2019 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, NO SENTIDO DE AUMENTAR O REPASSE DO CUSTEIO DE MANUTENÇÃO DA UPA 24 DR. OTÁVIO PIRES DE LACERDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, NA CIDADE DE PATOS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7013/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2019 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 302 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CIDADÃ, COM AS ENTIDADES DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ESPECIALISTAS EM MATÉRIAS PREVIDENCIÁRIAS E AUTORIDADES PÚBLICAS, PARA TRATAR DO TEXTO DA PEC Nº 20/2019 (MENSAGEM 046 DO GOVERNADOR DO ESTADO) E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 (MENSAGEM 047). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6929/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2019 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117 E INCISOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE APOIAR O PROJETO DE LEI Nº 3515, DE 2015, DO SENADO FEDERAL, QUE Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6908/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2019 Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao escritor Pedro Ivo Tavares, pelo lançamento da obra intitulada “Confissões de um Aventureiro Cadeirante”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6907/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2019 Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao escritor e empresário Roberto Cavalcanti, pelo lançamento da obra intitulada “Como Penso”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6906/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2019 Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do jornalista e servidor público Heraldo Nóbrega, ocorrido no dia 29 de novembro de 2019 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6820/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 REQUERENDO NA FORMA REGIMENTAL (ART. 117, XVIII), QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA DE EPITÁCIO PESSOA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A FAMÍLIA SILVIO PORTO EM COMEMORAÇÃO AO SEU CENTENÁRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6819/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2019 REQUERENDO NA FORMA REGIMENTAL (ART. 117, XVIII), QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA DE EPITÁCIO PESSOA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DO CENTRO DE TREINAMENTO BRILHANTE BROTHERS BRAZILIAN JIU-JITSU, NAUBER BARBOSA BRILHANTE, AO COORDENADOR PROFESSOR DR. LEANDRO PAIVA DE MONTE RODRIGUES E AO COLABORADOR PROFESSOR MS. THIAGO LEITE BRANDÃO DE QUEIROZ PELO PROJETO DE EXTENSÃO INTITULADO: ''O JIU-JITSU BRASILEIRO COMO POSSIBILIDADE EDUCACIONAL'' NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6748/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2019 Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, ex-presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), e ao juiz Max Nunes de França, eleito novo presidente da entidade, bem como a toda a Diretoria que compôs a chapa única “Unindo a Magistratura, com diálogo, independência e garantia de direitos”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6747/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2019 REQUERENDO NA FORMA REGIMENTAL (ART. 117, XVIII), QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA DE EPITÁCIO PESSOA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELOS 132º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6746/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2019 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (PRT – JOÃO PESSOA), QUANTO A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS REFERENTES AS DENÚNCIAS APRESENTADAS NO JPB 2ª EDIÇÃO, DA TV CABO BRANCO, EM MATÉRIA INTITULADA “FOME”, EXIBIDA NO DIA 12 DE NOVEMBRO PASSADO, NO LIXÃO DA CIDADE DE GUARABIRA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6745/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2019 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CIDADANIA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, QUANTO A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS REFERENTES AS DENÚNCIAS APRESENTADAS NO JPB 2ª EDIÇÃO, DA TV CABO BRANCO, EM MATÉRIA INTITULADA “FOME”, EXIBIDA NO DIA 12 DE NOVEMBRO PASSADO, NO LIXÃO DA CIDADE DE GUARABIRA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6744/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2019 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, QUANTO A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL REGIONAL “VICENTE CLAUDINO PONTES”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6731/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2019 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117 E INCISOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO AOS CRIMES CONTRA A INFÂNCIA E JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6729/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2019 REQUENDO, MAIS UMA VEZ, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA (DER/PB), SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PB-045 QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE CAPIM E CUITÉ DE MAMANGUAPE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6726/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2019 REQUERENDO, MAIS UMA VEZ, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POLO DA FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA (FUNAD), NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6725/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2019 REQUERENDO, MAIS UMA VEZ, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA (SUPLAN), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DO PORTAL DIÓGENES AQUINO E LIMPEZA DO ACESSO A ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA (ECIT) DOM MARCELO PINTO CARVALHEIRA, EM GUARABIRA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6706/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2019 REQUERENDO, MAIS UMA VEZ, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDER PARAÍBA NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6705/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2019 REQUENDO, MAIS UMA VEZ, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDER PARAÍBA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6704/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2019 REQUEIRENDO NA FORMA REGIMENTAL (ART. 117, XVIII), QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA DE EPITÁCIO PESSOA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A COORDENADORIA ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) DA PARAÍBA, PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM VÁRIAS LOCALIDADES DA MICRORREGIÃO DE GUARABIRA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6703/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2019 REQUENDO, MAIS UMA VEZ, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SOBRADO NO PROGRAMA EMPREENDER PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6702/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2019 REQUENDO NA FORMA REGIMENTAL (ART. 117, XVIII), QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA DE EPITÁCIO PESSOA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PARAIBANO PETRÚCIO FERREIRA, QUE QUEBROU O RECORDE MUNDIAL DOS 100M DA CLASSE T47, NO CAMPEONATO MUNDIAL DE ATLETISMO REALIZADO EM DUBAI, EMIRADOS ÁRABES UNIDOS. A PROVA ACONTECEU NA MADRUGADA DO ÚLTIMO DIA 12 DE NOVEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6493/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2019 Requeiro na forma regimental (Art. 114, XVII), que se registre nos anais desta casa de Epitácio Pessoa as paginas A3 e A4 do jornal Correio da Paraíba do dia 19/11/2019. Trata-se da Primeira homenagem póstuma a jornalista Lena Guimarães. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6450/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2019 REQUERENDO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA COMPETENTE E DIGNA JORNALISTA REGIRLENE ROLIM GUIMARÃES, CONHECIDA COMO LENA GUIMARÃES, OCORRIDO HOJE, 18 DE NOVEMBRO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6415/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2019 Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos à jornalista Larissa Pereira e a Equipe do JPB 2ª Edição da TV Cabo Branco, emissora da Rede Paraíba de Comunicação, em razão da primeira reportagem da serie Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6379/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2019 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117 E INCISOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AOS ILUSTRES PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS DE ARAÇAGÍ, CUITEGÍ, GUARABIRA, BELÉM, ALAGOINHA, PIRPIRITUBA, MULUNGU, LAGOA DE DENTRO, CAIÇARA, LOGRADOURO, DUAS ESTRADAS, PILÕEZINHOS, SERRA DA RAIZ E SERTÃOZINHO, QUANTO À NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR MEDIDAS PARA QUE SEJA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE TRÂNSITO, VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO E O COMBATE AOS ACIDENTES E MORTES NAS ESTRADAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6378/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2019 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117 E INCISOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AOS ILUSTRES PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS DE ALAGOA NOVA, ALAGOA GRANDE, AREIA, BANANEIRAS, BORBOREMA, MATINHAS, PILÕES E SERRARIA, QUANTO À NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR MEDIDAS PARA QUE SEJA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE TRÂNSITO, VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO E O COMBATE AOS ACIDENTES E MORTES NAS ESTRADAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6377/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2019 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117 E INCISOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AOS ILUSTRES PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS DE ARARUNA, CACIMBA DE DENTRO, CASSERENGUE, DONA INÊS, RIACHÃO, SOLÂNEA E TACIMA, QUANTO À NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR MEDIDAS PARA QUE SEJA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE TRÂNSITO, VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO E O COMBATE AOS ACIDENTES E MORTES NAS ESTRADAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6376/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2019 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117 E INCISOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO ATRAVÉS DA MÚSICA E DAS ARTES (PRIMA) NOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: ARARUNA, CACIMBA DE DENTRO, CASSERENGUE, DONA INÊS, RIACHÃO, SOLÂNEA E TACIMA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6375/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2019 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117 E INCISOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO ATRAVÉS DA MÚSICA E DAS ARTES (PRIMA) NOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: ALAGOA NOVA, ALAGOA GRANDE, AREIA, BANANEIRAS, BORBOREMA, MATINHAS, PILÕES E SERRARIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6374/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2019 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117 E INCISOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO ATRAVÉS DA MÚSICA E DAS ARTES (PRIMA) NOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: ARAÇAGÍ, CUITEGÍ, GUARABIRA, BELÉM, ALAGOINHA, PIRPIRITUBA, MULUNGU, LAGOA DE DENTRO, CAIÇARA, LOGRADOURO, DUAS ESTRADAS, PILÕEZINHOS, SERRA DA RAIZ E SERTÃOZINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6373/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2019 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117 E INCISOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA O FORNECIMENTO DE CARROS-PIPAS VISANDO AUXILIAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: AROEIRAS, GADO BRAVO, NATUBA, CALDAS BRANDÃO, GURINHÉM, INGÁ, ITABAIANA, ITATUBA, JUAREZ TÁVORA E MOGEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6372/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2019 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117 E INCISOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS VISANDO AUXILIAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: ARARUNA, CACIMBA DE DENTRO, CASSERENGUE, DONA INÊS, RIACHÃO, SOLÂNEA E TACIMA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6369/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2019 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117 E INCISOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS VISANDO AUXILIAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: ALAGOA NOVA, ALAGOA GRANDE, AREIA, BANANEIRAS, BORBOREMA, MATINHAS, PILÕES E SERRARIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6368/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2019 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117 E INCISOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS VISANDO AUXILIAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: ARAÇAGÍ, CUITEGÍ, GUARABIRA, BELÉM, ALAGOINHA, PIRPIRITUBA, MULUNGU, LAGOA DE DENTRO, CAIÇARA, LOGRADOURO, DUAS ESTRADAS, PILÕEZINHOS, SERRA DA RAIZ E SERTÃOZINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6367/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2019 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117 E INCISOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA O FORNECIMENTO DE CARROS-PIPAS VISANDO AUXILIAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: ALAGOA NOVA, ALAGOA GRANDE, AREIA, BANANEIRAS, BORBOREMA, MATINHAS, PILÕES E SERRARIA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6366/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2019 REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117 E INCISOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA O FORNECIMENTO DE CARROS-PIPAS VISANDO AUXILIAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: ARAÇAGÍ, CUITEGÍ, GUARABIRA, BELÉM, ALAGOINHA, PIRPIRITUBA, MULUNGU, LAGOA DE DENTRO, CAIÇARA, LOGRADOURO, DUAS ESTRADAS, PILÕEZINHOS, SERRA DA RAIZ E SERTÃOZINHO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6322/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2019 REQUERENDO QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS DIRIGENTES DO CENTRO ACADÊMICO DE DIREITO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6279/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2019 REQUEIRO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ZILDA BAHIA, OCORRIDO EM 6 DE NOVEMBRO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6233/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2019 Requeiro nos termos do art. 302 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Legislação Cidadã, com o objetivo de debater a PEC do Pacto Federativo proposta pelo Governo Federal, que extinguirá municípios com menos de 5 (cinco) mil habitantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6229/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2019 Requerendo junto a esta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do ex-diretor da Cadeia Pública de Rio Tinto, Josenildo Adelino de Farias, ocorrido no dia 5 de novembro de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6196/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2019 Requerendo que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a defensora pública Waldelita Cunha, Gerente Executiva de Execução Penal e Acompanhamento de Penas Alternativas (Geepapa), bem como a defensora pública Aline Sales, Gerente de Articulação com Estabelecimentos Penais (Goaep), ambas integrantes da Defensoria Pública do Estado da Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6165/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2019 Requerendo junto a esta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do auditor de contas públicas e presidente do SINDCONTAS Antonio Duarte dos Santos, ocorrido no dia 4 de novembro de 2019 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6164/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2019 Requerendo junto ao esta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), no sentido de adotar medidas para recuperação da estrada que liga os municípios de Gurinhém, Mulungu e Alagoinha (PB-063). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6088/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 REQUERENDO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A MARTINHO MARCOLINO DA SILVA E JOÃO PAULO RIBEIRO DE SOUZA,PELO LANÇAMENTO DO LIVRO INTITULADO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6037/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 REQUERENDO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR ( IESP) , PELA PROMOÇÃO DA 4ª EDIÇÃO DO INOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6036/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 REQUERENDO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO CHEFE DO CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS (CENIPA), NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA QUE SEJAM APURADAS AS MOVIMENTAÇÕES DOS HELICÓPTEROS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA ACAUÃ 01 2 02 - E O POSSÍVEL ACIDENTE OCORRIDO EM 26 DE SETEMBRO DE 2019, EM PERNAMBUCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6035/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 REQUERENDO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO DIRETOR PRESIDENTE DA ANAC- AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA QUE SEJAM APURADAS AS MOVIMENTAÇÕES DOS HELICÓPTEROS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA - ACAUÃ 01 E 02, E AS SUAS SUCESSIVAS PARALISAÇÕES PARA MANUTENÇÃO E CONSERTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5950/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2019 REQUERENDO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE SAPÉ, EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE, PARA INTERIORIZAR AS NOSSAS ATIVIDADES, AMPLIAR A DISCUSSÃO DE TEMAS DE INTERESSE PÚBLICO E RECEBER AS POSTULAÇÕES DOS DIGNOS VEREADORES QUE COMPÕEM A CÂMARA MUNICIPAL, DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS E, SOBRETUDO, DA POPULAÇÃO SAPEENSE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5831/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2019 REQUEIRO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA IMPLEMENTAR AÇÕES RELATIVAS A EFETIVIDADE DA LEI N° 11.334, DE 22/05/2019, QUE INSTITUI O TERCEIRO DOMINGO DE NOVEMBRO COMO O “DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE TRÂNSITO NO ESTADO DA PARAÍBA” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5830/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2019 REQUERENDO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA - DER/ PB, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA RECUPERAR A RODOVIA PB-073, NO TRECHO BR-230/SOBRADO/SAPÉ/MARÍ/GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5829/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2019 REQUEIRO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA RESOLVER A SITUAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL RODO-SHOPPING PARAÍBA, OBRA SITUADA NO DISTRITO DO CAJÁ, MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO, INAUGURADA TRÊS VEZES, SEM FUNCIONAMENTO, ABANDONADA E DEPREDADA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5819/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2019 REQUERENDO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A PRESIDÊNCIA DA PBTUR, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO SANTUÁRIO MEMORIAL FREI DAMIÃO, LOCALIZADO NA SERRA DA JUREMA EM GUARABIRA- PB, E INTENSIFICAR A DIVULGAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO TURISMO RELIGIOSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5793/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2019 REQUEIRO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESCRITOR JURACI MARQUES FERREIRA, PELA PUBLICAÇÃO DO LIVRO INTITULADO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5791/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2019 REQUEIRO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A EMBAIXADA DE NEGÓCIOS DA PARAÍBA PELA PROMOÇÃO DO 1° ENCONTRO ANUAL DE FORTALECIMENTO EMPRESARIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5723/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2019 Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Prefeito do Município de Cajazeiras - PB, no sentido de adotar medidas para que sejam solucionados os problemas das principais vias do Jardim Oasis, que leva ao IFPB – Campus de Cajazeiras, para atendimento das pessoas com deficiência. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5614/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2019 REQUEIRO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNALISTA SÉRGIO MONTENEGRO, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO INTITULADO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5608/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2019 REQUERENDO, AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, QUANTO A NECESSIDADE DE RECEBER EM AUDIÊNCIA A COMISSÃO DE DEFENSORES PÚBLICOS, QUE AGUARDA UM RETORNO DESDE 10 DE JULHO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5512/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2019 REQUEIRO QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ESCRITORES LUISMAR DÁLIA FILHO E GELSA DE FÁTIMA SIMÕES DÁLIA, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5511/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2019 Audiência Pública no âmbito da Comissão de Legislação Cidadã, com o objetivo de debater a revogação das leis nº 9.454, de 6 de novembro de 2011 e a nº 11.233, de 11 de dezembro de 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5508/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2019 REQUEIRO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, POR SEU PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, QUANTO A NECESSIDADE DE ALERTAR E RECOMENDAR AS RÁDIOS (AM E FM) DO ESTADO DA PARAÍBA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS NOMES DOS COMPOSITORES NA EXECUÇÃO DE MÚSICAS, CONFORME ESTABELECE A LEI DE DIREITOS AUTORAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5507/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2019 REQUEIRO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA QUE SEJAM DESQUALIFICADAS AS ENTIDADES INTITULADAS COMO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5482/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2019 REQUEIRO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXMO SR. GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, QUANTO A NECESSIDADE DE RECEBER EM AUDIÊNCIA A COMISSÃO DE DEFENSORES PÚBLICOS, QUE AGUARDA UM RETORNO DESDE 10 DE JULHO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5445/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2019 REQUEIRO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO A PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, PROCURADOR- CHEFE SERGIO RODRIGO PIMENTEL DE CASTRO PINTO, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PELO DESCUMPRIMENTO DO TERMO DE ACERTO DE CONDUTA N° 01/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5444/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2019 REQUEIRO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, PROCURADOR-GERAL FRANCISCO SERÁPHICO F. DA NÓBREGA FILHO, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PELO DESCUMPRIMENTO DO TERMO DE ACERTO DE CONDUTA N° 01/2019 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5443/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2019 REQUEIRO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO A PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DA PARAÍBA, POR SEU PROCURADOR-CHEFE CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO LIMA, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PELO DESCUMPRIMENTO DO TERMO DE ACERTO DE CONDUTA N° 01/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5442/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2019 REQUEIRO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS NO ESTADO DA PARAÍBA, POR SEU PROCURADOR-GERAL, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PELO DESCUMPRIMENTO DO TERMO DE ACERTO DE CONDUTA N° 01/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5230/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Requeiro nos termos do art.302 e seguintes do Regimento Interno desta Casa legislativa, que seja realizada uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Cidadã, para tratar da proteção de dados pessoais e do cadastro positivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5218/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 REQUEIRO JUNTO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER) , A RECUPERAÇÃO DA PB 041, QUE LIGA A BR101 ATÉ OS MUNICÍPIOS DE CAPIM E SAPÉ, E DA PB 045, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAPIM ATÉ CUITÉ DE MAMANGUAPE, ATRAVÉS DA OPERAÇÃO TAPA BURACO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5186/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 REQUEIRO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO SECRETÁRIO DA SAÚDE, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA QUE SEJAM EFETIVADAS AS POLITICAS DE TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS NA PARAÍBA, EM CUMPRIMENTO A LEI N° 9.527 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5185/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/10/2019 REQUEIRO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA QUE SEJA CUMPRIDA A LEI ESTADUAL N° 9.527, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5184/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/10/2019 REQUEIRO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNALISTA BETO PESSOA, PELA QUALIDADE DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DE 06 OUTUBRO DE 2019, CIDADES - B1 E B2, INTITULADA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5132/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2019 REQUEIRO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA UMA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA PAULINO AMORIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5131/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2019 REQUEIRO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO EMPRESÁRIO JOSÉ CAVALCANTI DA SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4964/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2019 REQUEIRO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SUBSEÇÃO DE GUARABIRA (OAB/GBA) , PELO LANÇAMENTO DA CARTILHA DO IDOSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4959/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2019 REQUEIRO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MAÇOM ZOROBABEL PAIVA AMORIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4865/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2019 REQUEIRO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA IRMÃ ANTÔNIA DE SOUZA LEAL, OCORRIDO HOJE DIA 25 DE SETEMBRO DE 2019 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4809/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2019 REQUEIRO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO DE APELO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE AS INSTALAÇÕES DAS ESCOLAS DE ENSINO REGULAR DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE SEJAM RECUPERADAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4806/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2019 REQUEIRO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CIDADÃ, PARA TRATAR DO PROBLEMA DA DESINSTALAÇÃO DE COMARCAS PELO TJPB, A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS- CASO AS UNIDADES SEJAM EXTINTAS - O RETROCESSO NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E OS PREJUIZOS SOCIAIS CAUSADOS À POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE SERÃO AFETADOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4762/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2019 REQUEIRO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A DIREÇÃO E SERVIDORES DA FUNAD, PELOS SEUS 30 ANOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À PESSOA COM DEFICiÊNCIA , CELEBRADOS NESTE MÊS DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4761/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2019 REQUEIRO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO ROSTAND PINHEIRO DE LUCENA, OCORRIDO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4760/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2019 REQUEIRO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, PARA QUE AS COMARCAS, ATUALMENTE EM PLENO FUNCIONAMENTO, NÃO SEJAM DESINSTALADAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4625/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2019 REQUEIRO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CIDADÃ, COM O OBJETIVO DE DEBATER A TELEFONIA 5G. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4624/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2019 REQUEIRO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA FORMULADO MOÇÃO DE APLAUSOS A DRA. FABIANA LOBO,5ª PROMOTORA DE JUSTIÇA DE BAYEUX, QUE ATUA NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE,PELA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS CÉLERES EM BENEFÍCIO DE MAIS DE 350 PESCADORES E MARISQUEIROS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4623/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2019 REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA QUE ATUA NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O RIO GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4517/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2019 Requeiro junto a esta Casa Legislativa, que seja oficiado o Exmo.Senhor Presidente do TCE da Paraíba, para que forneça no prazo constitucional as seguinte informações. 1) A Transferência de R$ 88.825.017,31 do Fundo Prev. Capitalizado para o Fundo Prev. Financeiro do PBPREV. 2) O comprometimento da capacidade administrativa devido desvios de recursos feitos pelo governo anterior. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4307/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2019 REQUERENDO QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS À DIREÇÃO E FUNCIONÁRIOS DA GUARAMÓVEIS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB, PELOS SEUS 88 ANOS DE EXISTÊNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4264/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/09/2019 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA,COM AS ENTIDADES DA POLICIA CIVIL, ESPECIALISTAS E AUTORIDADES PÚBLICAS PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI N°881/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4223/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/09/2019 REQUERENDO JUNTA A ESTA CASA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS À JORNALISTA LUCILLENE MEIRELES, DO SISTEMA CORREIO DE COMUNICAÇÃO EM RAZÃO DA MATÉRIA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4119/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2019 Requerer Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde, com o objetivo de debater a rede de urgência e emergência do SAMU(192) da Paraíba e os seus problemas (atraso no repasse, retenção de macas, trotes, frota de veículos e serviços de psiquiatria). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4117/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2019 Manifestação de Pesar pelo falecimento da Senhora Silvânia Carvalho Simões. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4116/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2019 Moção de Aplausos à direção e servidores do Abrigo Bom Pastor , localizado no município de Belém - PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4114/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2019 Moção de Aplausos ao jornalista, escritor e ex- Deputado Estadual Ramalho Leite, eleito novo Presidente do IHGP Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3948/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A DIREÇÃO, CORPO DOCENTE E DISCENTE DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALICE CARNEIRO DA CUNHA, EM JOÃO PESSOA, QUE TEM ABRAÇADO COM AMOR, DIGNIDADE E DEDICAÇÃO AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) REGULARMENTE MATRICULADAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3921/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2019 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, PARA TRATAR DA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO INTEGRAL NA ESCOLA ESTADUAL PADRE HILDON BANDEIRA, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3873/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2019 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, PREFERENCIALMENTE NO PRÓXIMO MÊS DE SETEMBRO (EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE) PARA INTERIORIZAR AS NOSSAS ATIVIDADES, AMPLIAR A DISCUSSÃO DE TEMAS DE INTERESSE PÚBLICO E AUSCULTAR AS POSTULAÇÕES DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS E AS MANIFESTAÇÕES POPULARES. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 3795/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2019 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A RECUPERAÇÃO DA PB-075, ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE GUARABIRA A ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3794/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2019 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE MARI A SAPÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3793/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2019 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A RECUPERAÇÃO DA PB-030, ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO À BR 230. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3792/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2019 – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A GEDEÃO TEODOMIRO DE SOUSA, POR SUA OBRA "POLITICONTOS", EDITORA IDEIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3791/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS MEMBROS DO INSTITUTO BRASILEIRO DE SEGURANÇA E JUSTIÇA, PELA INICIATIVA DE REALIZAÇÃO DO FÓRUM 2019 "ESTADO E SOCIEDADE CONSTRUINDO SOLUÇÕES PARA PREVENIR E REDUZIR AS VIOLÊNCIAS E FORTALECER A SEGURANÇA". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3790/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO PADRE GASPAR RAFAEL NUNES DA COSTA PELOS 20 ANOS DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3789/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2019 SOLICITANDO A ESTA CASA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AOS SENADORES DA REPÚBLICA PARAIBANOS PARA QUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, SEJA ENCONTRADA UMA SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3788/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À MÉDICA E PROFESSORA MARIA ENEDINA CLAUDINO AQUINO SCUARCIALUPI, PRESIDENTE DO XII CONGRESSO BRASILEIRO DE ASMA, VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DPOC E TABAGISMO E O XVIII CONGRESSO NORTE NORDESTE DE PNEUMOLOGIA E TISIOLOGIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3756/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2019 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA, CONJUNTAMENTE COM A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA, COM O OBJETIVO DE DEBATER E VIABILIZAR A APRESENTAÇÃO DE SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA DE DESABASTECIMENTO D`ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3755/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2019 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA, CONJUNTAMENTE COM A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO, COM O OBJETIVO DE DEBATER E VIABILIZAR A APRESENTAÇÃO DE SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA DE DESABASTECIMENTO D`ÁGUA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3754/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2019 – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA, CONJUNTAMENTE COM A CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO DE DENTRO, COM O OBJETIVO DE DEBATER E VIABILIZAR A APRESENTAÇÃO DE SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DE DESABASTECIMENTO D`ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3753/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2019 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA, CONJUNTAMENTE COM A CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS, COM O OBJETIVO DE DEBATER E VIABILIZAR A APRESENTAÇÃO DE SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DE DESABASTECIMENTO D`ÁGUA NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3620/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A RECUPERAÇÃO E O REGULAR FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL UMBELINA GARCEZ, EM MAMANGUAPE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3619/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS À CANTORA DANNY XAVIER E AO CANTOR E COMPOSITOR GUARABIRENSE ARTUR NETO, PELO LANÇAMENTO DA MÚSICA INTITULADA “PARAIBANA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3596/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2019 FORMULANDO MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DIRETOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, PROFESSOR ANTÔNIO DE SOUZA SOBRINHO, OCORRIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3435/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2019 – FORMULANDO MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS, ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3349/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2019 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, PARA DEBATER O PROGRAMA DO GOVERNO INTITULADO FUTURE-SE, COM O OBJETIVO DE ESCLARECER OS PONTOS OBSCUROS E QUE VEM SENDO ALVO DE MUITAS CRÍTICAS, SOBRETUDO DE REITORES E PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3348/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA EXPOR A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA (SUSP), A INTEGRAÇÃO E COORDENAÇÃO ENTRE AS DIFERENTES INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ENVOLVIDAS NO SISTEMA E, COMO E QUANDO AS AÇÕES DE SEGURANÇA IRÃO PROMOVER OS AVANÇOS ESPERADOS PARA A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3347/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, À PRESIDÊNCIA DA PBTUR E AO PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS DE BANANEIRAS E SOLÂNEA PARA QUE SOLUCIONEM OS PROBLEMAS RELATIVOS À INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS, MOBILIDADE URBANA, FISCALIZAÇÃO PARA PRESERVAR OS DIREITOS DO CONSUMIDOR, INCLUSIVE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NOS MUNICÍPIOS DE BANANEIRAS E SOLÂNEA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3346/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DA CARAVANA DA REDE CUIDAR (ANTIGA CARAVANA DO CORAÇÃO), COM AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS E A OFERTA DE MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS QUE EXERCEM REGULARMENTE AS SUAS ATIVIDADES NO PROGRAMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3345/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2019 – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE RECEBA EM AUDIÊNCIA A COMISSÃO DE SERVIDORES LOTADOS NOS HOSPITAIS DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3344/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2019 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA MAZUREIK MIGUEL DE MORAIS, OCORRIDO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3343/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2019 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO E SUPLENTE DE SENADOR ROOSEVELT VITA, OCORRIDO NO DIA 24 DE JULHO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3186/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2019 SOLICITANDO AO DIRETOR DO DER A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NO CENTRO DA CIDADE DE GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3178/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DA PARAÍBA E AUMENTO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3177/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2019 SOLICITANDO AO DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS REGIONAIS DA OPERADORA TIM, MEDIDAS PARA RESOLVER OS PROBLEMAS DOS USUÁRIOS AO RECEBER E EFETUAR LIGAÇÕES E SMS NO DISTRITO DE LEALÂNDIA, MUNICÍPIO DE MULUNGU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3176/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2019 FORMULANDO MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO DOMINGOS DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3175/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2019 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS CÉLERES PARA A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO DA POLÍCIA MILITAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2952/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2019 SOLICITANDO A ESTA CASA A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO NOME DA FRENTE PARLAMENTAR DE DOENÇAS RARAS, QUE PASSA A DENOMINAR-SE "FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS E AUTISMO". Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 2930/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS AO NOVO MEMBRO DA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS (APL), O ESCRITOR, CRONISTA, EMPRESÁRIO, EX-SENADOR E DIRETOR DO SISTEMA CORREIO DE COMUNICAÇÃO E DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA ROBERTO CAVALCANTI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2915/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2019 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CONJUNTAMENTE COM A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARABIRA, COM O OBJETIVO DE DIALOGAR SOBRE OS CURSOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA – IFPB, CAMPUS DE GUARABIRA, A VOCAÇÃO PRODUTIVA LOCAL, AS POLÍTICAS DO MEC E A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MAIS CURSOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2822/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2019 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, PARA TRATAR DA NOVA POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO ENERGÉTICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, LANÇADA NO MÊS PASSADO PELO GOVERNO FEDERAL, E O IMPACTO ECONÔMICO, AMBIENTAL E SOCIAL DA IMPLANTAÇÃO DE USINAS PARA A INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2642/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A TV MÍDIA, QUE PRODUZIU E EDITOU O PRIMEIRO CURTA METRAGEM GUARABIRENSE INTITULADO "SERÁ QUE ELE VOLTA?" E AO SEU DIRETOR ROBERTO DI FREITAS, TAMBÉM DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2433/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2019 – FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO PREMATURO DO CANTOR GABRIEL DINIZ, OCORRIDO NO DIA 27 DE MAIO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2256/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2019 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA NOVA LIBERDADE EM BAYEUX, ATRAVÉS DA OPERAÇÃO TAPA BURACO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2124/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ESCRITOR ANDREWS LOPES MEIRELES, DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2101/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO CAMPINENSE DE PAIS DE AUTISTAS (ACPA), PELO III SEMINÁRIO TRANSDISCIPLINAR DE AUTISMO, OCORRIDO NOS DIAS 17 E 18 DE MAIO DE 2019, EM CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2100/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO COSTA, EM DUAS ESTRADAS, COM MAIS DE 60 ANOS DE HISTÓRIA NA EDUCAÇÃO PARAIBANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2099/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA QUE SEJA REGULARIZADA A SITUAÇÃO DA SUPERLOTAÇÃO DO HOSPITAL INFANTIL ARLINDA MARQUES E SEJAM OFERECIDAS MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS MÉDICOS E DE OUTRAS ÁREAS QUE EXERCEM AS SUAS ATIVIDADES NA UNIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2098/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO VEREADOR MARCELO BANDEIRA, DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2038/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2019 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE RECEBA, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, O REITOR DA UEPB, DEVENDO SER FORMADA UMA COMISSÃO DE DEPUTADOS PARA FAZER ESSA MEDIAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1925/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2019 SOLICITANDO A INCLUSÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Nº 0000311-36.2019.815.0000, DE BUSCA E APREENSÃO C/C AFASTAMENTO DE SIGILO TELEMÁTICO E PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA EM FACE DE (1) GILBERTO CARNEIRO DA GAMA; (2) GEO LUIZ DE SOUZA FONTES; (3) LIVÂNIA MARIA DA SILVA FARIAS; (4) MARIA LAURA CALDAS DE ALMEIDA CARNEIRO; (5) RICARDO JORGE CASTRO MADRUGA; (6) RONALDO PRAZERES CHAVES DE LEMOS; (7) SEVERINO DOS SANTOS SILVA; (8) SANDERLÂNDIA BEZERRA SECUNDINO; (9) MARIA DO SOCORRO VILAR; (10) JEFFERSON VILAR COELHO; (11) LAYANE LYGIA DE ARAÚJO VILAR E (12) JOSÉ VILAR DO NASCIMENTO, NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO “CALVÁRIO” – INTITULADA PELO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO (GAECO) E COMISSÃO DE COMBATE AOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE E À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (CCRIMP), DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA -, A FIM DE QUE A VERDADE DOS FATOS NÃO SE PERCA NA MEMÓRIA E, SOBRETUDO O REGISTRO DA HISTÓRIA NÃO DEIXE DE SER DEVIDAMENTE FEITO POR SE TRATAR DE AGENTES PÚBLICOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1924/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2019 – FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO, RAUL RODRIGUES DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 09 DE MAIO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1923/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO PADRE ADAUTO TAVARES GOMES, DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1922/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2019 – FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ GONÇALVES SOBRINHO, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1745/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL E AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA A REABERTURA DOS TRABALHOS DA DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, NO PERÍODO NOTURNO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1435/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR E À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR AS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1434/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR QUE DETERMINE AO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR (IASS) A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR O PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS SERVIDORES DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1433/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2019 SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE A RESOLUÇÃO COM URGÊNCIA DOS PROBLEMAS DETECTADOS PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA (CRM) NA MATERNIDADE FREI DAMIÃO, LOCALIZADA NA AV. CRUZ DAS ARMAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1331/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2019 SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE MEDIDAS PARA REGULARIZAR A SUPERLOTAÇÃO DO HOSPITAL INFANTIL ARLINDA MARQUES, E QUE SEJAM OFERECIDAS MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS MÉDICOS E DE OUTRAS ÁREAS QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NA UNIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1330/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2019 SOLICITANDO A SUPERINTENDENTE DA ESPEP – ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA QUE SEJAM OFERECIDOS CURSOS DE CUIDADOR ESCOLAR PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1174/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2019 SOLICITANDO A SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO GOVERNO FEDERAL, SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1171/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL (EJE-PB) PELO LANÇAMENTO DO PROJETO “MANDATO LEGAL”, OCORRIDO NO DIA 29 DE MARÇO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 977/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2019 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CIDADÃ COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES MILITARES LICENCIADOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 874/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2019 SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE PARA EXPOR A SITUAÇÃO DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, EM JOÃO PESSOA, E AS CONSEQUÊNCIAS DA GESTÃO DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 808/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/03/2019 SOLICITANDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER/PB A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE ARACAGÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 791/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/03/2019 SOLICITANDO A SECRETARIA DE POLÍTICA E INTEGRAÇÃO DO MINISTÉRIO DE TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO (SPI/MTPA) A FEDERALIZAÇÃO E DUPLICAÇÃO DO TRECHO DO KM 65 DA BR-230, DENOMINADO DE CAFÉ DO VENTO ATÉ O MUNICÍPIO DE GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 781/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2019 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA, COM AS ENTIDADES DA POLÍCIA CIVIL ESPECIALISTAS E AUTORIDADES PÚBLICAS, PARA TRATAR DA FALTA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE MENTAL DOS POLICIAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 780/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2019 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ENÉAS DE SOUZA LEITE, GENITORA DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUITEGÍ, FRANCISCO EDINALDO DE SOUZA LEITE, OCORRIDO NA MADRUGADA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 779/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESTUDANTE TIAGO HENRIQUE RODRIGUES PEDROSA E SUA FAMÍLIA, POR TER ATINGIDO A NOTA 1000 NA REDAÇÃO DO ENEM 2018, BEM COMO AO COLÉGIO DA LUZ, EM GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 625/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2019 SOLICITANDO QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A DECISÃO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO DE LEANDRO NUNES AZEVEDO, EX-ASSESSOR DA SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO, FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 615/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2019 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GILSON ALVES REZENDE OCORRIDO NA MADRUGADA DO ÚLTIMO DIA 06 DE MARÇO DE 2019 NA CIDADE DE PILÕEZINHOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 612/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2019 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDICO CLÁUDIO EMMANUEL GONÇALVES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 582/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2019 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM A ENTIDADE INSTITUTO PRIMEIRO OLHAR, ESPECIALISTAS E AUTORIDADES PÚBLICAS, PARA TRATAR DA EFETIVIDADE DA LEI Nº 13.685, DE 25 DE JUNHO DE 2018, QUE ALTEROU A LEI Nº 12.732/2012 E A LEI Nº 12.662/2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 487/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2019 FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS A JORNALISTA EDILANE ARAÚJO, DA TV CABO BRANCO, QUE DEIXARÁ A BANCADA DO JPB 2ª EDIÇÃO PARA SE DEDICAR A GERÊNCIA DE QUALIDADE, PERMANECENDO NA REDE PARAÍBA DE COMUNICAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 398/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM AUTISMO, COMPOSTA POR PARLAMENTARES E, NA CONDIÇÃO DE MEMBROS COLABORADORES, OS REPRESENTANTES DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM AUTISMO DAS CÂMARAS DE JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE E GUARABIRA, A DEFENSORIA PÚBLICA PARAÍBA, O MOVIMENTO REUNIDA, A COMISSÃO DE AUTISMO DA OAB-PB, ASSOCIAÇÃO DOS PAIS, AMIGOS E SIMPATIZANTES DO AUTISTA, ASSOCIAÇÃO CAMPINENSE DE PAIS AUTISTAS, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DA PARAÍBA E A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE AUTISMO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 397/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA DEFENSORIA PÚBLICA E DA ADVOCACIA PÚBLICA, COMPOSTA POR PARLAMENTARES E, NA CONDIÇÃO DE MEMBROS COLABORADORES, OS REPRESENTANTES DA APDP - ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS DEFENSORES PÚBLICOS - E DA ASPAS - ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DE ESTADO DA PARAÍBA, CUJO OBJETIVO É DAR CONTINUIDADE ÀS DISCUSSÕES, DEFESAS DE DIREITOS, BEM COMO APRESENTAR PROPOSTAS LEGISLATIVAS QUE CONTRIBUAM PARA O APRIMORAMENTO DAS CATEGORIAS E DOS SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADES PARAIBANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 396/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE CONTRATADOS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, EM FASE DO TÉRMINO CONTRATUAL FIRMADO ENTRE A ORGANIZAÇÃO SOCIAL ABBC E A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 395/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 SOLICITANDO À VICE COORDENADORA DE COMBATE A IRREGULARIDADES TRABALHISTAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (CONAP), PROCURADORA ANA CRISTINA TOSTES RIBEIRO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MEDIDAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA A REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE CONTRATADOS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 394/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS 30 ANOS DE JORNALISMO DE FRANCISCO DE ASSIS SOARES DO RÊGO, CONHECIDO COMO CHICO SOARES, DA CIDADE DE ITAPOROROCA, E OS 13 ANOS DE EXISTÊNCIA DO PROGRAMA RÁDIO REPÓRTER, NA RÁDIO CORREIO DO VALE FM DE MAMANGUAPE (106.1). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 393/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À REPÓRTER ZUÍLIA DAVID, À EQUIPE DO TELEJORNAL BOM DIA PARAÍBA E À DIREÇÃO DAS TVS CABO BRANCO E PARAÍBA, PELOS 10 ANOS DE EXISTÊNCIA DO QUADRO "PARAÍBA RURAL". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 392/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 SOLICITANDO À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE DA PARAÍBA, MEDIDAS PARA O DEVIDO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE CONTRATADOS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 391/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PROJETO COOPERAR E AO DIRETOR DE OPERAÇÕES DA ENERGISA ATENDIMENTO DA COLÔNIA DE PESCADORES Z - 49, DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA, QUE REIVINDICA INSTALAÇÕES ELÉTRICAS À MARGEM DA BARRAGEM DE ARAÇAGI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 389/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MEDIDAS PARA O PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE CONTRATADOS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 388/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO AUDITOR DE CONTAS PAULO GERMANO DA COSTA ALVES FILHO E A NOVA DIREÇÃO DO SINDCONTAS PARA O BIÊNIO 2019-2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 279/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2019 SOLICITANDO A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DA MEDICAÇÃO ENOXAPARINA SÓDICA, PRINCÍPIO ATIVO DAS INJEÇÕES CLEXANEE VERSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 278/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2019 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN-PB A REATIVAÇÃO DO POSTO DE TRÂNSITO DE MATARACA, QUE, SEGUNDO RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO, FOI INEXPLICAVELMENTE FECHADO NO INÍCIO DESTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 277/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS PARA A REPRESSÃO DOS CRIMES RURAIS QUE ESTÃO ACONTECENDO NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 276/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2019 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CIDADÃ COM O OBJETIVO DE INICIAR OS DEBATES SOBRE A PEC 06/2019, QUE TRATA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, E SEUS IMPACTOS NA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 190/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2019 DA BANCADA DE OPOSIÇÃO – SOLICITANDO AO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA NA PARAÍBA, PARA QUE SEJAM APURADOS OS ESCÂNDALOS NA ÁREA DE SAÚDE, DESENCADEADOS A PARTIR DA OPERAÇÃO INTITULADA "CALVÁRIO", QUE ENVOLVE A ORGANIZAÇÃO SOCIAL CRUZ VERMELHA, E SOBRETUDO PARA QUE SEJA FEDERALIZADA A INVESTIGAÇÃO CONCERNENTE A POSSIBILIDADE DO USO INDEVIDO DE RECURSOS PÚBLICOS DA UNIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 164/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2019 SOLICITANDO AO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, A DIREÇÃO DO CENTRO DE HUMANIDADES DA UEPB EM GUARABIRA (CAMPUS III), A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, BEM COMO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA, PARA QUE PROCEDA A DEVIDA INSPEÇÃO E ADOTE PROVIDÊNCIAS PERTINENTES PARA A CORREÇÃO DO PROBLEMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 155/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO EX-VEREADOR ENOQUE FRANCISCO DA SILVA, DA CIDADE DE GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 154/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2019 FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, O EMEDEBISTA ANTÔNIO CAXIAS DE LIMA, OCORRIDO NO DIA 2 DE FEVEREIRO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 153/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2019 FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PADRE CELESTINO GRILLO, OCORRIDO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 152/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA NELMA PAULINO, PELA INICIATIVA DE CRIAR O PROJETO "BIBLIOTECA COMUNITÁRIA Nº775", NO CENTRO DA CIDADE DE GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 151/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2019 FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO, PROFESSOR E MÉDICO PAULO SOARES MADRUGA, OCORRIDO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 122/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REVER A POLÍTICA DE REAJUSTES DE TARIFAS DO GÁS NATURAL NA PARAÍBA, CUJOS VALORES VÊM SENDO INSISTENTEMENTE ELEVADOS PELA PBGÁS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 121/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REVERTER A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DO ESTADO CUJOS VENCIMENTOS ESTÃO DEFASADOS E MUITOS DELES FORAM CORTADOS SEM QUE A PARALISAÇÃO TENHA SIDO DECLARADA ILEGAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 119/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA RESOLVER A SITUAÇÃO DO RODO-SHOPPING PARAÍBA, OBRA SITUADA NO DISTRITO DO CAJÁ, MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO, INAUGURADA TRÊS VEZES, SEM FUNCIONAMENTO, ABANDONADA E DEPREDADA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 118/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DE POLÍCIA MILITAR A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 117/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2019 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA COM O OBJETIVO DE DEBATER A EXTINÇÃO DA EMEPA, INTERPA E EMATER, E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9642/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2018 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO ARTE INCLUSIVA, EM PARCERIA COM A FUNDAÇÃO CASA DE JOSÉ AMÉRICO, BEM COMO PELA DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIAIS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROJETO ACESSO CIDADÃO AO LAZER, ESPORTE, ARTE E CULTURA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9641/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2018 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO POETA CORDELISTA VALDEMAR GUEDES DOS SANTOS, PELA EDIÇÃO DOS DOZE MÓDULOS DE CORDEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9597/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2018 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA EDUCADORA PARAIBANA GIZELDA CARNEIRO ARNAUD, AOS 78 ANOS, OCORRIDO NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9563/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2018 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR PALMARÍ DE LUCENA, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "LEMBRAR É FÁCIL", QUE OCORRERÁ NO DIA 06 DE DEZEMBRO, NA FUNDAÇÃO CASA DE JOSÉ AMÉRICO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9562/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2018 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DELEGADO FABIANO EMÍDIO E À EDITORA LUMEN JURIS, PELO LANÇAMENTO DA OBRA "LAVAGEM DE DINHEIRO E PARAÍSOS FISCAIS: A CAPTURA DA ECONOMIA PELO CRIME ORGANIZADO". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9561/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2018 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ACADÊMICO FLÁVIO SÁTIRO FERNANDES, PELO LANÇAMENTO DA BIOGRAFIA "ERNANI SÁTYRO - AMIGO VELHO", VOLUME I. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9560/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2018 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS 30 ANOS DO VICTOR'S CENTER HOTEL, DA CIDADE DE GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9555/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2018 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, E DESPORTOS COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSAR PENSAMENTOS E OPINIÕES NO AMBIENTE ESCOLAR DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9547/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2018 CONVOCANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA PBGÁS, PARA EXPOR OS FUNDAMENTOS DOS REAJUSTES DAS TARIFAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS, OCORRIDAS NESTE ANO DE 2018 NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9546/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2018 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO JÁDER SOARES PIMENTEL, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA E EX-DEPUTADO ESTADUAL, OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9509/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2018 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS 50 ANOS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA - CREA/PB E AOS 23 ENGENHEIROS DA TURMA DE 1968 DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB QUE MUITO CONTRIBUÍRAM PARA O CRESCIMENTO DAS ATIVIDADES DA ÁREA TECNOLÓGICA NO ESTADO, BEM COMO A PRIMEIRA MULHER REGISTRADA NO CREA-PB, INTEGRANTE DA TURMA DE 1968, A ENGENHEIRA NEUZA MARTINS GOMES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9508/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2018 SOLICITANDO A DIREÇÃO DO CENTRO DE HUMANIDADES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA EM GUARABIRA (CAMPUS III), A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, BEM COMO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA - CREA-PB PARA QUE PROCEDA A DEVIDA INSPEÇÃO E ADOTE PROVIDÊNCIAS PERTINENTES PARA A CORREÇÃO DO PROBLEMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9507/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2018 FORMULANDO MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO FOTÓGRAFO ARNÓBIO SOUSA COSTA, AOS 75 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9478/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2018 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE SAÚDE CONJUNTAMENTE COM A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARABIRA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO DO VEREADOR TIAGO TRIBUTINO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9476/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2018 SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIÁLOGO COM OS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE NÃO ESTÃO EM GREVE, ENTRETANTO, MUITOS TIVERAM OS SEUS SALÁRIOS CORTADOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9472/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2018 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO TRADICIONAL RESTAURANTE BADIONALDO QUE COMPLETOU 70 ANOS DE EXISTÊNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9471/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2018 FORMULANDO MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR PARAIBANO LUCIANO CUNHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9470/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2018 FORMULANDO MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO PARAIBANO SOLON LUCENA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9469/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2018 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO MEDIDAS PARA REVER OS ÍNDICES DE AUMENTO DO GÁS NATURAL, CUJA DECISÃO FOI TOMADA PELA DIRETORIA DA PBGÁS EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2018, QUE APROVOU NOVOS NÍVEIS TARIFÁRIOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9468/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2018 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO MEDIDAS PARA REVER A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DO ESTADO, CUJOS VENCIMENTOS ESTÃO DEFASADOS E MUITOS DELES VEM SENDO CORTADOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9460/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/11/2018 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO ÀS DRAMATURGAS E ESCRITORAS CELLY ALBUQUERQUE NOGUEIRA DE FREITAS; LUCIANA ATAÍDE DIAS SANTIAGO E ROSA SAMARA SILVEIRA XAVIER, PELA PUBLICAÇÃO DO LIVRO "LER E ENCENAR"- DRAMATURGA PARA ATORES E NÃO ATORES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9442/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2018 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO CORAL UNIVERSITÁRIO DA PARAÍBA SOB A REGÊNCIA DO MAESTRO EDUARDO NÓBREGA, E O GRUPO LAKEKAN, COORDENADO PELA PROFESSORA ALICE LUMI, PELA INICIATIVA DE REALIZAÇÃO DO CONCERTO "NOCHE CRIOLA", NOS DIAS 26 E 27 DE OUTUBRO, NA IGREJA SÃO FRANCISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9441/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2018 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A TV CORREIO POR SEUS PROFISSIONAIS E TODA A SUA DIRETORIA, ESPECIALMENTE O SEU FUNDADOR ROBERTO CAVALCANTI, PELOS 25 ANOS DE EXISTÊNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9401/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2018 FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR APOSENTADO JOAQUIM SÉRGIO MADRUGA, OCORRIDO NA MANHÃ DESTA TERÇA-FEIRA, DIA 09 DE OUTUBRO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9397/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2018 SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, MEDIDAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE CAPIM-PB, NOTADAMENTE NO CONJUNTO BELA VISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9389/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2018 SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO NO MUNICÍPIO DE BELÉM, NOTADAMENTE O PATRULHAMENTO NAS ÁREAS RURAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9388/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2018 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PREFEITO IREMAR FLOR DE SOUZA, DO MUNICÍPIO DE PILÕES - PB, OCORRIDO NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9387/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2018 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO VEREADOR JOHNI MICKEUL BAHIA DA ROCHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPÉ, OCORRIDO NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9382/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2018 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE MEDIAÇÃO ESCOLAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9376/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/09/2018 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA RESOLVER A SITUAÇÃO DE FRAGILIDADE DOS PRESÍDIOS ESTADUAIS, COM URGÊNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9374/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/09/2018 FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ROBSON FREITAS DE ALBUQUERQUE, PROFESSOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB), CAMPUS III, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9348/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/09/2018 FORMULANDO MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO PEREIRA DE SOUSA, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9347/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/09/2018 SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE MEDIDAS PARA DAR CELERIDADE AOS EXAMES E CIRURGIAS NO HOSPITAIS DE EMERGÊNCIA E TRAUMA DE JOÃO PESSOA E CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9346/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/09/2018 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MAGNÍFICO REITOR E PRÓ-REITORES, AOS DIRIGENTES, PROFESSORAS, TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS E ESTUDANTES DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E SOCIAIS APLICADAS (CCBSA) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, LOCALIZADO NO CAMPUS V, EM JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9345/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/09/2018 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A OTONIEL FREIRE BARBOSA, PELA REALIZAÇÃO DA 13º FESTA DO DAMIÃO, NA CIDADE DE ITAPOROROCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9344/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/09/2018 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A REABERTURA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SENADOR HUMBERTO LUCENA, LOCALIZADA NA CIDADE DE SOBRADO, COM A DEVIDA RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO QUE SE ENCONTRA TOTALMENTE ABANDONADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9330/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2018 SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA QUE SEJA REALIZADO UM PLANO DE SEGURANÇA VISANDO COIBIR OS CONSTANTES ASSALTOS AS AGÊNCIAS DOS CORREIOS NA PARAÍBA E A POSSE DAS ARMAS DOS VIGILANTES PELOS CRIMINOSOS, OBTIDAS NAS AÇÕES COTIDIANAS DA BANDIDAGEM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9321/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2018 FORMULANDO MOÇÃO DE PROTESTO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MICHEL TEMER PELO VETO AO AUMENTO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9317/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2018 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA RESOLVER A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS ESTADUAIS, EM GREVE HÁ MAIS DE 100 (CEM) DIAS E COM SALÁRIOS CORTADOS HÁ DOIS MESES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9316/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2018 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA (IPC) DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA REGULARIZAR O ACESSO PARA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE CIVIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9315/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2018 SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO QUE ESTABELEÇA UM DIÁLOGO COM OS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DO GOVERNO DO ESTADO, EM GREVE HÁ MAIS DE 100(CEM) DIA E COM OS SALÁRIOS CORTADOS HÁ MAIS DE DOIS MESES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9304/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2018 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JORNALISTA NELSON COELHO, OCORRIDO NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9284/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2018 SOLICITANDO A REITORA DA UFPB, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A FIM DE QUE SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO NOS CAMPI DE JOÃO PESSOA, AREIA, BANANEIRAS, MAMANGUAPE E RIO TINTO, MEDIANTE A OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL DE PRESERVAÇÃO DA ORDEM E A INCOLUMIDADE DAS PESSOAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9283/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2018 SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O HOSPITAL MUNICIPAL VANILDO MAROJA, NA CIDADE DE ARAÇAGI, A FIM DE QUE O ADEQUADO ATENDIMENTO HOSPITALAR VOLTE A FUNCIONAR NA UNIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9282/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2018 SOLICITANDO A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA - FUNAD, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO VISANDO A OFERTA DE SERVIÇOS NA CIDADE DE MARI - PB, SOBRETUDO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM MICROCEFALIA OU ATRASO NO DESENVOLVIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9281/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2018 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, NOS CAMPI DE JOÃO PESSOA, AREIA, BANANEIRAS, MAMANGUAPE E RIO TINTO, A FIM DE QUE SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO, POR SE TRATAR DE TERRITÓRIO PARAIBANO E MEDIANTE A OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL DE PRESERVAÇÃO DA ORDEM E A INCOLUMIDADE DAS PESSOAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9274/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2018 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A RECUPERAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO AUGUSTO DOS ANJOS, LOCALIZADA NA CIDADE DE MARI - PB, COM A DEVIDA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO GINÁSIO DE ESPORTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9273/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2018 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JORNALISTA E ESCRITOR BIU RAMOS, OCORRIDO NO DIA 28 DE JULHO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9271/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/08/2018 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, EM FACE DA GREVE DEFLAGRADA NO ÚLTIMO DIA 30 DE JULHO, POR TEMPO INDETERMINADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9270/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/08/2018 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL ANTENOR NAVARRO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE GUARABIRA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9269/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/08/2018 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A JOSÉ LACERDA NETO E AO ESCRITOR E HISTORIADOR JOSÉ MARCONI GOMES VIEIRA, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO INTITULADO "JOSÉ LACERDA NETO: UM RECORDISTA DE MANDATOS (1959/2009)", CUJO LANÇAMENTO OCORRERÁ NO DIA 25 DE JULHO, NA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS (APL), EM JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9267/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2018 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SERTÃOZINHO E DUAS ESTRADAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9266/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2018 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO A SANTA RITA (PB 004). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9265/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2018 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO DA PB 025, NO TRECHO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE LUCENA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9264/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2018 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO COMUNICADOR RADIOFÔNICO AIRTON JOSÉ DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 9 DE JULHO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9260/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2018 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO SENHOR JOSÉ RONALDO LOPES RIBEIRO DA CRUZ, OCORRIDO NO DIA 15 DE JULHO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9250/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/07/2018 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR APOSENTADO MIGUEL LEVINO DE OLIVEIRA RAMOS, AOS 94 ANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9249/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/07/2018 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO GOVERNO DA ALEMANHA, POR MEIO DA CÔNSUL GERAL DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA PARA O NORDESTE E AO SENHOR ROBERTO MARIANO DE SIQUEIRA REGUEIRA, PELA AJUDA E ESTÍMULO A ASSOCIAÇÃO MENORES COM CRISTO _ AMECC E A CONCESSÃO DA MEDALHA (ORDEM DO MÉRITO DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA" AO PADRE GERHARD KONRAD BRANDSTETTER, COMO GRATIDÃO E RECONHECIMENTO PELOS EXTRAORDINÁRIOS SERVIÇOS SOCIAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9248/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/07/2018 SOLICITANDO AO REITOR E AO DIRETOR DO CAMPUS III (GUARABIRA), DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A ACESSIBILIDADE DE ALUNOS, DOCENTES E PESSOAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO NAS INSTALAÇÕES DO CAMPUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9247/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/07/2018 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR, EM FACE DA EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 271/2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9246/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/07/2018 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE MAMANGUAPE A GUARABIRA, SOBRETUDO NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ITAPOROROCA A ARAÇAGI (PB 053), CUJAS CONDIÇÕES SÃO MUITO PRECÁRIAS E EXIGEM A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM CARÁTER DE URGÊNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9245/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/07/2018 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB, A SINALIZAÇÃO DA RODOVIA PB 057, QUE DÁ ACESSO AO IFPB - CAMPUS DE GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9241/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/07/2018 SOLICITANDO AO PREFEITO DE GUARABIRA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NA RUA QUE DÁ ACESSO AO IFPB - CAMPUS DE GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9231/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/07/2018 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO CONSÓRCIO METROPOLITANO O RETORNO DOS ÔNIBUS QUE CIRCULAVAM NA LINHA DO BAIRRO DO RIO DO MEIO, NA CIDADE DE BAYEUX, CUJO ACESSO É FEITO ATRAVÉS DA BR-230. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9210/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2018 FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DENTISTA JOSÉ DE ARIMATÉIA DE FREITAS GOUVEIA, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9209/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2018 FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO POETA MANOEL ANÍSIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE JUNHO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9208/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2018 FORMULANDO UMA MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCRITORA ANA PAULA CAVALCANTI, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO INTITULADO "VIDAS", CUJO LANÇAMENTO OCORRERÁ NO DIA 14 DE JUNHO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9182/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2018 – SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA COM O OBJETIVO DE DEBATER A "EXTINÇÃO OU DESINSTALAÇÃO" DE COMARCAS NO ESTADO DA PARAÍBA, TENDO COMO CONVIDADOS REPRESENTANTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA; MINISTÉRIO PÚBLICO; DEFENSORIA PÚBLICA; PROCURADORIA DO ESTADO; ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DA PARAÍBA; PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS QUE SERÃO AFETADOS COM A MEDIDA E SINDICATOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9176/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2018 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MÉDICO PARAIBANO MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES, ELEITO DIRETOR-PRESIDENTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA - SBC, PARA O BIÊNIO 2020 - 2021, E TODA A NOVA DIRETORIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9152/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2018 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A CATEGORIA DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO PELA PASSAGEM DO SEU DIA, COMEMORADO NO DIA 19 DE MAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9151/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2018 SOLICITANDO AOS SENADORES DA REPÚBLICA QUE REPRESENTAM A PARAÍBA O APOIO AO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA SENADORA E RELATORA LÍDICE DA MATA AO PLS Nº 757/2015, QUE ALTERA A LEI Nº 10.406/2002 (CÓDIGO CIVIL), A LEI Nº 13.146/2015 (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) E A LEI Nº 13.105/2015 (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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