Raniery Paulino
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 2796/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/02/2012 | SOLICITANDO AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, INVESTIGAÇÃO DE SERVIDORES ESTADUAIS FANTASMAS NO HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA ANTONIO PAULINO FILHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2795/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/02/2012 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS PARA SOLUCIONAR O GRAVE PROBLEMA DA FALTA D’ÁGUA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2731/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/02/2012 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO AMBIENTE DA CCJ, PARA DEBATER O IMPASSE JUNTO AO REPASSE DO DUODÉCIMO DA UEPB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2728/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/02/2012 | – SOLICITANDO AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES RELATIVAS À SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 01/2012, QUE SERIA PROMOVIDA PELO DETRAN-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2727/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/02/2012 | – SOLICITANDO AO DER/PB, A REALIZAÇÃO URGENTE DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RIO TINTO A BAIA DA TRAIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2726/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/02/2012 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A REALIZAÇÃO DE REFORMA NA 1ª DELEGACIA DISTRITAL DE GUARABIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2618/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2011 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA N° 184/2011 (MENSAGEM N° 058 DE 22/11/2011) – DO GOVERNADOR DO ESTADO: “DEFINE PERCENTUAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2608/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2011 | SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PARA QUE SEJA RETIRADA A PROPOSITURA 620/2011 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, DE SUA AUTORIA, CONFORME O REGIMENTO INTERNO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2590/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2011 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DA LEI Nº 8.124/2006, RELATIVA ÀS CONTRATAÇÕES PARA CARGOS NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO “MANOEL AVELINO PAIVA” DA CIDADE DE CALDAS BRANDÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2510/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/11/2011 | – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ENVIO DE VIATURAS POLICIAIS PARA OS MUNICÍPIOS DE ARAÇAGÍ E MULUNGU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2509/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/11/2011 | SOLICITANDO AO DER/PB, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DUPLICAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA CAFÉ DO VENTO A CIDADE DE GUARABIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2492/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2011 | APELANDO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO E ARTICULAÇÃO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ENCONTRO COM OS MUNICÍPIOS DAS REGIÕES METROPOLITANAS CONSTITUÍDAS NA FORMA LEGAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2483/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2011 | SOLICITANDO PARA QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DA CASA DE EPITÁCIO PESSOA O ARTIGO PUBLICADO NOS PRINCIPAIS JORNAIS DA PARAÍBA DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2011, INTITULADO “A INTRANSIGÊNCIA DO GOVERNO”, DE AUTORIA DO SINDIFISICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2444/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2011 | – SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ADVOCACIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO PRECÍPUO DE MANTER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA UM FÓRUM PERMANENTE DE DISCUSSÃO SOBRE A ADVOCACIA PÚBLICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2429/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2011 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA AOS BENEFICIADOS DO PROGRAMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2428/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2011 | SOLICITANDO AO DER/PB, PROVIDÊNCIAS QUANTO AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO ENTRE CAFÉ DO VENTO – SAPÉ – GUARABIRA, TENDO EM VISTA QUE A CONDIÇÃO PRECÁRIA DA ESTRADA TEM PROVOCADO ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2427/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2011 | – SOLICITANDO A CINEP, PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ASFALTAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUARABIRA, TENDO EM VISTA QUE AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DA ESTRADA DIFICULTAM O ACESSO DE VEÍCULOS PESADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2418/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2011 | – SOLICITANDO AO DER/PB, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE CACHOEIRA DOS GUEDES A RODOVIA PB-073. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2417/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2011 | – SOLICITANDO QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA, A MATÉRIA JORNALÍSTICA PUBLICADA NA REVISTA NORDESTE – EDIÇÃO Nº 59, GERAL, PÁGINAS 70 E 71 – SOB O TÍTULO “PARQUE DA POLÊMICA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2362/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/10/2011 | SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA CASA, DA COLUNA DO JORNALISTA RUBENS NÓBREGA, DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2011, JORNAL DA PARAÍBA, CADERNO POLÍTICA, INTITULADA “AMEAÇA À JUSTIÇA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2361/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/10/2011 | SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA CASA, AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA NOTA INTITULADA “VERDADE SOBRE A VENDA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO ESTADO”, DE AUTORIA DO SINDIFISCO PARAÍBA, PUBLICADA NO JORNAL O NORTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2360/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/10/2011 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA POLICIA CIVIL DA PARAÍBA, COM A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL, NOTADAMENTE EM VIRTUDE DA PARALISAÇÃO DOS AGENTES DE INVESTIGAÇÃO QUE DECIDIRAM ENTRAR EM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2356/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/10/2011 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA AS DELEGACIAS DE GUARABIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2349/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/10/2011 | – SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, DA NOTA PUBLICADA EM 20 DE OUTUBRO DE 2011 NOS PRINCIPAIS JORNAIS DO ESTADO DA PARAÍBA, INTITULADA “A CATEGORIA FISCAL VEM A PÚBLICO ESCLARECER”, DE AUTORIA DO SINDIFISCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2277/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/10/2011 | SOLICITANDO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA SISTEMÁTICA PARA INCENTIVAR OS JOVENS A VOTAREM NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2138/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2011 | – SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DA CASA DE EPITÁCIO PESSOA, A MATÉRIA INTITULADA “UMA SITUAÇÃO CALAMITOSA”, PUBLICADA NO JORNAL DA PARAÍBA – CIDADES, PAG.02 – DO DIA 14 DE SETEMBRO DESTE ANO DE 2011. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2131/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/09/2011 | APELANDO PARA QUE SEJA ENCAMINHADA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, BEM COMO PARA A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 178/2011 QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA GESTÃO PACTUADA E QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2130/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/09/2011 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO HOSPITAL GERAL DE ITAPOROROCA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2122/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/09/2011 | REQUERENDO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, DR. WALDSON DIAS DE SOUSA, A NECESSIDADE DE OBTENÇÃO DE CÓPIA DO CONTRATO N° 0016/2011, CELEBRADO COM A EMPRESA EASY LIFE EMERGENCIAS MÉDICAS LTDA, E QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE 20 USB – AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO E 12 USA – AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2065/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2011 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA E QUE SEJA CONVIDADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SENHORA ROSEANE MARIA BARBOSA MEIRA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A REGULAÇÃO DO SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, DAS REGIÕES DO BREJO PARAIBANO, VALE DO MAMANGUAPE E VALE PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2002/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2011 | – SOLICITANDO QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, PARA COMPARECER A ESTE PODER, NO SENTIDO DE DEBATER A SITUAÇÃO DO SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1970/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2011 | APELANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA – DER, A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE A RIO TINTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1965/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2011 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE INTERCEDER JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA RELATIVA À INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA CIDADE DE GUARABIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1947/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2011 | REQUERENDO A DIRETORIA DO DETRAN-PB A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO DE TREINAMENTO NA CIDADE DE GUARABIRA-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1943/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2011 | – SOLICITANDO AO DER/PB, A REALIZAÇÃO DE UM PLANO ESPECÍFICO DE RECUPERAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS DAS RODOVIAS ESTADUAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1678/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2011 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, QUE SEJA INSTITUÍDA UMA CAMPANHA ESTADUAL DE PREVENÇÃO A DIABETES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1677/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2011 | – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA OS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1676/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2011 | SOLICITANDO AO DER/PB, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE AREIA E ALAGOA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1613/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2011 | APELANDO A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, PARA QUE SEJAM AMPLIADOS OS NÚMEROS DE CURSOS A SEREM OFERECIDOS NO CAMPUS III – GUARABIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1612/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2011 | APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE GUARABIRA-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1611/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2011 | APELANDO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NA CIDADE DE GUARABIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1610/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2011 | – APELANDO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA A UNIDADE DE REABILITAÇÃO DULCE MENDES FERREIRA E QUE SEJAM ADQUIRIDOS EQUIPAMENTOS PARA REPOSIÇÃO DOS QUE SE ENCONTRAM DEFEITUOSOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1580/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2011 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DE ESTADO POR SUA GERENCIA EXECUTIVA DA CIDADANIA, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA UNIDADE DA CASA DA CIDADANIA NO BAIRRO GEISEL, EM JOÃO PESSOA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1576/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2011 | – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO AGENOR CLEMENTE, LOCALIZADA NA CIDADE DE ALAGOINHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1575/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2011 | SOLICITANDO AO DER/PB, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BANANEIRAS AO MUNICÍPIO DE BORBOREMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1562/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2011 | APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO, NO SENTIDO DE ESCLARECER A POSIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO QUANTO AS DENÚNCIAS FORMULADAS POR JORNALISTAS E QUE GEROU A DIVULGAÇÃO DA NOTA EMITIDA PELA API EM DEFESA DA CATEGORIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1561/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2011 | APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR À NECESSIDADE DE REABERTURA DO POSTO POLICIAL LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1560/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2011 | – APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR À NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DO POSTO POLICIAL NO BAIRRO CIDADE VERDE, EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1559/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2011 | APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN-PB À NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CIRETRAN LOCALIZADO NA CIDADE DE GUARABIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1558/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2011 | APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA UTI NEONATAL NO HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1536/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/08/2011 | SOLICITANDO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DESTA CASA, O APOIO FORMAL AO PLEITO DE INSTALAÇÃO DE CAMPUS DA UFPB NA CIDADE DE GUARABIRA, MEDIANTE DOCUMENTOS ANEXOS ENCAMINHADOS PELO REITOR RÔMULO POLARI PARA O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1535/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2011 | SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO “UM DUODÉCIMO DE LOJE” PUBLICADO NO JORNAL CONTRA PONTO , NA PÁGINA DE OPINIÃO – A4E AUTORIA DO JUIZ DE DIREITO MARCOS WILLIAM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1497/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2011 | SOLICITANDO QUE SEJAM TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, A NOTA EMITIDA PELA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, INTITULADA “PRO-JOVEM URBANO SERÁ INCORPORADO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1476/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2011 | SOLICITANDO QUE SEJAM CONVOCADOS O SECRETÁRIO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO, O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, OS SUPERINTENDENTES DAS SUPLAN E CINEP, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A MATÉRIA CONTIDA NO PROJETO DE LEI Nº 277/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, PERANTE A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1456/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2011 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER A REDUÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO, QUE VEM CAUSANDO DESCONFORTO ENTRE O EXECUTIVO, LEGISLATIVO, DEFENSORIA PÚBLICA, MINISTÉRIO PÚBLICO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1445/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/07/2011 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTAMENTE COM A COMISSÃO ESPACIAL DESTINADA A PROFERIR PARECE AO PROJETO DE LEI Nº 7495/2006 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1426/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2011 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE LIBERAR RECURSOS DO PROGRAMA GOL DE PLACA PARA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA GUARABIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1425/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2011 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA GUARABIRA RECEBER OS VALORES A QUE TEM DIREITO, PROVENIENTE DO PROGRAMA GOL DE PLACA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1424/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2011 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, NO SENTIDO DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA GUARABIRA RECEBER OS VALORES A QUE TEM DIREITO, PROVENIENTE DO PROGRAMA GOL DE PLACA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1423/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2011 | SOLICITANDO AO DER/PB, A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS NA PB-103, NO TRECHO ENTRE O BILINGUIM E A CIDADE DE DONA INÊS, BEM COMO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODO O TRECHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1396/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/07/2011 | – APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ASFALTO DA PB-103, NO TRECHO ENTRE O MUNICÍPIO DE DONA INÊS E A CIDADE DE BANANEIRAS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1356/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/07/2011 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUSSÃO E ENCAMINHAMENTO SOBRE O CONVÊNIO EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E A CRUZ VERMELHA, PARA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL DE TRAUMA HUMBERTO LUCENA, SOLICITANDO AINDA A CONVOCAÇÃO REFERENCIADA CRUZ VERMELHA, BEM COMO DE DIVERSAS ENTIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1350/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/07/2011 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A CONVOCAÇÃO DA EMPRESA FUTURA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A DEFINIÇÃO DOS VALORES MONETÁRIOS A SEREM APURADOS NA PERMUTA DOS IMÓVEIS, CITADOS NO PROJETO DE LEI Nº 277/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1231/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2011 | – SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, A NOTA DE REPÚDIO DE AUTORIA DO CRM/PB, SIMED/PB E AMB/PB, PUBLICADA NO JORNAL DA PARAÍBA, PÁG. 8/GERAL, DE 03 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1230/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2011 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO NA CIDADE DE GUARABIRA O MEMORIAL DO CORDEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1167/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2011 | SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE, NESTA CASA DE EPITÁCIO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1163/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2011 | SOLICITANDO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO SENTIDO DE INSPECIONAR OS HOSPITAIS DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1124/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2011 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA PB-111, NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SOLÂNEA A ARARUNA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1123/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2011 | REQUERENDO QUE ESTA CASA APROVE A INSTALAÇÃO DO PARLAMENTO MIRIM ESTADUAL NA CIDADE DE GUARABIRA-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1122/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2011 | APELANDO A MAGNÍFICA REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, A NECESSIDADE DE CELEBRAR CONVÊNIO VISANDO À INSTALAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO, NO CAMPUS III DA CIDADE DE GUARABIRA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1121/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2011 | APELANDO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL PARA QUE SEJA REFORMADA A DELEGACIA DA CIDADE DE DONA INÊS – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1023/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2011 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, A INSTALAÇÃO DA CASA DA CIDADANIA NA CIDADE DE MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1022/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2011 | SOLICITANDO AO DETRAN/PB, A SINALIZAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS NOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O LITORAL NORTE DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1021/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2011 | SOLICITANDO AO DER/PB, A LIMPEZA DAS MATAS QUE INVADEM O ACOSTAMENTO DA PB-048, QUE LIGA A BR-230 AOS MUNICÍPIOS DE SÃO MIGUEL DE ITAIPU, PILAR ATÉ JURIPIRANGA, BEM COMO TODA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1020/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2011 | SOLICITANDO AO DER/PB, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA PB-073, NO TRECHO QUE LIGA BR-230 AO MUNICÍPIO DE GUARABIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 997/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2011 | SOLICITANDO A PBTUR, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E INVENTÁRIOS TURÍSTICOS NO LITORAL NORTE PARAIBANO, BEM COMO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA APOIO E CRIAÇÃO DOS ROTEIROS TURÍSTICOS, ATRAVÉS DE MATERIAL PROMOCIONAL E IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM AQUELA IMPORTANTE REGIÃO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 971/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2011 | SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MADALHA EPITÁCIO PESSOA AO GENERAL DE BRIGADA ALBERTO MATIMS DA SILVA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS NAS ATIVIDADES MÉDICAS, LITERATURA E HISTÓRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 924/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2011 | – APELANDO AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REGULARIZADA A SITUAÇÃO DO PROGRAMA CUSCUZ COM LEITE, DESENVOLVIDO PELA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA – FAC DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 923/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2011 | APELANDO AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REGULARIZADA A SITUAÇÃO DO PROGRAMA CUSCUZ COM LEITE, DESENVOLVIDO PELA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA – FAC DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 921/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2011 | APELANDO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESCOLA ESTADUAL ANTONIO MANOEL DE PAIVA, LOCALIZADA NO POVOADO DE TANANDUBA, MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 920/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2011 | APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE RECAPEAR A PB-041, NO TRECHO MAMANGUAPE - RIO TINTO - MARCAÇÃO-BAIA DA TRAIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 922/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2011 | REQUERENDO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA O DERSARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES POR MIM APRESENTADAS NA LEGISLATURA ANTERIOR, COM FUNDAMENTO NO ART. 84, PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO N°: 469/91 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 843/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2011 | SOLICITANDO AO DER/PB EM CARÁTER DE URGÊNCIA À SINALIZAÇÃO (VERTICAL E HORIZONTAL) E OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RODOVIA QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE BANANEIRAS – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 787/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2011 | – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A NECESSIDADE DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO DURANTE OS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E NO PERÍODO NOTURNO AS DELEGACIAS DOS BAIRROS DO ERNESTO GEISEL E VALENTINA DE FIGUEIREDO, LOCALIZADAS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 736/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2011 | SOLICITANDO A CEHAP, A INCLUSÃO DOS MUNICÍPIOS DE GUARABIRA, ARAÇAGÍ, RIO TINTO, PIRPIRITUBA, LAGOA DE DENTRO, CUBATÍ, DONA INÊS, MULUNGÚ, ITAPOROROCA, JURIPIRANGA E PILÕEZINHOS NO PROGRAMA DE HABITAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 735/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2011 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A INCLUSÃO DAS CIDADES DE GUARABIRA, MAMANGUAPE E SAPÉ NO PROGRAMA DE RESTAURANTES POPULARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 734/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2011 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA ABERTA UMA LINHA DE CRÉDITO ESPECÍFICA DO EMPREENDER-PB PARA O ATENDIMENTO DE JOVENS E IDOSOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 733/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2011 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL CRACEM, EM VIRTUDE DOS 28 ANOS DO BAIRRO DE MANGABEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 732/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2011 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES DIGITAIS NAS CIDADES DE GUARABIRA, RIO TINTO, MAMANGUAPE, SAPÉ, DONA INÊS, ITAPOROROCA E MULUNGU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 695/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2011 | SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, DA COLUNA DO JORNALISTA RUBENS NÓBREGA, INTITULADA “ENQUANTO ESTIVE FORA...”, PUBLICADA NO JORNAL DA PARAÍBA DO DIA 12 DE ABRIL DE 2011 – PÁG 03/POLÍTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 693/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2011 | – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA ATLETA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 692/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2011 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 691/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2011 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM PROGRAMA DE INVESTIMENTOS NO LITORAL SUL DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 690/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2011 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE LOUSAS BRANCAS PARA AS SALAS DOS CURSOS TÉCNICO-PROFISSIONALIZANTES DA ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE MÉDICI, LOCALIZADA NESTE CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 644/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2011 | SOLICITANDO QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA, A INFORMAÇÃO VEICULADA NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA – PÁG. B1/CIDADES – DO DIA 26 DE MARÇO, INTITULADA “SAMU TEM 151 AMBULÂNCIAS PARADAS” E COM O SUBTÍTULO “VEÍCULOS ENVIADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE AGUARDAM CONSTRUÇÃO DE 7 CENTRAIS PARA REORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 649/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2011 | RTEQUERENDO, Á COMISSÃO DE SAÚDE DESTA CASA DE EPITÁCIO PESSO, O PROBLEMA DENUNCIADO PELO JORNAL CORREIO DA PARAIBA PÁG. B1/CIDADE, DE 26 DE MARÇO DE 2011 SOB O TITULO "SAMU TEM 151 AMBULÁNCIAS PARADAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 601/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2011 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE TOMÓGRAFO PARA O HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 600/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2011 | – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO CHEFE DO GOVERNO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA SUPRAPARTIDÁRIA COM AS LIDERANÇAS POLÍTICAS DA REGIÃO DO BREJO PARAIBANO, A FIM DE SE TRATAR DOS PROBLEMAS QUE ENVOLVEM A POPULAÇÃO, NOTADAMENTE NO SETOR DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 599/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2011 | – APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO SENTIDO DE CUMPRIR COM A CONTRAPARTIDA PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DA UPA E SAMU DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 598/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2011 | SOLICITANDO AO DER/PB, A RECUPERAÇÃO E ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PEÕEZINHOS A GUARABIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 597/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2011 | SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE U.T.I NEONATAL NO HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 572/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/04/2011 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A RECUPERAÇÃO DO ESTÁDIO SILVIO PORTO, LOCALIZADO NA CIDADE GUARABIRA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 571/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/04/2011 | SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 562/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/04/2011 | SOLICITANDO AO DETRAN/PB, A FISCALIZAÇÃO NOS VEÍCULOS ESCOLARES, EM VIRTUDE DAS INADEQUADAS E PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 518/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2011 | – APELANDO AO SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO SINE-PB, NA CIDADE GUARABIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 517/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2011 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE REALIZAR CAMPANHA ESTADUAL QUE ESTIMULE E INFORME SOBRE A COLETA DE LEITE MATERNO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 516/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2011 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS PARA O VALE DO MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 515/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2011 | SOLICITANDO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, A REALIZAÇÃO DE VISITA NO HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA ANTÔNIO PAULINO FILHO, A FIM DE QUE MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA POSSAM VISTORIAR AS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E OS RISCOS IMINENTES A QUE ESTÃO SUBMETIDOS OS PACIENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 474/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2011 | – SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, A CRÔNICA DO JORNALISTA MARCOS TAVARES, VEICULADA NO JORNAL DA PARAÍBA – PÁG.3/CIDADES/COLUNA PÃO & CIRCO – DO DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, INTITULADA “OPOSIÇÃO A QUE MESMO”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 447/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2011 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR A PROBLEMÁTICA QUE ENVOLVE A ÁREA DO AEROCLUBE DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 445/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2011 | – SOLICITANDO AO DER/PB, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA PB-057, PRINCIPALMENTE NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ARAÇAGÍ A MAMANGUAPE - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 439/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2011 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 438/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2011 | SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, A INFORMAÇÃO VEICULADA NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA – PÁGINA B5/CIDADES – DO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, SOB O TÍTULO “200 MIL PARAIBANOS ESTÃO SUJEITOS A DOENÇAS POR ÁGUA CONTAMINADA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 437/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2011 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA VERIFICADA COM URGÊNCIA A POSSIBILIDADE DE CONVENIAR COM O HOSPITAL FILANTRÓPICO SÃO VICENTE DE PAULO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA – PB, EM RAZÃO DAS PRECÁRIAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS QUE OBRIGAM O ENCERRAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 436/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2011 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROFISSIONAIS DO SETOR DE NEFROLOGIA DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA, LOCALIZADO NESTA CAPITAL, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA “PROTEJA SEU RIM, SALVE SEU CORAÇÃO”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 350/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2011 | – SOLICITANDO AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, A APURAÇÃO DAS DENÚNCIAS APRESENTADAS PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CASA LEGISLATIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 349/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2011 | SOLICITANDO AO DER/PB, A RECUPERAÇÃO DO TRECHO CAIC – RODOVIA PB-057, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE GUARABIRA A ARAÇAGÍ, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DEVIDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 348/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2011 | – SOLICITANDO AO DER/PB, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE CACHOEIRA DOS GUEDES A RODOVIA PB-073 E O CAPEAMENTO DA ÁREA INTERNA DE ACESSO AO CAMPUS III DA UEPB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 321/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2011 | – FORMULANDO MOÇÃO DE PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA CELINA MARTINS JALLAD, OCORRIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 314/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2011 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM HOSPITAL PEDIÁTRICO NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA – PB, EM FACE DE GRAVIDADE DA SITUAÇÃO ATUALMENTE EXISTENTE E DA OBRIGAÇÃO DISCIPLINADA PELO ART. 2º, VII, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 313/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2011 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR NO PROGRAMA EMPREENDER-PB, UMA LINHA DE FINANCIAMENTO COM INSCRIÇÃO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO PRÓ-TEMPORE, QUE FORAM DEMITIDOS DO GOVERNO ESTADUAL E DESEJAM ABRIR UM PEQUENO NEGÓCIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 268/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2011 | – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO, EM VIRTUDE DA INAUGURAÇÃO E ENTREGA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE PIABUÇU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 267/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2011 | – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FERREIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 210/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2011 | – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGÍ – PB, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 108/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2011 | REQUERENDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MÉRITO SENADOR HUMBERTO LUCENA AO GENERAL DE BRIGADA ALBERTO MARTINS DA SILVA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO ESTADO DA PARAÍBA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 42/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2011 | – SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITUÍDA NESTA CASA, UMA COMISSÃO SUPRAPARTIDÁRIA PARA ACOMPANHAR AS DEMISSÕES E ADMISSÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS NO PODER EXECUTIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2011 | � FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A PROFESSORA E HISTORIADORA GLAUCE MARIA NAVARRO BURITY, PELO LANÇAMENTO DA OBRA LITERÁRIA �ANTHENOR NAVARRO, UM HOMEM ALÉM DO SEU TEMPO�, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/02/2011 | – ENCAMINHANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, CARLOS PEREIRA, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO DA PB 004 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SANTA RITA E SAPÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/02/2011 | � ENCAMINHANDO AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, A NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO ART. 2º DA LEI Nº 9.227, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010, RELATIVA À VEDAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/02/2011 | - – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS AO GRUPO SER EDUCACIONAL, PELA INAUGURAÇÃO DO NOVO CAMPUS DA FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2722/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/01/2011 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE APOIAR A REALIZAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA LUZ, NA CIDADE DE GUARABIRA, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 27 DE JANEIRO A 02 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2721/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/01/2011 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BARRAGEM PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15630/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2010 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEL – CRECI 21ª REGIÃO, SINDIMÓVEIS/PB E SECOVI/PB PELOS 48 ANOS DE REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL DA CATEGORIA DE “CORRETOR DE IMÓVEL”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15609/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/12/2010 | - SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, OFÍCIO Nº 1022/2010 DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, COMUNICANDO DA GRAVIDADE DA SITUAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DAQUELE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15607/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2010 | – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DA PARAÍBA – SENGE-PB PELOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO (1960-2010). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15606/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2010 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À CATEGORIA DOS ENGENHEIROS PELO TRANSCURSO DO DIA NACIONAL DOS ENGENHEIROS, A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15605/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2010 | – REQUERENDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA CASA DE EPITÁCIO PESSOA DO ARTIGO “AI MEU DEUS! CHAME A POLÍCIA” DE AUTORIA DO ESPECIALISTA EM SEGURANÇA PAULO FEITOSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15604/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2010 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR, ADVOGADO E PROMOTOR DE JUSTIÇA APOSENTADO FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO INTITULADO “CRÔNICAS FORENSE: O DIA-A-DIA DA JUSTIÇA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15565/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2010 | – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ECONOMISTA E EX-MINISTRO MAÍLSON DA NÓBREGA, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “ALÉM DO FEIJÃO COM ARROZ” REALIZADO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15558/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/11/2010 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFA MARIA DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15546/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2010 | – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A PREFEITA DE GUARABIRA E AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARABIRA, POR OCASIÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 123 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15539/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2010 | – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR INÁCIO JOSÉ DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15538/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2010 | – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A ASSOCIAÇÃO MENORES COM CRISTO – ABRIGO ESPERANÇA, EM VIRTUDE DE SEUS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15513/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2010 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ADVOGADO FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DA PRIMEIRA EDIÇÃO DO LIVRO INTITULADO “RESPONSABILIDADE CIVIL DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA POR ATOS DO PERSONAL TRAINER”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15512/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2010 | – SOLICITANDO AO DETRAN/PB, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO PARA NOVOS CONDUTORES DE VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO DE GUARABIRA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15511/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2010 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR NATALINO FELIPE SOBRINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15499/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2010 | SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO PROJETO COOPERAR DA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE CINQÜENTA CISTERNAS DE PLACAS PARA A LOCALIDADE DE MERCADOR DE CIMA E ÁREAS PRÓXIMAS DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15496/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2010 | FORMULANDO VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARINEVES MAURICIO DO NASCIMENTO, FATO OCORRIDO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15495/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2010 | – FORMULANDO VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ODETE DA SILVA ALENCAR, FATO OCORRIDO NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2010 NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15494/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2010 | APELANDO A SUPERINTENDÊNCIA DA CAGEPA PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DA EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DOMICILIAR PARA O SÍTIO JUREMA, SÍTIO BOA VISTA E CONJUNTO FREI DAMIÃO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15476/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2010 | APELANDO À EMPRESA PETROBRAS (BR) A NECESSIDADE DE REABERTURA DO POSTO-ESCOLA DA PARAÍBA, QUE FUNCIONAVA NA BR 230 EM BAYEUX /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15468/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/10/2010 | – FORMULANDO MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO POETA POPULAR FRANCISCO SEBASTIÃO DAS CHAGAS BORGES, EM RAZÃO DO FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 17 DESTE MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15462/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2010 | – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS DIGNOS DESEMBARGADORES, JUÍZES E SERVENTUÁRIOS, PELOS 119 ANOS DE INSTALAÇÃO DA CORTE DE JUSTIÇA E INAUGURAÇÃO DO FÓRUM REGIONAL DESEMBARGADOR FLÓSCOLO DA NÓBREGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15452/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2010 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO DR. VALÉRIO BRONZEADO, AUTOR DA OBRA “INTERESSES DIFUSOS – ESTUDOS E PROPOSTAS”, LANÇADA PELA EDITORA IDÉIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15434/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/09/2010 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARLENE ALVES MENDES, CORRIDO NO DIA 19 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15433/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/09/2010 | – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA SEVERINA VITAL DE ALBUQUERQUE, OCORRIDO NO DIA 19 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15427/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2010 | REQUERENDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DE EPITÁCIO PESSOA A CRÔNICA DO JORNALISTA GONZAGA RODRIGUES, INTITULADA “A BIBLIOTECA DE BURITY”, PUBLICADA NO JORNAL DA PARAÍBA DE 12 DE SETEMBRO DE 2010, PÁGINA 6 – OPINIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15411/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2010 | SOLICITANDO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15365/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2010 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR COSME VICTOR DA SILVA, VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO – PB, OCORRIDO NO DIA 30 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15363/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2010 | – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UMA UTI NEONATAL NO HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15344/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2010 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARABIRA, RECÉM ELEITOS PARA O BIÊNIO 2011/2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15327/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2010 | – SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE INTENSIFICAR O POLICIAMENTO NO MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15326/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2010 | SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS EM RODAGEM DA PARAÍBA, A RECUPERAÇÃO DA PB QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JACARAÚ A BR 101. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15325/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2010 | – SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS EM RODAGEM DA PARAÍBA, A RECUPERAÇÃO DA PB QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SOLEDADE A CUBATÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15324/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2010 | SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS EM RODAGEM DA PARAÍBA, A LIMPEZA DO ACOSTAMENTO E SINALIZAÇÃO DA PB QUE LIGA O MUNICÍPIO DE UIRAÚNA A SOUSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15328/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2010 | – SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS EM RODAGEM DA PARAÍBA, A RECUPERAÇÃO DA PB QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SAPÉ A CAPIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15278/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2010 | – APELANDO AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE PLANEJAMENTO – SUPLAN, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR PROJETO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ESGOTAMENTO E ATERRO SANITÁRIO NOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O LITORAL NORTE DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15277/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2010 | APELANDO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR PROJETO DE SINALIZAÇÃO DIRECIONADA AOS PONTOS TURÍSTICOS EXISTENTES NOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O LITORAL NORTE DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15276/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2010 | APELANDO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE AÇÕES CONTÍNUAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O LITORAL NORTE DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15275/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2010 | APELANDO AO PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO – PBTUR A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E INVENTÁRIOS TURÍSTICOS NO LITORAL NORTE DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE APOIO E CRIAÇÃO DOS ROTEIROS TURÍSTICOS, ATRAVÉS DE MATERIAL PROMOCIONAL, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICOS NOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM AQUELA IMPORTANTE REGIÃO PARAIBANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15274/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2010 | – APELANDO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGEM DA PARAÍBA – DER/PB, PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAÇÃO DOS 70 KM DA ESTRADA PB 008- NORTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15203/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/07/2010 | – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, ESPECIALMENTE AS JUÍZAS GRAZIELA QUEIROGA GADELHA DE SOUSA, MARIA DOS REMÉDIOS PORDEUS PEDROSA SARMENTO, LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA, MARIA APARECIDA GADELHA SARMENTO E VÍGINIA GAUDÊNCIO NOVAES, EM VIRTUDE DA INICIATIVA EXTRAORDINÁRIA DE INSTITUIR O FÓRUM ESTADUAL DA JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15198/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/07/2010 | – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA PIEDADE MEDEIROS PAIVA, FATO OCORRIDO NO DIA 15 DE JULHO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15186/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/07/2010 | – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSUÉ BATISTA DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 13 DE JULHO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15185/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/07/2010 | – SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA QUE LIGA AS CIDADES DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO E SAPÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15179/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/07/2010 | SOLICITANDO A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO DA REDE DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CAMPI DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15176/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/07/2010 | – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JOVEM ANDRÉ MENDES SOARES, OCORRIDO NO DIA 11 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15175/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/07/2010 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR GENIVAL MARQUES PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 12 DE JULHO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15152/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/07/2010 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÍ - PB, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, POR OCASIÃO DOS 51 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15115/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2010 | APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA, A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15114/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2010 | APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE CUBATÍ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15113/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2010 | – APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, A NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU PARA A CONSTRUÇÃO DE DOIS POSTOS DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15112/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2010 | – APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, A NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU PARA A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15111/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2010 | – APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, A NECESSIDADE DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU PARA A REFORMA DO PSF DO CONJUNTO ACHILLES LEAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15110/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2010 | - APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, A NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15081/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2010 | – SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, PROVIDÊNCIAS PARA CONTINUIDADE DAS OBRAS NO CONJUNTO MUTIRÃO, LOCALIZADO NA CIDADE GUARABIRA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15080/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2010 | – SOLICITANDO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, A INSTALAÇÃO DE UMA COMPANHIA DE POLÍCIA NO MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15073/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2010 | – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DE MELO, OCORRIDO NO DIA 02 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15060/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2010 | - SOLICITANDO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE SETOR NA POLÍCIA CIVIL, PARA COMBATER COM EXCLUSIVIDADE CRIMES DE PEDOFILIA EM TODO O ESTADO DA PARAÍBA (DIVISÃO ANTI-PEDOFILIA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15059/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2010 | APELANDO AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL E LÍDERES PARTIDÁRIOS, A FIM DE QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA QUE O PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 196/2009 – QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE PEDAGOGO NO PAÍS, SEJA APROVADO, ATENDENDO ASSIM AO INTERESSE PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15056/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2010 | – SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A SUPLAN – PB – SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA – A NECESSIDADE DE REFORMA DO PRÉDIO DA EMATER, NO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15055/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2010 | – SOLICITANDO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS FEMININOS, NO MÊS DOS FESTEJOS JUNINOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15054/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2010 | – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO PORTAL BREJO.COM, PELOS SEUS SETE ANOS DE EXISTÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15053/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2010 | – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO REITOR E DIRETORES GERAIS RECENTEMENTE ELEITOS PARA ADMINISTRAR O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA(IFPB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15052/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2010 | SOLICITANDO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NA CIDADE DE GUARABIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15031/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2010 | FORMULANDO MOÇÃO DE PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, DOUTOR ALCINDOR DE OLIVEIRA VILARIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15018/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2010 | – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ESCRITÓRIO DE SERVIÇOS LOCAIS DE ALCOÓLICOS ANÔNIMOS DA PARAÍBA (ESLAAPB), EM VIRTUDE DA INICIATIVA DA REALIZAÇÃO DO EVENTO COMEMORATIVO AOS 75 ANOS DE ALCOÓLICOS ANÔNIMOS NO MUNDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15017/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2010 | – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO – PB, EM VIRTUDE DA LOUVÁVEL INICIATIVA DA REALIZAÇÃO DO TRIUNFEST. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14974/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2010 | – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO JOSÉ DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DE 2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14961/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2010 | – SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA OS ESTÁDIOS DE FUTEBOL DE JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE, SOUSA, CAJAZEIRAS E GUARABIRA, DE INICIATIVA DO DEPUTADO FEDERAL VITAL DO REGO FILHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14936/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2010 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGÍ – PB, NA PESSOA DE SEU PREFEITO CONSTITUCIONAL, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA 1ª FESTIVIDADE DO ABACAXI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14922/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2010 | – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS NEVES DE BRITO, OCORRIDO NO DIA 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14921/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2010 | FORMULANDO VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MIGUEL MARQUES LEITE, OCORRIDO NO DIA 15 DE MAIO DE 2010, NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14905/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2010 | – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO RADIALISTA JOSÉ MOREIRA, COORDENADOR DA ABRAÇO-PB, PELA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO REGIONAL DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS, OCORRIDO NO DIA 08 DE MAIO DE 2010, NA CIDADE DE GUARABIRA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14904/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2010 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS TÉCNICOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ESPECIALMENTE A DIREÇÃO DO PRESÍDIO JOÃO BOSCO CARNEIRO, LOCALIZADO NA CIDADE DE GUARABIRA, PELA IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DO EJA PARA ALFABETIZAR APENADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14888/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2010 | – SOLICITANDO AO COMANDO GERAL DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, A AQUISIÇÃO DE REBOQUES PARA A COMPANHIA DE TRÂNSITO – CPTRAN, A FIM DE OFERECER SERVIÇOS À POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14735/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2010 | – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO, AO TABELIÃO GERMANO TOSCANO, QUE FOI RECONDUZIDO A PRESIDÊNCIA DA ANOREG – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14734/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2010 | – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. ADELSON BARBOSA DOS SANTOS, FATO OCORRIDO NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14725/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2010 | – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO, AO EX - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SR. EDVALDO DANTAS DA NOBRA, PELO PROFÍCUO TRABALHO DESENVOLVIDO NAQUELA SECRETÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14724/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2010 | - – APELANDO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DR. GUSTAVO GOMINHO, NO SENTIDO DE REFORMAR E AMPLIAR O DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL DE JOÃO PESSOA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14723/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2010 | – APELANDO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DR. GUSTAVO GOMINHO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR EQUIPES, AOS FINAIS DE SEMANA NO DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL DE JOÃO PESSOA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14718/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2010 | – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO, AOS ÍNDIOS POTIGUARAS, PELO DIA DO ÍNDIO, COMEMORADO NO DIA 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14686/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2010 | – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO PROGRAMA CORREIO ESPETACULAR, QUE VAI AO AR HÁ DOIS ANOS, SEMPRE AOS DOMINGOS PELA TV CORREIO/RECORD. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14674/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2010 | – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À PSICÓLOGA MARIA DA PENHA PONTES BORGES, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA I CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE MENTAL EM GUARABIRA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14631/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2010 | – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO DIGNO ADVOGADO E ESCRITOR ODILON DE LIMA FERNANDES, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “MOMENTOS E EXPRESSÕES DA POLÍTICA E DO DIREITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14611/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/04/2010 | - FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES MEIRELES, OCORRIDO NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14610/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/04/2010 | – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR IDELBRANDO ALVES DE LIMA PELO LANÇAMENTO DO LIVRO RELIGIOSIDADE NA PARAHYBA COLONIAL: O TRABALHO DE CATEQUESE FRANCISCANA ENTRE OS NATIVOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14544/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2010 | – SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, A REALIZAÇÃO DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO EM GUARABIRA – PB, NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DIÓGENES AQUINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14543/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2010 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14542/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2010 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA PRAÇA DA GENTE, NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14461/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2010 | – SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGÍ – PB, COM O OBJETIVO DE AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14460/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2010 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, A INSTALAÇÃO DO SAMU NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14459/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2010 | FORMULANDO MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL SOARES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DE 2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14415/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2010 | – SOLICITANDO A SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14414/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2010 | SOLICITANDO AO DER/PB, A NECESSIDADE DE AGILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM GIRADOR NA PB-057, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14413/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2010 | – SOLICITANDO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE ARAÇAGÍ – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14383/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2010 | SOLICITANDO A PBPREV A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 027/GP NO QUE TANGE AOS PEDIDOS ADMINISTRATIVOS DE REVISÃO DE PENSÃO OU APOSENTADORIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14378/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2010 | SOLICITANDO AO PROCON ESTADUAL, NO SENTIDO DE ENVIAR UMA CARTA EM DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR PARAIBANO, A RESPEITO DA SÚMULA QUE DEVERÁ SER VOTADA SOBRE A COBRANÇA PELO PONTO-EXTRA E ALUGUEL DE DECODIFICADOR DA TV POR ASSINATURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14377/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2010 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PROFESSOR JOSÉ BARBOSA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14355/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2010 | – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JOVEM ANTÔNIO DORNELAS MONTEIRO FILHO, OCORRIDO NO DIA 11 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14296/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2010 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO FUNCIONÁRIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA EDIVARDO TOSCANO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA – PB, EM VIRTUDE DA BRILHANTE INICIATIVA DE ESTIMULAR A CRIAÇÃO DA RÁDIO INTERATIVA ESTUDANTIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14295/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2010 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, EM VIRTUDE DA BRILHANTE INICIATIVA DE EDITAR E EXECUTAR O PROJETO COMEÇAR DE NOVO, QUE OBJETIVA PROMOVER AÇÕES DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS, EGRESSOS DO SISTEMA CARCERÁRIO E DE CUMPRIDORES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14294/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2010 | – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR WILSON GOMES DE FREITAS, OCORRIDO NO DIA 09 DE MARÇO DE 2010, NA CIDADE DE GUARABIRA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14220/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2010 | – APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE ADQUIRIR NOVOS EQUIPAMENTOS PARA A DEVIDA MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTOS NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14219/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2010 | – APELANDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, MICHEL TEMER, A NECESSIDADE DE AGILIZAÇÃO PARA APROVAÇÃO DA PLP 518/2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14218/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2010 | – APELANDO AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CELSO AMORIM, A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DO ATENDIMENTO NO CONSULADO DOS ESTADOS UNIDOS, LOCALIZADO EM RECIFE – PERNAMBUCO/PE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14161/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2010 | – SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A VERIFICAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO EM RAZÃO DO AVANÇO DO MAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14111/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2010 | APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, CEL. AMÉRICO JOSÉ ESTRELA UCHOA, NO SENTIDO DE AMPLIAR A 2ª CIRETRAN, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14110/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2010 | APELANDO AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DA PARAÍBA, CEL. RICARDO RODRIGUES DA COSTA, NO SENTIDO DE ADQUIRIR EQUIPAMENTO DENOMINADO ESCADA MAGIRUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14109/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2010 | – APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER, DR. SÓLON ALVES DINIZ, NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA QUE LIGA GUARABIRA A PILÕEZINHOS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14108/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2010 | APELANDO A SUPLAN - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL SILVIO PORTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14099/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/02/2010 | – SOLICITANDO A SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, A CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARAÇAGÍ – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14093/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/02/2010 | – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE CONSTRUIR GINÁSIO E REFORMAR A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PADRE EMÍLIO FERNANDES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14092/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/02/2010 | – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE CONCLUIR O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO AUGUSTO ALMEIDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14084/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2010 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E ENCAMINHAMENTO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DA PARAÍBA, FACE DO FECHAMENTO DA FUNAI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14083/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2010 | – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14050/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2010 | – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ENGENHEIRO MARCOS VENÍCIOS PEREIRA LEAL, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14049/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2010 | – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DENTISTA GUILHERME DE MENDONÇA FURTADO FILHO, OCORRIDO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13937/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2010 | – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ELVIRA GONZAGA EVANGELISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13644/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2009 | – APELANDO A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA, DRª. LÚCIA NAVARRO BRAGA, NO SENTIDO DE RECUPERAR A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO CLÓVIS BEZERRA, LOCALIZADA NA CIDADE DE GUARABIRA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13643/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2009 | APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, O SENTIDO DE CELEBRAR CONVÊNIO PARA LIBERAÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO CLÓVIS BEZERRA, LOCALIZADA NA CIDADE DE GUARABIRA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13642/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2009 | – APELANDO AO SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA, NA SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO DE SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA NA CIDADE DE GUARABIRA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13641/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2009 | – APELANDO A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA, DRª. LÚCIA NAVARRO BRAGA, NO SENTIDO DE RECUPERAR A SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA PONTE, LOCALIZADA NA CIDADE DE GUARABIRA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13640/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2009 | APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ESCOLINHA DE ESPORTES NA ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL DO BAIRRO DO CORDEIRO, LOCALIZADA NA CIDADE DE GUARABIRA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13639/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2009 | APELANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA RETORNAR O MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB, PARA A COMARCA DE GUARABIRA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13638/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2009 | APELANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, A NECESSIDADE PREMENTE DE ELEVAÇÃO DA COMARCA DE GUARABIRA/PB, PARA TERCEIRA ENTRÂNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13637/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2009 | – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A CATEGORIA DOS ENGENHEIROS PELO TRANSCURSO DO DIA NACIONAL DOS ENGENHEIROS, OCORRIDO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13587/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2009 | APELANDO A SUPLAN, COM VISTAS A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTENOR NAVARRO, LOCALIZADA NA CIDADE GUARABIRA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13586/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2009 | APELANDO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE IMPLANTAR POLICIAMENTO PARA APOIO AO TURISTA NO LITORAL PARAIBANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13582/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2009 | – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ALUÍZIO AMÉRICO MADRUGA, OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13581/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2009 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL CARLOS DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13573/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2009 | – APELANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAMENTO E AMPLIAÇÃO DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DOS MILAGRES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13572/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2009 | APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, NO SENTIDO DE INSTALAR O PROGRAMA DE SANIDADE ANIMAL AVÍCOLA NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13503/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2009 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB, EM VIRTUDE DE SEU 122 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13448/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2009 | APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA UNIDADE DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA NA CIDADE DE RIO TINTO – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13446/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2009 | APELANDO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ODILON NELSON DANTAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CUITEGÍ – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13445/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2009 | SOLICITANDO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, A INSTALAÇÃO DA ESCOLA MILITAR NA CIDADE DE GUARABIRA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13444/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2009 | APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CESSÃO DE USO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DESEMBARGADOR PEDRO BANDEIRA, PARA INSTALAÇÃO DA ESCOLA MILITAR EM GUARABIRA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13376/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2009 | APELANDO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA UNIDADE DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13365/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2009 | – SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE DESTA CASA LEGISLATIVA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA NA PB PREV, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR – IASS E HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, PARA IN LOCO, VERIFICAR AS MUDANÇAS QUE FORAM IMPLEMENTADAS A PARTIR DO MÊS DE FEVEREIRO DESTE ANO DE 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13364/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2009 | APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, NO SENTIDO DE RECUPERAR O ESTÁDIO DE FUTEBOL SÍLVIO PORTO NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13363/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2009 | – APELANDO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), PARA O MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13334/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2009 | – APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA PB-GÁS, DR. ANTONIO CARLOS FERNANDES REGIS, NO SENTIDO DE QUE O MUNICÍPIO DE GUARABIRA SEJA BENEFICIADO COM A EXTENSÃO DO GASODUTO DO GNV. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13645/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2009 | APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ESCOLINHA DE ESPORTES NA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO DO JUÁ, LOCALIZADA NA CIDADE DE GUARABIRA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13240/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2009 | – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A ESCRITORA E PROFESSORA EDNA MARTINS DE PAIVA, POR SUA TRAJETÓRIA DE LUTA E CORAGEM EDITADAS NOS LIVROS DE SUA AUTORIA, INTITULADOS “ITABAIANA DE MEUS TEMPOS E ITABAIANA DOS TEMPOS DE HOJE”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13239/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2009 | – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A NOVA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL (BIÊNIO 2010/2011) DO INSTITUTO BRASILEIRO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA DA PARAÍBA – IBAPE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13238/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2009 | – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO GUARABIRENSE DE IMPRENSA, EM VIRTUDE DA VALIOSA PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA DO DIA DO RADIALISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13142/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2009 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS INTEGRANTES DO GRUPO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS – GOE, DA POLÍCIA CIVIL, EM VIRTUDE DOS QUATROS ANOS DE CRIAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12993/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2009 | FORMULANDO MOÇÃO DE PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO MONTEIRO, OCORRIDO NO DIA 25 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12980/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2009 | SOLICITANDO A FUNASA, O ESTABELECIMENTO DE UM PROGRAMA PERENE CONTRA ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12979/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2009 | SOLICITANDO AO DER/PB, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO ACESSO OESTE DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12978/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2009 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO, EM VIRTUDE DO RECENTE LANÇAMENTO DA REVISTA EDIFICAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12977/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2009 | SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CINEP, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12917/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/10/2009 | SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, A MATÉRIA DENOMINADA “OPERAÇÃO CUSCUZ”, DE AUTORIA DO COLUNISTA JORNALISTA RUBENS NÓBREGA, DO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA DO DIA 10/10/2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12865/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2009 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA NALVA LEITE DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12824/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/10/2009 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, A CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO DE ALMEIDA, LOCALIZADA NA CIDADE DE PIRPIRITUBA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12823/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/10/2009 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR LINDONOR PIRES DA ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 12 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12803/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/10/2009 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A INCLUSÃO DA REGIÃO DE GUARABIRA NO SEMI-ÁRIDO NORDESTINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12794/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/10/2009 | SOLICITANDO A EMPRESA DE TELEFONIA OI, A AMPLIAÇÃO DA REDE ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MARÍ A GUARABIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12791/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/10/2009 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DESIGNER VALDIR FERNANDES, EM VIRTUDE DO TRABALHO DE PAISAGISMO DESENVOLVIDO NAS CIDADES DE MAMANGUAPE E RIO TINTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12790/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/10/2009 | SOLICITANDO A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CURSOS A SEREM OFERECIDOS NO CAMPUS III – GUARABIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12789/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/10/2009 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, O ATENDIMENTO AO ANTIGO APELO DA POPULAÇÃO DO CONJUNTO CIDADE VERDE, MANGABEIRA VIII E CONJUNTO DOS MILITARES, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIA PARA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12788/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/10/2009 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO DOS MUNICÍPIOS DE GUARABIRA E RIO TINTO NO PROJETO ITINERARTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12787/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/10/2009 | SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR O ESTÁDIO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12785/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/10/2009 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO AUTOR FÁBIO LOBO, QUE RECENTEMENTE LANÇOU O DVD DENOMINADO “PERFIL”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12771/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/10/2009 | SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO DA PB-372, QUE LIGA AS CIDADES DE SÃO JOSÉ DE CAIANA E SERRA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12770/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2009 | FORMULANDO MOÇÃO DE PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JOVEM HÉLDER PAULO DA SILVA LIMA, OCORRIDO NO DIA 09 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12745/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2009 | FORMULANDO MOÇÃO DE PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JORIO JOAB DE ANDRADE MELO, OCORRIDO NO DIA 02 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12744/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2009 | FORMULANDO MOÇÃO DE PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA JULIA PEDRO SILVA, OCORRIDO NO DIA 05 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12743/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2009 | FORMULANDO MOÇÃO DE PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ALCICLEBER FÉLIX DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12742/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2009 | FORMULANDO MOÇÃO DE PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ROCHA DE LIMA, OCORRIDO NO DIA 25 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12741/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2009 | FORMULANDO MOÇÃO DE PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA MACHADO DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 04 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12657/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2009 | SOLICITANDO AO DIRETOR DA IPHAEP, A NECESSIDADE DE DECLARAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE GUARABIRA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12604/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2009 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR CÍCERO BERTO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 24 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12553/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2009 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA OS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12510/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/09/2009 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ESCRITOR JONAS LEITE CHAVES, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DOS LIVROS INTITULADOS “MARCAS DE UMA RAÇA – MEMÓRIAS” E “REPÚBLICA DA ESTRELA – RESGATE DE UM FATO SOCIAL E POLÍTICO”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12504/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2009 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO JORNAL VALE NOTÍCIA, EM NOME DE SEU DIRETOR BENES LINDOLFO, EM VIRTUDE DOS 12 ANOS DE CIRCULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12503/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2009 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFO PARA O HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA ANTÔNIO PAULINO FILHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12502/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2009 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA LÚCIA NAVARRO BRAGA, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DO LIVRO INTITULADO “A CASA DA PALMEIRA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12459/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2009 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM COMBATE À PEDOFILIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12372/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2009 | SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, A “CARTA DA MAÇONARIA PARAIBANA”, QUE SUGERE A ADOÇÃO DE AÇÕES CONCRETAS NOS CAMPOS REFERENTES AO MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA PÚBLICA, COMBATE À CORRUPÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12366/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2009 | SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA FUNASA, A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE COMBATE A ENDEMIAS PARA O BAIRRO DO BESSA, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12365/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2009 | SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OBRAS DE SANEAMENTO DO BAIRRO DO BESSA, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12364/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2009 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE POLICIAMENTO PARA O BAIRRO DO BESSA, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12363/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2009 | SOLICITANDO A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE GURINHEM NO PROGRAMA DO PÃO, UMA VEZ QUE SÓ EXISTE O PROGRAMA DO LEITE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12332/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2009 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ANA DOS SANTOS CLAUDINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12330/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2009 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO PERGENTINO DE MORAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12294/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2009 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL PADRE EMÍLIO FERNANDES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12293/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2009 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, A CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12292/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2009 | SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS APOSENTADOS NESTA CASA DE EPITÁCIO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12199/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2009 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO DO ACESSO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS AO MUNICÍPIO DE GUARABIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12198/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2009 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE ENVIAR UMA VIATURA POLICIAL PARA A DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12098/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2009 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS ADMINISTRADORES PARAIBANOS E A DIRETORIA DO SINDICATO DOS ADMINISTRADORES DA PARAÍBA – SINAP, EM VIRTUDE DO DIA DO ADMINISTRADOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12092/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/08/2009 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ADONILDA CAMILO FRANCO, OCORRIDO NO DIA 25 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12091/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/08/2009 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA NEUZA CAVALCANTI DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 24 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12090/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/08/2009 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SEVERINO FÉLIX DE BRITO, LOCALIZADA NA CIDADE DE ITAPOROROCA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12089/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/08/2009 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PILÕES – PB, EM NOME DO PREFEITO FÉLIX ANTÔNIO MENEZES DA CUNHA, EM VIRTUDE DOS 65 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12088/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/08/2009 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, A RECUPERAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL SILVIO PORTO, LOCALIZADO NA CIDADE DE GUARABIRA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12083/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2009 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR VICENTE PIRES FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 22 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11985/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2009 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA SEVERINA DA COSTA PEREIRA, EM VIRTUDE DE SEUS 99 ANOS DE VIDA PLENA E SAUDÁVEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11962/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2009 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO JORNALISTA ERALDO LUIS BRAZ, EM VIRTUDE DOS DOIS ANOS DO PROGRAMA LINHA ABERTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11936/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2009 | APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, ENGENHEIRO SÓLON ALVES DINIZ, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE GUARABIRA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11847/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2009 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO 2º SARGENTO SEVERINO GILBERTO TARGINO DA SILVA, FATO OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11846/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2009 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS SANTOS, FATO OCORRIDO NO DIA 05 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11841/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2009 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR GIOVANI MUNIZ DOS SANTOS, FATO OCORRIDO NO DIA 05 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11819/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/08/2009 | SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA SENADOR HUMBERTO LUCENA AO PACIFISTA ALMIR LAUREANO DOS SANTOS, EM VIRTUDE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO PARAIBANO. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.435, de 11 de agosto de 2009 |
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| REQ 11818/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/08/2009 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS CONSELHEIROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS – CRECI DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA RECENTE ELEIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11817/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2009 | SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO SENHOR AGMAR DIAS PINTO, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE ENALTECEM O NOSSO ESTADO. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.453, de 11 de agosto de 2009 |
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| REQ 11755/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/07/2009 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS DIRIGENTES, JOGADORES E TORCEDORES DO DESPORTIVA GUARABIRA, EM VIRTUDE DO TÍTULO DE CAMPEÃO DA 2ª DIVISÃO DO CAMPEONATO PARAIBANO DE FUTEBOL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11643/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2009 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS CONSELHEIROS TUTELARES RECENTEMENTE ELEITOS E EMPOSSADOS NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11629/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2009 | SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DA PBPREV, DOUTOR JOÃOBOSCO TEIXEIRA, A FIM DE QUE POSSA APRESENTAR INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS ADOTADAS EM SUA GESTÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11597/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2009 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA IRACEMA DA SILVA SÁTIRO, OCORRIDO NA CIDADE DE GUARABIRA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11596/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2009 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA SELMA MARIA DE MOURA MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 15 DE JULHO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11590/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/07/2009 | APELANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, DESEMBARGADOR LUIZ RAMALHO JÚNIOR, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS PARA INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB, NA 3ª ENTRÂNCIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11589/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/07/2009 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA PATRÍCIA VENÂNCIO DA COSTA, FATO OCORRIDO NO DIA 16/07/2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11588/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/07/2009 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGÍ/ PB,NA PESSOA DO PREFEITO CONSTITUCIONAL SENHOR ONILDO CÂMARA, PELOS 50 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11560/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/07/2009 | APELANDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, DR. JOSÉ MARIA DE FRANÇA, NO SENTIDO DE OBTER UMA AMBULÂNCIA PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11559/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/07/2009 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11558/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/07/2009 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS MUNICÍPIOS DE ARAÇAGI E ITAPOROROCA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11454/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/07/2009 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ENSINO NA REGIÃO DO VALE DO MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11355/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/06/2009 | SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA, À MATÉRIA INTITULADA “FOCO”, DE AUTORIA DO SENADOR ROBERTO CAVALCANTI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11146/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2009 | SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA AO SUPERINTENDENTE DA SUDENE, A INCLUSÃO DA MICRORREGIÃO DE GUARABIRA, NO SEMIÁRIDO NORDESTINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11128/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2009 | APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL GEDDEL VIEIRA LIMA,NO SENTIDO DE INCLUIR A MICRORREGIÃO DE GUARABIRA, NO SEMI-ÁRIDO NORDESTINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11044/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2009 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA PB-087, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PILÕES AO MUNICÍPIO DE AREIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11043/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2009 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O CONJUNTO ROBERTO PAULINO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CUITEGÍ À PB-075. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11011/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2009 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JOSÉ DE LUCENA LIRA (DEDE LIRA), OCORRIDO NA CIDADE DE GUARABIRA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10939/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2009 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10905/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2009 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA PRAIA DO JACARÉ, MUNICÍPIO DE CABEDELO – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10876/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2009 | APELANDO AO PRESIDENTE DO IPHAEP, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS PARA TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO PEDRA DA VIOLA, LOCALIZADO NO SÍTIO MACIEL EM GUARABIRA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10875/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2009 | APELANDO AO PRESIDENTE DO IPHAEP, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS PARA TOMBAMENTO DO MEMORIAL FREI DAMIÃO, LOCALIZADO EM GUARABIRA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10874/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2009 | APELANDO A DEFENSORA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INSTALAR O NÚCLEO ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10873/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2009 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A INDISPENSÁVEL REFORMA DO PRÉDIO DE DISTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA PÃO E LEITE, DESENVOLVIDO PELA FAC, NO CENTRO DA VILA REGINA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10829/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2009 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO VENÂNCIO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE PILÕESZINHOS – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10787/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2009 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS 50 ANOS DA CHEGADA DO MOVIMENTO DOS FOCOLARES NO BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10727/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2009 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DO CONGO – PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10602/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2009 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ TEIXEIRA DE ARAÚJO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10532/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2009 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE DA CASA DA CIDADANIA NO BAIRRO DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10480/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2009 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A IMPRESCINDÍVEL REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE DE MEDICINA LEGAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10224/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2009 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA PEREIRA MARINHO, OCORRIDO NO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10164/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2009 | SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM HELDER CÂMARA AO MONSENHOR JOSÉ NICODEMOS RODRIGUES DE SOUSA, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DA FRATERNIDADE E POR SUA LUTA EM DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA POPULAÇÃO PARAIBANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10163/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2009 | SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO AO JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA – PB, DOUTOR BRUNO CÉSAR AZEVEDO ISIDRO. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.425, de 14 de julho de 2009 |
Autoria única |
| REQ 10162/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2009 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA – PB, PREFERENCIALMENTE NO DIA 26 DE NOVEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10128/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2009 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO EM VIRTUDE DOS 60 ANOS DE CRIAÇÃO DA DIOCESE DE CAMPINA GRANDE – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10073/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2009 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA ANDRADE DOS SANTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10072/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2009 | SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM SISTEMA DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO 0800 PARA OFERECER AOS USUÁRIOS DE TRANSPORTES URBANOS E RODOVIÁRIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9863/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2009 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JOVEM WESLLEY WILLIAM BEZERRA DE OLIVEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9803/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2009 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTITUÍDA UMA CAMPANHA ESTADUAL DE PREVENÇÃO A DIABETES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9802/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2009 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA A UTI INFANTIL NO HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9801/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2009 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ESTUDANTE LUCAS PEREIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 21 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9800/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2009 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JOVEM EMERSON LUCAS CLAUDINO OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 21 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9799/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2009 | – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JOVEM LEONARDO SOARES SILVA, OCORRIDO NO DIA 21 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9652/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2009 | SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER/PB, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RIO TINTO AO MUNICÍPIO DE LUCENA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9651/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2009 | – SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER/PB, O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RIO TINTO À PRAIA DE CAMPINA (PB-008/NORTE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9650/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2009 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO VALE DO MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9649/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2009 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA MILITAR NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9648/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2009 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A JUÍZA GRAZIELA QUEIROGA GADELHA DE SOUSA, TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUCENA – PB, EM VIRTUDE DO APOIO E INCENTIVO A “CAMPANHA DE ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE CAUSADA PELO USO ABUSIVO DO ÁLCOOL”, LANÇADA INICIALMENTE NO MUNICÍPIO DE LUCENA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9631/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2009 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JACINTO BARBOSA, OCORRIDO NO DIA 17 DE MARÇO DE 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9603/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2009 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A DEVIDA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RODOVIA PB-057, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE MAMANGUAPE/ITAPOROROCA/ARAÇAGÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9526/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2009 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CENTRO DE ABASTECIMENTO DA ECONOMIA INFORMAL DA PARAÍBA E AO SINDICATO DOS COMERCIANTES, FEIRANTES, AMBULANTES E SIMILARES DA GRANDE JOÃO PESSOA – PB, EM VIRTUDE DO DIA DOS COMERCIANTES E OS 63 ANOS DE FUNDAÇÃO DAQUELA ENTIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9525/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2009 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A INSTALAÇÃO DA CASA DA CIDADANIA NO VALE DO MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9524/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2009 | SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA PBTUR, PROVIDÊNCIAS URGENTES RELATIVAS Á RECUPERAÇÃO DO PÍER DE TAMBAÚ, LOCALIZADO NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9453/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2009 | SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR ADERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SUAS AÇÕES RECONHECIDAMENTE MERITÓRIAS. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.396, de 14 de abril de 2009 |
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| REQ 9344/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/02/2009 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGÍ — PB E A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA IMPORTANTE FESTA DE SÃO SEBASTIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9330/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/02/2009 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO BLOCO CARNAVALESCO ETERNAMENTE FLAMENGO, PELO SEU 10º (DÉCIMO) ANIVERSÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9318/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2009 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A FIM DE QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ARAÇAGÍ/ITAPOROROCA/MAMANGUAPE – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9308/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/02/2009 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA GOMES FRADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9194/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2009 | SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, A MATÉRIA JORNALISTA PUBLICADA NO JORNAL DA PARAÍBA DE 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, REFERENTE À PRECARIEDADE DAS ESTRADAS DO BREJO PARAIBANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9148/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/01/2009 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE FORNECER UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ARAÇAGÍ – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9113/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/12/2008 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO JORNAL DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DA VERSÃO DO JORNAL DESTINADO AOS DEFICIENTES VISUAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9060/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2008 | SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA JORNALÍSTICA QUE EVIDENCIA O TALENTO DE ZABÉ DA LOCA, PUBLICADA NO ALMANAQUE BRASIL DE CULTURA POPULAR, Nº 116 DO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9059/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2008 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À CATEGORIA DOS ENGENHEIROS, EM VIRTUDE DO TRANSCURSO DO DIA NACIONAL DOS ENGENHEIROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9058/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2008 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A BANDA TURAREG’S, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DE SEUS 38 ANOS DE EXISTÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9057/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2008 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A LOJA MAÇÔNICA DE PESQUISAS E INICIÁTICA SEGREDOS DE PIRÂMIDE, EM VIRTUDE DOS SEUS 13 ANOS DE EXISTÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9056/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2008 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MÉDICO GENIVAL VELOSO DE FRANÇA, A ASSISTENTE SOCIAL ELIZA MINEIROS, AO ADVOGADO JOSÉ EWERTON NÓBREGA E A FUNDAÇÃO DE DEFESA DE DIREITOS HUMANOS MARGARIDA MARIA ALVES, EM VIRTUDE DO RECEBIMENTO DO “PRÊMIO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9042/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/12/2008 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DA ACADEMIA PARAIBANA DE CINEMA – APC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9039/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/12/2008 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM, OCORRIDO NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9034/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2008 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR A ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL E FUNCIONAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8953/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2008 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL VALDIVINO DE MELLO, OCORRIDO NO DIA 19 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8901/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2008 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO MENORES COM CRISTO – AMECC, EM VIRTUDE DE SEUS 18 ANOS DE EXISTÊNCIA, COM IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS ÀS PESSOAS DA REGIÃO DO BREJO PARAIBANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8900/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2008 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU – PB, ESPECIALMENTE AO VEREADOR ADAILTON JULIÃO, EM VIRTUDE DA INSTITUIÇÃO DA “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ADONIS DE AQUINO SALES”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8897/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2008 | SOLICITANDO A PRESIDENTE DA PBTUR, PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS RELATIVAS À RECUPERAÇÃO DO PÍER DE TAMBAÚ, LOCALIZADO NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8883/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2008 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA – PB, POR OCASIÃO DOS 121 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8882/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2008 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A RÁDIO CORREIO, EM VIRTUDE DE SEUS 28 ANOS DE EXISTÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8806/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2008 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PROFESSOR DAMIÃO DOMINGOS DE FARIAS, OCORRIDO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8778/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2008 | FORMULANDO MOÇÃO DE PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ROSALIA CORDEIRO DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8769/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2008 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A IGREJA PRESBITERIANA EBENÉZER DE MANAÍRA, PELA INICIATIVA DO DISQUE PAZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8756/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2008 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR CLEONALDO TOSCANO GOMES (NALDINHO TOSCANO), OCORRIDO NO DIA 23 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8745/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2008 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO CORPO DOCENTE DO CURSO DE HISTÓRIA DO CENTRO DE HUMANIDADES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DO 13º ENCONTRO ESTADUAL DE HISTÓRIA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE HISTÓRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8744/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2008 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ESTUDANTE IGOR ISÍDIO GOMES DA SILVA, DO EXECUTIVO COLÉGIO E CURSO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA – PB, EM VIRTUDE DE TER VENCIDO O CONCURSO NACIONAL DE REDAÇÃO SOBRE O CERRADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8743/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2008 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MARCELO COSTA, DIPLOMATA PARAIBANO QUE VEM SE DESTACANDO POR SUA COMPETÊNCIA NA EXECUÇÃO DE TRABALHOS NO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DO BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8700/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2008 | SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY, AO ADVOGADO JOSÉ RICARDO PORTO, EM VIRTUDE DE SUA DESTACADA ATUAÇÃO JURÍDICA NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.544, de 10 de novembro de 2010 |
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| REQ 8671/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2008 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ESCRITOR LUIZ AUGUSTO CRISPIM, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DO LIVRO INTITULADO “MEMORIAL DA PENSÃO DA PAZ DOURADA – CRÔNICA BIOGRÁFICA AUTORIZADA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8663/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/10/2008 | SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS A ARTISTA PARAIBANA, PRODUTORA CULTURAL E PROFESSORA, SENHORA SEVERINA ZEZITA SOUZA DE MATOS, CUJO DESEMPENHO EM 50 ANOS DE ATIVIDADES ENALTECEM O NOME DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8653/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/10/2008 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA JARDELINA CRUZ PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8651/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/10/2008 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À CATEGORIA DOS PROFESSORES, EM VIRTUDE DO TRANSCURSO DO SEU DIA COMEMORATIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8642/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2008 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO PROFESSOR JOSINALDO JOSÉ FERNANDES MALAQUIAS, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DO LIVRO INTITULADO “PODER E SOCIALIDADE – O CONTEXTO PENITENCIÁRIO PARAIBANO”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8626/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2008 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À CATEGORIA DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS, PELO TRANSCURSO DO SEU DIA COMEMORATIVO, 12 DE OUTUBRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8625/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2008 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS INTEGRANTES DO CENTRO CULTURAL PIOLIN, PELA HOMENAGEM QUE SERÁ CONFERIDA PELA ORDEM DO MÉRITO CULTURAL, NO DIA 07 DE OUTUBRO, NO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8622/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2008 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA PARAIBANO PHELIPE ANDREWS MELO RODRIGUES, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NA NATAÇÃO DA PARAOLIMPÍADAS DE PEQUIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8615/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2008 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8601/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2008 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL E FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA INTITULADA “VOTAR PRA VALER”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8599/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2008 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARGELIA RIBEIRO DA SILVA, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE GUARABIRA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8598/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2008 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO GUILHERMINO DE FREITAS, CONHECIDO COMO CHICO OLINTO, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE GUARABIRA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8588/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2008 | SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA SENADOR HUMBERTO LUCENA AO DOUTOR SEVERINO BEZERRA DO NASCIMENTO, EM VIRTUDE DE SEUS RELEVANTES SERVIÇOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8587/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2008 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR ROBERTO SMITH, PRESIDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, EM VIRTUDE DE SUA POSSE NA VICE-PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA O DESENVOLVIMENTO – ALIDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8586/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2008 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO CORPO DOCENTE, DISCENTE, DIRETORIA E FUNCIONÁRIOS QUE COMPÕEM O CAMPUS V – JOÃO PESSOA, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DE SEU 2º ANIVERSÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8570/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2008 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CORAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DE SUA MAGNÍFICA APRESENTAÇÃO NESTA CASA LEGISLATIVA, POR OCASIÃO DA SESSÃO ESPECIAL COMEMORATIVA AOS 44 ANOS DE IRMANDADE ALCOÓLICOS ANÔNIMOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8564/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2008 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR DAMIÃO HORÁCIO DA SILVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8559/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2008 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO DE APLAUSO AO CREA-PB, EM DE SEUS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8556/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2008 | SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA PB-073, TRECHO CAFÉ DO VENTO AO MUNICÍPIO DE SAPÉ – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8555/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2008 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À RÁDIO RURAL DE GUARABIRA E AO APRESENTADOR ABDON MIRANDA, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DO PROGRAMA “DINÂMICA RURAL”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8547/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2008 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFA GALDINO DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 22 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8546/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2008 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A DOM JAIME VIEIRA ROCHA, BISPO DIOCESANO DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DE TER EXERCIDO DURANTE O PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2007 A 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, A FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR APOSTÓLICO DIOCESANO DE GUARABIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8512/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2008 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL FÉLIX DOS SANTOS SOBRINHO, OCORRIDO NO DIA 14 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8515/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2008 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA OLÍVIA MOURA DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 15 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8514/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2008 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR HERBERT DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 15 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8513/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2008 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR DO PMDB, O SENHOR FRANCISCO GALDINO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 14 AGOSTO DO CORRENTE ANO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8511/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2008 | SOLICITANDO QUE SE FAÇA CONSTAR NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, OS VINTE E CINCO ANOS DO ASSASSINATO DA LÍDER SINDICAL MARGARIDA MARIA ALVES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8510/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2008 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO PROFESSOR ITAPUAN BOTTO TARGINO, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DO LIVRO INTITULADO “A LIÇÃO DE SERAFIM MARTINEZ”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8509/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2008 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO PADRE RICARDO REZENDE FIGUEIRA, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DO LIVRO INTITULADO “TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: CONTRIBUIÇÕES CRÍTICAS PARA SUA ANÁLISE E DENÚNCIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8448/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2008 | FORMULANDO MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO ADVOGADO ALEXANDRE GUEDES, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL PARAÍBA, EM VIRTUDE DAS AGRESSÕES DA POLÍCIA MILITAR, QUANDO VISITAVA A FESTA DAS NEVES, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8211/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/07/2008 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MONSENHOR FRANCISCO DE ASSIS DANTAS DE LUCENA, PELA POSSE CANÔNICA COMO BISPO DIOCESANO DE GUARABIRA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8210/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/07/2008 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO SINDIFISCO - PB, PELA ELABORAÇÃO DO LIVRO “ANÁLISE DOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS DA NOVA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8156/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2008 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL GARCEZ MARINHO, OCORRIDO NO DIA 23 DE JULHO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8135/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2008 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DA “ III CAVALGADA DE ARAÇAGÍ ”, LIDERADA PELO PADRE GASPAR, REALIZADA NO DIA 20 DE JULHO DE 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8132/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2008 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS INTEGRANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NA PARAÍBA, PELA PÁGINA NA INTERNET QUE POSSIBILITA O RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS COM FOTOS NESTAS ELEIÇÕES DE 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8131/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2008 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO PROJETO DE CÂMARA DE CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM DE GUARABIRA, COORDENADO PELO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DR. BRUNO CÉSAR AZEVEDO ISIDRO, APRESENTADO NO ÚLTIMO DIA 17 DE JULHO, NO SALÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI DO FÓRUM DA COMARCA DE GUARABIRA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8130/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2008 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A COMISSÃO ORGANIZADORA DA VIII EXPOFEIRA DE CAPRINOS E OUVINOS DA CIDADE DE GURJÃO/PB, QUE SERÁ REALIZADA ENTRE OS DIAS 24 A 27 DE JULHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8114/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/07/2008 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA JACI GOMES DE MELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8113/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/07/2008 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO DE FREITAS ALBUQUERQUE FILHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8103/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/07/2008 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A PROFESSORA GLÓRIA MEIRA, EM VIRTUDE DE SEU VALIOSO SERVIÇO PRESTADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7781/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/07/2008 | DOS DEPUTADOS RANIERY PAULINO E JOÃO HENRIQUE - REQUERENDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM HELDER CÂMARA AO PADRE DJACY BRASILEIRO POR TER SE DESTACADO NA SUA MISSÃO EVANGELIZADORA EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DA PAZ E DA FRATERNIDADE, COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SERTÃO PARAIBANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7718/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/07/2008 | – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGÍ, EM VIRTUDE DE SEU 49º ANO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7636/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2008 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUIZA AUGUSTA DA COSTA, FATO OCORRIDO NO DIA 09 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE GUARABIRA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7635/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2008 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANSELMO DE ARAÚJO ALEXANDRE, FATO OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE GUARABIRA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7634/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2008 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSA LOURDES MEIRELES TENÓRIO, FATO OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE GUARABIRA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7589/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2008 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA SUDEMA NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7571/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2008 | ENCAMINHANDO À DIRETORIA DO IPHAEP – INSTITUTO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE RECUPERAR A PLACA DE MÁRMORE AFIXADA NA LADEIRA SÃO PEDRO GONÇALVES, EM FRENTE A PRAÇA DE 15 DE NOVEMBRO, CENTRO HISTÓRICO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7570/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2008 | – FORMULANDO VOTO DE APLAUSO À ESTUDANTE GABRIELA GABRIEL DE LIMA, PELA PUBLICAÇÃO DO LIVRO “VIVENDO E APRENDENDO: A HISTÓRIA DE UMA ADOLESCENTE E SEUS NAMORADOS USUÁRIOS DE DROGAS”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7569/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2008 | REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, O ARTIGO DO MÉDICO E ESCRITOR MARCUS ARANHA, INTITULADO “IPHAEP, PRA QUE?, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA NO ÚLTIMO DOMINGO, DIA 08 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7562/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2008 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A DIRETORIA DO IBDFAM – INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA – SEÇÃO DA PARAÍBA, PELA REALIZAÇÃO DO II CONGRESSO PARAIBANO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7459/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2008 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROJETO ATLETA DO FUTURO DO SESI, SOB A COORDENAÇÃO DO PROF. KLEBER BARBOSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7458/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2008 | – APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROFESSOR NEROALDO PONTES, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DO MURO DO GRUPO ESCOLAR ANTENOR NAVARRO, LOCALIZADO NA CIDADE DE GUARABIRA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7457/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2008 | REQUERENDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA A MATÉRIA JORNALÍSTICA DO ÚLTIMO DIA 02 DE JUNHO, PUBLICADA NO JORNAL CONTRAPONTO SOB O TÍTULO: “NÃO HÁ POLÍTICAS DE EMPREGO E VIOLÊNCIA – GOVERNOS RECORREM À REPRESSÃO POLICIAL, INADVERTIDOS DE QUE ESSE RECURSO PROVOCA AINDA MAIA BRUTALIDADE”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7411/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2008 | – REQUERENDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA CASA DE EPITÁCIO PESSOA A MATÉRIA JORNALÍSTICA, PUBLICADA NO JORNAL DA PARAÍBA DE 01 DE JUNHO DE 2008, SOB O TÍTULO: “ R$ 178,4 MI SÃO DESVIADOS DA SAÚDE, POR ANO, VIOLANDO DIREITO BÁSICO DO CIDADÃO”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7410/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2008 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL BRASIL – JAPÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA INICIATIVA DE REALIZAR A 4ª FEIRA JAPONESA DE JOÃO PESSOA, EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7409/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2008 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS PROFESSORES AGASSIZ ALMEIDA FILHO E VINICIUS SOARES DE CAMPOS BARROS, PELA ORGANIZAÇÃO E LANÇAMENTO DO LIVRO “NOVO MANUAL DE CIÊNCIA POLÍTICA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7369/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2008 | – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO DOUTOR OTACÍLIO CORDEIRO DA SILVA, FATO OCORRIDO NO DIA 01 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7336/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2008 | APELANDO AO SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE RECUPERAR A PONTE QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PILÕESZINHO À GUARABIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7320/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2008 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA IVONETE SOARES, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE GUARABIRA – PB, EM 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7319/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2008 | – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFA SILVA DE FIGUEIREDO, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE GUARABIRA – PB, EM 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7318/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2008 | – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ABEL JACINTO DA SILVA, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE GUARABIRA – PB, EM 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7272/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2008 | APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE RECUPERAR A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ PAULO DE FRANÇA, LOCALIZADA NA CIDADE DE MARÍ – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7223/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2008 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIRETOR REGIONAL DO SESI, DR. FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA E AO DIRETOR PRESIDENTE DO GRUPO PARAÍBA DE COMUNICAÇÃO, EDUARDO DE OLIVEIRA CARLOS DA SILVA, PELA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA AÇÃO GLOBAL 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7208/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2008 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ASSOCIAÇÃO RESTAURAR, PELO TRABALHO HUMANITÁRIO QUE DESENVOLVE COM AS COMUNIDADES CARENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7205/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2008 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO DOS SANTOS LUIZ, FATO OCORRIDO EM 13 DE MAIO NA CIDADE DE GUARABIRA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7184/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2008 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIÁRIO DE PERNAMBUCO, PELA INICIATIVA DE PUBLICAR DIARIAMENTE SUAS EDIÇÕES EM BRAILE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7030/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2008 | APELANDO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DEPUTADO ARTHUR CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE CONVÊNIO COM A UEPB – CAMPUS III – VISANDO A INSTALAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO, NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7029/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2008 | APELANDO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DEPUTADO ARTHUR CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA SESSÃO ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7028/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2008 | APELANDO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DEPUTADO ARTHUR CUNHA LIMA, PARA QUE CONTEMPLE A CIDADE DE GUARABIRA, ESTE ANO, COM O PROJETO PARLAMENTAR MIRIM ESTADUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7027/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2008 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO, SRA. MAGNA GERBASI E A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PELA REALIZAÇÃO DA IMPORTANTE FESTA DE SANTA RITA DE CÁSSIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6974/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2008 | – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A EMPRESA DE TELEFONIA OI, PELA EMISSÃO DE CONTA TELEFÔNICA EM BRAILE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6973/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2008 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO DO SISTEMA CORREIO DE COMUNICAÇÃO PELA HOMENAGEM RECEBIDA DO SINDICATO DOS ADMINISTRADORES DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6972/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2008 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SITE BREJO.COM PELO SEU ANIVERSÁRIO, A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE MAIO DE 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6971/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2008 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6978/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2008 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS ESTUDANTES PARAIBANOS HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES E MANOEL CÉSAR DE ALENCAR NETO, PELA SELEÇÃO DE SEUS TRABALHOS JURÍDICOS NO VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6977/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2008 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A AUTORA PARAIBANA KERSSIA LILIANE SANTOS DE MELO, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “O UNIVERSO GEOGRÁFICO DA CACHAÇA NO BREJO PARAIBANO: ENGENHO GOIAMUNDUBA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6976/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2008 | – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ALUÍZIO FREIRE DE ARAÚJO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6975/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2008 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. RONALDO UCHOA PELA ASCENSÃO FUNCIONAL AO CARGO DE GERENTE DO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA DE PIANCÓ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6937/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2008 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI Nº: 5.775/93, QUE DISPÕE SOBRE A “OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DESTINADAS AO CONSUMO HUMANO”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.