Raniery Paulino
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRO 12/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2020 | REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ART. 58, II, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, E NO ART. 283, II, III, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR 07(SETE)DIAS, CONFORME ATESTADO MÉDICO(EM ANEXO), E MAIS 117(CENTO E DEZESSETE)DIAS, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A PARTIR DA PRESENTE DATA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRO 34/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2010 | PROPONDO A ESTE PODER, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO 2º, INCISO II DO ARTIGO 73 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DA PARAÍBA C/C PARÁGRAFO 1, INCISO I DO ARTIGO 180 DO REGIMENTO INTERNO, A INDICAÇÃO DO NOME DO DEPUTADO ESTADUAL HUMBERTO TROCOLLI JÚNIOR, PARA PREENCHER A VAGA DE CONSELHEIRO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, ABERTA EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA DO INSIGNE CONSELHEIRO JOSÉ MARQUES MARIZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.