Anísio Maia
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 25666/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2022 | Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos à equipe do projeto “Hortas para a Liberdade” composta por Lucas Brás Barbosa e André Luis Miguel Gouveia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23996/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2022 | Requeiro de Vossa Excelência, aprovação de Voto de Aplausos para a população do município de Belém, em virtude da sua Emancipação Política, comemorado anualmente no dia 06 de setembro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23457/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2022 | Requerendo de Vossa Excelência, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, que seja aprovada a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA, para discutir junto a Caixa Econômica Federal/MDR, Ministério Público Federal, SEAP, e demais órgãos responsáveis, sociedade civil, Movimento de moradia, a respeito da alteração nos valores das prestações do financiamento do Residencial Carnaúbas, construído pelo PMCMV/Entidades através da FEPAMOC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23182/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2022 | Requeiro de Vossa Excelência, na forma do Regimento Interno da Casa, após ouvido o Plenário, que seja deliberado a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a inclusão E-SPORTS no Componente Curricular nas Escolas Cidadãs Integrais – ECITs, de forma alternativa e/ou complementar ao componente de Educação Física. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23181/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2022 | Requeiro de Vossa Excelência, na forma do Regimento Interno da Casa, após ouvido o Plenário, que seja deliberado sobre a solicitação de implementação de um projeto piloto, em 5 (cinco) Escolas Cidadãs Integrais – ECITs, localizadas na região metropolitana de João Pessoa-PB, a inclusão do Componente Curricular dos E-Sports, como forma alternativa e/ou complementar ao componente da prática de Educação Física, junto ao Conselho Estadual de Educação da Paraíba. Em nosso estado, de acordo com a Lei 11.296 de 2019, os jogos eletrônicos já são considerados esporte e os seus profissionais são reconhecidos como atletas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22769/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2022 | Requerendo de Vossa Excelência, na forma do Artigo 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário que seja aprovado pedido de SEGURO EMERGENCIAL, junto ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, para os pescadores artesanais que compõem as comunidades pertencentes a Reserva Extrativista Acaú/Goiana PB/PE diante do desastre ambiental ocorrido na última sexta-feira 03/06 que ocasionou a morte de milhares de caranguejos e outros crustáceos que são a única fonte de renda de centenas de famílias daquela região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22639/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2022 | Requerendo a Vossa Excelência, aprovação do presente requerimento no sentido de que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, à Presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22607/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2022 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, para encaminhar MOÇÃO DE APLAUSOS para os funcionários e professores da Escola Estadual Cidadã Integral Técnica Jornalista Itamar da Rocha Cândido, localizada no município de Cuité/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22606/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2022 | Requeiro de Vossa Excelência, aprovação de Voto de Aplausos ao Engenheiro Civil Hugo Barbosa de Paiva Junior, eleito na última segunda-feira (23/5) para exercer mandato de presidente do Crea-PB até 31 de dezembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22605/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2022 | Requeiro de Vossa Excelência, na forma do Regimento Interno da Casa, após ouvido o Plenário, que seja deliberado a solicitação ao Prefeito Constitucional do município de Santa Rita, Senhor Emerson Panta, para que seja denominada as ruas, assim como, a obtenção do código de endereçamento postal - CEP , no loteamento Santo Amaro, no município de Santa Rita/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22604/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2022 | Requeiro de Vossa Excelência, na forma do Regimento Interno da Casa, após ouvido o Plenário, que seja deliberado sobre a solicitação ao Prefeito Constitucional do município de Santa Rita, Senhor Emerson Panta, para que seja realizado o serviço de iluminação pública, no loteamento Santo Amaro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22336/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2022 | Requerendo de Vossa Excelência, na forma do Regimento Interno da Casa, após ouvido o Plenário, que seja deliberado sobre a solicitação da REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ANA PAULA RIBEIRO BARBOSA LIRA, QUE FICA NA FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA (FUNAD), localizada no Município de João Pessoa, junto a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer – Sejel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22255/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2022 | Requeiro de Vossa Excelência, que seja aprovado por esta casa, solicitação de instalação de um Campus Avançado do Instituto Federal da Paraíba na cidade de Sapé, junto ao Excelentíssimo Senhor Reitor, Cícero Nicácio do Nascimento Lopes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22132/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2022 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Senhor Secretário Executivo do Empreender-PB, Fabrício Feitosa, solicitando que sejam ofertadas linhas de crédito especial aos trabalhadores do transporte complementar, os profissionais do transporte do turismo e mototaxistas do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21681/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/04/2022 | Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvindo o Plenário, que seja aprovado a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para a abertura do I Fórum Estadual da Sociedade Civil Ambiental Organizada (3º Setor Ambiental), com homenagem ao Naturalista Lauro Pires Xavier. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21130/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2022 | Requeiro de Vossa Excelência, na forma do Regimento Interno da Casa, após ouvido o Plenário, que seja deliberado sobre a solicitação da LIMPEZA URGENTE da BARRAGEM LAGOA DO MATIAS, localizada no Município de Bananeiras, junto a Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia – SERHMACT e Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba – AESA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21129/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2022 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, para encaminhar MOÇÃO DE APELO ao plenário do Supremo Tribunal Federal e em especial ao Ministro Roberto Barroso para que estenda a suspensão das remoções forçadas na pandemia, referentes à lei federal 14.2016/2021, em discussão na ADPF 828-DF, em pauta para julgamento naquele Tribunal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20736/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2022 | Requeiro de Vossa Excelência, na forma do Regimento Interno da Casa, após ouvido o Plenário, que seja deliberado sobre a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA com objetivo de discutir a situação dos Servidores Públicos da Educação e demais Servidores do Município de Santa Rita. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20735/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2022 | Requeiro de Vossa Excelência, na forma do Regimento Interno da Casa, após ouvido o Plenário, que seja deliberado sobre a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA com objetivo de discutir e avaliar a EFEITVIDADE DA LEI 10.648/2016 que dispõe sobre a presença de doulas durante o pré-natal, trabalho de parto imediato nas maternidades da rede pública e privada no Estado da Paraíba . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20433/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/02/2022 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Voto de Aplauso a Senhora Cyara Lys Lima, em virtude da mesma ter ganhado o prêmio de Miss Simpatia 2022, onde representou o município de Monteiro no concurso Miss Trans Paraíba 2022, evento este, sediado na cidade de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20375/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2022 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Voto de Aplauso ao Movimento do Espírito Lilás – MEL, pelos 30 anos de relevantes serviços prestados a sociedade paraibana. Fundado em 06 de março de 1992 na cidade de João Pessoa com atuação em todo Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19401/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2021 | Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, afim de incluir as empresas destinadas ao transporte de turismo e de transporte complementar das cidades de Campina Grande e João Pessoa, bem como as cidades que compõem as suas respectivas regiões metropolitanas nos decretos 41.945/2021 e 41.947/2021 que dispõem sobre a redução de 50% da base de cálculo do ICMS nas operações internas com óleo diesel e biodiesel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19303/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2021 | Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja aprovada a realização de Audiência Publica no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Desportos com objetivo de debater a destinação dos recursos do FUNDEB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19012/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2021 | Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o plenário, para encaminhar a prefeita do município de Rio Tinto, senhora Magna Gerbasi, solicitação para que a gestão municipal assuma a administração da Biblioteca “Barra Viva”, localizada na comunidade Barra de Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18956/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2021 | Requerendo de Vossa Excelência, na forma do Artigo 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “MOÇÃO DE PROTESTO”, ao presidente do Inep, Danilo Dupas, órgão e gestor responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, que designou um dirigente do Inep para ler as questões que a equipe técnica havia montado e solicitou a exclusão de mais de 20 delas ― especialmente aquelas que tratam da história recente do país numa clara ação de censura que ocasionou no pedido de exoneração coletiva de 37 dirigentes do órgão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18662/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2021 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia que seja viabilizada a aquisição de um ônibus escolar para o campus 2 da UEPB para atender os estudantes do município de Lagoa Seca/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18661/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2021 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, Superintendente do DER, Senhor Carlos Pereira, para que providencie a continuação da estrada que liga a comunidade Quilombola de Mãe d’agua a comunidade Quilombola de Barreiras no municipio de Coremas/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18657/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2021 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraiba, Senhor João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estrada e Rodagens – DER, senhor Carlos Pereira, para que seja realizada a construção da ponte que liga o Bairro São José ao Bairro de Manaíra na cidade de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18655/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2021 | Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia que seja viabilizada a aquisição de um ônibus escolar para atender os estudantes do município de Aguiar/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18614/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2021 | Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, para encaminhar ao Prefeito de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena, solicitação para que a pavimentação das ruas que será realizada com recursos provenientes do empréstimo assinado junto ao BRB, tenha em sua licitação a participação das micro e pequenas empresas do ramo da construção civil sediadas no nosso município, como forma de fortalecimento da economia local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18613/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2021 | Requerendo de Vossa Excelência, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, que seja aprovada solicitação de Audiência Pública para tratar dos problemas decorrentes do atraso por parte do governo federal do pagamento de bolsas, e da própria continuidade dos programas PIBID e RP, relacionados aos cursos de licenciatura nas instituições de ensino superior paraibanas, ocasionando interrupção nas atividades de formação de novos professores e professoras com impacto em todo o Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18610/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2021 | Requerndo de Vossa Excelência, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, que seja aprovada a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA no Âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Desportos, com o objetivo de debater as diretrizes, ações e programas apontadas no relatório final da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26) — que será realizada em Glasgow (Reino Unido) entre os dias 31 de outubro e 12 de novembro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18609/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2021 | Requerendo de Vossa Excelência, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, que seja aprovada solicitação de investigação por parte do Ministério Público Estadual da Paraíba para que se averigue a conduta da Prefeitura de Campina Grande, que, no enfrentamento à pandemia de covid-19, teria utilizado os mesmos procedimentos adotados pela empresa Prevent Senior, procedimentos estes que obrigavam os médicos contratados a seguirem de forma compulsória o protocolo COVID, prescrevendo medicamentos sem eficácia comprovada e colocando em risco a vida dos pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18608/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2021 | Voto de Aplauso ao jornalista Luís Alberto Guedes Soares. Este ano o comunicador completa 15 anos de carreira na comunicação, trajetória respeitada por seus colegas de profissão, pela classe política e agora pela classe jurídica, no instante em que desponta como o autor da apresentação do livro “Lei de Improbidade Administrativa e foro por prerrogativa de função” do ex-procurador federal, advogado, escritor e professor Odilon de Lima Fernandes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18592/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2021 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento de cinco pessoas da família do prefeito de Belém de Brejo do Cruz, Evandro Maia, no último dia 28 de Outubro do corrente ano. Sendo elas: Francisca das Chagas Pimenta (mãe do prefeito), Jesiel Natan Maia Locio e José Locio Filho (sobrinhos), além de Anny Sophia Locio Silva e Francisca Maria Locio Andrade | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18580/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/11/2021 | “Voto de Aplauso” a Senhora DENISE RIBEIRO DA SILVA, em razão do excelente trabalho que vem desempenhando frente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Sapé e como conselheira nas demais áreas da administração municipal do município. REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se ciência a Senhora Denise Ribeiro da Silva, em seu endereço funcional na Av. Getúlio Vargas, 142, Centro, Sapé – PB, CEP: 58.340-000. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 18354/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/10/2021 | Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Senhor Claudio Furtado, para que providencie a perfuração de poço artesiano na Escola Normal Estadual Professor Pedro Augusto de Almeida, localizada no Município de Bananeiras/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18353/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/10/2021 | Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Educação, Senhor Claudio Furtado, a solicitação da reforma e ampliação na Escola Normal Estadual Professor Pedro Augusto de Almeida, localizada no Município de Bananeiras/PB com ampliação para o total de 20 salas de aulas, biblioteca, laboratório de informática (com equipamentos e ar-condicionado) e ginásio poliesportivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18319/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/10/2021 | Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado, João Azevedo e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estrada e Rodagens – DER, Senhor Carlos Pereira, solicitando que seja feito o recapeamento dos trechos urbanos da Cidade de Sapé - PB ligando as seguintes rodovias: PB-004, PB-041 e PB-073. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18249/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/10/2021 | Voto de Aplauso ao Arcebispo de Dom Orlando Brandes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18175/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/10/2021 | Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor José de Arimatéia Barbosa de Lima, Léia de Canafístula, no dia 11 de outubro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18034/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2021 | Requerendo, que seja aprovada solicitação de investigação por parte do Ministério Público Estadual da Paraíba junto à rede hospitalar HAPVIDA e o Plano de Saúde HAPVIDA, tendo em vista várias denúncias veiculadas que a mesma teria utilizado os mesmos procedimentos adotados pela empresa Prevent Senior, procedimentos estes que obrigavam os médicos contratados a seguirem de forma compulsória o protocolo COVID, que incluíam medicamentos sem eficácia comprovada, colocando em risco a vida dos pacientes. Além disto, que seja investigada a omissão de dados nos atestados de óbito com objetivo de ocultar procedimentos e confundir as estatísticas, dentre estas destaco a indicação de tratamentos com restrições de medicamentos e procedimentos com o intuito de abreviar a vida de pacientes nas Unidades de Terapias Intensivas – UTI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18033/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2021 | Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja aprovada a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para a abertura do IV Encontro Nacional de Forrozeiros e III Fórum Nacional de Forró de Raiz com Entrega do Título Forró Patrimônio Cultural Brasileiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17751/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/09/2021 | Requerendo, que seja aprovada a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA com objetivo de debater a liberação das permissões do Transporte Complementar e a agilidade na liberação das autorizações de viagens para o Transporte do Turismo no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17513/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2021 | Requerendo de Vossa Excelência, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, que seja aprovada a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de debater a cobrança de ICMS do Sistema de Distribuição de Energia Fotovoltaica na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17031/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2021 | Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, para encaminhar MOÇÃO DE APELO ao Presidente da Mesa da Câmara dos Deputados, Excelentíssimo Senhor Arthur Lira para inserir na pauta de votação o Projeto de Lei nº 3.849/2019, que altera a Lei nº 9.394/1996, de Diretrizes Bases da Educação Nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade do Ensino da Língua Espanhola nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17018/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2021 | Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Diretor Superintendente do Departamento de Estrada e Rodagens – DER, senhor Carlos Pereira, para que seja realizado de forma emergencial a Operação Tapa Buraco na PB-016 no trecho que compreende da BR 230 ao Distrito de Odilândia no município de Santa Rita. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17017/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2021 | Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Diretor Superintendente do Departamento de Estrada e Rodagens – DER, senhor Carlos Pereira, solicitando que seja feito o recapeamento da PB-004, no trecho que compreende os municípios de Cruz Espirito Santo a Sapé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17015/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2021 | Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Diretor Superintendente do Departamento de Estrada e Rodagens – DER, senhor Carlos Pereira, solicitando que seja feito o recapeamento da PB-041, no trecho que compreende o município de Sapé a BR-101. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16877/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2021 | Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja inserido nos anais desta casa legislativa VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO CARLOS DE ARAGÃO, no dia 14 de agosto do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16756/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2021 | Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Senhor Presidente da CAGEPA, Senhor Marcus Vinicius Fernandes Neves, que seja viabilizada a construção da nova Estação de Tratamento de água (ETA) do município de Belém do Brejo do Cruz/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16755/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2021 | Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Senhor Presidente da CAGEPA, Senhor Marcus Vinicius Fernandes Neves, solicitando que seja realizada a melhoria no abastecimento água e a ampliação da rede de abastecimento dos bairros: Miguel Batista e Manoel Forte no município de Belém do Brejo do Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16754/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2021 | Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Diretor Superintendente do Departamento de Estrada e Rodagens – DER, senhor Carlos Pereira, para que seja realizado de forma emergencial a Operação Tapa Buraco na PB-366 no trecho que compreende os municípios de Coremas e São Bentinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16753/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2021 | Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Diretor Superintendente do Departamento de Estrada e Rodagens – DER, senhor Carlos Pereira, solicitando que seja feito o recapeamento da PB-366, no trecho que compreende os municípios de Coremas e São Bentinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16752/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2021 | Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao excelentíssimo Diretor Superintendente do Departamento de Estrada e Rodagens – DER, senhor Carlos Pereira, solicitando que seja construída a pavimentação em asfalto na PB-097, no trecho que compreende a cidade de Alagoa Nova até o entroncamento com a PB-079. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16751/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2021 | Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, para encaminhar ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano, Senhor Tibério Limeira, que envie uma equipe itineirante da Casa da Cidadania, para mutirão de emissão gratuita de documentos, ao município de Belém do Brejo do Cruz/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16750/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2021 | Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Senhor Presidente da CAGEPA, Senhor Marcus Vinicius Fernandes Neves, solicitando que seja construída Adutora e o sistema de Abastecimento do Distrito de Canafístula no município de Araçagi/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16382/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2021 | Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, para encaminhar Voto de Repúdio pela decisão do Reitor da Universidade Federal da Paraíba Valdiney Veloso Gouveia, indicado pelo presidente da República, da ordem de desocupação dos espaços que ocupam no Campus I da Universidade Federal da Paraíba, recebida pela Associação dos Docentes da UFPB (ADUFPB) e Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba (Sintesp). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16381/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2021 | Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Senhor Presidente da CAGEPA, Senhor Marcus Vinicius Fernandes Neves, a solicitação para que seja a construído o sistema abastecimento de água no Distrito do Riachão com mais de 250 famílias na cidade de Aroeiras/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16346/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2021 | Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Geraldo Antônio de Medeiros, Secretário de Estado da Saúde, a inclusão dos trabalhadores de transporte complementar, taxistas, motoristas de aplicativos e moto-taxi no já existente grupo prioritário de trabalhadores do setor de transportes junto ao Plano Estadual de Imunização. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16277/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2021 | Requerendo de Vossa Excelência, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, que seja aprovada a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA no Âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Desportos, para discutir com Secretária de Cultura do Estado da Paraíba, os secretários de Cultura municipais e demais gestores municipais a aplicação da Lei nº 14.150/2021, sancionada em 12 de maio de 2021, que altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), estendendo a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15849/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2021 | Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, para encaminhar Voto de repúdio pela decisão do reitor da Universidade Federal da Paraíba Valdiney Veloso Gouveia, indicado pelo presidente da República, de suspender o Programa UniverCiência, que visava a divulgação da ciência produzida pelas universidades federais do pais, transmitido pela TV UFPB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15215/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2021 | Requerendo a Vossa Excelência, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, que seja aprovada a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA no Âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Desportos, para lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação - CONAPE 2022, bem como da Conferência Estadual Popular de Educação – CONEPE 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15080/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2021 | Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja aprovado o Requerimento ao Senhor Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, Antonio Barra Torres, para que seja a reconsiderada a decisão da agência supracitada e permita a importação da vacina SPUTNIK-V para nosso país. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14799/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2021 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, para encaminhar votos de solidariedade às Universidades Públicas, apontadas como “um monte de telhado” pelo Ministro da Educação, Milton Ribeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14798/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2021 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, para encaminhar votos de solidariedade ao Movimento LGBTQIA+, em especial as entidades, movimentos, organizações e grupos do nosso estado que foram ofendidas pelas falas proferidas do Ministro da Educação, Milton Ribeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14797/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2021 | Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, para encaminhar votos de solidariedade aos estudantes, que foram chamados pelo Ministro da Educação, Milton Ribeiro, de analfabetos funcionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14734/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2021 | Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, para encaminhar votos de solidariedade a diretoria do Diretório Central dos Estudantes – DCE/UFPB – Gestão Todos de Uma vez. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14549/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2021 | Requerendo de Vossa Excelência, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, que seja aprovada a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA no Âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Desportos, com o objetivo de debater a convocação dos aprovados no Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de Santa Rita no ano de 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14548/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2021 | Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Santa Rita, Emerson Panta, o presente requerimento solicitando que seja convocado os aprovados no concurso público da educação realizado no ano de 2016 no município de Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14525/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2021 | Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja inserido nos anais desta casa legislativa VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor ANÍBAL CÉSAR DE VASCONCELOS, em decorrência das complicações do Covid-19, no dia 16 de abril do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13899/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2021 | Requerendo de Vossa Excelência, nos termos regimentais internos da Casa Epitácio Pessoa, que seja elaborada uma campanha publicitária da Assembleia Legislativa de incentivo aos cuidados contra COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13779/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2021 | Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao excelentíssimo Governador João Azevedo e ao Superintendente do Departamento de Estrada e Rodagens – DER, senhor Carlos Pereira, solicitando que seja providenciado pavimentação de asfalto na estrada que liga a PB-238 a Comunidade Quilombola Serra Feia, no município de Cacimbas/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13778/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2021 | Requerendo de Vossa Excelência, nos termos regimentais internos da Casa Epitácio Pessoa, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, a dilação do prazo até 31/12/2021 para apresentação da prestação de contas dos contemplados pela Lei Aldir Blanc no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13533/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2021 | Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao excelentíssimo Governador João Azevedo e ao Superintendente do Departamento de Estrada e Rodagens – DER, senhor Carlos Pereira, solicitando que seja providenciado o serviço de terraplanagem na estrada que liga a PB-238 a Comunidade Quilombola Serra Feia, no município de Cacimbas/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13528/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2021 | Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Senhor Presidente da CAGEPA, Senhor Marcus Vinicius Fernandes Neves, solicitando que seja feita a ampliação da rede de abastecimento de água para os moradores do sítio Boa Ventura, que mesmo estando localizado na Zona Urbana de Juazeirinho não possui abastecimento de água. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13478/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Voto de Aplauso ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, pelas medidas adotadas no âmbito do Estado da Paraíba para conter o avanço do contágio do COVID-19 que assola nosso Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13477/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Wallace de Oliveira Pereira, em decorrência das complicações do Covid- 19, no dia 14 de março do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13228/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2021 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Elias Cândido, em decorrência das complicações do Covid- 19, no dia 05 de março do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13227/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2021 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja inserido nos anais desta casa legislativa VOTO DE PESAR pelo falecimento do Professor da Universidade Federal da Paraíba, DR. LUIZ DE SOUSA JÚNIOR, em decorrência das complicações do Covid-19, no dia 4 de março do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12999/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2021 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, O SENHOR JOÃO AZEVEDO, APELO NO SENTIDO DE CRIAR UM GRUPO DE TRABALHO EMERGENCIAL, COORDENADO PELO DER E SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO DE MELHORAR A SEGURANÇA SANITÁRIA NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINA GRANDE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12998/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2021 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, O SENHOR JOÃO AZEVEDO, APELO NO SENTIDO DE CRIAR UM GRUPO DE TRABALHO EMERGENCIAL, COORDENADO PELO DER E SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO DE MELHORAR A SEGURANÇA SANITÁRIA NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE JOÃO PESSOA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12997/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2021 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O SENHOR CÍCERO LUCENA, APELO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE ÔNIBUS DA FROTA DE TRANSPORTE DE TURISMO E COMPLEMENTAR PARA AUMENTAR, NAS HORAS DE MAIOR CONCENTRAÇÃO DE PASSAGEIROS, EM NO MÍNIMO DE 20% O ATUAL CONTINGENTE DAS LINHAS QUE SERVEM O MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12996/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2021 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, O SENHOR VICTOR HUGO, APELO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE ÔNIBUS DA FROTA DE TRANSPORTE DE TURISMO E COMPLEMENTAR PARA AUMENTAR, NAS HORAS DE MAIOR CONCENTRAÇÃO DE PASSAGEIROS, EM NO MÍNIMO DE 20% O ATUAL CONTINGENTE DAS LINHAS QUE SERVEM O MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12995/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2021 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O SENHOR BRUNO CUNHA LIMA, APELO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE ÔNIBUS DA FROTA DE TRANSPORTE DE TURISMO E COMPLEMENTAR PARA AUMENTAR, NAS HORAS DE MAIOR CONCENTRAÇÃO DE PASSAGEIROS, EM NO MÍNIMO DE 20% O ATUAL CONTINGENTE DAS LINHAS QUE SERVEM O MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12994/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2021 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, A SENHORA LUCIENE GOMES, APELO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE ÔNIBUS DA FROTA DE TRANSPORTE DE TURISMO E COMPLEMENTAR PARA AUMENTAR, NAS HORAS DE MAIOR CONCENTRAÇÃO DE PASSAGEIROS, EM NO MÍNIMO DE 20% O ATUAL CONTINGENTE DAS LINHAS QUE SERVEM O MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12993/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2021 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, O SENHOR EMERSON PANTA, APELO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE ÔNIBUS DA FROTA DE TRANSPORTE DE TURISMO E COMPLEMENTAR PARA AUMENTAR, NAS HORAS DE MAIOR CONCENTRAÇÃO DE PASSAGEIROS, EM NO MÍNIMO DE 20% O ATUAL CONTINGENTE DAS LINHAS QUE SERVEM O MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12790/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2021 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, COM A COMUNIDADE ESCOLAR, PAIS, ALUNOS E O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA DEBATER O RETORNO PRESENCIAL DAS AULAS NOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12368/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2020 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Governador João Azevêdo voto de aplauso pela acertada decisão em nomear a pessoa mais votada da lista tríplice para reitoria da UEPB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11842/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/10/2020 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA EX-DEPUTADA SOCORRO MARQUES, NO DIA 11 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11768/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2020 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO TRE VOTO DE APLAUSO PELA ACERTADA DECISÃO EM PROIBIR A REALIZAÇÃO DE COMÍCIOS, CARREATAS E PASSEATAS DE CANDIDATOS NAS ELEIÇÕES DESTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11716/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2020 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SENHOR GOVERNADOR, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DOS VALORES QUE FORAM RETIRADOS REFERENTE AO PAGAMENTO DA BOLSA DESEMPENHO DOS PROFESSORES QUE ESTÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO, DE LICENÇA OU EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, VALORES ESSES, QUE CORRESPONDEM BASICAMENTE A 40% DO SALÁRIO DO MÊS DE SETEMBRO DESSES PROFISSIONAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10983/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2020 | Instalação de uma Comissão Especial desta casa com o objetivo de reestudar os limites territoriais entre os municípios de João Pessoa e Cabedelo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10982/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2020 | Solicitamos a nossa mesa diretora a divulgação das recomendações aprovadas na “Audiência Pública sobre Providências Sanitárias na Indústria Após a Flexibilização do isolamento Social” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10934/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2020 | REQUERENDO DE VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ESTA CASA TOME A INICIATIVA NO SENTIDO DE PROTEGER NOSSA POPULAÇÃO DURANTE ESTA CAMPANHA ELEITORAL, ENCABEÇANDO UMA CAMPANHA E BUSCANDO A ADESÃO DOS CANDIDATOS MAJORITÁRIOS DAS PRINCIPAIS CIDADES DO ESTADO, PARA A ASSINATURA FORMAL DE UM TERMO DE COMPROMISSO PÚBLICO NA PERSPECTIVA DE RESPEITAR TODAS AS MEDIDAS SANITÁRIAS RECOMENDADAS PELAS AS AUTORIDADES DE SAÚDE, EM TODAS SUAS ATIVIDADES POLÍTICO - ELEITORAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10560/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/07/2020 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja inserido nos anais desta casa legislativa o inteiro teor da matéria – Juazeirinho e meu amigo Genivalzinho – Por Rui Galdino publicada no portal Polêmica Paraíba, no dia 25 de julho de 2020, em homenagem ao Deputado Estadual Genival Matias, por ocasião do seu falecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10152/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/07/2020 | Requeiro de Vossa Excelência, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, que seja aprovada a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA no âmbito da comissão competente, para discutir quais serão as providências sanitárias necessárias para o prosseguimento das atividades escolares, após o relaxamento do isolamento social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9242/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2020 | REQUERENDO QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA VENHA ATRAVÉS DESTA MANIFESTAR O SEU REPÚDIO AS ATITUDES ANTIDEMOCRÁTICAS E DESRESPEITOSAS AOS PRINCÍPIOS DA CIVILIDADE E DO DECORO PRESIDENCIAL OCORRIDO NA REUNIÃO ORGANIZADA PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO DIA 22/04/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9215/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2020 | REQUERENDO DE VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO COMPETENTE, PARA DISCUTIR PROVIDÊNCIAS SANITÁRIAS PARA PERMITIR A RETOMADA TOTAL DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS COM SEGURANÇA APÓS A SUSPENSÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9214/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2020 | REQUERENDO DE VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO COMPETENTE, PARA DISCUTIR AS PROVIDÊNCIAS SANITÁRIAS NECESSÁRIAS POR OCASIÃO DA RETOMADA DAS ATIVIDADES DO NOSSO COMÉRCIO APÓS A SUSPENSÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9071/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2020 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SENHOR SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDER-PB, FABRÍCIO FEITOSA, SOLICITANDO QUE SEJAM OFERTADAS UMA LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL AOS TRABALHADORES DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR E OS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DO TURISMO NO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9070/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2020 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, TIBÉRIO LIMEIRA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS TRABALHADORES DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR E OS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DO TURISMO NO ESTADO NA LISTA DE CONTEMPLADOS COM CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS PELO GOVERNO DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9069/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2020 | REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS, SOLICITANDO QUE SEJAM IMPLANTADAS BARREIRAS SANITÁRIAS PARA DESINFECÇÃO DOS AUTOMÓVEIS E COM AFERIÇÃO DE TEMPERATURA DOS USUÁRIOS QUE FREQUENTAM OS ENTREPOSTOS DA CEASA NO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8860/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2020 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Senhor Ministro da Educação, Abraham Weintraub solicitando que seja adiado o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM do ano de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3638/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM OS SINDICATOS, COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE TRANSPORTE ALTERNATIVO SEDIADO NO ESTADO DA PARAÍBA, SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CATEGORIA E A LEI Nº 10.340/2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2949/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA GLENN GREENWALD POR TER REVELADO AS RELAÇÕES PROMÍSCUAS ENTRE OS MEMBROS DA FORÇA-TAREFA DA OPERAÇÃO LAVA-JATO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2851/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PAPA FRANCISCO POR ENVIAR CARTA SOLIDÁRIA AO EX-PRESIDENTE LULA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2662/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PARA TODOS OS JOGADORES E MEMBROS DA COMISSÃO DE BASQUETE UNIFACISA, E POR CONSEQUÊNCIA, PELA VAGA ASSEGURADA NO NOVO BASQUETE BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2165/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2019 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PRÓXIMO DIA 06 DE JUNHO, COM O INTUITO DE DEBATER O PAPEL DOS INSTITUTOS FEDERAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9581/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/12/2018 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O INTUITO DE DISCUTIR OS IMPACTOS DAS RECENTES MUDANÇAS NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E AS POSSÍVEIS ALTERNATIVAS AOS PREJUÍZOS PROVOCADOS COM A SAÍDA DOS MÉDICOS CUBANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9580/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/12/2018 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO PELO ENVIO DO PROJETO DE LEI Nº 2.013/2018, QUE "DISPÕE SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSAR PENSAMENTOS E OPINIÕES NO AMBIENTE ESCOLAR, DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DA PARAÍBA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9329/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2018 | SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA PB 148, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI E CARAÚBAS, NO PERÍMETRO DA CAPELA RIACHO DO BOI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9328/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2018 | SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA PB 196, NO TRECHO QUE LIGA CARAÚBAS AO MUNICÍPIO DO CONGO AO LADO DA PAREDE DO AÇUDE CAMPOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9229/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/06/2018 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, SOBRE A PORTARIA UEPB/GR/0667/2018 PROMULGADO PELO MAGNÍFICO REITOR DA UEPB, ADOTANDO MEDIDAS ADMINISTRATIVAS EMERGENCIAIS PARA EVITAR A INSOLVÊNCIA DA INSTITUIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9228/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/06/2018 | SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, A EXTENSÃO DE REDE DO CONJUNTO ALTO DO CÉU AO CONJUNTO MAZAGÃO, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9215/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2018 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MAGISTRADO ANTÔNIO SILVEIRA NETO, PELA INDEPENDÊNCIA E SENSIBILIDADE EM DECISÃO QUE NEGOU LIMINAR DE DESPEJO DE POPULAÇÃO SEM TETO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9214/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2018 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS JORNALISTAS ADRIANA BEZERRA, WELLINGTON FARIAS, RUBÉNS NÓBREGA E JOÃO COSTA, POR SUAS RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES PRA A FORMAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA E FORTALECIMENTO DO DEBATE DEMOCRÁTICO NA IMPRENSA DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9125/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2018 | SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A CÉLERE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 573/2011, QUE DÁ INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA AO DISPOSTO NO ART. 1º, § 1º, DA LEI Nº 6.683/979, EXCLUINDO DA ANISTIA POLÍTICA OS CRIMES PRATICADOS POR AGENTES DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9091/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2018 | SOLICITANDO A APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO DO RECURSO CONTRA DECISÃO DA MESA DIRETORA CONTRA MEMORANDO 08/2018 DE NOSSO MANDATO QUE SOLICITA NOME DE PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8957/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2018 | FORMULANDO MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA PROVIDÊNCIA DE CINCO MILHÕES DE ALEVINOS PARA PEIXAMENTO DOS PRINCIPAIS RESERVATÓRIOS DO ESTADO.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8876/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2018 | FORMULANDO MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA PELA INACREDITÁVEL QUEIMA DE LIVROS QUE COMPUNHAM O ACERVO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8875/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2018 | FORMULANDO MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA AS DECLARAÇÕES CALUNIOSAS DA DESEMBARGADORA MARÍLIA DE CASTRO NEVES, DO RIO DE JANEIRO QUE, POR MEIO DAS MÍDIAS SOCIAIS, OFENDEU A HONRA E A MEMÓRIA DA VEREADORA MARIELLE FRANCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8874/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2018 | FORMULANDO MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA AS DECLARAÇÕES PRECONCEITUOSAS DA DESEMBARGADORA MARÍLIA DE CASTRO NEVES CONTRA A PROFESSORA DÉBORA SEABRA, PRIMEIRA EDUCADORA COM SÍNDROME DE DOWN NO PAÍS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8788/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2018 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ITINERANTE, NA CIDADE DE SANTA RITA, PARA DEBATER QUESTÕES DE INTERESSES DE FUNCIONALISMO PÚBLICO DAQUELE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8787/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2018 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO COMPETENTE, SOBRE A POLUIÇÃO DO RIO GRAMAME E DOS DEMAIS RIOS DA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8774/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2018 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DE FORMA ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE SUMÉ, SOBRE O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO NO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8658/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2017 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO GOVERNADOR RICARDO COUTINHO , POR DECRETOS QUE TORNAM EM POLÍTICA DE ESTADO AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8460/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2017 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA JOANA ALVES POR SEU EMPENHO, EM NOME DO FÓRUM FORRÓ DE RAIZ, PARA A REALIZAÇÃO DO I ENCONTRO NACIONAL DE FORROZEIROS, REALIZADO EM JOÃO PESSOA ENTRE OS DIAS 20 E 22 DE NOVEMBRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8459/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2017 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR EINSTEIN COUTINHO DE ALMEIDA, POR SUA POSSE A FRENTE DA PRESIDÊNCIA DO SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO NA PARAÍBA (SINAIT/PARAÍBA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8422/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2017 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS SINDICATOS, COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE TRANSPORTE ALTERNATIVO SEDIADAS NO ESTADO, COM O INTUITO DE DEBATER A REGULAMENTAÇÃO DA CATEGORIA E A LEI Nº 10.340/2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8400/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2017 | SOLICITANDO À SUPERINTENDÊNCIA DA SUDEMA A FISCALIZAÇÃO REFERENTE AO SURGIMENTO DE UM LIXÃO ÀS MARGENS DA RODOVIA PB 051 NAS PROXIMIDADES DO KM 05, EM DIREÇÃO ÀS CIDADES DE CALDAS BRANDÃO E MARI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8300/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2017 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DE FORMA ITINERANTE NO CAMPUS III DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, SOBRE A AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA NOS TERMOS DO ARTIGO 207 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8277/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS ANTE AS AGRESSÕES SOFRIDAS PELO JORNALISTA ALBEMAR SANTOS, NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO, POR PARTE DE UM AGENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8275/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2017 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER O CORTE DE VERBAS PARA O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8237/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/10/2017 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ACERCA DA ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8207/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2017 | FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, LUIZ CARLOS CANCELLIER DE OLIVIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8176/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2017 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, EM ALUSÃO À CAMPANHA "ALIMENTAÇÃO - DIREITO DE TODOS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8057/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/09/2017 | FORMULANDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO GENERAL ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO, AO DEFENDER A INTERVENÇÃO MILITAR COMO SOLUÇÃO AOS PROBLEMAS POLÍTICOS DO PAÍS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8022/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2017 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ITINERANTE, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, NO LYCEU PARAIBANO, EM ALUSÃO À HISTÓRICA PARTICIPAÇÃO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL NA DEFESA DA DEMOCRACIA EM NOSSO PAÍS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7734/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/08/2017 | FORMULANDO MOÇÃO DE APELO AO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE MANUTENÇÃO DO ENSINO RELIGIOSO NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR – BNCC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7696/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2017 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI 13.415/2017 QUE ALTERA A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, REVOGANDO A LEI 11.161/2005 QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO DA LÍNGUA ESPANHOLA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7630/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/06/2017 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A INSTALAÇÃO DE MURETA DO TIPO GUARD RAIL E SINALIZAÇÃO VERTICAL EM AMBOS OS LADOS DA PB 196, NA ALTURA DO AÇUDE CAMPOS, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CARAÚBAS E CONGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7629/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/06/2017 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO PARAÍBA NA CIDADE DE CARAÚBAS, ENTRE AS COMUNIDADES DE PASSAGEM E PONTA DE SERRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7610/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/06/2017 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. EDUARDO VARANDAS ARARUNA PELA PRODUÇÃO DO FILME “HOSANA NAS ALTURAS”, VENCEDOR EM PRIMEIRO LUGAR DO PRÊMIO WALFREDO RODRIGUES PROMOVIDO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE CINEMA - ANCINE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7560/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS IMPACTOS NA PARAÍBA DA MEDIDA PROVISÓRIA 759/2016, DO GOVERNO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7494/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2017 | FORMULANDO MOÇÃO DE APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA PB 366 NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRINHAS A COREMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7462/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, A REABERTURA DO POSTO POLICIAL DO BAIRRO DA PENHA, ATENDENDO A REIVINDICAÇÃO DAQUELA COMUNIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7441/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2017 | SOLICITANDO A ESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS PARA DEBATER OS EFEITOS DA EXCLUSÃO DO ENSINO RELIGIOSO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7429/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2017 | SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA DOS DEPUTADOS MANIFESTAÇÃO FORMAL DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, FAVORÁVEL A ABERTURA DO PROCESSO DE IMPEACHMENT DO PRESIDENTE MICHEL TEMER, BEM COMO, NOSSO PLEITO PARA QUE SEJA APROVADA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE POSSIBILITE A ELEIÇÃO DIRETA PARA A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA COM O AFASTAMENTO DO ATUAL OCUPANTE DO CARGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7380/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2017 | SOLICITANDO À CAGEPA, A CELERIDADE PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS ASSENTAMENTOS SANTA LÚCIA E TAINHA, NO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7342/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2017 | SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA OPERACIONAL NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7336/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2017 | SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO, A MELHORIA DA MALHA VIÁRIA NA RODOVIA PB 075, NA ALTURA DO KM 01, QUE VIABILIZA O ACESSO AO CAMPUS III, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7335/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2017 | SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTORNO DO CAMPUS III, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, NAQUELE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7334/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2017 | SOLICITANDO À SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, A AFERIÇÃO DE ÍNDICE DE POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA E AS EVENTUAIS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO ENTORNO DO CAMPUS III, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, EM GUARABIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7323/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2017 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA DO RIO PARAÍBA AO AÇUDE DOS CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7186/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2017 | ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO SOLICITAÇÃO DE DECRETO DE PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL, NO DIA 28 DE ABRIL, EM APOIO À GREVE GERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7185/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2017 | FORMULANDO MOÇÃO DE PROTESTO À DECISÃO DO GOVERNO FEDERAL EM EXTINGUIR O PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7184/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2017 | ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO SOLICITAÇÃO DE DECRETO DE PONTO FACULTATIVO EM TODA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, NO DIA 28 DE ABRIL, EM APOIO À GREVE GERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7165/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2017 | SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER-PB, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA PB-366 NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO E CAJAZEIRINHAS, RESSALTANDO A MAIOR PRECARIEDADE NO KM 04 DESTA RODOVIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7164/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2017 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ARCEBISPO DA PARAÍBA DOM MANOEL DELSON PEREIRA DA CRUZ POR SUA MENSAGEM CONVOCANDO A POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR DAS MANIFESTAÇÕES CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7163/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2017 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À 1ª MOSTRA DA AGRICULTURA FAMILIAR CAJAZEIRINHAS, A SER REALIZADA NA MANHÃ DESTA QUARTA-FEIRA, DIA 26 DE ABRIL NA SEDE DAQUELE MUNICÍPIO, PELA EMATER/PB, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7003/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2017 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A DOAÇÃO OU CESSÃO DE USO DE TERRENO MEDINDO 15M X 30M, SITUADO NA RUA JAIRO VIERA FEITOSA, NO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA COLÔNIA DE PESCADORES Z59- JOSÉ MOURA DOS SANTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6994/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2017 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DE ADUTORA DO AÇUDE CACHOEIRA DOS CEGOS, EM CATINGUEIRA, PARA ABASTECIMENTO E SEGURANÇA HÍDRICA DO MUNICÍPIO DE EMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6901/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2017 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PRÓXIMO DIA 03 DE ABRIL, EM ALUSÃO DA CAMPANHA ABRIL VERDE, DESTINADA A PROMOVER A PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6870/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2017 | FORMULANDO MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) 287/2016 QUE VERSA SOBRE A REFORMA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6756/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2017 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE OS IMPACTOS DA PEC 287, DE AUTORIA DO GOVERNO FEDERAL E QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6609/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/02/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR OS CASOS DE FRAUDE CONHECIDOS COMO "GOLPE DO FIO PRETO" PRATICADOS SOB RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA ENERGISA, IMPUTANDO INDEVIDAMENTE O DESVIO DE ENERGIA ELÉTRICA AOS CONSUMIDORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6604/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/02/2017 | SOLICITANDO AO PROCON LEGISLATIVO QUE AMPLIE SUA DIVULGAÇÃO COLOCANDO-SE À DISPOSIÇÃO DOS CIDADÃOS E CIDADÃS DO ESTADO PREJUDICADOS PELA CONCESSIONÁRIA ENERGISA NO EPISÓDIO QUE FICOU POPULARMENTE CONHECIDO POR “GOLPE DO FIO PRETO”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6602/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2017 | - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CEL. EULLER CHAVES EM RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO REALIZADO A FRENTE DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6601/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2017 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, SR. CLAUDIO LIMA, PELAS MELHORIAS NOS INDICADORES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA NA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6387/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2016 | FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO SR. ROBERTO LUCENA RAMALHO BRUNET EM RECONHECIMENTO POR SUA DESTACADA ATUAÇÃO COMO EMPRESÁRIO NO SETOR DE TURISMO E SEU DESEMPENHO NA CONDIÇÃO DE GESTOR PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6355/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2016 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS GOVERNADORES DO NORDESTE PELA ALTIVEZ POLÍTICA NA DEFESA DOS ESTADOS E DO POVO DA REGIÃO EM CARTA ENDEREÇADA AO GOVERNO FEDERAL REFERENTE ÀS PRESSÕES POR AJUSTES FISCAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6292/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2016 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2016, AS 13HS, PARA DEBATER E CONSTRUIR ENCAMINHAMENTOS SOBRE O PROCESSO DE ELIÇÕES DIRETAS PARA GESTORES/AS ESCOLARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6334/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2016 | SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA, PARA DEBATER OS IMPACTOS DO PLANO DE REESTRUTURAÇÃO DO BANCO DO BRASIL ANUNCIADO PELO GOVERNO FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6261/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2016 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA, NO PRÓXIMO DIA 22 DE NOVEMBRO ÀS 13H NO PLENÁRIO JOSÉ MARIZ, PARA DEBATER O ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6233/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2016 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2016, ÀS 11 HORAS, PARA DEBATER COM OS REPRESENTANTES DA PARAÍBA NO SENADO FEDERAL OS IMPACTOS DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL – PEC 55/2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6232/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2016 | – SOLICITANDO À BANCADA FEDERAL DA PARAÍBA NO CONGRESSO NACIONAL, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, SOLUÇÕES DE EVENTUAIS PENDÊNCIAS FISCAIS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E A UNIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6186/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2016 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2016, ÀS 10H, PARA DEBATER AS OCUPAÇÕES DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA (IFPB) PELO MOVIMENTO EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE E CONTRÁRIOS A PEC-241 E MP-746. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6071/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/10/2016 | REQUER AUDIÊNCIA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA, PARA DEBATER A PROPOSTA DE REFORMA DO PCCR DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL PARAIBANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6008/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/10/2016 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, AOS MEMBROS DO TRE-PB E AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL NESTE TRIBUNAL PELA DENOMINAÇÃO DO NOVO FÓRUM ELEITORAL DA CIDADE DE GUARABIRA DE “DESEMBARGADOR SÍLVIO PÉLICO PORTO”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5773/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2016 | FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO ADMINISTRADOR APOSTÓLICO DA ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA, DOM GENIVAL SARAIVA DE FRANÇA, POR SUA POSTURA INCLUSIVA E ACOLHEDORA AO RECEBER EM AUDIÊNCIA O MOVIMENTO DO ESPÍRITO LILÁS (MEL), FOMENTANDO UMA CULTURA DE RESPEITO E TOLERÂNCIA EM NOSSO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5746/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2016 | REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA, PARA DEBATER ATUALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL 7.309/2003 NO PRÓXIMO DIA 13 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO ÀS 12:30 NO PLENÁRIO DEPUTADO JOSÉ MARIZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5455/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/06/2016 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O TEMA “EM DEFESA DA SEGURIDADE SOCIAL. ASSISTÊNCIA SOCIAL NÃO É FAVOR, É DIREITO!” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5433/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/06/2016 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA, A SER REALIZADA EM CAMPINA GRANDE, PARA DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS QUE ATUAM NAQUELA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5400/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE BAYEUX, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5399/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | APELANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BAYEUX - PB, PARA QUE PROMOVA A REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIAPL DE SEGURANÇA PÚBLICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5398/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | APELANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BAYEUX - PB, PARA QUE PROMOVA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMO FORMA DE DIMINUIR OS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5397/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | APELANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BAYEUX - PB, PARA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO E/OU PARCERIA COM A ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL CASA DO MENINO E MENINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5396/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | APELANDO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE DISPONIBILIZE GUARNIÇÃO AQUAVIÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE PATRULHA NAS MARGENS DO RIO SANHUÁ E NOS MANGUES QUE SE ENCONTRAM DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE BAYEUX - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5395/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | - APELANDO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO, PARA QUE VIABILIZE O FUNCIONAMENTO NOTURNO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE BAYEUX - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5394/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | APELANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BAYEUX - PB, PARA QUE PROMOVA A REATIVAÇÃO DA PATRULHA ESCOLAR, ANTES EXECUTADA PELA GUARDA MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5393/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | APELANDO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO E AO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL, PARA QUE VIABILIZE O FUNCIONAMENTO NOTURNO DA 5A DELEGACIA DISTRITAL DE BAYEUX - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5392/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | APELANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BAYEUX - PB, PARA QUE ESTABELEÇA UM CRONOGRAMA PERMANENTE DE ATIVIDADES PARA A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM AÇÕES EFETIVAS NO COMBATE À VIOLÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5391/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | APELANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO - PB, PARA QUE CRIE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5390/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | APELANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO - PB, PARA QUE PROMOVA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMO FORMA DE DIMINUIR OS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5389/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | APELANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ-PB, PARA QUE VIABILIZE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, JÁ CRIADO POR LEI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5388/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | APELANDO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE VIABILIZE A REABERTURA DO POSTO POLICIAL DA COMUNIDADE DA USINA SANTA HELENA, NA CIDADE DE SAPÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5387/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | APELANDO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE VIABILIZE A REABERTURA DO POSTO POLICIAL DE NOVA BRASÍLIA, NA CIDADE DE SAPÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5386/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | APELANDO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE VIABILIZE O REFORÇO DA PATRULHA ESCOLAR NA COMUNIDADE DA INHAUÁ, NA CIDADE DE SAPÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5385/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | APELANDO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE VIABILIZE O REFORÇO DA PATRULHA ESCOLAR NA COMUNIDADE DA USINA SANTA HELENA, NA CIDADE DE SAPÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5384/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | APELANDO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE VIABILIZE A REABERTURA DO POSTO POLICIAL DE INHAUÁ, NA CIDADE DE SAPÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5383/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | APELANDO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE DISPONIBILIZE MAIOR EFETIVO DE POLICIAIS PARA REALIZAÇÃO DE PATRULHA RURAL NA CIDADE DE SAPÉ E REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5382/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | APELANDO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM PELOTÃO DE TRÂNSITO DA POLÍCIA MILITAR NA CIDADE DE SAPÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5381/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | APELANDO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA COMPANHIA DE POLÍCIA INDEPENDENTE NA CIDADE DE SAPÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5380/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE PLENÁRIAS DO OD NO MUNICÍPIO DE SAPÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5379/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE POLÍCIA SOLIDÁRIA NO CENTRO DE SAPÉ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5378/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES MÓVEIS DE FISCALIZAÇÃO NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO, EM ESPECIAL SAPÉ, E CIDADES CIRCUNVIZINHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5377/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL PARA QUE ENCAMINHE À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, A CADA 3 (TRÊS) MESES, DADOS RELACIONADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5376/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL A CRIAÇÃO DE DELEGACIA SECCIONAL NO MUNICÍPIO DE SAPÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5375/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACARAÚ/PB A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5374/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA A PROMOÇÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO COMUNITÁRIO PARA OS APENADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5373/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE JACARAÚ/PB A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMO FORMA DE DIMINUIR OS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5372/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | SOLICITANDO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MAIOR NÚMERO DE VIATURAS PARA A REGIÃO DE JACARAÚ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5371/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS ANTI-DROGAS NO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5370/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | SOLICITANDO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MAIOR EFETIVO POLICIAL PARA REALIZAÇÃO DE PATRULHA RURAL NA REGIÃO DE JACARAÚ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5369/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE DIVULGAÇÃO DO DIQUE-DENÚNCIA NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5368/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5367/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | SOLICITANDO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MAIOR EFETIVO POLICIAL PARA REALIZAÇÃO DE PATRULHA RURAL NA CIDADE DE JACARAÚ E REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5366/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONVIVÊNCIA PÚBLICA, COMO FORMA DE DIMINUIR OS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5365/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE POLÍCIA SOLIDÁRIA NO BAIRRO DE SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5364/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, O REFORÇO DA PATRULHA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5363/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | SOLICITANDO AO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA A INSTALAÇÃO DE UM BALCÃO DE SERVIÇOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5362/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO E NA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS, COMO FORMA DE DIMINUIR OS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5361/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5359/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | SOLICITANDO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MAIOR EFETIVO POLICIAL PARA REALIZAÇÃO DE PATRULHAS NA CIDADE DE SANTA RITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5358/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | SOLICITANDO À CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA RITA A REALIZAÇÃO DE GESTÕES JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5357/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, O FUNCIONAMENTO NOTURNO DA DELEGACIA DE JUAZEIRINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5356/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB, EM PARCERIA COM COMERCIANTES LOCAIS,A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA, EM CIRCUITO INTERNO E EXTERNO, ESPECIALMENTE NO CENTRO COMERCIAL DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5355/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL O RETORNO DO BATALHÃO DE SOLEDADE PARA JUAZEIRINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5354/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | SOLICITANDO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MAIOR EFETIVO POLICIAL PARA REALIZAÇÃO DE PATRULHAS URBANAS E RURAIS NA CIDADE DE JUAZEIRINHO E REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5352/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5351/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5350/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SAPÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5349/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2016 | SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO MENSAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5066/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, A LIMPEZA DE BARRAGENS E AÇUDES ESTADUAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO E ADJACÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5065/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2016 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DA BARRAGEM DE MUCUTÚ PARA QUE OS PESCADORES ARTESANAIS EXERÇAM SUAS ATIVIDADES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5022/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2016 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE PEDRO VELHO, MUNICÍPIO DE AROEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5021/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2016 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, A LIMPEZA DO LEITO DA BARRAGEM DE ACAUÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5020/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2016 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER-PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A PB 90 À PB 102, NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5019/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2016 | SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER-PB A TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE AROEIRAS AO DISTRITO DE PEDRO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5018/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2016 | SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE PEDRO VELHO, MUNICÍPIO DE AROEIRAS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5015/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2016 | SOLICITANDO A ESTA CASA E REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ITINERANTE, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE COREMAS, PARA DEBATER ACERCA DA EXECUÇÃO DE MEDIDAS URGENTES A SEREM DESENVOLVIDAS PELOS GOVERNOS, COM A FINALIDADE DE SOCORRER POPULAÇÕES RURAIS, URBANAS E REBANHOS VÍTIMAS DA CRISE HÍDRICA QUE ASSOLA NOSSO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4851/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2016 | SOLICITANDO AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, TEORI ZAVASCKI, A INCLUSÃO DO PEDIDO DE AFASTAMENTO DO DEPUTADO EDUARDO CUNHA DO CARGO DE DEPUTADO E PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, NA PAUTA PARA JULGAMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4670/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2016 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROCURADOR DA REPÚBLICA DUCIRAN FARENA, POR ARTIGO PUBLICADO NA EDIÇÃO DE DOMINGO, 10 DE ABRIL, NO JORNAL DA PARAÍBA, O QUAL ABORDA O DISCURSO DE COMBATE À CORRUPÇÃO NO PAÍS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4669/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2016 | SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE A INCLUSÃO DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO NO GRUPO DE RISCO PARA RECEBIMENTO DA VACINA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O VÍRUS H1N1 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4567/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/04/2016 | SOLICITANDO A ESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA, PARA DEBATER SOBRE QUESTÕES RELACIONADAS À SAÚDE DO TRABALHADOR, COMO TAMBÉM A ACIDENTES E DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4380/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/03/2016 | - SOLICITANDO O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA, DE MENSAGEM AO MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI, PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, REFERENTE ARTIGO ASSINADO PELO ESCRITOR, DEPUTADO FEDERAL E ATIVISTA DOS DIREITOS HUMANOS, AGASSIZ DE ALMEIDA, PUBLICADO NO CORREIO DA PARAÍBA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2016, COM O TÍTULO "PARA ONDE QUEREM LEVAR ESTE PAÍS?". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4375/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2016 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO GOVERNADOR RICARDO COUTINHO, PELA CONDUTA CORAJOSA EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DA LEGALIDADE NO PAÍS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4096/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2016 | - SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 555/2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4095/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2016 | - SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 405/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA CAMILA TOSCANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3968/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/02/2016 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 533/2015, COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA E OUTRAS ENTIDADES ENVOLVIDAS COM O DEBATE DA CULTURA OUTRAS ENTIDADES ENVOLVIDAS COM O DEBATE DA CULTURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3935/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/02/2016 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO NAS REGIÕES DE MAMANGUAPE E GUARABIRA, A REALIZAR-SE NA CÂMARA MUNICIPAL DE JACARAÚ, PARA DEBATER SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3925/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/02/2016 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA, PARA DEBATER QUESTÕES RELACIONADAS À SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO DO CARIRI, A REALIZAR-SE NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3596/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2015 | SOLICITANDO A ESTE PODER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA, PARA DEBATER SOBRE O PAPEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DA POSSÍVEL CRIAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS EM NOSSO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3454/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/10/2015 | REQUER VOTO DE APLAUSO AO PREFEITO DA CIDADE DE SÃO PAULO/SP POR SEU COMPROMISSO INEQUÍVOCO COM A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2412/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2015 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, PARA DEBATER O PAPEL DA UEPB NO DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2129/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2015 | FORMULANDO MOÇÃO DE APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PARA QUE CUMPRA A META INCORPORADA AO TEXTO DA LEI Nº 10.437/2015 (LOA 2015), POR MEIO DA EMENDA Nº 258/2015, AUTORIZANDO A PAVIMENTAÇÃO DE 19 KM DA ESTRADA QUE LIGA BARAÚNAS A COXIXOLA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2128/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2015 | FORMULANDO MOÇÃO DE APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PARA QUE CUMPRA A META INCORPORADA AO TEXTO DA LEI Nº 10.437/2015 (LOA 2015), POR MEIO DA EMENDA Nº 257/2015, AUTORIZANDO A PAVIMENTAÇÃO DE 13 KM DA ESTRADA QUE LIGA AROEIRAS DO DISTRITO DE PEDRO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2127/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2015 | – FORMULANDO MOÇÃO DE APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PARA QUE CUMPRA A META INCORPORADA AO TEXTO DA LEI Nº 10.437/2015 (LOA 2015), POR MEIO DA EMENDA Nº 256/2015, AUTORIZANDO A PAVIMENTAÇÃO DE 19 KM DA RODOVIA PB-366 QUE LIGA AGUIAR AO TREVO DA ESTRADA DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2126/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2015 | FORMULANDO MOÇÃO DE APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PARA QUE CUMPRA A META INCORPORADA AO TEXTO DA LEI Nº 10.437/2015 (LOA 2015), POR MEIO DA EMENDA Nº 253/2015, AUTORIZANDO A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA, DESTINADO A PRESTAR ASSISTENCIAL E SUPORTE A AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DA BAÍA DA TRAIÇÃO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2125/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2015 | FORMULANDO MOÇÃO DE APELO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, PARA QUE CUMPRA A META INCORPORADA AO TEXTO DA LEI Nº 10.437/2015 (LOA 2015), POR MEIO DA EMENDA Nº 252/2015, AUTORIZANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE POLÍCIA SOLIDÁRIA NA CIDADE DE SAPÉ, ONDE FUNCIONAVA A COLETORIA ESTADUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2124/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2015 | FORMULANDO MOÇÃO DE APELO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, PARA QUE CUMPRA A META INCORPORADA AO TEXTO DA LEI Nº 10.437/2015 (LOA 2015), POR MEIO DA EMENDA Nº 251/2015, AUTORIZANDO A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO ASSENTAMENTO DE RENASCENÇA E SAPUCAIA NA CIDADE DE SAPÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2123/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2015 | FORMULANDO MOÇÃO DE APELO AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DA PARAÍBA, PARA QUE CUMPRA A META INCORPORADA AO TEXTO DA LEI Nº 10.437/2015 (LOA 2015), POR MEIO DA EMENDA Nº 250/2015, AUTORIZANDO O FORNECIMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA A 400 (QUATROCENTOS) PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2122/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2015 | FORMULANDO MOÇÃO DE APELO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE CUMPRA A META INCORPORADA AO TEXTO DA LEI Nº 10.437/2015 (LOA 2015), POR MEIO DA EMENDA Nº 246/2015, AUTORIZANDO A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COREMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2121/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2015 | FORMULANDO MOÇÃO DE APELO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, PARA QUE CUMPRA A META INCORPORADA AO TEXTO DA LEI Nº 10.437/2015 (LOA 2015), POR MEIO DA EMENDA Nº 245/2015, AUTORIZANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1986/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2015 | FORMULANDO MOÇÃO DE APELO À SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEGURANÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE PROMOVA A INVESTIGAÇÃO IMEDIATA E EFICIENTE DO ATENTADO À BOMBA PRATICADO CONTRA O INSTITUTO LULA NO DIA 30 DE JULHO DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1985/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2015 | – FORMULANDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO ATENTADO A BOMBA PRATICADO CONTRA O INSTITUTO LULA NO DIA 30 DE JULHO DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1496/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/07/2015 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA, PARA DEBATER, JUNTO COM O MOVIMENTO DE MULHERES DA PARAÍBA, SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1180/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2015 | APELANDO AO MINISTRO GILMAR MENDES, PARA QUE VIABILIZE A RETOMADA DO JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4650, AJUIZADA PELO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL QUE TRATA SOBRE O FINANCIAMENTO DAS CAMPANHAS ELEITORAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1089/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2015 | APELANDO Á COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAS DESTA CASA, SESSÕES TEMÁTICAS ADICIONAIS AO DEBATE SOBRE A LDO 2016, TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DESTE PODER LEGISLATIVO APROFUNDAR DE MODO SETORIZADO A DISCUSSÃO ACERCA DE ALGUNS TEMAS DE MAIOR RELEVÂNCIA AO INTERESSE PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 892/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2015 | APELANDO AO MEMBROS DA PRIMEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE CONSIDERE A MEDIDA CAUTELAR EMITIDA NOS AUTOS DO PROCESSO TC Nº 32.947/14, DETERMINANDO A SUSPENSÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO DO SHOPPING INTERMARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 883/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2015 | SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA A QUE ESTÃO SUBMETIDOS OS BANCÁRIOS E USUÁRIOS DO SISTEMA BANCÁRIO, DIANTE DO NÚMERO ABSURDO DE EXPLOSÃO A AGÊNCIAS BANCÁRIAS E OUTROS DELITOS QUE COMPROMETEM A INTEGRIDADE DESSA CLASSE E DEMAIS CIDADÃOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 653/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2015 | - SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, PARA DEBATER O PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DOS PROFESSORES DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 571/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2015 | FORMULANDO MOÇÃO DE APELO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO, PARA QUE DISPONIBILIZE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 570/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2015 | FORMULANDO MOÇÃO DE APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO, PARA QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LAGOA AO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 526/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2015 | SOLICITANDO QUE SEJA CONVIDADO O SENHOR THIAGO FERREIRA, PRESIDENTE DA UNIÃO ESTADUAL DOS ESTUDANTES E GERENTE DA ENTIDADE ESTUDANTE 10, PARA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE ESTUDANTES E ATUAÇÃO DESTA ENTIDADES EM FAVOR DA COMUNIDADE ESTUDANTIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 518/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2015 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, PARA DEBATER ACERCA DO PCCR DA EDUCAÇÃO, COMO TAMBÉM DO REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DE NOSSO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 367/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2015 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE SEJA PRIORIZADA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE CADÁVERES E VIATURA PARA A UNIDADE DO IML DA CIDADE DE GUARABIRA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 129/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2015 | APELANDO AOS MEMBROS DA BANCADA FEDERAL DO ESTADO, NA PESSOA DO SEU COORDENADOR, DEPUTADO FEDERAL WILSON FILHO, PARA QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO SEJA INCLUÍDA DENTRE AS INSTITUIÇÕES A SEREM VISITADAS PELA BANCADA FEDERAL, ESPECIALMENTE EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE APOIO, NO ÂMBITO FEDERAL, A IMPORTANTES DEMANDAS/PROJETOS QUE TRAMITAM NESTA CASA, COM ÊNFASE À TEMÁTICA DA SECA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6422/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/12/2014 | FORMULANDO MOÇÃO DE APELO AOS GOVERNADORES ELEITOS PARA REPRESENTAR OS ESTADOS DO NORDESTE NAS ELEIÇÕES 2014 PARA QUE INCLUAM NA CARTA A SER APRESENTADA COMO CONCLUSÃO DESTA REUNIÃO A APROVAÇÃO DA PEC 57/1999, QUE CRIA O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6419/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/12/2014 | APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, PARA QUE INSTALE UMA UNIDADE DA POLÍCIA SOLIDÁRIA NO BAIRRO COLINAS DO SUL II - CEHAP GRAMAME, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6418/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/12/2014 | - FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO GOVERNADOR DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO ESPECIAL DE OBRAS DO PAC, PELO BENEFICIO AO BAIRRO DO COLINAS DO SUL II - CEHAP GRAMAME, NESTA CAPITAL COM OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6380/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2014 | FORMULANDO A MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À AGENTE DE TRÂNSITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, LUCIANA SILVA TAMBURINI, CONDENADA PELA JUSTIÇA DE SEU ESTADO A PAGAR INDENIZAÇÃO NO VALOR DE CINCO MIL REAIS AO JUIZ JOÃO CARLOS DE SOUZA CORREA DEPOIS DE ABORDÁ-LO EM BLITZ DA LEI SECA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6352/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2014 | - FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO COLÉGIO EVOLUÇÃO, À CASA DE CULTURA CELSO PEIXOTO E AOS PROFESSORES EDIGAR PALMEIRA, RODRIGO PAES, JARRIER DANTAS E CLÁUDIA BALTHAR, PELA PROMOÇÃO DA VI EDIÇÃO DO SARAU POÉTICO, EM ALUSÃO AOS 50 ANOS DO GOLPE MILITAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6292/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2014 | SOLICITANDO QUE SEJA APRESENTADA MOÇÃO DE APELO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR, PARA QUE INSTALE UMA UNIDADE DE POLÍCIA SOLIDÁRIA NA COMUNIDADE DE TAIPA, NO BAIRRO COSTA E SILVA, EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6289/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2014 | FORMULANDO MOÇÃO DE APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER-PB PARA QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE GRAMAME, NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE GRAMAME A MITUAÇU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6102/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2014 | FORMULANDO MOÇÃO DE PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, SENHOR SEVERINO DUDU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6057/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2014 | - CONVOCANDO A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA SUDEMA- PB, LAURA MARIA FARIAS BARBOSA, A COMPARECER A ESTA CASA PARA ESCLARECER AS DENÚNCIAS DE TRATAMENTO DIFERENCIADO NA CONCESSÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS EM NOSSO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6012/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2014 | – REQUERENDO, NOS TERNOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 54, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE ESTA CASA DETERMINE A SUSTAÇÃO DO CONTRATO 001/2011, FIRMADO ENTRE O ESTADO DA PARAÍBA, POR SUA SECRETARIA DE SAÚDE, E A CRUZ VERMELHA, PARA GESTÃO DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5974/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2013 | - SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, PARA DEBATER COM TODAS AS ASSOCIAÇÕES DE TRANSPORTE ALTERNATIVO SEDIADAS NO ESTADO DA PARAÍBA, O PROJETO DE LEI Nº 1847/2013, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5847/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2013 | - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE, CONSELHEIROS, AUDITORES, PROCURADORES E SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, ENVOLVIDOS NA EDIÇÃO DE RESOLUÇÃO QUE NORMATIZA O SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5624/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2013 | SOLICITANDO QUE SEJA CONVOCADO O DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR ANÍBAL VICTOR DE LIMA MOURA NETO, A COMPARECER A ESTA CASA PARA ESCLARECER AS RAZÕES DO RECENTE DESABAMENTO DE PARTE DO HOTEL GLOBO, DE PROPRIEDADE DO ESTADO DA PARAÍBA, E, AINDA, PARA PRESTAR CONSTAS ACERCA DAS AÇÕES EFETIVAS DE PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DE DESABAMENTO DE OUTROS BENS QUE INTEGRAM O PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5623/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2013 | APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER-PB - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE FORTE VELHO (SANTA RITA ) À BR 101. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5578/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2013 | FORMULANDO MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO JORNALISTA RUBENS NÓBREGA, POR SER ALVO DE AÇÕES JUDICIAIS REITERADAS PROMOVIDAS PELO ATUAL GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME NOTICIADO EM COLUNA DO JORNAL DA PARAÍBA, EDIÇÃO DO DIA 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5252/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2013 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE ADIE A ENTRADA EM VIGOR DA PORTARIA Nº 128/2013, DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA, QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE MAQUINETAS MÓVEIS EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DESTE ANO, ATÉ QUE SEJA IMPLANTADA NOVA TECNOLOGIA QUE COÍBE FRAUDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5089/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/06/2013 | APELANDO A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E AO PREFEITO DESTA CAPITAL, A RETIRADA DOS MORADORES DE RUA INSTALADOS HÁ MESES NO LARGO DA GAMELEIRA E ADJACÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5007/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2013 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JÚLIO RAFAEL JARDELINO DA COSTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4951/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2013 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE APRECIE A PROPOSTA DE PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NÃO DOCENTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DA PARAÍBA, ELABORADA E APRESENTADA AO EXECUTIVO PELOS PROFISSIONAIS E MEMBROS DA DIREÇÃO DO SINTEP-PB, PARA EM SEGUIDA ENVIAR À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA O RESPECTIVO PROJETO DE LEI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4896/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2013 | – APELANDO À CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, PARA QUE PROPONHA A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO PRESIDENTE CASTELO BRANCO PARA PRESIDENTE JOÃO GOULART, APÓS A NECESSÁRIA CONSULTA À POPULAÇÃO QUE RESIDE NO BAIRRO, COMO TAMBÉM DE TODOS OS BENS E LOGRADOUROS MUNICIPAIS QUE TENHA RECEBIDO NOME DE PESSOAS QUE TENHAM PRATICADO CRIMES DE LESA-HUMANIDADE, TORTURA OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, NOTADAMENTE DURANTE O PERÍODO DA DITADURA MILITAR, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO FEDERAL Nº 7.037, DE 21/12/2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4827/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2013 | APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, COMO TAMBÉM AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE VIABILIZEM REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS DEPENDÊNCIAS, ASSIM COMO NO ENTORNO DO MERCADO CENTRAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4826/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2013 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À CANTORA E ATRIZ ELBA RAMALHO, PELO RECONHECIMENTO ARTÍSTICO/CULTURAL FEITO PELA PREFEITURA DE JOÃO PESSOA, NA ABERTURA DO ANO CULTURAL 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4792/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2013 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO IMEDIATA DO CONSELHO ESTADUAL DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, CRIADO POR MEIO DA LEI ESTADUAL Nº 9.577/2011 E EM SEGUIDA CONVOQUE A CONFERÊNCIA ESTADUAL DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, COM PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA JUNTOS DEFINIR ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO À CRESCENTE ONDA DE CRIMINALIDADE NO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4453/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2013 | APELANDO À PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PARA QUE PRORROGUE POR MAIS DOIS MESES O SEGURO DEFESO DA PIRACEMA (SEGURO DESEMPREGO DOS PESCADORES), TENDO EM VISTA A SEVERA ESTIAGEM QUE ASSOLA A POPULAÇÃO NORDESTINA, SOBRETUDO A DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4426/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2013 | APELANDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA QUE AFASTE DA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DAQUELA CASA, O DEPUTADO MARCO FELICIANO, EM RAZÃO DAS GRAVES DENÚNCIAS ENVOLVENDO SEU NOME. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4313/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2013 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR LEOMARCO ALVES DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4312/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2013 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, PARA DEBATER O PROJETO DENOMINADO PÓLO TURÍSTICO CABO BRANCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4311/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2013 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, PARA DEBATER O PROJETO DENOMINADO CANAL DA VERTENTE LITORÂNEA, CONCEBIDO PARA LEVAR ÁGUA DA BARRAGEM DE ACAUÃ AO AÇUDE DE ARAÇAGI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4113/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2013 | SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, NOTA DE SUA AUTORIA, ACERCA DO ATERRAMENTO DO RIO JAGUARIBE PELO MANAÍRA SHOPPING. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3939/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2012 | – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DAS SENHORAS MARIA DO SOCORRO COSTA RODRIGUES, SUÊNIA PATRÍCIA WANDERLEY E RAQUEL RAMOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3919/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2012 | – APELANDO A PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF, PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UM FUNDO PERMANENTE DE COMBATE AOS EFEITOS DA SECA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3270/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2012 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E AMAZÔNIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR COM ÓRGÃO PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS, A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM A SECA NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3075/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2012 | SOLICITANDO ESTUDOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR INSTRUMENTOS JUDICIAIS, A EXEMPLO DE JUIZADOS ESPECIALIZADOS, VARAS ADAPTADAS, DEFENSORIAS E PROMOTORIAS ESPECIALIZADAS VISANDO GARANTIR E CONSOLIDAR A LEI MARIA DA PENHA E O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DAS MULHERES NO CARIRI E DEMAIS REGIÕES DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2610/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2011 | SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, PARA APURAR DENÚNCIAS DE ATOS ILÍCITOS PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS PARA A CAMPANHA DO ENTÃO CANDIDATO A GOVERNADOR RICARDO COUTINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2179/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2011 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CIDADÃ, COM A PRESENÇA DO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, PARA DEBATER SOBRE AS SÉRIAS DIFICULDADES ENFRENTADAS POR PROPRIETÁRIOS DE MOTOCICLETAS DE ATÉ 150 CILINDRADAS NÃO CONTEMPLADAS PELA ANISTIA RECENTEMENTE LANÇADA PELO GOVERNO DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2178/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2011 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, UM SEMINÁRIO COM A BANCADA DA PARAÍBA NO CONGRESSO NACIONAL, GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, PARA DEBATEREM E APRESENTAREM PROPOSTAS AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA O ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2167/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2011 | REQUERENDO QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2090/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/09/2011 | – APELANDO A BANCADA FEDERAL DA PARAÍBA NO CONGRESSO NACIONAL, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA INDICAÇÃO DO DEPUTADO FEDERAL DAMIÃO FELICIANO PARA O CARGO DE MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2016/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2011 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, PELA PASSAGEM DO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO, COMEMORADO NO DIA 09 DE SETEMBRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1999/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1878/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1877/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2011 | – APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1876/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1875/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1874/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1873/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2011 | – APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1872/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1871/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1870/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1869/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE SALGADINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1868/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1867/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2011 | – APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1866/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1865/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2011 | – APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE SANTA HELENA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1864/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE SANTA INÊS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1863/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1862/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE SANTA RITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1861/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1860/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1859/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE QUEIMADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1858/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE PUXINANÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1857/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1856/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE PRATA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1855/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE POMBAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1854/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1853/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1852/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2011 | – APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1851/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1850/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2011 | – APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE RIO TINTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1849/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE PILÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1848/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1847/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1846/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2011 | – APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE PITIMBÚ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1845/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIADA A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE POCINHOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1844/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2011 | – APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIADA A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1843/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIADA A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1842/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIADA A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE RIACHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1841/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIADA A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE REMÍGIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1840/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIADA A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE QUIXABÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1839/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIADA A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE PASSAGEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1838/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2011 | – APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIADA A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE PATOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1837/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIADA A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE PAULISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1836/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIADA A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1835/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIADA A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1834/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIADA A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1833/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIADA A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1832/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIADA A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE PIANCÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1831/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2011 | – APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIADA A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE PICUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1830/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIADA A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE PILAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1829/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIADA A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE MULUNGÚ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1826/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2011 | – APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIADA A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1825/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2011 | – APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIADA A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1824/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIADA A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1823/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIADA A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE OLIVEDOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1822/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2011 | – APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIADA A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE OURO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1821/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIADA A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE PARARI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1820/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2011 | – APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIADA A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1819/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2011 | – APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIADA A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1818/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIADA A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1817/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIADA A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE MATARACA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1816/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIADA A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE MATINHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1815/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIADA A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE MATO GROSSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1814/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2011 | – APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIADA A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE MATURÉIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1813/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIADA A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE MOGEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1964/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/08/2011 | SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, COMPOSTA POR CINCO TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, E PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE DOZE MESES, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR E ELABORAR POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO PARA O PORTO DE CABEDELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1812/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2011 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE MONTEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1811/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2011 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE MALTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1810/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2011 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE MONTADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1809/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2011 | – SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1808/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2011 | – SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE LASTRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1807/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2011 | – SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1806/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2011 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE LOGRADOURO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1805/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2011 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE LUCENA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1804/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2011 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE MÃE D’ÁGUA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1803/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2011 | – SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1802/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2011 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE MANAÍRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1801/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2011 | – SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1800/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2011 | – SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE MARÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1799/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2011 | – SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE JERICÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1798/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2011 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1797/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2011 | – SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1796/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2011 | – SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1795/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2011 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE JURÚ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1794/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2011 | – SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1793/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2011 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1792/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2011 | – SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1791/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2011 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA SECA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1790/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2011 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1789/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2011 | – SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1788/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2011 | – SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1787/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2011 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1786/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2011 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1785/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2011 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1784/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2011 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1783/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2011 | – SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE SAPÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1782/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2011 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE SERIDÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1781/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2011 | – SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1780/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2011 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1779/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/08/2011 | SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1778/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2011 | – APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1777/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2011 | – APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1776/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2011 | – APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1775/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1774/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1773/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1772/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2011 | – APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1771/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE SOLANÊA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1770/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE JACARAÚ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1769/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE GURINHÉM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1768/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE GURJÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1767/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE IBIARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1766/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2011 | – APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE IGARACY. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1765/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE IMACULADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1764/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE INGÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1763/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE ITABAIANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1762/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE ITAPORANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1760/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE ITATUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1759/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE DESTERRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1758/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE DIAMANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1757/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE DONA INÊS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1756/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2011 | – APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1755/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1754/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE EMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1753/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1752/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE FAGUNDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1751/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE GADO BRAVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1750/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE GUARABIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1749/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE COREMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1748/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1747/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE COXIXOLA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1746/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2011 | – APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE CUBATI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1745/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2011 | – APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1744/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE CUITÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1743/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE CUITEGI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1742/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE CURRAL DE CIMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1741/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2011 | – APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1740/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2011 | – APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE DAMIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1739/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1738/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1737/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE CASSERENGUE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1879/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1736/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1735/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2011 |  APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1734/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE CATURITÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1733/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2011 | – APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1732/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE CONDADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1731/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE CONDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1730/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE CONGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1729/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1728/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1727/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2011 | – APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1726/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE CACIMBAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1724/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1723/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2011 | – APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1722/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1721/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE CAMALAÚ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1720/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE CAPIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1719/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1718/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1717/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1716/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2011 | – APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1715/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE BORBOREMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1714/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2011 | – APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1713/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1712/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE CAAPORÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1711/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE CABEDELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1710/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE CABACEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1709/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE BARAÚNA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1708/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1707/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1706/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2011 | – APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1705/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE BAYEUX. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1704/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE BELÉM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1703/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2011 | – APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1702/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2011 | – APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1701/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2011 | – APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE BOA VENTURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1700/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1699/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE ARAÇAGI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1695/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE ARARUNA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1694/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE AREIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1693/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.