Anísio Maia
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 1691/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE AROEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1690/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1689/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE BANANEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1688/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1687/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1686/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE AGUIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1685/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1684/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1683/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE ALHANDRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1682/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE AMPARO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1681/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE APARECIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1680/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE ALAGOINHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1679/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE ALCANTIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1696/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE ARARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1665/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2011 | – APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE APRESENTAR UM PROJETO DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE SOLÂNEA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1664/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE APRESENTAR UM PROJETO DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE SOBRADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1663/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE APRESENTAR UM PROJETO DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1662/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2011 | – APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE APRESENTAR UM PROJETO DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE SERRARIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1661/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE APRESENTAR UM PROJETO DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1660/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE APRESENTAR UM PROJETO DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE SOLEDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1659/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2011 | – APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE APRESENTAR UM PROJETO DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1658/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE APRESENTAR UM PROJETO DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE SUMÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1657/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE APRESENTAR UM PROJETO DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE TACIMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1656/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE APRESENTAR UM PROJETO DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE TAVARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1655/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE APRESENTAR UM PROJETO DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE TAPEROÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1654/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE APRESENTAR UM PROJETO DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1653/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE APRESENTAR UM PROJETO DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE TENÓRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1652/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE APRESENTAR UM PROJETO DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE TRIUNFO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1651/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE APRESENTAR UM PROJETO DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE UIRAÚNA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1650/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE APRESENTAR UM PROJETO DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1649/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE APRESENTAR UM PROJETO DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1648/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE APRESENTAR UM PROJETO DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1647/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE APRESENTAR UM PROJETO DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1646/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE APRESENTAR UM PROJETO DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE ZABELÊ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1631/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2011 | – SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DESTE PODER, UM SEMINÁRIO PARA DEBATER UM PROJETO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL PARA O ESTADO DA PARAÍBA, COM ÊNFASE NA DISCUSSÃO DOS TEMAS CITADOS NESTE REQUERIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1630/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2011 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF, EM VIRTUDE DA POSTURA ASSUMIDA NO COMBATE E PUNIÇÃO DA CORRUPÇÃO POR PARTE DE AGENTES ADMINISTRATIVOS, BEM COMO CONTRA A MÁ UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1761/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1553/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/08/2011 | APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA CONAB NA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE FORNEÇA CESTAS BÁSICAS AOS PESCADORES DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL PARAIBANO ATINGIDOS PELAS FORTES CHUVAS PRECIPITADAS NO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1828/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIADA A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE NATUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1827/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2011 | APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIADA A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1307/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2011 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE PUBLIQUE EDITAL, DESTINANDO LINHA DE CRÉDITO DO EMPREENDER PARAÍBA, A PESCADORES E AQUICULTORES, COM RECURSOS NA ORDEM DE 5 MILHÕES DE REAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1282/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/06/2011 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR CÉLIO PIRES DE SÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1138/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2011 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A CAGEPA, PARA QUE VIABILIZEM EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AUDITORIA AMPLA (TÉCNICA E CONTÁBIL) EM TODOS OS SETORES DAQUELE ÓRGÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1137/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2011 | APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PARA QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SOLÂNEA A CACIMBA DE DENTRO, COMO TAMBÉM O TRECHO QUE LIGA BELÉM A BANANEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1136/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2011 | APELANDO À SUDEMA-PB, AO IBAMA-PB E A PREFEITURA DE SOLÂNEA, PARA QUE JUNTOS TOMEM PROVIDÊNCIA A RESPEITO DA SITUAÇÃO CAÓTICA EM QUE SE ENCONTRA O LIXÃO DAQUELA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1063/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2011 | REQUERENDO UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER ACERCA DA POLÍTICA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA COM ENFASE À CONSTRUÇÃO DE SEU MARTCO LEGAL NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, COMO TAMBÉM DO PROJETO DE LEI N: 865/2011, PROPOSTO PELO GOVERNO FEDERAL EM 31 MARÇO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1005/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2011 | – SOLICITANDO QUE SEJA FORMADA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, UMA FRENTE PARLAMENTAR DA AGRICULTURA FAMILIAR, PESCA E ECONOMIA SOLIDÁRIA, QUE TERÁ COMO OBJETIVO DEBATER QUESTÕES A ESTE RESPEITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1007/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2011 | REQUERENDO QUE SEJA CONCEDIDA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 737/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2011 | DOS DEPUTADOS ANÍSIO MAIA, LUCIANO CARTAXO E FREI ANASTÁCIO – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS, OBJETIVANDO DEBATER O CRESCENTE ÍNDICE DE VIOLÊNCIA E MECANISMOS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRASEXUAIS – LGBT, NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 676/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2011 | APELANDO AO SECRETÁRIO DO ESTADO DA SAÚDE E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA, PARA QUE DISPONIBILIZEM EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA À POPULAÇÃO, COMO AMBULÂNCIA, HOSPITAL E UNIDADE DO SAMU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 566/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/04/2011 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, PARA QUE APUREM A RESPONSABILIDADE DOS EXCESSOS COMETIDOS NA OPERAÇÃO QUE DESTACOU A TROPA DE CHOQUE DA POLÍCIA MILITAR PARA CONTER MANIFESTAÇÃO DE ALUNOS DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 525/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2011 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE SUMÉ, PARA DEBATER ACERCA DO DEFICIENTE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NO CARIRI PARAIBANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 524/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2011 | – SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, DA MATÉRIA PUBLICA NO INFORMATIVO SOS CABEDELO DA REDE SOLIDÁRIA, INTITULADA “A IMPORTÂNCIA DA AGENDA 21 PARA CABEDELO E PARA O BRASIL”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 523/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2011 | – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO PC DO B, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DOS 89 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 441/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2011 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A NOVA DIRETORIA DO MOVIMENTO ESPÍRITO LILÁ, ELEITA PARA O BIÊNIO 2011/2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 387/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2011 | APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PARA QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB-337, QUE LIGA A PB-325 AO MUNICÍPIO DE LAGOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 386/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2011 | – APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PARA QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB-196, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS AO CONGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 385/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2011 | – APELANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, PARA QUE PROMOVA O MELHORAMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, CARIRI PARAIBANO, COM AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DA ADUTORA QUE TRANSPORTA ÁGUA PARA O MUNICÍPIO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS NA ZONA RURAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 375/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2011 | APELANDO AO PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS DE JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA E CAMPINA GRANDE, PARA QUE ASSEGUREM AOS PROFESSORES DA REDE PARTICULAR E OFICIAL DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS A MEIA PASSAGEM NOS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 374/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2011 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, PARA QUE VIABILIZEM O AUMENTO DO EFETIVO DA COMPANHIA DE POLÍCIA AMBIENTAL E PROMOVAM A QUALIFICAÇÃO DO BATALHÃO PARA PROTEÇÃO DE RIOS E OUTROS MANANCIAIS DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 373/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2011 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO, PARA DEBATER O BENEFÍCIO DA MEIA PASSAGEM AOS PROFESSORES DA REDE PARTICULAR E OFICIAL DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS NOS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 367/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2011 | SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, A COMPARECER A ESTA CASA, PARA ESCLARECER AS RAZÕES DO AUMENTO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO EM MAIS DE 16%. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 300/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2011 | SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR E DISCUTIR A SITUAÇÃO DO AEROCLUBE DA PARAÍBA, COMPOSTA DE CINCO MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, E PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE CENTO E OITENTA DIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 274/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2011 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E PESCA E DA EMATER, COMO TAMBÉM AO DEPARTAMENTO DE AGRONOMIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, PARA QUE PROMOVAM ESTUDOS E AÇÕES NA COMUNIDADE RURAL ENGENHO VELHO, NESTA CAPITAL, PARA O FIM DE CONTER A INFESTAÇÃO DE FORMIGAS QUE TEM ATERRORIZADO A COMUNIDADE NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 273/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2011 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE PRIORIZE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 272/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2011 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE AGROPECUÁRIA E PESCA, PARA QUE GARANTAM MAIS VERBAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE APOIO AOS PESCADORES E PISCICULTORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 250/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2011 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE VIABILIZEM O ENVIO DE UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, NO CARIRI PARAIBANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 225/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2011 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E AO MINISTRO DA JUSTIÇA, PARA QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 224/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2011 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE VIABILIZEM A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 206/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2011 | – APELANDO AO DETRAN/PB, PARA QUE PROMOVA PROGRAMA DE REMISSÃO DE DÍVIDAS VOLTADO PARA AGRICULTORES PROPRIETÁRIOS DE MOTOCICLETAS DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 134/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/02/2011 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, PARA DEBATER A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 125/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2011 | – APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, COMO TAMBÉM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, PARA QUE VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) GINÁSIO POLI ESPORTIVO COM MEDIDAS OFICIAIS EM CADA MICRO-REGIÃO DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 124/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2011 | – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LICOR LIRA, FUNDADORA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES NA CIDADE DE CONCEIÇÃO-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 126/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2011 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, INFORMAÇÕES PRECISAS ACERCA DOS CORTES REALIZADOS NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, DESCUMPRINDO O PCCR IMPLANTADO NO ANO DE 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2011 | – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A EXMA. SENHORA IDELI SALVATTI, EM RAZÃO DE SUA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O MINISTÉRIO DA PESCA E AQÜICULTURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.