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Requerimento (REQ) · 2.811 no total

Júnior Araújo

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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 21913/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja instalada uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de Conceição, com o objetivo de gerenciar e organizar as vagas disponíveis no município e cidades circunvizinhas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21910/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam construídas moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de São José de Piranhas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21906/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Reis, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de oferecer assistência psicológica contínua e permanente para mães com filhos com doenças raras no município de Desterro Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21904/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Cachoeira dos Índios Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21898/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, o Sr. Deusdete Queiroga, para a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de barragens subterrâneas na zona rural do município de Santa Helena Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21894/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja implementado na cidade de Poço José de Moura o Programa Cidade Madura Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21652/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Vieirópolis Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21651/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Cachoeira dos Índios projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21650/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de São Bento Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21649/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2025 Formula apelo ao Exmo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de São João do Rio do Peixe Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21648/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de Sousa para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21647/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2025 Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Santana de Mangueira Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21646/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2025 Formula apelo ao prefeito constitucional e a Secretaria de Infraestutura Municipal da cidade de Serra Grande, para que sejam adotadas as medidas necessárias para instalação de iluminação de LED nos logradouros e demais espaços públicos da cidade Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21645/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que realizem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, a realização de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas ruas que necessitam desse serviço no município de Joca Claudino Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21644/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja instalada uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de Carrapateira, com o objetivo de gerenciar e organizar as vagas disponíveis no município e cidades circunvizinhas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21643/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2025 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Santa Luzia, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21642/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2025 Formula apelo ao prefeito constitucional e ao Orgão de Trânsito Municipal da cidade de Assunção para que sejam realizadas ações de recuperação e reposição da sinalização horizontal das ruas e avenidas do município, assegurando à população melhor fluidez no trânsito e trafegabilidade segura, contribuindo assim com a redução de acidentes Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21641/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Reis, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de oferecer assistência psicológica contínua e permanente para mães com filhos com doenças raras no município de Nazarezinho Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21640/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam construídas moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Triunfo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21638/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, o Sr. Deusdete Queiroga, para a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de barragens subterrâneas na zona rural do município de Poço José de Moura Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21637/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Santa Luzia Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21635/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja implementado na cidade de Bom Jesus o Programa Cidade Madura Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21385/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de Joca Claudino Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21384/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de São José da Lagoa Tapada Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21383/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de Coremas para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21376/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 Formula apelo ao prefeito constitucional e a Secretaria de Infraestutura Municipal da cidade de Sousa, para que sejam adotadas as medidas necessárias para instalação de iluminação de LED nos logradouros e demais espaços públicos da cidade Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21373/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam construídas moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Santana de Mangueira Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21372/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de São Bento, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21371/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Reis, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de oferecer assistência psicológica contínua e permanente para mães com filhos com doenças raras no município de Santa Luzia Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21370/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 Formula apelo ao prefeito constitucional e ao Orgão de Trânsito Municipal da cidade de Serra Grande para que sejam realizadas ações de recuperação e reposição da sinalização horizontal das ruas e avenidas do município, assegurando à população melhor fluidez no trânsito e trafegabilidade segura, contribuindo assim com a redução de acidentes Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21369/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Triunfo projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21368/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Poço José de Moura Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21367/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 Formula apelo ao Exmo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Cachoeira dos Índios Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21365/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Assunção Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21363/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que realizem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, a realização de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas ruas que necessitam desse serviço no município de Carrapateira Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21362/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, o Sr. Deusdete Queiroga, para a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de barragens subterrâneas na zona rural do município de Bom Jesus Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21360/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja implementado na cidade de Nazarezinho o Programa Cidade Madura Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21358/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja instalada uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de São João do Rio do Peixe, com o objetivo de gerenciar e organizar as vagas disponíveis no município e cidades circunvizinhas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21129/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2025 Formula Pedido de Informações ao Presidente do Paraíba Previdência, o Excelentíssimo Senhor José Antônio Coêlho Cavalcanti, no sentido de esclarecer se nos benefícios dos aposentados e pensionistas do Estado, há descontos em favor de entidades sindicais, associações e/ou órgãos de caixas de assistência de conselhos profissionais, bem como, seja ainda informado quais as instituições beneficiadas com tais descontos vinculados em folha de pagamentos e contracheques de segurados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21128/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2025 Formula apelo ao Excelentíssimo Comandante Geral de Policial Militar do Estado da Paraíba, Cel. Sérgio Fonseca, no sentido de adotar providencias para reforçar Policiamento e serviços de Rondas no período da noite e madrugada em todo o perímetro do centro comercial da cidade de Cajazeiras, em razão dos recentes episódios de arrombamento a lojas comerciais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21124/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de Serra Grande Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21123/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de Vieirópolis para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21122/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Uiraúna Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21120/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2025 Formula apelo ao prefeito constitucional e a Secretaria de Infraestutura Municipal da cidade de São Bento, para que sejam adotadas as medidas necessárias para instalação de iluminação de LED nos logradouros e demais espaços públicos da cidade Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21118/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2025 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Sousa, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21116/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2025 Formula apelo ao prefeito constitucional e ao Orgão de Trânsito Municipal da cidade de Joca Claudino para que sejam realizadas ações de recuperação e reposição da sinalização horizontal das ruas e avenidas do município, assegurando à população melhor fluidez no trânsito e trafegabilidade segura, contribuindo assim com a redução de acidentes Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21111/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Carrapateira projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21109/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam construídas moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de São João do Rio do Peixe Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21108/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2025 Formula apelo ao Exmo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Assunção Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21106/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2025 Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Cachoeira dos Índios Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21103/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que realizem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, a realização de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas ruas que necessitam desse serviço no município de Santa Luzia Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21101/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Reis, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de oferecer assistência psicológica contínua e permanente para mães com filhos com doenças raras no município de Santana de Mangueira Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21100/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Nazarezinho Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21098/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja instalada uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de Bom Jesus, com o objetivo de gerenciar e organizar as vagas disponíveis no município e cidades circunvizinhas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21096/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, o Sr. Deusdete Queiroga, para a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de barragens subterrâneas na zona rural do município de Triunfo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21086/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja implementado na cidade de Poço José de Moura o Programa Cidade Madura Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20837/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de Uiraúna Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20836/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de São Francisco Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20835/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de Joca Claudino para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20834/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 Formula apelo ao prefeito constitucional e a Secretaria de Infraestutura Municipal da cidade de Carrapateira, para que sejam adotadas as medidas necessárias para instalação de iluminação de LED nos logradouros e demais espaços públicos da cidade Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20833/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Bom Jesus, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20832/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 Formula apelo ao prefeito constitucional e ao Orgão de Trânsito Municipal da cidade de Vieirópolis para que sejam realizadas ações de recuperação e reposição da sinalização horizontal das ruas e avenidas do município, assegurando à população melhor fluidez no trânsito e trafegabilidade segura, contribuindo assim com a redução de acidentes Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20831/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Nazarezinho projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20830/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Varzea Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20829/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que realizem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, a realização de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas ruas que necessitam desse serviço no município de Cachoeira dos Índios Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20828/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja instalada uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de Triunfo, com o objetivo de gerenciar e organizar as vagas disponíveis no município e cidades circunvizinhas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20827/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam construídas moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Assunção Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20826/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Reis, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de oferecer assistência psicológica contínua e permanente para mães com filhos com doenças raras no município de Poço José de Moura Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20825/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de São João do Rio do Peixe Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20824/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, o Sr. Deusdete Queiroga, para a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de barragens subterrâneas na zona rural do município de Santana de Mangueira Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20823/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja implementado na cidade de Triunfo o Programa Cidade Madura Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20822/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares, VOTO DE PESAR pelo falecimento de Dandara Maria Silva Caetano, na cidade de Cajazeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20543/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2025 Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretario de Desenvolvimento Humano para que sejam tomadas as providências cabíveis para criação de programa estadual que assegure o acesso gratuito de crianças com Síndrome de Down aos parques infantis privados e aos espaços de recreação localizados em restaurantes e estabelecimentos similares em todo o território paraibano Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20541/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2025 Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, para que sejam tomadas as providências cabíveis para realização urgente de roço e posterior alargamento dos acostamentos nas rodovias estaduais localizada na PB-400, que liga a cidade de Monte Horebe a Bonito de Santa Fé Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20538/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Santa Helena Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20537/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de São José da Lagoa Tapada Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20536/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de Santa Luzia para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20535/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2025 Formula apelo ao prefeito constitucional e a Secretaria de Infraestutura Municipal da cidade de São Francisco, para que sejam adotadas as medidas necessárias para instalação de iluminação de LED nos logradouros e demais espaços públicos da cidade Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20534/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2025 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Bonito de Santa Fé, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20533/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2025 Formula apelo ao prefeito constitucional e ao Orgão de Trânsito Municipal da cidade de Coremas para que sejam realizadas ações de recuperação e reposição da sinalização horizontal das ruas e avenidas do município, assegurando à população melhor fluidez no trânsito e trafegabilidade segura, contribuindo assim com a redução de acidentes Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20532/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Poço José de Moura projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20531/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2025 Formula apelo ao Exmo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Bom Jesus Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20530/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2025 Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Sousa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20529/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que realizem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, a realização de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas ruas que necessitam desse serviço no município de Nazarezinho Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20528/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja instalada uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de Cachoeira dos Índios, com o objetivo de gerenciar e organizar as vagas disponíveis no município e cidades circunvizinhas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20527/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam construídas moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Várzea Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20526/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Reis, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de oferecer assistência psicológica contínua e permanente para mães com filhos com doenças raras no município de Assunção Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20525/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Triunfo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20524/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, o Sr. Deusdete Queiroga, para a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de barragens subterrâneas na zona rural do município de São João do Rio do Peixe Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20523/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja implementado na cidade de Santana de Mangueira o Programa Cidade Madura Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20089/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Junco do Seridó Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20085/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de São Francisco Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20084/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de Santa Helena para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20083/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2025 Formula apelo ao prefeito constitucional e a Secretaria de Infraestutura Municipal da cidade de São José da Lagoa Tapada, para que sejam adotadas as medidas necessárias para instalação de iluminação de LED nos logradouros e demais espaços públicos da cidade Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20082/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2025 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Uiraúna, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20081/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que realizem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, a realização de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas ruas que necessitam desse serviço no município de Bonito de Santa Fé Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20080/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Coremas projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20079/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2025 Formula apelo ao Exmo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Poço José de Moura Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20078/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2025 Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Nazarezinho Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20074/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2025 Formula apelo ao prefeito constitucional e ao Orgão de Trânsito Municipal da cidade de Assunção, para que sejam realizadas ações de recuperação e reposição da sinalização horizontal das ruas e avenidas do município, assegurando à população melhor fluidez no trânsito e trafegabilidade segura, contribuindo assim com a redução de acidentes Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20072/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja instalada uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de Sousa, com o objetivo de gerenciar e organizar as vagas disponíveis no município e cidades circunvizinhas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20069/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam construídas moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Cachoeira dos Índios Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20067/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Reis, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de oferecer assistência psicológica contínua e permanente para mães com filhos com doenças raras no município de Triunfo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20065/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Santana de Mangueira Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20064/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, o Sr. Deusdete Queiroga, para a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de barragens subterrâneas na zona rural do município de Várzea Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20063/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja implementado na cidade de São João do Rio do Peixe o Programa Cidade Madura Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19706/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2025 Formula à Mesa, depois de ouvido o plenário, cumprida as formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na Ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhada aos seus familiares, na pessoa do seu genitor, o Sr. ASSIS da ÚTIL LAR, na cidade de Sousa, o “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do empresário o Sr. Francisco de Assis Lopes Júnior, conhecido carinhosamente por “Chico da Asfran” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19705/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2025 Formula à Mesa, depois de ouvido o plenário, cumprida as formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na Ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhada à Vereadora Aurélia Anacleto Barbosa na Câmara Municipal de Poço de José de Moura/PB e a Presidenta do Sindicatos dos Trabalhadores Rurais da cidade de Poço de José de Moura, a Sra. Aulivam Anacleto Barbosa, o “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do seu pai, o Sr. Antenor Barbosa de Oliveira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19575/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2025 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado a Diretora da Escola Profissional Monte Carmelo, a Sra. Neilda Maria de Castro, VOTO DE APLAUSOS pelo aniversário de 75 anos de existência da referida instituição de ensino, ícone da educação do município de Cajazeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19516/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 Solicita ao Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, o Sr. Adriano Galdino, e ao departamento jornalístico dessa Casa Legislativa responsável pela TV Assembleia, que realizem uma reportagem especial e cobertura em Cajazeiras este ano, a ser transmitida no canal aberto institucional, sobre o tradicional espetáculo da “Paixão de Cristo” encenado no referido município, o qual faz parte do calendário religioso do nosso estado, como forma de promover a cultura e os eventos religiosos oferecidos na Paraíba durante a Semana Santa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19507/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares, VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Rosimere Bronzeado Vieira, ex vice-prefeita de Esperança e viúva do ex-deputado Armando Abílio Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19413/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Cachoeira dos Índios Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19275/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Conceição Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19274/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de Junco do Seridó Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19273/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de Conceição para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19272/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2025 Formula apelo ao prefeito constitucional e ao Orgão de Trânsito Municipal da cidade de São José da Lagoa Tapada, para que sejam realizadas ações de recuperação e reposição da sinalização horizontal das ruas e avenidas do município, assegurando à população melhor fluidez no trânsito e trafegabilidade segura, contribuindo assim com a redução de acidentes Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19271/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2025 Formula apelo ao prefeito constitucional e a Secretaria de Infraestutura Municipal da cidade de Bonito de Santa Fé, para que sejam adotadas as medidas necessárias para instalação de iluminação de LED nos logradouros e demais espaços públicos da cidade Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19270/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2025 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Coremas, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19269/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Uiraúna projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19268/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2025 Formula apelo ao Exmo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Coremas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19266/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que realizem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, a realização de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas ruas que necessitam desse serviço no município de Triunfo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19265/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2025 Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Santana de Mangueira Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19264/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja instalada uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de Assunção, com o objetivo de gerenciar e organizar as vagas disponíveis no município e cidades circunvizinhas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19262/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam construídas moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Lastro Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19261/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Reis, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de oferecer assistência psicológica contínua e permanente para mães com filhos com doenças raras no município de São João do Rio do Peixe Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19260/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, o Sr. Deusdete Queiroga, para a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de barragens subterrâneas na zona rural do município de Assunção Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19259/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja implementado na cidade de Várzea o Programa Cidade Madura Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19218/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de Santa Helena Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19216/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de Junco do Seridó para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19213/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2025 Formula apelo ao prefeito constitucional e a Secretaria de Infraestutura Municipal da cidade de Uiraúna, para que sejam adotadas as medidas necessárias para instalação de iluminação de LED nos logradouros e demais espaços públicos da cidade Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19212/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2025 Formula apelo ao prefeito constitucional e ao Orgão de Trânsito Municipal da cidade de Conceição, para que sejam realizadas ações de recuperação e reposição da sinalização horizontal das ruas e avenidas do município, assegurando à população melhor fluidez no trânsito e trafegabilidade segura, contribuindo assim com a redução de acidentes Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19211/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2025 Formula apelo ao Exmo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de São Francisco Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19210/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam construídas moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Sousa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19209/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de São José da Lagoa Tapada projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19206/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Reis, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de oferecer assistência psicológica contínua e permanente para mães com filhos com doenças raras no município de Lastro Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19205/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja instalada uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de Santana de Mangueira, com o objetivo de gerenciar e organizar as vagas disponíveis no município e cidades circunvizinhas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19203/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, o Sr. Deusdete Queiroga, para a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de barragens subterrâneas na zona rural do município de Cachoeira dos Índios Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19202/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que realizem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, a realização de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas ruas que necessitam desse serviço no município de Coremas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19201/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Várzea Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19200/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja implementado na cidade de Assunção o Programa Cidade Madura Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19154/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Bonito de Santa Fé Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19153/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2025 Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Bonito de Santa Fé Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19152/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2025 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Vieirópolis, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18922/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2025 Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, o Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam tomadas as providências cabíveis para execução dos serviços de Capinagem (Roço) da PB-327, que interliga “Entrada da PB-327 à cidade de Mato Grosso”, que compreende trecho 001, cuja extensão é de 8,0 km, contribuindo para o tráfego e deslocamento com segurança entre os municípios interligados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18920/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2025 Formula à Mesa, depois de ouvido o plenário, cumprida as formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na Ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhada à pessoa do Vereador Radamés Gêneses Marques Estrela na Câmara Municipal de Sousa/PB, o “VOTO DE PESAR” pelo falecimento Sr. Francisco Marques Estrela da Silva, conhecido popularmente por “Biduca”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18915/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2025 Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho, ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, o Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, bem como ao Diretor de Operações, o Dr. Armando Duarte Marinho, e ao Diretor de Planejamento, o Dr. José Arnaldo Souza Lima, para que urgentemente seja realizada uma inspeção estrutural e consequentemente adotar as medidas necessárias para ser realizada obras de recuperação de ponte existente na PB-384 que interliga os municípios de São José de Piranhas e Carrapateira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18906/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Brejo do Cruz Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18905/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de Lastro Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18904/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de Itaporanga para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18903/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2025 Formula apelo ao prefeito constitucional e a Secretaria de Infraestutura Municipal da cidade de Santa Helena, para que sejam adotadas as medidas necessárias para instalação de iluminação de LED nos logradouros e demais espaços públicos da cidade Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18902/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2025 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Conceição, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18901/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2025 Formula apelo ao prefeito constitucional e ao Orgão de Trânsito Municipal da cidade de Junco do Seridó, para que sejam realizadas ações de recuperação e reposição da sinalização horizontal das ruas e avenidas do município, assegurando à população melhor fluidez no trânsito e trafegabilidade segura, contribuindo assim com a redução de acidentes Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18900/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2025 Formula apelo ao Exmo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de São José da Lagoa Tapada Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18899/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Marizópolis projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18898/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2025 Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Coremas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18897/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam construídas moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Cajazeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18896/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja instalada uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de Várzea, com o objetivo de gerenciar e organizar as vagas disponíveis no município e cidades circunvizinhas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18895/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de barragens subterrâneas na zona rural do município de São Francisco Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18894/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Reis, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de oferecer assistência psicológica contínua e permanente para mães com filhos com doenças raras no município de Sousa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18893/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja implementado na cidade de Cachoeira dos Índios o Programa Cidade Madura Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18892/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que realizem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, a realização de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas ruas que necessitam desse serviço no município de Vieirópolis Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18891/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2025 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Procurador de Justiça Valberto Cosme de Lira Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18890/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Assunção Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18889/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2025 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado às homenageadas, VOTO DE APLAUSOS à Excelentíssima Senhora Prefeita MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, a vice-prefeita CHRISTIANE GAMBARRA DE ARAUJO DANTAS, e à toda sua equipe da Prefeitura Municipal de Cajazeiras/PB, pelo belíssimo Carnaval realizado neste ano de 2025 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18703/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2025 Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, o Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam tomadas as providências cabíveis para execução dos serviços de Capinagem (Roço) da PB-395, que compreende o trecho 005, que compreende a Entrada da PB-411 a cidade de Santa Helena, cuja extensão é de 12,7km, contribuindo para o tráfego e deslocamento com segurança entre os municípios interligados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18702/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2025 Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, o Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam tomadas as providências cabíveis para execução dos serviços de Capinagem (Roço) da PB-393 que interliga: o trecho 001, que compreende a cidade de “Cajazeiras à São João do Rio do Peixe”, cuja extensão é de 22,4 km; o trecho 003, que compreende a cidade de “São João do Rio do Peixe à Entrada da PB-395”, cuja extensão é 7,4 km; o trecho 005, que compreende a “Entrada da PB-395 à Entrada do acesso a Brejo das Freiras”, cuja extensão é de 1,3km; o trecho 007, que compreende a “Entrada do Acesso a Brejo das Freiras - Poço Zé de Moura“, cuja extensão é de 12,1km, contribuindo para o tráfego e deslocamento com segurança entre os municípios interligados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18701/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2025 Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, o Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam tomadas as providências cabíveis para execução dos serviços de Capinagem (Roço) da PB-359 que interliga: o trecho 001, que compreende a cidade de “Aparecida à cidade de São Francisco”, cuja extensão é de 19,9km; o trecho 003, que compreende a cidade de “São Francisco à Entrada de Acesso à São Pedro”, cuja extensão é 3,0 km; o trecho 005, que compreende a “Entrada de Acesso a São Pedro à cidade de Santa Cruz”, cuja extensão é de 9.0km; o trecho 007, que compreende da cidade de “Santa Cruz a Div. PB/RN “, cuja extensão é de 8,4km, contribuindo para o tráfego e deslocamento com segurança entre os municípios interligados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18699/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2025 Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, o Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam tomadas as providências cabíveis para execução dos serviços de Capinagem (Roço) da PB-383 que interliga a cidade de Sousa a cidade do Lastro, com o trecho 001, que compreende da “Entrada PB-391 a entrada PB-387”, cuja extensão é de 12,9 km; o trecho 003, que compreende a Entrada da PB-387 à Lastro, cuja extensão é de 14,8km, contribuindo para o tráfego e deslocamento com segurança entre os municípios interligados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18697/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2025 Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, o Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam tomadas as providências cabíveis para execução dos serviços de Capinagem (Roço) da PB-391 que compreende a cidade de “Sousa à Uiráuna”, com o trecho 001, que compreende a cidade de “Sousa à Entrada da PB-383 (para Lastro)”, cuja extensão é de 9,1 km; o trecho 003, que compreende a Entrada da PB-383 à Uiraúna, cuja extensão é de 32,1 km, contribuindo para o tráfego e deslocamento com segurança entre os municípios interligados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18695/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2025 Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, o Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam tomadas as providências cabíveis para execução dos serviços de Capinagem (Roço) da PB-417, que compreende o trecho 001, que é da Entrada da BR-230 a cidade de Bom Jesus, cuja extensão é de 6.0km, contribuindo para o tráfego e deslocamento com segurança entre os municípios interligados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18694/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2025 Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, o Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam tomadas as providências cabíveis para execução dos serviços de Capinagem (Roço) da PB-411, que compreende o trecho 001 que é da Entrada da PB-393 a cidade de Triunfo, cuja extensão é de 17,6km, contribuindo para o tráfego e deslocamento com segurança entre os municípios interligados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18693/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2025 Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, o Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam tomadas as providências cabíveis para execução dos serviços de Capinagem (Roço) da PB-405 que compreende a cidade de “São João do Rio do Peixe à Uiráuna”, cuja extensão é de 28 km, contribuindo para o tráfego e deslocamento com segurança entre os municípios interligados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18691/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2025 Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, o Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam tomadas as providências cabíveis para execução dos serviços de Capinagem (Roço) da PB-400 que compreende a cidade de “Cajazeiras à Conceição”, cuja extensão é de 109 km, contribuindo para o tráfego e deslocamento com segurança entre os municípios interligados Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18686/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Coremas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18683/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de São João do Rio do Peixe para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18682/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de Vieirópolis Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18681/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2025 Formula apelo ao prefeito constitucional e a Secretaria de Infraestutura Municipal da cidade de Junco do Seridó, para que sejam adotadas as medidas necessárias para instalação de iluminação de LED nos logradouros e demais espaços públicos da cidade Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18679/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2025 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Itaporanga, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18678/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2025 Formula apelo ao prefeito constitucional e ao Orgão de Trânsito Municipal da cidade de Brejo do Cruz, para que sejam realizadas ações de recuperação e reposição da sinalização horizontal das ruas e avenidas do município, assegurando à população melhor fluidez no trânsito e trafegabilidade segura, contribuindo assim com a redução de acidentes Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18677/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Santa Helena projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18675/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2025 Formula apelo ao Exmo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Conceição Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18674/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2025 Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Uiraúna Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18672/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que realizem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, a realização de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas ruas que necessitam desse serviço no município de São José da Lagoa Tapada Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18671/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja instalada uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de Marizópolis, com o objetivo de gerenciar e organizar as vagas disponíveis no município e cidades circunvizinhas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18670/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam construídas moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de São Francisco Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18668/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Reis, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de oferecer assistência psicológica contínua e permanente para mães com filhos com doenças raras no município de Assunção Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18667/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Sousa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18666/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de barragens subterrâneas na zona rural do município de Lastro Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18665/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja implementado na cidade de São Francisco o Programa Cidade Madura Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18602/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Assunção Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18601/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de Coremas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18600/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de Uiraúna para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18598/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2025 Formula apelo ao prefeito constitucional e a Secretaria de Infraestutura Municipal da cidade de Vieirópolis, para que sejam adotadas as medidas necessárias para instalação de iluminação de LED nos logradouros e demais espaços públicos da cidade Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18597/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2025 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Junco do Seridó, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18596/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2025 Formula apelo ao prefeito constitucional e ao Orgão de Trânsito Municipal da cidade de Itaporanga, para que sejam realizadas ações de recuperação e reposição da sinalização horizontal das ruas e avenidas do município, assegurando à população melhor fluidez no trânsito e trafegabilidade segura, contribuindo assim com a redução de acidentes Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18595/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que realizem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, a realização de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas ruas que necessitam desse serviço no município de Santa Helena Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18594/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2025 Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de São José da Lagoa Tapada Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18593/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2025 Formula apelo ao Exmo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Brejo do Cruz Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18592/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja instalada uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de Uiraúna, com o objetivo de gerenciar e organizar as vagas disponíveis no município e cidades circunvizinhas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18591/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Conceição projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18590/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Reis, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de oferecer assistência psicológica contínua e permanente para mães com filhos com doenças raras no município de Cachoeira dos Índios Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18589/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de São Francisco Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18588/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam construídas moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Bonito de Santa Fé Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18586/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de barragens subterrâneas na zona rural do município de Sousa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18585/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja implementado na cidade de Lastro o Programa Cidade Madura Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18417/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Marizópolis Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18415/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de Varzea para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18414/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de Brejo do Cruz Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18413/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de São José da Lagoa Tapada, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18412/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Formula apelo ao prefeito constitucional e ao Orgão de Trânsito Municipal da cidade de Santa Helena, para que sejam realizadas ações de recuperação e reposição da sinalização horizontal das ruas e avenidas do município, assegurando à população melhor fluidez no trânsito e trafegabilidade segura, contribuindo assim com a redução de acidentes Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18411/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Itaporanga projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18410/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Formula apelo ao Exmo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Junco do Seridó Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18409/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Brejo do Cruz Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18408/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que realizem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, a realização de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas ruas que necessitam desse serviço no município de Conceição Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18407/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam construídas moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Uiraúna Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18406/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja instalada uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de Vieirópolis, com o objetivo de gerenciar e organizar as vagas disponíveis no município e cidades circunvizinhas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18405/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Reis, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de oferecer assistência psicológica contínua e permanente para mães com filhos com doenças raras no município de São Francisco Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18404/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Lastro Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18403/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de barragens subterrâneas na zona rural do município de Bonito de Santa Fé Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18402/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja implementado na cidade de Sousa o Programa Cidade Madura Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18303/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja instalada uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de Vieirópolis, com o objetivo de gerenciar e organizar as vagas disponíveis no município e cidades circunvizinhas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18262/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Formula apelo ao prefeito constitucional e a Secretaria de Infraestutura Municipal da cidade de Coremas, para que sejam adotadas as medidas necessárias para instalação de iluminação de LED nos logradouros e demais espaços públicos da cidade Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18229/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Monte Horebe Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18228/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2025 Formula apelo ao prefeito constitucional e a Secretaria de Infraestutura Municipal da cidade de Varzea, para que sejam adotadas as medidas necessárias para instalação de iluminação de LED nos logradouros e demais espaços públicos da cidade Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18220/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de Santa Luzia Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18219/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de Bonito de Santa Fé para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18218/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2025 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Brejo do Cruz, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18217/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2025 Formula apelo ao prefeito constitucional e ao Orgão de Trânsito Municipal da cidade de Sousa, para que sejam realizadas ações de recuperação e reposição da sinalização horizontal das ruas e avenidas do município, assegurando à população melhor fluidez no trânsito e trafegabilidade segura, contribuindo assim com a redução de acidentes Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18215/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2025 Formula apelo ao Exmo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Uiraúna Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18214/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de São Francisco projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18213/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que realizem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, a realização de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas ruas que necessitam desse serviço no município de Itaporanga Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18212/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2025 Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Santa Helena Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18211/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja instalada uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de Junco do Seridó, com o objetivo de gerenciar e organizar as vagas disponíveis no município e cidades circunvizinhas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18210/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam construídas moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Vieirópolis Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18209/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Reis, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de oferecer assistência psicológica contínua e permanente para mães com filhos com doenças raras no município de Marizópolis Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18208/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Bonito de Santa Fé Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18207/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de barragens subterrâneas na zona rural do município de Coremas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18206/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2025 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja implementado na cidade de Brejo do Cruz o Programa Cidade Madura Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18205/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2025 Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, o Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva seja encaminhada manifestação desta Casa para que seja realizada a reforma do Terminal Rodoviário de Cajazeiras/PB, Clovis Rolim Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17711/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Santana de Mangueira Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17708/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de Sousa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17706/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de São José da Lagoa Tapada para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17703/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Formula apelo ao prefeito constitucional e a Secretaria de Infraestutura Municipal da cidade de Conceição, para que sejam adotadas as medidas necessárias para instalação de iluminação de LED nos logradouros e demais espaços públicos da cidade Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17702/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de São Francisco, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17699/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Formula apelo ao prefeito constitucional e ao Orgão de Trânsito Municipal da cidade de Várzea, para que sejam realizadas ações de recuperação e reposição da sinalização horizontal das ruas e avenidas do município, assegurando à população melhor fluidez no trânsito e trafegabilidade segura, contribuindo assim com a redução de acidentes Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17697/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Bonito de Santa Fé projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17695/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Formula apelo ao Exmo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Santa Helena Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17692/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Itaporanga Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17690/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que realizem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, a realização de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas ruas que necessitam desse serviço no município de Brejo do Cruz Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17682/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja instalada uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de Coremas, com o objetivo de gerenciar e organizar as vagas disponíveis no município e cidades circunvizinhas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17679/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam construídas moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Junco do Seridó Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17676/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Reis, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de oferecer assistência psicológica contínua e permanente para mães com filhos com doenças raras no município de Vieirópolis Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17673/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Uiraúna Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17664/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de barragens subterrâneas na zona rural do município de Marizópolis Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17662/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja implementado na cidade de Bonito de Santa Fé o Programa Cidade Madura Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17188/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Cajazeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17187/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de Conceição Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17186/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de Brejo do Cruz para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17185/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2024 Formula apelo ao prefeito constitucional e a Secretaria de Infraestutura Municipal da cidade de Itaporanga, para que sejam adotadas as medidas necessárias para instalação de iluminação de LED nos logradouros e demais espaços públicos da cidade Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17183/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2024 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Cajazeiras, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17182/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2024 Formula apelo ao prefeito constitucional e ao Orgão de Trânsito Municipal da cidade de Lastro, para que sejam realizadas ações de recuperação e reposição da sinalização horizontal das ruas e avenidas do município, assegurando à população melhor fluidez no trânsito e trafegabilidade segura, contribuindo assim com a redução de acidentes Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17181/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Junco do Seridó projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17180/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2024 Formula apelo ao Exmo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Itaporanga Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17179/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2024 Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de São Francisco Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17177/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que realizem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, a realização de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas ruas que necessitam desse serviço no município de Sousa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17176/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja instalada uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de Brejo do Cruz, com o objetivo de gerenciar e organizar as vagas disponíveis no município e cidades circunvizinhas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17175/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam construídas moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Conceição Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17174/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Reis, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de oferecer assistência psicológica contínua e permanente para mães com filhos com doenças raras no município de Santa Helena Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17173/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de São José da Lagoa Tapada Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17171/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de barragens subterrâneas na zona rural do município de Uiraúna Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17170/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja implementado na cidade de Coremas o Programa Cidade Madura Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16851/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de Cajazeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16850/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Várzea Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16849/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de Cachoeira dos Índios para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16847/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2024 Formula apelo ao prefeito constitucional e ao Orgão de Trânsito Municipal da cidade de São Francisco, para que sejam realizadas ações de recuperação e reposição da sinalização horizontal das ruas e avenidas do município, assegurando à população melhor fluidez no trânsito e trafegabilidade segura, contribuindo assim com a redução de acidentes Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16846/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2024 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Assunção, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16845/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2024 Formula apelo ao prefeito constitucional e a Secretaria de Infraestutura Municipal da cidade de Lastro, para que sejam adotadas as medidas necessárias para instalação de iluminação de LED nos logradouros e demais espaços públicos da cidade Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16844/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Sousa projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16843/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2024 Formula apelo ao Exmo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Bonito de Santa Fé Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16842/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2024 Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Conceição Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16841/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que realizem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, a realização de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas ruas que necessitam desse serviço no município de Junco do Seridó Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16838/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja instalada uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de Itaporanga, com o objetivo de gerenciar e organizar as vagas disponíveis no município e cidades circunvizinhas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16836/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Reis, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de oferecer assistência psicológica contínua e permanente para mães com filhos com doenças raras no município de Coremas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16834/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam construídas moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Brejo do Cruz Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16833/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de barragens subterrâneas na zona rural do município de Vieirópolis Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16832/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Santa Helena Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16831/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja implementado na cidade de Marizópolis o Programa Cidade Madura Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16712/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2024 Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa para instalação de uma Clinica Terapêutica para Dependentes Químico no município de Cajazeiras/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16710/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Sousa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16709/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de Cajazeiras para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16708/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de Bonito de Santa Fé Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16707/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2024 Formula apelo ao prefeito constitucional e a Secretaria de Infraestutura Municipal da cidade de Brejo do Cruz, para que sejam adotadas as medidas necessárias para instalação de iluminação de LED nos logradouros e demais espaços públicos da cidade Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16705/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2024 Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Santa Helena/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16704/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2024 Formula apelo ao prefeito constitucional e ao Orgão de Trânsito Municipal da cidade de Poço José de Moura, para que sejam realizadas ações de recuperação e reposição da sinalização horizontal das ruas e avenidas do município, assegurando à população melhor fluidez no trânsito e trafegabilidade segura, contribuindo assim com a redução de acidentes Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16703/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2024 Formula apelo ao Exmo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Vieirópolis Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16702/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de São José da Lagoa Tapada projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16701/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que realizem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, a realização de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas ruas que necessitam desse serviço no município de Santana de Mangueira Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16699/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja instalada uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município do Lastro, com o objetivo de gerenciar e organizar as vagas disponíveis no município e cidades circunvizinhas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16695/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam construídas moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Itaporanga Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16693/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Reis, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de oferecer assistência psicológica contínua e permanente para mães com filhos com doenças raras no município de Conceição Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16689/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de barragens subterrâneas na zona rural do município São José da Lagoa Tapada Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16688/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2024 Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Junco do Seridó Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16687/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Marizópolis Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16686/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja implementado na cidade de Uiraúna o Programa Cidade Madura Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16685/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2024 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cum-pridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE APLAUSOS” para os alunos e funcionários da Escola Municipal Josué Alves de Azevedo, na cidade de Brejo do Cruz/PB, pela parti-cipação na Mostra Nacional de Robótica Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16585/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2024 Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho, ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, o Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, bem como ao Diretor de Operações, o Dr. Armando Duarte Marinho, e ao Diretor de Planejamento, o Dr. José Arnaldo Souza Lima, para que sejam tomadas as providências cabíveis para a retomada das obras da pavimentação asfáltica da PB-394 que interliga a BR-230 ao Distrito de Engenheiro Ávidos, bem como, seja incluída, a pavimentação do trecho 003, que interliga o Distrito de Engenheiro Ávidos até o município de Nazarezinho-PB, abrangendo o Distrito de Águas belas, consolidando a pavimentação asfáltica de todas as rodovias em orno do Cinturão da Bacia do Piranhas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16584/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2024 Formula à Mesa, depois de ouvido o plenário, cumprida as formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na Ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhada aos seus familiares, na pessoa do 2º SGT. da PM Georgi Frank Pontes Lacerda Mayer, o “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da sua genitora a Sra. Vilma Pontes Lacerda Alves, professora aposentada pela Secretaria do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16583/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2024 Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Cel. Sérgio Fonseca de Souza, para que sejam tomadas as providências cabíveis para implantação de um destacamento policial permanente, com funcionamento de 24horas no Município de Vieirópolis – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16273/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, pleiteando a construção de um Núcleo de Medicina e Odontologia Legal no município de Sousa - PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16270/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja implementado na cidade de Vieirópolis o Programa Cidade Madura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16269/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2024 Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de um Centro de Atendimento ao Autista (CAA) no município de Cajazeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16258/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para que adotem as medidas necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Cajazeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16257/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2024 Formula apelo ao prefeito constitucional e ao Orgão de Trânsito Municipal da cidade de Cachoeira dos Índios, para que sejam realizadas ações de recuperação e reposição da sinalização horizontal das ruas e avenidas do município, assegurando à população melhor fluidez no trânsito e trafegabilidade segura, contribuindo assim com a redução de acidentes Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16256/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que realizem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, a realização de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas ruas que necessitam desse serviço no município de São João do Rio do Peixe Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16255/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Reis, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de oferecer assistência psicológica contínua e permanente para mães com filhos com doenças raras no município de Itaporanga Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16254/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja instalada uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de São José da Lagoa Tapada, com o objetivo de gerenciar e organizar as vagas disponíveis no município e cidades circunvizinhas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16253/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Junco do Seridó Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16252/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Educação, o Sr. José Wilson Santiago Filho, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de promover a climatização das salas de aula da escola ECI Maria Moreira Pinto, localizada no município de Vieirópolis Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16251/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam construídas moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Coremas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16250/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de barragens subterrâneas na zona rural do município Santa Helena Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16249/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Brejo do Cruz projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16245/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2024 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado ao homenageado, VOTO DE APLAUSOS ao juiz WOLFRAM DA CUNHA RAMOS pela eleição e posse para o cargo de desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16244/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2024 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado ao homenageado, VOTO DE APLAUSOS a juíza TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES pela eleição e posse para o cargo de desembargadora no Tribunal de Justiça da Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16004/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Itaporanga Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16003/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Reis, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de oferecer assistência psicológica contínua e permanente para mães com filhos com doenças raras no município de Uiraúna Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16002/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2024 Formula apelo ao prefeito constitucional e ao Orgão de Trânsito Municipal da cidade de São João do Rio do Peixe, para que sejam realizadas ações de recuperação e reposição da sinalização horizontal das ruas e avenidas do município, assegurando à população melhor fluidez no trânsito e trafegabilidade segura, contribuindo assim com a redução de acidentes Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16001/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Santa Luzia projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16000/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para que adotem as medidas necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Lastro Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15999/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2024 Formula apelo ao Excelentíssimo Sr. Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando a reposição da sinalização horizontal e vertical do trecho da PB-420, que interliga o município de Cachoeira dos Índios à BR-116, haja vista que recentemente foi concluída a recuperação da pavimentação dos trechos que interliga o município acima citado à BR-116, assegurando a população e transeuntes que utiliza a citada BR uma melhor fluidez no trânsito e trafegabilidade, contribuindo assim com a redução e riscos de acidentes Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15998/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2024 Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de um Centro de Atendimento ao Autista (CAA) no município de Cajazeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15997/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que realizem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, a realização de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas ruas que necessitam desse serviço no município de Poço José de Moura Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15996/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja instalada uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de Bonito de Santa Fé, com o objetivo de gerenciar e organizar as vagas disponíveis no município e cidades circunvizinhas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15995/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam construídas moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Santa Helena Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15994/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Reis, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de oferecer assistência psicológica contínua e permanente para mães com filhos com doenças raras no município de Brejo do Cruz Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15993/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Coremas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15992/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de barragens subterrâneas na zona rural do município Conceição Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15991/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja implementado na cidade de São José da Lagoa Tapada o Programa Cidade Madura Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15990/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2024 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado a Defensora Pública-Geral do Estado da Paraíba, a Sra. Maria Madalena Abrantes Silva, VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Edna Maria Ramalho de Farias, fundadora da Defensoria Pública da Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15892/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que realizem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, a realização de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas ruas que necessitam desse serviço no município de São Francisco Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15891/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja instalada uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de Joca Claudino, com o objetivo de gerenciar e organizar as vagas disponíveis no município e cidades circunvizinhas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15889/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Reis, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de oferecer assistência psicológica contínua e permanente para mães com filhos com doenças raras no município de Junco do Seridó Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15888/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Vieirópolis Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15887/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de barragens subterrâneas na zona rural do município Itaporanga Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15886/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2024 Formula apelo ao prefeito constitucional e ao Orgão de Trânsito Municipal da cidade de Uiraúna, para que sejam realizadas ações de recuperação e reposição da sinalização horizontal das ruas e avenidas do município, assegurando à população melhor fluidez no trânsito e trafegabilidade segura, contribuindo assim com a redução de acidentes Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15885/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Cajazeiras projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15883/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja implementado na cidade de Conceição o Programa Cidade Madura Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15866/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2024 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado ao homenageado, VOTO DE APLAUSOS ao juiz Onaldo Rocha de Queiroga pela eleição e posse para o cargo de desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15788/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para que adotem as medidas necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Poço José de Moura Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15787/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que realizem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, a realização de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas ruas que necessitam desse serviço no município de São João do Rio do Peixe Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15786/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja instalada uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de São Francisco, com o objetivo de gerenciar e organizar as vagas disponíveis no município e cidades circunvizinhas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15785/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam construídas moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Marizópolis Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15784/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Reis, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de oferecer assistência psicológica contínua e permanente para mães com filhos com doenças raras no município de São José da Lagoa Tapada Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15783/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Conceição Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15782/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de barragens subterrâneas na zona rural do município Brejo do Cruz - PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15781/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja implementado na cidade de Junco do Seridó o Programa Cidade Madura Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15780/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, pleiteando a construção de um Núcleo de Medicina e Odontologia Legal no município de Sousa - PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15684/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para que adotem as medidas necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Vieirópolis Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15682/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que realizem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, a realização de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas ruas que necessitam desse serviço no município de Uiraúna Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15680/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja instalada uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de Santa Helena, com o objetivo de gerenciar e organizar as vagas disponíveis no município e cidades circunvizinhas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15678/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Reis, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de oferecer assistência psicológica contínua e permanente para mães com filhos com doenças raras no município de Bonito de Santa Fé Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15671/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Cajazeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15670/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de barragens subterrâneas na zona rural do município de Junco do Seridó - PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15669/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja implementado na cidade de Itaporanga o Programa Cidade Madura Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15668/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2024 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTO DE SOLIDARIEDADE a candidata a vice-prefeita do município de Uiraúna, Cláudia Freitas, pelo triste episódio de violência e agressões sofridos por ela no último dia 13 de setembro, no município de Pau dos Ferros – RN Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15665/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2024 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado ao seu neto, Dr. Tales, prefeito do município de Brejo do Cruz, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Pedro Gomes da Silva Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15541/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2024 Formula apelo ao Excelentíssimo Sr. Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando a reposição da sinalização horizontal e vertical do trecho da PB-400 que interliga o município de Cajazeiras até a cidade de São José de Piranhas, haja vista que recentemente foi concluída a recuperação da pavimentação dos trechos que interliga esses dois município, assegurando a população que utiliza a citada BR uma melhor fluidez no trânsito e trafegabilidade segura entre estes municípios, contribuindo assim com a redução de acidentes Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15455/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para que adotem as medidas necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Marizópolis Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15452/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que realizem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, a realização de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas ruas que necessitam desse serviço Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15451/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja instalada uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de Conceição, com o objetivo de gerenciar e organizar as vagas disponíveis no município e cidades circunvizinhas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15450/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Reis, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de oferecer assistência psicológica contínua e permanente para mães com filhos com doenças raras no município de Cajazeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15449/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Brejo do Cruz Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15448/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de barragens subterrâneas na zona rural do município de Cajazeiras - PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15445/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2024 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado ao homenageado, VOTO DE APLAUSOS ao influenciador Hytalo Santos, do município de Cajazeiras, em reconhecimento ao seu destaque no cenário midiático nacional Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15444/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja implementado na cidade de Santa Helena o Programa Cidade Madura Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15153/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Santa Cruz, no âmbito do programa PB Rural Sustentável Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15151/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2024 Formula apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o Sr. Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Santana de Mangueira Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15150/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2024 Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Bonito de Santa Fé, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15149/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário do Estado da Educação solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda dos alunos do município de Poço José de Moura Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14630/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação a fim de que adote as medidas necessárias para a realização de convênio com o município de Varzea com a finalidade de realizar a construção de ginásios poliesportivos nas comunidades rurais pertencentes ao referido município Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14629/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Requer ao Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, a realização de convênio com o município de São José da Lagoa Tapada, com o objetivo de adquirir bens móveis e equipamentos destinados a implementação do órgão de trânsito municipal Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14628/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Pedra Branca, no âmbito do programa PB Rural Sustentável Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14627/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) a adoção das medidas necessárias para a retomada dos trabalhos de delimitação da Poligonal da Preservação da Bacia do Açude Grande, de responsabilidade da equipe técnica do órgão supracitado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14626/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Formula apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o Sr. Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada no Atendimento à Mulher no município de Brejo dos Santos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14625/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de São Bento Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14624/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Poço Dantas, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14623/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação a fim de que adote as medidas necessárias para a climatização das salas de aula da E.C.I.T.E. Cristiano Cartaxo, em Cajazeiras - PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14622/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Itaporanga Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14621/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Nova Olinda Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14620/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretário de Estado da Cultura e a Diretora Superintendente da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de instalar um Centro de Convenção Cultural no município de Cajazeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14619/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Serra Grande Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14618/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Joca Claudino Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14617/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Monte Horebe Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14616/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Santa Cruz Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14489/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de São João do Rio do Peixe, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14488/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Formula apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o Sr. Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada no Atendimento à Mulher no município de Santa Luzia Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14487/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda dos alunos do município de Ibiara Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14486/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de Santa Cruz, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda a região circunvizinha Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14485/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de São Bento Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14484/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Jericó, no âmbito do programa PB Rural Sustentável Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14482/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Pedra Branca Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14480/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Assunção, para que adote as medidas necessárias para a intensificação das ações de conscientização da população sobre as condutas de prevenção a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14479/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Bom Jesus Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14477/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Joca Claudino Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14475/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Aparecida Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14474/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Serra Grande Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14469/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Cruz do Espírito Santo, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14467/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Nova Olinda Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14458/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado ao seu esposo, o vereador e amigo Joca de Delino, da cidade de Junco do Seridó, “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Nobrega Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14343/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2024 Formula apelo ao Governador do Estado, a Superintendente da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (SUPLAN) e ao Secretário da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de iluminação de LED no Estádio Perpétuo Correia Lima - O Perpetão -, no município de Cajazeiras - PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14342/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a realização de convênio com o município de Nazarezinho com a finalidade de realizar a construção de ginásios poliesportivos nas comunidades rurais pertencentes ao referido município Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14341/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2024 Formula apelo ao Superintendente da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (SEMOB-JP), o sr. Expedito Leite Filho, maior rigidez na fiscalização das condições de tráfego dos veículos que realizam o transporte coletivo na capital, os quais são alvo frequente de reclamações da população Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14340/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Vieirópolis, no âmbito do programa PB Rural Sustentável Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14339/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2024 Formula apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o Sr. Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada no Atendimento à Mulher no município de Coremas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14338/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2024 Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Uiraúna Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14337/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2024 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de São João do Rio do Peixe, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14336/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Monte Horebe Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14335/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Mato Grosso Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14334/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Santa Cruz Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14333/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Joca Claudino Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14329/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Santa Helena Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14327/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2024 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares, em nome do seu filho Lindberg Lira, “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do ex-vereador José Lopes de Souza, popularmente conhecido como “Lopão”, na cidade de Cajazeiras-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14264/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Cajazeiras, no âmbito do programa PB Rural Sustentável Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14263/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2024 Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de São José da Lagoa Tapada Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14262/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2024 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Jericó, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14261/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2024 Requer que seja remetido à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Paraíba apelo para a realização de estudo sobre a viabilidade de instalação de barras de proteção na lateral da BR 230, no trecho que se estende paralelamente a Rua Diógenes Chianca, bairro de água fria, na cidade de João Pessoa, como medida de proteção a acidentes e extensão de danos em razão da proximidade das referidas vias Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14258/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a superintendente da Superintendência de Obras, Planejamento e Desenvolvimento (SUPLAN), a Sra. Simone Cristina Coelho Guimarães, para que sejam adotadas as medidas necessárias e destinados recursos com o objetivo de construção de um Centro de Convenções no município de Cajazeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14256/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Santana de Mangueira Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14255/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Bom Jesus Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14251/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Pedra Branca Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14250/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a aquisição de ar condicionados destinados as unidades escolares do município de Santa Luzia que ainda não dispõem desse recurso Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14249/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Itaporanga Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14239/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2024 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus filhos, “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da Sra. Vera Neuma Simplício do Nascimento Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14103/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda dos alunos do município de Santa Luzia Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14102/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a aquisição de mobília escolar para as instituições de ensino estaduais do município de Marizópolis Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14101/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a realização de convênio com o município de Santana de Mangueira com a finalidade de realizar a construção de ginásios poliesportivos nas comunidades rurais pertencentes ao referido município Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14100/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Poço José de Moura, no âmbito do programa PB Rural Sustentável Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14099/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, o Sr. Jean Francisco Nunes, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de instalar uma Delegacia Especializada em Maus-Tratos a Animais no município de Cajazeiras - PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14098/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2024 Formula apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o Sr. Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada no Atendimento à Mulher no município de Conceição Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14097/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2024 Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de São Francisco Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14096/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2024 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Brejo do Cruz, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14095/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Catolé do Rocha Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14090/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de instalar um Centro de Recuperação para Usuários de Drogas e Dependentes Químicos no município de Cajazeiras-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14086/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2024 Requer ao Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a instalação de um Centro de Hemodiálise no município de Itaporanga, o qual beneficiará todo o Vale do Piancó Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14085/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestutura, o sr. Deusdete Queiroga Filho, para que adote as medidas necessárias para a construção de Casas Populares no município de Bernardino Batista Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14084/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Monte Horebe Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14080/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de São Jose de Piranhas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14078/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que sejam realizados os estudos necessários sobre a viabilidade de instalação de um Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) na Zona Norte do município de Cajazeiras, com o objetivo de oferecer maior cobertura em segurança para a população regional Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14073/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação do Estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de uma Biblioteca Regional do município de Cajazeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14071/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Jericó Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13880/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2024 Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Cachoeira dos Índios, para que adote as medidas necessárias para a intensificação das ações de conscientização da população sobre as condutas de prevenção a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13879/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Cruz do Espírito Santo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13878/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2024 Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Brejo dos Santos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13876/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Santa Cruz Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13875/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de São Bento Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13874/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2024 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Aparecida, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13873/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Santa Cruz Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13872/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Bernardino Batista Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13871/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2024 Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Varzea, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13870/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2024 Formula apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o Sr. Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Bom Jesus Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13869/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda dos alunos do município de Joca Claudino Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13868/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Nazarezinho Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13866/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de Santa Luzia, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda a região circunvizinha Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13865/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Poço Dantas, no âmbito do programa PB Rural Sustentável Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13864/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Ibiara Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13862/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2024 Formula à Mesa, depois de ouvido o plenário, cumprida as formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na Ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhada aos seus familiares, na pessoa do Cap. da PM Joserley Oliveira Bezerra, o “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da sua genitora, a Sra. Maria de Oliveira Bezerra, professora aposentada pela Secretaria do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13861/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2024 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE APLAUSOS” ao Policial Civil Laerte Lacerda Leite, lotado na 20ª Delegacia de Polícia Civil, do município de Cajazeiras, pelo desempenho e condução exemplar no Termo de Cooperação entre o Centro Universitário Santa Maria e a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13852/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2024 Formula apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, Carlos Pereira de Carvalho, bem como a chefia do Detran de Cajazeiras, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de lombadas físicas na Rua João de Souza Maciel, no município de Cajazeiras, até sua extensão pela Avenida Francisco Arcanjo de Albuquerque, chegando ao entroncamento com a BR-230, com a finalidade de evitar excessos de velocidade que oferecem risco à toda a população Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13724/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado ao seu enteado, Alysson Lira, popularmente conhecido como “Neguinho do Mondrian”, bem como a sua viúva, a Sra. Irene de Sousa Lira, “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do Sr. Valdivan Luiz da Silva, na cidade de Cajazeiras - PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13722/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Assunção, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13721/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 Formula apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o Sr. Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Poço José de Moura Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13717/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda dos alunos do município de São José de Piranhas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13716/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Santa Luzia Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13712/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de Mato Grosso, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda a região circunvizinha Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13711/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Monte Horebe, no âmbito do programa PB Rural Sustentável Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13708/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Nova Olinda Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13706/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de São Francisco, para que adote as medidas necessárias para a intensificação das ações de conscientização da população sobre as condutas de prevenção a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13703/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Brejo dos Santos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13702/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de São José de Piranhas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13701/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Ibiara Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13700/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Belém do Brejo do Cruz Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13699/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Santa Cruz, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13698/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Poço Dantas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13696/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Pedra Branca Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13694/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 Formula à Mesa, depois de ouvido o plenário, cumprida as formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na Ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhada aos seus familiares, na pessoa da filha a Sra. Camila Rolim Belmont de Oliveira, o “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da Dra. Salete Leite Rolim Belmont, advogada, ex-procuradora do Estado e viúva do ex-secretário de Segurança do Estado, o Cel. Belmont Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13636/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Cachoeira dos Índios, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13635/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 Formula apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o Sr. Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Bernardino Batista Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13634/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda dos alunos do município de Bom Jesus Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13633/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Poço José de Moura Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13631/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de Joca Claudino, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda a região circunvizinha Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13628/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2024 Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Aparecida, no âmbito do programa PB Rural Sustentável Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13627/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Jericó Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13621/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2024 Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares, “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do Procurador e Corregedor-Geral do Ministério Público da Paraíba, o Sr. José Roseno Neto Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13619/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2024 Formula à Mesa, depois de ouvido o plenário, cumprida as formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na Ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhada aos seus familiares, na pessoa de Francisco Araújo Neto, o “VOTO DE PESAR” pelo falecimento Sr. João Bosco Cartaxo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13618/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2024 Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e o Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando a recuperação da malha asfáltica da PB-348 que interliga o município de São Gonçalo a cidade de São José da Lagoa Tapada até a PB-366 – Coremas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13617/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2024 Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e o Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando a recuperação da malha asfáltica da PB-359 que interliga os municípios de Aparecida, São Francisco, entrada acesso São Pedro a Santa Cruz, a Santa Cruz e a Divisa PB/RN Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13616/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2024 Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e o Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando a recuperação da malha asfáltica da PB-420 que interliga a BR-230, o Distrito de São José da cidade de Bom Jesus e o município de Cachoeira dos Índios a BR-116 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13611/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2024 Formula à Mesa, depois de ouvido o plenário, cumprida as formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na Ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhada aos seus familiares, na pessoa de Francisco Araújo Neto, o “VOTO DE PESAR” pelo falecimento Sra. Maria Neusa Sousa Araújo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13093/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2024 Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Lastro, para que adote as medidas necessárias para a intensificação das ações de conscientização da população sobre as condutas de prevenção a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13092/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2024 Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de São José de Piranhas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13091/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2024 Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Cruz do Espírito Santo Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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